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Diário da República 153/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 183/2009 Estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, as características técnicas e os requisitos a observar na concepção, licenciamento, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º1999/31/CE, do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Setembro, aplica a Decisão n.º 2003/33/CE, de 19 de Dezembro de 2002, e revoga oDecreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio 001 10/08 2.ª link
153 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2009/M Resolve requerer a averiguação pela ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social da conformidade, com base na produção jornalística produzida, das obrigações do serviço público de rádio e televisão pela RTP Madeira e pela RDP Madeira e do estatuto editorial pelo Diário de Notícias da Madeira 001 10/08 2.ª link
153 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2009/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre a primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira 001 10/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
153 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18385/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Eduardo André Folque da Costa Ferreira 002 10/08 2.ª link
153 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18386/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Miguel Armada de Menezes Coelho 002 10/08 2.ª link
153 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18387/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito Eduardo André Folque da Costa Ferreira 002 10/08 2.ª link
153 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18388/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Elsa Maria Henriques Dias 002 10/08 2.ª link
153 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18389/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Nuno José Rodrigues Simões 002 10/08 2.ª link
153 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18390/2009 Nomeação da licenciada em Direito Maria Adriana Alves Martins Barreiros como Adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça 002 10/08 2.ª link
153 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18391/2009 Nomeação da assistente técnica Cristina Maria Santos Fernandes como secretária pessoal 002 10/08 2.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extracto) n.º 18392/2009 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão para a Inovação e Consultadoria o licenciado José Rui Constantino da Silva 002 10/08 2.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 18393/2009 Subdelegação de competências 002 10/08 2.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18394/2009 Nomeação, em substituição do presidente do Instituto Nacional de Administração (INA), do licenciado Rui Ferreira Afonso Lucas 002 10/08 2.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18395/2009 - Revogado Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre 002 10/08 2.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18396/2009 Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Osnabruck 002 10/08 2.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18397/2009 Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Recife 002 10/08 2.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18398/2009 Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará 002 10/08 2.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18399/2009 Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Nantes 002 10/08 2.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18400/2009 Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt 002 10/08 2.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18401/2009 Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Providence 002 10/08 2.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18402/2009 Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Vigo 002 10/08 2.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Listagem n.º 259/2009 Listagem dos subsídios concedidos no 1.º semestre do ano de 2009 002 10/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 18403/2009 Nomeação de Bernardete Eugénia Veiga Pinto para o cargo de chefe de divisão de Actividades Sócio Culturais 002 10/08 2.ª link
153 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Declaração de Rectificação n.º 1887/2009 Rectificação da declaração ao despacho n.º 6902/2009, de 5 de Março 002 10/08 2.ª link
153 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 18404/2009 Nomeação da licenciada Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza como vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., para o triénio 2009-2011 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 14035/2009 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 1 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18405/2009 Ingresso na categoria de praças no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse padeiro, de vários militares 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18406/2009 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18407/2009 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, de vários militares 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18408/2009 Promove ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, o 9319205, primeiro-grumete MS RC Raquel Sofia Alves da Costa 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 18409/2009 Condições especiais de acesso à Academia Militar para o ano lectivo de 2009-2010 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18410/2009 Promoção ao posto de SAJ de vários militares da especialidade MELECA 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18411/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF 048069-L, António Manuel da Costa Peguinho 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18412/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 079127-L, Jorge Manuel Lopes Ferreira Pedro 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18413/2009 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELIAV 016701-A, Luís Manuel Labreca dos Santos 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18414/2009 Promoção ao posto de soldado de vários militares da especialidade CAUT 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18415/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 073758-F, Horácio dos Santos Bolacha Gomes 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18416/2009 Promoção ao posto de 2CAB de soldados de várias especialidades 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18417/2009 Promoção ao posto de CADJ de 1CAB de várias especialidades 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18418/2009 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 133206-G, Dionísio José Reduto Matias 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18419/2009 Promoção ao posto de soldado de militares das especialidades OPSAS e PA 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18420/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECT 016691-L, Manuel Gaspar Machuqueiro 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 791/2009 Promoção ao posto de TCOR do TCORG ENGEL 077209-H, Carlos Manuel Rodrigues da Silva 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 792/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 043695-L, Luís Alberto Ribeiro Neves 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 793/2009 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TPAA 043594-F, Ângelo Oliveira Feliz e MAJ TPAA 043603-J, Reinaldo Manuel Goulart Leal 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 794/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP MED 129038-L, Maria Manuela Lopes Craveiro Tata 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1888/2009 Rectificação do aviso de publicação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da escriturária superior Maria de Jesus Afonso Conceição 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18421/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Inácia Ramalho Gonçalves Pires 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18422/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de escriturário da Conservatória do Registo Civil do Cartaxo 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18423/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de escriturário 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 18424/2009 Prorrogação da licença sem vencimento por um ano da especialista superior licenciada Natividade Maria Figueiredo da Silva 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 18425/2009 Nomeação definitiva, em período experimental, do licenciado Rui Manuel Lopes Rodrigues como especialista superior estagiário 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 18426/2009 Licença sem vencimento de longa duração do segurança Pedro Miguel Gonçalves Resende 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 18427/2009 Prorrogação da licença especial para exercício de funções em Macau do inspector João Fernando Teixeira Lopes Monteiro 002 10/08 2.ª link
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18428/2009 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Guadiana (RH7) 002 10/08 2.ª link
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18429/2009 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Sado e do Mira (RH 6) 002 10/08 2.ª link
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18430/2009 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8) 002 10/08 2.ª link
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18431/2009 Elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a região hidrográfica do Tejo (RH5) 002 10/08 2.ª link
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18432/2009 Implantação do "Troço Reservatório de Ramalde - Nó de Galegos" infra-estrutura integrada no Sistema Multimunicipal de Captação, Tratamento e Abastecimento de Água do Sul da Área do Grande Porto 002 10/08 2.ª link
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 14036/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal relativo ao aviso n.º 9266/2009 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18433/2009 Expropriação por utilidade pública para construção e exploração da subestação do Zambujal 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Rectificação n.º 1889/2009 Rectificação ao despacho n.º 16943/2009 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 465/2009 EPU/33820 - PC 4501858388 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 466/2009 EPU/33819 PC 4501880423 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 467/2009 EPU/10958 - PC 4501883390 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 468/2009 EPU/10925 - PC 4501883390 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 469/2009 EPU/10955 - PC 4501883390 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 470/2009 EPU/10919 - PC 4501883390 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 471/2009 EPU/10914 - PC 4501883390 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 472/2009 EPU/10923 - PC 4501883390 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 473/2009 EPU/10915 - PC 4501883390 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 474/2009 EPU/10922 - PC 4501883390 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 475/2009 EPU/10921 - PC 4501883390 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 476/2009 EPU/10917 - PC 4501883390 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 477/2009 EPU/10924 PC 4501883390 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 478/2009 EPU/10956 PC 4501883390 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 479/2009 EPU/10971 - PC 4501732988 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 480/2009 EPU/10974 - PC 4501732988 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 481/2009 EPU/3065 - PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 482/2009 EPU/3056 - PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 483/2009 EPU/3066 PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 484/2009 EPU/3070 PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 485/2009 EPU/3067 - PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 486/2009 EPU/3064 - PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 487/2009 EPU/3062 - PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 488/2009 EPU/3068 - PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 489/2009 EPU/3085 - PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 490/2009 EPU/3080 - PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 491/2009 EPU/3060 - PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 492/2009 EPU/3100 - PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
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153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 494/2009 EPU/3086 - PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 495/2009 EPU/3077 - PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 496/2009 EPU/3076 PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 497/2009 EPU/3091 PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 498/2009 EPU/3099 PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 499/2009 EPU/3081 - PC 4501723227 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 18434/2009 Nomeação dos elementos suplentes da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18435/2009 Autoriza o regresso de licença sem vencimento de longa duração de Luís Filipe Guedes Saavedra 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 18436/2009 Delegação de competências na ex-Delegação do IFADAP na Região Autónoma da Madeira e ex-Delegação do IFADAP na Região Autónoma dos Açores, por parte do conselho directivo do IFAP 002 10/08 2.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14037/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - licenciatura em Engenharia Mecânica ou do Ambiente 002 10/08 2.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1890/2009 Rectificação do membro do júri do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9897/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 10/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 18437/2009 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional na presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., e no conselho directivo do mesmo instituto público 002 10/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2316/2009 Delegação de competências 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18438/2009 Designa o Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, para substituir a Ministra da Saúde, de 3 a 7 de Agosto de 2009 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2317/2009 Delega, com faculdade de subdelegação, nos directores executivos dos ACES a competência para a prática de determinados actos 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2318/2009 Subdelegação de competências nos directores executivos dos ACES do poder de autorizar a atribuição de telemóvel 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2319/2009 Subdelega na directora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Dr.ª Carolina Maria Ferreira Oliveira, o poder de autorizar a prestação e pagamento de trabalho extraordinário 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2320/2009 Subdelega nos directores do Departamento de Saúde Pública, Departamento de Estudos e Planeamento, Departamento de Contratualização, Departamento de Gestão e Administração Geral e Departamento de Instalações e Equipamentos e na coordenadora do Gabinete Jurídico determinadas competências 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2321/2009 Subdelega na directora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Dr.ª Carolina Maria Ferreira Oliveira, o poder de autorizar a prestação e o pagamento de trabalho extraordinário 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 18439/2009 Autorizada a progressão a assistente graduada de clínica geral, por obtenção do grau de consultor, à Dr.ª Ana Paula Madureira dos Reis 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 18440/2009 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral, de âmbito regional, para a categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública, a que alude o aviso n.º 20 087/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2008 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 18441/2009 Delega nos directores executivos dos ACES a competência para presidir à secção autónoma do conselho coordenador de avaliação do respectivo ACES 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 18442/2009 Autoriza a licença sem remuneração ao Dr. António Amador Silva, do ACES de Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte/Unidade de Oliveira de Azeméis, no período de 16 de Agosto a 16 de Setembro de 2009 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14038/2009 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos ao concurso de provimento na categoria de chefe de serviço da carreira médica de Saúde Pública, conforme aviso n.º 1636/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1999 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2322/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cecília Martins Caetano, assistente - ramo de farmácia 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 14039/2009 Nomeação do chefe do serviço de ortopedia 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 14040/2009 Nomeação como técnica especialista de radiologia de Virgínia Salema 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 14041/2009 Nomeação de técnica principal terapeuta ocupacional 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 14042/2009 Lista final para assistente da carreira técnica superior de farmácia 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14043/2009 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Laboratórios Pfizer, Lda., a partir das instalações da FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 14044/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 14045/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 14046/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Despacho (Extracto) n.º 18443/2009 Nomeação do subdirector 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Despacho (Extracto) n.º 18444/2009 Nomeação de adjuntos 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 18445/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2008-2009 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 14047/2009 Posse do director 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 14048/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho (Extracto) n.º 18446/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso (Extracto) n.º 14049/2009 Nomeação do subdirector e de adjuntos do Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 18447/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Vale do Este 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Declaração de Rectificação n.º 1891/2009 Rectificação do despacho n.º 17681/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2009 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Despacho n.º 18448/2009 Designação de Adjunto do Director 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Despacho n.º 18449/2009 Designação de subdirector 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Despacho n.º 18450/2009 Designação de coordenador de departamento Curricular 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Despacho n.º 18451/2009 Designação de coordenadora de estabelecimento 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 18452/2009 Nomeação do subdirector da Escola Secundária Dr. Jaime de Magalhães Lima 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 18453/2009 Nomeação da adjunta da Escola Secundária Dr. Jaime de Magalhães Lima 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 18454/2009 Nomeação do adjunto da Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 18455/2009 Nomeação do adjunto da Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 14050/2009 Nomeação de adjunto 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 14051/2009 Nomeação de subdirector 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 18456/2009 Tomada de posse do director 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 18457/2009 Tomada de posse da directora 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 18458/2009 Nomeação de subdirector 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 18459/2009 Nomeação de adjunta da directora 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 18460/2009 Nomeação de adjunto da directora 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Louvor n.º 517/2009 Louvor a presidente do conselho executivo 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 14052/2009 Nomeação da subdirectora da EPADRC 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 14053/2009 Nomeação da adjunta da EPADRC 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Declaração de Rectificação n.º 1892/2009 Rectificação do despacho n.º 17954/2009 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Despacho (Extracto) n.º 18461/2009 Publicitação de contratos administrativos de provimento referentes ao ano escolar de 2008-2009 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Despacho n.º 18462/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho (Extracto) n.º 18463/2009 Nomeação de adjuntos da directora da Escola Secundária Fernando Namora 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho (Extracto) n.º 18464/2009 Nomeação de subdirectora da Escola Secundária Fernando Namora 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 18465/2009 Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias - designação e posse de subdirectora e adjuntos do director 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Aviso (Extracto) n.º 14054/2009 Concurso para assistente operacional 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso (Extracto) n.º 14055/2009 Nomeação de cargos 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso (Extracto) n.º 14056/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Trafaria Despacho (Extracto) n.º 18466/2009 Tomada de posse da directora 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Despacho n.º 18467/2009 Nomeação da subdirectora da Escola Secundária André de Gouveia 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 18468/2009 Nomeação para directora da Escola Secundária de Campo Maior 002 10/08 2.ª link
153 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 14057/2009 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 002 10/08 2.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6226/2009 Insolvência n.º 1579/09.9TBACB 002 10/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 6227/2009 Insolvência n.º 2212/09.2TBVFR 002 10/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga Despacho n.º 18469/2009 Delegação de competências 002 10/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga Despacho n.º 18470/2009 Delegação de competências 002 10/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6228/2009 Nomeação de fiduciário - processo n.º 462/09.0T2AVR 002 10/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6229/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 767/09.0T2AVR 002 10/08 2.ª link
153 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6230/2009 Prestação de contas n.º 3464/07.8TBBCL-H 002 10/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 6231/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 530/08.6TBBBR - insolvente: Arquilazer Oeste - Estudo e Construção de Espaços de Lazer, Lda. 002 10/08 2.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6232/2009 Publicidade de declaração de insolvência - Processo n.º 4518/09.1TBBRG 002 10/08 2.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6233/2009 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas da insolvência n.º 913/07.9TBACB-F em que é insolvente Hélder Pereira Santos 002 10/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 6234/2009 Publicidade de sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (requerida) proferida no processo n.º 192/09.3TBCCH, a correr termos pela secção única do Tribunal da Comarca de Coruche 002 10/08 2.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6235/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 466/09.3TBESP 002 10/08 2.ª link
153 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6236/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4064/09.3TBLRA 002 10/08 2.ª link
153 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6237/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4049/09.0TBLRA 002 10/08 2.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6238/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1013/08.0TJLSB 002 10/08 2.ª link
153 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6239/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 90/09.0TYLSB 002 10/08 2.ª link
153 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6240/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 831/09.6TYLSB 002 10/08 2.ª link
153 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6241/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 274/09.1TYLSB 002 10/08 2.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6242/2009 Insolvência n.º 1181/09.3 TBMGR 002 10/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 6243/2009 Processo de insolvência n.º 381/09.0TBMMV - publicidade de sentença e citação de credores - insolvente: E. Alves J. Santos & Filhos, Lda., com sede em Verride, Montemor-o-Velho 002 10/08 2.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6244/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1671/09.8TBPNF 002 10/08 2.ª link
153 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6245/2009 Insolvência n.º 2994/08.9TBPVZ 002 10/08 2.ª link
153 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6246/2009 Sentença de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 3480/09.5TBVFR 002 10/08 2.ª link
153 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6247/2009 Prestação de contas da administradora da insolvência - processo n.º 2732/06.0TBSTR-P 002 10/08 2.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6248/2009 Prestação de contas no processo n.º 794/08.5TBSJM-E 002 10/08 2.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6249/2009 Processo n.º 427/09.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 10/08 2.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6250/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Óptica Médica de Vila do Conde - Comércio de Artigos de Óptica, Lda., número de identificação fiscal 504035070 - processo n.º 328/09.4TYVNG 002 10/08 2.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6251/2009 Processo n.º 271/09.7TYVNG (requerida) 002 10/08 2.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6252/2009 Processo de insolvência n.º 562/09.7TYVNG - declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - insolvente: TRIESSE - Indústria de Confecções, Lda. 002 10/08 2.ª link
153 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 14058/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 002 10/08 2.ª link
153 Universidade do Algarve Aviso n.º 14059/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, da carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/08 2.ª link
153 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18471/2009 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Delfim Ferreira Leão como professor catedrático da Faculdade de Letras 002 10/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18472/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora Emília Valadas na FML 002 10/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 18473/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Manuel Valentim Franco Alexandre como investigador-coordenador 002 10/08 2.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 18474/2009 Designação de subdirectores da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 002 10/08 2.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1893/2009 Revogação do despacho que autorizou a integração de alguns docentes no júri de concurso para professor associado do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras, desta Universidade, e nomeação de docentes em substituição 002 10/08 2.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2323/2009 Plano de estudos do Mestrado em Arquitectura Paisagista, da Faculdade de Ciências 002 10/08 2.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 870/2009 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de Ciências e Técnicas do Património da Faculdade de Letras 002 10/08 2.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 871/2009 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Civil - área de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia 002 10/08 2.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 18475/2009 Equiparação a bolseiro da mestre Felismina Rosa Marques Pereira 002 10/08 2.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 18476/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho 002 10/08 2.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 18477/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Alves e Menezes Figueiredo 002 10/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14060/2009 Abertura de procedimento concursal de um assistente técnico e de um técnico superior, ambos da área de Apoio ao Ensino e à Investigação 002 10/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14061/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois assistentes técnicos para o Centro de Desenvolvimento Rápido e Sustentado de Produto (CDRsp), do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 1894/2009 Rectifica o edital n.º 740/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2009, a p. 29293 002 10/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 1895/2009 Rectifica o edital n.º 830/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2009, p. 30728 002 10/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 18478/2009 Delegação de competências no administrador do Instituto Politécnico 002 10/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 18479/2009 Publicação do Regulamento para alteração de regime diurno para pós-laboral e vice-versa 002 10/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 14062/2009 Relatório e Contas - exercício económico de 2008 002 10/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 18480/2009 Equiparação a bolseiro de Joana Maria Guimarães de Oliveira 002 10/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 18481/2009 Equiparação a bolseiro de Manuel Rui Fernandes Azevedo Alves - ESTG 002 10/08 2.ª link
153 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18482/2009 Acumulação de funções privadas do Dr. Rui Adérito dos Santos Cortesão 002 10/08 2.ª link
153 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18483/2009 Acumulação de funções privadas do Dr. Luís Filipe dos Santos Silva 002 10/08 2.ª link
153 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18484/2009 Acumulação de funções privadas do Dr. Jorge Manuel Cardoso Quadros 002 10/08 2.ª link
153 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18485/2009 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. José Carlos Alberto de Almeida 002 10/08 2.ª link
153 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2324/2009 Contrato de trabalho em funções públicas - assistentes técnicos 002 10/08 2.ª link
153 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2325/2009 Exoneração do enfermeiro graduado Manuel Joaquim Costa Rodrigues 002 10/08 2.ª link
153 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2326/2009 Passagem a tempo parcial 002 10/08 2.ª link
153 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2327/2009 Colocações de assistente/assistente graduado da carreira médica de clinica geral no Centro de Saúde de Beja 002 10/08 2.ª link
153 Município de Abrantes Aviso n.º 14063/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente técnico 002 10/08 2.ª link
153 Município de Alandroal Deliberação n.º 2328/2009 Publicitação de abertura de procedimento por ajuste directo para a coordenação, gestão e fiscalização da obra de construção do Centro Educativo de Pias, nos termos do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 10/08 2.ª link
153 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 14064/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo 002 10/08 2.ª link
153 Município de Alcochete Aviso n.º 14065/2009 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado para diversos postos de trabalho 002 10/08 2.ª link
153 Município de Alcoutim Aviso n.º 14066/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior da carreira geral de técnico superior (comunicação social) 002 10/08 2.ª link
153 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 14067/2009 Extinção da relação jurídica de emprego com o funcionário António João Pires 002 10/08 2.ª link
153 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 14068/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por mais um ano, a partir de 1 de Agosto de 2009, com António da Ressurreição Cavalheiro Leitão 002 10/08 2.ª link
153 Município de Alfândega da Fé Aviso (Extracto) n.º 14069/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Vicente António Fernandes Seixas para a categoria de chefe de divisão Financeira 002 10/08 2.ª link
153 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 14070/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do arquitecto Rui Amílcar Dias Martins Gonçalves para a categoria de chefe de divisão de Urbanismo 002 10/08 2.ª link
153 Município de Alter do Chão Declaração de Rectificação n.º 1896/2009 Rectificação ao aviso n.º 13229/2009, de 27 de Julho, procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho a tempo indeterminado da carreira técnica superior (ciências da comunicação) 002 10/08 2.ª link
153 Município de Alter do Chão Edital n.º 872/2009 Isenção de taxas 002 10/08 2.ª link
153 Município de Alvaiázere Aviso n.º 14071/2009 Abertura de procecimento concursal comum para contratação de um técnico superior, em regime de contrato por tempo determinado e a tempo parcial 002 10/08 2.ª link
153 Município de Alvaiázere Aviso n.º 14072/2009 Reposicionamento de trabalhadora na carreira/categoria de assistente técnico 002 10/08 2.ª link
153 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 14073/2009 Licença sem vencimento a Lúcio Roberto Vicente Narciso 002 10/08 2.ª link
153 Município de Angra do Heroísmo Declaração de Rectificação n.º 1897/2009 Rectifica o aviso n.º 8336/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2009 002 10/08 2.ª link
153 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14074/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal para a contratação de um assistente operacional para o exercício de funções de apoio ao pessoal operário 002 10/08 2.ª link
153 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14075/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal para a contratação de um assistente operacional para o exercício de funções de electricista 002 10/08 2.ª link
153 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14076/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal para a contratação de 12 assistentes operacionais para o exercício de funções de cantoneiros de vias 002 10/08 2.ª link
153 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14077/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal para a contratação de dois assistentes operacionais para o exercício de funções de canalizador 002 10/08 2.ª link
153 Município de Aveiro Aviso n.º 14078/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da trabalhadora Ana Margarida Perrolas de Oliveira e Silva, no cargo de chefe de divisão do Centro Cultural e de Congressos 002 10/08 2.ª link
153 Município do Bombarral Aviso n.º 14079/2009 Prorrogação da nomeação em regime de substituição por urgente conveniência de serviço para chefe DARH de Sérgio Manuel da Silva Duarte 002 10/08 2.ª link
153 Município do Bombarral Aviso n.º 14080/2009 Abertura de procedimento concursal comum a tempo indeterminado para técnico superior 002 10/08 2.ª link
153 Município de Castelo Branco Aviso n.º 14081/2009 Procedimento concursal comum para relação jurídica de emprego público por tempo determinado certo tempo parcial 002 10/08 2.ª link
153 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 14082/2009 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 10/08 2.ª link
153 Município de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2329/2009 Certidão da acta do órgão executivo da Câmara Municipal de Castelo Branco de 3 de Julho de 2009 para publicação da deliberação que determina a abertura de procedimento por ajuste directo, para a requalificação e substituição das antigas instalações da Escola dos 2.º e 3.º Ciclos Afonso de Paiva, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 10/08 2.ª link
153 Município da Chamusca Aviso n.º 14083/2009 Lista de antiguidade do ano de 2008 002 10/08 2.ª link
153 Município da Covilhã Aviso n.º 14084/2009 Consulta pública sobre alteração ao alvará de loteamento n.º 2/93, processo n.º 134 002 10/08 2.ª link
153 Município do Entroncamento Despacho n.º 18486/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Serviços Urbanos 002 10/08 2.ª link
153 Município do Entroncamento Despacho n.º 18487/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Espaços Verdes e Ambiente 002 10/08 2.ª link
153 Município do Entroncamento Despacho n.º 18488/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais 002 10/08 2.ª link
153 Município de Espinho Aviso n.º 14085/2009 Licença sem remuneração por um ano de Maria Adriana Rodrigues da Silva Pinho Valente 002 10/08 2.ª link
153 Município de Estarreja Aviso n.º 14086/2009 Procedimento concursal para contratação a termo certo de um técnico superior (planeamento regional e urbano) 002 10/08 2.ª link
153 Município de Évora Aviso n.º 14087/2009 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para técnico superior-história, arqueologia e património, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 10/08 2.ª link
153 Município de Évora Aviso n.º 14088/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a carreira de assistente técnico 002 10/08 2.ª link
153 Município de Évora Aviso n.º 14089/2009 Lista final do procedimento concursal comum por tempo determinado - termo resolutivo certo para assistente operacional (mecânico) 002 10/08 2.ª link
153 Município de Évora Aviso n.º 14090/2009 Autorização de licença sem vencimento da funcionária Carla Isabel Valadas Caeiro 002 10/08 2.ª link
153 Município de Évora Aviso n.º 14091/2009 Estabelecimento de Medidas Preventivas para a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão dos Leões/Plano de Urbanização de Évora - prorrogação do prazo de vigência 002 10/08 2.ª link
153 Município de Faro Aviso n.º 14092/2009 Elaboração do Plano de Pormenor do Largo das Mouras Velhas 002 10/08 2.ª link
153 Município de Faro Aviso n.º 14093/2009 Elaboração do Plano de Urbanização de Estoi 002 10/08 2.ª link
153 Município de Faro Aviso n.º 14094/2009 Plano de Urbanização da Penha, publicitação de contratualização da elaboração 002 10/08 2.ª link
153 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 14095/2009 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, com efeitos a 7 de Julho de 2009, da técnica superior Ana Maria Caetano Meneses Simões de Almeida, para o cargo de chefe da Divisão Administrativa, Património e Notariado 002 10/08 2.ª link
153 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 14096/2009 Autorizado o regresso do trabalhador Euclides de Miranda Domingues, com a categoria de assistente operacional, por se encontrar na situação de licença sem remuneração, desde 13 de Junho de 2008 002 10/08 2.ª link
153 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 14097/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo determinado 002 10/08 2.ª link
153 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 14098/2009 Concurso externo de ingresso para preenchimento de cinco lugares de bombeiros municipais estagiários 002 10/08 2.ª link
153 Município do Funchal Aviso (Extracto) n.º 14099/2009 Nomeação de Merícia Meneses Rochinha para o cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal ao vereador João José Nascimento Rodrigues 002 10/08 2.ª link
153 Município do Funchal Aviso (Extracto) n.º 14100/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Estudos e Planeamento, José Leonardo Abreu Perneta 002 10/08 2.ª link
153 Município do Funchal Aviso (Extracto) n.º 14101/2009 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Urbanismo, Júlio Menezes de Gouveia 002 10/08 2.ª link
153 Município da Golegã Aviso n.º 14102/2009 Regresso ao serviço, vindo de licença sem vencimento, do assistente operacional Manuel Fernando da Silva Luís 002 10/08 2.ª link
153 Município da Golegã Aviso n.º 14103/2009 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio Sócio-Económico 002 10/08 2.ª link
153 Município de Gondomar Deliberação (Extracto) n.º 2330/2009 Considera como eixo prioritário, em termos de modernização do parque escolar, a aquisição de salas modulares para o regular funcionamento da Escola EB1/JI da Bela Vista 2 002 10/08 2.ª link
153 Município de Grândola Aviso n.º 14104/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de quatro assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa) da carreira geral de assistente operacional 002 10/08 2.ª link
153 Município da Horta Aviso n.º 14105/2009 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho a tempo indeterminado da carreira de técnico superior 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lagos Aviso n.º 14106/2009 Abertura de procedimentos concursais 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lamego Aviso n.º 14107/2009 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico - referência D 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lamego Aviso n.º 14108/2009 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico, referência A 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lamego Aviso n.º 14109/2009 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico, referência B 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lamego Aviso n.º 14110/2009 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico, referência C 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lisboa Aviso n.º 14111/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Ana Maria Gondar Marques dos Santos 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lisboa Aviso n.º 14112/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referentes a vários trabalhadores 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lisboa Aviso n.º 14113/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referente a vários trabalhadores 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lisboa Aviso n.º 14114/2009 Contratos Individuais de trabalho por tempo indeterminado referentes a vários trabalhadores 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lisboa Aviso n.º 14115/2009 Contratos Individuais de trabalho por tempo indeterminado referente a vários funcionários 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lisboa Aviso n.º 14116/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referentes a vários trabalhadores 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lisboa Aviso n.º 14117/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referentes a vários trabalhadores 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lisboa Aviso n.º 14118/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referentes a vários trabalhadores 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lisboa Aviso n.º 14119/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referentes a vários trabalhadores 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lisboa Aviso n.º 14120/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referentes a vários trabalhadores 002 10/08 2.ª link
153 Município de Lisboa Aviso n.º 14121/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referente a vários trabalhadores com diferentes categorias 002 10/08 2.ª link
153 Município de Loulé Aviso n.º 14122/2009 Procedimento concursal n.º 17/2009 de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 10/08 2.ª link
153 Município de Loulé Aviso n.º 14123/2009 Procedimento concursal n.º 15/2009 de recrutamento para preenchimento de 24 postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 10/08 2.ª link
153 Município de Loulé Aviso n.º 14124/2009 Procedimento concursal n.º 14/2009 de recrutamento para preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de assistente técnico 002 10/08 2.ª link
153 Município de Loulé Aviso n.º 14125/2009 Procedimento concursal comum n.º 19/2009, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 002 10/08 2.ª link
153 Município de Loures Deliberação n.º 2331/2009 Definição como eixo prioritário do Parque Escolar com abertura de procedimento para locação de módulo para Escola EB1 de Moscavide - «Aluguer de Monobloco para Refeições» 002 10/08 2.ª link
153 Município de Loures Deliberação n.º 2332/2009 Definição como eixo prioritário da Modernização do Parque Escolar com abertura de procedimento para locação de módulos pré-fabricados para as instalações provisórias para «Escola EB1 n.º 5 de Santa Iria de Azóia» 002 10/08 2.ª link
153 Município de Loures Deliberação n.º 2333/2009 Escola EB1 n.º 2 de S. João da Talha - instalações provisórias 002 10/08 2.ª link
153 Município da Maia Deliberação n.º 2334/2009 Ampliação da Escola EB 1 dos Arcos, na freguesia de São Pedro de Fins 002 10/08 2.ª link
153 Município da Maia Edital n.º 873/2009 Alteração do lote 17 do alvará de loteamento n.º 24/93 - discussão pública 002 10/08 2.ª link
153 Município da Mealhada Aviso n.º 14126/2009 Atribuição de licença de táxi para uma vaga do contingente de Ventosa do Bairro, concelho de Mealhada 002 10/08 2.ª link
153 Município da Mealhada Aviso n.º 14127/2009 Concurso para técnico superior e assistente técnico 002 10/08 2.ª link
153 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 14128/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um técnico superior (arquitectura) 002 10/08 2.ª link
153 Município de Nordeste Aviso n.º 14129/2009 Aprovação do Plano de Pormenor de uma área da Vila de Nordeste 002 10/08 2.ª link
153 Município de Óbidos Aviso n.º 14130/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar para especialista de informática, grau 3, nível 2, previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Óbidos 002 10/08 2.ª link
153 Município de Óbidos Aviso n.º 14131/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior, na área da educação 002 10/08 2.ª link
153 Município de Óbidos Aviso n.º 14132/2009 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 45 postos de trabalho, com a categoria de assistente operacional 002 10/08 2.ª link
153 Município de Óbidos Aviso n.º 14133/2009 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 40 postos de trabalho, com a categoria de assistente operacional 002 10/08 2.ª link
153 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 14134/2009 Cessação de relações jurídicas de emprego público 002 10/08 2.ª link
153 Município de Oliveira do Hospital Declaração de Rectificação n.º 1898/2009 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2009 002 10/08 2.ª link
153 Município de Paços de Ferreira Deliberação n.º 2335/2009 Para cumprimento do estipulado no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Paços de Ferreira torna pública a deliberação tomada em reunião extraordinária de 24 de Julho de 2009, utilizar as medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º do referido diploma legal, destinadas à «Construção do Centro Escolar de Meixomil» 002 10/08 2.ª link
153 Município de Paços de Ferreira Deliberação n.º 2336/2009 Para cumprimento do estipulado no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Paços de Ferreira torna pública a deliberação tomada em reunião extraordinária de 24 de Julho de 2009, utilizar as medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º do referido diploma legal, destinadas à construção do Centro Escolar de Eiriz 002 10/08 2.ª link
153 Município de Paredes Aviso n.º 14135/2009 Procedimento comum para constituição de bolsa de recrutamento para técnicos superiores tempo parcial, no âmbito do programa de actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB actividade física e desportiva em regime de contrato de trabalho por tempo determinado em funções públicas 002 10/08 2.ª link
153 Município de Paredes Aviso n.º 14136/2009 Procedimento comum para constituição de bolsa de recrutamento para técnicos superiores a tempo parcial, no âmbito do programa de actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB - expressão plástica - , em regime de contrato de trabalho por tempo determinado em funções públicas 002 10/08 2.ª link
153 Município de Paredes Aviso n.º 14137/2009 Procedimento comum para constituição de bolsa de recrutamento para técnicos superiores, tempo parcial, no âmbito do programa de actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, inglês, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado em funções públicas 002 10/08 2.ª link
153 Município de Paredes Aviso n.º 14138/2009 Procedimento comum para constituição de bolsa de recrutamento para técnicos superiores a tempo parcial, no âmbito do programa de actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB - música/expressão musical - , em regime de contrato de trabalho por tempo determinado em funções públicas 002 10/08 2.ª link
153 Município de Penedono Aviso n.º 14139/2009 Aposentação do funcionário Macário de Almeida Barreto 002 10/08 2.ª link
153 Município de Ponte de Lima Declaração de Rectificação n.º 1899/2009 Rectifica a listagem n.º 241/2009, de 13 de Julho 002 10/08 2.ª link
153 Município de Portalegre Aviso n.º 14140/2009 Plano de Pormenor da Herdade da Abrunheira - Elaboração - Abertura do período de discussão pública 002 10/08 2.ª link
153 Município de Portel Aviso n.º 14141/2009 Publicitação da deliberação de elaboração de plano de pormenor para a Herdade da Cegonha e da proposta de contrato 002 10/08 2.ª link
153 Município de Portimão Aviso n.º 14142/2009 Licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 1/2006, sito na Quinta da Ouriva, Ladeira do Vau, Portimão, em nome de Pró-FN, Promoções Imobiliárias, Lda. 002 10/08 2.ª link
153 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 14143/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima de Jesus Vieira Lemos 002 10/08 2.ª link
153 Município do Sardoal Aviso n.º 14144/2009 Concessão de licença sem remuneração de longa duração, pelo período de um ano, ao técnico superior de contabilidade e administração João Manuel de Carvalho Alves Reis 002 10/08 2.ª link
153 Município de Seia Aviso n.º 14145/2009 Lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para contratação por tempo determinado - termo resolutivo certo - de 5 assistentes operacionais (sapador florestal) e 10 assistentes operacionais (vigilante florestal) 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Aviso n.º 14146/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro civil) 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Aviso n.º 14147/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 28 postos de trabalho (assistente técnico) 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Aviso n.º 14148/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho (assistente técnico) 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Aviso n.º 14149/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 43 postos de trabalho de assistente operacional 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Aviso n.º 14150/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho de técnico superior e 4 postos de trabalho de assistente técnico 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 1900/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12 987 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 1901/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12 983 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 1902/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12 982 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 1903/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12980/2009 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 1904/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12988/2009 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 1905/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12981/2009 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 1906/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12984/2009 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 1907/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12989/2009 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 1908/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12986 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 1909/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12979 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 1910/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12985 002 10/08 2.ª link
153 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 1911/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12989 002 10/08 2.ª link
153 Município de Setúbal Aviso n.º 14151/2009 Plano de Pormenor da Península da Mitrena Nascente, freguesia do Sado - Setúbal 002 10/08 2.ª link
153 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 14152/2009 Renovação de contrato de trabalho de Elsa Maria Arantes Sousa 002 10/08 2.ª link
153 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 14153/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas para um lugar de técnico superior 002 10/08 2.ª link
153 Município de Torres Novas Aviso n.º 14154/2009 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria técnica superior em regime de contrato por tempo indeterminado 002 10/08 2.ª link
153 Município de Torres Novas Aviso n.º 14155/2009 Publicação do aviso de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 10/08 2.ª link
153 Município da Trofa Aviso n.º 14156/2009 Contratação, por tempo indeterminado, de oito postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 002 10/08 2.ª link
153 Município da Trofa Aviso n.º 14157/2009 Contratação, por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico 002 10/08 2.ª link
153 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14158/2009 Abertura de concurso para contrato a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais (nadador-salvador) 002 10/08 2.ª link
153 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14159/2009 Abertura de concursos para admissão de técnicos superiores (desporto) 002 10/08 2.ª link
153 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14160/2009 Contratação, em funções públicas, por tempo indeterminado, de Maria Luísa A. C. Rufo 002 10/08 2.ª link
153 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14161/2009 Contratação por tempo indeterminado para assistente operacional das candidatas graduadas em 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º desse concurso 002 10/08 2.ª link
153 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14162/2009 Afixação da lista de ordenação final - 57 assistentes operacionais - auxiliares de acção educativa 002 10/08 2.ª link
153 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14163/2009 Afixação da lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso de professores de Actividade Física e Desportiva 002 10/08 2.ª link
153 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14164/2009 Afixação da lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso de professores de Inglês 002 10/08 2.ª link
153 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14165/2009 Afixação da lista de admitidos e excluídos do concurso de professores de Expressão Plástica ou Dramática 002 10/08 2.ª link
153 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 14166/2009 Renovação da comissão de serviço do trabalhador Joaquim Leonardo Robalo 002 10/08 2.ª link
153 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 14167/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço do trabalhador José Manuel Fernandes 002 10/08 2.ª link
153 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 343/2009 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - anexo para a freguesia do Sobralinho 002 10/08 2.ª link
153 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 14168/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de 169 postos de trabalho de docentes 002 10/08 2.ª link
153 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 14169/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Planeamento, Cadastro e Digitalização 002 10/08 2.ª link
153 Freguesia de Aldeia de Paio Pires Aviso n.º 14170/2009 Procedimento concursal para cinco lugares de assistente operacional 002 10/08 2.ª link
153 Freguesia de Alte Édito n.º 500/2009 Maria Julieta Gonçalves Bernardo pretende habilitar-se como herdeira de seu falecido cônjuge Henrique Manuel Martins Rafael, ex-funcionário do mapa de pessoal desta Junta de Freguesia, falecido em 11 de Julho de 2009, a fim de poder levantar desta Junta de Freguesia a importância referida - subsídio por morte e outros abonos devidos 002 10/08 2.ª link
153 Freguesia de Montemor-o-Velho Aviso n.º 14171/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico 002 10/08 2.ª link
153 Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 14172/2009 Lista de classificação final do procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo para um assistente operacional 002 10/08 2.ª link
153 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 14173/2009 Procedimento concursal comum,na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado 002 10/08 2.ª link
153 Freguesia de Soutelinho da Raia Edital n.º 874/2009 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 002 10/08 2.ª link
153 Freguesia de Vau Listagem n.º 260/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 10/08 2.ª link
153 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 14174/2009 Cessação de relação juridica de emprego 002 10/08 2.ª link
153 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 14175/2009 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 10/08 2.ª link
153 Square Asset Management -Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 56/2009 Balanço em base individual a 30 de Junho de 2009 002 10/08 2.ª link
153 Município de Aveiro Aviso n.º 14176/2009 Abertura do procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Humanos 002 10/08 2.ª link
153 Município de Óbidos Despacho n.º 18489/2009 Anulação do procedimento concursal para um lugar de director de departamento, cargo de direcção intermédia de 1.º grau - aviso n.º 28852/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2008 002 10/08 2.ª link
153 Município de Óbidos Despacho n.º 18490/2009 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de pessoal dirigente, um lugar de director de departamento, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 10/08 2.ª link
153 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 14177/2009 SIADAP - alterações de posicionamento remuneratório 002 10/08 2.ª link
153 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 14178/2009 Alterações do posicionamento remuneratório por excepção 002 10/08 2.ª link
153 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3875/2009 Parque Polidesportivo do Patacão - Campo de Jogos e Arranjos Exteriores. 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3876/2009 Concurso Público para prestação de serviços de exploração do parque de estacionamento do Mercado Sant'Ana - Centro Cultural, pelo período de um ano 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3877/2009 Concurso Publico para prestação de serviços de limpeza das instalações do Departamento de Operações Urbanísticas e do Centro Associativo Municipal (CAM) pelo período de 24 de meses 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 3878/2009 Prestação de serviços de fornecimento contínuo de refeições escolares 002 10/08 2.ª CP
153 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 3886/2009 Instalações da Polícia de Segurança Pública - PSP CARTAXO - Esquadra tipo B. 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 617/2009 Empreitada de Alargamento e Repavimentação da Estrada de Acesso à Aldeia do Pico 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3887/2009 Beneficiação da Avenida D. João I - Rio Tinto 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 618/2009 "BENEFICIAÇÃO DA ER 356 OURÉM - ALVAIÁZERE (PARTE)" 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3888/2009 Loteamento Municipal do Barreiro 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 619/2009 Execução de arranjo de zona verde na Urbanização Oliveirinha em Samora Correia 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3889/2009 Beneficiação de Arruamento - Ligação de Jancido à Lixa - Foz-do-Sousa 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3890/2009 Loteamento do Estudo Urbanístico do Furadouro - Terreno entre a Capela da N.ª Sr.ª da Piedade e a Discoteca Fénix 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 620/2009 Execução de arranjos exteriores em Porto Alto e Benavente - Igreja dos Arados, Urbanização Sapal Entre Águas - 2ª fase e Urbanização Cardal e Duarte - 2ªa fase 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3891/2009 Beneficiação da Rua D. António Ferreira Gomes - Baguim do Monte 002 10/08 2.ª CP
153 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3879/2009 Prestação de serviço de recolha de residuos sólidos dos contratos de recolha especial de residuos 002 10/08 2.ª CP
153 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3880/2009 CP 437/DAT/09 - Tecido do Uniforme de Campanha - Padrão Deserto 002 10/08 2.ª CP
153 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3892/2009 Aquisição de Serviços para leccionação da Expressão Plástica aos alunos dos 1º e 2º anos das EB1, da Rede Pública do Município 002 10/08 2.ª CP
153 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3881/2009 Camisolas de Meia Manga Verdes 002 10/08 2.ª CP
153 Resioeste, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 579/2009 Concepção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário do Oeste 002 10/08 2.ª CP
153 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3882/2009 Reabilitação e Reforço do Túnel do Sabugal (econtratos nº 5010000671) 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Mogadouro Declaração de rectificação de anúncio n.º 580/2009 RECUPERAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DA SEDE DO CONCELHO - 1.ª FASE E 2.ª FASE 002 10/08 2.ª CP
153 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3883/2009 "Linha do Algarve - Faro/Vila Real de Santo António - Substituição de travessas de madeira por travessas de betão e de carris em barras curtas por carris em barras longas soldadas". 002 10/08 2.ª CP
153 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira Declaração de rectificação de anúncio n.º 581/2009 Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira 002 10/08 2.ª CP
153 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3884/2009 "Linha do Algarve - Tunes/Lagos - Substituição de travessas de madeira por travessas de betão e de carris em barras curtas por carris em barras longas soldadas". 002 10/08 2.ª CP
153 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Aviso de prorrogação de prazo n.º 621/2009 Concurso Público para a aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho 002 10/08 2.ª CP
153 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3893/2009 Aquisição de Serviços para a Leccionação do ensino da Música aos alunos dos 3º e 4º anos das EB1, da rede Pública do Município 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 3885/2009 ESTRADA DE LIGAÇÃO DA EN 17 A NABAIS 002 10/08 2.ª CP
153 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3894/2009 Acreditação do Centro Hospitalar de Coimbra , EPE 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 622/2009 Empreitada n.º 17/09DMAU/DGEP/DFCEP - Projecto Qualificação do Jardim da Praça Paiva Couceiro - Processo n.º 17/CP/DEPSO/ND/09 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 623/2009 Empreitada n.º 14/09DMAU/DGEP/DFCEP - Parque Urbano do Rio Seco - 2ª Fase - Processo n.º 15/CP/DEPSO/ND/09 002 10/08 2.ª CP
153 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3895/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação em Obra da Empreitada de Construção das Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 624/2009 Concurso Público 24_A/2009 - Aquisição de equipamento informático no âmbito de sistemas de apoio à modernizção administrativa. 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3896/2009 Atribuição do direito de ocupação do espaço público com a instalação e exploração conjunta de cinco quiosques destinados a estabelecimento de bebidas, com área de esplanada, na Cidade de Lisboa - Avenida da Liberdade 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 373/2009 Fornecimento contínuo de congelados para os Refeitórios das EB 2,3 Dr. Leonardo Coimbra e EB 2,3 Manuel Faria para o 4.º trimestre 002 10/08 2.ª CP
153 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 372/2009 Fornecimento contínuo de mercearia para os Refeitórios das EB 2,3 Dr. Leonardo Coimbra e EB 2,3 Manuel Faria para o 4.º trimestre de 2009 002 10/08 2.ª CP