Introduz um regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida previsto no Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho, que aprova as regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Portaria n.º 743/2009
Autoriza a Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) a desenvolver os procedimentos adequados à celebração do contrato de aquisição de serviços educativos no Centro Educativo da Madeira
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Portaria n.º 744/2009
Autoriza a Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) a desenvolver os procedimentos adequados à celebração do contrato de aquisição de serviços educativos no Centro Educativo de Santa Clara
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Portaria n.º 747/2009
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TABST 045212-C, José Carlos Laranjeiro Pereira, do MAJ TABST 045183-F, Manuel João de Oliveira Baptista, e do MAJ TABST 045155-L, Luís António Cardoso Fernandes
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Portaria n.º 750/2009
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TOCART 045105-D, Rui Humberto de Figueiredo Marques, do MAJ TOCART 045043-L, Albano Manuel Carvalho Coutinho, e do MAJ TOCART 045061-J, João Fernando Rodrigues Vilares
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Portaria n.º 756/2009
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TPAA 043315-C, Ivo Antunes Dias, do MAJ TPAA 057368-L, João Carlos da Silva Carvalho, e do MAJ TPAA 057387-G, Jorge Manuel dos Santos Simões
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho (Extracto) n.º 18198/2009
Designação, em comissão de serviço, da técnica superior Lúcia Maria Olim Gomes Mendonça, no cargo de chefe de Departamento Regional de Emissão de Documentos da Direcção Regional da Madeira
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Aviso n.º 13910/2009
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal - delegação do centro
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Aviso n.º 13911/2009
Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica - Delegação do Sul
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 18204/2009
Implantação do Emissário de Britiande, pertencente ao Subsistema de Águas Residuais de Britiande, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho (Extracto) n.º 18205/2009
Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Gavião em comissão de acompanhamento, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 18206/2009
Dispensa da exigência do cumprimento dos valores limites previstos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído na execução das obras da linha de Gondomar, troço Estádio do Dragão-Venda Nova
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Despacho n.º 18208/2009
Substituição da Dr.ª Ana Cristina Bordalo pelo mestre Marcelo Mendonça de Carvalho como representante do membro do Governo responsável pela área da administração local na Entidade Nacional da RAN
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 18213/2009
Reversão da parcela n.º 51 a favor de Manuel Augusto Sousa Pereira e Ofélia da Silva Vieira Sousa pereira, sita no lugar de Gulpilharinhos, freguesia de Gulpilhares, concelho de Vila Nova de Gaia
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 18214/2009
Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional na coordenadora da Intervenção Sectorial Desconcentrada de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Declaração (Extracto) n.º 279/2009
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Projecto Viva Mais - Associação de Apoio à Familia e ao Desenvolvimento Local
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria Adelaide Bastos Duarte Ribeiro e a Idalina Palmira Saianda da Silva Marcelo
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 13915/2009
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 18224/2009
Nomeações na categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de higiene oral, precedendo concurso interno de acesso limitado
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Despacho (Extracto) n.º 18228/2009
Concessão de licença extraordinária, a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Despacho (Extracto) n.º 18229/2009
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Despacho (Extracto) n.º 18230/2009
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Despacho (Extracto) n.º 18231/2009
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Despacho (Extracto) n.º 18232/2009
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em Mobilidade Especial
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 18250/2009
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 18251/2009
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Projecto e Instalação de Redes Locais de Computadores, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja do Instituto Politécnico de Beja
Anúncio de prestação de contas de administrador no processo n.º 152/07.9TBCCH - E, em que é insolvente Amorim Formigo Bento Alcobia e administrador da insolvência o solicitador Liszt de Melo
Publicação da sentença que decretou o encerramento do processo de insolvência referente à firma José Reis & Antão, Lda., a correr termos sob o n.º 141/09.9TBFVN
Processo n.º 3947/08.2TJCBR - Insolvência - Publicidade de sentença e citação de credores Insolventes: Maria da Piedade Mendes Queda Vieira e Manuel da Costa Faria, residentes em Coutada, Meãs, Montemor-o-Velho
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
Anúncio n.º 6169/2009
Declaração de insolvência de Joaquim Moreira Ribeiro, nos autos de insolvência n.º 1105/09.7TBOAZ, que corre termos no 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 6179/2009
Declaração de insolvência e data e hora designadas para a assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 11465/08.2TBVNG, em que são insolventes Vítor Manuel Azevedo Monteiro e Marília Albertina Ramos Andrade Monteiro, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 6180/2009
Prestação de contas de Multidominium Consultoria de Gestão Tecnológica Económica e Financeira, S. A.,número de identificação fiscal 502435160 - processo n.º 16/08.9TYVNG-F
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 6185/2009
Sentença de insolvência (carácter limitado) de: LUSOFOTO - Actividades Fotográficas, Lda., número de identificação fiscal 505156318 - processo n.º 434/08.2TYVNG
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 6186/2009
Sentença de insolvência (carácter pleno) de: SELIDOR - Exportação e Importação Artigos de Ourivesaria, Lda., número de identificação fiscal 501149724 - processo n.º 583/09.0TYVNG
Declarar sem efeito despacho de 20 de Julho de 2009 que colocou o juiz de direito Dr. José João Dias da Costa no Tribunal Judicial da Comarca de Ponte de Sor
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Aviso n.º 13933/2009
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Despacho (Extracto) n.º 18256/2009
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico e Cooperação Judiciária, da licenciada Maria Leonor Paraíso Romão
Eleição do Prof. Doutor Pedro Luís de Oliveira Martins Pita Barros na cargo de presidente do conselho científico da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora associada da Faculdade de Medicina de Lia Paula Nogueira Sousa Fernandes
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado da Faculdade de Medicina de Manuel António Fernandez Esteves
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, com a Prof.ª Doutora Ana Cristina Wanzeller Guedes de Lacerda, para a Escola Superior de Tecnologia, deste Instituto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, com o Prof. doutor Paulo Gabriel Fernandes de Pinho
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2229/2009, de 29 de Julho, referente a licença sem vencimento de longa duração de Cristina Encarnação Silva Cabrita Fernandes do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Autorização da licença sem vencimento de longa duração à assistente técnica Emília da Conceição Joaquina Cardoso Lucas, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Autorização da licença sem vencimento de longa duração de Zelinda Isabel Antunes Madeira, assistente técnica do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Procedimento concursal comum para recrutamento de cinco Assistentes Operacionais (Auxiliar de Serviços Gerais) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo pelo período de 1 mês e 15 dias para 4 postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional - área de nadador salvador
Rectificação ao aviso n.º 12622 publicado na 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho, da não publicação das plantas que constituem o Regulamento do Plano de Pormenor para a Zona da Quinta de Santo António
Aviso de abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - Administração Regional e Autárquica
Procedimento concursal comum para cinco lugares de técnicos superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo certo
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistentes técnicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Rectificação à publicação do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois técnicos superiores - área funcional de animação cultural, publicado no Diário da República, n.º 141, de 23 de Julho de 2009, sob o n.º 13074/2009
Rectifica o aviso n.º 12 560/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 - procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho por tempo determinado
Rectifica o aviso n.º 12 340/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009 - concurso externo de ingresso para admissão de estagiário de um técnico de informática, da carreira de técnico de informática (carreira não revista)
Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o serviço de transportes e parque de máquinas
Marcação da prova de conhecimentos do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de acção educativa)
Rectificação de júri referente ao procedimento concursal, cujo aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de Maio de 2009, aviso n.º 9868/2009, referente ao concurso E
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do técnico superior Adelino Duarte Machado como chefe de divisão de Educação e Promoção Social
Abertura de procedimentos concursais comuns por tempo determinado para a contratação de quatro docentes, a termo resolutivo certo, a tempo inteiro e a tempo parcial, para o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular e de um assistente operacional
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia
Aviso n.º 13963/2009
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na área de engenharia química, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L.
Aviso n.º 13964/2009
Publicação da alteração da designação e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1º ciclo) em Línguas Aplicadas e Gestão
Considerando o despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 15 de Maio de 2009, que determinou o deferimento do pedido de autorização de funcionamento do ciclo de estudos em Engenharia do Software e Computação, vem publicar-se o respectivo plano curricular
Considerando o Despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 15 de Maio de 2009, que determinou o deferimento do pedido de autorização de funcionamento do ciclo de estudos em Solicitadoria, vem publicar-se o respectivo plano curricular
Plano de Reabilitação do Rio Este (Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este, entre a Avª Frei Bartolomeu dos Mártires e a Ponte Pedrinha)
Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior do parque de edifícios existentes, certificáveis, da ANA,SA, sitos nos aeroportos do Continente e Região Autónoma dos Açores(Concurso Nº8/CSP/2009)
EN 118 - Ponte de Paúl de Magos ao km 52+070, EN 114-2 - PH ao km 18+230, EN 114-2 - PH ao km 18+730, EN 114-2 - PH ao km 18+805, EN 114-2 - PH ao km 18+846, EN 114-2 - PH ao km 18+957, EN 114-2 - PH ao km 19+850 - Reabilitação da Ponte e Reabilitação / Substituição das Passagens Hidráulicas
Consultadoria para a criação e implementação de um sistema de monitorização no litoral abrangido pela área de jurisdição da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P.
Aquisição de serviços, por lotes, para a elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e do Plano da Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 151/2009
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