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Diário da República 171/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
171 Assembleia da República Lei n.º 96/2009 Conselhos de empresa europeus 001 03/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 97/2009 Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro 001 03/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 209/2009 Adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção das normas respeitantes ao regime jurídico da nomeação, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração autárquica e procede à adaptação à administração autárquica do disposto noDecreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, no que se refere ao processo de racionalização de efectivos 001 03/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 210/2009 Estabelece o regime de constituição, gestão e funcionamento do mercado organizado de resíduos 001 03/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 211/2009 Assegura a execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), do Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio, e do Regulamento (CE) n.º 865/2006, da Comissão, de 4 de Maio, revogando o Decreto-Lei n.º 114/90, de 5 de Abril 001 03/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 983/2009 Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Emalhar, aprovado pela Portaria n.º 1102-H/2000, de 22 de Novembro 001 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 212/2009 Estabelece o regime de contratação de técnicos que asseguram o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede pública 001 03/09 5.ª link
171 Tribunal Constitucional Declaração n.º 11/2009 Renúncia do juiz conselheiro Mário José de Araújo Torres às funções de juiz do Tribunal Constitucional 001 03/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 97-A/2009 Define a natureza, a missão e as atribuições da Polícia Judiciária Militar, bem como os princípios e competências que enquadram a sua acção enquanto corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça 001 03/09 5.ª 171S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 15473/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do I. C., I. P. 0 03/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 15474/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do IC, I. P. 0 03/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 15475/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do I.C., I.P. 0 03/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 15476/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IC, I. P. 0 03/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 15477/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do I.C., I. P. 0 03/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 15478/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do I.C., I.P. 0 03/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 15479/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do I. C., I. P. 0 03/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 15480/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do I. C., I. P. 0 03/09 5.ª link
171 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 845/2009 Nomeação do primeiro-sargento Guerreiro Lopes 0 03/09 5.ª link
171 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 846/2009 Nomeia o TCOR Fé Nabais 0 03/09 5.ª link
171 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 847/2009 Nomeação do TCOR Maio Rosa 0 03/09 5.ª link
171 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 848/2009 Nomeação do TCOR PILAV Amorim Temporão 0 03/09 5.ª link
171 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 849/2009 Nomeação do TCOR Fernandes Bettencourt 0 03/09 5.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 15481/2009 Abertura procedimento concursal de dois postos trabalho para técnico superior 0 03/09 5.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15482/2009 Homologação da lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 4 do GAT - reconstituição da carreira 0 03/09 5.ª link
171 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 20026/2009 Gestão flexível entre programas operacionais 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 15483/2009 Procedimento concursal técnico superior - analista 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20027/2009 Condecora o capitão de artilharia José Miguel Sequeira Maldonado 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20028/2009 Condecora o major de artilharia Nuno Miguel Barata Folgado 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20029/2009 Condecora o sargento-ajudante de cavalaria Manuel Dantas Pereira 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20030/2009 Condecora o sargento-ajudante de cavalaria António Delfim Vieira da Silva 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20031/2009 Condecora o major de artilharia Jorge Manuel Macedo Marques Agostinho 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20032/2009 Condecora o capitão de cavalaria Pedro Miguel Tavares Cabral 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20033/2009 Condecora o capitão técnico de pessoal e secretariado Luso de Jesus Machado dos Santos 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20034/2009 Condecora o sargento-ajudante de cavalaria Joaquim Pereira da Costa 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20035/2009 Condecora o capitão de cavalaria Adriano Augusto Gomes Branco 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20036/2009 Condecora o primeiro-sargento de cavalaria José Fernando Teixeira Pinheiro 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20037/2009 Condecora o primeiro-sargento de cavalaria Agostinho Francisco da Cunha Lopes Fernandes 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 850/2009 Abate aos quadros permanentes do 1SAR TM NIM 17569186 António Maria 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho (Extracto) n.º 20038/2009 Contrato por tempo indeterminado resultante de alteração do posicionamento remuneratório: opção gestionária 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Listagem n.º 273/2009 Listagem de subsídios concedidos no 1.º Semestre de 2009 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 313/2009 Punição aplicada a militar da GNR 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 20039/2009 Renovação da comissão de serviço em cargo de chefia 0 03/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 2210/2009 Declara sem efeito o despacho n.º 19080/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto 0 03/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 2211/2009 Declara-se sem efeito o despacho n.º 18976/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto 0 03/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 15484/2009 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Constância 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 20040/2009 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais da licenciada Paula Filomena da Glória Silva Figueiredo, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 20041/2009 Nomeação do técnico superior David Lucas Nunes, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 03/09 5.ª link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 20042/2009 Declaração de não produção de efeitos do despacho n.º 19 313/2009, de 12 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009 0 03/09 5.ª link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15485/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 03/09 5.ª link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15486/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 03/09 5.ª link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15487/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - licenciatura em Engenharia Mecânica 0 03/09 5.ª link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15488/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de de um posto de trabalho na carreira categoria de técnico superior - licenciatura em Engenharia Mecânica 0 03/09 5.ª link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15489/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 03/09 5.ª link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15490/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 03/09 5.ª link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15491/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico 0 03/09 5.ª link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2519/2009 Nomeação como chefe de divisão de Gestão Patrimonial do LNEC, em regime de comissão de serviço, de Maria do Carmo Alípio Ferreira 0 03/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 20043/2009 Actualização, para o ano de 2009, dos valores constantes no despacho n.º 30989/2008 (2.ª série), de 2 de Dezembro 0 03/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 20044/2009 Actualização do valor da comparticipação e subsídio a atribuir às amas pelo acolhimento de crianças 0 03/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 20045/2009 Actualização do valor do subsídio a retribuir à família de acolhimento de crianças e jovens problemáticos 0 03/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15492/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, IP 0 03/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15493/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 03/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15494/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Nacional de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 03/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15495/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 03/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15496/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 03/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15497/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 03/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15498/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 03/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15499/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 20046/2009 Designação de três assessores para integrar a equipa de assessoria ao coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 20047/2009 Exoneração do licenciado Vítor Manuel Borges Ramos de assessor do coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 15500/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 15501/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Técnico 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 274/2009 Foi autorizada a publicação da lista de classificação final do concurso interno geral para provimento de 10 vagas de Enfermeiro Especialista de enfermagem de Reabilitação, na carreira de Enfermagem 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15502/2009 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., com sede na Rua dos Cutileiros, Creixomil, 4835-044 Guimarães, para uso exclusivo dos seus doentes internados na Unidade de Guimarães e na Unidade de Fafe 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15503/2009 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Plural - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., a partir das suas instalações sitas no Mercado Abastecedor da Região de Faro, sítio de Guilhim, módulo E3 - P6, 8009-021 Faro 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15504/2009 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade COOPROFAR - Cooperativa dos Proprietários de Farmácia, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Rua da Paz, lote 14, Zona Industrial Cacia Parque, 3800-559 CACIA 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15505/2009 Revogação da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Hospitais Privados de Portugal - HPP Sul, S. A., para as instalações do Hospital de São Gonçalo, sito na Avenida de D. Sebastião, Ameijeira de Cima, 8600-502 Lagos 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15506/2009 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Laboratórios Vitória, S. A., a partir das instalações da FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 15507/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2520/2009 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2521/2009 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 20048/2009 Delegação de competências 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Despacho (Extracto) n.º 20049/2009 Despacho de homologação de contratos administrativos de serviço docente efectuados no período de 1 de Setembro de 2008 a 31 de Dezembro de 2008, previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 15508/2009 Contratação de assistentes operacionais a tempo parcial 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho n.º 20050/2009 Nomeação para o exercício de funções de Encarregado Operacional 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 20051/2009 Nomeação de subdirectora 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 20052/2009 Nomeação de adjunta da directora 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lousada Norte Despacho n.º 20053/2009 Tomada de posse da Subdirectora e Adjuntos do Agrupamento, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 15509/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária de Ponte de Lima 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Despacho n.º 20054/2009 Homologação de contratos do pessoal docente - ano escolar de 2008-2009 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 20055/2009 Nomeação da subdirectora 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 20056/2009 Nomeação de adjuntas 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 15510/2009 Nomeação para o desempenho do cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Taveiro 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 20057/2009 Nomeação para a categoria de Professor Titular, referente ao concurso extraordinário, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 15511/2009 Nomeação do encarregado operacional 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 15512/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 15513/2009 Tomada de posse da subdirectora e adjuntos do director da Escola Secundária da Lourinhã 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 15514/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 15515/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária da Lourinhã 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 15516/2009 Cessação de funções da chefe de serviços de administração escolar 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Despacho n.º 20058/2009 Homologação de contratos 2008-2009 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Romeu Correia Aviso n.º 15517/2009 Escola Secundária de Romeu Correia - afixação de listas de procedimento concursal 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 15518/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 15519/2009 Afixação da lista unitária de ordenação final 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Despacho n.º 20059/2009 Homologação da lista de candidatos aprovados - assistentes operacionais 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 15520/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2212/2009 Rectifica o contrato de execução de transferência em matéria de educação com o Município de Albufeira 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20060/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Ciência Política e Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona do Porto, nos termos do anexo ao presente despacho 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 15521/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 15522/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, de categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 15523/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, de categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 15524/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, de categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 15525/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de categoria de técnico superior da carreira técnica superior 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 20061/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Dinah Maria de Oliveira Martins, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Beja 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 281/2009 Anulação da publicação do contrato n.º 278/2009 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 20062/2009 Nomeação em comissão de serviço, no cargo de director do Museu de Grão Vasco 0 03/09 5.ª link
171 Tribunal Constitucional Despacho n.º 20063/2009 Cessação da comissão de serviço do Procurador da República, licenciado Jorge Albino Alves Costa, das funções de assessor do Gabinete do Ministério Público no Tribunal Constitucional 0 03/09 5.ª link
171 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 6717/2009 Processo n.º 1781/08.9BELSB - 2.ª Unidade Orgânica 0 03/09 5.ª link
171 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6718/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1368/07.3TBBCL-H 0 03/09 5.ª link
171 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6719/2009 Sentença e data da assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 2076/09.6TBFUN 0 03/09 5.ª link
171 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6720/2009 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 523/09.6TYLSB 0 03/09 5.ª link
171 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6721/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1257/08.4TYLSB 0 03/09 5.ª link
171 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6722/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 1123/08.3TYLSB - insolvente: Tavares e Monteiro - Pintura e Decapagem, Lda. 0 03/09 5.ª link
171 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6723/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1785/09.4TBPRD 0 03/09 5.ª link
171 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 20064/2009 Nomeação de estagiários 0 03/09 5.ª link
171 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 15526/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas do licenciado Paulo Zenida 0 03/09 5.ª link
171 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20065/2009 Cessação de funções por aposentação 0 03/09 5.ª link
171 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 20066/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Física e Química no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 03/09 5.ª link
171 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 20067/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 03/09 5.ª link
171 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 20068/2009 Criação do 3º Ciclo de Estudos conducente ao grau de Doutor em Construção Metálica e Mista da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 03/09 5.ª link
171 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20069/2009 Nomeação a licenciada Dolores Cristina Adriano Machado, por conveniência urgência de serviço, no cargo de chefe de divisão (da Área Académica) da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20070/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Afonso e Emanuel Pedro Albuquerque 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20071/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Bárbara Figueiredo, José Keating, Ana Luísa Veloso e Maria Conceição Nogueira 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20072/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Filipe Araújo e Laura Santos 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20073/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Machado e Rui João Gonçalves (2) 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20074/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Susana Margarida Fernandes e Pedro José Rosário 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20075/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Manuel Machado 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20076/2009 Equiparações a bolseiro do Doutor Mário Miguel Gonçalves (2) 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20077/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Pedro José Sales Rosário e Ângela Rosa Maia 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20078/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Almerindo Janela Afonso e Esmeraldina Veloso 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20079/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Isabel Maria Soares, Rui João Gonçalves (2) e Maria Clara Oliveira 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20080/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Augusto Pacheco 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20081/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Soares 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20082/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Barbosa 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20083/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Leandro da Silva Almeida 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20084/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel António Silva 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20085/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Eugénia Maria Fernandes 0 03/09 5.ª link
171 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20086/2009 Equiparação a bolseiro de longa duração, no estrangeiro, à Doutora Maria Helena Sousa Soares Oliveira Braga 0 03/09 5.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20087/2009 Autorização da renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com Maria Sónia Tribuzi Gomes Domingos 0 03/09 5.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20088/2009 Autorização da dispensa de serviço docente pelo período de um ano lectivo ao mestre Luís Filipe Vitorino Cunha 0 03/09 5.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20089/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo Silvestre como professor auxiliar convidado a 50%, por um ano, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009 0 03/09 5.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20090/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Filipa Lopes Celestino Soares Cavalleri Serpa como assistente convidada a 60%, por um triénio, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009 0 03/09 5.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20091/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Maria João Figueira Martins como assistente convidada a 100%, por um triénio, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009 0 03/09 5.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20092/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento, como professor auxiliar convidado a 50%, por um ano, a Paulo Manuel Espadinha Pinheiro da Rocha, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009 0 03/09 5.ª link
171 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 20093/2009 Equiparação a bolseiro concedida à docente Ana Luísa Lourenço 0 03/09 5.ª link
171 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 20094/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 03/09 5.ª link
171 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20095/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor Artur Abreu e Sá 0 03/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20096/2009 Renovada a equiparação ao estatuto de bolseiro à docente Carolina Júlia Vila Chã 0 03/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 20097/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Interiores da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco em associação com a Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa 0 03/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20098/2009 Delegação de competência - Prof. Doutor Rui Filipe Vargas de Sousa Santos 0 03/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15527/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, do docente Luís Carlos Loures 0 03/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15528/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, da docente Andreia Cátia Jorge Silva 0 03/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Listagem n.º 275/2009 Subsídios atribuídos pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto, no 1.º Semestre do ano de 2009 0 03/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 20099/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Paulo Jorge Campos Costa da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 03/09 5.ª link
171 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 15529/2009 Procedimento concursal comum para uma vaga de técnico superior (área de turismo) a termo resolutivo certo 0 03/09 5.ª link
171 Município de Armamar Aviso n.º 15530/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 03/09 5.ª link
171 Município de Aveiro Edital n.º 939/2009 Elaboração do Plano de Pormenor a Poente da Estação 0 03/09 5.ª link
171 Município de Barcelos Aviso n.º 15531/2009 Operação de alteração ao lote 1, lugar de Águas Santas, Rua do Talho, Rio Covo Santa Eulália, titulado pelo alvará de loteamento n.º 132/82, emitido em 15 de Outubro de 1982 - processo n.º 132/82-A, em que é requerente Joaquim Ferreira Silva 0 03/09 5.ª link
171 Município de Barcelos Aviso n.º 15532/2009 Operação de alteração ao lote 8, lugar do Monte da Penide, Areias de Vilar, titulado pelo alvará de loteamento n.º 156/82, emitido em de 26 de Novembro de 1982 - processo n.º 156/82-A, em que é requerente Nuno Amaro Rodrigues Pinheiro Ferreira 0 03/09 5.ª link
171 Município de Barcelos Aviso n.º 15533/2009 Operação de alteração ao lote 25, Quinta da Granja, Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 89/85, emitido em 15 de Julho de 1985, e seus posteriores aditamentos datados de 23 de Dezembro de 2003 e de 5 de Dezembro de 2008 - processo n.º 89/85-A, em que é requerente Alexandre Barbosa Borges II, Imobiliária, S. A. 0 03/09 5.ª link
171 Município de Borba Declaração de Rectificação n.º 2213/2009 Rectifica o aviso n.º 14 898/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009 - técnicos superiores 0 03/09 5.ª link
171 Município de Borba Declaração de Rectificação n.º 2214/2009 Rectifica o aviso n.º 14 897/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, em 21 de Agosto de 2009 - assistentes operacionais 0 03/09 5.ª link
171 Município de Borba Deliberação n.º 2522/2009 Ajuste directo para aquisição de serviços para elaboração dos projectos de arquitectura e especialidades do Centro Escolar de Borba - 1.º Ciclo do Ensino Básico e do Pré-Escolar 0 03/09 5.ª link
171 Município de Borba Deliberação n.º 2523/2009 Ajuste directo para aquisição de serviços para elaboração dos projectos de arquitectura e especialidades para a requalificação da Escola Básica Padre Bento Pereira 0 03/09 5.ª link
171 Município de Loulé Aviso n.º 15534/2009 Procedimento concursal n.º 21/2009 de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 03/09 5.ª link
171 Município de Loulé Aviso n.º 15535/2009 Abertura de um período de 22 dias para a discussão pública do Plano de Pormenor - PIER - do Barranco do Velho 0 03/09 5.ª link
171 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 2215/2009 Rectifica o aviso n.º 14 908/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009 0 03/09 5.ª link
171 Município de Montemor-o-Novo Regulamento n.º 382/2009 Face à desactualização do actual Regulamento, visa-se com o presente Regulamento Municipal de Feiras e Mercados do Concelho de Montemor-o-Novo proceder a uma normalização que se impõe 0 03/09 5.ª link
171 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 15536/2009 Renovação de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau chefe de divisão de empreitadas municipais 0 03/09 5.ª link
171 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 15537/2009 Abertura de procedimento concursal para vários postos de trabalho 0 03/09 5.ª link
171 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 15538/2009 Abertura de procedimento concursal para vários postos de trabalho 0 03/09 5.ª link
171 Município de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 15539/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe da divisão de planeamento, coordenação e desenvolvimento económico 0 03/09 5.ª link
171 Município de Sines Aviso n.º 15540/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de três técnicos superiores, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, para docentes de Educação Física para o 1.º ciclo do ensino básico 0 03/09 5.ª link
171 Município de Sines Aviso n.º 15541/2009 Lista unitária de ordenação final homologada, referente ao procedimento concursal de um assistente operacional (cozinheiro) - serviço de educação 0 03/09 5.ª link
171 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 2216/2009 Rectificação do aviso n.º 13147/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2009 0 03/09 5.ª link
171 Município de Valpaços Aviso n.º 15542/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de professores no âmbito do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 03/09 5.ª link
171 Município de Vila Flor Aviso n.º 15543/2009 Alteração ao licenciamento do exercício da actividade de guarda-nocturno, constante do regulamento das actividades sujeitas a licenciamento municipal 0 03/09 5.ª link
171 Freguesia de Rio Torto Aviso n.º 15544/2009 Procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo, a tempo parcial, para o exercício das funções de assistente técnico 0 03/09 5.ª link
171 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 15545/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 03/09 5.ª link
171 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15546/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais nas funções de auxiliar técnico de análises 0 03/09 5.ª link
171 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Despacho n.º 20100/2009 2.º Ciclo de estudos em Técnicas e Tecnologias de Imagem Médica 0 03/09 5.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 15547/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 0 03/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15547-A/2009 Lista de candidatos excluídos ao procedimentos concursal comum, com vista ao preenchimento de 153 postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., elaborada pelo júri - Referência DRH/TS/10/2009 0 03/09 5.ª 171S
171 Município de Belmonte Declaração de rectificação de anúncio n.º 615/2009 Conservação do Pavimento da E.M. 18-3 0 03/09 5.ª CP
171 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4247/2009 BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS NA VILA DE ALCANTARILHA 0 03/09 5.ª CP
171 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4248/2009 Fornecimento, instalação, configuração e teste de infra-estruturas de Segurança Passiva na Base Aérea n.º 6 - Montijo, na Base Aérea n.º5 - Monte Real e na Base Aérea n.º11 - Beja 0 03/09 5.ª CP
171 Associacao Viseense dos Bombeiros Voluntarios Anúncio de procedimento n.º 4249/2009 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VISEU 0 03/09 5.ª CP
171 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 702/2009 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA DA COSTA BRAVA EM RIACHOS 0 03/09 5.ª CP
171 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4250/2009 Material de Endoproteses Vascular (Stents) Processo nº 01/2010 0 03/09 5.ª CP
171 ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4251/2009 Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação/Remodelação da Estação de Tratamento de Água das Penhas da Saúde 0 03/09 5.ª CP
171 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 703/2009 Empreitada de Remodelação e Adaptação do antigo Posto Fiscal da Afurada a esquadra da PSP 0 03/09 5.ª CP
171 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4252/2009 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTROLOS IN LOCO DO PEDIDO ÚNICO, NOMEADAMENTE NOS TERMOS DOS REG. (CE) Nº 73/2009, DE 19.01 E Nº796/2004, DE 21.04 E REG. DA COMISSÃO Nº1975/2004 DE 07/12 RELATIVOS ÀS CAMPANHAS DE 2009 E 2010 0 03/09 5.ª CP
171 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4253/2009 Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Telegestão para o Subsistema de Abastecimento de Água de Ranhados. 0 03/09 5.ª CP
171 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 4254/2009 Aquisição de serviços para o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular nas Escolas do 1º ciclo do Ensino Básico 0 03/09 5.ª CP
171 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4255/2009 Elaboração de Projecto de Reordenamento e Qualificação da Frente Marítima do Núcleo da Amorosa 0 03/09 5.ª CP
171 Pousada da Juventude da Caldeira do Santo Cristo Anúncio de procedimento n.º 4256/2009 Empreitada de adaptação de edifício a Pousada de Juventude 0 03/09 5.ª CP
171 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4246/2009 Concurso Público para a empreitada "Substituição das redes de abastecimento de água e rebaixamento de ramais no Concelho da Amadora para os anos de 2009-2010" 0 03/09 5.ª CP
171 Grupo Musical Macinhatense Anúncio de Concurso n.º 371/2009 0 0 03/09 5.ª CP
171 Município de Avis Anúncio de Concurso n.º 370/2009 0 0 03/09 5.ª CP