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Diário da República 154/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
154 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 853/2009 Altera a Portaria n.º 1129/2000, de 29 de Novembro, que estabelece a data e os termos em que passa a ser alimentada a classe de oficiais técnicos superiores navais, a extinção da classe de oficiais farmacêuticos navais e aprova o regulamento do concurso de admissão ao curso de formação complementar de oficiais 001 11/08 3.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 184/2009 Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos centros de atendimento médico-veterinários (CAMV) e os respectivos requisitos quanto a instalações, organização e funcionamento 001 11/08 3.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 854/2009 Transfere para a LSMG Imobiliária, S. A., a zona de caça turística de Franguins e Vale de Gaio, situada no município de Alcácer do Sal (processo n.º 4852-AFN) 001 11/08 3.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 855/2009 Renova a zona de caça municipal da Meda, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carvalhal, Casteição, Fonte Longa, Longa, Longroiva, Meda, Pai Penela, Poço do Canto, Rabaçal e Vale Flor, município de Meda (processo n.º 3478-AFN) 001 11/08 3.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 856/2009 Renova a zona de caça municipal de Aguieiras, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguieiras e São Pedro Velho, município de Mirandela (processo n.º 3292-AFN) 001 11/08 3.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 857/2009 Concessiona pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Vila Nova de Erra, a zona de caça associativa de Erra 1, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Erra, município de Coruche (processo n.º 5293-AFN) 001 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação Portaria n.º 858/2009 Cria o curso profissional de técnico de óptica ocular, respectivo plano de estudos e perfil de desempenho e revoga a Portaria n.º 1314/2006, de 23 de Novembro 001 11/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
154 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18491/2009 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca 0 11/08 3.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 18492/2009 Reconhece a Fundação Europeia para o Desenvolvimento da Juventude Meridianos 0 11/08 3.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 18493/2009 Determina que o chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho seja substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo licenciado José Luís do Rosário Barão 0 11/08 3.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 1912/2009 Rectifica o despacho n.º 16754/2009, de 22 de Julho, que delega nos vogais da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra e Prof.ª Doutora Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo, várias competências, sem faculdade de subdelegação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 Julho de 2009 0 11/08 3.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 280/2009 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 11/08 3.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 18494/2009 Nova versão do Regulamento do Portal da Imprensa Regional do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 11/08 3.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 18495/2009 Nomeação, em comissão de serviço, em cargo de director de Departamento do INE, I. P. 0 11/08 3.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 18496/2009 Autoriza a prorrogação da acumulação de funções do presidente do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa, com o cargo de gestor da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (POADR) até à apresentação do relatório de encerramento 0 11/08 3.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 18497/2009 Nomeação do fiscal único do Hospital de Nossa Senhora do Rosário - Montijo e do respectivo suplente para o triénio 2009-2011 0 11/08 3.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18498/2009 Posicionamento remuneratório de vários trabalhadores da Secretaria-Geral do MFAP 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 795/2009 Concessão de medalha de serviços distintos ao TCOR Costa Pereira 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 796/2009 Concede a medalha de serviços distintos ao TCOR Amaral Brites 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 797/2009 Concede a medalha da Defesa Nacional ao TCOR João Caldas 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 798/2009 Concessão de medalha de serviços distintos ao capitão-de-fragata da classe de marinha Manuel Vicente Silvestre Correia 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 799/2009 Concessão de medalha de defesa nacional ao TEN RC Lino Marques 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 800/2009 Concessão de medalha defesa nacional ao cabo CCT Leontino José Alves dos Santos Grilo 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 14179/2009 Promoções de pessoal técnico licenciado 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 14180/2009 Promoção de António Miguel Nobre Navalhas na categoria de técnico bacharel especialista principal 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 14181/2009 Promoções de pessoal técnico profissional 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 14182/2009 Promoção de José Luís Silva Almeida à categoria de contramestre 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18499/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 10138481, Manuel de Sousa Lourenço 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18500/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 18198282, Agostinho Martins Fernandes 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18501/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 14309981, João António Barros Costa 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18502/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 07646380, Joaquim Manuel Monteiro Mariano 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18503/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 07522981, Carlos Manuel Alexandre Gonçalves 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18504/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 02026981, António Joaquim Paulus Cerdeira 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18505/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MED NIM 15589381, Paulo Manuel Pires de Távora Tavira 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18506/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 00846081, Carlos António Lopes Figueiredo 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18507/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 07159681, Jorge Alberto Lopes Pereira 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18508/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM, 00254575 João Mário Costa Naia 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18509/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MED NIM 19498680, José António dos Santos Caseiro 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18510/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 18869986, Rui Nelson de Lima Martins Nogueira 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18511/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 00897981, Vítor Manuel Dinis Pereira 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18512/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ TM NIM António de Matos Rodrigues 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18513/2009 Autorizada a progressão à categoria de assistente graduada de Cristina Maria do Carmo Gouveia, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de patologia clínica, com efeitos reportados a 16 de Fevereiro de 2009, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18514/2009 Autoriza a progressão na categoria de assistente graduada de Maria da Conceição Oliveira Silveira Moura, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMP, área funcional de cardiologia, com efeitos reportados a 24 de Fevereiro de 2008, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18515/2009 Autorizada a progressão à categoria de assistente graduado, com efeitos reportados a 8 de Fevereiro de 2008, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria, de Leonilde Maria de Oliveira Coelho, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de endocrinologia 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18516/2009 Nomeação do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora - licenciado José Maria Lopes Ribeiro 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18517/2009 Nomeação do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora, José Vergílio Soldado 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18518/2009 Nomeação do adjunto de operações distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu, o licenciado Vasco José da Silva e Santos 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 18519/2009 Define os mediadores que irão assegurar o serviço de mediação nos Julgados de Paz dos Agrupamentos dos Concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão, Carregal do Sal, Mangualde e Nelas 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 14183/2009 Audiência prévia ao projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - área de balística 0 11/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18520/2009 Exoneração da Dr.ª Teresa Cristina Costa Leite de Azevedo e nomeação do Prof. Doutor Mário Rui Sousa Moreira da Silva 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 18521/2009 Colocação em situação de mobilidade especial do técnico superior António João Rocha Barata 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 18522/2009 Eficácia retroactiva ao anterior despacho de 11 de Janeiro de 2008, referente à nomeação na categoria de assessor principal do licenciado Paulo José Barata Salgueiro Pita 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 18523/2009 Mobilidade interna - licenciada Alexandra de Jesus Rodrigues Nogueiro 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 18524/2009 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, após procedimento concursal, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau do Gabinete de Apoio Técnico da Direcção Regional da Economia do Norte, da licenciada Isabel da Graça Pereira Teixeira 0 11/08 3.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18525/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IP2- Lanço Trancoso / Celorico da Beira (IP5) - PE20 - Expropriações - Trecho 10+988.911 a 18+162.82 0 11/08 3.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14184/2009 Torna público que o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11 753/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009, ficou deserto por falta de candidaturas 0 11/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14185/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/11/2009 0 11/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14186/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/12/2009 0 11/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14187/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 11/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14188/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/15/2009 0 11/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14189/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., - Referência DRH/AT/23/2009 0 11/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14190/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/20/2009 0 11/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14191/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/22/2009 0 11/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14192/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/21/2009 0 11/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1913/2009 Rectifica o aviso n.º 13575/2009 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2337/2009 Cessa a comissão de serviço do Dr. Luís Manuel Pinheiro Rodrigues Soares do cargo de presidente do Conselho Clínico do ACES do Médio Tejo II - Zêzere e designa para o exercício do mesmo cargo o licenciado Urbano dos Anjos Marques Figueiredo 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 14193/2009 Abertura de concursso interno geral de acesso para provimento de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro graduado 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18526/2009 Designação em comissão de serviço do delegado de saúde adjunto Dr. João Crisóstomo Pereira Borges chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18527/2009 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde adjunta, Dr.ª Clarisse Pinto de Sousa Bento, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18528/2009 Designação em comissão de serviço do delegado de saúde-adjunto Dr. Jorge Manuel Bordalo Monteiro, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18529/2009 Designação em comissão de serviço da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Ana Maria Timóteo Félix, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18530/2009 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Celeste de Almeida Costa, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 14194/2009 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de acesso para enfermeiros especialistas em enfermagem médico cirúrgica 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 14195/2009 Avaliação curricular 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Declaração de Rectificação n.º 1914/2009 Rectifica o despacho n.º 17 398-C/2009, de 27 de Julho (actualiza as remunerações do pessoal docente em exercício de funções no ensino português no estrangeiro), publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2009 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 14196/2009 Designação de professores titulares para o cargo de coordenadores do respectivo departamento curricular 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Despacho n.º 18531/2009 Tomada de posse de director 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Despacho (Extracto) n.º 18532/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 14197/2009 Tomada de posse do cargo de director 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 14198/2009 Nomeação da adjunta da directora 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 14199/2009 Nomeação do adjunto da directora 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 14200/2009 Nomeação da subdirectora 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Despacho n.º 18533/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/07 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 14201/2009 Nomeação do cargo de subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Despacho n.º 18534/2009 Nomeação de subdirector e adjuntas da directora 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 14202/2009 Designação de professores para os cargos de subdirector e adjuntos da direcção do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 18535/2009 Nomeação da subdirectora 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 18536/2009 Nomeação da adjunta 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 18537/2009 Nomeação de adjunta da directora 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Louvor n.º 518/2009 Louvor a membro do conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Ródão 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Louvor n.º 519/2009 Louvor à professora Maria Elizabete Mano Teia dos Santos da Escola Secundária de Afonso Domingues 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 14203/2009 Tomada de posse do Director 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Aviso (Extracto) n.º 14204/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Casal da Barôta 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Despacho (Extracto) n.º 18538/2009 Nomeação do subdirector e adjunta do Agrupamento de Escolas Casal da Barôta 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Despacho (Extracto) n.º 18539/2009 Publicitação da nomeação de adjuntos do director do Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 14205/2009 Tomada de posse da professora titular Doutora Maria Manuela de Jesus Faustino Prata, como directora do Agrupamento de Escolas de Pataias, em regime de comissão de serviço, por um período de quatro anos 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 14206/2009 Tomada de posse do cargo de subdirectora e adjuntos da directora do Agrupamento de Escolas de Pataias, em comissão de serviço, por um período de quatro anos 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Declaração de Rectificação n.º 1915/2009 Rectificação do despacho n.º 16 314/2009, de 16 de Julho 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Declaração de Rectificação n.º 1916/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 17 600/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18540/2009 Nomeação no cargo de adjunta da directora 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18541/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18542/2009 Nomeação para o cargo de adjunta da directora 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 18543/2009 Nomeação do adjunto do director 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 18544/2009 Nomeação para adjunto do director 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 14207/2009 Nomeação do Director, do Agrupamento Vertical de Escolas D. José I 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal Despacho n.º 18545/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal Despacho n.º 18546/2009 Nomeação da Directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal 0 11/08 3.ª link
154 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 408/2009 Manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata - PPD/PSD e o CDS - Partido Popular, CDS-PP, constituídas com a finalidade de concorrerem às próximas eleições autárquicas 0 11/08 3.ª link
154 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 409/2009 Manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata/(PPD-PSD), o CDS - Partido Popular (CDS-PP), o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido da Terra (MPT), constituídas com a finalidade de concorrerem às próximas eleições autárquicas 0 11/08 3.ª link
154 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 410/2009 Manda anotar coligações formadas pelo Partido Social Democrata PPD/PSD, CDS - Partido Popular CDS-PP e Partido Popular Monárquico PPM, com o objectivo de concorrer às próximas eleições autárquicas 0 11/08 3.ª link
154 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 412/2009 Manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata - PPD/PSD, o CDS - Partido Popular, CDS-PP e o Partido da Terra - MPT, constituídas com a finalidade de concorrerem às próximas eleições autárquicas 0 11/08 3.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6253/2009 Processo de insolvência n.º 1352/09.2TBACB 0 11/08 3.ª link
154 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6254/2009 Citação dos demais credores e outros interessados da sentença que declarou a insolvência de IMORENDUFE - Sociedade Imobiliária, Lda., proferida nos autos de insolvência, processo n.º1848/09.6TBBRG, do Tribunal Judicial de Amares, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo.37.º do CIRE 0 11/08 3.ª link
154 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6255/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1066/09.3T2AVR 0 11/08 3.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6256/2009 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 2037/09.5TBBRG 0 11/08 3.ª link
154 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6257/2009 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - Processo n.º 318/08.4TBCBC 0 11/08 3.ª link
154 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6258/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 328/09.4TBCBC 0 11/08 3.ª link
154 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6259/2009 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 137/09.0 TBCBC 0 11/08 3.ª link
154 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6260/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3553/09.4TBFUN 0 11/08 3.ª link
154 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6261/2009 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) com n.º 2329/09.3TBGDM 0 11/08 3.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6262/2009 Substituição de administrador da insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 3227/08.3TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 11/08 3.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6263/2009 Declaração de insolvência da devedora Casa & Algodão - Têxteis Lar, Lda., nos autos de insolvência n.º 2728/09.0TBGMR 0 11/08 3.ª link
154 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6264/2009 Insolvência n.º 1905/09.9TBGMR 0 11/08 3.ª link
154 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6265/2009 Insolvência n.º 3377/08.6TBGMR 0 11/08 3.ª link
154 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6266/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - Processo n.º 2653/09.5TBGMR 0 11/08 3.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6267/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1340/08.6TYLSB 0 11/08 3.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6268/2009 Publicidade do despacho que complementa a sentença de declaração de insolvência no processo n.º 341/09.1TBLSD 0 11/08 3.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6269/2009 Declaração de insolvência de pessoa colectiva n.º 883/09.9TBPFR 0 11/08 3.ª link
154 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6270/2009 Declaração de insolvência - insuficiência de massa - insolvência n.º 445/09.0TBPNF 0 11/08 3.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 6271/2009 Insolvência n.º 1292/09.5TBPTM 0 11/08 3.ª link
154 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6272/2009 Prestação de contas (liquidatário) n.º 1422/07.1TBPVZ-F 0 11/08 3.ª link
154 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6273/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 449/09.3TBSTS 0 11/08 3.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 6274/2009 Prestação de contas pelo administrador no processo n.º 27/08.4TBSEI-C 0 11/08 3.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6275/2009 Declaração de insolvência de José Manuel Dias Ribeiro e Rute Marlene Moreira da Costa, nos autos de insolvência n.º 2088/09.0TBVLG 0 11/08 3.ª link
154 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6276/2009 Declaração de insolvência de Flora Conceição Gonçalves Fernandes Nogueira e Paulo Sérgio Gonçalves Nogueira - processo n.º 1748/09.0TBVCT 0 11/08 3.ª link
154 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6277/2009 Declaração de insolvência n.º 1182/09.1TBVCT, de Norberto Carlos Costa Parente Ferreira Sordo 0 11/08 3.ª link
154 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6278/2009 Publicitação do encerramento da insolvência - processo n.º 3570/08.1TBVCT 0 11/08 3.ª link
154 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6279/2009 Insolvência n.º 1995/09.4TJVNF 0 11/08 3.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6280/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 593/09.7TYVNG 0 11/08 3.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6281/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Casa dos Sofás, Mobiliário - Unipessoal, Lda., NIF 504413198 - processo n.º 516/09.3TYVNG 0 11/08 3.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6282/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de José A. M. & Silva, Lda., NIF 503065234, processo n.º 588/09.0TYVNG 0 11/08 3.ª link
154 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6283/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2175/09.4TBVIS 0 11/08 3.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 520/2009 Louvor a Maria de Lourdes Silva Leitão Mendes 0 11/08 3.ª link
154 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 18547/2009 Criação do curso de mestrado em Gerontologia: especialidade em Gerontologia Social 0 11/08 3.ª link
154 Universidade do Minho Aviso n.º 14208/2009 Cessação de funções de Rosa de Jesus Pereira Costa Martins, por motivo de aposentação 0 11/08 3.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 18548/2009 Delegação de competências do Director nos Subdirectores da Faculdade 0 11/08 3.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 18549/2009 Equiparações a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 0 11/08 3.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 18550/2009 Celebração de contrato de trabalho, em funções públicas, com o Doutor Paulo Jorge Granjo Simões, como professor auxiliar convidado a 30 % 0 11/08 3.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1917/2009 Rectifica a deliberação n.º 1127/2009, de 16 de Abril, que aprova a alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Biologia, da Faculdade de Ciências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2009 0 11/08 3.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 18551/2009 Concessão de equiparações a bolseiro 0 11/08 3.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18552/2009 Despacho de Alteração do Mestrado em Engenharia Informática e de Computadores (Taguspark) do IST 0 11/08 3.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18553/2009 Despacho de alteração do mestrado em Engenharia Electrónica do IST 0 11/08 3.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18554/2009 Alteração do Mestrado em Química do IST 0 11/08 3.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18555/2009 Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Química do IST 0 11/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 875/2009 Termo de posse do presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Prof. Doutor Rui Jorge Silva Antunes 0 11/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1918/2009 Rectificação do aviso n.º 13122/2009, de 24 de Julho de 2009 0 11/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Edital n.º 876/2009 Concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor coordenador, na área de Audiovisual e Multimédia - Especialização em Planeamento e Gestão 0 11/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 877/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, para a área científica de Engenharia Química, no âmbito do grupo de disciplinas de Química Orgânica: Química Orgânica, Química Industrial, Ciência e Tecnologia de Polímeros, nomeadamente na área de conhecimentos de Química Orgânica e Macromolecular e Química Supramolecular 0 11/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 344/2009 Publicação do Regulamento das Provas Especialmente Destinadas a Avaliar a Capacidade de Frequência aos Maiores de 23 Anos, da Escola Superior de Saúde deste Instituto 0 11/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18556/2009 Acumulação de funções de Márcia Andreia Fontes Ferreira, enfermeira graduada 0 11/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18557/2009 Acumulação de funções de Paula Maria Fernandes Amaral, enfermeira graduada 0 11/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18558/2009 Acumulação de funções de Maria Adelaide Ferreira Machado Leite, enfermeira especialista 0 11/08 3.ª link
154 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 6284/2009 Beneficiação exterior e interior do reservatório R3 da estação elevatória de Vila Franca de Xira e reparação das casas de água de entrada do R1 R2 e do aqueduto Tejo 0 11/08 3.ª link
154 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2338/2009 Acumulação de funções públicas do Dr. José Pedro Castro Leão Neves 0 11/08 3.ª link
154 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18559/2009 Mobilidade interserviços 0 11/08 3.ª link
154 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18560/2009 Licença sem remuneração 0 11/08 3.ª link
154 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18561/2009 Licença sem remuneração 0 11/08 3.ª link
154 Município de Albufeira Aviso n.º 14209/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade - desporto 0 11/08 3.ª link
154 Município de Albufeira Aviso n.º 14210/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade - desporto 0 11/08 3.ª link
154 Município de Albufeira Aviso n.º 14211/2009 Cessação, por motivo de aposentação, de relação juridica de emprego público 0 11/08 3.ª link
154 Município de Amares Regulamento n.º 345/2009 Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Amares 0 11/08 3.ª link
154 Município de Baião Regulamento n.º 346/2009 Regulamento Fundo de Solidariedade Social do Município de Baião 0 11/08 3.ª link
154 Município de Benavente Aviso n.º 14212/2009 Suspensão parcial do Plano Director Municipal de Benavente e estabelecimento de medidas preventivas 0 11/08 3.ª link
154 Município de Bragança Aviso n.º 14213/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, área de formação académica e profissional de informação de tráfego de aeródromo 0 11/08 3.ª link
154 Município de Caminha Aviso n.º 14214/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado - Filomena Violeta Guerra Fernandes e Maria Teresa Leão Gomes da Silva 0 11/08 3.ª link
154 Município de Castro Marim Edital n.º 878/2009 Regulamento Municipal de Acção Social 0 11/08 3.ª link
154 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 14215/2009 Procedimento concursal comum para oferta de estágios profissionais PEPAL 0 11/08 3.ª link
154 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 14216/2009 Cessão de contrato de trabalho a tempo indeterminado, com o trabalhador Jesuino Ribeiro Ascensão, a partir do dia 20 de Julho de 2009 0 11/08 3.ª link
154 Município de Évora Aviso n.º 14217/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/86 0 11/08 3.ª link
154 Município de Fafe Aviso n.º 14218/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Projectos Municipais - Gonçalo Nuno da Fonseca Santana 0 11/08 3.ª link
154 Município de Fafe Aviso n.º 14219/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de directora do Departamento de Gestão Financeira - Maria do Sameiro Fernandes Martins 0 11/08 3.ª link
154 Município de Faro Aviso n.º 14220/2009 Plano de Urbanização da Penha, publicitação de contratualização da elaboração do PU 0 11/08 3.ª link
154 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 14221/2009 Cessação por motivo de aposentação dos trabalhadores Pedro Paulo dos Santos Dias Rato e Fernando Maria Pereira 0 11/08 3.ª link
154 Município de Góis Aviso (Extracto) n.º 14222/2009 Contratações, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, para a categoria de assistente operacional 0 11/08 3.ª link
154 Município de Góis Aviso (Extracto) n.º 14223/2009 Contratações, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para a categoria de assistente operacional 0 11/08 3.ª link
154 Município de Gondomar Aviso n.º 14224/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior 0 11/08 3.ª link
154 Município de Gondomar Deliberação n.º 2339/2009 Deliberação da Câmara de 16 de Julho de 2009 - Anulação de concurso e autorização de abertura de novo procedimento 0 11/08 3.ª link
154 Município de Lagoa (Algarve) Deliberação (Extracto) n.º 2340/2009 Projecto de remodelação, compatibilização e completação do projecto de execução da Escola EB1 e Jardim de Infância de Lagoa e reabilitação urbana da zona confinante 0 11/08 3.ª link
154 Município de Loures Deliberação n.º 2341/2009 Escola EB1 n.º 2 de S. João da Talha - Remodelação do Edificio Escolar e Logradouro 0 11/08 3.ª link
154 Município de Mafra Aviso n.º 14225/2009 Procedimento concursal para o recrutamento de dois trabalhadores da carreira/categoria de assistente técnico, com vista à constituição de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano renovável 0 11/08 3.ª link
154 Município de Mafra Aviso n.º 14226/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de cinco lugares de agente municipal de 1.ª classe da carreira de Polícia Municipal 0 11/08 3.ª link
154 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 14227/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Paula Cristina Palmelão da Silva no cargo de chefe da Divisão Administrativa de Obras e Loteamentos, com efeitos a 1 de Agosto 0 11/08 3.ª link
154 Município de Mangualde Aviso n.º 14228/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público a pedido do trabalhador Marco André Augusto Costa 0 11/08 3.ª link
154 Município de Mangualde Aviso n.º 14229/2009 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de dois trabalhadores, Carlos Alberto Bandeira Ribeiro e Mário Esteves Cabral 0 11/08 3.ª link
154 Município de Mangualde Aviso n.º 14230/2009 Regresso de licença sem remuneração por um ano do trabalhador António Fernando Pinto do Amaral 0 11/08 3.ª link
154 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 14231/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais - carregador 0 11/08 3.ª link
154 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 14232/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação, por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais - operador de estação elevatórias, tratamento e depuradoras 0 11/08 3.ª link
154 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 14233/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais - jardineiro 0 11/08 3.ª link
154 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 14234/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais - serralheiro civil 0 11/08 3.ª link
154 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 14235/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais - cantoneiros de limpeza 0 11/08 3.ª link
154 Município de Mortágua Aviso n.º 14236/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de professores para satisfazer as necessidades de funcionamento das actividades de enriquecimento curricular no ano lectivo de 2009-2010 0 11/08 3.ª link
154 Município de Nordeste Aviso n.º 14237/2009 Aprovação do Plano de Pormenor da Salga 0 11/08 3.ª link
154 Município de Odemira Regulamento n.º 347/2009 Regulamento para Cartão Social Municipal 0 11/08 3.ª link
154 Município de Olhão Aviso n.º 14238/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação e exoneração 0 11/08 3.ª link
154 Município de Olhão Édito n.º 501/2009 Habilitação ao subsídio por morte e outras importâncias, por óbito de trabalhador nomeado José Pires Tomaz 0 11/08 3.ª link
154 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 14239/2009 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista ao provimento de 28 postos de agente municipal de 2.ª classe da carreira de Polícia Municipal 0 11/08 3.ª link
154 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14240/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira assistente operacional, da categoria de encarregado geral operacional 0 11/08 3.ª link
154 Município de Portel Aviso n.º 14241/2009 Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior de arquitectura por tempo indeterminado 0 11/08 3.ª link
154 Município de Santa Marta de Penaguião Declaração de Rectificação n.º 1919/2009 Rectificação do Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais de Santa Marta de Penaguião 0 11/08 3.ª link
154 Município de Seia Aviso n.º 14242/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional (cantoneiro), com Fernando José Alves Abrantes, Carlos Moura Marques, Fernando Mendes Matias e José Augusto da Silva Galvão 0 11/08 3.ª link
154 Município de Seia Aviso n.º 14243/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público com Manuel dos Santos Brito, por motivos de aposentação 0 11/08 3.ª link
154 Município de Seia Declaração de Rectificação n.º 1920/2009 Rectifica o aviso n.º 13 522/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009 0 11/08 3.ª link
154 Município de Sines Aviso n.º 14244/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o Serviço de Transportes e Parque de Máquinas 0 11/08 3.ª link
154 Município de Sintra Aviso n.º 14245/2009 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes técnicos, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 11/08 3.ª link
154 Município de Sintra Aviso n.º 14246/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um coordenador técnico, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 11/08 3.ª link
154 Município de Sintra Aviso n.º 14247/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 11/08 3.ª link
154 Município de Sousel Aviso n.º 14248/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - Contrato de Trabalho em Funções Públicas - 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional - Sector de Cultura, Desporto e Juventude da Divisão Cultural, Social e Desportiva 0 11/08 3.ª link
154 Município de Sousel Aviso n.º 14249/2009 Abertura de Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho - 5 postos de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional - Sapadores Florestais - Sector de Obras não Especificadas da Divisão de Obras e Abastecimento 0 11/08 3.ª link
154 Município de Tábua Aviso n.º 14250/2009 Procedimentos concursais para celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 11/08 3.ª link
154 Município de Tavira Aviso n.º 14251/2009 Submete a discussão pública o loteamento urbano, relativo ao prédio sito no sítio do Pinheirinho, freguesia de Santa Luzia, neste município, em nome de Royal Ibéria - Promoção Imobiliária, Sociedade Anónima 0 11/08 3.ª link
154 Município da Trofa Aviso n.º 14252/2009 Contratação, por tempo indeterminado, de um encarregado geral operacional 0 11/08 3.ª link
154 Município de Valongo Aviso n.º 14253/2009 Integração de funcionário no nível 8.º da carreira de assistente operacional 0 11/08 3.ª link
154 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14254/2009 Nomeação de João Manuel de Agorreta de Alpuim Correia Botelho no cargo de chefe de divisão de Museus 0 11/08 3.ª link
154 Município da Vidigueira Aviso n.º 14255/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 3.ª link
154 Município da Vidigueira Aviso n.º 14256/2009 Licenças sem remuneração 0 11/08 3.ª link
154 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 14257/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de um assistente técnico 0 11/08 3.ª link
154 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 14258/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de um assistente operacional 0 11/08 3.ª link
154 Freguesia de Abela Aviso n.º 14259/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional(pedreiro), da carreira geral de assistente operacional em regime de contrato por tempo indeterminado 0 11/08 3.ª link
154 Freguesia de Alvares Aviso (Extracto) n.º 14260/2009 Contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais 0 11/08 3.ª link
154 Freguesia de Cercal Regulamento n.º 348/2009 Projecto de Regulamento do Cemitério 0 11/08 3.ª link
154 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 14261/2009 Abertura de procedimento concursal comum 0 11/08 3.ª link
154 Freguesia de São Teotónio Declaração de Rectificação n.º 1921/2009 Rectifica a composição do júri para o procedimento concursal comum - aviso n.º 12006/2009 - desta Freguesia de S. Teotónio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2009 0 11/08 3.ª link
154 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 57/2009 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de Junho de 2009 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 14262/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de Direcção Intermédia de 2.º grau - Chefe do Núcleo de Planeamento e Avaliação Organizacional 0 11/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 14263/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 11/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 14264/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 11/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 14265/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 11/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 14266/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Aviso n.º 14267/2009 Determina a abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Coordenação Internacional (DSCI) do Alto Comissariado da Saúde 0 11/08 3.ª link
154 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 14268/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento Administrativo de Gestão e Finanças 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 18562/2009 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório 0 11/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 18563/2009 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório 0 11/08 3.ª link
154 Município de Ferreira do Zêzere Despacho n.º 18564/2009 Alteração de posicionamento remuneratório - opção gestionária 0 11/08 3.ª link
154 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 625/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE VILA FRANCA DE XIRA N.º de Referência - Procedimento n.º 103/09 DOVSM/DGE 0 11/08 3.ª CP
154 Turismo do Alentejo, E.R.T. Declaração de rectificação de anúncio n.º 582/2009 Contrato Públco Internacional para a aquisição de serviços de concepção, desenvolvimento e declinação de uma linha de comunicação e editorial para o Turismo do 0 11/08 3.ª CP
154 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3897/2009 Repavimentação da Rua Alfredo Vitorino Costa, em São João da Talha. 0 11/08 3.ª CP
154 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3898/2009 Concurso Público Internacional n.º CPI/7/09/DMC - Locação de cem (100) contentores para resíduos 0 11/08 3.ª CP
154 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3899/2009 Concurso Público Internacional n.º CPI/8/09/DMC - Aquisição de três mil (3000) papeleiras 0 11/08 3.ª CP
154 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3909/2009 Material Especifico Unidade Cuidados Intensivos 0 11/08 3.ª CP
154 Município de Sobral de Monte Agraço Anúncio de procedimento n.º 3910/2009 Fornecimento de Refeições às Escolas e Jardins de Infância do Município de Sobral de Monte Agraço 0 11/08 3.ª CP
154 Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3900/2009 Contrato de aquisição de serviços de acompanhamento e assessoria técnica à elaboração do Plano de Gestão das Regiões Hidrográficas do Norte 0 11/08 3.ª CP
154 Município de Elvas Declaração de rectificação de anúncio n.º 584/2009 REQUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA AMBIENTAL E URBANA DA CIDADE DE ELVAS: ENCOSTA SUDOESTE DAS MURALHAS 0 11/08 3.ª CP
154 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 626/2009 Parque para a Juventude/Radical - Skate Park 0 11/08 3.ª CP
154 Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3901/2009 Contrato de aquisição de serviços de análise económica no âmbito do processo de elaboração do Plano de Gestão das Regiões Hidrográficas do Norte 0 11/08 3.ª CP
154 Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3902/2009 Contrato de aquisição de serviços para a elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Gestão das Regiões Hidrográficas do Norte 0 11/08 3.ª CP
154 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3911/2009 Concurso Público nº 6/09 - Prestação de Serviços de segurança e vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães 0 11/08 3.ª CP
154 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 3912/2009 Empreitada de estabilização das arribas da praia Formosa 0 11/08 3.ª CP
154 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3903/2009 Concurso Publico para a Aquisição de Contentores para a Deposição de Residuos Solidos Urbanos, em regime de fornecimento continuo 0 11/08 3.ª CP
154 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 3904/2009 Fornecimento de refeições para as escolas do ensino básico do Concelho de Vieira do Minho - Ano Lectivo 2009/2010 0 11/08 3.ª CP
154 Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3905/2009 Contrato de aquisição de serviços de planeamento de recursos hídricos no âmbito do processo de elaboração do Plano de Gestão das Regiões Hidrográficas do Norte 0 11/08 3.ª CP
154 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3906/2009 Beneficiação da Rua Poeta Ary dos Santos - Baguim do Monte 0 11/08 3.ª CP
154 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3907/2009 Beneficiação da Travessa Poeta Ary dos Santos - Baguim do Monte 0 11/08 3.ª CP
154 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3913/2009 Aquisição de serviços de controlo no âmbito do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais (SIRCA) 0 11/08 3.ª CP
154 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 3914/2009 Concurso Público nº 10CP/09-DOM/SPPC "CONSTRUÇÃO DA VARIANTE A NORTE / NASCENTE À VILA DO TORRÃO - 1ª. Fase" 0 11/08 3.ª CP
154 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de concurso urgente n.º 374/2009 Aquisição por Lotes de Gases Medicinais, de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2009. 0 11/08 3.ª CP
154 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3908/2009 Parque de Estacionamento P6 - Execução de Fundações 0 11/08 3.ª CP
154 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3915/2009 Manutenção e Operação de Etars 0 11/08 3.ª CP
154 Direcção-Geral da Saúde Declaração de rectificação de anúncio n.º 585/2009 Aquisição de escovas e pastas dentrificas e bolsas, ou kits de higiene oral. 0 11/08 3.ª CP
154 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3916/2009 Sondas, Canulas e Drenos de Uso Geral 0 11/08 3.ª CP
154 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3917/2009 Material Clínico Laboratório 0 11/08 3.ª CP
154 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3918/2009 Material de Anestesiologia 0 11/08 3.ª CP
154 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3919/2009 Material Incontinência - Redes/Barreiras 0 11/08 3.ª CP
154 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 627/2009 Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular no EB1 - Ensino de Inglês 0 11/08 3.ª CP
154 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 583/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação em Obra da Empreitada de Construção das Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões 0 11/08 3.ª CP
154 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 628/2009 Renovação e Requalificação do Bairro de S.ta Maria 0 11/08 3.ª CP
154 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3920/2009 Atribuição do direito de exploração do restaurante do Miradouro de Montes Claros, pelo período de 10 anos - Processo nº 58/DMSC/DA/09 0 11/08 3.ª CP
154 Município de Albufeira Anúncio de concurso urgente n.º 375/2009 Concurso Público Urgente para Fornecimento de Material e Equipamento Desportivo para o Pavilhão Desportivo de Olhos de Água e para o Pavilhão Desportivo de Albufeira 0 11/08 3.ª CP
154 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3921/2009 Concurso Público - Acesso à Cidade a partir da A25 via E231 0 11/08 3.ª CP
154 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3922/2009 Prestação de Serviços de fornecimento de refeições e serviço de bar no refeitório do Centro de Formação Profissional de Faro. 0 11/08 3.ª CP
154 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3923/2009 EP-10002/09 - Empreitada de remodelação do auditório do CSSM. 0 11/08 3.ª CP
154 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 378/2009 Chips EMV silver e gold 0 11/08 3.ª CP
154 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 3924/2009 ESTRADA ALDEIAS DO XISTO / TREVIM - PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO AIGRA NOVA - AIGRA VELHA 0 11/08 3.ª CP
154 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3925/2009 Aquisição de serviços de hotelaria para as áreas promocionais do Continente, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2009 - 2.º fase" . 0 11/08 3.ª CP
154 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 376/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009026822- Reparação Naval 0 11/08 3.ª CP
154 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 377/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009026749- Reparação Naval do N.R.P. "Sagres". 0 11/08 3.ª CP
154 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 381/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-108 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO DIVERSO PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO LOTE 2, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 11/08 3.ª CP
154 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 379/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-109 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS, CADEIRAS E BANCADAS PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO LOTE 1, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 11/08 3.ª CP
154 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 380/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-110 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO DIVERSO PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO LOTE 1, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 11/08 3.ª CP
154 AMALGA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Anúncio de Concurso n.º 350/2009 0 0 11/08 3.ª CP