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Diário da República 174/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 85/2009 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Sílvio José Pimenta Sampaio 001 08/09 3.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 86/2009 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Amândio Manuel Fernandes Miranda 001 08/09 3.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 87/2009 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Valdemar Oliveira Cabral 001 08/09 3.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 88/2009 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro de Aeródromos Adelino Lopes Vaz 001 08/09 3.ª link
174 Assembleia da República Lei n.º 101/2009 Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio 001 08/09 3.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009 Aprova a Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira 001 08/09 3.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 83/2009 Torna público ter, por notificação de 20 de Maio de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Macedónia aderido, em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 08/09 3.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 84/2009 Torna público ter, por notificação de 20 de Maio de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Letónia realizado uma declaração, em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 08/09 3.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 85/2009 Torna público ter, por notificação de 15 de Julho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Dominicana aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 08/09 3.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 86/2009 Torna público ter, por notificação de 10 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Montenegro realizado uma declaração à Declaração Proibindo na Guerra o Emprego de Projécteis Que Espalhem Gases Asfixiantes ou Deletérios, adoptada na Haia em 29 de Julho de 1899 001 08/09 3.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 87/2009 Torna público ter, por notificação de 8 de Outubro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Reino do Camboja, em 20 de Setembro de 2007, modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 48.º referente à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 08/09 3.ª link
174 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 990/2009 Altera os Estatutos do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., aprovados pela Portaria n.º 521/2007, de 30 de Abril 001 08/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 991/2009 Aprova os modelos de uniforme, distintivos e emblemas, equipamento e identificador de veículo, a usar no exercício da actividade de guarda-nocturno 001 08/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 219/2009 - Revogado Constitui a Arco Ribeirinho Sul, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos Estatutos 001 08/09 3.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 992/2009 Anexa à zona de caça municipal Pena d'Águia vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 4310-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 993/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à IBERCAÇA - Sociedade Ibérica de Caça Turística e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Choupal e Enxarinha, englobando parte dos prédios rústicos denominados «Herdades do Choupal e Enxarinha», sitos nas freguesias de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 5274-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 994/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola de Caça da Serra da Adiça, a zona de caça turística da Herdade do Monte Branco, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura (processo n.º 5284-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 995/2009 Renova a zona de caça municipal de Mesão Frio, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barqueiros, Vila Jusã, São Nicolau, Santa Cristina, Vila Marim, Cidadelhe e Oliveira, município de Mesão Frio, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barqueiros, Santa Cristina, Vila Marim e Oliveira, município de Mesão Frio (processo n.º 3354-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 996/2009 Renova a zona de caça municipal de Monforte da Beira, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 3241-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 997/2009 Transfere para a Casa Agrícola de António Rabaça Roque & Filhos, Lda., a zona de caça turística António Roque e anexa um prédio sito na freguesia de Escarigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 4801-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 998/2009 Cria a zona de caça municipal das Ferrarias, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Fraldona, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 5291-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministérios da Economia e da Inovação e da Cultura Portaria n.º 999/2009 Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) 001 08/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1000/2009 Cria a zona de caça municipal de Belver, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Belver, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Belver, município de Gavião (processo n.º 5325-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1001/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 1473/2007, de 15 de Novembro, que aprova a minuta base do contrato de concessão para a conservação e exploração das obras de aproveitamento hidroagrícola, cujo regime jurídico foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 86/2002, de 6 de Abril 001 08/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1002/2009 Cria a zona de caça municipal de Galafura pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Leonardo e de Santa Bárbara de Galafura - Recreativa, Cultural, Social, Festividades e Desportiva, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Galafura, Poiares e Covelinhas, município de Peso da Régua (processo n.º 5328-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1003/2009 Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Monte Ruivo (processo n.º 746-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Ribeira de Tera a zona de caça associativa de Monte Ruivo, englobando o prédio rústico denominado «Monte Ruivo», sito na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 5343-AFN), e revoga a Portaria n.º 532/2003, de 5 de Julho 001 08/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1004/2009 Exclui da zona de caça municipal de Casais de Revelhos vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Vicente, município de Abrantes (processo n.º 5012-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1005/2009 Renova a zona de caça municipal do concelho de Estremoz, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Estremoz (processo n.º 3400-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1006/2009 Anexa à zona de caça turística da Comenda vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Igrejinha e Santa Justa, município de Arraiolos (processo n.º 619-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1007/2009 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 965/2001, de 13 de Agosto, referente à zona de caça associativa de Alfarelos (processo n.º 1162-AFN), renova a zona de caça municipal da Granja do Ulmeiro, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alfarelos, Figueiró do Campo e Granja do Ulmeiro, município de Soure, e na freguesia de Santo Varão, município de Montemor-o-Velho, e anexa vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Figueiró do Campo e Granja do Ulmeiro, município de Soure, e na freguesia de Santo Varão, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 3394-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1008/2009 Extingue a zona de caça municipal de Canelas (processo n.º 3421-AFN), cria a zona de caça municipal de Canelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Canelas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Canelas, Covelinhas e Vilarinho dos Freires, município de Peso da Régua (processo n.º 5326-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1009/2009 Renova a zona de caça municipal de Amieira 2, bem como a sua gestão por parte da Associação de Caçadores de São Romão da Amieira, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Amieira, município de Portel (processo n.º 2953-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1010/2009 Renova a zona de caça municipal de Casa Branca, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 3177-AFN) 001 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 220/2009 - Revogado Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência nos domínios de habilitação não abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro 001 08/09 3.ª link
174 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 221/2009 Altera o reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Psicologia Aplicada de escola universitária não integrada para instituto universitário e a sua denominação para ISPA - Instituto Universitário de Psicologia Aplicada 001 08/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
174 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 15720/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da CIG 0 08/09 3.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 15721/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da CIG 0 08/09 3.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 20258/2009 Comissão de serviço da inspectora de finanças principal Elsa Francisco para o cargo de directora de serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 08/09 3.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 20259/2009 Comissão de serviço da assessora jurídica Sílvia Esteves para o cargo de chefe de divisão de Gestão e Cadastro integrada na Direcção de Serviços de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 08/09 3.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 860/2009 Extensão de encargos - remodelação da Direcção de Finanças de Setúbal 0 08/09 3.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 15722/2009 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Outubro de 2009 0 08/09 3.ª link
174 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 20260/2009 Crédito ao abrigo do Programa de Financiamento e Arrendários Rurais (PAR) 0 08/09 3.ª link
174 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20261/2009 Permissão genérica de condução de viaturas do Estado afectas à Secretaria-Geral do MOPTC ao secretário-geral, licenciado José dos Santos Cardoso 0 08/09 3.ª link
174 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20262/2009 - Revogado Constituição da comissão de negociação FERTAGUS 0 08/09 3.ª link
174 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 861/2009 Autoriza o IEFP, I. P., a suportar os encargos em mais de um ano económico com o procedimento para a aquisição de equipamentos e serviços 0 08/09 3.ª link
174 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 20263/2009 Cessa o mandato do fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., sociedade de revisores oficiais de contas "Pedro Leandro e António Belém, SROC" e nomeia fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a sociedade de revisores oficiais de contas n.º 74, "Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20264/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR BF RES-QPfe 010103-G, David Valente de Matos 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 20265/2009 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Base do Lumiar 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 20266/2009 Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base do Lumiar 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 20267/2009 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração da Base do Lumiar 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20268/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPfe 018800-L, Ramiro da Costa Valente 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20269/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 016096-C, José Gonçalves Caetano 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20270/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 018156-A, Octávio Alfredo da Silva Lopes 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20271/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 010593-H, Claudino Joaquim Baptista Rosa 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20272/2009 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 025962-E, Joaquim Luís dos Reis Valente 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 862/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR ADMAER RES-QPFE (014587-E) Fernando Ferreira dos Reis 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 863/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR PIL RES-QPfe 042127-J, Mário Jorge Moura Correia 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 864/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 024532-B, António dos Santos Fonseca 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Listagem n.º 276/2009 Listagem de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2009 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 20273/2009 Nomeação de Rui Filipe Alírio, para exercer funções de Adjunto do GAP, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 20274/2009 Nomeação de Carla Margarida dos Santos Tomáz Pereira, para exercer funções de Secretária do GAP, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 15723/2009 Abertura de procedimento concursal de 70 postos de trabalho para categoria de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 2245/2009 Rectificação do despacho n.º 19816/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2009 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 20275/2009 Substituição parcial de júri nomeado pelo aviso n.º 13165/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27 de Julho de 2009 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 20276/2009 Delegação de competências da chefe de divisão de Gestão de Pessoal, mestre Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20277/2009 Nomeação definitiva de 78 guardas 0 08/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 15724/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de assistente técnico, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 15725/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/09 3.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20278/2009 Declaração imprescindível de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de electrificação e beneficiação do troço Castelo Branco-Covilhã, da linha férrea da Beira Baixa - troço Vale Prazeres-Covilhã - abate de 506 sobreiros e 6 azinheiras 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 20279/2009 Atribuição de utilidade turística prévia ao CS Oporto Vintage Hotel, de 5 estrelas 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 20280/2009 Qualificação de OVM de contadores de energia eléctrica Activa da empresa ITRON 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 20281/2009 Despacho de aprovação complementar de modelo n.º 245.30.09.3.21 de PETROASSIST 0 08/09 3.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 20282/2009 Exoneração, a partir de 1 de Agosto de 2009, do licenciado José António da Rocha Almeida Soares do cargo de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 08/09 3.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 20283/2009 Exoneração, a partir de 31 de Agosto de 2009, do licenciado Mário Manuel Sena Brogueira Monterroso Carneiro do cargo de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 08/09 3.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 20284/2009 Exoneração, a partir de 31 de Agosto de 2009, de Eunice Jemina de Gouveia Serra Morais das funções de secretária pessoal da Secretária de Estado dos Transportes 0 08/09 3.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 20285/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC, na carreira de técnico superior e categoria de técnico superior, para exercer funções da Divisão de Recursos Patrimoniais 0 08/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 314/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Apoio à Juventude João Paulo Segundo 0 08/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 315/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social e Cultural de Valhelhas 0 08/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração de Rectificação n.º 2246/2009 Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 28 de Setembro de 2009, da Associação de Ludotecas de Famalicão 0 08/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2548/2009 Deliberação e lista nominativa de reafectação dos funcionários do Departamento de acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. (DAISS) reafectos ao Instituto da Segurança Social, I. P. 0 08/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 20286/2009 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Gestão de Contribuições do Centro Distrital de Aveiro 0 08/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 20287/2009 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Aveiro 0 08/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 20288/2009 Delegação e subdelegação de competências na chefe de equipa de apoio administrativo da Unidade de Desenvolvimento Social, Maria de Lurdes Vigário Patrício Quinteiro Amaral, do Centro Distrital de Viseu 0 08/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 20289/2009 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Respostas Sociais, licenciada Arminda Dias Marta, do Centro Distrital de Viseu 0 08/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 20290/2009 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Qualificação Famílias e Territórios, licenciada Margarida Coutinho Carvalho Silva Correia Henriques, do Centro Distrital de Viseu 0 08/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 20291/2009 Delegação e subdelegação de competências na directora de serviços da Casa da Aguieira licenciada Ana Paula de Brito Soeiro 0 08/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 20292/2009 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Infância e Juventude licenciada Ana Bela Marques Loureiro 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2549/2009 Mobilidade interna na categoria de técnica superior de serviço social de Marta Sofia Sérgio Correia 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20293/2009 Acumulação de funções para exercício da actividade no Centro de Saúde de Mação de enfermeiros graduados do Centro Hospitalar Médio Tejo 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 20294/2009 Designação em comissão de serviço, da Delegada de Saúde, Dr.ª Sara Neto Henriques de Nascimento, chefe de serviço da carreira médica de Saúde Pública 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 20295/2009 Designação em comissão de serviço, do delegado de saúde adjunto, Dr. Manuel Nuno Fernandes Pimentel Raposo, assistente graduado da carreira médica de Clínica Geral 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 20296/2009 Designação em comissão de serviço, do Delegado de Saúde Adjunto, Dr. João de Deus Relvas Daniel Lopes, assistente graduado da carreira médica de Clínica Geral 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 20297/2009 Designação em comissão de serviço, da Delegada de Saúde Adjunta, Dr.ª Maria Manuela Romeira Vaz, assistente graduada da carreira médica de Saúde Pública 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho (Extracto) n.º 20298/2009 Nomeação técnica principal de radiologia 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho (Extracto) n.º 20299/2009 Nomeação assistente da carreira técnica superior de saúde 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho n.º 20300/2009 Colocação em mobilidade interna intercategoriais a Assistente Operacional Ana Maria Alves Vaz para o exercício de funções de Encarregado Operacional 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena Aviso n.º 15726/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 20301/2009 Mobilidade interna intercategorias 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 15727/2009 Listas de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos para assistentes técnicos e assistentes operacionais 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 15728/2009 Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo Despacho n.º 20302/2009 Conferida posse a Manuel Fernandes da Cunha, professor do quadro de nomeação definitiva do grupo 230, para o exercício das funções de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo, em regime de comissão de serviço, por um período de quatro anos, conforme previsto no artigo 25.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo Despacho n.º 20303/2009 Conferida posse a Manuel Fernandes da Cunha, professor do Quadro de Nomeação Definitiva do Grupo 230, para o exercício das funções de Director 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo Despacho n.º 20304/2009 Nomeação da Subdirectora, em comissão de serviço, nos termos do nº 5 do artigo 21º e do nº 2 do artigo 24º do Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril, a professora titular do Grupo 400, Aida Maria Martins da Silva Pinto 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Despacho n.º 20305/2009 Nomeação de director do Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Aviso n.º 15729/2009 Procedimento concursal na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para nove assistentes operacionais 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 15730/2009 Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião - abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 20306/2009 Nomeação para exercício de funções de encarregado operacional 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 20307/2009 Mobilidade interna da assistente operacional Fernanda Maria Pinto do Paço 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho n.º 20308/2009 Nomeação de directora 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20309/2009 Transferência de Manuela Santos Esteves Silvestre 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20310/2009 Mobilidade de Maria Odete Nunes Antunes 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20311/2009 Mobilidade de Dália Rosado Pereira Martins 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 15731/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Despacho (Extracto) n.º 20312/2009 Mobilidade intercategorias da assistente operacional Sílvia Maria de Almeida Martins Pereira para exercer as funções de encarregado operacional 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Aviso n.º 15732/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 15733/2009 Lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais a que se referem os avisos n.os 13000-E/2009 e 13000-F/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Despacho n.º 20313/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Gregório Francisco Charneca Freixial para o exercício de funções de encarregado operacional 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20314/2009 Pedido de exoneração do Professor Pedro Madureira Cardoso 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 15734/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 08/09 3.ª link
174 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 6791/2009 Processo n.º 684/08.1BELSB - 2.ª Unidade Orgânica - citação de contra-interessados 0 08/09 3.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6792/2009 Decretamento da insolvência - processo n.º 876/09.6TBALQ 0 08/09 3.ª link
174 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6793/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1190/09.2T2AVR 0 08/09 3.ª link
174 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6794/2009 Prestação de contas - processo n.º 1730/08.4TBAGD-C 0 08/09 3.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 6795/2009 Prestação de contas do administrador - insolvência n.º 710/07.1TBBJA-G 0 08/09 3.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 6796/2009 Insolvência n.º 973/09.8TBBGC 0 08/09 3.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 6797/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1447/08.0 TBBGC 0 08/09 3.ª link
174 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 6798/2009 Prestação de contas - processo n.º 27/09.7TBCMN-B 0 08/09 3.ª link
174 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6799/2009 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 2632/09.2TBGDM 0 08/09 3.ª link
174 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6800/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos termos do artigo 232.º do CIRE nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o número de processo 1950/09.4TBGMR, em que é insolvente Crisanta Pinto Cordeiro Mendes 0 08/09 3.ª link
174 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6801/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 22118/09.4T2SNT 0 08/09 3.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6802/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 743/09.3TYLSB 0 08/09 3.ª link
174 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6803/2009 Assembleia de credores - processo n.º 1335/07.7TYLSB 0 08/09 3.ª link
174 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 6804/2009 Declaração de insolvência do processo n.º 279/09.2TBLNH em que é insolvente Fauna Real - Representações Alimentares, Lda. 0 08/09 3.ª link
174 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6805/2009 Declaração de insolvência n.º 2067/09.7TBPRD 0 08/09 3.ª link
174 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6806/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2710/09.8TBPRD 0 08/09 3.ª link
174 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6807/2009 Publicidade da sentença proferida na insolvência n.º 3486/09.4TBVFR em que é insolvente NATURCORK - Manufacturas de Cortiça Natural, Lda. 0 08/09 3.ª link
174 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6808/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3454/09.6TBSTS 0 08/09 3.ª link
174 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6809/2009 Declaração de insolvência n.º 2525/09.3TBSTS 0 08/09 3.ª link
174 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6810/2009 Insolvência n.º 2649/09.7TJVNF 0 08/09 3.ª link
174 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6811/2009 Insolvência n.º 1617/09.3TJVNF 0 08/09 3.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6812/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3/09.0TYVNG 0 08/09 3.ª link
174 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 15735/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior 0 08/09 3.ª link
174 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 15736/2009 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior 0 08/09 3.ª link
174 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 15737/2009 Procuradoria-Geral da República - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 08/09 3.ª link
174 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 15738/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 08/09 3.ª link
174 Universidade dos Açores Despacho n.º 20315/2009 Nomeação da técnica superior Rosana Dias Furtado para o cargo de directora dos Serviços Académicos desta Universidade 0 08/09 3.ª link
174 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20316/2009 Contratação da Doutora Maria Margarida Coutinho Seabra Castel-Branco Caetano, como Professora Auxiliar da Faculdade de Farmácia 0 08/09 3.ª link
174 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20317/2009 Concedidas licenças sabáticas às Doutora Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva, Ana Luisa Liberato Vieira Vilela Anileiro Onofre e Maragrida Gouveia Esperança Pina e Saraiva de Reffoios 0 08/09 3.ª link
174 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20318/2009 Concedidas licenças sabáticas aos Doutores Irene Duarte, Maria de Fátima Ferreira, Soumodip Sarkar, Adelinda Candeias, Ana Cardoso de Matos, Ana Fialho Silva e Andreia Basilio 0 08/09 3.ª link
174 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20319/2009 Concedida licença sabática ao Doutor José Manuel Madeira Belbute 0 08/09 3.ª link
174 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20320/2009 Concedida licença sabática à doutora Ana Manuel Pereira de Almeida Costa 0 08/09 3.ª link
174 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20321/2009 Concedidas licenças sabáticas 0 08/09 3.ª link
174 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20322/2009 Concedida licença sabática ao Doutor Victor José Martins Oliveira 0 08/09 3.ª link
174 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20323/2009 Regulamento de propinas da Universidade de Lisboa aprovado pelo conselho geral da Universidade de Lisboa 0 08/09 3.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20324/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor Armando Jorge Miranda de Sousa 0 08/09 3.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20325/2009 Contratação da Doutora Inês Maria Guimarães Nascimento como professora auxiliar 0 08/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Castelo Branco Louvor (Extracto) n.º 597/2009 Louvor à licenciada Maria Eduarda Soares Monteiro Pereira Nogueira Rodrigues, administradora do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 08/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Castelo Branco Louvor (Extracto) n.º 598/2009 Louvor à Licenciada Maria Susete Martins da Costa Belo Valente, administradora dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 08/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria Despacho n.º 20326/2009 Nomeação de subdirector 0 08/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria Despacho n.º 20327/2009 Delegação e subdelegação de competências no subdirector Professor Edgar Teles Marques Salgado Lameiras 0 08/09 3.ª link
174 Município de Albufeira Aviso n.º 15739/2009 Projecto de Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 08/09 3.ª link
174 Município de Alcobaça Aviso n.º 15740/2009 Suspensão total do Plano de Pormenor da Quinta das Freiras em Alcobaça e medidas preventivas 0 08/09 3.ª link
174 Município de Almada Aviso n.º 15741/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato a termo resolutivo incerto 0 08/09 3.ª link
174 Município de Alvaiázere Aviso n.º 15742/2009 Proposta de alteração do Plano Director Municipal de Alvaiázere - discussão pública 0 08/09 3.ª link
174 Município da Amadora Aviso n.º 15743/2009 Celebração de contratos de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, no exercício de funções de expediente geral (secretarias de escolas) e na carreira e categoria de assistente operacional, no exercício de funções de apoio educativo 0 08/09 3.ª link
174 Município de Benavente Aviso n.º 15744/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 69/90, em nome de Gertrudes Margarida Correia Costa, respeitante ao loteamento da Vila das Areias, em Benavente 0 08/09 3.ª link
174 Município de Borba Aviso n.º 15745/2009 Lista unitária de classificação - assistentes operacionais 0 08/09 3.ª link
174 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 15746/2009 Exoneração de funções de adjunta do gabinete pessoal do presidente da Câmara e demissão do cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal do vereador 0 08/09 3.ª link
174 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 15747/2009 Procedimento concursal comum para contratação de três assistentes técnicos no regime do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo 0 08/09 3.ª link
174 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 15748/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e a tempo parcial, para leccionar a actividade física e desportiva no âmbito das actividades de enriquecimento curricular 0 08/09 3.ª link
174 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 15749/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum a tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional 0 08/09 3.ª link
174 Município de Constância Aviso n.º 15750/2009 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 08/09 3.ª link
174 Município de Coruche Aviso n.º 15751/2009 Concurso interno geral de provimento, em regime de comissão de serviço, pelo período de cinco anos, de posto de trabalho de 2.º comandante de bombeiros municipais 0 08/09 3.ª link
174 Município de Lisboa Aviso n.º 15752/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico superior de 2.ª classe 0 08/09 3.ª link
174 Município de Lisboa Aviso n.º 15753/2009 Expropriação do logradouro do prédio urbano sito na Rua do Carmo. n.º 151 a 151-C, propriedade de Maria Judite das Chagas Torres residente na Rua Castilho n.º 90, 9.ºand. 1250-071 em Lisboa e Jorge Augusto Arez Torres, residente na Rua Pinheiro Borges n.º 22, 8.ºand. 2720- 001 na Amadora 0 08/09 3.ª link
174 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 15754/2009 Exoneração de Carlos Alberto dos Santos Pinheiro como assistente técnico 0 08/09 3.ª link
174 Município de Nelas Aviso n.º 15755/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior - área de engenharia do ambiente 0 08/09 3.ª link
174 Município de Nelas Aviso n.º 15756/2009 Torna-se público que vai ser celebrado contrato de trabalho em funções públicas com Catarina Inês Mendonça Figueiredo, técnica superior, área de engenharia do ambiente 0 08/09 3.ª link
174 Município de Olhão Aviso n.º 15757/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho, como assistentes operacionais para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 08/09 3.ª link
174 Município de Olhão Aviso n.º 15758/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para contratação de dois técnicos superiores 0 08/09 3.ª link
174 Município de Penedono Aviso n.º 15759/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 08/09 3.ª link
174 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 15760/2009 Lista unitária de classificação dos candidatos ao procedimento concursal por tempo indeterminado de 19 assistentes técnicos 0 08/09 3.ª link
174 Município de Porto de Mós Aviso n.º 15761/2009 Regresso da licença sem vencimento da funcionária Isabel Maria Charneca Orvalho Baptista 0 08/09 3.ª link
174 Município de Rio Maior Aviso n.º 15762/2009 Alteração do Plano Director Municipal - fase de discussão pública 0 08/09 3.ª link
174 Município de Santarém Aviso n.º 15763/2009 Nomeação como chefe de divisão da técnica superior Catarina Isabel dos Santos Pires 0 08/09 3.ª link
174 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 2247/2009 Rectifica o aviso n.º 11 931/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 6 de Julho de 2009 0 08/09 3.ª link
174 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 2248/2009 Rectifica o aviso n.º 10 809/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2009 0 08/09 3.ª link
174 Município de Sines Aviso n.º 15764/2009 Lista unitária de ordenação final homologada, referente ao procedimento concursal de dois assistentes operacionais - educação 0 08/09 3.ª link
174 Município de Sines Aviso n.º 15765/2009 Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal - cinco assistentes operacionais - limpeza pública 0 08/09 3.ª link
174 Município de Valongo Aviso (Extracto) n.º 15766/2009 Afixação da lista unitária de classificação final dos candidatos ao concurso para provimento de 28 lugares de assistente operacional 0 08/09 3.ª link
174 Município de Valongo Aviso (Extracto) n.º 15767/2009 Afixação da lista unitária de classificação final dos candidatos ao concurso para provimento de técnicos superiores para as actividades de enriquecimento curricular 0 08/09 3.ª link
174 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15768/2009 Pedido de licenciamento de operação de loteamento para o terreno localizado no Lugar do Cavaco, freguesia de Santa Marinha 0 08/09 3.ª link
174 Freguesia de Alcoutim Aviso n.º 15769/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, na modalidade de CTFP, por tempo indeterminado 0 08/09 3.ª link
174 Freguesia de Caneças Aviso n.º 15770/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, para estabelecimento de uma relação jurídica de emprego, a termo resolutivo, para provimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional - área funcional de varrição-jardinagem (1.º Francisca Maria Domingos Ramião Cerqueira, 2.º Paulo Nuno Canhoto Mendes, 3.º Filinto José Teixeira Alves - área funcional de manutenção-obras (1.º Filinto José Teixeira Alves, 2.º João Alves de Moura) 0 08/09 3.ª link
174 Freguesia de Caneças Aviso n.º 15771/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, para estabelecimento de uma relação jurídica de emprego, por tempo indeterminado, para provimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional - área funcional do cemitério - António José da Silva Rosa - área funcional da varrição - António Manuel Fernandes Neves 0 08/09 3.ª link
174 Freguesia de Portel Aviso n.º 15772/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para CTFP, por tempo indeterminado - um assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 08/09 3.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15773/2009 Cessação da comissão de serviço no cargo de director-delegado 0 08/09 3.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15774/2009 Reposicionamento remuneratório de trabalhadores 0 08/09 3.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15775/2009 Cessação da relação jurídica de emprego de trabalhadores 0 08/09 3.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15776/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director-delegado 0 08/09 3.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15777/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento por tempo determinado de um lugar de assistente técnico - lista unitária final 0 08/09 3.ª link
174 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 15778/2009 Plano de Estudos do novo 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioempreendedorismo autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 08/09 3.ª link
174 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 15779/2009 Plano de Estudos do novo 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Hidrologia e Análises Hidrológicas autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 08/09 3.ª link
174 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 15780/2009 Plano de estudos do novo 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Análises Clínicas autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 08/09 3.ª link
174 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Despacho n.º 20328/2009 Estatutos do INP - Instituto Superior de Novas Profissões 0 08/09 3.ª link
174 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 20329/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia e Produção Industrial do Instituto Superior D. Dinis, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 08/09 3.ª link
174 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 20330/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Contabilidade e Administração do Instituto Superior D. Dinis, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 08/09 3.ª link
174 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 20331/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Design do Instituto Superior D. Dinis, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 08/09 3.ª link
174 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Despacho n.º 20332/2009 Estatutos do ISG - Instituto Superior de Gestão 0 08/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15781/2009 Procedimento concursal para chefe de divisão de Nutrição e Alimentação 0 08/09 3.ª link
174 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4305/2009 Prestação de Serviços de Recolha de Residuos Sólidos e Limpeza e Higiene Urbana do Concelho de Fafe 0 08/09 3.ª CP
174 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 4310/2009 Ciclovia Intermunicipal de Vila Pouca de Aguiar - Limite Sul do Concelho e Limite Norte do Concelho. 0 08/09 3.ª CP
174 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4311/2009 Empreitada para a realização de "Substituição de barreiras de segurança danificadas" 0 08/09 3.ª CP
174 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 4312/2009 "Boticas Viva - Regeneração do Núcleo Antigo / Reabilitação da Antiga Residência de Estudantes para a Instalação da Pousada da Juventude" 0 08/09 3.ª CP
174 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 4313/2009 Processo n.º E 132 - Adaptação do edifício da escola a novas funcionalidades em Alvelos. 0 08/09 3.ª CP
174 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4306/2009 NPD 3009028531 - Fardamento 0 08/09 3.ª CP
174 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 711/2009 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA DA COSTA BRAVA EM RIACHOS 0 08/09 3.ª CP
174 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 4314/2009 Processo n.º OD 36 - Construção do Canil Municipal. 0 08/09 3.ª CP
174 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4307/2009 Empreitada de remodelação e beneficiação para instalação de salas de audiências no Palácio da Justiça do Montijo 0 08/09 3.ª CP
174 Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4308/2009 ALTERAÇÃO À REDE VIÁRIA DO CAMPO DE GOLFE DA PONTA DO PARGO 0 08/09 3.ª CP
174 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4315/2009 Aquisição de lancis e outros produtos de granito para obras por Administração Directa 0 08/09 3.ª CP
174 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4316/2009 Concurso Público nº09/BA6/09 0 08/09 3.ª CP
174 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 619/2009 Concurso Público para a empreitada "Substituição das redes de abastecimento de água e rebaixamento de ramais no Concelho da Amadora para os anos de 2009-2010" 0 08/09 3.ª CP
174 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4317/2009 Concurso Público nº10/BA6/09 0 08/09 3.ª CP
174 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4318/2009 Concurso Público nº11/BA6/09 0 08/09 3.ª CP
174 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4319/2009 Concurso Público nº12/BA6/09 0 08/09 3.ª CP
174 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4320/2009 Empreitada n.º 24/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Espaços Verdes Envolventes ao Edifício do IPA - Processo n.º18/CP/DEPSO/ND/2009 0 08/09 3.ª CP
174 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 4321/2009 Execução da empreitada de "Equipamentos de Apoio ao Parque da Cidade de Mealhada" - Processo - EQ - 54 0 08/09 3.ª CP
174 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 4322/2009 Prestação de serviços para elaboração do Plano Municipal de Promoção das Acessibilidades do concelho de Peniche 0 08/09 3.ª CP
174 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4323/2009 Empreitada de Construção do 2º Troço do Adutor Pisão - Beja do Sistema Primário de Rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 08/09 3.ª CP
174 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 4324/2009 Prestação de Serviços para Elaboração do Plano Local de Promoção das Acessibilidades da cidade dePeniche 0 08/09 3.ª CP
174 Centro de Formação Profissional da Reparação Automovel Anúncio de procedimento n.º 4309/2009 Concurso Público n.º CPN/002/2009 para Aquisição de Serviços de Vigilância, para as instalações da Sede do CEPRA 0 08/09 3.ª CP
174 Município de Santa Comba Dão Anúncio de Concurso n.º 376/2009 0 0 08/09 3.ª CP
174 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória Anúncio de Concurso n.º 377/2009 0 0 08/09 3.ª CP