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Diário da República 161/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
161 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2009 Autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços e bens necessários à implementação de um sistema integrado de comunicações avançadas de voz, dados e vídeo, bem como a abertura do respectivo procedimento pré-contratual 001 20/08 5.ª link
161 Ministério da Justiça Portaria n.º 934/2009 Regula o reembolso das despesas com a deslocação dos juízes com residência autorizada nas Regiões Autónomas e que exerçam funções nos tribunais superiores 001 20/08 5.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 194/2009 Estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos 001 20/08 5.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 195/2009 Altera o regime jurídico dos serviços de âmbito multimunicipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos 001 20/08 5.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 935/2009 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Tabuaço 001 20/08 5.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 936/2009 Fixa a tabela de encargos relativos à comunicação de dados e à cedência de informações no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC) 001 20/08 5.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 937/2009 Fixa o pagamento de uma taxa referente ao processo de conservação do cadastro de cada prédio, devida ao Instituto Geográfico Português pelos titulares de prédios em situação de cadastro diferido 001 20/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 938/2009 Altera a Portaria n.º 753/2009, de 14 de Julho, que concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural e Recreativa de Parada de Bouro a zona de caça associativa de Parada de Bouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada de Bouro, município de Vieira do Minho (processo n.º 5269-AFN) 001 20/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 939/2009 Dá nova denominação à zona de caça associativa da Herdade das Defesinhas e anexas, que passa a denominar-se zona de caça associativa de Monte Ruivo, e renova a sua concessão, abrangendo um prédio rústico sito nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 729-AFN) 001 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação Portaria n.º 940/2009 Aprova os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau ao nível do ensino básico e dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, bem como as respectivas matrizes curriculares e planos de estudos 001 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação Portaria n.º 941/2009 Aprova no Colégio Internato dos Carvalhos, por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano lectivo de 2009-2010, vários cursos científico-tecnológicos de nível secundário e revoga aPortaria n.º 189/2005, de 16 de Fevereiro 001 20/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
161 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 14761/2009 Abertura de procedimento concursal comum 0 20/08 5.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 14762/2009 Procedimento concursal comum 0 20/08 5.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 14763/2009 Procedimento concursal comum 0 20/08 5.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 14764/2009 Procedimento concursal comum 0 20/08 5.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 14765/2009 Procedimento concursal comum 0 20/08 5.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 14766/2009 Procedimento concursal comum 0 20/08 5.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 14767/2009 Procedimento concursal comum 0 20/08 5.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 14768/2009 Procedimento concursal comum 0 20/08 5.ª link
161 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 815/2009 Nomeação do MGen António Revez para o cargo de representante militar junto do SHAPE 0 20/08 5.ª link
161 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 816/2009 Nomeação do MAJ Bacalhau da Silva 0 20/08 5.ª link
161 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 817/2009 Nomeação do TCOR Almeida Sobreira 0 20/08 5.ª link
161 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 818/2009 Nomeação do primeiro-marinheiro Moreno Henriques 0 20/08 5.ª link
161 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 819/2009 Nomeação do TCor Lopes da Silva 0 20/08 5.ª link
161 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 820/2009 Nomeação do TCOR Mories Dionísio 0 20/08 5.ª link
161 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 821/2009 Nomeação do CapTen Delgado Codinha 0 20/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 822/2009 Extensão de encargos Sun Solaris 0 20/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19241/2009 Licença extraordinária de Paulo Pedro Pereira Oliveira 0 20/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Declaração de Rectificação n.º 1996/2009 Rectificação e republicação do aviso n.º 13850/2009, relativo a procedimento concursal comum para preenchimento de 9 postos de trabalho da categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) 0 20/08 5.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19242/2009 Atribuição de funções à técnica superior Cristina Lurdes Moura Ferreira no âmbito de acompanhamento da política das cidades 0 20/08 5.ª link
161 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 19243/2009 DIUP - Linha Férrea da Beira Baixa 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Portaria n.º 823/2009 Autoriza-se a ATLANTICOIL - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 19244/2009 Prorrogação de prazo de validade da utilidade turística prévia atribuída ao Marinha Palace Hotel, de 5 estrelas 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14769/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da secretaria-geral - carreira geral de técnico superior 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14770/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de assistente operacional 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14771/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14772/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14773/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14774/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14775/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14776/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de assistente técnico 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14777/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de assistente técnico 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14778/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira de geral de técnico superior 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 19245/2009 Prorrogado por seis meses a inscrição provisória de IBERINSP - Inspecções Técnicas, Lda., como entidade inspectora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 511/2009 Linha aérea Lagoaça-Aldeadávila 1, a 400 kV 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19246/2009 Colocação em mobilidade especial de Adriano Rodrigues Teixeira 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 14779/2009 Anulação do reconhecimento como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 14780/2009 Manutenção do reconhecimento de forma limitada e condicionada como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 14781/2009 Manutenção de forma condicionada e limitada do reconhecimento como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 14782/2009 - Revogado Anulação do reconhecimento como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 14783/2009 Manutenção do reconhecimento de como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 14784/2009 Manutenção do reconhecimento de forma limitada e condicionada como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 14785/2009 Manutenção do reconhecimento como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 14786/2009 Manutenção do reconhecimento de forma limitada e condicionada como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 14787/2009 Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação para Queijo Rabaçal Ribatejo, como Denominação de Origem Protegida (DOP) 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 14788/2009 Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação para Carne Bravo Ribatejo 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 14789/2009 Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação para Cordeiro Mirandês, como Denominação de Origem Protegida (DOP) 0 20/08 5.ª link
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19247/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP1 (S. Lourenço) - Trecho 3 - Louredo/IP1 (S. Lourenço) - ligação a Canedo 0 20/08 5.ª link
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19248/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 8 - Auto-Estrada do Oeste - sublanço CRIL-Loures - alargamento e beneficiação para 2x3 vias 0 20/08 5.ª link
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19249/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IP2 - Pocinho/Longroiva - Lote 3 - Projecto de execução - Expropriações - Trecho 7+852.353 a 18+091.499 0 20/08 5.ª link
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19250/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta: A 25/IP 5 - lanço nó do IC 2/Viseu - variante a Viseu - sublanço nó de Boa Aldeia/IP 3 (quilómetro 3 + 500 ao quilómetro 6+000) 0 20/08 5.ª link
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 14790/2009 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aos procedimentos concursais para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior e um de assistente técnico 0 20/08 5.ª link
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 368/2009 - Revogado Complementa o regime jurídico do transporte aéreo de mercadorias perigosas em aeronaves civis 0 20/08 5.ª link
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 14791/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 20/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 19251/2009 Considera a empresa A. A. Silva - Imóveis, Comércio e Indústria, S. A., empresa em reestruturação, com referência ao triénio de 2009-2011 0 20/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 19252/2009 Delegação de competências no subdirector-geral, José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 14 a 31 de Agosto de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 19253/2009 Delegação de competências na directora do Núcleo de Apoio à Gestão, licenciada Maria de Fátima Tição Pereira 0 20/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 19254/2009 Subdelegação de competências na licenciada Magda Maria Gonçalves Domingos 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14792/2009 Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, requisito obrigatório de ingresso no internato médico para os candidatos licenciados em Medicina por universidades que não ministraram o ensino em língua portuguesa 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14793/2009 Marta Susana Jesus Rio Freire, enfermeira graduada do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., transferida para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Portimão 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso n.º 14794/2009 Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista de saúde mental e psiquiátrica 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso n.º 14795/2009 Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista de reabilitação 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Declaração de Rectificação n.º 1997/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2262/2009 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1998/2009 Rectifica o aviso n.º 14361/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1999/2009 Rectifica o aviso n.º 14352/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2000/2009 Rectifica o aviso n.º 14353/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2001/2009 Rectifica o aviso n.º 14354/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2002/2009 Rectifica o aviso n.º 14355/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2003/2009 Rectifica o aviso n.º 14356/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2004/2009 Rectifica o aviso n.º 14 351/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2005/2009 Rectifica o aviso n.º 14357/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2006/2009 Rectifica o aviso n.º 14358/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2007/2009 Rectifica o aviso n.º 14359/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2008/2009 Rectifica o aviso n.º 14360/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19255/2009 Define os requisitos formais do trabalho a anexar ao requerimento de realização da prova pública para admissão a concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19256/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de José Álvaro dos Santos Ferreira de Paula 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19257/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Celeste Frazão Monteiro Sousa Bento 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19258/2009 Reclassificação profissional de Isabel Maria Rodrigues Botelho 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 14796/2009 Oferta de trabalho para um técnico administrativo para o Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária Alberto Sampaio 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Alexandre Herculano Despacho n.º 19259/2009 Nomeação de equipa 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Amarante Aviso n.º 14797/2009 Nomeação de coordenador técnico 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 14798/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (tempo parcial) 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga do Lobão Aviso n.º 14799/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009) para carreira e categoria de assistente operacional 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho» Despacho n.º 19260/2009 Nomeação da subdirectora e dos adjuntos da directora do Agrupamento de Escolas «Coura e Minho» 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 19261/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 14800/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 14801/2009 Tomada de posse do director 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 14802/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Despacho n.º 19262/2009 Chefe dos serviços de administração escolar em regime de substituição 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso (Extracto) n.º 14803/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 14804/2009 Nomeação subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 14805/2009 Designação para membro do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 14806/2009 Posse do cargo de director 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra Despacho n.º 19263/2009 Nomeação de adjunto 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra Despacho n.º 19264/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra, Trancoso 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra Despacho n.º 19265/2009 Nomeação de subdirector da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra, em Trancoso 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 14807/2009 Posse do subdirector do Agrupamento 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 14808/2009 Nomeação do subdirector e das adjuntas do Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho n.º 19266/2009 Delegação de competências no subdirector e adjuntas da Escola Secundária de Tondela 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Despacho n.º 19267/2009 Tomada de posse para o cargo de director da Escola Secundária de Afonso Domingues 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho n.º 19268/2009 Exoneração de lugar do quadro do Agrupamento de Escolas de Alapraia do professor José Luís Soares Pires 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 14809/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 14810/2009 Nomeação de adjunto da directora da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Aviso (Extracto) n.º 14811/2009 Tomada de posse do cargo de director 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro Aviso n.º 14812/2009 Tomada de posse do director da Escola 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro Aviso n.º 14813/2009 Nomeação da adjunta da Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro Aviso n.º 14814/2009 Nomeação da subdirectora da Escola 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 19269/2009 Homolgação de contrato relativo ao ano de 2008-2009 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho (Extracto) n.º 19270/2009 Nomeação de subdirectora 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho (Extracto) n.º 19271/2009 Homologação de contratos de serviço docente 2007-2008 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho (Extracto) n.º 19272/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008-20009 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho (Extracto) n.º 19273/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 2007-2008 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho (Extracto) n.º 19274/2009 Nomeação de adjunta 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho (Extracto) n.º 19275/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19276/2009 Autorização de permuta aos professores Eduardo Manuel Rodrigues e Jakelyn Del Carmen Guerreiro Veiga Heleno 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso n.º 14815/2009 Tomada de posse do director de escola 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar Despacho n.º 19277/2009 Nomeação do adjunto do Agrupamento Vertical de S. Pedro do Mar 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19278/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade Lusófona do Porto 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 14816/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de seis meses, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria gerais de técnico superior, em conformidade com a alínea a) do n.º 1 do artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, anexo i 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 19279/2009 Nomeação por substituição do director do Museu Monográfico de Conímbriga 0 20/08 5.ª link
161 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 6467/2009 Assembleia de credores com vista ao encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 487/08.3TBANS 0 20/08 5.ª link
161 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6468/2009 Publicação da declaração de insolvência nos autos de processo n.º 373/09.0T2AVR 0 20/08 5.ª link
161 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6469/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 3708/09.1TBBRG 0 20/08 5.ª link
161 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 6470/2009 Sentença da insolvência do processo n.º 205/06.0TBCDV 0 20/08 5.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 6471/2009 Insolvência n.º 405/09.1TBELV 0 20/08 5.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6472/2009 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 489/09.2TBEPS, por insuficiência de bens da insolvente O Moinho - R. B. D., Restaurante, Bar e Discoteca, Lda. 0 20/08 5.ª link
161 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6473/2009 Sentença de declaração de insolvência e data de assembleia de credores - processo de insolvência de pessoa singular n.º 2665/09.9TBGDM 0 20/08 5.ª link
161 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6474/2009 Declaração de insolvência e data de assembleia de credores do processo de insolvência de pessoa singular n.º 2329/09.3TBGDM 0 20/08 5.ª link
161 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6475/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2011/01.1TBLRA 0 20/08 5.ª link
161 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6476/2009 Despacho de encerramento da insolvência n.º 305/09.5TBLRA, do 5.º Juízo Cível de Leiria 0 20/08 5.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6477/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 978/09.9TYLSB 0 20/08 5.ª link
161 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6478/2009 Insolvência do processo n.º 961/09.4 TYLSB 0 20/08 5.ª link
161 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6479/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 687/08.6TBMTS 0 20/08 5.ª link
161 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6480/2009 Declaração de insolvência n.º 1836/09.2TBOAZ 0 20/08 5.ª link
161 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 6481/2009 Insolvência n.º 1746/09.3TBPTM 0 20/08 5.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6482/2009 Publicação da data de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 989/09.4TBSCR do 1.º Juízo do Tribunal de Santa Cruz nos termos do disposto no artigo 75.º do CIRE 0 20/08 5.ª link
161 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 6483/2009 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 4252/09.2TBSXL 0 20/08 5.ª link
161 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6484/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 1624/09.6TBVCD 0 20/08 5.ª link
161 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2009 Estabelece os deveres de informação a serem observados pelas instituições de crédito na comercialização de depósitos simples 0 20/08 5.ª link
161 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2009 Estabelece os deveres de informação a serem observados pelas instituições de crédito na comercialização de depósitos indexados e de depósitos duais. Revoga o Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2002 0 20/08 5.ª link
161 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2009 Estabelece regras relativas às características dos depósitos bancários. Revoga o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2000 0 20/08 5.ª link
161 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19280/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Estudos de Informação 0 20/08 5.ª link
161 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19281/2009 Equiparação a bolseiro do Dr. António Sousa e da mestre Larissa Labakhua 0 20/08 5.ª link
161 Universidade de Aveiro Despacho n.º 19282/2009 Criação de disciplinas de opção para o curso de mestrado integrado em Engenharia Electrónica e Telecomunicações 0 20/08 5.ª link
161 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19283/2009 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Jorge Manuel Martins Barata, professor catedrático 0 20/08 5.ª link
161 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19284/2009 Concede equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 20/08 5.ª link
161 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19285/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 20/08 5.ª link
161 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2009/2009 Rectificação do despacho que autoriza o contrato de trabalho de Lia Paula Nogueira Sousa Fernandes 0 20/08 5.ª link
161 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 14817/2009 Anulação da publicação do aviso (extracto) n.º 9979/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de Maio de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19286/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Carlos Maurício Gonçalves Barbosa 0 20/08 5.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 14818/2009 Aposentação da trabalhadora Maria Fernanda Cardoso Ventura 0 20/08 5.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 14819/2009 Aposentação da assistente operacional Rita Carapinha 0 20/08 5.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 14820/2009 Aposentação da técnica superior Maria Teresa Esteves 0 20/08 5.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 14821/2009 Aposentação da técnica superior Maria Celina Rebelo 0 20/08 5.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 14822/2009 Aposentação do trabalhador assistente operacional Artur Rosa 0 20/08 5.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Deliberação (Extracto) n.º 2433/2009 Delegação de competências do conselho de gestão da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 0 20/08 5.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extracto) n.º 19287/2009 Nomeação no cargo de secretário da Faculdade de Medicina Veterinária do licenciado João Carlos Mingachos de Oliveira, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19288/2009 Autorizada a cessação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros da Faculdade de Medicina Veterinária do licenciado António Manuel Antunes Morais, com efeitos a 1 de Junho de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19289/2009 Equiparação a bolseiro de Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues de Melo, Pedro Simões Cristina de Freitas, Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos, Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues de Melo e César José Duarte Peixoto 0 20/08 5.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19290/2009 Equiparação a bolseiro de Rui Fernando Roque Martins, Rui Fernando Roque Martins, Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho Araújo, Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho Araújo, Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho Araújo e Maria Teresa Perlico Machado Brandão 0 20/08 5.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19291/2009 Equiparação a bolseiro de Rui Fernando Roque Martins, Maria Celeste Rocha Simões, Carlos Jorge Pinheiro Colaço, Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva, Maria João Figueira Martins, Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre e Pedro Luís Camecelha Pezarat Correia 0 20/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 915/2009 Concurso de admissão ao curso de Pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem em Saúde Infantil e Pediatria da Escola Superior de Saúde de Beja 0 20/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19292/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 20/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19293/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Ana Margarida Fonseca 0 20/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19294/2009 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing 0 20/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19295/2009 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Animação Sociocultural ministrado pela Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 20/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19296/2009 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Design de Equipamento 0 20/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19297/2009 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação Multimédia, ministrado pela Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 20/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19298/2009 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Relações Públicas, ministrado pela Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto 0 20/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19299/2009 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Básica, ministrado pela Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 20/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19300/2009 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Desporto, ministrado pela Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 20/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19301/2009 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Relações Económicas, ministrado pela Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto 0 20/08 5.ª link
161 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2010/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2390/2009 0 20/08 5.ª link
161 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2011/2009 Rectificação de posição e nível remuneratório de assistentes técnicos 0 20/08 5.ª link
161 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Anúncio n.º 6485/2009 Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo 0 20/08 5.ª link
161 Município de Alcochete Declaração de Rectificação n.º 2012/2009 Rectificação ao aviso n.º 14065/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Municípios de Alenquer e da Azambuja Edital n.º 916/2009 Abertura de um processo de audição ao público acerca do Programa de Acção Territorial da Zona Estratégica de Desenvolvimento de Alenquer-Azambuja (Porta Norte de Lisboa) 0 20/08 5.ª link
161 Município de Alter do Chão Aviso n.º 14823/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistentes técnicos (área de educação), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano renovável por igual período, ao abrigo da alínea h) do artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 20/08 5.ª link
161 Município de Alter do Chão Aviso n.º 14824/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de professor do 1.º ciclo (Atelier Recreativo), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano renovável, ao abrigo da alínea h) do artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 20/08 5.ª link
161 Município de Beja Aviso n.º 14825/2009 Abertura de vários procedimentos concursais 0 20/08 5.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 14826/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (jardineiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/08 5.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 14827/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (tratador apanhador de animais) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/08 5.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 14828/2009 Averbamento na categoria de técnica superior da área de gestão assessora, com efeitos a 15 de Novembro de 2006, de Cláudia Ferreira, na sequência da cessação de funções como chefe de divisão 0 20/08 5.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 14829/2009 Averbamento na categoria da área de gestão assessora principal, com efeitos a 8 de Agosto de 2008, de Ana Paula Tavares 0 20/08 5.ª link
161 Município de Cascais Deliberação n.º 2434/2009 Construção da Escola do 1.º CEB e Jardim-de-Infância - São Pedro do Estoril 0 20/08 5.ª link
161 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 14830/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para preenchimento de um lugar de assistente operacional - área de actividade de motorista de transportes colectivos 0 20/08 5.ª link
161 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 14831/2009 Reposicionamento do dirigente Carlos Morgado Portugal no escalão 1, índice 710, desde 27 de Novembro de 2007 0 20/08 5.ª link
161 Município de Estarreja Aviso n.º 14832/2009 Lista de classificação e ordenação final dos candidatos presentes ao procedimento concursal para contratação a termo certo de 10 assistentes operacionais (auxiliares da acção educativa) 0 20/08 5.ª link
161 Município de Évora Aviso n.º 14833/2009 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo, para assistente técnico na área de secretariado e práticas administrativas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Município de Gouveia Aviso n.º 14834/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 20/08 5.ª link
161 Município de Gouveia Aviso n.º 14835/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 20/08 5.ª link
161 Município de Grândola Deliberação n.º 2435/2009 Deliberação de abertura de procedimento por ajuste directo para o Centro Escolar do Carvalhal 0 20/08 5.ª link
161 Município da Horta Aviso n.º 14836/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho de assistente operacional por tempo indeterminado 0 20/08 5.ª link
161 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 14837/2009 Anulação de concurso 0 20/08 5.ª link
161 Município da Horta Aviso n.º 14838/2009 Discussão pública de operação de loteamento 0 20/08 5.ª link
161 Município da Horta Aviso n.º 14839/2009 Nomeação da chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Sandra Silveira e Silva 0 20/08 5.ª link
161 Município da Horta Aviso n.º 14840/2009 Discussão pública de construção de edifício de habitação em propriedade horizontal 0 20/08 5.ª link
161 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 917/2009 Contrato para elaboração do Plano de Pormenor da Zona do Calhau à fábrica de Santa Isabel, na Mexilhoeira da Carregação, freguesia de Estômbar 0 20/08 5.ª link
161 Município da Mealhada Aviso n.º 14841/2009 Abertura de procedimento concursal para dois técnicos superiores - engenharia geográfica e engenharia do ambiente 0 20/08 5.ª link
161 Município de Ourém Aviso n.º 14842/2009 Publicação da 3.ª alteração da área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Fátima 0 20/08 5.ª link
161 Município de Penacova Aviso n.º 14843/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de encarregado operacional 0 20/08 5.ª link
161 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14844/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior 0 20/08 5.ª link
161 Município de Penela Aviso n.º 14845/2009 Cessação, por motivo de aposentação, de relação jurídica de emprego público 0 20/08 5.ª link
161 Município de Penela Declaração de Rectificação n.º 2013/2009 Rectificação de aviso publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2009 0 20/08 5.ª link
161 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 14846/2009 Lista de ordenação final de seis posto de trabalho de assistente operacional 0 20/08 5.ª link
161 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 14847/2009 Lista de ordenação final de um posto de trabalho de técnico superior 0 20/08 5.ª link
161 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 14848/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um assistente operacional (motorista de pesados) da carreira de assistente operacional 0 20/08 5.ª link
161 Município do Seixal Aviso n.º 14849/2009 Procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 20/08 5.ª link
161 Município do Seixal Aviso n.º 14850/2009 Procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 20/08 5.ª link
161 Município de Sines Aviso n.º 14851/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns, por tempo determinado, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior - áreas de actividade de psicologia e sociologia 0 20/08 5.ª link
161 Município de Tavira Aviso n.º 14852/2009 Nomeação de Carla Maria Pinho de Magalhães Taveira como directora do Departamento de Ambiente, Trânsito e Equipamentos 0 20/08 5.ª link
161 Município de Tavira Aviso n.º 14853/2009 Nomeia Carlos Manuel Perfeito Amaral chefe de divisão de Educação 0 20/08 5.ª link
161 Município de Tavira Aviso n.º 14854/2009 Concede licença sem remuneração à técnica superior Susana Margarida Cabrita Dias Neto 0 20/08 5.ª link
161 Município de Tavira Aviso n.º 14855/2009 Nomeia Jorge Manuel Barata de Queiroz Soares director do Departamento Sócio Cultural 0 20/08 5.ª link
161 Município de Tavira Aviso n.º 14856/2009 Abertura de procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo por um ano, eventualmente renovável, para um assistente técnico - técnico preparador de obras ou técnico de medições e orçamentos 0 20/08 5.ª link
161 Município de Tavira Aviso n.º 14857/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/08 5.ª link
161 Freguesia de Aguada de Cima Aviso n.º 14858/2009 Resultado do procedimento concursal de recrutamento para assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 20/08 5.ª link
161 Freguesia de Aguada de Cima Aviso n.º 14859/2009 Resultado do procedimento concursal de recrutamento para assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 20/08 5.ª link
161 Freguesia de Brandoa Aviso n.º 14860/2009 Consolidação da mobilidade interna na categoria 0 20/08 5.ª link
161 Freguesia de Cortiçadas de Lavre Aviso n.º 14861/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para assistente operacional 0 20/08 5.ª link
161 Freguesia de Damaia Aviso n.º 14862/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico e de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 20/08 5.ª link
161 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 14863/2009 Renovação de contratos de trabalho 0 20/08 5.ª link
161 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 14864/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três trabalhadores para a carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional 0 20/08 5.ª link
161 MNF Gestão de Activos, S. G. F. I. M., S. A. Balanço n.º 62/2009 Balanço MNF SGFIM de 31 de Março de 2009 0 20/08 5.ª link
161 MNF Gestão de Activos, S. G. F. I. M., S. A. Balanço n.º 63/2009 Balanço MNF SGFIM de 30 de Junho de 2009 0 20/08 5.ª link
161 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Relatório n.º 24/2009 Relatório e Contas de 2008 0 20/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 14865/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Modernização Administrativa 0 20/08 5.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 14866/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Gestão da Estrutura Verde (DGEV) 0 20/08 5.ª link
161 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 823-A/2009 Extensão de encargos - aquisição de serviços e bens necessários à implementação de um sistema integrado de comunicações avançadas de voz, dados e vídeo, em consonância com o previsto no Plano Tecnológico da Educação 0 20/08 5.ª 161S
161 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4056/2009 Adução de Água a Montalvão 0 20/08 5.ª CP
161 Águas do Norte Alentejano, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 660/2009 Construção do Reservatório do Zebro e respectivas ligações 0 20/08 5.ª CP
161 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 4066/2009 Concessão de exploração da cafetaria da BMEL 0 20/08 5.ª CP
161 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 662/2009 Execução de Trabalhos Diversos nos Edificios do Bairro Social nas Ruas Padre Amílcar Fialho e Serra D¿Aire - Torres Novas - Empreitada 23/2009 0 20/08 5.ª CP
161 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 663/2009 Pavimentação da EM 557-3 entre a EN 243 e a Povoação de Almonda - Empreitada 13/2009 0 20/08 5.ª CP
161 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4067/2009 Concurso Público nº 12 PF/2009 0 20/08 5.ª CP
161 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 597/2009 Concurso Público Internacional Nº07-81/2009-3 Centrais de Monitorização-43 Monitores Modulares-Bloco/Sala de Indução/Recobro/UCPA/UCI Cirurgicos 0 20/08 5.ª CP
161 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 598/2009 Concurso Público Internacional Nº 07-82/2009 - 13 Ventiladores Pulmonares - Recobro/UCPA/UCI Cirurgicos 0 20/08 5.ª CP
161 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 599/2009 Concurso Público Internacional Nº 07-83/2009 - 8 Mesas Operatórias - Bloco Operatório Central 0 20/08 5.ª CP
161 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4057/2009 Empreitada de execução de dragagens de manutenção na barra e canal de acesso ao porto de pesca de Póvoa de Varzim 0 20/08 5.ª CP
161 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4058/2009 EN118 - Passagem Hidráulica ao km 52+070, EN118 - Ponte sobre a descarga da Barragem de Alpiarça ao km 79+320, EN118 - Passagem Hidráulica do Ribeiro do Pontão de Braga ao km 94+840, EN118 - Passagem Hidráulica do Ribeiro do Vale de Arresima ao km 101+010, EN243 - Ponte sobre o Casal Coutinho ao km 52+300, A23 - Passagem Hidráulica ao km 6+190 e A23 - Passagem Hidráulica ao km 11+835 - Reabilitação/Substituição das Obras de Arte 0 20/08 5.ª CP
161 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4059/2009 Material de Penso 0 20/08 5.ª CP
161 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4060/2009 Elaboração do projecto de execução para reabilitação do molhe nascente da barra de Tavira 0 20/08 5.ª CP
161 Município de Odivelas Declaração de rectificação de anúncio n.º 600/2009 Prestação de Serviço para implementação do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Con 0 20/08 5.ª CP
161 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4061/2009 Meios Diagnostico não Radiologico 0 20/08 5.ª CP
161 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4062/2009 Antidotos 0 20/08 5.ª CP
161 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4063/2009 Medicamentos para Dermatologia 0 20/08 5.ª CP
161 Município de Tábua Aviso de prorrogação de prazo n.º 664/2009 Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tábua 0 20/08 5.ª CP
161 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4064/2009 Anti Fungicos 0 20/08 5.ª CP
161 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4065/2009 Medicamentos Anti Viricos 0 20/08 5.ª CP
161 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 661/2009 FATOS DE EMBARQUE - NPD - 3009026903 0 20/08 5.ª CP
161 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de concurso urgente n.º 388/2009 Aluguer, montagem e desmontagem de Tendas para as Festas e Feira do Concelho de VIla Real de Santo António 0 20/08 5.ª CP
161 Municipio de Santo Tirso Anúncio de Concurso n.º 357/2009 0 0 20/08 5.ª CP
161 Município de Olhão Anúncio de Concurso n.º 358/2009 0 0 20/08 5.ª CP
161 Instituto da Água, IP Anúncio de Concurso n.º 359/2009 0 0 20/08 5.ª CP