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Diário da República 155/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155 Assembleia da República Lei n.º 73/2009 Estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal 001 12/08 4.ª link
155 Assembleia da República Lei n.º 74/2009 Aprova o regime aplicável ao intercâmbio de dados e informações de natureza criminal entre as autoridades dos Estados membros da União Europeia, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro n.º 2006/960/JAI, do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006 001 12/08 4.ª link
155 Assembleia da República Lei n.º 75/2009 Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano 001 12/08 4.ª link
155 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 60/2009 Rectifica a Declaração n.º 6/2009, de 29 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009 001 12/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 185/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, que altera a Directiva n.º 78/660/CEE, do Conselho, relativa às contas anuais de certas formas de sociedades, a Directiva n.º 83/349/CEE, do Conselho, relativa às contas consolidadas, a Directiva n.º 86/635/CEE, do Conselho, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras, e a Directiva n.º91/674/CEE, do Conselho, relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros, e adopta medidas de simplificação e eliminação de actos no âmbito de operações de fusão e cisão, alterando o Código de Registo Predial, o Código das Sociedades Comerciais, o Código de Registo Comercial, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, o Código dos Valores Mobiliários, o Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e o Regulamento do Registo Automóvel 001 12/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 186/2009 No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 118.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, altera o Código do IVA, o Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/8/CE, do Conselho, de 12 de Fevereiro, e a Directiva n.º 2008/117/CE, do Conselho, de 16 de Dezembro, e cria o regime de reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de reembolso, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/9/CE, do Conselho, de 12 de Fevereiro 001 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 187/2009 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 67/2008, de 10 de Abril, que aprovou o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental e dos pólos de desenvolvimento turístico, a delimitação e características, bem como o regime jurídico da criação, organização e funcionamento das respectivas entidades regionais de turismo 001 12/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 859/2009 Renova a zona de caça municipal de Vila Nova de S. Bento, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de S. Bento, município de Serpa (processo n.º 3265-AFN) 001 12/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 860/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Lameira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cunheira, município de Alter do Chão (processo n.º 1979-AFN) 001 12/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 861/2009 Transfere para a Casa Agrícola Trigo Dourado, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Cortes Grandes, situada no município de Alcácer do Sal (processo n.º 1727-AFN) 001 12/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 862/2009 Concessiona pelo período de seis anos, à Associação Cinegética dos Montes de São Gabriel e Rio Frio, a zona de caça associativa de Gabriel e Rio Frio, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Concavada e Alvega, município de Abrantes, e na freguesia de Ortiga, município de Mação (processo n.º 5280-AFN) 001 12/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 863/2009 Concessiona pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Vila Nova de Erra, a zona de caça associativa de Erra 2, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Erra, município de Coruche (processo n.º 5289-AFN) 001 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 188/2009 Estabelece as regras a que se encontra sujeita a prática de actos de desfibrilhação automática externa por não médicos, bem como a instalação e utilização de desfibrilhadores automáticos externos, em ambiente extra-hospitalar 001 12/08 4.ª link
155 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 22/2009/M Define o regime jurídico do parque de veículos da Região Autónoma da Madeira 001 12/08 4.ª link
155 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2006/M, de 18 de Agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação 001 12/08 4.ª link
155 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2009/M Resolve recomendar ao Governo da República medidas que garantam a comparticipação nos cuidados de saúde para todos os funcionários beneficiários da ADSE 001 12/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18565/2009 Nomeação de Ricardo Fernandes Garcia Cortes como chefe de divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos da Direcção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 12/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18566/2009 Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Jeddah, Arábia Saudita 0 12/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18567/2009 Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 12/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18568/2009 Posicionamento remuneratório da licenciada Ana Isabel Mateus Gomes 0 12/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14269/2009 Cessação da nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças-adjunta do Serviço de Finanças de Lisboa 1 0 12/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14270/2009 Cessação da nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Vieira do Minho 0 12/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14271/2009 Homologação da lista de classificação final do teste de IT2, realizado em 8 de Maio de 2009 0 12/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14272/2009 Homologação da lista de classificação final do teste para TAT 2, realizado em 8 de Maio de 2009 0 12/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1922/2009 Rectificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Oleiros, de Carla Mariza Antunes Nunes 0 12/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1923/2009 Rectifica o aviso relativo à exoneração de Nuno Miguel Brites de Sá Alves 0 12/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 18569/2009 Designação do subdirector-geral, Dr. José Rato Rainha como substituto legal do director-geral dos Impostos 0 12/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 18570/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções dirigentes - Maria Emília Alves Pimenta 0 12/08 4.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 18571/2009 Capital estatutário 2009 - HH EPE 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 18572/2009 Nomeação referente ao major ENG 07663292, João Paulo do Amaral de Oliveira 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 18573/2009 Nomeação do capitão TPESSEC 18222382, António José Ribeiro Martins 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18574/2009 Cristina Maria do Carmo Gouveia, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de patologia clínica, autorizada a progressão à categoria de assistente graduada, com efeitos reportados a 16 de Fevereiro de 2009, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18575/2009 Maria da Conceição Oliveira Silveira Moura, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMP, área funcional de cardiologia, autorizada a progressão à categoria de assistente graduada, com efeitos reportados a 24 de Fevereiro de 2008, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18576/2009 Leonilde Maria de Oliveira Coelho, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de endocrinologia, autorizada a progressão à categoria de assistente graduada, com efeitos reportados a 8 de Fevereiro de 2008, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18577/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18578/2009 Promoção ao posto de CADJ de 1CAB de várias especialidades 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18579/2009 Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME RES-QPfe 048123-J, António José Ramires 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 521/2009 Louvor atribuído à técnica superior Olga Rita Soares Sampaio 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 18580/2009 Nomeação para cargo de chefe de gabinete de Apoio Pessoal do licenciado Miguel Marques de Lemos Rodrigues 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 18581/2009 Nomeação para cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal da licenciada Alexandra Marisa Pereira Meireles 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 18582/2009 Nomeação para cargo de secretária pessoal do Gabinete de Apoio Pessoal a Cristina Alexandra Ferreira Ribeiro Correia Perfeito 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18583/2009 Licença extraordinária concedida à trabalhadora Helena Maria Martins Simas Marques 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18584/2009 Licença extraordinária concedida à trabalhadora Maria dos Anjos Costa Mendes Couceiro 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18585/2009 Licença extraordinária concedida ao trabalhador João Manuel Barros Costa 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18586/2009 Licença extraordinária concedida à trabalhadora Elisabete Saquina Age Gulamo 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18587/2009 Licença extraordinária concedida ao trabalhador Carlos Manuel da Silva Barata 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18588/2009 Licença extraordinária concedida à trabalhadora Bela Maria da Costa Almeida Santiago 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18589/2009 Licença extraordinária concedida à trabalhadora Rosa Maria Bastos Busse 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18590/2009 Licença extraordinária concedida à trabalhadora Teresa Maria dos Santos Cardoso Gomes 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18591/2009 Licença extraordinária concedida ao trabalhador Rui Manuel dos Santos Lopes 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18592/2009 Licença extraordinária concedida ao trabalhador Norbert Franz Hubert Kiesler 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18593/2009 Licença extraordinária concedida à trabalhadora Maria Fernanda de Jesus Tavares 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18594/2009 Licença extraordinária concedida à trabalhadora Delmira Alves Batista Tomás 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18595/2009 Licença extraordinária concedida ao trabalhador José Augusto de Jesus Antunes 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 18596/2009 Prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do segurança Sérgio Frederico Calheiros de Almeida 0 12/08 4.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 18597/2009 Nomeação da coordenadora da equipa de projecto do controlo interno, engenheira Ana Maria Tracana Diogo Fonseca Lopes 0 12/08 4.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 18598/2009 Nomeia coordenadora da Equipa de Verificação Física e Documental no Local a engenheira Filomena do Rosário Amaral Pereira 0 12/08 4.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 18599/2009 Nomeia coordenador da Equipa de Projecto de Informática e do Sistema de Informação o Dr. Carlos Manuel Esteves Curto 0 12/08 4.ª link
155 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 18600/2009 Construção de um lar de idosos do Centro Cultural e Recreativo de Pedralva, localizado no lugar de Pedralva, freguesia de São Lourenço do Bairro, concelho de Anadia 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18601/2009 Nomeação da Doutora Joana Taveira Almodovar como adjunta do Gabinete do Ministro 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18602/2009 Delegação de competências nos Secretários de Estado 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18603/2009 Nomeação do Prof. Doutor Manuel Herédia Caldeira Cabral para elaboração de um estudo relativo à avaliação das medidas de apoio às empresas 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18604/2009 Declaração de utilidade pública do projecto da rede de distribuição de gás natural de Mafra 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18605/2009 Delegação de competências na chefe do Gabinete, mestre Maria Teresa da Piedade Moreira 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 18606/2009 Nomeação do licenciado Filipe Christensen Roed Gonçalves da Silva como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 18607/2009 Nomeação da licenciada Isabel Cristina Coelho Oliveira Pestana Araújo para prestar assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 18608/2009 Nomeação da licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 18609/2009 Nomeação de Ana Cristina Botelho da Fonseca Marques como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 18610/2009 Nomeação de Fernando José Ernesto dos Santos como assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 18611/2009 Nomeação da licenciada Sandra Raquel da Conceição Gouveia para prestar assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 18612/2009 Nomeação de Ana Maria Oliveira Alves Seuanes para o Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 18613/2009 Nomeação de Carlos Manuel do Coito Baptista como motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 18614/2009 Nomeação de Mariana Palmira Severino Paredes para o Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 18615/2009 Delegação de competências na chefe de gabinete, licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 18616/2009 Nomeação de Maria Gabriela Fino de Sousa como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 522/2009 Louvor ao Dr. Miguel da Cunha Perestrello 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 523/2009 Louvor à Dr.ª Rita Dias Duarte 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 524/2009 Louvor ao Dr. Nuno Miguel Alves 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1924/2009 Rectificação ao despacho n.º 16527/2009, de 21 de Julho 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 18617/2009 Regresso ao serviço, da situação de licença sem vencimento, da especialista de informática Maria Manuela da Silva Moreira 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 18618/2009 Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, inspector-chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação FISEC da Direcção Regional do Norte da ASAE 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14273/2009 Faz-se publicar o mapa dos imóveis, titulares de direitos de propriedade sobre os mesmos prédios e plantas parcelares definitivas do projecto - Ramal Industrial Rações Valouro 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 14274/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 14275/2009 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira geral e categoria de técnico superior 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 18619/2009 Atribuição da categoria de assessor à licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14276/2009 Lista de antiguidade do pessoal dos quadros do ex-IGM e ex-INETI em serviço no INETI, I. P. 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 18620/2009 Colocação em situação de mobilidade especial da coodenadora técnica da carreira de assistente técnico Aurora Maria Lopes Amado da Silva 0 12/08 4.ª link
155 Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 18621/2009 Lista nominativa do pessoal POCI do QCA III, abrangido pela transição para a Autoridade de Gestão do POFC 0 12/08 4.ª link
155 Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 18622/2009 Lista nominativa do pessoal POSC do QCA III, abrangido pela transição para a Autoridade de Gestão do POFC 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 14277/2009 Anulação de concurso interno de ingresso 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 14278/2009 Anulação de concurso interno de ingresso 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 14279/2009 Modelo de selo de garantia emitido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes a utilizar nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica 0 12/08 4.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18623/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do "IP2 - Lanço Trancoso/Celorico da Beira (IP5) - PE20 - Expropriações - Trecho 0+000 a 10+988.911 0 12/08 4.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1925/2009 Rectifica o aviso n.º 12 777/2009, de 13 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009, relativo à abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Inovação e Qualidade da Direcção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicações da Secretaria-Geral do MOPTC 0 12/08 4.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14280/2009 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Brandoa (Alto) e Lisboa (Colégio Militar) 0 12/08 4.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14281/2009 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Brandoa (Alto)-Brandoa (Alto), circulação por Benfica e Colégio Militar 0 12/08 4.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho (Extracto) n.º 18624/2009 Reafectação de pessoal TIC do ISS, I. P., para o II, I. P., em resultado da sucessão de atribuições e competências em matéria de tecnologias de informação e comunicação 0 12/08 4.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 18625/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de 56 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) 0 12/08 4.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 14282/2009 Recrutamento em regime de mobilidade interna de um assistente técnico para exercer funções no Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 12/08 4.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 14283/2009 Recrutamento em regime de mobilidade interna de um assistente técnico para exercer funções no Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 12/08 4.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 18626/2009 Subdelegação na chefe da equipa de contabilidade e aprovisionamento Maria Alice Costa Salgado Cruz Ferreira 0 12/08 4.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18627/2009 Subdelegação no chefe da equipa de património, administração, arquivo e microfilmagem Jaime Lopes Videira 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 18628/2009 Determina a instituição de um Sistema Comum de Compras (SCC), no âmbito da articulação entre as centrais de compras do sector da saúde, previsto no Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de Outubro 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 18629/2009 - Revogado Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 - medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer (comparticipação) 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 14284/2009 Torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso, procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior da carreira técnica superior (área jurídica) do mapa de pessoal da SGMS, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18630/2009 Nomeado com efeitos na mesma data, para o cargo de delegado regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado António Manuel Barata Tavares 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18631/2009 Exonera, a seu pedido, com efeitos desde 31 de Maio de 2009, do cargo de delegada regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a licenciada Maria Manuela Geraldes Lucas 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18632/2009 Designação em comissão de serviço, a título transitório, do delegado de saúde-adjunto Dr. João Alberto Nunes Lobato, assistente graduado da carreira médica de clínica geral 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18633/2009 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto, Dr. Vítor Manuel Antunes de Sousa, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18634/2009 Designação em comissão de serviço do delegado de saúde-adjunto, Dr. Rui Manuel Passadouro da Fonseca, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18635/2009 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto, Dr. Pedro José Vicente Leite Filipe Morais, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18636/2009 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Maria Graça Direito Simões Gonçalves, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18637/2009 Designação em comissão de serviço, a título transitório, do delegado de saúde-adjunto, Dr. José António Fernandes Nunes, assistente graduado da carreira médica de clínica geral 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18638/2009 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Ana Isabel Cruz Monteiro Nascimento, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18639/2009 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-çadjunta, Dr.ª Judite Maria Regales Matias, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18640/2009 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Maria Alexandre Martins Portugal de Abreu Tenreiro da Cruz, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18641/2009 Designação em comissão de serviço da delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Maria Ofélia Oliveira de Almeida, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18642/2009 Designação em comissão de serviço da delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Maria Irene Pereira Francisco, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18643/2009 Designação em comissão de serviço da delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Maria Madalena Ferreira de Castro, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18644/2009 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde Dr. José Tavares Fernandes, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Declaração de Rectificação n.º 1926/2009 Rectifica a deliberação n.º 2283/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 525/2009 Louva o Prof. Doutor Rui Morgado e um voto de profundo pesar pelo seu desaparecimento 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14285/2009 Nomeação na categoria de assistente graduado de psiquiatria da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do IDT,I. P., de José Ricardo Figueiroa de Góis Paiva Lopes 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14286/2009 Nomeação na categoria de assistente graduada de psiquiatria da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do IDT,I. P., de Mariana Conceição Guedes Soares 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14287/2009 Nomeação na categoria de assistente graduado de psiquiatria da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do IDT,I. P., de Cristina Maria Gil Polónia, Dione Margarida Coelho Pereira, Maria Fátima Cunha Barbosa, Maria Graça Figueiredo Vilar e Rui Alexandre Silva Lopes 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18645/2009 Subdelegação nos subdelegados da DRLVT do IDT, I. P., do poder para a prática de diversos actos 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18646/2009 Subdelegação nos directores das Unidades de Intervenção Local, no responsável do Núcleo de Apoio Geral e responsável do Núcleo de Apoio Técnico a competência para a prática de diversos actos 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18647/2009 Delega competências no director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciado João José Trocado da Mata 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso n.º 14288/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 14289/2009 Delegação de competências, sem possibilidades de subdelegação, na subdirectora e adjuntas da Escola Secundária de D. Dinis 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso (Extracto) n.º 14290/2009 Posse do director 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 14291/2009 Nomeação do cargo de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 14292/2009 Nomeação no cargo de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 14293/2009 Nomeação do cargo de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Torre de Moncorvo Deliberação n.º 2342/2009 Posse do cargo de adjuntos 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Torre de Moncorvo Deliberação n.º 2343/2009 Posse do cargo de subdirector 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Aviso n.º 14294/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 18648/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Despacho (Extracto) n.º 18649/2009 Tomada de posse do director 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Declaração de Rectificação n.º 1927/2009 Rectifica o aviso n.º 12 920/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Despacho (Extracto) n.º 18650/2009 Posse da subdirectora e adjunta do Agrupamento 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 18651/2009 Homologação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 18652/2009 Homologação do director 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 18653/2009 Envio do despacho referente a homologação do subdirector 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18654/2009 Autorização de permuta aos professores Vítor do Carmo Matias e Maria Eduarda Martins Pesqueira 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18655/2009 Autorização de permuta aos professores Vítor Oliveira Ferraz e Anabela Raposo Ferreira Paula da Silva 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18656/2009 Autorização de permuta aos professores Maria do Livramento Peres Caliço Dias e José Guerreiro da Palma 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 18657/2009 Nomeação para adjunto do director 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 18658/2009 Nomeação da subdirectora 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal Despacho n.º 18659/2009 Nomeação da adjunta da directora 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Listagem n.º 261/2009 Listagem dos subsídios concedidos no 1.º semestre do ano de 2009 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 18660/2009 Passagem para a situação de mobilidade interna - intercarreiras da licenciada Maria José Correia do Nascimento 0 12/08 4.ª link
155 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 324/2009 Prestação de contas de campanhas eleitorais para eleições autárquicas intercalares realizadas no ano de 2008 0 12/08 4.ª link
155 Tribunal Constitucional Despacho n.º 18661/2009 Contas de partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos relativas a campanhas eleitorais para as eleições autárquicas intercalares realizadas no ano de 2008 0 12/08 4.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6285/2009 Processo de prestação de contas n.º 81/09.1TBACB-B, da insolvência n.º 81/09.1TBACB. Insolvente: Transportes Manuel Ventura & Filhos Lda. 0 12/08 4.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6286/2009 Processo de insolvência n.º 5556/07.4TBLRA, em que é insolvente Sofal II, Lda. 0 12/08 4.ª link
155 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 6287/2009 Insolvência n.º 91/09.9TBAVZ 0 12/08 4.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 6288/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 122/09.2TBAGH 0 12/08 4.ª link
155 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6289/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1093/09.0T2AVR 0 12/08 4.ª link
155 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6290/2009 Prestação de contas n.º 1472/08.0TBBCL-F 0 12/08 4.ª link
155 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6291/2009 Insolvência n.º 2597/09.0TBBCL 0 12/08 4.ª link
155 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6292/2009 Sentença n.º 4376/08.3TBBCL 0 12/08 4.ª link
155 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6293/2009 Insolvência n.º 2057/09.0TBBCL 0 12/08 4.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6294/2009 Insolvência n.º 1001/08.6TBCLD - insolventes: Rui Manuel de Sousa Medalha e Regina Natália Lemos Pinto Medalha 0 12/08 4.ª link
155 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 6295/2009 Publicidade de sentença de declaração de insolvência da firma Aires Manata, Lda., no processo n.º 631/09.TBCNT 0 12/08 4.ª link
155 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 6296/2009 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores designada na insolvência n.º 2601/09.2TBCSC 0 12/08 4.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 6297/2009 Data da assembleia de credores designada no processo n.º 6590/08.2TBCSC do 4.º Juízo Cível do Tribunal de Cascais 0 12/08 4.ª link
155 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6298/2009 Declaração de insolvência n.º 418/09.3TBCBT, em que é insolvente P. Lopes & Carvalho, Lda. 0 12/08 4.ª link
155 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6299/2009 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 450/08.4TBCBT, em que é insolvente Fernando Melo & Marinho, Lda. 0 12/08 4.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6300/2009 Declaração de insolvência, processo n.º 846/09.4TBCVL 0 12/08 4.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6301/2009 Insolvência n.º 1187/09.2TBFLG 0 12/08 4.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6302/2009 Sentença da declaração da insolvência no processo n.º 343/09.8TBGMR 0 12/08 4.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6303/2009 Insolvência n.º 95/06.3TBFLG 0 12/08 4.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6304/2009 Insolvência n.º 431/09.0TBFLG 0 12/08 4.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6305/2009 Prestação de contas n.º 2376/06.7TBFLG-E 0 12/08 4.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6306/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1274/09.7TBFLG 0 12/08 4.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6307/2009 Processo n.º 742/08.2TBFND 0 12/08 4.ª link
155 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6308/2009 Sentença de declaração de insolvência de Luxa - Comércio de Calçado, Lda., nos autos de insolvência n.º 1845/09.1TBGMR 0 12/08 4.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6309/2009 Processo n.º 2824/09.4TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 12/08 4.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6310/2009 Insolvência n.º 2634/09.9TBGMR - Anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 12/08 4.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6311/2009 Insolvência n.º 2968/09.2TBGMR - Publicidade da sentença de insolvência 0 12/08 4.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6312/2009 Sentença da declaração de insolvência (apresentação) n.º 2652/09.7TBGMR - insolvente: José Augusto da Silva Freitas - Unipessoal, Lda. 0 12/08 4.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6313/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3062/09.1TBGMR - insolventes: Manuel Lopes Monteiro e mulher 0 12/08 4.ª link
155 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6314/2009 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 10127/09.8T2SNT 0 12/08 4.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6315/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 409/09.4TYLSB 0 12/08 4.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6316/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1366/08.0TYLSB 0 12/08 4.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6317/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 958/09.4TYLSB 0 12/08 4.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6318/2009 Prestação de contas n.º 1309/08.0TBLSD-D de Ludicar, Construções e Terraplanagens, Lda. 0 12/08 4.ª link
155 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6319/2009 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 29/09.3TBOAZ 0 12/08 4.ª link
155 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6320/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1560/09.6TBPRD 0 12/08 4.ª link
155 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6321/2009 Prestação de contas no processo n.º 5/09.6TBPRD-B 0 12/08 4.ª link
155 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6322/2009 Processo de insolvência n.º 2395/08.9TBPVZ 0 12/08 4.ª link
155 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6323/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2710/09.8TBVFR 0 12/08 4.ª link
155 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6324/2009 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva no processo n.º 5434/08.0TBVFR 0 12/08 4.ª link
155 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6325/2009 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 132/07.4TBSTS-F 0 12/08 4.ª link
155 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6326/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2274/07.7TBSTS 0 12/08 4.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6327/2009 Declaração de insolvência de Manuel António Teixeira Machado e de Maria Manuyela Cardoso de Castro Machado no processo n.º 2288/09.2TBVLG 0 12/08 4.ª link
155 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 6328/2009 Convocatória da assembleia de credores - processo n.º 1489/09.8TBVCD 0 12/08 4.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6329/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 244/07.4TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 12/08 4.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6330/2009 Processo n.º 284/05.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 12/08 4.ª link
155 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6331/2009 Prestação de contas no processo n.º 554/09.6TBVIS-B 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18662/2009 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Ciências da Educação, especialidade Formação Pessoal, Social e Comunitária, requerido pela mestre Branca Margarida Alberto de Miranda 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18663/2009 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Ciências da Educação, especialidade Gestão Educacional, requerido pelo mestre José Manuel de Carvalho Freire 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18664/2009 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Ciências da Educação, especialidade de Sociologia da Educação, requerido pelo mestre Luís Filipe Marques Rosa Duque 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18665/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria Loureiro de Reboredo Seara 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18666/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isolina Rosa Pereira de Oliveira 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18667/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 0 12/08 4.ª link
155 Universidade dos Açores Despacho n.º 18668/2009 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Lilit Iskandarian 0 12/08 4.ª link
155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18669/2009 Vagas destinadas a titulares do grau de licenciado ou equivalente para concurso especial de acesso ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina 0 12/08 4.ª link
155 Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia Despacho n.º 18670/2009 Delegação de competências 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 18671/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Mercedes Lopez Quintela 0 12/08 4.ª link
155 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 2344/2009 Deliberação da secção permanente do senado que aprova a alteração da designação da área de Matemática e Física do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia 0 12/08 4.ª link
155 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 879/2009 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de Química da Faculdade de Ciências 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18672/2009 Despacho de alteração do mestrado integrado em Engenharia Biológica 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18673/2009 Despacho de alteração do mestrado integrado em Engenharia e Física do IST 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18674/2009 Despacho de alteração do mestrado integrado em Engenharia Civil 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18675/2009 Despacho de alteração do mestrado em Engenharia e Gestão Industrial do IST 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18676/2009 Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Biológica do IST 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18677/2009 Despacho de alteração do mestrado em Engenharia de Redes de Comunicações do IST 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18678/2009 Despacho de alteração do mestrado em Matemática e Aplicações do IST 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18679/2009 Despacho de alteração do mestrado em Biotecnologia do IST 0 12/08 4.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 1928/2009 Rectificação do aviso n.º 10467/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de Junho de 2009, a p. 22355 0 12/08 4.ª link
155 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18680/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professor auxiliar do Doutor Carlos Duarte Marques 0 12/08 4.ª link
155 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18681/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professor auxiliar, do Doutor Galvão Meirinhos 0 12/08 4.ª link
155 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 14295/2009 Lista de ordenação do concurso para professor-adjunto 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 14296/2009 Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Beja 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Rectificação n.º 1929/2009 Rectifica-se o contrato (extracto) n.º 502/98, publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, apêndice n.º 43, de 3 de Abril de 1998, a p. 35 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 18682/2009 Renovação da comissão de serviço ao licenciado José Manuel Barros 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Louvor (Extracto) n.º 526/2009 Louvor a Mário Martins Barata, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Louvor (Extracto) n.º 527/2009 Louvor à licenciada Sílvia Maria da Silva Trindade, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14297/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior para a Direcção de Serviços Técnicos, do Instituto Politécnico de Leiria 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18683/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Teresa Domingas Lourenço Fradique Ribeiro 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 528/2009 Louvor à Dr.ª Eugénia Maria Lucas Ribeiro 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 529/2009 Louva Susana Cristina Figueiredo Dias 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 530/2009 Louvor a Carlos Manuel Ferreira Pereira 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 531/2009 Louvor a Maria Josefina Dias da Silva Pereira 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 532/2009 Louvor ao Dr. Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 533/2009 Louva a Dr.ª Mónica Caldeira de Matos Ventura 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 14298/2009 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de três postos de trabalho do mapa de pessoal do IPS, na carreira e categoria de assistente técnico 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 880/2009 Abertura de concurso de provas públicas para professor-adjunto, para a área disciplinar de Ciências da Linguagem 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 881/2009 Concurso para recrutamento de dois professores-adjuntos para a Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal - área de Contabilidade e Finanças 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 882/2009 Abertura de concurso de provas públicas para dois professores-adjuntos, para Fisioterapia - Fisioterapia do Desporto 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 883/2009 Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a área de Enfermagem, especialidade Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 884/2009 Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a área de Enfermagem, especialidade Enfermagem de Saúde Pública 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 349/2009 Regulamento do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 350/2009 Regulamento do curso de pós-graduação de Urgência e Emergência Médica da Escola Superior de Saúde, deste Instituto 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 351/2009 Publicação do Regulamento do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária, da Escola Superior de Saúde, deste Instituto 0 12/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 352/2009 Publicação do Regulamento de Unidades Curriculares da Escola Superior de Saúde deste Instituto 0 12/08 4.ª link
155 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 14299/2009 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de assistente operacional 0 12/08 4.ª link
155 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2345/2009 Passagem a assistente hospitalar graduado por avaliação curricular 0 12/08 4.ª link
155 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1930/2009 Rectificação da deliberação n.º 2266/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2009 - colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de Ana Luísa Vargues Dias 0 12/08 4.ª link
155 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14300/2009 Progressão para a categoria de assistente graduada de gastrenterologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Dr.ª Isabel Maria Lucas dos Santos Medeiros 0 12/08 4.ª link
155 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18684/2009 Licença sem remuneração 0 12/08 4.ª link
155 Município de Albufeira Aviso n.º 14301/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de desporto 0 12/08 4.ª link
155 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 14302/2009 Procedimento concursal comum por tempo determinado-termo resolutivo certo pelo periodo de três anos para recrutamento de um tecnico superior (arquitecto) 0 12/08 4.ª link
155 Município da Amadora Deliberação (Extracto) n.º 2346/2009 Investimentos a realizar no âmbito do eixo prioritário «Modernização do Parque Escolar», ao abrigo do regime excepcional previsto no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 12/08 4.ª link
155 Município de Barcelos Aviso n.º 14303/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 12/08 4.ª link
155 Município de Barcelos Aviso n.º 14304/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 12/08 4.ª link
155 Município de Barcelos Aviso n.º 14305/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 12/08 4.ª link
155 Município de Barcelos Aviso n.º 14306/2009 Operação de alteração/anexação dos lotes 60 e 61, sitos no Loteamento do Sardoal, localizado no lugar do Barreiro, da freguesia de Abade de Neiva, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 17/89, emitido em 6 de Abril de 1989, a que se refere o processo n.º 17/89-A, em que é requerente José Júlio da Silva Torres Matos 0 12/08 4.ª link
155 Município de Coimbra Aviso n.º 14307/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (licenciatura em Engenharia Civil) 0 12/08 4.ª link
155 Município de Coimbra Deliberação n.º 2347/2009 Requalificação e ampliação do Centro Escolar de Montes Claros 0 12/08 4.ª link
155 Município de Estarreja Aviso n.º 14308/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (piscina municipal) 0 12/08 4.ª link
155 Município de Fafe Aviso n.º 14309/2009 Reposição na categoria de assessor principal - Maria do Sameiro Fernandes Martins 0 12/08 4.ª link
155 Município de Grândola Aviso n.º 14310/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), da carreira geral de assistente operacional 0 12/08 4.ª link
155 Município de Grândola Aviso n.º 14311/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (cabouqueiro), da carreira geral de assistente operacional 0 12/08 4.ª link
155 Município de Grândola Aviso n.º 14312/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de três assistentes operacionais (cantoneiro de vias), da carreira geral de assistente operacional 0 12/08 4.ª link
155 Município de Grândola Aviso n.º 14313/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (condutor de cilindros), da carreira geral de assistente operacional 0 12/08 4.ª link
155 Município de Grândola Aviso n.º 14314/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (tractorista), da carreira geral de assistente operacional 0 12/08 4.ª link
155 Município da Guarda Aviso n.º 14315/2009 Aditamento ao alvará de licença da operação de loteamento em nome de Laurentino Agostinho de Almeida e Moisés Agostinho de Almeida, com o alvará n.º 17/1994, requerido por Maria José Monteiro Saraiva para o lote 11 0 12/08 4.ª link
155 Município de Guimarães Aviso n.º 14316/2009 Discussão pública de alteração aos lotes 30 e 31 do alvará de loteamento n.º 4/98 - 2.ª fase, sito no lugar Fonte da Santa, freguesia de Urgezes, em nome de Belos Ares - Sociedade Imobiliária, Lda., processo n.º 352/09 0 12/08 4.ª link
155 Município de Ílhavo Aviso n.º 14317/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de 61 postos de trabalho da categoria de técnico superior (professor) 0 12/08 4.ª link
155 Município de Loulé Aviso n.º 14318/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação (processo n.º 1/2009) 0 12/08 4.ª link
155 Município de Loulé Aviso n.º 14319/2009 Procedimento concursal n.º 10/2009 de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico 0 12/08 4.ª link
155 Município da Maia Deliberação n.º 2348/2009 Obras de beneficiação do edifício municipal sito à Rua de D. Manuel II, integrado na zona desportiva central do município, na freguesia de Vermoim, incluindo a aquisição dos equipamentos que se tornem necessários - Centro Escolar D. Manuel I 0 12/08 4.ª link
155 Município da Maia Deliberação n.º 2349/2009 Construção do Centro Escolar da Gandra - EB 1 e JI - na freguesia de Águas Santas 0 12/08 4.ª link
155 Município da Maia Deliberação n.º 2350/2009 Construção do Centro Escolar de Vermoim/Gueifães - EB 1 e JI 0 12/08 4.ª link
155 Município da Maia Deliberação n.º 2351/2009 Ampliação e reformulação do edifício da EB 1 de Pedrouços 3 - Giesta, na freguesia de Pedrouços, com vista à instalação de salas para o ensino pré-escolar e de um refeitório - Centro Escolar da Giesta 0 12/08 4.ª link
155 Município de Odivelas Aviso n.º 14320/2009 Discussão pública de pedido de licenciamento de operação de loteamento - Avenida das Acácias, Famões 0 12/08 4.ª link
155 Município de Paredes Aviso n.º 14321/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/08 4.ª link
155 Município de Paredes Aviso n.º 14322/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 12/08 4.ª link
155 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14323/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 0 12/08 4.ª link
155 Município de Setúbal Aviso n.º 14324/2009 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe de divisão de Inclusão Social do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social - nomeação 0 12/08 4.ª link
155 Município de Sines Regulamento n.º 353/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição do Cartão Social do Munícipe de Sines, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Setembro de 2007 0 12/08 4.ª link
155 Município da Trofa Aviso n.º 14325/2009 Contratação, por tempo indeterminado, de 36 postos de trabalho, correspondentes à carreira e categoria de técnico superior 0 12/08 4.ª link
155 Município da Trofa Declaração de Rectificação n.º 1931/2009 Rectifica o aviso n.º 13428/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009 0 12/08 4.ª link
155 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 14326/2009 Renovação da comissão de serviço em regime de substituição da chefe da Divisão da Área Social e Educação 0 12/08 4.ª link
155 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14327/2009 Publicação do Regulamento, plantas de ordenamento, plantas de condicionantes e respectivos anexos do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia 0 12/08 4.ª link
155 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 14328/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico (área administrativa), da carreira geral de assistente técnico 0 12/08 4.ª link
155 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 14329/2009 Publicação de lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para a contratação de quatro postos de trabalho para o serviço de protecção civil 0 12/08 4.ª link
155 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 14330/2009 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para a ocupação de postos de trabalho no Núcleo de Parque de Campismo 0 12/08 4.ª link
155 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 14331/2009 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo 0 12/08 4.ª link
155 Município de Vizela Aviso n.º 14332/2009 Nova constituição do GAP 0 12/08 4.ª link
155 Freguesia de Brandoa Anúncio n.º 6332/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 12/08 4.ª link
155 Freguesia de Nossa Senhora da Expectação Aviso n.º 14333/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/08 4.ª link
155 Freguesia de Pedralva Deliberação (Extracto) n.º 2352/2009 Requalificação da Escola EB 1 de Pedralva 0 12/08 4.ª link
155 Freguesia de Sines Aviso n.º 14334/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista de ordenação final 0 12/08 4.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 14335/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão Municipal de Tratamento e Análise de Águas Potáveis da técnica superior Eng.ª Cristina Cortez 0 12/08 4.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 14336/2009 Marcação do dia, hora e local para a realização da prova de conhecimentos gerais do procedimento concursal com ref.ª 6/2009 para técnico superior da área do Gabinete de Informação e Relações Públicas 0 12/08 4.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 14337/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão Municipal de Equipamento e Transportes do técnico superior Dr. Carlos Ferreira 0 12/08 4.ª link
155 ISET - Instituto Superior de Educação e Trabalho Aviso n.º 14338/2009 Estatutos do Instituto Superior de Educação e Trabalho 0 12/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14339/2009 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Tecnologias de Informação 0 12/08 4.ª link
155 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 14340/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 12/08 4.ª link
155 Município de Setúbal Aviso n.º 14341/2009 Alteração da composição do júri de procedimento concursal 0 12/08 4.ª link
155 Município de Tavira Declaração de Rectificação n.º 1932/2009 Rectifica o aviso n.º 12646/2009 - alteração da licenciatura exigida para o perfil pretendido 0 12/08 4.ª link
155 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 3926/2009 Empreitada de Construção da EB2,3 de Água de Pau .- Lagoa - S. Miguel - Açores 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3930/2009 Contratação de serviços de limpeza urbana numa área da vila de Almancil, concelho de Loulé 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Tábua Anúncio de procedimento n.º 3927/2009 Execução das redes de drenagem, transporte, tratamento e descarga final das águas residuais e de abastecimento de água de Sinde e Espariz 0 12/08 4.ª CP
155 Instituto Geográfico Português Anúncio de procedimento n.º 3931/2009 Obtenção de Modelo Numérico Altimétrico, de Ortofotos e de Cartografia Numérica Vectorial à escala 1:2 000, para as zonas costeiras de Portugal Continental 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3932/2009 REFORMULAÇÃO DA ESTRADA DAS NEVES 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 3933/2009 Aluguer de Salas Modulares para o ano lectivo 2009/2010. 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 629/2009 "EN 113-1 - BENEFICIAÇÃO DO TROÇO ENTRE OLAIA E ESTREMADOURO (LIMITE DO CONCELHO)" 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 630/2009 Pavimentação em arruamentos das freguesias de Samora Correia e Santo Estevão 0 12/08 4.ª CP
155 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 3928/2009 Aquisição de Géneros Alimentícios e Bebidas 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Cantanhede Declaração de rectificação de anúncio n.º 586/2009 Construção E.R. 335-1: Via Regional Cantanhede/ IC1 (Tocha): Parcela 320 e Passagem Inferior 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 631/2009 Infraestruturas de Electricidade e Telecomunicações para os Lotes S2 a S7 na Zona Industrial de Oiã 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3934/2009 Beneficiação da Rua Poeta Adriano Correia de Oliveira - Baguim do Monte 0 12/08 4.ª CP
155 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3935/2009 Obra das novas instalações do arquivo clínico no Hospital Cruz de Carvalho 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 3936/2009 Prestação de Serviços de Motoniveladora, Máquina Giratória, para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais do Município 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3937/2009 Beneficiação da Rua do Maninho - Baguim do Monte 0 12/08 4.ª CP
155 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 587/2009 Novos Laboratórios Centrais da EPAL - Equipamentos e Mobiliário Fixo 0 12/08 4.ª CP
155 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3938/2009 Saneamento do Vale da Azenha 0 12/08 4.ª CP
155 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3939/2009 Aquisição dos serviços de hotelaria na área promocinal dos Açores, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2009 - 2.º fase" 0 12/08 4.ª CP
155 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3940/2009 Aquisição dos serviços de hotelaria para a área promocional da Madeira (Madeira e Porto Santo), no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2009 - 2.º fase" 0 12/08 4.ª CP
155 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3941/2009 Aquisição dos serviços de hotelaria, localizados junto a estâncias termais, no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2009 - 2.º fase" 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3942/2009 Beneficiação da Travessa D. António Ferreira Gomes - Baguim do Monte 0 12/08 4.ª CP
155 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3943/2009 Empreitada para a realização da - "Variante à EN 211 - lanço entre a rotunda do Nó com o IP9 (A4-A11) e a Ponte de Canaveses melhoria das condições de segurança" 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 633/2009 Circuitos Especiais de Transporte Escolar- Ano Lectivo 2009/2010. 0 12/08 4.ª CP
155 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 632/2009 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico de Segregação de Caudais da Albufeira do Roxo do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Resende Declaração de rectificação de anúncio n.º 588/2009 Prestação de Serviços de Agenciamento de Artistas Musicais para Espectáculos a realizar nas Festas da Labareda 2009. 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3929/2009 Obras de Requalificação Urbana em Castelo Branco: Bairro do Valongo, Rua Cidade de Maputo e Rua da Escola do Valongo 0 12/08 4.ª CP
155 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 3944/2009 Fornecimento de Gasóleo 0 12/08 4.ª CP
155 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 3945/2009 Fornecimento de Pneus 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 3946/2009 Prestação de Serviços para o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1º ciclo da Rede Pública do Concelho de Estarreja para o ano lectivo 2009/2010 0 12/08 4.ª CP
155 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 3947/2009 Concurso Público com Publicidade Internacional nr. 170023/2009 0 12/08 4.ª CP
155 Município do Cadaval Aviso de prorrogação de prazo n.º 634/2009 Fornecimento de refeições para as Escolas do Ensino Básico e Jardins de Infância do concelho do Cadaval para o ano lectivo 2009/2010 0 12/08 4.ª CP
155 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3948/2009 SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUAS DOAS ALOJAMENTOS 65 B E 66 A DO AM1 - OVAR 0 12/08 4.ª CP
155 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3949/2009 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico de Segregação de Caudais da Albufeira de Odivelas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 12/08 4.ª CP
155 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 635/2009 Prestação de serviços externos para o cadastro e valorização dos bens móveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP 0 12/08 4.ª CP
155 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 636/2009 ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DO ANO LECTIVO 2009-2010 DO MUNICÍPIO DE VALENÇA 0 12/08 4.ª CP
155 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3950/2009 REMODELAÇÃO DE ARMAZÉM FISS DO EH-101 NA BA6 - MONTIJO 0 12/08 4.ª CP
155 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3951/2009 Fornecimento de Personal Locator Beacons (PLB). 0 12/08 4.ª CP
155 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 351/2009 0 0 12/08 4.ª CP