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Diário da República 178/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
178 Assembleia da República Lei n.º 104/2009 Aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica 001 14/09 2.ª link
178 Assembleia da República Lei n.º 105/2009 Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro 001 14/09 2.ª link
178 Assembleia da República Lei n.º 106/2009 - Revogado Acompanhamento familiar em internamento hospitalar 001 14/09 2.ª link
178 Assembleia da República Lei n.º 107/2009 Aprova o regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social 001 14/09 2.ª link
178 Assembleia da República Lei n.º 108/2009 Alteração do regime de apoio ao acolhimento familiar 001 14/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 225/2009 No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 52.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e no desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pela Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, estabelece as regras referentes à concessão de auxílios financeiros às autarquias locais bem como o regime associado ao Fundo de Emergência Municipal 001 14/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 226/2009 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 35/2009, de 14 de Julho, estabelece as normas a que devem obedecer o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011) 001 14/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto Regulamentar n.º 25/2009 Estabelece o regime das depreciações e amortizações para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro 001 14/09 2.ª link
178 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 227/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 190/2003, de 22 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal 001 14/09 2.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 228/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que aprovou o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos 001 14/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1039/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à DIVERCAÇA - Caça Turística, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Mergulhagem, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 5317-AFN) 001 14/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1040/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Herdade do Pedrógão a zona de caça associativa da Herdade do Pedrógão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago e Santa Maria, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5310-AFN) 001 14/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1041/2009 Anexa à zona de caça associativa do Rodeio e outras dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4307-AFN) 001 14/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1042/2009 Extingue a zona de caça associativa de Antão Alves (processo n.º 1206-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria de Lurdes Raposo Vinagre a zona de caça turística da Quinta de Antão Alves, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Mata da Rainha, município do Fundão, e na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 5303-AFN), e revoga a Portaria n.º 248/99, de 7 de Abril 001 14/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1043/2009 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Pastaneira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arraiolos (processo n.º 4482-AFN) 001 14/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1044/2009 Extingue a zona de caça municipal da freguesia de Dornelas, bem como a respectiva transferência de gestão (processo n.º 3540-AFN), cria a zona de caça municipal de Dornelas do Vouga, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Dornelas do Vouga, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Dornelas, município de Sever do Vouga (processo n.º 5307-AFN) 001 14/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1045/2009 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística do Lotão, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Giões, Martinlongo e Pereiro, município de Alcoutim, e anexa à zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Giões e Martinlongo, do mesmo município (processo n.º 2210-AFN) 001 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 229/2009 - Revogado Procede à segunda alteração à Lei Orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 211/2006, de 27 de Outubro 001 14/09 2.ª link
178 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 230/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, e determina a desmaterialização de procedimentos relativos ao processo individual do estudante e à emissão dos documentos comprovativos da titularidade dos graus e diplomas, e simplifica o procedimento relativo à equiparação a bolseiro de docentes, investigadores e outros trabalhadores das instituições de ensino superior públicas 001 14/09 2.ª link
178 Ministério da Cultura Decreto n.º 21/2009 Classifica como bem de interesse nacional o espólio documental de Fernando Pessoa 001 14/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-A/2009 Recusa a ratificação da alínea a) do n.º 2 do artigo 21.º e do quadro 4 do artigo 22.º do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira 001 14/09 2.ª 178S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
178 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 15987/2009 Cessou funções, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de Setembro, a técnica superior licenciada Maria Angélica Costa Gomes Pinto 0 14/09 2.ª link
178 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 15988/2009 Cessação de funções, por aposentação com efeitos a 1 de Setembro de 2009, do assistente operacional José Carapinha Pereira 0 14/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 20617/2009 Reconhece de interesse público a Rip Curl Pro Search 0 14/09 2.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20618/2009 Colocação na disponibilidade do embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte 0 14/09 2.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20619/2009 Nomeação de Pedro Sanchez da Costa Pereira para o cargo de subdirector-geral de Política Externa 0 14/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 20620/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega de Leixões do licenciado Carlos Alberto Braga da Cruz Silva 0 14/09 2.ª link
178 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 20621/2009 Normas complementares a observar no âmbito dos circuitos financeiros entre o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., as autoridades de gestão, FEDER 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 20622/2009 Nomeação do SAJ António Amaral para desempenhar funções na DGAED em comissão de serviço 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 20623/2009 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficiais 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 873/2009 Promoção ao posto de TEN de militares de várias especialidades 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20624/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20625/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20626/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20627/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20628/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a Maria Cidalia dos Santos 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20629/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 20630/2009 Nomeia os juízes sociais dos Tribunais de Menores das Comarcas de Setúbal e Horta 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 20631/2009 Delegação de competências no coordenador do Departamento de Relações Internacionais, Dr. Luís Pereira 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20632/2009 Implantação da conduta de adução ao reservatório da Quinta de Santo António - infra-estrutura afecta ao sistema de abastecimento de Leiria, integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, no município de Leiria 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 15989/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior na área da gestão de resíduos urbanos, resíduos industriais banais (RIB) e resíduos perigosos, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 20633/2009 Subdelegação de competências no gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), licenciado Ângelo Nélson Rosário de Souza 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15990/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho constante do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral na carreira geral de assistente operacional e categoria de assistente operacional 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15991/2009 Publicação do despacho liminar para a realização de provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica pelo Doutor Fernando de Almeida Costa Oliveira - investigador principal 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20634/2009 Colocação em mobilidade especial de Ana Maria Vital Estrócio Martins Bossier 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20635/2009 Apoios para as freguesias do concelho do Sabugal devido aos incêndios que danificaram severamente o capital agrícola e fundiário de várias explorações situadas na zona 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 20636/2009 Zona de Intervenção Florestal de Figueiredo de Alva (ZIF n.º 87, processo n.º 184/08-AFN) 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 20637/2009 Renovação do Contrato de Prestação de Serviços em regime de Avença do Dr. José Artur Magalhães Saraiva de Aguilar 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20638/2009 Reposicionamento - Dr. Cândido dos Santos Pereira Batista 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20639/2009 Designação como responsável pelo Secretariado de Apoio Técnico à Entidade Regional da RAN - engenheiro agrónomo Luís António Coelho Fialho de Almeida 0 14/09 2.ª link
178 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 20640/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 8003/2009, de 3 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2009, para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira geral de assistente operacional e categoria de assistente operacional, para exercer funções no Serviço de Artes Gráficas desta Secretaria-Geral 0 14/09 2.ª link
178 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15992/2009 Publicação do despacho de outorga da carreira regular de passageiros Amareleja - Santo Aleixo da Restauração à Empresa de Viação Barranquense 0 14/09 2.ª link
178 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2270/2009 Alteração de membro de júri, aviso n.º 9902/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho (Extracto) n.º 20641/2009 Reafectação de pessoal no âmbito das tecnologias de informação e comunicação 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20642/2009 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Fonseca Matos de Brito como coordenadora do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC) 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20643/2009 Nomeação de Patrícia Marques Belchior Dias Lima para prestar apoio administrativo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 20644/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cristina Maria Rico Farinha Ferreira para o cargo de secretário técnico do Programa Operacional de Assistência Técnica (POATFSE) 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 20645/2009 Cria e autoriza o funcionamento do curso do CET em Design Têxtil - Malhas na entidade CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 20646/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Design Têxtil - Tecelagem, na entidade CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 20647/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Design Têxtil - Estamparia, na entidade CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 20648/2009 Delegação de competências no subdirector-geral, José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 9 a 15 de Setembro de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 20649/2009 Subdelegação de competências - Unidade Desenvolvimento Social 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15993/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/AT/56/2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15994/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/59/2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15995/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/55/2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15996/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/54/2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15997/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/53/2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15998/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/58/2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15999/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/61/2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 16000/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/60/2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 16001/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/57/2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 16002/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/52/2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 16003/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/51/2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2271/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 14192/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2272/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 14 189/2009, publicado no Diário da República, n.º 154, 2.ª série, de 11 de Agosto de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2273/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 14191/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2274/2009 Rectifica o aviso n.º 14190/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 20650/2009 - Revogado Cria grupo de trabalho com o objectivo de apresentar um diagnóstico das necessidades de formação de dupla certificação 0 14/09 2.ª link
178 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 16004/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 2.ª link
178 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 16005/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 2.ª link
178 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 16006/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 2.ª link
178 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 16007/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 2.ª link
178 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 16008/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 2.ª link
178 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura Despacho n.º 20651/2009 Nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Mérito Cultural 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20652/2009 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica da área de higiene oral, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20653/2009 Nomeadas na categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e saúde pública, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 16009/2009 Progressão para a categoria de assistente graduado de Imuno-Hemoterapia da Dr.ª Dina Maria Cardoso Pereira 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 20654/2009 Delegação de competências na directora de serviços, em regime de substituição, da Direcção de Serviços Jurídicos e Contencioso, licenciada Maria Isabel Pires Rodrigues António 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 20655/2009 Lista nominal de funcionários do mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação e Vale do Tejo que optou pela colocação em situação de mobilidade especial (SME) 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 16010/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 20656/2009 Despacho para delegação de competências 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso (Extracto) n.º 16011/2009 Abertura de procedimento concursal comum para assistente operacional 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 16012/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 16013/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para 6 assistentes operacionais 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 16014/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para assistentes técnicos 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Emídio Garcia Aviso n.º 16015/2009 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para assistentes técnicos e assistentes operacionais 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 16016/2009 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal comum para a celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 16017/2009 Concurso para assistentes operacionais, em contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Listagem n.º 279/2009 Homologação de contratos de prestação de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 16018/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 20657/2009 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 20658/2009 Publicação dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 16019/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Louvor n.º 607/2009 Louvor ao docente Mariano Ferreira Gonçalves 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais Despacho n.º 20659/2009 Mobilidade interna intercategorias, para exercer funções de encarregado operacional 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 16020/2009 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Despacho n.º 20660/2009 Nomeação de professora titular do Departamento de Línguas em regime de comissão de serviço da docente Maria Helena Magalhães Luís Vaz 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras Despacho n.º 20661/2009 Nomeação do subdirector 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras Despacho n.º 20662/2009 Nomeação do adjunto do director 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Declaração de Rectificação n.º 2275/2009 Rectifica o aviso n.º 15510/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Aviso n.º 16021/2009 Designação de adjuntos da directora 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 20663/2009 Homologação subdirectora e adjuntos 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho n.º 20664/2009 Nomeação do Assistente Técnico, José António Teixeira de Abreu, Chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Serpa Aviso n.º 16022/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho em RCTFP por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso n.º 16023/2009 Recrutamento de pessoal de limpeza 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 20665/2009 Nomeação de mobilidade interna intercategorias para as funções de encarregado operacional 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 20666/2009 Nomeação de adjunto de direcção 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16024/2009 Aposentação de Maria Manuela Castelar Macedo Ramos 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20667/2009 Delegação de competências 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20668/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 0 14/09 2.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6899/2009 Nomeação de administrador provisório nos autos de insolvência n.º 879/09.3TBALQ 0 14/09 2.ª link
178 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6900/2009 Citação dos demais credores nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 37.º do CIRE da declaração da insolvência da INTIPOR - Empresa de Confecções, S. A., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida), processo n.º 316/09.0TBAMR, em que é requerente Maria Natália Pinheiro Mendes 0 14/09 2.ª link
178 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6901/2009 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente proferida nos autos de insolvência com o n.º 30/08.4TBVGS 0 14/09 2.ª link
178 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6902/2009 Prestação de contas de administrador n.º 4371/08.2TBBCL-C 0 14/09 2.ª link
178 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6903/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4283/09.2TBBRG 0 14/09 2.ª link
178 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6904/2009 Encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa proferido no processo n.º 7387/08.5TBBRG 0 14/09 2.ª link
178 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6905/2009 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 749/08.0TBCBT, em que é insolvente RIBEIROLINA - Soc. de Construções, Lda. 0 14/09 2.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6906/2009 Publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 828/09.6TBEPS 0 14/09 2.ª link
178 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 6907/2009 Processo de insolvência n.º 438 08 5TBGLG 0 14/09 2.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6908/2009 Prestação de contas nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 62.º, nos autos de prestação de contas n.º 1124/08.1TBGRD-E 0 14/09 2.ª link
178 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6909/2009 Realização da assembleia de credores de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2512/09.1TBGMR - insolvente: Attias II Group - Agência Têxtil, S.A. 0 14/09 2.ª link
178 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6910/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4265/09.4TBLRA 0 14/09 2.ª link
178 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6911/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 17986/09.2T2SNT 0 14/09 2.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6912/2009 Nomeação de administrador provisório - processo n.º 891/09.0TYLSB 0 14/09 2.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6913/2009 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1121/07.4TYLSB, em que é insolvente IMSR - Importação e Exportação, Unipessoal, Lda. 0 14/09 2.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6914/2009 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 788/09.3TBMCN 0 14/09 2.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6915/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1409/09.0TBMGR, que corre termos no 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Marinha Grande, e em que é insolvente: Manuel Tereso Figueiredo, Lda. 0 14/09 2.ª link
178 3.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 6916/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5046/09.0TBMTS 0 14/09 2.ª link
178 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6917/2009 Encerramento do processo, por insuficiência de massa, na insolvência com o n.º 465/09.5TBOAZ 0 14/09 2.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6918/2009 Declaração da insolvência - processo n.º 1087/09.6TBPFR 0 14/09 2.ª link
178 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6919/2009 Encerramento do processo n.º 281/09.4TJPRT da 1.ª Secção do 3.º Juízo Cível do Porto 0 14/09 2.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6920/2009 Decisão de recusa da homologação do plano de insolvência, na sua totalidade, aprovado em assembleia de credores, proferida no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1578/06.0TBSJM 0 14/09 2.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 6921/2009 Convocação para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 230/09.0 TBVLC, de FEMACO - Ferragens e Material de Construção, Lda. 0 14/09 2.ª link
178 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6922/2009 Sentença de declaração de insolvência de Manuel Joaquim Ferreira Passos Rodrigues - processo n.º 2388/09.9TBVCT 0 14/09 2.ª link
178 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6923/2009 Insolvência n.º 3929/07.1TJVNf 0 14/09 2.ª link
178 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6924/2009 Insolvência n.º 4289/08.9TJVNF 0 14/09 2.ª link
178 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6925/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo de insolvência n.º 2807/09.4TJVNF 0 14/09 2.ª link
178 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6926/2009 Decisão de encerramento - insolvente: TECTORONFE - Revestimentos, Lda., número de identificação fiscal 505911248, processo n.º 614/09.3TJVNF 0 14/09 2.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6927/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 652/09.6 TYVNG 0 14/09 2.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6928/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva requerida n.º 433/09.7TYVNG 0 14/09 2.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6929/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 115/09.0TYVNG, em que é insolvente FRICONFORTO - Instalações de Climatização, Lda., e credor o Estado, Fazenda Pública 0 14/09 2.ª link
178 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20669/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria João Coito Delgado na categoria de professor-adjunto 0 14/09 2.ª link
178 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20670/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Miguel Joaquim Nunes Serra na categoria de professor-adjunto 0 14/09 2.ª link
178 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20671/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com José Carlos dos Santos Pinto de Magalhães na categoria de professor-adjunto 0 14/09 2.ª link
178 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20672/2009 Nomeação definitiva da Doutora Maria Manuela Vivaldo Peres de Almeida dos Santos Silva, como professora auxiliar da Faculdade de Economia 0 14/09 2.ª link
178 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20673/2009 Nomeação de júri do concurso externo para recrutamento de dois Investigadores auxiliares, na área de Sociologia, da carreira de investigação cientifica, do quadro de pessoal investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 14/09 2.ª link
178 Universidade do Minho Louvor n.º 608/2009 Louvor ao Dr. Henrique Manuel Barreto Nunes 0 14/09 2.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20674/2009 Celebração de contrato de avença com a licenciada Maria Luísa Alçada Rosa Castro Caldas 0 14/09 2.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20675/2009 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do docente José Afonso Teixeira 0 14/09 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20676/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a docentes desta Faculdade 0 14/09 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20677/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar com a Doutora Isabel Filipa Martins de Almeida 0 14/09 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20678/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor José Paulo Cabral de Sousa e Silva 0 14/09 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20679/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 14/09 2.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 20680/2009 Nomeação dos membros para integração do conselho consultivo do ISCSP 0 14/09 2.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 20681/2009 Designação dos vice-presidentes do conselho consultivo do ISCSP 0 14/09 2.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 20682/2009 Designação da vice-presidente do Conselho de Gestão do ISCSP 0 14/09 2.ª link
178 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20683/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professora auxiliar da Doutora Maria João Gaspar 0 14/09 2.ª link
178 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20684/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professor auxiliar do Doutor Paulo José Martins 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 16025/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de Técnico Superior para a Secção de Contabilidade 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 20685/2009 Publicação do plano de estudos do curso de Mestrado em Engenharia Electromecânica 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20686/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Susana Alexandra da Costa Martins, como assistente, com efeitos a partir de 6 de Novembro de 2006 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20687/2009 Anulação despacho (extracto) n.º 8414/2009, publicado no Diário da República n.º 58, 2.ª série, de 24/03/2009, referente ao provimento de Susana Alexandra da Costa Martins, como equiparada a assistente da ESEIG 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 972/2009 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor adjunto do quadro da ESTS, na área científica de Farmácia, aberto pelo Edital nº 692/2009 (2ª série) 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 973/2009 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor adjunto do quadro da referida escola, na área científica de Audiologia, aberto pelo Edital n.º 750/2009 (2.ª série) 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 20688/2009 António George Gonçalves Camacho, professor-adjunto, designado para o cargo de provedor do estudante deste Instituto 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 20689/2009 Caracterização e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem a Pessoas em Processo de Doença na Comunidade na ESS, deste instituto 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 20690/2009 Caracterização e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Reabilitação na ESS, deste Instituto 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 20691/2009 Caracterização e plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Saúde Familiar na ESS, deste Instituto 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 20692/2009 Caracterização e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde, deste Instituto 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20693/2009 Delegação, na directora da Escola Superior de Saúde, da presidência do júri do concurso de provas públicas - área científica de Fisioterapia 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20694/2009 Delegação, no director da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, da presidência do júri do concurso de provas públicas - área científica de Engenharia Química 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20695/2009 Delegação, na directora da Escola Superior de Saúde, da presidência do júri do concurso de provas públicas - área científica de Ciências da Linguagem 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20696/2009 Delegação, no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Ciências Empresariais, da presidência do júri do concurso de provas públicas - área científica de Contabilidade e Finanças 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20697/2009 Delegação, no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Ciências Empresariais, da presidência do júri do concurso de provas públicas - área científica de Gestão de Recursos Humanos 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 2276/2009 Anulação do regulamento n.º 356/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto, por se encontrar publicado em duplicado 0 14/09 2.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2602/2009 Nomeação de técnicos de 1.ª classe de radiologia 0 14/09 2.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2603/2009 Nomeação de técnicas principais de dietética 0 14/09 2.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2604/2009 Lista de classificação final concurso interno de acesso geral para o provimento de cinquenta vagas de auxiliar de acção médica principal 0 14/09 2.ª link
178 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20698/2009 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de António Branco Teixeira 0 14/09 2.ª link
178 Município de Abrantes Aviso n.º 16026/2009 Mobilidade interna da técnica superior Ana Cristina dos Santos Azevedo 0 14/09 2.ª link
178 Município de Abrantes Aviso n.º 16027/2009 Aposentação de vários trabalhadores 0 14/09 2.ª link
178 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 16028/2009 Direito à carreira de técnico superior assessor principal de Maria do Céu Leandro Nunes 0 14/09 2.ª link
178 Município da Azambuja Aviso n.º 16029/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico, actividade administrativa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 2.ª link
178 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 16030/2009 Nomeação de Pedro João Simões Cardoso no cargo de comandante operacional municipal 0 14/09 2.ª link
178 Município de Barcelos Aviso n.º 16031/2009 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/09 2.ª link
178 Município da Covilhã Aviso n.º 16032/2009 Mobilidade interna 0 14/09 2.ª link
178 Município do Fundão Aviso n.º 16033/2009 Revogação do acto de abertura de concursos internos de acesso limitado para provimento de lugares de prinicipal, da carreira de operário qualificado, do grupo de pessoal operário 0 14/09 2.ª link
178 Município da Mealhada Aviso n.º 16034/2009 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) 0 14/09 2.ª link
178 Município de Monção Aviso n.º 16035/2009 Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho (assistentes operacionais) por tempo determinado 0 14/09 2.ª link
178 Município de Oeiras Aviso n.º 16036/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Sofia Marques Ribeiro para o desempenho de funções de técnico superior - ambiente 0 14/09 2.ª link
178 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2277/2009 Rectifica o aviso n.º 10 960/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2278/2009 Rectifica o aviso n.º 11 046/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2279/2009 Rectifica o aviso n.º 9228/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2280/2009 Rectifica o aviso n.º 9232/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2281/2009 Rectifica o aviso n.º 9230/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2282/2009 Rectificação do aviso n.º 9233/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2283/2009 Rectificação do aviso n.º 9315/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2284/2009 Rectificação do aviso n.º 9227/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2285/2009 Rectificação do aviso n.º 9226/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2286/2009 Rectificação do aviso n.º 9313/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2287/2009 Rectificação do aviso n.º 10 961/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2288/2009 Rectifica o aviso n.º 14 681/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009 0 14/09 2.ª link
178 Município de Peniche Aviso n.º 16037/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 31 postos de trabalho, por tempo indeterminado, conforme mapa de pessoal 0 14/09 2.ª link
178 Município de Peniche Aviso n.º 16038/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho, por tempo determinado, conforme mapa de pessoal 0 14/09 2.ª link
178 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 16039/2009 Lista unitária de ordenação final, após homologação 0 14/09 2.ª link
178 Município de Rio Maior Aviso n.º 16040/2009 Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente técnico e três lugares de assistente operacional 0 14/09 2.ª link
178 Município de Santarém Aviso n.º 16041/2009 Licença sem remuneração de longa duração de Dora Marisa Ferreira César 0 14/09 2.ª link
178 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 16042/2009 Nomeação em regime de substituição da chefe de divisão do Gabinete Municipal de Santo André 0 14/09 2.ª link
178 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 16043/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gonçalo José Gamito Pereira 0 14/09 2.ª link
178 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 16044/2009 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Vera Lúcia Rego Veras Pedro 0 14/09 2.ª link
178 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 16045/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Municipais e Equipamentos, engenheiro José Carlos Nabais Correia 0 14/09 2.ª link
178 Município do Sardoal Aviso n.º 16046/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 14/09 2.ª link
178 Município de Seia Aviso n.º 16047/2009 Renovação da comissão de serviço do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão de Cultura, Educação, Desporto e Turismo) 0 14/09 2.ª link
178 Município de Seia Aviso n.º 16048/2009 Renovação da comissão de serviço do cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Turismo e Acção Social) 0 14/09 2.ª link
178 Município da Sertã Edital n.º 974/2009 Apreciação pública ao projecto de regulamento da piscina municipal da Sertã 0 14/09 2.ª link
178 Município da Sertã Edital n.º 975/2009 Apreciação pública ao projecto-regulamento da Biblioteca Municipal da Sertã 0 14/09 2.ª link
178 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 2289/2009 Rectifica o aviso n.º 15100/2009 0 14/09 2.ª link
178 Município de Torres Novas Aviso n.º 16049/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior licenciado em Geografia 0 14/09 2.ª link
178 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 16050/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de oito postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo (piscinas municipais) 0 14/09 2.ª link
178 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16051/2009 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para recrutamento de 45 postos de trabalho de técnico superior - professores de Inglês por tempo determinado - termo resolutivo certo a tempo parcial 0 14/09 2.ª link
178 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16052/2009 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para recrutamento de 35 postos de trabalho de técnico superior - professores de actividade física e desportiva por tempo determinado - termo resolutivo certo a tempo parcial 0 14/09 2.ª link
178 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16053/2009 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal, a qual integra a lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para recrutamento de 17 postos de trabalho de técnico superior - professores de Expressões (Plástica ou Dramática) por tempo determinado - termo resolutivo certo a tempo parcial 0 14/09 2.ª link
178 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16054/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de 169 postos de trabalho de docentes 0 14/09 2.ª link
178 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 16055/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento de contratação de dois assistentes operacionais, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/09 2.ª link
178 Freguesia de Braga (São Vítor) Aviso n.º 16056/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal 0 14/09 2.ª link
178 Freguesia de Castanheira do Ribatejo Aviso n.º 16057/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - lista unitária de ordenação final 0 14/09 2.ª link
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 16058/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Ana Cláudia Grazina Malta 0 14/09 2.ª link
178 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 16059/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com uma técnica superior 0 14/09 2.ª link
178 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 16060/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com três bilheteiros 0 14/09 2.ª link
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16061/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de electricista) 0 14/09 2.ª link
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16062/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de carregador) 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 20699/2009 Alteração do plano de estudos e da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Gestão 0 14/09 2.ª link
178 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 20700/2009 Alteração do plano de estudos e da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Consultoria e Administração Social do Instituto Superior Miguel Torga 0 14/09 2.ª link
178 Universidade Lusíada Despacho n.º 20701/2009 Publicita a autorização de funcionamento e o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Design do Produto 0 14/09 2.ª link
178 Universidade Lusíada Despacho n.º 20702/2009 Publicita a autorização de funcionamento e o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial da Universidade Lusíada do Porto 0 14/09 2.ª link
178 Universidade Lusíada Despacho n.º 20703/2009 Autorização de funcionamento e plano do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 14/09 2.ª link
178 Universidade Lusíada Despacho n.º 20704/2009 Publicita a autorização em funcionamento e o plano de estudos do curso conducente ao grau de Doutor em Design, ministrado em regime de associação pela Universidade Lusíada de Lisboa, pela Universidade Lusíada do Porto e pela Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 14/09 2.ª link
178 Universidade Lusíada Despacho n.º 20705/2009 Publicita a autorização de funcionamento e o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Economia ministrado em regime de associação pela Universidade Lusíada do Porto e pela Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 14/09 2.ª link
178 Universidade Lusíada Despacho n.º 20706/2009 Publicita a autorização de funcionamento e o plano do ciclo de estudos do curso conducente ao grau de Doutor em Arquitectura 0 14/09 2.ª link
178 Universidade Lusíada Despacho n.º 20707/2009 Autorização de funcionamento e o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em reabilitação cognitivo-sensorial da Universidade Lusíada de Lisboa 0 14/09 2.ª link
178 Universidade Lusíada Despacho n.º 20708/2009 Autorização de funcionamento e plano do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Artes Visuais no 3.º ciclo do Ensino Básico e Secundário da Universidade Lusíada de Lisboa 0 14/09 2.ª link
178 Universidade Lusíada Despacho n.º 20709/2009 Publicita a autorização de funcionamento e o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão, ministrado em regime de associação pela Universidade Lusíada do Porto e pela Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 14/09 2.ª link
178 Universidade Lusíada Despacho n.º 20710/2009 Publicita a autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação, Inclusão e Necessidades Especiais da Universidade Lusíada de Lisboa 0 14/09 2.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 16063/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Aprovisionamento Integrado e de Logística 0 14/09 2.ª link
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 16064/2009 Procedimentos concurais de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 14/09 2.ª link
178 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4381/2009 Saneamento Básico na Freguesia de Vale Prazeres 0 14/09 2.ª CP
178 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4382/2009 Beneficiação e pavimentação de arruamentos na Freguesia de Janeiro de Cima no âmbito do Programa das Aldeia de Xisto 0 14/09 2.ª CP
178 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4383/2009 Rede de Esgotos da Portela (zonas limitrofes): Fase B - ETAR 0 14/09 2.ª CP
178 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4390/2009 Concurso Público nº01/SASUMa/2009 0 14/09 2.ª CP
178 Municipio de Castro Marim Aviso de prorrogação de prazo n.º 727/2009 Construção da E.M. Altura - Furnazinhas - Troço entre a Eira Verde e Monte Novo/Furnazinhas, Ramal de Fortes, ligação a Furnazinhas e Ponte sobre a Ribeira de Odeleite 0 14/09 2.ª CP
178 Município da Chamusca Anúncio de procedimento n.º 4384/2009 Infraestruturas do Eco-Parque - Fase II / Carregueira - Loteamento Industrial 0 14/09 2.ª CP
178 Município de Vila Franca de Xira Declaração de rectificação de anúncio n.º 625/2009 Aquisição de um autocarro em sistema de locação financeira 0 14/09 2.ª CP
178 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 4385/2009 Saneamento na Freguesia de Curros (Curros) 0 14/09 2.ª CP
178 Município de Chaves Aviso de prorrogação de prazo n.º 728/2009 Beneficiação do Largo da Lapa 0 14/09 2.ª CP
178 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4386/2009 Concurso Público 20095100002 0 14/09 2.ª CP
178 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4387/2009 Concessão de exploração do Bar e da Cafetaria da Faculdade de Letras 0 14/09 2.ª CP
178 Município de Olhão Declaração de rectificação de anúncio n.º 626/2009 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão 0 14/09 2.ª CP
178 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4388/2009 Fornecimento e Instalação Equipamento de Cena Casa das Artes e da Criatividade de S. João da Madeira 0 14/09 2.ª CP
178 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 729/2009 Plano de Reabilitação do Rio Este (Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este, entre a Av.ª Frei Bartolomeu dos Mártires e a Ponte Pedrinha 0 14/09 2.ª CP
178 Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação Anúncio de procedimento n.º 4391/2009 Confecção de refeições e fornecimento de bens e serviços conexos, nas cozinhas / refeitórios da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação (DREER). 0 14/09 2.ª CP
178 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4389/2009 Aquisição de serviços para pode de árvores no Município de Castelo Branco - 2009 0 14/09 2.ª CP
178 Instituto Seguros Portugal Anúncio de procedimento n.º 4392/2009 Concurso Limitado por prévia qualificação 0 14/09 2.ª CP
178 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4393/2009 Prestação de serviços de aluguer de autocarros para transporte de crianças 0 14/09 2.ª CP
178 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 4394/2009 Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de serviços de Auditorias de Controlo de 1º Nível às Decisões do Fundo de Coesão II do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 0 14/09 2.ª CP
178 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 730/2009 Aquisição de Software para Gabinete do Municipe e Gestão Documental 0 14/09 2.ª CP
178 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4395/2009 CP/GA28/OUT09 0 14/09 2.ª CP
178 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4396/2009 CP/GA29/OUT09 0 14/09 2.ª CP
178 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4397/2009 CP/GA30/4_TRIM09 0 14/09 2.ª CP
178 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4398/2009 Concurso Público n.º 23/DRL/DA/2009 - Aquisição de Capacetes para Motociclistas 0 14/09 2.ª CP
178 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4399/2009 Concurso Público nº 20/DRL/DA/2009 - Aquisição de fatos chuva, impermeaveis, alta visibilidade, modelo "GNR" 0 14/09 2.ª CP
178 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4400/2009 CP/GA31/4_TRIM09 0 14/09 2.ª CP
178 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4401/2009 CP/GA32/4_Trim09 0 14/09 2.ª CP
178 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4402/2009 CP/GA33/4_TRIM09 0 14/09 2.ª CP
178 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4403/2009 Material de Consumo Clìnico - Proteses Cardíacas - Pacemakers Processo nº 5/2010 0 14/09 2.ª CP
178 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 4404/2009 Fornecimento de equipamento para a cozinha do Centro Escolar de Cernache do Bonjardim 0 14/09 2.ª CP
178 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 731/2009 Empreitada de Execução dos Sistemas Interceptores de Alguns SAR do AT e do DN 0 14/09 2.ª CP
178 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 379/2009 0 0 14/09 2.ª CP
178 Município de São Roque do Pico Anúncio de Concurso n.º 381/2009 0 0 14/09 2.ª CP
178 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Anúncio de Concurso n.º 380/2009 0 0 14/09 2.ª CP