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Diário da República 167/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
167 Assembleia da República Lei n.º 86/2009 Autoriza o Governo a estabelecer o regime jurídico da estrutura e organização dos serviços da administração autárquica, revogando o Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril 001 28/08 6.ª link
167 Assembleia da República Lei n.º 87/2009 Autoriza o Governo a fixar as incompatibilidades que condicionam o exercício da actividade de avaliação médica e psicológica, bem como prever os ilícitos de mera ordenação social e respectivas sanções, decorrentes do novo Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir 001 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 201/2009 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, que instituiu o abono de família para crianças e jovens e definiu a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar, instituindo uma nova prestação denominada bolsa de estudo 001 28/08 6.ª link
167 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 202/2009 Cria a Fundação Cidade de Guimarães e aprova os respectivos Estatutos 001 28/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
167 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 15179/2009 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira de técnico superior da Divisão de Gestão Financeira do IDP, I. P. 0 28/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 15180/2009 Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho da carreira técnica superior do Laboratório de Análises e Dopagem do IDP, I.P. 0 28/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 15181/2009 Procedimento Concursal Comum para 4 Postos de Trabalho da Carreira Técnica Superior do Laboratório de Análises e Dopagem 0 28/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19725/2009 Colocação do conselheiro de embaixada Jaime Van Zeller Leitão na Embaixada de Portugal em Singapura 0 28/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19726/2009 Nomeação em comissão de serviço do primeiro-secretário de embaixada João Paulo Barbosa da Costa como conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 28/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 19727/2009 Nomeia Gertrudes Maria Lambiza adida da cooperação junto da Embaixada de Portugal em Dili 0 28/08 6.ª link
167 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 19728/2009 Atribuição do abono de habitação ao encarregado de negócios em Singapura 0 28/08 6.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19729/2009 Nomeação como membro do conselho que coadjuva o mediador do crédito do licenciado Luís Fernando de Carvalho Vitório 0 28/08 6.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19730/2009 Nomeação como membro do conselho que coadjuva o mediador do crédito da mestre Maria Leonor Saldanha Carreira da Cunha Torres 0 28/08 6.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 301/2009 Conta provisória de Janeiro a Junho de 2009 0 28/08 6.ª link
167 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 19731/2009 Aquisição de 95 veículos para a ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19732/2009 Condecora o tenente-coronel de cavalaria José Miguel Moreira Freire 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 551/2009 Avoca o louvor concedido ao Coronel de Infantaria Nuno Miguel Pascoal Dias Pereira da Silva 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 552/2009 Louva o major-general João Miguel de Castro Rosas Leitão 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 15182/2009 Abertura do concurso para o curso de promoção a subchefe da Polícia Marítima 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 2102/2009 Declaração de rectificação, por ter sido publicado indevidamente deve ser anulado o despacho (extracto) n.º 18574/2009, DR, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19733/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037551-K Jorge Manuel Marques de Almeida 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 839/2009 Promoção ao posto de ASPOF de ASPOFG das especialidades TODCI e TOMET 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 19734/2009 Regulamentação da organização e funcionamento da Força Especial de Bombeiros Canarinhos (FEB) 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15183/2009 Notificação dos candidatos excluídos e admitidos do procedimento concursal comum, para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15184/2009 Notificação dos candidatos excluídos e admitidos do procedimento concursal comum, para ocupação de 117 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 15185/2009 Deliberação da comissão 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19735/2009 Permuta das escrivãs-adjuntas Filomena Maria Andrade Ruivo Gouveia e Isabel Maria Monteiro Marques 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19736/2009 Permuta das escrivãs-adjuntas Maria da Piedade Fernandes Ferreira de Andrade e Isabel Cristina Soares Garrido Moreira Canelas 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 15186/2009 Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19737/2009 Caducidade das reclassificações profissionais dos licenciados Miguel Ângelo Varino Mendes e Luís António de Castro Ribeiro 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19738/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por módulos de tempo em exercício de funções em cargo dirigente da licenciada Marta Antonieta Moreira Aleixo de Alvarenga 0 28/08 6.ª link
167 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 19739/2009 Declara expropriação por utilidade pública das parcelas necessárias à execução do projecto de melhoramento do CM 1119 entre Monte de Trigo e a estrada de acesso à tomada de água do Túnel Loureiro-Alvito e desta à EN 384 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15187/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15188/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15189/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19740/2009 Aprova a tabela de emolumentos nos termos do n.º 12 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 19741/2009 Delegação de competências nos directores de serviços veterinários regionais da DGV sobre rastreabilidade e abate e destruição dos animais 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15190/2009 Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação para o Modo de Produção Biológico 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Rectificação n.º 2103/2009 Rectificação do despacho n.º 18 840/2009, de 29 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 19742/2009 Colocação em situação de mobilidade especial (SME), por opção voluntária 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 19743/2009 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador de Centro de Actividades 0 28/08 6.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 19744/2009 Altera a licença de transporte aéreo da empresa PORTUGÁLIA - Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S. A. 0 28/08 6.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 15191/2009 Lista final do procedimento concursal comum para a contratação, por tempo indeterminado de um técnico superior para o Núcleo de Materiais Orgânicos do Departamento de Materiais do LNEC, I. P. 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 19745/2009 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de inspector principal do licenciado Francisco José Lourenço Garraio 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 302/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Bem-Estar Social de Arronches 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 303/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Ludotecas de Famalicão 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 304/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Promoção Juvenil 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 305/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social AAP-HSM (Associação de Apoio a Profissionais do Hospital de Santa Maria) 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 306/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Casa do Aposentado dos Correios e das Telecomunicações 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 307/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - ASMAN - Associação de Solidariedade Social Mouta - Azenha Nova 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 308/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos da Damaia 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 309/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Fundação Ecoservis 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 310/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Fundação da Casa de Pessoal da Segurança Social e da Saúde do Distrito de Aveiro 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2474/2009 Delegação de competências referentes à Secção de Processo Executivo de Portalegre 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 19746/2009 Delegação de competências 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 19747/2009 Delegação de competências 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 19748/2009 Delegação de competências 0 28/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19749/2009 Passagem ao regime de prestação de trabalho de semana de quatro dias - Maria Carmo Moniz da Maia Batalha 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 15192/2009 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19750/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2475/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com médicos com a especialidade de medicina geral e familiar que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 2104/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 13 362/2009, publicado no Diário da República, de 29 de Julho de 2009 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 2105/2009 Rectifica a deliberação n.º 1332 /2009 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 2106/2009 Rectifica a deliberação n.º 1608/2009 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15193/2009 Prorrogação do regime de horário acrescido - pessoal técnico superior de saúde 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19751/2009 Autoriza a realização da despesa necessária ao cumprimento da obrigação de pagamento de taxas devidas à Comissão Nacional de Protecção de Dados 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Amarante Aviso n.º 15194/2009 Procedimento concursal para assistente operacional (termo resolutivo certo e tempo parcial) 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Aviso n.º 15195/2009 Homologação de contrato de serviço docente de Jaime Miguel Ferreira Paulo 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Canedo Despacho n.º 19752/2009 Mobilidade intercategorias assistente operacional Maria Natália Silva Couto Gomes para exercer as funções de encarregado operacional 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Declaração de Rectificação n.º 2107/2009 Rectificação de nomeação de adjuntos 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 15196/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para Assistente Operacional 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Despacho n.º 19753/2009 Posse para o cargo de subdirectora e adjuntas 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça Despacho n.º 19754/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Murça 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 15197/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 15198/2009 Homologação de contratos de pessoal docente de 2008-2009 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 19755/2009 Nomeação das adjuntas 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 19756/2009 Nomeação de adjuntas 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 19757/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (tempo parcial) 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 15199/2009 Nomeação de director 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 15200/2009 Nomeação do Subdirector e Adjuntos 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 19758/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional para o exercício de funções de encarregado operacional 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 19759/2009 Tomada de posse do director 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 19760/2009 Nomeação da subdirectora 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 19761/2009 Nomeação de directora-adjunta 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Despacho n.º 19762/2009 Nomeação subdirectora 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 15201/2009 Afixação da lista de admitidos no que se refere ao procedimento concursal 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Despacho n.º 19763/2009 Nomeação do Professor Bibliotecário Francisco António Almeida Marzia 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Declaração de Rectificação n.º 2108/2009 Rectificação da deliberação n.º 1954/2009 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 19764/2009 Mobilidade interna - encarregado operacional 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Despacho n.º 19765/2009 Nomeação para o exercício das funções de adjunta 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Despacho n.º 19766/2009 Nomeação para o exercício das funções de subdirector 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 15202/2009 Publicitação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em RCT em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de Assistente Operacional 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 15203/2009 Publicitação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em RCT em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 19767/2009 Designação do membro do conselho administrativo 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia de Lagoa Anúncio n.º 6580/2009 Eleição de Director Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia de Lagoa - Algarve 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 15204/2009 Procedimento concursal comum dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior 0 28/08 6.ª link
167 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6581/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 31/09.5TBABT 0 28/08 6.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6582/2009 Nomeação de administrador provisório - insolvência n.º 882/09.0TBALQ 0 28/08 6.ª link
167 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6583/2009 Insolvência de Elias Serra Pedro, Maria Amélia Moura Batista Pedro, Joaquim Serras Pedro e Maria Eugenia Serras Pedro - processo n.º 6567/07.5TBALM 0 28/08 6.ª link
167 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6584/2009 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 781/09.6TBBCL 0 28/08 6.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6585/2009 Publicidade de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 5233/09.1TBBRG 0 28/08 6.ª link
167 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6586/2009 Processo de insolvência 3982/09.3TBBRG 0 28/08 6.ª link
167 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6587/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e designada assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2128/09.2TJCBR, em que é insolvente Cores no Prato, Lda. 0 28/08 6.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6588/2009 Encerramento do processo - insolvência n.º 1032/08.6TBFAF 0 28/08 6.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6589/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 367/09.5TBFAF 0 28/08 6.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6590/2009 Designação de data para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1083/09.3TBFAF em que é insolvente JULIOTEX - Confecção e Estamparia, Lda., com sede em Porinhos, Arões, São Romão, Fafe 0 28/08 6.ª link
167 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6591/2009 Insolvência n.º 560/08.8TBFLG 0 28/08 6.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6592/2009 Encerramento, por insuficiência da massa insolvente, no processo de insolvência n.º 1592/09.4TBFUN 0 28/08 6.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6593/2009 Despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1592/09.4TBFUN 0 28/08 6.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6594/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo n.º 3644/09.1TBFUN 0 28/08 6.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6595/2009 Designa a data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2904/09.6TBFUN 0 28/08 6.ª link
167 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6596/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3238/09.1TBGMR 0 28/08 6.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6597/2009 Sentença e citação dos credores e outros interessados - insolvência n.º 2772/09.8TBGMR, em que é insolvente Cortinados Arlindo Castro, Unipessoal, Lda. 0 28/08 6.ª link
167 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6598/2009 Processo n.º 3380/07.3TBGMR 0 28/08 6.ª link
167 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6599/2009 Processo n.º 4080/09.5TBMAI - insolvência - publicidade da data designada para a assembleia de credores 0 28/08 6.ª link
167 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6600/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 3103/09.2TBMAI. Insolventes: António Miguel Pinto Ferreira e Fernanda Manuela Vieira Malheiro 0 28/08 6.ª link
167 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6601/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 1304/09.2TJPRT 0 28/08 6.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6602/2009 Insolvência n.º 1041/08.9TBMGR 0 28/08 6.ª link
167 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6603/2009 Encerramento, por insuficiência da massa insolvente para a satisfação das custas e das restantes dívidas da massa insolvente, do processo de insolvência n.º 2380/08.0TBOAZ, em que é insolvente Alexandre Ferreira Fernandes 0 28/08 6.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6604/2009 Designação de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 545/09 0 28/08 6.ª link
167 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6605/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 513/09.9TYVNG 0 28/08 6.ª link
167 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6606/2009 Insolvência n.º 2700/09.0TJVNF 0 28/08 6.ª link
167 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6607/2009 Sentença de Declaração de Insolvência proferida no processo n.º 2818/09.0TJVNF 0 28/08 6.ª link
167 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 372/2009 Regulamento de alteração ao RQS 0 28/08 6.ª link
167 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 19768/2009 Equiparação a bolseiro, fora do País 0 28/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19769/2009 Nomeação da licenciada Anabela Choupina Martins Machado no cargo de chefe de divisão de Serviços Académicos 0 28/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19770/2009 Nomeação da licenciada Maria Helena Leitão Rodrigues Mendes no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 28/08 6.ª link
167 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19771/2009 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora associada da Secção Autónoma de Jornalismo e Ciências da Comunicação de Cândida Fernanda Antunes Ribeiro 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19772/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação Geográfica em Recursos Agro-Florestais e Ambientais da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19773/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Monitorização de Riscos e Impactes Ambientais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19774/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do professor-coordenador António Manuel Moitinho Nogueira Rodrigues 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19775/2009 Nomeação definitiva na categoria de professora-adjunta da mestre Ana Paula Pires Rodrigues Belo 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19776/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Maria Margarida Carvalho Silva Afonso 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19777/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Intervenção Social Escolar 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19778/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Música, área de especialização em Guitarra, Fagote e Viola de Arco da Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19779/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Música, área de especialização em Canto, da Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19780/2009 Despacho homologatório sobre estatutos do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19781/2009 Delegação de competências do presidente do IPC no presidente da ESTSC - presidência do júri do concurso de provas públicas para um professor-adjunto - área de Fisioterapia - IPC/ESTSC 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19782/2009 Delegação de competências - presidência de júri do concurso de provas públicas para um professor-adjunto - área de Radiologia - IPC/ESTSC 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19783/2009 Delegação de competências do presidente do IPC no presidente da ESTSC - júri de concurso de provas públicas para três professores-adjuntos - área de Saúde Ambiental - IPC/ESTES 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19784/2009 Delegação de competências do presidente do IPC no presidente da ESTSC - júri de concurso de provas públicas para dois professores-adjuntos - área científica de Análises Clínicas e Saúde Pública 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19785/2009 Delegação de competências do presidente do IPC na administradora dos SAS do IPC 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19786/2009 Plano de Estudos para obtenção do grau de mestre em Didáctica do Português Língua Não-Materna 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19787/2009 Plano de Estudos para obtenção do grau de mestre em Ensino Precoce de Inglês 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 932/2009 Abertura de concurso documental para professor-adjunto, área científica de Artes e Motricidade Humana, especialidade de Musicologia Histórica e Educação Musical 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 933/2009 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador, área científica de Artes e Motricidade Humana, grupo de disciplinas de Artes e Ofícios, na especialidade de Design de Comunicação/Educação Visual 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 934/2009 Abertura de concurso documental para professor adjunto, área científica de Artes e Ofícios, especialidade de Expressão e Educação Visual/Ilustração 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 2109/2009 Rectificação ao despacho n.º 17878/2009, que altera o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agronómica na ESAS, deste Instituto 0 28/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19788/2009 Paula Lúcia da Mata Silvério Ruivo, nomeada subdirectora da ESAS, deste Instituto 0 28/08 6.ª link
167 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 17/2009/A Nomeação de fisioterapeuta especialista de 1.ª classe 0 28/08 6.ª link
167 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 85/2009/M Nomeação na categoria de assistente graduado de cardiologia 0 28/08 6.ª link
167 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 86/2009/M Nomeação na categoria de chefe de serviço de anestesiologia 0 28/08 6.ª link
167 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 87/2009/M Nomeação na categoria de assistente graduado de radiologia 0 28/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2476/2009 Colocação em licença sem vencimento de longa duração de Ondina Maria Silva Matos 0 28/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2477/2009 Aplicada pena de demissão ao assistente operacional Marçal Fernandes Lago 0 28/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2478/2009 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do assistente hospitalar Carlos António Ferreira Salgado Guimarães 0 28/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19789/2009 Acumulação de funções de Dalila Ferreira Marques Patrício na Escola Superior de Tecnologia da Saúde 0 28/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19790/2009 Acumulação de funções de Rosa Isabel Lopes Pereira Teixeira na Escola Superior de Tecnologia de Coimbra 0 28/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19791/2009 Acumulação de funções do Dr. José Manuel Costa B. Santos 0 28/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2479/2009 Autorizada a celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Manuel Dias Fialho de Morais e com Maria Goreti Gonçalves Rosa Fialho de Morais na categoria de assessor superior da carreira técnica superior de saúde 0 28/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19792/2009 Declara-se nulo o despacho extracto n.º 17 272/2008 do administrador executivo de 4 de Maio de 2008, que colocou na situação de mobilidade especial Maria Teresa Trigueiros de Sousa Alvim Maya 0 28/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2480/2009 Dispensa da prestação de serviço de urgência nocturno ao Dr. Vítor Manuel Guerreiro da Rocha, assistente graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 28/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2481/2009 Autorização da licença sem retribuição, por 90 dias, a António Isidro Alecrim Duarte técnico de diagnóstico e terapêutica do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 0 28/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2482/2009 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas, ao Dr. Luís Manuel Gonçalves Matos Caturra, assistente graduado sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 28/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19793/2009 Nulidade do acto que colocou em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Alexandrina Maria Batalha Carraca 0 28/08 6.ª link
167 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 15205/2009 Novo júri do concurso para chefe de serviço de imunoalergologia 0 28/08 6.ª link
167 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2483/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica de 1.ª classe de farmácia Cláudia Sofia Fernandes Lima Correia Faria Galvão 0 28/08 6.ª link
167 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2484/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o técnico principal de neurofisiologia António Carlos Marante Carvalho 0 28/08 6.ª link
167 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2485/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o técnico especialista de cardiopneumologia Delfim Santos Rainha Souteiro 0 28/08 6.ª link
167 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2486/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica Raquel Margarida Silva Pereira Santos 0 28/08 6.ª link
167 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2487/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas da técnica de 1.ª classe de dietética Maria Lurdes Andrade Novais 0 28/08 6.ª link
167 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2488/2009 Contrato de trabalho, por tempo indeterminado, em funções públicas, da técnica especialista de anatomia patológica, Margarida Pereira 0 28/08 6.ª link
167 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19794/2009 Delegação de competências 0 28/08 6.ª link
167 Município de Aljezur Aviso n.º 15206/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para celebração de contratos por tempo indeterminado com várias carreiras/categorias 0 28/08 6.ª link
167 Município de Almeida Aviso n.º 15207/2009 Lista unitária de ordenação final no procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais 0 28/08 6.ª link
167 Município de Barcelos Aviso n.º 15208/2009 Projecto de regulamento do conselho municipal de juventude do município de Barcelos 0 28/08 6.ª link
167 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15209/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para recrutamento de 12 assistentes operacionais 0 28/08 6.ª link
167 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 15210/2009 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Luís Alberto Ribeiro de Figueiredo 0 28/08 6.ª link
167 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 15211/2009 Cessação de funções da trabalhadora Guida Maria Alves Ferreira 0 28/08 6.ª link
167 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 15212/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 28/08 6.ª link
167 Município de Cascais Aviso n.º 15213/2009 Regresso de trabalhadores que exerciam funções nas Águas de Cascais 0 28/08 6.ª link
167 Município de Cascais Aviso n.º 15214/2009 Nomeação como técnico de informática-adjunto, nível 3, de Nuno Almeida, na sequência de concurso interno (procedimento interno de selecção para mudança de nível) 0 28/08 6.ª link
167 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 15215/2009 Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 28/08 6.ª link
167 Município de Castro Verde Edital (Extracto) n.º 935/2009 Operação de loteamento urbano municipal na localidade de Almeirim, freguesia e concelho de Castro Verde - abertura do período de discussão pública 0 28/08 6.ª link
167 Município de Coruche Aviso n.º 15216/2009 Alteração por adaptação ao Plano Director Municipal de Coruche 0 28/08 6.ª link
167 Município de Faro Aviso n.º 15217/2009 Elaboração do Plano de Urbanização do Areal Gordo (PU AG) 0 28/08 6.ª link
167 Município de Lamego Aviso (Extracto) n.º 15218/2009 Plano de Urbanização de Lamego 0 28/08 6.ª link
167 Município de Mação Aviso n.º 15219/2009 Alteração de Plano de Pormenor da Zona Industrial das Lamas 0 28/08 6.ª link
167 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 15220/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 289/92, emitido em nome de Dr. Amadeu Carlos Marramaque Encarnação 0 28/08 6.ª link
167 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 15221/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 27/98, emitido em nome de Maria Luísa 0 28/08 6.ª link
167 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 15222/2009 Discussão pública do lote 6 do alvará de loteamento de 21 de Fevereiro de 1983 e de 19 de Novembro de 1990, no lugar de Picota 0 28/08 6.ª link
167 Município de Montalegre Declaração de Rectificação n.º 2110/2009 Rectifica o aviso n.º 10008/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de Maio de 2009 0 28/08 6.ª link
167 Município de Montalegre Declaração de Rectificação n.º 2111/2009 Rectifica o aviso n.º 13307/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2009 0 28/08 6.ª link
167 Município de Santana Aviso n.º 15223/2009 Contrato de trabalho, por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com Lília Maria Mendonça da Silva 0 28/08 6.ª link
167 Freguesia de Ermesinde Aviso (Extracto) n.º 15224/2009 Publicação da lista de candidatos admitidos ao concurso para assistente técnico 0 28/08 6.ª link
167 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 15225/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais e condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 28/08 6.ª link
167 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 15226/2009 Renovação da comissão de serviço das licenciadas Cláudia Isabel Pereira Azevedo Pamplona Ramos e Ana Maria Prazeres Júlio Miranda Mesquita Patrocínio 0 28/08 6.ª link
167 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 15227/2009 Licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional Eurico Manuel Sales Piló 0 28/08 6.ª link
167 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 19795/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Turismo e Gestão de Empresas Turísticas da Universidade Lusófona do Porto 0 28/08 6.ª link
167 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 19796/2009 Regulamento dos Regimes de Reingresso, de Mudança de Curso e de Transferência da Universidade Atlântica 0 28/08 6.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 15228/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 28/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 15229/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de gestão de recursos financeiros 0 28/08 6.ª link
167 Município de Chaves Aviso n.º 15229-A/2009 Aviso de abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Fonte do Leite 0 28/08 6.ª 167S
167 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4188/2009 Aquisição ou aluguer de equipamento de Angiografia digital directa 0 28/08 6.ª CP
167 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4182/2009 Aquisição de equipamento para o Sector de Resíduos e Toxicologia, Unidade de higiene Pública do INRB, I.P./LNIV 0 28/08 6.ª CP
167 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4183/2009 9/DAGP/2009 - Execução dos projectos de reabilitação de 34 edifícios sitos na Rua das Mães d¿Água, Bairro do Zambujal, Amadora - Lotes 2 a 32, 34, 36 e 38. 0 28/08 6.ª CP
167 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 4189/2009 CL/05/2009/UCMJ 0 28/08 6.ª CP
167 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 609/2009 Empreitada N.º 1/DP/2009-Reabilitação do Bairro N.ª SR.ª da Conceição - Guimarães 0 28/08 6.ª CP
167 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 4190/2009 CL/06/2009/UCMJ 0 28/08 6.ª CP
167 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4184/2009 Jardim da Mazorra 0 28/08 6.ª CP
167 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4191/2009 Aquisição de serviços e fornecimentos para "Elaboração do Plano Nacional de Acolhimento de Navios em Dificuldade (PNAND)" 0 28/08 6.ª CP
167 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 4185/2009 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0 28/08 6.ª CP
167 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4192/2009 CP 25/2009 - Prestação de serviços de colocação, retirada e substituição de contadores até 30 mm, de interrupção e restabelecimento de fornecimento de água a clientes, de colocação, substituição ou manutenção de olhos de boi até 2", bem como outros trabalhos que haja necessidade de efectuar para cumprir as tarefas descritas nas cláusulas técnicas do caderno de encargos. 0 28/08 6.ª CP
167 Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4193/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação N.º 1/LNEC/2009 0 28/08 6.ª CP
167 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 4194/2009 CL/07/2009/UCMJ 0 28/08 6.ª CP
167 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 687/2009 BENEFICIAÇÃO DO CM 1179 - ZONA INDUSTRIAL DE RIACHOS (OESTE) 0 28/08 6.ª CP
167 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4195/2009 Concurso Público nº. 2/2009 0 28/08 6.ª CP
167 Município do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 688/2009 Concurso Publico para Aquisição de Servidores 0 28/08 6.ª CP
167 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4196/2009 20092100791 0 28/08 6.ª CP
167 Município do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 689/2009 Concurso Publico para Aquisição de Equipamentos Activos de Rede 0 28/08 6.ª CP
167 Rumo 2020, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 686/2009 Empreitada de Regeneração Urbana do Parque Central do Cartaxo 1ª Fase 0 28/08 6.ª CP
167 Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4186/2009 Aquisição de equipamento ICP-MS e acessórios 0 28/08 6.ª CP
167 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4197/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Castelo Branco 0 28/08 6.ª CP
167 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 690/2009 Beneficiação de Recintos Desportivos - Beringel e Salvada 0 28/08 6.ª CP
167 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 610/2009 Processo 20092100047 0 28/08 6.ª CP
167 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4198/2009 Abastecimento de Água a Amarante - Margem Direita 0 28/08 6.ª CP
167 Município de Baião Anúncio de concurso urgente n.º 405/2009 CONCURSO PÚBLICO URGENTE DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES - ANO LECTIVO 2009/2010 0 28/08 6.ª CP
167 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 4187/2009 Fornecimento e montagem de equipamento e execução de readaptações dos espaços do Laboratório de Águas do Município. 0 28/08 6.ª CP
167 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 4178/2009 Sist. Drenag. Trat. Esg. Freguesias do Concelho - Drenagem de Águas Residuais da Povoação de Rebordosa. 0 28/08 6.ª CP
167 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4179/2009 Concurso Público n.º CPN 3/09/DMC - Fornecimento contínuo de vestuário de protecção individual 0 28/08 6.ª CP
167 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4180/2009 Aquisição de micropipetas para as Unidades de Higiene Pública e Sanidade Animal do INRB, I.P./LNIV 0 28/08 6.ª CP
167 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4181/2009 Calibração, ensaio e verificação intermédia de características metrológicas de equipamento 0 28/08 6.ª CP
167 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 404/2009 Concurso público Urgente n.º 357/2009 0 28/08 6.ª CP