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Diário da República 160/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 926/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ITA - Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul 001 19/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 927/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção, Norte) 001 19/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 928/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANESM - Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 19/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 929/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SERS - Sindicato dos Engenheiros e outro 001 19/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 930/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACILIS - Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 19/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 931/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora - Comércio, Turismo e Serviços e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 19/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 932/2009 Aprova uma medida temporária de isenção da obrigação contributiva para o sistema previdencial de segurança social sobre as designadas «ajudas de custo TIR» 001 19/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 933/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIEC - Associação dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 19/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
160 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 14706/2009 Aposentação do assistente operacional Silvano da Costa Silva 0 19/08 4.ª link
160 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 14707/2009 Aposentação do assistente operacional José Carlos Pereira 0 19/08 4.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 19184/2009 Nomeação em substituição - director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) - mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis 0 19/08 4.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 14708/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal da Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 19/08 4.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 14709/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 19/08 4.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 14710/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 19/08 4.ª link
160 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 813/2009 Nomeação do sargento-ajudante Silva Serra 0 19/08 4.ª link
160 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 814/2009 Nomeia o sargento-ajudante Real Fernandes 0 19/08 4.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1983/2009 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 18 498/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 0 19/08 4.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1984/2009 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 18 568/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1985/2009 Rectificação do aviso n.º 14 035/2009, publicado no Diário da República, n.º 153, de 10 de Agosto, p. 31 818 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19185/2009 Nomeação em comissão de serviço como secretária de inspecção do Conselho dos oficiais de Justiça da escrivã auxiliar Maria Natália Rodrigues Ramalho 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 14711/2009 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de 4 especialistas superiores estagiários para a UTI - Área de Informática 0 19/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19186/2009 Elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a região hidrográfica das ribeiras do Algarve (RH8) 0 19/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19187/2009 Nomeação do coordenador da equipa de projecto de coordenação das relações com as comunidades intermunicipais (CIM) 0 19/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19188/2009 Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório dos trabalhadores 0 19/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 19189/2009 Delegação de competências na directora da DARH, licenciada Isabel Fernanda Moura e Sá Costa 0 19/08 4.ª link
160 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 19190/2009 Valor das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na Zona de Caça Nacional da Lombada 0 19/08 4.ª link
160 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Educação Despacho n.º 19191/2009 É criado o grupo de trabalho de educação ambiental para a sustentabilidade 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 19192/2009 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Rural Mira Caima, de 4 estrelas 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 19193/2009 Prorrogação de prazo de validade da utilidade turística atribuida a título prévio ao Hotel Vip Grand 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 19194/2009 Nomeação, em comissão de serviço, após procedimento concursal, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - inspector-chefe de Mirandela 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 503/2009 Linha aérea Lagoaça-Aldeadávila 1, a 400 kV 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 19195/2009 Qualificação de instalador e reparador de contadores de água potável fria n.º 103.60.09.6.013 de VIMAGUA 0 19/08 4.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19196/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento até à EN 101 a Norte de Felgueiras 0 19/08 4.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19197/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 1-14 - km 6+280 - Pontão do Engenho Novo 0 19/08 4.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19198/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 333 - quilómetro 16+895 - construção de rotunda 0 19/08 4.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19199/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 330 - beneficiação entre Aguiar da Beira e Fornos de Algodres 0 19/08 4.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19200/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Grande Lisboa - A 16/IC 30 - lanço Linhó (EN 9)/Alcabideche (IC 15) - aditamento n.º 1 0 19/08 4.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Edital n.º 910/2009 Pedido de concessão de carreira regular entre Carvalhal de Aroeira-Entroncamento (estação) 0 19/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 14712/2009 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico 0 19/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 14713/2009 Abertura de procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 19/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 19201/2009 Subdelegação de competências na chefe de equipa do atendimento 0 19/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14714/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/TS/24/2009 0 19/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1986/2009 Rectifica o aviso n.º 14188/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009, a p. 32076 0 19/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1987/2009 Rectifica o aviso n.º 14187/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009, a p. 32074 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19202/2009 Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação de seis parcelas de terreno necessárias à construção de um acesso rodoviário pelo lado sul do terreno de implantação do futuro Hospital de Vila Nova de Gaia/Espinho 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 19203/2009 Nomeia a licenciada Ana Sofia Vieira Ferreira da Rocha para o desempenho de funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde na sua área de especialidade 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2426/2009 Subdelegação de competências do conselho directivo do INFARMED, I.P., nos seus membros 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 19204/2009 Subdelegação de competências do director de avaliação de medicamentos do INFARMED, I.P., em dirigentes e outros trabalhadores dele dependentes 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14715/2009 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada, Marta Isabel Marreiros Patrocínio e Costa, em funções na DRLVT 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14716/2009 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada, Sandra Cristina Rodrigues da Costa, em funções na DRLVT 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14717/2009 Renovação de horário acrescido de três enfermeiros em funções na DRLVT 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14718/2009 Renovação de horário acrescido de dois enfermeiros em funções na DRLVT 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14719/2009 Renovação de horário acrescido de seis enfermeiros, em funções na DRLVT 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14720/2009 Renovação do horário acrescido da enfermeira graduada Elisabete Maria Cordeiro Vitorino Dias Fragoso, em funções na DRLVT 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14721/2009 Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 14722/2009 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19205/2009 Nomeia o licenciado José Manuel Lucas Pascoal para exercer, em regime de substituição, o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Educação 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19206/2009 Transferências para lugares de quadro de estabelecimento público de ensino especializado da música e da dança 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 19207/2009 Classificação profissional da docente Maria Teresa de Oliveira Marques 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 19208/2009 Despacho dos cargos dos adjuntos do director 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Alexandre Herculano Aviso n.º 14723/2009 Tomada de posse do cargo de director 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 19209/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Despacho n.º 19210/2009 Nomeação de adjunto de director 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Despacho n.º 19211/2009 Nomeação de adjunto de director 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Listagem n.º 266/2009 Homologação de contratos de prestação de serviço docente 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 14724/2009 Tomada de posse do director 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 14725/2009 Nomeação da directora 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Despacho n.º 19212/2009 Nomeação da subdirectora e adjunta 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Anúncio n.º 6438/2009 Informação sobre afixação das listas de procedimento concursal 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Declaração de Rectificação n.º 1988/2009 Rectifica o despacho n.º 16315/2009, de 16 de Julho 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 19213/2009 Nomeação para o cargo de adjunto do director 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 19214/2009 Nomeação para o cargo de adjunto do director 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 19215/2009 Nomeação para cargo de adjunto do director 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 19216/2009 Designa membro do conselho administrativo 0 19/08 4.ª link
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 19217/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do director de serviços do Departamento de Gestão e Administração da FCT, I. P. 0 19/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6439/2009 Declaração de insolvência de João Baptista do Rosário e Rosa do Carmo da Conceição Marques Baptista n.º 1733/09.1TBACB 0 19/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6440/2009 Decretamento da insolvência no processo n.º 291/08.9TBALQ 0 19/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6441/2009 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2602/08.8TBCLD-C 0 19/08 4.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6442/2009 Insolvência no processo n.º 3111/08.0TBCLD 0 19/08 4.ª link
160 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 6443/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a realização da assembleia de credores, proferida nos autos de insolvência n.º 5435/09.0TBCSC 0 19/08 4.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6444/2009 Insolvência n.º 825/09.1TBCVL 0 19/08 4.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6445/2009 Publicação do encerramento da insolvência no processo n.º 842/08.9TBCVL 0 19/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6446/2009 Sentença que decretou a insolvência e designou a data para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 713/09.1TBEPS; insolvente: Keif - Confecções, Lda. 0 19/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6447/2009 Sentença de declaração da insolvência - processo n.º 1057/09.TBFLG 0 19/08 4.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6448/2009 Insolvência n.º 1665/09.3TBFLG 0 19/08 4.ª link
160 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6449/2009 Exoneração do passivo restante - despacho inicial no processo n.º 1802/09.8TBLRA 0 19/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6450/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 516/09.3TYLSB 0 19/08 4.ª link
160 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6451/2009 Despacho de encerramento do processo n.º 1364/07.0TYLSB 0 19/08 4.ª link
160 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6452/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 612/08.4TYLSB 0 19/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 6453/2009 Declaração da insolvência de Madeira Estuque - Trabalhos em Estuque, Lda., processo n.º 521/09.0TBLNH 0 19/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio (Extracto) n.º 6454/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 919/09.3TBLSD 0 19/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6455/2009 Termo à administração pelo devedor na insolvência n.º 1145/09.7TBPFR 0 19/08 4.ª link
160 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6456/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2654/09.3TBSTS 0 19/08 4.ª link
160 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6457/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2202/09.5TBSTS 0 19/08 4.ª link
160 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6458/2009 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 1616/09.5TBSTS 0 19/08 4.ª link
160 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6459/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 936/05.2 TBSTS, por insuficiência da massa 0 19/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 6460/2009 Decretamento de insolvência no processo n.º 568/08.3TBVLN 0 19/08 4.ª link
160 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6461/2009 Assembleia de credores no processo n.º 138/09.9TBVCD 0 19/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6462/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 615/09.1TYVNG 0 19/08 4.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6463/2009 Processo n.º 608/09.9TYVNG - insolvência (apresentação) ESTELUZ, Lda. 0 19/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 6464/2009 Publicidade de sentença e citação de credores na insolvência n.º 370/08.2TBVPA 0 19/08 4.ª link
160 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6465/2009 Notificação dos credores e do devedor insolvente - artigo 64.º, n.º 2, do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 4285/07.3TBVIS-E 0 19/08 4.ª link
160 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 504/2009 Sócio n.º 20698 0 19/08 4.ª link
160 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 505/2009 Sócio n.º 18157 0 19/08 4.ª link
160 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 506/2009 Sócio n.º 15682 0 19/08 4.ª link
160 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 507/2009 Sócio n.º 15060 0 19/08 4.ª link
160 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 508/2009 Éditos - sócio n.º 4550 0 19/08 4.ª link
160 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 509/2009 Éditos sócio 14744 0 19/08 4.ª link
160 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 510/2009 Éditos sócio 6614 0 19/08 4.ª link
160 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 270/2009 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Doutor Luís Filipe dos Santos Coelho Paquete 0 19/08 4.ª link
160 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19218/2009 Subdelegação de competências na coordenadora do Centro de Estudos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Prof.ª Doutora Maria Luísa Campeão Fernandes Vaz de Sá e Melo 0 19/08 4.ª link
160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19219/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professor Luís Graça 0 19/08 4.ª link
160 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 19220/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Paulo Vilas-Boas Soares de Campos 0 19/08 4.ª link
160 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19221/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Fontoura 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1989/2009 Rectifica o despacho n.º 17 521/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1990/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 17 519/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19222/2009 Alteração do Mestrado Integrado em Arquitectura 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19223/2009 Alteração do Mestrado Integrado em Arquitectura, na área de especialização em Arquitectura de Interiores 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19224/2009 Fusão do curso de mestrado Integrado em Arquitectura, na área de especialização em Gestão Urbanística e especialização em Planeamento Urbano e Territorial da FA 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19225/2009 Alteração do Doutoramento em Urbanismo da FA 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extracto) n.º 19226/2009 Nomeação da licenciada Fernanda Mendes Marques Fernandes, por três anos, no cargo de chefe de divisão Académica e de Recursos Humanos, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Veterinária, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19227/2009 Equiparações a bolseiro de António Paulo Pereira Ferreira e de Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19228/2009 Equiparação a Bolseiro - Maria Teresa Perlico Machado Brandão 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19229/2009 Equiparação a Bolseiro - Luís Miguel Xarez Rodrigues 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19230/2009 Equiparação a Bolseiro - Fernando Paulo de Oliveira Gomes 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19231/2009 Equiparação a Bolseiro - António Prieto Veloso 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19232/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues e Maria Teresa Perlico Machado Brandão 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19233/2009 Equiparação a bolseiro de Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho de Araújo e Luís Miguel Faria Fernandes da Cunha 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19234/2009 Equiparação a bolseiro de Anna Georgievna Volossovitch, Fernando Paulo de Oliveira Gomes, Jan Maria Hendrick Cabri, Vitor Manuel Lourenço da Cruz, Augusto Gil Brites de Andrade Pascoal, Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa e João Nuno Seabra da Costa Rasoilo 0 19/08 4.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19235/2009 Equiparação a bolseiro - Pedro Simões Cristina Freitas 0 19/08 4.ª link
160 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Edital n.º 911/2009 Abertura de concurso documental para duas vagas de assistente 0 19/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Rectificação n.º 1991/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7206/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2009, a p. 9169 0 19/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 912/2009 Concurso documental para provimento de um lugar na categoria de professor-adjunto para a disciplina de Teoria dos Sistemas, área de Engenharia Electrotécnica, do ISEC, deste Instituto 0 19/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 913/2009 Concurso documental para provimento de um lugar na categoria de professor-adjunto, para a disciplina de Análise de Estruturas, na área Científica de Engenharia Civil, do ISEC, deste Instituto 0 19/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19236/2009 Equiparação a bolseiro de Sandra Maria Mendes de Carvalho Martins 0 19/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19237/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Dulce e Silva Franco Henriques 0 19/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19238/2009 Equiparação a bolseiro de Ricardo Mariano Roque Capela Enguiça 0 19/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19239/2009 Equiparação a bolseiro de Luís Manuel Faria Rocha Evangelista 0 19/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Deliberação n.º 2427/2009 Tabela de emolumentos do IPVC 0 19/08 4.ª link
160 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 83/2009/M Listas definitivas de ordenação, de exclusão e de colocação dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de pessoal docente 0 19/08 4.ª link
160 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1992/2009 Rectificação à acumulação de funções de Ana Paula Morais - enfermeira graduada 0 19/08 4.ª link
160 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19240/2009 Acumulação de funções públicas de Rogério Filipe de Cerqueira Barreira 0 19/08 4.ª link
160 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2428/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Ana Cristina Rebelo 0 19/08 4.ª link
160 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2429/2009 Nomeação da técnica principal de radiologia Ângela Maria Rodrigues Gomes 0 19/08 4.ª link
160 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2430/2009 Nomeação como técnica principal de radiologia de Maria dos Anjos Pombo Batista dos Santos 0 19/08 4.ª link
160 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extracto) n.º 296/2009 Aprovação do estudo prévio do IP4 - Parada de Cunhos/IP3 0 19/08 4.ª link
160 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 14726/2009 Anulação do procedimento concursal de selecção para provimento, em comissão de serviço,do cargo de chefe de divisão - área de informática 0 19/08 4.ª link
160 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 14727/2009 Designação de representantes da AML para o conselho geral e conselho executivo da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa 0 19/08 4.ª link
160 Município de Abrantes Aviso n.º 14728/2009 Discussão pública sobre a alteração ao alvará de loteamento 12/99, pertencente a Cremildo Marques Alexandre, que incide sobre o prédio sito na Quinta do Bom Sucesso, na localidade e freguesia de Alferrarede 0 19/08 4.ª link
160 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 14729/2009 Lista unitária de ordenação final 0 19/08 4.ª link
160 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 14730/2009 Cessação do procedimento concursal por inexistência de candidatos 0 19/08 4.ª link
160 Município da Covilhã Aviso n.º 14731/2009 Cessação definitiva de relação jurídica de emprego público 0 19/08 4.ª link
160 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 14732/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado 0 19/08 4.ª link
160 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 14733/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior por tempo determinado 0 19/08 4.ª link
160 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 14734/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado 0 19/08 4.ª link
160 Município de Ferreira do Zêzere Declaração de Rectificação n.º 1993/2009 Rectificação da composição do júri do concurso externo de ingresso para um lugar de fiscal municipal 0 19/08 4.ª link
160 Município da Guarda Deliberação (Extracto) n.º 2431/2009 Deliberação da reunião da Câmara Municipal da Guarda para contratação no âmbito das medidas excepcionais de contratação pública 0 19/08 4.ª link
160 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14735/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ricardo Manuel Alves dos Santos 0 19/08 4.ª link
160 Município da Maia Declaração de Rectificação n.º 1994/2009 Rectificação da publicação no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Agosto de 2009, referente à ampliação da Escola EB 1 dos Arcos, na freguesia de São Pedro Fins, referência do anúncio n.º 302137917 0 19/08 4.ª link
160 Município de Mirandela Aviso n.º 14736/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, a tempo parcial 0 19/08 4.ª link
160 Município de Murça Aviso n.º 14737/2009 Procedimento concursal de recrutamento para postos de trabalho em actividades lectivas 0 19/08 4.ª link
160 Município da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 14738/2009 Exoneração do chefe do gabinete de apoio a presidência 0 19/08 4.ª link
160 Município de Odemira Aviso n.º 14739/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, conforme mapa de pessoal 0 19/08 4.ª link
160 Município de Odemira Aviso n.º 14740/2009 Renovação da comissão de serviço de cargos de direcção intermédia 0 19/08 4.ª link
160 Município de Odemira Aviso n.º 14741/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme o mapa de pessoal 0 19/08 4.ª link
160 Município de Odemira Aviso n.º 14742/2009 Processo de constituição de reserva de recrutamento de pessoal para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 0 19/08 4.ª link
160 Município de Oleiros Aviso n.º 14743/2009 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado (termo resolutivo certo), a tempo parcial 0 19/08 4.ª link
160 Município do Porto Aviso n.º 14744/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 19/08 4.ª link
160 Município do Sabugal Aviso n.º 14745/2009 Abertura de concurso para ocupação de dois lugares de fiscal municipal 0 19/08 4.ª link
160 Município de Sines Aviso n.º 14746/2009 Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal para recrutamento de quatro assistentes operacionais (vigilantes) 0 19/08 4.ª link
160 Município de Sines Aviso n.º 14747/2009 Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior (engenharia do ambiente) 0 19/08 4.ª link
160 Município de Trancoso Aviso n.º 14748/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior 0 19/08 4.ª link
160 Município de Trancoso Aviso n.º 14749/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para assistente operacional 0 19/08 4.ª link
160 Município de Trancoso Aviso n.º 14750/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para leccionar as actividades de enriquecimento curricular 0 19/08 4.ª link
160 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 14751/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (gestão ambiental) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/08 4.ª link
160 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14752/2009 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto para assistente técnico 0 19/08 4.ª link
160 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14753/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de agente municipal de 1.ª classe 0 19/08 4.ª link
160 Município de Vila Viçosa Edital n.º 914/2009 Inquérito público - PDM Vila Viçosa 0 19/08 4.ª link
160 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 14754/2009 Cessação de relação jurídica de emprego por motivo de aposentação dos trabalhadores Humberto Nascimento Secundino e José Francisco Rodrigues Alves 0 19/08 4.ª link
160 Freguesia de Abrã Regulamento n.º 366/2009 Projecto de Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Abrã 0 19/08 4.ª link
160 Freguesia de Abrã Regulamento n.º 367/2009 Projecto de regulamento e tabelas de taxas da freguesia de Abrã 0 19/08 4.ª link
160 Freguesia de Borba de Godim Aviso n.º 14755/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 19/08 4.ª link
160 Freguesia de Messejana Aviso n.º 14756/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional (serviços gerais) 0 19/08 4.ª link
160 Freguesia de Oliveirinha Declaração de Rectificação n.º 1995/2009 Rectifica o aviso n.º 12 566/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 0 19/08 4.ª link
160 Freguesia de Pampilhosa da Serra Deliberação n.º 2432/2009 Transição para a categoria de assistente técnico 0 19/08 4.ª link
160 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 14757/2009 Abertura de concurso comum externo por tempo indeterminado 0 19/08 4.ª link
160 Freguesia de Terena (São Pedro) Aviso n.º 14758/2009 Recrutamento em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/08 4.ª link
160 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 14759/2009 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um assistente técnico, para a área funcional de manutenção 0 19/08 4.ª link
160 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extracto) n.º 61/2009 Balanço trimestral individual a 30 de Junho de 2009 0 19/08 4.ª link
160 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da Anúncio n.º 6466/2009 Estatutos do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (Lisboa) 0 19/08 4.ª link
160 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Aviso n.º 14760/2009 Alteração da designação do curso e alterações pontuais do seu plano de estudos 0 19/08 4.ª link
160 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 387/2009 Refª. CPU/1128/2009, para Prestação de Serviço de Vigilância, Segurança e Venda de Bilhetes em três Parques de Estacionamento Periféricos pelo prazo de 6 meses, com inicio previsivel em 01-09-2009 e fim a 28-02-2010 0 19/08 4.ª CP
160 Município de Santana Anúncio de procedimento n.º 4043/2009 Alargamento e Pavimentação da E.M. da Cova dos Moleiros ao Lombo da Ilha - Ilha 0 19/08 4.ª CP
160 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4035/2009 Concurso Público n.º 219/SAPR/2009 0 19/08 4.ª CP
160 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4036/2009 PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHO NO SITIO DAS AREIAS - PÊRA 0 19/08 4.ª CP
160 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4044/2009 Fornecimento de Materiais Granulados Britados para o ano 2010 0 19/08 4.ª CP
160 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 658/2009 Concurso Público nº 9/09 - Fornecimento de equipamento para a rede wireless nas escolas EB1's, com serviço de instalação, parametrização e formação 0 19/08 4.ª CP
160 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 4037/2009 Remodelação da Rua Dr. Francisco Prieto 0 19/08 4.ª CP
160 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 4038/2009 Reabilitação da Casa dos Pobres 0 19/08 4.ª CP
160 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 4045/2009 Remodelação e ampliação das Escolas do EB 1º Ciclo do Concelho - Alteração e ampliação da Cantina da EB1 da Nazaré 0 19/08 4.ª CP
160 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4046/2009 Elaboração do Projecto de Execução para a Reabilitação das Pontes-cais do Porto de Pesca da Baleeira, Sagres. 0 19/08 4.ª CP
160 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4039/2009 Aquisição de Calibrador Automático de Comparadores 0 19/08 4.ª CP
160 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 4047/2009 Aquisição de 250 terminais thin client e reforço da infraestrutura de virtualização. 0 19/08 4.ª CP
160 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 4048/2009 Recuperação das Escolas do 1.º Ciclo - Remodelação da Escola EB1 de Tramaga 0 19/08 4.ª CP
160 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4040/2009 Abastecimento de Água ao Travasso - Flandes / Construção da Rede de Saneamento de Travasso - Flandes - Proc. n.º 35/2009 0 19/08 4.ª CP
160 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 4049/2009 Beneficiação do CM 1024 entre Arcos e Aldeia de Sande 0 19/08 4.ª CP
160 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 659/2009 Remodelação do Quartel da GNR de Arraiolos - 2ª Fase 0 19/08 4.ª CP
160 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4041/2009 Prolongamento da Rua S. João de Deus até ao Alto dos Governos (Infra-estruturas da Rua Fernando Pessoa) 0 19/08 4.ª CP
160 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 4050/2009 Beneficiação da EM 508-2 entre Monte Capelos e a ER 381 0 19/08 4.ª CP
160 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 4051/2009 Obras de Loteamento na Urbanização do Calvário em S. Miguel D'Acha 0 19/08 4.ª CP
160 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 657/2009 "Requalificação da Praça Fernão Magalhães" 0 19/08 4.ª CP
160 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4052/2009 "Prestação de serviços de distribuição de documentos municipais por vários serviços" - Processo nº 57/DMSC/DA/09 0 19/08 4.ª CP
160 Vallis Habita-Sociedade Municipal de Gestão de Empreendimentos Habitacionais de Valongo, EM Anúncio de procedimento n.º 4042/2009 Reabilitação do Empreendimento das Saibreiras - Ermesinde 0 19/08 4.ª CP
160 Rumo 2020, E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 595/2009 Empreitada de Regeneração do Parque Central do Cartaxo 1ª Fase 0 19/08 4.ª CP
160 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4053/2009 Concurso Público Nº 23/DAC/2009 0 19/08 4.ª CP
160 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 596/2009 Concurso Público Internacional nº 07-80/2009 - 9 Ventiladores de Anestesia - Bloco Operatório Central 0 19/08 4.ª CP
160 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Anúncio de procedimento n.º 4054/2009 FORNECIMENTO DE CONTENTORES PARA RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0 19/08 4.ª CP
160 Fundação Robinson Anúncio de procedimento n.º 4055/2009 Execução de parque de estacionamento - Espaço Robinson 0 19/08 4.ª CP
160 Freguesia Coração de Jesus Anúncio de Concurso n.º 356/2009 0 0 19/08 4.ª CP
160 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de Concurso n.º 355/2009 0 0 19/08 4.ª CP