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Diário da República 172/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
172 Assembleia da República Lei n.º 98/2009 Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro 001 04/09 6.ª link
172 Assembleia da República Lei n.º 99/2009 Aprova o regime quadro das contra-ordenações do sector das comunicações 001 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 213/2009 - Revogado Cria a Fundação Paula Rego e aprova os respectivos Estatutos 001 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros Decreto Regulamentar n.º 18/2009 Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), aprovado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, e revoga o Decreto Regulamentar n.º 6/2006, de 20 de Junho 001 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2009 Cria, junto da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Estrutura de Missão da Presidência Portuguesa da Conferência Ibero-Americana 001 04/09 6.ª link
172 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 984/2009 Aprova o modelo institucional e o programa de actividades para a participação portuguesa na Exposição Mundial de Xangai em 2010 - World Expo 2010 Shanghai 001 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 214/2009 - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Defesa Nacional 001 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 215/2009 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P. 001 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 19/2009 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 001 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 20/2009 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 001 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 21/2009 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 001 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 22/2009 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto da Defesa Nacional 001 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 23/2009 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa 001 04/09 6.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 216/2009 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/90, de 21 de Março, que aprova o regime jurídico do licenciamento do uso privativo dos bens do domínio público aeroportuário e do exercício de actividades nos aeroportos e aeródromos públicos, e à segunda alteração aoDecreto-Lei n.º 275/99, de 23 de Julho, que regula as actividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeroportos ou aeródromos nacionais 001 04/09 6.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 217/2009 - Revogado Define o modelo de regulação económica e de qualidade de serviço do sector aeroportuário nacional 001 04/09 6.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto Regulamentar n.º 24/2009 - Revogado Define as taxas devidas pela ocupação de terrenos, edificações e outras instalações, bem como pelo exercício de quaisquer actividades na área dos aeroportos e aeródromos públicos, e revoga o Decreto Regulamentar n.º 12/99, de 30 de Julho 001 04/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 985/2009 Aprova a criação do Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), a promover e executar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e regulamenta os apoios a conceder no seu âmbito 001 04/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
172 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 20101/2009 Autoriza a celebração do contrato-programa entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. M. 0 04/09 6.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 20102/2009 - Revogado Nomeação do vice-cônsul de Portugal em Curitiba 0 04/09 6.ª link
172 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 851/2009 Nomeação do primeiro-sargento Silva Miguel 0 04/09 6.ª link
172 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 852/2009 Nomeação do major Castro Ferreira 0 04/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 15548/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Setembro 0 04/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 15549/2009 Taxa de juros para o mês de Setembro 0 04/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Deliberação n.º 2524/2009 Renovação da nomeação da chefe de equipa multidisciplinar de Formação de Quadros Administrativos 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 15550/2009 Procedimento concursal para técnico superior - jurista 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 567/2009 Louvor ao SCH 029295-J MELECA Vítor Manuel Pereira do Nascimento 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 568/2009 Louva o capitão técnico de Pessoal e Secretariado Luso de Jesus Machado dos Santos 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 569/2009 Louva o major de artilharia Jorge Manuel Macedo Marques Agostinho 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 570/2009 Louva o primeiro-sargento de cavalaria Agostinho Francisco da Cunha Lopes Fernandes 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 571/2009 Louva o major de cavalaria José Miguel Andrade Seabra Peralta Pimenta 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 572/2009 Louva o capitão de artilharia José Miguel Sequeira Maldonado 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 573/2009 Louva o sargento-ajudante de cavalaria Joaquim Pereira da Costa 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 574/2009 Louva o tenente-coronel de cavalaria Jocelino do Nascimento Bragança Rodrigues 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 575/2009 Louva o capitão de cavalaria Adriano Augusto Gomes Branco 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 576/2009 Louva o major de infantaria João Carlos Ramos Neves 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 577/2009 Louva o sargento-chefe de cavalaria António José Alves Coutinho 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 578/2009 Louva o capitão de cavalaria Pedro Miguel Tavares Cabral 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 579/2009 Louva o major de artilharia Nuno Miguel Barata Folgado 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 580/2009 Louva o sargento-ajudante de cavalaria Manuel Dantas Pereira 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 581/2009 Louva o primeiro-sargento de cavalaria José Fernando Teixeira Pinheiro 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 582/2009 Louva o sargento-ajudante de cavalaria António Delfim Vieira da Silva 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 583/2009 Louva o tenente-coronel de infantaria José Pedro Simões Contente Fernandes 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 584/2009 Louva o tenente-coronel de infantaria Luís Filipe Carvalho das Dores Moreira 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 585/2009 Louva o capitão-de-mar-e-guerra José da Conceição Góis 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 586/2009 Louva o tenente-coronel de artilharia Carlos Manuel de Lemos Ramos Dionísio 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 587/2009 Louva o coronel de infantaria Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 588/2009 Louva o contra-almirante José António de Oliveira Viegas 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 853/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais António José Machado dos Santos de Oliveira Anão 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 854/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais Sandra Carla Caldeira de Carvalho Rodrigues 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 20103/2009 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Aveiro 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 20104/2009 Nomeação do secretário do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Aveiro 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 20105/2009 Nomeação de chefe de gabinete do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil de Aveiro 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Despacho (Extracto) n.º 20106/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Joaquina Palhó Rosa Pereira na categoria de assistente técnico 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Declaração de Rectificação n.º 2217/2009 Declara-se que o anúncio de abertura do concurso, com o Aviso n.º 13559/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2009, saiu com inexactidão, que agora de rectifica 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 20107/2009 Publicação de delegação de competências 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 20108/2009 Nomeação da licenciada Maria Eunice Martins Sá Couto Teixeira no cargo de chefe de divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20109/2009 Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral da Administração da Justiça colocado em situação de Mobilidade Especial 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 2218/2009 Declara sem efeito o despacho n.º 18977/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 2219/2009 Declara-se sem efeito o despacho n.º 18 978/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 2220/2009 Declara-se sem efeito o despacho n.º 19 078/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 2221/2009 Declara-se sem efeito o despacho n.º 19079/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 2222/2009 Declara-se sem efeito o despacho n.º 19186/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 19 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 20110/2009 Subdelegação de competências da directora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciada Paula Cristina Lopes Monteiro Leal 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 15551/2009 Procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior no DPP 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 20111/2009 Delegação de competências 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 15552/2009 Procedimento concursal comum n.º 16/DRH/2009 com vista à ocupação de 11 postos de trabalho da carreira técnica superior 0 04/09 6.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 20112/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32-IC 2 - Oliveira de Azeméis-IP 1 (São Lourenço) - trecho 3 - Louredo-IP 1 (São Lourenço) 0 04/09 6.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 20113/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à beneficiação/construção do restabelecimento viário pelo lado esquerdo da linha entre a zona da passagem de nível ao km 78+662 e a EN 108-2, que irá permitir a reclassificação a uso exclusivo de peões das passagens de nível ao km 78+537 e 78+62, na Linha do Douro 0 04/09 6.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 20114/2009 Programa de Investimentos Estruturante na Marinha de Comércio - atribuição de subsídios aos armadores nacionais - IPTM - PIDDAC 2009 0 04/09 6.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15553/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a DRMTLVT/ Núcleo de Condutores - licenciatura em Direito 0 04/09 6.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15554/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Licenciatura em Engenharia Mecânica ou Civil 0 04/09 6.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15555/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Licenciatura em Economia 0 04/09 6.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15556/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a DRMTLVT/Núcleo de Actividades de Transporte - Licenciatura em Direito 0 04/09 6.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15557/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a DRMTLVT/Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações - licenciatura em Direito 0 04/09 6.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15558/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a DRMTLVT/Núcleo de Condutores - licenciatura em Engenharia Mecânica ou Civil 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 15559/2009 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 15560/2009 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 15561/2009 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15562/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15563/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15564/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15565/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15566/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga, Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15567/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15568/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/09 6.ª link
172 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 15569/2009 Conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 04/09 6.ª link
172 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 15570/2009 Conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 04/09 6.ª link
172 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 15571/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 04/09 6.ª link
172 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 15572/2009 Conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 04/09 6.ª link
172 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 15573/2009 Conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 04/09 6.ª link
172 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 15574/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15575/2009 Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - medicina interna 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15576/2009 Abertura do concurso para ingresso no internato médico, em 2010 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 282/2009 Extracto de contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 15577/2009 Regresso ao serviço da assistente graduada de medicina física e de reabilitação, Maria Armanda Leite Pinto, após licença sem vencimento 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 15578/2009 Regresso ao serviço do assistente graduado de medicina física e de reabilitação, Pedro Herculano de Almeida Fernandes, após licença sem vencimento 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2525/2009 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias, de Pedro Herculano de Almeida Fernandes 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2526/2009 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias, de Maria Armanda Leite Pinto 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15579/2009 Acumulação de funções do enfermeiro Paulo Barroqueiro Serra 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Declaração de Rectificação n.º 2223/2009 Rectifica o despacho n.º 19255/2009, de 6 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amadeo Souza-Cardoso Aviso n.º 15580/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial), para assistente operacional 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 15581/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo certo e tempo parcial) para assistente operacional 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 15582/2009 Procedimento concursal de recrutamento de 14 postos de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo certo a tempo parcial) 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 20115/2009 Homologação de docentes 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Aviso n.º 15583/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009) para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 15584/2009 Procedimento concursal comum para assistentes operacionais 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Aviso n.º 15585/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Despacho n.º 20116/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 20117/2009 Tomada de posse da subdirectora da Escola Secundária Francisco de Holanda 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 20118/2009 Tomada de posse das adjuntas do director da Escola Secundária Francisco de Holanda 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Despacho (Extracto) n.º 20119/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas do director da Escola Secundária de Garcia de Orta 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 15586/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por tempo parcial 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 15587/2009 Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada - publicitação da lista final de ordenação do procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho em RCT em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 15588/2009 Publicitação da lista final de ordenação do procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho em RCT em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 20120/2009 Mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 15589/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, suplemento, de 22 de Julho de 2009 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 15590/2009 Concurso para contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 15591/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 15592/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 15593/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Louvor n.º 589/2009 Louva os assistentes operacionais 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Louvor n.º 590/2009 Louvor da presidente do conselho executivo às vice-presidentes 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Louvor n.º 591/2009 Louvor das vice-presidentes do conselho executivo à presidente do conselho executivo, professora Lúcia Iolanda Moreira Sousa Monteiro 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Louvor n.º 592/2009 Louvor a assessor 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Louvor n.º 593/2009 Louvor aos funcionários dos serviços administrativos 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Declaração de Rectificação n.º 2224/2009 Rectificação do aviso n.º 15140/2009 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20121/2009 Mobilidade de António Manuel Lopes 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20122/2009 Mobilidade de Adelino Daniel Almeida 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20123/2009 Mobilidade de Joel Fernando Santos Rodrigues 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 15594/2009 Nomeação do professor bibliotecário José Manuel de Oliveira Lourenço 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 20124/2009 Mobilidade interna 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 20125/2009 Nomeação do encarregado de coordenação do pessoal auxiliar 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 20126/2009 Nomeação da Subdirectora como membro do Conselho Administrativo 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 20127/2009 Nomeação dos Adjuntos da Directora 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 20128/2009 Nomeação da subdirectora 0 04/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 15595/2009 Torna público que pretende contratar dois assistentes operacionais para serviços de limpeza 0 04/09 6.ª link
172 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 426/2009 Não conhece, por falta de reclamação prévia, do recurso de decisão que rejeitou a lista de candidaturas do PPV - Portugal Pro Vida às eleições legislativas no círculo eleitoral de Évora, por extemporaneidade 0 04/09 6.ª link
172 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 6724/2009 Processo n.º 242/07.8TBARC-E - prestação de contas 0 04/09 6.ª link
172 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 6725/2009 Prestação de contas - processo n.º 1904/08.8TBBCL-E 0 04/09 6.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 6726/2009 Encerramento da insolvência n.º 254/09.7TBBJA - Reinaldo José Marques Castilho, Lda. 0 04/09 6.ª link
172 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6727/2009 Publicidade do encerramento do processo por insuficiência de bens da massa insolvente, processo n.º 9436/06.2TBBRG 0 04/09 6.ª link
172 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6728/2009 Notificação da devedora e dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência, processo n.º 2624/07.6TBBRg-G 0 04/09 6.ª link
172 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6729/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1159/09.7TBFAF 0 04/09 6.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6730/2009 Insolvência n.º 363/09.2TBFLG 0 04/09 6.ª link
172 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6731/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo n.º 3458/09.9TBFUN 0 04/09 6.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6732/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2639/09.0TBGMR 0 04/09 6.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6733/2009 Encerramento - artigos 230.º e 232.º do CIRE - processo n.º 2363/09.3TBGMR 0 04/09 6.ª link
172 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6734/2009 Prestação de contas pelo administrador de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1803/06.8TBGMR-G - insolvente: Francisco Assis Gonçalves 0 04/09 6.ª link
172 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6735/2009 Assembleia de credores da insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1809/09.5TBGMR - insolvente: Cardotextil, Lda. 0 04/09 6.ª link
172 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6736/2009 Sentença de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 3523/08.0TBGMR 0 04/09 6.ª link
172 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6737/2009 Publicidade de encerramento do processo n.º 1192/09.9TBGMR - artigo 232.º do CIRE 0 04/09 6.ª link
172 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6738/2009 Publicidade de encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 1597/09.5TBGMR 0 04/09 6.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6739/2009 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 430/06.4TYLSB 0 04/09 6.ª link
172 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6740/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1081/08.4TYLSB 0 04/09 6.ª link
172 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6741/2009 Insolvência - processo n.º 1048/08.2TBOAZ 0 04/09 6.ª link
172 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 6742/2009 Anúncio de insolvência - homologação de plano de recuperação, processo n.º 122/08.0TBORQ 0 04/09 6.ª link
172 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6743/2009 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1272/09.0TBPRD 0 04/09 6.ª link
172 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6744/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1119/09.8TJPRT 0 04/09 6.ª link
172 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6745/2009 Processo n.º 1180/09.5TJPRT 0 04/09 6.ª link
172 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6746/2009 Processo de insolvência n.º 545/09.7TBRMR 0 04/09 6.ª link
172 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6747/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3974/09.2TBVFR 0 04/09 6.ª link
172 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6748/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3853/09.3TBVFR 0 04/09 6.ª link
172 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6749/2009 Publicidade da convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3896/09.7TBVFR em que é insolvente Joaquim Gomes da costa, Herdeiros, Lda. 0 04/09 6.ª link
172 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6750/2009 Publicidade do despacho declarativo da exoneração do passivo restante do devedor, proferido no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 135/09.4TBSJM 0 04/09 6.ª link
172 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 6751/2009 Convocação da assembleia de credores na insolvência n.º 194/09.TBVLN 0 04/09 6.ª link
172 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6752/2009 Declaração de insolvência de RVC - Rolamentos de Viana do Castelo, Lda. processo n.º 1761/09.7TBVCt 0 04/09 6.ª link
172 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6753/2009 Insolvência n.º 2848/08.9TJVNF 0 04/09 6.ª link
172 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6754/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1779/09.0TJVNF 0 04/09 6.ª link
172 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6755/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2762/07.5TJVNF 0 04/09 6.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6756/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 540/09.6TYVNG (insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 04/09 6.ª link
172 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6757/2009 Processo n.º 629/06.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 04/09 6.ª link
172 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso (Extracto) n.º 15596/2009 Anula o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5978/2009 0 04/09 6.ª link
172 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso (Extracto) n.º 15597/2009 Procedimento concursal comum - contratação a termo resolutivo certo de técnico superior na área das ciências sociais 0 04/09 6.ª link
172 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20129/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do professor auxiliar, Doutor Jorge António de Carvalho Sousa Valadares 0 04/09 6.ª link
172 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20130/2009 Equiparação a bolseiro fora do país da professora auxiliar da Doutora Ana Paula Beja Horta 0 04/09 6.ª link
172 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20131/2009 Equiparação a bolseiro fora do país da professora associada da Universidade Aberta, Doutora Maria Manuela Costa Malheiro Dias Aurélio Ferreira 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20132/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em «Investigação Biomédica» da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20133/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Astrofísica e Instrumentação para o Espaço da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20134/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre "Antropologia Social e Cultural" da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20135/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química Forense da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20136/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Software da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20137/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia Médica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Coimbra Edital n.º 940/2009 Concurso documental para o provimento de uma vaga de professor associado do 8.º grupo, subgrupo Ortopedia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Coimbra Edital n.º 941/2009 Concurso documental para o provimento de uma vaga de professor associado do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Coimbra Edital n.º 942/2009 Concurso documental para o provimento de uma vaga de professor associado para o Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 20138/2009 Exoneração de Bruno Marques 0 04/09 6.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20139/2009 Isabel Cristina da Costa e Silva - autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico 0 04/09 6.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20140/2009 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do docente Mário Jorge Pereira de Almeida Carvalho 0 04/09 6.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20141/2009 Equiparação a bolseiro de longa duração, sem vencimento, ao Doutor Paulo Jorge Valente Garcia, pelo período de 14 meses, com início em 1 de Julho de 2009 0 04/09 6.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20142/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento, como assistente convidada, a Ana Maria Peixoto Naia 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 20143/2009 Equiparação a bolseiro concedida à docente Cristiana Maria Paskiewicz 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 20144/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao docente Paulo Alexandre Salgado 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 20145/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20146/2009 Equiparação a bolseiro concedida a vários docentes 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20147/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao docente Xosé Xerardo Perez 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20148/2009 Equiparação a bolseira concedida à docente Maria Luísa Morgado 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20149/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20150/2009 Equiparação a bolseiro concedida a vários docentes 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20151/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao docente José Manuel Xavier 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20152/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao docente José Manuel Lourenço 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20153/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao docente Carlos Alberto Viegas 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20154/2009 Equiparação a bolseiro concedida à docente Maria Manuela Matos 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 20155/2009 Equiparação a bolseiro do docente Victor Filipe 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20156/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20157/2009 Equiparação a bolseiro concedida a vários docentes 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20158/2009 Equiparação a bolseiro concedida a vários docentes 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20159/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao docente Pedro Jorge Nobre 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20160/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao docente Frederico Rodrigues 0 04/09 6.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 20161/2009 Nomeação de um professor-adjunto 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 20162/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico da Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto em associação com a Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2225/2009 Rectifica o edital n.º 903/2009, referente ao concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto para ESTSC, deste Instituto, na área científica da Estatística 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 20163/2009 Ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Educação para a Saúde, na Escola Superior de Educação e na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20164/2009 Delegação de competências para a consignação da obra de execução da ii fase do edíficio pedagógico da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 20165/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Ensino Precoce do Inglês 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 943/2009 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor adjunto do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto, Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Engenharia Química, área disciplinar de Tecnologia Química 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 944/2009 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do quadro do Instituto Superior de Engenharia do Porto, área científica de Engenharia Química, aberto pelo edital n.º 929/2009 (2.ª série) 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 945/2009 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor coordenador do quadro do Instituto Superior de Engenharia, na área científica de Matemática, grupo de disciplinas de Álgebra e Análise 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 946/2009 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor coordenador do quadro do Instituto Superior de Engenharia do Porto, área científica de Engenharia Informática, aberto pelo Edital n.º 694/2009 (2.ª série) 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 947/2009 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do quadro do Instituto Superior de Engenharia do Porto, área científica de Engenharia Química, grupo de disciplinas de Tecnologia Química, aberto pelo edital n.º 693/2009 (2.ª série) 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 948/2009 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do quadro do Instituto Superior de Engenharia do Porto, área científica de Engenharia Geotécnica 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 949/2009 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de Professor Coordenador do quadro do Instituto Superior de Engenharia do Porto, área científica de Engenharia Electrotécnica, aberto pelo Edital n.º 699/2009 (2.ª série) 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 950/2009 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do quadro do Instituto Superior de Engenharia do Porto, área científica de Engenharia Civil, grupo de disciplinas de Gestão de Obras, aberto pelo edital n.º 697/2009 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 951/2009 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do quadro do Instituto Superior de Engenharia do Porto, área científica de Engenharia Mecânica, grupo de disciplinas de Construções Mecânicas, aberto pelo edital n.º 698/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009 0 04/09 6.ª link
172 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 15598/2009 Cessação de funções por aposentação da trabalhadora Maria Helena da Piedade Faria 0 04/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2527/2009 Concede licença sem remuneração a Paulo Jorge Pereira Alves 0 04/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2528/2009 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas com enfermeiros especialistas 0 04/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2529/2009 Autoriza a celebração de contratos de trabalho e funções públicas com enfermeiros especialistas 0 04/09 6.ª link
172 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2530/2009 Nomeação em comissão de serviço para exercer as funções de director do serviço de imunohemoterapia, com efeitos a 1 de Julho de 2009 - Dr. Francisco José Batista Ferro 0 04/09 6.ª link
172 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2531/2009 Homologação da acta de avaliação curricular para a categoria de assistente graduado de psiquiatria - Dr. António Palma Góis 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2532/2009 Renovação de licença sem vencimento de Helena Maria Loureiro de Vasconcelos a partir de 1 de Maio de 2008 0 04/09 6.ª link
172 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2533/2009 Renovação de licença sem vencimento de José Augusto Morgado Figueiredo Silva a partir de 17 de Junho de 2009 0 04/09 6.ª link
172 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 20166/2009 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/09 6.ª link
172 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 20167/2009 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/09 6.ª link
172 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 20168/2009 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/09 6.ª link
172 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 20169/2009 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/09 6.ª link
172 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 20170/2009 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/09 6.ª link
172 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 20171/2009 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/09 6.ª link
172 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 20172/2009 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/09 6.ª link
172 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 20173/2009 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/09 6.ª link
172 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 20174/2009 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/09 6.ª link
172 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 20175/2009 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/09 6.ª link
172 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 20176/2009 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/09 6.ª link
172 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 20177/2009 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/09 6.ª link
172 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 20178/2009 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/09 6.ª link
172 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio n.º 6758/2009 Delibera a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo aprovar a integração do Município de Sousel, bem como a alteração dos seus Estatutos, na parte relativa aos artigos 1.º e 13.º 0 04/09 6.ª link
172 Comunidade Intermunicipal das Beiras - COMURBEIRAS Aviso n.º 15599/2009 Abertura de procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para recrutamento de um técnico superior na área de gestão 0 04/09 6.ª link
172 Município de Águeda Aviso n.º 15600/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (licenciatura em Arqueologia) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 04/09 6.ª link
172 Município de Águeda Aviso n.º 15601/2009 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior (Educação Física e Desporto) Projecto 60 Mais 0 04/09 6.ª link
172 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 15602/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (condução e operação de viaturas municipais - transportes colectivos), na modalidade de contrato a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final 0 04/09 6.ª link
172 Município de Almada Aviso n.º 15603/2009 Abertura de 6 procedimentos concursais comuns para Contrato por Tempo Indeterminado 0 04/09 6.ª link
172 Município de Almodôvar Aviso n.º 15604/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular 0 04/09 6.ª link
172 Município de Alvito Deliberação (Extracto) n.º 2534/2009 Alteração do preço base e prazo de apresentação das propostas 0 04/09 6.ª link
172 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 15605/2009 Mobilidade interna - Dalila Maria Gomes Teixeira Cardoso Abreu 0 04/09 6.ª link
172 Município de Cascais Declaração de Rectificação n.º 2226/2009 Rectifica o aviso n.º 14 826/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 0 04/09 6.ª link
172 Município de Cascais Declaração de Rectificação n.º 2227/2009 Rectifica o aviso n.º 14 826/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 0 04/09 6.ª link
172 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 15606/2009 Lista de classificação final do procedimento concursal para três técnicos superiores com licenciatura na área de Educação Física 0 04/09 6.ª link
172 Município de Celorico de Basto Declaração de Rectificação n.º 2228/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 9120/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2009 0 04/09 6.ª link
172 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 15607/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para o preenchimento de dois postos de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, da área de sociologia 0 04/09 6.ª link
172 Município da Figueira da Foz Deliberação n.º 2535/2009 Aprovação de abertura do procedimento para construção de centro escolar de São Julião, Tavarede 0 04/09 6.ª link
172 Município de Guimarães Aviso n.º 15608/2009 Discussão pública do pedido de alteração para o lote 48, alvará de loteamento n.º 69/93, sito no lugar de Santo Amaro, freguesia de Candoso S. Tiago 0 04/09 6.ª link
172 Município de Guimarães Aviso n.º 15609/2009 Discussão pública do pedido de alteração à fracção A do lote 25, alvará de loteamento n.º 46/98, sito no lugar do Assento, freguesia de Brito, em nome de Manuel Lopes de Campos 0 04/09 6.ª link
172 Município de Lamego Aviso n.º 15610/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo, assistente operacional 0 04/09 6.ª link
172 Município de Lisboa Aviso n.º 15611/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de diversas categorias 0 04/09 6.ª link
172 Município de Lisboa Aviso n.º 15612/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de diversas categorias 0 04/09 6.ª link
172 Município de Lisboa Aviso n.º 15613/2009 Equiparação a bolseiro de Ilda Teresa de Castro Ferreira 0 04/09 6.ª link
172 Município de Lisboa Aviso n.º 15614/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de diversas categorias 0 04/09 6.ª link
172 Município de Lisboa Aviso n.º 15615/2009 Celebração de quatro contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para técnico superior de 2.ª classe 0 04/09 6.ª link
172 Município de Lisboa Aviso n.º 15616/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como assistente administrativo 0 04/09 6.ª link
172 Município de Lisboa Aviso n.º 15617/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de diversas categorias 0 04/09 6.ª link
172 Município de Lisboa Aviso n.º 15618/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de diversas categorias 0 04/09 6.ª link
172 Município de Lisboa Aviso n.º 15619/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de diversas categorias 0 04/09 6.ª link
172 Município de Loures Aviso n.º 15620/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares para coordenador da carreira técnico-profissional 0 04/09 6.ª link
172 Município de Mafra Aviso n.º 15621/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 04/09 6.ª link
172 Município de Ourém Aviso n.º 15622/2009 Aprovação do Plano de Pormenor da Av. papa João XXIII - Fátima 0 04/09 6.ª link
172 Município de Redondo Aviso n.º 15623/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, contrato de trabalho em funções publicas por tempo determinado 0 04/09 6.ª link
172 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15624/2009 Constituição de uma bolsa de recrutamento para a contratação por tempo determinado de professores para as AEC 0 04/09 6.ª link
172 Município de Torres Novas Aviso n.º 15625/2009 Procedimento concursal para contratação de dois técnicos superiores da área de Ciências da Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 04/09 6.ª link
172 Município de Valença Aviso n.º 15626/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Técnico-Superior - Área de Psicologia 0 04/09 6.ª link
172 Município de Valpaços Aviso n.º 15627/2009 Discussão pública sobre a alteração ao alvará de loteamento n.º 10/93, pertencente a Construções Pessoa & Filho, Lda., que incide sobre o prédio sito no lugar de Calheias e Ramalho, na localidade e freguesia de Valpaços 0 04/09 6.ª link
172 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15628/2009 Nomeação de António de Oliveira Barros no cargo de chefe de Divisão de Energias e Telecomunicações 0 04/09 6.ª link
172 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15629/2009 Nomeação de Cláudia Margarida Rocha de Magalhães no cargo de chefe de Divisão de Acção Social 0 04/09 6.ª link
172 Município de Vila do Conde Aviso n.º 15630/2009 Lista unitária de ordenação final 0 04/09 6.ª link
172 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 20179/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade Lusófona do Porto 0 04/09 6.ª link
172 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 15631/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Prótese Dentária da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 04/09 6.ª link
172 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 15632/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação ao Processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia 0 04/09 6.ª link
172 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 15633/2009 Publicação da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em «Envelhecimento - Promoção da Saúde/Prevenção da Doença», na Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 04/09 6.ª link
172 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Despacho n.º 20180/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 04/09 6.ª link
172 Fundação Bissaya Barreto Aviso n.º 15634/2009 Estatutos do Instituto Superior Bissaya Barreto 0 04/09 6.ª link
172 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Despacho n.º 20181/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão Hoteleira do Instituto Superior de Ciências da Administração 0 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 15635/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de director do Departamento de Programas 0 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 15636/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de director do Departamento de Associativismo 0 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 15637/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de director do Departamento Informação Comunicação e Relações Internacionais 0 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 15638/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de chefe de divisão do Gabinete de Aprovisionamento e Património 0 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 15639/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de chefe de divisão do Gabinete Jurídico 0 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 15640/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de director regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 15641/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de director regional do Centro 0 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 15642/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de director regional do Algarve 0 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 15643/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de director regional do Alentejo 0 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 15644/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de director do Departamento de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais 0 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 15645/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão Financeira 0 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 15646/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de chefe de divisão do Gabinete de Recursos Humanos e Apoio aos Objectores de Consciência 0 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 15647/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de Subdirector Regional do Centro 0 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 15648/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de Subdirector Regional do Norte 0 04/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 15649/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de Director Regional do Norte 0 04/09 6.ª link
172 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 15650/2009 Abertura de procedimento concursal para director do Projecto Municipal de Planeamento e Controlo, Estudos Económicos e Estatística 0 04/09 6.ª link
172 Município de Loures Aviso n.º 15651/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Transportes e Oficinas 0 04/09 6.ª link
172 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20181-A/2009 Desafectação do domínio público ferroviário da parcela de terreno delimitada, com a área total de 21 535 m2, situada na freguesia de Lagos, São Sebastião, concelho de Lagos 0 04/09 6.ª 172S
172 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 4264/2009 Construção do Polidesportivo de Arcozelo das Maias 0 04/09 6.ª CP
172 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 4257/2009 Requalificação e Recuperação do Centro Histórico de Santiago do Cacém 0 04/09 6.ª CP
172 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 4265/2009 Construção do Polidesportivo de Ribeiradio 0 04/09 6.ª CP
172 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 704/2009 Parque para a Juventude/Radical - Skate Park 0 04/09 6.ª CP
172 Município de Oleiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 616/2009 Zona Envolvente à Estalagem de Santa Margarida 0 04/09 6.ª CP
172 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 4266/2009 Empreitada de Construção do Cemitério do Almograve. 0 04/09 6.ª CP
172 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4267/2009 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito nos jardins de Campolide, pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos. - Proc. 67/DMSC-DA/09 0 04/09 6.ª CP
172 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4258/2009 Material de Cateterismo de Intervenção para UHCI Processo nº 02/2010 0 04/09 6.ª CP
172 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 4268/2009 Construção da conduta adutora à Aldeia dos Elvas, remodelação da rede de águas e construção de reservatório 0 04/09 6.ª CP
172 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4269/2009 Empreitada de Construção de Espaço de Recreio e Lazer no Bairro Belo Horizonte - São João da Talha 0 04/09 6.ª CP
172 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4259/2009 Aquisição de Artigos do Uniforme de Campanha FAP 0 04/09 6.ª CP
172 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 4260/2009 Concurso Público Internacional 05/2009 0 04/09 6.ª CP
172 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4270/2009 Prestação de Serviços de Alimentação para o Hospital de Faro, EPE 0 04/09 6.ª CP
172 Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Anúncio de procedimento n.º 4271/2009 Concurso Público n.º 1/2010 - Aquisição de serviços de limpeza corrente de edifícios para as instalações dos serviços centrais e serviços desconcentrados da DGAIEC 0 04/09 6.ª CP
172 Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4272/2009 Aquisição de Serviços para realização de auditorias técnico-cientificas ás Federações Desportivas e outras entidades. 0 04/09 6.ª CP
172 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 4261/2009 SAN - Storage Area Network 0 04/09 6.ª CP
172 Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4262/2009 Elaboração da Avaliação Ambiental do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas integradas na Região Hidrográfica 6 e da Avaliação Ambiental do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas integradas na Região Hidrográfica 7 0 04/09 6.ª CP
172 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4263/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza Interior no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa 0 04/09 6.ª CP
172 Empresa Geral do Fomento, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 617/2009 ALGAR, S.A. - Fornecimento de Viaturas para Recolha Selectiva de Resíduos Sólidos e de Viatura com Sistema Combinado Limpa Fossas 0 04/09 6.ª CP
172 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4273/2009 Concurso Público para fornecimento e montagem de armários metálicos com cacifos (alunos) para as diversas Escolas Básicas da Área da Direcção Regional de Educação do Centro - REAP MOB 1 - 2009. 0 04/09 6.ª CP
172 Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 705/2009 Contrato de aquisição de serviços para a elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Gestão das Regiões Hidrográficas do Norte 0 04/09 6.ª CP
172 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 706/2009 Exploração e Manutenção dos Sistemas Elevatórios, de Tratamento, de Transferência e Destino Final de Águas Residuais da Zona Oeste da Madeira. 0 04/09 6.ª CP
172 Parque EXPO 98, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4274/2009 Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada de Telheiras 0 04/09 6.ª CP
172 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 4275/2009 Ampliação e Beneficiação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos. 0 04/09 6.ª CP
172 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4276/2009 Concurso publico para aquisição de barricas em madeira de carvalho e de suportes para barricas 0 04/09 6.ª CP
172 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de concurso urgente n.º 410/2009 Concurso Publico Urgente Nº 100033/2009 0 04/09 6.ª CP
172 Águas do Ave, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 707/2009 AA 19.0.09 - Ligação às Redes de Distribuição do Concelho de Fafe (Fase 4) 0 04/09 6.ª CP
172 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 708/2009 BENEFICIAÇÃO DO CM 1176 - ALCOROCHEL - CHARNECA DE ALCOROCHEL 0 04/09 6.ª CP
172 Águas do Ave, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 709/2009 AR 57.0.09 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCEPTORES DO RIO CÁVADO E RIO HOMEM (1.ª Fase) (FD 12) 0 04/09 6.ª CP
172 Direcção Regional para Administração Pública do Porto Santo Anúncio de procedimento n.º 4277/2009 Aquisição de equipamentos, serviços de instalação, de configuração, de manutenção e de assistência técnica com vista à implementação de uma infra-estrutura activa de rede cablada e sem fios, com controlo de admissão, com comunicações unificadas de voz e dados, serviços colaborativos e telepresença, no âmbito do projecto electronicgovernment@e-island.RAM 0 04/09 6.ª CP
172 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4278/2009 "Fornecimento de 263.000 Toneladas de Balastro Tipo II" (eContratos n.º 5010000581) 0 04/09 6.ª CP
172 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4279/2009 Prestação de Serviços para a "Materialização e cálculo de poligonal de apoio e levantamento coordenado da via" - Ramal da Figueira da Foz e Linha do Vouga (econtrato 5010000919) 0 04/09 6.ª CP
172 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 618/2009 Concurso Publico Internacional nº 0092/2009 0 04/09 6.ª CP
172 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4280/2009 REMODELAÇÃO DO PAVIMENTO DO HANGAR DO P3 NA BA11 - BEJA 0 04/09 6.ª CP
172 Município de Sousel Anúncio de Concurso n.º 372/2009 0 0 04/09 6.ª CP
172 Município de Sousel Anúncio de Concurso n.º 373/2009 0 0 04/09 6.ª CP
172 Município de Sousel Anúncio de Concurso n.º 374/2009 0 0 04/09 6.ª CP