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Diário da República 152/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
152 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2009 Prorroga, até 31 de Dezembro de 2010, o prazo previsto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2004, de 7 de Outubro, de opção de recompra pelo Estado e de revenda pelo Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social do prédio onde se encontra actualmente instalado o edifício do Hospital de Cascais 001 07/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2009 Aprova o Plano Estratégico e as respectivas propostas de intervenção elaborados pelo grupo de trabalho do Projecto do Arco Ribeirinho Sul, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2008, de 12 de Setembro 001 07/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2009 Prorroga, por mais um ano, a suspensão do Plano Director Municipal de Matosinhos estabelecida pelo Decreto Regulamentar n.º 20/2006, de 21 de Novembro, com vista à implementação da Plataforma Logística Portuária de Leixões 001 07/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 58/2009 Rectifica a Portaria n.º 739-B/2009, de 9 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.2, «Ordenamento e recuperação de povoamentos», da medida n.º 2.3, «Gestão de espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-B/2008, de 9 de Outubro, o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.1, «Minimização de riscos», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-C/2008, de 9 de Outubro, e o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.3, «Valorização ambiental dos espaços florestais», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-D/2008, de 9 de Outubro, todos do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, suplemento, de 9 de Julho de 2009 001 07/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 59/2009 Rectifica a Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, do Ministério da Educação, que cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009 001 07/08 6.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 18/2009 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Moldova no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa a 11 de Fevereiro de 2009 001 07/08 6.ª link
152 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 178/2009 Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2006, de 8 de Junho, que procede à criação de um regime processual civil de natureza experimental 001 07/08 6.ª link
152 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 179/2009 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2007, de 27 de Abril, que aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, I. P. 001 07/08 6.ª link
152 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 847/2009 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Oleiros 001 07/08 6.ª link
152 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 848/2009 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Serpa 001 07/08 6.ª link
152 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 849/2009 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho do Corvo 001 07/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 180/2009 Aprova o regime do Sistema Nacional de Informação Geográfica, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/2/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março, que estabelece uma Infra-Estrutura de Informação Geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE), e revoga o Decreto-Lei n.º 53/90, de 13 de Fevereiro 001 07/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 181/2009 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, que procedeu à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial 001 07/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 850/2009 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono 001 07/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 851/2009 Aprova as normas técnicas relativas à caracterização de resíduos urbanos 001 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 182/2009 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano 001 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde Portaria n.º 852/2009 - Revogado Aprova o Regulamento das Tabelas de Preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) pelas unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e entidades privadas e sociais convencionadas 001 07/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 18294/2009 Nomeia secretária-geral da Provedoria de Justiça, em comissão de serviço, por três anos, a licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira 002 07/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 18295/2009 Mobilidade especial por opção voluntária 002 07/08 6.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18296/2009 Prorrogação da comissão de serviço da conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, Ana Cristina Martinho Ferreira da Costa 002 07/08 6.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18297/2009 Extinção do Consulado Honorário em Gent, Bélgica 002 07/08 6.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18298/2009 Renovação da comissão de serviço da conselheira de imprensa na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER Maria Rui Ferreira Fonseca 002 07/08 6.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18299/2009 Criação dos Vice-Consulados em Fortaleza, Brasil, e em Winnipeg, Canadá 002 07/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 13966/2009 Torna-se pública a adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde 002 07/08 6.ª link
152 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 18300/2009 Concessão de subsídio de residência ao licenciado António Flores de Andrade, presidente do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI) 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 13967/2009 Concurso externo para o preenchimento de cinco postos de trabalho de educadoras de infância 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 789/2009 Promoção do subtenente Maurício Filipe Teixeira Pinto a segundo-tenente 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 790/2009 Portaria de promoção dos subtenentes a segundos-tenentes 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18301/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do 901188, primeiro-sargento ETA José Carlos de Matos Lourenço 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18302/2009 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 160577, sargento-ajudante MQ Fernando Nelson dos Santos 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18303/2009 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações o 9320893, segundo-sargento ETC Carla Sofia Martins Antunes 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18304/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de electricistas o 9316699, primeiro-marinheiro E Nuno José Venâncio Martins 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18305/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, o 6575, sargento-ajudante E Diamantino Dias Lopes 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18306/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 18572177, António Norton Pereira 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 18307/2009 Aprova o modelo de auto de contra-ordenação 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 18308/2009 Aprova os termos da notificação constantes no verso dos autos de contra-ordenação rodoviária 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Aviso (Extracto) n.º 13968/2009 Cessação de funções por aposentação de Maria Celeste Ferreira Moreira Alves Machado 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 18309/2009 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito do Comando Territorial de Braga da GNR 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 18310/2009 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Guimarães 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 18311/2009 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito do Comando Territorial de Braga da GNR 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18312/2009 Licença extraordinária pelo período de 15 anos concedida à trabalhadora Isabel Maria Meireles Teixeira Vasconcelos Salgado, com início a 1 de Julho de 2009 002 07/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18313/2009 Elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a região hidrográfica do Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH4) 002 07/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 1881/2009 Rectificação do despacho de nomeação da assistente administrativa especialista Laura de Fátima Gonçalves Ramalho Caldes, em regime de substituição, na categoria de chefe de secção 002 07/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 13969/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico 002 07/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 13970/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 002 07/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 13971/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 002 07/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 13972/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 002 07/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 13973/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria técnica superior 002 07/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 13974/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 18314/2009 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.011 de Auto Eléctrica Ferreira & Andrade 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 18315/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Odelouca (ZIF n.º 82, processo n.º 142/07 - AFN) 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 18316/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Águas Boas / Forles (ZIF n.º 77, processo n.º 76/07 - AFN) 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 18317/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Sarzeda (ZIF n.º 81, processo n.º 149/07 - AFN) 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 18318/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Senhora do Espinheiro (ZIF n.º 76, processo n.º 186/07 - AFN) 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 18319/2009 Colocação em mobilidade especial por opção voluntária de um trabalhador 002 07/08 6.ª link
152 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 6187/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 07/08 6.ª link
152 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 6188/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 07/08 6.ª link
152 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 6189/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois assistentes técnicos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 07/08 6.ª link
152 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 13975/2009 Cessação de funções por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por indeterminado 002 07/08 6.ª link
152 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 13976/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 07/08 6.ª link
152 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Anúncio n.º 6190/2009 Procedimento para a criação de 44 novos Centros Novas Oportunidades - notificação dos interessados quanto ao projecto de decisão 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18320/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria Amália Meruje Santos 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18321/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Violante Maria Alves Moutinho 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18322/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria Teresa Jacinto Nunes Cardoso 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18323/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Rosa Maria Silva Quintão Soares 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18324/2009 Nomeações na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde - área de psicologia clínica 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18325/2009 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde Dr.ª Maria Susel Dias Ladeira Ferreira Nunes, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18326/2009 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde Dr. Joaquim Mansinho Florêncio Bodião, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18327/2009 Designação em comissão de serviço da delegada de saúde adjunta, Dr.ª Maria Armanda Soares Lima Silva, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18328/2009 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria Filomena Sousa Agostinho, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18329/2009 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria Filomena Horta Correia, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18330/2009 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria Teresa Cruz Góis Pereira, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18331/2009 Designação em comissão de serviço da delegada de saúde adjunta, Dr.ª Filomena Santos Maurício Viegas Fernandes, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18332/2009 Designação em comissão de serviço do delegado de saúde adjunto, Dr. Mariano José Ayala Ruano, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18333/2009 Designação em comissão de serviço da delegada de saúde Dr.ª Luísa Maria Luís Serrano, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18334/2009 Designação em comissão de serviço do delegado de saúde adjunto Dr. Carlos André Sousa Gomes, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18335/2009 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Lisete Jesus Neves Romão, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18336/2009 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. António José da Silva Soares, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 13977/2009 Pedido de desvinculação da função pública da enfermeira especialista Paula Maria da Palma Pires 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18337/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18338/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18339/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18340/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18341/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18342/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18343/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 18344/2009 Nomeação do director 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 18345/2009 Nomeação de adjuntos do director 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 13978/2009 Tomada de posse do subdirector e adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso n.º 13979/2009 Contrato de pessoal docente 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 18346/2009 Nomeação da directora-adjunta 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 18347/2009 Nomeação de director 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 18348/2009 Nomeação de suddirectora 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 18349/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos do director 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho (Extracto) n.º 18350/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 13980/2009 Lista unitária de ordenação final 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 13981/2009 Lista final do concurso CNO 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Despacho n.º 18351/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Câmara Municipal da Sertã Declaração de Rectificação n.º 1882/2009 Declaração de rectificação ao contrato de execução de transferência em matéria de educação, com o Município da Sertã 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 2311/2009 Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos no Canadá, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 07/08 6.ª link
152 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13982/2009 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/08 6.ª link
152 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 18352/2009 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à licenciada Fernanda Cabrito Nunes 002 07/08 6.ª link
152 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 6191/2009 Insolvência n.º 127/09.3TBAVZ 002 07/08 6.ª link
152 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6192/2009 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de Fiduciário nos autos de Insolvência n.º 423/08.7TBAMR, em que é insolvênte Vitor Manuel Barros Silva 002 07/08 6.ª link
152 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6193/2009 Insolvência n.º 2299/09.8TBBCL 002 07/08 6.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6194/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3922/09.0TBBRG 002 07/08 6.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6195/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4313/09.8TBBRG 002 07/08 6.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 6196/2009 Contas nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 298-G/1998 - falidos: José Carlos dos Santos Guerra e Armanda Dinis dos Santos Guerra 002 07/08 6.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6197/2009 Insolvência n.º 1100/09.7TBCTB 002 07/08 6.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6198/2009 Sentença de insolvência proferido nos autos n.º 840/09.5TBCVL, em que são insolventes José Santos Costa e Maria Alice Pereira Rebelo Costa 002 07/08 6.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6199/2009 Sentença de encerramento do processo de insolvência por insuficiência de bens, nos autos de insolvência n.º 1416/09.2TBBCL 002 07/08 6.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6200/2009 Comunicação da alteração da data designada para assembleia de credores e apreciação de relatório no processo n.º 1013/08.0TJLSB 002 07/08 6.ª link
152 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6201/2009 Publicação da sentença da insolvência no processo n.º 1589/09.4YXLSB 002 07/08 6.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6202/2009 Publicidade da sentença que declarou a insolvência no processo n.º 1462/08.3TYLSB 002 07/08 6.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6203/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 923/09.1TYLSB 002 07/08 6.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6204/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 662/09.3TYLSB 002 07/08 6.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6205/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1014/07.5TYLSB 002 07/08 6.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6206/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 906/09.1TYLSB 002 07/08 6.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6207/2009 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1009/08.1TYLSB 002 07/08 6.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6208/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1162/07.1TYLSB - insolvente: Blue Break- Consultoria de Marketing, Unipessoal, Lda. 002 07/08 6.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6209/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1082/06.7TYLSB 002 07/08 6.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6210/2009 Publicidade da sentença de insolvência e data de assembleia de credores - processo n.º 1265/08.5TYLSB 002 07/08 6.ª link
152 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 6211/2009 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência, nos termos do disposto no artigo 38.º do CIRE, relativamente ao processo de insolvência n.º 4002/08.0TBMTS 002 07/08 6.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6212/2009 Convocação para a assembleia de credores no processo n.º 1535/08.2 TBVNO 002 07/08 6.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6213/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 153/09.2TBPFR 002 07/08 6.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6214/2009 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 399/09.3TBSCR 002 07/08 6.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio (Extracto) n.º 6215/2009 Publicidade da sentença da insolvência n.º 151/09.6TBSCR e data da assembleia de credores 002 07/08 6.ª link
152 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6216/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1503/09.7TBVFR 002 07/08 6.ª link
152 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6217/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3365/09.5TBVFR, em que é insolvente Subercentro - Cortiças, Lda. 002 07/08 6.ª link
152 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6218/2009 Encerramento do processo n.º 2348/09.0TBVFR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 07/08 6.ª link
152 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6219/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3506/08.0TBSTS 002 07/08 6.ª link
152 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6220/2009 Despacho de exoneração do passivo proferido no processo n.º 139/09.7TBSJM 002 07/08 6.ª link
152 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6221/2009 Insolvência n.º 3664/04.2TJVNF 002 07/08 6.ª link
152 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6222/2009 Insolvência n.º 2306/09.4TJVNF 002 07/08 6.ª link
152 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6223/2009 Prestação de contas no processo de insolvência de Crisilva Têxteis, Sociedade Unipessoal, Lda., NIF 505554623, processo n.º 940/07.6TJVNF-D 002 07/08 6.ª link
152 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6224/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 6.121/07.1TBVNG 002 07/08 6.ª link
152 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 18353/2009 Delegação de competências na presidente do conselho científico para a presidência do júri de concurso de provas públicas para professor-coordenador, área científica de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 07/08 6.ª link
152 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 13983/2009 Subsídios atribuídos pela Universidade de Évora nos anos de 2007 e 2008 002 07/08 6.ª link
152 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 18354/2009 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor catedrático de Luís Paulo da Silva Nieto Marques Rebelo 002 07/08 6.ª link
152 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1883/2009 Rectifica a deliberação n.º 963/2009, de 2 de Abril, que aprova a alteração ao plano de estudos da Licenciatura em História, da Faculdade de Letras, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2009 002 07/08 6.ª link
152 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2312/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Tradução e Serviços Linguísticos 002 07/08 6.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18355/2009 Equiparação a bolseiro sem vencimento concedida à técnica superior Luiza Margarida Gehl da Fonseca Bastos Baptista Melo 002 07/08 6.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18356/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 002 07/08 6.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 18357/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Luís Braga dos Santos Coimbra 002 07/08 6.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 18358/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Marina Gomes Serra de Lemos 002 07/08 6.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 18359/2009 Equiparação a bolseiro de Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo 002 07/08 6.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 18360/2009 Equiparação a bolseiro de Ana Maria Macara Oliveira 002 07/08 6.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 13984/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Maria Susana de Jesus Garcia 002 07/08 6.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 13985/2009 Concede equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Nilza Marília Mouzinho de Sena 002 07/08 6.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 13986/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Julian Mora Aliseda 002 07/08 6.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 13987/2009 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Sandra Maria Rodrigues Balão 002 07/08 6.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 13988/2009 Concedida equiparação a bolseiro no País à Doutora Sónia Margarida Pedro Sebastião 002 07/08 6.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 13989/2009 Concede equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Catarina Carreira Nogueira Casanova 002 07/08 6.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 13990/2009 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Nuno Gonçalo de Carvalho Canas Mendes 002 07/08 6.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 13991/2009 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Edgardo António Medeiros da Silva 002 07/08 6.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 13992/2009 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Sónia Infante Girão Frias Piepoli 002 07/08 6.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 18361/2009 Nomeação do vice-presidente para a Gestão Administrativa e Financeira 002 07/08 6.ª link
152 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18362/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Luís Miguel Martins 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 1884/2009 Rectifica o edital n.º 750/2009, publicado na página 29965 do Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2009, referente à abertura do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor adjunto, área científica de Audiologia 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 1885/2009 Rectifica do edital n.º 692/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009, referente à abertura do concurso de provas públicas para professor-adjunto, área científica de Farmácia 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18363/2009 Provimento de Cristina Maria Ferreira da Costa Ribeiro Maia como professora-adjunta 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18364/2009 Renovação do contrato 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18365/2009 Renovação do contrato 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18366/2009 Renovação do contrato de José da Silva Rego 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18367/2009 Renovação do contrato de Ana Rafael Gonçalves Valente Roda 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18368/2009 Renovação do contrato 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18369/2009 Provimento de Hugo Alexandre Almeida Ferreira 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18370/2009 Renovação do contrato de Sofia Alexandra da Costa Lopes 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18371/2009 Renovação do contrato de Helena Maria Pacheco Barroso Pereira Pinto Nogueira 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18372/2009 Renovação do contrato de Ana Filipa Rebelo Fernandes Sousa da Silva 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18373/2009 Renovação do contrato de Helena Cristina Mendes Brás Silva 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18374/2009 Provimento de Sandra Marisa Teixeira Bretes Vitorino 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18375/2009 Renovação do contrato de António Pereira Teixeira Pinto 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18376/2009 Provimento de Domingos Salvador Gonçalves Santos 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18377/2009 Provimento de Ana Isabel Pereira de Moura 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18378/2009 Prorrogação do contrato como assistente de Ana Lúcia Silva Terra 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18379/2009 Provimento de Virgílio Félix Machado 002 07/08 6.ª link
152 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2313/2009 Acumulação de funções privadas de José António Viegas Gonçalves 002 07/08 6.ª link
152 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2314/2009 Acumulação de funções privadas de João Pedro Limpo 002 07/08 6.ª link
152 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2315/2009 Nomeação do director do internato médico Dr. Francisco Daniel Parraga Nuñez 002 07/08 6.ª link
152 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 13993/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/08 6.ª link
152 Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso (Extracto) n.º 13994/2009 Publicação da comissão de serviço de Noélia Valente Ramos no cargo de coordenadora de equipa de projecto do PO ALGARVE 21 002 07/08 6.ª link
152 Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso (Extracto) n.º 13995/2009 Cessação da comissão de serviço de Noélia Valente Ramos, no cargo de chefe de estrutura de apoio técnico do PROALGARVE 002 07/08 6.ª link
152 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 13996/2009 Dispensa de entrevista de avaliação de competências em procedimentos concursais comuns 002 07/08 6.ª link
152 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 13997/2009 Abertura de procedimento concursal 002 07/08 6.ª link
152 Município de Alijó Aviso n.º 13998/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) nas áreas do inglês, expressão plástica e música 002 07/08 6.ª link
152 Município de Borba Aviso n.º 13999/2009 Lista unitária de classificação - motorista de transportes colectivos 002 07/08 6.ª link
152 Município de Borba Aviso n.º 14000/2009 Mobilidade interna - Júlio António Clérigo Alves 002 07/08 6.ª link
152 Município de Braga Aviso n.º 14001/2009 Renovação da comissão de serviço dos dirigentes Maria Isilda Paredes Oliveira e Castro Vilas Boas e Paulo Jorge Sampaio Ferreirinha Antunes 002 07/08 6.ª link
152 Município de Faro Aviso n.º 14002/2009 Discussão pública da «Operação de Loteamento urbano situada em Mar e Guerra - Faro» - processo de obras n.º 3203/07 002 07/08 6.ª link
152 Município de Faro Aviso n.º 14003/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo - para 46 professores para as actividades de enriquecimento curricular 002 07/08 6.ª link
152 Município da Horta Aviso n.º 14004/2009 Abertura de procedimento concursal para três postos de trabalho a tempo indeterminado da carreira de assistente técnico 002 07/08 6.ª link
152 Município da Horta Aviso n.º 14005/2009 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho a tempo indeterminado da carreira de técnico superior 002 07/08 6.ª link
152 Município de Mortágua Aviso n.º 14006/2009 Publicitação da aprovação da prorrogação de prazo da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Mortágua e das medidas preventivas estabelecidas 002 07/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1886/2009 Rectifica o aviso n.º 12 411/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2009, a pp. 27 712 e seguintes 002 07/08 6.ª link
152 Município de Portel Aviso n.º 14007/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (auxiliar de acção educativa), a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Portel 002 07/08 6.ª link
152 Município de Portel Aviso n.º 14008/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (auxiliar de acção educativa), a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Monte do Trigo 002 07/08 6.ª link
152 Município da Povoação Aviso n.º 14009/2009 Suspensão parcial do Plano Geral de Urbanização das Furnas e estabelecimento de medidas preventivas 002 07/08 6.ª link
152 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 14010/2009 Plano de Pormenor das Herdades de Gagos e Xerez 002 07/08 6.ª link
152 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 14011/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (área administrativa) da carreira geral de assistente técnico em regime de contrato por tempo indeterminado 002 07/08 6.ª link
152 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 14012/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior (engenheiro electrotécnico e computadores) da carreira geral de técnico superior 002 07/08 6.ª link
152 Município de São Brás de Alportel Édito n.º 464/2009 Pais de Ângelo Marcos a habilitarem-se como seus herdeiros 002 07/08 6.ª link
152 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 14013/2009 Cessação da relação jurídica de emprego com um trabalhador por motivo de suspensão do contrato de trabalho por tempo indeterminado (licença sem remuneração por um ano) 002 07/08 6.ª link
152 Município de Sines Aviso n.º 14014/2009 Passaram a desempenhar funções neste Município em situação de Mobilidade Interna a partir de 1 de Abril de 2009 002 07/08 6.ª link
152 Município de Sines Aviso n.º 14015/2009 Passou para situação de Mobilidade Interna a partir de 1 de Março de 2009, o seguinte trabalhador da Câmara Municipal de Sines: Luís António Anico Raposo 002 07/08 6.ª link
152 Município de Sines Aviso n.º 14016/2009 Passou para situação de mobilidade interna, a partir de 1 de Março de 2009, a trabalhadora do Município de Sines Rosa da Conceição Raposo Cristino Guerreiro 002 07/08 6.ª link
152 Município de Soure Aviso n.º 14017/2009 Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Susana Cristina da Costa Ramos 002 07/08 6.ª link
152 Município de Soure Aviso (Extracto) n.º 14018/2009 Mobilidade na categoria de vários trabalhadores 002 07/08 6.ª link
152 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14019/2009 Cessação definitiva de funções 002 07/08 6.ª link
152 Município de Vizela Aviso n.º 14020/2009 Procedimento concursal comum para quatro lugares de técnico superior 002 07/08 6.ª link
152 Freguesia de Cabeço de Vide Anúncio n.º 6225/2009 Contrato de trabalho a termo resoluto certo pelo período de seis meses no Cemitério Paroquial de Cabeço de Vide 002 07/08 6.ª link
152 Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso n.º 14021/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 002 07/08 6.ª link
152 Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 14022/2009 Procedimento concursal comum 002 07/08 6.ª link
152 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 14023/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de João Augusto Simões Lopes 002 07/08 6.ª link
152 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 14024/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior 002 07/08 6.ª link
152 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 14025/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 07/08 6.ª link
152 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 14026/2009 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Forense e da Transgressão autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 07/08 6.ª link
152 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 14027/2009 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica Aplicada às Ciências da Saúde autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 07/08 6.ª link
152 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 14028/2009 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicogerontologia autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 07/08 6.ª link
152 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 14029/2009 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Terapias Moleculares autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 07/08 6.ª link
152 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 14030/2009 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Forenses autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 07/08 6.ª link
152 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 14031/2009 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Saúde e Controlo Ambiental autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 07/08 6.ª link
152 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 14032/2009 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina Dentária autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 07/08 6.ª link
152 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 14033/2009 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Saúde Ambiental e Biotoxicologia autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 07/08 6.ª link
152 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 14034/2009 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1.º ciclo) em Psicologia 002 07/08 6.ª link
152 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 18380/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia do Ambiente da Universidade Lusófona do Porto, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 07/08 6.ª link
152 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 18381/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Urbanismo e Ordenamento do Território da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 07/08 6.ª link
152 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 18382/2009 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional deste Instituto 002 07/08 6.ª link
152 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18383/2009 Alterações excepcionais de posicionamento remuneratório 002 07/08 6.ª link
152 Município do Crato Despacho n.º 18384/2009 Aplicação da opção gestionária (excepção), prevista no artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 07/08 6.ª link
152 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 614/2009 Requalificação e Recuperação do Centro Histórico de Santiago do Cacém 002 07/08 6.ª CP
152 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 3846/2009 Concessão do Serviço de Transportes Urbanos do Município de Oliveira de Azeméis 002 07/08 6.ª CP
152 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3856/2009 Fornecimento de 2240 Cabazes de Natal: Produtos e Respectivas Embalagens - Proc. C - 2246/09 002 07/08 6.ª CP
152 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3857/2009 Plano Estratégico de Sistemas de Informação 002 07/08 6.ª CP
152 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3858/2009 BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA NA FREGUESIA DE PAREDE - 2009 002 07/08 6.ª CP
152 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3859/2009 Fornecimento de Equipamento de Iluminação - Natal 2009 002 07/08 6.ª CP
152 Municipio de Alcoutim Declaração de rectificação de anúncio n.º 578/2009 Empreitada de Condutas de Abastecimento de Água a Vaqueiros 002 07/08 6.ª CP
152 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3860/2009 Execução de Edifício de Apoio ao Polidesportivo na Urbanização da Quinta do Alto - Faro. 002 07/08 6.ª CP
152 Município de Matosinhos Declaração de rectificação de anúncio n.º 576/2009 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE: "VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO - EBI/JI DE MATOSI 002 07/08 6.ª CP
152 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 3861/2009 Prestação de Serviços na Área dos Seguros 002 07/08 6.ª CP
152 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 612/2009 Prestação de Serviços de Consultoria na Vertente dos Sistemas de Informação para a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde no Apoio ao Programa de Parcerias Público-Privadas 002 07/08 6.ª CP
152 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3862/2009 Construção do Núcleo Cultural de S. Pedro 002 07/08 6.ª CP
152 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 3863/2009 Aquisição de serviços de manutenção de edificios 002 07/08 6.ª CP
152 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3847/2009 Prestação de serviços de abertura de valas, reposições de pavimentos, levantamento de cabeças móveis e tampas de saneamento no concelho de Ovar. 002 07/08 6.ª CP
152 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3864/2009 Aquisição de serviços de seguros de ramos diversos para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. 313/09-GJC. 002 07/08 6.ª CP
152 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 3848/2009 Fornecimento de refeições em estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico - Centro Escolar Seia. 002 07/08 6.ª CP
152 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3849/2009 Fardamento para Frio Tipo Gore-Tex ( ou com caracteristicas equivalentes) 002 07/08 6.ª CP
152 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 615/2009 Aquisição e instalação de vários equipamentos de Imagiologia 002 07/08 6.ª CP
152 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 613/2009 Empreitada de Execução da ETAR de Santa Combinha e do Reservatório da Vilariça. 002 07/08 6.ª CP
152 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3850/2009 Tecido do Uniforme de Campanha -Padraõ Tropical 002 07/08 6.ª CP
152 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 577/2009 AEROPORTO DE FARO - PLANO DE DESENVOLVIMENTO - SINALIZAÇÃO LUMINOSA E REMODELAÇÃO DO COMANDO E CONTROLO, EQUIPAMENTO PARA CAP 002 07/08 6.ª CP
152 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3851/2009 Aquisição de Serviços de Manutenção e Operação dos Sistemas Mecânicos, Eléctricos de AVAC, de Estruturas e Edificações, de Chillers e de Bombas de Calor no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa 002 07/08 6.ª CP
152 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3852/2009 Empreitada de "Dragagens de manutenção na baía de S. Martinho do Porto" 002 07/08 6.ª CP
152 Município de São Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 3865/2009 Prestação de Serviços de Técnica/Pedagógica e Leccionação de Actividades Aquáticas, Escola de Natação e Hidroterapia a realizar nas Piscinas Municipais de São Brás de Alportel 002 07/08 6.ª CP
152 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3866/2009 Aquisição de Serviços para a Leccionação da Actividade Física e Desportiva aos alunos dos 1º, 2º, 3º, e 4º anos das EB1, da rede Pública do Município 002 07/08 6.ª CP
152 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 3853/2009 Fornecimento de alimentação (refeições e lanches), em confecção local, na Creche Municipal de Mafra, no período entre Setembro de 2009 a Julho de 2010. 002 07/08 6.ª CP
152 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, EPE Anúncio de procedimento n.º 3867/2009 Locação Operacional de Acelerador Linear 002 07/08 6.ª CP
152 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 3868/2009 Empreitada de "Centro de Artes Nadir Afonso - Construção" 002 07/08 6.ª CP
152 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3869/2009 Aquisição de Serviços para Leccionação da Língua Inglesa aos Alunos dos 1º, 2º, 3º,4º Anos das EB1 da Rede Pública do Município 002 07/08 6.ª CP
152 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 3870/2009 AQUISIÇÃO DE 55 QUADROS INTERACTIVOS E VIDEOPROJECTORES PARA AS ESCOLAS DO 1º CEB DO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE 002 07/08 6.ª CP
152 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 3871/2009 : Fornecimento de refeições confeccionadas, transportadas e servidas aos alunos do 1º ciclo e da educação pré-escolar para o ano lectivo 2009/2010 002 07/08 6.ª CP
152 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 616/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Estarreja 002 07/08 6.ª CP
152 Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3854/2009 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas integradas na Região Hidrográfica 6 e do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas integradas na Região Hidrográfica 7 002 07/08 6.ª CP
152 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3872/2009 AQ-573/2009 - Aquisição de serviços de Segurança e Vigilância para os Estabelecimentos Oficiais - Bela Vista e Santa Isabel. 002 07/08 6.ª CP
152 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 3873/2009 Empreitada de "Caminho Agrícola entre Entradas e São Marcos da Ataboeira" 002 07/08 6.ª CP
152 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3874/2009 Concurso Público para o serviço de impressão gráfica de material promocional do destino Madeira e respectiva entrega 002 07/08 6.ª CP
152 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 371/2009 LEGUMES DIVERSOS NPD - 3009026782 002 07/08 6.ª CP
152 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 349/2009 0 002 07/08 6.ª CP
152 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3855/2009 Aquisição de equipamentos, produtos químicos e serviços, no âmbito do controlo e tratamento das águas das Piscinas Municipais 002 07/08 6.ª CP