Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 162/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
162 21/08 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
162 Assembleia da República Lei n.º 81/2009 Institui um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, actualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de calamidade pública 001 21/08 6.ª link
162 Assembleia da República Lei n.º 82/2009 Autoriza o Governo a criminalizar os comportamentos correspondentes à promoção ou participação com animais em lutas entre estes, bem como a ofensa à integridade física causada por animal perigoso ou potencialmente perigoso, por dolo ou negligência do seu detentor 001 21/08 6.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2009 Cria o Programa de Recuperação do Património Classificado 001 21/08 6.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 62/2009 Rectifica a Portaria n.º 675/2009, de 23 de Junho, dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa os valores limite de emissão de aplicação geral (VLE gerais) aplicáveis às instalações abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009 001 21/08 6.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 63/2009 Rectifica a Portaria n.º 676/2009, de 23 de Junho, dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que substitui a tabela n.º 3 do anexo àPortaria n.º 80/2006, de 23 de Janeiro, que fixa os limiares mássicos máximos e mínimos de poluentes atmosféricos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009 001 21/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 19/2009 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo ao Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução, assinado em Maputo em 24 de Março de 2008 001 21/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 20/2009 Aprova o Acordo sobre a Cooperação Económica, Industrial, Técnica e Científica entre a República Portuguesa e a República da Croácia, assinado em Lisboa em 12 de Maio de 1999 001 21/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 43/2009 Torna público ter, por notificação de 18 de Dezembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Mali, a 2 de Maio de 2006, depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 44.º à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 21/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 44/2009 Torna público ter, por notificação de 21 de Fevereiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Dominicana, a 18 de Dezembro de 2006, depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 21/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 45/2009 Torna público terem, em 5 de Janeiro e 8 de Maio de 2009, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique que Revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Maputo em 24 de Março de 2008 001 21/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 46/2009 Torna público terem, em 22 de Agosto de 2008 e em 30 de Junho de 2009, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e pela Embaixada da Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista em Lisboa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista sobre Cooperação Económica, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 2007 001 21/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 47/2009 Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 19 de Maio de 2009, junto da Organização da Aviação Civil Internacional, o depósito do seu instrumento de ratificação ao Protocolo Relativo a uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal a 30 de Setembro de 1977 001 21/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 48/2009 - Revogado Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 14 de Dezembro de 2007, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, o depósito do seu instrumento de ratificação ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação Nuclear, adoptado em Genebra em 19 de Março de 2004 001 21/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 49/2009 Torna público terem, a 15 de Maio de 1996 e 11 de Julho de 1996, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da República da Turquia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Turquia, assinado em Lisboa em 13 de Março de 1992 001 21/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 50/2009 - Revogado Torna público ter a República da Croácia efectuado, em 23 de Dezembro de 2008, junto do Governo Francês, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção assinada em Paris, a 20 de Maio de 1875, para Assegurar a Uniformização Internacional e o Aperfeiçoamento do Sistema Métrico («Convention du Mètre») 001 21/08 6.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 942/2009 Regula o recrutamento de pessoal docente para grupos, subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado da Música e da Dança, por parte dos estabelecimentos de ensino públicos legalmente competentes para o efeito 001 21/08 6.ª link
162 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 943/2009 Anexa à zona de caça associativa dos Duques vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 2002-AFN) 001 21/08 6.ª link
162 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 944/2009 Anexa à zona de caça associativa do Monte Pardal vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 2759-AFN) 001 21/08 6.ª link
162 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 945/2009 Renova por um período de seis anos a zona de caça municipal de Alvaiázere, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Almoster, Alvaiázere, Maçãs de Caminho, Pelmá, Pussos e Rego da Murta, município de Alvaiázere (processo n.º 3272-AFN) 001 21/08 6.ª link
162 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 946/2009 Renova a zona de caça municipal do Erges, bem como a sua transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Rosmaninhal e Segura, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3087-AFN) 001 21/08 6.ª link
162 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 947/2009 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1165/2008, de 15 de Outubro, que renova por um período de oito anos a concessão da zona de caça associativa da Horta da Corte, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde e na freguesia do Rosário, município de Almodôvar (processo n.º 2445-AFN) 001 21/08 6.ª link
162 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 948/2009 Concessiona pelo período de 12 anos à Sociedade Agro-Pecuária da Herdade da Cata, Lda., a zona de caça turística do Ferragudo, englobando o prédio rústico denominado «Ferragudo», sito na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 5281-AFN) 001 21/08 6.ª link
162 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 949/2009 Cria a zona de caça municipal de Salsas pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Cultural, Recreativa de Caça e Pesca Moredo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Salsas, Santa Comba das Rossas, Sendas, Pinela, Serapicos, Rebordainhos e Quintela de Lampaças, município de Bragança (processo n.º 5239-AFN) 001 21/08 6.ª link
162 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 950/2009 Anexa à zona de caça turística Morena Erges vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2088-AFN) 001 21/08 6.ª link
162 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 951/2009 Cria a zona de caça municipal Valçorense II pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Valçorense, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Galveias e Vale de Açor, município de Ponte de Sor (processo n.º 5272-AFN) 001 21/08 6.ª link
162 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 952/2009 Anexa à zona de caça municipal de Mira de Aire vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueidão da Serra, município de Porto de Mós (processo n.º 4666-AFN) 001 21/08 6.ª link
162 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 953/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Penilhos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 2203-AFN) 001 21/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 954/2009 Exclui da zona de caça municipal da Serra do Açor vários prédios rústicos sitos na freguesia de Côja, município de Arganil (processo n.º 4560-AFN) 001 21/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 955/2009 Exclui da zona de caça municipal do Poceirão e Marateca vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marateca, município de Palmela (processo n.º 4902-AFN) e concessiona pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Herdade do Alto Pina, S. A., a zona de caça turística das Herdades do Rio Frio e Carrasqueira, englobando vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Marateca e Palmela, município de Palmela (processo n.º 5287-AFN) 001 21/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 956/2009 Anexa à zona de caça associativa de caçadores e pescadores da Aldeia Nova da Favela vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 3967-AFN) 001 21/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 957/2009 Revoga a Portaria n.º 788/2006, de 10 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Romeu, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Santa Tecla (processo n.º 4333-DGRF), extinguindo a transferência de gestão atribuída ao Clube de Caça e Pesca de Santa Tecla 001 21/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 958/2009 Exclui da zona de caça municipal de Pampilhosa da Serra (processo n.º 3893-AFN) vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Dornelas do Zêzere, município de Pampilhosa da Serra, e cria a zona de caça municipal da freguesia de Dornelas do Zêzere, pelo período de seis anos, transferindo a sua gestão para Associação de Caça e Pesca de Dornelas do Zêzere e passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos naquela freguesia e município (processo n.º 5270-AFN) 001 21/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 959/2009 Aprova o formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas e revoga a Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro 001 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 14/2009 Prorroga a vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro, que estabelece o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação Portaria n.º 960/2009 - Revogado Aprova no Colégio de Gaia, por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano lectivo de 2009-2010, vários cursos tecnológicos de nível secundário e revoga a Portaria n.º 26/2005, de 11 de Janeiro 001 21/08 6.ª link
162 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira 001 21/08 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
162 21/08 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
162 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 19302/2009 Nomeação de Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo no cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e cessação de funções na categoria de assessora da direcção 0 21/08 6.ª link
162 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 19303/2009 Cessação de funções do licenciado Celso Manuel Alves Ferreira, do cargo de consultor do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» 0 21/08 6.ª link
162 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 19304/2009 Cessação de funções da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes, da categoria de assessora técnica do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 21/08 6.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 19305/2009 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves Rosa chefe de divisão do Gabinete de Gestão Financeira 0 21/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 14867/2009 Taxas de câmbio aplicadas na cobrança de emolumentos consulares 0 21/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19306/2009 Autorização da mobilidade interna na categoria de Maria Luísa Rodrigues Costa Medeiros 0 21/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19307/2009 João António Martins Queimado - técnico de apoio fabril do Arsenal do Alfeite, autorizando a mobilidade interna para o Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 21/08 6.ª link
162 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 824/2009 Nomeação do major Almeida Sousa 0 21/08 6.ª link
162 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 825/2009 Nomeação do sargento-ajudante Paulo Rolo 0 21/08 6.ª link
162 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 826/2009 Nomeação do sargento-ajudante Sabino de Almeida 0 21/08 6.ª link
162 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 827/2009 Nomeação do TCOR Vieira Pereira 0 21/08 6.ª link
162 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 828/2009 Nomeação do capitão-de-fragata Boliqueime da Conceição 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 14868/2009 Cessação de procedimento concursal 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 297/2009 Punição aplicada a militar da GNR, Tenente (1991058) José Lourenço Pereira Beleza, do Comando Territorial do Porto, desta Guarda 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 19308/2009 Celebração de diversos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para assistentes técnicos 0 21/08 6.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 19309/2009 Regulamento de uso de veículos e das deslocações em serviço da IGAOT 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 19310/2009 Atribuição de utilidade turística prévia ao Hotel Olissippo Rossio, de 5 estrelas 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2014/2009 Rectifica o despacho n.º 16526/2009, do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 19311/2009 Promoção automática por mérito excepcional do trabalhador António Pedro da Conceição Machado 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 19312/2009 Substituição do 1.º vogal do concurso aberto pelo aviso n.º 9327/2009, de 11 de Maio 0 21/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Declaração de Rectificação n.º 2015/2009 Rectificação do despacho n.º 17829/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2009, relativo à declaração de utilidade pública da expropriação da parcela necessária à execução da obra da A 1 - auto-estrada do Norte - sublanço Vila Franca de Xira-Castanheira do Ribatejo 0 21/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19313/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro litoral - A 32/IC 2 - Oliveira de Azeméis/IP 1 (São Lourenço) - trecho n.º 3 - Louredo/IP 1 (São Lourenço) 0 21/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19314/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do I P2 - Pocinho-Longroiva - trecho 0.000 a 7+852 - PE20 - expropriações 0 21/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19315/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IP 2 - Longroiva/Trancoso - lote 4 - projecto de execução - expropriações - trecho 0+000 a 11+092.44 0 21/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19316/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN1-6 - beneficiação das Pontes das Barrocas, da Melga, da Assamassa, da Lameirinha e da Portela da Ribeira. Pontão ao km 3+800. Ponte sobre a ribeira de São José na EN 350 0 21/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19317/2009 Licença sem remuneração de Pedro Miguel Carrera Bastos 0 21/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14869/2009 Concurso interno de cesso geral, com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática, grau 3, nível 2, da carreira de técnico de informática do mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., aberto pelo aviso n.º 12670/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009, ficou deserto por falta de candidaturas 0 21/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 19318/2009 Ferreira Marques & Irmão, S. A., declarada empresa em reestruturação 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19319/2009 Declara a utilidade pública e atribui carácter de urgência à expropriação das parcelas de terreno do prédio descrito na 8.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa, sob a ficha n.º 4588, da freguesia de Santa Maria dos Olivais e inscrito na matriz predial urbana sob os artigos 810 e 811, da freguesia de Marvila 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 19320/2009 Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2009-2010, prescritas a partir de 1 de Setembro de 2009, são válidas até 31 de Dezembro do corrente ano 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14870/2009 Classificações finais de estágio - vagas dos ramos de psicologia clínica e genética 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 14871/2009 Lista de candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 14872/2009 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 19321/2009 Progressão de Adolfo Silva na categoria de assistente graduado de medicina interna 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2016/2009 Rectifica o aviso n.º 14371/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2017/2009 Rectifica o aviso n.º 14370/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2018/2009 Rectifica o aviso n.º 14369/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2019/2009 Rectifica o aviso n.º 14368/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2020/2009 Rectifica o aviso n.º 14367/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2021/2009 Rectifica o aviso n.º 14366/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2022/2009 Rectifica o aviso n.º 14365/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2023/2009 Rectifica o aviso n.º 14364/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2024/2009 Rectifica o aviso n.º 14363/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2025/2009 Rectifica o aviso n.º 14375/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2026/2009 Rectifica o aviso n.º 14377/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2027/2009 Rectifica o aviso n.º 14382/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2028/2009 Rectifica o aviso n.º 14378/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2029/2009 Rectifica o aviso n.º 14374/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2030/2009 Rectifica o aviso n.º 14383/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2031/2009 Rectifica o aviso n.º 14384/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2032/2009 Rectifica o aviso n.º 14388/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2033/2009 Rectifica o aviso n.º 14380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2034/2009 Rectifica o aviso n.º 14376/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2035/2009 Rectifica o aviso n.º 14381/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2036/2009 Rectifica o aviso n.º 14379/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2037/2009 Rectifica o aviso n.º 14387/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2038/2009 Rectifica o aviso n.º 14373/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2039/2009 Rectifica o aviso n.º 14390/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2040/2009 Rectifica o aviso n.º 14389/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2041/2009 Rectifica o aviso n.º 14391/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2042/2009 Rectifica o aviso n.º 14385/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2043/2009 Rectifica o aviso n.º 14386/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2044/2009 Rectifica o aviso n.º 14392/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2045/2009 Rectifica o aviso n.º 14372/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2046/2009 Rectifica o aviso n.º 14362/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19322/2009 Nomeações de Maria Filomena Mendes Gomes Ferreira e de José Manuel Bértolo Furtado na categoria de técnico especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e saúde pública, do mapa de pessoal deste Instituto 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 14873/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial, no âmbito do programa das actividades de enriquecimento curricular 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida Aviso n.º 14874/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Despacho n.º 19323/2009 Nomeação da chefe de serviços de administração escolar 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso n.º 14875/2009 Abertura de concurso para assistente técnico para o CNO do Agrupamento de Escolas de Miragaia 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 14876/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Valongo Aviso n.º 14877/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária com 3.º ciclo de Valongo 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 19324/2009 Nomeação de encarregado operacional 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora Aviso n.º 14878/2009 Designação de subdirector e adjunto do director 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19325/2009 Tomada de posse da directora-adjunta do Agrupamento Escolas Área Urbana da Guarda 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19326/2009 Anulação do despacho (extracto) n.º 18997/2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19327/2009 Anulação do despacho (extracto) n.º 18996/2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Despacho n.º 19328/2009 Nomeação da subdirectora e da adjunta do director 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho n.º 19329/2009 Nomeação de professora bibliotecária 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária e 3.º Ciclo de Madeira Torres Despacho (Extracto) n.º 19330/2009 Homologação dos contratos de professores referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Nunes Aviso n.º 14879/2009 Nomeação definitiva da professora titular Maria Aldina Ferreira Lucas e dos professores do Quadro Jorge Manuel Lopes dos Santos, Maria Cândida Rodrigues Moreira e Maria da Graça Sousa Botelho na Escola Secundária de Pedro Nunes 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho (Extracto) n.º 19331/2009 Homologação de contratos de serviço docente de 2008-2009 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho n.º 19332/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Despacho n.º 19333/2009 Designação de subdirectora e de adjunta do director da Escola Básica Integrada de Alcoutim 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar Despacho n.º 19334/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Município da Mealhada Declaração de Rectificação n.º 2047/2009 Rectifica o contrato de execução de transferência em matéria de educação com o Município da Mealhada 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19335/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Lusófona do Porto, nos termos do anexo ao presente despacho 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 14880/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior (juristas), da carreira de técnico superior, para assessoria ao conselho directivo 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 14881/2009 Preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 14882/2009 Preenchimento de três postos de trabalhos da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 14883/2009 Preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 21/08 6.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6486/2009 Insolvência no processo n.º 595/09.3TBALQ 0 21/08 6.ª link
162 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6487/2009 Convocação da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência, referente à insolvência n.º 1394/05.7TBALR 0 21/08 6.ª link
162 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6488/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1202/09.0T2AVR 0 21/08 6.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6489/2009 Insolvência n.º 352/09.7TBCTB 0 21/08 6.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6490/2009 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3428/09.7TBFUN 0 21/08 6.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6491/2009 Data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3442/08.0TBFUN 0 21/08 6.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6492/2009 Continuação da realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1736/09.6TBFUN 0 21/08 6.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6493/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2523/09.7TBFUN 0 21/08 6.ª link
162 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6494/2009 Publicidade da apresentação das contas pelo administrador da insolvência - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 4333/08.0TBFUN-A 0 21/08 6.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6495/2009 Processo n.º 147/09.8TBFND - insolvência 0 21/08 6.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 6496/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 399/09.3TBLGS 0 21/08 6.ª link
162 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6497/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4329/09.4TBLRA 0 21/08 6.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6498/2009 Insolvência no processo n.º 872/09.3TYLSB 0 21/08 6.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6499/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1102/08.0TYLSB 0 21/08 6.ª link
162 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6500/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 533/09.3TYLSB 0 21/08 6.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6501/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2774/08.1TBPNF 0 21/08 6.ª link
162 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6502/2009 Declara encerrado o processo de insolvência n.º 867/09.7TBVIS 0 21/08 6.ª link
162 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 19336/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do escrivão de direito José Luís Ferreira secretário de inspecção do Ministério Público 0 21/08 6.ª link
162 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 19337/2009 Colocação do procurador da República na situação de disponibilidade, licenciado Jorge Albino Alves Costa, no Tribunal do Trabalho de Lisboa 0 21/08 6.ª link
162 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 19338/2009 Cessação da comissão de serviço do procurador da República, licenciado Jorge Albino Alves Costa, como assessor do Tribunal Constitucional, ficando na situação de disponibilidade 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19339/2009 Comissão de serviço do mestre Luis Pedro Vieira Ribeiro 0 21/08 6.ª link
162 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19340/2009 Designação de júri para provas de doutoramento de António de Oliveira Mendes 0 21/08 6.ª link
162 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19341/2009 Designação de júri para provas de doutoramento de Silvério Simões Rosa 0 21/08 6.ª link
162 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19342/2009 Nomeação definitiva do Doutor Luís Filipe Almeida Bernardo, como professor auxiliar 0 21/08 6.ª link
162 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19343/2009 Nomeação definitiva do Doutor Rui Miguel Marques Brás como professor auxiliar 0 21/08 6.ª link
162 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 2436/2009 Deliberação de competências do Conselho de Gestão no presidente da Comissão de Gestão da Biblioteca da Ciência da Saúde da Universidade de Coimbra 0 21/08 6.ª link
162 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 2437/2009 Delegação de competências do conselho de gestão da Universidade de Coimbra na chefe de divisão Financeira, licenciada Alice Cristina Graça Dias Vaqueirinho 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19344/2009 Equiparações a bolseiro da licenciada Cláudia Augusto e da mestre Maria de Fátima Braga 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19345/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel João Costa 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19346/2009 Equiparações a bolseiro das mestres Maria Filomena Gomes e Cristina Martins 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19347/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Clara Maria Mendes 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19348/2009 Equiparações a bolseiro do Doutor André Tavares e do licenciado Bruno Figueiredo 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19349/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Cruz 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19350/2009 Equiparações a bolseiro de Jorge Pinto, Rui Manuel Reis e Manuel Rodrigues 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19351/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Isabel Lage 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19352/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Natacha Moutinho 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19353/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado André Fontes 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19354/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Cruz 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19355/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Agostinho Almeida e Patrícia Maciel 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19356/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Margarida Neves 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19357/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Correia 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19358/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Cruz 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19359/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Jorge Sousa 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19360/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Margarida Neves 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19361/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Madalena Oliveira 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19362/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Cordeiro 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19363/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Madalena Oliveira e da licenciada Maria Elsa Morais 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19364/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Ana Francisca Silva e João Carlos Sarmento 0 21/08 6.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19365/2009 Equiparação a bolseiro referente ao Prof. Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier 0 21/08 6.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 19366/2009 Autoriza o contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, carreira docente universitária, do Doutor Fernando José Magalhães Pinto Pereira 0 21/08 6.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extracto) n.º 19367/2009 Autoriza a licença sem vencimento, de 1 de Setembro de 2009 até 31 de Julho de 2010, ao professor catedrático Tito Horácio Fernandes, da Faculdade de Medicina Veterinária 0 21/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19368/2009 Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducentes ao grau de Mestre em Ecoturismo, na ESAC 0 21/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19369/2009 Delegação de competências - designa substituto legal o vice-presidente do IPC, professor Benjamim Rodrigues Pereira, nos casos de ausências, faltas de impedimentos 0 21/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 918/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Informática e Sistemas, nas áreas de especialização em Desenvolvimento de Software e em Tecnologias da Informação e do Conhecimento do ISEC, deste Instituto 0 21/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 919/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Construção Urbana, no ISEC 0 21/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 920/2009 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Automação e Comunicações em Sistemas de Energia, nas áreas de especialização em Sistemas de Energia e Automação e em Sistemas Industriais no ISEC, deste Instituto 0 21/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 921/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Equipamentos e Sistemas Mecânicos, nas áreas de especialização em Construção e Manutenção de Equipamentos Mecânicos, e em Projecto, Instalação e Manutenção de Sistemas Térmicos, no ISEC 0 21/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 922/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Instalações e Equipamentos em Edifícios, no ISEC 0 21/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 923/2009 Plano de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Processos Químicos e Biológicos, do ISEC 0 21/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19370/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Maria del Carmen Arau Ribeiro 0 21/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 14884/2009 Informação da disponibilização do relatório de contas de 2008 no sítio na Internet da instituição 0 21/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19371/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Blandina da Conceição Rodrigues de Oliveira 0 21/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19372/2009 Contratação de José Carlos Pereira Lopes da Costa como professor-adjunto 0 21/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19373/2009 Contratação de Lino Manuel Baptista Figueiredo como professor-adjunto 0 21/08 6.ª link
162 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 14885/2009 Classificação final do ciclo de estudos especiais em Neuropediatria 0 21/08 6.ª link
162 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 14886/2009 Classificação final do ciclo de estudos especiais em Neonatologia 0 21/08 6.ª link
162 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2438/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Maria Marques Dias 0 21/08 6.ª link
162 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2439/2009 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com Orlando Carvalho, na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, de anatomia patológica 0 21/08 6.ª link
162 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2440/2009 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com Ana Maria Queirós, na categoria de assessora superior, ramo de laboratório 0 21/08 6.ª link
162 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2441/2009 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com Alzira Albuquerque, na categoria de assessora, ramo de psicologia 0 21/08 6.ª link
162 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2442/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Paula Cristina Almeida, na categoria de técnica especialista de dietética 0 21/08 6.ª link
162 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2443/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas de Paula Cristina Cardoso Marques 0 21/08 6.ª link
162 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2444/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas - técnica especialista de radiologia Paula Cristina Cardoso Marques 0 21/08 6.ª link
162 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2445/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de funções publicas - técnica especialista de anatomia patológica Isabel Neto 0 21/08 6.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19374/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a médica de saúde pública Beatriz Divina Pastora Santos Ucha para o Centro de Saúde de Paredes de Coura 0 21/08 6.ª link
162 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 14887/2009 Aceitação de candidaturas para a Comunidade Intermunicipal do Oeste para o exercício de funções nos seus serviços em regime de mobilidade interna 0 21/08 6.ª link
162 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Aviso n.º 14888/2009 Designação de secretário executivo da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte - CIMPIN 0 21/08 6.ª link
162 Município de Alcanena Aviso n.º 14889/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para um assistente operacional 0 21/08 6.ª link
162 Município de Alcanena Aviso n.º 14890/2009 Celebração de contrato de trabalho para funções públicas a termo resolutivo incerto com Luís Paulo Gomes Bruno, para a carreira/categoria de assistente operacional 0 21/08 6.ª link
162 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 14891/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 21/08 6.ª link
162 Município de Almeida Aviso n.º 14892/2009 Lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional, a que se refere o aviso n.º 9117/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Município de Almeida Aviso n.º 14893/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional, a que se refere o aviso n.º 9586/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de Maio de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Município da Amadora Aviso n.º 14894/2009 Transferência para a Câmara Municipal da Amadora da técnica superior de serviço social de 2.ª classe Ana Filipa de Oliveira Domingos Moreira, do quadro da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, com efeitos a 19 de Dezembro de 2008 0 21/08 6.ª link
162 Município da Amadora Aviso n.º 14895/2009 Renovação da comissão de serviço de Paula Maria da Silva Maçaneiro como chefe do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas 0 21/08 6.ª link
162 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 14896/2009 Contratação a termo resolutivo de dois técnicos superiores, um da área de Direito e outro da área de Engenharia Civil 0 21/08 6.ª link
162 Município de Borba Aviso n.º 14897/2009 Procedimento concursal para vários postos de trabalho 0 21/08 6.ª link
162 Município de Borba Aviso n.º 14898/2009 Procedimento concursal para técnicos superiores 0 21/08 6.ª link
162 Município de Braga Aviso n.º 14899/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico - metrólogo 0 21/08 6.ª link
162 Município de Braga Aviso n.º 14900/2009 Renovação de comissões de serviço de pessoal dirigente 0 21/08 6.ª link
162 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 14901/2009 Contrato por tempo indeterminado com a técnica superior Teresa Maria Jesus Antunes 0 21/08 6.ª link
162 Município de Castro Daire Aviso n.º 14902/2009 Nomeação de um fiscal municipal de 1.ª classe 0 21/08 6.ª link
162 Município de Espinho Aviso n.º 14903/2009 Lista de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum de contratação de 21 professores de Actividade Física e Desportiva 0 21/08 6.ª link
162 Município de Espinho Aviso n.º 14904/2009 Lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de contratação de 22 professores de Inglês 0 21/08 6.ª link
162 Município de Guimarães Aviso n.º 14905/2009 Procedimento concursal comum de para 21 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 21/08 6.ª link
162 Município de Lisboa Aviso n.º 14906/2009 Aprova o Plano de Pormenor do Centro de Congressos 0 21/08 6.ª link
162 Município de Loulé Aviso n.º 14907/2009 Procedimento concursal para quatro assistentes operacionais - resíduos sólidos da Divisão de Salubridade 0 21/08 6.ª link
162 Município de Loulé Aviso n.º 14908/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 21/08 6.ª link
162 Município de Matosinhos Aviso n.º 14909/2009 Proposta de Regulamento Interno do Museu da Quinta de Santiago 0 21/08 6.ª link
162 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 14910/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 0 21/08 6.ª link
162 Município da Moita Listagem n.º 267/2009 Listagem de empreitadas adjudicadas em 2007 0 21/08 6.ª link
162 Município de Odemira Declaração de Rectificação n.º 2048/2009 Rectificação ao regulamento para cartão social municipal 0 21/08 6.ª link
162 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 14911/2009 Alteração ao lote 1 - alvará n.º 122/89 - processo n.º 406/07 0 21/08 6.ª link
162 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14912/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de sete postos de trabalho da categoria de assistente operacional (na área funcional de auxiliar de acção educativa) 0 21/08 6.ª link
162 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 14913/2009 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao concurso por tempo determinado de cinco assistentes operacionais 0 21/08 6.ª link
162 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de Rectificação n.º 2049/2009 Rectifica o concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de Rectificação n.º 2050/2009 Rectifica o concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de Rectificação n.º 2051/2009 Rectifica o concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de Rectificação n.º 2052/2009 Rectifica o concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de Rectificação n.º 2053/2009 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Município de Santana Aviso n.º 14914/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de téccnico superior (gestão de recursos humanos) 0 21/08 6.ª link
162 Município de Santarém Aviso n.º 14915/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (área de planeamento regional e urbano), conforme caracterização no mapa de pessoal 0 21/08 6.ª link
162 Município de Santarém Aviso n.º 14916/2009 Projecto de regulamento 0 21/08 6.ª link
162 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 14917/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional (canalizador), da carreira geral de assistente operacional 0 21/08 6.ª link
162 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 14918/2009 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional (leitor cobrador), da carreira geral de assistente operacional 0 21/08 6.ª link
162 Município de Sintra Aviso n.º 14919/2009 Projecto de regulamento do conselho municipal de juventude de Sintra 0 21/08 6.ª link
162 Município de Vagos Aviso n.º 14920/2009 Encerramento de concurso para provimento de um lugar de técnico superior - biblioteca 0 21/08 6.ª link
162 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14921/2009 Renovação do contrato de trabalho com Maria Fabíola Santos de Oliveira, técnica superior 0 21/08 6.ª link
162 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14922/2009 Renovação do contrato de trabalho com Maria da Graça Branco Malhão, assistente técnica 0 21/08 6.ª link
162 Município de Vila Flor Aviso n.º 14923/2009 Denúncia de contratos com vários trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com a autarquia 0 21/08 6.ª link
162 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 14924/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - investigação social aplicada, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano 0 21/08 6.ª link
162 Freguesia de Fraião Aviso n.º 14925/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior em regime de contrato por tempo indeterminado 0 21/08 6.ª link
162 Freguesia de Gueifães Aviso n.º 14926/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo certo, para a categoria de assistente operacional - coveiro, pelo prazo de dois anos, com o funcionário João Maria da Costa Guimarães 0 21/08 6.ª link
162 Freguesia de Milhão Edital n.º 924/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 21/08 6.ª link
162 Freguesia de Outeiro Edital n.º 925/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 21/08 6.ª link
162 Freguesia de Sé Aviso n.º 14927/2009 Mobilidade interna de Cláudia Cristina Faria da Silva 0 21/08 6.ª link
162 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 14928/2009 Autorização do funcionamento do ciclo de estudos e respectivo plano de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário, no INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III 0 21/08 6.ª link
162 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 19375/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Marketing 0 21/08 6.ª link
162 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 19376/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Estratégia Empresarial 0 21/08 6.ª link
162 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 19377/2009 Estatutos do Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 0 21/08 6.ª link
162 ESAF - Espírito Santo Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 64/2009 Publicação do balanço de 30 de Junho de 2009 0 21/08 6.ª link
162 Escola Superior de Educação João de Deus Aviso n.º 14929/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Administração e Gestão Escolar 0 21/08 6.ª link
162 Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich Despacho n.º 19378/2009 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Educação Pré-Escolar 0 21/08 6.ª link
162 Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich Despacho n.º 19379/2009 Plano de estudos do mestrado em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, aprovado por despacho pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a 7 de Agosto de 2009,de acordo com o estipulado nos n.º 3 e 4 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho 0 21/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 14930/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 21/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 14931/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 21/08 6.ª link
162 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 14932/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 21/08 6.ª link
162 Município da Amadora Aviso n.º 14933/2009 Selecção de pessoas para o exercício do cargo de director(a) do Gabinete de Modernização Municipal 0 21/08 6.ª link
162 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 14934/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento de lugar/cargo intermédio de 2.º grau, chefe de divisão de Obras por Administração Directa 0 21/08 6.ª link
162 Município de Santana Aviso n.º 14935/2009 Posicionamento remuneratório de excepção 0 21/08 6.ª link
162 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 4068/2009 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação n.º 6/2009 - Fiscalização da Empreitada para a Construção do Reservatório, das Redes de Rega, Viária e Drenagem do Bloco da Capinha - Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira. 0 21/08 6.ª CP
162 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 4069/2009 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação n.º 7/2009 - Fiscalização da Empreitada para a Construção do Reservatório, das Redes de Rega, Viária e Drenagem do Bloco do Fundão - Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 0 21/08 6.ª CP
162 Município de Caminha Aviso de prorrogação de prazo n.º 665/2009 57.06 - Rede de águas residuais e abastecimento de água da bacia de Ribeira das Preces - Moledo 0 21/08 6.ª CP
162 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4086/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE QUALIDADE E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DE EMPREITADAS DE ÁGUAS DO OESTE, S.A. LOTE A, LOTE B E LOTE C 0 21/08 6.ª CP
162 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4087/2009 Concurso Público nº 09/CP/2009 0 21/08 6.ª CP
162 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 4088/2009 Circuitos de Transportes Escolares em Autocarros Públicos 2009/2010 - circuito nº.1 0 21/08 6.ª CP
162 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 4089/2009 Circuitos de Transportes Escolares em Autocarros Públicos 2009/2010 - circuito nº.2 0 21/08 6.ª CP
162 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 4090/2009 Circuitos de Transportes Escolares em Autocarros Públicos - 2009/2010 - circuito nº.6 0 21/08 6.ª CP
162 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 4091/2009 Circuitos de Transportes Escolares em Autocarros Públicos - 2009/2010 - circuito nº. 7 0 21/08 6.ª CP
162 Freguesia de Nazaré Anúncio de procedimento n.º 4070/2009 Construção do edifico da Sede e equipamento colectivo, cultural e recreativo da Junta de Freguesia da Nazaré. 0 21/08 6.ª CP
162 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 4071/2009 Concurso Público para adjudicação de Serviços Limpeza , Higiene e Desinfecção dos Edificios 0 21/08 6.ª CP
162 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 4072/2009 Concurso Público com Publicação no JOUE para Aquisição de Serviços de Realização da Avaliação Contínua do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira 2007-2013 (PRODERAM) 0 21/08 6.ª CP
162 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 601/2009 Concurso Público - "Campo de futebol de areia" 0 21/08 6.ª CP
162 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4092/2009 PAVIMENTAÇÃO DA RUA FERNÃO MAGALHÃES E OUTRAS - ARMAÇÃO DE PÊRA 0 21/08 6.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4073/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E CHARCUTARIA) 0 21/08 6.ª CP
162 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4093/2009 Fornecimento de Massas Asfálticas para o ano 2010 0 21/08 6.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4074/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, AZEITE E ÓLEO) 0 21/08 6.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4075/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) 0 21/08 6.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4076/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS E FRUTAS) 0 21/08 6.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4077/2009 Aquisição de acessórios e ferramentas para a oficina/ferramentaria e para completar os kits dos electromecânicos (EM) e dos electroaviónicos (EA) da manutenção do C-295M 0 21/08 6.ª CP
162 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 4078/2009 Empreitada de Construção de edifício de Auditórios para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto - Refª IPP/SC/CP/007/07/2009 0 21/08 6.ª CP
162 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 666/2009 Requalificação do Campo de Futebol de Ponte da Barca-Implementação do Relvado Sintetico. 0 21/08 6.ª CP
162 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 4094/2009 Concurso Publico Internacional para Aquisição e Montagem de Estanteria Metálica 0 21/08 6.ª CP
162 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4079/2009 Medicamentos para o Sistema Nervoso Vegetativo 0 21/08 6.ª CP
162 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4080/2009 Medicamentos/Sangue 0 21/08 6.ª CP
162 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4081/2009 Medicamentos para Aparelho Respiratorio 0 21/08 6.ª CP
162 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 4095/2009 Beneficiação do Largo da Lapa. 0 21/08 6.ª CP
162 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4082/2009 Medicamentos Geniturinario 0 21/08 6.ª CP
162 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4083/2009 Medicamentos Anti Reumatismais e Anti Inflamatorios 0 21/08 6.ª CP
162 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4084/2009 Vacinas 0 21/08 6.ª CP
162 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 389/2009 Concurso Público Urgente n.º 602/2009 0 21/08 6.ª CP
162 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4085/2009 Medicamentos para Oftalmologia 0 21/08 6.ª CP
162 Escola Profissional das Capelas Anúncio de procedimento n.º 4096/2009 Prestação de Serviços de Vigilância 0 21/08 6.ª CP
162 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4097/2009 Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos especiais para o Ano Lectivo de 2009/2010 0 21/08 6.ª CP
162 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 390/2009 FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, INSPECÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TRABALHOS EM ALTURA E EM PROFUNDIDADE NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (ETAR) E DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS (EE) DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DA PENÌNSULA DE SETÚBAL 0 21/08 6.ª CP
162 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 667/2009 Empreitada n.º 16/09DMAU/DGEP/DFCEP - Percursos e Corredores - Troço 16 - Av.ª Calouste Gulbenkian/Praça de Espanha - Processo n.º 16/CP/DEPSO/ND/09 0 21/08 6.ª CP
162 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4098/2009 Freguesia de Carnide / Asfaltagem de Estradas e Caminhos (Troço entre Machuqueira e Palha Carga (Limite do Concelho de Leiria)) - Proc. n.º 39/2009 0 21/08 6.ª CP
162 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 668/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Azambuja 0 21/08 6.ª CP
162 Freguesia de Ramalde Anúncio de Concurso n.º 360/2009 0 0 21/08 6.ª CP
162 Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura Anúncio de Concurso n.º 361/2009 0 0 21/08 6.ª CP