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Diário da República 17/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
017 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto como Embaixador de Portugal na Namíbia 001 26/01 2.ª link
017 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 2/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara como Embaixador de Portugal na Zâmbia 001 26/01 2.ª link
017 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga como Embaixador de Portugal em Kabul 001 26/01 2.ª link
017 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 3/2009 Rectifica a Lei n.º 3/2009, de 13 de Janeiro, que regula os efeitos jurídicos dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.os 9/2002, de 11 de Fevereiro, e 21/2004, de 5 de Junho 001 26/01 2.ª link
017 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 25/2009 Procede à reorganização judiciária das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, dando concretização ao disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 171.º daLei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ) 001 26/01 2.ª link
017 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 91/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Juntos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias e municípios de Alcochete e Palmela (processo n.º 3218-AFN) 001 26/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 3200/2009 Renova a nomeação, em comissão de serviço, do vice-almirante na situação de reforma José Deolindo Torres Sobral como director-geral do Gabinete Nacional de Segurança 0 26/01 2.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 3201/2009 Nomeia a Comissão Consultiva para as Comemorações do Centenário da República 0 26/01 2.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 3202/2009 Louva Maria Helena da Purificação Santos Matos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 26/01 2.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 3203/2009 - Revogado Fixa a lista das modalidades desportivas colectivas e das individuais 0 26/01 2.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 14/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Dezembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 26/01 2.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3204/2009 Nomeação de Francisco Gonçalo Nunes André para o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 26/01 2.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3205/2009 Autorização da concessão de licença sem vencimento de longa duração do assistente administrativo Rui Manuel Almeida 0 26/01 2.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3206/2009 Autorização da transferência para o quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da técnica profissional principal Teresa Maria Moreira 0 26/01 2.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3207/2009 Autorização da acumulação de funções públicas com a actividade docente da assessora Maria Adelaide Franco 0 26/01 2.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3208/2009 Nomeação, precedendo concurso, de Patrícia Pacheco de Faria Veiga da Fonseca na categoria de técnica principal 0 26/01 2.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3209/2009 Nomeação, precedendo concurso, de Sara Gabriela Raimundo dos Santos na categoria de assessor 0 26/01 2.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3210/2009 Nomeação, precedendo concurso, de Maria Fernanda Lopes Catarino de Carvalho na categoria de assessor 0 26/01 2.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3211/2009 Nomeação, precedendo concurso, de Ludovina Teresa Bastos Caldeira na categoria de assistente administrativo especialista 0 26/01 2.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3212/2009 Nomeação de Cecília Maria Antunes Luís Sanches, na sequência de dispensa de estágio, na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 26/01 2.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3213/2009 Nomeação, precedendo concurso, de três técnicos superiores principais do quadro de pessoal do ex-ICP 0 26/01 2.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3214/2009 Nomeação, precedendo concurso, de três assessores do quadro de pessoal do ex-ICP 0 26/01 2.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 3215/2009 Despacho de subdelegação de poderes no director de serviços da Direcção de Serviços de Gestão 0 26/01 2.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 3216/2009 Subdelegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos 0 26/01 2.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 203/2009 Rectifica o despacho n.º 28 507/2008, de 24 de Outubro 0 26/01 2.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3217/2009 Concessão de licença extraordinária a Judite da Conceição Jesus Augusto 0 26/01 2.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3218/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Alfredo Jorge Ferreira Filipe 0 26/01 2.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 3219/2009 Nomeação como técnica superior da DPATTI, do mapa de pessoal dos SSAP, de Lia Isabel Coelho Ribeiro 0 26/01 2.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 3220/2009 Nomeação como técnica superior da DAS do mapa de pessoal dos SSAP de Natacha Luísa de Faria Camacho Silva Castro 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 2270/2009 Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de oficial, classe de técnico superior naval 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 3221/2009 Subdelegação de competências no coronel de infantaria José da Silva Ferreira Loureiro 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 3222/2009 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando Operacional 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 3223/2009 Subdelegação de competências no comandante da 2.ª OMLT, tenente-coronel de artilharia Luís Miguel Green Dias Henriques 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3224/2009 Revogação do despacho n.º 28 159/2007, de subdelegação de competências no director de Formação do Comando da Instrução e Doutrina 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3225/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ OPCART 035300-A, Vítor Manuel Monteiro Alfacinha 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3226/2009 Passagem à situação de reserva do SCH ABST 029471-D, Carlos Leonel Rodrigues Nunes 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3227/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ABST 029410-B, Amílcar de Jesus Póvoa 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3228/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 033884-C, António Carlos Oliveira Pedreira de Brito 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3229/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 041939-H, Mário Rui de Oliveira Coelho 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3230/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 043568-G, Octávio Manuel Duarte Alexandre 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3231/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR MMA 037621-D, José Manuel da Graça Pedrosa 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3232/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA 007049-B, Fernando José dos Ramos Gonçalves 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3233/2009 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 034625-L, José Augusto Soares Lopes 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3234/2009 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 029150-B, João Paulo Rodrigues Gaudêncio 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3235/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 041982-G, Henrique Manuel de Jesus António 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3236/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 034724-J, Carlos Manuel Ramos Gonçalves Pedro 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3237/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037623-L, Francisco Bernardo da Silva 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3238/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MELIAV 036692-H, Nélson João Jesus Simões 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3239/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET 047976-E, José Fernando Nobre da Silva 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3240/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR OPSAS 036628-F, Carlos Manuel Soares Alecrim 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3241/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 036668-E, José Adriano Filipe Taurino dos Santos 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3242/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA 036674-K, Vítor Ludgero Santos Freitas 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3243/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 036709-F, Pedro Alexandre Caleço Valente Caldeira 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3244/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET 047968-D, Luís António Pires Tomé 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3245/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 035826-G, José Manuel Lima Moreira 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 3246/2009 Cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna do inspector-adjunto do SEF Pedro Bruno Garcia Luís 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 204/2009 Rectifica o despacho n.º 390/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 205/2009 Rectifica o despacho n.º 388/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3247/2009 Passagem à situação de licença extraordinária por 20 anos de Rui Manuel de Sá Rodrigues Pimentel 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Conselho Administrativo Listagem n.º 17/2009 Lista das adjudicações de obras públicas lançadas pelo Conselho Administrativo do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, durante o ano de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Despacho (Extracto) n.º 3248/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP José Duarte Angélica Ornelas 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Despacho (Extracto) n.º 3249/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Rui Jorge de Carvalho Covas 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Despacho (Extracto) n.º 3250/2009 Notificação de acusação ao agente principal aposentado da PSP José Miguel Martins Luís 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Despacho (Extracto) n.º 3251/2009 Aplicação da pena de demissão à assistente administrativa principal Maria Madalena das Neves Paixão Marques 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Despacho n.º 3252/2009 Delegação de competências da governadora civil do distrito de Lisboa na secretária do Governo Civil 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 45/2009 Louvor da governadora civil à secretária do Governo Civil no momento de cessação de funções 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Despacho n.º 3253/2009 Subdelegação de competências para ajuramentar guardas de recursos florestais 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Despacho n.º 3254/2009 Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Santarém para ajuramentar guardas de recursos florestais 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Mapa n.º 2/2009 Mapa de subsídios 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 206/2009 Rectifica o aviso n.º 7394/2007 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 207/2009 Rectifica o aviso n.º 17575/2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 208/2009 Rectifica o aviso n.º 12 254/2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 209/2009 Rectifica o aviso n.º 12 225/2006 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 210/2009 Rectifica o aviso n.º 14 596/2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 211/2009 Rectifica o aviso n.º 12245/2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3255/2009 Transferência da técnica profissional de 1.ª classe Cláudia Sofia Monteiro Ribeiro Gomes para o quadro da Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 3256/2009 Regresso de licença sem vencimento por um ano da inspectora Sandra Maria Ribeiro Marques Lafuente de Oliveira em 1 de Fevereiro de 2009 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3257/2009 Nomeação do licenciado Guilherme Cesário Lagido Domingos para exercer o cargo de director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3258/2009 Nomeação do licenciado em Economia Manuel Augusto Soares Machado como secretário técnico do Programa Operacional Regional do Centro 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3259/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do Doutor Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira no cargo de director de serviços do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral da ARH do Algarve 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3260/2009 Reclassificação profissional, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, do técnico de 2.ª classe Marques Palma Afonso 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3261/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado António José Conde Búzio Sampaio Ramos no cargo de chefe da Divisão de Estudos Regionais 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 3262/2009 Substituição do presidente da CCDR Algarve, nas ausências e impedimentos 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 3263/2009 Alteração de posicionamentos remuneratórios, em 2008, por opção gestionária 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3264/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado António José dos Santos Lopes de Brito no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3265/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do arquitecto Henrique Manuel Jerónimo Cabeleira, no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Valorização da Paisagem 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3266/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Marco Aurélio de Carvalho Andrade, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Territorial e Qualificação da Cidade 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3267/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Carla Eliane de Jesus Neves das Dores, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3268/2009 Nomeação de Carla Eliane de Jesus Neves das Dores, na categoria de assessora principal do quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 3269/2009 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Sandra Isabel Cortinhal Parreira da Silva Duarte no cargo de chefe da Divisão de Administração Geral do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água, I. P. 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 3270/2009 Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro Eduardo Jorge Pinto Ribeiro da Silva no cargo de chefe da Divisão de Segurança de Barragens do Departamento de Obras, Protecção e Segurança do Instituto da Água, I. P. 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 3271/2009 Integração no quadro do ICNB, I. P., da técnica superior de 1.ª classe Ana Maria de Almeida Sampaio, nos termos do n.º 9 do artigo 12.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 3272/2009 Colocação na situação de mobilidade especial por opção voluntária de Domingos Pereira de Moura e do licenciado Fernando Manuel Gomes de Matos 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 3273/2009 Nomeação em regime de substituição da licenciada Carla Isabel de Sousa Pinto 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 3274/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Apoio à Direcção do licenciado José Manuel Aragão Baixinho Cravo 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3275/2009 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.013 de MANPORTO 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3276/2009 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.012 de MANPORTO 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 3277/2009 Registo para o controlo da utilização dos medicamentos veterinários, de prescrição obrigatória, destinados a animais de exploração cujo fim é o consumo humano 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 3278/2009 Transição para as carreiras de inspecção 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 2271/2009 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2009 pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Declaração de Rectificação n.º 212/2009 Rectificação do quadro anexo ao Aviso n.º 1111/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009) relativo à Taxa de Certificação a cobrar em 2009 pela CVR de Lisboa 0 26/01 2.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3279/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão norte - A7/IC5 - Póvoa do Varzim-Famalicão - Sublanço IC1 (Póvoa do Varzim)-EN206-Famalicão 0 26/01 2.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3280/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 2 - Ponte de Falcão - reabilitação e alargamento 0 26/01 2.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3281/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN251 - Pontões sobre a Ribeira de Mota e Matalote - beneficiação e reabilitação 0 26/01 2.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Declaração de Rectificação n.º 213/2009 Rectifica o júri das provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora principal Doutora Teresa Barbosa Eira Leitão de Lobo Ferreira 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 3282/2009 Nomeação do licenciado Luís Alexandre Aparício do Vale para exercer funções de assessor no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 3283/2009 Reinício de funções por tempo indeterminado da assistente administrativa especialista Maria José Dias Carvalho 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 3284/2009 Transferência da técnica superior de 1.ª classe Teresa Maria Saraiva Ramos de Almeida 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 15/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Fundação dos Armazenistas de Mercearia 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 278/2009 Delegação de competências do conselho directivo no director da Unidade de Certificação e Reparação do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPRP) António Pedro Pires 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 279/2009 Delegação de competências do conselho directivo na directora da Unidade de Apoio à Gestão do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPRP), Maria Rosa Gonçalves Ramos 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 3285/2009 Alteração ao anexo do despacho n.º 10 279/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008. Comparticipação de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 3286/2009 Altera o anexo do despacho n.º 10 280/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 - comparticipação - medicamentos opióides, tratamento da dor crónica não oncológica 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 3287/2009 Nomeação definitiva de Frederico Manuel de Castro e Freitas na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira de TDT, área de saúde ambiental, para o Centro de Saúde de Fafe 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 3288/2009 Equiparação a bolseiro dos Enfermeiros Catarina Cerdeira e Luís Fernandes 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 3289/2009 Equiparação a bolseiro da enfermeira Vera Valente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 280/2009 Licença de longa duração da enfermeira especialista Paula Maria Lopes Oliveira Vidigueira 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 281/2009 Nomeação de diversos médicos 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 282/2009 Transferência de Célia Maria Rebouta Mendes para o CS da Mealhada 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 283/2009 Regime de trabalho dedicação exclusiva de 42 horas semanais do assistente graduado CG Vítor Salomé A. Oliveira 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 284/2009 Requisição por um ano da enfermeira graduada Clara Marisa Silva Correia para o CS Estarreja 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3290/2009 Transferência de Maria Rita G. Silva Cruz para CS Santa Maria da Feira 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3291/2009 Nomeação para técnico superior assessor do Serviço Social de Eunice Vera Pires Fresco de Almeida 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3292/2009 Nomeação para técnico superior 1.ª classe de Maria do Rosário M. Costa Oliveira 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3293/2009 Nomeação de Manuela Sofia de Oliveira Martins como técnica superior de 1.ª classe 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3294/2009 Transferência de Teresa de Jesus Soeiro Ferreira Pinto para o CS Santa Maria da Feira 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3295/2009 Nomeação para técnico superior principal de serviço social de Ana Cristina B. Elias 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3296/2009 Nomeação para técnica superior principal de serviço social de Kátia Regina C. Tralhão 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3297/2009 Nomeação para técnico superior assessor de serviço social de Aurora Maria Bessa B. Beleza 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3298/2009 Nomeação para técnico superior principal de serviço social de Cármen Dolores S. Ferreira 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3299/2009 Nomeação para técnico superior principal do serviço social de Conceição Maria O. Bento 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 3300/2009 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Isabel Aguiar de Oliveira, a exercer funções no Centro de Saúde de Almada 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 3301/2009 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Roland Tavares Dias de Sousa, técnico de 2.ª classe - radiologia 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 3302/2009 Nomeação da enfermeira Carla Alexandra Silva 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2272/2009 Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica Paulo Roberto Vidigal Marques 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2273/2009 Renovação do regime de acumulação de funções 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2274/2009 Renovação do regime de acumulação de funções 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2275/2009 Comissão de serviço da chefe de secção Maria Helena Rodrigues Tomás Pais 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2276/2009 Renovação do regime de acumulação de funções 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2277/2009 Renovação do regime de acumulação de funções 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2278/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de enfermeiros especialistas em reabilitação, da carreira de enfermagem 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2279/2009 Acumulação de funções 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2280/2009 Transferência do técnico de informática Francisco José Nogueira Câncio 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3303/2009 Reclassificação profissional de Maria Joaquina Patacho Corneta 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3304/2009 Promoção de João Carlos Fernandes Lopes 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3305/2009 Promoção de Carla Isabel Mesquita Corgas Nobre Paixão Marcelo 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3306/2009 Regresso ao serviço de Anabela Henriques Borges 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 3307/2009 Alteração nas competências definidas para a equipa multidisciplinar de apoio à gestão dos recursos humanos 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Aviso n.º 2281/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 3308/2009 Nomeação de professores titulares 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 3309/2009 Nomeação de professores titulares 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 3310/2009 Nomeação de professores titulares 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 2282/2009 Afixação na sala dos professores da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 2283/2009 Publicação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 3311/2009 Renovações de contratos de serviço docente para 2008-2009 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 3312/2009 Contratos serviço docente celebrados no ano lectivo 2008-2009 (CAP) 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 3313/2009 Nomeação para a categoria de professor titular 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 3314/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 2284/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Guimarães 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 2285/2009 Contratos pessoal docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Aviso n.º 2286/2009 Homologação de contratos administrativos do pessoal docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 2287/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente de 2008/2009 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Aviso n.º 2288/2009 Concurso de director de escola - Escola Secundária com 3.º CEB Martins Sarmento 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 2289/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 2290/2009 Nomeação de professores titulares 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 2291/2009 Contratos docentes 2008-2009 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 2292/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Despacho n.º 3315/2009 Homologação de contratos de serviço docente referente ao ano lectivo 2008/2009 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 2293/2009 Aviso de publicação de listas de contratos administrativos de provimento de serviço docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso n.º 2294/2009 Nomeação dos professores titulares 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 2295/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Valadares 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Despacho n.º 3316/2009 Lista de professores titulares 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2296/2009 Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Aviso n.º 2297/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente (pré-escolar, 1.º ciclo, 2.º ciclo e 3.º ciclo) - Agrupamento de Escolas de Cacia 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Louvor n.º 46/2009 Louvor à docente Maria Isabel Esteves dos Santos Tavares 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Aviso n.º 2298/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora Despacho n.º 3317/2009 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 2299/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 2300/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2008-2009 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 2301/2009 Publicação de nomeação de professores titulares 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Aviso n.º 2302/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 2303/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 2304/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 2305/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Montemor referente a 31 de Dezembro de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 2306/2009 Publicação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2008-2009 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã Aviso n.º 2307/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 2308/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básica da Sé - Guarda Aviso (Extracto) n.º 2309/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Aviso n.º 2310/2009 Publicação da lista da antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 2311/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide Despacho n.º 3318/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Despacho n.º 3319/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2008-2009 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso (Extracto) n.º 2312/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 2313/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Aviso n.º 2314/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Aviso (Extracto) n.º 2315/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Carregado 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 3320/2009 Contratos administrativos de pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio Despacho (Extracto) n.º 3321/2009 Homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo 2008/2009 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Aviso (Extracto) n.º 2316/2009 Antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Aviso (Extracto) n.º 2317/2009 Antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Despacho n.º 3322/2009 Nomeados para a categoria de Professor Titular do Quadro desta Escola, com efeitos a 17 de Novembro de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 2318/2009 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Aviso (Extracto) n.º 2319/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 3323/2009 Nomeação de professores titulares 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Aviso n.º 2320/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Despacho n.º 3324/2009 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 2321/2009 Listas de antiguidade do pessoal não docente, referente a 2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 2322/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Aviso n.º 2323/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 3325/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 3326/2009 Renovação de contratos 2008-2009 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 3327/2009 Homologação de contratos docentes 2008/2009 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 3328/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 3329/2009 Nomeação de professores titulares 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Despacho n.º 3330/2009 Nomeação de professores titulares 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar Despacho (Extracto) n.º 3331/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Despacho (Extracto) n.º 3332/2009 Propostas de transferência de docentes 2006-2007 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 3333/2009 Contratos administrativos de pessoal docente do ano lectivo 2008-2009 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Despacho n.º 3334/2009 Despacho de homologação de contratos docentes 2007-2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 2324/2009 Lista de antiguidade - Agrupamento n.º 3 de Beja 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Despacho n.º 3335/2009 Nomeação de professores titulares - Agrupamento n.º 3 de Beja 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 2325/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Declaração n.º 16/2009 Delegação de competências 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Declaração n.º 17/2009 Delegação de competências 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Declaração n.º 18/2009 Delegação de competências 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Declaração n.º 19/2009 Delegação de competências 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Declaração n.º 20/2009 Delegação de competências 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Despacho n.º 3336/2009 Delegação de competências 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 2326/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 3337/2009 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente - 2008-2009 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 2327/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, relativos ao ano escolar de 2008-2009 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 2328/2009 Despacho de nomeação de docente do quadro de escola para a categoria de professor titular 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. João Lúcio Aviso (Extracto) n.º 2329/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio Despacho n.º 3338/2009 Nomeação de docentes, em comissão de serviço, para o exercício das funções de professor titular - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio Despacho n.º 3339/2009 Nomeação de Samuel da Costa Resina de Almeida, em comissão de serviço, para o exercício das funções de professor titular - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio Despacho n.º 3340/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 3341/2009 Nomeação de professores titulares, precedendo concurso extraordinário 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 2330/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente em 2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional Louvor n.º 47/2009 Louvor a Carlos Alberto Paiva dos Santos Caldas 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional Louvor n.º 48/2009 Louvor a Georges Garcia 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3342/2009 Vanda Maria Sousa da Costa Bechtold, Vanda Cristina Costa Cabrinha Pires, Manuel João Pires Lopes e Maria Isabel Monteiro Torres da Silva Fonseca Monteiro, meteorologistas superiores de 1.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeados definitivamente, na sequência de concurso, meteorologistas superiores principais 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3343/2009 Isabel Cristina Frias Silva Soares, José Eduardo de Melo Coelho Duarte, Emídio José Neves Sancho, João Carlos Pereira Duarte de Sequeira Andrade e Luís Henrique Pereira Branco Serrano, meteorologistas superiores de 1.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeados definitivamente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3344/2009 Maria Fernanda de Lemos Saraiva, meteorologista superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeada definitivamente, na sequência de concurso, meteorologista superior de 1.ª classe 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 3345/2009 Caducidade do concurso para técnico superior principal de arquivo do ex-IAN/TT 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 3346/2009 Caducidade do concurso para um lugar de técnico superior de 1.ª classe, do Arquivo Distrital do Porto 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 3347/2009 Caducidade do concurso para cinco lugares de técnico superior principal do ex-IAN/TT 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 3348/2009 Caducidade do concurso de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe do Arquivo Distrital de Santarém 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 3349/2009 Caducidade do concurso para dois lugares de técnico superior principal do Arquivo Distrital do Porto 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 3350/2009 Caducidade do concurso para 10 lugares de assistente administrativo especialista do ex-IAN/TT 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 3351/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sandra Marina Gomes Faria no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de Divisão) da Divisão de Gestão Financeira e do Património 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 3352/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria João da Cruz Valente no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Modernização Administrativa 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 3353/2009 Exoneração do licenciado Pedro Nuno de Pinho Matos Barbosa do cargo de chefe de divisão de Modernização Administrativa 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Listagem n.º 18/2009 Listagem dos apoios concedidos pela Direcção Regional de Cultura do Algarve no ano de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3354/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional especialista da carreira técnico-profissional de trabalhadora do quadro de pessoal do ex-Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3355/2009 Nomeação definitiva na categoria de assessor principal da carreira de técnico superior de duas trabalhadoras do quadro de pessoal do ex-Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Listagem n.º 19/2009 Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual - Ministério da Cultura, no 2.º semestre do ano de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 3356/2009 Nomeação de secretária pessoal do Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 26/01 2.ª link
017 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 593/2008 Não conhece do objecto do recurso na parte referente à norma que resulta da interpretação do artigo 17.º, n.º 1, alínea c), do regime jurídico da concorrência, aprovado pela Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, e do artigo 42.º, n.º 1, do regime geral das contra-ordenações e coimas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro; não conhece do objecto do recurso na parte referente à norma que resulta da interpretação do artigo 17.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma; não julga inconstitucional a norma que resulta da interpretação do artigo 17.º, n.os 1 e 2, da citada Lei n.º 18/2003, no sentido de conferir competência ao Ministério Público para autorizar buscas à sede e domicílio profissional de pessoas colectivas 0 26/01 2.ª link
017 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 594/2008 Não conhece do recurso na parte relativa à inconstitucionalidade de interpretação dos artigos 4.º do Código do Procedimento Administrativo e 33.º do Decreto-Lei n.º 370/99, de 18 de Setembro; não julga inconstitucional a interpretação dos artigos 100.º e 133.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, no sentido de não ser a audiência prévia elemento essencial do acto administrativo, gerando a sua falta a nulidade deste acto; e não julga inconstitucional a interpretação dos artigos 123.º, n.º 1, alínea d), 124.º, n.º 1, alínea a), e 133.º, n.os 1 e 2, alínea d), do Código do Procedimento Administrativo, no sentido de não ser a fundamentação dos actos administrativos que afectem direitos e interesses legalmente protegidos elemento essencial desses actos e direito fundamental dos cidadãos, cuja violação determina a nulidade de tais actos 0 26/01 2.ª link
017 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 595/2008 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 86.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro (Regime Jurídico das Armas e Munições) 0 26/01 2.ª link
017 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 597/2008 Julga inconstitucional a norma do artigo 26.º, n.º 12, do Código das Expropriações, quando interpretada no sentido de que, para efeitos da sua aplicação, a aptidão edificativa do terreno expropriado não tem de aferir-se pelos elementos objectivos definidos no artigo 25.º, n.º 2, do mesmo Código 0 26/01 2.ª link
017 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3357/2009 Requisição para o Tribunal Constitucional da assistente administrativa especialista Ana Paula de Oliveira Matos Quintela 0 26/01 2.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 629/2009 Aprovação de contas prestadas pela administradora nos autos de processo de insolvência n.º 500/08.4TBAGD do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Águeda 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 630/2009 Apresentação de contas - falência n.º 3015/03.3TBAGD-F/artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 631/2009 Apresentação de contas na insolvência n.º 1953/06.0TBAGD-F 0 26/01 2.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 632/2009 No âmbito dos autos de prestação de contas n.º 1419/07.1TBABF-C são os credores e o falido notificados para no prazo de 5 dias, decorridos que sejam 10 dias dos éditos, que começarão a contar-se da publicação do anúncio, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário 0 26/01 2.ª link
017 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 633/2009 Declaração de insolvência e designação do dia para a assembleia de credores - processo n.º 918082TBALR 0 26/01 2.ª link
017 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 634/2009 Insolvência n.º 245-08.5tbavz 0 26/01 2.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 635/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1086/08.5TBAND 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 636/2009 Insolvência n.º 4223/08.6TBBCL 0 26/01 2.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 637/2009 Processo n.º 357/08.5TBCNT 0 26/01 2.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 638/2009 Complemento de sentença de insolvência, nos autos registados com o n.º 1201/08.9TBCTX, movido a António Manuel Teixeira Franco 0 26/01 2.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 639/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e realização da assembleia de credores no dia 17 de Março de 2009, pelas 14 horas, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3775/08.5TJCBR 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 640/2009 Sentença da insolvência n.º 4310/08.0TJCBR 0 26/01 2.ª link
017 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 641/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 71/08.1TBCCH-E 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 642/2009 Insolvência n.º 560/08.8TBFLG-F (Prestação de Contas) 0 26/01 2.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 643/2009 Publicidade da convocatória para assembleia de credores - Processo n.º 2836/08.5TBFUN 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 644/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de BMN - Exploração de Academia Desportiva, Lda., n.º 44/09.7TBGMR 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 645/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2663/08.0TBGMR 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 646/2009 Insolvência n.º 3911/08.1TBGMR - assembleia de credores para apreciação do relatório 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 647/2009 Insolvência n.º 4838/08.2TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 26/01 2.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 648/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1/09.3TYLSB 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 649/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 1468/08.2TYLSB 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 650/2009 Designação de assembleia de apreciação de relatório - processo n.º 671/07.7TYLSB 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 651/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1469/08-0TYLSB 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 652/2009 Alteração da data da assembleia de credores - processo n.º 167/07.1 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 653/2009 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 1310-08.4TYLSB 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 654/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 1616/05.4TYLSB 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 655/2009 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 97/08.5TYLSB 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 656/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1509/08.3TYLSB 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 657/2009 Publicidade de sentença de insolvência. Processo n.º 889/07.2TYLSB. Insolvente: Pago - Distribuição Alimentar, Lda. 0 26/01 2.ª link
017 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 658/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1182/08.9TYLSB 0 26/01 2.ª link
017 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 659/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1174/08.8TYLSB 0 26/01 2.ª link
017 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 660/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 577/08.2TYLSB 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 661/2009 Processo n.º 6828/08.6TBMTS - despacho inicial exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 0 26/01 2.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 662/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados referente à insolvência n.º 9421/07.7TBMTS, com a faculdade conferida pelo artigo 39.º, n.º 2, alíneas a) e b), do CIRE 0 26/01 2.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 663/2009 Encerramento do processo n.º 2114/08.0TBMTJ 0 26/01 2.ª link
017 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 664/2009 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 924/07.4TBOBR 0 26/01 2.ª link
017 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 665/2009 Declaração de insolvência n.º 4254/08.6TBPRD 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 666/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 724/08.4TYVNG 0 26/01 2.ª link
017 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 667/2009 Declaração da insolvência - processo n.º 608-08.6TBPCV 0 26/01 2.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 668/2009 Declaração de insolvência e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2704/08.0TBPBL, 1.º Juízo 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 669/2009 Processo n.º 1888/08.2 TJPRT 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 670/2009 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 848/07.5TBSCR 0 26/01 2.ª link
017 Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa Anúncio n.º 671/2009 Marcação da data da assembleia de credores - insolvência n.º 28/08.2TBSCG 0 26/01 2.ª link
017 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 672/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6104/08.4TBVFR 0 26/01 2.ª link
017 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 673/2009 Sentença de encerramento da insolvência n.º 3640/08.6TBVFR, em que é insolvente Mesquita & Pereira, Lda. 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 674/2009 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores na insolvência n.º 4634/08.7TBSTS 0 26/01 2.ª link
017 Tribunal da Comarca de São Vicente Anúncio n.º 675/2009 Publicitação (convocatória) da data para a realização de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 46/07.8 TBSVC 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 676/2009 Exoneração do passivo restante de José Filipe Gonçalves Gomes - processo n.º 1813/08.0TBVCT 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 677/2009 Insolvência n.º 1006/08.7TJVNF 0 26/01 2.ª link
017 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 678/2009 Prestação de contas nos autos de falência com o n.º 223-R/2002 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 679/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 29/09.3TBVNG 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 680/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo proferido no processo n.º 29/09.3TBVNG 0 26/01 2.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 681/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 774/08.0TYVNG 0 26/01 2.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 682/2009 Publicidade da sentença de carácter limitado nos autos de insolvência e notificação dos interessados com o n.º 659/08.0TYVNG 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 683/2009 Anúncio processo n.º 812/08.7TYVNG insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 26/01 2.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 684/2009 Processo n.º 740/08.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 685/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 445/08.8TYVNG 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 686/2009 Declaração de insolvência de Manuel Agostinho Pinto Ferreira, número de identificação fiscal 191703575, processo n.º 626/07.1TYVNG 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 687/2009 Declaração de insolvência de FRUTAREAL - Comércio de Frutas, Lda., número de identificação fiscal 507859324 - processo n.º 443/08.1TYVNG 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 688/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de António F. M. Correia, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507644751 - processo n.º 468/08.7TYVNG 0 26/01 2.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 689/2009 Assembleia para apreciação do plano de insolvência de METALOCORONADO - Construções Metálicas, Lda., número de identificação fiscal 506883469, processo n.º 689/07.0TYVNG 0 26/01 2.ª link
017 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 2331/2009 Abertura de concurso para o provimento de dois lugares de juiz na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul e de um lugar de juiz na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte 0 26/01 2.ª link
017 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 2/2009-R Norma Regulamentar n.º 2/2009-R - Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2009 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2332/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Cristina Maria Silva Trindade 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2333/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Rui Miguel Vieira da Silva 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2334/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Sofia Alexandra Santos Moura 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2335/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Sandra Maria Ferreira Vidigal 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2336/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Sandra do Carmo Couquinha Garcia 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2337/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Maria do Rosário Cordeiro Rebelo 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2338/2009 Nomeação na categoria de assistentes administrativas especialistas - Maria Alice Espada Faustino e Patrícia Maria Azevedo Ferreira 0 26/01 2.ª link
017 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 95/2009 A execução da pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia pelo período de 1 (um) ano aplicada ao Sr. Dr. Manuel Lima, inscrito pela Comarca do Porto, portador da cédula profissional n.º 5140P - que não pôde prosseguir a partir de 23 de Setembro de 2008, que foi a data da citação da Ordem dos Advogados para os termos da providência cautelar de suspensão de eficácia de acto administrativo a correr termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, sob o n.º 2006/08.2BEPRT-A, situação que se manteve até dia 5 de Dezembro de 2008, data do trânsito em julgado da decisão do Tribunal Administrativo que indeferiu a supra-referida providência cautelar -, reiniciou-se em 6 de Dezembro de 2008 e termina em 10 de Agosto de 2009 0 26/01 2.ª link
017 Escola Superior de Enfermagem do Porto Declaração de Rectificação n.º 214/2009 Rectificação do Despacho (extracto) n.º 1170/2009, nomeação do funcionário Luís Alexandre de Sousa Oliveira 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 48/2009 Equiparações a bolseiro 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 49/2009 Celebração de contrato com o mestre José Francisco dos Santos Figueira 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3358/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos do Programa Doutoral em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3359/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos do programa doutoral em Psicologia 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3360/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos da licenciatura em Enfermagem 0 26/01 2.ª link
017 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3361/2009 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Manuel Monteiro Pereira 0 26/01 2.ª link
017 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3362/2009 Autorizada a renovação da licença sem vencimento à licenciada Maria Alice Real Sainhas 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3363/2009 Renovação do contrato como assistente convidada da mestre Cláudia Maria Cruz Santos da Faculdade de Direito 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3364/2009 Alteração ao curso de licenciatura em Engenharia Geológica 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3365/2009 Adequação do curso de mestrado em Estudos Históricos Europeus 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3366/2009 Adequação do curso de mestrado em Criações Literárias Contemporâneas 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3367/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Rui Miguel dos Santos Gomes 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3368/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Sandra Luísa Oliveira Nascimento Ferreira 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3369/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3370/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Maria João Lampreia Carrilho Paulo 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3371/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Carla Sofia da Silva Amador 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3372/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Rita Isabel Santos Palma Goes 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3373/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e André Rodrigues Pereira da Silva 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3374/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Paulo Jorge Mares Caeiro 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3375/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e António Manuel Rodrigues Leonardo 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3376/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Ana Cristina da Silva Pereira 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3377/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Célia Cristina de Sousa Antunes Afonso 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3378/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Rui Pedro Faustino Vila 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3379/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Filipa Maria Santos Leal 0 26/01 2.ª link
017 Universidade da Madeira Aviso n.º 2339/2009 Avaliação de desempenho de 2007 - Dirigentes 0 26/01 2.ª link
017 Universidade da Madeira Despacho n.º 3380/2009 Despacho de composição do conselho de gestão 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3381/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Paula Cristina Remoaldo 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3382/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Cristina Sá 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3383/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Helena Machado e Joel Felizes 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3384/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Marta Araújo e Teresa Maria Mora 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3385/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Manuel Morais e José Manuel Cordeiro 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3386/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Flávio Paulo Nunes 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3387/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Sara de Jesus Pereira 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3388/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Augusta Cruz e José Manuel Cordeiro 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3389/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Ana Paula Marques 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3390/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Eugénia Rodrigues 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3391/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Manuela Martins, Sara de Jesus Pereira e Carlos Gil Veiga 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3392/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Augusta Cruz 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3393/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Anabela Simões de Carvalho 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3394/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Miguel Bandeira, Paulo Nossa e António Gonçalves 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3395/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Margarida Pereira Durães 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3396/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Zara Coelho e da licenciada Silvana Ribeiro 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3397/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Joaquim Pinto 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3398/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Joaquim Manuel Fidalgo e Carlos Gil Veiga 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3399/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Sousa 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Declaração de Rectificação n.º 215/2009 Declaração de rectificação n.º 10/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2009 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 285/2009 Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Informática e Computação da Faculdade de Engenharia 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 96/2009 Abertura de concurso para professor catedrático do grupo i (Direito) da Faculdade de Direito 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 3400/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro ao arquitecto João Rodrigo Parreira Coelho 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 3401/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao arquitecto Luís Filipe Dordio Martinho Almeida Urbano 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 3402/2009 Contrato administrativo de provimento do licenciado António Manuel dos Reis Pascoal 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3403/2009 Concedida equiparação a bolseiro a Christian Edgar Lomp 0 26/01 2.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 3404/2009 Equiparação a bolseiro fora do país da Doutora Sara Simões Pereira Rodrigues 0 26/01 2.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 216/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 1517/2009, de 19 de Janeiro 0 26/01 2.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3405/2009 Nomeação definitiva de Pedro Miguel Francisco Lopes como professor auxiliar 0 26/01 2.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3406/2009 Contrato de Mihail Fontul como professor auxiliar convidado a 100 % 0 26/01 2.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3407/2009 Contrato de Maria Isabel Flausino de Paiva como professora auxiliar convidada a 0 % 0 26/01 2.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3408/2009 Contrato de Bárbara dos Santos Coutinho como professora auxiliar convidada a 50 % 0 26/01 2.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3409/2009 Contrato de Helena Silva Barranha na categoria de professora auxiliar 0 26/01 2.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3410/2009 Contrato de António José Vieira Bravo como professor auxiliar 0 26/01 2.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3411/2009 Contrato de António Pedro Rodrigues de Aguiar como professor auxiliar convidado a 100 % 0 26/01 2.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3412/2009 Contrato de Manuel Pedro Ivens Collares Pereira como professor catedrático convidado a 30 % 0 26/01 2.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3413/2009 Contrato de Henrique Pereira Carinhas como professor auxiliar convidado a 30 % 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 3414/2009 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da doutora Sandra Isabel Ricardo, com efeitos a partir de 28 de Novembro de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3415/2009 Nomeação definitiva do Doutor José Luís Cardoso como professor associado 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 217/2009 Rectificação do despacho n.º 1932/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3416/2009 Calendário para a realização das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos Maiores de 23 Anos, para o ano de 2009 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 97/2009 Concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Gestão, grupo de disciplinas de Gestão Financeira 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 98/2009 Concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Línguas, grupo de disciplinas Português 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3417/2009 Nomeação como professora-coordenadora de Maria Carminda Soares Morais - ESENF 0 26/01 2.ª link
017 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2/2009/A Declaração de rectificação do Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009 0 26/01 2.ª link
017 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 28/2009/A Assistente de ortopedia 0 26/01 2.ª link
017 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Aviso n.º 4/2009/A Notificação da pena de demissão 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 286/2009 Nomeação para um lugar na categoria de operário principal da carreira de operário altamente qualificado de Alberto Filipe Silva Valeira 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 287/2009 Nomeação para cinco lugares na categoria de técnico profissional principal da carreira de secretária-recepcionista 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 288/2009 Nomeação para sete lugares na categoria de técnico profissional principal da carreira de secretário dos serviços de saúde 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 289/2009 Progressão na categoria de assistente graduado de ginecologia/obstetrícia do Dr. João Claudemiro Vicente de Brito Tristão 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 290/2009 Nomeação para lugar da categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira técnica do regime geral, do engenheiro António João Vinagre Louro 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 291/2009 Acumulação de funções privadas da auxiliar de acção médica Alzira Maria Viana Guerreiro Monteiro 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3418/2009 Nomeação de Lígia Maria da Costa Lapa 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3419/2009 Nomeação de Maria da Conceição Anselmo Pita Pratas e de Marília Julieta Pinto Miranda como assistentes técnicas do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3420/2009 Nomeação de Sofia Mónica Carreira Gomes Mor 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3421/2009 Nomeação de Ângela Maria Marques Antunes e Dalila Ferreira Marques Patrício 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 292/2009 Nomeação de António José G. Lourenço, Fernando António F. Melo e Nuno Manuel F. Martins na categoria de especialistas de informática, grau 2, nível 1 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 293/2009 Nomeação de Dilar Lurdes M. Caldas e Rui R. Gramacho na categoria de técnicos de informática, grau 3, nível 1 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 294/2009 Nomeação de João Paulo Gouveia Martins na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 295/2009 Nomeação de Antónia Maria Quadrado M. Lourenço na categoria de técnica superior principal 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 296/2009 Nomeação de Ana Paula Dias S. Soares e Susana Paula T. F. Paulino na categoria de técnicas principais 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 297/2009 Progressão à categoria de assistente graduado da Dr.ª Maria da Graça Gomes Cantante Nogueira Santos 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 298/2009 Progressão à categoria de assistente graduado do Dr. Paulo Jorge Pires Vieira Graça 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 299/2009 Nomeação de Ana Maria Martins Vaz Pereira na categoria de técnica superior principal 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 300/2009 Nomeação de David Manuel Mateus da Silva na categoria de técnico-profissional principal - área de construção civil 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 301/2009 Nomeação de João Tiago R. Lourenço na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - área de secretariado dos Serviços de Saúde 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 302/2009 Nomeação de Sandra Cristina de Almeida Bessa na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - área de relações públicas 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 303/2009 Nomeação do engenheiro Luís António D. Gonçalves na categoria de técnico superior assessor 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3422/2009 Exoneração da auxiliar de acção médica Fátima Sofia Ribeiro Martins 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 218/2009 Rectificação da Deliberação (extracto) n.º 2638/2008 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 304/2009 Licença sem vencimento de longa duração de João Miguel Pereira Brandão 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3423/2009 Prorrogação da requisição de Ana Margarida Vences Rosa do Céu 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 219/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 222/2009, referente a nomeação de Maria João Serra Teles Amaro, técnica especialista, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 305/2009 Autorização para o exercício do regime da semana de quatro dias ao Dr. Luís Manuel Gonçalves Matos Caturra, chefe de serviço de pediatria, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 306/2009 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas do Dr. Gabriel do Carmo Braço Forte, assistente graduado do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 307/2009 Redução de uma hora de trabalho semanal do Dr. António Fernando Oliveira Meleiro, assistente graduado do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 308/2009 Autorização da renovação do regime de horário acrescido a enfermeiros do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 309/2009 Fim da comissão de serviço da Dr.ª Paula Alexandra Ferreira Godinho 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 3424/2009 Autorizada comissão de serviço da Dr.ª Paula Alexandra Ferreira Godinho 0 26/01 2.ª link
017 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2340/2009 Avaliação curricular para obtenção da categoria de assistente graduado de cirurgia geral - Vítor Manuel Magalhães Devesa 0 26/01 2.ª link
017 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2341/2009 Nomeação como enfermeiros-chefes 0 26/01 2.ª link
017 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 310/2009 Mobilidade especial voluntaria do encarregado de sector - José Vasco Leite Magalhães 0 26/01 2.ª link
017 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 311/2009 Nomeação de Maria Astrid Sousa Vieira Gomes Fernandes como técnica especialista de 1.ª classe de cardiopneumologia 0 26/01 2.ª link
017 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3425/2009 Nomeação da Dr.ª Sílvia Cavaleiro Solnado Rebelo na categoria de técnica superior de 1.ª classe de serviço social 0 26/01 2.ª link
017 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3426/2009 Nomeação da Dr.ª Maria Elvira Rasteiro Magalhães Castela Branquinho Ruivo na categoria de assessor principal de administração 0 26/01 2.ª link
017 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3427/2009 Nomeação da Dr.ª Zita Cristina Costa Espírito Santo e da Dr.ª Maria Salomé Teixeira Marques na categoria de técnico superior de 1.ª classe de administração 0 26/01 2.ª link
017 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Listagem n.º 20/2009 Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 220/2009 Declaração de rectificação da lista de classificação final do concurso interno de acesso, para a categoria de enfermeiro especialista: Concurso n.º 2 - Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica 0 26/01 2.ª link
017 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 312/2009 Cessação do vínculo à função pública do Dr. José António Branco Moreira Maia 0 26/01 2.ª link
017 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 221/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 43/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009 0 26/01 2.ª link
017 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 313/2009 Autorizada a nomeação por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado para a categoria de assistente principal - ramo Laboratório a José Carlos del Moral González 0 26/01 2.ª link
017 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 314/2009 Licença sem vencimento por 90 dias à enfermeira Eva Gutiérrez 0 26/01 2.ª link
017 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral Anúncio (Extracto) n.º 690/2009 Alteração de estatutos de Associação de Municípios do Pinhal Litoral para Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 2342/2009 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 25/80 - discussão pública 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2343/2009 Alteração ao loteamento urbano Palma - processo n.º 2/2001 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2344/2009 Contrato individual por tempo indeterminado com Renato Jorge Ramos Neves para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (área de engenharia civil) 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 99/2009 Elaboração do Plano de Pormenor do Carregado Este 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 2345/2009 Plano de Pormenor da Zona Oeste de Alvaiázere - Período de Sugestões 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 2346/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários candidatos na sequência de procedimento concursal 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 2347/2009 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 2348/2009 Reclassificação de funcionários na categoria de assistente administrativo 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 2349/2009 Homologação da lista de antiguidade 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 2350/2009 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas neste município no ano 2008 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 2351/2009 Lista de adjudicações efectuadas no ano de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2352/2009 Rectificação do Plano Director Municipal 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2353/2009 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal do Funchal Declaração de Rectificação n.º 222/2009 Rectificações ao aviso n.º 30538/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2354/2009 Reclassificação profissional da auxiliar administrativa Maria Teodora Correia Felipe Duarte na categoria de assistente administrativo 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2355/2009 Reclassificação profissional da auxiliar de serviços gerais Maria Otília Gomes Proença Nunes na categoria de assistente administrativo 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2356/2009 Reclassificação profissional do vigilante de jardins e parques infantis Manuel Patrício Filipe Gil na categoria de assistente administrativo 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2357/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Vânia Ribeiro de Assunção para o lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2358/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Susana Cristina Infante Correia para o lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2359/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Anabela Lourenço Almeida Alves para o lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2360/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Vítor Manuel Bento Antunes para o lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2361/2009 Nomeação de Vera Cristina Pires Ramalho na categoria de técnico superior veterinário assessor 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 2362/2009 Contratação de Alexandra Gonçalves Rocha Rodrigues 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2363/2009 Nomeações na categoria de técnico profissional especialista da carreira de desenhador - concurso interno n.º 20/2008 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2364/2009 Nomeação de Luís Manuel Fernandes Gomes na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de desenhador - concurso interno n.º 30/2008 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2365/2009 Nomeação definitiva de João Paulo Dias Mendes na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico do grupo de pessoal técnico 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2366/2009 Nomeação definitiva de William Mendonça dos Santos na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, do grupo de pessoal de informática 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2367/2009 Nomeação definitiva de Maria da Conceição Amaral Ferreira na categoria de técnico profissional principal da carreira de fiscal municipal 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2368/2009 Nomeação definitiva de Fernando Manuel de Sousa Viegas na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira de fiscal municipal do grupo de pessoal técnico profissional 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2369/2009 Licença sem vencimento por 72 dias do nadador-salvador Hugo Emanuel Piçarra da Silva 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2370/2009 Nomeação da licenciada Luísa Isabel Pontes Dias no cargo de coordenadora do Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, em regime de substituição 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Loulé Despacho n.º 3428/2009 Nomeação de Irlandino Viegas Santos, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, no cargo de 2.º comandante do Corpo de Bombeiros Municipais da Câmara Municipal de Loulé 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 2371/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado para um lugar de mecânico com Justino José Luzia Silva 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2372/2009 Nomeação de Leonel Augusto Carvalho, Maria da Luz Afonso Angélico, Maria Manuela Gonçalves Paradela Rodrigues, Cláudia Venância Pires Ferreira Neto e Paulo Fernando Martinho Pires Fernandes Veigas para os lugares de auxiliar de serviços gerais 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2373/2009 Nomeação de Liliana Alexandra Carpinteiro Andrade para o lugar de técnica superior de 2.ª classe da carreira de técnica superior generalista 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2374/2009 Nomeação de João Paulo Fernandes Janes da Costa 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2375/2009 Nomeação de Paulo Alexandre Rocha da Silva para o lugar de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior generalista 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2376/2009 Nomeação de Maria de Fátima Marinheiro da Silva Ferreiro para o lugar de técnica superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior generalista 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2377/2009 Nomeação de Carla Salomé da Silva Caturna para o lugar de técnica superior de 2.ª classe - área de serviço social 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2378/2009 Nomeação de Alcino Duarte Pires Loureiro para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - área de urbanismo 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2379/2009 Nomeação de Pedro Miguel Costa Gonçalves Pinto para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - área de engenharia civil 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2380/2009 Nomeações de Cristina Alexandra Rocha Alves Correia Mesias e de Mário José Vaz Almendra para os lugares de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior generalista 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2381/2009 Nomeação de Cândida Maria da Silva Cabanas para o lugar de técnica superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior generalista 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2382/2009 Nomeação de Nuno Manuel Dias Hino para o lugar de técnico de informática de grau 1, nível 1 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 2383/2009 Deliberação da assembleia municipal que aprova a proposta de revisão do plano director municipal da Maia 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Edital n.º 100/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2384/2009 Nomeação de Sofia Alexandra Oliveira Amaral Pereira para o lugar de arquitecto 1.ª classe 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 2385/2009 Discussão pública - Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Moura 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Olhão Declaração de Rectificação n.º 223/2009 Rectificação do aviso n.º 30473/2008 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 2386/2009 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe, jurista, Nelson António Teles Sêco para ocupar o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 2387/2009 Exoneração de Luís Miguel Afonso Geraldes das funções de adjunto do Gabinete 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 2388/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Carlos Alberto Marinho Carvalho, técnico superior 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital n.º 101/2009 Alteração ao Regulamento do PDM de Salvaterra de Magos - alteração da classe de solo de prédio, parâmetros e índices de edificabilidade 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2389/2009 Nomeação de Joaquim Augusto Machado Pinheiro como engenheiro florestal principal, do grupo de pessoal técnico superior 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2390/2009 Reclassificação profissional de Lígia Maria da Silva Santos Domingos, em regime de comissão de serviço, pelo período de seis meses, para a carreira de assistente administrativo 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2391/2009 Nomeação de António José Varela Pereira, de Maria de Fátima Simões Pinela Braz e de Olvidia da Graça Emídio Rosa Mestre como assistentes administrativos especialistas 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2392/2009 Nomeação de Ilda Maria Santos Parreira Henriques como apanhadora-tratadora de animais, do grupo de pessoal auxiliar 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2393/2009 Contratação a termo resolutivo certo de Guida Isabel Oliveira Pereira como professora de Ciências 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2394/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de Filipe José Ferreira da Silva como operário qualificado, electricista 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2395/2009 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de São Roque do Pico Edital n.º 102/2009 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2396/2009 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de director do departamento de Administração Geral e Finanças, nomeação de Pedro Manuel Ribeiro Coimbra 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2397/2009 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de 32 lugares da categoria de subchefe de 2.ª classe da carreira de bombeiro sapador, nomeações 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2398/2009 Reclassificação profissional de Nélia Andreia Duarte Martins da Conceição 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2399/2009 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar da categoria de chefe principal da carreira de bombeiro sapador, nomeação de António Fernandes de Sousa 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2400/2009 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de 11 lugares da categoria de subchefe de 2.ª classe da carreira de bombeiro sapador, nomeações 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2401/2009 Reclassificação profissional de José Augusto Ferreira Campos de Carvalho 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2402/2009 Reclassificação profissional de José Alberto Justino Ferreira dos Santos 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2403/2009 Reclassificações profissionais de Ana Cristina Damião Beles Mateus e Sandra Filipa Catarino Joaquim 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2404/2009 Reclassificação profissional, nomeação definitiva de Hélder José Arranja Belo 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 2405/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sofia Alexandra Andrade Pinto Lopes Félix 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 2406/2009 Rescisão, por mútuo acordo, de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 2407/2009 Celebração de vários contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 2408/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a técnica Marisa Isabel Martins Bernardo 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 2409/2009 Reclassificação do funcionário Filipe José Almeida Pais na categoria de 2.ª classe da carreira de técnico superior (arquivo), do grupo de pessoal técnico superior 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 2410/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Felisbela Maria da Silva Morais 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Tábua Declaração de Rectificação n.º 224/2009 Rectificação ao aviso n.º 24731/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 2411/2009 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008 por esta Câmara Municipal 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2412/2009 Celebração de contrato de trabalho com Ana Paula Martins Verde, técnica superior 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2413/2009 Celebração de contrato de trabalho com Rui Ribeiro Cruz, técnico superior 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2414/2009 Rescisão do contrato de trabalho celebrado com Hugo Manuel Neves Dias 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2415/2009 Transferência de Lúcio Rodrigues Parente, técnico superior principal/arquitecto da Câmara Municipal de Esposende 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 2416/2009 Renovação da licença sem vencimento por mais um ano de Maria das Relíquias Caixão Rocha Chagas 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 2417/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Paula Santana Gonçalves, técnica superior de 2.ª classe 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 54/2009 Plano de Urbanização da Barrosa 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2418/2009 Nomeação de Margarida Sofia de Matos Dias na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior não adjectivada 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2419/2009 Nomeação de Jaime Soares Ferreira na categoria de engenheiro técnico civil especialista 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2420/2009 Nomeação de Paulo Jorge Esteves Lopes na categoria de técnico superior principal de arquitectura após concurso interno de acesso limitado 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2421/2009 Nomeação de António Marques Ferreira na categoria de assistente administrativo principal 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2422/2009 Nomeação definitiva por reclassificação profissional do funcionário Nuno Augusto Val do Souto 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2423/2009 Nomeação de António Miguel Amado Magalhães na categoria de técnico superior principal de gestão após concurso interno de acesso geral 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2424/2009 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Vasco José da Silva e Santos 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 2425/2009 Nomeação em regime de substituição do cargo de chefe de divisão administrativa e financeira, Alcina Tavares Melo 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Viseu Edital n.º 103/2009 Plano de Pormenor da Envolvente Urbana do Rio Pavia 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Viseu Edital n.º 104/2009 Plano de Pormenor da Zona Envolvente do Troço da Circunvalação e da 1.ª Circular Sul (Jugueiros) e da Zona do Novo Hospital - Alteração ao AP2 0 26/01 2.ª link
017 Junta de Freguesia de Cadaval Aviso n.º 2426/2009 Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças 0 26/01 2.ª link
017 Junta de Freguesia de Ribeirinha Aviso n.º 2427/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativa principal de Adelina de Jesus Nascimento Parreira 0 26/01 2.ª link
017 Junta de Freguesia de Vila de Rei Aviso n.º 2428/2009 Anulação referente ao concurso externo de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, 1 de Julho de 2008, o aviso n.º 19190/2008 0 26/01 2.ª link
017 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 2429/2009 Aviso de obras adjudicadas em 2008 0 26/01 2.ª link
017 PROPULSARTE - Associação para a Promoção e Difusão de Arte Anúncio (Extracto) n.º 691/2009 Constituição da associação com a designação PROPULSARTE - Associação para a Promoção e Difusão de Arte 0 26/01 2.ª link
017 Associação de Moradores do Bairro do Bacelo Anúncio (Extracto) n.º 692/2009 Alteração do objecto social da Associação de Moradores do Bairro do Bacelo 0 26/01 2.ª link
017 Imagem Impressa - Associação Cultural de Arraiolos Anúncio (Extracto) n.º 693/2009 Constituição da Associação Imagem Impressa - Associação Cultural de Arraiolos 0 26/01 2.ª link
017 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 694/2009 Regulamento de Doutoramentos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho (Extracto) n.º 3429/2009 Encerramento do procedimento concursal para provimento no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Planeamento, Prospectiva e Avaliação da CCDRLVT 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Cultura Aviso n.º 2430/2009 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 26/01 2.ª link
017 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2431/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 1.º grau para o Departamento de Recursos Humanos (DRH) 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 3429-A/2009 Abate de material lenhoso 0 26/01 2.ª 017S
017 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Direcção Geral de Saúde Anúncio de procedimento n.º 202/2009 Fornecimento de Reagentes para Doseamento de Autoanticorpo por Técnica Imunoenzimática Pesquisa de Autoanticorpos por Técnica de Imunofluorescência Com Colocação de Equipamento para o Serviço de Patologia Clínica 0 26/01 2.ª CP
017 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 188/2009 Aquisição de uma viagem ao Brasil e serviços associados 0 26/01 2.ª CP
017 Câmara Municipal de Esposende Aviso de prorrogação de prazo n.º 41/2009 Concurso público para escolha de arrendatário do Edifício denominado "Castelinho" sito na freguesia de Apúlia 0 26/01 2.ª CP
017 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 189/2009 "Beneficiação da Av. Miguel Bombarda e Travessias". 0 26/01 2.ª CP
017 Sociedade de Reabilitação Urbana de Fátima, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 190/2009 Contrato de Empreitada de Requalificação Urbana da EN 360 - troço entre a rotunda Sul e o limite do perímetro urbano de Fátima 0 26/01 2.ª CP
017 Municipio de Sines Anúncio de procedimento n.º 191/2009 Empreitada de execução de Instalações Desportivas Municipais 0 26/01 2.ª CP
017 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 203/2009 Prestação de serviços de recepção/vigilancia 0 26/01 2.ª CP
017 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 204/2009 Construção do campo Relvado / Construção / Construção da Bancada / Construção do edifício de apoio. 0 26/01 2.ª CP
017 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 192/2009 Meios de Treino - Fornecimento de Equipamento para Avaliação Antropométrica e Fisiológica para o Centro de Alto Rendimento de Rio Maior - Natação 0 26/01 2.ª CP
017 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 205/2009 Prestação de serviços de recepção/vigilância 0 26/01 2.ª CP
017 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de concurso urgente n.º 34/2009 Concurso Público Urgente Número 3009001384. 0 26/01 2.ª CP
017 Municipio de Beja Anúncio de procedimento n.º 206/2009 Elaboração de Projectos do Centro Escolar de São João Baptista 0 26/01 2.ª CP
017 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 193/2009 Meios de Treino - Fornecimento de Equipamento de Apoio Médico e Fisioterapia para o Centro de Alto Rendimento de Rio Maior - Natação 0 26/01 2.ª CP
017 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 194/2009 "Reforço do abastecimento de água - Empreitada de construção, com elaboração do projecto de execução e garantia de resultados pelo adjudicatário, de uma nova Estação de Tratamento de Água no rio Angueira" 0 26/01 2.ª CP
017 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 207/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE AREIA-ÁRVORE, SENDO O PREÇO BASE DE 1.200.000,00 ? 0 26/01 2.ª CP
017 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Anúncio de procedimento n.º 195/2009 Empreitada de Remodelação das Infra-Estruturas Eléctricas e Mecânicas de Apoio às Câmaras Frigorificas na Direcção de Abastecimento 0 26/01 2.ª CP
017 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 208/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE LABRUGE 0 26/01 2.ª CP
017 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 196/2009 "COMPLEXO DESPORTIVO DE VIMIOSO - GRANDE CAMPO DE JOGOS EM RELVADO SINTÉTICO". 0 26/01 2.ª CP
017 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de procedimento n.º 197/2009 Adaptação do Museu Souza Cardoso. 0 26/01 2.ª CP
017 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Anúncio de procedimento n.º 198/2009 Empreitada de Remodelação da Antiga Estação Transmissora para a Coberta de Praças nas Instalações Navais de Santa Rita 0 26/01 2.ª CP
017 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 31/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - NPD - 3008037034 0 26/01 2.ª CP
017 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 209/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DAS VIOLETAS, CAXINAS,VILA DO CONDE 0 26/01 2.ª CP
017 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 210/2009 Construção do Centro Escolar da Zona Poente da Cidade, na Av. Bento de Freitas, Vila do Conde 0 26/01 2.ª CP
017 CTT - Correios de Portugal, SA Anúncio de procedimento n.º 199/2009 CMP1077/2009 - Aluguer Operacional de Viaturas e Prestação de Serviços Complementares para Viaturas Ligeiras Operacionais (mercadorias e passageiros) 0 26/01 2.ª CP
017 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 200/2009 Reabilitação do Centro Cívico de Sandim 0 26/01 2.ª CP
017 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 33/2009 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SISTEMA DE ARMAS SA330 PUMA 0 26/01 2.ª CP
017 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Anúncio de procedimento n.º 201/2009 Aquisição e Instalação de 45 unidades sinaléticas em Monobloco (Letra por Letra) rectro-iluminados por "leds" nas fachadas dos Centros de Emprego e Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional. 0 26/01 2.ª CP
017 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Declaração de rectificação de anúncio n.º 42/2009 Sistema de Qualificação de Prestadores de Serviço de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) 0 26/01 2.ª CP
017 Santa Casa da Misericórdia de Lagos Anúncio de procedimento n.º 211/2009 Empreitada de Construção de Lar de Idosos - Barão S. João 0 26/01 2.ª CP
017 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 32/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - NPD 3008035400 0 26/01 2.ª CP
017 Municipio de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 212/2009 Aquisição de Mobiliario para o Arquivo Municipal Ecuardo Campos 0 26/01 2.ª CP
017 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Anúncio de procedimento n.º 213/2009 Aquisição e instalação de 61 reclames luminosos em panaflex com caixas de luz em alumínio lacado a verde IEFP, destinados às fachadas dos Centros de Emprego. 0 26/01 2.ª CP
017 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 214/2009 Empreitada de Protecção Anticorrosiva de pontes metálicas na Linha de Leste -Pinturas 2009 0 26/01 2.ª CP