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Diário da República 179/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
179 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 89/2009 Ratifica as alterações aos Estatutos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), aprovadas na X Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Luanda nos dias 19 e 20 de Julho de 2005, constantes da resolução sobre as alterações aos Estatutos do IILP 001 15/09 3.ª link
179 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90/2009 Ratifica o Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, adoptado em Kiev em 21 de Maio de 2003 001 15/09 3.ª link
179 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 91/2009 Ratifica a Convenção sobre o Cibercrime, adoptada em Budapeste em 23 de Novembro de 2001 001 15/09 3.ª link
179 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 92/2009 Ratifica as Emendas à Convenção Relativa à Criação do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo e a Emenda ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, adoptadas em Reading, na Reunião Extraordinária do Conselho do Centro Europeu, em 22 de Abril de 2005 001 15/09 3.ª link
179 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 93/2009 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização para a Proibição das Armas Químicas sobre os Privilégios e Imunidades da Organização para a Proibição das Armas Químicas, assinado na Haia em 5 de Julho de 2001 001 15/09 3.ª link
179 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 94/2009 Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime Relativo à Incriminação de Actos de Natureza Racista e Xenófoba Praticados através de Sistemas Informáticos, adoptado em Estrasburgo em 28 de Janeiro de 2003 001 15/09 3.ª link
179 Assembleia da República Lei n.º 109/2009 Aprova a Lei do Cibercrime, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro n.º2005/222/JAI, do Conselho, de 24 de Fevereiro, relativa a ataques contra sistemas de informação, e adapta o direito interno à Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa 001 15/09 3.ª link
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 86/2009 Aprova as alterações aos Estatutos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), adoptadas na X Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Luanda nos dias 19 e 20 de Julho de 2005 001 15/09 3.ª link
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009 Aprova o Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, adoptado em Kiev em 21 de Maio de 2003, por ocasião da 5.ª Conferência Ministerial Ambiente para a Europa 001 15/09 3.ª link
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 88/2009 Aprova a Convenção sobre o Cibercrime, adoptada em Budapeste em 23 de Novembro de 2001 001 15/09 3.ª link
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 89/2009 Aprova as Emendas à Convenção Relativa à Criação do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo e a Emenda ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, adoptadas em Reading, na Reunião Extraordinária do Conselho do Centro Europeu, em 22 de Abril de 2005 001 15/09 3.ª link
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 90/2009 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização para a Proibição das Armas Químicas sobre os Privilégios e Imunidades da Organização para a Proibição das Armas Químicas, assinado na Haia em 5 de Julho de 2001 001 15/09 3.ª link
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 91/2009 Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime Relativo à Incriminação de Actos de Natureza Racista e Xenófoba Praticados através de Sistemas Informáticos, adoptado em Estrasburgo em 28 de Janeiro de 2003 001 15/09 3.ª link
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 92/2009 Deslocação do Presidente da República a Espanha 001 15/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 231/2009 Aprova a Lei Orgânica do Exército 001 15/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 232/2009 - Revogado Aprova a Lei Orgânica da Força Aérea 001 15/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 233/2009 - Revogado Aprova a Lei Orgânica da Marinha 001 15/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 234/2009 Aprova a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas 001 15/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça Portaria n.º 1046/2009 Vincula genericamente o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., à jurisdição do Arbitrare - Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações, de forma a permitir a resolução de conflitos em matérias de firmas e denominações e de propriedade industrial por meio da arbitragem 001 15/09 3.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 235/2009 Cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Central e constitui a sociedade RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., atribuindo-lhe a concessão da exploração e gestão desse sistema 001 15/09 3.ª link
179 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Portaria n.º 1047/2009 Terceira alteração à Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos 001 15/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 236/2009 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/76/CE, de 25 de Julho, e2009/8/CE, de 10 de Fevereiro, ambas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 2002/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Maio, relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais, alterando o Decreto-Lei n.º 193/2007, de 14 de Maio 001 15/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 237/2009 Aprova as normas a que devem obedecer o fabrico, a autorização de venda, a importação, a exportação, a comercialização e a publicidade de produtos de uso veterinário e revoga oDecreto-Lei n.º 232/99, de 24 de Junho 001 15/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1048/2009 Extingue a zona de caça municipal do Louriçal (processo n.º 3737-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Louriçal a zona de caça associativa de Louriçal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Louriçal, município de Pombal (processo n.º 5334-AFN), e revoga a Portaria n.º 1033-DS/2004, de 10 de Agosto 001 15/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1049/2009 Extingue a zona de caça municipal de Santa Vitória 2 (processo n.º 2969-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Santa Vitória a zona de caça associativa da Peixeira e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mombeja e Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 5337-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Santa Vitória a zona de caça associativa dos Estocados, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo n.º 5338-AFN), e revoga a Portaria n.º 578/2008, de 4 de Julho 001 15/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1050/2009 Renova a zona de caça municipal de Fragosela, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fragosela, município de Viseu (processo n.º 3445-AFN) 001 15/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1051/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Vila do Cano a zona de caça associativa da Vila de Cano, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cano, município de Sousel (processo n.º 5320-AFN) 001 15/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1052/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores de Fontainhas do Mar a zona de caça associativa da Herdade das Milharadas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 5327-AFN) 001 15/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1053/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Malanda a zona de caça associativa da Malanda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 5318-AFN) 001 15/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 20711/2009 Exonera, a seu pedido, o embaixador Júlio Francisco de Sales Mascarenhas, membro em representação do Governo Português na comissão de coordenação prevista no protocolo de cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Imamat Ismaili e nomeia para o mesmo cargo a ministra plenipotenciária Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves, mantendo em funções o Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira e o Dr. Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho 0 15/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 20712/2009 Determina a suspensão das actividades inspectivas e inquéritos a autarquias locais de 11 de Setembro até ao dia 11 de Outubro de 2009 0 15/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 20713/2009 Extingue o grupo coordenador do Programa de Formação para as Autarquias Locais (Programa Foral), assim como a respectiva estrutura de apoio técnico 0 15/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 16065/2009 Torna pública a lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Agosto de 2009 0 15/09 3.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20714/2009 Nomeação de Florbela Alhinho Paraíba como adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 15/09 3.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 20715/2009 Nomeação de assessora 0 15/09 3.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 20716/2009 Delegação de competências 0 15/09 3.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 20717/2009 Despacho de exoneração de adjunta 0 15/09 3.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 20718/2009 Nomeação de chefe de Gabinete 0 15/09 3.ª link
179 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 20719/2009 Licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional ao major de cavalaria n.º 1870005, da GNR, Arito Moreira Ferreira 0 15/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 20720/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de Director de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação 0 15/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16066/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças do SF de Arruda dos Vinhos 0 15/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16067/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Vinhais 0 15/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16068/2009 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 15/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16069/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de finanças do SF de Reguengos de Monsaraz 0 15/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16070/2009 Revogação do despacho de nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 15/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16071/2009 Anulação do aviso (extracto) n.º 14343/2009, publicado no Diário da República, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 15/09 3.ª link
179 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 874/2009 Autoriza a contratação, por um ano, de prestação de serviços de limpeza para as cavalariças da Unidade de Segurança e Honras de Estado, da GNR 0 15/09 3.ª link
179 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 20721/2009 Realização do Capital estatutário nas empresas hospitalares 0 15/09 3.ª link
179 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 20722/2009 Nomeação do fiscal único para a Universidade Nova de Lisboa 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 875/2009 Concedida medalha ao tenente-coronel Paulo Raul Chéu Guedes Vaz 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 876/2009 Medalha de mérito ao tenente Artur Manuel Trindade Mimoso 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 20723/2009 Foi dada por finda a comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão na DGAED, do tenente-coronel ADMIL Aquilino Torrado 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20724/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional José Fernando Proença Gouveia do quadro de pessoal privativo do Arsenal do Alfeite para o MPCE 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 20725/2009 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 20726/2009 Nomeia os juízes sociais do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia 0 15/09 3.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20727/2009 Implantação do colector de águas residuais domésticas integrado no sistema de Ferreirinha - 1.ª fase, no município de Gondomar 0 15/09 3.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20728/2009 Implantação do interceptor de águas residuais de São Torcato 0 15/09 3.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 16072/2009 Discussão pública do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida do Corno do Bico 0 15/09 3.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 16073/2009 Discussão pública do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 20729/2009 Determina a contagem do tempo de serviço da licenciada Ana Paula Marques Fernandes Simão 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 20730/2009 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de LMQ 0 15/09 3.ª link
179 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 16074/2009 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI, aberto através do aviso n.º 12458/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 0 15/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Portaria n.º 877/2009 Integração do património da Casa do Povo de Carmões no Instituto da Segurança Social, I. P. 0 15/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 20731/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de 20 postos de trabalho da carreira de assistente técnico 0 15/09 3.ª link
179 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 16075/2009 Conclusão do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na actividade do Departamento Financeiro e de Organização, do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16076/2009 Passagem à licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Ana Paula Silva Correia Sousa Menino do ACES Baixo Mondego II 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2605/2009 Autoriza a mobilidade interna da enfermeira graduada Sofia Maria Barros da Cruz 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2606/2009 Concessão do regime de dedicação exclusiva com o horário de 42 horas semanais ao assistente graduado de clínica geral Alcino Jorge Marcos de Sousa Santos 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20732/2009 Acumulação de funções da enfermeira graduada Paula Alexandra Timóteo Falcão 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 280/2009 Autorizada a publicação da lista de classificação final do concurso interno geral para provimento de 15 vagas de enfermeiro especialista de saúde infantil e pediátrica, da carreira de enfermagem 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2607/2009 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Francisco Javier Sanmartín Sánchez 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2608/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Arménio Conceição Morais Paulo 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2609/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Maria Ribeiro Henriques 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 16077/2009 Renovação da acumulação de funções públicas 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 16078/2009 Concurso interno de acesso geral à categoria de um enfermeiro-chefe na modalidade de relação jurídica de emprego público titulado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 16079/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contratos de trabalho em funções públicas em termo resolutivo certo em tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 16080/2009 Aviso relativo à situação de mobilidade interna intercategorias a assistente operacional 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Despacho n.º 20733/2009 Mobilidade interna da assistente operacional Maria Isabel Fernandes Moreira 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Declaração de Rectificação n.º 2290/2009 Rectificação ao despacho n.º 19262/2009, de 20 de Agosto 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 16081/2009 Abertura de concurso para contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 20734/2009 Nomeação de professora titular em regime de comissão de serviço 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 16082/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009) para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 20735/2009 Tomada de posse de adjunta do director do Agrupamento 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Aviso n.º 16083/2009 Procedimento concursal para tarefeiras 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Aviso n.º 16084/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo resolutivo certo a tempo parcial (69 dias a quatro horas diárias entre Setembro e Dezembro de 2009) para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Aviso n.º 16085/2009 Publicação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente técnica 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Aviso n.º 16086/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho - assistente operacional 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 16087/2009 Procedimento concursal para exercício de funções de limpeza 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 16088/2009 Agrupamento Vertical de Escolas de Sande - procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de seis postos de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009) na carreira e categoria de assistente operacional 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Aviso n.º 16089/2009 Abertura de concurso para contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Declaração de Rectificação n.º 2291/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 15199/2009 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho n.º 20736/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extracto) n.º 16090/2009 Tomada de posse de director 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 16091/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Anselmo Cardoso, para exercer as funções de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Aviso n.º 16092/2009 Agrupamento de Escolas de Loriga - lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã Aviso n.º 16093/2009 Mobilidade interna intercategorias 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Louvor n.º 609/2009 Louvor à Dr.ª Maria Edite Pinto Casimiro Leitão 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20737/2009 Transferência de Ângela Maria Ribeiro Fernandes 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20738/2009 Transferência de Ladislau Dias Sampaio 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20739/2009 Transferência de Esmeralda Maria Calado da Silva Cipriano 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Aviso n.º 16094/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Deliberação n.º 2610/2009 Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares - homologação da directora 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho n.º 20740/2009 Nomeação de Adjunto do Agrupamento 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 16095/2009 Escola Secundária de Sebastião da Gama - lista unitária de ordenação final do concurso de assistente operacional 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Despacho n.º 20741/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento, referentes ao ano de 2008-2009, relativos aos professores 0 15/09 3.ª link
179 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 431/2009 Não conhece do recurso interposto de decisão da governadora civil de Castelo Branco, que não conheceu do recurso de acto do presidente da Câmara Municipal do Fundão sobre localização de assembleias de voto 0 15/09 3.ª link
179 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 432/2009 Não conhece do recurso interposto de decisão do governador civil de Braga, que não conheceu do recurso de acto do presidente da Câmara Municipal de Esposende sobre localização de assembleias de voto 0 15/09 3.ª link
179 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 433/2009 Não conhece do recurso interposto pelo PPV-Portugal Pro Vida de despacho da 3.ª Secção da 14.ª Vara Cível de Lisboa que rejeitou a lista de candidaturas às eleições legislativas marcadas para o próximo dia 27 de Setembro de 2009 no círculo eleitoral de Lisboa 0 15/09 3.ª link
179 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 434/2009 Concede provimento ao recurso e não admite a lista de candidatura apresentada pelo PS - Partido Socialista para a Assembleia de Freguesia de Felgueiras, município de Fafe 0 15/09 3.ª link
179 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 436/2009 Não conhece do recurso interposto pelo PPM - Partido Popular Monárquico da decisão proferida pelo Tribunal Judicial de Viseu que rejeitou a lista de candidaturas às eleições legislativas marcadas para o próximo dia 27 de Setembro de 2009 no círculo eleitoral de Viseu 0 15/09 3.ª link
179 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 437/2009 Não conhece do recurso interposto pelo PNR - Partido Nacional Renovador da decisão proferida pelo Tribunal de Setúbal que rejeitou a lista de candidaturas às eleições legislativas marcadas para o próximo dia 27 de Setembro de 2009 no círculo eleitoral de Setúbal 0 15/09 3.ª link
179 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 438/2009 Julga procedentes recursos referentes às listas do Partido Socialista para a Câmara Municipal de Vendas Novas e para a Assembleia de Freguesia de Landeira e determina a revogação parcial dos despachos recorridos 0 15/09 3.ª link
179 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6930/2009 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 527/08.6TBACB - PFI - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 15/09 3.ª link
179 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6931/2009 Decretamento da insolvência no processo n.º 204/09.0TBALQ 0 15/09 3.ª link
179 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6932/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 694/09.1T2AVR 0 15/09 3.ª link
179 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6933/2009 Insolvência n.º 2842/09.2TBBCL 0 15/09 3.ª link
179 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6934/2009 Insolvência n.º 497/09.3TBBCL 0 15/09 3.ª link
179 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 6935/2009 É declarado encerrado o processo com fundamento na insuficiência da massa insolvente (artigo 233.º do CIRE), nos autos de insolvência n.º 1086/07.2TBBJA, em que é insolvente Óscar Soares Julião, Lda. 0 15/09 3.ª link
179 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6936/2009 Insolvência n.º 1529/09.0TBFIG 0 15/09 3.ª link
179 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6937/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2853/09.8TBGMR - insolvente: Maria da Soledade Lopes Ribeiro Costa 0 15/09 3.ª link
179 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6938/2009 Comunicação de declaração de insolvência de pessoa singular com o n.º 534/09.1TJLSB 0 15/09 3.ª link
179 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6939/2009 Sentença de declaração de insolvente - processo n.º 866/08.6TYLSB 0 15/09 3.ª link
179 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6940/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1073/09.6TYLSB 0 15/09 3.ª link
179 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6941/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2525/08.0TBVFR-G 0 15/09 3.ª link
179 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6942/2009 Publicidade da data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3400/08.4TBVFR 0 15/09 3.ª link
179 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6943/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 920/09.7TBTMR 0 15/09 3.ª link
179 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 6944/2009 Encerramento dos autos n.º 580/09.5TBTNV, em que é insolvente SERSIL - Construção Civil, Lda. 0 15/09 3.ª link
179 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6945/2009 Encerramento do processo n.º 2719/07.6TBVCD 0 15/09 3.ª link
179 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6946/2009 Prestação de contas n.º 970/09.3TJVNF-A 0 15/09 3.ª link
179 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6947/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 8030/09.0TBVNG 0 15/09 3.ª link
179 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6948/2009 Convocatória da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência, processo n.º 833/08.0TYVNG, 1.º Juízo 0 15/09 3.ª link
179 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6949/2009 Sentença de insolvência da ALLSEGUR - Segurança, Prevenção e Vigilância, S. A., no processo n.º 576/09.7TYVNG 0 15/09 3.ª link
179 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6950/2009 Processo de insolvência n.º 2023/09.5TBVIS 0 15/09 3.ª link
179 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 20742/2009 Transferência por urgente conveniência de serviço - Dr.ª Carla Sofia Monteiro Marinho Pires 0 15/09 3.ª link
179 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 2611/2009 Mudança de comarcas de dois procuradores-adjuntos 0 15/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20743/2009 Alteração do mestrado em Nutrição da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 15/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20744/2009 Alteração do mestrado em Farmácia Hospitalar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 15/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20745/2009 Alteração do mestrado em Farmácia Comunitária da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 15/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20746/2009 Alteração do Mestrado Integrado em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa 0 15/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20747/2009 Concedidas equiparações a bolseiro 0 15/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20748/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Luísa Ribeiro Barata do Amaral e da Doutora Rosa Maria Martelo Fernandes Pereira 0 15/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20749/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Francisco Preto Meirinhos 0 15/09 3.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16096/2009 Concessão de nova dispensa do serviço docente durante o ano lectivo de 2009-2010 ao mestre Albino Pereira Guimarães da Cunha 0 15/09 3.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16097/2009 Autorizada a prorrogação do contrato administrativo de provimento, por um biénio, da assistente mestre Romana do Carmo Lança Xerez 0 15/09 3.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16098/2009 Concede nova dispensa do serviço docente para o ano lectivo de 2009-2010 à mestre Rosária Maria Pereira Ramos 0 15/09 3.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16099/2009 Autorizada a prorrogação do contrato administrativo de provimento, por um biénio, do assistente mestre Albino Pereira Guimarães da Cunha 0 15/09 3.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16100/2009 Concessão de licença sabática ao professor catedrático Doutor António Marques Bessa 0 15/09 3.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20750/2009 Denúncia do contrato de João Carlos Correia Leitão 0 15/09 3.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20751/2009 Denúncia do contrato de Alexander Clan 0 15/09 3.ª link
179 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2292/2009 Rectificação do aviso n.º 14421/2009, de 13 de Agosto - procedimento concursal comum - referência DDC-01/09 (2) 0 15/09 3.ª link
179 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2293/2009 Rectificação do aviso n.º 14422/2009, de 13 de Agosto - procedimento concursal comum - referência DAF-01/09 (2) 0 15/09 3.ª link
179 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2294/2009 Rectificação do aviso nº 14424/2009, de 13 de Agosto - procedimento concursal comum - referência DS-01/09 (1) 0 15/09 3.ª link
179 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2295/2009 Rectificação do aviso nº 14 425/2009, de 13 de Agosto - procedimento concursal comum - referência DA-02/09 (6) 0 15/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 16101/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico superior para a Secção de Economato 0 15/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 20752/2009 Delegação de competências nos presidentes dos Institutos e Escolas do IPC 0 15/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 20753/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas e Tecnologias da Informação para a Saúde do Instituto Superior de Engenharia e Escola Superior de Tecnologia da Saúde deste Instituto Politécnico 0 15/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 976/2009 Concurso de acesso - ciclo de estudos conducente ao grau de mestre, ano lectivo de 2009-2010 - Gestão Empresarial, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 15/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 977/2009 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra para ano lectivo 2009-2010 0 15/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 20754/2009 Regulamento de candidatura e frequência de unidades curriculares isoladas e de estudantes em regime de tempo parcial do Instituto Politécnico de Lisboa 0 15/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música de Lisboa Despacho n.º 20755/2009 Concurso de acesso à licenciatura em Tecnologias da Música 0 15/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 2296/2009 Rectificação ao Despacho n.º 17877/2009, que altera o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Alimentar na ESAS, deste Instituto 0 15/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20756/2009 Cessação de horário acrescido do enfermeiro Rui Miguel Martinho 0 15/09 3.ª link
179 Município de Almeirim Aviso n.º 16102/2009 Alteração da redacção do artigo 35.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Almeirim 0 15/09 3.ª link
179 Município de Barcelos Aviso n.º 16103/2009 Procedimento concursal para a constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 15/09 3.ª link
179 Município de Caminha Aviso n.º 16104/2009 Alteração do loteamento n.º 10/04, em que é titular José Carlos Afonso Vila-Chã 0 15/09 3.ª link
179 Município de Castelo Branco Aviso n.º 16105/2009 Lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para relação jurídica de emprego público por tempo determinado - professores de actividades extracurriculares 0 15/09 3.ª link
179 Município de Évora Aviso n.º 16106/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço de Maria do Carmo Rodrigues Dinis no cargo dirigente de chefe da Divisão de Gestão Financeira 0 15/09 3.ª link
179 Município de Évora Aviso n.º 16107/2009 Lista final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior - serviço social 0 15/09 3.ª link
179 Município de Évora Declaração de Rectificação n.º 2297/2009 Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal para assistente técnico (animação sócio-cultural e educativa), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2005 0 15/09 3.ª link
179 Município do Fundão Aviso n.º 16108/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado com os técnicos superiores Luís Miguel Roque Tarouca Duarte Gavinhos e Anabela Melo Martins 0 15/09 3.ª link
179 Município do Fundão Aviso n.º 16109/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior 0 15/09 3.ª link
179 Município de Lisboa Aviso n.º 16110/2009 Licença sem remuneração de longa duração de Dalciana Darconomeia Robalo Lopes da Silva 0 15/09 3.ª link
179 Município de Lousada Aviso n.º 16111/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional electricista 0 15/09 3.ª link
179 Município de Lousada Declaração de Rectificação n.º 2298/2009 Rectifica o nome de Cristina Maria Dias Lopes para Cristina Manuela Dias Lopes 0 15/09 3.ª link
179 Município de Macedo de Cavaleiros Declaração de Rectificação n.º 2299/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 12967/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República de 22 de Julho de 2009 0 15/09 3.ª link
179 Município de Odivelas Aviso n.º 16112/2009 Contratação para exercício de funções públicas por tempo indeterminado 0 15/09 3.ª link
179 Município de Odivelas Aviso n.º 16113/2009 Nomeação de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 15/09 3.ª link
179 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 16114/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, da categoria de técnico superior (economia), da carreira geral de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do município de Paredes de Coura 0 15/09 3.ª link
179 Município de Penela Aviso n.º 16115/2009 Concurso interno de acesso limitado para promoção de um lugar de fiscal municipal especialista 0 15/09 3.ª link
179 Município de Pombal Aviso n.º 16116/2009 Cargo dirigente - renovação de comissão de serviço 0 15/09 3.ª link
179 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 16117/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento em regime de contrato de trabalho por tempo determinado de um posto de trabalho de técnico superior - geógrafo 0 15/09 3.ª link
179 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 16118/2009 Homologação da lista de ordenação de classificação - cinco assistentes operacionais 0 15/09 3.ª link
179 Município de Portimão Deliberação n.º 2612/2009 Abertura de procedimento por ajuste directo para a ampliação e beneficiação do centro escolar do Pontal 0 15/09 3.ª link
179 Município de Porto de Mós Aviso n.º 16119/2009 Mobilidade interna da assistente operacional Maria Emília Neves Feteira 0 15/09 3.ª link
179 Município da Povoação Aviso n.º 16120/2009 Procedimento concursal comum para assistentes operacionais 0 15/09 3.ª link
179 Município de Sines Aviso n.º 16121/2009 Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal - dois assistentes operacionais (vigilantes) - um ano 0 15/09 3.ª link
179 Município de Vouzela Aviso n.º 16122/2009 Plano de pormenor de Sampaio - discussão pública 0 15/09 3.ª link
179 Freguesia de Caneças Declaração de Rectificação n.º 2300/2009 Rectifica o aviso n.º 15770/2009, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 174, de 8 de Setembro de 2009 0 15/09 3.ª link
179 Freguesia de Lanhas Aviso n.º 16123/2009 Operação de loteamento e obras de urbanização promovidas pela autarquia de Lanhas, no lugar das Lajes da freguesia de Lanhas 0 15/09 3.ª link
179 Freguesia de Vila Nova Anúncio n.º 6951/2009 Abertura de quadro de pessoal e nomeação de dois funcionários para os cargos de assistente administrativo e funcionários dos serviços gerais 0 15/09 3.ª link
179 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 16124/2009 Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão de Exploração e Conservação de Marco António Amorim Aguiar 0 15/09 3.ª link
179 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16125/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois trabalhadores, para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de lubrificador) 0 15/09 3.ª link
179 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16126/2009 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Águas Residuais, do engenheiro Arlindo Fernando Elias da Silva 0 15/09 3.ª link
179 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Declaração de Rectificação n.º 2301/2009 Rectifica o aviso n.º 15468/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 0 15/09 3.ª link
179 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 16127/2009 Estatutos da Universidade Lusófona do Porto 0 15/09 3.ª link
179 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 20757/2009 Estatutos da Universidade Atlântica 0 15/09 3.ª link
179 ISET - Instituto Superior de Educação e Trabalho Aviso n.º 16128/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação, Especialização em Animação Sociocultural e respectivo plano de estudos 0 15/09 3.ª link
179 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 20758/2009 Estrutura Curricular e Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica 0 15/09 3.ª link
179 Universidade Lusíada Despacho n.º 20759/2009 Autorização de funcionamento e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Escolar e Administração Educacional da Universidade Lusíada de Lisboa 0 15/09 3.ª link
179 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 6952/2009 Publicação dos estatutos de acordo com o despacho proferido em 29 de Julho de 2009 por sua Excelência o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior de acordo com o n.º 3 do artigo 142.º da Lei n.º 62/07, de 10 de Setembro 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 16129/2009 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de um director de Serviços de Minas e Pedreiras 0 15/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20760/2009 Torna público que o procedimento concursal para director de serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos, aberto pelo aviso n.º 24787/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008, foi considerado findo nos termos do n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro 0 15/09 3.ª link
179 Município de Évora Aviso n.º 16130/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo dirigente de director do Departamento do Centro Histórico Património e Cultura 0 15/09 3.ª link
179 Município de Évora Aviso n.º 16131/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo dirigente de chefe de divisão de Organização e Gestão Informática 0 15/09 3.ª link
179 Município do Fundão Aviso n.º 16132/2009 Alteração de posicionamento remuneratório de excepção do encarregado operacional Mário Salvado Justiça 0 15/09 3.ª link
179 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4405/2009 Empreitada nº 45/09 - 'Mercado da Reboleira - Execução de Obras de Remodelação' 0 15/09 3.ª CP
179 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4406/2009 Sondagens Arqueológicas Manuais de Diagnóstico na área a afectar pela requalificação de infra-estruturas e espaço público associados ao projecto (EPA3-Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico - Leiria). 0 15/09 3.ª CP
179 Município de Lamego Declaração de rectificação de anúncio n.º 627/2009 CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ANO LECTIVO - 2009/2010 0 15/09 3.ª CP
179 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 732/2009 Beneficiação de Arruamentos e Espaços Urbanos - Praça da República - Núcleo Central de Sousel - 1ª Fase 0 15/09 3.ª CP
179 Município de Tábua Aviso de prorrogação de prazo n.º 733/2009 Execução das redes de drenagem, transporte, tratamento e descarga final das águas residuais e de abastecimento de água de Sinde e Espariz 0 15/09 3.ª CP
179 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4411/2009 Concurso Público n.º 310004/2009 - Aquisição de Produtos Alimentares para o 4.º Trimeste de 2009 0 15/09 3.ª CP
179 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 734/2009 Concurso Público nº 07/CSP/2009 - Fornecimento, Instalação, Manutenção e Gestão Técnica Integrada de Sistema AVAC (1ª fase) - Edifícios 120 (excepto, 3º piso), 124 e 125 do Aeroporto de Lisboa 0 15/09 3.ª CP
179 Municipio de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 737/2009 Fornecimento de sinais de trânsito, espelhos parabólicas, tintas e massas de 2 componentes para o ano 2010 0 15/09 3.ª CP
179 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 4412/2009 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA DR. IBÉRICO NOGUEIRA 0 15/09 3.ª CP
179 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 628/2009 Reabilitação e Reforço do Túnel do Sabugal (econtratos nº 5010000671) 0 15/09 3.ª CP
179 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4413/2009 Prestação de Serviço de Transporte para Actividades de Enriquecimento Curricular - Natação 0 15/09 3.ª CP
179 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4407/2009 Empreitada para remodelação parcial interior do edíficio do Centro Regional da Madeira, Caminho Stº António, Funchal 0 15/09 3.ª CP
179 Agência Portuguesa do Ambiente - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Aviso de prorrogação de prazo n.º 735/2009 Aquisição de Serviços de Auditoria nas Acções às actividades desenvolvidas pelas entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos: ERP Portugal; Amb 3E; Valormed e Valorfito 0 15/09 3.ª CP
179 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4414/2009 PAQ. 116/09 - Fornecimento e Instalação de Contentores do tipo BlueBee 0 15/09 3.ª CP
179 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4415/2009 Aluguer Operacional de duas viaturas ligeiras de cabine dupla basculantes, duas viaturas ligeiras todo-o-terreno, uma viatura ligeira de 5 lugares, uma viatura ligeira para transporte de deficientes (sete pessoas, mais duas em cadeira de rodas). 0 15/09 3.ª CP
179 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4408/2009 AEROPORTO SÁ CARNEIRO - POSTO AVANÇADO DE SOCORROS E REPERFILAMENTO DA VIA DE SERVIÇO DA FASE 0 0 15/09 3.ª CP
179 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4409/2009 Concurso Público n.º 21/DRL/DA/2009 - Aquisição de Alcoolímetros quantitativos 0 15/09 3.ª CP
179 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4410/2009 Elaboração de Projecto de Reordenamento e Qualificação da Frente Marítima do Núcleo da Pedra Alta 0 15/09 3.ª CP
179 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 736/2009 Empreitada de Reabilitação Estrutural da Ponte Cais e Muro Cortina do Molhe Principal do Porto do Funchal 0 15/09 3.ª CP
179 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 418/2009 Aquisição de Serviços de 1 Administrador de Sistemas e 1 Administrador de Bases de Dados 0 15/09 3.ª CP
179 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4416/2009 Assessoria para Apoio Técnico da Parceria para Regeneração Urbana da Cidade de Ovar 0 15/09 3.ª CP
179 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Declaração de rectificação de anúncio n.º 629/2009 Valorização Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida dos Cidadãos 0 15/09 3.ª CP
179 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 738/2009 Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos e limpeza urbana do concelho de Lamego- 0 15/09 3.ª CP
179 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4417/2009 Processo nº 14/2010 Gases Medicinais 0 15/09 3.ª CP
179 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4418/2009 EB1 DA MURTEIRA - ARADA - CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO 0 15/09 3.ª CP