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Diário da República 184/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
184 Assembleia da República Lei n.º 114/2009 - Revogado Procede à terceira alteração à Lei n.º 57/98, de 18 de Agosto, adaptando o regime de identificação criminal à responsabilidade penal das pessoas colectivas 001 22/09 3.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2009 Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da empreitada de concepção/construção de um novo edifício para a Polícia Judiciária, a construir em terreno pertencente ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., e remodelação do edifício já existente 001 22/09 3.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2009 Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13 de Fevereiro, que criou as estruturas de missão para os programas operacionais de assistência técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, bem como os secretariados técnicos dos programas operacionais do QREN 001 22/09 3.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2009 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de execução do projecto experimental de cadastro predial para gestão de risco em áreas de floresta e determina a abertura do respectivo procedimento pré-contratual 001 22/09 3.ª link
184 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1086/2009 Actualiza os valores correspondentes aos índices 100 em cada país, reportados a 1 de Janeiro de 2009, que fazem parte integrante do Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 22/09 3.ª link
184 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 1087/2009 Altera a Portaria n.º 646/2007, de 30 de Maio, que aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 001 22/09 3.ª link
184 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 244/2009 Constitui a sociedade Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objecto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no âmbito do Polis Litoral Sudoeste - Operação Integrada de Requalificação e Valorização do Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 001 22/09 3.ª link
184 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 245/2009 Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, simplificando o regime de manutenção em vigor dos títulos de utilização dos recursos hídricos emitidos ao abrigo da legislação anterior, e primeira alteração do Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho, estabelecendo a competência da Agência Portuguesa do Ambiente no domínio da responsabilidade ambiental por danos às águas 001 22/09 3.ª link
184 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 246/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/93, de 8 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Taxas de Instalações Eléctricas 001 22/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1088/2009 Aprova o regulamento de extensão da alteração do CCT entre a FPAS - Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 22/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1089/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e ou para a agricultura) 001 22/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1090/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares) 001 22/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1091/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIRO - Associação Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 22/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1092/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas 001 22/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1093/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e ou para a agricultura) 001 22/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1094/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 22/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1095/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial de Aveiro e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços (comércio de carnes) 001 22/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1096/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 22/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1097/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços e Afins e outros 001 22/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 247/2009 Estabelece o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica 001 22/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 248/2009 Estabelece o regime da carreira especial de enfermagem, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional 001 22/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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184 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 18/2009 Exonera a governadora civil de Lisboa e nomeia o novo governador civil 0 22/09 3.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 21282/2009 Reconhece a Fundação GDA 0 22/09 3.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21283/2009 - Revogado Constituição da Comissão Nacional adstrita ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa 0 22/09 3.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 21284/2009 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Bali 0 22/09 3.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2344/2009 Rectificação ao aviso nº 15 477/2009, de 3 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171 0 22/09 3.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21285/2009 Nomeações, em comissão de serviço, de leitores do Instituto Camões, I. P., pelo período de um ano 0 22/09 3.ª link
184 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 21286/2009 Unidade Ministerial de Compras do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 22/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 21287/2009 Equiparação a bolseiro à assistente técnica Rosa Isabel Lopes da Cruz Ferreira 0 22/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21288/2009 REFER - emissão de garantia de 500 milhões de euros ao abrigo do Programa de Euro Medium Term Notes 0 22/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 620/2009 Louvor aos colaboradores do Gabinete de Gestão do POAP 0 22/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 621/2009 Louvor ao Dr. Nuno Ribeiro de Matos Venade, gestor do Programa Operacional da Administração Pública 0 22/09 3.ª link
184 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 21289/2009 Fixação para 2008 da comissão de gestão do Porta 65 0 22/09 3.ª link
184 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 21290/2009 Designa o fiscal único da Universidade do Minho 0 22/09 3.ª link
184 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 21291/2009 Reconhecimento dos benefícios fiscais previsto no Estatuto do Mecenato à Fundação AstraZeneca 0 22/09 3.ª link
184 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 21292/2009 Designação do fiscal único da Universidade do Porto 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21293/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão INF 34184793, Hugo José Duarte Ferreira, em substituição do capitão INF 03462195, Nuno Alexandre Laranjeira Neto 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 16468/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 11 Declaração de Rectificação n.º 2345/2009 Rectificação de data de subdelegação de competências 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 16469/2009 Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal para dez postos de trabalho da carreira técnica superior, referência n.º 02-C-2009 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 16470/2009 Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal para três postos de trabalho na carreira técnica superior, referência n.º 03-C-2009 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 16471/2009 Data de realização da prova de conhecimentos no procedimento concursal para dez postos de trabalho na carreira técnica superior, ref. 02-C-2009 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 16472/2009 Data de realização da prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal para três postos de trabalho da carreira técnica superior, ref. 03-C-2009 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 16473/2009 Data de realização da prova de conhecimentos gerais e específicos do concurso externo de ingresso para ocupação de trinta e sete postos de trabalho da carreira técnica superior de reeducação, ref. 01-C-2009 0 22/09 3.ª link
184 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 21294/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Kátia Barreto Fernandes 0 22/09 3.ª link
184 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16474/2009 Procedimento concursal comum n.º 7/DRH/2009, para recrutamento de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 14349/2009 0 22/09 3.ª link
184 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 21295/2009 Aprova a Estratégia para os Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR), para o horizonte temporal de 2009-2020 0 22/09 3.ª link
184 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 21296/2009 Construção do novo acesso rodoviário ao Parque Empresarial de Lanheses, o qual fará a ligação à EN 305 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 21297/2009 Despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.09.3.19 de MULTIFROTA 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 21298/2009 Nomeação, após procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau, do licenciado António José Rosinha 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 21299/2009 Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, do licenciado António Manuel Lopes Pina Fonseca 0 22/09 3.ª link
184 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16475/2009 Nomeação, em regime de substituição, da directora do Gabinete de Sistemas de Informação (GSI), licenciada Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 21300/2009 Delegação no director-geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George, dos poderes necessários para outorgar a adenda ao contrato de prestação de serviços relativo ao Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 21301/2009 Nomeação do Dr. José Carlos Alvarenga Coelho da Silva como coordenador da equipa regional de apoio 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21302/2009 Autorização de pedidos de reclassificação na carreira/categoria de assistente administrativo de profissionais pertencentes aos ACES do distrito de Braga 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21303/2009 Autorizados os pedidos de reclassificação na carreira/categoria de assistente administrativo de profissionais pertencentes ao ACES do Ave III - Famalicão 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21304/2009 Autorizado o pedido de exoneração do assistente graduado de medicina geral e familiar - António da Silva Ferreira 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2674/2009 Mobilidade do enfermeiro especialista José Manuel Azenha Rodrigues do ACES Baixo Mondego II - Centro de Saúde de Montemor-o-Velho para o ACES Baixo Mondego I - Centro de Saúde de Eiras 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2675/2009 Mobilidade da enfermeira graduada Maria Cristina Machado Cera do ACES Pinhal Interior Norte I - Centro de Saúde de Góis para o ACES Baixo Mondego II - Centro de Saúde de Montemor-o-Velho 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21305/2009 Transita em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria/carreira de assistente técnico, a trabalhadora Ana Maria Romano Lomba - Centro de Saúde de Torres Novas 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 281/2009 Autorizada a publicação da lista de classificação final do concurso interno geral para provimento de 12 vagas de Enfermeiro Especialista de Saúde Materna e Obstétrica, da carreira de Enfermagem 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 16476/2009 Início da equiparação a bolseiro da assessora da carreira técnica superior de serviço social Luísa Maria Silveira Mendes Pereira Coutinho, em funções na DRLVT 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 21306/2009 Nomeação do coordenador da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão dos Recursos Humanos, licenciado Carlos Alberto Dias de Sousa 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 21307/2009 Delegação e subdelegação de competências no chefe de equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão de Recursos Humanos, licenciado Carlos Alberto Dias de Sousa 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 16477/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso de Assistente Operacional 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 16478/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso de assistente técnico 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 16479/2009 Abertura de concurso para cinco contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial, com o cargo de tarefeiras 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 16480/2009 Homologação da lista de candidatos ao concurso para a categoria de assistente técnico 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 16481/2009 Homologação da lista de candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 16482/2009 Procedimento concursal para recrutamento de sete postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 21308/2009 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço - Ana Mónica Oliveira Costa Querido e Maria Elisabete Simões Magalhães Novais 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 21309/2009 Nomeação da professora Maria da Conceição Pires Gomes para exercer funções de professor bibliotecário do Agrupamento Vertical de Izeda 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Anúncio n.º 7096/2009 Mobilidade interna de intercategorias 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 16483/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por tempo parcial, para 26 assistentes operacionais 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 16484/2009 Agrupamento de Escolas de Mota - abertura de concurso para assistente operacional 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 16485/2009 Abertura de concurso para assistente operacional 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 16486/2009 Mobilidade interna da assistente operacional Maria Augusta de Sousa Araújo 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso n.º 16487/2009 Abertura de concurso para um contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial de duas horas por dia, para prestação de serviço de limpeza no Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Escola do 1.º CEB de Travancinha 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 16488/2009 Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 16489/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - 4h/dia 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 16490/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Despacho (Extracto) n.º 21310/2009 Mobilidade interna de intercategorias 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 21311/2009 Designação de encarregado operacional 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 16491/2009 Contratação de quatro assistentes operacionais em regime de tempo parcial 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 16492/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora Aviso n.º 16493/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves Aviso n.º 16494/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional entre Setembro e Dezembro de 2009 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 16495/2009 Procedimento concursal de recrutamento de três postos de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo certo a tempo parcial) 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 16496/2009 Abertura de concurso para assistentes operacionais, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 16497/2009 Procedimento concursal de recrutamento para prestação de serviços de limpeza, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 16498/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso n.º 16499/2009 Oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 16500/2009 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho de 148 horas cada para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo a tempo parcial 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 16501/2009 Mobilidade interna intercategorias - encarregado operacional 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 16502/2009 Concurso de tarefeiras 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho n.º 21312/2009 Encarregado operacional 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Despacho (Extracto) n.º 21313/2009 Publicação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Despacho (Extracto) n.º 21314/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso (Extracto) n.º 16503/2009 Agrupamento de Escolas da Sequeira - lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso (Extracto) n.º 16504/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso n.º 16505/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 21315/2009 Nomeação de encarregado operacional 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Despacho n.º 21316/2009 Nomeação da professora bibliotecária 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Despacho n.º 21317/2009 Nomeação da directora do Agrupamento de Escolas da Bobadela 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Despacho n.º 21318/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntas 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Despacho n.º 21319/2009 Homologação contratos pessoal docente para o ano lectivo 2008-2009 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Declaração de Rectificação n.º 2346/2009 Rectificação ao Despacho n.º 20435/2009, rectificação do nome da nomeada como subdirectora do Agrupamento de Escolas de Campelos 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso n.º 16506/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Setembro e Outubro de 2009 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 16507/2009 Publicação de abertura de concurso de recrutamento de assistentes operacionais em contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso n.º 16508/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho de funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso (Extracto) n.º 16509/2009 Lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais a que se referem os avisos n.º 13000-E/2009 e 13000-F/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto Aviso n.º 16510/2009 Concurso para assistente operacional a tempo parcial 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 16511/2009 Procedimento concursal assistente operacional - contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 21320/2009 Nomeação em situação de mobilidade interna para o exrercico de funções de encarregado operacional 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso n.º 16512/2009 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 16513/2009 Publicação da lista de ordenação final 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Despacho n.º 21321/2009 Publicação da lista de professores titulares 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Despacho n.º 21322/2009 Nomeação de duas adjuntas 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 16514/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira de assistente operacional - lista unitária de candidatos aprovados 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 16515/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo de resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 16516/2009 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 16517/2009 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande Despacho n.º 21323/2009 Nomeação de docentes do quadro de escola para o exercício de funções de professor titular, em regime de comissão de serviço, por um ano 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 16518/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, ao abrigo da alínea e) do artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (RCTFP), para três assistentes operacionais, no âmbito de tarefas de limpeza, até ao final do 1.º período do ano lectivo de 2009-2010, para cumprimento de três horas diárias nos dias úteis 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21324/2009 Delegação de competências nos dirigentes do MCTES (aditamento ao despacho n.º 18 829/2007, de delegação de competências) 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 21325/2009 Direito ao acesso à carreira na categoria de assessor principal da licenciada Aida Maria Dionísio Rechena 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração n.º 324/2009 Desclassificação do Pelourinho de Santa Comba da Vilariça 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração n.º 325/2009 Desclassificação da Ermida de Nossa Senhora do Livramento ou Capela da Antiga Confraria de Marinheiros e Pescadores 0 22/09 3.ª link
184 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração n.º 326/2009 Desclassificação do Dólmen do Sítio das Batalhas 0 22/09 3.ª link
184 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7097/2009 Processo n.º 3964/09.5TBALM 0 22/09 3.ª link
184 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7098/2009 Processo n.º 2312/09.9TBALM 0 22/09 3.ª link
184 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7099/2009 Declaração de insolvência e designação do dia para assembleia de credores no processo n.º 398 09 5TBALR 0 22/09 3.ª link
184 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7100/2009 Declaração insolvência - processo n.º 849/09.9TBALR 0 22/09 3.ª link
184 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7101/2009 Declaração de insolvência n.º 15/09.3TBALR 0 22/09 3.ª link
184 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7102/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 143/09.5TBOBR 0 22/09 3.ª link
184 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7103/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 783/09.2T2AVR 0 22/09 3.ª link
184 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7104/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 729/09.8T2AVR 0 22/09 3.ª link
184 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7105/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 779/09.4T2AVR 0 22/09 3.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7106/2009 Convocatória da assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1421/08.6 TBBRR 0 22/09 3.ª link
184 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7107/2009 Processo n.º 1809/09.5TBGMR - insolvência 0 22/09 3.ª link
184 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7108/2009 Publicidade sentença insolvência. Processo n.º 806/09.5TYLSB 0 22/09 3.ª link
184 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7109/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1018/09.3TYLSB 0 22/09 3.ª link
184 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7110/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1101/09.5TYLSB 0 22/09 3.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7111/2009 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1346/08.5TBLSd-B 0 22/09 3.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 7112/2009 Notificação de credores e do devedor das contas apresentadas nos autos de prestação de contas com o n.º 615/07.6TBMGL-E 0 22/09 3.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 7113/2009 Insolvência do processo n.º 263/09.6TBMMN 0 22/09 3.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 7114/2009 Declaração de encerramento da insolvência n.º 811/06.3TBPRG 0 22/09 3.ª link
184 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7115/2009 Processo n.º 1101/08.2TBSTR-B 0 22/09 3.ª link
184 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7116/2009 Declaração de insolvência n.º 3452/09.0TBSTS 0 22/09 3.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7117/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 464/09.7TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 22/09 3.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7118/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 438/09.8TYVNG 0 22/09 3.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7119/2009 Processo n.º 332/07.7TYVNG-F - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 22/09 3.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7120/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 670/09.4TYVNG; insolvente: Vinho e Coisas II - Distribuição, Lda. 0 22/09 3.ª link
184 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 16519/2009 Abertura do curso de mestrado internacional em Processamento de Linguagem Natural e Indústrias da Língua (2010-2012) 0 22/09 3.ª link
184 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 21326/2009 Equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Jacek Tadeusz Krenz, professor associado convidado 0 22/09 3.ª link
184 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 21327/2009 Equiparação a bolseiro ao Doutor José Miguel Almeida da Silva 0 22/09 3.ª link
184 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16520/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 22/09 3.ª link
184 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16521/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Sistemas de Informação, requeridas por Maria Ângela Gomes de Araújo de Lacerda Nobre 0 22/09 3.ª link
184 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21328/2009 Alteração do mestrado em Cuidados Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 22/09 3.ª link
184 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21329/2009 Publica o Despacho Reitoral n.º R-26-2009 (5), alteração do Mestrado em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa 0 22/09 3.ª link
184 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21330/2009 Publica o Despacho Reitoral n.º R-53-2009 (1), alteração do Mestrado em Estudos Ingleses e Americanos 0 22/09 3.ª link
184 Universidade de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 389/2009 Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa 0 22/09 3.ª link
184 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 21331/2009 Contrato por tempo indeterminado - Prof.ª Maria José de Oliveira Diógenes Nogueira 0 22/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2347/2009 Rectificação de nome em despacho de nomeação 0 22/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21332/2009 Autoriza a transferência do Doutor Luis Miguel Delgado Pestana de Vasconcelos para a Faculdade de Economia da Universidade do Porto 0 22/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 21333/2009 Equiparação a bolseiro da mestre Isabel Maria e Silva Barroso 0 22/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 21334/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Maia dos Santos 0 22/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 21335/2009 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Eduarda das Graças Rodrigues Fernandes 0 22/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21336/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Martínez Pereira 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21337/2009 Despacho de alteração do Doutoramento em Mudança Tecnológica e Empreendedorismo do IST 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21338/2009 Alteração do Doutoramento em Engenharia de Materiais do IST 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21339/2009 Despacho de alteração do doutoramento em Engenharia Electrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21340/2009 Despacho de alteração do doutoramento em Biotecnologia do IST 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21341/2009 Alteração do Doutoramento em Arquitectura do IST 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21342/2009 Despacho de alteração do doutoramento em Engenharia e Gestão 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21343/2009 Despacho de alteração do doutoramento em Engenharia Química do IST 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21344/2009 Despacho de alteração do doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores do Instituto Superior Técnico 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21345/2009 Despacho de alteração do doutoramento em Matemática do IST 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21346/2009 Despacho de Alteração do Doutoramento em Química 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21347/2009 Despacho de alteração do doutoramento em Engenharia e Políticas Públicas do IST 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21348/2009 Despacho de Alteração do Doutoramento em Georrecursos 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21349/2009 Despacho de alteração do doutoramento em segurança de informação do IST 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21350/2009 Despacho de alteração do doutoramento em Engenharia Naval do Instituto Superior Técnico 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16522/2009 Concedida equiparação a bolseiro no País à Doutora Sónia Margarida Pedro Sebastião 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16523/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País, sem vencimento, à Doutora Lara Patrício de Moura Tavares 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21351/2009 Denúncia de contrato de Alexandre da Luz Pinto 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21352/2009 Denúncia do contrato de Armando Porfírio Campos Pereira 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21353/2009 Denúncia do contrato de Domingos Manuel Pinto Henriques 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21354/2009 Denúncia do contrato de Carlos Alberto de Brito Pina 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21355/2009 Denúncia do contrato de Francisco José Lamy Figueiras 0 22/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21356/2009 Denúncia de contrato de Maria Margarida Salema Araújo 0 22/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 21357/2009 Delegação de competências nos directores das escolas integradas do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21358/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao docente Luís Manuel Conde Bento 0 22/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21359/2009 Nomeação em comissão de serviço, como chefe de divisão, de Paula Cristina Ferreira da Silva 0 22/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21360/2009 Provimento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por um período experimental de três anos, de João Paulo Meixedo dos Santos Silva 0 22/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 21361/2009 Nomeação do engenheiro Pedro Rodrigues para vice-presidente deste Instituto 0 22/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 21362/2009 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Paula Martins de Oliveira Carvalho como vice-presidente 0 22/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 21363/2009 Nomeação do professor José dos Santos Costa como vice-presidente 0 22/09 3.ª link
184 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2348/2009 Celebração e contrato em funções públicas com Flávio Silva e Sá 0 22/09 3.ª link
184 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2349/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Maria Rosário Malheiro 0 22/09 3.ª link
184 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2350/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2619/2009, referente a celebração de contrato em funções públicas com Margarida Apetato e Maria de Lurdes Lobo 0 22/09 3.ª link
184 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2351/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Maria Isabel Costa 0 22/09 3.ª link
184 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio n.º 7121/2009 Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do Hospital Garcia de Orta, EPE 0 22/09 3.ª link
184 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 21364/2009 Promoção, precedendo concurso, à categoria de técnica especialista de análises clínicas e saúde pública, de Olívia Raquel Pinto Martins Lima Oliveira 0 22/09 3.ª link
184 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 21365/2009 Dr. Rui Manuel de Medeiros Melo Silva - promovido, precedido de concurso, à categoria de assessor - Ramo Laboratório 0 22/09 3.ª link
184 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2676/2009 Nomeado definitivamente chefe de serviço de Pneumologia - Dr. Luís Manuel Matos Silva Ferreira 0 22/09 3.ª link
184 Município de Alvaiázere Aviso n.º 16524/2009 Lista de ordenação final do Procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho último 0 22/09 3.ª link
184 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 2352/2009 Rectificação do aviso n.º 16 031/2009 0 22/09 3.ª link
184 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 16525/2009 Renovação de contrato com Sérgio Alexandre Carvalho Teixeira Mota 0 22/09 3.ª link
184 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 16526/2009 Renovação de contrato com Ivone Paula Ribeiro Teixeira Silva 0 22/09 3.ª link
184 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 16527/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, da área de engenharia civil, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto 0 22/09 3.ª link
184 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 16528/2009 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso, para preenchimento de cinco lugares de bombeiros municipais - estagiários 0 22/09 3.ª link
184 Município de Lisboa Aviso n.º 16529/2009 Delibaração 479/CM/09 - contratação pública para modernização do parque escolar 0 22/09 3.ª link
184 Município de Lisboa Aviso n.º 16530/2009 Plano de Pormenor da Azinhaga Torre do Fato 0 22/09 3.ª link
184 Município de Lisboa Aviso n.º 16531/2009 Plano de pormenor da Azinhaga dos Lameiros 0 22/09 3.ª link
184 Município de Lisboa Aviso n.º 16532/2009 Plano de Pormenor do Casal do Pinto 0 22/09 3.ª link
184 Município de Lisboa Aviso n.º 16533/2009 Plano de Pormenor das Galinheiras 0 22/09 3.ª link
184 Município de Lisboa Aviso n.º 16534/2009 Plano de Pormenor da Quinta do Olival 0 22/09 3.ª link
184 Município de Lisboa Aviso n.º 16535/2009 Plano de Pormenor da Quinta Marquês de Abrantes e Alfinetes 0 22/09 3.ª link
184 Município de Lousada Aviso n.º 16536/2009 Lista unitária de ordenação final - 12 professores de Educação Física 0 22/09 3.ª link
184 Município de Lousada Aviso n.º 16537/2009 Lista unitária de ordenação final - 17 professores licenciados em 1.º CEB 0 22/09 3.ª link
184 Município de Lousada Aviso n.º 16538/2009 Lista unitária de ordenação final - seis educadores de infância 0 22/09 3.ª link
184 Município de Moura Aviso n.º 16539/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 17 lugares de assistente operacional 0 22/09 3.ª link
184 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 16540/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira Técnica Superior 0 22/09 3.ª link
184 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 16541/2009 Renovação de diversas comissões de serviço de pessoal dirigente 0 22/09 3.ª link
184 Município de Santana Aviso n.º 16542/2009 Cessação da nomeação de José Roberto da Silva Fernandes no cargo de chefe de divisão 0 22/09 3.ª link
184 Município de Santana Aviso n.º 16543/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (actividade de coveiro) 0 22/09 3.ª link
184 Município de Santarém Aviso n.º 16544/2009 Período de discussão pública da proposta de alteração do Plano de Pormenor da Zona Envolvente à Escola E. B. D. João II - Jardim de Baixo, Santarém 0 22/09 3.ª link
184 Município de Santo Tirso Aviso n.º 16545/2009 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 19 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 3.ª link
184 Município de Santo Tirso Declaração de Rectificação n.º 2353/2009 Rectifica o aviso n.º 15 20/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 10 de Setembro de 2009 0 22/09 3.ª link
184 Município de Seia Aviso n.º 16546/2009 Discussão pública do Plano de Pormenor da Quinta da Veiga em Seia, Plano que revê o Plano de Pormenor do Pólo II da Zona Industrial de Seia 0 22/09 3.ª link
184 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 16547/2009 Plano de Pormenor do Bairro da Caniçada 0 22/09 3.ª link
184 Município de Torres Novas Aviso n.º 16548/2009 Abertura do procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um assistente operacional 0 22/09 3.ª link
184 Município de Torres Novas Aviso n.º 16549/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - recursos humanos 0 22/09 3.ª link
184 Município de Valongo Aviso n.º 16550/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento de oito postos de trabalho para fiscal municipal, conforme mapa de pessoal aprovado 0 22/09 3.ª link
184 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 16551/2009 Renovação da Comissão de Serviço em regime de substituição da Chefe de Divisão da Área Social e Educação 0 22/09 3.ª link
184 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 16552/2009 Lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais comuns, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, a tempo inteiro e a tempo parcial, para o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular 0 22/09 3.ª link
184 Freguesia de Agadão Aviso n.º 16553/2009 Um lugar de assistente operacional, para exercício de funções na área de cozinheiro, nas instalações escolares desta freguesia 0 22/09 3.ª link
184 Freguesia de Agadão Aviso n.º 16554/2009 Um lugar de assistente operacional, para exercício de funções na área de auxiliar de acção educativa, nas instalações escolares desta freguesia 0 22/09 3.ª link
184 Freguesia de Aljezur Aviso n.º 16555/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de diversos postos de trabalho 0 22/09 3.ª link
184 Freguesia de Medrões Edital n.º 991/2009 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 0 22/09 3.ª link
184 Freguesia de Santulhão Aviso n.º 16556/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Santulhão 0 22/09 3.ª link
184 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 16557/2009 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação da Secretaria-Geral 0 22/09 3.ª link
184 Município de Mira Aviso (Extracto) n.º 16558/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Ordenamento e Ambiente 0 22/09 3.ª link
184 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 21365-A/2009 Ordena a interrupção ou suspensão de serviços ou o encerramento de estabelecimentos, total ou parcialmente, nos casos em que as autoridades de saúde reconheçam o perigo de contágio pelo vírus H1N1 (gripe A) 0 22/09 3.ª 184S
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 16558-A/2009 Lista rectificada de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 153 postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., elaborada pelo júri - referência DRH/TS/10/2009 0 22/09 3.ª 184S
184 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 16558-B/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, na modalidade de contrato por tempo determinado, para 25 assistentes de acção educativa e 26 auxiliares de acção educativa 0 22/09 3.ª 184S
184 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 4488/2009 Conservação e Restauro do Complexo Arquitectónico do Mosteiro de Ancede - 2º Fase. 0 22/09 3.ª CP
184 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 4497/2009 Fiscalização, controlo de qualiddae e coordenação de segurança e saúde da empreitada de construção da EB2,3 de Água de Pau-Lagoa-São Miguel-Açores 0 22/09 3.ª CP
184 IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4498/2009 Mosteiro de Alcobaça - Recuperação de Coberturas e Fachadas - Intervenções Urgentes - Beneficiação de Coberturas (Biblioteca e Coberturas Contíguas) 0 22/09 3.ª CP
184 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4499/2009 Parque Polidesportivo do Patacão - Campo de Jogos e Arranjos Exteriores 0 22/09 3.ª CP
184 Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 638/2009 Alimentação artificial da praia do troço costeiro do Forte Novo - Garrão, concelho de Loulé. 0 22/09 3.ª CP
184 Agência Portuguesa do Ambiente - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 4489/2009 Aquisição de serviços de Auditorias Técnicas e Financeiras 0 22/09 3.ª CP
184 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 4500/2009 Aquisição de Serviços para a Manutenção de Espaços Verdes Urbanos na Área do Município de Lagos 0 22/09 3.ª CP
184 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4501/2009 Aquisição de Licenciamento Global de Software Microsoft 0 22/09 3.ª CP
184 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 4490/2009 Prestação de Serviços para a "Elaboração do Projecto de Execução de Infra-Estruturas em "Baixa" do Concelho de Lousã " 0 22/09 3.ª CP
184 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 4502/2009 Construção do Pavilhão Polidesportivo de Rossas 0 22/09 3.ª CP
184 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 4491/2009 Prestação de Serviços para a "Elaboração do Projecto de Execução de Infra-Estruturas em "Baixa" do Concelho de Penela " 0 22/09 3.ª CP
184 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 4492/2009 Prestação de Serviços para a "Elaboração do Projecto de Execução de Infra-Estruturas em "Baixa" do Concelho de Arganil " 0 22/09 3.ª CP
184 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4503/2009 Fornecimento de contentores isotérmicos 0 22/09 3.ª CP
184 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 4493/2009 Prestação de Serviços para a "Elaboração do Projecto de Execução de Infra-Estruturas em "Baixa" do Concelho de Góis " 0 22/09 3.ª CP
184 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4504/2009 Empreitada das LT de Saneamento de Pinhel - Azêvo-Pínzio 0 22/09 3.ª CP
184 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 756/2009 Empreitada de Execução do Subsistema de Saneamento de Chouto/Gaviãozinho 0 22/09 3.ª CP
184 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 757/2009 Empreitada de Execução do Subsistema de Saneamento de Salvador/Parreira 0 22/09 3.ª CP
184 Águas do Douro e Paiva, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 758/2009 Contrato de concepção-construção para Reabilitação da Subestação de Lever Montante 0 22/09 3.ª CP
184 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 4494/2009 Concurso Público N.º1/SASUE/2009 0 22/09 3.ª CP
184 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4505/2009 Fornecimento de aparelho telecomandado de fluoroscopia/radiografia digital para o Serviço de Radiologia 0 22/09 3.ª CP
184 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 759/2009 Empreitada de Conclusão da Remodelação/Conservação do quartel da GNR de Silves 0 22/09 3.ª CP
184 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4506/2009 EQUIPAMENTO DE HOTELARIA_NPD 3009027407 0 22/09 3.ª CP
184 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4495/2009 Construção, conservação, reparação e melhoramento de edifícios propriedade do Município - Recuperação de edifício na Póvoa de Rio de Moinhos para actividades culturais 0 22/09 3.ª CP
184 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 639/2009 Projecto de Recuperação e Beneficiação da Antiga Estação de Comboios de Paradela - Sever do Vouga, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 22/09 3.ª CP
184 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4496/2009 Ampliação do Quartel e Base de Apoio Logísitca dos Bombeiros Voluntários de Castelo Branco 0 22/09 3.ª CP
184 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 760/2009 Contrato de aquisição de serviços relativos à elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Centro 0 22/09 3.ª CP
184 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 426/2009 GASES INDUSTRIAIS 0 22/09 3.ª CP
184 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4507/2009 Concurso Público nº 22/DRL/DA/2009 - Caracterização das viaturas de trânsito 0 22/09 3.ª CP
184 BRISA Auto-Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 387/2009 0 0 22/09 3.ª CP