Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 159/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
159 18/08 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
159 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 61/2009 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2009, de 7 de Agosto, que aprova o Plano Estratégico e as respectivas propostas de intervenção elaborados pelo grupo de trabalho do Projecto do Arco Ribeirinho Sul, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2008, de 12 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2009 001 18/08 3.ª link
159 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 915/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 469/2009, de 6 de Maio, que estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado 001 18/08 3.ª link
159 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 916/2009 Determina que, por alteração da denominação social, a entidade gestora da zona de caça turística da Herdade de Vale de Évora passe a denominar-se EDUAL - Sociedade Agrícola do Guadiana, S. A. (processo n.º 2915-AFN) 001 18/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 917/2009 Exclui da zona de caça municipal de Portel (processo n.º 2949-AFN) e da zona de caça municipal de Vera Cruz (processo n.º 2950-AFN) vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Portel e Vera Cruz, município de Portel, e concessiona, pelo período de seis anos, a Jacinto José Nobre Monteiro Barroso a zona de caça turística da Sobreira Gorda, município de Portel, e concessiona, pelo período de 12 anos, a herdeiros de Silvino Correia Gomes a zona de caça turística do Bublegão e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 5302-AFN) 001 18/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 918/2009 Extingue a zona de caça municipal das Silveiras e Zambujeiro (processo n.º 3326-AFN) e a zona de caça turística da Herdade da Casqueira (processo n.º 4157-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, ao Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Santa Maria e Fontanas a zona de caça associativa da Aramada III, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar e Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5260-AFN), e a zona de caça associativa da Aramada II, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar e Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5265-AFN) 001 18/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 919/2009 Aprova a composição, competências e modo de funcionamento do Conselho Nacional do Regadio e do Conselho Nacional de Protecção da Produção Vegetal 001 18/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 920/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Moinho do Monte Novo - Sociedade Agro-Turística, Lda., a zona de caça turística Portela do Tacão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Giões e Pereiro, município de Alcoutim (processo n.º 5297-AFN) 001 18/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 921/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AES - Associação das Empresas de Segurança e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços e Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros 001 18/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 922/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANASEL - Associação Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 18/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 923/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ADIPA - Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 18/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 924/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas 001 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde Portaria n.º 925/2009 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento 001 18/08 3.ª link
159 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2009/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 5 de Maio, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de Julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores 001 18/08 3.ª link
159 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2009/A Aprova o formulário de avaliação do desempenho do pessoal docente da Região Autónoma dos Açores 001 18/08 3.ª link
159 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 26/2009/M Exclui a aplicação à Região Autónoma da Madeira dos Decretos-Leis n.os 111/2009, de 18 de Maio, 112/2009, de 18 de Maio, e 113/2009, de 18 de Maio 001 18/08 3.ª link
159 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2009/M Resolve apresentar à Assembleia da República uma proposta de revisão constitucional 001 18/08 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
159 18/08 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
159 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 19070/2009 Designação da licenciada Marta Elisa Pedro Silva como chefe de equipa do Núcleo para a Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N-VDVG) 0 18/08 3.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 803/2009 Nomeia o TCOR Augusto Gonçalves 0 18/08 3.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 804/2009 Nomeação do CFR Palhas Ezequiel 0 18/08 3.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 805/2009 Nomeação do COR Paiva da Cunha 0 18/08 3.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 806/2009 Nomeação do primeiro-sargento Silva da Cal 0 18/08 3.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 807/2009 Nomeação do sargento-chefe Bernardo Coelho 0 18/08 3.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 808/2009 Nomeação do sargento-ajudante Sabino Marta 0 18/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1971/2009 Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto do chefe do Serviço de Finanças de Idanha-a-Nova João Lucas Paiva 0 18/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 19071/2009 Promoção de Maria de Fátima Baganha Tavares de Magalhães à categoria de subdirectora de Gestão Patrimonial da carreira técnica de património, carreira subsistente 0 18/08 3.ª link
159 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 19072/2009 Fixa os montantes globais máximos dos apoios a conceder na sequência das calamidades ocorridas nos distritos de Santarém e Lisboa, nos dias 9 de Abril e 18 e 19 de Fevereiro de 2008 0 18/08 3.ª link
159 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 19073/2009 Designação do fiscal único do Instituto Politécnico de Viseu 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 809/2009 Promoção do subtenente Marco Noel Ferreira Monteiro a segundo-tenente 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 810/2009 Promoção do subtenente Marco Alexandre Lopes Campos a segundo-tenente 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 811/2009 Promoção do subtenente Artur Guilherme Torrão da Luz Neto a segundo-tenente 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 14634/2009 Promoção de Carlos Daniel Marquês Ezequiel à categoria de operário especializado 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 14635/2009 Promoção de José Ângelo Freitas Rodrigues Geraldo à categoria de contramestre 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Despacho n.º 19074/2009 Delegação de competências no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da esquadrilha de submarinos para autorizar despesas e subsequentes etapas administrativas 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 19075/2009 Delegação de competências no comandante operacional distrital de Setúbal 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 19076/2009 Delegação de competências no comandante Operacional Distrital de Évora 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 538/2009 Louvor atribuído ao arquitecto Manuel João Nascimento Cabecinha Mamede da Fonseca 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Listagem n.º 265/2009 Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil da Guarda no 1.º semestre de 2009 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Louvor n.º 539/2009 Louvor à Escola Prática de Transmissões 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 19077/2009 Nomeação de Abel da Silva Martins, engenheiro técnico civil, em regime de substituição, chefe de divisão de Infra-Estruturas e Equipamentos 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 14636/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial 0 18/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19078/2009 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Sado e do Mira (RH6) 0 18/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19079/2009 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH4) 0 18/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19080/2009 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Guadiana (RH7) 0 18/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 19081/2009 Implementação do Projecto de Requalificação da Marginal Norte da Praia de Mira 0 18/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19082/2009 Autorização para o exercício de actividade de docente em regime de acumulação ao licenciado Nuno Filipe Casas Novas 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Portaria n.º 812/2009 Autoriza a SCALEA Combustíveis a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 19083/2009 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Monte da Quinta Hotel-Apartamento, de 4 estrelas 0 18/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 14637/2009 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aos procedimentos concursais para o preenchimento de três postos de trabalho 0 18/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2414/2009 Guia de substituição de documentos apreendidos 0 18/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14638/2009 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Casal da Mira-Lisboa (Colégio Militar) 0 18/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 19084/2009 Alteração da licença de trabalho aéreo da empresa AGROAR - Trabalhos Aéreos, Lda. 0 18/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 19085/2009 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa AGROAR - Trabalhos Aéreos, Lda. 0 18/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 363/2009 Aprovação do modelo de certificado de matrícula de aeronave, a ser utilizado para as aeronaves de matrícula portuguesa inscritas no Registo Aeronáutico Nacional 0 18/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1972/2009 Rectificação ao despacho n.º 15 285/2009, de 29 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2009 0 18/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 28/2009 - Revogado Alteração ao Despacho Normativo n.º 20/2003, de 10 de Maio, que definiu as atribuições, composição e funcionamento das comissões de acompanhamento e avaliação dos protocolos e acordos de cooperação 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14639/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2415/2009 Subdelegação de competências nos directores executivos dos Agrupamentos dos Centros de Saúde 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2416/2009 Homologada a acta de avaliação curricular que concede a progressão à categoria de assistente graduada de ortopedia da Dr.ª Maria da Conceição Leão Melo Albuquerque 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 19086/2009 Exoneração, a pedido da funcionária, da Dr.ª Ludovina dos Santos Barata Pina de Brito 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14640/2009 Acumulação de funções públicas 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14641/2009 Nomeação de subcoordenadora do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica da patologia clínica 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14642/2009 Nomeação de subcoordenadora do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14643/2009 Reafectação da interna do internato médico, ano comum, Lyudmyla Oksenyuk Lanevych do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para o Hospital de Reynaldo dos Santos 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14644/2009 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Helena Martins Francisco Santos, em funções na DRLVT 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14645/2009 Renovação de horário acrescido da enfermeira especialista Elsa Maria Diniz Caetano Coutinho, em funções na DRLVT 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14646/2009 Renovação de horário acrescido de três enfermeiros, em funções na DRLVT 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14647/2009 Renovação de horário acrescido da enfermeira especialista Isabel Maria Serrano Pacheco, em funções na DRLVT 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14648/2009 Renovação de horário acrescido de três enfermeiros em funções na DRLVT 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14649/2009 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Helena Martins Francisco Santos, em funções na DRLVT 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14650/2009 Renovação do horário acrescido da enfermeira graduada Ana Cristina Oliveira Arroja Sequeira, em funções na DRLVT 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14651/2009 Renovação do horário acrescido da enfermeira graduada Elsa Cristina Faustino Costa, em funções na DRLVT 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 1973/2009 Anulação do aviso (extracto) n.º 14044/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. - Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira Despacho (Extracto) n.º 19087/2009 Promoção, precedendo concurso, na categoria de técnico especialista da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, de Maria Assunta de Carvalho Campos Leal e Maria Manuel Ribeiro Toscano de Melo 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19088/2009 Aprova as listas de investimentos prioritários constantes dos anexos i e ii a este despacho, que deste fazem parte integrante 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 19089/2009 Posse do director 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 19090/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 19091/2009 Nomeação de docente para o quadro de zona pedagógica de nomeação provisória 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 19092/2009 Homologação de transferências e nomeações de docentes 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 14652/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Mondim de Basto 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Despacho n.º 19093/2009 Nomeação de adjunto de director 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Despacho n.º 19094/2009 Posse no cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 19095/2009 Designação de subdirector de adjuntos da directora 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 14653/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva de Castelo Branco 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 14654/2009 Tomada de posse do director 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1974/2009 Rectifica o despacho n.º 16316/2009, de 16 de Julho 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Despacho n.º 19096/2009 Nomeação de adjunto de direcção do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Despacho (Extracto) n.º 19097/2009 Nomeação de director 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 19098/2009 Nomeação da subdirectora e das adjuntas da directora 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Declaração de Rectificação n.º 1975/2009 Rectificação da nomeação da adjunta da directora 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 14655/2009 Nomeação de directora 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 19099/2009 Nomeação de adjunta 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 19100/2009 Nomeação de subdirectora 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 19101/2009 Nomeação de adjunta 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 19102/2009 Nomeação de adjunta 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Despacho n.º 19103/2009 Nomeação em comissão de serviço 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Despacho n.º 19104/2009 Tomada de posse no cargo de directora 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Despacho n.º 19105/2009 Nomeação de adjuntas da directora 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Despacho n.º 19106/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 19107/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas do Agrupamento Vertical de Escolas de Salir 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19108/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Turismo e Gestão de Empresas Turísticas da Universidade Lusófona do Porto, nos termos do anexo ao presente despacho 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19109/2009 Homologa a eleição do Professor Fernando João de Matos Moreira como presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 18/08 3.ª link
159 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19110/2009 Delegação de competências no presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, Prof. Fernando João de Matos Moreira 0 18/08 3.ª link
159 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 338/2009 Não julga inconstitucional a norma do n.º 3 do artigo 278.º do Código de Procedimento e Processo Tributário interpretada no sentido de que, em processo de execução fiscal, só haverá subida imediata da reclamação dos actos do órgão de execução quando, sem ela, ocorram prejuízos irreparáveis que não sejam os inerentes a qualquer execução 0 18/08 3.ª link
159 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 343/2009 Defere o registo das alterações referentes ao símbolo e à denominação do CDS-Partido Popular 0 18/08 3.ª link
159 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 344/2009 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 28.º a 31.º do Regulamento Municipal de Licenças e Taxas de Amarante 0 18/08 3.ª link
159 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 345/2009 Não julga inconstitucional a norma do n.º 4 do artigo 5.º do Código do Registo Predial 0 18/08 3.ª link
159 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 346/2009 Julga inconstitucional a norma extraída do n.º 3 do artigo 3.º e da alínea a) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 712.º do Código de Processo Civil 0 18/08 3.ª link
159 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 540/2009 Reconhecimento a António Augusto Moreira Guimarães 0 18/08 3.ª link
159 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6418/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 410/09.8T2AVR 0 18/08 3.ª link
159 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6419/2009 Processo de insolvência n.º 5019/09.3TBBRG 0 18/08 3.ª link
159 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6420/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente - Migalhas da Fama, Lda. - processo n.º 1249/09.6TBGMR 0 18/08 3.ª link
159 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6421/2009 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1413/08.5TBGMR 0 18/08 3.ª link
159 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6422/2009 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 624/09.0TJLSB 0 18/08 3.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6423/2009 Encerramento da insolvência no processo n.º 430/09.2TYLSB 0 18/08 3.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6424/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 921/09.5TYLSB 0 18/08 3.ª link
159 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6425/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1147/06.5TYLSB 0 18/08 3.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 6426/2009 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 718/09.2TBMCN 0 18/08 3.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 6427/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 781/07.0TBSCD 0 18/08 3.ª link
159 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6428/2009 Encerramento de insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 5762/07.1TBSTS 0 18/08 3.ª link
159 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6429/2009 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 751/09.4TBSTS 0 18/08 3.ª link
159 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6430/2009 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa - insolvência n.º 440.09/0TBSTS 0 18/08 3.ª link
159 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6431/2009 Convocatória para assembleia de credores - insolvência n.º 354/09.3TBSTS 0 18/08 3.ª link
159 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6432/2009 Publicidade da sentença de declaração de encerramento do processo proferida no processo de insolvência n.º 364/09.0TBSJM 0 18/08 3.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6433/2009 Notifica para no prazo de cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 3652/06.4TBTVD-G - insolvente: Rolioeste - Rolamentos e Peças Para a Indústria 0 18/08 3.ª link
159 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6434/2009 Admitido liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 483/08.0TYVNG 0 18/08 3.ª link
159 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6435/2009 Processo de insolvência n.º 1354/09.09TBVIS 0 18/08 3.ª link
159 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6436/2009 Prestação de contas por apenso à falência n.º 114/04.8TBVIS 0 18/08 3.ª link
159 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2417/2009 Nomeação de juiz conselheiro, jubilado, para o exercício de funções, em comissão de serviço, no Supremo Tribunal Administrativo 0 18/08 3.ª link
159 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 502/2009 Éditos - sócio n.º 13819 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 14656/2009 Autoriza os contratos por tempo indeterminado dos professores Abílio de Oliveira, Fátima Suleman, Luís Ducla Soares, José Pedro Dionísio, Maria Teresa Calapez, Sílvia Silva e Maria da Paz Campos de Lima 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19111/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia Portuguesa e Integração Internacional 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19112/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em História Moderna e Contemporânea 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19113/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em história, Defesa e Relações Internacionais 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19114/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19115/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia Social e Solidária 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19116/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão Internacional 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19117/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em gestão 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19118/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão e Engenharia Industrial e de Serviços 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19119/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Prospecção e Análise de Dados 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19120/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Finanças 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19121/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Contabilidade 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19122/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Marketing 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19123/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão de Recursos Humanos 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19124/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Comportamento Organizacional 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19125/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Psicologia das Emoções 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19126/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em psicologia 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19127/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Psicologia Social e das Organizações 0 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19128/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Psicologia Comunitária e Protecção de Menores 0 18/08 3.ª link
159 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 897/2009 Abertura de concurso para a categoria de professor-adjunto - disciplina de Antropologia e Sociologia 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19129/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Glória Maria Lourenço Bastos 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 364/2009 Homologação do Regulamento do Departamento de Humanidades 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19130/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Mário Jorge Edmundo 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19131/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Filomena Madeira Ferreira Amador 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19132/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Natália Pereira Ramos 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19133/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau de coordenador do Sector de Administração Financeira e Patrimonial, licenciado José João Hipólito Januário 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19134/2009 Cessação de funções, por aposentação, da trabalhadora Maria José Dias Marques 0 18/08 3.ª link
159 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19135/2009 Equiparação a bolseiro de docentes 0 18/08 3.ª link
159 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14657/2009 Abertura do curso de Mestrado em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico (2.º Ciclo) - 2009-2011 0 18/08 3.ª link
159 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14658/2009 Abertura do curso de mestrado em Didáctica e Inovação no Ensino das Ciências, especializações - Biologia e Geologia e Física e Química (2.º ciclo) - 2009-2011 0 18/08 3.ª link
159 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14659/2009 Abertura do curso de mestrado em Dinamização das Ciências em Contexto Escolar (2.º ciclo) - 2009-2011 0 18/08 3.ª link
159 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14660/2009 Abertura do curso de mestrado em Tecnologia de Alimentos (2.º ciclo) - 2009-2011 0 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19136/2009 Concede equiparação a bolseiro, fora do País, ao Doutor Jorge Miguel dos Reis Silva, professor auxiliar 0 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19137/2009 Concede equiparação a bolseiro, fora do País, a docentes 0 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19138/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Luís António Nunes Lourenço, professor associado 0 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19139/2009 Concedida equiparação a bolseira fora do País à Doutora Anna Guerman, professora auxiliar 0 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19140/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 0 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19141/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor José António Martinez Souto de Oliveira, professor catedrático 0 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19142/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Sara Alexandra Cordeiro Madeira, professora auxiliar 0 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19143/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 0 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19144/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 0 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19145/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19146/2009 Concede equiparação a bolseiro a docentes 0 18/08 3.ª link
159 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 19147/2009 Provimento da assistente do 1.º triénio Maria Otília Brites Zangão para assistente do 2.º triénio 0 18/08 3.ª link
159 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 14661/2009 Cessação de funções por aposentação de Maria de Lurdes Rocha Quinteiro 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 19148/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Maria Teresa Leitão Brocardo 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19149/2009 Delegação e subdelegação de competências no presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19150/2009 Equiparação a bolseiro - António Prieto Veloso, Filipa Oliveira da Silva João e Vera Moniz Pereira da Silva 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19151/2009 Equiparação a bolseiro - Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19152/2009 Equiparação a bolseiro - José Manuel Fragoso Alves Diniz Raquel João Henriques Soares dos Santos e Teresa Margarida Crato Patrone de Abreu Cotrim 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19153/2009 Equiparação a bolseiro - Pedro Simões Cristina Freitas 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19154/2009 Equiparação a bolseiro - Abel Hermínio Lourenço Correia 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19155/2009 Equiparação a Bolseiro - José Manuel Fragoso Alves Diniz 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19156/2009 Equiparação a Bolseiro - Luís Miguel Faria Fernandes da Cunha 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19157/2009 Equiparação a Bolseiro - Margarida da Conceição de Jesus Moura Fernandes 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19158/2009 Equiparação a Bolseiro - Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19159/2009 Equiparação a bolseiro - Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19160/2009 Equiparação a bolseiro - Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19161/2009 Equiparação a bolseiro - Pedro Luís Camecelha de Pezarat Correia 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19162/2009 Equiparação a bolseiro - Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues de Melo 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19163/2009 Equiparação a bolseiro - Carlos Jorge Pinheiro Colaço 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19164/2009 Equiparação a bolseiro - Carlos Alberto Rosa Ferreira 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19165/2009 Equiparação a bolseiro de Rui Fernando Roque Martins 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19166/2009 Equiparação a bolseiro de Rui Miguel Bettencourt Melo 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19167/2009 Equiparação a bolseiro de Sidónio Olivério da Costa Serpa 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19168/2009 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho de Araújo 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19169/2009 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor César José Duarte Peixoto 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19170/2009 Equiparação a bolseiro - Pedro Simão Cristina Freitas 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 19171/2009 Contrato administrativo de provimento do mestre Fernando Guilherme Duarte Naves 0 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 19172/2009 Contrato administrativo de provimento do Dr. Rui Carlos Alvarez Carp 0 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 898/2009 Concurso documental para provimento de um lugar na categoria de professor-adjunto, na área científica de Matemática da ESTSC, deste Instituto 0 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 899/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar na categoria de professor-adjunto, na área científica da Radiologia, para a ESTSC, deste Instituto 0 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 900/2009 Concurso documental para provimento de um lugar na categoria de professor-adjunto, na área Científica de Física 0 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 901/2009 Concurso de provas públicas para provimento de dois lugares de professor-adjunto, na área científica de Análises Clínicas e Saúde Pública, para a ESTSC, deste Instituto 0 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 902/2009 Concurso de provas públicas para provimento de três lugares na categoria de professor-adjunto na área científica da Saúde Ambiental, para ESTSC, deste Instituto 0 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 903/2009 Concurso Documental para provimento de um lugar na categoria de professor-adjunto, na área Científica da Estatística, para ESTSC, deste Instituto 0 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 904/2009 Concurso de provas públicas para o provimento de dois lugares na categoria de professor-adjunto, na área científica da Audiologia, para a ESTSC, deste Instituto 0 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 905/2009 Concurso para provas públicas para um lugar de professor-adjunto, na área científica da Fisioterapia, da ESTSC, deste Instituto 0 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 906/2009 Grau e plano de estudos ao Ciclo de Estudos Conducentes ao grau de mestre em Análise Financeira do ISCAC, deste Instituto 0 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19173/2009 Equiparação a bolseiro de Luciano Alberto do Carmo Jacinto 0 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19174/2009 Contratação de Fernando Aristides da Silva Ferreira de Castro como professor-coordenador 0 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19175/2009 Contratação de José Carlos Rodrigues Campeão como professor-adjunto 0 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19176/2009 Regulamento de propinas 0 18/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14662/2009 Exoneração de Luísa Alexandra Carvalheira Magalhães 0 18/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2418/2009 Nomeação da técnica principal de radiologia Maria da Graça Vassalo Santos Cortês 0 18/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19177/2009 Exoneração de Maria Del Mar Suarez Gago, assistente de medicina interna 0 18/08 3.ª link
159 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extracto) n.º 295/2009 Aprovação do estudo prévio do IC 9 - EN1/Nó de Fátima (A1); IC9 - Fátima (A1)/Ourém (Alburitel) 0 18/08 3.ª link
159 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2419/2009 Regime de trabalho em dedicação exclusiva - 42 horas semanais - Dr. Leirinha 0 18/08 3.ª link
159 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2420/2009 Cessação do vinculo à função pública e início de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Maria Isabel Miranda 0 18/08 3.ª link
159 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2421/2009 Autoriza a licença sem retribuição ao Dr. José Manuel Godinho 0 18/08 3.ª link
159 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2422/2009 Autoriza a licença sem retribuição ao Dr. José Augusto Fonseca Pimpão 0 18/08 3.ª link
159 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19178/2009 Contrato de funções públicas 0 18/08 3.ª link
159 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19179/2009 Nomeação no cargo de directora de serviço de obstetrícia da Dr.ª Cremilda Maria Sucena Santos Sousa e Costa 0 18/08 3.ª link
159 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19180/2009 Nomeados para chefes de equipa do serviço de urgência o Dr. Javier Arias Aparício e o Dr. Jorge Hasse Velez 0 18/08 3.ª link
159 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 1976/2009 Rectifica o aviso n.º 14209/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 0 18/08 3.ª link
159 Município de Alenquer Edital n.º 907/2009 Audição pública referente ao Plano de Pormenor da Boa Vista 0 18/08 3.ª link
159 Município da Amadora Deliberação n.º 2423/2009 Deliberação de abertura do procedimento por ajuste directo para a elaboração do projecto de execução da obra da EB 1/JI/ATL/Creche da Atalaia 0 18/08 3.ª link
159 Município da Amadora Deliberação n.º 2424/2009 Deliberação de abertura do procedimento por ajuste directo para a prestação dos serviços de fiscalização da empreitada EB 1 Venteira 1 - elaboração/execução de salas de J. I. - Amadora 0 18/08 3.ª link
159 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 14663/2009 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 18/08 3.ª link
159 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 1977/2009 Rectifica o aviso n.º 13 626/2009 0 18/08 3.ª link
159 Município de Borba Aviso n.º 14664/2009 Abertura de procedimento concursal para encarregado operacional 0 18/08 3.ª link
159 Município de Cantanhede Aviso n.º 14665/2009 Abertura do período de audiência prévia dos interessados do processo de alteração ao Plano de Pormenor da Quinta de São Mateus 0 18/08 3.ª link
159 Município de Cantanhede Aviso n.º 14666/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 18/08 3.ª link
159 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 14667/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de engenharia florestal 0 18/08 3.ª link
159 Município da Covilhã Edital n.º 908/2009 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal da Covilhã 0 18/08 3.ª link
159 Município de Cuba Aviso (Extracto) n.º 14668/2009 Exoneração do assistente operacional José António Maltez Heleno 0 18/08 3.ª link
159 Município de Góis Aviso n.º 14669/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 18/08 3.ª link
159 Município da Golegã Aviso n.º 14670/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho não ocupados no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Golegã, na categoria de assistente operacional 0 18/08 3.ª link
159 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14671/2009 Discussão pública de alteração do processo de divisão em lotes, sito em Carvoeiro, de Imobiliária Construtora Grão-Pará, S. A. 0 18/08 3.ª link
159 Município de Lamego Declaração de Rectificação n.º 1978/2009 Rectificação ao aviso n.º 13819/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009 0 18/08 3.ª link
159 Município de Lisboa Aviso n.º 14672/2009 Notificação deduzida, no âmbito do processo disciplinar n.º 32/2009 PDI, contra o trabalhador António Fernando Mendes Leitão, com a categoria de assistente operacional 0 18/08 3.ª link
159 Município de Loulé Aviso n.º 14673/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 18/08 3.ª link
159 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 1979/2009 Rectificação do procedimento concursal n.º 11/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009 0 18/08 3.ª link
159 Município de Loures Anúncio n.º 6437/2009 Apreciação pública das duas propostas de alteração ao Regulamento de Taxas do Município de Loures 0 18/08 3.ª link
159 Município de Marvão Aviso n.º 14674/2009 Abertura para um procedimento concursal comum para contratação de cinco assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/08 3.ª link
159 Município de Marvão Aviso n.º 14675/2009 Contratação de vários trabalhadores, para as categorias de assistente operacional e assistente técnico, após conclusão com sucesso do período experimental 0 18/08 3.ª link
159 Município de Marvão Aviso n.º 14676/2009 Cessão de funções, aposentação 0 18/08 3.ª link
159 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 1980/2009 Rectificação do aviso n.º 13887/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009 0 18/08 3.ª link
159 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 14677/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - Gestão de Recursos Humanos 0 18/08 3.ª link
159 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 14678/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - FLUVIAL 0 18/08 3.ª link
159 Município de Murça Aviso n.º 14679/2009 Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior Manuel José Pinto Gonçalves 0 18/08 3.ª link
159 Município de Nisa Aviso n.º 14680/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - referência n.º 12/2009 0 18/08 3.ª link
159 Município de Oeiras Aviso n.º 14681/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes técnicos na área de fotografia 0 18/08 3.ª link
159 Município de Oeiras Aviso n.º 14682/2009 Nomeação para as funções de Comandante Operacional Municipal (COM) do Director do Departamento de Polícia Municipal e Protecção Civil, Subintendente da Polícia de Segurança Pública, Filipe Afonso Torrão Vaz Palhau 0 18/08 3.ª link
159 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 14683/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de três assistentes operacionais 0 18/08 3.ª link
159 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 14684/2009 Procedimento concursal comum para contratação de professores das actividades de enriquecimento curricular 0 18/08 3.ª link
159 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 14685/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de 17 assistentes operacionais 0 18/08 3.ª link
159 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14686/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial de dois docentes da actividade física e desportiva 0 18/08 3.ª link
159 Município de Portel Aviso (Extracto) n.º 14687/2009 Aviso de contratação de dois Assistentes Operacionais (Cantoneiros de Limpeza) por tempo indeterminado 0 18/08 3.ª link
159 Município de Porto de Mós Aviso n.º 14688/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de trinta e sete postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional 0 18/08 3.ª link
159 Município de Porto de Mós Aviso n.º 14689/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de posto de trabalho para a categoria de Assistente Operacional 0 18/08 3.ª link
159 Município de Santana Aviso n.º 14690/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional 0 18/08 3.ª link
159 Município de Santana Aviso n.º 14691/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/08 3.ª link
159 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 14692/2009 Procedimentos concursais - dispensa de entrevista profissional de selecção 0 18/08 3.ª link
159 Município de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 14693/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Urbanismo e Saneamento Básico, Manuel Avelino Figueira Soares 0 18/08 3.ª link
159 Município de Sernancelhe Aviso n.º 14694/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores infra-identificados do mapa de pessoal do Município de Sernancelhe por terem alterado a sua posição remuneratória 0 18/08 3.ª link
159 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 1981/2009 Rectificação ao aviso n.º 12654/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de Julho de 2009 0 18/08 3.ª link
159 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 1982/2009 Rectificação ao aviso n.º 12656/2009 no Diário da República 2.ª série, n.º 137 de 17 de Julho de 2009 0 18/08 3.ª link
159 Município de Valença Aviso n.º 14695/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 18/08 3.ª link
159 Município de Valença Aviso n.º 14696/2009 Procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 18/08 3.ª link
159 Município de Valença Aviso n.º 14697/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 18/08 3.ª link
159 Município de Vendas Novas Aviso n.º 14698/2009 Período de discussão pública do pedido de loteamento da Província Portuguesa da Sociedade Salesiana 0 18/08 3.ª link
159 Município de Vila Nova da Barquinha Deliberação n.º 2425/2009 Procedimento por ajuste directo da revisão do projecto técnico, fiscalização, acompanhamento técnico e coordenação em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho da empreitada de reabilitação da Escola EB 2, 3/S D. Maria II - Vila Nova da Barquinha 0 18/08 3.ª link
159 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 14699/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (motorista de transportes colectivos, com qualificação para transporte de crianças), na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal do Município 0 18/08 3.ª link
159 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 14700/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (mecânico), na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal do Município 0 18/08 3.ª link
159 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 14701/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para contratação, a termo certo, de um técnico superior para a área de apoio social e comunitário 0 18/08 3.ª link
159 Freguesia de São Sebastião da Pedreira Aviso n.º 14702/2009 Anulação do procedimento concursal publicado no aviso n.º 11666/2009 do Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 0 18/08 3.ª link
159 Freguesia de Vila Cortês do Mondego Edital n.º 909/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 18/08 3.ª link
159 Freguesia de Vinha da Rainha Aviso n.º 14703/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 18/08 3.ª link
159 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Castelo Branco Aviso n.º 14704/2009 Anulação do procedimento concursal comum para contratação, por tempo determinado (contrato a termo resolutivo certo), de cinco assistentes operacionais para o Departamento de Serviços Técnicos, sector de operação de redes de água e saneamento 0 18/08 3.ª link
159 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 19181/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria da Universidade Lusófona do Porto 0 18/08 3.ª link
159 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 19182/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão da Universidade Lusófona do Porto 0 18/08 3.ª link
159 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 19183/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão e Engenharia Industrial da Universidade Lusófona do Porto 0 18/08 3.ª link
159 Escola Superior de Educação João de Deus Aviso n.º 14705/2009 Estatutos da Escola Superior de Educação João de Deus, nos termos da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro 0 18/08 3.ª link
159 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 365/2009 Regulamento de Concursos Especiais - ano lectivo 2009-2010 0 18/08 3.ª link
159 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 60/2009 Balanço do 2.º Trimestre de 2009 0 18/08 3.ª link
159 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 653/2009 Reabilitação dos Edifícios Municipais sitos na Rua das Minas Nºs 3,5,7,9,11, Bairro do Zambujal, Freguesia da Buraca. Concurso Público 01/DH/2009 0 18/08 3.ª CP
159 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4022/2009 "PAVILHÃO DESPORTIVO DE TORRADOS - Construção" 0 18/08 3.ª CP
159 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4025/2009 Concurso Público N.º 17001109 - Prestação de Serviços por Médicos de Clínica Geral para o Serviço de Urgência 0 18/08 3.ª CP
159 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha Aviso de prorrogação de prazo n.º 655/2009 Construção do Novo Quartel 0 18/08 3.ª CP
159 Município de São Vicente Anúncio de procedimento n.º 4026/2009 Construção do Caminho Rural da Fajã dos Vinháticos - São Vicente 0 18/08 3.ª CP
159 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4027/2009 Concurso Público N.º 17001209 - Prestação de Serviços por Médicos de Clínica Geral para o Serviço de Consulta Aberta de Situações Agudas não Programadas do Foro Ambulatório 0 18/08 3.ª CP
159 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 656/2009 Conclusão da Remodelação/Conservação do Quartel da GNR Silves 0 18/08 3.ª CP
159 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 4028/2009 Reparação de estradas - Requalificação da E.M. de Moçâmedes a Caria - S. Miguel do Mato 0 18/08 3.ª CP
159 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 4023/2009 Contratação de Telecomunicações Fixas e Móveis. 0 18/08 3.ª CP
159 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4024/2009 Aquisição de serviços a empresa de trabalho temporário 0 18/08 3.ª CP
159 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 593/2009 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - ÁREAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS 0 18/08 3.ª CP
159 Resioeste, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 594/2009 Fornecimento de Compactador de Resíduos para o Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste 0 18/08 3.ª CP
159 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4029/2009 Locação de 56 viaturas, por divisão em lotes, na modalidade de AOV, por 48 meses, com retoma de 23 viaturas, para diversos serviços da CMO. 0 18/08 3.ª CP
159 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4030/2009 Contratação de Serviços para o Transporte Escolar de Alunos para o Colégio de Quiaios 0 18/08 3.ª CP
159 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4031/2009 Obras de Requalificação e reabilitação do edifício, sito na Calçada do Lavra nº 11-11A, na freguesia de S. José em Lisboa. 0 18/08 3.ª CP
159 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 654/2009 Aquisição de Mobiliário para cinco Centros Escolares 0 18/08 3.ª CP
159 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4032/2009 Obras de Requalificação e Reabilitação do edifício, sito na Calçada da Tapada, n.º 63, na freguesia de Alcântara em Lisboa. 0 18/08 3.ª CP
159 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 386/2009 Fornecimento de Livros e Manuais Escolares para os Centros de Educação e Desenvolvimento da Casa Pia de Lisboa, I.P. 0 18/08 3.ª CP
159 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4033/2009 Construção de Muros de Suporte (Muro de Suporte de Terras em Nasce Água - Guia (E.M. Guia -Grou)) - Proc. n.º 36/2009 0 18/08 3.ª CP
159 Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4034/2009 Concurso Público N.º 1/LNEC/2009 0 18/08 3.ª CP
159 Resioeste, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 354/2009 0 0 18/08 3.ª CP