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Diário da República 164/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
164 Assembleia da República Declaração n.º 7/2009 Renúncia ao mandato de membro da Comissão Nacional de Eleições 001 25/08 3.ª link
164 Assembleia da República Declaração n.º 8/2009 Renúncia ao mandato de membro da Comissão Nacional de Eleições 001 25/08 3.ª link
164 Assembleia da República Declaração n.º 9/2009 Renúncia ao mandato de membro da Comissão Nacional de Eleições 001 25/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2009 Aprova o Plano Nacional de Acção para Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000), adoptada em 31 de Outubro de 2000, sobre «mulheres, paz e segurança» (2009-2013) 001 25/08 3.ª link
164 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 962/2009 Cria a zona de caça nacional do Campo Militar de Santa Margarida e transfere a sua gestão para o Estado-Maior do Exército, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Margarida da Coutada, município de Constância, e na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 5263-AFN) 001 25/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 963/2009 Anexa à zona de caça associativa de Corte da Azinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corte do Pinto, município de Mértola (processo n.º 4344-AFN) 001 25/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 964/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.5.2, «Restabelecimento do Potencial Produtivo», da medida n.º 1.5, «Instrumentos financeiros e de gestão de riscos e de crises», integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) 001 25/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 197/2009 Regula os termos da extinção da Fundação Cartão do Idoso, instituída pelo Decreto-Lei n.º 102/97, de 28 de Abril 001 25/08 3.ª link
164 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 965/2009 Estabelece as regras de articulação entre as unidades de saúde e os serviços da segurança social e os instrumentos a utilizar, considerando o enquadramento desta matéria no âmbito da lei de protecção de crianças e jovens em perigo e do despacho n.º 31292/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de Dezembro de 2008 001 25/08 3.ª link
164 Ministério da Educação Portaria n.º 966/2009 Altera a Portaria n.º 343/2008, de 30 de Abril, que fixa as funções ou cargos a identificar como de natureza técnico-pedagógica 001 25/08 3.ª link
164 Ministério da Educação Portaria n.º 967/2009 Aprova a regulamentação do reconhecimento das qualificações dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário previsto na Directiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, e na Directiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, transpostas para a ordem jurídica interna através da Lei n.º 9/2009, de 4 de Março 001 25/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
164 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 16/2009 Exonera os governadores civis de Aveiro, Braga, Faro, Setúbal e Viseu e nomeia os novos governadores civis 002 25/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 19487/2009 Delegação de competências atribuídas à chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Dr.ª Mónica Sales Lisboa 002 25/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 19488/2009 Nomeação da Dr.ª Mónica Sales Lisboa como chefe de gabinete 002 25/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 548/2009 Louva o chefe de gabinete, Dr. Francisco Vaz Patto 002 25/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19489/2009 Mobilidade interna na categoria, para exercer funções na Direcção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 19490/2009 Exoneração a pedido do próprio do cargo de director de serviços de Recrutamento Militar do TCor César Luís Henriques dos Reis 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 19491/2009 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de serviços de Recrutamento Militar do coronel António Silva Lopes 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 19492/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão-de-fragata Paulo Alexandre da Graça Guimarães 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Aviso n.º 14982/2009 Torna público a abertura de procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para o Instituto da Defesa Nacional 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 19493/2009 Delegação de competências 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Rectificação n.º 2072/2009 Rectifica o despacho n.º 16 503/2009, referente ao MAJ ADMIL NIM 12183492, Jaime Francisco Correia Grilo 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19494/2009 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MELIAV 133249-L, Bruno Miguel Esperança Jacinto 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19495/2009 Delegação de poderes nos governadores civis de Aveiro, Braga, Faro, Setúbal e Viseu 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 14983/2009 Cancelamentos nas listas oficiais de administradores da insolvência 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 14984/2009 Alteração de morada nas listas oficiais de administradores da insolvência 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 14985/2009 Lista de candidatos que é intenção do júri excluir do procedimento concursal comum 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 14986/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 14987/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 14988/2009 Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 14989/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador detentor da categoria de técnico superior para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 14990/2009 Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 14991/2009 Conversão da Comissão Mista de Coordenação (CMC) da revisão do Plano Director Municipal de Albufeira em Comissão de Acompanhamento (CA) 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 19496/2009 Substituição do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve em caso de ausência, falta ou impedimento 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 19497/2009 Delegação de competências no vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Dr. Nuno Ribeiro de Matos Venade 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2073/2009 2.ª rectificação ao anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - procedimento concursal para preenchimento de 57 postos de trabalho 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19498/2009 Declaração de utilidade pública do projecto de construção da unidade autónoma de gás natural liquefeito no concelho de Chaves 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19499/2009 Declaração de utilidade pública do projecto da rede de distribuição de gás natural a Vila Real 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 29/2009 Nova fase de candidaturas aos Subprogramas n.os 1 e 6 do PIQTUR - Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 30/2009 Prorrogação da vigência do Programa de Intervenção do Turismo (PIT) 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 19500/2009 Delegação de competências no Secretário-Geral Adjunto, Dr. Vicente Dias Martins 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 19501/2009 Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de chefe de divisão do Gabinete Técnico de Apoio 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 19502/2009 Alteração do júri do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 9619/2009, de 15 de Maio 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 19503/2009 Nomeação do júri de avaliação final das funcionárias nomeadas em comissão de serviço extraordinária 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 19504/2009 Delegação de competências do Presidente nos Directores Regionais de Florestas 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 19505/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Balurcos (ZIF n.º 79, processo n.º 161/07 - AFN) 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 19506/2009 Colocação em situação de mobilidade especial (SME), por opção voluntária 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 19507/2009 Aprovação da tabela de preços 002 25/08 3.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19508/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Trecho 0 + 000 a 13 + 316.792 - PE20 - Expropriações 002 25/08 3.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 14992/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 002 25/08 3.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 14993/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico 002 25/08 3.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 14994/2009 Autorização da transferência da carreira regular de passageiros Ponte da Pedra-Senhora da Saúde (conc. 2884) da empresa PORTOBUS - Autocarros de Turismo, Lda., para a empresa A. Nogueira da Costa, Lda. 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 19509/2009 Subdelegação de competências na chefe de equipa de administração e património 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14995/2009 Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal deste Instituto - referência DRH/AT/27/2009 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14996/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. Referência DRH/AT/26/2009 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14997/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. Referência DRH/TS/25/2009 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14998/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. Referência DRH/AT/29/2009 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14999/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/AT/28/2009 002 25/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15000/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. Referência DRH/AO/30/2009 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19510/2009 Foi autorizada a nomeação na categoria de técnico especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica na área de análises clínicas e saúde pública, precedendo de concurso interno de acesso ilimitado 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2449/2009 Autorização de acumulação de funções privadas ao enfermeiro graduado Pedro Miguel Marques Rualde 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2450/2009 Homologação de avaliações curriculares de três assistentes hospitalares de psiquiatria 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 15001/2009 Abertura de procedimento concursal Comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de Psicologia Clínica 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15002/2009 Acumulação de funções - Enf. Luís Manuel Agostinho Catarino 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso n.º 15003/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional para serviços de limpeza em regime de tempo parcial 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 15004/2009 Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para 5 assistentes operacionais a termo resolutivo certo parcial 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 15005/2009 Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para 2 assistentes operacionais a termo resolutivo certo por tempo determinado, no âmbito das actividades de enriquecimento curricular 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 19511/2009 Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Vale do Este 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 19512/2009 Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Vale do Este 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 19513/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Vale do Este 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Despacho n.º 19514/2009 Designação de adjunto do director 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Despacho n.º 19515/2009 Designação de coordenador de Departamento Curricular 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Despacho n.º 19516/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente 2007-2008 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 19517/2009 Nomeação para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão de Qualificação para Jovens e Adultos da Direcção Regional de Educação do Algarve 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Declaração de Rectificação n.º 2074/2009 Rectificação do despacho n.º 4253/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Declaração de Rectificação n.º 2075/2009 Rectificação do despacho n.º 4252/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Declaração de Rectificação n.º 2076/2009 Rectificação do despacho n.º 4254/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 15006/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 lugar de assistente operacional, do Mapa de Pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. ( IICT I. P.) 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 274/2009 Contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal do Fundão 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 275/2009 Contrato-Programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Gondomar 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 276/2009 Contrato-Programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Mértola 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 277/2009 Contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal da Amadora 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 278/2009 - Revogado Contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Castelo Branco 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 19518/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de Divisão de Criação e Difusão Cultural 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 19519/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos 002 25/08 3.ª link
164 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15007/2009 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1 002 25/08 3.ª link
164 Tribunal da Relação do Porto Aviso n.º 15008/2009 Lista Unitária de Ordenação Final 002 25/08 3.ª link
164 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6519/2009 Convocatória para assembleia de credores de apreciação do relatório no processo n.º 2412/08.2TBOAZ 002 25/08 3.ª link
164 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 6520/2009 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 12/07.9TBCLB em que é requerente CLIMACER - Climatização do Centro, Lda., e insolvente Beira Rural II - Actividades Hoteleiras e Turísticas, S. A. 002 25/08 3.ª link
164 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6521/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 131/09.1T2AMD 002 25/08 3.ª link
164 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6522/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 679/09.8TYLSB 002 25/08 3.ª link
164 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 6523/2009 Declaração de insolvência processo n.º 524/09.4TBLNH; insolvente: Maria Alexandra Tavares das Neves Amaro 002 25/08 3.ª link
164 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6524/2009 Declaração de insolvência n.º 1633/09.5TBOAZ 002 25/08 3.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6525/2009 Publicidade da declaração de insolvência e assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1052/09.3TBSCR 002 25/08 3.ª link
164 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6526/2009 Insolvência n.º 144/08.0TJVNF 002 25/08 3.ª link
164 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6527/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 7274/09.0TBVNG 002 25/08 3.ª link
164 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2077/2009 Alteração do Plano de Estudos publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho na deliberação n.º 1634/2008 002 25/08 3.ª link
164 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2078/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 258/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009, a p. 31598 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 15009/2009 Abertura do curso de Especialização em Gestão Cultural - 2009-2010 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 15010/2009 Abertura do curso de mestrado em Ciências da Educação e da Formação (2.º ciclo) - 2009-2011 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 15011/2009 Abertura do curso de especialização em Sociologia - Família, Envelhecimento e Saúde - 2009-2010 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 15012/2009 Abertura do curso de Mestrado Internacional em Processamento de Linguagem Natural e Indústrias da Língua (2.º ciclo) - 2009-2011 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 15013/2009 Abertura do Curso de Especialização em Fiscalidade - 2009-2010 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 15014/2009 Curso de Especialização em Gestão de SPA - 2009-2010 002 25/08 3.ª link
164 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19520/2009 Designação de júri para provas de doutoramento de António João dos Reis Rodrigues 002 25/08 3.ª link
164 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19521/2009 Designação de júri de provas de agregação do Doutor João Carlos Quaresma Dias 002 25/08 3.ª link
164 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19522/2009 Designação de júri para provas de doutoramento de Pedro Ricardo Morais Inácio 002 25/08 3.ª link
164 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19523/2009 Designação de júri para provas de doutoramento de António José dos Santos Silva 002 25/08 3.ª link
164 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19524/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor José António Duarte Domingues, professor auxiliar 002 25/08 3.ª link
164 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19525/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 002 25/08 3.ª link
164 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19526/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 002 25/08 3.ª link
164 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19527/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 002 25/08 3.ª link
164 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19528/2009 Concede equiparação a bolseira fora do País à Doutora Fani Pereira de Sousa, professora auxiliar convidada 002 25/08 3.ª link
164 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19529/2009 Concede equiparação a bolseira fora do País à licenciada Sofia Belo Ravara, assistente convidada 002 25/08 3.ª link
164 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19530/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Ana Paula Coelho Duarte, professora catedrática 002 25/08 3.ª link
164 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19531/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 002 25/08 3.ª link
164 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19532/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Filipe Esteves Nave Proença, como assistente convidado 002 25/08 3.ª link
164 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 2079/2009 Rectificação do despacho n.º 9576/2009, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Ciências da Terra da Atmosfera e do Espaço 002 25/08 3.ª link
164 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 2080/2009 Rectificação da rectificação n.º 986/2008, referente ao curso de 1.º ciclo em Biologia da Universidade de Évora 002 25/08 3.ª link
164 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 19533/2009 Criação do curso de 2.º ciclo em Viticultura e Enologia na Universidade de Évora 002 25/08 3.ª link
164 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Aviso n.º 15015/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior na área da Psicologia 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19534/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Carlos Manuel Silva 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19535/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Almeida 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19536/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Paula Pereira 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19537/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Cristina Martins 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19538/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Sara Raquel Silva 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19539/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Graça Carvalho 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19540/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Manuel Simões e Júlia Oliveira 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19541/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Manuel Ramos e Anabela Santos 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19542/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Augusto Correia 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19543/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Margarida Isabel Pereira 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19544/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Pereira 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19545/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Altina Ramos 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19546/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José de Sousa Teixeira 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19547/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Fernando Machado e Joaquin Sabarís 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19548/2009 Equiparações a bolseiro do Doutor Manuel José Pereira e da licenciada Maria de Fátima Vieira 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19549/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Natália Fernandes 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19550/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Manuel Lima 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19551/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Almeida 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19552/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Íris Susana Pereira 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19553/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Isabel Ermida e dos licenciados Maria Dolores Sanchis e Carlos Justo 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19554/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Acílio Rocha e Ana Maria Ribeiro 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19555/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos Cunha, Maria Aldina Marques, Sérgio Sousa e Ângelo Martingo e da licenciada Maria da Conceição Varela 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19556/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Alexandra Gomes e Ema Paula Mamede 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19557/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Eduarda Keating 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19558/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Bernhard Sylla 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19559/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cristina Maria Flores 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19560/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Acílio Rocha 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19561/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Eduarda Keating, João Rosas(2), José Curado e dos Licenciados João Mendes, José Fernandes e Ana Cruz 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19562/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Secundino Artos 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19563/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Dolores Sanchis 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19564/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Inés Montes 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19565/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquin Sabarís 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19566/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Carmo Mendes 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19567/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquin Sabarís 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19568/2009 Equiparação a bolseiro das Doutoras Maria do Pilar Barbosa, Maria Aldina Marques e da licenciada Maria Manuela Silva 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19569/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Manuela Silva 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19570/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Ana Gabriela Macedo e Jaime José Costa 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19571/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Rocha 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19572/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Maia 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19573/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Conceição Serra 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19574/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Cláudia Simões e do Licenciado António Santarém 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19575/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Maia 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19576/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Beatriz Pereira 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19577/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Acílio Rocha 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19578/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Alberto Filipe Araújo 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19579/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Gilberto Ramos Loureiro 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19580/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Moreira 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19581/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Anabela Carvalho 002 25/08 3.ª link
164 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 15016/2009 Autorizada a nomeação definitiva ao Doutor Luís Manuel Graça Henriques 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 19582/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor Paulo Luís Ferreira de Almeida 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 19583/2009 Autorizada a licença sabática ao Doutor José Augusto Rodrigues dos Santos, professor associado c/agregação 002 25/08 3.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 19584/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Maria Paula de Pinho Brito Duarte Silva 002 25/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 2451/2009 Delegação de competênciais do conselho administrativo do Instituto Politécnico de Leiria no período de férias 002 25/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 19585/2009 Distribuição dos lugares previstos no quadro de pessoal docente 002 25/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19586/2009 Nomeação de Ana Raquel Ferreira Santos Martins de Lima Moreira, como directora de serviços, em comissão se serviço, em regime de substituição 002 25/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 2081/2009 Rectificação da deliberação n.º 2427/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 19 de Agosto de 2009, referente à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 25/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19587/2009 Não renovação da comissão de serviço do engenheiro José Pedro Mateus Soares de Sousa, como chefe de divisão 002 25/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 19588/2009 Caracterização e Plano de Estudos do grau de mestre em Tecnologias da Produção Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 002 25/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 19589/2009 Caracterização e plano de estudos do grau de mestre em Comunicação e Marketing da Escola Superior de Educação 002 25/08 3.ª link
164 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19590/2009 Declaração de nulidade da deliberação (extracto) n.º 1381/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de Maio de 2008 002 25/08 3.ª link
164 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19591/2009 Mobilidade interna da assistente operacional Alda Maria Simões dos Santos Silva como assistente técnica 002 25/08 3.ª link
164 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2452/2009 Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge 002 25/08 3.ª link
164 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2453/2009 Progressão, precedida de avaliação curricular, de Ana Paula Vindima Moniz como assistente graduada de anatomia patológica 002 25/08 3.ª link
164 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19592/2009 Anulação do despacho do Conselho de Administração da ULS publicado na 2.ª Série n.º 101 de 26 de Maio de 2009, despacho (extracto) n.º 12517/2009 002 25/08 3.ª link
164 Município de Águeda Aviso n.º 15017/2009 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior por termo determinado do mapa de pessoal 002 25/08 3.ª link
164 Município de Águeda Aviso n.º 15018/2009 Procedimento concursal para preenchimento de nove postos de trabalho por tempo determinado de assistente operacional 002 25/08 3.ª link
164 Município de Águeda Deliberação n.º 2454/2009 Deliberação para medidas excepcionais de contratação pública destinada ao fornecimento e instalação de 500 luminárias com tecnologia LED para a rede de iluminação pública de Águeda 002 25/08 3.ª link
164 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2082/2009 Rectifica o aviso n.º 13 795/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009 002 25/08 3.ª link
164 Município de Alenquer Edital n.º 927/2009 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Alenquer 002 25/08 3.ª link
164 Município de Aljezur Aviso n.º 15019/2009 Discussão pública referente ao Plano de Pormenor do Espartal - Aljezur 002 25/08 3.ª link
164 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 15020/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Municipal de Acção Sociocultural Dr.ª Teresa Pereira 002 25/08 3.ª link
164 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 15021/2009 Não conversão em definitiva da nomeação provisória de Anabela Rodrigues na carreira de operário qualificado (jardineiro) 002 25/08 3.ª link
164 Município de Alter do Chão Aviso n.º 15022/2009 Aditamento ao Regulamento para Venda e Construção de Lotes da Zona Industrial da Tapada do Lago 002 25/08 3.ª link
164 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 15023/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 25/08 3.ª link
164 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 15024/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior da área funcional de sociologia do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 85, de 4 de Maio de 2009 - lista unitária de ordenação final 002 25/08 3.ª link
164 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 15025/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato a termo resolutivo certo - preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - área de actividade de cantoneiro de limpeza 002 25/08 3.ª link
164 Município de Castro Marim Aviso n.º 15026/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 25/08 3.ª link
164 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 15027/2009 Discussão pública do alvará de loteamento n.º 2/92 002 25/08 3.ª link
164 Município de Fafe Aviso n.º 15028/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho - assistente operacional 002 25/08 3.ª link
164 Município de Fafe Aviso n.º 15029/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho - assistente operacional 002 25/08 3.ª link
164 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 15030/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 12 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 002 25/08 3.ª link
164 Município de Guimarães Aviso n.º 15031/2009 Discussão pública do pedido de alteração para o lote 37 do alvará de loteamento n.º 1/88, sito no lugar de Aldão de Cima, freguesia de Mesão Frio, em nome de Joaquim Lopes - processo n.º 123/09 002 25/08 3.ª link
164 Município de Guimarães Aviso n.º 15032/2009 Abertura de procedimento concursal para 65 postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 002 25/08 3.ª link
164 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 15033/2009 Alteração da composição do júri dos procedimentos concursais com a ref.ª 18 e 19/2009 002 25/08 3.ª link
164 Município de Leiria Aviso n.º 15034/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento (referência PCCR - 19/2009) 002 25/08 3.ª link
164 Município de Leiria Aviso n.º 15035/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento (referência PCCR-16/2009) 002 25/08 3.ª link
164 Município de Manteigas Aviso n.º 15036/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico de informática-adjunto, do trabalhador Luís Rafael Correia Domingos 002 25/08 3.ª link
164 Município de Matosinhos Aviso n.º 15037/2009 Afixação nos recursos humanos e disponibilização no sítio da Câmara da acta contendo os candidatos excluídos definitivamente, os admitidos, a data, a hora e o local para a prestação das provas para 168 assistentes operacionais (área de educação) 002 25/08 3.ª link
164 Município de Mira Aviso n.º 15038/2009 Mobilidade interna do trabalhador António André Miranda Assena 002 25/08 3.ª link
164 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 15039/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (higiene e segurança no trabalho) 002 25/08 3.ª link
164 Município de Oeiras Aviso n.º 15040/2009 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a Chefe de Divisão de Plano e Orçamento 002 25/08 3.ª link
164 Município de Oeiras Aviso n.º 15041/2009 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a Chefe de Divisão de Gestão Financeira, pelo período de três anos, da Dr.ª Linda Zara da Silva Cardoso 002 25/08 3.ª link
164 Município de Oeiras Aviso n.º 15042/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Ana Lucia Lança Correia Jorge Santos e outros, na sequência da conclusão do periodo experimental com vista ao provimento de lugares na carreira de Assistente Técnico - Acção Educativa 002 25/08 3.ª link
164 Município de Oeiras Aviso n.º 15043/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a licenciada Patrícia Alexandra Nabais Camilo 002 25/08 3.ª link
164 Município de Palmela Aviso n.º 15044/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de serviços gerais) a tempo parcial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/08 3.ª link
164 Município de Palmela Aviso n.º 15045/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior (área funcional de engenharia electrotécnica) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/08 3.ª link
164 Município de Palmela Aviso n.º 15046/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico (área funcional de rede viária) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/08 3.ª link
164 Município de Palmela Aviso n.º 15047/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional - encarregado operacional (área funcional de mercados e feiras) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/08 3.ª link
164 Município de Palmela Aviso n.º 15048/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de serviços gerais) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/08 3.ª link
164 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 2083/2009 Rectificação do aviso n.º 11640/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 002 25/08 3.ª link
164 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 2084/2009 Rectificação do aviso n.º 11639/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 002 25/08 3.ª link
164 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15049/2009 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinado de seis técnicos superiores para exercer funções de engenharia civil 002 25/08 3.ª link
164 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15050/2009 Nomeação de José Paulo Dantas Vieira, no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Naturais 002 25/08 3.ª link
164 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15051/2009 Lista candidatos admitidos, excluídos, e marcação de provas - Assistente Técnico (Assistente Administrativo) 002 25/08 3.ª link
164 Município de Vila de Rei Aviso n.º 15052/2009 Licença sem remuneração de técnico superior - engenheiro técnico electromecânico 002 25/08 3.ª link
164 Município de Vila de Rei Edital n.º 928/2009 Proposta de alteração à tabela de taxas e licenças do município de Vila de Rei 002 25/08 3.ª link
164 Município de Vila Verde Deliberação n.º 2455/2009 Publicitação de deliberação que visa a utilização das normas excepcionais de contratação pública previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 25/08 3.ª link
164 Freguesia de Santana da Serra Aviso n.º 15053/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado 002 25/08 3.ª link
164 Freguesia de Vaqueiros Aviso (Extracto) n.º 15054/2009 Procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes operacionais na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - lista de ordenação final 002 25/08 3.ª link
164 Banco Bai Europa, S. A. Balanço n.º 65/2009 Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º-A do Aviso 6/2003 do Banco de Portugal, o Banco BAI Europa, S. A., procede à publicação do seu balanço trimestral à data de 30 de Junho de 2009 002 25/08 3.ª link
164 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 15055/2009 Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis 002 25/08 3.ª link
164 Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias Aviso n.º 15056/2009 Estatutos da Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias 002 25/08 3.ª link
164 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Despacho n.º 19593/2009 Estatutos da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa 002 25/08 3.ª link
164 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Aviso n.º 15057/2009 Estatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 002 25/08 3.ª link
164 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 15058/2009 Abertura de procedimento concursal 002 25/08 3.ª link
164 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4105/2009 Concurso Público para prestação de serviços de elaboração do Plano Pormenor da Pontinha 002 25/08 3.ª CP
164 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4106/2009 Concurso Público para prestação de serviços de segurança e vigilância no Museu Municipal de Faro, na Biblioteca Municipal de Faro e no Jardim da Alameda João de Deus 002 25/08 3.ª CP
164 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4107/2009 Substituição do Pavimento Betuminoso e Pintura de Sinalização Horizontal na Avª Dr. António Palha 002 25/08 3.ª CP
164 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4108/2009 Requalificação de Pavimentos Betuminosos em Ferreiros 002 25/08 3.ª CP
164 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 670/2009 Centro Escolar de Carapeços 002 25/08 3.ª CP
164 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 4109/2009 Circuitos de transportes escolares em Autocarros Públicos - 2009/2010 - circuito nº.3 002 25/08 3.ª CP
164 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4110/2009 Fornecimento de sianais de trânsito, epelhos parabólicos, tintas de tráfego e massas de 2 componentes para o ano 2010 002 25/08 3.ª CP
164 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 4111/2009 Circuitos de Transportes Escolares em Autocarros Públicos 2009/2010 - circuito nº.4 002 25/08 3.ª CP
164 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 4112/2009 Circuitos de Transportes Escolares em Autocarros Públicos 2009/2010 - circuito nº.5 002 25/08 3.ª CP
164 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 4120/2009 Adaptação do Edifício dos Serviços de Trancoso da DGRF do Ministério da Agricultura a Posto da GNR de Trancoso 002 25/08 3.ª CP
164 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4113/2009 "Emissários e Estação de Tratamento de Águas Residuais Domésticas Sul de Ançã" 002 25/08 3.ª CP
164 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 4121/2009 Aquisição de gás propano para o Edifício da Câmara Municipal 002 25/08 3.ª CP
164 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 4122/2009 Ramais Domiciliários 2009 002 25/08 3.ª CP
164 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4114/2009 Aquisição de material para danos (Apoios Circulares) - Processo nº 45/DMSC-DA/09 002 25/08 3.ª CP
164 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 671/2009 Empreitada de Execução dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios da Ligação entre os Subsistemas de Brejos do Assa e Montado. 002 25/08 3.ª CP
164 Polícia de Segurança Pública Declaração de rectificação de anúncio n.º 602/2009 Concurso Público Nº 23/DAC/2009 002 25/08 3.ª CP
164 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 4115/2009 REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 DR. ANTÓNIO CHORA BARROSO - RIACHOS 002 25/08 3.ª CP
164 Município de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 673/2009 Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - 2.ª Fase - Execução do Sistema de Iluminação da Pista 002 25/08 3.ª CP
164 ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4123/2009 Aquisição de materiais de construção civil. 002 25/08 3.ª CP
164 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4116/2009 Medicamentos para Aparelho Cardiovascular 002 25/08 3.ª CP
164 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4117/2009 Medicamentos para Aparelho Digestivo 002 25/08 3.ª CP
164 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4118/2009 Materias Primas 002 25/08 3.ª CP
164 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 4119/2009 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos Activos de Rede 002 25/08 3.ª CP
164 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 4124/2009 CAPELA MORTUÁRIA DA GAFANHA DA ENCARNAÇÃO E ARRANJOS EXTERIORES 002 25/08 3.ª CP
164 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4125/2009 Obras de substituição de tectos falsos dos pisos 3 a 9 do edifício-sede do Centro Distrital de Aveiro 002 25/08 3.ª CP
164 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 4126/2009 Concurso Público para Aquisição de Servidores 002 25/08 3.ª CP
164 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 672/2009 Consultadoria no domínio da gestão e qualificação da zona costeira sob jurisdição da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. 002 25/08 3.ª CP
164 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 674/2009 CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE GOUVEIA 002 25/08 3.ª CP
164 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4127/2009 Projecto de Recuperação e Beneficiação da Antiga Estação de Comboios de Paradela - Sever do Vouga, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 25/08 3.ª CP
164 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 4128/2009 Operação de financiamento por locação financeira (leasing), para aquisição de 2 (dois) mini-bus IVECO. 002 25/08 3.ª CP
164 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4129/2009 Papel FC 70g/m2 002 25/08 3.ª CP
164 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 364/2009 0 002 25/08 3.ª CP