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Diário da República 177/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
177 Assembleia da República Lei n.º 103/2009 Aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais e do Código Civil 001 11/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2009 Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Vila Franca de Xira para o Campus de Justiça de Vila Franca de Xira 001 11/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 66/2009 Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 63/2009, de 21 de Agosto, que rectifica a Portaria n.º 676/2009, de 23 de Junho, dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que substitui a tabela n.º 3 do anexo à Portaria n.º 80/2006, de 23 de Janeiro, que fixa os limiares mássicos máximos e mínimos de poluentes atmosféricos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009 001 11/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 67/2009 Rectifica a Portaria n.º 813/2009, de 28 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.2, «Serviços de Apoio às Empresas», da medida n.º 4.3, «Serviços de apoio ao desenvolvimento», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2009 001 11/09 6.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 88/2009 Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 14 de Março de 2006, junto do Governo da Suécia, o depósito do seu instrumento de ratificação das Emendas à Convenção sobre o Controlo e Marcação de Artigos de Metais Preciosos, assinada em Viena em 15 de Novembro de 1972, e aprovada, para ratificação, pelo Decreto n.º 56/82, de 29 de Abril, adoptadas pelo Comité Permanente na sua 48.ª reunião, realizada em Morges em 13 e 14 de Dezembro de 1999, e alteradas na sua 50.ª reunião, realizada em Genebra em 9 de Janeiro de 2001, as Emendas aos Anexos I e II da Convenção, adoptadas pelo Comité Permanente na sua 45.ª reunião, realizada em Helsínquia em 25 e 26 de Maio de 1998, e as Emendas ao Anexo III, adoptadas pelo Comité Permanente na sua 43.ª reunião, realizada em Viena em 15 de Outubro de 2002 001 11/09 6.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 89/2009 Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 22 de Maio de 2008, junto do Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional, o depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo de 1997 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção de Poluição por Navios, 1973, Modificada pelo Protocolo de 1978, MARPOL 73/78, Relativo às Regras para a Prevenção da Poluição Atmosférica por Navios, adoptado em Londres em 26 de Setembro de 1997 001 11/09 6.ª link
177 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1032/2009 Adapta aos trabalhadores da carreira diplomática os subsistemas de avaliação do desempenho na Administração Pública - SIADAP 2 e 3 001 11/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1033/2009 Segunda alteração à Portaria n.º 824/91, de 14 de Agosto, que visa a criação e gestão do Fundo de Estabilização Aduaneiro (FEA) 001 11/09 6.ª link
177 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 1034/2009 Adopta novas regras de assistência em caso de acidentes de serviço e doenças profissionais dos militares das Forças Armadas e revoga a Portaria n.º 1394/2007, de 25 de Outubro 001 11/09 6.ª link
177 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1035/2009 Aprova os formulários de requerimento destinados aos antigos combatentes para efeitos de contagem do tempo de serviço militar 001 11/09 6.ª link
177 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 222/2009 Estabelece medidas de protecção do consumidor na celebração de contratos de seguro de vida associados ao crédito à habitação e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro 001 11/09 6.ª link
177 Ministérios da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1036/2009 - Revogado Fixa o montante das tarifas devidas pela realização das inspecções periódicas e das reinspecções de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, bem como pela realização das inspecções extraordinárias e para atribuição de nova matrícula e, ainda, pela emissão da segunda via da ficha de inspecção e revoga a Portaria n.º 228/2008, de 6 de Março 001 11/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1037/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.5, «Projectos Estruturantes», no âmbito da medida n.º 1.6, «Regadio e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 11/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1038/2009 Renova a zona de caça municipal de Monte Trigo 2, bem como a sua gestão por parte da Associação de Caçadores e Pescadores de Oriola, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel (processo n.º 3162-AFN) 001 11/09 6.ª link
177 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 223/2009 Altera o Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o Código dos Contratos Públicos, prorrogando até 31 de Outubro de 2009 a possibilidade de os documentos que constituem a proposta ou a candidatura poderem ser apresentados em suporte papel 001 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 224/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas 001 11/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 67-A/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que, no uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009 001 11/09 6.ª 177S
177 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 67-B/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova o Sistema de Normalização Contabilística e revoga o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009 001 11/09 6.ª 177S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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177 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 317/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 11/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 318/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Famalicence Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 11/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 319/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 11/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 20530/2009 Atribuição de subvenção vitalícia a Henriqueta Neves Aimé, na qualidade de viúva de João Lobo Pina 002 11/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 20531/2009 Atribuição da pensão por méritos excepcionais a José Gil Alves e José Pedro Correia Soares 002 11/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 20532/2009 Não atribuição de pensão por serviços excepcionais a António Martins e outros 002 11/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 20533/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo da licenciada em Economia Luísa Maria Leitão do Vale 002 11/09 6.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 20534/2009 Nomeação da técnica superior Ana Soares para o cargo de chefe de divisão de Gestão Orçamental integrada na Direcção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 11/09 6.ª link
177 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 20535/2009 Criação do Consulado Honorário em Mérida (Venezuela) 002 11/09 6.ª link
177 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 20536/2009 Criação do Consulado Honorário em Marraquexe (Marrocos) 002 11/09 6.ª link
177 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 870/2009 Nomeação do sargento-ajudante Rebelo Adolfo 002 11/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 20537/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 20538/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Pedro Frederico Machado Costa Pereira Fernandes 002 11/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 15931/2009 Recrutamento mediante mobilidade interna de dois técnicos superiores 002 11/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 20539/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da assessora principal licenciada Maria Fernanda Joanaz Silva Martins no cargo de director de serviços de Participações do Estado 002 11/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 20540/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de inspector de finanças director do licenciado José Maria Pedro 002 11/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 20541/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de inspector de finanças director do licenciado Acácio Carvalhal Costa 002 11/09 6.ª link
177 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 20542/2009 Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à APAESC - Associação de Pais e Amigos da Escola de Covas 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20543/2009 Delegação de competências no director da Polícia Judiciária Militar, tenente-general Duarte Manuel Alves dos Reis 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 871/2009 Louvor concedido ao sargento-chefe de cavalaria José Manuel de Jesus Francisco 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 872/2009 Louvor concedido ao TCOR Armando Carlos Marcos Correia de Barros 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 15932/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Saúde Despacho n.º 20544/2009 Subdelegação de competências no Administrador da Direcção de Saúde TCOR/ADMAER/079249-H José Inocêncio Correia Vieira 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Despacho n.º 20545/2009 Exoneração do chefe de gabinete, do adjunto e da secretária da governadora civil de Lisboa 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 20546/2009 Mestre Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho - nomeada para continuação do exercício das funções de consultora 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20547/2009 Admissão, em comissão de serviço, de guardas instruendos 002 11/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20548/2009 Construção do reservatório de Monte Fralães, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Baixo Cávado e Ave - subsistema de Barcelos - sector de Monte Fralães, a desenvolver na freguesia de Monte Fralães, concelho de Barcelos, a favor da Águas do Cávado, S. A. 002 11/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 15933/2009 Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais - procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador técnico superior na área da prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, com celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 15934/2009 Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um técnico superior na área da gestão de resíduos urbanos, resíduos industriais banais (RIB) e resíduos perigosos, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 15935/2009 Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais - procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior na área de gestão de emergências e riscos ambientais, com a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 15936/2009 Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais - procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior na área da gestão de resíduos sectoriais incluindo resíduos perigosos e resíduos não perigosos, com celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 15937/2009 Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um técnico superior, na área da participação, promoção e coordenação em comissões de avaliação, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 15938/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior, área jurídica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 20549/2009 Determina a contagem do tempo de serviço do licenciado João Filipe da Costa Martins 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 20550/2009 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de Aferições 002 11/09 6.ª link
177 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20551/2009 DIUP - alargamento da Auto-Estrada Túnel do Marão 002 11/09 6.ª link
177 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2264/2009 Rectificação de nome - aviso n.º 15554/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009 002 11/09 6.ª link
177 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15939/2009 Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo - alteração de percurso de carreira de serviço público entre Almada e Miratejo 002 11/09 6.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Declaração de Rectificação n.º 2265/2009 Rectifica a deliberação n.º 2357/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 002 11/09 6.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2592/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenador de núcleo, cargo de direcção intermédia de 3.º grau 002 11/09 6.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2593/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Director de Departamento, cargo de direcção superior de 1.º grau 002 11/09 6.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2594/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenador de núcleo, cargo de direcção intermédia de 3.º grau 002 11/09 6.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2595/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenador de núcleo, cargo de direcção intermédia de 4.º grau 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20552/2009 Nomeia a licenciada Rita de Brito Gião para o desempenho de funções de apoio técnico na área das relações internacionais do Gabinete da Ministra da Saúde 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15940/2009 Revogação do concurso de enfermeiros especialistas 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Aviso n.º 15941/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 15942/2009 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 15943/2009 Celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de enfermeiro especialista em saúde infantil e pediátrica 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 15944/2009 Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para três lugares vagos de enfermeiro-chefe, do mapa de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 15945/2009 Transição para a categoria de Enfermeiro Graduado de Maria Isabel Ruivo Veredas 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 15946/2009 Maternidade do Dr. Alfredo da Costa - transição de Cristina Isabel Duarte Guerreiro Valério para a categoria de enfermeiro graduado 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 2596/2009 Maternidade do Dr. Alfredo da Costa - prorrogação da licença especial de Paula Marina Alves Coelho Yee para o exercício de funções transitórias em Macau 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20553/2009 Nomeia a licenciada Anabela Barreira Antunes Serrão para exercer, em regime de substituição, o cargo de director-adjunto do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 15947/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 20554/2009 Nomeação de Directora 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 15948/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 15949/2009 Abertura de concurso para 6 (seis) postos de trabalhos de 175 horas para prestação de serviços de limpeza no Agrupamento Vertical Escolas Couto de Cucujães com a duração máxima de 3,5 horas / dia em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (M/F) 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Despacho n.º 20555/2009 Homologação da lista de candidatos aprovados - assistentes operacionais 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Despacho n.º 20556/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 20557/2009 Nomeação para exercer funções de Encarregado Operacional 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 20558/2009 Designação do professor bibliotecário 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Despacho n.º 20559/2009 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente do ano lectivo 2007/2008 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 20560/2009 Mobilidade interna 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 6879/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Despacho n.º 20561/2009 Colocação em mobilidade interna do assistente operacional José Augusto Lopes da Silva 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20562/2009 Exoneração de Florbela Vieira Antunes 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20563/2009 Transferência de João Maria Paulico Diogo 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20564/2009 Transferência de Ana Paula Araújo Fernandes 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20565/2009 Reinício de funções de Maria Isabel Ferreira Nogueira Alves 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 15950/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 15951/2009 Publicitação do aviso da tomada de posse da subdirectora e adjuntos 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 15952/2009 Tomada de posse da professora titular Maria Amélia Arrais Moedas como directora da Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, em regime de comissão de serviço, por um período de quatro anos 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Aviso (Extracto) n.º 15953/2009 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Aviso n.º 15954/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado, em Agualva 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 20566/2009 Nomeação de adjunto do Agrupamento de Escolas de Sardoal 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 20567/2009 Nomeação de director do Agrupamento de Escolas de Sardoal 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 20568/2009 Nomeação de adjunta do Agrupamento de Escolas de Sardoal 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 20569/2009 Nomeação de subdirectora do Agrupamento de Escolas de Sardoal 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 20570/2009 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço para o exercício do cargo de Professores avaliadores 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 20571/2009 Tabela de preços a praticar pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR, I. P.), por serviços prestados 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 15955/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20572/2009 Autoriza Margarida da Glória Neves Silva, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15956/2009 Lista de antiguidade dos trabalhadores da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15957/2009 Torna-se público que a técnica superior Maria Amélia Carrasqueira dos Santos Lordelo cessou o contrato de trabalho em funções públicas, por motivos de aposentação 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 20573/2009 Delegação de competências na técnica superior Maria Isabel Almeida de Menezes 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Listagem n.º 278/2009 Listagens dos subsídios concedidos 002 11/09 6.ª link
177 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6880/2009 Insolvência n.º 297/08.8TBACB - Insolvente: Habirigor, Lda. 002 11/09 6.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6881/2009 Declaração de insolvência da firma Gameiro & Ferreira, Lda., n.º 2464/08.5TBACB 002 11/09 6.ª link
177 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6882/2009 Processo de insolvência nº 1033/09.7TBACB 002 11/09 6.ª link
177 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6883/2009 Notificação nos termos do artigo 64.º, n.º 1 - processo n.º 3282/07.3TBAVr-T 002 11/09 6.ª link
177 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6884/2009 Publicidade da exoneração do passivo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1615/09.7TBBCL - artigo 239.º do CIRE 002 11/09 6.ª link
177 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 6885/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 215/09.6TBCDV 002 11/09 6.ª link
177 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6886/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2789/09.2TJCBR 002 11/09 6.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6887/2009 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 461/09.2TBEPS, por insuficiência de bens 002 11/09 6.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6888/2009 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1318/07.7TBGRD 002 11/09 6.ª link
177 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6889/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2121/09.5TBGMR 002 11/09 6.ª link
177 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6890/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados na insovência n.º 3084/09.2TBGMR, em que são insolventes Carina Raquel Freitas Gomes e Carlos Manuel Pereira de Almeida 002 11/09 6.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6891/2009 Apresentação das contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 65/09.0TBLSD 002 11/09 6.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6892/2009 Apresentação das contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 197/08.1TBLSD 002 11/09 6.ª link
177 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 6893/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência nº4171/09.2TBMTS 002 11/09 6.ª link
177 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6894/2009 Encerramento dos autos da insolvência n.º 4693/08.2TBPRD 002 11/09 6.ª link
177 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6895/2009 Publicitação da declaração de insolvência no processo n.º 2734/09.5 TBFUN 002 11/09 6.ª link
177 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6896/2009 Declaração de insolvência n.º 2990/09.9TBSTS 002 11/09 6.ª link
177 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6897/2009 Prestação de contas pelo administrador, n.º 4099/08.3TBSTS-D 002 11/09 6.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6898/2009 Processo n.º 681/08.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 11/09 6.ª link
177 Instituto de Seguros de Portugal Relatório n.º 25/2009 Relatório e Contas de 2008 002 11/09 6.ª link
177 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 2597/2009 Deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados aprovada em sessão plenária de 20 de Julho de 2009, que procede à alteração e republicação da Tabela de Emolumentos e Preços devidos pela emissão de documentos e prática de actos no âmbito dos serviços da Ordem dos Advogados 002 11/09 6.ª link
177 Universidade de Aveiro Despacho n.º 20574/2009 Alteração do plano de estudos do curso de Mestrado em Administração e Gestão Pública 002 11/09 6.ª link
177 Universidade de Aveiro Despacho n.º 20575/2009 Criação da disciplina de opção Educação para a Saúde e Capacitação de Pessoas Idosas, do curso de mestrado em Gerontologia 002 11/09 6.ª link
177 Universidade de Aveiro Despacho n.º 20576/2009 Alteração relativa ao curso de mestrado em Música 002 11/09 6.ª link
177 Universidade de Aveiro Despacho n.º 20577/2009 Aprovada a criação de Disciplinas de Opção para o Programa Doutoral em Engenharia Electrotécnica 002 11/09 6.ª link
177 Universidade de Aveiro Despacho n.º 20578/2009 Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Tradução Especializada 002 11/09 6.ª link
177 Universidade de Aveiro Despacho n.º 20579/2009 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Matemática e Aplicações 002 11/09 6.ª link
177 Universidade de Aveiro Despacho n.º 20580/2009 Cria a disciplina de Opção para o curso de Mestrado Integrado em Engenharia de Computadores e Telemática 002 11/09 6.ª link
177 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20581/2009 Cessação de funções de vários contratados em funções públicas por aposentação 002 11/09 6.ª link
177 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20582/2009 Contratação do Doutor António José Ribeiro, como professor auxiliar da Faculdade de Farmácia 002 11/09 6.ª link
177 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15958/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 11/09 6.ª link
177 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20583/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2598/2009 Plano de estudos do doutoramento em Arquitectura da Faculdade de Arquitectura 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20584/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20585/2009 Concede equiparação a bolseiro ao Professor Luís Manuel Mota de Castro 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20586/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Susana Isabel Pereira Casal Vicente 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20587/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Manuel de Barros Cardoso 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20588/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Alberto Vieira Rio Fernandes 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20589/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Fantina Maria Santos Tedim de Sousa Pedrosa 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20590/2009 Mudança de nível do licenciado Pedro Manuel Vieira Marques 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20591/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Francisco Rocha Gonçalves 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20592/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Manuel Sobrinho Simões e José Carlos Machado 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20593/2009 Mudança de nível do licenciado Pedro Manuel Loureiro Vieira 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20594/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Luís Delgado e Helena Jardim 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20595/2009 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20596/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Céu Figueiredo 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20597/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Selene Henriques Graça Vicente 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20598/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Orlanda Maria Silva Rodrigues da Cruz 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20599/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Carla Sofia Marques Silva 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20600/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de São Luís de Vasconcelos Fonseca e Castro Schöner 002 11/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20601/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Inês Maria Guimarães Nascimento 002 11/09 6.ª link
177 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20602/2009 Cometimento de competências no conselho de escola e no presidente do Instituto Superior Técnico 002 11/09 6.ª link
177 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20603/2009 Dispensa o Instituto Superior Técnico de cobrar os emolumentos referidos na tabela constante do despacho reitoral n.º 18908/2009, de 30 de Julho 002 11/09 6.ª link
177 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20604/2009 Declara sem efeito o despacho n.º 17279/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27 de Julho de 2009 002 11/09 6.ª link
177 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20605/2009 Declara sem efeito o despacho n.º 17 278/2009, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 143, de 27 de Julho de 2009 002 11/09 6.ª link
177 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20606/2009 Equiparação a bolseiro - Augusto Gil Brites de Andrade Pascoal, César José Duarte Peixoto, Sidónio Olivério da Costa Serpa e Carlos Jorge Pinheiro Colaço 002 11/09 6.ª link
177 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20607/2009 Denúncia de contrato de Miguel Perez Neves Aguas 002 11/09 6.ª link
177 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 15959/2009 Contratação de 16 enfermeiros do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E, em regime de acumulação de funções 002 11/09 6.ª link
177 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 20608/2009 Contrato de prestação de serviço para o desempenho de funções de técnico de informática 002 11/09 6.ª link
177 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 20609/2009 Contrato de prestação de serviço para o desempenho de trabalhos de jardinagem 002 11/09 6.ª link
177 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 20610/2009 Contrato de prestação de serviço para o desempenho de funções como electricista 002 11/09 6.ª link
177 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Despacho n.º 20611/2009 Apoio a actividades desportivas e culturais da A. A. U. B. I. 002 11/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Castelo Branco Louvor (Extracto) n.º 606/2009 Louvor ao Prof. Doutor Luís Pedro Mota Pinto de Andrade, coordenador do Centro de Estudos de Desenvolvimento Regional do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 11/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Deliberação n.º 2599/2009 Delegação de poderes 002 11/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 20612/2009 Delegação de poderes 002 11/09 6.ª link
177 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 15960/2009 Lista de benefícios concedidos pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 11/09 6.ª link
177 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 88/2009/M Nomeações na categoria de técnico especialista de 1.ª classe fisioterapeuta da carreira de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 002 11/09 6.ª link
177 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 89/2009/M Nomeação na categoria de assessora da carreira dos técnicos superiores de saúde ramo de Psicologia Clínica 002 11/09 6.ª link
177 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 20613/2009 Acumulação de funções privadas - Enf. Carlos Manuel Santos Fernandes 002 11/09 6.ª link
177 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2600/2009 Nomeação de chefe de serviço de Estomatologia 002 11/09 6.ª link
177 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2601/2009 Nomeação de chefe de serviço de Neurorradiologia 002 11/09 6.ª link
177 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões - CIMRDL Aviso n.º 15961/2009 Aviso de procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo - licenciatura em Economia e Gestão 002 11/09 6.ª link
177 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 15962/2009 Listas unitárias de classificação final de diversos procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 11/09 6.ª link
177 Município de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 15963/2009 Licença sem remuneração de Ana Cristina Pereira da Silva 002 11/09 6.ª link
177 Município de Alenquer Edital n.º 971/2009 Discussão pública relativa a uma operação de loteamento em Pombal, no lugar de Pancas, Santo Estêvão - processo n.º 1/2007 002 11/09 6.ª link
177 Município de Almada Aviso n.º 15964/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado 002 11/09 6.ª link
177 Município de Alter do Chão Declaração de Rectificação n.º 2266/2009 Rectificação do júri do procedimento concursal do aviso n.º 15 147/2009 - Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2009 002 11/09 6.ª link
177 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 15965/2009 Deliberação municipal que determina a 5.ª alteração ao Plano Director Municipal 002 11/09 6.ª link
177 Município de Castro Marim Aviso n.º 15966/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - engenharia civil 002 11/09 6.ª link
177 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 15967/2009 Lista unitária de ordenação final de vários procedimentos concursais 002 11/09 6.ª link
177 Município de Fronteira Aviso n.º 15968/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo certo de professor de enriquecimento curricular 002 11/09 6.ª link
177 Município do Fundão Aviso n.º 15969/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho da categoria de encarregado operacional 002 11/09 6.ª link
177 Município da Guarda Declaração de Rectificação n.º 2267/2009 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2009 002 11/09 6.ª link
177 Município de Lagos Declaração de Rectificação n.º 2268/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 14 106/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 002 11/09 6.ª link
177 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 15970/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a contratação de um técnico superior, área de Engenharia Electrotécnica, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2009 002 11/09 6.ª link
177 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 15971/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a contratação de um técnico superior, área de Engenharia Civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2009 002 11/09 6.ª link
177 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 15972/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a contratação de um técnico superior, área de psicologia organizacional, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2009 002 11/09 6.ª link
177 Município de Olhão Aviso n.º 15973/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo, para coordenação das actividades de enriquecimento curricular 002 11/09 6.ª link
177 Município de Olhão Aviso n.º 15974/2009 Nomeação em comissão de serviço de Carla Maria Antunes Caramujo para chefe de divisão dos Assuntos Educativos 002 11/09 6.ª link
177 Município de Olhão Aviso n.º 15975/2009 Nomeia, em comissão de serviço, Alberto José Cruz de Almeida chefe de divisão dos Serviços Urbanos e Ambiente 002 11/09 6.ª link
177 Município de Olhão Aviso n.º 15976/2009 Nomeação em comissão de serviço de Davide de Jesus Matos Rosa como chefe de divisão de Informática 002 11/09 6.ª link
177 Município de Olhão Aviso n.º 15977/2009 Nomeação em comissão de serviço de Helena Maria Bastos Veia Calé como chefe de divisão dos Assuntos Sociais 002 11/09 6.ª link
177 Município de Portalegre Aviso n.º 15978/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/98, para o lote 22 - abertura do período de discussão pública 002 11/09 6.ª link
177 Município de Santana Aviso n.º 15979/2009 Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária 002 11/09 6.ª link
177 Município de Santana Aviso n.º 15980/2009 Reposicionamento do funcionário Jorge Duarte Ascensão de Pontes 002 11/09 6.ª link
177 Município de Setúbal Aviso n.º 15981/2009 Plano de Pormenor da frente norte da Avenida de Luísa Todi (Anunciada - Santa Maria - São Julião - São Sebastião) - Setúbal 002 11/09 6.ª link
177 Município de Vila Flor Aviso n.º 15982/2009 Publicação da lista de classificação final, após homologação do presidente da Câmara Municipal, do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 34 postos de trabalho em várias categorias, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 11/09 6.ª link
177 Município de Vila Flor Declaração de Rectificação n.º 2269/2009 Rectifica o aviso n.º 14923/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009 002 11/09 6.ª link
177 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 15983/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação, dos trabalhadores João Alfredo Rato Alpalhão, Eduardo Rodrigues de Oliveira e Manuel Cardoso Tavares 002 11/09 6.ª link
177 Freguesia de Algés Aviso n.º 15984/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme quadro pessoal 002 11/09 6.ª link
177 Freguesia de Algés Aviso n.º 15985/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preechimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme quadro de pessoal 002 11/09 6.ª link
177 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 514/2009 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 11/09 6.ª link
177 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Despacho n.º 20614/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Análises Clínicas e Saúde Pública 002 11/09 6.ª link
177 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Despacho n.º 20615/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Radiologia da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 11/09 6.ª link
177 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Despacho n.º 20616/2009 Publicação dos Estatutos do IESF - Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais 002 11/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 15986/2009 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental, chefe de divisão de Planeamento, Documentação e Informática e chefe de divisão de Infra-estruturas Hidráulicas 002 11/09 6.ª link
177 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4361/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Controlo Analítico - Águas residuais e subprodutos 002 11/09 6.ª CP
177 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4362/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para prestação de serviços de remoção, transporte e encaminhamento para destino final de resíduos na área de intervenção da SIMARSUL 002 11/09 6.ª CP
177 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4363/2009 Aquisição de 10 Máquinas de Obras e Viaturas Pesadas, com retoma de outras propriedade do Município. 002 11/09 6.ª CP
177 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4364/2009 Financiamento através da Locação Financeira, pelo periodo de 60 meses, destinado á aquisição de dez máquinas de obras e viaturas pesadas 002 11/09 6.ª CP
177 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 4365/2009 Aquisição de viatura para recolha de RU de 16m3, com tremonha e grua 002 11/09 6.ª CP
177 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 719/2009 Centro de Artes Nadir Afonso - Construção 002 11/09 6.ª CP
177 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4366/2009 Requalificação do Parque da Ponte III - (Jardim de S. João) 002 11/09 6.ª CP
177 Município das Lajes do Pico Anúncio de procedimento n.º 4355/2009 Empreitada de Construção do Centro de Educação Física e Reabilitação - 2.ª Fase - Ginásio de Santa Catarina 002 11/09 6.ª CP
177 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4367/2009 Repavimentação da Rua da Alegria incluindo remodelação de infraestruturas 002 11/09 6.ª CP
177 Centro de Saúde da Povoação Anúncio de procedimento n.º 4356/2009 Prestação de Serviços de Vigilância ao Centro de Saúde da Povoação 002 11/09 6.ª CP
177 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4368/2009 Concurso público para a empreitada destinada à reparação de roturas na rede de águas no Concelho da Amadora, para os anos de 2009-2010 002 11/09 6.ª CP
177 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 4357/2009 Prestação de Serviços para a realização de Circuitos Especiais de Transporte Escolar no Ano Lectivo 2009/2010 002 11/09 6.ª CP
177 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 4369/2009 CL/08/2009/UCMJ - Aquisição de Serviços de Alimentação 002 11/09 6.ª CP
177 Município de Nelas Anúncio de procedimento n.º 4370/2009 Ligação da Rotunda das Eiras à EN 234, em Nelas 002 11/09 6.ª CP
177 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 720/2009 Concurso Público para a Constituição de Direito de Superfície Sobre o Terreno onde se situa o Actual Mercado dos Moinhos da Funcheira, na Amadora 002 11/09 6.ª CP
177 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 4371/2009 Valorização Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida dos Cidadãos 002 11/09 6.ª CP
177 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 4372/2009 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal - Beneficiação do Troço de Casais Monizes - limite do concelho (Vale de Ventos), EM 515 - 2ª Fase 002 11/09 6.ª CP
177 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 414/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009026598- Aquisição de 6 (seis) "Pci 8 Port Serial Mux Adapter" para Servidor RP-3410 associado ao MCCIS. 002 11/09 6.ª CP
177 Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio de procedimento n.º 4373/2009 Prestação de serviços de limpeza à Escola Básica e Secundária Tomás de Borba 002 11/09 6.ª CP
177 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4358/2009 Concurso Público para a elaboração do Plano director de Drenagem de Águas Residuais do Concelho da Amadora 002 11/09 6.ª CP
177 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4374/2009 Aquisição de serviços de aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros e de outros serviços associados 002 11/09 6.ª CP
177 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4375/2009 Aquisição e Implementação de Sistema de Telegestão da Rede de Abastecimento de Água do Concelho de Angra do Heroísmo - 1.ª Fase 002 11/09 6.ª CP
177 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 415/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009028067 - Aquisição de licenças Autodesk AutoCAD 2010 e licenças Adobe Acrobat 9 Pro 002 11/09 6.ª CP
177 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 4359/2009 Construção Casa da Cultura de Sátão 002 11/09 6.ª CP
177 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 721/2009 Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira 002 11/09 6.ª CP
177 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 722/2009 Fornecimento de serviços área de saúde, higiene e segurança no trabalho 002 11/09 6.ª CP
177 Direccão-Geral de Arquivos Anúncio de procedimento n.º 4376/2009 Aquisição de Serviços de Digitalação de Documentos da Inquisição de Lisboa 002 11/09 6.ª CP
177 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 622/2009 Elaboração de nove Projectos de Execução para as Intervenções previstas nos Planos de Praia 002 11/09 6.ª CP
177 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 623/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de refeições e serviço de bar no Refeitório dos Serviços Centrais em Xabregas. 002 11/09 6.ª CP
177 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 412/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-124 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS OFICINAS (ELECTRICIDADE / ELECTRÓNICA) DA ESCOLA SECUNDÁRIA ROCHA PEIXOTO, NA POVOA DO VARZIM, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 11/09 6.ª CP
177 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 413/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-125 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS OFICINAS (ELECTRICIDADE/ELECTRÓNICA) DA ESCOLA SECUNDÁRIA GABRIEL PEREIRA, EM ÉVORA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 11/09 6.ª CP
177 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 4377/2009 Recinto da Nova Feira de Sátão 002 11/09 6.ª CP
177 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 624/2009 Contrato de aquisição de serviços para a elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Centro - PGRH- Centro. 002 11/09 6.ª CP
177 Município da Moita Aviso de prorrogação de prazo n.º 723/2009 Fornecimento de Veiculos e Equipamentos Especiais 002 11/09 6.ª CP
177 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 4378/2009 Aluguer operacional de Viaturas, pelo período de 36 meses 002 11/09 6.ª CP
177 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4379/2009 Repavimentação das Ruas do Outeirinho do Padre Zé e das Ruas do Bairro de S. João (Freguesia de Santa Maria de Lamas) 002 11/09 6.ª CP
177 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 416/2009 Concurso Público Urgente n.º 297/ 2009 - Prestação de Serviços de Recepção, Vigilância e Segurança para os Serviços de Atendimento à Gripe dos Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. 002 11/09 6.ª CP
177 Portimão Turis, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4380/2009 Concurso Público com Publicidade Internacional para a Concessão do Direito de Uso Privativo de Espaços Públicos para instalação de 150 postes de sinalética direccional publicitária no Concelho de Portimão 002 11/09 6.ª CP
177 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 724/2009 Empreitada de Reabilitação Estrutural da Ponte Cais e Muro Cortina do Molhe Principal do Porto do Funchal 002 11/09 6.ª CP
177 Município de Vila Flor Aviso de prorrogação de prazo n.º 725/2009 AMPLIAÇÃO, REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO QUARTEL DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BVVF 002 11/09 6.ª CP
177 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 726/2009 NOVO ACESSO AO PARQUE EMPRESARIAL DE LANHESES À ER 305 002 11/09 6.ª CP
177 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 417/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-126 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESCOLA SECUNDÁRIA DE POMBAL, ESCOLA SECUNDÁRIA FRANCISCO RODRIGUES LOBO E ESCOLA SECUNDÁRIA DOMINGOS SEQUEIRA, EM LEIRIA 002 11/09 6.ª CP
177 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4360/2009 Aquisição de Serviços de Iluminações de Natal na Cidade do Porto e respectiva Assistência Técnica 002 11/09 6.ª CP