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Diário da República 169/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
169 Assembleia da República Lei n.º 93/2009 Aprova o regime jurídico da emissão e execução de decisões de aplicação de sanções pecuniárias, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro n.º 2005/214/JAI, do Conselho, de 24 de Fevereiro, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sanções pecuniárias, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão Quadro n.º 2009/299/JAI, do Conselho, de 26 de Fevereiro 001 01/09 3.ª link
169 Assembleia da República Lei n.º 94/2009 Aprova medidas de derrogação do sigilo bancário, bem como a tributação a uma taxa especial dos acréscimos patrimoniais injustificados superiores a (euro) 100 000, procedendo a alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado peloDecreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, à décima nona alteração à Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro, e à décima sexta alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro 001 01/09 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 64/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 155/2009, de 9 de Julho, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que regula, no âmbito do regime geral da segurança social, as condições de acesso à pensão antecipada de velhice dos controladores de tráfego aéreo beneficiários da segurança social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2009 001 01/09 3.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 78/2009 Torna público ter, por notificação de 12 de Junho de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República das Maurícias, em 13 de Abril de 2007, modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 48.º da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 01/09 3.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 79/2009 Torna público ter, por notificação de 21 de Julho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Islândia realizado uma declaração relativamente à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954 001 01/09 3.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 80/2009 Torna público ter, por notificação de 12 de Junho de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Reino do Camboja, em 22 de Maio de 2007, aderido em conformidade com o artigo 48.º à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 01/09 3.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 81/2009 Torna público terem, em 3 e 7 de Julho de 2009, sido emitidas notas, respectivamente, pelo Ministério das Relações Exteriores do Uruguai e pela Embaixada da República Portuguesa em Montevideu em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai sobre Cooperação Económica, assinado em Lisboa em 20 de Setembro de 2007 001 01/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 974/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 174/2009, de 18 de Fevereiro, que regulamenta o Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE) 001 01/09 3.ª link
169 Ministério da Justiça Portaria n.º 975/2009 - Revogado Altera a Portaria n.º 1538/2008, de 30 de Dezembro, que altera e republica a Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários processos judiciais 001 01/09 3.ª link
169 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 976/2009 Fixa o âmbito temporal e espacial de aplicabilidade do regime experimental de execução, exploração e acesso à informação cadastral previsto no Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de Maio 001 01/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 977/2009 Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Sonómetros e revoga a Portaria n.º 1069/89, de 13 de Dezembro 001 01/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 978/2009 Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Contadores de Tempo 001 01/09 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 979/2009 Altera e republica a Portaria n.º 191/2009, de 20 de Fevereiro, que regulamenta os procedimentos de transferência de gestão das zonas de caça nacionais para as autarquias locais 001 01/09 3.ª link
169 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 980/2009 Define os membros permanentes do conselho geral da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 001 01/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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169 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 840/2009 Nomeação do segundo-cabo José Clemente 0 01/09 3.ª link
169 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 19869/2009 Mobilidade interna por um ano de João Paulo Paulino dos Santos 0 01/09 3.ª link
169 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 19870/2009 Colocação de João Viegas Mazumbe 0 01/09 3.ª link
169 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 841/2009 Autoriza os serviços e organismos do Ministério da Cultura a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza para as respectivas instalações 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19871/2009 Exoneração da adjunta Inês Marinho 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19872/2009 Subdelegação de poderes no presidente da ANPC para a prática de todos os actos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 19873/2009 Subdelegação de competências no director nacional do SEF, Manuel Jarmela Palos 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 19874/2009 Aprova o equipamento designado «câmara de captura de matrículas, da marca P362» para uso no controlo do trânsito 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Listagem n.º 271/2009 Listagem dos subsídios concedidos pelo Governo Civil de Coimbra a instituições sem fins lucrativos, no âmbito do despacho n.º 2431/2009, de 19 de Janeiro, de SEMAI, durante o 1.º semestre do ano de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 19875/2009 Subdelegação de competências na assistente técnica Alexandrina Eugénia Pinto Nunes Pires Rosendo e, na ausência ou impedimento desta, na assistente técnica Ana Maria Pereira Mascarenhas 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 19876/2009 Delegação de competências do governador civil de Faro na coordenadora técnica Maria Manuela da Conceição Elvas Ribeiro Salazar d'Eça 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 19877/2009 Passagem para o mapa de pessoal do Governo Civil de Faro da assistente técnica Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa, em situação de mobilidade interna 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 19878/2009 Nomeação como chefe de gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil de Faro de Sérgio Monteiro Cunha Viana 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 19879/2009 Nomeação como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil de Faro de Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 19880/2009 Nomeação como adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil de Faro da doutorada Ana Lúcia Silva de Passos 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Mapa n.º 15/2009 Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Faro 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 566/2009 Louva vários colaboradores do Gabinete de Apoio Pessoal 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Mapa n.º 16/2009 Lista de subsídios atribuídos no período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19881/2009 Nomeação como inspector do Conselho dos Oficiais de Justiça do secretário de justiça Jesus Manuel Guimarães Ferreira 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19882/2009 Nomeação como secretário de inspecção do Conselho dos Oficiais de Justiça do escrivão-adjunto José Armando Amorim Marques de Almeida 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 19883/2009 Jorge Manuel Baptista Nunes de Azevedo, designado em comissão de serviço coordenador da Delegação do Norte do Serviço de Auditoria e Inspecção 0 01/09 3.ª link
169 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 15302/2009 Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19884/2009 Aditamento à delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação e no Secretário de Estado do Turismo 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 19885/2009 Determinação e subdelegação no gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC) competências no âmbito da gestão de recursos humanos e na gestão orçamental 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 19886/2009 Subdelegação de competências no gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC) 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15303/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15304/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de assistente técnico 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15305/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de assistente técnico 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15306/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, carreira geral de assistente técnico 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15307/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de assistente técnico 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15308/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, carreira geral de assistente técnico, categoria de coordenador técnico 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15309/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, carreira geral de técnico superior 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Listagem n.º 272/2009 Listas das entidades beneficiárias de subsídios, durante o 1.º semestre de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15310/2009 Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação para Vitela de Lafões, como Indicação Geográfica Protegida, IGP 0 01/09 3.ª link
169 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19887/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da A 4-IP 4 - Vila Real (Parada dos Cunhos-Quintanilha - lote 10 - sublanço Bragança Poente-Bragança Nascente - projecto de execução - expropriações 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso n.º 15311/2009 Informação da publicação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos a assistente operacional e assistente técnico 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 15312/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 15313/2009 Oferta de trabalho 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco - Porto Deliberação (Extracto) n.º 2505/2009 Tomada de posse como director Manuel António Sousa Oliveira 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco - Porto Deliberação (Extracto) n.º 2506/2009 Nomeação do subdirector e adjuntas do director 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Aviso n.º 15314/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente técnico do CNO 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ferreira de Castro Aviso n.º 15315/2009 Aviso de abertura para recrutamento de posto de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 15316/2009 Aviso de abertura para recrutamento de dois postos de trabalho com a categoria de assistente operacional 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 15317/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009) 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 15318/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho - assistente técnico - tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 15319/2009 Abertura de procedimento concursal de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para três lugares de assistente operacional 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho n.º 19888/2009 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 15320/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, com duração máxima de quatro horas por dia - dois postos de trabalho 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Valongo Aviso n.º 15321/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 19889/2009 Designação do adjunto da directora 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 19890/2009 Designação do adjunto da directora 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 19891/2009 Designação do subdirector 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso n.º 15322/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Declaração de Rectificação n.º 2165/2009 Anulação do despacho n.º 18242/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Declaração de Rectificação n.º 2166/2009 Agrupamento de Escolas de Abraveses - rectificação do despacho n.º 18 241/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Despacho n.º 19892/2009 Tomada de posse de director 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 19893/2009 Subdelegação de competências, na subdirectora 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Declaração de Rectificação n.º 2167/2009 Rectifica o aviso n.º 11 200/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 Junho de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Despacho n.º 19894/2009 Tomada de posse do director 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Despacho n.º 19895/2009 Delegação de competências do director 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 19896/2009 Nomeação do encarregado operacional 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Aviso n.º 15323/2009 Procedimentos concursais a que se referem os avisos n.os 13000-E/2009 e 13000-F/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 - lista unitária de ordenação final 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 15324/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em Centro Novas Oportunidades - assistente técnico 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Despacho n.º 19897/2009 Nomeação do professor Joaquim Manuel Ramos Félix no cargo de subdirector da Escola Secundária Gabriel Pereira 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Despacho n.º 19898/2009 Nomeia para o cargo de adjunta do director a professora Maria Ilda Maia Martins Lança Serrano 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Despacho n.º 19899/2009 Nomeação do professor Joaquim Simplício Neto Fadista Simões no cargo de adjunto do director da Escola Secundária Gabriel Pereira 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19900/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Informática de Gestão da Universidade Lusófona do Porto 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 15325/2009 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico (suporte de sistemas), para a realização da prova de conhecimentos 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 15326/2009 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de sete postos de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior (Gestão de Ciência e Tecnologia), para o Departamento de Programas e Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (DPPICDT), para a realização da prova de conhecimentos 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 15327/2009 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior (Informática - Administração de Sistemas), para a realização da prova de conhecimentos 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 15328/2009 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior (gestão de ciência e tecnologia), para a realização da prova de conhecimentos 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 15329/2009 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, para o Departamento de Gestão e Administração, para a realização da prova de conhecimentos 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 15330/2009 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, para o Departamento de Suporte à Rede de Instituições Científicas e Tecnológicas (DSRICT), para a realização da prova de conhecimentos 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 15331/2009 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, (Informática Análise e Desenvolvimento de Sistemas), para a realização da prova de conhecimentos 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 15332/2009 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior (gestão documental), para assessoria ao conselho directivo, para a realização da prova de conhecimentos 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 15333/2009 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, (Informática Base de Dados), para a realização da prova de conhecimentos 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 15334/2009 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior,(gestão de ciência e tecnologia), para a realização da prova de conhecimentos 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 15335/2009 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, (Informática Desenvolvimento de Sistemas), para a realização da prova de conhecimentos 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 15336/2009 Concurso interno de acesso geral para admissão a estágio de um especialista de informática 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 280/2009 Contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Viana do Castelo 0 01/09 3.ª link
169 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 425/2009 Confirma a decisão judicial de rejeição, por extemporânea, da lista de candidaturas do PPV - Portugal Pro Vida ao Círculo Eleitoral de Coimbra 0 01/09 3.ª link
169 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6650/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1169/09.4T2AVR 0 01/09 3.ª link
169 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6651/2009 Insolvência proferida nos autos do processo n.º 1058/09.2T2AVR 0 01/09 3.ª link
169 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6652/2009 Publicitação do encerramento do processo n.º 7750/08-1TBMTS 0 01/09 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6653/2009 Insolvência n.º 1793/09.5TBFIG 0 01/09 3.ª link
169 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6654/2009 Insolvência de pessoa singular com o n.º 1390/09.5TBDM 0 01/09 3.ª link
169 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6655/2009 Insolvência n.º 2733/09.7TBGMR - anúncio de declaração de insolvência 0 01/09 3.ª link
169 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6656/2009 Processo n.º 836/09.7TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 01/09 3.ª link
169 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6657/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida com o n.º 4312/09.0TBLRA 0 01/09 3.ª link
169 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 6658/2009 Sentença de encerramento no processo de insolvência n.º 4432/08.8TBAMD 0 01/09 3.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6659/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1001/09.9TYLSB 0 01/09 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6660/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 848/07.5TYLSB 0 01/09 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6661/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1022/09.1TYLSB 0 01/09 3.ª link
169 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6662/2009 Publicidade da sentença de encerramento por insuficiência de massa insolvente - processo n.º 1235/08.3TYLSB 0 01/09 3.ª link
169 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6663/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 981/09.9TYLSB 0 01/09 3.ª link
169 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6664/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1026/09.4TYLSB 0 01/09 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6665/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados - processo n.º 1176/08.4TBMCN 0 01/09 3.ª link
169 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio n.º 6666/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 26/09.9TBMSF 0 01/09 3.ª link
169 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 6667/2009 Publicidade sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 74/09.9TBMDB-A 0 01/09 3.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6668/2009 Despacho proferido sobre a apresentação das contas pelo administrador no processo n.º 1079/06.7TBPNF-AG 0 01/09 3.ª link
169 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6669/2009 Prestação de contas de administrador n.º 266/09.0TJPRT-A 0 01/09 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6670/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 66/09.8TBPMS 0 01/09 3.ª link
169 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 6671/2009 Anulação da notificação da data de audiência de julgamento e, bem assim, dos actos subsequentes que dela dependam absolutamente nos autos de insolvência do processo n.º 66/08.5TBPST 0 01/09 3.ª link
169 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6672/2009 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 3638/09.7TBVFR 0 01/09 3.ª link
169 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6673/2009 Prestação de contas no administrador da insolvência no processo n.º 321/09.8TBVFR-A 0 01/09 3.ª link
169 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6674/2009 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 3735/09.9TBVFR, em que é insolvente Arlindo Barbosa, Unipessoal, Lda. 0 01/09 3.ª link
169 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6675/2009 Insolvência n.º 2765/09.5TJVNF 0 01/09 3.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6676/2009 Encerramento de insolvência - processo n.º 365/09.9TYVNG - artigo 230.º, n.º 2, do CIRE 0 01/09 3.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6677/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 653/09.4TYVNG 0 01/09 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6678/2009 Processo n.º 148/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 01/09 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6679/2009 Processo n.º 634/09.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 01/09 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6680/2009 Processo n.º 514/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 01/09 3.ª link
169 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 19901/2009 Nomeação como assessor militar do tenente-coronel da GNR João Manuel da Conceição de Oliveira 0 01/09 3.ª link
169 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 19902/2009 Renovação de comissões eventuais de serviço de magistrados do Ministério Público 0 01/09 3.ª link
169 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 19903/2009 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 01/09 3.ª link
169 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 19904/2009 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre na Especialidade de Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 01/09 3.ª link
169 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 19905/2009 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 01/09 3.ª link
169 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 19906/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 01/09 3.ª link
169 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 19907/2009 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Enfermagem de Reabilitação 0 01/09 3.ª link
169 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 19908/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Enfermagem Comunitária 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19909/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Preto Barrocas Goulão 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19910/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Rosa Maria Sequeira Piedade 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19911/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Adelaide Maria Pacheco Lopes Pereira Millán da Costa 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19912/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Preto Barrocas Goulão 0 01/09 3.ª link
169 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 2168/2009 Rectifica o despacho n.º 16209/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19913/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Rui João Morais de Almeida Costa Cardoso, assistente 0 01/09 3.ª link
169 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 19914/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora associada 0 01/09 3.ª link
169 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15337/2009 Abertura para recrutamento de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Reitoria da Universidade de Lisboa 0 01/09 3.ª link
169 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 15338/2009 Nomeação definitiva da docente Margarida Maria Ferreira Diogo Dias Pocinho 0 01/09 3.ª link
169 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19915/2009 Dispensa de serviço docente sabáticas, dos Doutores Rui Sousa, Raul Fangueiro, António Souto, José Almeida, António Esteves, Luís Ribeiro, Luís Silva, José Barbosa, Fernando Alexandre, Daniel Oliveira, José Pinho, António Pinho, Nuno Oliveira, Miguel Carvalho, Luís Vieira e António Almeida 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 15339/2009 Caducidade do CTFP por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, da assistente técnica Rosa Maria Henrique Rente Barata 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 15340/2009 Caducidade do CTFP por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, da assistente operacional Maria Arminda Pinto Barbosa 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 15341/2009 Caducidade do CTFP, por tempo indeterminado, por ter atingido o limite de idade para o exercício de funções públicas do professor catedrático António José dos Santos Grácio 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15342/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Especialista de Informática - grau 1 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15343/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15344/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19916/2009 Dispensa de serviço docente do assistente António Espadinha 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19917/2009 Licença sem vencimento do trabalhador José Filipe César Gonçalves 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19918/2009 Dispensa de serviço docente do assistente Diogo Maria Burnay 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19919/2009 Dispensa de serviço docente da assistente Rita Almendra 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19920/2009 Dispensa de serviço docente da assistente Bárbara Massapina Vaz 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19921/2009 Dispensa de serviço docente do assistente Luís Miguel Mateus 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19922/2009 Dispensa de serviço docente do assistente José Nuno Beirão 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19923/2009 Dispensa de serviço docente do assistente Miguel Baptista Bastos 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19924/2009 Licença sabática do Doutor Carlos Manuel Lameiro 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19925/2009 Licença sabática do Doutor José Manuel Pinto Duarte 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19926/2009 Licença sabática do Doutor Pedro Abreu 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19927/2009 Dispensa de serviço docente do assistente Sérgio Padrão Fernandes 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19928/2009 Licença sabática da Doutora Maria da Graça Moreira 0 01/09 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19929/2009 Licença sabática da Doutora Maria da Conceição Trigueiros 0 01/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2169/2009 Rectificação - licenciado José Paulo de Almeida Santos Cardoso, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 01/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2507/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Dr.ª Luísa Maria Arez Dias e com o Dr. Carlos Alberto Rosário dos Santos 0 01/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2508/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Alves 0 01/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19930/2009 Autoriza o pedido de transferência da interna do ano comum Vera Lúcia Barbosa Carvalho Pinto 0 01/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19931/2009 Autorização do pedido de transferência da interna da formação específica de anestesiologia Susana Maria Eiriz Teixeira Alves Maia e Sousa 0 01/09 3.ª link
169 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2509/2009 Homologação da acta da comissão da avaliação curricular - Dr.ª Ana Paula Cabrita Silva 0 01/09 3.ª link
169 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2510/2009 Homologação da acta da comissão de avaliação curricular - Dr.ª Maria Amália Dias Pacheco Oliveira 0 01/09 3.ª link
169 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2511/2009 Homologação da acta da comissão de avaliação curricular do Dr. Carlos Alberto Pinto Gago 0 01/09 3.ª link
169 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2512/2009 Avaliação da acta da comissão de avaliação curricular do Dr. José Luís Gonçalves Viana 0 01/09 3.ª link
169 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 2513/2009 Horário de 35 horas semanais 0 01/09 3.ª link
169 Município de Almada Aviso n.º 15345/2009 Abertura de seis procedimentos concursais comuns para contrato por tempo indeterminado 0 01/09 3.ª link
169 Município de Alter do Chão Aviso n.º 15346/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (motorista de transportes colectivos), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, renovável por igual período, ao abrigo da alínea h) do artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 01/09 3.ª link
169 Município de Arganil Aviso n.º 15347/2009 Alteração ao PDM de Arganil 0 01/09 3.ª link
169 Município de Aveiro Aviso n.º 15348/2009 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinável - termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho previstos no mapa de pessoal na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 01/09 3.ª link
169 Município de Barrancos Aviso n.º 15349/2009 Primeira alteração ao mapa de pessoal para 2009 0 01/09 3.ª link
169 Município de Castro Verde Deliberação n.º 2514/2009 Modernização do parque escolar - Decreto-Lei n.º 34/2009 - medidas excepcionais 0 01/09 3.ª link
169 Município de Coruche Aviso n.º 15350/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica e emprego público, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/09 3.ª link
169 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 15351/2009 Comissão de serviço, em regime de substituição, do 2.º comandante Dr. Luís Alfredo Monteiro da Fonseca, bombeiro de 3.ª classe da carreira de bombeiro municipal 0 01/09 3.ª link
169 Município de Évora Regulamento n.º 374/2009 Regulamento do Cartão Évora Solidária 0 01/09 3.ª link
169 Município de Gondomar Declaração n.º 311/2009 Declaração de utilidade pública de uma parcela de terreno para construção do Centro Escolar do Carvalhal e Mó na freguesia de São Pedro da Cova, aprovada pela Assembleia Municipal de Gondomar em 6 de Agosto de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Município de Lisboa Aviso n.º 15352/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente ao técnico superior Luís Manuel da Silva Antunes 0 01/09 3.ª link
169 Município de Lisboa Aviso n.º 15353/2009 Integração ao abrigo do Estatuto de Pessoal Dirigente referente aos técnicos superiores Maria Helena Borges Soares Simas e Pedro Jorge Martins Lourenço da Costa 0 01/09 3.ª link
169 Município de Lisboa Aviso n.º 15354/2009 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Joaquim António de Jesus Carvalho 0 01/09 3.ª link
169 Município de Lousada Aviso n.º 15355/2009 Mobilidade interna intercarreiras 0 01/09 3.ª link
169 Município de Manteigas Edital n.º 937/2009 Proposta de alteração aos Regulamentos do PERID e PAPF 0 01/09 3.ª link
169 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 15356/2009 Procedimento concursal comum - dispensa de entrevista de avaliação de competências 0 01/09 3.ª link
169 Município de Mirandela Aviso n.º 15357/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 01/09 3.ª link
169 Município da Moita Declaração de Rectificação n.º 2170/2009 Rectifica o aviso n.º 13891/2009, de 5 de Agosto, relativo ao procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior (Engenharia Florestal) 0 01/09 3.ª link
169 Município da Moita Declaração de Rectificação n.º 2171/2009 Rectifica o aviso n.º 13949/2009, de 6 de Agosto, procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (cabouqueiros) 0 01/09 3.ª link
169 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 15358/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado - termo resolutivo certo - com vista ao preenchimento de três postos de trabalho - professores de música 0 01/09 3.ª link
169 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 15359/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (professor), assim designado no mapa de pessoal da Câmara 0 01/09 3.ª link
169 Município de Montalegre Aviso n.º 15360/2009 Nomeação em comissão de serviço para secretário do GAP 0 01/09 3.ª link
169 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15361/2009 Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização 0 01/09 3.ª link
169 Município de Moura Regulamento n.º 375/2009 Proposta de regulamento para atribuição de lotes a stands de automóveis e maquinaria agrícola nas feiras anuais de Moura 0 01/09 3.ª link
169 Município de Mourão Aviso n.º 15362/2009 Autorização de mobilidade interna de Helena Isabel Gil Godinho 0 01/09 3.ª link
169 Município de Mourão Aviso n.º 15363/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior (professor de Inglês), em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Aviso n.º 15364/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para técnico superior na área de transportes 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Aviso n.º 15365/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de 67 lugares de agente municipal de 1.ª classe 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Aviso n.º 15366/2009 Nomeia, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Atendimento e Apoio Administrativo, pelo período de três anos, a Dr.ª Sílvia Isabela de Jesus Almeida Breu 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Aviso n.º 15367/2009 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável para assistentes operacionais na área de acção educativa 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2172/2009 Rectifica o aviso n.º 10963/2009, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2173/2009 Rectificação do aviso n.º 9229/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2174/2009 Rectificação do aviso n.º 9231/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2175/2009 Rectificação do aviso n.º 9311/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2176/2009 Rectificação do aviso n.º 9312/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2177/2009 Rectificação do aviso n.º 10955/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2178/2009 Rectificação do aviso n.º 10962/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2179/2009 Rectificação do aviso n.º 10345/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de Junho de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2180/2009 Rectificação do aviso n.º 9314/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2181/2009 Rectificação do aviso n.º 9214/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2182/2009 Rectificação do aviso n.º 8981/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 4 de Maio de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2183/2009 Rectificação do aviso n.º 10958/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2184/2009 Rectificação do aviso n.º 10 244/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de Maio de 2009 0 01/09 3.ª link
169 Município de Oleiros Aviso n.º 15368/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado com vista a constituição de uma reserva de recrutamento 0 01/09 3.ª link
169 Município de Ribeira de Pena Regulamento n.º 376/2009 Regulamento e Plantas de Condicionantes e de Ordenamento do Plano Director Municipal 0 01/09 3.ª link
169 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 15369/2009 Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho com habilitações para docência 0 01/09 3.ª link
169 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 377/2009 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude 0 01/09 3.ª link
169 Freguesia de Cartaxo Anúncio n.º 6681/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, para contratar por tempo indeterminado, para um posto de trabalho da categoria de assistente operacional 0 01/09 3.ª link
169 Freguesia de Mata Mourisca Aviso n.º 15370/2009 Contratação de um assistente operacional 0 01/09 3.ª link
169 Freguesia da Sé Aviso n.º 15371/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 01/09 3.ª link
169 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15372/2009 Nomeação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe de divisão de Oficinas e Transportes 0 01/09 3.ª link
169 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15373/2009 Nomeação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Controlo de Qualidade 0 01/09 3.ª link
169 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15374/2009 Nomeação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Comercial 0 01/09 3.ª link
169 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15375/2009 Nomeação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Gestão de Clientes 0 01/09 3.ª link
169 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15376/2009 Nomeação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Equipamento e Telegestão 0 01/09 3.ª link
169 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15377/2009 Nomeação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Infra-Estruturas, Fiscalização e Segurança 0 01/09 3.ª link
169 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15378/2009 Nomeação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Saneamento da Amadora 0 01/09 3.ª link
169 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15379/2009 Nomeação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Água da Amadora 0 01/09 3.ª link
169 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15380/2009 Nomeação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Controlo de Perdas e Cadastro 0 01/09 3.ª link
169 ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A. Declaração de Rectificação n.º 2185/2009 Rectifica o aviso n.º 8086/2009 0 01/09 3.ª link
169 ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A. Despacho n.º 19932/2009 Publicação dos estatutos do ISAVE - Instituto Superior de Saúde do Alto Ave 0 01/09 3.ª link
169 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 2186/2009 Rectifica o Despacho n.º 19480/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Agosto 0 01/09 3.ª link
169 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 19933/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias de Informação e Comunicação, área de especialização em Comunicação e Multimédia na Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo) - ESE/Arcozelo 0 01/09 3.ª link
169 Município de Lisboa Aviso n.º 15381/2009 Procedimentos concursais para provimento dos cargos de direcção intermédia do 1.º grau e do 2.º grau da Direcção Municipal de Serviços Centrais 0 01/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 19934/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 01/09 3.ª link
169 Município de Gondomar Aviso n.º 15381-A/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para 150 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional e 2 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 01/09 3.ª 169S
169 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 841-A/2009 Alteração da portaria n.º 383/2006, de extensão de encargos (SIRCA - ovinos e caprino) 0 01/09 3.ª 169S2
169 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 841-B/2009 Extensão de encargos: controlos IFAP para os anos 2009 e 2010 0 01/09 3.ª 169S2
169 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 613/2009 Construção da Lagoa da Portela 0 01/09 3.ª CP
169 Município da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 695/2009 Concurso público internacional para o serviço de refeições escolares para o ano lectivo 2009 / 2010 0 01/09 3.ª CP
169 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4227/2009 Concurso Público para prestação de serviços de elaboração do Plano de Urbanização do Areal Gordo 0 01/09 3.ª CP
169 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4224/2009 Aquisição de equipamentos de lavagem de turbinas dos motores PWC127G da aeronave C-295M 0 01/09 3.ª CP
169 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 4225/2009 Construção do Posto Territorial da G.N.R. de Lordelo 0 01/09 3.ª CP
169 Município de Azambuja Aviso de prorrogação de prazo n.º 696/2009 E48/09 Reabilitação de estradas de ligação entre freguesias de Maçussa e Manique do Intendente e entre Vila Nova de São Pedro e Maçussa 0 01/09 3.ª CP
169 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4226/2009 Saneamento residual de Barbeita (Zona Baixa) - 1.ª Fase 0 01/09 3.ª CP
169 Município da Moita Aviso de prorrogação de prazo n.º 697/2009 Requalificação do Bairro das Descobertas - Vale da Amoreira 0 01/09 3.ª CP
169 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4228/2009 Concurso Publico nº14/DRL/DA/2009 - Aquisição de munições e explosivos 0 01/09 3.ª CP
169 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 4229/2009 Aquisição de contadores de água fria para contagem de consumos domésticos e respectivos acessórios, pelo período de três anos 0 01/09 3.ª CP
169 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 4230/2009 BENEFICIAÇÃO DAS ACESSIBILIDADES INTERMUNICIPAIS ENTRE O LIMITE DO CONCELHO DE PENALVA DO CASTELO,PASSANDO PELO CONCELHO DO SÁTÃO ATÉ AO CRUZAMENTO DA E.N. 229 0 01/09 3.ª CP
169 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4223/2009 Concurso Público para a empreitada de "Remodelação das redes de abastecimento de água em Carnaxide, no Concelho de Oeiras 0 01/09 3.ª CP