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Diário da República 175/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
175 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2009 Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela 001 09/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1011/2009 Aprova o Código de Contas 001 09/09 4.ª link
175 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1012/2009 Extingue a zona de caça municipal de São Pedro (processo n.º 3176-AFN), cria a zona de caça municipal do Vale do Lena, por um período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale do Lena, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alqueidão da Serra, Calvaria de Cima, Juncal, Pedreiras, São João Batista e São Pedro, município de Porto Mós (processo n.º 5314-AFN), e revoga a Portaria n.º 1033-BC/2004, de 10 de Agosto 001 09/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1013/2009 Exclui da zona de caça municipal de Montargil I vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 3872-AFN) 001 09/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1014/2009 Renova a zona de caça municipal de Beja, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Matias, Santa Maria da Feira, Salvador, São João Batista e Santiago Maior, município de Beja, e anexa à presente zona de caça vários terrenos sitos nas freguesias de São Matias e São Brissos (processo n.º 2961-AFN) 001 09/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1015/2009 Renova a zona de caça municipal de São Gens, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Maria e Salvador, município de Serpa (processo n.º 3408-AFN) 001 09/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1016/2009 Renova a zona de caça municipal de Lousada, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvarenga, Avelada, Barrosas (Santo Estão), Boim, Caíde de Rei, Casais, Cernadelo, Covas, Cristelos, Figueiras, Lodares, Lousada (Santa Margarida), Lousada (São Miguel), Lustosa, Macieira, Meinedo, Nespereira, Nevogilde, Nogueira, Ordem, Pias, Silvares, Sousela, Torno, Vilar do Torno e Alentem, município de Lousada (processo n.º 3468-AFN) 001 09/09 4.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1017/2009 Estabelece as condições de reconhecimento das entidades formadoras e dos cursos de formação de capacidade profissional para o exercício da actividade de transporte rodoviário de mercadorias, bem como as condições de obtenção e de validade do certificado de capacidade profissional, e aprova os regulamentos de reconhecimento e organização dos cursos de formação e de exames da capacidade profissional 001 09/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
175 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 20333/2009 Exoneração, a seu pedido, do Prof. Doutor Pedro Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva 0 09/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 20334/2009 Exonera, a seu pedido, a licenciada Inês Santos Pires das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 09/09 4.ª link
175 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 865/2009 Nomeação do sargento-ajudante Oliveira Salgado 0 09/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20335/2009 Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Maria Isabel Dias Calado André Bandeira 0 09/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20336/2009 Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Maria Cristina Freitas Gomes da Silva 0 09/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20337/2009 Renovação da licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela 0 09/09 4.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 20338/2009 Fixação de bens imóveis não incluídos na concessão de direitos e obrigações - Arsenal do Alfeite 0 09/09 4.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20339/2009 Nomeação da comissão de acompanhamento referente ao processo de preparação do lançamento do concurso para a parceria público-privada (PPP) para o troço da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid entre Poceirão e a fronteira leste com Espanha 0 09/09 4.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 20340/2009 Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à OUREARTE - Escola de Música e Artes de Ourém 0 09/09 4.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 20341/2009 Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato ao Instituto Cultural Britânico do Porto 0 09/09 4.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 20342/2009 Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à Academia de Música de Viana do Castelo 0 09/09 4.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 20343/2009 Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à Escola Profissional de Felgueiras 0 09/09 4.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 20344/2009 Colocação de Carlos Afonso Sousa Feliciano Marques Pereira 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 866/2009 Concessão de medalha ao COR Nelson Martins Viegas Pires 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20345/2009 Nomeação CAP TEN Luís Miguel E. Costa Cabral 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20346/2009 Exoneração do capitão-tenente João Paulo Delgado Codinha 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 513/2009 Publicação de Éditos no Diário da República 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 20347/2009 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração da Base do Lumiar 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 20348/2009 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Base do Lumiar 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 20349/2009 Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base do Lumiar 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20350/2009 Passagem à situação de reforma do 1SAR BF RES-QPfe 060352-L, Edgar Gaspar Fernandes Valério 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 20351/2009 Cedência das 95 viaturas para operações de protecção civil e socorro aos respectivos corpos de bombeiros 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 20352/2009 Nomeação de adjunto para o gabinete de apoio pessoal do Governador Civil de Aveiro 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 20353/2009 Alteração de posicionamento remuneratório relativa à assistente técnica Rita Maria Alves do Nascimento Quitério 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Louvor n.º 599/2009 Louvor à adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20354/2009 Autorização para o gozo de licença extraordinária 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20355/2009 Autorização de licença extraordinária 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 15782/2009 Cancelamento de inscrição nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20356/2009 Permuta dos técnicos de justiça-adjuntos Maria Elisabete Neiva Antunes e Manuel Correia de Castro Silva 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20357/2009 Promoção por antiguidade à categoria de guarda principal 0 09/09 4.ª link
175 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 20358/2009 Colocação em situação de mobilidade especial da arquitecta Maria da Conceição Lopes Aleixo Fernandes 0 09/09 4.ª link
175 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 20359/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de José Júlio Simões Pimpão 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20360/2009 Alteração de efeitos da licença extraordinária do técnico superior Luís Manuel Vilela Pinto 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 20361/2009 Define as condições das operações de enriquecimento do título alcoométrico volúmico natural dos produtos vínicos, nos termos do n.º 2 do artigo 1.º da Portaria n.º 975/2008, de 1 de Setembro 0 09/09 4.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 20362/2009 Atribuição de subsídio ao embarque para além da lotação mínima de segurança dos praticantes, oficiais de pilotagem ou de máquinas, de nacionalidade portuguesa, tendo em vista a aquisição e ou demonstração de manutenção de competências profissionais 0 09/09 4.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 20363/2009 Concessão de bolsas de estudo para frequência de cursos de reconhecido mérito, em instituições de ensino nacionais ou estrangeiras, em áreas para o desenvolvimento do sector marítimo-portuário - projecto «Formação de quadros de terra, bolsas de estudo» 0 09/09 4.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 600/2009 Louva Eunice Jemina de Gouveia Serra Morais que exerceu as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado dos Transportes, no período de 14 de Março de 2005 a 31 de Agosto de 2009 0 09/09 4.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15783/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - licenciatura em Informática de Gestão 0 09/09 4.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2249/2009 Declaração de rectificação da deliberação n.º 129/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 09/09 4.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 15784/2009 Concurso interno geral para recrutamento de um enfermeiro ou enfermeiro graduado 0 09/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20364/2009 Reposicionamento, na sequência da cessação do exercício do cargo de dirigente, do técnico superior Fernando Augusto Gomes da Assunção do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20365/2009 Institui o dia 15 de Setembro como o Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 15785/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 20366/2009 Prorrogação de licença sem vencimento por interesse público concedida a Maria Antónia da Costa Nazaré Martins 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 20367/2009 Cessação de licença sem vencimento e consequente afectação ao mapa de pessoal da MAC do assistente graduado sénior Carlos Alfredo Caseiro Marques 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho (Extracto) n.º 20368/2009 Transferência de assistente administrativa especialista 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 15786/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 15787/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 15788/2009 Concurso para sete postos de trabalho para prestação de horas de limpeza 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Despacho n.º 20369/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 15789/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para assistentes operacionais 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 20370/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias de encarregado operacional 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 20371/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 15790/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Aviso n.º 15791/2009 Abertura de procedimento concursal de contrato a termo resolutivo certo a tempo Parcial para quatro lugares de assistente operacional 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 20372/2009 Situação de mobilidade para o encarregado operacional da Escola Secundária João da Silva Correia 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 15792/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça Declaração de Rectificação n.º 2250/2009 Rectificação do despacho n.º 19754/2009 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15793/2009 Procedimento concursal comum de dois assistentes operacionais, em contrato de trabalho a termo certo, a tempo parcial 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 15794/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos de director 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Aviso n.º 15795/2009 Aviso de publicitação de oferta de emprego em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviço/tarefas - serviço de limpeza 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 15796/2009 Concurso público para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Aviso n.º 15797/2009 Nomeação de encarregada operacional 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Despacho n.º 20373/2009 Situação de mobilidade interna no Agrupamento de Escolas de Silgueiros 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 15798/2009 Homologação da lista de ordenação final para assistente técnico 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja Aviso (Extracto) n.º 15799/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008-2009 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja Aviso (Extracto) n.º 15800/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja Aviso (Extracto) n.º 15801/2009 Homologação de Contratos Administrativos de Serviço Docente - 2.ª renovação - ano lectivo de 2008-2009 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja Aviso (Extracto) n.º 15802/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 1.ª renovação - ano lectivo 2008-2009 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 20374/2009 Anulação do Despacho n.º 8493/2009 de 25 de Março 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 15803/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal - assistente técnico 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 15804/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 20375/2009 Nomeação de tesoureira 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 20376/2009 Homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Aviso n.º 15805/2009 Tomada de posse da directora 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora Declaração de Rectificação n.º 2251/2009 Rectificação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Despacho n.º 20377/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Aviso n.º 15806/2009 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tempo parcial, para dois assistentes operacionais, no período de 10 de Setembro a 18 de Dezembro de 2009, para cumprimento de três horas diárias nos dias úteis 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 20378/2009 Autoriza o pedido de cedência de interesse público, por tempo indeterminado, do inspector Hilário Fernandes Coutinho de Sousa para a Associação Casa do Professor 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 20379/2009 Colocação de pessoal em mobilidade especial 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 20380/2009 Colocação de pessoal em mobilidade especial - Anacleto António Mateus Cardoso, António Valverde Modas e Jorge Paulo Pereira da Graça 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 20381/2009 Colocação de pessoal em mobilidade especial 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 20382/2009 Colocação de pessoal em mobilidade especial 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 20383/2009 Colocação de pessoal em mobilidade especial - Sofia Maria Mendes Barbosa da Costa Salema Guilherme e Paulo Guilherme Rosa Percheiro 0 09/09 4.ª link
175 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 20384/2009 Requisição para o Supremo Tribunal de Justiça da escrivã-adjunta Margarida Teixeira da Silva Granadeiro 0 09/09 4.ª link
175 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extracto) n.º 20385/2009 Exoneração de Carlos Alberto Baeta da Silva 0 09/09 4.ª link
175 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6813/2009 Insolvência n.º 1954/09.7TBBCL 0 09/09 4.ª link
175 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6814/2009 Prestação de contas de administrador n.º 406/08.7TBBCL-C 0 09/09 4.ª link
175 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6815/2009 Publicidade de prestação de contas na insolvência n.º 3889/07.9TBBCL-P 0 09/09 4.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6816/2009 Insolvência n.º 752/09.2TBCTB 0 09/09 4.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 6817/2009 Insolvência n.º 564/09.3TBELV 0 09/09 4.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6818/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 962/08.0TBGRD 0 09/09 4.ª link
175 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6819/2009 Publicação da sentença da declaração de insolvência nos autos de processo n.º 996/09.7TBGRD 0 09/09 4.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6820/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 696/09.8TYLSB 0 09/09 4.ª link
175 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6821/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 131/08.9TYLSB - insolvente: REGIMPRENSA, C. R. L. 0 09/09 4.ª link
175 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6822/2009 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1234/05.7TYLSB - insolvente: Isomonta - Isolamentos Térmicos e Acústicos, Lda. 0 09/09 4.ª link
175 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6823/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 920/09.7TYLSB 0 09/09 4.ª link
175 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6824/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 761/08.9TYLSB 0 09/09 4.ª link
175 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6825/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 960/09.6TYLSB 0 09/09 4.ª link
175 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6826/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 583/08.7TYLSB 0 09/09 4.ª link
175 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6827/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1437/09.5TBOAZ 0 09/09 4.ª link
175 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6828/2009 Processo n.º 857/09.0TJPRT 0 09/09 4.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6829/2009 Insolvência da CONTIBATALHA - Gestão e Contabilidade - processo n.º 1003/09.5TBPMS 0 09/09 4.ª link
175 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6830/2009 Publicitação da prestação de contas no processo n.º 263/09.6TBSTR-C 0 09/09 4.ª link
175 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6831/2009 Prestação de contas do administrador no processo n.º 936/05.2TBSTS-M 0 09/09 4.ª link
175 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 6832/2009 Designação de data para assembleia de credores no processo n.º 4093/09.7TBSTB 0 09/09 4.ª link
175 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6833/2009 Insolvência n.º 4216/08.3TJVNF 0 09/09 4.ª link
175 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 20386/2009 Renovação do destacamento, como auxiliar, de um magistrado do Ministério Público, com efeitos a partir de 17 de Setembro de 2009 0 09/09 4.ª link
175 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 20387/2009 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2009 0 09/09 4.ª link
175 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 20388/2009 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2009 0 09/09 4.ª link
175 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 20389/2009 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009 0 09/09 4.ª link
175 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Évora Edital n.º 958/2009 Por acórdão do Conselho de Deontologia de Évora da Ordem dos Advogados, de 18 de Março de 2009, proferido no processo n.º 17/D/2006 e apensos, foi o advogado Dr. Fernando Pereira Matias, cédula profissional n.º 878-E, condenado, na pena única de 12 anos de suspensão do exercício da advocacia 0 09/09 4.ª link
175 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20390/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 09/09 4.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20391/2009 Nomeia definitivamente como professor auxiliar o Doutor Jorge Manuel Costa Pedro 0 09/09 4.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20392/2009 Nomeação definitiva do Doutor Alfredo Manuel Franco Pereira como professor auxiliar 0 09/09 4.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20393/2009 Nomeação definitiva do Doutor Fernando Manuel Tim Tim Janeiro como professor auxiliar 0 09/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2252/2009 Rectificação ao Despacho n.º 12576/2009, relativo à alteração da licenciatura em Higiene Oral da Faculdade de Medicina Dentária desta Universidade 0 09/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20394/2009 Delegação de competências do Reitor da Universidade de Lisboa nos Directores e nos Presidentes dos Conselhos Directivos 0 09/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 959/2009 Abertura concurso para professor associado do grupo de Ciências Dentárias Preventivas e Conservadoras, subgrupo Endodontia, da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 09/09 4.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20395/2009 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, da docente Isabel Maria Lourenço de Oliveira Martins 0 09/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2550/2009 Plano de estudos do Mestrado em Educação e Formação de Adultos, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 0 09/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2551/2009 Plano de estudos do mestrado em Turismo, da Faculdade de Letras 0 09/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2552/2009 Plano de estudos do Mestrado em Educação para a Saúde, das Faculdades de Medicina e Psicologia e Ciências da Educação 0 09/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2553/2009 Plano de estudos do Mestrado em Sociologia e Saúde, das Faculdades de Medicina e de Letras 0 09/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2554/2009 Plano de estudos do Mestrado em Cuidados Paliativos da Faculdade de Medicina 0 09/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2555/2009 Plano de estudos do Mestrado em Regulação e Concorrência, da Faculdade de Economia 0 09/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2556/2009 Plano de estudos da Licenciatura em Arquitectura Paisagista, da Faculdade de Ciências 0 09/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2557/2009 Plano de estudos do Mestrado em Gestão de Serviços 0 09/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2558/2009 Plano de estudos do Mestrado em Comunicação Clínica 0 09/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20396/2009 Concede equiparação a bolseiro à Professora Maria Paula Vicente Sarmento 0 09/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20397/2009 Concede equiparação a bolseiro à Professora Rosa Maria Correia Fernandes Portela Forte 0 09/09 4.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 15807/2009 Publicação de procedimento concursal para três postos de trabalho na categoria de Assistentes Operacionais 0 09/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20398/2009 Exercício de cargo dirigente - direito à alteração de posicionamento remuneratório na categoria de origem da Licenciada Maria Eduarda Soares Monteiro Pereira Nogueira Rodrigues, conforme o artigo 29.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro - Orçamento do Estado para 2009 0 09/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15808/2009 Anulação da publicação do aviso n.º 15527/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009 0 09/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 15809/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 09/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 15810/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 09/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20399/2009 Autorizado o CTFP de Júlio Manuel Seixas Pereira Camelo, por tempo indeterminado, por período experimental, como professor-adjunto na ESGTS, deste Intituto 0 09/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20400/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Pista Calado Mendes, da Escola Superior de Educação 0 09/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20401/2009 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente José Filipe Castanheira Pereira Antunes Simões, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 09/09 4.ª link
175 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2559/2009 Nomeação de José Leonel de Góis Horácio como assessor superior do ramo de psicologia da carreira técnica superior de saúde 0 09/09 4.ª link
175 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2560/2009 Nomeação de Gabriel Martins das Neves Branco como chefe de serviço de Neurorradiologia, da carreira médica hospitalar 0 09/09 4.ª link
175 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2561/2009 Nomeação de António José Pereira Pais Martins como chefe de serviço de anestesiologia da carreira médica hospitalar 0 09/09 4.ª link
175 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2562/2009 Exoneração de Joaquim Francisco da Silva Marcos 0 09/09 4.ª link
175 Município de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 15811/2009 Licença sem remuneração de Ricardo Martins da Costa 0 09/09 4.ª link
175 Município de Almada Aviso n.º 15812/2009 Abertura de dois procedimentos concursais comuns para contrato por tempo indeterminado 0 09/09 4.ª link
175 Município de Almeida Aviso n.º 15813/2009 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na lista unitária de ordenação final na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional, a que se refere o aviso n.º 9212/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 0 09/09 4.ª link
175 Município de Almeida Aviso n.º 15814/2009 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na lista unitária de classificação final - modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico, a que se refere o aviso n.º 8966/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 4 de Maio de 2009 0 09/09 4.ª link
175 Município de Almeida Aviso n.º 15815/2009 Lista de classificação final no procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico, a que se refere o aviso n.º 8968/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 4 de Maio de 2009 0 09/09 4.ª link
175 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 15816/2009 Reclassificação definitiva de Paulo Jorge Gouveia Castanheira na categoria de técnico superior de engenharia civil de 2.ª classe 0 09/09 4.ª link
175 Município de Baião Aviso n.º 15817/2009 Alteração do alvará de loteamento n.º 3/98 0 09/09 4.ª link
175 Município do Bombarral Aviso n.º 15818/2009 Nomeação de Luís Manuel Ribeiro de Carvalho como fiscal municipal especialista 0 09/09 4.ª link
175 Município de Borba Aviso n.º 15819/2009 Suspensão parcial do Plano Director Municipal 0 09/09 4.ª link
175 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 15820/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico, por tempo indeterminado 0 09/09 4.ª link
175 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 15821/2009 Nomeação do Dr. Adão Manuel Alves dos Santos em cargo de chefe de divisão municipal 0 09/09 4.ª link
175 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 15822/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (serviço de limpeza) 0 09/09 4.ª link
175 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 15823/2009 Abertura de concurso de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de técnico superior (jurista) 0 09/09 4.ª link
175 Município de Cuba Edital (Extracto) n.º 960/2009 Elaboração do Plano de Pormenor da Herdade da Cegonha 0 09/09 4.ª link
175 Município de Fronteira Aviso n.º 15824/2009 Lista de classificação final de procedimento concursal comum para cinco lugares 0 09/09 4.ª link
175 Município de Fronteira Edital n.º 961/2009 Plano de Pormenor a Sudoeste de Cabeço de Vide - rectificação 0 09/09 4.ª link
175 Município da Golegã Edital n.º 962/2009 Demolição de um imóvel em elevado estado de degradação, sito na Rua de Manuel Mendes Gonçalves, actual Rua do Dr. Francisco Mendes de Brito, sem número de polícia, na Golegã 0 09/09 4.ª link
175 Município de Lisboa Aviso n.º 15825/2009 Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e zona envolvente 0 09/09 4.ª link
175 Município de Lisboa Aviso n.º 15826/2009 Expropriação do prédio urbano sito na Rua dos Fanqueiros, 170-178 0 09/09 4.ª link
175 Município de Loures Aviso (Extracto) n.º 15827/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico e para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 09/09 4.ª link
175 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 2253/2009 Rectificação do aviso n.º 12177-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, suplemento, de 9 de Julho de 2009 0 09/09 4.ª link
175 Município de Machico Declaração de Rectificação n.º 2254/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 15275/2009 0 09/09 4.ª link
175 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 15828/2009 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior Milene Alexandra Mourato Leitão Vieira 0 09/09 4.ª link
175 Município da Maia Edital n.º 963/2009 Alteração do lote 31 do alvará de loteamento n.º 61/82 - discussão pública 0 09/09 4.ª link
175 Município da Maia Edital n.º 964/2009 Operação de loteamento em nome de BOAVIAGEM - Sociedade de Administração Imobiliária, S. A. - discussão pública 0 09/09 4.ª link
175 Município de Mangualde Aviso n.º 15829/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 09/09 4.ª link
175 Município de Mangualde Aviso n.º 15830/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de treze postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional e quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 09/09 4.ª link
175 Município de Mangualde Aviso n.º 15831/2009 Procedimento concursal para contratação por tempo determinado - termo resolutivo certo para três postos de trabalho de assistente operacional 0 09/09 4.ª link
175 Município da Mealhada Aviso n.º 15832/2009 Lista unitária de classificação final ao procedimento concursal para um técnico superior 0 09/09 4.ª link
175 Município da Mealhada Aviso n.º 15833/2009 Lista unitária de classificação dos candidatos ao procedimento concursal para assistente técnico 0 09/09 4.ª link
175 Município da Mealhada Aviso n.º 15834/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no lugar de chefe da divisão de Planeamento Urbano de Hugo José Duarte Vaio Mendes da Fonseca 0 09/09 4.ª link
175 Município da Mealhada Aviso n.º 15835/2009 Procedimento concursal para três técnicos superiores 0 09/09 4.ª link
175 Município de Portel Aviso n.º 15836/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de dois técnicos superiores (CNVM), após homologação 0 09/09 4.ª link
175 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 15837/2009 Alteração do Plano Director Municipal de Proença-a-Nova (participação preventiva) 0 09/09 4.ª link
175 Município de Santa Cruz Aviso n.º 15838/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois lugares de técnico de informática de grau 3, nível 1 0 09/09 4.ª link
175 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 2255/2009 Republicação do n.º 6 do procedimento publicado no aviso n.º 10 073/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de Maio de 2009 0 09/09 4.ª link
175 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 2256/2009 Rectificação do n.º 7.4 do procedimento publicado no aviso n.º 8814/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de Abril de 2009 0 09/09 4.ª link
175 Município de Setúbal Aviso n.º 15839/2009 Proposta de contrato para elaboração do projecto do Plano de Pormenor da Península da Mitrena Nascente, freguesia do Sado-Setúbal 0 09/09 4.ª link
175 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 15840/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, do assistente operacional João Miguel Ferreira Daniel 0 09/09 4.ª link
175 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 15841/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da assistente operacional Maria do Rosário Martins Ricardo Godinho 0 09/09 4.ª link
175 Freguesia de Ermelo Aviso n.º 15842/2009 Procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo para o exercício das funções de assistente operacional 0 09/09 4.ª link
175 Freguesia de Ermelo Aviso n.º 15843/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 4.ª link
175 Freguesia de Marmeleiro Edital n.º 965/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 09/09 4.ª link
175 Freguesia de Santa Justa Aviso n.º 15844/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da freguesia de Santa Justa, correspondente à carreira/categoria de assistente operacional, em RCTFP por termo resolutivo certo 0 09/09 4.ª link
175 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 15845/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns 0 09/09 4.ª link
175 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 15846/2009 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Patologia Oral autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 09/09 4.ª link
175 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 20402/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Informática de Gestão do Instituto Superior D. Dinis, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 09/09 4.ª link
175 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 20403/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior D. Dinis, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 09/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 15847/2009 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Sistemas 0 09/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 15848/2009 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Evolução e Qualidade de Sistemas de Informação 0 09/09 4.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 15849/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director do Gabinete de Sistemas de Informação (GSI) do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 0 09/09 4.ª link
175 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 15850/2009 Abertura de procedimento concursal para director do Departamento Municipal de Acção Desportiva 0 09/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 20404/2009 Publicação de alteração de posicionamento remuneratório, relativa ao licenciado António José Lopes de Morais Carrapatoso 0 09/09 4.ª link
175 Freguesia de Soutelo do Douro Aviso n.º 15851/2009 Alteração de posicionamento remuneratório: excepção 0 09/09 4.ª link
175 Freguesia de Valongo Aviso n.º 15852/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 0 09/09 4.ª link
175 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA Anúncio de procedimento n.º 4325/2009 Concepção, Construção e Fornecimento da Ampliação e Requalificação da Central de Compostagem da Cova da Beira 0 09/09 4.ª CP
175 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 4326/2009 Aquecimento nas escolas. Aquecimento de gasóleo de aquecimento 0 09/09 4.ª CP
175 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 4327/2009 Aquisição de mobiliário/equipamento para as Escolas Básicas do 1.º Ciclo 0 09/09 4.ª CP
175 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 4330/2009 BENEFICIAÇÃO, RECTIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA E.M. 507 E E.M. 507-1 - E.R. 230/LIMITE DO CONCELHO/PÓLO INDUSTRIAL DO SEIXO DA BEIRA 0 09/09 4.ª CP
175 Santa Casa da Misericórdia de Nordeste Anúncio de procedimento n.º 4331/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0 09/09 4.ª CP
175 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4328/2009 GE 24.09 - Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação da Segurança em Obra das empreitadas AR 51.0.08, AR 57.0.09, AR 58.0.09, AR 59.0.09 e AR 60.0.09 0 09/09 4.ª CP
175 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4332/2009 Locação de Módulos Pré-Fabricados para instalação provisória da Escola dos Combatentes 0 09/09 4.ª CP
175 Município de Tábua Aviso de prorrogação de prazo n.º 712/2009 Execução das redes de drenagem, transporte, tratamento e descarga final das águas residuais e de abastecimento de água de Sinde e Espariz 0 09/09 4.ª CP
175 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4333/2009 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO MUSEU DO NEO-REALISMO 0 09/09 4.ª CP
175 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4329/2009 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA ADJUDICAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO DO REFORÇO E REPERFILAMENTO DOS PAVIMENTOS BETUMINOSOS E DEMAIS TRABALHOS COMPLEMENTARES NO AEROPORTO DA MADEIRA 0 09/09 4.ª CP
175 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 713/2009 Processo 20092100047 0 09/09 4.ª CP
175 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 4334/2009 Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim 0 09/09 4.ª CP
175 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 714/2009 BENEFICIAÇÃO DO TROÇO URBANO DA E.N. 102 DA RUA ÁLVARO DE CASTRO AO KM 4,500 EM MACEDO DE CAVALEIROS (ACÇÕES 2,3 e 4) 0 09/09 4.ª CP
175 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4335/2009 Aquisição de ventiladores 0 09/09 4.ª CP
175 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4336/2009 Procedimento n.º 001/DHRU/2009-Aquisição de serviços para elaboração do projecto de execução "Centro de Experimentação Artística - Vale da Amoreira - Moita" 0 09/09 4.ª CP
175 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4337/2009 Concurso Público para prestação de serviços de limpeza/desobstrução, inspecção CCTV e actualização das redes residuais domésticas e pluviais no concelho de Oeiras. 0 09/09 4.ª CP
175 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 4338/2009 Avenida Estruturante Nascente - 3ª Fase 0 09/09 4.ª CP
175 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4339/2009 Concurso Público (Internacional) n.º 01/2009 0 09/09 4.ª CP
175 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4340/2009 Confecção e distribuição de refeições em estabelecimentos escolares do 1.º ciclo e pré escolares do Concelho de Almada, constantes no ANEXO A - Grupo de Estabelecimentos Escolares. 0 09/09 4.ª CP
175 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4341/2009 Processo nº 10/2010 - Nutrição Artificial 0 09/09 4.ª CP
175 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de concurso urgente n.º 411/2009 Concurso Público Urgente n.º 170027/2009 0 09/09 4.ª CP
175 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 378/2009 0 0 09/09 4.ª CP