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Diário da República 16/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2009 Torna público terem, em 31 de Outubro de 2007 e em 12 de Janeiro de 2009, sido recebidas notas, respectivamente do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e da Embaixada da República Democrática e Popular da Argélia em Lisboa, pelas quais ambos os Estados Contratantes comunicam que concluíram os respectivos requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento em estarem vinculados à Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel, a 22 de Janeiro de 2007 001 23/01 6.ª link
016 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 84/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, à Sociedade Turística do Planalto dos Pássaros, Lda., a zona de caça turística do Planalto dos Pássaros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5150-AFN) 001 23/01 6.ª link
016 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 85/2009 Anexa à zona de caça municipal do Cavaleiro vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almograve e São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3973-AFN) 001 23/01 6.ª link
016 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 86/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Salvaterra do Extremo a zona de caça associativa de Salvaterra do Extremo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvaterra do Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5159-AFN) 001 23/01 6.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 87/2009 Anexa à zona de caça turística da Quinta da Granja vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 866-AFN) 001 23/01 6.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 88/2009 Desanexa da zona de caça turística da Herdade de Cuncos e outras o prédio rústico denominado Herdade da Relva do Meio, sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4379-AFN) 001 23/01 6.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 89/2009 Desanexa da zona de caça turística do Monte das Flores o prédio rústico denominado «Herdade da Chaminé», sito na freguesia de Horta das Figueiras, município de Évora (processo n.º 705-AFN) 001 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde Portaria n.º 90/2009 - Revogado Altera a Portaria n.º 3-B/2007, de 2 de Janeiro, que regula o procedimento de pagamento às farmácias da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos 001 23/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
016 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 2924/2009 Nomeia, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, para o cargo de director do Departamento de Administração e Sistemas de Informação o inspector superior principal Dr. Francisco José Pedrinho Amado Rodrigues 0 23/01 6.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 2925/2009 Nomeação para o exercício do cargo de chefe de equipa do Serviço de Tutela Administrativa e Financeira das Autarquias Locais, equipa multidisciplinar criada pelo despacho n.º 29 360/2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 14 de Novembro de 2008, a inspectora principal Dr.ª Maria de Fátima dos Anjos Miradouro Silva 0 23/01 6.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 2926/2009 Nomeação para o exercício do cargo de director do Departamento Central de Inspecção, equipa multidisciplinar criada pelo despacho n.º 29 360/2008, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 14 de Novembro de 2008, o inspector superior Dr. Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues 0 23/01 6.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2927/2009 Nomeação de Cecília Rosa Saraiva Lopes Aguiar Pinto, em comissão de serviço extraordinária, pelo período fixado para o estágio de ingresso na carreira técnica superior 0 23/01 6.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2928/2009 Nomeação de Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Gestão de Recursos Humanos do IDP, I. P. 0 23/01 6.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 2929/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Salvador Dias no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Planeamento do IPAD, I. P. 0 23/01 6.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2088/2009 Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para TATA 3 0 23/01 6.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2089/2009 Nomeação na categoria de técnico profissional principal 0 23/01 6.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2090/2009 Nomeação na categoria de técnico superior principal 0 23/01 6.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2930/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Esmeralda Francisca Neutel Sousa Santos Pinto 0 23/01 6.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2931/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Irene Antunes de Abreu 0 23/01 6.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2932/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Amável Zacarias Filipe Penedo 0 23/01 6.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2091/2009 Marcação do 1.º teste para mudança para IT 2 ao abrigo do n.º 3.7 do Regulamento de Avaliação Permanente do Pessoal do Grupo de Administração Tributária 0 23/01 6.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2092/2009 Nomeação na categoria de técnico operário principal 0 23/01 6.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 2093/2009 Reclassificação profissional dos licenciados Ricardo Fernando do Coito Prieto e Marta Susana do Couto Aparício na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 23/01 6.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 2094/2009 Nomeação de Fernando Lopes da Cunha, chefe de secção de Expediente, Arquivo e Secretariado 0 23/01 6.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 2933/2009 Delegação de competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, no subdirector-geral engenheiro Rui Duarte Dias de Aguiar Tavares Bastos 0 23/01 6.ª link
016 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 102/2009 Extensão de encargos 2008 0 23/01 6.ª link
016 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 2934/2009 Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional a realizar a subscrição de participação no capital do FINOVA 0 23/01 6.ª link
016 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 2935/2009 Nomeação para o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para o triénio de 2009-2011 0 23/01 6.ª link
016 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 103/2009 Autorização para a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., iniciar o procedimento relativo à despesa decorrente da celebração de convenção com a CDBI - Clínica de Diálise da Beira Interior, S. A., para a prestação de cuidados de saúde na área de diálise, na valência da hemodiálise 0 23/01 6.ª link
016 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 104/2009 Obras de construção do Núcleo Residencial do Crasto 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 2936/2009 Nomeação de Ana Sofia Carneiro Fernandes Mota e Nuno Filipe Baptista Lima Figueiredo Ribeiro na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 105/2009 Passagem ao estado de armamento 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 106/2009 Portaria de promoção 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 107/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-tenente do segundo-tenente da classe de marinha 23897, João Ricardo Guimarães Pires Ribeiro da Paz 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 108/2009 Promoção do segundo-tenente da classe de Marinha 24998, Paulo Alexandre Lourenço Henriques Frade 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 109/2009 Promoções de capitães-tenentes da classe de Marinha 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 110/2009 Promoção do capitão-tenente da classe de fuzileiros 20886, Mário Rui Gomes Tavares 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 111/2009 Promoção do aspirante da classe de técnicos superiores navais, em regime de contrato, 9100707, Maria Marli Gonçalves Mesquita 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 112/2009 Promoção de capitães-de-fragata da classe de fuzileiros 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 113/2009 Promoção do capitão-tenente da classe de fuzileiros 21287, Luís Miguel Barroca Constante 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 114/2009 Portaria de promoção 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 115/2009 Promoção ao posto de segundo-tenente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 116/2009 Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 117/2009 Portarias de promoção 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 2937/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Mecanizada Despacho n.º 2938/2009 Despacho de subdelegação de competências no comandante da UnEng5/FND/UNIFIL 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 2939/2009 Despacho de subedelgação de competências no Comandante da Escola Prática de Artilharia 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 2940/2009 Despacho de subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Engenharia 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 2941/2009 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 2942/2009 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Centro Militar de Educação Física e Desporto 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 2943/2009 Despacho de subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Cavalaria 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 2944/2009 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2945/2009 Ingresso no quadro permanente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2946/2009 Ingresso no Quadro Permanente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2947/2009 Ingresso no Quadro Permanente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2948/2009 Ingresso no quadro permanente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2949/2009 Ingresso no Quadro Permanente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2950/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 055524-L, António José Palhinhas Orelhas 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 118/2009 Ingresso no quadro permanente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 119/2009 Ingresso no quadro permanente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 120/2009 Ingresso no quadro permanente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 121/2009 Ingresso no Quadro Permanente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 122/2009 Ingresso no quadro permanente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 123/2009 Ingresso no quadro permanente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 124/2009 Promoção ao posto de TEN do TENG ENGEL 128160-H Daniel Bernardo Coutinho 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 125/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 123705-F, Daniel Neto Cabrita e Gil Saraiva 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 126/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAED 128644-H, Pedro Tomé da Rocha 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 127/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 112008-F, Júlio Paulo da Graça Santos 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 128/2009 Promoção ao posto de TEN do TENG PSI 135465-F, Hugo Miguel Martins Fazendeiro 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 129/2009 Promoção ao posto de TEN de vários militares da especialidade PILAV 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2951/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR PA 057295-A, Paulo Alexandre Marques Loureiro 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2952/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR OPRDET 017696-G Daniel Paulo Guilherme Anedda Medinas 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2953/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ SS 039479-D, João Manuel da Silva Esteves 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2954/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 018438-B, José Carlos Bernardino Pereira 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2955/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR PA 020625-D, Custódio Branco da Silva 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2956/2009 Passagem à situação de reserva do SCH BF 035814-C, Francisco Pedrosa dos Santos Harris 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2957/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 036370-H, Adelino de Carvalho Galinha 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2958/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037638-J, Manuel Augusto da Silva 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2959/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR BF 017792-L, António José Vales de Almeida 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 2960/2009 Provimento automático na categoria de técnico superior de 2.ª classe de José Manuel Marques Rabaça 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Despacho (Extracto) n.º 2961/2009 Cessação da comissão de serviço no cargo de director do Departamento de Recursos Humanos da PSP do intendente Jorge Alexandre Gonçalves Maurício 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Despacho (Extracto) n.º 2962/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director do Departamento de Recursos Humanos do intendente Miguel José Ferreira Mendes 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 2095/2009 Lista de antiguidade dos funcionários - 31 de Dezembro de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Listagem n.º 8/2009 Listagem dos subsídios atribuídos no 2.º semestre do ano de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2963/2009 Permuta dos técnicos de justiça principal Artur Manuel Ameixoeiro e Rosa Maria Lemos 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2964/2009 Permuta dos escrivães de direito Jorge Manuel Jóia e José Luís Cunha 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2965/2009 Permuta dos escrivães-adjuntos Teresa Cristina de Sá e Salvador Canelas 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2966/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Travelas Carreiras Simões como chefe de divisão de Gestão Financeira 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 2096/2009 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de dois especialistas estagiários para o Departamento de Perícia Financeira e Contabilística - Directoria de Faro 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 2097/2009 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de dois especialistas estagiários para o Departamento de Perícia Financeira e Contabilística, Directoria de Coimbra 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 2098/2009 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de dois especialistas estagiários para o Departamento de Perícia Financeira e Contabilística - Directoria Nacional 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2967/2009 Construção dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema de Lagoa/Meco e Santo António, no concelho de Sesimbra 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2968/2009 Construção do emissário de descarga da estação de tratamento de Águas Residuais - ETAR de Lagoa/Meco e Santo António, no concelho de Sesimbra 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 166/2009 Rectificação do despacho n.º 1623/2009 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2969/2009 Provimento automático do pessoal dos Gabinetes de Apoio Técnico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, no quadro de pessoal da ex-CCRLVT 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2970/2009 Transferência de funcionários do quadro de pessoal dos GAT para o quadro da ex-DRARNLVT 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2971/2009 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico superior estagiário, de Luís António de Castro Ribeiro 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 2972/2009 Nomeação de Anabela Paulo Nuno de Brito Duarte e Sérgio Filipe Santos Nota Moreira na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2973/2009 Delegação de competência na chefe de gabinete mestre Maria Teresa da Piedade Moreira 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2974/2009 Autorização para exercer actividade docente a Maria Teresa Piedade Moreira 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2975/2009 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Majestic Florbela Espanca 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 2976/2009 Designa o subdirector-geral António José Ruas Mira dos Santos substituto legal nas ausências e impedimentos do director-geral 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2099/2009 Requere atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino nos concelhos de Alcobaça e Nazaré 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2100/2009 Rede de Distribuição de Gás Natural de ligação da rede de Forte da Casa à rede de Alverca - 2.ª fase 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2977/2009 Truticultura - Parque de Pesca de Rendufe 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2978/2009 Reclassificação profissional de Maria Odete Moreira Gomes 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 2979/2009 Nomeação em regime de substituição dos dirigentes para as Estruturas de Coordenação do Dispositivo de Prevenção Estrutural da Defesa da Floresta nas Direcções Regionais de Florestas do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Louvor n.º 43/2009 Louvor à técnica profissional especialista principal Cesaltina Salvador de Almeida Fontes 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 2980/2009 Promoção por atribuição de Excelente na avaliação de desempenho no ano de 2007 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 2981/2009 Nomeações em comissão de serviço extraordinária, mediante reclassificação profissional 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 2982/2009 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 2983/2009 Promoções automáticas 0 23/01 6.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 167/2009 Rectifica o despacho n.º 32299/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008, relativo à transição para a Estrutura de Missão do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 2984/2009 Reinício de funções por tempo indeterminado da auxiliar administrativa Lúcia de Jesus Maria Fernandes 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 2985/2009 Concedida a equiparação a bolseiro ao inspector superior principal Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 2986/2009 Nomeação em regime de substituição, chefe de divisão da Divisão para as Relações Profissionais nas Regiões Norte e Centro da DGERT - licenciado João Carlos Cruz Sousa Lima 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 2101/2009 Transferência de Maria Manuela Silveira da Costa Branco 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 2102/2009 Transferência de Maria Paula Reixa da Cruz Silva 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 2103/2009 Transferência de Ana Paula Figueiredo dos Santos Rodrigues 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 2987/2009 Reinício de funções de Teresa Manuela Pires Rodrigues 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 2988/2009 Subdelegação de competências 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2989/2009 Nomeação precedendo concurso de técnica principal da carreira técnica de aplicação de métodos e técnicas de apoio - Virgínia Antunes Sentieiro Farinha 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2990/2009 Nomeação, precedendo concurso de assistente administrativo especialista, de Georgina Almeida, Maria Irene Borges, Carlos Santos, José Loureiro, Maria de Fátima Rodrigues e Maria de Fátima Mesquita 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2991/2009 Nomeação, precedendo concurso de técnico especialista de 1.ª classe de fisioterapia, de Ana Maria Vieira e Marília Pinto 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2992/2009 Nomeação precedendo concurso de técnicas superiores de psicologia de Lia Nogueira e Adélia Preto 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2993/2009 Nomeação precedendo concurso de técnico especialista de 1.ª classe - ortoprotesia - de Luís Manuel Pina 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2994/2009 Nomeação como assessora principal - ao abrigo da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro - Odete Maria Costa Laranjeira Farrajota Leal 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2995/2009 Nomeação como assessora principal ao abrigo da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, de Ana Bela Pereira 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2996/2009 Nomeação precedendo concurso de auxiliar de acção médica principal - Maria Graça Moura, Isabel Maria Vítor, Maria Fernanda Fernandes, Ana Cristina Penha, Maria Martins Figueiredo, Ermelinda Jesus, Deolinda Cunha, Jorge Nascimento, Maria José Rocha e Maria Cruz Quintino 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2997/2009 Nomeação precedendo concurso de técnica especialista da carreira técnica de aplicação de métodos e técnicas de apoio - Maria da Graça Correia Costa 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2998/2009 Nomeação, precedendo concurso, de Francisco d'Orey Manoel como assessor principal de arquivo 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2999/2009 Nomeação, precedendo concurso de assessor principal de organização, gestão, apoio técnico e consultadoria, de Graciosa Silva Pereira Rodrigues e Carlos Manuel Pereira 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3000/2009 Nomeação, precedendo concurso, de Maria Paula Braga Martins como técnica superior de 1.ª classe de psicologia 0 23/01 6.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3001/2009 Nomeação, precedendo concurso, dos técnicos superiores de 1.ª classe de serviço social José Carlos Vieira e Maria Gertrudes Bento 0 23/01 6.ª link
016 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 3002/2009 Subdelegação e delegação de competências nos vice-presidentes da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 3003/2009 Aprovação do Regulamento de Financiamento do Programa do Medicamento Hospitalar 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação (Extracto) n.º 256/2009 Rosa Maria da Silva Quintão Soares Violante e Maria Alves Moutinho - pedidos de colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 3004/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da enfermeira Maria Celeste da Mota Oliveira - C. S. Prof. Arnaldo Sampaio - Guimarães 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 257/2009 Maria Rosália Cardoso Oliveira Gomes, telefonista do quadro de pessoal desta ARS, Sub-Região de Saúde de Santarém, autorizada a passagem à situação de mobilidade especial e de licença extraordinária 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 258/2009 Reclassificação de Acácio Manuel Martins da Cunha, assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde de São João, como técnico superior de informática especialista do grau 1, nível 1, da carreira de informática no referido quadro 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Deliberação n.º 259/2009 Mobilidade de Maria de Fátima Pereira Carvalho, do Hospital de Santarém E. P. E., para o Centro de Saúde de Torres Novas, para exercer funções com a categoria de auxiliar de apoio e vigilância 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 260/2009 Nomeação de assistentes administrativas especialistas 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 261/2009 Nomeação de técnica profissional de 1.ª classe, área secretária-recepcionista 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 168/2009 Rectifica a data do despacho do conselho de administração no aviso (extracto) n.º 294/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º4, de 7 de Janeiro de 2009 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2104/2009 Nomeação de duas enfermeiras especialistas de reabilitação 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 2105/2009 Declara sem efeito a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, do aviso n.º 1125/2009 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 2106/2009 Concurso interno geral de acesso à categoria de enfermeiro chefe 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 2107/2009 Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente de patologia clínica 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2108/2009 Transferência da técnica superior principal Fátima Sofia Brites Delgado Barroso 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2109/2009 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Natália Maria Rodrigues Crispim 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2110/2009 Prorrogação da requisição do técnico superior de 2.ª classe Fernando Gil Correia Carvalho 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2111/2009 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Roche Farmacêutica Química, Lda., a partir das instalações da sociedade Alloga Portugal - Armazenagem e Distribuição Farmacêutica, Sociedade Unipessoal, Lda., sitas na Rua de Cláudio Galeno, Edifício Alloga, Cabra Figa, 2635 Rio de Mouro 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2112/2009 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Borralha, freguesia de Borralha, concelho de Águeda, distrito de Aveiro 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3005/2009 Nomeação para duas vagas na categoria de técnico superior assessor principal da carreira técnica superior 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3006/2009 Altera e republica o anexo xvi ao despacho n.º 16 872/2008, de 7 de Abril, que aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3007/2009 Nomeia assessora da Ministra da Educação a licenciada Maria Helena Fernandes Caniço 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3008/2009 Nomeia a licenciada Alexandra Isabel Francisco Duarte para prestar funções de assessoria técnica no Gabinete da Ministra da Educação 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 3009/2009 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3010/2009 Regresso ao serviço de João Carlos dos Santos Duarte 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Despacho n.º 3011/2009 Transferência de docentes 2006-2007 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Despacho n.º 3012/2009 Transferência de docentes 2006-2007 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Despacho n.º 3013/2009 Nomeação de docentes 2006-2007 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Despacho n.º 3014/2009 Trasnferência de docentes 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Despacho n.º 3015/2009 Transferência de docentes 2006-2007 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Despacho n.º 3016/2009 Transferência de docentes 2006-2007 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 3017/2009 Autorização ao pedido de rescisão do contrato administrativo do professor Altino Manuel Silva Sampaio 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 2113/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Despacho n.º 3018/2009 Lista de professores nomeados na categoria de professor titular 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Despacho n.º 3019/2009 Lista dos professores nomeados na categoria de professor titular 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 3020/2009 Nomeação de professores titulares 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 3021/2009 Nomeação de professores titulares 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 3022/2009 Nomeação de professores titulares 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Despacho (Extracto) n.º 3023/2009 Nomeação de professor titular - concurso extraordinário 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Aviso n.º 2114/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - 2008-2009 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Despacho n.º 3024/2009 Nomeações e transferências do pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Despacho n.º 3025/2009 Nomeações para a categoria de professor titular - 2007 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 2115/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Barcelos reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso n.º 2116/2009 Homologação dos contratos de provimento 2007-2008 - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 3026/2009 Nomeação de professores titulares 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 3027/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - ano 2008-2009 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 2117/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 2118/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Aviso n.º 2119/2009 Afixação da lista de antiguidade 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Despacho n.º 3028/2009 Contratos administrativos do ano de 2008-2009 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro Aviso n.º 2120/2009 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - 2008-2009 - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» Despacho n.º 3029/2009 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 3030/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento ano lectivo de 2008-2009 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Olival Aviso n.º 2121/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Olival Despacho n.º 3031/2009 Renovação de contrato administrativo de serviço docente 2008/2009 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Olival Despacho n.º 3032/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008/2009 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 2122/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda Aviso n.º 2123/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda Aviso n.º 2124/2009 Lista do docentes titulares nomeados nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda Aviso n.º 2125/2009 Renovação de contrato docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 2126/2009 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 2127/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo Despacho n.º 3033/2009 Nomeação de docente de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 2128/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso n.º 2129/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Adolfo Portela Aviso n.º 2130/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 2131/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, de vários professores 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 2132/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 3034/2009 Homologação contrato de professores 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 3035/2009 Homologação contrato de professores 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Aviso n.º 2133/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento de Escolas de São Romão 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 2134/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 3036/2009 Nomeação de docente para a categoria de professor titular - concurso extraordinário 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 2135/2009 Lista de professores com contrato administrativo de provimento para o ano lectivo de 2008-2009 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Declaração de Rectificação n.º 169/2009 Declaração de rectificação referente à rectificação de publicação de despacho de delegação de competências no processo de avaliação de desempenho da docente Filomena Gominho 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho n.º 3037/2009 Nomeação de professores titulares 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 2136/2009 Abertura de processo concursal para preenchimento de lugar de director 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 2137/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 2138/2009 Docentes nomeados por concurso extraordinário à categoria de professor titular 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 2139/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 3038/2009 Contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 2140/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 2141/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente Despacho (Extracto) n.º 3039/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento para o ano lectivo 2007-2008 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Aviso n.º 2142/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Ferreira Dias Aviso n.º 2143/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 2144/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Aviso n.º 2145/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Aviso n.º 2146/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Despacho n.º 3040/2009 Renovação da comissão serviço de professores titulares 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 2147/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Aviso (Extracto) n.º 2148/2009 Concurso para provimento de lugar de director do Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 3041/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 3042/2009 Nomeação na categoria de professor titular 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho (Extracto) n.º 3043/2009 Nomeação na categoria de professores titulares 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Aviso n.º 2149/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho (Extracto) n.º 3044/2009 Nomeação de professores titulares 2007-2008 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Despacho n.º 3045/2009 Despacho de nomeação professores titulares 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 2150/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 3046/2009 Transferência do auxiliar de acção educativa Raul Carlos Silva Alves Louro 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 3047/2009 Transferência da assistente de administração escolar especialista Dulcina dos Anjos Trindade Cid dos Santos 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Despacho (Extracto) n.º 3048/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Despacho (Extracto) n.º 3049/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Despacho (Extracto) n.º 3050/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Despacho (Extracto) n.º 3051/2009 Nomeação de Zilda Maria Garcia Janeiro em regime de comissão de serviço 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso (Extracto) n.º 2151/2009 Concurso para provimento do lugar de director 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Aviso n.º 2152/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Despacho n.º 3052/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 3053/2009 Nomeação por concurso extraordinário para a categoria de professora titular 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 3054/2009 Nomeação de Maria Isabel Henriques da Conceição Negrão Sequeira Martins, em regime de comissão extraordinária, para o exercício das funções correspondentes à carreira técnica superior de inspecção 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3055/2009 Atribuição de medalha de mérito cultural a Manoel de Oliveira 0 23/01 6.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 578/2009 Assembleia de credores - Insolvência n.º 1149/08.7TBAGD 0 23/01 6.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 579/2009 Apresentação de contas na insolvência n.º 451/06.7 TBAGD-A 0 23/01 6.ª link
016 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 580/2009 Substituição de administrador de insolvência - Processo n.º 443/05.3TBANS 0 23/01 6.ª link
016 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 581/2009 Publicidade das contas prestadas pelo administrador nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 305-W/1999 0 23/01 6.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 582/2009 Notificação dos credores e devedora, artigo 64.º do CIRE, no processo n.º 5007/07.4TBBRG-G 0 23/01 6.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 583/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 7227/08.5TBBRG 0 23/01 6.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 584/2009 Processo de insolvência n.º 8337/08.4TBBRG 0 23/01 6.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 585/2009 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador de insolvência processo n.º 447/07.1TBCLD-E 0 23/01 6.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 586/2009 Assembleia de credores para apreciação da proposta de liquidação na falência n.º 1485/08.2TBCLD 0 23/01 6.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 587/2009 Convocatória de assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência processo n.º 1173/05.1TBCLD 0 23/01 6.ª link
016 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 588/2009 Insolvência n.º 690/08.6TBABT 0 23/01 6.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 589/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4425/08.5TBGMR - Pinto & Ribeiro - Instalação de Equipamentos Industriais, Lda. 0 23/01 6.ª link
016 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 590/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º. 6899/08.5TBLRA 0 23/01 6.ª link
016 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 591/2009 Declaração de Insolvência Procº. 3167/08.Tjlsb 0 23/01 6.ª link
016 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 592/2009 Processo de insolvência n.º 1199/07.0TYLSB 0 23/01 6.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 593/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 1429/08.1TYLSB 0 23/01 6.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 594/2009 Alteração da data da assembleia - processo n.º 1247/08.7TYLSB 0 23/01 6.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 595/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 894-07.9TYLSB 0 23/01 6.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 596/2009 Designação da assembleia para apreciação de relatório - processo n.º 803/07.5TYLSB 0 23/01 6.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 597/2009 Encerramento do processo n.º 403/07.0TYLSB 0 23/01 6.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 598/2009 Alteração de administrador de insolvência - processo n.º 1124/07.9TYLSB 0 23/01 6.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 599/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1456-08.9TYLSB 0 23/01 6.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 600/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1116/07.8TYLSB 0 23/01 6.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 601/2009 Publicidade da convocatória da assembleia de credores processo n.º 1235/08.3TYLSB 0 23/01 6.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 602/2009 Assembleia de credores da insolvência n.º 878/07.7TYLSB 0 23/01 6.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 603/2009 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1149/08.7TYLSB 0 23/01 6.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 604/2009 Publicidade da data da assembleia de credores. Processo n.º 1341/07.1TYLSB. Insolvente PAVIL - Sociedade Panificadora Vila Alegre, Lda. 0 23/01 6.ª link
016 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 605/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1314/08.7TYLSB 0 23/01 6.ª link
016 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 606/2009 Assembleia de credores - processo n.º 594/08.2TYLSB 0 23/01 6.ª link
016 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 607/2009 Assembleia de credores - processo n.º 173/08.4TYLSB 0 23/01 6.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 608/2009 Notificação das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1995/05.3TBLSD-F 0 23/01 6.ª link
016 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 609/2009 Declaração de insolvência de Maria Conceição Silva Ribeiro - Processo n.º 5816/08.7TBMAI 0 23/01 6.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 610/2009 Processo n.º 914/08.0TBSTS - encerrado por insuficiência de massa, ao abrigo do disposto no artigo 232.º do CIRE 0 23/01 6.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 611/2009 Encerramento da insolvência - Processo n.º 1181/06.5TBPRD 0 23/01 6.ª link
016 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 612/2009 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 2053/08.4TBVFR 0 23/01 6.ª link
016 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 613/2009 Assembleia de credores na insolvência de Carlos Alberto Damião Cristão - processo n.º 449/08.0TBSSB 0 23/01 6.ª link
016 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 614/2009 Assembleia de credores na insolvência de José Luís da Silva Ribeiro Lesto - processo n.º 603/08.5TBSSB 0 23/01 6.ª link
016 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 615/2009 Publicidade da sentença de insolvência de Auto Sobral - Automóveis e Acessórios, Lda., n.º 522/08.5TBSRE 0 23/01 6.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 616/2009 Declaração de insolvência de Delfim Sereno Évora Soeiro - processo n.º 1450/08.0TBTMR 0 23/01 6.ª link
016 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 617/2009 Insolvência n.º 840/05.4TJVNF - M 0 23/01 6.ª link
016 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 618/2009 Declaração de insolvência (apresentação) - processo n.º 187/08.4TBVLF - Cooperativa dos Olivicultores de Vila Nova de Foz Côa 0 23/01 6.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 619/2009 Encerramento do processo por insuficiência da massa (artigo 232.º do CIRE) - processo n.º 110/07.3TYVNG 0 23/01 6.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 620/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 642/08.6TYVNG 0 23/01 6.ª link
016 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 621/2009 Declaração de insolvência da firma Daniel e Santos, Lda. - processo n.º 873/08.9TBVRS 0 23/01 6.ª link
016 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 622/2009 Declaração de insolvência da firma Tvito - Equipamentos de Telecomunicações, Lda. - Processo n.º 773/08.2TBVRS 0 23/01 6.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 623/2009 Notificação do encerramento do processo n.º 877/08.1TBVVD 0 23/01 6.ª link
016 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 3056/2009 Nomeação do procurador-geral-adjunto, licenciado José Carlos Lopes como auditor jurídico 0 23/01 6.ª link
016 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 1/2009-R Aprova a parte uniforme das condições gerais, e das condições especiais, da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2153/2009 Transferência da mestre Maria João Amante de Matos Trigo para o quadro de pessoal não docente do ISCTE 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2154/2009 Prorrogação da requisição do assistente administrativo especialista Rui Manuel Samina Fernandes 0 23/01 6.ª link
016 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 170/2009 Declaração de rectificação da rectificação n.º 17/2009 0 23/01 6.ª link
016 Universidade dos Açores Despacho n.º 3057/2009 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico 0 23/01 6.ª link
016 Universidade dos Açores Despacho n.º 3058/2009 Equivalência ao grau de doutor requerido por Pedro Afonso Agostinho dos Santos - nomeação de júri 0 23/01 6.ª link
016 Universidade dos Açores Despacho n.º 3059/2009 Equivalência ao grau de doutor requerida por Marina Parra Carreio e Silva - Nomeação de júri 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 171/2009 Rectifica a rectificação n.º 9/2009 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3060/2009 Inclusão da disciplina de Física Médica na lista de opções da Licenciatura em Física 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3061/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos do curso de Mestrado em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3062/2009 Alteração do Plano de Estudos com a inclusão da unidade curricular «Políticas de Coesão na União Europeia» nas disciplinas de Opção I e II, 1.º ano, 1.º Semestre, do curso de Mestrado de 2.º Ciclo em Administração e Gestão Pública 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3063/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária do engenheiro Hélder José Marques Caixinha 0 23/01 6.ª link
016 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3064/2009 Concede equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Fernando José da Silva Velez 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 172/2009 Rectifica a rectificação n.º 27/2009 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 173/2009 Rectificação ao despacho n.º 24/2009 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 174/2009 Rectifica a rectificação n.º 18/2009, onde se lê «Rectificação n.º 18/2009» deve ler-se «Declaração de rectificação n.º 18/2009» 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 175/2009 Rectifica a rectificação n.º 26/2009, onde se lê «Rectificação n.º 26/2009» deve ler-se «Declaração de rectificação n.º 26/2009» 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 176/2009 Rectificação à rectificação n.º 29/2009 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3065/2009 Promoção a técnica profissional especialista principal de Carla Alexandra Figueiredo Costa 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3066/2009 Provimento automático no quadro de pessoal de investigação da Faculdade de Ciências do investigador auxiliar Jorge Manuel Palma Correia 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Deliberação (Extracto) n.º 262/2009 Deliberação de competências 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Deliberação (Extracto) n.º 263/2009 Delegação de competências 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3067/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o Doutor António Manuel dos Santos Avelar para exercer as funções de professor auxiliar de nomeação provisória 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Rectificação n.º 177/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1841/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009, referente a Susana Henriques 0 23/01 6.ª link
016 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2155/2009 Anulação da publicação da reclassificação do licenciado Paulo Martinho Lira da Conceição 0 23/01 6.ª link
016 Universidade da Madeira Despacho n.º 3068/2009 Delegação de competências 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3069/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Secundino Artos 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3070/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Maria Eduarda Keating 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3071/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Cristina Maria Flores 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3072/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Maria Álvarez 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3073/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquin Sabaris 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3074/2009 Equiparações a bolseiro do Doutor Álvaro Sanromán e da licenciada Andreia Sarabando 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3075/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Joanne Paisana 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3076/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Sun Lam 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3077/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Álvaro Sanromán 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3078/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Cristina Ermida 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3079/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado João Carlos Mendes 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3080/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Álvaro Sanromán 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3081/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Acílio Rocha, Maria do Pilar Barbosa e Maria Emília Pereira e dos licenciados Maria Manuela Silva e Fernando Alves 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3082/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Markus Nolp 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3083/2009 Equiparações a bolseiro dos licenciados Secundino Artos e Pedro Lopez 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3084/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Orlando Grossegesse 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3085/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Natália Nunes 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3086/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Acílio Rocha 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3087/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Secundino Artos 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3088/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquín Sabarís 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3089/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Emília Pereira 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3090/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jaime José Costa 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3091/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Sérgio Paulo Sousa 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3092/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Filomena Louro e da licenciada Maria Salomé Osório 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3093/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Manuela Silva 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3094/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Fernando Ferreira Alves 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3095/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Elena Brugioni 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3096/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Eugénio Abreu Ferreira Grilo no cargo de chefe de divisão 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3097/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Anabela Simões Carvalho 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3098/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Francisco da Silva Costa 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3099/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Anabela Simões Carvalho 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3100/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paula Cristina Remoaldo, Maria Rosa Cabecinhas, Anabela Carvalho e António Gonçalves 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3101/2009 Equiparações a bolseiro do Doutor António Lázaro e da licenciada Sara Teixeira Balonas 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3102/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Helena Machado, Francisco Mendes e Rui Morais 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3103/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Madalena Oliveira 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3104/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Fernando Neves 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3105/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Manuel Fidalgo 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3106/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jean Martin Rabot 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3107/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Marques 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3108/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Emília Rodrigues Araújo 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3109/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Marta Araújo 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3110/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jean-Yves Durand 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3111/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Marta Araújo 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3112/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Engrácia Leandro 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3113/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Emília Rodrigues Araújo 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3114/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Manuel Fidalgo 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3115/2009 Equiparações a bolseiro dos licenciados Francisco Costa e António Vieira 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3116/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Ivo Manuel Domingues 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3117/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Rosa Cabecinhas 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3118/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Ivo Manuel Domingues 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3119/2009 Equiparações a bolseiro do licenciado Arnaldo Rui Melo 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3120/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Margarida Durães 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3121/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Marta Araújo e Maria de Fátima Ferreira 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3122/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Isabel Cristina Sá, Margarida Durães e João Carlos Sarmento 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3123/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Carlos Silva 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 178/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1349/2009 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3124/2009 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Sandra Maria Magalhães 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3125/2009 Reclassificação e transferência da técnica superior de 2.ª classe Sandra Maria de Jesus Figueiras 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3126/2009 Nomeação de Branca Mafalda Rodrigues 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3127/2009 Nomeação de Maria Teresa Salreta 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3128/2009 Nomeação de Maria de Jesus Chasqueira 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3129/2009 Nomeação de Maria Lucília Duarte 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3130/2009 Nomeação de Manuel Salvador Alves 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 44/2009 Louva a Prof.ª Doutora Maria da Graça Morais 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 179/2009 Declaração de rectificação n.º 19/2009, Diário da República, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2156/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Margarida Rolim Augusto Lima 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 264/2009 Alteração do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Electrotécnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 265/2009 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Faculdade de Engenharia 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 266/2009 Alteração do mestrado Integrado em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 267/2009 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Industrial e Gestão da Faculdade de Engenharia 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 268/2009 Alteração do mestrado integrado em Engenharia do Ambiente da Faculdade de Engenharia 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 269/2009 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Química da Faculdade de Engenharia 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 270/2009 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3131/2009 Concedidas equiparações a bolseiro 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 180/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 32476/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 19 de Dezembro de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3132/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor associado Pedro Nuno de Freitas Teixeira Lopes 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 3133/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Luísa Maria Sobreira Vieira Peixe 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 3134/2009 Equiparação a bolseira da Prof.ª Doutora Maria Irene de Oliveira Monteiro Jesus 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 2157/2009 Regulamento e a abertura do curso de pós-graduação em Marketing no Fitness 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 181/2009 Rectificação do despacho n.º 1380/2009, de 13 de Janeiro 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 182/2009 Rectificação do aviso do concurso de professor associado do Departamento de Engenharia Mecânica do IST 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 183/2009 Rectificação do aviso do concurso de professor associado para o Departamento de Engenharia Informática do IST 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 184/2009 Rectificação do aviso do concurso de professor associado para a Secção Autónoma de Engenharia Naval do IST 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 185/2009 Rectificação do aviso do concurso de professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 186/2009 Rectificação do aviso do concurso de professor associado do Departamento de Matemática do IST 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3135/2009 Nomeação definitiva de Maria Beatriz Mendes Batalha Vieira Vieira Borges na categoria de professora associada 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3136/2009 Contrato de Marco António Delgado Robalo na categoria de monitor 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3137/2009 Contrato de Gustavo Alexandre da Silva Vidal Vicente como monitor 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3138/2009 Contrato de Joana Prata dos Santos como monitora 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3139/2009 Contrato de José Pedro da Silva Ferreira como monitor 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3140/2009 Contrato de Pedro Miguel Almeida Serra Costa Vitória como monitor 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3141/2009 Contrato de João Manuel Ribeiro da Costa Baltazar como monitor 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3142/2009 Contrato de Ana Cristina dos Santos Freitas Barqueira como monitora 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3143/2009 Autoriza o contrato de Filipe Rodrigues Marques Dias como monitor 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3144/2009 Autoriza o contrato de João Pedro Fernandes Alveirinho como monitor 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3145/2009 Contrato de Carlos Manuel Sola Pereira da Mata como professor auxiliar convidado a 30% 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3146/2009 Contrato de António José Nobre Martins Aguiar como professor auxiliar convidado a 20% 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3147/2009 Contrato de José de Brito Correia como professor associado convidado a 0% 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3148/2009 Contrato de Domingos Manuel Pinto Henrique como professor associado convidado a 20% 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3149/2009 Contrato de António Rafael Emiliano Bidarra de Almeida 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3150/2009 Contrato de Fernando de Almeida Costa Oliveira como professor associado convidado a 0 % 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3151/2009 Contrato de João Carlos Moura Bordado de professor catedrático convidado a 100 % 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3152/2009 Nomeação definitiva de Maria da Graça da Silva Pereira 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3153/2009 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Nelson Joaquim Sousa, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2009 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3154/2009 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor André Gama Oliveira, com efeitos a partir de 19 de Dezembro de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 3155/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Paulo Daniel Peres Cavaco 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 3156/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com César Miguel Batista Guerreiro 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 3157/2009 Nomeação definitiva como professor-adjunto de Luís Filipe Nobre Horta Batista Garcia 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 3158/2009 Nomeação definitiva como professor-adjunto de Rui Miguel Soares Silva 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 187/2009 Rectificação de identificação do tipo de acto - rectificação n.º 20/2009 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3159/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Francês no Ensino Básico a funcionar em rede das Escolas Superiores de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Leiria, do Instituto Politécnico de Portalegre, do Instituto Politécnico de Santarém, do Instituto Politécnico de Setúbal, do Instituto Politécnico de Viseu e da Universidade do Algarve 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 89/2009 Concurso de provas públicas para um professor-adjunto na área científica de Engenharia Rural, para a Escola Superior Agrária deste Instituto 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3160/2009 Contrato por tempo indeterminado em período experimental de Pedro Miguel dos Santos Melo Rodrigues 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3161/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da docente Maria Hermínia Nunes Barbosa 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3162/2009 Equiparação a bolseiro no País da docente Maria do Rosário de Jesus Martins 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3163/2009 Alteração ao Regulamento n.º 39/2005 - alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Politécnico de Leiria 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3164/2009 Criação do curso de Formação Especializada/Pós-graduação em Administração Escolar e Administração Educacional - Direcção e Gestão de Organizações Escolares na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3165/2009 Criação do curso de pós-graduação em Cuidados Paliativos na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3166/2009 Criação do curso de formação especializada/pós-graduação em Educação -Especial Domínio Cognitivo-Motor, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Anúncio n.º 624/2009 Subsídios concedidos 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 188/2009 Rectifica o despacho n.º 1945/2009 (2.ª série), de 14 de Janeiro, onde se publica o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Escolar 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3167/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento, precedido de concurso, com Paula Cristina Abraços Moniz Almeida como assessora principal, para o Instituto Politécnico de Lisboa 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3168/2009 Celebrações dos contratos administrativos de provimento, precedidas de concurso, com Nuno Vítor Portugal da Costa, Rita Isabel de Carvalho Jorge Carachinho Soares, João Carlos Nunes da Costa Monsanto e Carlos Miguel Reis de Jesus, como técnicos profissionais principais, para o Instituto Politécnico de Lisboa 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3169/2009 Celebração dos contratos administrativos de provimento, precedida de concurso, com Maria da Luz da Encarnação Cruz Guerreiro e Luís Manuel de Carvalho Ramos, como operários principais altamente qualificados para o Instituto Politécnico de Lisboa 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3170/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento, precedida de concurso, com Lucy Elizabeth Wainewright, como técnica de 2.ª classe, para o Instituto Politécnico de Lisboa 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3171/2009 Celebrações dos contratos administrativos de provimento, precedidas de concurso, com Carla Maria da Piedade de Almeida Brito e Célia Paula Guerra Cardoso Carvalho, como técnicas de 1.ª classe para o Instituto Politécnico de Lisboa 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3172/2009 Celebração dos contratos administrativos de provimento, precedidos de concurso, com Teresa Maria da Silva Pereira, Ana Marisa da Fonseca Carvalho, Maria Teresa Cruz Pedro, Cláudia Luísa Pereira Costa e Maria da Conceição Dinis Pereira Zacarias Carreiro, como assistentes administrativos principais, para o Instituto Politécnico de Lisboa 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 90/2009 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Ciências Humanas e Sociais, especialidade de Didáctica do Inglês 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3173/2009 Caracterização e Plano de Estudos do Mestrado na especialidade em Observação e Análise do Desporto, na ESDRM, deste Instituto 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3174/2009 Caracterização e Plano de Estudos do Mestrado na especialidade em Produção de Plantas Medicinais, e para fins industriais na ESAS 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3175/2009 Nomeação do secretário da Escola Superior de Educação 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3176/2009 Autorização da nomeação, em comissão de serviço extraordinária, do docente Paulo Jorge Marcos Cruchinho, da Escola Superior de Saúde 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3177/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Norberto Luís de Jesus Albino, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3178/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Luís Pedro dos Santos Cerqueira, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3179/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Anabela de Fátima Domingues Cardoso Marques, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3180/2009 Autorizada a renovação e alteração do contrato do docente António João Antunes Rodrigues Marques Lima, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3181/2009 Celebração de contrato com a Prof.ª Doutora Rosa Maria Lopes Martins com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3182/2009 Celebração de contrato do Prof. Doutor Carlos Manuel Sousa Albuquerque com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3183/2009 Celebração do contrato com a mestre Patrícia Alexandra Almeida Monteiro com a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3184/2009 Celebração de contrato entre a mestre Carla Marques e Barros Cruz e a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3185/2009 Celebração de contrato entre a licenciada Ana Paula Amsellem Carvalho dos Santos e a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3186/2009 Celebração de contrato entre a mestre Ana Branca da Silva Soeiro de Carvalho e a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3187/2009 Celebração do contrato com Prof. Doutor Daniel Marques da Silva com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3188/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Nuno Alexandre Paulo Borges como técnico superior principal para o Instituto Politécnico de Viseu 0 23/01 6.ª link
016 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Aviso n.º 1/2009/A Concurso de enfermeiros-chefes 0 23/01 6.ª link
016 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Aviso n.º 2/2009/A Lista de classificação final do concurso de enfermeiros especialistas, área de saúde infantil e pediatria 0 23/01 6.ª link
016 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Aviso n.º 3/2009/A Lista de classificação final do concurso de enfermeiros especialistas, saúde mental e psiquiátrica 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2158/2009 Passagem ao regime de 35 horas semanais 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 189/2009 Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 1190/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 190/2009 Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 1191/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 271/2009 Progressão na categoria de assistente graduado de ginecologia/obstetrícia do Dr. Virgílio Augusto Gomes Flor 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3189/2009 Progressão de assistente para assistente graduado anestesiologia 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3190/2009 Progressão de assistente para assistente graduado de pneumologia das Dr.as Maria Yvette Silva Martins e Teresa Maria Ferreira Almeida 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3191/2009 Acumulação de funções de Maria Odete Afonso Neves Miguel 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3192/2009 Acumulação de funções de Jeni Canha Alcobio Matias Gonçalves na Faculdade de Medicina de da Universidade de Coimbra 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 272/2009 Nomeação de Maria Manuela Salvado Leitão Brioso Manique na categoria de técnico superior assessor 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 273/2009 Nomeação do arquitecto José Carlos Andrade Rodrigues na categoria de técnico superior principal 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 274/2009 Nomeação da Dr.ª Branca Elisa Fonseca Ricóes P. C. Almeida na categoria de técnico superior assessor principal - serviço social 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 275/2009 Autorização da renovação do regime de horário acrescido de técnicos de diagnóstico e terapêutica do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 23/01 6.ª link
016 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 276/2009 Regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 23/01 6.ª link
016 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 277/2009 Nomeação de assistentes administrativos especialistas precedendo concurso interno limitado 0 23/01 6.ª link
016 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3193/2009 Nomeação da Dr.ª Carla Maria Rodrigues Dinis na categoria de assessor de serviço social 0 23/01 6.ª link
016 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3194/2009 Nomeação do Dr. Fernando António Mendes na categoria de assessor de administração 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 3195/2009 Passagem à semana de quatro dias do assistente hospitalar Jorge Serafim Sobrado Marinho 0 23/01 6.ª link
016 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3196/2009 Autorização da prática do regime de trabalho de meio tempo à Dr.ª Ana Paula Chaves Matos 0 23/01 6.ª link
016 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3197/2009 Autorização do regime de trabalho de meio tempo ao Dr António Manuel Gonçalves Lima da Costa 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Aljezur Listagem n.º 9/2009 Lista de empreitadas de obras públicas adjudicadas pelo município de Aljezur no ano de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Aljustrel Listagem n.º 10/2009 Listagem de todas as adjudicações efectuadas durante o ano de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2159/2009 Notificação do arguido Domingos Pinto Cordeiro 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2160/2009 Renovação das comissões de serviço do chefe da Divisão de Património (Dr. João Patrício) e da chefe da Divisão Jurídica (Dr.ª Aida Freire) 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Almada Declaração de Rectificação n.º 191/2009 Rectificação do aviso publicado no suplemento à 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2008 (parte H) 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Alter do Chão Anúncio (Extracto) n.º 625/2009 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Sul/Poente de Alter do Chão 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 2161/2009 Nomeação de três assistentes administrativos principais e de dois técnicos profissionais de 1.ª classe (área de museografia) 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 2162/2009 Alteração ao Plano de Pormenor da Área de Expansão Industrial de Avis 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 2163/2009 Alteração do Plano Director Municipal de Barrancos (por adaptação ao PROZEA) 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2164/2009 Alteração aos estatutos da associação S. Energia - Agência Local para a Gestão de Energia do Barreiro e Moita 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal do Barreiro Declaração de Rectificação n.º 192/2009 Licença sem vencimento de longa duração de José Alberto Ferreira Valente e Maria Manuela Emídio Conceição 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal do Barreiro Declaração de Rectificação n.º 193/2009 Rectificação do aviso n.º 27430/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal do Barreiro Declaração de Rectificação n.º 194/2009 Rectificação do aviso n.º 29 923/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal do Barreiro Declaração de Rectificação n.º 195/2009 Rectificação do aviso n.º 30 062/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 19 de Dezembro de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Listagem n.º 11/2009 Listagem das adjudicações de Obras Públicas efectuadas por este município no ano de 2008, nos termos o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 2165/2009 Alteração por adaptação do Regulamento do Plano Director Municipal de Castro Marim ao Plano Regional de Ordenamento do Território 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Castro Verde Listagem n.º 12/2009 Em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-lei 59/99 de 2 de Março, se torna publica a lista de obras públicas adjudicadas no ano de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 2166/2009 Renovação, por mais um ano, do contrato a termo certo celebrado anteriormente com João Paulo Castelo Santos, com a categoria de técnico de informática 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 2167/2009 Celebração de contratos a termo certo resolutivo com José Manuel Sequeira Sousa, com a categoria de assistente administrativo, e Bruno Jacinto da Silva, com a categoria de auxiliar administrativo 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 2168/2009 Renovação de licença sem vencimento por mais um ano com a funcionária Carla Susana Lopes Esteves 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Celorico da Beira Edital n.º 91/2009 Proposta de alteração do Regulamento para Concessão de Bolsas de Estudo da Câmara Municipal de Celorico da Beira 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 2169/2009 Reclassificação profissional do funcionário José Luís Silva Alves 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal da Covilhã Listagem n.º 13/2009 Listagem de obras adjudicadas no ano de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 2170/2009 Licenças sem vencimento 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 2171/2009 Alteração ao loteamento (lote 18) - P.N. 2172/PL/79-Bouça da Pena-Arões São Romão 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Fafe Listagem n.º 14/2009 Listagem das adjudicações efectuadas pela Câmara Municipal de Fafe durante o ano de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2172/2009 Nomeação, após concurso interno de acesso geral, de Hugo Miguel Gonçalves Geraldo para a categoria de engenheiro técnico principal, topografo 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2173/2009 Nomeação, na sequência de concurso de acesso limitado, de Ana Isabel Franco de Mendonça Viegas na categoria de técnico superior de 1.ª classe, Economia 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2174/2009 Mudança de nível do técnico de informática de grau 1, nível 1, Túlio Alexandre Alves Benge Neto, para técnico de informática de grau 1, nível 2 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2175/2009 Requisição de Maria Teresa de Sousa, técnica superior de 2.ª classe, Geografia e Planeamento Regional, da Câmara Municipal de Castro Marim para a Câmara Municipal de Faro 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Faro Édito n.º 12/2009 Édito relativo à habilitação de herdeiros da funcionária Teresa Maria Roque Marcelino Ritgens 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2176/2009 Anulação da oferta pública de trabalho para contratação de dois estagiários da carreira da técnica superior, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Gavião Regulamento n.º 51/2009 Regulamento de alienação de lotes de terreno do loteamento do Calvário, propriedade do município 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2177/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ricardo Manuel Rodrigues dos Santos Poças 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2178/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Sofia Batista dos Santos, Dora Patrícia Anacleto Domingues Fernandinho e Raquel Alexandra Ferreira Tavares 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2179/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Raquel Filipa Milheiro Valente 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2180/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Carmo da Cruz Barroso 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2181/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Farinha de Oliveira e Sónia Sofia Simões Nunes 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2182/2009 Contratação a termo resolutivo certo de 10 auxiliares de acção educativa, nível 1, para a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2183/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Adalgisa Patrícia Mendes Leitão Dias 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2184/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Miguel Neto de Carvalho 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2185/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Patrícia Isabel Afonso Barata Duarte Alexandre 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2186/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Pires Nogueira 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 2187/2009 Exoneração do técnico de contabilidade e administração Jorge Manuel Correia Virtuoso Sebastião 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Lagos Declaração de Rectificação n.º 196/2009 Rectificação do aviso n.º 29 537/2008, de 3 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Lagos Declaração de Rectificação n.º 197/2009 Rectificação do aviso n.º 23 390, de 8 de Setembro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2188/2009 Nomeação dos candidatos do concurso n.º 42/2008 - Carlos Graça e João Luís Tomás 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2189/2009 Regresso de Paula Alexandra Grou Silva Santos Pires 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2190/2009 Transferência de Paulo Sérgio de Sousa 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2191/2009 Transferência de Paula Cristina da Silva Teixeira 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2192/2009 Transferência de Carlos Manuel Carvalho Bóia 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2193/2009 Transferência de Jorge Dinis Rosa 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2194/2009 Prorrogação da requisição de Paulo Sérgio de Sousa 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Loures Despacho n.º 3198/2009 Nomeação de comandante municipal operacional 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2195/2009 Nomeação de Carlos Henrique Sassetti Pessoa Jorge no lugar de técnico de informática de grau 2, nível 2 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2196/2009 Nomeação de Maria de Fátima Martins Marques Nunes no lugar de especialista de informática de grau 2, nível 2 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2197/2009 Nomeação de Maria Isabel Fernandes Bebiano e Maria Joaquina Souto Pedro Rocha nos lugares de chefe de secção 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2198/2009 Nomeação de David Abílio Alves Miranda, João José Pires Valdrez e Miguel do Nascimento Artilheiro nos lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2199/2009 Nomeação de Henrique dos Anjos Serapicos, António Manuel Trovisco, Francisco Manuel Xavier Paulos, Mário Adelino da Cruz Teixeira de Sousa e Paulo António Tiago Matos nos lugares de operário semiqualificado - cantoneiro 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 2200/2009 Ordenação heráldica, bandeira, brasão e selo do município da Maia 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 2201/2009 Regulamento do Plano de Urbanização para o Centro Urbano de Perafita em Matosinhos 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 2202/2009 Plano de Urbanização para Pampelido, nas freguesias de Perafita e Lavra 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 2203/2009 Plano de Urbanização para a Zona Antiga de Leça da Palmeira entre a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, a Avenida do Dr. Antunes Guimarães e a Rua do Dr. Fernando Aroso 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2204/2009 Nomeação de Maria da Graça Simão dos Santos para o lugar de técnica de contabilidade e administração de 1.ª classe 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2205/2009 Nomeação de António Manuel Patacas Castro para o lugar de técnico de informática do grau ii, nível i 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2206/2009 Nomeação de Francisco António Godinho Valadas, Luís José Basílio Silva Pereira e Ilídio Moreira Gonçalves para os lugares de pedreiro principal 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2207/2009 Nomeação de Paulo Isidoro Santos Cunha Oliveira e Hugo Alexandre Jesus Palma Gaspar para os lugares de pintor principal 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2208/2009 Nomeação de Zélia de Almeida Boavida para o lugar de técnica profissional principal 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2209/2009 Nomeação de vários trabalhadores para os lugares de jardineiro principal 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2210/2009 Nomeação de Rosa Lia Flório Nogueira e de Maria de Lurdes da Conceição Cavaquinho para os lugares de técnico superior de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2211/2009 Nomeação de João Rui Nogueira Santana para o lugar de marceneiro principal 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 2212/2009 Classificação de Sandra Isabel Alfaia Rodrigues Alexandre referente ao lugar de assistente administrativo especialista 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 2213/2009 Nomeação de Maria Elisa Simões da Cruz como secretária do gabinete de apoio pessoal 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 2214/2009 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 2215/2009 Nomeação de canalizadores principais 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2216/2009 Nomeação de arquitectos de 1.ª classe na sequência de concurso interno 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2217/2009 Nomeação de Joaquim dos Santos de Campos na sequência de concurso interno para pintor operário principal 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2218/2009 Nomeação de técnicos profissionais principais na sequência de concurso interno 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2219/2009 Nomeação de Dina Susana Lima do Vale na sequência de concurso interno para topógrafo principal 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2220/2009 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Delimitação das Captações da Mata do Urso já Regulamentadas por RCM 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2221/2009 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Delimitação da Captação do Ourão 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 92/2009 Norma a aditar ao Regulamento de Suporte à Fundamentação Económico-Financeira da matriz de taxas do Município 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Ponte de Sor Declaração de Rectificação n.º 198/2009 Envio do organograma dos serviços, por não ter sido publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Janeiro de 2009 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Portel Aviso (Extracto) n.º 2222/2009 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de 2.ª classe - jurista 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 2223/2009 Regulamento Municipal sobre Atribuição de Medalhas e Galardões do Município de Proença-a-Nova 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 2224/2009 Exoneração do cargo de chefe de gabinete de Carlos Alberto Marinho Carvalho 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 2225/2009 Nomeação, direito à carreira, de Doroteia Maria Sequeira de Sousa Abraão, para técnica superior de direito, assessora principal 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 2226/2009 Nomeação, direito à carreira, de Carlos Alberto Pereira Faustino, para técnico superior, engenheiro civil, assessor principal 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 2227/2009 Aposentação compulsiva de Jorge Manuel Marques Cardoso Ramos, técnico profissional de biblioteca e documentação principal 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2228/2009 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 260/08, referente a alteração ao lote 2 do alvará de loteamento n.º 252/81, de 17 de Dezembro de 1981 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Santarém Listagem n.º 15/2009 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas pelo município de Santarém durante o ano de 2008 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2229/2009 Celebração de vários contratos a termo resolutivo certo 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2230/2009 Nomeação de vários funcionários desta Câmara Municipal 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2231/2009 Foi exonerado Hugo de Queiroz Pedroso 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 2232/2009 Regulamento Interno da Creche Casa da Criança 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 199/2009 Declaração de rectificação n.º 30/2009 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2233/2009 Projecto de regulamento específico da zona de estacionamento de duração limitada na zona da Portela no Município de Sintra 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2234/2009 Projecto de regulamento específico da zona de estacionamento de duração limitada na zona da vila no município de Sintra 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2235/2009 Projecto de regulamento específico da zona de estacionamento de duração limitada na zona de Queluz-Estação no município de Sintra 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2236/2009 Projecto de Regulamento Específico da Zona de Estacionamento de Duração Limitada na Zona de Queluz-Alameda no Município de Sintra 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2237/2009 Projecto de regulamento específico da zona de estacionamento de duração limitada na zona de Queluz-Mercado no município de Sintra 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2238/2009 Projecto de regulamento específico da zona de estacionamento de duração limitada na zona da Estefânia no Município de Sintra 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2239/2009 Projecto de regulamento específico da zona de estacionamento de duração limitada na zona de Queluz-Avenida Miguel Bombarda no Município de Sintra 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2240/2009 Projecto de Regulamento Específico da Zona de Estacionamento de Duração Limitada na Zona de Mem-Martins no Município de Sintra 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2241/2009 Projecto de Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização da Casa da Cultura de Mira Sintra - inquérito público 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Tavira Declaração de Rectificação n.º 200/2009 Rectificação do acto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2009 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 2242/2009 Contrato de trabalho a termo certo resolutivo com Joel Márcio Oliveira Batista 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2243/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Helena Costa Trigo para exercer funções de vigilante florestal 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2244/2009 Rescinde o contrato de trabalho a termo resolutivo com Carla Celeste Cordeiro Ramires, vigilante florestal 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 2245/2009 Nomeação em cargo dirigente da engenheira Laura Marília Pimentel Barbosa Oliveira 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Viana do Castelo Edital n.º 93/2009 Publicação de declaração de utilidade pública e urgência da expropriação de uma parcela de terreno na freguesia de Darque 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Viana do Castelo Listagem n.º 16/2009 Lista de adjudicações 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2246/2009 Retorno ao serviço após licença sem vencimento da funcionária Madalena Palma Guerreiro 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2247/2009 Autorização de licença de longa duração ao funcionário José Joaquim Moniz 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2248/2009 Renovação de licença sem vencimento, pelo período de um ano, à funcionária Helena Isabel Claudino Currito 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2249/2009 Reclassificação profissional de funcionários 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2250/2009 Reclassificação de vários funcionários 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2251/2009 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2252/2009 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2253/2009 Reclassificação profissional de João Miguel Ferreira Daniel 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2254/2009 Transferência de Maria João Silva Rodrigues da Câmara Municipal de Lisboa para idêntico lugar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de VRSA 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2255/2009 Transferência de Catarina Augusta Cristo Clemente da Câmara Municipal de Tavira para idêntico lugar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de VRSA 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2256/2009 Transferência de Clara Filomena Costa R. Martins da Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António para idêntico lugar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2257/2009 Aplicação de pena de demissão a dois funcionários na sequência de processo disciplinar 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2258/2009 Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de António Manuel Matos Almeida Seabra Lopes e José Miguel Xavier Ferreira Guiné 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2259/2009 Contratos de avença com os monitores do projecto municipal - actividade sénior 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2260/2009 Concurso externo para admissão de dois estagiários na carreira de técnico superior - área de direito - lista de classificação final 0 23/01 6.ª link
016 Câmara Municipal de Viseu Regulamento n.º 52/2009 Regulamento municipal para a atribuição de bolsas de estudo a alunos a frequentar o lugar presente - Companhia Paulo Ribeiro 0 23/01 6.ª link
016 Junta de Freguesia de Frielas Aviso n.º 2261/2009 Mapa de pessoal de 2009 0 23/01 6.ª link
016 Junta de Freguesia de Massarelos Declaração de Rectificação n.º 201/2009 Rectificação do aviso n.º 1552/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2009 0 23/01 6.ª link
016 Junta de Freguesia de Portel Aviso n.º 2262/2009 Aviso de reclassificação profissional das funcionárias Catarina Rosa Pestana Baião e Ana Delfina Nisa Arraiano, assistentes administrativas 0 23/01 6.ª link
016 Junta de Freguesia de Salvada Aviso n.º 2263/2009 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para um lugar de operário-cantoneiro e um lugar de auxiliar de serviços gerais, com Francisco João do Sacramento Paixão e Filomena Maria Dias Ramos Saramago, respectivamente 0 23/01 6.ª link
016 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 2264/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 23/01 6.ª link
016 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 2265/2009 Transferência de João Carlos Serra Tavares Almeida 0 23/01 6.ª link
016 Junta de Freguesia de Sé Edital n.º 94/2009 Aprovação e entrada em vigor do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia da Sé - Faro 0 23/01 6.ª link
016 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 2266/2009 Actualização do preçário a aplicar em 2009 0 23/01 6.ª link
016 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Declaração de Rectificação n.º 202/2009 Rectifica uma nomeação de dois funcionários - José Manuel Pires Marques e Raul Sílvio Alves Ramos Gil Saraiva 0 23/01 6.ª link
016 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2267/2009 Requisição da funcionária Maria Paula Ribeiro Rodrigues Chouriço 0 23/01 6.ª link
016 Aliança Francesa de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 626/2009 Alteração de estatutos da associação com a denominação Aliança Francesa de Guimarães 0 23/01 6.ª link
016 Associação dos Amigos do Desporto e do Ambiente Saudável Anúncio (Extracto) n.º 627/2009 Constituição de associação denominada Associação dos Amigos do Desporto e do Ambiente Saudável 0 23/01 6.ª link
016 Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L. Despacho n.º 3199/2009 Autorização de funcionamento do 1.º Ciclo de Estudos em Produção Multimédia Interactiva no IPA - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos 0 23/01 6.ª link
016 Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L. Regulamento n.º 53/2009 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência 0 23/01 6.ª link
016 Rancho Folclórico de São Bartolomeu de Messines Anúncio (Extracto) n.º 628/2009 Alteração parcial dos estatutos da associação com a denominação Rancho Folclórico de S. Bartolomeu de Messines 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Cultura Aviso n.º 2268/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Museu da Música 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Cultura Aviso n.º 2269/2009 Abertura de procedimeno concursal para o cargo de director do Museu de Lamego 0 23/01 6.ª link
016 Municipio de Sines Anúncio de procedimento n.º 165/2009 Aquisição de uma impressora de grandes formatos 0 23/01 6.ª CP
016 Câmara Municipal de Sines Anúncio de procedimento n.º 166/2009 Aquisição de Massas betuminosas a quente 0 23/01 6.ª CP
016 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Declaração de rectificação de anúncio n.º 40/2009 Concurso Público Internacional nº. 002/2009 - Aquisição de Serviço de Alimentação para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Caminha Aviso de prorrogação de prazo n.º 39/2009 020.08 - Centro Escolar de Vilar de Mouros 0 23/01 6.ª CP
016 Municipio de Sines Anúncio de procedimento n.º 167/2009 Empreitada para execução de um espaço verde entre o Loteamento da REFER e os edificios da Avª General Humberto Delgado, em Sines 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 158/2009 Empreitada de Pavimentação da Rua da Eira, em Glória do Ribatejo 0 23/01 6.ª CP
016 CMMV Câmara Municipal de Montemor-o--Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 36/2009 Centro Educativo de Montemor-o-Velho (Construção) 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 159/2009 Empreitada de Pavimentação da Rua da Bica, em Várzea Fresca - Foros de Salvaterra 0 23/01 6.ª CP
016 Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 168/2009 Concurso Público Internacional nº 100006/2009 0 23/01 6.ª CP
016 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 160/2009 "Aquisição de Mobiliário destinado à Nova Biblioteca Municipal de Águeda". 0 23/01 6.ª CP
016 Câmara Municipal de Lousada Anúncio de procedimento n.º 169/2009 Concurso Público 0 23/01 6.ª CP
016 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 161/2009 Aquisição de Projectos de Engenharia de Especialidades para o Centro Escolar de Recardães e Centro Escolar da Borralha - Concelho de Águeda 0 23/01 6.ª CP
016 Câmara Municipal de Moura Anúncio de procedimento n.º 162/2009 Serviços de vigilância e segurança em Edifícios Municipais 0 23/01 6.ª CP
016 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 170/2009 Concurso Público Internacional nº. 003/2009 - Aquisição de Serviços de Lavagem e Tratamento de Roupa para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 171/2009 Elaboração de Projectos de Execução do Pavilhão Multiusos da Boavista 0 23/01 6.ª CP
016 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. ( ANQ, I.P.). Aviso de prorrogação de prazo n.º 37/2009 Contrato para aquisição de serviços de colocação, em diversos suportes publicitários disponíveis, de peças publicitárias resultantes do concurso de concepção de uma campanha de mobilização social da população adulta para a qualificação no âmbito da iniciativa novas oportunidades (concurso público n.º 2/anq/2008) 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 172/2009 Fornecimento de Inertes de Granito 0 23/01 6.ª CP
016 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 173/2009 Elaboração do Projecto de Remodelação Urbana de S. Sebastião - Fase 1 - Lagos 0 23/01 6.ª CP
016 Centro Hospitar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 174/2009 Candeeiros de tecto para o Bloco Operatório da Maternidade Bissaya Barreto 0 23/01 6.ª CP
016 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, IEFP,IP, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de concurso urgente n.º 25/2009 Prestação de Serviços de Limpeza para o Centro de Formação Profissional de Coimbra 0 23/01 6.ª CP
016 Câmara Municpal de Almada Anúncio de procedimento n.º 175/2009 EXECUÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA RUA LUÍSA SIGEIA - ALMADA (P3 0 23/01 6.ª CP
016 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 163/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase E UP33 Ciclovia (apenas estrutura metálica das pontes), UP42 Ilhas (apenas estrutura metálica da ponte) e UP51 Edifício (apenas estrutura metálica exterior) 0 23/01 6.ª CP
016 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduo Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Anúncio de procedimento n.º 176/2009 Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos Transportadores na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da VALORSUL, S.A. 0 23/01 6.ª CP
016 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 164/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase B UP32A (entrada montante), UP33S (ciclovia sul). UP42 (Ilhas) e UP43 (cais apenas a parte referente à praça) 0 23/01 6.ª CP
016 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 177/2009 Processo de Aquisição nº. 04/10000262/2009 - Paracetamol 1gr 0 23/01 6.ª CP
016 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 40/2009 " Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Barranha e Antela" 0 23/01 6.ª CP
016 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 38/2009 Concessão de serviços públicos de exploração de instalações do Mercado Municipal 1º de Maio 0 23/01 6.ª CP
016 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 178/2009 Processo de Aquisição nº. 04/10000264/2009 - Letrozole 2,5mg 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 179/2009 Protecção e valorização paisagística de troço de linha de água (Barranco do Poço dos Frangos) - Beja 0 23/01 6.ª CP
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 27/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - NPD - 3009000661 0 23/01 6.ª CP
016 Valorsul - Valorizaçãoe Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Anúncio de procedimento n.º 180/2009 Concurso público para a Automatização dos Registos de Ar Secundário das Caldeiras da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Valorsul 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 181/2009 EXECUÇÃO DE VÁRIOS CAMINHOS NAS FREGUESIAS - PARTE I 0 23/01 6.ª CP
016 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. (ANQ, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 182/2009 Concepção de uma campanha publicitária de sensibilização da população jovem para a procura de percursos qualificantes no âmbito da iniciativa novas oportunidades 0 23/01 6.ª CP
016 Câmara Municipal de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 183/2009 Aquisição de Géneros Alimentares para Fornecimento de Lanches Escolares 0 23/01 6.ª CP
016 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de procedimento n.º 184/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSAS TIPOLOGIAS DE ROUPA HOSPITALAR 0 23/01 6.ª CP
016 Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa - CCE-AML Anúncio de procedimento n.º 185/2009 Concurso Público para a Selecção de Fornecedores de Consumiveis de Impressão 0 23/01 6.ª CP
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 26/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - NPD - 3008040711 0 23/01 6.ª CP
016 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA Anúncio de procedimento n.º 186/2009 CP/04 /EMA-2009 - AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SEIS AVIÕES MÉDIOS PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS 0 23/01 6.ª CP
016 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 28/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-005 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E ENSAIOS DE EQUIPAMENTO DE COZINHA E ANEXOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA JOSEFA DE ÓBIDOS, EM LISBOA, LOTE 1, FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 23/01 6.ª CP
016 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA Anúncio de procedimento n.º 187/2009 CP/05 /EMA-2009 - AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE OITO AVIÕES LIGEIROS PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS 0 23/01 6.ª CP
016 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 30/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-004 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E ENSAIOS DE EQUIPAMENTO DE COZINHA E ANEXOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO SÉRGIO, EM VILA NOVA DE GAIA, LOTE 3, FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 23/01 6.ª CP
016 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 29/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-003 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA RAINHA Dª AMÉLIA, EM LISBOA, DO LOTE 2, FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 23/01 6.ª CP
016 CP Caminhos de Ferro Portugueses, EP. Declaração de rectificação de anúncio n.º 41/2009 FABRICO E FORNECIMENTO DE MATERIAL CIRCULANTE PARA O SISTEMA DE MOBILIDADE DO MONDEGO 0 23/01 6.ª CP
016 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras - SMASTV Anúncio de Concurso n.º 45/2009 0 0 23/01 6.ª CP
016 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional do Equipamento Social Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamento Anúncio de Concurso n.º 46/2009 0 0 23/01 6.ª CP
016 ANA - AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA Anúncio de Concurso n.º 44/2009 0 0 23/01 6.ª CP