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Diário da República 15/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 62/2009 Aprova os modelos de termos de aceitação da nomeação e de termo de posse 001 22/01 5.ª link
015 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 63/2009 - Revogado Altera a estrutura nuclear e as competências das respectivas unidades orgânicas do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e revoga a Portaria n.º 541/2007, de 30 de Abril 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 64/2009 Estabelece o regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndios em edifícios (SCIE) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 65/2009 Cria a zona de intervenção florestal de Arneiro das Milhariças e Espinheiro, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Arneiro das Milhariças e Espinheiro, dos municípios de Santarém e Alcanena (ZIF n.º 32, processo n.º 093/07 AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 66/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Arreciadas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bemposta, Pego, Rossio ao Sul do Tejo, São Facundo e São Miguel do Rio Torto e anexando outros sitos nas freguesias de Facundo e São Miguel do Rio Torto, todos no município de Abrantes (processo n.º 2909-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 67/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Miguel, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Moimenta da Beira, Paradinha, Cabaços, Nagosa, Arcozelos, Castelo e Leomil, município de Moimenta da Beira, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paradinha, Nagosa e Leomil, município de Moimenta da Beira (processo n.º 1341-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 68/2009 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Malhada e Altavasca vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4841-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 69/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Palmeira, Ravasqueira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 94-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 70/2009 Anexa à zona de caça turística Moinhos de Vento vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola (processo n.º 4497-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 71/2009 Anexa à zona de caça municipal da Cortiçada vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Proença-a-Nova (processo n.º 4384-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 72/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Vilar Formoso a zona de caça associativa Vilar Formoso II, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freineda, São Pedro do Rio Seco e Vilar Formoso, município de Almeida (processo n.º 5055-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 73/2009 Anexa à zona de caça municipal de Salvaterra de Magos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Muge, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 4285-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 74/2009 Anexa à zona de caça municipal do Montijo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Canha e Pegões e exclui outros sitos na freguesia de Canha, todos no município do Montijo (processo n.º 4094-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 75/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca - Os Lobos de Cabaços a zona de caça associativa Os Lobos de Cabaços, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabaços, município de Moimenta da Beira (processo n.º 5067-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 76/2009 Transfere para José Barahona Núncio, Herdeiros, a concessão da zona de caça turística de Vale de Lobos, situada nas freguesias de Santiago e Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2288-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 77/2009 Anexa à zona de caça associativa das Herdades da Torre, Quinta Nova e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 1600-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 78/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Torre de Coelheiros a zona de caça associativa do Monte dos Frades, englobando o prédio rústico denominado por Herdade dos Frades, sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5157-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 79/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Concelho de Fronteira a zona de caça associativa do Vale da Amoreira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 5134-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 80/2009 Revoga a zona de caça municipal da Serra d'Ossa (processo n.º 2693-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 81/2009 Cria a zona de intervenção florestal de Serapitel, englobando vários prédios rústicos de Cabeça, Loriga, Alvôco da Serra e Vide, do concelho de Seia (ZIF n.º 33, processo n.º 108/07 AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 82/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de S. Bento do Cortiço a zona de caça associativa de S. Bento do Cortiço, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Cortiço, município de Estremoz (processo n.º 5162-AFN) 001 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde Portaria n.º 83/2009 Cria o Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) 001 22/01 5.ª link
015 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2009/M Estabelece o Regime de Incentivos Fiscais aos Lucros Reinvestidos da Região Autónoma da Madeira 001 22/01 5.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 83-A/2009 Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º daLei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR) 001 22/01 5.ª 015S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 13/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Hockey Clube de Sintra (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 22/01 5.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Aviso n.º 1965/2009 Anulado o aviso n.º 29 894/2008, de procedimento de transferência, com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 002 22/01 5.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2800/2009 Autorização da transferência para o quadro do MNE e nomeação mediante reclassificação para a categoria de telefonista da auxiliar de apoio e vigilância DE Maria Augusta Matos 002 22/01 5.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2801/2009 Nomeação, mediante reclassificação, na categoria de assistente administrativo da auxiliar administrativa Orlanda Igerski 002 22/01 5.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2802/2009 Desistência de queixa pelo Estado 002 22/01 5.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 1966/2009 Anulação do concurso interno geral de acesso para a categoria de técnico profissional principal, aberto pelo aviso n.º 29601/2008 002 22/01 5.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 155/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 25161/2008, de 17 de Outubro de 2008 002 22/01 5.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 2803/2009 Nomeação de Maria Emília de Jesus Cabaços Meliço e Maria Bebiete Marques da Costa como assessoras principais do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 22/01 5.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 2804/2009 Reclassificação profissional de Lídia Maria Alcântara Marques da Silva Chande como assistente administrativa do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 22/01 5.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 2805/2009 Nomeação de Célia Maria Catarino Correia Martins como assessora principal do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Publico 002 22/01 5.ª link
015 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2806/2009 Acordo entre o Estado e operadores de transporte público 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2807/2009 Nomeação do CMG M RES 13183591, Nuno Miguel Faria de Mendonça 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2808/2009 Prorrogação referente ao capitão tenente SEF 67680, José Manuel Cardoso Neto Simões 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2809/2009 Nomeação referente ao capitão ART 04908095, João Paulo Pata Serpa 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2810/2009 Nomeação referente ao primeiro-sargento TF 417185, Manuel Joaquim dos Santos Pateiro, em substituição do sargento-ajudante TF 166979, José Carlos Gomes Patrício 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2811/2009 Nomeação referente ao sargento-chefe ART 13794784, Manuel Joaquim Margalho Ferreira 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2812/2009 Passagem à reserva do SMOR TM NIM 16513179, Fernando Pereira Marques 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2813/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 15779783, Eduardo Bernardino Molha Varela 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2814/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ TMANTM NIM 19622879, José Albano Ribeiro Pereira 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2815/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 14765184, Francisco José Caldas Silva 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2816/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 05080579, José Fernando Ribeiro Alves 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2817/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 17739679, António Sérgio Cunha Martins 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2818/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 03094676, Maximiano dos Santos Ferreira 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2819/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 18071474, Levelino José Pães 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2820/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 16927578, João Manuel Ferreira Gomes 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2821/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 17338578, Ricardo Filipe Andrade Nogueira 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2822/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 03641081, José Jacinto Carvalho da Silva 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2823/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 13415070, Heitor Patrício Jorge 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2824/2009 Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 09883874, José Baptista Evaristo 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2825/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 10191678, Manuel João Gonçalves Alho 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2826/2009 Passagem à situação de reserva do CAP TPESSECR NIM 18405885, Mário Rosa Mendes da Silva 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2827/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 02113477, Carlos Manuel de Almeida Gomes 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2828/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 11203278, José Carlos Pedrosa Afonso 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2829/2009 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 10161072, João Carlos Mota Correia Ambrósio 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2830/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 07843882 Flávio Alberto Cufos 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2831/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ TM NIM 02150282, Mário José Ribeiro Duarte 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2832/2009 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 04426667, Dário Fernandes de Morais Carreira 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2833/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 02304888, José Carlos Lourenço Martins 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2834/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 07675374, Joaquim da Silva Fernandes 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2835/2009 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 05188673, José Augusto do Quinteiro Vilela 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2836/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR ENG NIM 17461177, João António Sequeira de Almeida 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2837/2009 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 18 segundo-cabos 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2838/2009 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 18 segundos-cabos 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2839/2009 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 12 segundos-cabos 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 82/2009 Ingresso no quadro permanente 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 83/2009 Ingresso no quadro permanente 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 84/2009 Ingresso no quadro permanente 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 85/2009 Ingresso no quadro permanente 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 86/2009 Ingresso no quadro permanente 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 87/2009 Ingresso no quadro permanente 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 88/2009 Ingresso no quadro permanente 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 89/2009 Ingresso no quadro permanente 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 90/2009 Promoção ao posto de ASPOF de vários militares PA-OFI 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 91/2009 Promoção ao posto de ASPOF de vários militares 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 92/2009 Promoção ao posto de ASPOF de vários militares 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 93/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 129922-A, Hugo Fernando Lusquiños Silva 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 94/2009 Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOMET 135103-G, Tiago Miguel Vital dos Santos, e da ASPOFG TOMET 135102-J, Sónia Isabel de Cardoso Assunção 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 95/2009 Promoção ao posto de ASPOF da ASPOFG RHL-OFI 135277-G, Nelma Catarina Martins Pires 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 96/2009 Promoção ao posto de TEN da TENG JUR 131331-C, Maria Manuela Lopes Fernandes Morinha 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 97/2009 Promoção ao posto de ASPOF da ASPOFG TABST 135717-E, Iolanda de Fátima Dias Rodrigues e da ASPOFG TABST 135621-G, Ana Teresa Costa Galveia 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 98/2009 Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOMET 135101-L, Bruno Miguel de Cardoso Assunção 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 99/2009 Promoção ao posto de TEN de vários militares da especialidade MED 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 100/2009 Promoção ao posto de ASPOF de vários militares da especialidade TOPS 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 101/2009 Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOCART 135183-E, Henrique Manuel da Graça Pedro 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2840/2009 Promoção ao posto de 2CAB de vários militares 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2841/2009 Promoção ao posto de 1CAB da 2CAB PA 134426-K, Sara Vanessa Rêgo de Almeida 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2842/2009 Promoção ao posto de 1CAB de vários militares 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2843/2009 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 134820-F, Ricardo Miguel Fernandes Tavares 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2844/2009 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 134392-A, Ivo João Pires dos Santos 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2845/2009 Promoção ao posto de 1CAB da 2CAB ABST 134357-C, Isac Paulino Moniz Barreto 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2846/2009 Promoção ao posto de 1CAB da 2CAB OPSAS 134762-E, Patrícia Marlene Marques Correia 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2847/2009 Promoção ao posto de 1CAB de vários militares 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2848/2009 Promoção ao posto de 1CAB da 2CAB PA 134996-B, Isa Rita Valentim Baleiras 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 2849/2009 Apoios extraordinários às Associações Humanitárias de Bombeiros 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1967/2009 Notificação da lista de classificação final e ordenação de todos os candidatos aprovados e não aprovados no concurso externo de ingresso aberto através do aviso n.º 13803/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1968/2009 Cancelada a inscrição do administrador da insolvência Paulo Alexandre Fernandes Vasconcelos Pereira 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Aviso n.º 1969/2009 Homologação da acta n.º 9 do concurso de recrutamento de peritos avaliadores 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2850/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Pinto de Matos como directora do Centro Educativo dos Olivais 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2851/2009 Por despacho de 7 de Dezembro de 2008, autoriza a transferência da funcionária Isabel Maria Rosa Jesus Fazendeiro 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso (Extracto) n.º 1970/2009 Transferência das assistentes administrativas especialistas Emilia Santos Nobre Silva e Maria Dulce Ferreira Folião Guerreiro para o quadro de pessoal da extinta Direcção-Geral da Administração Extrajudicial 002 22/01 5.ª link
015 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2852/2009 Alargamento do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Alentejo aos municípios de Estremoz e Portel 002 22/01 5.ª link
015 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2853/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico superior estagiário, de Miguel Ângelo Varino Mendes 002 22/01 5.ª link
015 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Rectificação n.º 156/2009 Rectificação ao despacho n.º 924/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Despacho (Extracto) n.º 2854/2009 Colocação em mobilidade especial de Maria Manuel Silva da Costa Freitas Dias Guerreiro e Jorge Guilherme Pickman de Vasconcellos Marques 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 2855/2009 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2856/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade da licenciada Alda Maria de Oliveira Henriques Brás 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2857/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial 002 22/01 5.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2858/2009 Procede à prorrogação da designação do chefe de equipa multidisciplinar de auditoria e controlo técnico (ACT) da IGOPTC 002 22/01 5.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2859/2009 Nomeação, precedendo concurso de técnico especialista de 1.ª classe, área de terapia ocupacional, de Inês Maria de Avillez Ogando Santos Brandão de Melo 002 22/01 5.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2860/2009 Nomeação, precedendo concurso, como técnica superior principal, da carreira técnica superior de psicologia, de Ana Rita Dias, Paula Maria Dias e Elisabete Oliveira 002 22/01 5.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2861/2009 Nomeação precedendo concurso como assistente administrativa especialista de Maria de Fátima Barbosa Peixoto e de Maria Leonor Duarte Estrelo Rodrigues 002 22/01 5.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2862/2009 Nomeação precedendo concurso de costureira principal Maria Fernanda Santos, Maria Luísa Gil, Emília Marcelino e Ondina Ramos 002 22/01 5.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2863/2009 Nomeação precedendo concurso de cozinheira prinicipal - Maria Adelaide Ferreira, Maria Alice Rebelo, Maria Ana Pinheiro, Nazaré Antunes, Trindade Paiva, Ilda Maria, Maria de Lurdes Mira e Iria Rodrigues 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 2864/2009 Nomeações definitivas na categoria de assistente administrativo principal 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 2865/2009 Nomeações definitivas na categoria de assistente administrativo especialista 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho (Extracto) n.º 2866/2009 Nomeação definitiva com técnico superior principal de João Duarte Gonçalves Mendonça e Romeu Martins Louro 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 2867/2009 Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Direcção-Geral da Saúde 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 2868/2009 Atribuição de tempo parcial a Sofia Santos 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 243/2009 Nomeação da assistente administrativa principal Isabel Maria Pires do Carmo Feliciano 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 244/2009 Nomeação da assistente administrativa principal Maria José Matias Pereira Martins 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 245/2009 Nomeação da assistente administrativa principal Maria Regina dos Santos Parreira Martins 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2869/2009 Alteração ao despacho n.º 17 931/2008, de 23 de Junho 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Despacho n.º 2870/2009 Nomeação de professores titulares 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Despacho n.º 2871/2009 Nomeação de professor titular 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Despacho n.º 2872/2009 Nomeações para categoria de professor titular - 2008 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 1971/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 2873/2009 Delegação de competências de professor avaliador 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Despacho n.º 2874/2009 Publicitação da lista da nomeação de professores titulares no ano lectivo de 2008-2009 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 1972/2009 Nomeação para as funções de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar acção educativa em regime de substituição 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela Despacho n.º 2875/2009 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008/2009 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela Despacho n.º 2876/2009 Nomeação de docentes providos na categoria de professor titular com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 1973/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Despacho n.º 2877/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Gândara-Mar-Tocha Despacho n.º 2878/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2008/2009 (celebrados até 31 de Dezembro de 2008) 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 1974/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 1975/2009 Afixação da lista de classificação final dos professores opositores ao concurso extraordinário de professores titulares 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 1976/2009 Publicação de homologação dos contratos administrativos de docentes, ano lectivo 2008-2009 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 2879/2009 Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Despacho n.º 2880/2009 Lista de nomeação de professores titulares 2007 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Despacho n.º 2881/2009 Nomeação de encarregada do pessoal assistente de acção educativa 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Despacho n.º 2882/2009 Nomeação de professores titulares 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Aviso n.º 1977/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 1176/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Aviso (Extracto) n.º 1978/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2008 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Aviso (Extracto) n.º 1979/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2008 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho (Extracto) n.º 2883/2009 Transferências de quadro de escola 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho (Extracto) n.º 2884/2009 Transferência da professora Ana Paula Alves Dias Gomes do QND da Esc. Básica 2, 3 Pêro de Alenquer para o quadro de educação especial da Escola EB 2, 3 Roque Gameiro 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho (Extracto) n.º 2885/2009 Transferência da docente Maria do Carmo Rita Valente para o quadro de educação especial da Escola EB 2, 3 Roque Gameiro 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho (Extracto) n.º 2886/2009 Nomeação de professores para o Q.Z.P. de Lisboa 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho (Extracto) n.º 2887/2009 Transferência da docente Susana Lopes Teixeira Saraiva do QZP 07 para o quadro de educação especial da escola EB 2,3 Roque Gameiro 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 2888/2009 Nomeação de professores titulares 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 2889/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 1980/2009 Anulação de publicação - Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso n.º 1981/2009 Nomeação, em regime de substituição, de chefe dos Serviços de Administração Escolar 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 2890/2009 Delegação de competências 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 1982/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Conde de Monsaraz 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Pias Aviso n.º 1983/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006 de 31 de Janeiro, referente ao ano 2008-2009 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 1984/2009 Homologação de contratos de provimento de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 2891/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento com vários docentes 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 2892/2009 Nomeação de professores titulares 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Declaração de Rectificação n.º 157/2009 Rectifica nomes de docentes saídos com inexactidão no aviso n.º 313/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 2893/2009 Contrato administrativo de pessoal docente do 1.º Ciclo 07/08 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 2894/2009 Contratos administrativos de pessoal docente dos 2.º e 3.º ciclos referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2895/2009 Fernando Hugo Dias de Oliveira, Técnico de Informática grau 2, nível 1 e Ana Paula Ribeiro Guimarães, Técnico de Informática grau 2, nível 2, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeados definitivamente na sequência de concurso, na categoria de Técnico de Informática grau 3, nível 1 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 2896/2009 Nomeação definitiva de Clarisse Assunção da Costa Gamito 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 2897/2009 Concurso deserto publicado pelo aviso n.º 24 841/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 2898/2009 Nomeação cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 2899/2009 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 22/01 5.ª link
015 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 2900/2009 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 22/01 5.ª link
015 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2901/2009 Delegação de competência no juiz conselheiro da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e exercício de poderes por substituição 002 22/01 5.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 544/2009 Encerramento da insolvência de Maquiabrantes, Representações, Lda. - processo n.º 623/08.0TBABT 002 22/01 5.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 545/2009 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1001/08.6TBABT 002 22/01 5.ª link
015 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 546/2009 Sentença de declaração de insolvência de ORA TELECOM - Comunicações Unipessoal, Lda., proferida no processo n.º 802/08.0TBILH 002 22/01 5.ª link
015 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 547/2009 Publicação de anúncio no âmbito dos autos de processo de insolvência n.º 40/08.1TBENT 002 22/01 5.ª link
015 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 548/2009 Sentença declaratória de insolvência no processo n.º 892/08.5TBENT 002 22/01 5.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 549/2009 Sentença e data da realização da assembleia de credores - insolvência n.º 1998/08.6TBFAF 002 22/01 5.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 550/2009 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1394/07.2TBILH 002 22/01 5.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 551/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 653/07.9TYLSB 002 22/01 5.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 552/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1507/08.7TYLSB 002 22/01 5.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 553/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1147/06.5TYLSB 002 22/01 5.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 554/2009 Prestação de contas, processo n.º 1478/07.7TBPFR-D 002 22/01 5.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 555/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1700/08.2TBPBL 002 22/01 5.ª link
015 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 556/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) no processo n.º 159/08.9TBPVL-D 002 22/01 5.ª link
015 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 557/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) no processo n.º 206/08.4TBPVL-C 002 22/01 5.ª link
015 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 558/2009 Sentença de declaração de insolvência, proferida em 30 de Setembro de 2008, no processo de insolvência n.º 440/08.7TBPVL 002 22/01 5.ª link
015 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 559/2009 Processo de insolvência n.º 2641/08.9TBSTR 002 22/01 5.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 560/2009 Declaração de insolvência de José Carlos Castro Ferreira da Costa e de Isaura Rosa Martins Almeida Campos Costa no processo n.º 4933/08.8TBVLG 002 22/01 5.ª link
015 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 561/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 3594/08.9TJVNF 002 22/01 5.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 562/2009 Insolvência de METALSOUTO - Soc. Const. e Rev. Metálicos, Lda., número de identificação fiscal 505716208, processo n.º 266/08.8TYVNG 002 22/01 5.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 563/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 395/08.8TYVNG 002 22/01 5.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 564/2009 Declaração de insolvência de Plumas de Rigor Unipessoal, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1785/08.1TBVRL 002 22/01 5.ª link
015 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 1985/2009 Publicação de aviso para notificação da aplicação da pena disciplinar de demissão à licenciada Maria Cristina Tavares Veiga Silva Maltez Peixoto de Menezes 002 22/01 5.ª link
015 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 246/2009 Delegação de competências 002 22/01 5.ª link
015 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 1986/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Joana Catarina Jordão 002 22/01 5.ª link
015 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2902/2009 Nomeação - vice-reitor - Prof. Doutor Sérgio Manuel Machado Jesus 002 22/01 5.ª link
015 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2903/2009 Nomeação - pró-reitor - mestre Carlos Alberto Pereira Martins 002 22/01 5.ª link
015 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2904/2009 Nomeação - pró-reitora - Doutora Maria Teresa Calvinho Cerveira Borges 002 22/01 5.ª link
015 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 158/2009 Rectificação do despacho n.º 1224/2009 - onde se lê «Licenciado» deve ler-se «Mestre» 002 22/01 5.ª link
015 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1987/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Biologia requeridas por Zélia Cristina Pereira Velez 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1988/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Naidea Nunes Nunes 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1989/2009 Equiparação a bolseiro no País do licenciado Ricardo Jorge de Castro Correia 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1990/2009 Adenda ao contrato da mestre Ana Rita Assunção Estácio 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1991/2009 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Maria da Glória Salazar d'Eça Costa Franco 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1992/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Dora Aguin Pombo 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1993/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Benedita Prado de Almada Cardoso Câmara 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1994/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Anne Martina Emonts 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1995/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1996/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor João Dionísio Simões Barros 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1997/2009 Contrato da licenciada Ana Rita Figueira de Abreu Correia 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1998/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Helena Dias Rebelo 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1999/2009 Contrato da mestre Ana Rita Assunção Estácio 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2000/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2001/2009 Contrato do licenciado João Pedro Ferraz de Mendonça 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2002/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Luísa Pereira Soares 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2003/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Leonor da Fonseca Martins Coelho 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2004/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2005/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2006/2009 Dispensa de serviço da mestre Vera Maria Gouveia Barros 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2007/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria da Glória Salazar d'Eça Costa Franco 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2008/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Alcina Maria Pereira de Sousa 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2009/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Tierri Proença dos Santos 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2010/2009 Contrato da licenciada Maria do Carmo Gama Caldeira 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2011/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Rui Alexandre Carita Silvestre 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2012/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2013/2009 Contrato da Doutora Ana Catarina Rocha Mendes Fernando 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2014/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Carlos Manuel Nogueira Fino 002 22/01 5.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2015/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Naidea Nunes 002 22/01 5.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2016/2009 Publicação de subsídios concedidos a instituições particulares 002 22/01 5.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 159/2009 Declaração de rectificação n.º 3/2009 002 22/01 5.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2017/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da doutora Célia Maria Reis Henriques 002 22/01 5.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2018/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Isabel Maria do Nascimento Lopes Nunes 002 22/01 5.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2019/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Jorge Alexandre Monteiro de Carvalho Silva 002 22/01 5.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2020/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Ana Paula Ferreira Barroso 002 22/01 5.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2021/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria do Carmo Henriques Lança 002 22/01 5.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2022/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Jorge Manuel Leocádio André 002 22/01 5.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2023/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Luís Nobre Gonçalves 002 22/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 160/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1878/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 22/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 161/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1881/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 22/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2905/2009 Contrato como professora auxiliar de Maria Clara Gomes Quadros Lázaro da Silva 002 22/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 2906/2009 Contratação de Maria Luisa Dias Estriga, como professor auxiliar 002 22/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 2907/2009 Contratação da licenciada Maria Clara Ferreira Oliveira Quintas como assistente convidada a 20 % 002 22/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2908/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Santos Silva Rangel Gonçalves 002 22/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2909/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Lúcia Maria das Candeias Guilhermino 002 22/01 5.ª link
015 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2910/2009 Despacho reitoral conjunto da criação do mestrado em Engenharia Farmacêutica do IST/FF 002 22/01 5.ª link
015 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 2024/2009 Autorizada a celebração de contrato além do quadro, na categoria de professor associado convidado do doutor Eduardo Raul Lopes Rodrigues 002 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2911/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Patrícia Alexandra Valente Hermozilha 002 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2912/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com António Mendes Inverno 002 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2913/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Inês Cabral Barata Romano Colaço Campos 002 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2914/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Orlando Manuel Barrocas Roque 002 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2915/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com João Manuel Xavier de Matos 002 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2916/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Dânia do Carmo Carvalho Machuco Carrasco 002 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Deliberação n.º 247/2009 Subdelegação de competências no presidente do conselho directivo 002 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Deliberação n.º 248/2009 Delegação de competências no vice-presidente 002 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 162/2009 Rectifica o despacho n.º 29 494/2008 002 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 163/2009 Rectificação do despacho n.º 8082/2007 002 22/01 5.ª link
015 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 2917/2009 Estrutura curricular e o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia Química, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 22/01 5.ª link
015 Águas do Oeste, S. A. Listagem (Extracto) n.º 5/2009 Publicação das adjudicações efectuadas em 2008 002 22/01 5.ª link
015 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 164/2009 Rectificação de publicação de nomeação de Jorge Humberto Ferreira Martins e Graça Cristina Cardoso de Oliveira 002 22/01 5.ª link
015 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2918/2009 Progressão de assistente para assistente graduado de obstetrícia 002 22/01 5.ª link
015 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 249/2009 Nomeação como técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública de João Paulo Lopes Pedrosa Pereira do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/01 5.ª link
015 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 250/2009 Autorização para o exercício do regime de equiparação a bolseiro de Maria João Guerreiro Martins, enfermeira graduada do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/01 5.ª link
015 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 251/2009 Cessação definitiva de funções públicas 002 22/01 5.ª link
015 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 252/2009 Nomeação de assessores: Cristina Madeira, Gabriela Portugal e Conceição Cabrita 002 22/01 5.ª link
015 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 253/2009 Nomeação dos técnicos superiores António Quim, Paula Figueira e Marília de Lurdes 002 22/01 5.ª link
015 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 254/2009 Nomeação como assessores principais de Nazaré Domingues e Margarida Bogotte 002 22/01 5.ª link
015 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 255/2009 Autorização de licença sem vencimento por 90 dias, a partir de 1 de Novembro de 2008, da enfermeira graduada, nível 1, Maria Odete Godinho Borges 002 22/01 5.ª link
015 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 2919/2009 Anulação do despacho n.º 1476/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 2025/2009 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por igual período, após procedimento concursal, da Dr.ª Carla Alexandra Delicado Ventura para lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Finanças e Património 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 2026/2009 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por igual período, após procedimento concursal, do Engenheiro João Paulo Cordeiro Silva Milheiro para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 2027/2009 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Ana Cristina Coutinho Margarido e Sá como técnica superior de serviço social de 2.ª classe 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 2028/2009 Caducidade do procedimento concursal para o provimento de cinco lugares de técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de Agosto de 2008 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 2029/2009 Alienação de terreno sito em Ansião 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2030/2009 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Informática e Novas Tecnologias de Lídia Maria Santos Pereira 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2031/2009 Nomeação para o cargo de director do Departamento de Inovação e Comunicação de Rogélia Maria Morais Cardoso Tavares Costa 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2032/2009 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Educação e Bibliotecas de Ana Cristina Oliveira Silva 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2033/2009 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico de Ana Cristina Tavares Machado Ameixa 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2034/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Hélia Gomes, como arquitecta, na sequência de oferta pública 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2035/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Susana Grácio, como técnica superior de geografia, na sequência de oferta pública 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2036/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Rita Sousa como engenheira civil, na sequência de oferta pública 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2037/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Pedro Gomes como técnico superior de direito, na sequência de oferta pública 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2038/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Marília Silva como técnico superior de direito, na sequência de oferta pública 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2039/2009 Nomeação como engenheira técnica agrária de 1.ª classe de Ana Carvalho, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2040/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Ana Cláudia Pinheiro como técnica superior de relações públicas, marketing e imagem, na sequência de oferta pública 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2041/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Ana Rita Garcia como técnica superior de relações públicas, marketing e imagem, na sequência de oferta pública 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2042/2009 Nomeação, como técnico superior da área de sociologia de 1.ª classe, de Paulo Gaspar e Frederico Costa, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2043/2009 Nomeação como arquitectos de 1.ª classe, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2044/2009 Nomeação de fiscais municipais de 1.ª classe, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2045/2009 Nomeação de assistentes administrativos principais, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital n.º 83/2009 Projecto de regulamento da actividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes, conforme artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 42/2008, de 10 de Março 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 2046/2009 Rescisão dos contratos a termo certo resolutivo celebrados anteriormente com os seguintes funcionários: Eneida Maria Osório Rodrigues Faria, Pedro Filipe Nunes Terras, Carla Helena Augusto Granjal, Maria Ana Almeida Costa e Carlos Duarte Francisco Silva 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 2047/2009 Publicação de aviso de alvará de loteamento do Bairro das Casas Pré-Fabricadas 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 2048/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 09/86 - processo n.º 1044/85 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 84/2009 Inquérito público da postura municipal de trânsito da freguesia de Apúlia 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Declaração de Rectificação n.º 165/2009 Rectificação ao aviso n.º 29 522 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 85/2009 Apreciação pública do projecto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2049/2009 Exoneração de Sandra Isabel de Oliveira Varino Fernandes 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 2050/2009 Projecto de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 2051/2009 Discussão pública referente à alteração de um loteamento com alvarás n.º 02/97 e n.º 12/97 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 2052/2009 Nomeação de José Inácio Militão da Silva na categoria de técnico superior assessor na área de história 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 2053/2009 Término do período experimental da trabalhadora Antónia de Jesus Vilar Baião 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Listagem n.º 6/2009 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano de 2008 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 2054/2009 Nomeação de vários funcionários em vários concursos internos de acesso limitado 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2055/2009 Nomeação de José Arnaldo Silva Pinto para a categoria de motorista de ligeiros, por reclassificação profissional 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 2056/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Andreia Leonilde Ferreira Rodrigues Barbosa na categoria de técnica superior de 2.ª classe (área de acção social) 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 2057/2009 Nomeação de Ilda Maria Monteiro Lopes para o lugar de técnica superior principal de biblioteca e documentação, do grupo de pessoal técnico superior 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 86/2009 Norma a aditar ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças do Município 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Ponta Delgada Listagem n.º 7/2009 Obras adjudicadas no ano de 2008 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2058/2009 Publicação do Plano de Urbanização de Reguengos de Monsaraz 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2059/2009 Nomeação, após frequência de estágio, de vários funcionários 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2060/2009 Nomeação após frequência de estágio de Roberto Carlos Pinto Reis 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2061/2009 Nomeação em técnico superior (generalista) de 1.ª classe Alcídia Maria Azevedo Batista Costa Relvas 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2062/2009 Nomeação, após frequência de estágio, de Amélia Maria Santos Pinto Carneiro e Joana Isabel Machado Moutinho Silva Mouta 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 2063/2009 Segunda alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 4/95, de 1 de Março, sito no lugar da Massa, São Miguel de Lobrigos 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Edital (Extracto) n.º 87/2009 Projecto de Regulamento das Piscinas Municipais Cobertas 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal do Sardoal Edital n.º 88/2009 Projecto de Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 2064/2009 Alteração ao Plano Director Municipal de Serpa 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 2065/2009 Licença sem vencimento por um ano do funcionário João Tiago Pinto Braz Cláudio 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 2066/2009 Nomeação de Ana Alexandra Freire Matias de Freitas Salazar no lugar de engenheiro do ambiente assessor principal 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2067/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Ângela Isabel Neto Guerreiro Luz e Isabel Sofia Fernandes de Figueiredo e Cavaco Martins 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2068/2009 Nomeação de Elisabete Maria Mendonça Dias Pereira Assunção 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2069/2009 Nomeação de Luís António Martins Coelho 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2070/2009 Nomeação de José Manuel Cabrita Guerreiro 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2071/2009 Nomeação de Luísa Maria Mogo do Nascimento 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2072/2009 Nomeação do canditado José António Medeiros Rodrigues na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de história - variante arqueologia 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2073/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado de Ana Cláudia Lourenço Carvalhinho Paiva e Cátia Susana Dias Fernandes Garcia 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2074/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de Irina Vanessa Craveiro Nóbrega 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2075/2009 Licença sem vencimento de Vítor Manuel Gomes Faria 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2076/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de Hugo Miguel Lourenço Agostinho 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2077/2009 Nomeação de vários funcionários para a categoria de assistente administrativo principal 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2078/2009 Nomeação de vários funcionários para a categoria de assistente administrativo especialista 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso (Extracto) n.º 2079/2009 Lista de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas pelo município durante o ano de 2008 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 2080/2009 Nomeação de António Rodrigues Cardoso na categoria de encarregado de parques de máquinas e de Jerusa Isabel Félix Medeiros Marques na categoria de assistente administrativo, na sequência de reclassificação profissional 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 2081/2009 Nomeação para o lugar de jardineiro principal - Maria Fernanda Ramos Lima Ferreira 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 2082/2009 Reclassificação de Maria Manuela Costa Rebelo na categoria de assistente administrativo 002 22/01 5.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2083/2009 Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de Vila Real de Santo António 002 22/01 5.ª link
015 Junta de Freguesia de Fridão Aviso n.º 2084/2009 Reclassificação profissional do funcionário Miguel Alexandre Mendes Alves 002 22/01 5.ª link
015 Junta de Freguesia de Salir Aviso (Extracto) n.º 2085/2009 Reclassificação profissional do funcionário José Carlos Pereira de Sousa 002 22/01 5.ª link
015 Junta de Freguesia de Unhos Aviso n.º 2086/2009 Torna público o mapa de pessoal desta Junta de Freguesia 002 22/01 5.ª link
015 EAMB - Esposende Ambiente, E. M. Aviso n.º 2087/2009 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela EAmb - Esposende Ambiente, EEM no ano de 2008 002 22/01 5.ª link
015 Albergaria Vicentina, L.da Anúncio n.º 565/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 22/01 5.ª link
015 ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística Despacho n.º 2920/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Artes Plásticas 002 22/01 5.ª link
015 Cardoso, Romão & Romão, L.da Anúncio n.º 566/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 22/01 5.ª link
015 EULUPA - Consultadoria e Conferências, L.da Anúncio n.º 567/2009 Prestação de contas da sociedade no ano 1999 002 22/01 5.ª link
015 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 2921/2009 Plano de estudos do curso de 2.º ciclo, conducente ao grau de mestre em Marketing da Escola Superior de Marketing e Publicidade 002 22/01 5.ª link
015 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 2922/2009 Plano de Estudos do curso de 2.º ciclo, conducente ao grau de mestre em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário (Dom. 15) da Escola Superior de Design 002 22/01 5.ª link
015 INIS, Instituto de Formação e Serviços, S. A. Anúncio n.º 568/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 22/01 5.ª link
015 INIS, Instituto de Formação e Serviços, S. A. Anúncio n.º 569/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 002 22/01 5.ª link
015 INIS, Instituto de Formação e Serviços, S. A. Anúncio n.º 570/2009 Designação do administrador único 002 22/01 5.ª link
015 ISET - Instituto Superior de Educação e Trabalho Regulamento n.º 50/2009 Regulamento de candidatura através dos regimes especiais de reingresso, mudança de curso ou transferência 002 22/01 5.ª link
015 Manuel Ribeiro Neves, L.da Anúncio n.º 571/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 22/01 5.ª link
015 Manuel Ribeiro Neves, L.da Anúncio n.º 572/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 22/01 5.ª link
015 NAFAS - Núcleo de Árbitros de Futebol de Almada e Seixal Anúncio (Extracto) n.º 573/2009 Alteração de estatutos do NAFAS - Núcleo de Árbitros de Futebol de Almada e Seixal 002 22/01 5.ª link
015 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 2923/2009 Estrutura curricular e Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 22/01 5.ª link
015 Quatro Cantos - Sociedade de Mediação Imobiliária Unipessoal, L.da Anúncio n.º 574/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 22/01 5.ª link
015 SRK - Consultores de Marketing, L.da Anúncio n.º 575/2009 Cessação de funções e designação de gerente 002 22/01 5.ª link
015 TROIAINOX - Fabrico de Equipamentos de Inox e Frio, L.da Anúncio n.º 576/2009 Designação de gerente 002 22/01 5.ª link
015 Vítor Dimas e Jacinta, L.da Anúncio n.º 577/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 22/01 5.ª link
015 Instituto de Seguros de Portugal Anúncio de procedimento n.º 155/2009 Concurso Público para aquisição de um pacote de seguros pessoais. 002 22/01 5.ª CP
015 Instituto Oftalmologia Dr Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 20/2009 Procedimento nº 114/2009 - Prestação de Serviços Medicos de Anestesiologia 002 22/01 5.ª CP
015 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA/Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 22/2009 Concurso público urgente nº 01/09/RRM 002 22/01 5.ª CP
015 Municipio do Seixal Anúncio de procedimento n.º 149/2009 Concurso Público para o Fornecimento da Plataforma de Gestão de Filas 002 22/01 5.ª CP
015 Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa - CCE-AML Anúncio de procedimento n.º 150/2009 Concurso Público para Selecção de Fornecedores de Artigos de Papel 002 22/01 5.ª CP
015 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 151/2009 Polidesportivo de Caçarilhe, Balneário e Infraestruturas de Apoio. 002 22/01 5.ª CP
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 18/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS NPD 3008036336 002 22/01 5.ª CP
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 19/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS NPD - 3008040011 002 22/01 5.ª CP
015 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 152/2009 Polidesportivo de Agilde, Balneário e Infraestruturas de Apoio 002 22/01 5.ª CP
015 Câmara Municipal de Resende Anúncio de procedimento n.º 156/2009 ESTÁDIO MUNICIPAL DE FORNELOS 002 22/01 5.ª CP
015 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 33/2009 Empreitada n.º 160/DMPO/DCCE/DPOME/2008 - Construção do Jardim de Infância do Lumiar - (Processo n.º 58/CP/DEPSO/ND/2008) 002 22/01 5.ª CP
015 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 153/2009 Polidesportivo de Vale de Bouro, Balneário e Infraestruturas de Apoio 002 22/01 5.ª CP
015 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 34/2009 EMPREITADA Nº 158/DMPO/DCCE/DEJ/2008 - REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO GERAL / RECONVERSÃO DA CASA DE FUNÇÃO DA EB1 (JI) DA PENA, SITA NA RUA DO SACO (Processo nº. 56/CP/DEPSO/ND/208) 002 22/01 5.ª CP
015 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 154/2009 Polidesportivo de Moreira do Castelo, Balneário e Infraestruturas de Apoio. 002 22/01 5.ª CP
015 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 35/2009 Empreitada n.º 52/08/DMAU/DGEP/DFCEP - Parque Urbano da Quinta da Granja - Implantação de Percursos Pedonais e Cicláveis - 1ª Fase (Processo nº 53/CP/DEPSO/ND/2008) 002 22/01 5.ª CP
015 Câmara Municipal de Guimarães Declaração de rectificação de anúncio n.º 39/2009 Balcão único de atendimento ao municípe - Câmara Municipal de Guimarães 002 22/01 5.ª CP
015 CTT - Correios de Portugal, S.A Anúncio de procedimento n.º 157/2009 Solução Aplicacional de Software para Suporte ao Negócio de Produtos e Serviços Financeiros 002 22/01 5.ª CP
015 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 21/2009 Aquisição de dezassete (17) impressoras Lexmarck c782dtn com extenção de garantia de 2 anos (total 3 anos On.Site) e 17 alimentadores de 2 000 folhas com serviço de instalação, configuração e calibragem. 002 22/01 5.ª CP
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 24/2009 FILTROS ANTI-GÁS 002 22/01 5.ª CP
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 23/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - NPD - 3009002187 002 22/01 5.ª CP
015 Instituto Geográfico Português, IGP Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de Concurso n.º 42/2009 0 002 22/01 5.ª CP
015 Municipio de Mogadouro Anúncio de Concurso n.º 43/2009 0 002 22/01 5.ª CP