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Diário da República 163/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 51/2009 Torna público ter, por notificação de 10 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Montenegro realizado uma declaração à Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais, adoptada na Haia em 29 de Julho de 1899 001 24/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 52/2009 Torna público ter, por notificação de 17 de Outubro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Francesa, em 21 de Setembro de 2006, modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 48.º da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 24/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 53/2009 Torna público ter, por notificação de 1 de Dezembro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Islândia aderido à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 24/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 54/2009 Torna público ter, por notificação de 23 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Sérvia modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 24/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 55/2009 Torna público ter, por notificação de 10 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Montenegro realizado uma declaração relativamente à Convenção Relativa às Leis e Costumes das Guerras Terrestres, adoptada na Haia em 29 de Julho de 1899 001 24/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 56/2009 Torna público ter, por notificação de 21 de Fevereiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Quénia, em 12 de Fevereiro de 2007, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 24/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 57/2009 Torna público ter, por notificação de 2 de Julho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Italiana notificado ter a República de Panamá, em 26 de Junho de 2009, depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção do UNIDROIT sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adoptada em Roma em 22 de Junho de 1995 001 24/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 58/2009 Torna público ter, por notificação de 1 de Abril de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Helénica, em 16 de Março de 2009, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 15.º da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 24/08 2.ª link
163 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 961/2009 Extingue a zona de caça municipal de Narcisus (processo n.º 3349-AFN), renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Carregal do Sal, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Papízios, Currelos, Parada e Oliveira do Conde, município de Carregal do Sal, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Oliveira do Conde, município de Carregal do Sal (processo n.º 3267-AFN) 001 24/08 2.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 196/2009 Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 346/2007, de 17 de Outubro, que aprova o Regulamento Relativo às Medidas a Tomar contra a Emissão de Gases e Partículas Poluentes Provenientes dos Motores de Ignição por Compressão e contra a Emissão de Gases Poluentes Provenientes dos Motores de Ignição Comandada Alimentados a Gás Natural ou a Gás de Petróleo Liquefeito Utilizados em Veículos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/74/CE, da Comissão, de 18 de Julho 001 24/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
163 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 298/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação da Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 299/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Desportivo Trofense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 300/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Desportivo Trofense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 19380/2009 Nomeação de Carla Cristina Letras Batista, em comissão de serviço, como técnica de apoio 002 24/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 19381/2009 Nomeia Mónica Paula Correia Teles Ferradosa, em comissão de serviço, técnica de apoio 002 24/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 19382/2009 Nomeação de Marco Paulo Neves de Almeida, em comissão de serviço, como técnico de apoio 002 24/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 19383/2009 Nomeação do licenciado Sérgio Nuno Freitas Ribeiro Caldas e Silva, em comissão de serviço, como técnico de apoio 002 24/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 19384/2009 Nomeia a licenciada Paula Alexandra Azevedo Gaspar de Carvalho, em comissão de serviço, consultora 002 24/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 19385/2009 Nomeia o licenciado Miguel Quinta Santos, em comissão de serviço, como consultor-coordenador 002 24/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 19386/2009 Nomeação do licenciado César Augusto Lourenço Lopes, em comissão de serviço, como consultor 002 24/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 19387/2009 Exoneração do Dr. Francisco Vaz Patto das funções de chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 002 24/08 2.ª link
163 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 19388/2009 Exercício de funções em organismo internacional - Miguel Alexandre da Cunha Folgado Sanchez Moreno 002 24/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 19389/2009 Delegação de competências no Director de Serviços Administrativos 002 24/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 19390/2009 Nomeação de Eduardo José Ferreira Mendes para o cargo de Director de Serviços de Gestão de Refeitórios 002 24/08 2.ª link
163 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 19391/2009 Autorizo o Instituto de Gestão Financeira e da Segurança Social, I. P., a contrair um empréstimo de curto prazo junto do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. 002 24/08 2.ª link
163 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 829/2009 Actualização do mapa anexo à Portaria n.º 1130/2007, de 29 de Novembro 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19392/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC do FUR RC NIM 04171300, Mariana Teixeira 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19393/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC da 2SAR RC 08626201, Sónia Nunes 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19394/2009 Promoção ao posto de SCH SAS de vários SAJ da especialidade SAS 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19395/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECT 043520-B, Pedro de Jesus Lopes 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19396/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 043647-L, Eduardo Manuel Domingos Fernando 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19397/2009 Promoção ao posto de 2CAB de soldados de várias especialidades 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19398/2009 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB SS 134135-K, Olga Filipa Fernandes Rodrigues 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 830/2009 Promove ao posto de ALF do ASPOF TOCART 135183-E, Henrique Manuel da Graça Pedro 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 831/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 062275-D, João Luís Tavares de Almeida Agostinho 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 832/2009 Promoção ao posto de ASPOF de quatro ASPOFG da especialidade TMAEQ 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 833/2009 Promoção ao posto de ASPOF de quatro ASPOFG da especialidade PA 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 834/2009 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 033948-C, Raimundo Manuel Lourenço Ferreira 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 835/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 086023-K, Filipe José Pereira Azinheira 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19399/2009 Louvor ao director nacional de Recursos de Protecção Civil - Dr. José Paulo Magalhães Gamito Carrilho 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Louvor n.º 541/2009 Louvor a João Manuel Lindeza 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Louvor n.º 542/2009 Louvor à adjunta Ana Lúcia Silva de Passos 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Louvor n.º 543/2009 Louvor a Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Louvor n.º 544/2009 Louvor a Victor Norberto Morais Vaz Pinto, comandante operacional distrital de Faro da Autoridade Nacional de Protecção Civil 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Louvor n.º 545/2009 Louvor ao adjunto Sérgio Monteiro Cunha Viana 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 14936/2009 Aditamentos nas listas oficiais de administradores da insolvência 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 14937/2009 Lista de candidatos que é intenção do júri excluir do procedimento concursal comum 002 24/08 2.ª link
163 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 271/2009 Contrato-Programa celebrado entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e o Município de Mourão 002 24/08 2.ª link
163 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2054/2009 Rectificação do anúncio n.º 6333/2009 - procedimento concursal para preenchimento de 57 postos de trabalho 002 24/08 2.ª link
163 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 19400/2009 Subdelegação de competências na coordenadora de departamento (DCC), licenciada Maria Olívia Mira Delgado 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 19401/2009 Atribuição de utilidade turística prévia ao Hotel das Amoreiras, de 4 estrelas 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 546/2009 Louvor a José Rebelo dos Santos, motorista do Gabinete 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 547/2009 Louvor a Manuel Maria Martins, motorista do Gabinete 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14938/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14939/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de assistente técnico 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14940/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de assistente técnico 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14941/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14942/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14943/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da secretaria-geral - carreira geral de assistente técnico 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14944/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14945/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da secretaria-geral - carreira geral de assistente técnico 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 19402/2009 Integração de Rosa Maria Simões da Silva no mapa de pessoal da Direcção-Geral 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 19403/2009 Integração no mapa de pessoal da direcção-geral de Maria Manuela da Silva Aguiar Viana 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 19404/2009 Colocação em sistema de mobilidade especial por opção voluntária de pessoal afecto à Autoridade Florestal Nacional 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 19405/2009 Delegação de competências do director regional de Florestas do Centro no chefe de divisão de Gestão Florestal, licenciado Nuno João Botelho Ataíde Amaral 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 19406/2009 Delegação de competências do director regional de Florestas do Algarve no chefe de divisão de Gestão, Recursos e Apoio Técnico, licenciado Francisco Betencourtt Keil do Amaral, nas situações de imprevistos e ausências 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 19407/2009 Delegação de competências do director regional de Florestas do Algarve no chefe de divisão de Gestão de Recursos e Apoio Técnico, licenciado Francisco Betencourtt Keil do Amaral 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 19408/2009 Delegação de competências do director regional de Florestas do Centro nos gestores florestais do Centro Litoral, Beira Interior Norte, Pinhal Interior Norte,Pinhal e Beira Interior Sul, e do Dão e Lafões 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 19409/2009 Delegação de competências do vice-presidente no técnico superior João António Pires Fernandes 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Listagem n.º 268/2009 Listas das entidades beneficiárias durante o 2.º semestre de 2008 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2055/2009 Rectifica o despacho n.º 18 628/2009, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 2056/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 340/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2009 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 2057/2009 Declaração de rectificação ao Despacho (extracto) n.º 18337/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2009 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 19410/2009 Cessação da comissão de serviço como chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial de Luís Nuno Bico Ramos 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 19411/2009 Revogação de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 19412/2009 Revogação de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Aviso n.º 14946/2009 Posse da directora 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Aviso n.º 14947/2009 Denúncia de contrato 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Despacho (Extracto) n.º 19413/2009 Nomeação de professores titulares 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Despacho n.º 19414/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 14948/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no decurso da aplicação do método de selecção 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 14949/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 19415/2009 Nomeação de subdirectora e adjunta 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Despacho n.º 19416/2009 Designação de adjunto do director 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 19417/2009 Nomeação de director 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 19418/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Despacho n.º 19419/2009 Homologação dos contratos de provimento de serviço docente 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 19420/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente efectuados no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2008 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Declaração de Rectificação n.º 2058/2009 Rectificação ao despacho n.º 4250/2009 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Declaração de Rectificação n.º 2059/2009 Rectifica o despacho n.º 4251/2009 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 19421/2009 Nomeação de professores titulares 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso (Extracto) n.º 14950/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso (Extracto) n.º 14951/2009 Tomada de posse da directora 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar Despacho n.º 19422/2009 Nomeação da adjunta do Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 272/2009 Celebra contrato-programa entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e o Município de Penalva do Castelo 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 273/2009 Contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Mogadouro 002 24/08 2.ª link
163 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 416/2009 Manda anotar coligações entre o CDS - Partido Popular, CDS-PP, e o Partido Popular Monárquico - PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às próximas eleições autárquicas 002 24/08 2.ª link
163 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 417/2009 Manda anotar coligações entre o CDS - Partido Popular, CDS-PP, e o Partido da Terra (MPT), constituídas com a finalidade de concorrerem às próximas eleições autárquicas 002 24/08 2.ª link
163 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 420/2009 Manda anotar coligações entre Partido Social Democrata/(PPD-PSD), o CDS - Partido Popular (CDS-PP), o Partido da Terra (MPT) e o Partido Popular Monárquico (PPM), com o objectivo de concorrer às próximas eleições autárquicas 002 24/08 2.ª link
163 Tribunal da Relação do Porto Aviso n.º 14952/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria e carreira geral de assistente operacional, para os Serviços Administrativos do Tribunal da Relação do Porto 002 24/08 2.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6503/2009 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 228/09.8TBABT 002 24/08 2.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6504/2009 Prestação de contas - processo n.º 1516/07.3TBAMT-E 002 24/08 2.ª link
163 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 6505/2009 Declaração de insolvência n.º 78/09.1TBCPV 002 24/08 2.ª link
163 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6506/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2464/09.8TJCBR 002 24/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6507/2009 Designa o dia para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 723/09.9TBEPS 002 24/08 2.ª link
163 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6508/2009 Incidente de exoneração do passivo restante nos autos n.º 3984/08.7TBGDM - insolvência de pessoa singular 002 24/08 2.ª link
163 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 6509/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3074/09.5 TBBRG 002 24/08 2.ª link
163 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6510/2009 Prestação de contas - insolvência n.º 538/08.1TBPRD-D - Móvel Tendance, Lda. 002 24/08 2.ª link
163 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6511/2009 Notificação da insolvente e dos credores para se pronunciarem relativamente às contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2596/08.0TBPRD-G 002 24/08 2.ª link
163 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 6512/2009 Declarado encerrado por insuficiência da massa, artigo 232.º do CIRE - processo n.º 257/07.6TBPNH 002 24/08 2.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6513/2009 Declaração da insolvência e convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 1172/09.4TBPBL 002 24/08 2.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6514/2009 Encerramento de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 90/09.0TBPMS 002 24/08 2.ª link
163 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6515/2009 Publicitação de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1900/09.8TBSTR 002 24/08 2.ª link
163 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6516/2009 Processo n.º 1661/09.0TBSTR 002 24/08 2.ª link
163 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6517/2009 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 136/09.2TBSJM 002 24/08 2.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6518/2009 Publicidade da sentença e interessados nos autos de insolvência n.º 525/09.2TYVNG 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14953/2009 Aviso de abertura do curso de Mestrado em Hortofruticultura (2.º ciclo) - 2009-2011 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14954/2009 Aviso de abertura do curso de Mestrado em Internacionalização de Empresas (2.º Ciclo) - 2009/2011 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14955/2009 Aviso de abertura do curso de Mestrado em Gestão de Campos de Golfe - (2.º Ciclo) - 2009/2011 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14956/2009 Abertura do curso de Mestrado em Gestão Sustentável dos Espaços Rurais (2.º ciclo) - 2009-2011 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14957/2009 Abertura do curso de mestrado em Biotecnologia (2.º ciclo) - 2009-2011 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14958/2009 Abertura do curso de mestrado em Arquitectura Paisagista (2.º ciclo) - 2009-2011 002 24/08 2.ª link
163 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19423/2009 Nomeação definitiva da Doutora Cecília Reis Alves dos Santos 002 24/08 2.ª link
163 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19424/2009 Nomeação definitiva da Doutora Sílvia Cristina da Cruz Marques Socorro como professora auxiliar 002 24/08 2.ª link
163 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19425/2009 Nomeação definitiva do Doutor José Eduardo Brites Cavaco como professor auxiliar 002 24/08 2.ª link
163 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19426/2009 Nomeação definitiva da Doutora Graça Maria Fernandes Baltazar como professora auxiliar 002 24/08 2.ª link
163 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19427/2009 Nomeação definitiva do Doutor Francisco Miguel Ribeiro Proença Brojo como professor auxiliar 002 24/08 2.ª link
163 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19428/2009 Concedida equiparação a bolseira fora do País à Doutora Anna Guerman, professora auxiliar 002 24/08 2.ª link
163 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19429/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 002 24/08 2.ª link
163 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19430/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Maria Luiza Constante Rosado, professora auxiliar convidada 002 24/08 2.ª link
163 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19431/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 002 24/08 2.ª link
163 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19432/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 002 24/08 2.ª link
163 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19433/2009 Concede equiparação a bolseiro fora do País a docentes 002 24/08 2.ª link
163 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 14959/2009 Nomeação de dirigente 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19434/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Troca Zagalo 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19435/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Emília Araújo 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19436/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Engrácia Leandro 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19437/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Joaquim Manuel Fidalgo e Sara de Jesus Pereira 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19438/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Moisés Adão Martins e Manuel Joaquim Pinto 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19439/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Carmo Ribeiro 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19440/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Francisca Silva 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19441/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Palmeirim 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19442/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Moisés Adão Martins, Maria Madalena Oliveira e Maria Rosa Cabecinhas 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19443/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Margarida Durães 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19444/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Morais 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19445/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Sousa 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19446/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Madalena Oliveira 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19447/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Marta Araújo e Albertino Gonçalves 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19448/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Emília Rodrigues Araújo 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19449/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Cristina Remoaldo 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19450/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Morais 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19451/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Moisés Adão Martins 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19452/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Albertino Gonçalves 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19453/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Cordeiro 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19454/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Miguel Bandeira e Jean Rabot 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19455/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Helena Sousa e Helena Paula Carvalho e do licenciado Luís António Santos 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19456/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Cristina Remoaldo 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19457/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Helena Cristina Machado e Maria Paula Mascarenhas 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19458/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Teresa Maria Mora 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19459/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nélson Zagalo 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19460/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Ramos 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19461/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Maria Alexandra Gomes 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19462/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Parente 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19463/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Manuel Seixas Guimarães 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19464/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Manuel Lima 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19465/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Manuel Palhares 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19466/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Ramos 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19467/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nelson Lima, Maria Ana Almeida e Maria Teresa Pereira 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19468/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Formosinho, Júlia Oliveira e Pedro Palhares 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 19469/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor José Carlos de Paiva e Silva 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19470/2009 Várias equiparações a bolseiro 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19471/2009 Equiparação a bolseiro 002 24/08 2.ª link
163 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19472/2009 Delegação de competências 002 24/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19473/2009 Provimento de Andresa Baptista da Silva como encarregado de trabalhos 002 24/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 2060/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 21034/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Setembro de 2007 002 24/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19474/2009 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Luísa Margarida Cagica Carvalho da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 24/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19475/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro da docente Catarina Raquel Coutinho Delgado, da Escola Superior de Educação 002 24/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19476/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro da docente Tânia Sabrina Soares Martins Reigadinha, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 24/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19477/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro do docente Pedro Fernandes Anunciação, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 24/08 2.ª link
163 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Anúncio (Extracto) n.º 3/2009/M Oferta pública para a aquisição de imóvel destinado à instalação do serviço público relativo a centro de saúde e lar de idosos no concelho de Câmara de Lobos 002 24/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19478/2009 Mobilidade interna de assistentes operacionais 002 24/08 2.ª link
163 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2446/2009 Licença sem vencimento de longa duração do assistente de pediatria Luís Manuel Albino Costa Gonçalves 002 24/08 2.ª link
163 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2447/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas da técnica especialista de Terapia Ocupacional - Maria Assunção Martins Nogueira 002 24/08 2.ª link
163 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19479/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado precedendo concurso para preenchimento de 14 lugares de enfermeiro especialista 002 24/08 2.ª link
163 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Aviso n.º 14960/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de um técnico superior licenciado em Economia 002 24/08 2.ª link
163 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 14961/2009 Publicitação de listas unitárias de ordenação final dos concursos A e D 002 24/08 2.ª link
163 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2061/2009 Rectifica o aviso n.º 11026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2009 002 24/08 2.ª link
163 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2062/2009 Rectifica o aviso n.º 11719/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009 002 24/08 2.ª link
163 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2063/2009 Rectifica o aviso n.º 11023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2009 002 24/08 2.ª link
163 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2064/2009 Rectifica o aviso n.º 11025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2009 002 24/08 2.ª link
163 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2065/2009 Rectifica o aviso n.º 11101/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2009 002 24/08 2.ª link
163 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2066/2009 Rectifica o aviso n.º 11024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2009 002 24/08 2.ª link
163 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2067/2009 Rectifica o aviso n.º 11100/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2009 002 24/08 2.ª link
163 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2068/2009 Rectifica o aviso n.º 11 549/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2009 002 24/08 2.ª link
163 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2069/2009 Rectifica o aviso n.º 13 794/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009 002 24/08 2.ª link
163 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14962/2009 Actualização dos contratos de trabalho por tempo indeterminado dos técnicos superiores Miguel Vargas e Mário Magalhães 002 24/08 2.ª link
163 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14963/2009 Renovação do acto de homologação da lista de classificação final 002 24/08 2.ª link
163 Município de Belmonte Aviso n.º 14964/2009 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento 002 24/08 2.ª link
163 Município de Benavente Aviso n.º 14965/2009 Procedimentos concursais comuns para a ocupação de seis postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional 002 24/08 2.ª link
163 Município de Cabeceiras de Basto Deliberação n.º 2448/2009 Publicação de despacho a autorizar a abertura do procedimento para elaboração do projecto de execução para a grande remodelação do Centro Escolar de Refojos II 002 24/08 2.ª link
163 Município de Guimarães Regulamento n.º 369/2009 Apreciação pública das alterações ao Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi 002 24/08 2.ª link
163 Município de Mação Aviso n.º 14966/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/08 2.ª link
163 Município da Mealhada Aviso n.º 14967/2009 Procedimento concursal para técnicos superiores 002 24/08 2.ª link
163 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14968/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego a termo resolutivo certo - assistente operacional 002 24/08 2.ª link
163 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 14969/2009 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Ribeira Brava 002 24/08 2.ª link
163 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 14970/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de dois engenheiros civis - 2.ª fase 002 24/08 2.ª link
163 Município de Sines Aviso n.º 14971/2009 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (área de actividade de telefonista) 002 24/08 2.ª link
163 Freguesia de Abrã Aviso n.º 14972/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho a tempo inteiro e dois postos de trabalho a tempo parcial de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 24/08 2.ª link
163 Freguesia de Buraca Aviso n.º 14973/2009 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para preenchimento de três assistentes operacionais para o exercício de funções de jardineiro e cinco assistentes operacionais para o exercício de funções de cantoneiro 002 24/08 2.ª link
163 Freguesia de Buraca Aviso n.º 14974/2009 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para preenchimento de um assistente operacional (auxiliar administrativa) e dois assistentes operacionais (auxiliar dos serviços gerais) 002 24/08 2.ª link
163 Freguesia de Corroios Aviso n.º 14975/2009 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 24/08 2.ª link
163 Freguesia de Montemor-o-Velho Declaração de Rectificação n.º 2070/2009 Rectificação do aviso n.º 14171/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 10 de Agosto de 2009 002 24/08 2.ª link
163 Freguesia de Perafita Aviso n.º 14976/2009 Concurso para admissão de pessoal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional 002 24/08 2.ª link
163 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 14977/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 24/08 2.ª link
163 Freguesia de Vila Chã (São João Baptista) Edital n.º 926/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 24/08 2.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 14978/2009 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para assistentes operacionais leitor cobrador 002 24/08 2.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 14979/2009 Desliga do serviço, por motivo de aposentação, vários trabalhadores 002 24/08 2.ª link
163 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 2071/2009 Rectifica o despacho n.º 13015/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de Junho 002 24/08 2.ª link
163 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 19480/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Actividade Motora Adaptada no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 002 24/08 2.ª link
163 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 19481/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração e Gestão Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo (ESE/Arcozelo) 002 24/08 2.ª link
163 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 19482/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração e Gestão Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Almada (ESE/Almada) 002 24/08 2.ª link
163 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 19483/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Actividade Motora Adaptada no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 002 24/08 2.ª link
163 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 19484/2009 Autorização de funcionamento do 2.º ciclo de estudos em Cooperação Internacional e Desenvolvimento 002 24/08 2.ª link
163 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 19485/2009 Autorização de funcionamento do 2.º ciclo de estudos em Psicopedagogia Perceptiva da Universidade Fernando Pessoa 002 24/08 2.ª link
163 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 14980/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director de projecto de Compras Electrónicas 002 24/08 2.ª link
163 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14981/2009 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão Municipal de Transportes e Manutenção 002 24/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 19486/2009 Alteração de posicionamento remuneratório: excepção 002 24/08 2.ª link
163 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 835-A/2009 Extensão de encargos - prevenção estrutural 2009 002 24/08 2.ª 163S
163 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 835-B/2009 Extensão de encargos - gestão de combustíveis 2009 002 24/08 2.ª 163S
163 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4099/2009 Outros Produtos Farmaceuticos 002 24/08 2.ª CP
163 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4100/2009 Desinfectantes 002 24/08 2.ª CP
163 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4101/2009 175/DOM/DIM/09 - Conservação e reparação de pavimentos nas Freguesias de Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo 002 24/08 2.ª CP
163 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4102/2009 Elaboração do projecto de execução para a reabilitação do molhe norte do porto de Vila do Conde 002 24/08 2.ª CP
163 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 669/2009 Prestação de Serviços de Motoniveladora, Máquina Giratória, para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais do Município 002 24/08 2.ª CP
163 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 4103/2009 Concurso Público nº. 06/2009 002 24/08 2.ª CP
163 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4104/2009 Aquisição de (1) um Equipamento de Tomografia Axial Computadorizada (TAC). 002 24/08 2.ª CP
163 Município de Silves Anúncio de Concurso n.º 362/2009 0 002 24/08 2.ª CP
163 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso n.º 363/2009 0 002 24/08 2.ª CP