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Diário da República 18/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018 Presidência do Conselho de Ministros Decreto Regulamentar n.º 2/2009 Procede à segunda alteração do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de Junho, que organiza o sistema de registo dos órgãos de comunicação social 001 27/01 3.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2009 Prorroga, por um ano, as medidas preventivas previstas no Decreto n.º 1/2007, de 25 de Janeiro, com o objectivo de viabilizar a terceira travessia do rio Tejo, no eixo Chelas-Barreiro 001 27/01 3.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2009 Estabelece medidas preventivas com vista à salvaguarda da programação e implementação da ligação ferroviária de alta velocidade do eixo Porto-Vigo, aplicáveis ao troço Braga-Valença 001 27/01 3.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2009 Altera as áreas abrangidas pelas medidas preventivas estabelecidas com vista à salvaguarda da programação e implementação da ligação ferroviária de alta velocidade do eixo Lisboa-Madrid pelo Decreto n.º 25/2007, de 22 de Outubro, nos municípios de Moita, Palmela, Montijo, Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Arraiolos, Évora, Redondo, Vila Viçosa, Alandroal e Elvas 001 27/01 3.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2009 Estabelece medidas preventivas com vista à salvaguarda da programação e implementação da ligação ferroviária de alta velocidade do eixo Lisboa-Porto, aplicáveis aos troços Vila Franca de Xira-Alenquer e Pombal-Oliveira do Bairro 001 27/01 3.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 4/2009 Rectifica a Portaria n.º 1369-A/2008, de 28 de Novembro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que estabelece o capital do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde e aprova o respectivo Regulamento de Gestão, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 28 de Novembro de 2008 001 27/01 3.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 1/2009 Aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Turismo e Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Lisboa em 28 de Janeiro de 2007 001 27/01 3.ª link
018 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 26/2009 - Revogado Cria um quadro de definição dos requisitos de concepção ecológica dos produtos consumidores de energia, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2005/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho 001 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 27/2009 Cria o Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos 001 27/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3430/2009 Nomeação para o cargo de assessora da licenciada Maria Margarida Dias Mealha Santos Silva 0 27/01 3.ª link
018 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3431/2009 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria Margarida Dias Mealha Santos Silva 0 27/01 3.ª link
018 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 3432/2009 Delegação de competências nos directores de serviços da Assembleia da República 0 27/01 3.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 21/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 7 de Janeiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Manteigas, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 27/01 3.ª link
018 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 130/2009 Nomeação para o cargo «AGK 02F 0110 Pilot» capitão PILAV 111615-A, Fernando Agostinho Almeida da Rocha 0 27/01 3.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Declaração n.º 22/2009 - Revogado Declaração periódica de rendimentos modelo 22, anexo C e instruções 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3433/2009 Ratificação e implementação do STANAG 4418 LAND 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3434/2009 Ratificação e implementação do STANG 2512 LOG 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3435/2009 Ratificação e implementação do STANAG 2409 MED 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3436/2009 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3437/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de seis 2SAR RC 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3438/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3439/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de cinco FUR RC 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3440/2009 Promoção ao posto de 2.º sargento RC de dois FUR RC 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3441/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 131/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07422574, António Joaquim Filipe Lobo 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 132/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03047473, Américo Bernardino de Magalhães Leite 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 133/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 17338578, Ricardo Filipe Andrade Nogueira 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 134/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13920177, Fernando António Gomes Mana 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 135/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00961084, Carlos Manuel Rocha Filipe Fernandes 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 136/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06569177, Carlos Manuel Marralheira Cavadas 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 137/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19872088, José Augusto Rosa Dias 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 138/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18071474, Levelino José Paes 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 139/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03179286, Francisco António Veiga 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 140/2009 Promoção a tenente-coronel do MAJOR NIM 10197678, Manuel João Gonçalves Alho 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 141/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16216989, Joaquim Fernando de Sousa Ferreira 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 225/2009 Rectifica o aviso n.º 18296/2008 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 226/2009 Declaração de rectificação da rectificação n.º 2670/2008 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 227/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 30 238/2008, de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 228/2009 Declaração de rectificação de despacho n.º 30239/2008 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3442/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3443/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3444/2009 Regresso de situação de licença sem vencimento 0 27/01 3.ª link
018 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 2432/2009 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Fafe 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2433/2009 Projecto da rede de distribuição de gás natural de Malveira - Venda do Pinheiro 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3445/2009 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de José Delfim Freire 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3446/2009 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 3447/2009 - Revogado Normas especiais respeitantes aos medicamentos veterinários homeopáticos 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 3448/2009 Nomeação do engenheiro Luís Manuel Bico Moura Didelet, como delegado regional de Agricultura e Pescas de Santiago do Cacém, em regime de comissão de serviço 0 27/01 3.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 2434/2009 Cancelamento da carreira provisória de serviço público, alvará n.º 1427, entre Queijas (Igreja) e Queijas (Igreja) circ. 0 27/01 3.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2435/2009 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cabeça de Porca (cruzamento com a EN 207-3) e Silvares (Escola EB 2,3) à empresa Auto Viação Landim, Lda. 0 27/01 3.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 315/2009 Nomeações precedentes de concurso 0 27/01 3.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 316/2009 Funções de coordenação de ciência e tecnologia de vários investigadores do LNEC 0 27/01 3.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 23/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Cultural, Recreativa, Desportiva e de Solidariedade Social de Pico de Regalados 0 27/01 3.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 24/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social ASBERT - Associação Social Bem Estar de Rio Tinto 0 27/01 3.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 25/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Cultural, Social, Recreativa e Desportiva de Valdreu 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Portaria n.º 142/2009 Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de cateters 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Portaria n.º 143/2009 Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de contraceptivos orais, profilácticos e mecânicos 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Portaria n.º 144/2009 Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento de doenças endócrinas 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Portaria n.º 145/2009 Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos do foro oncológico 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Portaria n.º 146/2009 Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de incontinência, alívio de pressão e protecção cutânea 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Portaria n.º 147/2009 Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de factores recombinantes da coagulação 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Portaria n.º 148/2009 Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de ostomia de eliminação 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Portaria n.º 149/2009 Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de bombas de perfusão subcutânea contínua de insulina (CSII - continuous succutaneous insulin infusion), e respectivos consumíveis 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Portaria n.º 150/2009 Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de prevenção e detecção de infecção VIH/sida 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3449/2009 Reclassificação de pessoal da carreira administrativa na carreira técnica superior 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3450/2009 Reclassificação na carreira de informática 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 317/2009 Movimentação interna 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3451/2009 Nomeação de delegado de saúde do concelho de Santa Comba Dão 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 2436/2009 Concurso interno geral de acesso misto para assistente administrativo principal - não aceitação do lugar 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3452/2009 Nomeação de Maria de Fátima Xavier Ferreira Azevedo na categoria de técnica principal, profissão de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Instituto 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3453/2009 Nomeação de Isabel Cristina Ribeiro Sanches na categoria de assistente administrativa especialista do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 229/2009 Declaração de rectificação à rectificação n.º 16/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 2437/2009 Concurso para provimento do lugar de director 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 2438/2009 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Aviso n.º 2439/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 3454/2009 Publicação no Diário da República da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 2440/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente em 2008 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 2441/2009 De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, torna-se público que se encontram afixadas as listas de antiguidade do pessoal não docente, das quais cabe reclamação a apresentar no prazo de 30 dias a contar da data de publicação 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Despacho n.º 3455/2009 Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 2442/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro 2008 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 2443/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Despacho n.º 3456/2009 Publicação da nomeação de professores titulares 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 2444/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 2445/2009 Homologação dos contratos administrativos do ano 2008-2009 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 2446/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 2447/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 2448/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 2449/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 2450/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente relativa ao ano de 2008 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Despacho n.º 3457/2009 Homologação de contratos PD 08-09 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Despacho n.º 3458/2009 Cabimentação e homologação de contratos PD 2008-2009 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Despacho n.º 3459/2009 Renovação de contrato prof. além quadro 08-09 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 2451/2009 Rescisão de contrato de Ludmila Isabel Caetano Vicente 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 2452/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Aviso (Extracto) n.º 2453/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Declaração de Rectificação n.º 230/2009 Rectificação ao despacho n.º 2632/2009, homologação de contratos administrativos de provimento pessoal docente 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 2454/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - 31 de Agosto de 2008 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho n.º 3460/2009 Lista do concurso de titulares extraordinário 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 2455/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Aviso n.º 2456/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Despacho (Extracto) n.º 3461/2009 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente, relativos ao escolar 2008/2009 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 3462/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 3463/2009 Delegação de competências no director regional adjunto, Carlos António Couraça Calhau 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja Despacho n.º 3464/2009 Publicação da lista dos docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 2457/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Despacho n.º 3465/2009 Contratos administrativos de pessoal docente no ano lectivo 2008-2009 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Aviso n.º 2458/2009 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Aviso n.º 2459/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão Aviso (Extracto) n.º 2460/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 3466/2009 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 3/2009 Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e Ave 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 3467/2009 Nomeação de Maria Helena Veloso de Melo na categoria de assistente administrativa especialista 0 27/01 3.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 695/2009 Publicidade do encerramento do processo n.º 677/06.3TBALB 0 27/01 3.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 696/2009 Prestação de contas apresentadas pelo administrador - insolvência n.º 1209/07.1TBALQ-B 0 27/01 3.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 697/2009 Insolvência n.º 2440/08.8TBAMT 0 27/01 3.ª link
018 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 698/2009 Declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 108/09.7TBBCL 0 27/01 3.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 699/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 9431/07.4TBBRG 0 27/01 3.ª link
018 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 700/2009 Notificação dos credores e da insolvente nos autos de prestação de contas n.º 71/08.1TBCLB-C, em que figuram como requerente o Ministério Público e como insolvente Patrocinio & Irmão, Lda. 0 27/01 3.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 701/2009 Para se opor, querendo, à qualificação da insolvência como culposa, nos autos de incidente qualificação insolvência n.º 4647/07.6 TJCBR-B 0 27/01 3.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 702/2009 Publicação da sentença que decretou a insolvência e designou a data para a realização da assembleia de credores no processo n.º 1101/08.2TBEPS 0 27/01 3.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 703/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 976/08.0TBEPS por inexistência de bens 0 27/01 3.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 704/2009 Notificação da prestação de contas nos termos do artigo 64.º do CIRE - insolvência n.º 945/04.9TBFAF-E 0 27/01 3.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 705/2009 Insolvência n.º 2648/08.6TBFLG 0 27/01 3.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 706/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 869/07.8TYLSB 0 27/01 3.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 707/2009 Alteração da data da assembleia de credores - processo n.º 209/07.6TYLSB 0 27/01 3.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 708/2009 Encerramento do processo - processo n.º 283/06.2TYLSB 0 27/01 3.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 709/2009 Alteração da data da assembleia de credores - processo n.º 1264-08.7TYLSB 0 27/01 3.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 710/2009 Convocatória de assembleia de credores na insolvência n.º 1198/08.5TYLSB 0 27/01 3.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 711/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1356/08.2TYLSB 0 27/01 3.ª link
018 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 712/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1467/08.4TYLSB 0 27/01 3.ª link
018 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 713/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 778/08.3TYLSB 0 27/01 3.ª link
018 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 714/2009 Declaração de encerramento da insolvência n.º 2207/08.3TBLLE em que é insolvente Algarve Piscinas - Construções Manutenção Piscinas, Lda. 0 27/01 3.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 715/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1451/08.8TBLSD 0 27/01 3.ª link
018 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 716/2009 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 584/08.5TBOBR 0 27/01 3.ª link
018 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 717/2009 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 796/07.9TBOBR 0 27/01 3.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 718/2009 Insolvência n.º 1486/08.0TBOVR, insolvente: Sandro Carvalho Fernandes, Lda. 0 27/01 3.ª link
018 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 719/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 4501/08.4TBPRD 0 27/01 3.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 720/2009 Sentença - declaração de insolvência no processo n.º 1253/08.1TBSJM 0 27/01 3.ª link
018 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Declaração de Rectificação n.º 231/2009 Decisão de encerramento do processo n.º 587/08.0TBSJM, em que é insolvente J. M. B. - Imp. Exp. Art. em Couro, Lda. 0 27/01 3.ª link
018 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 721/2009 Insolvência n.º 3289/06.8TJVNF 0 27/01 3.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 722/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 446/07.3TYVNG-G 0 27/01 3.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 723/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de SEDICO - Serviços Edição Comunicações, NIF 500097054, processo n.º 194/08.7TYVNG 0 27/01 3.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 724/2009 Insolvência de Padaria e Pastelaria do Ilheu Lda., NIF - 504859951, processo n.º 810/08.0TYVNG 0 27/01 3.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 725/2009 Despacho de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 475/08.0TBVVD 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2461/2009 Contratações de docentes e prorrogação de contrato de assistente 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2462/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Susana Isabel Galvão dos Santos 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2463/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Ester Luciana Patrício Mestre 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2464/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Vânia José Duarte Rosa 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 105/2009 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo i de disciplinas - Métodos Quantitativos 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 106/2009 Abertura de concurso documental para um lugar de professor associado no grupo IV de disciplinas - Marketing 0 27/01 3.ª link
018 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3468/2009 Delegação da Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira para a presidência do júri das provas públicas para a obtenção do grau de doutor 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3469/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Miguel Sopas Bandeira e Sara de Jesus Pereira 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3470/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Cristina Alexandra Amado 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3471/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Helena Guimarães, Isabel Cordeiro, Rosa Branca Esteves (2) e Francisco Cruz e do licenciado José João Ribeiro 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3472/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cristina Maria Matos 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3473/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Joaquim Azevedo 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3474/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Rocha 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3475/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Artur Jorge Rodrigues 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3476/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Margarida Almeida 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3477/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Filipe Araújo 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3478/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Margarida Almeida 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3479/2009 Equiparação a bolseiro dos doutores Linda Rosa Veiga, Odd Straume e Francisco Veiga 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3480/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3481/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Jorge Camões 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3482/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Francisco Conraria e Gilberto Loureiro 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3483/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Fernando Tavares 0 27/01 3.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3484/2009 Estatutos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 27/01 3.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3485/2009 Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 27/01 3.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3486/2009 Estatutos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 0 27/01 3.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 2465/2009 Equiparação a bolseiro de um docente 0 27/01 3.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 2466/2009 Equiparação a bolseiro de um docente 0 27/01 3.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 2467/2009 Equiparações a bolseiro de dois investigadores 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3487/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à professora auxiliar Dalila Benedita Machado Martins Fontes 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 3488/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 27/01 3.ª link
018 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 3489/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Lúcia Maria das Candeias Guilhermino 0 27/01 3.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3490/2009 Nomeação definitiva de Sandra Maria Teixeira Dias de Moura Cosme como técnica superior de 2.ª classe 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 107/2009 2.ª fase de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 108/2009 2.ª fase de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2468/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2469/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3491/2009 Renovação do contrato de Rui Filipe Marques Chibante como equiparado a professor-adjunto 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3492/2009 Renovação do contrato de Rui Miguel Monteiro de Brito como equiparado a professor-adjunto 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3493/2009 Renovação do contrato de Nuno Miguel Gomes Bettencourt como equiparado a assistente 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3494/2009 Renovação do contrato de Rui Manuel Fazenda da Silva como equiparado a assistente 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3495/2009 Renovação do contrato de Amélia Cristina Duque Caldeira Matos como equiparada a professor-adjunto 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3496/2009 Renovação do contrato de António Manuel Luzado de Quadro Flores como equiparado a assistente 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3497/2009 Renovação do contrato de Carlos Jorge Pereira Freitas como equiparado a assistente 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3498/2009 Renovação do contrato de Adelaide Isabel dos Santos Vieira Braga Sampaio como equiparada a professor-adjunto 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3499/2009 Renovação do contrato de António Avelino Amorim Marques como equiparado a assistente 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3500/2009 Renovação do contrato de Luís Adriano Preto Mendes Afonso como equiparado a professor-adjunto 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3501/2009 Renovação do contrato de Joaquim Filipe Peixoto dos Santos como equiparado a assistente 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3502/2009 Renovação do contrato de Isabel Cristina Silva Barros Mendes Pinto como equiparada a assistente 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3503/2009 Renovação do contrato de Susana Cláudia Nicola Araújo como equiparada a assistente 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3504/2009 Renovação do contrato de José Carlos de Almeida Gouveia Lello como equiparado a professor-adjunto, a tempo parcial, 60 % 0 27/01 3.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3505/2009 Renovação do contrato de António Pires Gabriel da Silva como equiparado a professor-adjunto, a tempo parcial - 60 % 0 27/01 3.ª link
018 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 3/2009/A Declaração de rectificação - Diário da República, 2.ª série, n.º 4 - 7 de Janeiro de 2009 0 27/01 3.ª link
018 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 4/2009/A Declaração de rectificação - Diário da República, 2.ª série, n.º 4 - 7 de Janeiro de 2009 0 27/01 3.ª link
018 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 5/2009/A Declaração de rectificação - Diário da República, 2.ª série, n.º 4 - 7 de Janeiro de 2009 0 27/01 3.ª link
018 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 6/2009/A Rectifica publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009 0 27/01 3.ª link
018 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 7/2009/A Rectifica publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009 0 27/01 3.ª link
018 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 8/2009/A Rectifica publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009 0 27/01 3.ª link
018 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 9/2009/A Rectifica publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009 0 27/01 3.ª link
018 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 10/2009/A Rectifica publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009 0 27/01 3.ª link
018 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 11/2009/A Rectifica publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009 0 27/01 3.ª link
018 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 12/2009/A Rectifica publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009 0 27/01 3.ª link
018 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 13/2009/A Rectifica a deliberação n.º 14/2009/A, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009 0 27/01 3.ª link
018 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3506/2009 Nomeação de Maria Adelaide Esteves Ferreira e Graça Maria Rodrigues Ferreira Pinto 0 27/01 3.ª link
018 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3507/2009 Nomeação da Dr.ª Vanda Maria Oliveira Clemente, da Dr.ª Anabela Pontífice Fazendeiro e do Dr. João Carlos Santana Lopes 0 27/01 3.ª link
018 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3508/2009 Nomeação da Dr.ª Ana Paula Dinis Simões, da Dr.ª Rute Isabel Ramos Cavaco Salvador e da Dr.ª Guilhermina dos Santos Anjos Chaves Sampaio 0 27/01 3.ª link
018 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 318/2009 Licença sem vencimento de longa duração referente ao Dr. Joaquim Moita 0 27/01 3.ª link
018 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3509/2009 Licença sem vencimento até 90 dias concedida a Fátima Rodrigues, técnica de farmácia de 2.ª classe 0 27/01 3.ª link
018 Grande Área Metropolitana de Lisboa Regulamento n.º 55/2009 Regulamento Orgânico e de Funcionamento da CCE-AML 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2470/2009 Abertura de período de discussão pública, por 30 dias, do projecto de regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2471/2009 Discussão pública sobre alteração ao lote 5, no lugar do Fojo, freguesia de Este (São Pedro), Braga, em nome de António Alberto Pereira Ferreira 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2472/2009 Aviso de nomeação em técnico superior de 1.ª classe em Economia, Pedro Nuno Abrantes Abreu 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 2473/2009 Nomeação do Dr. António Manuel Ribeiro Carneiro Leão no cargo de chefe de divisão de Gestão Operacional e Fiscalização do Serviço de Polícia Municipal 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Coruche Declaração de Rectificação n.º 232/2009 Reclassificações - 2008 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 2474/2009 Discussão pública - revisão do Plano de Pormenor da Palmeira 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 2475/2009 Alteração à operação de loteamento do prédio rústico denominado Revoltilho, da freguesia de Assunção, concelho de Elvas 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Estarreja Edital n.º 109/2009 Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, do processo expropriativo de terrenos para efeitos de execução do Plano de Pormenor do Perímetro I da ADP-EI (Ecoparque Empresarial de Estarreja) 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 2476/2009 Contratação de Abílio José Agostinho Paulino e João Carlos da Conceição Silva 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 2477/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Marlene Rosa dos Santos Rafael na categoria de técnico superior de biblioteca e documentação 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 2478/2009 Requisição de trabalhadores do GAT 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 2479/2009 Licença sem vencimento de Filipe Jorge Monteiro Pinto de Sousa 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 2480/2009 Nomeação de Sandra Isabel Alfaia Rodrigues Alexandre para a categoria de assistente administrativo especialista 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Monforte Declaração de Rectificação n.º 233/2009 Rectifica o aviso n.º 30551/2008, referente à reclassificação de funcionários deste município 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 2481/2009 Nomeações de diversos funcionários 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 2482/2009 Nomeação definitiva de Sandra Maria Nogueira Neto e Nuno Miguel Diogo Rosa Mendes 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 2483/2009 Nomeações definitivas de diversos funcionários 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 2484/2009 Transferência do funcionário Carlos Manuel Carvalho da Cunha 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2485/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Maria Mendes, para o exercício de funções de técnico superior de marketing de 1.ª classe 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2486/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Cristina Isabel Nery Marques Moreno e com Marta Marreiros Oliveira Cândido para o exercício de funções de técnico superior de comunicação social de 2.ª classe 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 2487/2009 Concurso interno de acesso geral - nomeação dos candidatos Francisco Manuel Conceição Costa e Óscar Miguel Pragosa Oliveira 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal da Ribeira Brava Édito n.º 13/2009 Subsídio por morte do ex-funcionário Jorge Filipe Faria Macedo 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2488/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico superior 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 2489/2009 Reclassificação de vários funcionários para diversos cargos 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 2490/2009 Nomeação definitiva de Jorge Manuel Bastos de Lima no cargo de mecânico, após período probatório de um ano 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 2491/2009 Nomeação de vários funcionários para diversos cargos 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 2492/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Financeira, Maria Aldina Ascenso Silva Passarinho 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal do Seixal Declaração de Rectificação n.º 234/2009 Declaração de rectificação referente à publicação com inexactidão do aviso de procedimento interno de mudança de nível, referência n.º 17/2008 - especialista de informática, grau 1, nível 2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de Dezembro de 2008 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 2493/2009 Transferência da assistente administrativa principal Maria do Carmo da Costa Lourenço do quadro da CCDR-Norte (Gabinete de Apoio Técnico do Vale do Minho) para o município de Valença 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 110/2009 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Vinhais Aviso (Extracto) n.º 2494/2009 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com Carlos Miguel Coelho Pereira e Nuno Dinis Fernandes 0 27/01 3.ª link
018 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2495/2009 Reclassificação profissional de Válter Ascensão Santos Antunes Pereira 0 27/01 3.ª link
018 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 2496/2009 Nomeação para a categoria de técnica superior de gestão autárquica de 1.ª classe 0 27/01 3.ª link
018 Junta de Freguesia de São Bento Regulamento n.º 56/2009 Regulamento e tabela geral de taxas a cobrar pelos serviços prestados e licenças de canídeos 0 27/01 3.ª link
018 Igreja Cristã Evangélica Pão de Céu Anúncio (Extracto) n.º 726/2009 Constituição por escritura pública da associação denominada Igreja Cristã Evangélica Pão de Céu 0 27/01 3.ª link
018 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da Anúncio n.º 727/2009 Licenciatura em Engenharia Multimédia e em Informática 0 27/01 3.ª link
018 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da Anúncio n.º 728/2009 Estrutura curricular e plano de estudos dos cursos de 1.º ciclo objecto de adequação conducentes ao grau de Licenciatura em Engenharia Multimédia e em Informática 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 3510/2009 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Organização e Gestão de Recursos Humanos 0 27/01 3.ª link
018 Ministério da Saúde Direcção Geral de Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 215/2009 Concurso Público Nº 100005/2009 0 27/01 3.ª CP
018 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 216/2009 Concurso Publico Internacional Nº 100011/2009 0 27/01 3.ª CP
018 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 217/2009 Prestação de serviço de manutenção e tratamento dos espaços verdes das margens direita, ETA e Madalena do Rio Tâmega 0 27/01 3.ª CP
018 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 218/2009 AR 55.0.09 - Empreitada de Execução dos Interceptores de Vila Verde - 1ª Fase (FD 12) e Belinho (FD 10) 0 27/01 3.ª CP
018 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 219/2009 Elaboração de projectos de execução para a requalificação de espaços ribeirinhos, de parques públicos e percursos pedonais - Parque Ribeirinho de Faro 0 27/01 3.ª CP
018 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 220/2009 CONTROLO ANALÍTICO DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA RESIDUAL DAS INFRA-ESTRUTURAS DE SANEAMENTO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DO VALE DO AVE 0 27/01 3.ª CP
018 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 221/2009 Elaboração de Projectos de Execução para a requalificação de espaços ribeirinhos, de parques públicos e de percursos pedonais - Parque Ribeirinho de Olhão 0 27/01 3.ª CP
018 Municipio de Chaves Anúncio de procedimento n.º 222/2009 Reabilitação do Edificio do Antigo Cine Teatro para a criação de um Centro Multiusos 0 27/01 3.ª CP
018 Atlânticoline, S.A. Anúncio de procedimento n.º 223/2009 FRETAMENTO DO NAVIO DESTINADO À OPERAÇÃO DE PASSAGEIROS 2009 0 27/01 3.ª CP
018 CTT - Correios de Portugal, SA Anúncio de procedimento n.º 224/2009 Empreitada relativa à construção do Centro Operacional de Correio do Norte 0 27/01 3.ª CP
018 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P (ACSS) - Ministério da Saúde Direcção de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação Anúncio de procedimento n.º 225/2009 Concurso público com publicidade internacional n.º 1/2009, Aquisição Central de Licenças de Microstrategy 0 27/01 3.ª CP
018 Câmara Municipal de Alcobaça Anúncio de concurso urgente n.º 37/2009 Serviço de Segurança de Eventos 0 27/01 3.ª CP
018 Câmara Municipal da Horta Aviso de prorrogação de prazo n.º 42/2009 Reabilitação da rede viária do concelho da Horta - bloco II 0 27/01 3.ª CP
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 36/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS NPD - 3009003011 0 27/01 3.ª CP
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 35/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS NPD - 3008035603 0 27/01 3.ª CP
018 Município de Santo Tirso Anúncio de Concurso n.º 47/2009 0 0 27/01 3.ª CP