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Diário da República 170/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
170 Assembleia da República Lei n.º 95/2009 Cursos especiais de recrutamento para o Ministério Público 001 02/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009 Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa 001 02/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2009 Cria a estrutura de missão designada Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC), que sucede ao Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI) 001 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 208/2009 - Revogado Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação 001 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 16/2009 - Revogado Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho, que aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Educação 001 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 17/2009 Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 30/2007, de 29 de Março, que aprova a orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional 001 02/09 4.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 981/2009 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos 001 02/09 4.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 982/2009 Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, aprovado pela Portaria n.º 255/2007, de 9 de Março 001 02/09 4.ª link
170 Assembleia da República Lei n.º 95-A/2009 Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico da reabilitação urbana e a proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de Agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados 001 02/09 4.ª 170S
170 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Educação Portaria n.º 982-A/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 138/2009, de 3 de Fevereiro, que define as condições de atribuição do «passe escolar 4_18@escola.tp» 001 02/09 4.ª 170S2
170 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 982-B/2009 Define as condições de atribuição do «passe sub23@superior.tp» 001 02/09 4.ª 170S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
170 Comissão Nacional de Eleições Anúncio n.º 6682/2009 Abertura de concurso externo de ingresso 0 02/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2515/2009 Delegação de competências nos membros do conselho directivo da AMA 0 02/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 312/2009 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 18 de Agosto de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 02/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 19935/2009 Cria o Conselho Nacional para a Infecção VIH/Sida 0 02/09 4.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 19936/2009 Nomeação do vice-cônsul de Portugal em Toulouse 0 02/09 4.ª link
170 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 842/2009 Nomeação do major Afonso Marcos 0 02/09 4.ª link
170 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 843/2009 Nomeação do major Oliveira Cardoso 0 02/09 4.ª link
170 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 844/2009 Nomeação do sargento-ajudante de infantaria Amílcar Nascimento 0 02/09 4.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 15382/2009 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho para técnico superior 0 02/09 4.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 19937/2009 Colocação de António Alves da Fonseca 0 02/09 4.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 19938/2009 Colocação de Maria Eunice Ribeiro Monteiro Teixeira 0 02/09 4.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 19939/2009 Autorização genérica para a condução de viaturas oficiais no âmbito do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu 0 02/09 4.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 19940/2009 Autorização genérica para a condução de viaturas oficiais no âmbito do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19941/2009 Condecora o major de cavalaria José Miguel Andrade Seabra Peralta Pimenta 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19942/2009 Condecora o major de infantaria João Carlos Ramos Neves 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19943/2009 Condecora o tenente-coronel de cavalaria Jocelino do Nascimento Bragança Rodrigues 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19944/2009 Condecora o sargento-chefe de cavalaria António José Alves Coutinho 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19945/2009 Condecora o tenente-coronel de infantaria Luís Filipe Carvalho das Dores Moreira 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19946/2009 Condecora o tenente-coronel de infantaria José Pedro Simões Contente Fernandes 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19947/2009 Condecora o tenente-coronel de artilharia Carlos Manuel De Lemos Ramos Dionisio 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19948/2009 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra José da Conceição Góis 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19949/2009 Condecora o coronel de Administração Militar Rui Manuel Rodrigues Lopes 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19950/2009 Condecora o coronel de infantaria Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19951/2009 Condecora o capitão-tenente Pedro Manuel Vinhas Silva 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19952/2009 Condecora o contra-almirante José António Oliveira Viegas 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19953/2009 Condecoração a Alfredo Pérez Rubalcaba com a medalha de mérito liberdade e segurança na União Europeia 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19954/2009 Nomeação para exercer funções de adjunto do licenciado António José Lages Coelho dos Santos 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19955/2009 Louva o director nacional de Bombeiros, engenheiro Amândio José de Oliveira Torres 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 19956/2009 Subdelegação de competências, nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Código do Procedimento Administrativo e ao abrigo do disposto do n.º 4 da delegação de poderes do governador civil 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 19957/2009 Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Bragança, licenciado António José Lopes de Morais Carrapatoso 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19958/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante, Isabel Maria de Bastos Bizarro Marques Valente 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19959/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria Lúcia Leal Pereira Carvalhal 0 02/09 4.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19960/2009 Delegação de competências nos presidentes de administração de região hidrográfica (ARH) 0 02/09 4.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 15383/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/09 4.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 15384/2009 Alteração à constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha 0 02/09 4.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 15385/2009 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Alcanena 0 02/09 4.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 15386/2009 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal do Sardoal 0 02/09 4.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 15387/2009 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 19961/2009 Reconhecimento da Certifer como entidade inspectora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 19962/2009 Zona de Intervenção Florestal da Encosta de Linhares (ZIF n.º 80, processo n.º 196/08-AFN) 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 19963/2009 Zona de Intervenção Florestal de São Martinho do Peso (ZIF n.º 84 processo n.º 164/07-AFN) 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 19964/2009 Zona de Intervenção Florestal do Penegral (ZIF n.º 83, processo n.º 209/08-AFN) 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 19965/2009 Delegação de competências do presidente no técnico superior João António Pires Fernandes 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 19966/2009 Anulação do despacho n.º 19409/2009 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 19967/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, precedendo processo de selecção, do director de serviços Veterinários da Região Centro 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 19968/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, precedendo processo de selecção, do director de serviços Veterinários da Região do Alentejo 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 19969/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, precedendo processo de selecção, do director de serviços Veterinários da Região Norte 0 02/09 4.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19970/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN (R) 123 - beneficiação entre Castro Verde e Mértola (entr. EN 122) 0 02/09 4.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 19971/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias ao restabelecimento viário pelo lado esquerdo da linha, a ligar à passagem de nível ao quilómetro 12+557, cujas condições e visibilidade serão melhoradas para permitir a supressão da passagem de nível ao quilómetro 12+936, na freguesia e concelho de Águeda 0 02/09 4.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 19972/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à supressão das passagens de nível ao quilómetro 34 + 112, na freguesia de Oliveira de Azeméis, e ao quilómetro 44 + 988, na freguesia de Pinheiro da Bemposta, ambas do concelho de Oliveira de Azeméis, e construção de restabelecimentos vários, na linha do Vouga - troço Espinho-Sernada do Vouga 0 02/09 4.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 19973/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem inferior pedonal ao quilómetro 224 + 010, da linha do Norte, que irá permitir a supressão da passagem de nível existente ao quilómetro 223 + 990, na freguesia de Torre de Vilela, no concelho de Coimbra 0 02/09 4.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 19974/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à reconversão da passagem de nível ao quilómetro 3 + 276, com mudanças e local para o quilómetro 3 + 405 e supressão da passagem de nível ao quilómetro 3 + 621 na linha do Vouga 0 02/09 4.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 19975/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias ao estabelecimento do Pólo 2 (Gatões/Guifões) da Plataforma Logística Portuária de Leixões 0 02/09 4.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 15388/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI) 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 15389/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de 37 postos de trabalho da categoria de assistente 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 15390/2009 Concurso para técnico superior de saúde, assistente principal de farmácia 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 15391/2009 Aviso de publicitação das listas definitivas do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro, para o ano escolar de 2009-2010 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Despacho n.º 19976/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso (Extracto) n.º 15392/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de seis postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa Aviso n.º 15393/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009) para carreira e categoria de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Aviso n.º 15394/2009 Contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 15395/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (67 dias, a 1,5 horas diárias, entre Setembro e Dezembro de 2009) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 19977/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Francisco de Holanda 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro Despacho n.º 19978/2009 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 15396/2009 Listas de ordenação do processo concursal - admitidos e excluídos 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 15397/2009 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Despacho n.º 19979/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos do Agrupamento Vertical de Escolas de Infias 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Aviso n.º 15398/2009 Publicação dos contratos administrativos de provimento da Escola Secundária João da Silva Correia do ano lectivo de 2008-2009 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 19980/2009 Nomeação do subdirector para a Escola Secundária João da Silva Correia 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 19981/2009 Nomeação para o cargo de adjunta da directora da Escola Secundária João da Silva Correia 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Despacho n.º 19982/2009 Nomeção de subdirectora e adjuntas 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 15399/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 15400/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho - Assistente Operacional - tendo em vista o exercício de funções em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Aviso n.º 15401/2009 Abertura de concurso para contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 15402/2009 Mobilidade interna, em comissão de serviço, do encarregado do pessoal assistente operacional 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso (Extracto) n.º 15403/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 2008/2009 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 15404/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente operacional 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho n.º 19983/2009 Despacho de delegação de competências 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho n.º 19984/2009 Delegação de competências de avaliação do desempenho 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 15405/2009 Designação de Subdirector e Adjuntos 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 15406/2009 Escola Secundária de São Pedro da Cova - procedimento concursal de abertura de um concurso para um contrato a tempo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim Aviso n.º 15407/2009 Agrupamento de Escolas de Sendim - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 15408/2009 Procedimento Concursal para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Despacho n.º 19985/2009 Nomeação de encarregado operacional 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 19986/2009 Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga - contrato da professora Paula Chichorro Bilé 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 15409/2009 Nomeação para o desempenho do cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas de Taveiro 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 15410/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 2187/2009 Rectifica o aviso n.º 13000-F/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Julho 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19987/2009 Transferência de Jacinta Maria dos Santos Serrão Parreirinha 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19988/2009 Transferência de Maria de Fátima da Silva Dias Filipe Bronze 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19989/2009 Mobilidade de André Filipe Dias Oliveira 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19990/2009 Mobilidade de Heliodora Maria Vieira Barbeiro 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19991/2009 Permuta de docentes 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19992/2009 Permuta de docentes 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19993/2009 Permuta de docentes 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso (Extracto) n.º 15411/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para assistente operacional 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 15412/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Despacho n.º 19994/2009 Nomeia para o cargo de adjunta do director a professora Maria do Carmo de Castro Ataíde Amaral 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 15413/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Moura 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Despacho n.º 19995/2009 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Despacho n.º 19996/2009 Homologação da lista de candidatos aprovados - assistentes técnicos 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Aviso n.º 15414/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional, com duração até 18 de Dezembro de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Aviso n.º 15415/2009 Procedimento concursal comum por tempo determinado, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a contratação, até 31 de Dezembro de 2009, de dois assistentes operacionais 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal Aviso n.º 15416/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 15417/2009 Abertura de concurso para pessoal de limpeza 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 15418/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico, para a Delegação Regional dos Açores do Instituto de Meteorologia, I. P., em Ponta Delgada 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 19997/2009 Delegação de competências do conselho directivo no presidente, Adérito Vicente Serrão 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 19998/2009 A substituição do Presidente do Conselho Directivo do IM, I.P., para actos de gestão corrente nas situações de ausência ou impedimento do titular do cargo 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 15419/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da CP-MC, I. P. 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 19999/2009 Subdelegação de competências durante as ausências e impedimentos da directora do Arquivo Distrital de Viseu 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2188/2009 Rectifica o aviso n.º 11 797/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2189/2009 Rectifica o aviso n.º 11 419/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de Junho de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2190/2009 Rectifica o aviso n.º 12 935/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2191/2009 Rectifica o aviso n.º 13 785/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de2009 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2192/2009 Rectifica o aviso n.º 12 936/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2193/2009 Rectifica o aviso n.º 11 798/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2194/2009 Rectifica o aviso n.º 14 596/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2195/2009 Rectifica o aviso n.º 12 690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2196/2009 Rectifica o aviso n.º 12 937/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 421/2009 Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas constantes do n.º i) da alínea j) do n.º 1 do artigo 2.º e da alínea c) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto n.º 343/X da Assembleia da República 0 02/09 4.ª link
170 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6683/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 610/09.0TBABT 0 02/09 4.ª link
170 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6684/2009 Declaração de insolvência de SOMOPRECISE - Fábrica de Moldes de Precisão, Lda. - processo n.º 1716/09.1TBACB 0 02/09 4.ª link
170 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6685/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1236/09.4TBAMT 0 02/09 4.ª link
170 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6686/2009 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo n.º 2554/09.7TBBCL 0 02/09 4.ª link
170 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6687/2009 Publicidade de convocação da assembleia de credores na insolvência n.º 2436/09.2TBBRG 0 02/09 4.ª link
170 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6688/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4780/09.0TBBRG 0 02/09 4.ª link
170 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6689/2009 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 5764/07.8TBBRG 0 02/09 4.ª link
170 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6690/2009 Notificação do devedor e demais credores para se pronunciarem acerca das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 3955/08.3TBBRG-E 0 02/09 4.ª link
170 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 6691/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 707/09.7TBBGC 0 02/09 4.ª link
170 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 6692/2009 Insolvência n.º 2268/09.8TBGMR - encerramento da insolvência 0 02/09 4.ª link
170 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6693/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (apresentação) n.º 3258/09.6TBGMR - insolventes: Domingos Ferreira Gonçalves e mulher 0 02/09 4.ª link
170 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6694/2009 Insolvência proferida no processo n.º 21184/09.7T2SNT 0 02/09 4.ª link
170 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6695/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 959/07.7TYLSB 0 02/09 4.ª link
170 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6696/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1011/09.6TYLSB; insolvente: Lopes Amaral e Pereira, Lda. 0 02/09 4.ª link
170 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6697/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 619/09.4TYLSB 0 02/09 4.ª link
170 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6698/2009 Substituição de administrador de insolvência e alteração da data da assembleia - processo n.º 724/09.7TYLSB-A 0 02/09 4.ª link
170 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6699/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 798/09.0TYLSB 0 02/09 4.ª link
170 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6700/2009 Sentença no processo n.º 928/09.2TYLSB 0 02/09 4.ª link
170 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6701/2009 Publicitação das contas apresentadas pelo administrador da insolvêcia - processo n.º 6086/07.0TBMAI-E - Insolventes: Joaquim Freitas de Sousa e Adelina Moreira Silva 0 02/09 4.ª link
170 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6702/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 849/09.9TBVNO 0 02/09 4.ª link
170 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6703/2009 Insolvência n.º.1426/09.0TBPVZ 0 02/09 4.ª link
170 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6704/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1931/09.8TBSTR 0 02/09 4.ª link
170 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6705/2009 Rectificação da sentença respeitante ao anúncio com a referência n.º 302164055, nos autos de insolvência n.º 1931/09.8TBSTR 0 02/09 4.ª link
170 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6706/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2399/09.4TBSTS 0 02/09 4.ª link
170 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio (Extracto) n.º 6707/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 106/09.0TBSAT 0 02/09 4.ª link
170 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 6708/2009 Notifica os credores para se pronunciarem sobre a prestação de contas no processo n.º 148/09.6TBTND B 0 02/09 4.ª link
170 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6709/2009 Insolvência n.º 2828/09.7TJVNF 0 02/09 4.ª link
170 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6710/2009 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 7741/09.5TBVNG 0 02/09 4.ª link
170 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6711/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 6840/09.8TBVNG, com a data da assembleia corrigida 0 02/09 4.ª link
170 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6712/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 560/09.0TYVNG 0 02/09 4.ª link
170 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6713/2009 Processo n.º 322/09.5TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 02/09 4.ª link
170 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6714/2009 Processo n.º 639/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 02/09 4.ª link
170 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6715/2009 Processo n.º 343/09.8TYVNG - insolvência 0 02/09 4.ª link
170 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6716/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2196/09.7TBVIS 0 02/09 4.ª link
170 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso (Extracto) n.º 15420/2009 Anulação de procedimento concursal - aviso n.º 5979/2009 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2197/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 19023/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009, a p. 33473 0 02/09 4.ª link
170 Universidade do Algarve Aviso n.º 15421/2009 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior - aviso n.º 9634/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20000/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 02/09 4.ª link
170 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20001/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Marlene Alexandra Matos 0 02/09 4.ª link
170 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20002/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Pedro José Rosário 0 02/09 4.ª link
170 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20003/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Carla Cristina Martins 0 02/09 4.ª link
170 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20004/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro José Sales Luís Fonseca Rosário 0 02/09 4.ª link
170 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20005/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Leandro Almeida, José Cruz, Bárbara Figueiredo, Maria da Graça Alves, Teresa Albuquerque, Pedro Rosário e José Alves 0 02/09 4.ª link
170 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20006/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Alberto Filipe Ribeiro Abreu Araújo 0 02/09 4.ª link
170 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 20007/2009 Subdelegação de competências nos Vice-Presidentes da Escola de Ciências 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 15422/2009 Cessação de funções por ter atingido o limite de idade para o exercício de funções públicas do professor catedrático convidado Leonard Amaral 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15423/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 20008/2009 Licença sabática da Doutora Maria Marques Calado Gomes 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 20009/2009 Licença sabática do Doutor José Duarte Jorge 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 2198/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 13426/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009, a p 22995, relativo à mestre Cristina Maria Neves Pereira Campos 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 2199/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 318/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009, a p. 22 849 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 2200/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13730/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009, a p. 23497 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 2201/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13731/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009, a p. 23497 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 2202/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13650/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2009, a p. 23318 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 2203/2009 Declaração de Rectificação - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República 2.ª série n.º 114 de 16 de Junho de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 2204/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 863/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 114, de 16 de Junho de 2009, a p. 23 699 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 2205/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 13 317/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 109, de 5 de Junho de 2009, p. 22 848 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20010/2009 Autorizada a licença sabática, pelo período de seis meses, à professora auxiliar Maria Luísa da Silva Galvez Roubaud, com efeitos a partir de 7 de Setembro de 2009, nos termos do disposto no artigo 77.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20011/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Vieira Trouillet Pessoa 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20012/2009 Mestre Maria João Oliveira Valamatos - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento como assistente convidada, por um triénio, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20013/2009 Licenciada Maria João Figueira Martins - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, como assistente convidada a 100 %, por um triénio, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20014/2009 João Fernando Pires Mendes Jacinto - autorizada a renovação de contrato administrativo de provimento, pelo período de 1 ano, como professor auxiliar convidado, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20015/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, como professor catedrático convidado a 50%, por um ano, a Luis Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha, com efeitos a partir de 14 de Setembro de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20016/2009 Jorge César Vilela Carvalho - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, a 50 %, por um triénio, como assistente convidado, com efeitos a partir de 4 de Novembro de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20017/2009 Mestre Cristina Maria Neves Pereira Campos-autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, como assistente convidada a 40 %, por um triénio, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20018/2009 Autoriza a licença sabática da professora associada Ana Maria Macara Oliveira, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009, nos termos do disposto no artigo 77.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária 0 02/09 4.ª link
170 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2206/2009 Republicação do despacho n.º 12428/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de Maio de 2009 - delegação de competências nos presidentes de escola 0 02/09 4.ª link
170 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho n.º 20019/2009 Regulamento orgânico dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho 0 02/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 20020/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 02/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 20021/2009 Delegação de competências do conselho gestão na comissão de gestão dos serviços da presidência 0 02/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 2207/2009 Rectificação ao aviso n.º 15083/2009, publicado em Diário da República n.º 165, 2.ª série, de 26.08.2009 0 02/09 4.ª link
170 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 18/2009/A Recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Quadro Regional da Ilha de São Jorge, afecto à Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge 0 02/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 2516/2009 Maria Dores Martins Mimosa Pombinho - nomeada assistente graduada de cirurgia geral do quadro de pessoal médico do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 02/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20022/2009 Autorizado o pedido de transferência da interna da formação específica de medicina interna Sofia Olívia Fontes Pinho Ribeiro 0 02/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20023/2009 Autorizado o pedido de transferência da interna do ano comum Ganna Chumakova 0 02/09 4.ª link
170 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2517/2009 Passagem de trabalhadores a contrato por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho 0 02/09 4.ª link
170 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2518/2009 Passagem de vários trabalhadores a contrato de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho 0 02/09 4.ª link
170 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 15424/2009 Mobilidade intercarreiras da funcionária Ana Rita de Sousa Pereira 0 02/09 4.ª link
170 Município de Águeda Aviso n.º 15425/2009 Procedimento concursal para o recrutamento de um assistente operacional, conforme caracterização do mapa de pessoal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado 0 02/09 4.ª link
170 Município de Águeda Aviso n.º 15426/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato, por tempo determinado, de um técnico superior (área funcional - Comunicação) 0 02/09 4.ª link
170 Município de Águeda Aviso n.º 15427/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico conforme funções descritas no mapa de pessoal, por tempo indeterminado 0 02/09 4.ª link
170 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 15428/2009 Regulamento do Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha 0 02/09 4.ª link
170 Município de Albufeira Aviso n.º 15429/2009 Abertura de procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade - auxiliar administrativo 0 02/09 4.ª link
170 Município de Albufeira Regulamento n.º 378/2009 Regulamento do Albufeira Voluntária do Município de Albufeira 0 02/09 4.ª link
170 Município de Almada Declaração de Rectificação n.º 2208/2009 Rectifica o aviso n.º 12949/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 (Parte H) 0 02/09 4.ª link
170 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15430/2009 Renovação da comissão de serviço do engenheiro José Manuel Alves Vilaverde, por um período de três anos, no cargo de chefe de divisão do Serviço Técnico Obras 0 02/09 4.ª link
170 Município de Boticas Aviso n.º 15431/2009 Procedimento concursal para contratação a tempo determinado e a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para as actividades de enriquecimento curricular 0 02/09 4.ª link
170 Município do Cartaxo Aviso n.º 15432/2009 Exoneração de cargo de secretário 0 02/09 4.ª link
170 Município do Cartaxo Aviso n.º 15433/2009 Procedimento concursal comum para ocupação, com contrato a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
170 Município do Cartaxo Aviso n.º 15434/2009 Procedimento concursal comum para ocupação, por tempo indeterminado, de quatro postos de trabalho de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
170 Município de Castelo Branco Aviso n.º 15435/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista o preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional e de 6 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/09 4.ª link
170 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 15436/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional da área funcional de cantoneiro do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado 0 02/09 4.ª link
170 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 15437/2009 Período de discussão pública do Plano de Pormenor da Ampliação da Zona industrial de Castelo de Vide 0 02/09 4.ª link
170 Município de Castro Daire Aviso n.º 15438/2009 Aditamento ao procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo de 2 assistentes operacionais e a termo resolutivo certo, a tempo parcial de 54 assistentes operacionais 0 02/09 4.ª link
170 Município de Estarreja Aviso n.º 15439/2009 Lista de ordenação final de candidatos referentes ao procedimento concursal para técnicos superiores de desporto 0 02/09 4.ª link
170 Município de Évora Aviso n.º 15440/2009 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 02/09 4.ª link
170 Município de Lagoa (Açores) Regulamento (Extracto) n.º 379/2009 Regulamento Municipal de Indemnização Civil por Sinistro Ocorrido em Vias Municipais, da Responsabilidade do Município de Lagoa-Açores 0 02/09 4.ª link
170 Município de Lisboa Aviso n.º 15441/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de diversas categorias 0 02/09 4.ª link
170 Município de Lisboa Aviso n.º 15442/2009 Rescisão do contrato em funções públicas de Luís António Lopes Rodrigues 0 02/09 4.ª link
170 Município de Lisboa Aviso n.º 15443/2009 Exoneração de Carlos Alberto de Assunção Alho 0 02/09 4.ª link
170 Município de Lisboa Aviso n.º 15444/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de diversas categorias 0 02/09 4.ª link
170 Município de Loulé Aviso n.º 15445/2009 Alteração ao Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3 0 02/09 4.ª link
170 Município de Mafra Aviso n.º 15446/2009 Procedimentos concursais de recrutamento para o preenchimento de 144 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 02/09 4.ª link
170 Município de Mangualde Aviso n.º 15447/2009 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de três trabalhadores 0 02/09 4.ª link
170 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 15448/2009 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego 0 02/09 4.ª link
170 Município de Mértola Edital (Extracto) n.º 938/2009 Projecto de Regulamento do Concelho Municipal de Juventude de Mértola 0 02/09 4.ª link
170 Município de Monção Aviso n.º 15449/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a tempo parcial para preenchimento de 28 postos de trabalho no âmbito das actividades de enriquecimento curricular 0 02/09 4.ª link
170 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 15450/2009 Abertura de procedimento concursal para vários postos de trabalho 0 02/09 4.ª link
170 Município de Paredes Aviso n.º 15451/2009 Nomeação de Ana Verónica Coelho Rocha para técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/09 4.ª link
170 Município de Portimão Aviso n.º 15452/2009 Abertura de vários procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado 0 02/09 4.ª link
170 Município da Povoação Aviso n.º 15453/2009 Nomeação de coordenador técnico de informática 0 02/09 4.ª link
170 Município de Tomar Aviso n.º 15454/2009 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de dois estagiários para provimento de dois postos de trabalho na carreira de especialista de informática do grau 1, nível 2, índice 480 0 02/09 4.ª link
170 Município de Tomar Aviso n.º 15455/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já constituída 0 02/09 4.ª link
170 Município de Trancoso Aviso n.º 15456/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior 0 02/09 4.ª link
170 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15457/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Carla Sofia Vieira de Sá Martins, com a categoria de técnico superior de jornalismo 0 02/09 4.ª link
170 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15458/2009 Nomeia João José da Silva Felgueiras no cargo de chefe de divisão de Segurança e Protecção Civil 0 02/09 4.ª link
170 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15459/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/09 4.ª link
170 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 15460/2009 Procedimento concursal, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado, para oito assistentes operacionais 0 02/09 4.ª link
170 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 15461/2009 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 0 02/09 4.ª link
170 Município de Vila de Rei Declaração de Rectificação n.º 2209/2009 Rectificação do aviso n.º 15052/2009, de 25 de Agosto - licença sem remuneração 0 02/09 4.ª link
170 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 15462/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com a trabalhadora Cristina Maria Oliveira Miguel Rodrigues 0 02/09 4.ª link
170 Freguesia de Aljezur Aviso n.º 15463/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de diversos postos de trabalho 0 02/09 4.ª link
170 Freguesia de Portel Aviso n.º 15464/2009 Lista unitária de ordenação final para contratação de um assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 02/09 4.ª link
170 Freguesia de Portela do Fojo Aviso n.º 15465/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um trabalhador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional - cantoneiro 0 02/09 4.ª link
170 Freguesia de Real Regulamento (Extracto) n.º 380/2009 Inquérito público ao projecto de regulamento de tabela de taxas e licenças da Freguesia de Real 0 02/09 4.ª link
170 Freguesia de Real Regulamento (Extracto) n.º 381/2009 Inquérito público ao projecto de regulamento do cemitério da Freguesia de Real 0 02/09 4.ª link
170 Freguesia de Vilarandelo Aviso n.º 15466/2009 Procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo para o exercício das funções de assistente operacional 0 02/09 4.ª link
170 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 15467/2009 Contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior de economia 0 02/09 4.ª link
170 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 15468/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/09 4.ª link
170 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15469/2009 Lista unitária de ordenação final - Técnico Superior/Engenheiro Civil 0 02/09 4.ª link
170 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 20024/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos integrado em Arquitectura do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 02/09 4.ª link
170 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 20025/2009 Declara sem efeito a publicação do despacho n.º 19 483/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2009 0 02/09 4.ª link
170 Município de Angra do Heroísmo Aviso (Extracto) n.º 15470/2009 Procedimento concursal para chefe da Divisão Administrativa 0 02/09 4.ª link
170 Município de Odemira Aviso n.º 15471/2009 Alteração de posicionamento remuneratório excepcional 0 02/09 4.ª link
170 Município de Odemira Aviso n.º 15472/2009 Alteração de posicionamento remuneratório excepcional 0 02/09 4.ª link
170 Município de Portimão Aviso de prorrogação de prazo n.º 698/2009 Alteração do polidesportivo de Montes de Alvor 0 02/09 4.ª CP
170 Município de Penalva do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4236/2009 Circular à Vila de Penalva do Castelo - Execução da 1.ª e 2.ª Fase 0 02/09 4.ª CP
170 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4231/2009 Implementação de plataforma de Sistema de Localização de Veículos 0 02/09 4.ª CP
170 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 4237/2009 Remodelação das Habitações Sociais - Fundação Salazar. 0 02/09 4.ª CP
170 Agência Portuguesa do Ambiente - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 4232/2009 Aquisição de Serviços de Auditoria nas Acções às actividades desenvolvidas pelas entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos: ERP Portugal; Amb 3E; Valormed e Valorfito 0 02/09 4.ª CP
170 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 699/2009 Construção do Posto Territorial da GNR de Cercal do Alentejo 0 02/09 4.ª CP
170 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4233/2009 Empreitada de Execução do Subsistema de Saneamento de Chouto/Gaviãozinho 0 02/09 4.ª CP
170 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4234/2009 Empreitada de Execução do Subsistema de Saneamento de Salvador/Parreira 0 02/09 4.ª CP
170 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 700/2009 Concurso Público para a Empreitada de Parque de Estacionamento P6 - Execução de Fundações. 0 02/09 4.ª CP
170 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4238/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS E CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 02/09 4.ª CP
170 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 408/2009 Fornecimento contínuo de tubérculos, fruta e produtos hortícolas para os Refeitórios das EB 2,3 Dr. Leonardo Coimbra e EB 2,3 Manuel Faria para o 4.º trimestre 0 02/09 4.ª CP
170 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4239/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº1 0 02/09 4.ª CP
170 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 409/2009 Fornecimento contínuo de carnes, frescas, fumadas e derivados para os Refeitórios das EB 2,3 Dr. Leonardo Coimbra e EB 2,3 Manuel Faria para o 4.º trimestre de 2009 0 02/09 4.ª CP
170 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4240/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 02/09 4.ª CP
170 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4241/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE, ÓLEOS E GORDURAS ALIMENTARES) DA BASE AÉREA Nº1 0 02/09 4.ª CP
170 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4242/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCULAS) DA BASE AÉREA Nº1 0 02/09 4.ª CP
170 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4243/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº1 0 02/09 4.ª CP
170 Silopor - Empresa Silos Portuários, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4235/2009 Prestação de serviços de descarga / carga de navios a efectuar nos Terminais Portuários do Beato e da Trafaria da Silopor - Empresa de Silos Portuários, SA (em liquidação) 0 02/09 4.ª CP
170 Municipio de Meda Aviso de prorrogação de prazo n.º 701/2009 Construção do Polidesportivo de Mêda 0 02/09 4.ª CP
170 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4244/2009 Agulhas e Seringas Diversas 0 02/09 4.ª CP
170 Municipio de Castro Marim Anúncio de procedimento n.º 4245/2009 Sub-Sistema Central de Abastecimento de Água, Drenagem e Tratamento de Águas Residuais - 1.ª Fase 0 02/09 4.ª CP
170 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 614/2009 "Emissários e Estação de Tratamento de Águas Residuais Domésticas Sul de Ançã" 0 02/09 4.ª CP
170 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de Concurso n.º 369/2009 0 0 02/09 4.ª CP