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Diário da República 181/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
181 Assembleia da República Lei n.º 113/2009 Estabelece medidas de protecção de menores, em cumprimento do artigo 5.º da Convenção do Conselho da Europa contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual de Crianças, e procede à segunda alteração à Lei n.º 57/98, de 18 de Agosto 001 17/09 5.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 243/2009 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de Setembro, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/109/CE, de 28 de Novembro, e 2009/7/CE, de 10 de Fevereiro, ambas da Comissão, que alteram os anexos I, II, IV e V da Directiva n.º2000/29/CE, do Conselho, de 8 de Maio, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade Europeia de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade Europeia 001 17/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 16183/2009 Lista de ordenação final 0 17/09 5.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 16184/2009 Lista unitária de ordenação final 0 17/09 5.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 16185/2009 Lista unitária de ordenação final 0 17/09 5.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 16186/2009 Lista unitária de ordenação final 0 17/09 5.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20846/2009 Nomeação em comissão de serviço para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 17/09 5.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20847/2009 Nomeação em comissão de serviço para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 17/09 5.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20848/2009 Nomeação em comissão de serviço para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 17/09 5.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 20849/2009 Promoção de Júlio José de Oliveira Carranca Vilela à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática 0 17/09 5.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 20850/2009 Promoção de Simeão Archer Pinto de Mesquita à categoria de conselheiro de embaixada 0 17/09 5.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 20851/2009 Promoção de João José Cabral de Albuquerque Corte-Real 0 17/09 5.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 20852/2009 Promoção de Bernardo Fernandes Homem de Lucena à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática 0 17/09 5.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 20853/2009 Promoção de Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos à categoria de ministra plenipotenciária de 2.ª classe da carreira diplomática 0 17/09 5.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 20854/2009 Determina que o Município de Fornos de Algodres fica autorizado a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro com qualquer instituição autorizada a conceder crédito 0 17/09 5.ª link
181 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 20855/2009 Nomeação do intendente Luís Manuel Peça Farinha, da PSP, como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Maputo 0 17/09 5.ª link
181 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 20856/2009 Actualização dos abonos de alimentação para a GNR e PSP 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20857/2009 Constituição da comissão de avaliação para atribuição de subsídios no ano de 2009 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20858/2009 Exoneração do TCOR Cruz Soares 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20859/2009 Prorrogação da comissão do TCOR Luís Silveira 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2312/2009 Rectifica o despacho n.º 12 648/2009, publicado no Diário da República, n.º 103, de 28 de Maio de 2009 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2313/2009 Rectifica o despacho n.º 12 650/2009, publicado no Diário da República, n.º 103, de 28 de Maio de 2009 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho n.º 20860/2009 Delegação de competências no secretário do Governo Civil 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Aviso n.º 16187/2009 Nomeação de Luís José da Silva Ferreira para o lugar de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governandor civil 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Aviso n.º 16188/2009 Nomeação de Carlos Manuel Luís Catalão para o lugar de chefe do gabinete de apoio pessoal do governador civil 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Aviso n.º 16189/2009 Nomeação de Dina Teresa Ferreira Lopes para o lugar de secretária do gabinete de apoio pessoal do governador civil 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Aviso n.º 16190/2009 Nomeação de João Manuel Santos e Sousa para o lugar de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20861/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20862/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 20863/2009 - Revogado Criação de Equipa Multidisciplinar de Formação Escolar e Profissional e de Inserção Laboral e nomeação da licenciada Maria Dulce Pascoal Dias José, como chefe da respectiva equipa 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20864/2009 Designação de Elsa Maria Ambrósio Tomé como adjunta do Estabelecimento Prisional de Sintra, em comissão de serviço 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20865/2009 Renovação da comissão de serviço de Carolina da Conceição Moreira de Oliveira, técnica superior, no cargo de directora de Serviços de Execução de Medidas Privativas de Liberdade 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20866/2009 Afectação da segunda-ajudante Maria de Lurdes Mendonça Lameira e Silva Moura 0 17/09 5.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 612/2009 Louvor atribuído ao assistente operacional Fernando Manuel Freire Fernandes 0 17/09 5.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 613/2009 Louvor atribuído à assistente técnica Maria Margarida Nogueira Ferreira 0 17/09 5.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 614/2009 Louvor atribuído à técnica superior Maria Teresa Rodrigues dos Santos Pereira Urbano 0 17/09 5.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2314/2009 Rectificação da declaração de rectificação n.º 2054/2009, de 24 de Agosto - Procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 57 postos de trabalho 0 17/09 5.ª link
181 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20867/2009 Construção da variante à EN 322 entre o IP 3 e São Martinho de Anta, nos concelhos de Sabrosa e Vila Real 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 20868/2009 Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de director de serviços de Planeamento e Controlo Operacional 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 20869/2009 Nomeação, após procedimento concursal no cargo de inspector-chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação SEGAL da DRN 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 20870/2009 Nomeação da licenciada Helena Maria Fernandes Neves Rodrigues no cargo de directora de serviços da Qualidade 0 17/09 5.ª link
181 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho Normativo n.º 32/2009 Utilização da aplicação SIGGESC pelos operadores de transporte público rodoviário de passageiros que operam ao abrigo do RTA 0 17/09 5.ª link
181 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 6986/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação de emprego público por indeterminado já estabelecida 0 17/09 5.ª link
181 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 6987/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para o Departamento de Licenciamento de Empresas, com relação de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 17/09 5.ª link
181 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 6988/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para o Departamento de Preços e Defesa do Consumidor, com relação de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 17/09 5.ª link
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 20871/2009 - Revogado Definição do procedimento aplicável ao pagamento das prestações de desemprego, no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) 0 17/09 5.ª link
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 320/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - ASSOALFRA - Associação de Solidariedade de Alfragide 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 20872/2009 Designa a comissão de acompanhamento para efeitos da execução dos contratos públicos de aprovisionamento relativos à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários de aerossolterapia, de oxigenoterapia, de ventiloterapia com colocação e manutenção do equipamento de monitorização e apoio 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20873/2009 Autorização para Basílio Ribas Pinto, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20874/2009 Autorização para Manuel Poisa Gomes, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, autorizado a passar a licença extraordinária 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20875/2009 Autorização para Gilberto Carlos Pereira de Magalhães, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20876/2009 Autorização para Crisanta Maria Viegas Calado Fonseca Cardoso, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20877/2009 Autorização para Marieta Luísa Pereira Bernardino, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20878/2009 Autorização para Manuel Teixeira Dias da Costa, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20879/2009 Autorização para Maria Ondina do Carmo Viegas, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20880/2009 Autorização para Maria Marta Pereira Teotónio Jesus, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20881/2009 Autorização para Ana Maria Ferreira Simões Dias Conde, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16191/2009 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Natália Parente Martinho Silveira Torrinha 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20882/2009 Dedicação exclusiva com o horário de 42 horas semanais da assistente graduada Isabela Maria Flores Oliveira Moreira 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20883/2009 Nomeada na categoria de técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Sara Maria Caetano Martins a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., precedendo concurso interno de acesso ilimitado 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 20884/2009 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde Dr.ª Maria Alcina Gomes da Silva, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 20885/2009 Designação em comissão de serviço, da delegada de saúde, Drª. Rosa Maria Lopes Monteiro, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 16192/2009 Cessação de funções por aposentação 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16193/2009 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade FCC Logística Portugal, S. A., nas suas instalações sitas no Centro Empresarial da Rainha, Lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16194/2009 Em sede de execução de sentença do Tribunal Central Administrativo do Norte, nos termos do n.º 16, n.º 3, da portaria n.º 936-A/99, poderão os proprietários das farmácias do concelho de Coimbra, requerer a sua transferência para a freguesia de Santo António dos Olivais, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16195/2009 Por execução do Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 17 de Janeiro de 2007, torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar da Urbanização do Seixal, freguesia de Creixomil, concelho de Guimarães, distrito de Braga 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Despacho (Extracto) n.º 20886/2009 Nomeação do assistente operacional António da Costa e Sousa para exercer as funções de encarregado operacional 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 16196/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 16197/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Aviso n.º 16198/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente operacional 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 20887/2009 Despacho (3 de Setembro de 2009) nomeação de adjunto do director 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Aviso n.º 16199/2009 Abertura de procedimento concursal comum, prestação de serviços/tarefas 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 16200/2009 Lista antiguidade pessoal docente 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Despacho n.º 20888/2009 Nomeação do encarregado operacional 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Despacho n.º 20889/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para coordenadora operacional 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 20890/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Declaração de Rectificação n.º 2315/2009 Rectificação do despacho n.º 9087, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 64 de 1 de Abril de 2009 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 20891/2009 Delegação de competências - avaliação de desempenho dos assistentes técnicos 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 20892/2009 Delegação de competências - avaliação de desempenho dos guardas-nocturnos 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 20893/2009 Delegação de competências - avaliação de desempenho dos técnicos superiores 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 20894/2009 Delegação de competências - avaliação de desempenho dos assistentes operacionais 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 20895/2009 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 16201/2009 Abertura de concurso para 15 contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para o cargo de tarefeira 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Despacho n.º 20896/2009 Mobilidade interna intercategorias - Fernando da Silva Antunes 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Despacho n.º 20897/2009 Nomeação de professores titulares 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 16202/2009 Lista nominativa final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Despacho n.º 20898/2009 Nomeação de professor bibliotecário 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20899/2009 Transferência de Lucinda Madalena Gonçalves dos Anjos Pereira Graça 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20900/2009 Transferência de Maria Susete Feliciano 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20901/2009 Transferência de Ludovina Maria Rasteiro Sim Sim Santos 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 16203/2009 Mobilidade interna intercategorias para a categoria de encarregado operacional 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 16204/2009 Lista definitiva de classificação final do procedimento concursal de três postos a assistentes operacionais 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 20902/2009 Designação do subdirector e adjuntos 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 16205/2009 Publicação da lista unitária do concurso de recrutamento de três assistentes operacionais 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Despacho n.º 20903/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 20904/2009 Nomeação do adjunto 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 20905/2009 Nomeação da subdirectora 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Anúncio n.º 6989/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Aviso n.º 16206/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 20906/2009 Nomeação para adjunta da directora 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 20907/2009 Nomeação para Subdirectora 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 16207/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos concurso de assistente técnico 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Declaração de Rectificação n.º 2316/2009 Rectifica o despacho n.º 17 148/2009, relativo a nomeação para o cargo de subdirectora, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2009 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 283/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006-2007 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 284/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006-2007 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 285/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006/2007 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 286/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 287/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006-2007 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 288/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 289/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006/2007 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 290/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 291/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006-2007 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 292/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006-2007 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 293/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20908/2009 Conversão automática em exercício por tempo indeterminado - técnica superior, Dr.ª Teresa Margarida Gonçalves Pedro Pires 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20909/2009 Constituição do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica - investigadora auxiliar, Doutora Ângela Maria Vieira Domingues 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20910/2009 Subdelegação de competências no mestre Paulo Celso Fernandes Monteiro e na licenciada Maria Esmeraldina de Azevedo Martins 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital da Guarda Despacho (Extracto) n.º 20911/2009 Delegação e subdelegação de competências na licenciada Anabela dos Santos Proença 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 2317/2009 Dá sem efeito o despacho n.º 20 383/2009, de 9 de Setembro 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 2318/2009 Dá sem efeito o despacho n.º 20380/2009, de 9 de Setembro 0 17/09 5.ª link
181 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 427/2009 Não se pronuncia pela inconstitucionalidade da norma da alínea b) do n.º 6 do artigo 14.º, enquanto conjugada com as normas das alíneas a) e b) do n.º 1 do mesmo artigo, constante do Código da Execução das Penas e das Medidas Privativas da Liberdade, aprovado pelo Decreto n.º 366/X da Assembleia da República 0 17/09 5.ª link
181 Tribunal Central Administrativo Norte Aviso (Extracto) n.º 16208/2009 Transferência da assistente técnica Maria da Conceição Soares Barbosa Andrade 0 17/09 5.ª link
181 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6990/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 341/09.1T2AVR 0 17/09 5.ª link
181 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6991/2009 Despacho liminar incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 484/09.1T2AVR 0 17/09 5.ª link
181 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6992/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 3217/07.3TBAVR-F 0 17/09 5.ª link
181 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 6993/2009 Encerramento do processo n.º 3596/08.5TBBCL 0 17/09 5.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 6994/2009 Declaração de insolvência de Via Nupcial Pronto-a-Vestir de Noivos, Unipessoal, Lda., no autos n.º 762/09.0TBBJA 0 17/09 5.ª link
181 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6995/2009 Insolvência n.º 5573/09.0TBBRG 0 17/09 5.ª link
181 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6996/2009 Processo de insolvência n.º 3786/09.3TBBRG 0 17/09 5.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6997/2009 Despacho para realização da reunião de assembleia de credores - processo n.º 823/09.5TBCVL - insolvente - Friends Connection Sapataria, Lda. 0 17/09 5.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6998/2009 Insolvência - processo n.º 328/09.4TBFND 0 17/09 5.ª link
181 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6999/2009 Artigo 72.º do CIRE - Convocatória de assembleia de credores do processo de insolvência (apresentação) de Mestres Camiseiros -Comércio de Vestuário, Lda., com o n.º 2302/09.1TBGMR 0 17/09 5.ª link
181 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7000/2009 Publicidade do despacho de encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1189/09.9TBGMR - insolvente: Maria Cristina Lima da Silva 0 17/09 5.ª link
181 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7001/2009 Encerramento do processo de insolvência nº.1791/09.9TBLRA 0 17/09 5.ª link
181 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7002/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6519/08.8TBLRA 0 17/09 5.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7003/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1060/09.4TYLSB 0 17/09 5.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7004/2009 Notificação de credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador na prestação de contas n.º 171/09.0TBLSD-B 0 17/09 5.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 7005/2009 Publicidade de sentença - Insuficiência da massa insolvente, nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 437/08.7TBPTG 0 17/09 5.ª link
181 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7006/2009 Declaração de insolvência da Associação do Turismo do Norte de Portugal, processo n.º 1459/09.6TJPRT 0 17/09 5.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7007/2009 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 1185/09.6TBPMS 0 17/09 5.ª link
181 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7008/2009 Declaração de insolvência da sociedade Oliva 1925 - Sociedade de Fundição, S. A., proferida no processo n.º 790/09.5TBSJM 0 17/09 5.ª link
181 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 7009/2009 Processo n.º 249/09.0TBSRT - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 17/09 5.ª link
181 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7010/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 846/09.4TBTMR 0 17/09 5.ª link
181 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7011/2009 Publicitação de declaração de insolvência no processo nº 2502/09.4TBVCT 0 17/09 5.ª link
181 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16209/2009 Despacho a designar dia para assembleia de credores proferida no processo n.º 29/09.3TBVNG 0 17/09 5.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7012/2009 Processo n.º 259/07.2TYVNG - encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 17/09 5.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7013/2009 Processo n.º 575/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 17/09 5.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7014/2009 Processo n.º 298/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 17/09 5.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7015/2009 Prestação de contas administrador (CIRE) - n.º 615/08.9TYVNG-D 0 17/09 5.ª link
181 Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Regulamento n.º 385/2009 Regulamento de Inscrição e de Exame da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas aprovado pela assembleia geral extraordinária de 30 de Julho de 2009 0 17/09 5.ª link
181 Turismo do Algarve Aviso n.º 16210/2009 Renova a comissão de serviço do director do Departamento Administrativo 0 17/09 5.ª link
181 Turismo do Algarve Aviso n.º 16211/2009 Lista de antiguidade do pessoal da Entidade Regional de Turismo do Algarve com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 17/09 5.ª link
181 Turismo do Algarve Aviso n.º 16212/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, área de ciências da comunicação, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20912/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Ivonne Delgadillo Giraldo, professora associada com agregação 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20913/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José Joaquim Costa Cruz Pinto, professor catedrático 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20914/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Helena Gouveia Fernandes Teixeira Pedrosa de Jesus, professora associada 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20915/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Armando da Costa Duarte, professor catedrático 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20916/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Luís Fuentefria Menezes Pinheiro, professor associado 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20917/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Humberto Salazar Amorim Varum, professor auxiliar 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20918/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Brian James Goodfellow, professor auxiliar 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20919/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Mestre Marisa Lobo Lousada, equiparada a assistente do 2.º triénio 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20920/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Manuel António da Silva Santos, professor associado 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20921/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Mestre Isabel Maria Monteiro da Costa, equiparada a Professora-Adjunta 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20922/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Paula Polónia Gonçalves, professora associada 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20923/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Salomé Fernandes Pinheiro de Almeida, professora auxiliar 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20924/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor António José Arsénia Nogueira, professor associado com agregação 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20925/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Margarida Isabel Cabrita Marques Coelho, professora auxiliar convidada 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20926/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Alda Sofia Pires de Dias Marques, equiparada a assistente do 2.º triénio 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20927/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor João Pedro Estima de Oliveira, equiparado a professor coordenador com agregação 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20928/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego, professor catedrático 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20929/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Marina Ribeiro da Cunha, professora auxiliar 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20930/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Myriam Alexandra dos Santos Batalha Dias Nunes Lopes, professora auxiliar convidada 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20931/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego, professor catedrático 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16213/2009 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal comum para três postos de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de técnico superior 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16214/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior 0 17/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2643/2009 Plano de estudos do mestrado em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Ciências 0 17/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2644/2009 Plano de estudos do doutoramento em Ciências e Tecnologia do Ambiente, da Faculdade de Ciências 0 17/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2645/2009 Plano de estudos do doutoramento em Arquitectura Paisagista, da Faculdade de Ciências 0 17/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2646/2009 Plano de estudos do mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 17/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2647/2009 Plano de estudos do doutoramento em Ensino e Divulgação das Ciências, da Faculdade de Ciências 0 17/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2648/2009 Plano de estudos do doutoramento em Arquitectura Paisagista e Ecologia Urbana, da Faculdade de Ciências, em colaboração com a Universidade Técnica de Lisboa e a Universidade de Coimbra 0 17/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20932/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor José Manuel Janeira Varejão 0 17/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20933/2009 Equiparação a bolseiro da engenheira Maria Elisa Fernandes Soares 0 17/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20934/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria de Lourdes Souteiro Bastos 0 17/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20935/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Fernando Manuel Gomes Remião 0 17/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20936/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Helena Maria Ferreira Carmo 0 17/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20937/2009 Equiparação a bolseiro das Doutoras Maria da Graça Lisboa Castro Pinto e Sofia Gabriela Assis de Morais Miguens Travis e da Mestre Maria Felisbela de Sousa Martins 0 17/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20938/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Alberto Cardoso Gomes Pinto 0 17/09 5.ª link
181 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20939/2009 Despacho de alteração da licenciatura em Antropologia - ISCSP-UTL 0 17/09 5.ª link
181 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 20940/2009 Nomeação definitiva da Doutora Margarida Maria Garcia Louro Nascimento Oliveira como professora auxiliar 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2319/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1395/2009 0 17/09 5.ª link
181 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20941/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente da Dr.ª Carla Maria Torres Pereira 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 20942/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Fisioterapia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20943/2009 Renovação do contrato de Gisela Soares 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20944/2009 Renovação do contrato de Jorge Manuel Teixeira Tavares 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20945/2009 Renovação do contrato de Maria Odete Magalhães de Almeida 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20946/2009 Renovação do contrato de Lino Manuel Baptista Figueiredo 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20947/2009 Rescisão do contrato de Esmeralda Cristina Marques Diegues Nascimento Melo 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20948/2009 Provimento de Marlene Sofia Alves e Silva 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20949/2009 Renovação do contrato de Artur Pimentel Guimarães 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20950/2009 Provimento de José Eugénio Silveira Ribeiro 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20951/2009 Provimento de Sérgio Daniel Pinto Gomes 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20952/2009 Provimento de Rui Silvestre Bastos Weiner 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20953/2009 Provimento de Emanuelle de Melo Pimentel 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20954/2009 Renovação do contrato de Maria Isabel de Castro Lopes Martins Pinto Ferreira 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20955/2009 Provimento de Armando Mendes Jorge Nogueira da Silva 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20956/2009 Renovação do contrato de Joana Cardoso Pinto Correia 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20957/2009 Renovação do contrato de Rosa Celeste Santos Oliveira 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20958/2009 Provimento de Luís André Andrade da Silva Oliveira 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20959/2009 Provimento de Iva Carla Fernandes Vieira 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20960/2009 Provimento de Hugo Alexandre Caridade Soares 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20961/2009 Renovação do contrato de Mário Rui Basílio Pinho de Miranda 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20962/2009 Provimento de António Manuel Gomes Carvalho 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20963/2009 Provimento de Maria Fernanda Duarte Silva 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20964/2009 Provimento de Sílvia Inês Castro Moreira 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 20965/2009 Renovação dos CAP de Filipa Tomaz e João Carlos da ESCE 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20966/2009 Caraterização e plano de estudos do grau de mestre em tecnologias ambientais da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 17/09 5.ª link
181 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2649/2009 Celebrado, em 1 de Agosto de 2009, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Santos Alves Fernandes, assistente hospitalar graduado de oftalmologia 0 17/09 5.ª link
181 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2650/2009 Acumulação de funções na Escola Superior de Saúde de Faro, da Universidade do Algarve, de Nuno Manuel Freire Pinto 0 17/09 5.ª link
181 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2651/2009 Acumulação de funções públicas na Escola Superior de Saúde de Faro, da Universidade do Algarve, do Dr. Luís Ferreira Marques Pereira 0 17/09 5.ª link
181 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2652/2009 Acumulação de funções públicas na Escola Superior de Saúde de Faro da Universidade do Algarve do Dr. Paulo Caniceiro Rama Tinoco 0 17/09 5.ª link
181 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 16215/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de 15 postos de trabalho da categoria de técnico superior (docência de actividades de enriquecimento curricular no ensino pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico na área do desporto) - concurso H - lista unitária da ordenação final 0 17/09 5.ª link
181 Município de Albufeira Aviso n.º 16216/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 160 lugares da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de auxiliar técnico de educação 0 17/09 5.ª link
181 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 16217/2009 Lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais de técnico superior (área de recursos humanos) e três assistentes operacionais 0 17/09 5.ª link
181 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 16218/2009 Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão administrativa 0 17/09 5.ª link
181 Município de Beja Aviso (Extracto) n.º 16219/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 0 17/09 5.ª link
181 Município de Beja Aviso (Extracto) n.º 16220/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 0 17/09 5.ª link
181 Município de Borba Declaração de Rectificação n.º 2320/2009 Procedimento concursal de assistentes operacionais publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 162, no aviso n.º 14897 de 21 de Agosto de 2009 0 17/09 5.ª link
181 Município de Borba Declaração de Rectificação n.º 2321/2009 Rectifica o aviso n.º 14 898/2009 para abertura de procedimento concursal para técnicos superiores, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009 0 17/09 5.ª link
181 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 16221/2009 Procedimento concursal comum para contratação de técnico superior, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 17/09 5.ª link
181 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 16222/2009 Homologação das listas unitárias de ordenação final 0 17/09 5.ª link
181 Município de Constância Aviso n.º 16223/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 0 17/09 5.ª link
181 Município de Coruche Aviso n.º 16224/2009 Aviso de Publicação da Lista de Antiguidades dos Funcionários e Agentes Ano de 2008 0 17/09 5.ª link
181 Município do Entroncamento Edital n.º 980/2009 Alteração ao Plano Director Municipal do Entroncamento - discussão pública 0 17/09 5.ª link
181 Município de Espinho Aviso n.º 16225/2009 Lista da ordenação final do procedimento concursal comum de contratação de dois assistentes operacionais (motoristas de transportes colectivos) 0 17/09 5.ª link
181 Município de Espinho Aviso n.º 16226/2009 Lista da ordenação final do procedimento concursal comum da contratação de 21 professores de Inglês 0 17/09 5.ª link
181 Município de Espinho Aviso n.º 16227/2009 Lista da ordenação final do procedimento concursal comum da contratação de 21 professores de Actividade Física e Desportiva 0 17/09 5.ª link
181 Município de Estarreja Declaração de Rectificação n.º 2322/2009 Declaração de rectificação referente ao procedimento concursal para contratação de técnicos superiores de desporto a termo certo e parcial 0 17/09 5.ª link
181 Município de Lisboa Edital n.º 981/2009 Alienação sob a forma de hasta pública da parcela de terreno municipal destinada a construção sita na Travessa de Terras de Santana, 10-12, delimitada a orla verde na planta n.º 09/016/02 do Departamento de Património Imobiliário com a área total de 150 m2 0 17/09 5.ª link
181 Município de Lousada Aviso n.º 16228/2009 Lista unitária de ordenação final - 25 professores de Inglês 0 17/09 5.ª link
181 Município de Óbidos Declaração de Rectificação n.º 2323/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 14131/2009 0 17/09 5.ª link
181 Município de Olhão Aviso n.º 16229/2009 Abertura procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo para 22 Assistentes Operacionais e 6 Assistentes Técnicos 0 17/09 5.ª link
181 Município de Penacova Aviso n.º 16230/2009 Cessação de contrato de trabalho a termo resolutivo 0 17/09 5.ª link
181 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 16231/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 17/09 5.ª link
181 Município do Sabugal Aviso n.º 16232/2009 Aviso de abertura de concurso para estagiário especialista de informática de grau 1, nível 2 0 17/09 5.ª link
181 Município de Santarém Aviso n.º 16233/2009 Licença sem remuneração da assistente técnica Mónica Domingues Estrela 0 17/09 5.ª link
181 Município de Santarém Aviso n.º 16234/2009 Nomeação como coordenador do especialista de informática de grau 1 Sérgio Bruno de São Miguel Martins 0 17/09 5.ª link
181 Município de Sines Aviso n.º 16235/2009 Transição para a categoria de técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível 15, do trabalhador, José Manuel Santana de Oliveira 0 17/09 5.ª link
181 Município de Sines Aviso n.º 16236/2009 Transição para a categoria de Técnico Superior, 2.ª posição remuneratória, nível 15, da trabalhadora, Isabel Maria Neves de Jesus Barros 0 17/09 5.ª link
181 Município de Sines Aviso n.º 16237/2009 Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal - 8 Assistentes Operacionais (rede viária, limpeza pública e águas e esgotos) 0 17/09 5.ª link
181 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 16238/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalhos 0 17/09 5.ª link
181 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 16239/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - assistente operacional, cantoneiro de limpeza 0 17/09 5.ª link
181 Freguesia de Arcos Aviso n.º 16240/2009 Aviso de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 17/09 5.ª link
181 Freguesia de Ega Aviso n.º 16241/2009 Procedimento concursal de recrutamento, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de assistente operacional 0 17/09 5.ª link
181 Freguesia de Ferrel Aviso n.º 16242/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho, conforme mapa de pessoal 0 17/09 5.ª link
181 Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 16243/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 17/09 5.ª link
181 Escola Superior de Artes Decorativas Despacho n.º 20967/2009 Estatutos da Escola Superior de Artes Decorativas 0 17/09 5.ª link
181 Universidade Lusíada Despacho n.º 20968/2009 Publicita a autorização de funcionamento e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Pedagogia do Instrumento ministrado em regime de associação pela Academia Nacional Superior de Orquestra e pela Universidade Lusíada de Lisboa 0 17/09 5.ª link
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16244/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 17/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2324/2009 Rectifica o aviso n.º 14339/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009, relativo à abertura de procedimento concursal para provimento em comissão de serviço no cargo de Direcção Intermédia de 2.º grau de Chefe da Unidade de Tecnologias de Informação, da Direcção de Sistemas e Tecnologias de Informação, cargo previsto e não ocupado no mapa de pessoal do INFARMED 0 17/09 5.ª link
181 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 16245/2009 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 17/09 5.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 20969/2009 Determina a alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores, no âmbito do SIADAP 3, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 17/09 5.ª link
181 Instituto Geográfico Português Anúncio de procedimento n.º 4442/2009 Aquisição dos serviços de execução do cadastro predial. 0 17/09 5.ª CP
181 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 4443/2009 EB 1 de Moncarapacho - Obras de construção da escola 0 17/09 5.ª CP
181 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4444/2009 Edifício de climatização da Câmara Municipal de Guimarães 0 17/09 5.ª CP
181 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4445/2009 Aquisição de serviços de mão de obra para a conservação do espaço público e edifícios municipais para o ano 2010 0 17/09 5.ª CP
181 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4446/2009 Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de aparelhos de ar condicionado, sistemas de ventilação e caldeiras instalados em edifícios municipais para o ano 2010 0 17/09 5.ª CP
181 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4433/2009 Concurso Público nº 14PF/2009 0 17/09 5.ª CP
181 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4447/2009 Contratação da Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho 0 17/09 5.ª CP
181 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4448/2009 Concurso Público nº 15PF/2009 0 17/09 5.ª CP
181 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 745/2009 Concurso Publico - Campo de Futebol de Areia - Rectificação ao anúncio de procedimento n.º 3313/2009. 0 17/09 5.ª CP
181 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 4449/2009 E40/09/CP - Empreitada de Pavimentação do Caminho de Acesso e Parque de Lazer do Pego do Inferno 0 17/09 5.ª CP
181 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4450/2009 Concurso Público nº 16PF/2009 - Prestação de Serviços para o Estudo Geológico e Geotécnico do Terreno para Construção da ETAR de Coutim Afonso 0 17/09 5.ª CP
181 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 419/2009 Refª. CPU/1139/2009, Prestação de Serviço de Vigilância, Segurança e Venda de Bilhetes em dois Parques de Estacionamento 0 17/09 5.ª CP
181 Município de Castanheira de Pêra Anúncio de procedimento n.º 4451/2009 REDE VIÁRIA MUNICIPAL - REQUALIFICAÇÃO/REPARAÇÃO DE ESTRADAS 0 17/09 5.ª CP
181 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4434/2009 "Aquisição de Abrigos de Passageiros" 0 17/09 5.ª CP
181 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4435/2009 0214/DOM/DIM/09 - Conservação e reparação de pavimentos nas freguesias de Algés e Paço de Arcos. 0 17/09 5.ª CP
181 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4436/2009 Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização das Instalações da sede da Estradas de Portugal, S.A. 0 17/09 5.ª CP
181 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4437/2009 110/DOM/DIM/09 - Manutenção do viaduto do Espargal, em Paço de Arcos 0 17/09 5.ª CP
181 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4438/2009 Aquisição de Serviços Vigilância e Segurança nos Edifícios da sede da Estradas de Portugal, S.A. 0 17/09 5.ª CP
181 Município de Vila Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 742/2009 Remodelação da Rua Dr. Francisco Prieto 0 17/09 5.ª CP
181 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 4452/2009 CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DE GÓIS 0 17/09 5.ª CP
181 Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 424/2009 Exploração dos Serviços de restauração e bar no Centro De Estágio da Cruz Quebrada 0 17/09 5.ª CP
181 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4439/2009 Processo nº 24/2010 Medicamentos do Foro-Oncologico e Terapêutica Adjuvante 0 17/09 5.ª CP
181 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4440/2009 Concurso Público nº 19/DRL/DA/2009 - Aquisição de Kit's de ensaio para detecçãode droga 0 17/09 5.ª CP
181 Município de Vila Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 743/2009 Reabilitação da Casa dos Pobres 0 17/09 5.ª CP
181 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4441/2009 Processo 20092100914 0 17/09 5.ª CP
181 Fundação Robinson Aviso de prorrogação de prazo n.º 744/2009 Execução de Parque de Estacionamento - Espaço Robinson 0 17/09 5.ª CP
181 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 4453/2009 Concurso Público nº 04/NGAC/2009 - Prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações do Pavilhão de Acção Social e do Complexo Interdisciplinar do Instituto Superior Técnico. 0 17/09 5.ª CP
181 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 421/2009 Prest. Serv. de Trabalho Temporário para os Serviços Centrais do IPS,IP, durante o 4º Trimestre de 2009 0 17/09 5.ª CP
181 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 423/2009 Prest. Serv. de Trabalho Temporário para o CRS Lisboa, durante o 4º Trimestre de 2009 0 17/09 5.ª CP
181 ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Declaração de rectificação de anúncio n.º 634/2009 Aquisição de materiais de construção civil. 0 17/09 5.ª CP
181 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 420/2009 Prest. Serv. Trabalho Temporário para o CRS Coimbra, durante o 4º Trimestre de 2009 0 17/09 5.ª CP
181 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 422/2009 Prest. Serv. Trabalho Temporário para o CRS Porto, durante 4º Trimestre de 2009 0 17/09 5.ª CP
181 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 635/2009 Concurso Público nº 19/DRL/DA/2009 - Aquisição de Kit's de ensaio para detecçãode droga 0 17/09 5.ª CP
181 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4454/2009 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Miradouro do Monte Agudo, pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos - Processo nº 71/DMSC/DA/09 0 17/09 5.ª CP
181 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 425/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-132 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DIVERSOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO SÉRGIO, EM VILA NOVA DE GAIA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/09 5.ª CP
181 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 384/2009 0 0 17/09 5.ª CP