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Diário da República 168/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
168 Assembleia da República Lei n.º 88/2009 Aprova o regime jurídico da emissão e execução de decisões de perda de instrumentos, produtos e vantagens do crime, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro n.º 2006/783/JAI, do Conselho, de 6 de Outubro, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às decisões de perda, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão Quadro n.º 2009/299/JAI, do Conselho, de 26 de Fevereiro 001 31/08 2.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 89/2009 Procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que estabelece o regime aplicável às contra-ordenações ambientais 001 31/08 2.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 90/2009 Aprova o regime especial de protecção na invalidez 001 31/08 2.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 91/2009 Procede à primeira alteração à Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho, alargando a possibilidade de benefício da consignação de 0,5 % do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares por igrejas e comunidades religiosas e por instituições particulares de solidariedade social 001 31/08 2.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 92/2009 Terceira alteração do Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de Novembro, que aprova o regime de exercício de funções e o estatuto do pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) 001 31/08 2.ª link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 972/2009 Regulamenta o novo regime jurídico das informações vinculativas 001 31/08 2.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 203/2009 Cria o passe sub23@superior.tp, aplicável a todos os estudantes do ensino superior até aos 23 anos 001 31/08 2.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 973/2009 Altera os regulamentos dos jogos sociais do Estado - Lotaria Nacional, Lotaria Instantânea, Totobola, Totoloto e JOKER 001 31/08 2.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 204/2009 Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril, que estabelece os princípios da política de acção social no ensino superior 001 31/08 2.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 205/2009 Procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro 001 31/08 2.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 206/2009 Aprova o regime jurídico do título de especialista a que se refere o artigo 48.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, que aprovou o regime jurídico das instituições de ensino superior 001 31/08 2.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 207/2009 Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho 001 31/08 2.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto Regulamentar n.º 15/2009 Estabelece a composição, as competências e o modo de funcionamento do Conselho Coordenador do Ensino Superior 001 31/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
168 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2112/2009 Rectifica o despacho n.º 17 400/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19797/2009 Exoneração do conselheiro de embaixada Emídio da Veiga Domingos do cargo de director-adjunto do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 31/08 2.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19798/2009 Nomeação do conselheiro de embaixada António Manuel do Amaral Quinteiro Lopes Nobre como director-adjunto do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 31/08 2.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15230/2009 Promoção à categoria de conselheiro de Embaixada 0 31/08 2.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 15231/2009 Procedimento concursal para a categoria de técnico superior 0 31/08 2.ª link
168 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 19799/2009 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Bali, Indonésia 0 31/08 2.ª link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 19800/2009 Renovação de licença especial a Fátima Filomena Rosário dos Remédios 0 31/08 2.ª link
168 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 19801/2009 Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., para o triénio de 2009-2011 0 31/08 2.ª link
168 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 19802/2009 Nomeação de vogais para o conselho de administração dos Hospitais de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., e Distrital do Montijo, para o triénio de 2007-2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19803/2009 Candidatura da empresa Nolimits Consulting, S. A. 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 15232/2009 Procedimento concursal para dois lugares de técnico superior 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 15233/2009 Abertura do concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 2113/2009 Anula o despacho (extracto) n.º 18576/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 2114/2009 Anula o despacho (extracto) n.º 18575/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Listagem (Extracto) n.º 269/2009 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Bragança e conforme estabelecido no n.º 1 e n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 19804/2009 Nomeação de Ivone Maria Pais Moreira Simões 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 19805/2009 Nomeação de Pedro Filipe Figueira Machado Ruas 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 19806/2009 Permissão de condução das viaturas do Estado afectas ao Governo Civil de Setúbal 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 19807/2009 Nomeação de Cláudia Jaquelina Malta Louzada 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 19808/2009 Nomeação de Maria Rosa Pinto Dourado Ferreira 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 19809/2009 Delegação de competências de Pedro Filipe Figueira Machado Ruas 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 19810/2009 Delegação de competências de Cristina Maria de Carvalho Baptista Vasques Rodrigues 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 553/2009 Louva Maria da Natividade Charneca Coelho 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 554/2009 Louva Maria Clara Paulino Brás Pedro Figueiras 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 555/2009 Louva os funcionários desta entidade 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 556/2009 Louva os membros do Conselho Consultivo Distrital e do Observatório de Prevenção e Segurança Rodoviárias 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 557/2009 Louva Cristina Maria de Carvalho Baptista Vasques Rodrigues 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 558/2009 Louva Ivone Maria Pais Moreira Simões 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 559/2009 Louva Pedro Filipe Figueira Machado Ruas 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 560/2009 Louvor a Manuel António da Silva 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 561/2009 Louva a Comando do Grupo Territorial Distrital da GNR e agentes do distrito de Setúbal 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 562/2009 Louva vários grupos de bombeiros 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 563/2009 Louva Mário José Ribeiro Pinto Cristóvão 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 564/2009 Louva o Comando Distrital e agentes da Polícia de Segurança Pública 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 19811/2009 Colocação de pessoal em mobilidade especial 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 19812/2009 Produção de efeitos do despacho (extracto) n.º 1611/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 19813/2009 Direito ao provimento na categoria de assessor principal do licenciado Nuno Manuel Matias da Silva Ferreira 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 19814/2009 Renovação da licença especial para exercício transitório de funções na Região Administrativa Especial de Macau do licenciado Carlos Manuel Lopes Malvas 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 19815/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da directora do Centro Educativo dos Olivais, licenciada Ângela Paula Ferrão Portugal 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 19816/2009 Criação de nova secção administrativa 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 19817/2009 Competências da Secção de Processamento e Pagamento 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 19818/2009 Nomeação em comissão de serviço do director do Centro Educativo Padre António de Oliveira, licenciado João Carlos Magalhães Quintans 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 19819/2009 Renovação da licença especial para exercício transitório de funções na Região Administrativa de Macau de Maria Eugénia Magalhães Falcão da Gama Pombeiro 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 19820/2009 Delegações de competências da directora de serviços de Recursos Humanos, licenciada Eliana Cristina de Almeida Pinto 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Rectificação n.º 2115/2009 Rectificação do aviso (extracto ) n.º 14 564/2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Declaração de Rectificação n.º 2116/2009 Rectificação do despacho n.º 18 432/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Declaração de Rectificação n.º 2117/2009 Rectifica o despacho n.º 19 081/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009, por ter saído sem o quadro com a descrição das construções a expropriar 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 19821/2009 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Apartamento Oásis Plaza, de 4 estrelas 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15234/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de assistente técnico 0 31/08 2.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 19822/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de um caminho pararelo, pelo lado esquerdo da linha, ligando a passagem de nível ao quilómetro 5,385 do ramal do Louriçal à passagem de nível situada ao quilómetro 4,786, na freguesia de Marinha das Ondas, concelho da Figueira da Foz, criando uma alternativa segura ao atravessamento da via férrea 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 15235/2009 Autorizada a licença sem remuneração, fundada em circunstâncias de interesse público, ao administrador hospitalar José António Completo Ferrão 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 15236/2009 Progressão do Dr. Carlos Manuel Teixeira Mendonça para a categoria de assistente graduado de cardiologia 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 15237/2009 Autorização para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2118/2009 Rectifica o aviso n.º 14 355/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2119/2009 Rectifica o aviso n.º 14 356/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2120/2009 Rectifica o aviso n.º 14 357/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2121/2009 Rectifica o aviso n.º 14362/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2122/2009 Rectifica o aviso n.º 14 358/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2123/2009 Rectifica o aviso n.º 14 360/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2124/2009 Rectifica o aviso n.º 14364/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2125/2009 Rectifica o aviso n.º 14 366/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2126/2009 Rectifica o aviso n.º 14 359/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2127/2009 Rectifica o aviso n.º 14 361/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2128/2009 Rectifica o aviso n.º 14 363/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2129/2009 Rectifica o aviso n.º 14 365/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2130/2009 Rectifica o aviso n.º 14 353/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2131/2009 Rectifica o aviso n.º 14 354/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2132/2009 Rectifica o aviso n.º 14 351/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2133/2009 Rectifica o aviso n.º 14385/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2134/2009 Rectifica o aviso n.º 14387/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2135/2009 Rectifica o aviso n.º 14368/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2136/2009 Rectifica o aviso n.º 14 367/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2137/2009 Rectifica o aviso n.º 14 374/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2138/2009 Rectifica o aviso n.º 14370/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2139/2009 Rectifica o aviso n.º 14378/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2140/2009 Rectifica o aviso n.º 14 381/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2141/2009 Rectifica o aviso n.º 14369/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2142/2009 Rectifica o aviso n.º 14391/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2143/2009 Rectifica o aviso n.º 14375/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2144/2009 Rectifica o aviso n.º 14373/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2145/2009 Rectifica o aviso n.º 14372/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2146/2009 Rectifica o aviso n.º 14382/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2147/2009 Rectifica o aviso n.º 14371/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2148/2009 Rectifica o aviso n.º 14389/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2149/2009 Rectifica o aviso n.º 14377/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2150/2009 Rectifica o aviso n.º 14383/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2151/2009 Rectifica o aviso n.º 14376/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2152/2009 Rectifica o aviso n.º 14380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2153/2009 Rectifica o aviso n.º 14379/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2154/2009 Rectifica o aviso n.º 14392/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2155/2009 Rectifica o aviso n.º 14384/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2156/2009 Rectifica o aviso n.º 14386/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2157/2009 Rectifica o aviso n.º 14388/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2158/2009 Rectifica o aviso n.º 14390/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2159/2009 Rectifica o aviso n.º 14 352/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15238/2009 Acumulação de funções de pessoal de enfermagem 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 19823/2009 Autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros nas delegações do INETESE - Instituto de Educação Técnica de Seguros, em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 19824/2009 Despacho de mobilidade de Maria Albertina Silva Rodrigues 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Louvor n.º 565/2009 Louva Maria de Lurdes Coelho de Rocha Seabra e Bessa 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Serafim Leite Aviso n.º 15239/2009 Abertura de procedimento concursal comum para assistentes operacionais 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 15240/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 15241/2009 Homologação de contratos 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 19825/2009 Nomeação do professor bibliotecário José Albino Teixeira da Cruz 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso n.º 15242/2009 Oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 15243/2009 Nomeação de director 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 15244/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos de direcção 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 15245/2009 Abertura de concurso para assistente operacional 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Despacho n.º 19826/2009 Nomeações em comissão de serviço para o desemepnho das funções de professor titular, para o ano lectivo de 2009-2010 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 15246/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 15247/2009 Nomeação de subdirector e adjunto 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 15248/2009 Designação de encarregado operacional 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19827/2009 Transferência da operária qualificada, Maria José Flor 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19828/2009 Transferência da auxiliar de serviços gerais Maria Rosa Pessoa Silva Marques 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Despacho n.º 19829/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas da Direcção 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Despacho n.º 19830/2009 Nomeação de adjunto da directora 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Despacho n.º 19831/2009 Nomeação de adjunto da directora 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Despacho n.º 19832/2009 Nomeação de adjunto da directora 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Aviso n.º 15249/2009 Processo disciplinar - notificação da acusação 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Declaração de Rectificação n.º 2160/2009 Rectificação do despacho n.º 16316/2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho n.º 19833/2009 Posse da directora do Agrupamento 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho n.º 19834/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho n.º 19835/2009 Nomeação de adjuntos do Agrupamento 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 19836/2009 Nomeação do director 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 15250/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Despacho n.º 19837/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Gabriel Pereira no dia 18 de Junho de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura Aviso (Extracto) n.º 15251/2009 Homologação e posse do director da Escola 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19838/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Psicologia da Universidade Lusófona do Porto, nos termos do anexo ao presente despacho 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19839/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Administração Pública, Regional e Autárquica da Universidade Lusófona do Porto 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 19840/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Pedro Vasco Grilo da Costa Leite no cargo de director de serviços do Departamento de Programas e Projectos de Investigação Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico 0 31/08 2.ª link
168 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6608/2009 Processo n.º 3843/09.6TBALM 0 31/08 2.ª link
168 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6609/2009 Publicidade da sentença e citação dos credores da insolvência n.º 703/09.4TBSTR 0 31/08 2.ª link
168 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6610/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 897/09.9T2AVR 0 31/08 2.ª link
168 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6611/2009 Publicação da declaração de insolvência e da data da assembleia de credores - processo n.º 2667/09.5TBBCL 0 31/08 2.ª link
168 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 6612/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 227/09.0TBCDV 0 31/08 2.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6613/2009 Declaração de insolvência de J. P. Gramoso, Lda., decretada no processo n.º 486/09.8TBEPS 0 31/08 2.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6614/2009 Prestação de contas n.º 1797/06.0TBFLG-I 0 31/08 2.ª link
168 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6615/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3642/09.5TBFUN 0 31/08 2.ª link
168 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6616/2009 Insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 3643/09.3TBFUN 0 31/08 2.ª link
168 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6617/2009 Publicidade do despacho de exoneração do passivo e nomeação do fiduciário no processo n.º 4217/08.1TBGDM 0 31/08 2.ª link
168 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6618/2009 Declaração de insolvência, processo n.º 2814/09.7TBGMR 0 31/08 2.ª link
168 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6619/2009 Declaração da insolvência - processo n.º 3003/09.6TBGMR 0 31/08 2.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6620/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 157/06.7TYLSB 0 31/08 2.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6621/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 324/09.1TYLSB 0 31/08 2.ª link
168 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6622/2009 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 907/09.0TYLSB. Insolvente: Flor e Azul - Serviços de Restauração, Unipessoal, Lda. 0 31/08 2.ª link
168 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6623/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 659/09.3TYLSB 0 31/08 2.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6624/2009 Encerramento por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 542/08.0TBMGL 0 31/08 2.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6625/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 253/09.9TBMGL 0 31/08 2.ª link
168 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 6626/2009 Sentença de declaração de insolvência, nos termos do disposto no artigo 38.º do CIRE, relativamente ao processo de insolvência n.º 3565/09.8TBMTS 0 31/08 2.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6627/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 871/09.5TBVNO 0 31/08 2.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6628/2009 Sentença de declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 1126/09.0TBVNO 0 31/08 2.ª link
168 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6629/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1004/09.3TBPFR 0 31/08 2.ª link
168 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6630/2009 Declaração da insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 2463/09.0TBPRD 0 31/08 2.ª link
168 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6631/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2491/09.5TBPRD 0 31/08 2.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 6632/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes da insolvência nos autos registados sob o nº 362/09.4TBPTG 0 31/08 2.ª link
168 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6633/2009 Sentença a decretar a insolvência de Rosa Maria da Costa Peixoto - processo n.º 1087/09.6TJPRT 0 31/08 2.ª link
168 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6634/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2825/09.2TBSTS 0 31/08 2.ª link
168 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6635/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3074/09.5TBSTS 0 31/08 2.ª link
168 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6636/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3367/09.1TBSTS 0 31/08 2.ª link
168 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6637/2009 Encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 1248/09.8TBSTS 0 31/08 2.ª link
168 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6638/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3367/09.1TBSTS 0 31/08 2.ª link
168 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 6639/2009 Notificação dos credores e falidos para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário na insolvência - processo n.º 483/08.0TBSRE, apenso C, das prestações de contas da insolvente João Chula, Lda. 0 31/08 2.ª link
168 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6640/2009 Insolvência n.º 2498/09.2TJVNF 0 31/08 2.ª link
168 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6641/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 2855/09.4TJVNF 0 31/08 2.ª link
168 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6642/2009 Insolvência de Maria Assunção Gonçalves Martins, NIF - 184972302, processo n.º 2050/09.2TJVNF 0 31/08 2.ª link
168 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6643/2009 Insolvente: LIBOR - Confecções, Lda., número de identificação fiscal 501188363; processo n.º 911/09.8TJVNF 0 31/08 2.ª link
168 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6644/2009 Complemento da sentença de insolvência proferida no processo n.º 29/09.3TBVNG 0 31/08 2.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6645/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 644/09.5TYVNG 0 31/08 2.ª link
168 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6646/2009 Processo n.º 284/08.6TYVNG - insolvência requerida 0 31/08 2.ª link
168 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6647/2009 Processo n.º 669/09.0TYVNG - insolvência (apresentação) - Abel Gonçalves & C.ª, Lda. 0 31/08 2.ª link
168 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 6648/2009 Insolvência - processo n.º 649/09.6TBVIS 0 31/08 2.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2489/2009 Movimento judicial ordinário de Julho de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2490/2009 Nomeação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto Dr.ª Isabel Celeste Alves Pais Martins como juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça 0 31/08 2.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2491/2009 Nomeação do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto Dr. Manuel Joaquim Braz como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça 0 31/08 2.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2492/2009 Transferência do Dr. Nuno Cardoso por urgente conveniência de serviço 0 31/08 2.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19841/2009 Permuta de lugares entre os juízes desembargadores Dr.ª Maria do Carmo Domingues e Dr. Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo 0 31/08 2.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19842/2009 Permuta de lugares entre os juízes desembargadores Dr. Manuel Ribeiro Marques e Dr. Emídio Francisco Santos 0 31/08 2.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19843/2009 Permuta de lugares entre os juízes de direito Dr.ª Maria Emília Armada Palma e Dr. António Augusto Costa Martins 0 31/08 2.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19844/2009 Permuta de lugares entre os juízes de direito Dr.ª Ana Márcia do Amaral Vieira e Dr. Francisco Paulo Costeira da Rocha 0 31/08 2.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19845/2009 Permuta de lugares entre os juízes desembargadores Dr.ª Maria José Rato da Silva e Dr. Carlos Jorge Viana Berguete 0 31/08 2.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19846/2009 Permuta de lugares entre as juízas de direito Dr.ª Maria Margarida Moura Castro Neves Carmezim e Dr.ª Cidália Lisete Pereira da Silva 0 31/08 2.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 19847/2009 Permuta de lugares entre Fernando Cardoso e Rogério Margarido 0 31/08 2.ª link
168 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 15252/2009 - Revogado Aviso relativo às estações que carecem de licença radioeléctrica e aos elementos relativos à atribuição ou alteração das mesmas 0 31/08 2.ª link
168 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 936/2009 Pena disciplinar de suspensão, pelo período de 18 meses, aplicada ao advogado Dr. Fernando Sá Oliveira 0 31/08 2.ª link
168 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 373/2009 Regulamento de eleições e referendos - 2.ª alteração 0 31/08 2.ª link
168 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19848/2009 Delegação no Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, da presidência do júri das provas públicas para a obtenção ao grau de doutor requeridas pela mestre Maria Fátima Ferreira Nunes 0 31/08 2.ª link
168 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19849/2009 Alteração ao contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Cristina dos Santos Alves Pinto 0 31/08 2.ª link
168 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 19850/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 31/08 2.ª link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19851/2009 Dispensa de serviço docente dos licenciados Daniela Silva, Sandrina Antunes, Tânia Barbosa, Ana Melo, Nazaré Rego, Cidália Silva, Joana Ribeiro, Marta Juan, José Ribeiro, Carlos Menezes, António Pereira, Luís Gonçalves, José Matos, Pedro Portela, Paulo Ribeiro e Elisiário Miranda 0 31/08 2.ª link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19852/2009 Dispensa de serviço docente dos licenciados Ana Paula Amorim, Clara Mendes, Eduardo Pereira e António Santarém 0 31/08 2.ª link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19853/2009 Dispensa de serviço docente (sabática) das Doutoras Natália Barbosa, Olga Carneiro, Ana Marques, Maria Luísa Alonso, Carla Machado, Maria Elvira Lima, Maria José Alves e Maria Teresa Heath 0 31/08 2.ª link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19854/2009 Dispensa de serviço docente dos licenciados António Soares, Nuno Castro e Ivo Oliveira 0 31/08 2.ª link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19855/2009 Dispensa de serviço docente sabática dos Doutores José Covas, Manuel Silva, Carlos Sousa, Vasco Sousa, Mário Freitas, João André, Miguel Rocha, Nuno Neves, José Martins, Sérgio Sousa e Luís Dias 0 31/08 2.ª link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19856/2009 Concede dispensa do serviço docente (sabática) às Doutoras Helena Araújo, Ana Macedo, Maria Manuela Corte-Real, Maria Elisabete Oliveira, Marta Ramos, Maria João Vieira, Virgínia Pereira, Maria Joana Soares, Laura Santos, Helena Machado, Maria de Fátima Teixeira, Isabel Dias, Clara Coutinho, Cristina Wilson, Ana Cunha e Anabela Rolo 0 31/08 2.ª link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19857/2009 Dispensa de serviço docente sabáticas das Doutoras Maria João Gomes, Isabel Ermida, Maria Rosa Cabecinhas e Paula Alexandra Benesch 0 31/08 2.ª link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19858/2009 Dispensa de serviço docente, sabáticas, dos Doutores José Carvalho, Pedro Arezes, Júlio Martins, António Ribeiro, Luís Pinto, José Keating, Eugénio Silva, Virgínio Sá, José Morgado, António Fortes, José Patrício, Filipe Mena, Luís Cunha, Lino Costa e Manuel Figueiredo 0 31/08 2.ª link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19859/2009 Concessão de dispensa de serviço docente (sabática) a vários docentes 0 31/08 2.ª link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19860/2009 Dispensa sabática de serviço docente das Doutoras Sandra Carvalho, Susana Costa, Lígia Rodrigues, Maria Emília Athayde, Carla Martins, Celina Leão, Isabel Cavalhais, Ana Baptista, Anabela Tereso, Regina Nogueira, Lucília Domingues, Ana Rocha e Joanne Paisana 0 31/08 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19861/2009 Delegação de competências do presidente do júri de concurso para IPC/ESTSC - dois professores-adjuntos - área de Audiologia 0 31/08 2.ª link
168 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 19862/2009 Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico da Guarda 0 31/08 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15253/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de Técnico Superior, área de Recursos Humanos, da carreira de Técnico Superior, para o Instituto Politécnico de Portalegre 0 31/08 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15254/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, para o Instituto Politécnico de Portalegre 0 31/08 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 2161/2009 Rectifica o despacho n.º 17877/2009, que altera o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Alimentar na ESAS, deste Instituto 0 31/08 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 19863/2009 Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Vídeo e Cinema Documental 0 31/08 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2493/2009 Nomeação de António Manuel Marques Martinho como chefe de serviço de cirurgia geral com valorização prioritária da experiência na cirurgia da transplantação renal dos acessos vasculares da carreira médica hospitalar 0 31/08 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2494/2009 Nomeação de António Cândido Matoso Gonçalves Ferreira e Ana Cristina Diniz Coelho Tomás de Mello e Silva como assessores do ramo de laboratório da carreira técnica superior de saúde 0 31/08 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2495/2009 Nomeação de Maria José da Silva Paulino Pereira e Nazaré Lopes Ribeiro como assistentes técnicas da carreira de assistente técnica 0 31/08 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2496/2009 Nomeação de Henrique Manuel dos Santos Gonçalves Figueiredo e Maria de Fátima Santana da Fonseca Mesquita como técnicos especialistas de cardiopneumologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 31/08 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2497/2009 Nomeação de Rogério António Teixeira Matias como chefe de serviço de cirurgia geral da carreira médica hospitalar 0 31/08 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2498/2009 Nomeação de Alexandra Sofia Fernandes dos Santos Torrão Mendes como assistente principal do ramo de laboratório da carreira técnica superior de saúde 0 31/08 2.ª link
168 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2499/2009 Acumulação de funções públicas de Carlos Alberto Gomes António 0 31/08 2.ª link
168 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2500/2009 Acumulação de funções públicas de Ana Maria Silva Ferreira Oliveira 0 31/08 2.ª link
168 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2501/2009 Acumulação de funções públicas de Paulo Emanuel Pereira Lopes 0 31/08 2.ª link
168 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2502/2009 Acumulação de funções públicas de Paulo Jorge Silva Crespo 0 31/08 2.ª link
168 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19864/2009 Redução de horário de Fernando Mota Tavares 0 31/08 2.ª link
168 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19865/2009 Mobilidade especial de Cristina Gomes 0 31/08 2.ª link
168 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 15255/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de pessoal por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 31/08 2.ª link
168 Município de Águeda Aviso n.º 15256/2009 Procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional (auxiliares de acção educativa) 0 31/08 2.ª link
168 Município de Alenquer Deliberação n.º 2503/2009 Abertura de procedimento, ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a empreitada de construção da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Cabanas de Torres 0 31/08 2.ª link
168 Município de Almada Aviso n.º 15257/2009 Abertura de dois procedimentos concursais comuns para contrato a termo resolutivo certo 0 31/08 2.ª link
168 Município de Almeida Aviso n.º 15258/2009 Lista de ordenação final no procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 0 31/08 2.ª link
168 Município de Alvito Declaração de Rectificação n.º 2162/2009 Rectifica o aviso n.º 13 799/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Município de Barrancos Aviso n.º 15259/2009 Mobilidade interna de Marcelino Verissimo 0 31/08 2.ª link
168 Município de Barrancos Aviso n.º 15260/2009 Mobilidade interna de Patrícia Ferraz 0 31/08 2.ª link
168 Município de Benavente Aviso n.º 15261/2009 A alteração proposta ao alvará de loteamento n.º 28/85 incide, exclusivamente, em parte da área de terreno cedida ao domínio público municipal para equipamento, para que a mesma passe a integrar o domínio privado municipal para acerto de estremas 0 31/08 2.ª link
168 Município de Cantanhede Aviso n.º 15262/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho a tempo parcial de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 31/08 2.ª link
168 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 15263/2009 Abertura de procedimento concursal para quatro professores de música a tempo parcial a termo certo determinado 0 31/08 2.ª link
168 Município do Entroncamento Listagem n.º 270/2009 Listagem das empreitadas de obras públicas referente ao ano de 2008 0 31/08 2.ª link
168 Município de Faro Aviso n.º 15264/2009 Discussão pública da operação de loteamento urbano sito em Gambelas - Montenegro - Faro - processo de obras n.º 4191/07 0 31/08 2.ª link
168 Município de Faro Aviso n.º 15265/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico na área de Biblioteca e Documentação 0 31/08 2.ª link
168 Município de Lisboa Aviso n.º 15266/2009 Exoneração de Sebastiana da Trindade Rosa Cruz 0 31/08 2.ª link
168 Município de Lisboa Aviso n.º 15267/2009 Licenças sem remuneração de longa duração de Carlos Alberto Dinis de Sousa, Margarida de Oliveira Vacas Soares Correia e de João Araújo dos Santos 0 31/08 2.ª link
168 Município de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2163/2009 Rectifica o aviso n.º 13 298/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Município de Loulé Aviso (Extracto) n.º 15268/2009 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira de Diogo Francisco Marques Fonseca 0 31/08 2.ª link
168 Município de Loulé Aviso n.º 15269/2009 Renovação da comissão de serviço de Custódio José Mendes Guerreiro, no cargo de director de departamento de Obras e Gestão de Infra-estruturas Municipais 0 31/08 2.ª link
168 Município de Loulé Aviso (Extracto) n.º 15270/2009 Renovação de licença sem vencimento, por mais um ano, do técnico José Miguel Almeida Monteiro 0 31/08 2.ª link
168 Município de Loulé Aviso n.º 15271/2009 Renovação da comissão de serviço de Margarida Maria Sousa Bentes no cargo de chefe de divisão de Informação Geográfica e Cadastro 0 31/08 2.ª link
168 Município de Loulé Aviso n.º 15272/2009 Procedimento concursal n.º 22/2009 de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional na carreira de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 31/08 2.ª link
168 Município de Loulé Aviso n.º 15273/2009 Procedimento concursal n.º 23/2009 de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 31/08 2.ª link
168 Município de Loulé Aviso n.º 15274/2009 Dá sem efeito a declaração de rectificação n.º 1979/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Município de Machico Aviso n.º 15275/2009 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para recrutamento de cinco técnicos superiores 0 31/08 2.ª link
168 Município de Monforte Aviso n.º 15276/2009 Procedimento concursal comum para contratação de trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o lugar de técnico superior na área de gestão, técnico superior na área de educação física e três assistentes operacionais 0 31/08 2.ª link
168 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 15277/2009 Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/08 2.ª link
168 Município de Portel Aviso n.º 15278/2009 Procedimento concursal comum para CTFP, tempo indeterminado, de um técnico superior (artes gráficas) 0 31/08 2.ª link
168 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 15279/2009 Homologação da lista de ordenação final - procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho de assistente técnico em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 31/08 2.ª link
168 Município de Sátão Aviso n.º 15280/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 31/08 2.ª link
168 Município de Sesimbra Deliberação n.º 2504/2009 Construção do Jardim-de-Infância do Pinhal de General - enquadramento no âmbito do eixo «Modernização do Parque Escolar», estabelecido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, e abertura de procedimento por ajuste directo de acordo com o artigo 5.º do mesmo diploma 0 31/08 2.ª link
168 Município de Silves Aviso n.º 15281/2009 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores António José Cândido Gonçalves dos Santos, Arnaldo Soeiro Santos Brito e José Manuel Pereira Martins 0 31/08 2.ª link
168 Município de Silves Aviso n.º 15282/2009 Anulação do aviso n.º 13078/2009,publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 2164/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 14 971/2009 0 31/08 2.ª link
168 Município de Sines Aviso n.º 15283/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de três técnicos superiores, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, para docentes de Música para o 1.º ciclo do ensino básico 0 31/08 2.ª link
168 Município de Sines Aviso n.º 15284/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de quatro técnicos superiores, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, para docentes de Inglês para o 1.º ciclo do ensino básico 0 31/08 2.ª link
168 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 15285/2009 Aposentação da trabalhadora Maria Teresa Simões Pato Pereira, com a categoria de assistente operacional 0 31/08 2.ª link
168 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 15286/2009 Regulamento do Arquivo Municipal de Vila do Bispo 0 31/08 2.ª link
168 Município de Vila Flor Aviso n.º 15287/2009 Alteração à composição do júri do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de 35 postos de trabalho em várias categorias, conforme mapa de pessoal, cujo aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Junho de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Município de Vila Flor Aviso n.º 15288/2009 Aprovação do Regulamento Interno do Estádio Municipal de Vila Flor 0 31/08 2.ª link
168 Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 15289/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 0 31/08 2.ª link
168 Freguesia de Beato Anúncio n.º 6649/2009 Abertura de procedimento concursal comum de contratação de um posto de trabalho a termo resolutivo certo com um assistente técnico, pelo prazo de 12 meses 0 31/08 2.ª link
168 Freguesia de Fatela Aviso n.º 15290/2009 Abertura de concurso para vaga no mapa de pessoal desta Freguesia no cargo de assistente operacional 0 31/08 2.ª link
168 Freguesia de Massamá Aviso n.º 15291/2009 Ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 31/08 2.ª link
168 Freguesia de Reguengo Aviso n.º 15292/2009 Procedimento concursal - carreira de assistente operacional 0 31/08 2.ª link
168 Freguesia de Venteira Aviso n.º 15293/2009 Renovação do contrato da trabalhadora Cláudia Isabel Monteiro Rodrigues 0 31/08 2.ª link
168 Escola Superior de Artes Decorativas Aviso n.º 15294/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Conservação e Restauro 0 31/08 2.ª link
168 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 19866/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Consultoria e Administração Social 0 31/08 2.ª link
168 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 19867/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior Miguel Torga 0 31/08 2.ª link
168 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 19868/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Gestão 0 31/08 2.ª link
168 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 67/2009 Balanço da SGFI a 30 de Junho de 2009 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 15295/2009 Torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP) procedimento concursal para provimento do cargo de director de Serviços da Direcção de Serviços Jurídicos e de Contencioso (DSJC) da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 15296/2009 Torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP) procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Informação e Documentação (DSID) da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 15297/2009 Torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP) procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Informática (DI) da Direcção de Serviços de Informação e Documentação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 15298/2009 Torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP) procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Organização e Informação (DOI) da Direcção de Serviços de Informação e Documentação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 31/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 15299/2009 Torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP) procedimento concursal para provimento do cargo de director de Serviços da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos (DSGR) da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 31/08 2.ª link
168 Município de Loulé Aviso n.º 15300/2009 Procedimento concursal para o provimento em cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Inovação, Gestão de Programas e Candidaturas 0 31/08 2.ª link
168 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 15301/2009 Procedimento concursal de selecção para o provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 31/08 2.ª link
168 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15301-A/2009 Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos do procedimento concursal para recrutamento de 57 postos de trabalho de assistente operacional - auxiliar de acção educativa, por tempo determinado, a termo resolutivo certo 0 31/08 2.ª 168S
168 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 19868-A/2009 Determinação da preparação e promoção pela EP - Estradas de Portugal, S. A., dos concursos públicos internacionais para várias concessões rodoviárias 0 31/08 2.ª 168S2
168 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 19868-B/2009 Determinação da interrupção ou suspensão de serviços ou encerramento de estabelecimentos nos casos em que se reconheça o perigo de contágio pelo vírus H1N1 0 31/08 2.ª 168S2
168 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 693/2009 Execução de tapete de betão betuminoso em camada de desgaste em arruamentos da Freguesia de Benavente - 2ª fase 0 31/08 2.ª CP
168 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4212/2009 Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de fontes ornamentais para o ano 2010 0 31/08 2.ª CP
168 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4200/2009 Ligação da Rua dos Carregais (IC29) à EN 209 (Rua Luís de Camões) - S. Cosme 0 31/08 2.ª CP
168 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 4201/2009 Aquisição de serviços por pessoas colectivas na área de ensino de actividades aquáticas. 0 31/08 2.ª CP
168 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4213/2009 Passagem Hidráulica sob a ex-N1 - Rio dos Fornos (Margem Esquerda) 0 31/08 2.ª CP
168 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4202/2009 Concurso Público nº 03/2009 - Prestação de serviços de limpeza 0 31/08 2.ª CP
168 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 4214/2009 Construção do Destacamento Territorial da GNR de Estremoz 0 31/08 2.ª CP
168 Município de Vila Franca de Xira Declaração de rectificação de anúncio n.º 611/2009 Prestação de Serviços de locação financeira para aquisição de um autocarro 0 31/08 2.ª CP
168 Centro de Formação Profissional da Reparação Automovel Anúncio de procedimento n.º 4215/2009 CPN/003/2009 - Aquisição de veículos automóveis: 1 furgão e 1 pesado de mercadorias 0 31/08 2.ª CP
168 Gabinete de Estratégia e Planeamento Anúncio de procedimento n.º 4216/2009 Metodologia de acompanhamento e avaliação das medidas de politica de emprego 0 31/08 2.ª CP
168 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4217/2009 Concurso Público nº 13/09 - Prestação de Serviços - Iluminações de Natal 2009 0 31/08 2.ª CP
168 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4203/2009 Ligação da Avenida da Conduta à Zona Industrial da Portelinha - S. Cosme 0 31/08 2.ª CP
168 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4204/2009 Beneficiação da Iluminação Pública (Rua da Encosta do Castelo / Pombal) - Proc n.º 41/2009 0 31/08 2.ª CP
168 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 4205/2009 Processo n.º OD 24-A - Caminho vicinal que liga o lugar de Crasto ao lugar de Volta, em Sequeade. 0 31/08 2.ª CP
168 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4218/2009 Licenciamento de operador de transporte regular com embarcações de passageiros entre Sta. Luzia - Terra Estreita, na Ria Formosa, Algarve 0 31/08 2.ª CP
168 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4219/2009 Requalificação do Parque da Ponte - Parque Infantil 0 31/08 2.ª CP
168 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4206/2009 "Sistema de Mobilidade do Mondego - Concepção do Projecto, Fornecimento, Montagem e Manutenção de um Sistema de Controlo - Comando e Sinalização - Ramal da Lousã" (e-contratos 5010000525) 0 31/08 2.ª CP
168 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 694/2009 Construção da Esquadra da PSP de S. Domingos de Rana 0 31/08 2.ª CP
168 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 4220/2009 Beneficiação do traçado, pavimentação e drenagem dos 4º e 5º lanços da E.M 543, das Portelas à Várzea de Ourique- Troço entre o Km 0+000 e o Km 6+000 0 31/08 2.ª CP
168 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4207/2009 Concepção, Construção e Fornecimento da Ampliação do Tratamento Biológico por Digestão Anaeróbia da Central de Valorização Orgânica na Valnor 0 31/08 2.ª CP
168 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 4208/2009 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELECTRICIDADE E FLUÍDOS DA AMPLIAÇÃO DO MATADOURO DA ILHA DAS FLORES 0 31/08 2.ª CP
168 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4209/2009 Arranjos Urbanisticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Lugares de Arnal e Vila Verde / S. Simão de Litém) - Proc n.º 42/2009 0 31/08 2.ª CP
168 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4210/2009 Material Especifico Cirurgia Laparoscopica 0 31/08 2.ª CP
168 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4221/2009 Concurso Público nº 27 0 31/08 2.ª CP
168 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 4222/2009 PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM PAFARRÃO 0 31/08 2.ª CP
168 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 406/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-122 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE MECÂNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA GABRIEL PEREIRA, EM ÉVORA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 31/08 2.ª CP
168 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 407/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-123 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES PARA BIBLIOTECAS PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO LOTE 1, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 31/08 2.ª CP
168 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 612/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-116 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE MECÂNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA GABRIEL PEREI 0 31/08 2.ª CP
168 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4211/2009 Construção de Passeios - Tavarede 0 31/08 2.ª CP
168 Município de Portimão Aviso de prorrogação de prazo n.º 691/2009 Alteração do Polidesportivo dos Montes de Alvor 0 31/08 2.ª CP
168 Município de Portimão Aviso de prorrogação de prazo n.º 692/2009 Elaboração de projectos de especialidades para o parque de lazer da Figueira 0 31/08 2.ª CP
168 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4199/2009 Aquisição de serviços para actividades ludico-pedagógicas e de formação para a Escola Basica nº 1 de Manique, durante três anos lectivos (dois lotes) (Proc. C-2701/2009 0 31/08 2.ª CP
168 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de Concurso n.º 368/2009 0 0 31/08 2.ª CP