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Diário da República 176/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176 Assembleia da República Lei n.º 102/2009 Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho 001 10/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 65/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 213/2009, de 4 de Setembro, do Ministério da Cultura, que cria a Fundação Paula Rego e aprova os respectivos Estatutos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009 001 10/09 5.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 1018/2009 Regula o procedimento concursal de recrutamento dos chefes de equipa de zona e dos vigilantes das escolas 001 10/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1019/2009 Regula o funcionamento e gestão do Portal da Segurança 001 10/09 5.ª link
176 Ministério da Justiça Portaria n.º 1020/2009 Cria a Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes (LAIP) 001 10/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1021/2009 Estabelece os elementos que devem instruir os pedidos de autorização relativos a actos ou actividades condicionados nas albufeiras, lagoas e lagos de águas públicas e respectivas zonas terrestres de protecção, bem como as taxas devidas pela emissão de autorizações 001 10/09 5.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1022/2009 Concessiona pelo período de seis anos à Associação de Caçadores de Monforte da Beira a zona de caça associativa de Monforte da Beira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 5301-AFN) 001 10/09 5.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1023/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Os Amigos da Mina da Serra a zona de caça associativa Os Amigos da Mina da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 5294-AFN) 001 10/09 5.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1024/2009 Anexa à zona de caça associativa das Herdades das Algueireirinhas e Vale Monteiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mosteiros, município de Arronches, e na freguesia de Alegrete, município de Portalegre (processo n.º 4680-AFN) 001 10/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1025/2009 Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Caveira e Ervideira de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 1522-AFN) 001 10/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1026/2009 Anexa à zona de caça associativa da Torre de Guena vários prédios rústicos sitos na freguesia da Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 1243-AFN) 001 10/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1027/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Raimundo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 2492-AFN) 001 10/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1028/2009 Extingue a zona de caça municipal de Borda do Campo (processo n.º 3861-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Borda do Campo a zona de caça associativa da Borda do Campo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alqueidão, Borda do Campo e Paião, município da Figueira da Foz (processo n.º 5315-AFN) 001 10/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1029/2009 Desanexa da zona de caça associativa da Herdade da Bota e outras (processo n.º 4698-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e concessiona, pelo período de 12 anos, à TANS - Sociedade Nacional Agrícola e Turística Eborense, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Maceda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5299-AFN) 001 10/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1030/2009 Anexa à zona de caça associativa da Maceira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Margarida da Serra, município de Grândola (processo n.º 4260-AFN) 001 10/09 5.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1031/2009 Fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores 001 10/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Provedoria de Justiça Despacho n.º 20405/2009 - Revogado Nomeação da procuradora da República licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto como provedora-adjunta 0 10/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 601/2009 Louva o sargento-mor Joaquim Duarte 0 10/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 20406/2009 Regime jurídico do sector empresarial do Estado - deveres de prestação de informação 0 10/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2257/2009 Rectifica o aviso n.º 15 548/2009 0 10/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2258/2009 Rectifica o aviso n.º 15 549/2009 0 10/09 5.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 867/2009 Extensão de encargos - aquisição de espaço de armazenagem para manteiga 0 10/09 5.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20407/2009 Autorização dada à REFER, E. P. E., para contrair um financiamento junto do Banco Europeu de Investimento 0 10/09 5.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20408/2009 Transferência para a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., das instalações que estavam afectas à actividade da FERGRÁFICA/TEX, mencionadas no anexo B do despacho conjunto n.º 261/99, de 5 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 24 de Março de 1999 0 10/09 5.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 868/2009 Autorização ao IEFP, I. P., para assumir os encargos orçamentais decorrentes do procedimento de concurso público internacional para aquisição de serviços de uma rede de comunicação de dados 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 20409/2009 Nomeação e exoneração 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 20410/2009 Transferência da cozinheira - Alice Arminda Oliveira 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 869/2009 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPFE 000253-E, João Saul Barroso Letras 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20411/2009 Delegação de poderes no governador civil de Lisboa - Jorge Monteiro Andrew 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 20412/2009 Prorrogação de licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida ao chefe da PSP Fernando de Oliveira Pinto Fernandes 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Listagem n.º 277/2009 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil no 1º semestre de 2009 0 10/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 15853/2009 Procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do DPP 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 20413/2009 Determina a contagem do tempo de serviço da licenciada Margarida Lino Sena Aldeia 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 20414/2009 Determina a contagem do tempo de serviço da licenciada Susana Cristina Gamito Fernandes Baptista 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15854/2009 Projecto da Rede de Distribuição de Gás Natural de Mafra - GN - 2923 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 20415/2009 Pessoal colocado em situação de mobilidade especial, nos termos dos n.os 10 e 11 do artigo 13.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20416/2009 Delegação de competências na directora do Gabinete de Planeamento e Políticas - licenciada Maria Gabriela Certã Ventura 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 20417/2009 Avisos prévios online - informação à DGV da chegada dos produtos provenientes de outro Estado membro 0 10/09 5.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações Despacho n.º 20418/2009 Nomeação do representante suplente do Governo Regional dos Açores na Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações 0 10/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20419/2009 Acções elegíveis do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.4, «Cursos de especialização tecnológica», do POPH - alteração ao n.º 2 e aditamento ao n.º 3 do artigo 4.º 0 10/09 5.ª link
176 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Louvor n.º 602/2009 Louvor atribuído à técnica superior Arminda Pascoal Coutinho da Silva 0 10/09 5.ª link
176 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Louvor n.º 603/2009 Louvor atribuído à técnica superior Helena Maria Oliveira e Silva 0 10/09 5.ª link
176 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Louvor n.º 604/2009 Louva a assistente operacional Maria Fernanda Jesus Pimenta Clemente 0 10/09 5.ª link
176 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Louvor n.º 605/2009 Louva a assistente operacional Lídia Silva Roberto Serrasqueiro 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 20420/2009 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) da licenciada Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15855/2009 Prorrogação do regime de horário acrescido - enfermeira Paula Maria Coimbra Pereira 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 20421/2009 Aprova o plano de estudo do 1.º ciclo do ensino básico da Academia de Música de Santa Cecília 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Despacho (Extracto) n.º 20422/2009 Nomeação da docente Susana Cristina Rocha de Almeida Silva para o cargo de adjunta da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico, Alpendurada e Matos 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Despacho (Extracto) n.º 20423/2009 Nomeação da docente Gisela Marina Delgado de Terroso Loureiro como subdirectora da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Anúncio (Extracto) n.º 6834/2009 Abertura de concurso para dois contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial (m/f) para o cargo de tarefeira 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Aviso (Extracto) n.º 15856/2009 Nomeação da docente Ana Paula da Cunha Moreira Dias Loureiro como directora da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 15857/2009 Anulação do aviso n.º 15 581/2009 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Despacho n.º 20424/2009 Nomeação do encarregado operacional da Escola Secundária de Caldas de Vizela 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 15858/2009 Nomeação do subdirector e de dois adjuntos da directora do Agrupamento Vertical Escolas de Couto de Cucujães 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 20425/2009 Mobilidade interna intercategorias para encarregado operacional 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Despacho n.º 20426/2009 Mobilidade interna intercategorias a assistente operacional Maria do Carmo Saraiva da Cruz 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 15859/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 15860/2009 Oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 15861/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 15862/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 15863/2009 Recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 15864/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Despacho n.º 20427/2009 Homologação da lista de candidatos aprovados - assistente técnico - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 15865/2009 Concurso para admissão de assistente técnico e assistente operacional 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 15866/2009 Nomeação da subdirectora Isabel de Lurdes Vaqueiro para membro do conselho administrativo 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 15867/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (68 dias, quatro horas diárias, entre Setembro e Dezembro de 2009), para execução de serviços de limpeza 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Despacho (Extracto) n.º 20428/2009 Designação e posse de subdirector e de adjuntas de subdirector 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 15868/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 15869/2009 Publicação no Diário da República do aviso publicitar a abertura de concurso para recrutamento para cinco postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 15870/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para o cargo de assistente operacional 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 20429/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 15871/2009 Abertura de concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Despacho n.º 20430/2009 Nomeação do subdirector e do adjunto do Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 15872/2009 Despacho de nomeação de encarregada operacional 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos de Basto Aviso n.º 15873/2009 Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos de Basto - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 18 de Dezembro), com vista a colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores, no exercício de funções de apoio a crianças com necessidades educativas especiais 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso (Extracto) n.º 15874/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis Aviso n.º 15875/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 15876/2009 Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso (Extracto) n.º 15877/2009 Nomeação de encarregado operacional 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 20431/2009 Designação de encarregado operacional 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 15878/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Silgueiros 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20432/2009 Transferência de Graça Maria Feliciano de Noronha Martins 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20433/2009 Transferência de Maria Luísa Santos Dias 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20434/2009 Transferência de Ana Cristina Ribeiro da Mata 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 15879/2009 Resultados finais do concurso pessoal não docente - RCT - categoria de assistente operacional 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 15880/2009 Afixação de lista de ordenação final do concurso contrato termo indeterminado - assistentes operacionais 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja Aviso (Extracto) n.º 15881/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 - da docente Paula Alexandra Lima Bento Gonçalves 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 15882/2009 Homologação da eleição da directora do Agrupamento de Escolas de Campelos 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Despacho n.º 20435/2009 Nomeação de subdirectora e adjunta do Agrupamento de Escolas de Campelos 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 15883/2009 Nomeação dos cargos de subdirectora e adjuntos da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Educor 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 15884/2009 Lista de ordenação final 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Despacho n.º 20436/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos da Escola Secundária da Marquesa de Alorna 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Despacho n.º 20437/2009 Nomeação para o cargo de adjunto no Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Romeu Correia Despacho n.º 20438/2009 Delegação de competências 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Declaração n.º 316/2009 Tomada de posse da directora 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Aviso n.º 15885/2009 Nomeação do subdirector e adjunto da directora 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 20439/2009 Situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 15886/2009 Lista ordenação final do procedimento concursal comum - assistentes operacionais 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 20440/2009 Renovação da comissão de serviço docente 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 20441/2009 Nomeação de docentes em comissão de serviço 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 20442/2009 Mobilidade interna de encarregado operacional 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 15887/2009 Abertura de procedimento concursal para a categoria e carreira de assistente operacional em contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 20443/2009 Despacho de nomeação, em comissão de serviço, nas funções de professor titular 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 20444/2009 Nomeação de professores titulares para exercer funções de Coordenadores de Departamento Curricular 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20445/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2259/2009 Rectifica o aviso n.º 15 146/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2009 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2260/2009 Rectifica o aviso n.º 15 146/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2009 0 10/09 5.ª link
176 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 20446/2009 Exoneração da mestre Bárbara Maria da Silva Cruz do cargo de secretária pessoal 0 10/09 5.ª link
176 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 20447/2009 Nomeação da licenciada Carla Alexandra Bezerra Moreira como secretária pessoal do vice-presidente conselheiro José Manuel da Silva Santos Botelho 0 10/09 5.ª link
176 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 20448/2009 Nomeação da mestre Bárbara Maria da Cruz para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 10/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6835/2009 Declaração de insolvência da Finitoldos - Comércio de Toldos, Lda. referente aos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 1570/09.3TBABF 0 10/09 5.ª link
176 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6836/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1080/09.9T2AVR 0 10/09 5.ª link
176 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6837/2009 Insolvência no processo n.º 7932/08.6TBBRG 0 10/09 5.ª link
176 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6838/2009 Processo de insolvência n.º 1712/05.0TBCTB 0 10/09 5.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6839/2009 Insolvência n.º 1693/09.9TBFLG 0 10/09 5.ª link
176 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 6840/2009 Prestação de contas - processo n.º 267 06 0TBGLG G 0 10/09 5.ª link
176 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6841/2009 Sentença de declaração de insolvência da devedora BRITINOX - Fábrica de Cutelarias, Lda., número de identificação fiscal 503313351, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 915/09.0TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 10/09 5.ª link
176 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6842/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3008/09.7TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 10/09 5.ª link
176 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6843/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4087/09.2TBLRA 0 10/09 5.ª link
176 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6844/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 20528/09.6T2SNT 0 10/09 5.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6845/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 508/09.2TYLSB 0 10/09 5.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6846/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1462/08.3TYLSB 0 10/09 5.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6847/2009 Assembleia de credores no processo n.º 3732/08.1TBPRD 0 10/09 5.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6848/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida no processo de insolvência n.º 1863/09.0TBPNF 0 10/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6849/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1901/09.6TBPNF, em que é insolvente Confecções A. Moreira e Filhos, Lda. 0 10/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 6850/2009 Notificação para os credores e a insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas administrador n.º 356/08.7TBPTG-B 0 10/09 5.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6851/2009 Publicitação da declaração de sentença no processo n.º 2060/09.0TBPTM 0 10/09 5.ª link
176 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6852/2009 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 849/09.9TJPRT 0 10/09 5.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6853/2009 Processo n.º 3692/09.1TBVFR sentença de declaração de insolvência 0 10/09 5.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6854/2009 Processo n.º 1664/09.5TBVFR - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 0 10/09 5.ª link
176 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6855/2009 Publicidade da sentença e citação dos demais credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3896/09.7TBVFR, em que é insolvente Joaquim Gomes da Costa Herds, Lda. 0 10/09 5.ª link
176 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6856/2009 Notificação da data da assembleia de credores do processo de insolvência n.º 3342/09.6TBVFR, em que é insolvente Abel da Costa Tavares, Lda. 0 10/09 5.ª link
176 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6857/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1655/09.6TBVFR 0 10/09 5.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6858/2009 Encerramento do processo n.º 1269/09.0TBSTS 0 10/09 5.ª link
176 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 6859/2009 Encerramento de insolvência - TECATIVE - Instalações Elétricas Unipessoal, Lda. - processo n.º 169/08.6TBSRE 0 10/09 5.ª link
176 Tribunal da Comarca de Trancoso Anúncio n.º 6860/2009 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 163/08.7TBTCS-C, em que são requerente a Dr.ª Maria José Peres e insolvente Transplanalto, Transportes Nacionais e Internacionais, Lda. 0 10/09 5.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6861/2009 Declaração de insolvência da firma JANELMÓVEL - Sociedade de Construção Civil, Lda. - processo n.º 2144/09.4TBVCT 0 10/09 5.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6862/2009 Insolvência n.º 2586/09.5TJVNF 0 10/09 5.ª link
176 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6863/2009 Insolvência no processo n.º 16/09.1TJVNF 0 10/09 5.ª link
176 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6864/2009 Sentença declaração insolvência no processo n.º 2585/09.7TJVNF 0 10/09 5.ª link
176 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6865/2009 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 2484/09.2TBVNGem que são insolventes Fernando Manuel Moreira Santos e Maria Amélia Pereira da Silva 0 10/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6866/2009 Processo n.º 372/09.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 10/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6867/2009 Processo n.º 342/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 10/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6868/2009 Processo n.º 648/09.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 10/09 5.ª link
176 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6869/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 573/09.2TYVNG 0 10/09 5.ª link
176 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 6870/2009 Insolvência de pessoa colectiva n.º 321/09.7TBVPA - publicidade de sentença e notificação de interessados 0 10/09 5.ª link
176 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 6871/2009 Insolvência n.º 164/09.8TBVZL 0 10/09 5.ª link
176 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 2261/2009 Rectificação - Dr. António Marinho 0 10/09 5.ª link
176 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 20449/2009 Aposentação do Dr. Domingos Brandão de Pinho 0 10/09 5.ª link
176 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 20450/2009 Alteração de deliberação do CA do ICP-ANACOM publicada a 5 de Julho de 2007 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20451/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnica superior, da carreira técnica superior, com a licenciada Ana Filipa Correia Achada 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20452/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnica superior, da carreira técnica superior, com a licenciada Florbela da Costa dos Santos Neves 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20453/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnica superior, da carreira técnica superior, da licenciada Cláudia Vitorina Cuba da Rosa 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20454/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnica superior, da carreira técnica superior, da licenciada Cármen Alexandra da Costa Santos 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20455/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, com o licenciado Nuno Miguel Ramos Gomes 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20456/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnica superior, da carreira técnica superior, com a licenciada Maria da Piedade Camba Nunes 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15888/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior para SIBUC 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15889/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para contratação de três Assistentes Técnicos 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15890/2009 Aviso da abertura de procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional para a Faculdade de Farmácia da UC 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 20457/2009 Aprovação da alteração ao curso de 2.º ciclo em Gestão da Universidade de Évora 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 966/2009 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor associado do 1.º grupo - Ciências Histórico-Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 10/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2262/2009 Rectifica a deliberação n.º 997/2009, de 3 de Abril, que aprova a alteração ao plano de estudos da licenciatura em Geologia, da Faculdade de Ciências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2009 0 10/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2563/2009 Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Ciências Forenses, das Faculdades de Medicina, Direito, Psicologia e Ciências da Educação, Farmácia, Medicina Dentária, Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 10/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2564/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Riscos, Cidades e Ordenamento do Território, da Faculdade de Letras 0 10/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2565/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ciências Forenses, das Faculdades de Medicina, Direito, Psicologia e Ciências da Educação, Farmácia, Medicina Dentária, Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 10/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2566/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território 0 10/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20458/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Luísa Helena Ferreira Pinto 0 10/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20459/2009 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Luísa Maria Sobreira Vieira Peixe 0 10/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20460/2009 Equiparação a Bolseiro da Prof. Doutora Maria de São José Garcia Alexandre Nascimento Fonseca 0 10/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 20461/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Paulo Jorge da Silva Correia de Sá 0 10/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 20462/2009 Equiparação a bolseiro de Rodolfo Miguel de Almeida Silva 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20463/2009 Equiparação a bolseiro - Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20464/2009 Equiparação a bolseiro - Jan Maria Hendrick Cabri 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20465/2009 Equiparação a bolseiro - Jan Maria Hendrick Cabri 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20466/2009 Equiparação a bolseiro - Anna Georgievna Volossovitch, Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues, Carlos Alberto Ferreira Neto e Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20467/2009 Equiparação a bolseiro - Daniel Tércio Ramos Guimarães 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20468/2009 Equiparação a bolseiro - João Manuel Pardal Barreiros, António Prieto Veloso e Luís Miguel Faria Fernandes da Cunha 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20469/2009 Equiparação a bolseiro - Francisco José Bessone Ferreira Alves 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20470/2009 Equiparação a bolseiro - Carlos Jorge Pinheiro Colaço e Abel Hermínio Lourenço Correia 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20471/2009 Equiparação a bolseiro - Francisco José Bessone Alves 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20472/2009 Equiparação a bolseiro - Francisco dos Santos Rebelo, Carlos Alberto Ferreira Neto e Maria Filomena Araújo da Costa Cruz Carnide 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20473/2009 Equiparação a bolseiro - Ana Sofia Pedrosa Gomes dos Santos e Ana Paula Paiva Barata de Almeida Batalha 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20474/2009 Equiparação a bolseiro - Ana Maria Macara Oliveira 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20475/2009 Equiparação a bolseiro - José Pedro Correia Almeida 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20476/2009 Equiparação a bolseiro de Carlos Alberto Ferreira Neto, Gustavo Manuel da Silva Pires e Daniel Tércio Ramos Guimarães 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20477/2009 Equiparação a bolseiro de Cristina Paula Fidalgo de Negreiros Monteiro Bento 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20478/2009 Equiparação a bolseiro de Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho de Araújo 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20479/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues e Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho Araújo 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20480/2009 Equiparação a bolseiro de João Manuel Pardal Barreiros 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20481/2009 Equiparação a bolseiro - Luís Miguel Xarez Rodrigues 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20482/2009 Equiparação a bolseiro - Maria Celeste Rocha Simões 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20483/2009 Equiparação a bolseiro - Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre, António Fernando Boleto Rosado, Ana Maria Peixoto Naia, Luís Miguel Xarez Rodrigues, António Fernando Boleto Rosado, Maria Margarida Marques Rebelo Espanha e José Manuel Fragoso Alves Diniz 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20484/2009 Equiparação a bolseiro de Miguel António de Almeida Garcia Moreira e Pedro Jorge Amaral de Melo Teixeira 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20485/2009 Equiparação a bolseiro - Pedro Luís Camecelha Pezarat Correia e Gonçalo Manuel Albuquerque Tavares 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20486/2009 Equiparação a bolseiro de Nuno Miguel da Silva Januário 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20487/2009 Equiparação a bolseiro - Teresa Margarida Crato Patrone de Abreu Cotrim 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20488/2009 Equiparação a bolseiro de Sidónio Olivério da Costa Serpa e Carlos Jorge Pinheiro Colaço 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20489/2009 Equiparação a bolseiro de Teresa Margarida Crato Patrone de Abreu Cotrim 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20490/2009 Equiparação a bolseiro de Vera Moniz Pereira da Silva 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20491/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Teresa Perlico Machado Brandão 0 10/09 5.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20492/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20493/2009 Equiparação a bolseiro concedida aos docentes Galvão Meirinhos e José Manuel Belo 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20494/2009 Equiparação a bolseiro concedida aos docentes Xosé Xerardo Perez e Artur Abreu e Sá 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20495/2009 Equiparação a bolseiro concedida a vários docentes 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20496/2009 Equiparação a bolseiro concedida à docente Caroline Dominguez 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20497/2009 Equiparação a bolseiro concedida à docente Maria Helena Santos 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20498/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20499/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao docente Artur Fernando Cristóvão 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20500/2009 Equiparação a bolseiro concedida a vários docentes 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20501/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao docente Carlos Alberto Silva 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20502/2009 Equiparação a bolseiro concedida a vários docentes 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20503/2009 Equiparação a bolseiro concedida aos docentes Maria da Conceição Rosário e John Gadzekpo 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20504/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20505/2009 Equiparação a bolseiro concedida a vários docentes 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20506/2009 Equiparação a bolseiro concedida à docente Maria Helena Santos 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20507/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Paula Filomena Lopes 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20508/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20509/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao docente Artur Abreu e Sá 0 10/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20510/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao docente Mário Sérgio Teixeira 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 967/2009 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biomecânica, no Instituto Superior de Engenharia e na Escola Superior de Tecnologia da Saúde deste Instituto, a iniciar no ano lectivo 2009-2010 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20511/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Energia e Ambiente, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20512/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia e Comunicações de Multimédia, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20513/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Telecomunicações, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20514/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Automação 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20515/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Concepção e Desenvolvimento de Produto, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20516/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Construções Civis, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20517/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Computação Móvel, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria Despacho n.º 20518/2009 Substituição do director da ESECS em caso de ausência, falta ou impedimento 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria Despacho n.º 20519/2009 Delegação e subdelegação de competências no subdirector e no secretário 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20520/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do mestre Fernando Paulo Neves da Fonseca Carreira 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15891/2009 Deslocação ao estrangeiro de docentes da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20521/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Luísa Augusta Ferreira Vidal Magalhães Gomes 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20522/2009 Autorizada a rescisão do contrato do docente Pedro Lúcio Maia Marques de Almeida, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 20523/2009 Equiparação a bolseira de Maria Teresa Martins Gonçalves, professora-adjunta da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 20524/2009 Equiparação a bolseira de Margarida Cancela de Amorim Henriques Pereira, administradora do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 20525/2009 Equiparação a bolseiro de António Tomás Belo da Costa, secretário da Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto 0 10/09 5.ª link
176 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2567/2009 Licença sem remuneração da enfermeira graduada Cláudia Sofia Nogueira de Carvalho 0 10/09 5.ª link
176 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2568/2009 Licença sem remuneração da assistente técnica Marina Maria de Nogueira Frederico 0 10/09 5.ª link
176 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2569/2009 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal de quarenta e duas horas ao Dr. Acácio da Silva Figueiredo, chefe de serviço de Cirurgia Geral 0 10/09 5.ª link
176 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2570/2009 Autorizada licença sem remuneração por três anos, a Maria Goreti Azevedo Saldanha, assistente hospitalar graduada de otorrinolaringologia 0 10/09 5.ª link
176 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2571/2009 Autorizada licença sem remuneração por três meses, a Rosa Oliveira Ferreira, enfermeira especialista de Saúde Mental e Psiquiátrica 0 10/09 5.ª link
176 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2572/2009 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal de quarenta e duas horas à Dr.ª Maria Armanda Moreira de Sousa Carvalho, chefe de serviço de anestesiologia 0 10/09 5.ª link
176 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2573/2009 Exoneração da função pública, a seu pedido, o Dr. Francisco Manuel Carvalho Costa, assistente hospitalar de pneumologia 0 10/09 5.ª link
176 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2574/2009 Nulidade da deliberação n.º 218/2009 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2009, que colocou profissionais deste Hospital na situação de mobilidade especial 0 10/09 5.ª link
176 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2575/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Rui Paixão Ferrinha na categoria de técnico especialista de cardiopneumologia 0 10/09 5.ª link
176 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2576/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiras especialistas 0 10/09 5.ª link
176 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2577/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fátima Calado Vaz Pinto na categoria de técnica especialista de terapia da fala 0 10/09 5.ª link
176 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2578/2009 Exercício de funções de coordenadora da área de Farmácia de Maria Helena Fernandes Gomes de Abreu Torre 0 10/09 5.ª link
176 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2579/2009 Contrato de trabalho em funções públicas com Helena Manuela Santos Carrondo como assistente graduada de Medicina Interna 0 10/09 5.ª link
176 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2580/2009 Acumulação de funções públicas de Cidália Maria de Jesus Vieira 0 10/09 5.ª link
176 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2581/2009 Acumulação de funções públicas de Maria Joaquina Marques Sanganha 0 10/09 5.ª link
176 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2582/2009 Redução de horário de Rui Alberto Bernardino Pinheiro 0 10/09 5.ª link
176 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 20526/2009 Licença de longa duração 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2583/2009 Horário acrescido ao pessoal de enfermagem 0 10/09 5.ª link
176 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2584/2009 Promoções à categoria de enfermeiro especialista de saúde mental e psiquiátrica 0 10/09 5.ª link
176 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2585/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o enfermeiro especialista Celso Silva 0 10/09 5.ª link
176 Município de Águeda Regulamento (Extracto) n.º 383/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Publicidade 0 10/09 5.ª link
176 Município de Águeda Regulamento (Extracto) n.º 384/2009 Alteração ao Regulamento para Licenciamentos Diversos 0 10/09 5.ª link
176 Município de Alcanena Aviso n.º 15892/2009 Celebração de contrato de trabalho com Joana Alves Pedro Marques, para a carreira, categoria de assistente operacional 0 10/09 5.ª link
176 Município de Alcanena Aviso n.º 15893/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um assistente operacional, para o exercício de funções inerentes ao conteúdo funcional de um monitor 0 10/09 5.ª link
176 Município de Arouca Aviso n.º 15894/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - gestão, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/09 5.ª link
176 Município de Arouca Aviso n.º 15895/2009 Procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/09 5.ª link
176 Município de Chaves Aviso n.º 15896/2009 Alteração do PDM (Plano Director Municipal) de Chaves, circunscrita à área do Parque Empresarial de Chaves e respectiva envolvente 0 10/09 5.ª link
176 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 15897/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento, por tempo determinado, de seis postos de trabalho de assistente operacional 0 10/09 5.ª link
176 Município de Espinho Aviso n.º 15898/2009 Afixação de lista do procedimento concursal comum de contratação de 10 assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa) 0 10/09 5.ª link
176 Município de Espinho Aviso n.º 15899/2009 Lista do procedimento concursal comum de contratação de dois assistentes técnicos (assistentes de acção educativa) 0 10/09 5.ª link
176 Município de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 15900/2009 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 0 10/09 5.ª link
176 Município de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 15901/2009 Renovação de contrato a termo certo 0 10/09 5.ª link
176 Município de Gondomar Aviso n.º 15902/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 100 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional 0 10/09 5.ª link
176 Município de Leiria Edital n.º 968/2009 Projecto de Regulamento do Moinho do Papel 0 10/09 5.ª link
176 Município de Lisboa Aviso n.º 15903/2009 Período de discussão pública para aprovação da operação de loteamento de iniciativa municipal, a levar a efeito no Bairro Padre Cruz 0 10/09 5.ª link
176 Município de Lisboa Aviso n.º 15904/2009 Período de discussão pública para aprovação do pedido de licenciamento da operação de loteamento a levar a efeito nos prédios sitos na Calçada das Necessidades, 8-8-A e 10-10-A 0 10/09 5.ª link
176 Município de Lisboa Aviso n.º 15905/2009 Regressos de licença sem vencimento de longa duração referente a Diamantino Carmo Antunes, assistente operacional e Isabel Maria Rodrigues Martins Ferreira, assistente técnica 0 10/09 5.ª link
176 Município de Lisboa Aviso n.º 15906/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente ao técnico superior Luís Carlos Botelho Moreira Braga 0 10/09 5.ª link
176 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 15907/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho 0 10/09 5.ª link
176 Município de Mangualde Aviso n.º 15908/2009 Exoneração de Carlos Jorge Valente Oliveira, das funções de secretário da vice-presidente Dr.ª Sara Isabel Ferreira Coelho de Sousa Vermelho 0 10/09 5.ª link
176 Município de Mangualde Aviso n.º 15909/2009 Exoneração da Dr.ª Ana Paula Lopes da Costa das funções de secretária do vereador Hermínio Gaspar Monteiro 0 10/09 5.ª link
176 Município de Mangualde Aviso n.º 15910/2009 Nomeação de Carlos Jorge Valente Oliveira para exercer funções de secretário pessoal do vereador em regime de permanência Hermínio Gaspar Monteiro 0 10/09 5.ª link
176 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 15911/2009 Exoneração do cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 10/09 5.ª link
176 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 15912/2009 Nomeação do comandante Operacional Municipal 0 10/09 5.ª link
176 Município de Monção Aviso n.º 15913/2009 Procedimento concursal comum para contrato, por tempo determinado e a tempo parcial, para 24 postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 10/09 5.ª link
176 Município do Montijo Aviso n.º 15914/2009 Renovação da comissão de serviço - chefe de divisão de Desporto - Joaquim Alves Duarte 0 10/09 5.ª link
176 Município de Moura Aviso n.º 15915/2009 Proposta de elaboração do Plano de Pormenor para a área de localização preferencial para a instalação de empreendimentos turísticos estruturantes T13 Moura-Ardila 0 10/09 5.ª link
176 Município de Odemira Aviso n.º 15916/2009 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona ZE1 do Almograve 0 10/09 5.ª link
176 Município de Odemira Aviso n.º 15917/2009 Elaboração do Plano de Pormenor do Cruzamento do Almograve 0 10/09 5.ª link
176 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 15918/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do funcionário José Eduardo Linhares Ormonde 0 10/09 5.ª link
176 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 15919/2009 Nomeação em regime de substituição, chefe da Divisão de Serviços Urbanos, engenheira Cláudia Rita da Silva Jorge 0 10/09 5.ª link
176 Município de Santo Tirso Aviso n.º 15920/2009 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 0 10/09 5.ª link
176 Município de Santo Tirso Aviso n.º 15921/2009 Procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho por tempo determinado 0 10/09 5.ª link
176 Município de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 15922/2009 Deliberação (extracto) pré-escolar da Escola Básica do 1.º Ciclo - Gâmbia 0 10/09 5.ª link
176 Município de Setúbal Deliberação (Extracto) n.º 2586/2009 Deliberação (extracto) pré-escolar da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 10 - Bairro Afonso Costa 0 10/09 5.ª link
176 Município de Setúbal Deliberação (Extracto) n.º 2587/2009 Deliberação (extracto) pré-escolar da Escola Básica do 1.º Ciclo de Vendas de Azeitão 0 10/09 5.ª link
176 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 2263/2009 Rectifica o aviso n.º 14 474/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 10/09 5.ª link
176 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 969/2009 Alteração ao Regulamento de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas - audiência e apreciação pública 0 10/09 5.ª link
176 Município de Tomar Deliberação n.º 2588/2009 Deliberação no âmbito do eixo prioritário relativo à modernização do parque escolar, de procedimentos por ajuste directo de aquisição de projecto de execução actualizado da Escola Básica Integrada D. Nuno Álvares Pereira - Escola do 1.º Ciclo e aquisição de projecto de execução actualizado da Escola Básica Integrada D. Nuno Álvares Pereira - Escolas dos 2.º e 3.º Ciclos e pavilhão desportivo 0 10/09 5.ª link
176 Município de Valongo Aviso (Extracto) n.º 15923/2009 Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal para um assistente operacional - área de serviços gerais 0 10/09 5.ª link
176 Município de Valongo Aviso n.º 15924/2009 Lista unitária da classificação final dos candidatos ao concurso para admissão de assistentes operacionais 0 10/09 5.ª link
176 Município de Valongo Deliberação n.º 2589/2009 Requalificação e ampliação - Escola da Retorta - Campo - enquadramento no âmbito do eixo prioritário «Modernização do parque escolar» estabelecido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 10/09 5.ª link
176 Município de Valongo Deliberação n.º 2590/2009 Requalificação e ampliação - Escola da Retorta - Campo - aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de entidades a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 0 10/09 5.ª link
176 Freguesia de Cartaxo Aviso n.º 15925/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional 0 10/09 5.ª link
176 Freguesia de Feital Edital n.º 970/2009 Ordenação heráldica e brasão, bandeira e selo 0 10/09 5.ª link
176 Freguesia de Nossa Senhora da Tourega Aviso n.º 15926/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 10/09 5.ª link
176 Freguesia de Portela Aviso n.º 15927/2009 Aviso de abertura de concurso para assistente operacional sob contrato de trabalho a termo certo resolutivo de um ano 0 10/09 5.ª link
176 Freguesia de Portela Aviso n.º 15928/2009 Abertura de concurso para assistente operacional na modalidade de contrato a termo resolutivo certo de um ano 0 10/09 5.ª link
176 Freguesia de São Simão de Litém Anúncio n.º 6872/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 10/09 5.ª link
176 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 20527/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Biologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 10/09 5.ª link
176 Confraria do Melão Casca de Carvalho Anúncio (Extracto) n.º 6873/2009 Constituição de associação denominada «Confraria do Melão Casca de Carvalho» 0 10/09 5.ª link
176 DIONIC - Serviços de Electricidade, L.da Anúncio n.º 6874/2009 Constituição da sociedade DIONIC - Serviços de Electricidade, Lda. 0 10/09 5.ª link
176 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Despacho n.º 20528/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Farmácia da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 10/09 5.ª link
176 Grupo São Martinho Anúncio n.º 6875/2009 Constituição da associação Grupo São Martinho 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 20529/2009 Publicação da alteração do plano de estudos e da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga 0 10/09 5.ª link
176 M. H. D. VENDING - Exploração de Máquinas Automáticas, L.da Anúncio n.º 6876/2009 Constituição da sociedade M. H. D. Vending - Exploração de Máquinas Automáticas, Lda. 0 10/09 5.ª link
176 SOS Gás - Sociedade Instaladora de Gás, L.da Anúncio n.º 6877/2009 Aumento de capital e alteração parcial do contrato 0 10/09 5.ª link
176 SOS Gás - Sociedade Instaladora de Gás, L.da Anúncio n.º 6878/2009 Cessação de funções e alteração parcial do contrato 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 15929/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 1.º grau 0 10/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15930/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Alterações Climáticas e Biodiversidade 0 10/09 5.ª link
176 Freguesia de Santa Cruz Deliberação n.º 2591/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 10/09 5.ª link
176 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 715/2009 Empreitada do Arranjo da Zona Ribeirinha de Vila Praia de Âncora 0 10/09 5.ª CP
176 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 4350/2009 Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - 2ª Fase - Modelação de Taludes 0 10/09 5.ª CP
176 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4351/2009 Execução de Ginásio no Mercado Municipal de Faro 0 10/09 5.ª CP
176 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4342/2009 Empreitada para a realização da - "IC2 - Beneficiação entre Condeixa (km 178+029) e Coimbra (km 184+165)" 0 10/09 5.ª CP
176 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4343/2009 Empreitada de construção da Extensão de Saúde de Barcouço 0 10/09 5.ª CP
176 Município da Moita Aviso de prorrogação de prazo n.º 716/2009 Fornecimento de veiculos e equipamentos especiais 0 10/09 5.ª CP
176 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4344/2009 Empreitada de Construção da Unidade de Saúde Familiar da Lousã 0 10/09 5.ª CP
176 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4345/2009 Convento de S. Francisco - Obras de Consolidação Estrutural e Trabalhos de Arqueologia - 2ª Fase 0 10/09 5.ª CP
176 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4346/2009 Empreitada de Construção da Unidade de Saúde Familiar de São Pedro do Sul 0 10/09 5.ª CP
176 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 717/2009 Aquisição de serviços por pessoas colectivas na área de ensino de activiades aquáticas. 0 10/09 5.ª CP
176 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 4352/2009 Abastecimento de água - 3ª fase e saneamento- 4ª fase à Freguesia de Ferreira de Aves 0 10/09 5.ª CP
176 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 4353/2009 ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO PRINCIPAL DA MALHADA SORDA 0 10/09 5.ª CP
176 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4347/2009 Pavimentação e Drenagem das Águas Pluviais do Arruamento da Silveirinha - S. João de Vêr - Santa Maria da Feira 0 10/09 5.ª CP
176 Município de Penalva do Castelo Declaração de rectificação de anúncio n.º 620/2009 Circular à Vila de Penalva do Castelo - Execução da 1.ª e 2.ª Fase 0 10/09 5.ª CP
176 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4348/2009 Processo 20092100815 0 10/09 5.ª CP
176 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4349/2009 "Criação de novas condições de acesso às instalações da Efacec no pólo industrial da Arroteia" 0 10/09 5.ª CP
176 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4354/2009 Empreitada de Construção do 1.º Troço do Adutor Pisão - Beja do Sistema Primário de Rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 10/09 5.ª CP
176 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 718/2009 Concurso Público tendente à selecção de entidades com vista à participação, com o Município de Vila Nova de Famalicão, na constituição de sociedade comercial, de capitais minoritariamente públicos, tendo por objecto a concepção e/ou construção, financiamento, manutenção, conservação e disponibilização de infra-estruturas de interesse municipal. 0 10/09 5.ª CP
176 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 621/2009 Concurso Público para a empreitada destinada à instalação/substituição de tampas e caixas de visita de saneamento no concelho de Oeiras. 0 10/09 5.ª CP