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Diário da República 158/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
158 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2009 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de 95 veículos operacionais de protecção e socorro para os corpos de bombeiros, bem como determina o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste directo 001 17/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 189/2009 Identifica as carreiras e categorias do quadro do pessoal do Arsenal do Alfeite que subsistem e as carreiras e categorias do mesmo quadro cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais da Administração Pública 001 17/08 2.ª link
158 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 190/2009 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 325/2003, de 29 de Dezembro, que define a sede, a organização e a área de jurisdição dos tribunais administrativos e fiscais, concretizando o respectivo Estatuto 001 17/08 2.ª link
158 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 191/2009 Estabelece as bases das políticas públicas de turismo e define os instrumentos para a respectiva execução 001 17/08 2.ª link
158 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 192/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de Março, que regula as práticas bancárias na concessão do crédito à habitação, estendendo o seu regime a outros contratos de crédito garantidos pelo mesmo imóvel e reforçando o direito do consumidor à informação, e procede à extensão do regime estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 171/2008, de 26 de Agosto, a este tipo de créditos 001 17/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 910/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Moncarcha, Malanda e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alqueva e Amieira, município de Portel, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 739-AFN) 001 17/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 911/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Couço a zona de caça associativa da Herdade do Raivosinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 5283-AFN) 001 17/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 912/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Couço a zona de caça associativa dos Olhos de Água, englobando os prédios rústicos denominados Sesmarias Novas e Olhos de Água e Sanguinheira, sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 5298-AFN) 001 17/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 913/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça, Pesca, Tiro e Agricultura da Ratoeira a zona de caça associativa da Ratoeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ratoeira, município de Celorico da Beira (processo n.º 5285-AFN) 001 17/08 2.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 193/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 40/2003, de 11 de Março, que aprovou o Regulamento Relativo aos Vidros de Segurança e aos Materiais para Vidros dos Automóveis e Seus Reboques 001 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação Portaria n.º 914/2009 Aprova o Quadro de Referência do Ensino do Português como Língua Estrangeira (QuaREPE) 001 17/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
158 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18945/2009 Nomeação da licenciada Susana Rute Cabrita dos Santos como secretária pessoal do Provedor de Justiça 0 17/08 2.ª link
158 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18946/2009 Nomeação da licenciada Maria da Conceição Oliveira Lopes para o cargo de chefe de gabinete 0 17/08 2.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 18947/2009 Homologação do despacho de anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10092/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009 0 17/08 2.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 14559/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18948/2009 Renovação de licença especial a Paula Manuela Morais Fernandes 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18949/2009 Renovação de licença especial a Maria do Céu de Oliveira Rosa Almeida Chantre 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18950/2009 Renovação de licença especial a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18951/2009 Renovação de licença especial a Maria Margarida Caldas Rodrigues 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18952/2009 Renovação de licença especial a Alorino Aires Evaristo de Noruega 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18953/2009 Renovação de licença especial a Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 18954/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções dirigentes - António da Conceição dos Santos Ferreira 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 18955/2009 Substituição do director-geral do Tesouro e Finanças, na sua ausência em 28 e 29 de Julho, pela subdirectora-geral, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 18956/2009 Mobilidade Interna na DGTF da técnica superior Cristina Maria Torres Matela Tavares 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 18957/2009 Autorização de mobilidade interna na categoria da licenciada Alda Antão Preto Calvo, técnica superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, para desempenhar funções na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 18958/2009 Substituição do director-geral do Tesouro e Finanças, na sua ausência, pelo subdirector-geral, licenciado José António Monteiro Barreiro 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 18959/2009 Substituição do director-geral do Tesouro e Finanças, na sua ausência, pela subdirectora-geral, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 14560/2009 Aposentação de Jaime Manuel Tavares Duarte 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 14561/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao CEAGP - 10.ª edição - 2009-2010 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 14562/2009 Publicitação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - aviso n.º 9259/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009, referência A1 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2397/2009 Renovação da nomeação de chefes de equipa multidisciplinar 0 17/08 2.ª link
158 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 802/2009 Cria o Centro de Apoio Social do Funchal do Instituto de Apoio Social das Forças Armadas, I. P. 0 17/08 2.ª link
158 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 18960/2009 Colocação de Jorge Miguel André Serina 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 14563/2009 Recrutamento mediante mobilidade interna de técnicos superiores para a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18961/2009 Promoção à categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18962/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 13751783, Luís Manuel Isaías 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18963/2009 Passagem à situação de reserva do SCH ART NIM 10700076, Joaquim da Piedade Carrasco Honrado 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18964/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR PQ NIM 08175578, António Bandeiras Esperto 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18965/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 07478782, Francisco de Matos Romão 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18966/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 00250073, Fernando Rui da Conceição Roseira 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18967/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 04785979, Luís Filipe Rodrigues Nobre 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18968/2009 Autoriza Maria Teresa Amaral Pereira de Gouvea a ocupar posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior do MPCE 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18969/2009 Subdelegação de competências no CODIS de Évora 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18970/2009 Subdelegação de competências no CODIS de Setúbal 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 18971/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto docente a tempo integral 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 18972/2009 Nomeia a licenciada Ana Rita de Figueiredo Pacheco Cintrão no cargo de chefe de divisão do Centro de Documentação e Informação 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso (Extracto) n.º 14564/2009 Notificação dos candidatos do concurso externo de ingresso - 37 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de reeducação 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18973/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Maria Goretti Moreira Neves Pinto de Azevedo 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18974/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de escriturário 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18975/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Maria Isabel Mocho Garcia de Oliveira 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 14565/2009 Anula o aviso n.º 14183/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 0 17/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18976/2009 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas Que Integram a Região Hidrográfica do Douro (RH 3) 0 17/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18977/2009 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas Que Integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH 1) 0 17/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18978/2009 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Cavado, Ave e Leça (RH2) 0 17/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18979/2009 Criação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC) 0 17/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18980/2009 Anulação do despacho de nomeação, na categoria de técnico superior principal, de Francisco José Sameiro da Mata e Lucina da Conceição Monteiro Carrasqueira 0 17/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18981/2009 Equiparação a bolseiro no País à técnica superior Jesuína de Fátima Saloio Rosalino 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 18982/2009 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Pedra dos Bicos, de 4 estrelas 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 14566/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de cinco técnicos superiores para exercerem funções na Unidade Ministerial de Compras, da Secretaria-Geral do MOPTC, aberto pelo aviso n.º 8004/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2009 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 14567/2009 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Castanheiro do Sul e Valongo dos Azeites (Cruzamento) (conc. 4180) da empresa EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 17/08 2.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 14568/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 17/08 2.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14569/2009 Concurso externo/suprimento de necessidades transitórias de professores dos ensinos básico e secundário 0 17/08 2.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 292/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Desenvolvimento Comunitário do Landal - CDCL 0 17/08 2.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 293/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social ATA - Associação de Trabalhadores da ACO 0 17/08 2.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 294/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social APRILB - Associação de Pensionistas Reformados e Idosos Lomar Braga 0 17/08 2.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 18983/2009 Centro Distrital de Beja: delegação de competências na directora do Núcleo de Respostas Sociais e Qualificação do Território, mestra Maria Inês Fernandes Maldonado Rodrigues; delegação de competências na chefe de sector de Infância e Juventude, licenciada Fernanda Maria de Araújo Matias; delegação de competências na chefe de equipa de apoio administrativo, Ana Maria Romba Adanjo Palma 0 17/08 2.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14570/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/AT/17/2009 0 17/08 2.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1962/2009 Rectifica o despacho n.º 17 669/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2009, a p. 30 682 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14571/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira técnica superior 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14572/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira de técnico superior 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2398/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste I - Oeste Norte 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2399/2009 Nomeação dos vogais dos Conselhos Clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2400/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento Médio Tejo-Zêzere 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2401/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14573/2009 Autorizadas as nomeações do pessoal dirigente 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14574/2009 Nomeação de Maria de Lurdes Teixeira Guerreiro directora interina do Centro de Saúde de Tavira 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14575/2009 António Alberto Marques Abrantes, enfermeiro graduado do quadro de pessoal do Hospital Central de Faro, autorizada a transferência para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Faro 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14576/2009 Margarida Celeste dos Santos Viegas Lapa, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal do Hospital Central de Faro, autorizada a requisição para o Centro de Saúde de Olhão, Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14577/2009 Patrícia Isabel Bento Simão, enfermeira graduada do quadro de pessoal do Hospital de Faro, autorizada a transferência para o Centro de Saúde de Olhão, Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14578/2009 Autoriza João Pedro Lages Nico Rego, do quadro de pessoal do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E, a acumular funções como coordenador no Laboratório Regional de Saúde Pública da ARS do Algarve, I. P. 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14579/2009 Autorização da licença sem vencimento de longa duração a Ruth Muñoz Estevez, do Centro de Saúde de Loulé 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14580/2009 Autorização da nomeação de Francisco José Mateus Mendonça em regime de contrato de comissão de serviço no Centro de Saúde de Faro 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14581/2009 Autorização da nomeação de Ana Cristina Marques Guerreiro em regime de contrato de comissão de serviço no Centro de Saúde de Loulé 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14582/2009 Maria de Deus Parreira Bila, enfermeira graduada, autorizada a transferência do quadro de pessoal do Hospital de Faro, E. P. E., para o Centro de Saúde de Olhão, ARS Algarve, I. P. 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14583/2009 Fernando Jorge Ferreira, enfermeiro graduado, autorizada a transferência do quadro de pessoal do Hospital de Faro, E. P. E., para o Centro de Saúde de Olhão, ARS Algarve, I. P. 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14584/2009 Nomeação de enfermeiras especialistas 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14585/2009 Autorizada a requisição da assistente administrativa principal Lília Maria Viegas Branco Martins da Escola Superior de Saúde de Faro para o Centro de Saúde de S. Brás de Alportel, ARS Algarve, I. P. 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14586/2009 Autoriza a transferência de Sandra Carla Rodrigues Mendes Miguel, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., Hospital de São Francisco Xavier, para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila do Bispo, Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14587/2009 Transferência de assistente principal da carreira técnica superior de saúde para o Centro de Saúde de Lagos 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14588/2009 Transferência de enfermeira graduada para o Centro de Saúde de Portimão 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14589/2009 Autoriza a transferência de Maria da Glória Pacheco José, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Lagos, ARS Algarve, I. P. 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2402/2009 Delegação de competências 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 14590/2009 Lista unitária de ordenação final 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 14591/2009 Lista unitária de ordenação final 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 1963/2009 Declara sem efeito o aviso (extracto) n.º 14 046/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 18984/2009 Subdelegação de competências 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18985/2009 Nomeação de Maria Manuela da Silva Ferreira de Almeida na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de nutrição, do Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. - Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira Despacho (Extracto) n.º 18986/2009 Promoção, precedendo concurso, na categoria de técnicas principais da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica de Carla Luísa Pinto Nunes da Silva e Teresa Maria de Sousa Teixeira Lopes 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 18987/2009 - Revogado Regula as condições de aplicação, a partir do ano lectivo de 2009-2010, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e dos Municípios, em diversas modalidades 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 18988/2009 Posse do director 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 18989/2009 Nomeação de subdirector e directores-adjuntos 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1964/2009 Rectifica o despacho n.º 14889/2009 referente à nomeação da directora 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 18990/2009 Cargo de adjuntos e subdirector 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 18991/2009 Nomeação para cargos de direcção 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Despacho n.º 18992/2009 Anulação do despacho n.º 18450/2009 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Despacho n.º 18993/2009 Homologação da tomada de posse do director da Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho n.º 18994/2009 Nomeação de bibliotecário ESFA 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho n.º 18995/2009 Nomeação de adjunto ESFA 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Despacho (Extracto) n.º 18996/2009 Tomada de posse da directora-adjunta do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Despacho (Extracto) n.º 18997/2009 Tomada de posse da directora-adjunta do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 14592/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos do director 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Despacho n.º 18998/2009 Nomeação de directora 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho n.º 18999/2009 Designação de Coordenadores de Departamento Curricular da Escola Secundária de Tondela 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho n.º 19000/2009 Nomeação do Encarregado Operacional da Escola Secundária de Tondela 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Aviso (Extracto) n.º 14593/2009 Tomada de posse da directora 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 19001/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de uma docente no cargo de coordenador do conselho de docentes de titulares de turma no ano lectivo 2009-2010 do Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 19002/2009 Nomeação em comissão de serviço de uma docente para coordenadora do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais para o ano lectivo de 2009-2010 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 19003/2009 Nomeação em comissão de serviço de uma docente para o cargo de coordenadora de conselho de docentes do 1.º ciclo para o ano lectivo de 2009-2010 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Despacho n.º 19004/2009 Nomeação de director 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 14594/2009 Homologação do cargo de director 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 19005/2009 Delegação de competências na subdirectora e adjuntas 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 19006/2009 Nomeação dos adjuntos do Director 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 19007/2009 Nomeação de subdirectora 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 19008/2009 A directora designa duas docentes para desempenhar o cargo de professores bibliotecários 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Louvor (Extracto) n.º 537/2009 Louva o professor Rui Manuel Fernandes Silva 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 14595/2009 Procedimento concursal de recrutamento para profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Despacho n.º 19009/2009 Nomeação em regime de substituição de chefe de Serviços de Administração Escolar 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Declaração de Rectificação n.º 1965/2009 Rectifica o despacho n.º 26131/2008 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Declaração de Rectificação n.º 1966/2009 Rectifica o despacho n.º 26 130/2008 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Declaração de Rectificação n.º 1967/2009 Rectificação do despacho n.º 26 129/2008, da Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos Despacho n.º 19010/2009 Tomada de posse das adjuntas da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Editorial do Ministério da Educação Despacho n.º 19011/2009 - Revogado Renovação da comissão de serviço por três anos, com efeitos a 22 de Fevereiro de 2009, do vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Editorial do Ministério da Educação Despacho n.º 19012/2009 Renovação da comissão de serviços por três anos, com efeitos a 2 de Outubro de 2007, do director executivo do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação 0 17/08 2.ª link
158 Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 19013/2009 Transição de pessoal do ME para o MCTES 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19014/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Economia da Universidade Lusófona do Porto, nos termos do anexo ao presente despacho 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19015/2009 Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo - obras públicas 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19016/2009 Autoriza a licença sem vencimento pelo período de um ano à licenciada Maria Manuela Goulão de Oliveira de Oliveira Martins, com início a 14 de Setembro de 2009 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Listagem n.º 264/2009 Lista dos benefícios concedidos pelo Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P., durante o 1.º Semestre de 2009, em cumprimento do disposto nos artigos 1.º e 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19017/2009 Delegação e subdelegação de competências durante as ausências e impedimentos do director do Arquivo Distrital de Leiria 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19018/2009 Subdelegação de competências durante as ausências e os impedimentos da directora do Arquivo Distrital de Santarém 0 17/08 2.ª link
158 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 14596/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 17/08 2.ª link
158 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 342/2009 Não julga inconstitucional interpretação da norma do artigo 201.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 146.º, n.º 2, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos; não julga inconstitucional interpretação do complexo normativo formado pelos artigos 109.º-A, 284.º e 284.º-A do Código de Processo Tributário; não conhece do recurso quanto à interpretação feita, no caso, dos artigos 109.º-A, 284.º e 284.º-A do Código de Processo Tributário 0 17/08 2.ª link
158 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 347/2009 Não julga inconstitucional a norma do n.º 4 do artigo 33.º-A do Código das Custas Judiciais, quando aplicada a processos de execução e enquanto faz depender a admissibilidade da reclamação e do recurso da nota discriminativa e justificativa das custas de parte do depósito prévio do montante nela fixado 0 17/08 2.ª link
158 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 353/2009 Não julga inconstitucionais as normas das alíneas c) e d) do artigo 38.º do Regulamento Disciplinar da Federação Portuguesa de Futebol 0 17/08 2.ª link
158 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 355/2009 Não julga inconstitucional a interpretação dos artigos 1.º, 4.º e 5.º da Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, com o sentido de os actos dos mandatários judiciais em processo civil terem obrigatoriamente de ser praticados através do sistema informático CITIUS, sob pena da sua irrelevância processual 0 17/08 2.ª link
158 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 356/2009 Não conhece do recurso por a decisão recorrida - despacho de admissão de recurso em que se desaplica, com fundamento em inconstitucionalidade, certas normas jurídicas - ter natureza provisória 0 17/08 2.ª link
158 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 357/2009 Não conhece do recurso por não ter sido suscitada uma questão de inconstitucionalidade relativa a normas, mas à própria decisão recorrida 0 17/08 2.ª link
158 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 393/2009 Manda anotar coligação formada pelo Partido da Terra (MPT) e pelo Partido Humanista (PH), com o objectivo de concorrer às eleições para a Assembleia da República em 2009 0 17/08 2.ª link
158 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 6396/2009 Encerramento do processo - artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 31/08.2TBACN, em que é insolvente CURTISAN, Lda. 0 17/08 2.ª link
158 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6397/2009 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 2613/09.6TBBCL 0 17/08 2.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6398/2009 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2270/09.0TBBRG 0 17/08 2.ª link
158 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6399/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo nº 5072/09.0TBBRG 0 17/08 2.ª link
158 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 6400/2009 Encerramento do processo n.º 277-08.3TTBCNF 0 17/08 2.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6401/2009 Despacho que declarou o encerramento da insolvência nos autos de insolvência n.º 488/09.4TBEPS 0 17/08 2.ª link
158 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6402/2009 Processo n.º1576/04.9TBEVR-BF - prestação de contas da falência de FRATEJO, Lda. 0 17/08 2.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6403/2009 Despacho de encerramento, nos termos do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, ambos do CIRE, e despacho de exoneração do passivo restante, nos termos do disposto nos artigos 238.º, n.º 1, e 239.º, n.º 2, ambos do CIRE, proferido nos autos de insolvência n.º 1087/09.6TBGMR 0 17/08 2.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6404/2009 Anúncio de declaração de insolvência de HFBR, Unipessoal, Lda., n.º 147/09.8TBLSD 0 17/08 2.ª link
158 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6405/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2329/09.3TBMAI 0 17/08 2.ª link
158 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6406/2009 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2410/08.6TBOAZ-F 0 17/08 2.ª link
158 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6407/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1757/09.9TBOAZ 0 17/08 2.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6408/2009 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 408/09.6TBPNF 0 17/08 2.ª link
158 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6409/2009 Prestação de contas - processo n.º 1655/08.3TBPNF-G 0 17/08 2.ª link
158 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6410/2009 Publicidade da sentença de encerramento do processo e notificação de interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) com o n.º 798/09.0TBVFR em que é insolvente António Assunção, Unipessoal, Lda. 0 17/08 2.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 6411/2009 Assembleia de credores - artigo 37.º do CIRE da insolvência n.º 166/09.4TBTNV em que é insolvente Casa Paranito - Actividade Hoteleiras, Unipessoal, Lda. 0 17/08 2.ª link
158 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6412/2009 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 722/09.0TBVCT 0 17/08 2.ª link
158 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6413/2009 Insolvência n.º 1155/07.9TJVNF 0 17/08 2.ª link
158 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6414/2009 Despacho de substituição de fiduciário proferido no processo n.º 3491/09.0TBVNG 0 17/08 2.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6415/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 347/09.0TYVNG 0 17/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6416/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de AGRATIL - Indústria Textil, Lda. 0 17/08 2.ª link
158 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 19019/2009 Nomeação de Odete Teodoro 0 17/08 2.ª link
158 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 19020/2009 Nomeação de Marina Silva 0 17/08 2.ª link
158 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 19021/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de secretária-adjunta da Procuradoria-Geral da República da licenciada Maria Fernanda Farinha Lopes 0 17/08 2.ª link
158 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 19022/2009 Nomeação de procuradores-adjuntos em regime de estágio 0 17/08 2.ª link
158 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19023/2009 Nomeação de júri para provas de agregação no ramo de conhecimento em Matemática requeridas pelo Doutor Fernando Manuel da Costa Pestana 0 17/08 2.ª link
158 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14597/2009 Abertura do curso de Especialização de Pós-graduação em Ensino de Línguas na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Variante de Inglês (2009-2010) 0 17/08 2.ª link
158 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14598/2009 Abertura do curso de Mestrado em Educação Social (2.º Ciclo) - 2009-2011 0 17/08 2.ª link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19024/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor António José Geraldes de Mendonça 0 17/08 2.ª link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19025/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Paulo Rodrigues Lima Vargas Moniz, professor associado 0 17/08 2.ª link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19026/2009 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao licenciado Rui Manuel Fernandes Pedro Costa 0 17/08 2.ª link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19027/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Rui Miguel Nobre Martins Pacheco, professor auxiliar 0 17/08 2.ª link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19028/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Vadim Vladimirovich Iourinski 0 17/08 2.ª link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19029/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 17/08 2.ª link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19030/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Paulo Rodrigues Lima Vargas Moniz, professor associado 0 17/08 2.ª link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19031/2009 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Luís Filipe Barbosa de Almeida Alexandre, professor associado 0 17/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19032/2009 Designação como coordenador técncico do licenciado Rui Manuel Godinho Pina 0 17/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19033/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor António Manuel Saraiva Lopes 0 17/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19034/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Julieta Maria Aires de Almeida Araújo Esteves 0 17/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19035/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor José Manuel Henriques Varandas 0 17/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19036/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Catarina de Melo Ramos 0 17/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19037/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Isabel dos Santos Sampaio Vieira Barbudo 0 17/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19038/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Luís Manuel de Araújo 0 17/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19039/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ângela Maria Valadas Fernandes 0 17/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19040/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Marcelo Henrique Carapito Martinho Fragoso 0 17/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19041/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Henrique José Nunes de Andrade 0 17/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19042/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Rui Pedro Ribeiro Marques 0 17/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Rectificação n.º 1968/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 148/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009 0 17/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Declaração de Rectificação n.º 1969/2009 Rectifica a data do despacho (extracto) n.º 18473/2009, que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 17/08 2.ª link
158 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19043/2009 Estatutos da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 17/08 2.ª link
158 Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 14599/2009 Nomeação de júri de reconhecimento de habilitações 0 17/08 2.ª link
158 Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia Despacho n.º 19044/2009 Delegação de competências 0 17/08 2.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 895/2009 Abertura de concurso para dois lugares de professor associado do grupo i (Direito) da Faculdade de Direito 0 17/08 2.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 896/2009 Abertura de concurso para um lugar de professor associado do grupo i (Direito) da Faculdade de Direito 0 17/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19045/2009 Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente do IST 0 17/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19046/2009 Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Aeroespacial do IST 0 17/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 19047/2009 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Mário Caldeira Dias 0 17/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 19048/2009 Recondução do contrato administrativo de provimento do Dr. Raul Massano Brás 0 17/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 19049/2009 Contrato administrativo de provimento do Doutor Luís Abel Magro Moutinho 0 17/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 19050/2009 Contrato administrativo de provimento do Dr. José Carlos Gomes Santos 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 14600/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico de informática, grau 3, nível 1, da carreira de informática 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 14601/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 14602/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de assistente técnico fiscal de obras do Gabinete de Obras 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 2403/2009 Delegação de competências do conselho administrativo dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria no presidente, em exercício, deste Instituto 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 19051/2009 Delegação de competências do presidente, em exercício, do Instituto Politécnico de Leiria no vice-presidente e directores das escolas integradas no Instituto 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 19052/2009 Delegação de competências do presidente, em exercício, do Instituto Politécnico de Leiria nos directores das escolas integradas do Instituto relativamente à presidência dos júris dos concursos de provas públicas para o recrutamento de docentes para as categorias de professor-adjunto e de professor-coordenador 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 19053/2009 Subdelegação de competências no director do FOR.CET 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 19054/2009 Delegação de competências do presidente, em exercício, do Instituto Politécnico de Leiria no administrador dos Serviços de Acção Social deste Instituto, para a assinatura de contratos de aquisições de bens e serviços 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 19055/2009 Subdelegação de competências do presidente, em exercício, do Instituto Politécnico de Leiria no vice-presidente e nos directores das escolas integradas no Instituto 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 19056/2009 Subdelegação de competências do presidente, em exercício, do Instituto Politécnico de Leiria no administrador dos Serviços de Acção Social deste Instituto 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 19057/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dietética, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 19058/2009 Estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing para PME, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 19059/2009 Estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão dos Recursos Marinhos 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 19060/2009 Publicação da estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia de Jogos e Entretenimento, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19061/2009 Publicação do contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a docente Paula Maria Azevedo Ferreira Rodrigues, para a Escola Superior de Educação deste Instituto 0 17/08 2.ª link
158 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2404/2009 Formação em serviço da enfermeira Lídia Jesus Cardim Farinha Arrimar 0 17/08 2.ª link
158 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2405/2009 Formação em serviço da enfermeira Maria João Ruivo Sousa 0 17/08 2.ª link
158 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio n.º 6417/2009 Abertura do ciclo de estudos especiais de neuropediatria do serviço de pediatria do Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 0 17/08 2.ª link
158 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 19062/2009 Exoneração de Alexandra Cristina Cordeiro Dias 0 17/08 2.ª link
158 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2406/2009 Licença sem remuneração da enfermeira graduada Sandra Cláudia Carvalho Rodrigues 0 17/08 2.ª link
158 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2407/2009 Licença sem remuneração da enfermeira graduada Diana Brígida Araújo Costa 0 17/08 2.ª link
158 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2408/2009 Licença sem remuneração do enfermeiro graduado Rui Filipe Sebastião do Carmo 0 17/08 2.ª link
158 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14603/2009 Aplicação de pena disciplinar à Dr.ª María Eugenia Blanco Martín 0 17/08 2.ª link
158 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2409/2009 Cessação de vínculo à função pública e passagem a regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Maria Isabel Miranda 0 17/08 2.ª link
158 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2410/2009 Autoriza a acumulação de funções públicas à assistente graduada Maria Teresa Magalhães Colaço 0 17/08 2.ª link
158 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 14604/2009 Plano de Pormenor da Herdade do Pinhal - discussão pública 0 17/08 2.ª link
158 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14605/2009 Actualização do contrato de trabalho por tempo indeterminado da técnica superior Alexandra Duarte 0 17/08 2.ª link
158 Município de Amarante Aviso n.º 14606/2009 Procedimento concursal para contratação de professores para satisfazer as necessidades de funcionamento das actividades de enriquecimento curricular no ano lectivo de 2009-2010 0 17/08 2.ª link
158 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 14607/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do técnico superior Henrique Manuel Mota Pepe para o cargo de chefe de divisão de Serviços Urbanos 0 17/08 2.ª link
158 Município de Benavente Aviso n.º 14608/2009 Discussão pública referente a nova aprovação de operação de loteamento em nome de CONCARFIL - Sociedade de Construções, Lda. 0 17/08 2.ª link
158 Município de Góis Despacho (Extracto) n.º 19063/2009 Suspensão do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do trabalhador Mário Barata Garcia 0 17/08 2.ª link
158 Município de Gondomar Regulamento n.º 360/2009 Proposta de alterações à Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Licenças (RTL) e ao Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação (RMUE) 0 17/08 2.ª link
158 Município de Nelas Aviso n.º 14609/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior, na área de engenharia topográfica 0 17/08 2.ª link
158 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14610/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira técnica superior (engenharia agrária) 0 17/08 2.ª link
158 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 14611/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um posto de trabalho de técnico superior - médico veterinário 0 17/08 2.ª link
158 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 14612/2009 Homologação da lista de classificação final 0 17/08 2.ª link
158 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 14613/2009 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo (tempo parcial) de 12 professores das actividades de enriquecimento curricular (inglês, música e educação física) 0 17/08 2.ª link
158 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 14614/2009 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo (tempo parcial) para nove postos de trabalho na categoria de assistentes operacionais 0 17/08 2.ª link
158 Município de Santarém Aviso n.º 14615/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 44 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 17/08 2.ª link
158 Município do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 2411/2009 Aquisição de serviços de engenharia civil para a elaboração de projectos no âmbito da modernização do parque escolar - anulação do procedimento 0 17/08 2.ª link
158 Município do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 2412/2009 Ajuste directo para a construção da Escola EB 2+3 de St.ª Marta do Pinhal 0 17/08 2.ª link
158 Município do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 2413/2009 Ajuste directo para projectos das especialidades da EB1/JI da Quinta de Santo António 0 17/08 2.ª link
158 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 14616/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço de chefes de divisão da DOUA e da DAF 0 17/08 2.ª link
158 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 14617/2009 Procedimento concursal comum para contratação de quatro técnicos superiores (arquitectura) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 17/08 2.ª link
158 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 14618/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 17/08 2.ª link
158 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 14619/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior (área de arquivo), da carreira geral de técnico superior 0 17/08 2.ª link
158 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 14620/2009 Alteração ao Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António - freguesia de Monte Gordo 0 17/08 2.ª link
158 Município de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 14621/2009 Licença sem remuneração, por período indeterminado, solicitada pelo trabalhador Luís Filipe da Silva Araújo Pereira 0 17/08 2.ª link
158 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 14622/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (desenhador), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal 0 17/08 2.ª link
158 Município de Vizela Aviso n.º 14623/2009 Procedimento concursal comum para admissão através de contrato por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 17/08 2.ª link
158 Município de Vizela Aviso n.º 14624/2009 Procedimento concursal comum para admissão através de contrato por tempo indeterminado de três assistentes operacionais 0 17/08 2.ª link
158 Freguesia de Alpiarça Aviso n.º 14625/2009 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional 0 17/08 2.ª link
158 Freguesia de Portimão Declaração de Rectificação n.º 1970/2009 Rectifica o aviso n.º 13437/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009 0 17/08 2.ª link
158 Freguesia de Ribafria Aviso n.º 14626/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 17/08 2.ª link
158 Freguesia de Rio Maior Regulamento n.º 361/2009 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Rio Maior 0 17/08 2.ª link
158 Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 14627/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/08 2.ª link
158 Freguesia de Silvalde Aviso n.º 14628/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal de um assistente operacional (coveiro) 0 17/08 2.ª link
158 Freguesia de Silvalde Aviso n.º 14629/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal de um assistente operacional (auxiliar serviços gerais) 0 17/08 2.ª link
158 Freguesia de Silvalde Aviso n.º 14630/2009 Lista de ordenação final de procedimento concursal de um assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 17/08 2.ª link
158 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 14631/2009 Nomeação em regime de substituição do engenheiro técnico Nuno Miguel Pereira Martins 0 17/08 2.ª link
158 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 19064/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Integração Europeia e Economia Internacional 0 17/08 2.ª link
158 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 19065/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto 0 17/08 2.ª link
158 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 19066/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais da Universidade Lusófona do Porto 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 19067/2009 Estatutos da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (ESE/Arcozelo) 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 19068/2009 Estatutos da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada (ESE/Almada) 0 17/08 2.ª link
158 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 19069/2009 Estatutos da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste (ESE/Nordeste) 0 17/08 2.ª link
158 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Regulamento n.º 362/2009 Regulamento de creditação de competências académicas, experiências profissionais e outra formação 0 17/08 2.ª link
158 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14632/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 17/08 2.ª link
158 Freguesia de Alfena Aviso n.º 14633/2009 Alterações de posição remuneratória por opção gestionária 0 17/08 2.ª link
158 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 19069-A/2009 Declaração de imprescindível utilidade pública - ponte de Vila Formosa 0 17/08 2.ª 158S
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1970-A/2009 Rectifica a composição do júri do procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional 0 17/08 2.ª 158S
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1970-B/2009 Rectifica a composição do júri do procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo 0 17/08 2.ª 158S
158 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 648/2009 Recuperação de Estradas Municipais - Em 546 0 17/08 2.ª CP
158 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4014/2009 Requalificação de arruamentos nas aldeias: Rua do Junqueiro - Beiriz 0 17/08 2.ª CP
158 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4015/2009 PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHO NO SÍTIO DAS ARROTEIAS - PÊRA 0 17/08 2.ª CP
158 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 649/2009 Linha do Norte - Subtroço 1.3 (Setil-Entroncamento) - Trecho Km 88 (Mato Miranda) / Entroncamento (Exclusive) (econtratos nº 5010000045) 0 17/08 2.ª CP
158 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 650/2009 CP 15/2009 - Fornecimento de vestuário de protecção individual 0 17/08 2.ª CP
158 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 4016/2009 Piscinas Municipais - Tecto Falso 0 17/08 2.ª CP
158 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4006/2009 Elaboração de Estudos para a Recuperação da Lagoa do Santo da Serra 0 17/08 2.ª CP
158 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4017/2009 Prestação de Serviços de locação financeira para aquisição de um autocarro 0 17/08 2.ª CP
158 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4007/2009 Exploração e Manutenção dos Sistemas Elevatórios, de Tratamento, de Transferência e Destino Final de Águas Residuais da Zona Leste da Madeira 0 17/08 2.ª CP
158 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4008/2009 Beneficiação da Avenida Associação Comercial e Industrial de Gondomar - S. Cosme 0 17/08 2.ª CP
158 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4009/2009 Elaboração do Projecto da Lagoa da Ponta do Pargo 0 17/08 2.ª CP
158 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4010/2009 Arranjos Urbanísticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Freguesia de Almagreira - Rua dos Serviços Sociais) - Proc. n.º 34/2009 0 17/08 2.ª CP
158 Municipio do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 651/2009 Designação do contrato: Prestação de Serviços para a elaboração de estudos e projectos de execução da Piscinal Municipal na Mata dos Lóios 0 17/08 2.ª CP
158 Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 4011/2009 CONCURSO PÚBLICO - Proc. N.º 01.05-066-16.5-2009 - Aquisição de equipamentos de cozinha 0 17/08 2.ª CP
158 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de concurso urgente n.º 384/2009 Concurso Publico (Urgente) Nº 100029/2009 0 17/08 2.ª CP
158 Municipio de Peniche Aviso de prorrogação de prazo n.º 652/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE SURF DE PENICHE - PROC. N.º 436.B1/DOM/09 0 17/08 2.ª CP
158 Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 4012/2009 CONCURSO PÚBLICO - Proc. N.º 01.05-065-16.5-2009 - Aquisição de equipamentos de Lavandaria 0 17/08 2.ª CP
158 Secretaria-Geral do Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 4018/2009 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância para os edifícios do Ministério da Saúde e da Secretaria-Geral 0 17/08 2.ª CP
158 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4019/2009 Empreitada "Linha do Douro - Remodelação e Electrificação do Troço Caíde- Livração (Exclusivé)" (econtratos 5010000362) 0 17/08 2.ª CP
158 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 4020/2009 Empreitada para aplicação de guardas metálicas de segurança com dispositivos de protecção para motociclos na Ilha de S. Miguel 0 17/08 2.ª CP
158 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4013/2009 Empreitada "Linha do Douro - Remodelação e Electrificação do Troço Livração (Inclusive) / Marco de Canaveses" (econtratos 5010000363) 0 17/08 2.ª CP
158 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 383/2009 Aquisição de cartões de dador com chip e banda magnética ao Instituto Português de Sangue, IP 0 17/08 2.ª CP
158 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 385/2009 "Fornecimento de serviços de execução de piso antiderrapante e termoplástico." - Processo nº 65/DMSC/DA/09 0 17/08 2.ª CP
158 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4021/2009 Ecógrafo com angio doppler e acessórios 0 17/08 2.ª CP