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Diário da República 157/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
157 Assembleia da República Lei n.º 80/2009 Autoriza o Governo a estabelecer o novo regime do arrendamento rural 001 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 71/2009 Proposta de Decisão Quadro COM (2007) 654 final SEC (2007) 1422 e 1453, relativa à utilização dos dados do registo de identificação de passageiros (passenger name record - PNR) para efeitos de aplicação da lei para fins de combate ao terrorismo e à criminalidade organizada 001 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 72/2009 Soluções institucionais e legais adequadas ao exercício pleno do direito de voto 001 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 73/2009 Definição das competências da Casa do Douro 001 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 74/2009 Regiões ultraperiféricas: Um trunfo para a Europa 001 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 75/2009 Sobre a transladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar e a dignificação dos talhões e cemitérios em que se encontram sepultados 001 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 76/2009 Recuperação do espólio arquitectónico de Conímbriga 001 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 77/2009 Recomenda ao Governo que proceda às alterações legislativas que se adeqúem aos novos conhecimentos científicos e tecnológicos e que melhorem a segurança dos brinquedos, antes e depois da sua entrada no mercado 001 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 78/2009 Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a sustentabilidade e revitalização da Casa do Douro 001 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 79/2009 Recomenda ao Governo medidas de recuperação da sustentabilidade da Casa do Douro 001 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 80/2009 Recomenda ao Governo que proceda a alterações ao Código da Estrada, reforçando direitos de ciclistas e peões 001 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 876/2009 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santarém 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 877/2009 Desanexa da zona de caça associativa de Areias o prédio rústico denominado «Quinta do Tojal», sito na freguesia de Areias, município de Ferreira do Zêzere (processo n.º 1318-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Turística Quinta da Torre da Murta, Lda., a zona de caça turística da Quinta da Torre da Murta, englobando um prédio rústico denominado «Quinta do Tojal», sito na freguesia de Areias, município de Ferreira do Zêzere (processo n.º 5273-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 878/2009 Extingue a zona de caça associativa das Herdades da Ferradura e outras, na parte respeitante aos prédios que integram a zona de caça municipal de São Jorge (processo n.º 393-AFN), cria a zona de caça municipal de São Jorge, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Alvisquer, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 5253-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 879/2009 Cria a zona de caça municipal de Vila Moreira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Amador de Caça e Pesca de Monsanto do Ribatejo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Moreira, município de Alcanena (processo n.º 5173-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 880/2009 Extingue as zonas de caça associativas de Vila Nova à Coelheira (processo n.º 1561-AFN), de Paiva (processo n.º 1562-AFN), de Pendilhe (processo n.º 1563-AFN) e do Touro (processo n.º 1585-AFN) e anexa à zona de caça municipal de Touro vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Touro, Pendilhe, Vila Cova à Coelheira, Alhais, Vila Nova de Paiva, Queiriga e Fráguas, município de Vila Nova de Paiva (processo n.º 4817-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 881/2009 Cria a zona de caça municipal de Soutelo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Soutelo e Linhares, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Soutelo, município de Mogadouro (processo n.º 5259-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 882/2009 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Sobreira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 3074-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 883/2009 Exclui da zona de caça municipal de Aljezur vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljezur (processo n.º 2809-AFN), exclui da zona de caça municipal de Lagos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bensafrim, município de Lagos (processo n.º 3057-AFN), anexa à zona de caça associativa do Moinho do Coreino vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Bensafrim, município de Lagos, na freguesia e município de Aljezur e na freguesia de Marmelete, município de Monchique (processo n.º 3843-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Bensafrim vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Bensafrim, município de Lagos (processo n.º 1608-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 884/2009 Cria a zona de caça municipal das Ferrarias, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia da Amareleja, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Amareleja, município de Moura (processo n.º 5277-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 885/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Sines a zona de caça associativa da Herdade de Morgavél, englobando o prédio rústico denominado «Herdade de Morgavél» sito na freguesia e município de Sines (processo n.º 5275-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 886/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores O Tordo Ruivo a zona de caça associativa da Herdade dos Surdos, Ferrão e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior (processo n.º 5276-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 887/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Barranco do Velho a zona de caça associativa da Quintã, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salir e Querença, município de Loulé (processo n.º 5256-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 888/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Santa Maria e Fontanas a zona de caça associativa da Aramada I, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aguiar, município de Viana do Alentejo, e na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5264-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 889/2009 Engloba na zona de caça municipal da Encosta da Estrela os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Julião, Aldeias, Lagarinhos, Moimenta da Serra, Mangualde da Serra e Paços da Serra, município de Gouveia (processo n.º 4372-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 890/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Perais, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 3516-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 891/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Leva Tempo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 3316-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 892/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Alvarenga, bem como a transferência de gestão, abrangendo os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvarenga e Janarde, município de Arouca, e anexa à presente zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Janarde, município de Arouca (processo n.º 3356-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 893/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da freguesia da Tocha, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Tocha, município de Cantanhede (processo n.º 3271-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 894/2009 Corrige a delimitação da zona de caça turística da Várzea Redonda, constante na planta anexa à Portaria n.º 1352/2003, de 11 de Dezembro, e anexa à presente zona de caça o prédio rústico denominado «Herdade de Pardainhos» e uma área do domínio público lacustre, sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Loreto e São Brás dos Matos, município do Alandroal (processo n.º 802-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 895/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Marialva, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Marialva e Vale Flor, município de Meda (processo n.º 3474-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 896/2009 - Revogado Exclui da zona de caça municipal de Proença-a-Nova vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobreira Formosa, município de Proença-a-Nova (processo n.º 2601-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Sobreira Formosa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e concelho (processo n.º 1616-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 897/2009 Exclui da zona de caça municipal de Santa Vitória 1 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 3023-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Corte d'Azinha de Cima vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 2343-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 898/2009 Exclui da zona de caça municipal de Abrantes vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tramagal, município de Abrantes (processo n.º 4246-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Proprietários de São Miguel do Rio Torto a zona de caça associativa de São Miguel de Rio Torto, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Rio Torto, município de Abrantes (processo n.º 5268-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 899/2009 Cria a zona de caça municipal de Pias pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Zona dos Templários, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pias, município de Ferreira do Zêzere (processo n.º 5288-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 900/2009 Cria a zona de caça municipal do Beco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Zona dos Templários, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Beco, município de Ferreira do Zêzere (processo n.º 5286-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 901/2009 Extingue a zona de caça municipal da Herdade Grande, bem como a respectiva transferência de gestão (processo n.º 4846-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Bica Nova vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4844-AFN), e revoga a Portaria n.º 332/2008, de 29 de Abril 001 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 902/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Monte d'El Rei e anexas os prédios rústicos denominados «Herdade da Amendoeira» e «Herdade dos Barrocais», sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 4684-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 903/2009 Renova a zona de caça associativa de Ortiga por um período de 12 anos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ortiga, município de Mação (processo n.º 290-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 904/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Outeiro de Portel a zona de caça associativa do Outeiro de Portel, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Viana do Alentejo e na freguesia de São Bartolomeu do Outeiro, município de Portel (processo n.º 5282-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 905/2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», aprovado pela Portaria n.º 520/2009, de 14 de Maio 001 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 906/2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio 001 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 907/2009 Renova a zona de caça municipal de Andrães, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Andrães, Nogueira, Constantim, Folhadela e Abaças, município de Vila Real (processo n.º 3321-AFN) 001 14/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 908/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Comunicações 001 14/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 909/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras 001 14/08 6.ª link
157 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 24/2009/M Aprova as normas essenciais relativas ao licenciamento de instalações eléctricas de serviço particular 001 14/08 6.ª link
157 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 25/2009/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina 001 14/08 6.ª link
157 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2009/M Recomenda ao Governo da República que concretize a transferência para a Região Autónoma da Madeira os espaços habitacionais anexos ao Farol de São Jorge 001 14/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 60-A/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de Junho, do Ministério da Saúde, que estabelece as regras a que devem obedecer a investigação, o fabrico, a comercialização, a entrada em serviço, a vigilância e a publicidade dos dispositivos médicos e respectivos acessórios e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/47/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2009 001 14/08 6.ª 157S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18780/2009 Nomeação de Bruno Gonçalo Marques Velez para a categoria de motorista do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18781/2009 Exoneração de Pedro Manuel da Silveira Machado Braz Monteiro da categoria de motorista do Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18782/2009 Cessação de funções de Luís Miguel Duarte Pereira Vaz Galante do cargo de assistente parlamentar, nível III, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18783/2009 Exoneração do licenciado Gonçalo Nuno de Azevedo Paes de Villas-Bôas do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18784/2009 Nomeação de Maria Teresa de Sousa Teixeira Diniz para a categoria de assistente parlamentar, nível III, escalão 1, do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18785/2009 Nomeações de Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata e Paulo Domingos Santos Costa para as categorias de secretário e motorista, respectivamente, do Gabinete da Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Caeiro 002 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18786/2009 Nomeação de Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires para a categoria de assessor parlamentar, nível III, escalão 2, do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18787/2009 Exoneração de Fernando António Rodrigues Vaz das Neves da categoria de assessor estagiário do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18788/2009 Nomeação de Albano José Correia da Cunha para a categoria de assessor da direcção do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 14/08 6.ª link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18789/2009 Nomeação de Cláudia Alexandra de Sousa e Catarino Madeira para a categoria de consultora do Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» 002 14/08 6.ª link
157 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18790/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado João António Pereira Moital Domingues Portugal 002 14/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 287/2009 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente de uma parcela 002 14/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 288/2009 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela 002 14/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 289/2009 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho, de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno 002 14/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 290/2009 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência de uma parcela 002 14/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 291/2009 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Felgueiras, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente de uma parcela 002 14/08 6.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18791/2009 Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, Joaquim António Soares dos Reis Brandão 002 14/08 6.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18792/2009 Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER - em Bruxelas Miguel João Pisoeiro de Freitas 002 14/08 6.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18793/2009 Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, Rui Tainha Ribeiro do Rosário 002 14/08 6.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18794/2009 Exoneração da assessora do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Isabel de Lima Mayer Alves Moreira 002 14/08 6.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18795/2009 Nomeação do Vice-Cônsul de Portugal em Fortaleza, Brasil 002 14/08 6.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18796/2009 Nomeação do vice-cônsul de Portugal em Winnipeg, Canadá 002 14/08 6.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18797/2009 Exoneração das funções de secretariado 002 14/08 6.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18798/2009 Colocação na Embaixada de Portugal em Brasília 002 14/08 6.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18799/2009 Colocação na Embaixada de Portugal em Kiev 002 14/08 6.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18800/2009 Colocação na Embaixada de Portugal em Roma 002 14/08 6.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18801/2009 Requisição de docente do quadro de escola do Ministério da Educação para exercer funções no Instituto Diplomático, do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 14/08 6.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18802/2009 Despacho - mediador do crédito 002 14/08 6.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1949/2009 Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe do Serviço de Finanças de S. Brás Alportel - Sebastião Manuel Quinta Coelho 002 14/08 6.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 14505/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior 002 14/08 6.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 14506/2009 Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português 002 14/08 6.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Declaração de Rectificação n.º 1950/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 796/2009 002 14/08 6.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 18803/2009 Nomeação da licenciada Maria Isabel Veiga Simão Fernandes no cargo de chefe de divisão de Avaliações e Inspecções Patrimoniais da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 002 14/08 6.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 18804/2009 Mobilidade interna da técnica superior Cristina Maria Torres Matela Tavares 002 14/08 6.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 18805/2009 Mobilidade interna da licenciada Alda Antão Preto Calvo 002 14/08 6.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 18806/2009 Centralização na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Economia e da Inovação da condução dos procedimentos de contratação das aquisições 002 14/08 6.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 18807/2009 Autorização para o vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., mestre António Henriques Martins Guerreiro, exercer docência na Universidade de Évora 002 14/08 6.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 18808/2009 Autorização para o presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo, E. P. E, António Manuel Soares Serrano, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes na Universidade de Évora 002 14/08 6.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 801/2009 Extensão de encargos da Universidade do Porto 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Declaração de Rectificação n.º 1951/2009 Rectificação de despacho - licenciada Cristina Maria da Cunha Pinto 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18809/2009 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 18810/2009 Exoneração dos cargos de chefe de gabinete, adjunto e secretária, respectivamente o licenciado Miguel Marques de Lemos Rodrigues, a licenciada Alexandra Marisa Pereira Meireles e Cristina Alexandra Ferreira Ribeiro Correia Perfeito do gabinete de apoio pessoal 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Louvor n.º 534/2009 Louva o licenciado Joaquim Manuel Ramos Cavalheiro 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Louvor n.º 535/2009 Louva o licenciado Artur Manuel Gonçalves Magalhães Teixeira 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Louvor n.º 536/2009 Louva o licenciado Luís Manuel Dias Ribeiro 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 18811/2009 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 18812/2009 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Três Estrelas 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 18813/2009 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 18814/2009 Designa o adjunto do Gabinete, licenciado João Alberto Correia, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 18815/2009 Nomeia os membros para integrarem a Comissão para a Instrução dos Pedidos de Indemnização às Vítimas de Crimes Violentos 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 18816/2009 Suddelegação de competências 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 14507/2009 Audiência prévia sobre o projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso para um lugar de especialista estagiário no Laboratório de Polícia Científica - área de química 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 18817/2009 Exoneração da Doutora Ana Isabel Costa Febrero de Queiroz 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18818/2009 Instalação da ETAR da Zambujeira 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 18819/2009 Composição da comissão mista de coordenação da revisão do Plano Director Municipal de Idanha-a-Nova 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 18820/2009 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Pinhel 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 18821/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Prospectiva e Avaliação da CCDRLVT 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 18822/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na modalidade de tempo parcial 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1952/2009 Rectificação do aviso n.º 13972/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2009 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 18823/2009 Delegação de competências no coordenador do GSI, arquitecto Vítor Reis 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 18824/2009 Delegação de competências no director da DGF, licenciado Jorge Morgado Ferreira 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 18825/2009 Delegação de competências no director da DIEC, licenciado Luís Macedo e Sousa 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 18826/2009 Delegação de competências no director da DAGP, licenciado José Alberto Afonso Mira 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 18827/2009 Substituição no período de ausência do presidente do conselho directivo do IHRU, I. P. 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 18828/2009 Delegação de competências no director da DHRU, arquitecto Manuel Alexandre Madruga 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 18829/2009 Delegação de competências no director da DAGP, licenciado José Alberto Afonso Mira 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 18830/2009 Delegação de competências na coordenadora do GAGS, licenciada Maria Paula de Almeida Pereira 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 18831/2009 Delegação de competências na directora da DJ, licenciada Isabel Maria Martins Dias 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 18832/2009 Delegação de competências no director da Delegação do Porto, arquitecto Rui Ramos Loza 002 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 18833/2009 Parque eólico do Alto Douro 002 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 18834/2009 Sub-Parque Eólico de Armamar 002 14/08 6.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 18835/2009 Reconhece como acção de relevante interesse público o projecto da 2.ª fase da beneficiação da EN 2 - Sertã (IC 8)/Vila de Rei entre os quilómetros 3+900 a 12+900 e 15+000 a 20+343, nos concelhos da Sertã e de Vila de Rei 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 18836/2009 Nomeada, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão a licenciada Maria Helena Domingues Santana 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas Despacho n.º 18837/2009 Integração no mapa de pessoal, com a categoria de assistente técnico, de Glória Rodrigues de Amorim Palma 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 18838/2009 Novo periodo de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do Sistema Eléctrico Nacional 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER Despacho n.º 18839/2009 Delegação de competências 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 14508/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho das carreiras de técnico superior e de assistente técnico 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 18840/2009 Delegação de competências 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 14509/2009 Modelo de selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana a utilizar nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a denominação de origem e indicação geográfica 002 14/08 6.ª link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 14510/2009 Afixação da lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI) 002 14/08 6.ª link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 14511/2009 Notificação para os candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores para exercer funções na Divisão de Análise Empresarial da Direcção de Serviços de Acompanhamento de Empresas e Parcerias Público-Privadas do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 14/08 6.ª link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18841/2009 Mobilidade interna intercarreiras para funções da carreira de especialista de informática 002 14/08 6.ª link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14512/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 8107/2009, publicado no Diário da República, n.º 73 de 15 de Abril de 2009 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1953/2009 Rectifica o despacho n.º 25 302/2008, de 30 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18842/2009 Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional de 8 a 13 de Agosto de 2009 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18843/2009 Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 15 a 23 de Agosto de 2009 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2357/2009 Exoneração do quadro da função pública do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18844/2009 Delegação e subdelegação no director-adjunto de segurança social do Centro Distrital de Coimbra, licenciado Pedro Artur Barreirinhas Sales Guedes Coimbra 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 18845/2009 Subdelegação de competências nos chefes de Equipa de Identificação e Qualificação, Gestão de Remunerações e Membros dos Órgãos Estatutários e Incentivos ao Emprego, respectivamente, José Filipe de Carvalho Castro Cadima, Maria Emília Dias Delgado Xavier e Miguel Matos Pais 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 18846/2009 Determina que novas aplicações a serem introduzidas nos cuidados de saúde primários respeitem os princípios aprovados, designadamente os que se referem à integração das aplicações informáticas 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18847/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria da Conceição Martins Gaspar 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18848/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Victor Fernando Marinho Coelho 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18849/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Manuel Alves Monteiro 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18850/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Rosa Maria Guimarães Durão da Silva 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18851/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Sandra Marisa Martins Carrito 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18852/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria José Ramos Leitão 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18853/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Luís Miguel de Azevedo Rocha 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18854/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a João Paulo Barão Teixeira 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18855/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a José Augusto da Silva Costa 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18856/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Fernando dos Santos Pinto 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18857/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Filomena Maria Pereira Oliveira Candeias 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18858/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria Helena Pereira Soares da Encarnação 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18859/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria Alcina Santos Ferreira 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14513/2009 Listas de classificação de estágio homologadas na sequência dos concursos de admissão a estágio em diversos ramos de especialidade da carreira de técnico superior - avisos n.os 18 465/1998 e 18 121/2000 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14514/2009 Classificação final das provas orais realizadas pela Comissão de Equiparação dos Estágios da Especialidade (processo n.º 01159/05, de 12 de Dezembro de 2008), sentença proferida pelo Tribunal Administrativo Sul de Lisboa 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Decisão n.º 1/2009 Autoriza a passagem ao regime de horário acrescido às enfermeiras Carolina Elisabete Tedim Campos, Maria Celeste Monteiro e Maria Conceição Campos, da USF Viver Mais 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 18860/2009 Autoriza a cedência de interesse público ao Dr. José Valentim Gomes Eusébio, da ULS de Matosinhos, E. P. E., para o ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14515/2009 Anulação do concurso interno geral de acesso para preenchimento de 19 lugares de Enfermeiro Chefe 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2358/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2359/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2360/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2361/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2362/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2363/2009 - Revogado Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2364/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2365/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2366/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2367/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra - Mafra 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2368/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2369/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2370/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2371/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2372/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal VI - Setúbal-Palmela 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2373/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2374/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2375/2009 Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18861/2009 Nomeia director do Departamento de Estudos e Planeamento e director do Departamento de Saúde Pública, com efeitos a 1 de Junho de 2009, o licenciado António Manuel Barata Tavares 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação n.º 2376/2009 Redução de uma hora do seu horário semanal da Dr.ª Maria Zélia Duarte Ribeiro Mendes 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 14516/2009 Concurso interno de acesso geral para enfermeiro especialista - lista de classificação final 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 14517/2009 Concurso interno geral de acesso para enfermeiro-chefe da carreira de enfermagem 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 14518/2009 Concurso interno geral de acesso para enfermeiro supervisor da carreira de enfermagem 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 2377/2009 Autorizada a renovação da licença especial para o exercício de funções em Macau a Hermínio Mesquita dos Santos Sousa, enfermeiro-chefe 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 2378/2009 Renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau - Maria Celeste de Castro Candeias Sousa 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 14519/2009 Lista de classificação final - chefe de serviço de medicina interna 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 2379/2009 Delegação de competências 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 14520/2009 Listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro, para o ano escolar de 2009-2010 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Despacho n.º 18862/2009 Nomeação de subdirectora 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Deliberação n.º 2380/2009 Posse da subdirectora e adjuntos da directora 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho n.º 18863/2009 Designação de membro do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 14521/2009 Contrato de resolução a termo resolutivo certo para assistente técnico 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro Despacho n.º 18864/2009 Nomeação de adjunta 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Aviso n.º 14522/2009 Tomada de posse do director da Escola 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Aviso n.º 14523/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos do director de escola 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 18865/2009 Publicação do cargo de director 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 18866/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Declaração de Rectificação n.º 1954/2009 Rectificação do despacho n.º14137/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 14524/2009 Designação de membro do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas da Cordinha 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Despacho n.º 18867/2009 Nomeação dos adjuntos do director 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Despacho (Extracto) n.º 18868/2009 Tomada de posse da directora-adjunta do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Despacho (Extracto) n.º 18869/2009 Publicação de extracto da tomada de posse da directora-adjunta do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Despacho (Extracto) n.º 18870/2009 Tomada de posse da directora-adjunta do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 14525/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1955/2009 Rectifica o aviso n.º 13 000-F/2009, Diário da República, n.º 140, de 22 de Julho (procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional) 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Despacho n.º 18871/2009 Posse do cargo de directora 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Despacho n.º 18872/2009 Nomeação de subdirector e adjunto 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Despacho n.º 18873/2009 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Despacho (Extracto) n.º 18874/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de 2008-2009 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Declaração de Rectificação n.º 1956/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 476/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Declaração de Rectificação n.º 1957/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 475/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Declaração de Rectificação n.º 1958/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15474/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira Aviso n.º 14526/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira Despacho n.º 18875/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Madeira Torres Deliberação (Extracto) n.º 2381/2009 Tomada de posse da subdirectora e dos adjuntos da directora 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Madeira Torres Despacho (Extracto) n.º 18876/2009 Homologação dos contratos de professores do ano lectivo de 2007-2008 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Madeira Torres Despacho (Extracto) n.º 18877/2009 Nomeação de docentes para a categoria de professores titulares 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Madeira Torres Despacho (Extracto) n.º 18878/2009 Tomada de posse da directora 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Odivelas Despacho n.º 18879/2009 Nomeação do subdirector e dos directores-adjuntos da Escola Secundária de Odivelas 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Odivelas Despacho n.º 18880/2009 Homologação e tomada de posse do director da Escola Secundária de Odivelas 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Deliberação n.º 2382/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Deliberação n.º 2383/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho (Extracto) n.º 18881/2009 Nomeação de subdirector do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho (Extracto) n.º 18882/2009 Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho (Extracto) n.º 18883/2009 Nomeação de adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar Despacho (Extracto) n.º 18884/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Declaração de Rectificação n.º 1959/2009 Rectifica o despacho n.º 15 932/2009, de tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Despacho n.º 18885/2009 Tomada de posse do director 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Despacho (Extracto) n.º 18886/2009 Nomeação de subdirectora do Agrupamento de Escolas de Montargil 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Despacho (Extracto) n.º 18887/2009 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Montargil 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Despacho (Extracto) n.º 18888/2009 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Montargil 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Aviso n.º 14527/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Almancil 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 18889/2009 Delegação de competências sem possibilidade de subdelegação na subdirectora, professora titular Isilda Maria da Silva Pereira, e na adjunta, professora Zélia de Jesus Rodrigues Ramos Rosão 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Município de Cabeceiras de Basto Contrato n.º 267/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Cabeceiras de Basto 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Município de Santa Marta de Penaguião Contrato n.º 268/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Santa Marta de Penaguião 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Município de Viana do Castelo Contrato n.º 269/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Viana do Castelo 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 18890/2009 Constituição de centro de actividades para apoio e suporte ao conselho directivo do IM, I. P., enquanto autoridade para a meteorologia aeronáutica, denominado GAMA 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 18891/2009 Cumprimento pelo prestador de serviços de meteorologia aeronáutica da Convenção de Chicago e seus anexos 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 18892/2009 Alteração das competências da Divisão de Meteorologia Aeronáutica (AERO) 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 18893/2009 Cumprimento pelo prestador de serviços de meteorologia aeronáutica à Navegação Aérea Internacional da regulamentação internacional, regional e nacional em vigor 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 14528/2009 Recrutamento de dois técnicos superiores, um assistente técnico e um assistente operacional, por mobilidade interna 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Listagem n.º 262/2009 Listagem dos subsídios concedidos no 2.º semestre do ano de 2008 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Listagem n.º 263/2009 Listagem dos subsídios concedidos no 1.º semestre do ano de 2008 002 14/08 6.ª link
157 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 14529/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 14/08 6.ª link
157 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 217/2009 Prestação de contas relativas à eleição autárquica intercalar para a Câmara Municipal de Lisboa realizada em 15 de Julho de 2007 002 14/08 6.ª link
157 Tribunal Constitucional Despacho n.º 18894/2009 Contas de partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos relativas à campanha eleitoral para a eleição autárquica intercalar da Câmara Municipal de Lisboa realizada em 15 de Julho de 2007 002 14/08 6.ª link
157 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6381/2009 Sentença e citação de credores da insolvência n.º 393/09.4TBALR 002 14/08 6.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6382/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1153/09.8TBCTB 002 14/08 6.ª link
157 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6383/2009 Insolvência n.º 1989/09.0TBGDM - exoneração do passivo 002 14/08 6.ª link
157 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6384/2009 Sentença no processo n.º 2046/09.4TBGDM 002 14/08 6.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6385/2009 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 620/05.7TYLSB 002 14/08 6.ª link
157 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6386/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 881/09.2TYLSB 002 14/08 6.ª link
157 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6387/2009 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4084/09.8TBMAI 002 14/08 6.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 6388/2009 Declaração de encerramento, em 15 de Julho de 2009, do processo de insolvência de pessoa singular n.º 692/08.2TBPNI, em que é insolvente Amália Maria Martins Rosa 002 14/08 6.ª link
157 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6389/2009 Processo n.º 1080/09.9TJPRT 002 14/08 6.ª link
157 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6390/2009 Decisão do encerramento da insolvência n.º 1605/09.0TBVFR 002 14/08 6.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 6391/2009 Comunicação da data da assembleia de credores - processo n.º 24/09.2TBSEI 002 14/08 6.ª link
157 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio n.º 6392/2009 Declaração de insolvência - processo de insolvência n.º 18/09.8TBVNC 002 14/08 6.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6393/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 409/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 14/08 6.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6394/2009 Processo n.º 729/08.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 14/08 6.ª link
157 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2384/2009 Prorrogação da comissão de serviço - Dr. António Marinho 002 14/08 6.ª link
157 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2385/2009 Renovação da comissão de serviço - Dr.ª Cecília Agante 002 14/08 6.ª link
157 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2386/2009 Renovação da comissão de serviço do Dr. Mário Morgado 002 14/08 6.ª link
157 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18895/2009 Aposentação do Dr. Francisco Freitas 002 14/08 6.ª link
157 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18896/2009 Cessação da comissão de serviço do Dr. João Luís Nunes 002 14/08 6.ª link
157 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 18897/2009 Aprova o Regulamento do Serviço de Apostila 002 14/08 6.ª link
157 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 11/2009-R Altera as normas regulamentares n.º 5/2003-R, n.º 6/2003-R e n.º 15/2008-R, procedendo aos ajustamentos ao regime dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundos de pensões ou sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo «Vida» decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 125/2009, de 22 de Maio 002 14/08 6.ª link
157 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 12/2009-R Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 4.º trimestre de 2009 002 14/08 6.ª link
157 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 18898/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia Informática 002 14/08 6.ª link
157 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 18899/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Modelação Organizacional e Social 002 14/08 6.ª link
157 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 358/2009 Regulamento da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados 002 14/08 6.ª link
157 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18900/2009 Júri do concurso de provas públicas para professor-coordenador da área científica de Tecnologias da Saúde, grupo disciplinar de Terapia da Fala 002 14/08 6.ª link
157 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18901/2009 Júri do concurso de provas públicas para professor-coordenador da área cientifica de Ciências Exactas e Naturais, grupo disciplinar de Física e Química 002 14/08 6.ª link
157 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14530/2009 Abertura do curso de mestrado em Ciências da Linguagem - 2.º ciclo (2009-2011) 002 14/08 6.ª link
157 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14531/2009 Abertura do curso de Mestrado em Arqueologia (2.º ciclo) - 2009-2011 002 14/08 6.ª link
157 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14532/2009 Abertura do curso de mestrado em Comunicação Cultura e Artes - Especializações em Literacia dos Media e Teatro e Intervenção Social e Cultural (2.º ciclo) - 2009-2011 002 14/08 6.ª link
157 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14533/2009 Abertura do curso de mestrado em Estudos Literários e Artísticos (2.º ciclo) - 2009-2011 002 14/08 6.ª link
157 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14534/2009 Abertura do curso de Doutoramento em Psicologia (3.º Ciclo) - 2009-2012 002 14/08 6.ª link
157 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14535/2009 Abertura do curso de Mestrado em Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia - Especialização de Neuropsicologia (2.º Ciclo) - 2009/2011 002 14/08 6.ª link
157 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14536/2009 Abertura do curso de Mestrado em História da Arte (2.º ciclo) - 2009-2011 002 14/08 6.ª link
157 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 18902/2009 Nomeação do júri de equivalências de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerido por Cândida Helena Lopes Alves 002 14/08 6.ª link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18903/2009 Rescisão do contrato da licenciada Isolina Marques Gil 002 14/08 6.ª link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18904/2009 Alteração ao contrato do licenciado Pedro Renato Sousa Silva Vaz, passando a tempo parcial de 30% 002 14/08 6.ª link
157 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 18905/2009 Equiparações a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 002 14/08 6.ª link
157 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 18906/2009 Nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar da Doutora Rosa Maria Figueiredo Teodósio, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º do ECDU 002 14/08 6.ª link
157 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1960/2009 Rectifica a deliberação n.º 2219/2009, de 28 de Julho, que aprova a alteração ao plano de estudos do doutoramento em Matemática Aplicada, das Faculdades de Ciências, de Economia e de Engenharia e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2009 002 14/08 6.ª link
157 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 888/2009 Abertura de concurso para professor catedrático do Departamento de Física da Faculdade de Ciências 002 14/08 6.ª link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 18907/2009 Autoriza o contrato do Doutor José Maria Silva Lopes 002 14/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18908/2009 Tabela de emolumentos da UTL 002 14/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18909/2009 Alteração do mestrado em Engenharia Informática e de Computadores (Alameda) do IST 002 14/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18910/2009 Alteração da designação do Curso de Licenciatura em Engenharia Florestal do ISA 002 14/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Deliberação (Extracto) n.º 2387/2009 Delegação de competências do conselho administrativo da Faculdade de Medicina Veterinária no presidente e na vice-presidente do conselho directivo e no chefe de divisão de Recursos Financeiros 002 14/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Deliberação (Extracto) n.º 2388/2009 Deliberações do Conselho Administrativo da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 002 14/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 18911/2009 Contrato administrativo de provimento do Dr. Sérgio Filipe Marques da Costa Ferreira 002 14/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 18912/2009 Contrato administrativo de provimento do Dr. José Guilherme Santos Alves 002 14/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 18913/2009 Contrato administrativo de provimento do Doutor Montezuma Boaventura Guimarães Dumangane 002 14/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 18914/2009 Alteração contratual do Dr. Carlos Adelino Fernandes Pimenta 002 14/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 18915/2009 Contrato administrativo de provimento do Dr. Carlos Manuel Costa Bastardo 002 14/08 6.ª link
157 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18916/2009 Substituição do administrador 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 18917/2009 Exoneração do professor-adjunto Aurélio Lima Araújo 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 18918/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento por mútuo acordo do equiparado a assistente do 1.º triénio André Filipe Morais Pinto Novo 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18919/2009 Exercício de cargo dirigente - direito à alteração do posicionamento remuneratório na categoria de origem da mestre Maria Leonor de Lencastre Albuquerque Salgado Godinho, conforme artigo 29.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro - Orçamento do Estado para 2009 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 18920/2009 Nomeação do vice-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Professor João Benjamim Rodrigues Pereira 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 18921/2009 Nomeação da vice-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Prof.ª Maria João Pinto Cardoso 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1961/2009 Rectifica o despacho n.º 18282/2009, Diário da República, n.º 151, de 6 de Agosto 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 2389/2009 Delegação de competências no presidente, em exercício, do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18922/2009 Tomada de posse do presidente em exercício do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18923/2009 Delegação de competências do presidente em exercício do Instituto Politécnico de Leiria no administrador dos Serviços de Acção Social, deste Instituto 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 18924/2009 Regulamento para candidatura a mudança de curso, transferências e reingressos 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 889/2009 Concurso de provas públicas para professor-adjunto - área científica de Gestão de Recursos Humanos 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 890/2009 Concurso para professor-adjunto para a unidade curricular de Electroquímica e Corrosão da área da Engenharia Química 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 891/2009 Concurso para professor-adjunto para a área científica de Mecânica e Estruturas do Curso de Engenharia Civil - ESTB 002 14/08 6.ª link
157 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2390/2009 Redução de horário de trabalho 002 14/08 6.ª link
157 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2391/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a enfermeira Maria Helena Monteiro Morgado Gonçalves 002 14/08 6.ª link
157 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2392/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. João Manuel Munha Fernandes 002 14/08 6.ª link
157 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2393/2009 Manutenção do regime de horário acrescido de Maria Deolinda Parada Tomás Ferreira Manso 002 14/08 6.ª link
157 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18925/2009 Contrato em funções públicas 002 14/08 6.ª link
157 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18926/2009 Contrato em função públicas 002 14/08 6.ª link
157 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18927/2009 Contrato em funções públicas 002 14/08 6.ª link
157 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18928/2009 Contratação em funções públicas 002 14/08 6.ª link
157 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18929/2009 Contrato de funções públicas 002 14/08 6.ª link
157 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18930/2009 Contrato de funções públicas 002 14/08 6.ª link
157 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18931/2009 Contrato de funções públicas 002 14/08 6.ª link
157 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18932/2009 Contrato de funções públicas 002 14/08 6.ª link
157 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2394/2009 Promoção de Vitalina São Facundo Inácio Janeiro a enfermeira especialista em enfermagem comunitária 002 14/08 6.ª link
157 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Aviso (Extracto) n.º 14537/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 14/08 6.ª link
157 Município de Abrantes Edital n.º 892/2009 Projecto de regulamento de taxas e licenças do Município de Abrantes para efeitos de apreciação pública 002 14/08 6.ª link
157 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 14538/2009 Cessação de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de um técnico superior - arquivo 002 14/08 6.ª link
157 Município de Albufeira Regulamento n.º 359/2009 Regulamento do Cartão Sénior Municipal 002 14/08 6.ª link
157 Município da Amadora Aviso n.º 14539/2009 Designação para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnica superior (arquivo) de 1.ª classe, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 14/08 6.ª link
157 Município da Amadora Deliberação n.º 2395/2009 Deliberação de abertura, no âmbito do eixo prioritário relativo à modernização do parque escolar, de procedimento por ajuste directo de aquisição de serviços para elaboração dos projectos dos polidesportivos das Escolas Cardoso Lopes e Almeida Garrett 002 14/08 6.ª link
157 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 14540/2009 Nomeação de quatro trabalhadores em novas categorias 002 14/08 6.ª link
157 Município de Cinfães Aviso n.º 14541/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 14/08 6.ª link
157 Município de Cinfães Aviso n.º 14542/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 14/08 6.ª link
157 Município de Estarreja Aviso n.º 14543/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com Paula Mónica da Silva Costa, técnica superior de recursos humanos 002 14/08 6.ª link
157 Município de Melgaço Aviso n.º 14544/2009 Procedimento concursal na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo para admissão de cinco assistentes operacionais (sapadores) 002 14/08 6.ª link
157 Município de Melgaço Aviso n.º 14545/2009 Procedimento concursal na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para 1 professor de inglês, 11 monitores e 5 auxiliares de acção educativa 002 14/08 6.ª link
157 Município de Melgaço Aviso n.º 14546/2009 Procedimento concursal na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para cinco professores de Inglês, cinco professores de Educação Física e Desportiva e quatro professores de Educação Musical 002 14/08 6.ª link
157 Município de Nisa Aviso n.º 14547/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, referência n.º 05 2009 002 14/08 6.ª link
157 Município de Nisa Aviso n.º 14548/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, referência n.º 04 2009 002 14/08 6.ª link
157 Município de Paredes Edital n.º 893/2009 Revisão do Plano de Urbanização de Cete/Parada - participação preventiva e objectivos 002 14/08 6.ª link
157 Município de Paredes Edital (Extracto) n.º 894/2009 Revisão do Plano de Urbanização de Cete/Parada - participação preventiva e objectivos 002 14/08 6.ª link
157 Município de Setúbal Aviso n.º 14549/2009 Nomeação após procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Bibliotecas do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 002 14/08 6.ª link
157 Freguesia de Boa Ventura Aviso n.º 14550/2009 Estrutura e organização dos serviços da Junta de Freguesia de Boaventura 002 14/08 6.ª link
157 Freguesia do Bom Sucesso Aviso n.º 14551/2009 Celebração de contrato por tempo determinado, termo resolutivo, com Celestina Gomes dos Reis Cardoso 002 14/08 6.ª link
157 Freguesia de Ligares Aviso n.º 14552/2009 Procedimento concursal para a abertura de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, carreira assistente operacional 002 14/08 6.ª link
157 Freguesia de Maximinos Deliberação (Extracto) n.º 2396/2009 Requalificação e ampliação da Escola EB 1 de Maximinos para centro escolar 002 14/08 6.ª link
157 Freguesia de Monchique Aviso n.º 14553/2009 Procedimento concursal comum com vista à celebração de dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo para o exercício das funções de assistente operacional 002 14/08 6.ª link
157 Freguesia de Monchique Aviso n.º 14554/2009 Procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato por tempo indeterminado para o exercício das funções de assistente operacional 002 14/08 6.ª link
157 Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 14555/2009 Contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 002 14/08 6.ª link
157 Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 14556/2009 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área da administração pública) 002 14/08 6.ª link
157 Freguesia de São Pedro da Afurada Aviso n.º 14557/2009 Abertura de procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo de quatro meses 002 14/08 6.ª link
157 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 14558/2009 Nomeação em regime de substituição - engenheira técnica Isabel do Rosário Santos Sousa Almeida 002 14/08 6.ª link
157 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 18933/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos integrado em Arquitectura 002 14/08 6.ª link
157 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 18934/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Ciências Aeronáuticas na Universidade Lusófona do Porto, nos termos do anexo ao presente Despacho 002 14/08 6.ª link
157 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 18935/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Espaço Lusófono: Lusofonia e Relações Internacionais da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 14/08 6.ª link
157 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Anúncio n.º 6395/2009 Alteração dos Planos Curriculares dos cursos de Gestão Financeira e Fiscal, Gestão e Negócios e Gestão e Sistemas de Informação 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 18936/2009 Estatutos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 18937/2009 Estatutos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André (ISEIT/Santo André) 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 18938/2009 Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu (E. S. S. Jean Piaget/Viseu) 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 18939/2009 Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Nordeste (ESS Jean Piaget/Nordeste) 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 18940/2009 Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia (ESS Jean Piaget/Vila Nova de Gaia) 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 18941/2009 Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Algarve (ESS Jean Piaget/Algarve) 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 18942/2009 Estatutos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 002 14/08 6.ª link
157 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 18943/2009 Estatutos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 002 14/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 18944/2009 Alteração excepcional de posições remuneratórias 002 14/08 6.ª link
157 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3971/2009 Prestação de Serviços de Consultoria na Vertente dos Sistemas de Informação para a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde no Apoio aos Projectos de Parcerias Público-Privadas dos Hospitais da Primeira Vaga 002 14/08 6.ª CP
157 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3972/2009 Prestação de Serviços de Consultoria na Vertente de Gestão Clínica para a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde no Apoio aos Projectos de Parcerias Público-Privadas dos Hospitais da Primeira Vaga 002 14/08 6.ª CP
157 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3973/2009 Concurso Público nº 01/DSFP-SAP/2009 002 14/08 6.ª CP
157 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3974/2009 Prestação de Serviços de Consultoria na Vertente Infraestrutural para a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde no Apoio aos Projectos de Parcerias Público-Privadas dos Hospitais da Primeira Vaga 002 14/08 6.ª CP
157 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 3997/2009 Beneficiação do Espaço de Estacionamento do Parque Desportivo Municipal 002 14/08 6.ª CP
157 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3975/2009 Prestação de Serviços de Consultoria na Vertente Jurídica para a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde no Apoio aos Projectos de Parcerias Público-Privadas dos Hospitais da Primeira Vaga 002 14/08 6.ª CP
157 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3976/2009 Prestação de Serviços de Consultoria na Vertente Economico-financeira para a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde no Apoio aos Projectos de Parcerias Público-Privadas dos Hospitais da Primeira Vaga 002 14/08 6.ª CP
157 Instituto Seguros Portugal Anúncio de procedimento n.º 3977/2009 Contrato de prestação de serviços de recuperação de créditos no âmbito dos procedimentos contra os sujeitos legalmente obrigados a reembolsar o FGA. 002 14/08 6.ª CP
157 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3978/2009 Concurso Público n.º CPN 10/09/DMC - Aquisição e instalação de um sistema de comunicações para a Polícia Municipal do Porto 002 14/08 6.ª CP
157 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 3979/2009 Empreitada de grande reparação e adaptação ao ensino secundário da EB2,3/S de Velas - São Jorge - Açores 002 14/08 6.ª CP
157 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3980/2009 Concurso Público Internacional n.º CPI/9/09/DMC - locação de equipamento de impressão 002 14/08 6.ª CP
157 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 641/2009 CONCEPÇÃO DA PONTE PEDONAL DE LIGAÇÃO ENTRE O ROSSIO E O BAIRRO DO ALBOI - AVEIRO 002 14/08 6.ª CP
157 Município do Bombarral Aviso de prorrogação de prazo n.º 644/2009 Requalificação Urbanistica da Entrada Sul da Vila de Bombarral 002 14/08 6.ª CP
157 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3998/2009 COMPLEXO MULTISERVIÇOS DA ADROANA - EDIFÍCIO SOCIAL - OBRAS DE REPARAÇÃO E RESOLUÇÃO DE DEFECIÊNCIAS 002 14/08 6.ª CP
157 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3981/2009 Serviço de Limpeza nos Centros de Educação e Desenvolvimento, Residencias de Acolhimento, Centro Cultural Casapiano e serviços Centrais da Casa Pia de Lisboa, I.P. 002 14/08 6.ª CP
157 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3982/2009 Beneficiação da Rua Poço de Fátima - S. Pedro da Cova 002 14/08 6.ª CP
157 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 3999/2009 CP/07/2009/UCMJ - Aquisição do Serviço de Transportes para Mudança do Tribunal de Pequena Instância Cível 002 14/08 6.ª CP
157 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3983/2009 Beneficiação da Rua Noé Pereira - Fânzeres 002 14/08 6.ª CP
157 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3984/2009 Beneficiação da Rua do Rio Ferreira - Foz-do-Sousa 002 14/08 6.ª CP
157 Município de Gavião Declaração de rectificação de anúncio n.º 590/2009 Concurso da Empreitada de Construção do Loteamento Industrial de Castelo Cernado - Comenda - Gavião 002 14/08 6.ª CP
157 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 382/2009 Prestação de Serviço para implementação do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Odivelas - Proc. 854/2009 002 14/08 6.ª CP
157 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 645/2009 Empreitada "EN 338 - Beneficiação entre Guarda (EN 16) e Trinta" 002 14/08 6.ª CP
157 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 4000/2009 Concurso para a Prestação de Serviços de Manutenção - Instalações Eléctricas de Baixa Tensão, SADI, SADIR e AVAC 002 14/08 6.ª CP
157 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3985/2009 Empreitada de Reabilitação Estrutural da Ponte Cais e Muro Cortina do Molhe Principal do Porto do Funchal 002 14/08 6.ª CP
157 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3986/2009 Manutenção de torres metálicas da Base Aérea nº 11 e Aeródromo de Manobra nº 3 002 14/08 6.ª CP
157 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3987/2009 Aquisição de Serviços de Telecomunicações Móveis 002 14/08 6.ª CP
157 Município de Olhão Declaração de rectificação de anúncio n.º 591/2009 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão 002 14/08 6.ª CP
157 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3988/2009 Aquisição de sobressalentes para a frota ALPHA JET 002 14/08 6.ª CP
157 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 4001/2009 Empreitada de concepção e construção de um novo sistema na estação de tratamento de águas lixiviantes do aterro sanitário de Trajouce 002 14/08 6.ª CP
157 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 3989/2009 Empreitada de "LOTE A - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA MATA DO URSO - SECTOR NORTE" e "LOTE B - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA MATA DO URSO - SECTOR SUL " 002 14/08 6.ª CP
157 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3990/2009 Prestação de Serviços de Segurança Humana (Vigilância) 002 14/08 6.ª CP
157 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 3991/2009 PROJECTO E CONSTRUÇÃO DA NOVA TRAVESSIA DO RIO MONDEGO 002 14/08 6.ª CP
157 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3992/2009 Upgrade do sistema telefónico do edifício dos Serviços Centrais do IEFP, IP, sito na Rua de Xabregas, em Lisboa 002 14/08 6.ª CP
157 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 646/2009 Aquisição de Serviços de Pessoal Técnico Especializado para o Complexo da Piscinas Municipais da Abóboda Proc. C - 2413/09 002 14/08 6.ª CP
157 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 4002/2009 Prestação de Serviços para a Elaboração do Projecto de Execução do Plano de Reabilitação Ambiental das Instalações da Tratolixo em Trajouce 002 14/08 6.ª CP
157 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3993/2009 Empreitada de Valorização do Cais Comercial do Porto da Figueira da Foz 002 14/08 6.ª CP
157 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3994/2009 20092100693 002 14/08 6.ª CP
157 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3995/2009 Elaboração de nove Projectos de Execução para as Intervenções previstas nos Planos de Praia 002 14/08 6.ª CP
157 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3996/2009 Elaboração do Plano de Pormenor de Cambôas 002 14/08 6.ª CP
157 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 647/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Azambuja 002 14/08 6.ª CP
157 Rumo 2020, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 642/2009 Empreitada de Regeneração do Parque Central do Cartaxo 1ª fase 002 14/08 6.ª CP
157 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4003/2009 Contrato de aquisição de serviços relativos à elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Centro. 002 14/08 6.ª CP
157 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4004/2009 Contrato de aquisição de serviços para a elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Centro - PGRH- Centro. 002 14/08 6.ª CP
157 Vicariato de Nossa Senhora do Viso Aviso de prorrogação de prazo n.º 643/2009 Centro Pastoral do Vicariato da Nossa Senhora do Viso 002 14/08 6.ª CP
157 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4005/2009 Execução de Cartografia Numérica Vectorial e Ortofotocartografia à Escala de 1:10.000 002 14/08 6.ª CP
157 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 592/2009 20092100693 002 14/08 6.ª CP
157 Município de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 353/2009 0 002 14/08 6.ª CP