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Diário da República 173/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
173 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 79/2009 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello do cargo de Embaixadora de Portugal em Abuja 001 07/09 2.ª link
173 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 80/2009 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello para o cargo de Embaixadora de Portugal em Tallin 001 07/09 2.ª link
173 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 81/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Abuja 001 07/09 2.ª link
173 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82/2009 Ratifica a retirada por parte da República Portuguesa da Convenção Relativa à Protecção e Integração das Populações Aborígenes e Outras Populações Tribais e Semitribais nos Países Independentes, adoptada na 40.ª Sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra em 26 de Junho de 1957, aprovada, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 43 281, de 29 de Outubro de 1960 001 07/09 2.ª link
173 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 83/2009 Ratifica a retirada por parte da República Portuguesa da Convenção Relativa à Abolição das Sanções Penais por Quebra do Contrato de Trabalho por Parte dos Trabalhadores Indígenas, adoptada na 38.ª Sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra em 21 de Junho de 1955, aprovada, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 42 691, de 30 de Novembro de 1959 001 07/09 2.ª link
173 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 84/2009 Ratifica a Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 07/09 2.ª link
173 Assembleia da República Lei n.º 100/2009 Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado peloDecreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, por forma a criar um regime de tributação das indemnizações por cessação de funções ou por rescisão de um contrato antes do termo auferidas por administradores, gestores e gerentes de pessoas colectivas residentes em território português 001 07/09 2.ª link
173 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 83/2009 Aprova a retirada por parte da República Portuguesa da Convenção Relativa à Protecção e Integração das Populações Aborígenes e Outras Populações Tribais e Semitribais nos Países Independentes, adoptada na 40.ª Sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra em 26 de Junho de 1957, aprovada, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 43 281, de 29 de Outubro de 1960 001 07/09 2.ª link
173 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 84/2009 Aprova a retirada por parte da República Portuguesa da Convenção Relativa à Abolição das Sanções Penais por Quebra do Contrato de Trabalho por Parte dos Trabalhadores Indígenas, adoptada na 38.ª Sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra em 21 de Junho de 1955, aprovada, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 42 691, de 30 de Novembro de 1959 001 07/09 2.ª link
173 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 85/2009 Aprova a Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 07/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2009 Estabelece os objectivos e novas medidas do Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal e aprova o modelo da mobilidade eléctrica 001 07/09 2.ª link
173 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 82/2009 Torna público ter, por notificação de 10 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Montenegro realizado uma declaração à Declaração Proibindo o Emprego de Balas Que Se Expandem ou Achatam no Corpo Humano, adoptada na Haia em 29 de Julho de 1899 001 07/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 986/2009 - Revogado Aprova os modelos de demonstrações financeiras 001 07/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 987/2009 Aprova o modelo da declaração recapitulativa a que se referem a alínea i) do n.º 1 do artigo 29.º do Código do IVA e a alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias e as respectivas instruções de preenchimento 001 07/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 988/2009 Aprova o novo modelo da declaração periódica de IVA a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 29.º do Código do IVA e respectivas instruções de preenchimento 001 07/09 2.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 218/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2009, de 31 de Março, que cria uma linha de crédito, com juros bonificados, dirigida às empresas do sector agrícola e pecuário e do sector florestal e às agro-indústrias 001 07/09 2.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 989/2009 - Revogado Altera o Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de Dezembro 001 07/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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173 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 855/2009 Nomeação do primeiro-sargento Silva Frutuoso 0 07/09 2.ª link
173 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 856/2009 Nomeação do sargento-chefe Pereira do Nascimento 0 07/09 2.ª link
173 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 857/2009 Nomeação do capitão-de-fragata Fialho de Jesus 0 07/09 2.ª link
173 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 858/2009 Nomeação do TCOR Pilav Sousa Pacheco 0 07/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20182/2009 Remuneração dos membros do conselho do mediador do crédito 0 07/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 20183/2009 Exoneração de funções da Dr.ª Maria Leonor Saldanha Pereira Carreira da Cunha Torres 0 07/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 594/2009 Louva a Dr.ª Maria Leonor Saldanha Pereira Carreira da Cunha Torres 0 07/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 15652/2009 Sistema de Normalização Contabilística - Estrutura Conceptual (EC) 0 07/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 15653/2009 Sistema de Normalização Contabilística - Norma Interpretativa 1 0 07/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 15654/2009 Sistema de normalização contabilística - norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades 0 07/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 15655/2009 Sistema de Normalização Contabilística - Norma Contabilística e de relato financeiro 1 0 07/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Deliberação n.º 2536/2009 Nomeação de júri de concurso para investigador-coordenador 0 07/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2537/2009 Nomeação do júri do concurso para investigador principal 0 07/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Deliberação n.º 2538/2009 Nomeação de júri de concurso para investigador principal 0 07/09 2.ª link
173 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Declaração de Rectificação n.º 2229/2009 Rectifica o despacho n.º 13 480/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2009 0 07/09 2.ª link
173 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 859/2009 Portaria de extensão de encargos do Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça, I. P. 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 20184/2009 Regulamenta a Unidade de Apoio Administrativo e Logístico ao Comando da Força Especial de Bombeiros Canarinhos (FEB) 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 20185/2009 Regulamento do Horário de Trabalho da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 20186/2009 Exoneração do adjunto Paulo Rui Costa Valério 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 20187/2009 Exoneração da secretária Cristina Fernandes 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 595/2009 Louvor ao adjunto Paulo Rui Costa Valério 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 596/2009 Louvor à secretária do GAP Cristina Fernandes 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 15656/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 20188/2009 Nomeação de pessoal de gabinete 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 20189/2009 Nomeação de pessoal de gabinete 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 20190/2009 Subdelegação de competências 0 07/09 2.ª link
173 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20191/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Henrique Manuel Moura Maia no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 07/09 2.ª link
173 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 15657/2009 Lista de ordenação final de candidatos excluídos do procedimento concursal relativo ao Aviso n.º 10447/2009 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso (Extracto) n.º 15658/2009 Publica lista dos resultados obtidos nas provas de conhecimentos para o concurso de inspectores superiores. Convoca para exame psicológico 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 20192/2009 Nomeação de Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos como chefe de divisão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15659/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Energia e Geologia, na carreira geral de técnico superior 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 20193/2009 Concessão de pesca na Herdade da Tramagueira ao Clube Recreio e Desporto, Caça e Pesca de Trigaches 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 20194/2009 Planos específicos de intervenção florestal (PEIF) 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 20195/2009 Zona de Intervenção Florestal da freguesia de Belver (ZIF n.º 86, processo n.º 113/07-AFN) 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20196/2009 Revoga os despachos n.os 6537/2007 e 11 420/2008 relativos às normas para a selecção do par dador-receptor em homotransplantação com rim de cadáver, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 66, de 3 de Abril de 2007 e 78, de 21 de Abril de 2008 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2539/2009 Subdelegação de competências no coordenador da Unidade de Apoio à Gestão do ACES Baixo Mondego II 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2540/2009 Mobilidade interna do chefe de serviço de medicina geral e familiar, Rogério Ferreira da Cruz 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2541/2009 Aplicada a pena demissão ao assistente técnico Fernando José Marques Silva Bastos 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 15660/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20197/2009 Transição para a categoria de enfermeiro graduado do enfermeiro Sérgio João Andrade Vicente 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 2230/2009 Rectificação do aviso n.º 14 193/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Agosto de 2009 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 15661/2009 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 20198/2009 Colocação de quatro internos do internato médico de 2008, formação específica 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 20199/2009 Colocação de 49 internos do internato médico de 2008, realização do ano comum 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 20200/2009 Reafectação para este Hospital de Pedro Ricardo Luís Morgado, interno do internato médico de formação específica de psiquiatria 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 20201/2009 Nomeação da licenciada Maria Isabel Pires Rodrigues António como directora de serviços, em regime de substituição, da Direcção de Serviços Jurídicos e Contencioso 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 20202/2009 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, em regime de substituição, licenciado José Manuel Lucas Pascoal 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 20203/2009 Subdelegação de competências no secretário-geral-adjunto, em regime de substituição, licenciado José Manuel Lucas Pascoal 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Aviso n.º 15662/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para o Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 15663/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Declaração de Rectificação n.º 2231/2009 Rectificação do aviso n.º 14 798/2009 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 20204/2009 Mobilidade interna de assistente operacional 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida Aviso n.º 15664/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para seis postos de trabalho de 223 horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até Dezembro de 2009 para a carreira e categoria de assistente operacional 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Despacho n.º 20205/2009 Delegação de competências 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra - Lixa Aviso n.º 15665/2009 Concurso para recrutamento de assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 15666/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado (termo resolutivo certo e tempo parcial), para assistente operacional 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 15667/2009 Publicação no Diário da República da posse do director do agrupamento 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 20206/2009 Publicação no Diário da República do despacho relativo à designação do subdirector do agrupamento 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 20207/2009 Publicação no Diário da República do despacho relativo à designação do Adjunto do Director do Agrupamento 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 20208/2009 Publicação no Diário da República do despacho relativo à designação do Adjunto do Director do Agrupamento 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 20209/2009 Designação do adjunto do director do Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 15668/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho n.º 20210/2009 Designação do professor bibliotecário Manuel Alípio Fernandes 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 15669/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 15670/2009 Contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 15671/2009 Tomada de posse para o exercício de funções do Director do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Despacho n.º 20211/2009 Nomeação da subdirectora, Dr.ª Cristina Maria Correia Palma, e da directora-adjunta, Dr.ª Maria Helena Lopes Arega Viegas 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Despacho n.º 20212/2009 Nomeação das Adjuntas do Director Dª Filipa Mafalda Coelho Gois e Dª Carminda Jesus Almeida Pires Rega 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 20213/2009 Cessação de mandato de adjunta da direcção 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 20214/2009 Nomeação de adjunto da direcção 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 15672/2009 Abertura de concurso para contratação de vários assistentes operacionais 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 20215/2009 Prorrogação, por mais um ano, do período de funcionamento das equipas multidisciplinares de Auditoria e Controlo (EAC) e de Acompanhamento e Avaliação (EAA) 0 07/09 2.ª link
173 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 20216/2009 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Beja da licenciada Maria José Abrantes Maciel Chaves 0 07/09 2.ª link
173 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 20217/2009 Substituição de Magistrado na Comissão de Jurisprudência 0 07/09 2.ª link
173 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 6759/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 193/09.1TBAGH 0 07/09 2.ª link
173 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6760/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência - processo n.º 1019/09.1T2AVR 0 07/09 2.ª link
173 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6761/2009 Insolvência n.º 2623/09.3TBBCL 0 07/09 2.ª link
173 Tribunal da Comarca de Boticas Anúncio (Extracto) n.º 6762/2009 Prestação de contas - processo n.º 103/07.0 TBBTC-D 0 07/09 2.ª link
173 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 6763/2009 Declaração de insolvência de ECOPAIVA, Lda., no processo n.º 225/09.3TBCPV 0 07/09 2.ª link
173 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6764/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 166/09.4TBSRE 0 07/09 2.ª link
173 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 6765/2009 Notificação dos credores de Lacticínios da Marofa, Lda., na prestação de contas com o n.º 67/05.5TBFCR-E 0 07/09 2.ª link
173 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 6766/2009 Notificação dos credores da insolvente Daniflor, Transportes Internacionais, Lda., no processo de prestação de contas nº 237/05.6TBFCR-N 0 07/09 2.ª link
173 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6767/2009 Data designada para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3458/09.9TBFUN 0 07/09 2.ª link
173 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6768/2009 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 496/09.5TBGRD 0 07/09 2.ª link
173 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6769/2009 Declaração de encerramento nos autos de insolvência n.º 5638/07.2 TBLRA 0 07/09 2.ª link
173 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6770/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1376/08.7TYLSB 0 07/09 2.ª link
173 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6771/2009 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1214/05.2TYLSB 0 07/09 2.ª link
173 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6772/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 894/08.1TYLSB 0 07/09 2.ª link
173 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6773/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5226/09.9TBMAI 0 07/09 2.ª link
173 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6774/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 400/09.0TYVNG 0 07/09 2.ª link
173 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6775/2009 Declaração de encerramento de insolvência no processo n.º 4011/09.2TBMAI 0 07/09 2.ª link
173 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6776/2009 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 750/09.6TBMCN 0 07/09 2.ª link
173 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6777/2009 Prestação de contas do administrador nos autos de insolvência n.º 2291/08.0TBOAZ-D 0 07/09 2.ª link
173 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6778/2009 Declaração de insolvência n.º 3383/09.3TBSTS 0 07/09 2.ª link
173 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio (Extracto) n.º 6779/2009 Publicidade da deliberação sobre o plano de insolvência - processo n.º 117/08.3TBVFL 0 07/09 2.ª link
173 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6780/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo proferido na insolvência n.º 3491/09.0TBVNG 0 07/09 2.ª link
173 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6781/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 4306/09.5TBVNG 0 07/09 2.ª link
173 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6782/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 70/06.8TYVNG 0 07/09 2.ª link
173 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6783/2009 Processo n.º 418/07.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 07/09 2.ª link
173 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6784/2009 Processo n.º 152/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 07/09 2.ª link
173 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6785/2009 Processo n.º 629/09.1TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 07/09 2.ª link
173 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6786/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Santos Gomes & Camarinha, Lda., NIF 500241384 - processo n.º 282/09.2TYVNG 0 07/09 2.ª link
173 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6787/2009 Processo n.º 643/09.7TYVNG - declaração de insolvência 0 07/09 2.ª link
173 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6788/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2219/09.0TBVIS 0 07/09 2.ª link
173 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6789/2009 Convocatória da assembleia de credores no processo n.º 1531/09.2TBVIS 0 07/09 2.ª link
173 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 20218/2009 Procede à revisão do Regulamento de Relações Comerciais do sector eléctrico 0 07/09 2.ª link
173 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 15673/2009 Aviso referente ao sítio da Internet onde está publicado o relatório de contas do ano de 2008 0 07/09 2.ª link
173 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2232/2009 Rectifica o edital n.º 897/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009 0 07/09 2.ª link
173 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 15674/2009 Abertura do curso de especialização em Educação da Criança em Contexto de Creche - 2009-2010 0 07/09 2.ª link
173 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 20219/2009 Despacho de homologação de criação do curso de especialização Educação da Criança em Contexto de Creche 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2233/2009 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 12404/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de Maio de 2009 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2234/2009 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 13838/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20220/2009 Alteração ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Biociências da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20221/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Biologia Celular e Molecular" da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20222/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20223/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Ecologia" da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20224/2009 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20225/2009 Alteração ao Curso de Pós-Graduação em «Imprensa Regional» da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20226/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Análises Clínicas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20227/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Gestão da Formação e Administração Educacional" da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20228/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20229/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20230/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20231/2009 Equiparação a bolseiro no País 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2235/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 19769/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 28 de Agosto de 2009, referente à nomeação da licenciada Anabela Choupina Martins Machado no cargo de chefe de divisão dos Serviços Académicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 07/09 2.ª link
173 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 2236/2009 Rectificação do Despacho (extracto) n.º 18 355/2009 - Equiparação a bolseiro sem vencimento de Luiza Margarida Gehl da Fonseca Bastos Baptista Melo 0 07/09 2.ª link
173 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 2237/2009 Rectificação do Despacho (extracto) n.º 18356/2009, de 7 de Agosto 0 07/09 2.ª link
173 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 20232/2009 Equiparação a bolseiro, fora do País, da licenciada Bela Maria Franchini Correia de Meireles Oliveira de 1 a 4 de Setembro de 2009 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20233/2009 Equiparação a bolseiro concedida à docente Cristiana Maria Paskiewicz 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20234/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao docente João Manuel Barroso 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20235/2009 Equiparação a bolseiro concedida a vários docentes 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20236/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao docente Christopher Gerry 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20237/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao docente Luís Manuel Leite Ramos 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20238/2009 Equiparação a bolseiro concedida à docente Carla Maria André 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20239/2009 Equiparação a bolseiro concedida a vários docentes 0 07/09 2.ª link
173 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20240/2009 Equiparação a bolseiro concedida à docente Helena Maria Campos 0 07/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20241/2009 Delegação de competência no administrador dos Serviços de Acção Social 0 07/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15675/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior Agrária de Elvas 0 07/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 952/2009 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para o provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Tecnologias da Saúde, na área científica de Terapêutica da Fala, aberto pelo edital n.º 690/2009, publicado no Diário da República, n.º 138, 2.ª série, de 20 de Julho de 2009 0 07/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 953/2009 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da referida Escola, na área científica de Neurofisiologia, aberto pelo edital n.º 691/2009 0 07/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 20242/2009 Delega a presidência do júri do concurso (edital n.º 713/2009, de 21 de Julho) 0 07/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 20243/2009 Delego a presidência do júri do concurso (Edital n.º 714/2009) 0 07/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 20244/2009 Caracterização e plano de estudos do mestrado em Actividade Física em Populações Especiais, na Escola Superior de Desporto de Rio Maior 0 07/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 20245/2009 Caracterização e plano de estudos do mestrado em Supervisão e Orientação Pedagógica, na ESES deste Instituto 0 07/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 20246/2009 Caracterização e plano de estudos do mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária na ESES deste Instituto 0 07/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 20247/2009 Caracterização e plano de estudos do mestrado em Administração Educacional, na ESES deste Instituto 0 07/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 20248/2009 Nomeação provisória de Ermanno Aparo, professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 07/09 2.ª link
173 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 19/2009/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (termo resolutivo certo) destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 07/09 2.ª link
173 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 20249/2009 Acumulação de funções de Mário Carlos Camacho Almeida na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 07/09 2.ª link
173 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 20250/2009 Acumulação de funções de Paula Elisabete Dinis Rodrigues na Escola Superior da Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 07/09 2.ª link
173 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 20251/2009 Acumulação de funções de José António Madeira Dias na Madeira Dias, Lda. 0 07/09 2.ª link
173 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2542/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Sofia Silva Batista na categoria de assistente principal (ramo de Psicologia) 0 07/09 2.ª link
173 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20252/2009 Denúncia do contrato de trabalho resolutivo a termo incerto em funções públicas do interno do internato complementar de radiologia Bruno Miguel Quintino Santos 0 07/09 2.ª link
173 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 15676/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na carreira geral de técnico superior 0 07/09 2.ª link
173 Município de Águeda Aviso n.º 15677/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior Licenciatura em Educação Física e Desporto por tempo determinado-resolutivo certo para exercer funções na piscina municipal 0 07/09 2.ª link
173 Município de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 15678/2009 Nomeação em comissão de serviço do comandante operacional municipal, Rodolfo António do Carmo Conceição Batista 0 07/09 2.ª link
173 Município de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 15679/2009 Direito à carreira do director do Departamento de Fomento e Serviços Urbanos, Joaquim António Rodrigues Pereira 0 07/09 2.ª link
173 Município de Arganil Aviso n.º 15680/2009 Publicitação de procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 07/09 2.ª link
173 Município de Barcelos Aviso n.º 15681/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 07/09 2.ª link
173 Município de Barcelos Aviso n.º 15682/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 07/09 2.ª link
173 Município de Barcelos Aviso n.º 15683/2009 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 07/09 2.ª link
173 Município de Barcelos Aviso n.º 15684/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 07/09 2.ª link
173 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15685/2009 Procedimento concursal para provimento de 5 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 07/09 2.ª link
173 Município de Campo Maior Aviso n.º 15686/2009 Aviso de procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo (tempo parcial) para a ocupação de postos de trabalho para leccionar as actividades de enriquecimento curricular 0 07/09 2.ª link
173 Município de Campo Maior Aviso n.º 15687/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato em funções publicas por tempo indeterminado para exercer funções no gabinete de inserção profissional 0 07/09 2.ª link
173 Município do Crato Aviso n.º 15688/2009 Exoneração do chefe de gabinete Mário António de Jesus de Matos 0 07/09 2.ª link
173 Município do Entroncamento Edital n.º 954/2009 Alteração ao Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar 0 07/09 2.ª link
173 Município de Faro Aviso n.º 15689/2009 Discussão pública da operação do loteamento urbano situado em Lagos e Relvas, Estói, Faro - processo de obras n.º 387/2008 0 07/09 2.ª link
173 Município de Faro Aviso n.º 15690/2009 Discussão pública da operação de loteamento urbano sito em Gambelas, Montenegro, Faro - processo de obras n.º 5207/07 0 07/09 2.ª link
173 Município de Faro Aviso n.º 15691/2009 Discussão pública da operação de loteamento urbano no sítio de Gambelas, Montenegro, Faro - processo de obras n.º 2193/03 0 07/09 2.ª link
173 Município de Faro Aviso n.º 15692/2009 Nomeação da arquitecta Ana Paula Marques Gordinho no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) da Câmara Municipal de Faro 0 07/09 2.ª link
173 Município de Faro Aviso n.º 15693/2009 Nomeação da arquitecta Lucinda Oliveira Caetano no cargo de director do Departamento de Urbanismo (cargo de direcção intermédia do 1.º grau) 0 07/09 2.ª link
173 Município de Faro Aviso n.º 15694/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de coordenador técnico 0 07/09 2.ª link
173 Município de Faro Aviso n.º 15695/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para vários lugares 0 07/09 2.ª link
173 Município de Leiria Edital n.º 955/2009 Regulamento de Operações Urbanísticas do Munícipio de Leiria 0 07/09 2.ª link
173 Município de Lisboa Aviso n.º 15696/2009 Plano de Pormenor da Malha 14 do PUAL 0 07/09 2.ª link
173 Município de Loures Deliberação n.º 2543/2009 Delibera a Câmara aprovar a abertura do procedimento para melhoramentos funcionais nos Centros Escolares da Quinta das Mós, Conventinho e Quinta da Fonte Santa - reunião ordinária de 19 de Agosto de 2009 0 07/09 2.ª link
173 Município de Loures Deliberação n.º 2544/2009 Delibera a Câmara aprovar o projecto de execução, o procedimento e constituição de júri para a construção do Pavilhão Desportivo 44x25 na EB 2/3 João Villaret - reunião ordinária de 19 de Agosto de 2009 0 07/09 2.ª link
173 Município de Loures Deliberação n.º 2545/2009 Delibera a Câmara aprovar a abertura do procedimento e júri para o projecto de execução de arquitectura e especialidades para a EB1-JI de Camarate e repetição com adaptações para a EB1-JI do Parque das Nações - reunião ordinária de 19 de Agosto de 2009 0 07/09 2.ª link
173 Município de Machico Aviso n.º 15697/2009 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Hugo Miguel Ramos Vieira 0 07/09 2.ª link
173 Município de Mafra Edital n.º 956/2009 Tabela de taxas de utilização da via municipal 0 07/09 2.ª link
173 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 957/2009 Aprovação do Código Regulamentar e Tabela de Taxas e outras receitas do Município do Marco de Canaveses 0 07/09 2.ª link
173 Município da Moita Declaração de Rectificação n.º 2238/2009 Rectificação do aviso n.º 13 947, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009 0 07/09 2.ª link
173 Município da Moita Declaração de Rectificação n.º 2239/2009 Rectificação do aviso n.º 13 949/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009 0 07/09 2.ª link
173 Município da Moita Declaração de Rectificação n.º 2240/2009 Rectificação do aviso n.º 14 234, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 0 07/09 2.ª link
173 Município da Moita Declaração de Rectificação n.º 2241/2009 Rectificação do aviso n.º 13 950/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009 0 07/09 2.ª link
173 Município da Moita Declaração de Rectificação n.º 2242/2009 Rectificação do aviso n.º 14 232, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 0 07/09 2.ª link
173 Município de Ourém Deliberação n.º 2546/2009 Abertura de procedimento de empreitada de obras públicas para ampliação da Escola EB1 de Cova da Iria 0 07/09 2.ª link
173 Município de Penedono Aviso n.º 15698/2009 Procedimento concursal comum para a relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 07/09 2.ª link
173 Município de Pinhel Aviso (Extracto) n.º 15699/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo 0 07/09 2.ª link
173 Município de Pinhel Aviso (Extracto) n.º 15700/2009 Cessação de funções por aposentação de dois funcionários 0 07/09 2.ª link
173 Município de Portalegre Aviso n.º 15701/2009 Lista de ordenação final após homologação do procedimento concursal na modalidade de contrato por tempo indeterminado - assistente operacional (contabilidade) 0 07/09 2.ª link
173 Município de Portalegre Aviso n.º 15702/2009 Lista de ordenação final após homologação do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional (ambiente) 0 07/09 2.ª link
173 Município de Portalegre Aviso n.º 15703/2009 Lista de ordenação final após homologação - procedimento concursal comum na modalidade de contrato por tempo indeterminado - técnico superior (veterinário) 0 07/09 2.ª link
173 Município de Portalegre Aviso n.º 15704/2009 Lista de ordenação final após homologação do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado - assistente operacional (ambiente) 0 07/09 2.ª link
173 Município de Portalegre Aviso n.º 15705/2009 Lista de ordenação final após homologação do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado (CAEP) 0 07/09 2.ª link
173 Município de Portalegre Aviso n.º 15706/2009 Lista de ordenação final após homologação do procediemnto concursal comum na modalidade de contrato por tempo indeterminado - assistente operacional (biblioteca) 0 07/09 2.ª link
173 Município de Portimão Aviso n.º 15707/2009 Licença administrativa para operação de loteamento sito na Praia da Rocha - Portimão, em nome de Foz do Arade, S. A. 0 07/09 2.ª link
173 Município de Portimão Deliberação n.º 2547/2009 Aprovação de abertura de procedimento por ajuste directo para a prestação de serviços para a revisão de projecto e fiscalização para a empreitada de execução da nova escola EB 2, 3 na zona da Bemposta 0 07/09 2.ª link
173 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15708/2009 Aprovação do Regulamento do Cartão Sénior Municipal do Concelho de Santa Maria da Feira 0 07/09 2.ª link
173 Município do Sardoal Aviso n.º 15709/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 07/09 2.ª link
173 Município do Sardoal Aviso n.º 15710/2009 Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 07/09 2.ª link
173 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 15711/2009 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de vários postos de trabalhos 0 07/09 2.ª link
173 Município de Vinhais Aviso n.º 15712/2009 Anulação de procedimento concursal para a contratação de dois técnicos superiores na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 0 07/09 2.ª link
173 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15713/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 07/09 2.ª link
173 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15714/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de professores das actividades de enriquecimento curricular 0 07/09 2.ª link
173 Freguesia de Benavente Aviso n.º 15715/2009 Renovação de contrato de trabalho com a trabalhadora Sandra Marina Rodrigues de Oliveira Sardinha de Sousa 0 07/09 2.ª link
173 Freguesia de Cedofeita Aviso (Extracto) n.º 15716/2009 Caducidade contratual da trabalhadora Ana Raquel Rodrigues Seixas 0 07/09 2.ª link
173 FREGUESIA DE PADERNE Declaração de Rectificação n.º 2243/2009 Rectifica o aviso n.º 15 175/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2009, referente ao procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, para um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, área de actividade de administrativa 0 07/09 2.ª link
173 Freguesia de Sabugueiro Aviso n.º 15717/2009 Procedimento concursal para a contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional 0 07/09 2.ª link
173 Freguesia de Verderena Aviso n.º 15718/2009 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo incerto de cinco assistentes operacionais 0 07/09 2.ª link
173 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 2244/2009 Rectificação do despacho n.º 13361/2009, de 5 de Junho de 2009, que publicou a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do primeiro ciclo em Tradução e Escrita Criativa da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/09 2.ª link
173 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 20253/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1º ciclo de estudos em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Lusófona do Porto 0 07/09 2.ª link
173 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 20254/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Administração Pública, Regional e Autárquica da Universidade Lusófona do Porto 0 07/09 2.ª link
173 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Despacho n.º 20255/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Pública 0 07/09 2.ª link
173 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Despacho n.º 20256/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão dos Transportes e Logística 0 07/09 2.ª link
173 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Despacho n.º 20257/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo 0 07/09 2.ª link
173 Naturalter Clube Anúncio (Extracto) n.º 6790/2009 Escritura de rectificação dos Estatutos da Associação denominada Naturalter Clube 0 07/09 2.ª link
173 Freguesia de Soutelo do Douro Aviso n.º 15719/2009 Alteração de posição remuneratória: excepção 0 07/09 2.ª link
173 MARF - Mercado Abastecedor da Região de Faro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4281/2009 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância no Mercado Abastecedor da Região de Faro 0 07/09 2.ª CP
173 Instituto de Telecomunicações Anúncio de procedimento n.º 4282/2009 IT_CP/RMOM-I/01_09 0 07/09 2.ª CP
173 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4298/2009 Aquisição de um autocarro em sistema de locação financeira 0 07/09 2.ª CP
173 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 4283/2009 Requalificação do Lagar de Varas e sua Envolvente no Cabeço das Pesqueiras 0 07/09 2.ª CP
173 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4284/2009 Fresagem de Pavimentos em Vias Municipais - 2009 0 07/09 2.ª CP
173 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4299/2009 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no parque municipal do Vale do Silêncio, pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos. - Proc. 68/DMSC-DA/09 0 07/09 2.ª CP
173 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4300/2009 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no parque Oeste (Avenida Nuno Kruz Abecassis), pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos. - Proc. 69/DMSC-DA/09 0 07/09 2.ª CP
173 Empresa Electricidade e Gaz, LDA Anúncio de procedimento n.º 4285/2009 EMPREITADA DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DOS AEROGERADORES 0 07/09 2.ª CP
173 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4286/2009 Regeneração do Centro Urbano de Anadia 0 07/09 2.ª CP
173 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4287/2009 Campus de Justiça de Aveiro 0 07/09 2.ª CP
173 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4288/2009 Concurso Público n.º 01/10000106/2010 Medicamentos Anti-Bacterianos 0 07/09 2.ª CP
173 Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4289/2009 Conc Pub nº 4.09 0 07/09 2.ª CP
173 Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 4290/2009 AE N.º 023/09 - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS COM SECUNDÁRIO DA BELAVISTA 0 07/09 2.ª CP
173 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4291/2009 Concurso público n.º 01/10000103/2010 Medicamentos Usados nas Doenças Endócrinas 0 07/09 2.ª CP
173 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4292/2009 C.P. 01/10000089/2010 - HORMONAS DO CRESCIMENTO 0 07/09 2.ª CP
173 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4293/2009 C.P. 01/10000104/2010 - Medicamentos anti Neoplasicos e Imunomoduladores 0 07/09 2.ª CP
173 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4294/2009 C.P. 01/10000105/2010 - Medicamentos para o sistema nervoso 0 07/09 2.ª CP
173 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4295/2009 C.P. 01/10000108/2010 - Correctivos da Volémia 0 07/09 2.ª CP
173 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4301/2009 REPAVIMENTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA RUA DA GRANJA E TRAVESSA DA GRANJA - S. JOÃO DE OVAR 0 07/09 2.ª CP
173 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso de prorrogação de prazo n.º 710/2009 Exploração através de concessão da Rede Comunitária de Banda Larga da Terra Quente Transmontana 0 07/09 2.ª CP
173 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4296/2009 Arranjos Urbanísticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Rua das Escolas / Pelariga) - Proc. n.º 44/2009 0 07/09 2.ª CP
173 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4297/2009 Aquisição de Software para Gabinete do Municipe e Gestão Documental 0 07/09 2.ª CP
173 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4302/2009 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA IRMÃOS OLIVEIRA LOPES - VÁLEGA 0 07/09 2.ª CP
173 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4303/2009 Concurso Público para a empreitada destinada à instalação/substituição de tampas e caixas de visita de saneamento no concelho de Oeiras. 0 07/09 2.ª CP
173 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4304/2009 Aquisição e instalação de um equipamento de laboratório, sistema de extracção com CO2 Supercrítico, preparado para operar também com água em condições subcríticas para o Departamento de Química da Universidade de Aveiro. 0 07/09 2.ª CP
173 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de Concurso n.º 375/2009 0 0 07/09 2.ª CP