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Diário da República 166/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
166 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 77/2009 Ratifica o Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre Prestações e Fonogramas, adoptado em Genebra em 20 de Dezembro de 1996 001 27/08 5.ª link
166 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 78/2009 Ratifica a Convenção do Conselho da Europa Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime e ao Financiamento do Terrorismo, adoptada em Varsóvia em 16 de Maio de 2005 001 27/08 5.ª link
166 Assembleia da República Lei n.º 85/2009 Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade 001 27/08 5.ª link
166 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 81/2009 Aprova o Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre Prestações e Fonogramas de 1996, adoptado em Genebra em 20 de Dezembro de 1996 001 27/08 5.ª link
166 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 82/2009 Aprova a Convenção do Conselho da Europa Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime e ao Financiamento do Terrorismo, adoptada em Varsóvia em 16 de Maio de 2005 001 27/08 5.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2009 Aprova a minuta do contrato de concessão a celebrar entre o Estado Português e a Arsenal do Alfeite, S. A., nos termos do n.º 7 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 33/2009, de 5 de Fevereiro 001 27/08 5.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 77/2009 Torna público ter, por notificação de 25 de Maio de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Letónia realizado uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 27/08 5.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 199/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2008, de 26 de Março, estendendo o regime de não penalização da movimentação de saldos de contas poupança-habitação às entregas efectuadas até 1 de Janeiro de 2005 001 27/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 971/2009 - Revogado Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira, com vista ao acesso e permanência na actividade de construção das empresas do sector, e fixa os respectivos valores de referência e revoga a Portaria n.º 994/2004, de 5 de Agosto 001 27/08 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 200/2009 Procede à alteração aos Decretos-Leis n.os 479/77, de 15 de Novembro, 84/85, de 28 de Março, e 412/93, de 21 de Dezembro, estabelecendo novas percentagens relativamente às importâncias destinadas a prémios nos jogos sociais do Estado, cuja organização e exploração se encontra atribuída em regime de direito exclusivo à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 001 27/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
166 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 17/2009 Exonera, a seu pedido, o governador civil de Bragança e nomeia o novo governador civil 002 27/08 5.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 19678/2009 Exonera o chefe de gabinete, a seu pedido 002 27/08 5.ª link
166 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 836/2009 Nomeação COR Paz Moreno 002 27/08 5.ª link
166 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 837/2009 Nomeia o sargento-chefe Jorge Severino 002 27/08 5.ª link
166 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 838/2009 Nomeia o coronel de infantaria Medina de Sousa 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 19679/2009 Concessão de garantia pessoal do Estado à Carris em empréstimo de (euro) 90 000 000 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15116/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto de Mós, Carlos Manuel Rebelo Machado 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15117/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2, Maria Manuela Ferreira Laranjeira 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15118/2009 Delegação de competências do fhefe do Serviço de Finanças de Penalva do Castelo, António José Morais de Almeida 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15119/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 2, Ângelo José de Jesus Soares 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15120/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 2, João Diogo Coutinho 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15121/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ourém, Carlos Humberto Gonçalves de Sousa 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15122/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 2, Sérgio Manuel Oliveira Pinho 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15123/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vale de Cambra, António Augusto de Sousa Lamego 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15124/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Moura, Vivaldo Rodrigues Passos 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15125/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 1, em regime de substituição, Leonel Francisco de Jesus 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15126/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 1, Leonel Francisco Jesus 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15127/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Portalegre, Esperança Delmira Godinho Rato Louro Bento 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 15128/2009 Concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de três lugares na categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 15129/2009 Mobilidade intercarreiras ou categorias do assistente técnico Manuel da Silva Pinto para a categoria de coordenador técnico 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 15130/2009 Acordo de cedência de interesse público - Luís Emanuel de Carvalho Queiroz 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 15131/2009 Designação de um coordenador de projecto 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 15132/2009 Cessação da comissão de serviço 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 19680/2009 Cria a Secção de Gestão e Manutenção das Instalações e das Infra-estruturas não Informáticas 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19681/2009 Regulamento do Horário de Trabalho do Pessoal Militarizado da Polícia Marítima 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19682/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - Ana Feiteira 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 19683/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 08929478 José Avelino Alves Rodrigues 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 19684/2009 Aprovação do alcoolímetro qualitativo da marca Drager, modelo Alcotest 7110 MK IIIP, requerido pela empresa Tecniquitel - Sociedade de Equipamentos Técnicos, Lda., para utilização na fiscalização do trânsito 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 19685/2009 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Transportes e Manutenção da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão de cavalaria Tiago Alexandre Luzio Pires Duarte 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 19686/2009 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, major de infantaria Rui Lopes Baltazar 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 19687/2009 Designa o Dr. Pedro de Almeida Cabral para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 19688/2009 Nomeação de magistrado como docente a tempo parcial no Centro de Estudos Judiciários 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 19689/2009 Nomeação de magistrado para docente do Centro de Estudos Judiciários 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 19690/2009 Nomeação de magistrado como docente no Centro de Estudos Judiciários 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 19691/2009 Renovação de comissões de serviço relativas ao exercício das funções de docente no Centro de Estudos Judiciários por parte de magistrados 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 15133/2009 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - área de balística 002 27/08 5.ª link
166 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 15134/2009 Alteração da constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal do Montijo 002 27/08 5.ª link
166 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 15135/2009 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal do Barreiro 002 27/08 5.ª link
166 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 15136/2009 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Director Municipal de Odivelas 002 27/08 5.ª link
166 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 19692/2009 Licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de pneus usados 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19693/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação dos terrenos necessários à implantação de equipamentos afectos ao Ramal Industrial de Leça 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19694/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação dos terrenos necessários à implantação de infra-estruturas afectos ao projecto Base do Gasoduto de Gn, designado Ramal Industrial Leça da Palmeira 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 19695/2009 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao empreendimento Serra do Pilar Design Hotel 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 31/2009 Reformulação do regime jurídico da actividade de financiamento do sector do turismo 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 512/2009 Linha aérea a 400 kV, Bemposta-Lagoaça 3 002 27/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15137/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Mecânica) 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 19696/2009 Alteração ao anexo do despacho n.º 1234/2007, de 29 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2007 - comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da doença inflamatória intestinal 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 19697/2009 Alteração ao anexo do despacho n.º 6818/2004, de 10 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 3 de Abril de 2004, alterado pelos despachos n.os 3069/2005, de 24 de Janeiro, 15 827/2006, de 23 de Junho, 19 964/2008, de 15 de Julho, 598/2009, de 19 de Março, e 14 122/2009, de 16 de Junho - comparticipação de medicamentos, transplante 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2091/2009 Rectifica a publicação inserta no Diário da Républica, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2092/2009 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Declaração de Rectificação n.º 2093/2009 Rectifica o aviso n.º 12464/2009, de 15 de Julho 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso n.º 15138/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 15139/2009 Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas Grão Vasco 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 15140/2009 Colocação em mobilidade interna 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19698/2009 Transferência de Isabel Alexandra Duarte Santos Rocha 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19699/2009 Transferência de Isabel Alexandra Duarte Santos Rocha 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 15141/2009 Afixação de listas de procedimento concursal 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Despacho n.º 19700/2009 Nomeação directora 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 15142/2009 Informa da posse da Directora 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Despacho n.º 19701/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos da direcção nos termos legais em vigor 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura Aviso n.º 15143/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Declaração de Rectificação n.º 2094/2009 Anulação do Despacho n.º 17861/09, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 148, de 3 de Agosto de 2009 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Aviso n.º 15144/2009 Tomada de posse do director 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Despacho (Extracto) n.º 19702/2009 Designação do subdirector e adjuntos do director 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Despacho n.º 19703/2009 Designação do membro do conselho administrativo 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Vila Real de Santo António Despacho n.º 19704/2009 Tomada de posse da directora 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Município de Monção Declaração de Rectificação n.º 2095/2009 Rectifica o contrato de execução de transferência em matéria de educação com o Município de Monção 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 15145/2009 Procedimento concursal comum para dois postos de trabalhos na carreira/categoria de técnico superior 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 15146/2009 Procedimento concursal comum o preenchimento de quatro postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2096/2009 Rectificação do aviso n.º 14 881/2009 002 27/08 5.ª link
166 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6562/2009 Processo n.º 1606/09.8TBALM 002 27/08 5.ª link
166 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6563/2009 Processo n.º 1774/09.9TBALM 002 27/08 5.ª link
166 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6564/2009 Insolvência de Alberto Manuel dos Santos Inácio de Sommer Ribeiro e de Maria Adelaide Nuno de Sommer Ribeiro, processo n.º 2575/09.0TBALM 002 27/08 5.ª link
166 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6565/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 584/09.8T2AVR 002 27/08 5.ª link
166 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 6566/2009 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 586/09.4TBBNV 002 27/08 5.ª link
166 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 6567/2009 Publicação de anúncio de sentença de declaração de insolvência, proferido no processo n.º 1052/09.3TBBNV 002 27/08 5.ª link
166 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6568/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 4906/09.3TBBRG 002 27/08 5.ª link
166 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6569/2009 Processo de insolvência n.º 5120/09.3TBBRG 002 27/08 5.ª link
166 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6570/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3980/08.4TJCBR 002 27/08 5.ª link
166 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6571/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 874/09.0TBCVL, em que é insolvente Pegi - Actividades de Restauração, Lda. 002 27/08 5.ª link
166 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6572/2009 Insolvência n.º 1859/09.1TBFIG 002 27/08 5.ª link
166 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6573/2009 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 517/09.1TBGDM 002 27/08 5.ª link
166 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6574/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 932/09.0 TYLSB 002 27/08 5.ª link
166 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6575/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência - processo n.º 5540/09.3TBOER do 3.º Juízo Cível de Oeiras 002 27/08 5.ª link
166 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6576/2009 Sentença da insolvência do processo n.º 341/09.1TBPVL 002 27/08 5.ª link
166 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6577/2009 Processo de insolvência n.º 545/09.7TBRMR, 2.º Juízo - insolvente Instantes de Vida - Instituto de Beleza e Estética, Lda. 002 27/08 5.ª link
166 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6578/2009 Processo n.º 609/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 27/08 5.ª link
166 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6579/2009 Sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 4177/09.1TBBRG 002 27/08 5.ª link
166 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 19705/2009 Delegação de competências 002 27/08 5.ª link
166 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 19706/2009 Subdelegação de competências 002 27/08 5.ª link
166 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 2465/2009 DSP - subdelegação de poderes nos responsáveis pela Direcção de Supervisão e pelo Departamento de Autorizações e Registo para Inscrição e Alteração de Inscrição dos Mediadores de Seguros ou de Resseguros 002 27/08 5.ª link
166 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19707/2009 Celebração de vários contratos administrativos de provimento referente a diversos docentes 002 27/08 5.ª link
166 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19708/2009 Renovação de vários contratos administrativos de provimento referente a diversos docentes 002 27/08 5.ª link
166 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19709/2009 Celebração de vários contratos administrativos de provimento referente a diversos docentes 002 27/08 5.ª link
166 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19710/2009 Celebração de vários contratos administrativos de provimento referente a diversos docentes 002 27/08 5.ª link
166 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 19711/2009 Alteração ao curso de mestrado integrado em Medicina 002 27/08 5.ª link
166 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 19712/2009 Alteração do curso de Mestrado em Biologia Marinha 002 27/08 5.ª link
166 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 19713/2009 Alteração ao curso de mestrado em Psicologia da Educação 002 27/08 5.ª link
166 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 19714/2009 Alteração ao curso de licenciatura em Arqueologia 002 27/08 5.ª link
166 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 19715/2009 Alteração ao curso de licenciatura em Património Cultural, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2009, através da deliberação n.º 1178/2009 002 27/08 5.ª link
166 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 19716/2009 Alteração ao curso de licenciatura em Biotecnologia 002 27/08 5.ª link
166 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 19717/2009 Alteração da área científica das unidades curriculares de opção dos cursos de Gestão (diurno), de Gestão (nocturno), de Turismo e de Informação e Animação Turística e de Assessoria de Administração 002 27/08 5.ª link
166 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 2466/2009 Delegação de competências do presidente do conselho de gestão nos directores das Faculdades de Letras, Direito e Psicologia e no director do Colégio das Artes 002 27/08 5.ª link
166 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 19718/2009 Nomeada definitivamente como professora auxiliar a Doutora Maria Margarida Serra Marques de Moura Saraiva 002 27/08 5.ª link
166 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 19719/2009 Equiparação a bolseiro, no País, de duas docentes 002 27/08 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19720/2009 Despacho homologatório sobre estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 002 27/08 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19721/2009 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País - mestre Teresa Raquel Corga Teixeira da Rocha, equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 002 27/08 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19722/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 002 27/08 5.ª link
166 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2467/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rossela Filipe 002 27/08 5.ª link
166 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2468/2009 Celebração de contrato em funções públicas de três enfermeiros especialistas em Enfermagem Médico Cirúrgica 002 27/08 5.ª link
166 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2469/2009 Autorizado o horário de trabalho a tempo parcial à enfermeira Idalina Vilela 002 27/08 5.ª link
166 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 19723/2009 Autorizado o exercício de acumulação de funções privadas à enfermeira Idalina Vilela 002 27/08 5.ª link
166 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2470/2009 Renovação da licença sem vencimento da enfermeira Ana Sofia Cardoso Silva Rodrigues 002 27/08 5.ª link
166 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2471/2009 Nomeação, precedendo concurso, de José Luis Esteves Sá, como chefe de serviço de ginecologia 002 27/08 5.ª link
166 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2472/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 27/08 5.ª link
166 Município de Alter do Chão Aviso n.º 15147/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho para Sapadores Florestais 002 27/08 5.ª link
166 Município de Alvaiázere Aviso n.º 15148/2009 Mobilidade interna da assistente técnica Maria Amália Ribeiro de Carvalho Figueiredo 002 27/08 5.ª link
166 Município de Arganil Regulamento n.º 371/2009 Regulamento que estabelece as condições de acesso e instalação do Centro Empresarial e Tecnológico de Arganil 002 27/08 5.ª link
166 Município de Benavente Aviso n.º 15149/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior/engenharia alimentar 002 27/08 5.ª link
166 Município de Caminha Aviso n.º 15150/2009 Demissão de António José da Cruz Fão 002 27/08 5.ª link
166 Município do Cartaxo Aviso n.º 15151/2009 Concessão de licença sem remuneração a Carlos Devesa 002 27/08 5.ª link
166 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 15152/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Luís de Magalhães Coelho e Humberto Manuel Pinto Charrua 002 27/08 5.ª link
166 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 15153/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Manuel Rodrigues Brazileiro 002 27/08 5.ª link
166 Município do Crato Aviso n.º 15154/2009 Aprovação pela Câmara Municipal do Crato do regime remuneratório do Comandante Operacional Municipal 002 27/08 5.ª link
166 Município do Crato Deliberação n.º 2473/2009 Ampliação/Requalificação EBI/JI - professora Ana Maria Ferreira Gordo 002 27/08 5.ª link
166 Município de Felgueiras Aviso n.º 15155/2009 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/08 5.ª link
166 Município de Gondomar Aviso n.º 15156/2009 Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal para Assistente Técnico 002 27/08 5.ª link
166 Município de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 2097/2009 Rectifica o aviso n.º 14 451/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 002 27/08 5.ª link
166 Município de Leiria Aviso n.º 15157/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento (Ref. PCCR - 32/2009) 002 27/08 5.ª link
166 Município de Leiria Aviso n.º 15158/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento - PCCR'S 33 e 34/2009 002 27/08 5.ª link
166 Município de Leiria Aviso n.º 15159/2009 Nomeação do titular do cargo de chefe da Divisão de Parques e Espaços Verdes - cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 27/08 5.ª link
166 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 15160/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico 002 27/08 5.ª link
166 Município de Palmela Aviso n.º 15161/2009 Loteamento em Herdade da Amieira - Poceirão - abertura de período de discussão pública 002 27/08 5.ª link
166 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 2098/2009 Republicação do aviso publicado no aviso n.º 10 297/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, em 29 de Maio de 2009 002 27/08 5.ª link
166 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 15162/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a tempo parcial, para preenchimento de 11 postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 27/08 5.ª link
166 Município de Santa Marta de Penaguião Declaração de Rectificação n.º 2099/2009 Rectifica o aviso n.º 13519/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009 002 27/08 5.ª link
166 Município de Santa Marta de Penaguião Declaração de Rectificação n.º 2100/2009 Rectifica o aviso n.º 14469/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 002 27/08 5.ª link
166 Município de Santarém Aviso n.º 15163/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de Engenharia Civil), conforme caracterização no mapa de pessoal 002 27/08 5.ª link
166 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 15164/2009 Alteração Regulamentar do PDM - Abertura do período de Discussão Pública 002 27/08 5.ª link
166 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 2101/2009 Rectifica o aviso n.º 14 851/2009 002 27/08 5.ª link
166 Município de Sines Aviso n.º 15165/2009 Lista unitária de ordenação final homologada, referente ao procedimento concursal - dois assistentes operacionais (serviço de educação) 002 27/08 5.ª link
166 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 15166/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior 002 27/08 5.ª link
166 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 15167/2009 Contratação por tempo determinado de posto de trabalho para as actividades de enriquecimento curricular 002 27/08 5.ª link
166 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 15168/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional - termo certo 002 27/08 5.ª link
166 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 15169/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 27/08 5.ª link
166 Freguesia de Atouguia da Baleia Aviso n.º 15170/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho, conforme mapa de pessoal 002 27/08 5.ª link
166 Freguesia de Boavista dos Pinheiros Aviso n.º 15171/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f), conforme quadro do pessoal 002 27/08 5.ª link
166 Freguesia de Cachoeiras Aviso n.º 15172/2009 Procedimento concursal para um lugar de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 002 27/08 5.ª link
166 Freguesia de Cascais Aviso n.º 15173/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 27/08 5.ª link
166 Freguesia de Monte Abraão Aviso (Extracto) n.º 15174/2009 Contrato de trabalho celebrado por tempo indeterminado com Paulo Jorge Rebelo Correia, com a categoria de assistente operacional, com a posição remuneratória 1, nível remuneratório 1 002 27/08 5.ª link
166 FREGUESIA DE PADERNE Aviso n.º 15175/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, área de actividade de administrativa 002 27/08 5.ª link
166 Freguesia de Rio Tinto Aviso (Extracto) n.º 15176/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com 4 assistentes operacionais e 1 técnico superior 002 27/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 19724/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Economia da Universidade Lusófona do Porto 002 27/08 5.ª link
166 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 15177/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau para o Museu do Chiado 002 27/08 5.ª link
166 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 15178/2009 Abertura de procedimento concursal para efeitos de recrutamento e selecção com vista ao provimentodo titular do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos - cargo de direcção intermédia do 2.º grau (Ref. PCCR - 40/2009) 002 27/08 5.ª link
166 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4161/2009 Construção, conservação, reparação e melhoramentos de edifícios propriedade do Município: Reabilitação de Edifícios em Escalos de Baixo, Avenida Vaz Preto, n.ºs 19, 21 e 23 002 27/08 5.ª CP
166 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4162/2009 Prestação de Serviços de Mudanças de 4.160 horas para o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. 002 27/08 5.ª CP
166 Município de Santana Anúncio de procedimento n.º 4163/2009 Correcção e Pavimentação do antigo Caminho da Corujeira de Baixo - Faial 002 27/08 5.ª CP
166 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4164/2009 Aquisição global de serviços de iluminações festivas e decorativas, alusivas ao Natal 2009, na Cidade de Almada 002 27/08 5.ª CP
166 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4165/2009 Aquisição de serviços de realização do espectáculo piromusical de fim de ano 2009, na Cidade de Almada 002 27/08 5.ª CP
166 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4166/2009 Segurança Rodoviária / Sinalização (Construção de Passadeiras Sobreelevadas no Concelho) - Proc. n.º 40/2009 002 27/08 5.ª CP
166 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 4167/2009 Serra D'el-Rei - Remodelação e Ampliação de Esgotos Domésticos e Pluviais - Zona da Varginha - 1ª Fase 002 27/08 5.ª CP
166 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4168/2009 Fornecimento e montagem de um equipamento de mamografia digital com estereotaxia 002 27/08 5.ª CP
166 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4173/2009 Reparação, Revisão Geral ou Permuta de Componentes da aeronave F-16 002 27/08 5.ª CP
166 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4174/2009 Contrato concepção-construção para "REABILITAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE LEVER MONTANTE". 002 27/08 5.ª CP
166 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4169/2009 Concurso Público n.º 13/2009 002 27/08 5.ª CP
166 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4175/2009 CPI 02/2009 - Fornecimento de Contadores Volumétricos 002 27/08 5.ª CP
166 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4176/2009 Aquisição e instalação de terminais de registo de assiduidade, infra-estruturas e formação, nos Serviços do ISS,IP 002 27/08 5.ª CP
166 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 681/2009 Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim 002 27/08 5.ª CP
166 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 682/2009 EN 361 - Pavimentação e infra-estruturas na travessia urbana de Vale Covo 002 27/08 5.ª CP
166 Município de Albergaria-a-Velha Aviso de prorrogação de prazo n.º 683/2009 Pavilhão Gimnodesportivo de Angeja 002 27/08 5.ª CP
166 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 684/2009 PAVIMENTAÇÃO DA EM 557-3 ENTRE A EN 243 E A POVOAÇÃO DE ALMONDA 002 27/08 5.ª CP
166 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 608/2009 FATOS DE EMBARQUE - 3009026903 002 27/08 5.ª CP
166 RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4177/2009 Estudo Prévio e Estudo de Impacte Ambiental, Eixo Aveiro-Salamanca, Lote 4A Aveiro-Celorico da Beira. 002 27/08 5.ª CP
166 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 685/2009 Empreitada de restauro do imóvel municipal - Casa do Miradouro em Viseu 002 27/08 5.ª CP
166 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de concurso urgente n.º 403/2009 Concurso Público Urgente n.º 170024/2009 002 27/08 5.ª CP
166 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4170/2009 Concurso Público nº 14/09 - Fornecimento de equipamento para a rede wireless nas escolas EB1¿s, com serviço de instalação, parametrização e formação 002 27/08 5.ª CP
166 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4155/2009 Concurso Público N.º 07/CSP/2009 -Fornecimento, Instalação, Manutenção e Gestão Técnica Integrada de Sistema AVAC (1ª fase) - Edifícios 120 (excepto, 3º piso), 124 e 125 do Aeroporto de Lisboa 002 27/08 5.ª CP
166 Município de Águeda Anúncio de concurso urgente n.º 402/2009 Aquisição de Prestação de Serviços de Trabalho Tempórário 002 27/08 5.ª CP
166 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4171/2009 FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO DE AERÓDROMO PARA A BA5 - MONTE REAL 002 27/08 5.ª CP
166 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 4156/2009 Empreitada de construção de infra-estruturas na zona industrial - loteamento B, em Moura. 002 27/08 5.ª CP
166 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Declaração de rectificação de anúncio n.º 607/2009 FORNECIMENTO DE CONTENTORES PARA RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 002 27/08 5.ª CP
166 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 400/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-111 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS ROCHA PEIXOTO, ANTÓNIO SÉRGIO, MANUEL GOMES DE ALMEIDA, CERCO E AVELAR BROTERO, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 27/08 5.ª CP
166 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 393/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-112 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS D. MANUEL I E GABRIEL PEREIRA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 27/08 5.ª CP
166 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 4157/2009 CONTRATO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LECTIVO 2009/2010 - Por circuitos 002 27/08 5.ª CP
166 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Aviso de prorrogação de prazo n.º 680/2009 FORNECIMENTO DE CONTENTORES PARA RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 002 27/08 5.ª CP
166 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 401/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-116 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE MECÂNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA GABRIEL PEREIRA, EM ÉVORA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 27/08 5.ª CP
166 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 395/2009 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE MECÂNICA AUTO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA AVELAR BROTERO, EM COIMBRA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 27/08 5.ª CP
166 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 392/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-113 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE MECÂNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA ROCHA PEIXOTO, NA POVOA DO VARZIM, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 27/08 5.ª CP
166 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 396/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-117 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE MECÂNICA AUTO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO SÉRGIO, EM VILA NOVA DE GAIA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 27/08 5.ª CP
166 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 398/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-115 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE MECÂNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA D. MANUEL I, EM BEJA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 27/08 5.ª CP
166 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 391/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-121 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA AVELAR BROTERO, EM COIMBRA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 27/08 5.ª CP
166 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 394/2009 PE-2009-114 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE MECÂNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA AVELAR BROTERO, EM COIMBRA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 27/08 5.ª CP
166 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 399/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-120 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO SÉRGIO, EM VILA NOVA DE GAIA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 27/08 5.ª CP
166 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 397/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-118 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE MECÂNICA AUTO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA PEDRO ALEXANDRINO, NA POVOA DE SANTO ADRIÃO, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 27/08 5.ª CP
166 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 4158/2009 PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ENTRE FUNGALVAZ E O LIMITE DO CONCELHO DE OURÉM (ALBURITEL) 002 27/08 5.ª CP
166 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4159/2009 Projecto de execução - EN 120 - Variante de Aljezur - Projecto de nova obra de arte e acessos imediatos 002 27/08 5.ª CP
166 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4172/2009 Fornecimento de Plataformas de apoio às inspecções de Fase da aeronave F-16 002 27/08 5.ª CP
166 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4160/2009 Concurso Público n.º 30/CSP/2009 - Prestação de Serviços de Segurança da Aviação Civil no Aeroporto de Lisboa, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto), no Aeroporto de Faro, e nos Aeroportos dos Açores (João Paulo II - Ilha de São Miguel, Aeroporto de Santa Maria - Ilha de Santa Maria, Aeroporto da Horta - Ilha do Faial e Aeroporto das Flores - Ilha das Flores). 002 27/08 5.ª CP
166 Município de Sousel Anúncio de Concurso n.º 366/2009 0 002 27/08 5.ª CP
166 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 367/2009 0 002 27/08 5.ª CP