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Diário da República 180/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
180 Assembleia da República Lei n.º 110/2009 Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 001 16/09 4.ª link
180 Assembleia da República Lei n.º 111/2009 Procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de Abril 001 16/09 4.ª link
180 Assembleia da República Lei n.º 112/2009 Estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e revoga a Lei n.º 107/99, de 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000, de 19 de Dezembro 001 16/09 4.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 238/2009 Estabelece ajustamentos procedimentais relativos à entrega de requerimentos para aposentação e determina a revisão oficiosa com efeitos retroactivos reportados a 1 de Janeiro de 2008, para actualização do factor tempo de serviço, de pensões de aposentação voluntária não dependente de incapacidade atribuídas de acordo com a Lei n.º 52/2007, de 31 de Agosto, procedendo à 32.ª alteração ao Estatuto da Aposentação 001 16/09 4.ª link
180 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 1054/2009 Fixa o valor das taxas pelos serviços prestados pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) 001 16/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 239/2009 Estabelece os direitos e os deveres dos agentes de polícia municipal, assim como as condições e o modo de exercício das respectivas funções, regulamentando a Lei n.º 19/2004, de 20 de Maio 001 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 240/2009 Procede à 26.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/107/CE, da Comissão, de 25 de Novembro, 2008/108/CE, da Comissão, de 26 de Novembro, 2008/113/CE, da Comissão, de 8 de Dezembro, 2009/25/CE, da Comissão, de 2 de Abril, e 2009/51/CE, da Comissão, de 25 de Maio, que alteram a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, com o objectivo de incluir certas substâncias activas 001 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1055/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores do Carriço a zona de caça associativa de Carriço, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carriço, município de Pombal (processo n.º 5323-AFN) 001 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1056/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à DOUROCAÇA - Empreendimentos Turísticos de Caça, Lda., a zona de caça turística da Dourocaça, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maçores e Mós, município de Torre de Moncorvo, e na freguesia de Ligares, município de Freixo de Espada à Cinta (processo n.º 5324-AFN) 001 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1057/2009 Concessiona, pelo período de 10 anos, a Ana Maria Azougado Rosado Grosso a zona de caça turística da Faleira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Castelo (processo n.º 5322-AFN) 001 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1058/2009 Cria a zona de caça municipal do Arneiro pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Rio Sôr passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 5340-AFN) 001 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1059/2009 Concessiona, pelo período de oito anos, à Caviery - Desporto e Lazer Lda., a zona de caça turística da Herdade de Carvalhal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 5321-AFN) 001 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1060/2009 Cria a zona de caça municipal de Meirinhas pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Proprietários e Ambientalistas de Meirinhas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Meirinhas, município de Pombal (processo n.º 5330-AFN) 001 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1061/2009 Anexa à zona de caça municipal de Quiaios vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Buarcos e Tavarede, município da Figueira da Foz (processo n.º 4147-AFN) 001 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1062/2009 Classifica como obra do grupo III o Aproveitamento Hidroagrícola de Armamar, passando a designar-se por Aproveitamento Hidroagrícola de Temilobos 001 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1063/2009 Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários do Rego do Milho 001 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1064/2009 Classifica como obra do grupo III o Aproveitamento Hidroagrícola do Rego do Milho, passando a designar-se por Aproveitamento Hidroagrícola do Rego do Milho 001 16/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 241/2009 Estabelece o regime de instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e as condições da respectiva concessão por concurso público e revoga o Decreto-Lei n.º 235/2006, de 6 de Dezembro 001 16/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 242/2009 Dispensa a obrigatoriedade de atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física e do perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais, públicas ou privadas, e revoga o Decreto-Lei n.º 319/99, de 11 de Agosto 001 16/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde Portaria n.º 1065/2009 Aprova o Regulamento do Ciclo de Estudos Especiais em Epidemiologia 001 16/09 4.ª link
180 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 403/2009 A - Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro: 1) da norma constante do artigo 4.º, n.º 4, primeira parte; 2) das normas constantes do artigo 7.º, n.º 1, alíneas i) e j); 3) das normas constantes dos artigos 7.º, n.º 1, alínea o), 47.º, n.º 4, alínea c), 67.º, alínea d), 101.º, n.º 1, alínea n), e 130.º; 4) da norma constante do artigo 114.º, na parte relativa à dissolução da Assembleia Legislativa; 5) da norma constante do artigo 119.º, n.os 1 a 5; 6) da norma constante do artigo 140.º, n.º 2. - B - Não declara a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 34.º, alínea m), e 124.º, n.º 2, do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro 001 16/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
180 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20761/2009 Nomeação em comissão de serviço de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 16/09 4.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20762/2009 Programa de execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região do Norte 0 16/09 4.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20763/2009 Programa de execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo 0 16/09 4.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 20764/2009 Nomeia chefe de divisão de Acção Social Maria Manuela Mendes Pereira Caeiro 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20765/2009 Lista nominativa do pessoal a colocar em situação de mobilidade especial - Arsenal do Alfeite 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20766/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 033772-C Francisco José Pratas Catalão 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20767/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 017296-A, Fernando Manuel Martins 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Louvor n.º 610/2009 Louvor ao coordenador técnico - António Nunes Morgado 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho n.º 20768/2009 Delegação de competências no coordenador técnico 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho n.º 20769/2009 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho n.º 20770/2009 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho n.º 20771/2009 Nomeação de secretária do gabinte de apoio pessoal 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20772/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasilieros 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20773/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20774/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20775/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20776/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/09 4.ª link
180 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20777/2009 Disponibilização pela REFER Telecom do seu CPD de Contumil à UTIS para efeitos de instalação de um CPD alternativo 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 20778/2009 Autoriza a criação do CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 20779/2009 Autoriza a eliminação da alçada do Tribunal Arbitral do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - CIMAAL 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 16133/2009 Torna-se público que se encontra aberto procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20780/2009 Permuta dos escrivães auxiliares Sérgio Miguel da Cruz Sousa e João Paulo Nunes Marques 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20781/2009 Permuta das escrivãs-adjuntas Maria João Maia Loureiro e Élia Maria da Silva 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20782/2009 Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Carmo Paixão Bolota, para ocupação de posto de trabalho correspondente à categoria de escriturário previsto no mapa de pessoal da Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20783/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante Maria Otelinda Ferreira Martins 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20784/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária, Teresa Cristina dos Santos Marques 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20785/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo ajudante, Mário João Basílio Pimentel Pires Peito 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20786/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da Notária Luísa Maria Martinho de Almeida Antunes de Sousa 0 16/09 4.ª link
180 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20787/2009 Construção da variante de Tábua - 1.ª fase 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20788/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Controlo das Medidas de Política, pelo período de três anos, da licenciada Maria da Conceição Canas Serra de Carvalho, mediante procedimento concursal 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20789/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, pelo período de três anos, da licenciada Luísa Maria Miranda Reis Duarte, mediante procedimento concursal 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20790/2009 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Luís Filipe da Silva Cid para o cargo de chefe de divisão da Modernização e Comunicação, mediante procedimento concursal 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 16134/2009 Reconhecimento como Organismo de Controlo e Certificação para Mel da Serra da Lousã como Denominação de Origem Protegida, DOP 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 20791/2009 Efectivação do direito de acesso na carreira 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 20792/2009 Colocação em situação de mobilidade especial (SME), por opção voluntária 0 16/09 4.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2302/2009 Rectificação do sumário do despacho n.º 20339/2009, de 28 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de Setembro de 2009 0 16/09 4.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 20793/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de 25 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 16/09 4.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 16135/2009 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 4.º trimestre de 2009 0 16/09 4.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 16136/2009 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 4.º trimestre de 2009 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20794/2009 Nomeadas na categoria de Assessor da carreira técnica superior de saúde - área de laboratório, precedendo concurso interno de acesso ilimitado 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 2613/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente hospitalar de medicina interna da carreira médica hospitalar com Elisabete Guimarães de Sousa 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 2614/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de 1.ª classe - área de análises clínicas e saúde pública da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica - Joana Micaela Pires Martins Cruz 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20795/2009 Nomeação de director do gabinete de comunicação e imagem 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 20796/2009 Delegação de competências na directora de serviços, da Direcção de Serviços de Administração Geral, Mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 16137/2009 Nomeação dos elementos da comissão instaladora da Escola Móvel 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 16138/2009 Alteração da classificação profissional da professora do ensino secundário Carla Maria Martins dos Santos Picão Eusébio 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 16139/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 16140/2009 Listas unitárias de ordenação final do concurso para a categoria de assistente técnico e operacional do Agrupamento de Escolas de Apúlia 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 16141/2009 Procedimento concursal para recrutamento de oito postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Despacho n.º 20797/2009 Nomeação de docente, em comissão de serviço, para o desempenho das funções de professor titular 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 20798/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos do Agrupamento 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 16142/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo e tempo parcial) para assistente operacional 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 20799/2009 Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II - lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 20800/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Aviso n.º 16143/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contracto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, da Escola Secundária João da Silva Correia 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 16144/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 16145/2009 Concurso para trabalhador a contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - uma vaga para assistente técnico e cinco vagas para assistente operacional 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 16146/2009 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 16147/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 16148/2009 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para Assistentes Técnicos 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Despacho n.º 20801/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Despacho n.º 20802/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Despacho n.º 20803/2009 Nomeação de Professor Titular em Comissão de Serviço 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Despacho n.º 20804/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Declaração de Rectificação n.º 2303/2009 Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva - rectificação do aviso n.º 15 408/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009, procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 20805/2009 Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva - homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa Despacho n.º 20806/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso (Extracto) n.º 16149/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 18 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado(termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 16150/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 (sete) postos de trabalho da carreira e categoria da assistente operacional na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho n.º 20807/2009 Escola Secundária de Vilela - nomeação, no regime de comissão de serviço, de dois docentes professores titulares 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 16151/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 20808/2009 Publicação de professor titular em regime de comissão de serviço - 2009-2010 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho n.º 20809/2009 Nomeação de adjunto de director 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho n.º 20810/2009 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais - nomeação de adjunto de director 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho n.º 20811/2009 Nomeação de subdirectora 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho n.º 20812/2009 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais - nomeação do adjunto do director 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Macedo Fragateiro Aviso n.º 16152/2009 Lista dos candidatos seleccionados para a as categorias de assistente técnico e assistente operacional 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 20813/2009 Homologação do director 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Aviso (Extracto) n.º 16153/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente operacional 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 20814/2009 Nomeação em comissão em serviço de Celeste Maria Batista Rodrigues Jorge 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 20815/2009 Nomeação da Directora 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 20816/2009 Nomeação da coordenadora dos assistentes operacionais em comissão de serviço 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Louvor n.º 611/2009 Louvor ao docente Flávio Eugénio Santos Correia 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Despacho n.º 20817/2009 Nomeação da docente Maria de Fátima Lourenço Neves Galvão, do quadro de zona pedagógica do Algarve, grupo de recrutamento 110, adjunta da direcção executiva deste Agrupamento 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Despacho n.º 20818/2009 Nomeação da docente Ana Paula Silva Pereira, do quadro de zona pedagógica do Algarve, grupo de recrutamento 300, adjunta da direcção executiva deste Agrupamento 0 16/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Despacho n.º 20819/2009 Nomeia o docente José Anselmo Marques de Almeida, do quadro de zona pedagógica do Algarve, grupo de recrutamento 300, subdirector executivo deste Agrupamento 0 16/09 4.ª link
180 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6953/2009 Insolvência n.º 2303/09.0TBBCL 0 16/09 4.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6954/2009 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados no processo n.º 1031/09.0TBCVL, em que é insolvente M. V. Alimentar, Lda. 0 16/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6955/2009 Publicação do encerramento do processo de falência n.º 923/04.8TBCVL 0 16/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6956/2009 Prestação de contas do processo de insolvência de prestação de contas n.º 1424/07.8TBCVL-F do 3.º Juízo 0 16/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6957/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 985/09.1TBFLG 0 16/09 4.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6958/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Ana de Jesus Ferreira da Costa & C.ª, Lda. - processo n.º 3052/09.4TBGMR 0 16/09 4.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 6959/2009 Insolvência n.º 2421/09.4TBGMR - anúncio de administração pelo devedor 0 16/09 4.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6960/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2678/09.0TBGMR 0 16/09 4.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6961/2009 Insolvência n.º 3248/09.9TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 0 16/09 4.ª link
180 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6962/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2850/09.3TBGMR 0 16/09 4.ª link
180 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6963/2009 Sentença de declaração da insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 2925/09.9TBGMR 0 16/09 4.ª link
180 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6964/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3257/09.8TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 0 16/09 4.ª link
180 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6965/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 715/09.8TYLSB 0 16/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6966/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1103/09.1TYLSB, em que é insolvente CLIUNI - Clínica Unida, S. A. 0 16/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6967/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 111/06.9TYLSB, em que é insolvente Transportes Dinuca, Lda. 0 16/09 4.ª link
180 4.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 6968/2009 Sentença e notificação de interessados na insolvência n.º 9421/07.7TBMTS 0 16/09 4.ª link
180 5.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 6969/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 5003/09.7TBMTS 0 16/09 4.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 6970/2009 Insolvência n.º 1064/09.7TBMTA 0 16/09 4.ª link
180 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6971/2009 Insolvência n.º 1979/07.7TBOAZ-E 0 16/09 4.ª link
180 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6972/2009 Insolvência de Carolina Fernandes Valente - processo n.º 1571/09.1TJPRT 0 16/09 4.ª link
180 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6973/2009 Sentença a decretar a insolvência de Maria Guilhermina Gomes Lombo Paranhos, n.º 1364/09.6TJPRT 0 16/09 4.ª link
180 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6974/2009 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência (artigo 209.º do CIRE) no processo n.º 1946/09.6TBVFR 0 16/09 4.ª link
180 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6975/2009 Encerramento do processo n.º 2341/09.2TBSTS 0 16/09 4.ª link
180 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6976/2009 Substituição de administrador de insolvência, n.º 3179/09.2TBSTS 0 16/09 4.ª link
180 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6977/2009 Prestação de contas administrador n.º 1376/08.7TBSTS-K 0 16/09 4.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 6978/2009 Comunicação da data da assembleia de credores - processo n.º 24/09.2TBSEI 0 16/09 4.ª link
180 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6979/2009 Insolvência n.º 2828/09.7TJVNF 0 16/09 4.ª link
180 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6980/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 7257/09.0TBVNG 0 16/09 4.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6981/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 684/09.4TYVNG - 1.º Juízo 0 16/09 4.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6982/2009 Processo n.º 239/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 16/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6983/2009 Processo de insolvência n.º 370/09.5TYVNG - declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - insolvente: J. Guimarães & Ribeiro - Comércio de Máquinas e Acessórios, Lda. 0 16/09 4.ª link
180 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6984/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo de insolvência n.º 2410/09.9TBVIS 0 16/09 4.ª link
180 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6985/2009 Convocatória para a assembleia de credores para 14 de Outubro de 2009, pelas 14 horas, no processo de insolvência n.º 616/09.0TBVIS 0 16/09 4.ª link
180 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2009 Regulamentação do artigo 118.º-A do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro 0 16/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20820/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do doutor José Fernando Ferreira Mendes, professor Catedrático 0 16/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20821/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor Luís António Ferreira Martins Dias Carlos, professor catedrático 0 16/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20822/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor Rui Manuel de Assunção Raposo, Professor Auxiliar Convidado 0 16/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20823/2009 Equiparação a bolseiro fora do país da Doutora Sara Carvalho Aires Pereira, professora auxiliar 0 16/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20824/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Alexandre Carlos Morgado Correia, Professor Auxiliar Convidado 0 16/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20825/2009 Equiparação a bolseiro fora do país da Doutora Sara Carvalho Aires Pereira, professora auxiliar 0 16/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20826/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor João Filipe Calapez de Albuquerque Veloso, Professor Auxiliar Convidado 0 16/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20827/2009 Equiparação a bolseiro fora do país da Doutora Ana Pilar Foulquié Moreno, Professora Auxiliar 0 16/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20828/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor João Pedro Paiva de Oliveira, Professor Catedrático 0 16/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20829/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Paula Cristina Supardo Machado Marques Cerejeiras, professora associada 0 16/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20830/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor Uwe Kalher, Professor Auxiliar com Agregação 0 16/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20831/2009 Equiparação a bolseiro fora do país da Doutora Helena Paula Marinho Silva de Carvalho, Professora Auxiliar Convidada 0 16/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20832/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Delfim Fernando Marado Torres, professor associado 0 16/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20833/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Ana Isabel Barreto Furtado Franco de Albuquerque Veloso, professora auxiliar 0 16/09 4.ª link
180 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20834/2009 Licenças Sabáticas autorizadas pela FML para o ano lectivo 2009/2010 0 16/09 4.ª link
180 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20835/2009 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, da docente Maria Teresa Alves de Araújo 0 16/09 4.ª link
180 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20836/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Margaria Maria Coutinho Nogueira Marta Borges 0 16/09 4.ª link
180 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20837/2009 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria Irene de Oliveira Monteiro Jesus 0 16/09 4.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16154/2009 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Maria José da Silveira Ferreira Núncio 0 16/09 4.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16155/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País, sem vencimento, por um ano, com início em 1 de Outubro de 2009, à assistente mestre Ana Cristina Dias Alves 0 16/09 4.ª link
180 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2304/2009 Rectificação do aviso n.º 14427/2009, de 13 de Agosto - procedimento concursal comum referência GA-01/09 (1) 0 16/09 4.ª link
180 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2305/2009 Rectificação do aviso n.º 14 423/2009, de 13 de Agosto - procedimento concursal comum referência DS-02/09 (1) 0 16/09 4.ª link
180 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2306/2009 Rectificação do aviso n.º 14 426/2009, de 13 de Agosto - procedimento concursal comum referência DA-01/09 (12) 0 16/09 4.ª link
180 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2307/2009 Rectificação do Aviso n.º 14420/2009, de 13 de Agosto - procedimento concursal comum - Referência DA-03/09 (1) 0 16/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20838/2009 Equiparação a bolseiro de Alberto Rodrigues Roque 0 16/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16156/2009 Prémios de desempenho 0 16/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16157/2009 Deslocação ao estrangeiro de docentes da Escola Superior Agrária de Elvas 0 16/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16158/2009 Nomeação definitiva de docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 16/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20839/2009 Provimento de Isabel de Oliveira Timóteo 0 16/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 2308/2009 Rectificação ao despacho n.º 17876/2009, que altera o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia da Produção Animal na ESAS, deste Instituto 0 16/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 20840/2009 Renovação dos contratos administrativos de provimento de 50 docentes da ESTG 0 16/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 20841/2009 Renovação do CAP de Joaquim Alberto Alves Pereira, docente da Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto 0 16/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 20842/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Carlos Vieira de Sá, docente da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 16/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2615/2009 Autoriza a licença sem vencimento à assistente técnica Margarida Maria de Freitas Guimarães 0 16/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2616/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Alexandra Morais e Castro 0 16/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2617/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Maria Isabel Costa 0 16/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2618/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Flávio Sá 0 16/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2619/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Maria Margarida Apetato e Maria Lurdes Lobo 0 16/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2620/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Maria de Lurdes Simões e Maria de Fátima Almeida 0 16/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2621/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Maria João Silva, Maria João Duarte e Diogo Guerreiro 0 16/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2622/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Ivo Firmino, Nélio Eusébio e António Pires 0 16/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2623/2009 Celebração de contrato em funções públicas com António Carvalhal 0 16/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2624/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Maria Rosário Malheiro 0 16/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2625/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Luísa Varão e Isabel Rosa 0 16/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2626/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Maria Lurdes Gameiro 0 16/09 4.ª link
180 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2627/2009 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Carminda Maria Bento Martins 0 16/09 4.ª link
180 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2628/2009 Acumulação de funções públicas do Dr. Pedro Filipe Lopes Prazeres Fidalgo 0 16/09 4.ª link
180 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2629/2009 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Carla Isabel Pires Mendonça 0 16/09 4.ª link
180 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2630/2009 Subdelegação de competências 0 16/09 4.ª link
180 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2631/2009 Delegação de competências 0 16/09 4.ª link
180 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2632/2009 Acumulação de funções públicas do técnico especialista de audiologia José Carlos Esteves Teixeira Sarmento 0 16/09 4.ª link
180 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2633/2009 Acumulação de funções públicas do enfermeiro graduado Paulo Barroqueiro Serra 0 16/09 4.ª link
180 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2634/2009 Acumulação de funções públicas da Enfermeira Especialista Maria da Glória da Silva Soares Parrinha 0 16/09 4.ª link
180 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2635/2009 Acumulação de funções públicas do técnico principal de análises clínicas e de saúde pública Eduardo Manuel da Costa Lucas 0 16/09 4.ª link
180 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20843/2009 Passagem ao regime horário de tempo completo - técnica principal de fisioterapia Natália Alexandra Gonçalves de Jesus Romão Martins 0 16/09 4.ª link
180 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2636/2009 Passagem a contrato de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho, de vários trabalhadores 0 16/09 4.ª link
180 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2637/2009 Passagem de vários trabalhadores a contrato de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código de Trabalho 0 16/09 4.ª link
180 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2638/2009 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado do enfermeiro Francisco Árias 0 16/09 4.ª link
180 Município de Benavente Deliberação n.º 2639/2009 Aquisição de diverso equipamento de cozinha a equipar as cozinhas dos Centros Escolares de Benavente e Samora Correia 0 16/09 4.ª link
180 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 16159/2009 Procedimento concursal para oferta de estágios ao abrigo do PEPAL 0 16/09 4.ª link
180 Município de Celorico de Basto Declaração de Rectificação n.º 2309/2009 Rectificação do aviso n.º 12 865/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009 0 16/09 4.ª link
180 Município de Coruche Deliberação n.º 2640/2009 Projecto de execução do Núcleo Escolar da Fajarda - Coruche 0 16/09 4.ª link
180 Município da Covilhã Aviso n.º 16160/2009 Consulta pública sobre alteração ao alvará de loteamento n.º 6/00, de 25 de Julho de 2000 0 16/09 4.ª link
180 Município de Estarreja Aviso n.º 16161/2009 Lista de classificação e ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação de 10 assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa) 0 16/09 4.ª link
180 Município de Estarreja Deliberação n.º 2641/2009 Medidas excepcionais de contratação pública para a execução dos contratos de ampliação da Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância Padre Donaciano de Abreu Freire, elaboração do projecto de execução da escola básica integrada com jardim-de-infância a sul do concelho e construção da escola básica integrada com jardim-de-infância a sul do concelho 0 16/09 4.ª link
180 Município de Lisboa Aviso n.º 16162/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções de técnico de informática do grau 1, nível 1 0 16/09 4.ª link
180 Município de Loulé Aviso n.º 16163/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público com o trabalhador Carlos Miguel Clemente Silva 0 16/09 4.ª link
180 Município de Loulé Aviso n.º 16164/2009 Renovação de licença sem vencimento, por um ano, concedida ao assistente técnico Jorge Aleixo Ramos 0 16/09 4.ª link
180 Município de Loulé Aviso n.º 16165/2009 Procedimento concursal n.º 26/2009 de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 16/09 4.ª link
180 Município de Lousada Aviso n.º 16166/2009 Lista unitária de ordenação final - Sociólogos 0 16/09 4.ª link
180 Município de Mafra Deliberação n.º 2642/2009 Abertura do procedimento por ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de Fevereiro, para a Construção do Edifício da Escola do Ensino Básico 2.º e 3.º Ciclo de Mafra 0 16/09 4.ª link
180 Município da Maia Aviso n.º 16167/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 16/09 4.ª link
180 Município de Meda Aviso n.º 16168/2009 Procedimento concursal comum por tempo determinado para um lugar de técnico superior área de Recreação, Lazer e turismo 0 16/09 4.ª link
180 Município de Monção Aviso n.º 16169/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho (técnicos superiores) por tempo determinado 0 16/09 4.ª link
180 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 16170/2009 Cessação de nomeação de vereador em regime de tempo inteiro 0 16/09 4.ª link
180 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 16171/2009 Cessação da nomeação da secretária do gabinete de apoio ao vereador, da técnica superior desta autarquia Carla Mónica Marques Teixeira Pereira Afonso 0 16/09 4.ª link
180 Município de Odemira Aviso n.º 16172/2009 Cessação da Comissão de Serviço do Funcionário Dr. António Manuel Camelo Gouveia 0 16/09 4.ª link
180 Município da Povoação Declaração de Rectificação n.º 2310/2009 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 0 16/09 4.ª link
180 Município da Povoação Declaração de Rectificação n.º 2311/2009 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 0 16/09 4.ª link
180 Município de Proença-a-Nova Edital n.º 978/2009 Consulta pública da proposta de elaboração do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Proença-a-Nova 0 16/09 4.ª link
180 Município de Sátão Aviso n.º 16173/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho professores do Ensino da Música/Expressões Artísticas 0 16/09 4.ª link
180 Município de Sátão Aviso n.º 16174/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho, professores de Inglês, em regime de contrato por tempo determinado a tempo parcial 0 16/09 4.ª link
180 Município de Sátão Aviso n.º 16175/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho, professores do Ensino de Actividade Física e Desportiva, em regime de contrato por tempo determinado a tempo parcial 0 16/09 4.ª link
180 Município de Torres Vedras Aviso n.º 16176/2009 Nomeação de Mário Rui Mota Gomes na categoria de fiscal municipal especialista principal 0 16/09 4.ª link
180 Município de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 16177/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 16/09 4.ª link
180 Município de Vila Flor Aviso n.º 16178/2009 Denúncia de contrato com José Alberto Valente Silva, assistente operacional, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 16/09 4.ª link
180 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16179/2009 Abertura de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho 0 16/09 4.ª link
180 Freguesia de Santos-o-Velho Edital n.º 979/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 16/09 4.ª link
180 Freguesia de Sines Aviso n.º 16180/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 16/09 4.ª link
180 Freguesia de Vau Aviso n.º 16181/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria/carreira de assistente operacional 0 16/09 4.ª link
180 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 16182/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - licenciatura em Engenharia Mecânica 0 16/09 4.ª link
180 Esai - Escola Superior de Actividades Imobiliárias Despacho n.º 20844/2009 Estatutos da ESAI - Escola Superior de Actividades Imobiliárias 0 16/09 4.ª link
180 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 68/2009 Balanço da Grow Investimentos em 30 de Junho de 2009 0 16/09 4.ª link
180 P&I - Propriedade e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 69/2009 Balanço 2.º trimestre 2009 0 16/09 4.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 20845/2009 Alteração do posicionamento remuneratório do técnico superior, licenciado José Carlos Tavares da Silva 0 16/09 4.ª link
180 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4423/2009 Infra-Estruturas Eléctricas e Telecomunicações Equipamentos Desportivos e Recreativos: Complexo Desportivo de Febres- Iluminação do Campo e Pista de Atletismo 0 16/09 4.ª CP
180 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 4424/2009 Empreitada de Construção de Açude no Rio Sorraia 0 16/09 4.ª CP
180 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4425/2009 Substituição do revestimento da cobertura da Escola Superior de Educação 0 16/09 4.ª CP
180 Associação Humanitária da Freguesia de Pontével Anúncio de procedimento n.º 4419/2009 Conclusão do edifício sede da Associação Humanitária da Freguesia de Pontével 0 16/09 4.ª CP
180 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4420/2009 Parque Tecnológico e de Negócios de Ourivesaria de Gondomar - Edifício Central e Arranjos Exteriores - Projecto de Execução e de Especialidades 0 16/09 4.ª CP
180 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 630/2009 "Linha do Algarve - Faro/Vila Real de Santo António - Substituição de travessas de madeira por travessas de betão e de carris em barras curtas por carris em bar 0 16/09 4.ª CP
180 Direcção Regional de Cultura do Alentejo/Ministério da Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 739/2009 Concurso público n.º15/DRCALEN/2009 - Empreitada de Reabilitação do Castelo da Amieira do Tejo 0 16/09 4.ª CP
180 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 631/2009 Sistema de Controlo - Comando e sinalização da Linha de Cascais e Respectiva Manutenção (e-contratos 10002175877) 0 16/09 4.ª CP
180 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 632/2009 "Linha do Algarve - Tunes/Lagos - Substituição de travessas de madeira por travessas de betão e de carris em barras curtas por carris em barras longas soldadas" 0 16/09 4.ª CP
180 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4426/2009 Fornecimento/Instalação de Sistema de Produção de Àgua; Fornecimento/Instalação de diverso equipamento laboratorial 0 16/09 4.ª CP
180 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 4427/2009 Empreitada "Cidade, Univer(sc)idade - Regenerar e revitalizar o centro histórico de Coimbra - Musealização da Sé Nova de Coimbra - 1.ª Fase - Conservação, restauro e valorização da casa anexa" 0 16/09 4.ª CP
180 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4421/2009 Próteses Ortopédicas do Joelho 0 16/09 4.ª CP
180 Município de Lamego Declaração de rectificação de anúncio n.º 633/2009 Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos e limpeza urbana do concelho de Lamego 0 16/09 4.ª CP
180 Município de Vila Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 740/2009 Requalificação da EM531-3 entre Pico de Regalados e Coucieiro 0 16/09 4.ª CP
180 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4422/2009 Prórteses Ortopédicas da Anca 0 16/09 4.ª CP
180 Município de Vila Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 741/2009 Reabilitação do CM 1057 - Cervães (Vila Verde) - Oliveira (Barcelos) 0 16/09 4.ª CP
180 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4428/2009 Aquisição de equipamentos para o projecto "Telefonia IP", para diversos serviços da CMO 0 16/09 4.ª CP
180 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4429/2009 Aluguer OPreacional de Viaturas para os Serviços de Fiscalização da Divisão de Saneamento 0 16/09 4.ª CP
180 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4430/2009 Gases Medicinais 0 16/09 4.ª CP
180 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4431/2009 Fornecimento de cofragens recuperáveis para as brigadas especializadas 0 16/09 4.ª CP
180 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Beja Anúncio de procedimento n.º 4432/2009 Concurso Público Nº 1/SAS-IPB/2009 - Fornecimento de refeições confeccionadas no refeitório dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Beja 0 16/09 4.ª CP
180 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 382/2009 0 0 16/09 4.ª CP
180 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 383/2009 0 0 16/09 4.ª CP