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Diário da República 165/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
165 Assembleia da República Lei n.º 83/2009 Autoriza o Governo a criar um regime especial aplicável às expropriações necessárias à concretização dos aproveitamentos hidroeléctricos integrados no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) e os aproveitamentos hidroeléctricos de Ribeiradio-Ermida, no rio Vouga, e do Baixo Sabor, no rio Sabor 001 26/08 4.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 84/2009 Autoriza o Governo a regular o acesso à actividade das instituições de pagamento e a prestação de serviços de pagamento, bem como a definir um quadro sancionatório no âmbito da actividade de prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno 001 26/08 4.ª link
165 Assembleia da República Declaração n.º 10/2009 Designação de um membro para a Comissão Nacional de Eleições 001 26/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2009 Aprova as medidas financeiras urgentes decorrentes do envio de dois contingentes militares para o Afeganistão, no âmbito da ISAF - International Security Assistance Force, sob comando da OTAN 001 26/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2009 Aprova a Estratégia Nacional sobre Segurança e Desenvolvimento 001 26/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2009 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13 de Fevereiro, que criou as estruturas de missão para os programas operacionais de assistência técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, bem como os secretariados técnicos dos programas operacionais do QREN 001 26/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2009 Classifica como obra do grupo II o aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira, localizado no concelho do Sabugal, do distrito da Guarda, e nos concelhos de Penamacor, Belmonte, Covilhã e Fundão, do distrito de Castelo Branco 001 26/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2009 Classifica como obra do grupo II o aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego, localizado nos concelhos da Figueira da Foz, Pombal, Montemor-o-Velho, Soure, Condeixa-a-Nova, Cantanhede e Coimbra, do distrito de Coimbra 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 59/2009 Torna público ter, em 27 de Outubro de 2008, o Governo da República da Bósnia e Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adoptado em 28 de Abril de 1977 e alterado em 26 de Setembro de 1980 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 60/2009 Torna público ter, em 30 de Junho de 2008, a República da Costa Rica depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adoptado em 28 de Abril de 1977 e emendado em 26 de Setembro de 1980 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 61/2009 Torna público ter, em 27 de Outubro de 2008, o Governo da República da Bósnia e Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Estrasburgo Relativo à Classificação Internacional das Patentes, adoptado em Estrasburgo em 24 de Março de 1971 e modificado em 28 de Setembro de 1979 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 62/2009 Torna público ter, em 20 de Outubro de 2008, o Governo da República do Peru depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adoptado em 28 de Abril de 1977 e alterado em 26 de Setembro de 1980 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 63/2009 Torna público ter, em 30 de Maio de 2008, o Reino do Lesoto depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, adoptada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 64/2009 Torna público ter, em 27 de Fevereiro de 2009, o Malawi depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 65/2009 Torna público ter, em 27 de Fevereiro de 2009, o Malawi depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, adoptado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 66/2009 Torna público ter, em 14 de Maio de 2008, o Sultanato de Omã depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Relativo à Aplicação das Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, Respeitante à Conservação e Gestão das Populações de Peixes Transzonais e das Populações de Peixes Altamente Migradores, adoptado em Nova Iorque em 4 de Agosto de 1995 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 67/2009 Torna público ter, em 6 de Agosto de 2008, a República da Guiné-Bissau depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 68/2009 Torna público ter, em 4 de Maio de 2007, a República Dominicana depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 69/2009 Torna público ter, em 6 de Junho de 2008, o Gabão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, adoptada em Basileia em 22 de Março de 1989 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 70/2009 Torna público ter, em 27 de Fevereiro de 2009, o Malawi depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, adoptada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 71/2009 Torna público ter, em 22 de Agosto de 2007, a República da Hungria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Ajuda Alimentar de 1999, entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, a Argentina, a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos da América, o Japão, a Noruega e a Suíça, adoptada em Londres em 13 de Abril de 1999 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 72/2009 Torna público ter, por notificação de 17 de Fevereiro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Principado do Liechtenstein, em 26 de Janeiro de 2009, depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia, em 29 de Maio de 1993 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 73/2009 Torna público ter, por notificação de 16 de Março de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Governo da República de Vanuatu, em 1 de Agosto de 2008, efectuado uma declaração de sucessão, em conformidade com o artigo 15.º da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia, em 5 de Outubro de 1961 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 74/2009 Torna público ter, por notificação de 17 de Fevereiro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter as Seicheles, a 26 de Junho de 2008, depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 75/2009 Torna público ter, por notificação de 10 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Montenegro realizado uma declaração relativamente à Convenção para a Adopção à Guerra Marítima dos Princípios da Convenção de Genebra de 24 de Agosto de 1864, adoptada na Haia, em 29 de Julho de 1899 001 26/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 76/2009 Torna público ter, por notificação de 24 de Dezembro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Dominicana aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia, em 5 de Outubro de 1961 001 26/08 4.ª link
165 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 968/2009 Estabelece as regras a que obedecem as deslocações de diversos animais de companhia em transportes públicos 001 26/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 198/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/117/EURATOM, do Conselho, de 20 de Novembro, relativa à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos radioactivos e de combustível irradiado, e revoga o Decreto-Lei n.º 138/96, de 14 de Agosto 001 26/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 969/2009 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos 001 26/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 970/2009 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos 001 26/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
165 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 19594/2009 Nomeação de Luís Miguel Borralho, em comissão de serviço, como técnico de apoio 0 26/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 19595/2009 Determina que, para efeitos da alínea a) do n.º 2 do artigo 161.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, que aprovou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, esta deve ser interpretada no sentido de se considerarem aí abrangidos os Bombeiros Profissionais da Administração Local: Sapadores e Municipais 0 26/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 19596/2009 Determina o envio ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP), dos dados actualizados sobre a situação escolar dos praticantes de desporto de alto rendimento 0 26/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19597/2009 Licença extraordinária de Maria Elisa Marques Brito 0 26/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19598/2009 Licença extraordinária de Maria da Conceição Infante de Lá Cerda Corte-Real 0 26/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19599/2009 Licença extraordinária de Elina Maria Manha Dinis Nunes Duarte 0 26/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Louvor n.º 549/2009 Louvor a Edorinda Mendes Rodrigues Alves Gonçalves 0 26/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Louvor n.º 550/2009 Louvor a António Almeida Lopes 0 26/08 4.ª link
165 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 19600/2009 Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Setúbal 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 19601/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR ART (NIM 02586675) Carlos Manuel Terron da Silva Videira 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 19602/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE (NIM 18837777) Reinaldo António Matoso Letras 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 19603/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 05944978, Fernando Augusto Alves Pereira 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 19604/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 07422574, António Joaquim Filipe Lobo 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 19605/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 06106878, Carlos Alberto Neves 0 26/08 4.ª link
165 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 19606/2009 Reconhecimento de interesse público relativo à Central de Digestão Anaeróbia da Abrunheira (CDA) para Tratamento de Resíduos Orgânicos dos concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra, em Abrunheira, freguesia da Malveira, concelho de Mafra 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 19607/2009 Designação de Pedro Miguel Costa Mendes como motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 19608/2009 Delegação de competências na chefe de gabinete, licenciada Anabela Lourenço Martins 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 15059/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 15060/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 19609/2009 Atribuição da categoria de Assessor Principal ao licenciado Luís Filipe Marques Fareleiro 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 19610/2009 Atribuição da categoria de assessor principal à licenciada Helena Maria Fernandes Neves Rodrigues 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 19611/2009 Nomeação em cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador do centro de actividade «Gestão da informação e serviço ao cliente» 0 26/08 4.ª link
165 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 19612/2009 DIUP - variante da Trofa da linha do Minho - REFER 0 26/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2456/2009 Delegação de competências no vice-presidente do conselho directivo, licenciado Fernando José Oliveira da Silva 0 26/08 4.ª link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2457/2009 Delegação de competências referentes à Secção de Processo Executivo de Lisboa II 0 26/08 4.ª link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2458/2009 Atribuição de pelouros no âmbito do conselho directivo 0 26/08 4.ª link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 19613/2009 Substituição do presidente e do vice-presidente do conselho directivo do IGFSS, I. P., por motivo de férias 0 26/08 4.ª link
165 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 15061/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira técnica superior 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 15062/2009 Formação em serviço - enfermeiro António Joaquim Pires Rebelo 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15063/2009 Acumulações de funções - enfermeiro Gonçalo Antunes Santos Borralho e enfermeira Paula Cristina Figueiredo Cabral 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Aviso n.º 15064/2009 Homologação de contratos de serviço docente 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Despacho (Extracto) n.º 19614/2009 Nomeação de subdirectora 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Despacho (Extracto) n.º 19615/2009 Nomeação de adjunto 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Despacho (Extracto) n.º 19616/2009 Nomeação de adjunta 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso (Extracto) n.º 15065/2009 Tomada de posse da directora 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Despacho (Extracto) n.º 19617/2009 Despacho de nomeação da subdirectora 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Despacho (Extracto) n.º 19618/2009 Despacho de nomeação da adjunta da directora 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 15066/2009 Abertura de concurso para cinco contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 15067/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009) para carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso (Extracto) n.º 15068/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Despacho n.º 19619/2009 Nomeação para os cargos de subdirector e adjuntos do director 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim Despacho n.º 19620/2009 Publicação da tomada de posse da directora 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim Despacho n.º 19621/2009 Tomada de posse da adjunta da directora 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim Despacho n.º 19622/2009 Tomada de posse da subdirectora 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Aviso n.º 15069/2009 Contratos de prestação de serviço docente dos professores não pertencentes aos quadros 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15070/2009 Data de afixação da lista unitária de candidatos ao procedimento concursal para assistente técnico 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15071/2009 Data de afixação da lista unitária de candidatos ao procedimento concursal para assistente operacional 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19623/2009 Clarificação da situação jurídico-funcional de alguns trabalhadores em exercício de funções na Direcção-Geral do Ensino Superior a 31 de Dezembro de 2008 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 15072/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum (B), para preenchimento de um posto de trabalho - técnico superior (sociologia) - tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 15073/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum (D) para o preenchimento de um posto de trabalho - técnico superior (engenharia mecânica) - tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 15074/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum (A), para preenchimento de seis postos de trabalho - técnico superior (educação física e desporto) - tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 15075/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum (G), para preenchimento de um posto de trabalho - técnico superior (gestão de recursos humanos) - tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 15076/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum (I), para preenchimento de dez postos de trabalho - assistente técnico (secretariado, relações públicas, atendimento e informação) - tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 15077/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum (H), para preenchimento de um posto de trabalho - técnico superior (relações públicas) - tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 15078/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum (F), para preenchimento de um posto de trabalho - encarregado operacional - tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 15079/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum (E), para preenchimento de um posto de trabalho - assistente técnico (informática) - tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 15080/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum (C), para preenchimento de três postos de trabalho - assistente técnico (assistente de instalações desportivas) - tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Declaração de Rectificação n.º 2085/2009 Rectifica a adenda ao contrato-programa com a Câmara Municipal de Sernancelhe, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2009 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19624/2009 Mobilidade interna-intercarreiras, para exercer funções na carreira técnica superior 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19625/2009 Mobilidade interna intercarreiras para exercer funções na carreira técnica superior 0 26/08 4.ª link
165 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 15081/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal desta Direcção-Geral 0 26/08 4.ª link
165 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 6528/2009 Declaração de insolvência, artigo 37.º e 38 do CIRE, nos autos de insolvência n.º 652/08.3TBACN 0 26/08 4.ª link
165 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6529/2009 Processo n.º 5556/07.4TBLRA-E de prestação de contas na insolvência - insolvente: SOFAL II, S. A. 0 26/08 4.ª link
165 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6530/2009 Insolvência de Ana Margarida Cerqueira Panão Leal, processo n.º 3578/09.0TBALM 0 26/08 4.ª link
165 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6531/2009 Insolvência n.º 3973/06.6TBBCL 0 26/08 4.ª link
165 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6532/2009 Insolvência n.º 335/09.7TBBCL 0 26/08 4.ª link
165 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6533/2009 Processo de insolvência n.º 2180/06.2TBBRG 0 26/08 4.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6534/2009 Designação de data para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 68/09.4TBCLD, em que é insolvente Ferreira Eusébio, Lda., NIF 501930191 0 26/08 4.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6535/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2912/09.7TJCBR 0 26/08 4.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6536/2009 Processo de insolvência n.º 1500/09.2TBFLG 0 26/08 4.ª link
165 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6537/2009 Processo prestação de contas (liquidatário) n.º 96-N/97 0 26/08 4.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6538/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2671/09.3TBGMR 0 26/08 4.ª link
165 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6539/2009 Sentença a declarar insolvente João António Cândido da Silva no âmbito do processo n.º 3875/09.4TBLRA 0 26/08 4.ª link
165 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6540/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 582/09.1TYLSB 0 26/08 4.ª link
165 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6541/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 486/09.8TYLSB 0 26/08 4.ª link
165 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6542/2009 Insolvência proferida no processo n.º 21133/09.2T2SNT 0 26/08 4.ª link
165 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6543/2009 Despacho proferido no processo n.º 2148/08.4YXLSB da 3.ª Secção do 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa 0 26/08 4.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6544/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 442/09.6TYLSB 0 26/08 4.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 6545/2009 Insolvência de pessoa singular referente ao processo n.º 5148/09.3TCLRS 0 26/08 4.ª link
165 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 6546/2009 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 5524/09.1TCLRS 0 26/08 4.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 6547/2009 Publicidade da sentença de citação de credores e outros interessados referente ao processo de insolvência n.º 4992/09.6TBMTS 0 26/08 4.ª link
165 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 6548/2009 Processo n.º 42/09.0TBMLD - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 26/08 4.ª link
165 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6549/2009 Prestação de contas do processo n.º 299/09.7TBPRD-B 0 26/08 4.ª link
165 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 6550/2009 Encerramento do processo, artigo 232.º do CIRE, por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 20/07.4TBPNH 0 26/08 4.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6551/2009 Insolvência n.º 2450/08.5TBPBL - declaração de encerramento - artigo 232.º, n.º 5, do CIRE 0 26/08 4.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6552/2009 Insolvência n.º 2704/08.0TBPBL 0 26/08 4.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 6553/2009 Notificação de credores e insolvente das contas apresentadas no processo de insolvência n.º 118/07.9TBSCD 0 26/08 4.ª link
165 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6554/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1602/09.5TBVFR 0 26/08 4.ª link
165 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6555/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3265/09.9 TBSTS 0 26/08 4.ª link
165 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6556/2009 Decisão de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 1385/09.9TBSTS 0 26/08 4.ª link
165 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6557/2009 Declaração de insolvência, citação de credores e outros interessados, proferida no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 770/09.0TBSJM 0 26/08 4.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6558/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 397/09.7TBVNG 0 26/08 4.ª link
165 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6559/2009 Processo n.º 597/09.0TYVNG - Insolvência (apresentação) - RIVERLAKE, Lda. 0 26/08 4.ª link
165 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6560/2009 Notificação dos credores sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas - processo n.º 867/09.7TBVIS-A 0 26/08 4.ª link
165 Banco de Portugal Declaração de Rectificação n.º 2086/2009 Rectificação do Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 0 26/08 4.ª link
165 Banco de Portugal Declaração de Rectificação n.º 2087/2009 Rectificação do Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 0 26/08 4.ª link
165 Banco de Portugal Declaração de Rectificação n.º 2088/2009 Rectificação do aviso do Banco de Portugal n.º 6/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 0 26/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19626/2009 Delegação no professor Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, da presidência de júri das provas públicas para a obtenção ao grau de doutor requeridas pelo mestre Carlos Rafael Santos Branco 0 26/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19627/2009 Delegação no Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso da presidência do júri das provas públicas para a obtenção ao grau de doutor requeridas pelo mestre Eduardo Jorge Simões Ganilho 0 26/08 4.ª link
165 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19628/2009 Júri do concurso para professor-coordenador - Engenharia Electrotécnica - Sistemas de Energia e Controlo 0 26/08 4.ª link
165 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19629/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento da mestre Ana Maria Amaro dos Santos Podence, assistente 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15082/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 279/2009 Celebração de contratos com os mestres Filipe José Viana Lousa e Bruno Filipe Botelho Ferreira Geraldes de Freitas Antunes 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19630/2009 Prorrogação do contrato do mestre Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19631/2009 Prorrogação do contrato do mestre José Alexandre Guimarães Sousa Pinheiro 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19632/2009 Prorrogação do contrato da mestra Maria João Costa Luz da Palma 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19633/2009 Prorrogação do contrato do mestre Pedro Miguel Infante Mota 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19634/2009 Prorrogação do contrato da mestra Susana Antas Fernandes Videira Branco 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19635/2009 Prorrogação do contrato do mestre Francisco Manuel Fonseca de Aguilar 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19636/2009 Prorrogação do contrato do mestre Luís Jaime Duarte Almeida Abrantes 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19637/2009 Prorrogação do contrato da mestra Tânia Sarmento Silva Reis Cardoso Simões 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19638/2009 Prorrogação do contrato da mestra Miriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19639/2009 Prorrogação do contrato da mestra Ana Margarida Pires Seixas 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19640/2009 Prorrogação do contrato do mestre Fernando Manuel Xarepe Silveiro 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19641/2009 Prorrogação do contrato do mestre Pedro Leitão Pais de Vasconcelos 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19642/2009 Prorrogação do contrato do mestre José Nuno Coutinho Lopes Marques Estaca 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19643/2009 Prorrogação do contrato da mestra Sónia Maria Gemas Dias e Alegre Donário 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19644/2009 Prorrogação do contrato da mestra Mafalda Luísa Ramos Carmona 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19645/2009 Prorrogação do contrato do mestre Lourenço da Bandeira Manoel de Vilhena de Freitas 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19646/2009 Prorrogação do contrato do mestre António Carlos Lopes de Moura Portugal 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19647/2009 Prorrogação do contrato da mestra Ana Gouveia e Freitas Martins 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19648/2009 Prorrogação do contrato do mestre João Pedro Charters Azevedo Marchante 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19649/2009 Rescisão do contrato por mútuo acordo do mestre João Taborda Gama 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19650/2009 Prorrogação do contrato da mestra Elsa Marina Sequeira Santos 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19651/2009 Rescisão do contrato por mútuo acordo da mestra Isabel de Lima Mayer Alves Moreira 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19652/2009 Rescisão do contrato por mútuo acordo do mestre João Nuno Zenha Martins 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19653/2009 Rescisão do contrato por mútuo acordo do mestre Miguel de Sousa Ferro 0 26/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Deliberação n.º 2459/2009 Fixação do valor de propinas a aplicar no ano lectivo de 2009-2010 na Universidade do Minho 0 26/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19654/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Carlota Maria Santos 0 26/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19655/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Reis 0 26/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19656/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Armando Machado, João Maia, Maria Conceição e João Paulo Fernandes 0 26/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19657/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Maia 0 26/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19658/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Maia 0 26/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 19659/2009 Equiparação a bolseiro da mestre Cláudia Filipa Gaspar Garradas Domingues Soutinho 0 26/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19660/2009 Denúncia do contrato administrativo de provimento por parte de Jan Maria Hendrick Cabri, professor associado convidado da Faculdade de Motricidade Humana, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 19661/2009 Criação do 2.º Ciclo em Enologia 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 19662/2009 Criação do 2.º ciclo em Biologia 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 19663/2009 Tabela de emolumentos 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 19664/2009 Adequação do 1.º ciclo em Bioquímica 0 26/08 4.ª link
165 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 19665/2009 Alteração ao Regulamento de Estudos Pós-Graduado 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19666/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Comunicações Móveis 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19667/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenvolvimento de Software e Sistemas Interactivos da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19668/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Empresarial, no ISCAC, deste Instituto Politécnico 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15083/2009 Renovação de contratos de pessoal não docente e docente das Escolas Superiores do Instituto Politécnico de Portalegre 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15084/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e a termo resolutivo certo de docentes das Escolas Superiores do Instituto Politécnico de Portalegre 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 19669/2009 Rescisão de contrato de Tiago Costa Martins de Faria, docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 929/2009 Abertura de concurso de provas públicas para professor coordenador, área de Engenharia Química 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 930/2009 Constituição do júri do concurso de provas públicas para uma vaga de Professor Coordenador, área científica de Matemática, grupos de disciplinas de Álgebra e Análise 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 2089/2009 Rectifica o despacho n.º 19176/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009, referente ao Regulamento Geral de Propinas e Prescrição do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 19670/2009 Caraterização e plano de estudos do grau de mestre em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e Ginecologia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 19671/2009 Caracterização e plano de estudos do grau de mestre em Enfermagem e Reabiltação 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 19672/2009 Caracterização e plano de estudos do grau de mestre em Engenharia da Construção e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia deste Instituto 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 19673/2009 Caracterização e plano de estudos do grau de mestre em Enfermagem Médico Cirúrgica da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 370/2009 Regulamento de frequência e avaliação Escola Superior de Educação - cursos de Bolonha 0 26/08 4.ª link
165 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 84/2009/M Listas provisórias de candidatos admitidos ao concurso para afectação aos quadros de zona pedagógica do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para o ano escolar 2009/2010 0 26/08 4.ª link
165 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2090/2009 Rectifica a licença sem vencimento publicada no Diário da República, 2.ª serie, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 26/08 4.ª link
165 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19674/2009 Licença sem vencimento por um ano da técnica superior de saúde Rita Joana Cunha dos Santos 0 26/08 4.ª link
165 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2460/2009 Autorização para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. António Manuel Ferreira Amaral Barros Canelas, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 26/08 4.ª link
165 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2461/2009 Homologação da acta da comissão de avaliação curricular do Dr. Vítor Hugo da Silva Neves 0 26/08 4.ª link
165 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2462/2009 Licença sem vencimento de longa duração de Guilhermina Maria Coimbra Nunes 0 26/08 4.ª link
165 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Aviso n.º 15085/2009 Delegações e subdelegações de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 26/08 4.ª link
165 Município de Arraiolos Aviso n.º 15086/2009 Discussão pública de alteração de loteamento 0 26/08 4.ª link
165 Município de Beja Aviso n.º 15087/2009 Projecto de regulamento de apoio a subsídios sociais (RASS) 0 26/08 4.ª link
165 Município do Cartaxo Aviso n.º 15088/2009 Concessão de licença sem remuneração a Pedro Cunha 0 26/08 4.ª link
165 Município de Castro Daire Aviso n.º 15089/2009 Procedimento concursal comum, por tempo determinado, para assistentes operacionais 0 26/08 4.ª link
165 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 15090/2009 Exoneração de chefe de gabinete de Gabinete de Apoio Pessoal - Amadeu Alexandre Fonseca Machado Chaves 0 26/08 4.ª link
165 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 15091/2009 Nomeação de chefe de gabinete para Gabinete de Apoio Pessoal - Dr. Jorge Filipe Baltazar Martins 0 26/08 4.ª link
165 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 15092/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a tempo parcial para preenchimento de sete postos de trabalho no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular 0 26/08 4.ª link
165 Município de Lisboa Aviso n.º 15093/2009 Sete contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para chefe de serviços de limpeza 0 26/08 4.ª link
165 Município de Lisboa Aviso n.º 15094/2009 Vacatura do lugar do trabalhador Leonel Fernando Valente Assunção 0 26/08 4.ª link
165 Município de Mira Aviso n.º 15095/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
165 Município do Montijo Aviso n.º 15096/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 26/08 4.ª link
165 Município de Odivelas Aviso n.º 15097/2009 Procedimento concursal para assistente operacional 0 26/08 4.ª link
165 Município de Odivelas Aviso n.º 15098/2009 Abertura de discussão pública sobre a proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 14/1989 do Bairro Casal do Rato - Pontinha 0 26/08 4.ª link
165 Município de Olhão Deliberação n.º 2463/2009 Abertura de procedimento por ajuste directo referente à empreitada de Jardim-de-Infância e Escolas Básicas do 1.º ciclo - obras de ampliação e adaptação - n.º 4 de Olhão 0 26/08 4.ª link
165 Município de Penacova Aviso (Extracto) n.º 15099/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do técnico superior Maria Zulmira Rodrigues Antunes para o cargo de Chefe de Divisão de Acção Social, Cultural e Educativa 0 26/08 4.ª link
165 Município de Ponte de Lima Deliberação n.º 2464/2009 Eficiência energética em edifícios municipais - adopção do regime excepcional previsto no Decreto-Lei n.º 34/2009 de 6 de Fevereiro 0 26/08 4.ª link
165 Município de Sesimbra Aviso n.º 15100/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 61 postos de trabalho de assistente operacional e de 16 postos de trabalho de assistente técnico 0 26/08 4.ª link
165 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 15101/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior 0 26/08 4.ª link
165 Freguesia de Fornelo do Monte Edital n.º 931/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 26/08 4.ª link
165 Freguesia de Peral Aviso n.º 15102/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de Emprego público por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho da Carreira de Assistente Operacional 0 26/08 4.ª link
165 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 15103/2009 Mobilidade Interna 0 26/08 4.ª link
165 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 15104/2009 Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público 0 26/08 4.ª link
165 Freguesia de São Julião do Tojal Aviso n.º 15105/2009 Aviso para publicação de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de emprego público por tempo indeterminado 0 26/08 4.ª link
165 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 15106/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 0 26/08 4.ª link
165 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 15107/2009 Nomeação, em regime de substituição, em acumulação, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Tratamento e Análise de Águas Residuais, da técnica superior engenheira Maria João Maximiano 0 26/08 4.ª link
165 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15108/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de encarregado operacional por contrato por tempo indeterminado 0 26/08 4.ª link
165 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 15109/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público de Narciso Coradinho 0 26/08 4.ª link
165 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 15110/2009 Renovação de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo - termo certo, por mais dois anos com Paulo Alexandre Gandum Martins, Assistente Operacional 0 26/08 4.ª link
165 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 15111/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público com Maria Odete Vidal de Azeredo Costa Gaspar Pereira, coordenadora técnica, a partir de 1 de Agosto de 2009 0 26/08 4.ª link
165 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15112/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, para a carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico 0 26/08 4.ª link
165 Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Santo António de Monforte Anúncio (Extracto) n.º 6561/2009 Alteração dos Estatutos da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Santo António de Monforte 0 26/08 4.ª link
165 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extracto) n.º 66/2009 Balanço de 30 de Junho de 2009 0 26/08 4.ª link
165 Conservatório Superior de Música de Gaia Aviso n.º 15113/2009 Publicação dos Estatutos do Conservatório Superior de Música de Gaia 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 19675/2009 Publicação da alteração do plano de estudos e da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Informática 0 26/08 4.ª link
165 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 19676/2009 Publicação da alteração do plano de estudos e da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Informática de Gestão do Instituto Superior Miguel Torga 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 15114/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão da Unidade para a Justiça Civil, Cidadania e Contencioso Internacional 0 26/08 4.ª link
165 Município de Cascais Aviso n.º 15115/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para o Gabinete Municipal de Protecção Civil (GMPC) 0 26/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 19677/2009 Alterações excepcionais de posições remuneratórias 0 26/08 4.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6561-A/2009 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1286/09.0TBCLD. Insolventes: Verónica Isabel Vicente Andrade e Tiago Daniel Duarte Gaspar dos Santos 0 26/08 4.ª 165S
165 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4154/2009 Empreitada N.º 1/DP/2009-Reabilitação do Bairro N.ª SR.ª da Conceição - Guimarães 0 26/08 4.ª CP
165 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4130/2009 Aquisição de Serviços de Enfermagem, de Auxiliares de Acção Médica, de Técnicos deDiagnóstico e Terapêutica e de Podologista para o ano de 2010. 0 26/08 4.ª CP
165 Município de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 4139/2009 Construção de um Parque Radical, em Belmonte 0 26/08 4.ª CP
165 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4131/2009 QUALIFICAÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL NO CAMPO DO GATÕES E NO CAMPO DO LUSITANOS 0 26/08 4.ª CP
165 Município de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 4140/2009 Conservação do Pavimento da E.M. 18-3 0 26/08 4.ª CP
165 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 4141/2009 Requalificação do Fundo da Vila e Zona Envolvente: Requalificação do Fundo da Vila incluindo a Av. Camilo de Mendonça e Requalificação da Entrada Norte de Carrazeda de Ansiães, incluindo a Rua do Carqueijal 0 26/08 4.ª CP
165 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 4142/2009 Remodelação e Ampliação do Edifício - Zona Envolvente ao Edifício Municipal - Palacete Silva 0 26/08 4.ª CP
165 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 4143/2009 Intervenções Urbanísticas diversas na Vila (Sede do Concelho) - Acesso à Avenida da Noruega e Requalificação da Rua Martiniano Ferreira Botelho e Travessa Dr. Carlos Sousa. 0 26/08 4.ª CP
165 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4132/2009 Prestação de serviços para a actividade "Ensino da Música", para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico que fazem parte de vários Agrupamentos de Escolas de do Concelho de Leiria 0 26/08 4.ª CP
165 Município de Tábua Aviso de prorrogação de prazo n.º 675/2009 Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tábua 0 26/08 4.ª CP
165 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4133/2009 serviços para a actividade "Ensino da Actividade Física e Desportiva", para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico que fazem parte de vários Agrupamentos de Escolas do Concelho de Leiria 0 26/08 4.ª CP
165 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 676/2009 BENEFICIAÇÃO DA EM 570 ENTRE CHARNECA DA MEIA VIA E PINTAINHOS 0 26/08 4.ª CP
165 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 677/2009 EXECUÇÃO DE TRABALHOS DIVERSOS NOS EDIFÍCIOS DO BAIRRO SOCIAL NAS RUAS PADRE AMÍLCAR FIALHO E SERRA D'AIRE - TORRES NOVAS 0 26/08 4.ª CP
165 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4134/2009 Projecto de Execução - ER 270 - Ponte ao km 8+830 - Reabilitação ou substituição da obra de arte 0 26/08 4.ª CP
165 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 4144/2009 Rede Pública de Distribuição de Água, Drenagem e Tratamento de Esgotos Domésticos de Maria Gomes 0 26/08 4.ª CP
165 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 4145/2009 Construção de Edifício de Armazéns _ Z. I. de Pampilhosa da Serra 0 26/08 4.ª CP
165 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 4146/2009 Construção de Edifício de Armazéns _ Z. I. de Portela de Unhais 0 26/08 4.ª CP
165 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4135/2009 Aquisição de Assinaturas de Publicações em Série Estrangeiras para a Universidade de Aveiro, para o ano de 2010 0 26/08 4.ª CP
165 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4136/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de refeições e serviço de bar no Refeitório dos Serviços Centrais em Xabregas. 0 26/08 4.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4137/2009 Prestação de serviço de regeneração dos motores TFE731-3-1C - S/N P76672 e S/N P76736 0 26/08 4.ª CP
165 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 603/2009 Concepção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás produzido no Aterro Sanitário de Sermonde 0 26/08 4.ª CP
165 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 4147/2009 CL/04/2009/UCMJ - Aquisição de Servisços de Segurança e Vigilância 0 26/08 4.ª CP
165 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 604/2009 Concepção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás da Central de Valorização Orgânica do Sistema Multimunicipal do 0 26/08 4.ª CP
165 Municipio de Alcácer do Sal Declaração de rectificação de anúncio n.º 605/2009 Concurso Público nº 10CP/09-DOM/SPPC "CONSTRUÇÃO DA VARIANTE A NORTE / NASCENTE À VILA DO TORRÃO - 1ª. Fase" 0 26/08 4.ª CP
165 Casa do Povo de Manique do Intendente Aviso de prorrogação de prazo n.º 678/2009 Ampliação e remodelação de um pavilhão polidesportivo - Manique do Intendente 0 26/08 4.ª CP
165 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4148/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA DE DOCENTES PARA O ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA NAS PISCINAS MUNICIPAIS POLO 2 - MINDELO 0 26/08 4.ª CP
165 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4149/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA DE DOCENTES PARA O ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE 0 26/08 4.ª CP
165 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 4150/2009 Remodelação da Divisão da PSP de Almada 0 26/08 4.ª CP
165 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4138/2009 Material Diverso para Cuidados 0 26/08 4.ª CP
165 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 606/2009 Concurso Publico Internacional nº 0092/2009 0 26/08 4.ª CP
165 Hospital Joaquim Urbano Anúncio de procedimento n.º 4151/2009 Concurso Público Nº8.8.0001/9 0 26/08 4.ª CP
165 Rumo 2020, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 679/2009 Empreitada de Regeneração Urbana do Parque Central do Cartaxo 1ª Fase 0 26/08 4.ª CP
165 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Anúncio de procedimento n.º 4152/2009 Concurso nº. 1-A1/2009 - Instalação de Colector de Drenagem de Águas Pluviais em Parte da Rua de S. Bento, na Freguesia de Pedroso 0 26/08 4.ª CP
165 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 4153/2009 Empreitada de Acréscimo de Produção Térmica Central - AVAC da Sala das Sessões do Palácio de São Bento 0 26/08 4.ª CP
165 Município da Madalena Anúncio de Concurso n.º 365/2009 0 0 26/08 4.ª CP