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Diário da República 182/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
182 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2009 Autoriza a realização de despesa resultante do acordo a celebrar entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros decorrente da implementação do «passe sub23@superior.tp» 001 18/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2009 Autoriza a realização de despesa resultante da terceira adenda a celebrar entre o Estado e os operadores privados de transporte público de passageiros da área metropolitana de Lisboa: Rodoviária de Lisboa, S. A., Transportes Sul do Tejo, S. A., Vimeca Transportes, Lda., e Scotturb Transportes Urbanos, Lda. 001 18/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2009 Procede à mutação dominial subjectiva, para o domínio público do município de Lisboa, de áreas da frente ribeirinha de Lisboa, sem utilização portuária reconhecida, anteriormente afectas à APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. 001 18/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 90/2009 Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, respectivamente em 19 de Maio de 2009 e em 5 de Agosto de 2009, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Revisão da Convenção sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (Convenção Albufeira) e o Protocolo Adicional, assinado em 4 de Abril de 2008 001 18/09 6.ª link
182 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1066/2009 Aprova o modelo e respectivas instruções de declaração de transferências transfronteiriças (modelo n.º 38) 001 18/09 6.ª link
182 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1067/2009 Altera e republica a Portaria n.º 1102/2007, de 7 de Setembro, que fixa o valor das taxas a cobrar pela autoridade de AIA no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental 001 18/09 6.ª link
182 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1068/2009 Aprova o Regulamento e a tabela de taxas do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 001 18/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1069/2009 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mira 001 18/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1070/2009 Exclui da zona de caça municipal da Zebreira (processo n.º 2717-AFN) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Zebreira e Rosmaninhal, município da Idanha-a-Nova, e anexa à zona de caça turística de Enxacana (processo n.º 633-AFN) vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município, e anexa à zona de caça associativa da Herdade do Souto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 59-AFN) 001 18/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1071/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à ALGARCAÇA - Clube de Desporto a zona de caça associativa dos Tomases, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim (processo n.º 5333-AFN) 001 18/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1072/2009 Extingue a zona de caça turística do Cabeço Alto (processo n.º 725-AFN) na parte respeitante aos prédios que passam a integrar a zona de caça associativa dos Valezinhos e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca dos Valezinhos a zona de caça associativa dos Valezinhos englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5353-AFN) 001 18/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1073/2009 Extingue a zona de caça municipal de Moinhos da Corte Serrano (processo n.º 4839-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Os Moinhos da Corte Serrano a zona de caça associativa dos Moinhos da Corte Serrano, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira e na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 5336-AFN) 001 18/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1074/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Pelariga a zona de caça associativa de Pelariga, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pelariga, município de Pombal (processo n.º 5351-AFN) 001 18/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1075/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Mourisquense a zona de caça associativa de Mata Mourisca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata Mourisca, município de Pombal (processo n.º 5341-AFN) 001 18/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1076/2009 Cria a zona de caça municipal do Ladoeiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Ladoeiro, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Ladoeiro, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5332-AFN) 001 18/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1077/2009 Extingue a zona de caça municipal da Igrejinha (zona B) (processo n.º 2633-AFN) e concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Igrejinha a zona de caça associativa da Herdade de Entre Águas, englobando o prédio rústico denominado Herdade de Entre Águas, sito na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 5346-AFN), e revoga a Portaria n.º 1372/2007, de 19 de Outubro 001 18/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1078/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Carnide a zona de caça associativa de Carnide, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carnide, município de Pombal (processo n.º 5349-AFN) 001 18/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1079/2009 Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Montoito II (processo n.º 1942-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Montoito a zona de caça associativa de freguesia de Montoito II, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montoito, município de Redondo (processo n.º 5335-AFN), e revoga aPortaria n.º 254-HA/96, de 15 de Julho 001 18/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1080/2009 Extingue a zona de caça municipal de Évora (processo n.º 2873-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Desportivos e Ordenados de Évora a zona de caça associativa da ACDOE, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e São Manços, município de Évora (processo n.º 5347-AFN), e revoga a Portaria n.º 866/2008, de 13 de Agosto 001 18/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1081/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores do Oeste a zona de caça associativa da Guia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Guia, município de Pombal (processo n.º 5350-AFN) 001 18/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
182 Conselho Económico e Social Aviso (Extracto) n.º 16246/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário Jorge de Oliveira Melo 0 18/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 321/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 4 de Setembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal do Porto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 18/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20970/2009 Subdelegação de competências na chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 18/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20971/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 18/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20972/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 18/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20973/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 18/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 16247/2009 Coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2010 0 18/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 20974/2009 Promove Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes a ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática 0 18/09 6.ª link
182 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 20975/2009 Hospital de Loures - adjudicação da proposta e aprovação da minuta do contrato de gestão 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 20976/2009 Aplicação da Lei n.º 53-C/2006, de 29 de Dezembro, à licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20977/2009 Nomeação referente ao sargento-ajudante L 268674, Jacinto Lopes Gomes 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20978/2009 Nomeação referente ao major PILAV 095498-F, João Miguel Ribeiro Conde 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20979/2009 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 06402081, António Manuel Gomes da Silva 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20980/2009 Nomeação referente ao major INF 11768092, Luís Carlos Falcão Escorrega 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20981/2009 Nomeação referente ao capitão-tenente M 20689, António Jacinto Coelho Gomes 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20982/2009 Nomeação referente ao major CAV 04067989, José Carlos da Silva Mello de Almeida Loureiro 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20983/2009 Prorrogação referente ao segundo-sargento L 257287, José Avelino Pires Salgueiro 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20984/2009 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 07240487, Abílio Augusto Pires Lousada 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20985/2009 Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 23485, Francisco José Almeida Carapeto 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20986/2009 Nomeação referente ao major CAV 15561089, José Luís Simões 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20987/2009 Envio de despacho de prorrogação referente ao capitão TMMA 033672-G José Luís Antunes Simões 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20988/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao Sargento-Chefe AM 19194779, Sílvio Alves Balouta, em substituição do Sargento-Ajudante AM 03721584, Manuel Rodrigues Castanho 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20989/2009 Nomeação do primeiro-tenente FZ 23797, Rui Emanuel da Silva Filipe 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20990/2009 Nomeação referente ao major INF 19486091, António José Fernandes de Oliveira 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20991/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao 1.º Tenente M 22593, Luís Pedro Dantas Pereira de Castro 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20992/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao SAJ MMA 057305-B Carlos Alberto Moreira Bandeiras, em substituição do sargento ajudante MMA 057480-F, Paulo Alexandre Nóbrega Albuquerque e Castro 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20993/2009 Nomeação referente ao capitão TMMA 129346-L, José Manuel Carneira Nogueira 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20994/2009 Nomeação referente ao CAP ENGAER 111548-A, Óscar David Carvalho da Silva Ferreira 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20995/2009 Nomeação referente ao primeiro-tenente M 24993, Carlos Alberto Salvado Pires 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20996/2009 Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 785488, Jorge Manuel Basílio Perfeito 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20997/2009 Nomeação referente ao capitão TPAA 057506-C, João Manuel dos Santos Quintas 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20998/2009 Nomeação referente ao cabo FZ 9802498, Pedro Luís Correia Alvélos 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20999/2009 Nomeação referente ao capitão-tenente M (25490) Pedro Manuel Cruz Santos Jorge 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 21000/2009 Delegação de competências no secretário 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16248/2009 Projecto de lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16249/2009 Projecto de lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente técnico 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21001/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21002/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21003/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21004/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21005/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21006/2009 Delegações e subdelegações de competências no director nacional-adjunto engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21007/2009 Delegações e subdelegações de competências no director nacional-adjunto inspector superior licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21008/2009 Delego e subdelego no director nacional-adjunto, inspector superior licenciado Francisco José Marques Alves 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21009/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21010/2009 Renovação da comissão de serviço da assistente técnica Júlia Catarina Antunes Santos Serra Pereira no cargo de chefe de núcleo de Gestão Contabilística 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21011/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21012/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21013/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21014/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21015/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21016/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21017/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 16250/2009 Abertura do concurso de acesso a curso especial para formação de magistrados do Ministério Público 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 16251/2009 Movimento de oficiais de justiça de Junho de 2009 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 2325/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 19185/2009, relativo à nomeação da escrivã auxiliar Maria Natalina Rodrigues Ramalho como secretária de inspecção do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho (Extracto) n.º 21018/2009 Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática - nomeação de inspectores da carreira especial de inspecção, do mapa de pessoal da IGSJ 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21019/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante Carla Cristina Pereira Fernandes 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 16252/2009 Criação de equipa do projecto «Sistemas da Área da Identificação Civil» e designação da especialista de informática Anabela Maria Varziela Soares Ferreira como chefe de equipa de projecto 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 16253/2009 Criação de equipa do projecto «Plataforma de Intercâmbio de Informação na Justiça» e designação da especialista de informática Marta Henriques Jacinto como chefe de equipa de projecto 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 16254/2009 Criação de equipa do projecto «Sistema de informação da plataforma eleitoral» e designação da especialista de informática Maria Amélia dos Santos Damas como chefe de equipa de projecto 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 16255/2009 Criação de equipa do projecto «Sistemas da área predial» e designação da especialista de informática Rosa Maria Ferreira da Rocha Coutinho como chefe de equipa de projecto 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 16256/2009 Criação de equipa do Projecto Sistema de Informação do Ciclo de Vida do Cartão de Cidadão e designação do especialista de informática José António Rodrigues como chefe de equipa de projecto 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 16257/2009 Criação de equipa do projecto «Organização e administração de sistema» e designação do técnico superior Nuno Alexandre Veloso Ferrer Zulmiro como chefe de equipa de projecto 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21020/2009 Determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo, doravante designado por POE Tejo 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Edital n.º 982/2009 Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Edital n.º 983/2009 Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Edital n.º 984/2009 Atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Edital (Extracto) n.º 985/2009 Atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16258/2009 Procedimento concursal comum n.º 9/DRH/2009, para recrutamento de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 13974/2009 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16259/2009 Procedimento concursal comum n.º 8/DRH/2009, para recrutamento de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 13973/2009 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16260/2009 Procedimento concursal comum n.º 6/DRH/2009, para recrutamento de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 13971/2009 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16261/2009 Procedimento concursal comum n.º 5/DRH/2009, para recrutamento de um assistente técnico, categoria de coordenador técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 13969/2009 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16262/2009 Procedimento concursal comum n.º 4/DRH/2009, para recrutamento de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 13970/2009 0 18/09 6.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2326/2009 Rectificação do despacho n.º 20 181-A/2009, de 2 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009 0 18/09 6.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 21021/2009 Lista unitária de classificação final homologada relativa ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a DSEPE 0 18/09 6.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 7016/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores para o Gabinete de Estudos e Controlo de Gestão, com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, já estabelecida 0 18/09 6.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 7017/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores para o Departamento de Estatística e Análise Económica, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21022/2009 Ratificação dos actos do Secretário de Estado da Segurança Social, que conferiu posse a dirigentes no âmbito do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21023/2009 Altera o despacho n.º 18 229/2008, de 8 de Julho, do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 2.1, «Reconhecimento, validação e certificação de competências», do POPH 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 21024/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Osvaldo Francisco Fernandes da Costa 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 322/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Terra dos Sonhos 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 323/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - APRILB - Associação de Pensionistas, Reformados e Idosos de Lomar Braga 0 18/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 21025/2009 Delegação de competências 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21026/2009 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, com efeitos a 1 de Março de 2009, a Maria Natália Ferreira Baptista Mota Clímaco Pereira, assistente graduada da carreira médica de clínica geral do Centro de Saúde do Bombarral 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21027/2009 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais a Maria de Lurdes Pereira Pinhão, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Centro de Saúde do Bombarral, com efeitos a 1 de Março de 2009 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 16263/2009 Nomeação na categoria de assistente graduada da carreira medica de clínica geral no mapa de pessoal do IDT, I. P., de Marília de Sousa Ferreira Dias 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21028/2009 Reconhecimento das acções de formação contínua em educação e formação de adultos, realizadas por coordenadores e formadores dos Centros Novas Oportunidades, no âmbito do Estatuto da Carreira Docente 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Aviso n.º 16264/2009 Abertura de concurso para celebração de seis contratos a termo certo a tempo parcial - 276 horas de limpeza (69 dias úteis) - de Setembro a Dezembro 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 16265/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 16266/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Aviso n.º 16267/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas para a função de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 16268/2009 Publicação da lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 16269/2009 Publicação da lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 16270/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006 do ano escolar de 2008-2009 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 21029/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora e adjuntas do Agrupamento de Escolas de Barroselas 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Aviso n.º 16271/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Despacho n.º 21030/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 16272/2009 Publicação da abertura de concurso em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a categoria de assistente operacional, com a duração de quatro horas 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 21031/2009 Designação de Graça Maria Pinto Coelho como professora bibliotecária 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Despacho n.º 21032/2009 Nomeação de encarregada operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Despacho n.º 21033/2009 Mobilidade intercategorias 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Despacho (Extracto) n.º 21034/2009 Agrupamento de Escolas do Pinhão - homologação de contrato individual de trabalho a termo indeterminado 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 16273/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de cinco contratos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 16274/2009 Concurso parra assistentes operacionais em regime de tempo parcial a termo certo 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 16275/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 16276/2009 Nomeação para o exercício de funções de encarregado operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 16277/2009 Nomeação de adjunta do director 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 16278/2009 Abertura de procedimento concursal para categoria de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Despacho n.º 21035/2009 Colocação em situação de mobilidade interna para o exercício de funções de encarregada operacional Etelvina da Graça Lourenço Sanches Gonçalves no Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 16279/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 16280/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Batalha Despacho (Extracto) n.º 21036/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional para o exercício de funções de encarregado operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Despacho n.º 21037/2009 Exoneração da chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Despacho n.º 21038/2009 Mobilidade interna intercategorias para o exercício das funções de encarregado operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 16281/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 16282/2009 Abertura de concurso para assistentes operacionais, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 16283/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 16284/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos do director 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 16285/2009 Colocação em mobilidade interna da encarregada operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho (Extracto) n.º 21039/2009 Mobilidade interna - encarregada operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 16286/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de quatro professores AEC 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso n.º 16287/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso n.º 16288/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de seis postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 16289/2009 Notificação de docente por procedimento disciplinar - instrutora do processo: Lucília Pinheiro 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho n.º 21040/2009 Lista de nomeação de professores titulares reportado a 19 de Novembro de 2008 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho n.º 21041/2009 Lista da nomeação de professores titulares reportada a 1 de Setembro de 2007 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso (Extracto) n.º 16290/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 16291/2009 Lista de ordenação do concurso de assistentes operacionais 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 16292/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 16293/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico; quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Despacho n.º 21042/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias, para encarregada operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Despacho n.º 21043/2009 Nomeação do assistente operacional José Manuel da Silva Marques no exercício de das funções de encarregado operacional do Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 16294/2009 Abertura do procedimento concursal para dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, da carreira e categoria de assistente operacional, para o Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 21044/2009 Nomeação do cargo de adjunta 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 21045/2009 Nomeação do docente João Filipe Almeida Batalha, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 21046/2009 Nomeação do cargo de subdirectora 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 21047/2009 Nomeação do cargo de adjunto 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Aviso n.º 16295/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em regime de contrato a termo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 16296/2009 Lista de ordenação do concurso para um lugar de assistente técnico e um lugar de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso (Extracto) n.º 16297/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso n.º 16298/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 16299/2009 Concurso para dois assistentes operacionais, grau 1 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 21048/2009 Cessação das funções, em comissão de serviço, do encarregado de coordenação de pessoal de acção educativa do Agrupamento de Escolas Vale Rosal 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel Aviso n.º 16300/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final de um procedimento concursal 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 16301/2009 Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho para assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Despacho n.º 21049/2009 Despacho para colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Louvor n.º 615/2009 Louvor ao docente Rui Manuel Araújo Gomes 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Aviso n.º 16302/2009 Afixação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Despacho n.º 21050/2009 Mobilidade interna intercategorias para encarregado operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 294/2009 Contrato-Programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006-2007 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 295/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006-2007 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 296/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2006/2007 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 297/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 298/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2006/2007 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 299/2009 Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2006-2007 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 300/2009 Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2006-2007 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 16303/2009 Nomeação de mobilidade interna intercategorias para as funções de encarregado operacional 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 21051/2009 Designação de professora bibliotecária 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 16304/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10022-B/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de Maio de 2009 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 16305/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10022-C/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de Maio de 2009 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 16306/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10022-E/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de Maio de 2009 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 16307/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10022-D/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de Maio de 2009 0 18/09 6.ª link
182 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 310/2009 Não julga inconstitucional a norma do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 86/98, de 3 de Abril 0 18/09 6.ª link
182 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7018/2009 Publicação da decisão que declarou a insolvência de BIRAME - Fábrica de Artigos de Arame, Lda., nos autos de processo n.º 409/09.4T2AVR 0 18/09 6.ª link
182 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7019/2009 Prestação de contas n.º 4713/07.8TBBCL-Q 0 18/09 6.ª link
182 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7020/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1421/08.6TBBRR 0 18/09 6.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7021/2009 Declaração de insolvência da Ofibanik - processo n.º 4927/09.6TBBRG 0 18/09 6.ª link
182 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 7022/2009 Encerramento do processo n.º 309/07.2TBCBC 0 18/09 6.ª link
182 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 7023/2009 Nomeação de administrador provisório - processo n.º 342/09.0TBCBC 0 18/09 6.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7024/2009 Convocação para assembleia de credores no processo de insolvência de Rio Comprido - Empreendimentos Imobiliários, Lda., com o n.º 626/09.7TBCTX 0 18/09 6.ª link
182 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7025/2009 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 1287/09.9TBGDM 0 18/09 6.ª link
182 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7026/2009 Despacho de encerramento, nos termos do disposto nos artigos 230.º, n.º 1 e 2 do CIRE e despacho de exoneração do passivo, nos termos do disposto nos artigos 238., n.º 1 e 239.º, n.º 2, ambos do CIRE 0 18/09 6.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7027/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de Grossman Confecções, Lda. - insolvência n.º 2409/09.5TBGMR 0 18/09 6.ª link
182 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7028/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1548/09.7TBLRA 0 18/09 6.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7029/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo nº 616/09.0TYLSB 0 18/09 6.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7030/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 333/09-0TYLSB 0 18/09 6.ª link
182 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7031/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 64/08.9TYLSB 0 18/09 6.ª link
182 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7032/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 871/09.5TYLSB 0 18/09 6.ª link
182 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7033/2009 Complemento da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 880/08.1TYLSB 0 18/09 6.ª link
182 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7034/2009 Encerramento do processo n.º 1112/07.5TYLSB 0 18/09 6.ª link
182 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 7035/2009 Declaração de insolvência 0 18/09 6.ª link
182 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7036/2009 Insolvência no processo n.º 889/09.8TBMAI - publicidade do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante 0 18/09 6.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7037/2009 Encerramento de insolvência n.º 919/09.3TBMGR 0 18/09 6.ª link
182 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio n.º 7038/2009 Convocação para assembleia de credores no n.º 26/09.9TBMSF 0 18/09 6.ª link
182 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7039/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1907/09.5TBOAZ 0 18/09 6.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7040/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 53/09.6TBPFR 0 18/09 6.ª link
182 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7041/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2102/09.9TBPRD 0 18/09 6.ª link
182 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7042/2009 Encerramento do processo n.º 2634/08.6TBPRD - MODINVULGAR - Indústria de Confecção, Unipessoal, Lda. 0 18/09 6.ª link
182 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7043/2009 Publicidade de sentença de declaração de insolvência do(s) devedor(es): Atlântico Norte - Sociedade de Produtos Alimentares, Lda., e citação dos interessados nos autos de insolvência n.º 1443/09.0TBPDL 0 18/09 6.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 7044/2009 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 1726/05.8TBPTL, em que é insolvente Confecção do Trovela, Unipessoal, Lda. 0 18/09 6.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7045/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 689/08.2TBSCR, nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE 0 18/09 6.ª link
182 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7046/2009 Prestação de contas nos autos de insolvência da firma Caves Letes - Comércio de Bebidas, Lda. - processo n.º 980/09.0TBVCT-B 0 18/09 6.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7047/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 677/09.1TYVNG 0 18/09 6.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7048/2009 Processo n.º 494/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 18/09 6.ª link
182 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7049/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) - Incontestável, Arranjos de Costura, Lda., número de identificação fiscal 507852419 - processo n.º 471/09.0TYVNG 0 18/09 6.ª link
182 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 7050/2009 Insolvência n.º 254/07.1TBVZL 0 18/09 6.ª link
182 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 21052/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Carlos Lopes Alves Henriques Pina David na categoria de professor-adjunto 0 18/09 6.ª link
182 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21053/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria Loureiro de Roboredo Seara 0 18/09 6.ª link
182 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21054/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Sónia Isabel Fernandes Borges Pena Seixas 0 18/09 6.ª link
182 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21055/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Paula Beja Horta 0 18/09 6.ª link
182 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21056/2009 Nomeação para director da Delegação do Porto da Universidade Aberta, Doutor Ulisses Manuel de Miranda Azeiteiro 0 18/09 6.ª link
182 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21057/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Sónia Isabel Fernandes Borges Pena Seixas 0 18/09 6.ª link
182 Universidade dos Açores Despacho n.º 21058/2009 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de equivalência ao grau de doutor requerido por António Manuel Martins de Almeida 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21059/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Elisabeth Kastenholz, professora auxiliar 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21060/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Henrique Manuel Morais Diz, professor catedrático 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21061/2009 Equiparação a bolseiro fora do país da doutora Paula Maria Lousada Silveirinha Vilarinho, Prof.ª Associada 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21062/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do doutor Paulo Barreto Cachim, Prof. associado 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21063/2009 Equiparação a bolseiro fora do país da doutora Ana Isabel Couto Neto da Silva Miranda, Prof.ª associada 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21064/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do Mestre José Manuel de Carvalho Nunes de Oliveira, equiparado a prof. Adjunto 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21065/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21066/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do doutor Joaquim Manuel da Graça Sacramento, equiparado a prof. coordenador sem agregação, em regime de tempo parcial 60 % 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21067/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Nilza Maria Vilhena Nunes da Costa, Professora Catedrática 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21068/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Celeste de Oliveira Alves Coelho, professora catedrática 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21069/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Casimiro Adrião Pio, prof. catedrático 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21070/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Luís Filipe Fuentefria Menezes Pinheiro, professor associado 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21071/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Kenneth David Callahan, professor associado 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21072/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Mikhail Larionovich Zheludkevich, equiparado a investigador auxiliar 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21073/2009 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21074/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor António José Barbosa Samagaio, professor associado 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21075/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor António José Batel Anjo, professor auxiliar 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21076/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de diversos docentes 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21077/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do doutor Alexander Goltsev, equiparado a investigador auxiliar 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21078/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor Dirk Hofmann, professor auxiliar 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21079/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Fernão Rodrigues Vístulo de Abreu, prof. auxiliar 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21080/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Nancy Louisa Lee Harper, professora associada com agregação 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21081/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Vítor Brás de Sequeira Amaral, prof. associado com agregação 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21082/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor Domingos Moreira Cardoso, professor catedrático 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21083/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Henrique Manuel Morais Diz, professor catedrático 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21084/2009 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21085/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor João Pedro Paiva de Oliveira, professor catedrático 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21086/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21087/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Filomena Rosinda de Oliveira Martins, assistente convidada 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21088/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21089/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Jorge Ribeiro Frade, professor catedrático 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21090/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria João Machado Pires da Rocha, professora auxiliar convidada 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21091/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos José de Oliveira Silva Rodrigues, professor auxiliar 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21092/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Jesús Manuel Pereira Dubert, professor auxiliar convidado 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21093/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor João Filipe Calapez de Albuquerque Veloso, professor auxiliar convidado 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21094/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José Fernando Ferreira Mendes, professor catedrático 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21095/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21096/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Pedro Miguel da Silva Cabral, prof. auxiliar convidado 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21097/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor António José Nunes Navarro Rodrigues, prof. auxiliar 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21098/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Aiying Wu, equiparada a investigadora auxiliar 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21099/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Susana Bela Soares Sardo 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21100/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da licenciada Margaret da Costa Seabra Gomes, leitora 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21101/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Joaquim José Borges Gouveia, professor catedrático 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21102/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor António Manuel Lopes Andrade, professor auxiliar 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21103/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Varqá Carlos Jalali, professor auxiliar 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21104/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Enide Cascais Silva Andrade Martins, professora auxiliar 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21105/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Nelson Amadeu Dias Martins, professor auxiliar 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21106/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Rui António da Silva Moreira, professora auxiliar 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21107/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Atílio Manuel da Silva Gameiro, professor associado 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21108/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Atílio Manuel da Silva Gameiro, professor associado 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21109/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José Luís Guimarães Oliveira, professor associado 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21110/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Nicola Alessandro Pinna, equiparado a investigador coordenador 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21111/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Paula Maria Lousada Silveirinha Vilarinho, professora associada 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21112/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Andrei Leonidovitch Kholkhine, equiparado a investigador principal 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21113/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Jorge Ribeiro Frade, prof. catedrático 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21114/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Nicola Alessandro Pinna, equiparado a investigador-coordenador 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21115/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Mikhail Larionovich Zheludkevich, equiparado a investigador auxiliar 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21116/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Jorge Ribeiro Frade, professor catedrático 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21117/2009 Cessação da comissão de serviço como chefe da Divisão Financeira dos serviços da estrutura central do licenciado Jorge Amaral Tavares 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21118/2009 Contratação do Doutor Saul António Gomes Coelho Silva, como professor associado da Faculdade de Letras 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 16308/2009 Abertura de concurso para recrutamento de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Reitoria da Universidade de Lisboa 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 16309/2009 Lista de subsídios concedidos pela Reitoria da Universidade de Lisboa durante o 1.º semestre de 2009 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 16310/2009 Abertura de concurso para recrutamento de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Reitoria da Universidade de Lisboa 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 16311/2009 Aviso de abertura para recrutamento de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Reitoria da Universidade de Lisboa 0 18/09 6.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Louvor n.º 616/2009 Louvor ao assistente convidado António Domingos de Barros Ferreira 0 18/09 6.ª link
182 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 16312/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para admissão de um técnico superior 0 18/09 6.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 21119/2009 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, de vários docentes 0 18/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21120/2009 Denúncia do contrato em funções públicas por tempo indeterminado do professor associado Gueorgui Vitalievitch Smirnov 0 18/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21121/2009 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor Álvaro Pedro de Barros Borges Reis Figueira 0 18/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21122/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 0 18/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso (Extracto) n.º 16313/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 18/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 21123/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Félix Dias Carvalho 0 18/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 21124/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição B. Mendonça Montenegro 0 18/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 21125/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Altamiro da Costa Pereira 0 18/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21126/2009 Publicação do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Educação Pré-Escolar 0 18/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21127/2009 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Educação Especial, área de especialização no domínio cognitivo e motor 0 18/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 16314/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico superior para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela 0 18/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 21128/2009 Nomeação como professor coordenador sem agregação do Prof. Doutor Luís Carlos Magalhães Pires da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, deste Instituto 0 18/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 21129/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais e Tecnologias da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 18/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 21130/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 18/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21131/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Segurança e Higiene no Trabalho da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 18/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21132/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde, nas áreas de especialização em Imagem Digital com Radiação X, em Imagem Molecular, em Protecção Contra Radiações, em Ressonância Magnética e em Terapia com Radiações, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 18/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21133/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tecnologia de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular, nas áreas de especialização em Intervenção Cardiovascular e em Ultrassonografia Cardiovascular, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, em associação com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 18/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16315/2009 Renovação de contratos de docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 18/09 6.ª link
182 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 16316/2009 Com a entrada em vigor do acordo quadro relativo a Licenciamento de Software, passa a ser vedada a todos os serviços da administração directa do Estado e a todos os institutos públicos - que constituem entidades compradoras vinculadas enquadradas no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 37/2007 - a adopção de procedimentos tendentes à contratação, fora do âmbito do referido acordo quadro 0 18/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2653/2009 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Bruno Miguel dos Reis Henriques 0 18/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2654/2009 Autorizada licença sem vencimento de longa duração ao assistente graduado de radiologia Dr. Luís Manuel Raposo Sardinha 0 18/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21134/2009 Autoriza a redução de uma hora do horário semanal de 42 horas ao Dr. Eugénio Barata Pinto Basto, assistente hospitalar de patologia clínica 0 18/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 21135/2009 Acumulação de funções de Clara Assunção Rodrigues Santos na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 18/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 21136/2009 Acumulação de funções de Maria da Conceição Mendes Almeida Travassos na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 18/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2655/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Álvaro Nunes 0 18/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2656/2009 Nulidade da deliberação (extracto) n.º 1908/2008 0 18/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2657/2009 Nulidade da deliberação (extracto) nº 1841/2008 0 18/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2658/2009 Nomeia Maria Aldora Rocha de Azevedo e Silva técnica especialista de terapia ocupacional da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 18/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2659/2009 Autorização para a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Mário José Santos Alcatrão, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/09 6.ª link
182 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2660/2009 Licença sem vencimento à Dr.ª Ana Lares 0 18/09 6.ª link
182 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2661/2009 Exoneração do chefe de serviço de imagiologia, Dr. José Miguel Bento Dias Ferreira 0 18/09 6.ª link
182 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2662/2009 Autorização da prorrogação do exercício de funções de coordenação de Célia Cristina Ribeiro Rodrigues, técnica de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica 0 18/09 6.ª link
182 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2663/2009 Exoneração da assistente operacional de Sónia Paula 0 18/09 6.ª link
182 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2664/2009 Exoneração de vínculo a função pública e início de contrato de trabalho por tempo indeterminado de António Pedro, Célia Carvalho, Cristina Cabral, Fátima Salgueiro, Maria da Luz, Maria Manuela Marques e Sónia da Conceição 0 18/09 6.ª link
182 Município de Albufeira Aviso n.º 16317/2009 Plano de Pormenor de Albufeira 0 18/09 6.ª link
182 Município de Boticas Aviso n.º 16318/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação a termo resolutivo certo de dois postos de trabalho da carreira geral de técnico superior, área de Engenharia do Ambiente e de Engenharia Civil - Lista de Ordenação final 0 18/09 6.ª link
182 Município de Braga Aviso n.º 16319/2009 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para contratação de professores das actividades de enriquecimento curricular 0 18/09 6.ª link
182 Município de Esposende Aviso n.º 16320/2009 Abertura de concurso para a atribuição de uma licença de transportes públicos de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transportes em táxi 0 18/09 6.ª link
182 Município de Évora Aviso n.º 16321/2009 Correcção de erro material da Planta da Estrutura Ecológica Municipal, peça integrada no Plano Director Municipal de Évora 0 18/09 6.ª link
182 Município de Felgueiras Aviso n.º 16322/2009 Procedimento concursal comum para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 18/09 6.ª link
182 Município de Guimarães Aviso n.º 16323/2009 Lista unitária de ordenação final para três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de engenharia civil) 0 18/09 6.ª link
182 Município de Lisboa Aviso n.º 16324/2009 Plano de Pormenor do Alto dos Moinhos 0 18/09 6.ª link
182 Município de Lisboa Aviso n.º 16325/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente ao assistente operacional Paulo Jorge Moreira de Albuquerque 0 18/09 6.ª link
182 Município de Lisboa Aviso n.º 16326/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores de diversas categorias 0 18/09 6.ª link
182 Município de Mirandela Aviso n.º 16327/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 18/09 6.ª link
182 Município de Moura Aviso n.º 16328/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho conforme caracterização do mapa de pessoal 0 18/09 6.ª link
182 Município de Nisa Aviso n.º 16329/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional ref.ª 02 de 2009 0 18/09 6.ª link
182 Município de Nisa Aviso n.º 16330/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Município de Nisa Aviso n.º 16331/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Município de Óbidos Declaração de Rectificação n.º 2327/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 14130/2009 0 18/09 6.ª link
182 Município de Odemira Regulamento n.º 386/2009 Projecto de Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio ao Arrendamento 0 18/09 6.ª link
182 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 16332/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo (tempo parcial), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 18/09 6.ª link
182 Município de Palmela Aviso n.º 16333/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para técnico superior (área funcional de geografia e planeamento regional) e técnico superior (área funcional de sociologia e planeamento), em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 18/09 6.ª link
182 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 2328/2009 Rectificação do aviso n.º 11641/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 0 18/09 6.ª link
182 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 2329/2009 Rectificação ao aviso n.º 11642/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 0 18/09 6.ª link
182 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 2330/2009 Rectificação ao aviso n.º 11734/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009 0 18/09 6.ª link
182 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 2331/2009 Rectificação ao aviso n.º 12 875 publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 139, de 21 de Julho 0 18/09 6.ª link
182 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 16334/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de um colaborador na carreira/categoria de técnico superior (gestão de recursos humanos) 0 18/09 6.ª link
182 Município de Penafiel Aviso n.º 16335/2009 Lista unitária de ordenação final - professor de actividades extracurriculares 0 18/09 6.ª link
182 Município de Penafiel Edital n.º 986/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 21/98 0 18/09 6.ª link
182 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 16336/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 18/09 6.ª link
182 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16337/2009 Aprovação final da 2.ª alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal 0 18/09 6.ª link
182 Município de Sobral de Monte Agraço Declaração de Rectificação n.º 2332/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 15 711/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2009 0 18/09 6.ª link
182 Freguesia de Mosteiros Edital n.º 987/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 18/09 6.ª link
182 Freguesia de Pontinha Aviso n.º 16338/2009 Publicação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 9961/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 21 de Maio de 2009 0 18/09 6.ª link
182 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 21137/2009 Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 18/09 6.ª link
182 Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 21138/2009 A Escola Superior de Tecnologias de Fafe vem, por requerimento da Entidade Instituidora do Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda., publicar a alteração ao plano de estudos do curso de Licenciatura em Contabilidade. Foi feita comunicação prévia à Direcção Geral do Ensino Superior em 29 de Abril de 2009 0 18/09 6.ª link
182 Jumpcut-Mãe - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 7051/2009 Alteração de estatutos da Jumpcut-Mãe - Associação Cultural 0 18/09 6.ª link
182 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 70/2009 Balanço de 31 de Dezembro de 2008 0 18/09 6.ª link
182 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 21139/2009 Publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Necessidades Educativas Especiais, nas áreas de especialização em Comunicação e Linguagem e em Cognição e Motricidade 0 18/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 16339/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 0 18/09 6.ª link
182 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 16340/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Solidariedade e Saúde 0 18/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16341/2009 Alteração de posição remuneratória 0 18/09 6.ª link
182 Município de Odemira Aviso n.º 16342/2009 Alteração de posicionamento remuneratório excepcional 0 18/09 6.ª link
182 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4463/2009 "Pavimentação de arruamentos na Urbanização das Arroteias - Pêra" 0 18/09 6.ª CP
182 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 746/2009 Procedimento n.º 1070/2009/GCO - "EN 113-1 - BENEFICIAÇÃO DO TROÇO ENTRE OLAIA E ESTREMADOURO (LIMITE DO CONCELHO)" 0 18/09 6.ª CP
182 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4455/2009 Aluguer de equipamento para movimentação de terras, demolições, transporte de materiais diversos, pavimentações, remoção de entulhos e limpeza e desobstrução de linhas de água para o ano 2010 0 18/09 6.ª CP
182 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4456/2009 Prestação de Serviços de Transporte Colectivo de Passageiros em Circuitos Não Definidos, até ao Limite de 1.200.000,00? + IVA 0 18/09 6.ª CP
182 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4457/2009 Remodelação dos espaços exteriores da Zona Norte das Piscinas Municipais 0 18/09 6.ª CP
182 Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4458/2009 Alimentação artificial da praia do troço costeiro do Forte Novo - Garrão, concelho de Loulé. 0 18/09 6.ª CP
182 Município de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 4464/2009 Elaboração dos projectos de execução do Centro Escolar de S. Francisco 0 18/09 6.ª CP
182 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 4465/2009 CONCURSO PÚBLICO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE SUPERFICIE, DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA E UTILIZAÇÃO ONEROSA NA ZONA A, AQUISIÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL E DISPONIBILIZAÇÃO AO USO PÚBLICO DE APARCAMENTOS SUBTERRÂNEOS PRIVADOS NA CIDADE DE PAREDES 0 18/09 6.ª CP
182 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4466/2009 Substituição / ampliação da rede de água nas localidades de Deilão e Outeiro 0 18/09 6.ª CP
182 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4467/2009 Fornecimento continuado de inertes de calcário, para o ano de 2010 0 18/09 6.ª CP
182 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4459/2009 Trabalhos de Segurança nas Áreas Mineiras de Guadramil, Brunhosinho e Rio de Silos 0 18/09 6.ª CP
182 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4460/2009 Processo nº 27/2010 Medicamentos Anti-Microbianos 0 18/09 6.ª CP
182 Município da Nazaré Aviso de prorrogação de prazo n.º 747/2009 Concurso Público para a celebração de um Contrato de Desenvolvimento Urbano no âmbito do Reparcelamento do Centro Urbano da Nazaré 0 18/09 6.ª CP
182 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 749/2009 Aquisição de serviços no âmbito da elaboração do projecto de execução para a construção do novo edifício do Centro de Saúde da Madalena, na ilha do Pico 0 18/09 6.ª CP
182 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4468/2009 01/20000012/2009-Implantes Cocleares 0 18/09 6.ª CP
182 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4469/2009 Beneficiação do CM1657 e Rua do Casal - Medelo 0 18/09 6.ª CP
182 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 4461/2009 Contrato de Prestação de Serviços 0 18/09 6.ª CP
182 Freguesia de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 750/2009 Construção do Edificio Sede da Junta de Freguesia de Benavente 0 18/09 6.ª CP
182 Município de Armamar Anúncio de procedimento n.º 4470/2009 Projecto de Expansão da Zona Ribeirinha da Folgosa (Doc. - Quinta da Reduida) 0 18/09 6.ª CP
182 Município de Santa Comba Dão Aviso de prorrogação de prazo n.º 751/2009 Concurso Público para Construção de Novo Complexo de Piscinas Municipais de Santa Comba Dão 0 18/09 6.ª CP
182 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Anúncio de procedimento n.º 4462/2009 Aquisição de rodenticida 0 18/09 6.ª CP
182 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4471/2009 Fornecimento e Instalação de equipamentos para codificação de sinais de vídeo analógicos, em vídeo IP (equipamentos CODEC) 0 18/09 6.ª CP
182 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4472/2009 Fornecimento continuado de massas betuminosas quentes, para o ano de 2010 0 18/09 6.ª CP
182 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4473/2009 A1081/2009 0 18/09 6.ª CP
182 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4474/2009 Sistema de Mobilidade do Mondego - Empreitada de Reabilitação das Infra- estruturas do troço S. José/ Alto de S. João, incluindo a Variante Solum - Ramal da Lousã. 0 18/09 6.ª CP
182 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 748/2009 Construção E.R. 335-1: Via Regional Cantanhede/ IC1 (Tocha): Parcela 320 e Passagem Inferior 0 18/09 6.ª CP
182 Direcção Regional da Cultura Anúncio de Concurso n.º 385/2009 0 0 18/09 6.ª CP