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Diário da República 150/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 74/2009 Ratifica o Protocolo Estabelecido ao abrigo do Artigo 34.º do Tratado da União Europeia Que Altera, no Que Se Refere à Criação de Um Ficheiro de Identificação dos Processos de Inquérito Aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinado em Bruxelas em 8 de Maio de 2003 001 05/08 4.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 75/2009 Ratifica o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 3 de Outubro de 1996 001 05/08 4.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 76/2009 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado no Porto em 13 de Outubro de 2005 001 05/08 4.ª link
150 Assembleia da República Lei n.º 49/2009 Regula as condições de acesso e exercício das actividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares 001 05/08 4.ª link
150 Assembleia da República Lei n.º 50/2009 Elevação da povoação de Olival, no município de Ourém, distrito de Santarém, à categoria de vila 001 05/08 4.ª link
150 Assembleia da República Lei n.º 51/2009 Elevação da povoação de Casal de Cambra, no município de Sintra, distrito de Lisboa, à categoria de vila 001 05/08 4.ª link
150 Assembleia da República Lei n.º 52/2009 Elevação da povoação de Soajo, no município de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila 001 05/08 4.ª link
150 Assembleia da República Lei n.º 53/2009 Elevação da povoação de Castro Laboreiro, no município de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila 001 05/08 4.ª link
150 Assembleia da República Lei n.º 54/2009 Elevação da povoação de A dos Francos, no município das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, à categoria de vila 001 05/08 4.ª link
150 Assembleia da República Lei n.º 55/2009 Elevação da povoação de Foz do Arelho, no município das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, à categoria de vila 001 05/08 4.ª link
150 Assembleia da República Lei n.º 56/2009 Elevação da povoação de Lavos, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila 001 05/08 4.ª link
150 Assembleia da República Lei n.º 57/2009 Elevação da povoação de Marinha das Ondas, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila 001 05/08 4.ª link
150 Assembleia da República Lei n.º 58/2009 Elevação da povoação de São Pedro, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila 001 05/08 4.ª link
150 Assembleia da República Lei n.º 59/2009 Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia 001 05/08 4.ª link
150 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 66/2009 Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 3 de Outubro de 1996 001 05/08 4.ª link
150 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 67/2009 Aprova o Protocolo estabelecido ao abrigo do artigo 34.º do Tratado da União Europeia Que Altera, no Que Se Refere à Criação de Um Ficheiro de Identificação dos Processos de Inquérito Aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinado em Bruxelas em 8 de Maio de 2003 001 05/08 4.ª link
150 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 68/2009 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado no Porto em 13 de Outubro de 2005 001 05/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 844/2009 Fixa a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinar da Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança 001 05/08 4.ª link
150 Ministério da Justiça Portaria n.º 845/2009 Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Carregal do Sal, Mangualde e Nelas e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 05/08 4.ª link
150 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2009 A obrigação de prestação de alimentos a menor, assegurada pelo Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, em substituição do devedor, nos termos previstos nos artigos 1.º da Lei n.º 75/98, de 19 de Novembro, e 2.º e 4.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, só nasce com a decisão que julgue o incidente de incumprimento do devedor originário e a respectiva exigibilidade só ocorre no mês seguinte ao da notificação da decisão do tribunal, não abrangendo quaisquer prestações anteriores 001 05/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
150 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Despacho n.º 18010/2009 Exonera, a seu pedido, das funções que vinha exercendo no Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico a mestre Maria Cristina Leal da Costa Antiqueira Elias 0 05/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 271/2009 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 27 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela 0 05/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 272/2009 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 27 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela 0 05/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 273/2009 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 27 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas 0 05/08 4.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 13850/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de nove postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 05/08 4.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 13851/2009 Alterações aos acordos com prestadores de cuidados de saúde 0 05/08 4.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 13852/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Agosto 0 05/08 4.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 13853/2009 Taxa de juros para o mês de Agosto 0 05/08 4.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 18011/2009 Colocação de Maria Teresa Nabais Gonçalves da Encarnação 0 05/08 4.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 18012/2009 Colocação de Paulo Jorge Coimbra Fontes 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 740/2009 Estandarte IESM 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 741/2009 Autoriza o CEMGFA a aprontar, sustentar e empregar um contingente nacional para integrar a ISAF, no Afeganistão, sob comando da OTAN 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18013/2009 Condecora o coronel Waldeísio Ferreira de Campos 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18014/2009 Condecora o coronel de infantaria CMD José António Silva da Conceição 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18015/2009 Condecora o vice-almirante Bruce Waid Clingan 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18016/2009 Condecora o capitão-de-fragata Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18017/2009 Condecora o major-general João Miguel de Castro Rosas Leitão 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 513/2009 Avoca o louvor concedido ao coronel de infantaria CMD José António Silva da Conceição 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 514/2009 Louva o capitão-de-fragata Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 18018/2009 Procede à delegação de competências no âmbito do atendimento público 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18019/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9334806, João António Roque Vieira 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18020/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe técnicos rádioelectricista do 215072, sargento-chefe TRC Carlos Manuel Crujo Mendes Palma 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18021/2009 Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, do 9301405, segundo-marinheiro OP RC Vânia Cabeleira Jorge 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18022/2009 Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18023/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de administrativos, de vários militares 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18024/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse cozinheiros, de vários militares 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18025/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse despenseiros, vários militares 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18026/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9310407, primeiro-grumete TFD RC Marco Filipe de Castro Matos 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18027/2009 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do primeiro-marinheiro TFD (9328394) José Augusto Lopes da Cunha 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18028/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do primeiro-sargento HE (227986) Paulo Jorge da Silva Coelho 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18029/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9330103, primeiro-marinheiro M Joel Alexandre Cunha Rodrigues 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18030/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 515501, primeiro-marinheiro M José Ângelo Alves Fonseca 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18031/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9325802, primeiro-marinheiro M Amílcar de Jesus Morgado Pinhel 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18032/2009 Ingressam na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, vários militares 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18033/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18034/2009 Ingresso na categoria de sargentos em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de técnicos navais, ramo de programadores de informática, de vários militares 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18035/2009 Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18036/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS 040371-H, Florindo António Correia Maia 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18037/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 037735-L Vivaldo da Conceição Cachola Tanganho 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18038/2009 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 031819-B, Manuel Alves Correia 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18039/2009 Promoção ao posto de SAJ de cinco militares da especialidade OPMET 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18040/2009 Promoção ao posto de SAJ de 14 1SAR da especialidade ABST 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18041/2009 Promoção ao posto de SAJ de seis militares da especialidade PA 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18042/2009 Promoção ao posto de SAJ de 22 militares da especialidade OPCOM 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18043/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPINF 064370-L, João Renato Casimiro Paulo 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18044/2009 Promove ao posto de SAJ o 1SAR MMA 071938-C, Paulo Fernando Patrício Montez 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18045/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 077425-B, Mário Augusto Soares 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18046/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 041879-L, Carlos Alberto Vicente Correia 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18047/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 067770-B, António Manuel Miguel Marques 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18048/2009 Promoção ao posto de SCH do SCHG MELIAV 043448-F, José Manuel de Figueiredo Perfeito 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18049/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 071855-G, José António Gouveia Pereira 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18050/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 071830-A, Francisco José Anacleto Lagareiro 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18051/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 049515-J, Fernando Coutinho 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18052/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 081453-K, Arsénio Feliciano Martins Gonçalves 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18053/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS 040381-E, Manuel Pereira Fontinha 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18054/2009 Subdelegação de competências no director da direcção de saúde 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18055/2009 Delegação de competências no director da direcção de saúde 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18056/2009 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18057/2009 Delegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18058/2009 Subdelegação de competências no director de pessoal, interino 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18059/2009 Delegação de competências no comandante da Base do Lumiar 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18060/2009 Subdelegação de competências no comandante da Base do Lumiar 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18061/2009 Promove ao posto de SAJ o 1SAR MMA 071923-E, Paulo Jorge Gonçalves Moreira 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18062/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 040539-G, José Luís Ferreira de Almeida 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18063/2009 Promove ao posto de SAJ o 1SAR MMA 066328-L, José António de Sousa Alves 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18064/2009 Promove ao posto de SAJ o 1SAR MMA 071931-F, António João Lua Serrano 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18065/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS (065416-H) Manuel Mendes da Silva 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18066/2009 Subdelegação de competências no comandante da Base do Lumiar 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18067/2009 Delegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18068/2009 Delegação de competências no comandante da Base do Lumiar 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18069/2009 Subdelegação de competências no comandante do centro de formação militar e técnica da Força Aérea 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18070/2009 Delegação de competências no director de saúde 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18071/2009 Subdelegação de competências no director da direcção de saúde 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18072/2009 Subdelegação de competências no director de pessoal, interino 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18073/2009 Subdelegação de competências no director de saúde 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18074/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 071840-J, Vítor de Matos Martins Estrada 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18075/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 042119-H, Carlos Alberto Valente Simão 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18076/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI 039525-A, Carlos Manuel Lobo Torres 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18077/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST (029375-L) José Manuel Ribeiro Nunes 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18078/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 037736-J, Luís Manuel Trindade Dâmaso 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18079/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF 048084-D, João José Heitor Pereira 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18080/2009 Designação, em comissão de serviço, do inspector-adjunto principal Carlos Alberto Morais no cargo de responsável pelo efectivo do SEF no CCPA de Quintanilha/Alcanizes 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18081/2009 Designação, em comissão de serviço, do inspector Armindo Simões Silva Pires, no cargo de chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da Direcção Regional do Norte 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 18082/2009 Despacho que exonera, a seu pedido, o licenciado Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, com efeitos a partir de 21 de Maio de 2009 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 18083/2009 Despacho que exonera, a seu pedido, a licenciada Diana Ettner das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 18084/2009 Publicação do corpo docente do curso de formação de Peritos Avaliadores que faz parte integrante do concurso aberto pelo aviso n.º 19710/2008 da Direcção-Geral dos Serviços de Recursos Humanos da Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Regulamento n.º 339/2009 Regulamento Interno do Centro de Estudos Judiciários publicado em obediência ao disposto no n.º 2 do artigo 115.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro 0 05/08 4.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18085/2009 Reconhecimento do interesse público para a instalação da ETAR de Torres Vedras 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Despacho n.º 18086/2009 Integração no mapa de pessoal, com a categoria de assistente técnico, de Ana Maria Tronche da Silva Matos Gonçalves 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18087/2009 Renovação da licença especial de Maria Gabriela Remédios César para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 18088/2009 Nomeação dos membros do conselho de administração da Fundação Mata do Buçaco 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 18089/2009 Nomeação dos membros do conselho geral da Fundação Mata do Buçaco 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 18090/2009 Nomeia a licenciada Ana Veríssimo Meyer para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 18091/2009 Nomeação definitiva na categoria de assessor principal da carreira de jurista da trabalhadora Adília Josefina Ribeiro Domingues 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho (Extracto) n.º 18092/2009 Contratos de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores da DRPA-Norte 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 13854/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 13855/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 05/08 4.ª link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13856/2009 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Mecânica) a que se refere o aviso n.º 9890/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 05/08 4.ª link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 13857/2009 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Azenha e Canedo (Avenida do Eleito Local) da empresa António Atalaia - Viagens e Turismo, Lda. 0 05/08 4.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18093/2009 Extinção da estrutura de apoio técnico à Coordenadora Nacional para os Assuntos da Família 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração (Extracto) n.º 274/2009 Mobilidade interna de Marta Alexandra Ferreira Santos Rovira 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2299/2009 Mobilidade da assistente operacional Ilda Barata Lopes Monteiro 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2300/2009 Nomeação do Dr. António José Foz Romão como presidente do conselho clínico do ACES n.º 17 - Oeste I - Oeste Norte 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Declaração de Rectificação n.º 1859/2009 Rectificação ao aviso de assistente gastro 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13858/2009 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Sanofi Aventis Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações da FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13859/2009 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade FCC Logística Portugal, S. A., a partir das suas instalações sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13860/2009 Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações da FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões Louvor n.º 515/2009 Louva o vice-presidente do conselho executivo 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 13861/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 18094/2009 Tomada de posse da directora deste Agrupamento de Escolas 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 13862/2009 Admissão de profissional de reconhecimento e validação de competências 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Despacho n.º 18095/2009 Despacho de nomeação da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl-Dias 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Despacho n.º 18096/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos do Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Declaração de Rectificação n.º 1860/2009 Rectificação ao despacho n.º 14001/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de Junho de 2009 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Despacho n.º 18097/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 13863/2009 Homologação do contrato de docente 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho (Extracto) n.º 18098/2009 Nomeação de director 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho (Extracto) n.º 18099/2009 Nomeação de subdirector 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho (Extracto) n.º 18100/2009 Nomeação de adjunto do director 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 18101/2009 Tomada de posse da subdirectora da Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. Cristina Torres 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso n.º 13864/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida - Nelas 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso n.º 13865/2009 Nomeação de adjuntos do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida - Nelas 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extracto) n.º 13866/2009 Tomada de posse do cargo de subdirectora e adjuntos do director, da Escola Secundária de Estarreja, por despacho do director Jorge Manuel de Jesus Ventura em 24 de Junho de 2009 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 18102/2009 Nomeação do subdirector e das adjuntas do Agrupamento 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 18103/2009 Nomeação de director 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 13867/2009 Publicação da posse da directora executiva do Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 18104/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Manteigas 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 18105/2009 Nomeação de adjunto do director 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Despacho n.º 18106/2009 Homologação de contratos de serviço docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Despacho n.º 18107/2009 Nomeação da subdirectora 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Despacho n.º 18108/2009 Nomeação do cargo de adjunta 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 13868/2009 Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva - procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Louvor n.º 516/2009 Louvor a membro do conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1861/2009 Rectificação ao aviso n.º 13 000-F/2009, publicado no Diário da República, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 (procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional) 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1862/2009 Segunda rectificação ao aviso n.º 13000-E/2009, publicado no Diário da República, n.º 140, 2.ª série, de 22 de Julho de 2009 (procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico) 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 13869/2009 Abertura de concurso para a carreira e categoria de assistente técnico 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 13870/2009 Abertura de concurso para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 13871/2009 Director do Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Despacho n.º 18109/2009 Despacho de nomeação da subdirectora e adjuntas do director 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho n.º 18110/2009 Nomeação do adjunto da directora 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho n.º 18111/2009 Nomeação da adjunta da directora 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho n.º 18112/2009 Nomeação da adjunta da directora 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso n.º 13872/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso (Extracto) n.º 13873/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Despacho (Extracto) n.º 18113/2009 Transferência de professores de quadro de zona pedagógica 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Despacho (Extracto) n.º 18114/2009 Despacho do director da nomeação do subdirector 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Despacho (Extracto) n.º 18115/2009 Nomeação de adjunto 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar Despacho (Extracto) n.º 18116/2009 Nomeação da directora 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar Despacho (Extracto) n.º 18117/2009 Nomeação da subdirectora 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar Despacho (Extracto) n.º 18118/2009 Nomeação da adjunta da directora 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente Aviso n.º 13874/2009 Nomeação de subdirector 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente Aviso n.º 13875/2009 Nomeação de adjunta da directora 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Despacho n.º 18119/2009 Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Despacho n.º 18120/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Despacho n.º 18121/2009 Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Despacho n.º 18122/2009 Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 18123/2009 Nomeação para o cargo de subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 18124/2009 Nomeação para o cargo de adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 18125/2009 Nomeação da docente no cargo de adjunta da directora 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso n.º 13876/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro do Mar 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18126/2009 Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Professor Fernando Lopes Rodrigues Sebastião 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18127/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Jurídico na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse Instituto 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18128/2009 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos no Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda., entidade instituidora da Escola Superior de Tecnologias de Fafe, para ser ministrado nessa Escola 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18129/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18130/2009 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Viticultura e Enologia, ministrado na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, com início no ano lectivo 2008-2009 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18131/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Associações, para ser ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança, com início no ano lectivo 2009-2010 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18132/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica, para ser ministrado na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, com início no ano lectivo 2007-2008 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18133/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, aprovado pela COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, para ser ministrado nessa universidade 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18134/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo, aprovado pela Ensigaia - Educação e Formação, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, para ser ministrado nesse Instituto 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18135/2009 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, aprovado pelo IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A., entidade instituidora da Escola Superior de Design, para ser ministrado nessa escola 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18136/2009 Aprova a criação de uma nova turma, no ano lectivo de 2008-2009, na Escola Secundária com 3.º CEB de Gouveia, para o CET em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, com um número máximo de 18 formandos para cada admissão de novos formandos 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Aviso n.º 13877/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior 0 05/08 4.ª link
150 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 18137/2009 Cessação da comissão de serviço a seu pedido do director do Museu do Abade de Baçal em Bragança 0 05/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 6093/2009 Sentença de declaração de insolvência e designação de assembleia de credores no processo n.º 55/09.2TBANS 0 05/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6094/2009 Encerramento - fim do período de fiscalização aprovado no plano de insolvência - artigos 222.º, n.º 2, e 230.º do CIRE 0 05/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6095/2009 Nomeação de fiduciário - processo n.º 3983/08.9TBAVR 0 05/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6096/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1095/09.7T2AVR 0 05/08 4.ª link
150 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6097/2009 Insolvência nº 3481/08.0TBBCL 0 05/08 4.ª link
150 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6098/2009 Prestação de contas de administrador n.º 1220/08.5TBBCL-H 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6099/2009 Por sentença proferida em 23 de Julho de 2009, foram declarados insolventes Manuel Ferreira dos Santos e mulher Maria Ielva de Sousa Leite dos Santos, no processo de insolvência n.º 4767/09.2TBBRG 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6100/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 955/09.0TBCTB 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6101/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1608/09.4TJCBR 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6102/2009 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 1496/06.2TBCVL - insolvente: IPORC, Instalações Porcinas da Covilhã, Lda. 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6103/2009 Apresentações das contas pelo administrador de insolvência no autos de prestação com o n.º 1462/07.0TBEPS-A 0 05/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6104/2009 Processo de prestação de contas n.º 589-06.0TBFAF-D 0 05/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6105/2009 Encerramento do processo n.º 414/09.0TBFAF 0 05/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6106/2009 Insolvência n.º 901/09.0TBFIG 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6107/2009 Assembleia de credores do processo n.º 1429/09.4TBFUN 0 05/08 4.ª link
150 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6108/2009 Publicidade de despacho inicial de exoneração de passivo restante em insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4756/08.4TBGMR - Insolvente: David Ferreira de Oliveira 0 05/08 4.ª link
150 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6109/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo nº. 2759/09.0TBLRA, do 5º. Juízo Cível de Leiria 0 05/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 6110/2009 Convocação de credores no processo n.º 1630/09.0TBAMD 0 05/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 6111/2009 Convocação para a assembleia de credores no processo n.º 1359/09.0TBAMD 0 05/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6112/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1243/08.4TYLSB 0 05/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6113/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1293/08.0TYLSB 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 6114/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 20/09.0TYLSB 0 05/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6115/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 800/09.6TYLSB 0 05/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6116/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 560/09.0TYLSB 0 05/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 6117/2009 Designação de data para assembleia de credores e apreciação do relatório na insolvência n.º 211/09.3TBLNH 0 05/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6118/2009 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 783/09.2TBMGR, por insuficiência da massa insolvente 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6119/2009 Insolvência n.º.2716/05.6TBMGR-E-prestação de contas 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6120/2009 Insolvência n.º 1220/09.8TBMGR 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6121/2009 Prestação de contas do administrador, nos autos de prestação de contas (CIRE) n.º 3935/05.0TBOAZ-J 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6122/2009 Sentença de declaração de insolvência e convocação para a assembleia de credores no processo. n.º 1012/09.4 TBVNO 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6123/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1988/08.9TBPRD 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6124/2009 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1327/09.1TBPRD - Móveis Ronfe - Indústria de Mobiliário, Lda. 0 05/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6125/2009 Insolvência nos termos do artigo 39.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 1416/09.2TBPBL 0 05/08 4.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6126/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 266/09.0TJPRT, em que são insolventes Manuel Fonseca Gouveia e Maria da Conceição da Cruz Ferreira 0 05/08 4.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6127/2009 Declaração de insolvência de Maria Clara da Cruz, processo n.º 1131/09.7TJPRT 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6128/2009 Encerramento do processo n.º 1080/09.0TBSTS 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 6129/2009 Artigo 64.º do CIRE da prestação de contas n.º 1201/08.9TBTNV-B - insolvente O Beko da Areia, Actividades Hoteleiras, Lda. 0 05/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6130/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 598/09.8TYVNG 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6131/2009 Processon.º 5/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6132/2009 Processo n.º 494/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6133/2009 Processo n.º 431/09.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 05/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6134/2009 Sentença de insolvência (caracter pleno) - Balsan - Construção Civil e Obras Publicas, Lda., NIF 506002675 - processo n.º 559/09.7TYVNG 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6135/2009 Publicidade do despacho de encerramento no processo n.º 369/09.1TBVVD 0 05/08 4.ª link
150 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6136/2009 Encerramento da insolvência n.º 1248/09.8 TBVIS 0 05/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 6137/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) no processo n.º 202/07.9TBVZL-D 0 05/08 4.ª link
150 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 18138/2009 Aprovação do mecanismo e dos parâmetros de incentivo ao aumento da disponibilidade dos elementos da RNT e dos parâmetros do incentivo à manutenção à exploração de equipamento em fim de vida útil 0 05/08 4.ª link
150 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 18139/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Administração Pública 0 05/08 4.ª link
150 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 861/2009 Concurso de provas públicas para o provimento de uma vaga de professor-coordenador para a área científica de Enfermagem Comunitária 0 05/08 4.ª link
150 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 862/2009 Concurso de provas públicas para o provimento de uma vaga de professor-coordenador da área científica de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 05/08 4.ª link
150 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 18140/2009 Alteração ao plano de estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem 0 05/08 4.ª link
150 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 18141/2009 Alteração ao plano de estudos do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 05/08 4.ª link
150 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 18142/2009 Alteração ao plano de estudos do curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária 0 05/08 4.ª link
150 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 18143/2009 Alteração ao plano de estudos do curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 05/08 4.ª link
150 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 18144/2009 Alteração do plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 05/08 4.ª link
150 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 18145/2009 Alteração ao plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 05/08 4.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho n.º 18146/2009 Delegação de competências nos vice-reitores da Universidade de Aveiro 0 05/08 4.ª link
150 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18147/2009 Designação de júri para provas de doutoramento de Miguel Ângelo Rodrigues Silvestre 0 05/08 4.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18148/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental - professores associados e catedráticos 0 05/08 4.ª link
150 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 18149/2009 Nomeação de administrador dos Serviços da Acção Social da Universidade da Madeira 0 05/08 4.ª link
150 Universidade do Minho Despacho n.º 18150/2009 Curso de Enfermagem (1.º ciclo) 0 05/08 4.ª link
150 Universidade do Minho Despacho n.º 18151/2009 Mestrado em Sistemas de Informação - alteração de unidades curriculares de opção 0 05/08 4.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 18152/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Isabel Clemente 0 05/08 4.ª link
150 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 18153/2009 Despacho do Reitor da Universidade do Porto que delega as competências durante a sua ausência para férias 0 05/08 4.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 18154/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Pedro Alexandre Afonso de Sousa Moreira de 21 a 24 de Setembro de 2009 a Dublin 0 05/08 4.ª link
150 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 18155/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Paula Cristina Paulo Videira da Silva 0 05/08 4.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 13878/2009 Autorizada a passagem à categoria de assistente além do quadro da mestre Maria Aurélia Esteves Pereira 0 05/08 4.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Deliberação n.º 2301/2009 Regula o procedimento de autorização de pagamento de despesas; delega competências nesta matéria, com possibilidade de subdelegação 0 05/08 4.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18156/2009 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas de Luís Zacarias Sousa Monteiro 0 05/08 4.ª link
150 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18157/2009 Pedido de licença sem vencimento da trabalhadora Elsa Maria Macedo Borges Duarte 0 05/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 18158/2009 Estatutos da Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 863/2009 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Gestão Pública, do ISCAC, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 864/2009 Ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Controlo de Gestão, no ISCAC do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 865/2009 Ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Auditoria Empresarial e Pública, nas áreas de especialização em Auditoria Financeira, em Auditoria de Gestão, em Auditoria de Conformidade, em Auditoria das PME e em Auditoria das Instituições Públicas, do ISCAC do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 866/2009 Concurso de provas públicas para o recrutamento de um professor-coordenador da área científica de Design da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 05/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 18159/2009 Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Solicitadoria da ESTGF do Politécnico do Porto - 2009-2010 0 05/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 18160/2009 Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Segurança e Qualidade no Trabalho da ESTGF do Politécnico do Porto - 2009-2010 0 05/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18161/2009 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos Cursos Ministrados no Instituto Politécnico do Porto, a partir do ano lectivo de 2009-2010 0 05/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 18162/2009 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico do Porto a partir do ano lectivo de 2009-2010 0 05/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18163/2009 Renovação do contrato de João Paulo de Almeida e Silva Mendes Caldeira 0 05/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18164/2009 Renovação do contrato de António Manuel Marinho Rocha 0 05/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18165/2009 Provimento de Daniela da Costa Coimbra 0 05/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18166/2009 Provimento de Sónia Margarida Ferreira dos Santos 0 05/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18167/2009 Provimento de Helder Jorge Maia Silva Moreira 0 05/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18168/2009 Renovação do contrato de Maria do Céu Ribeiro Lamas 0 05/08 4.ª link
150 Município de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 13879/2009 Nomeação para secretário do professor Américo António Galhanas Rocha 0 05/08 4.ª link
150 Município de Arouca Aviso n.º 13880/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/08 4.ª link
150 Município da Batalha Declaração de Rectificação n.º 1863/2009 Rectificação do anúncio n.º 10 055/2009, publicado no Diário da República, n.º 100, de 25 de Maio de 2009 0 05/08 4.ª link
150 Município de Belmonte Aviso n.º 13881/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/08 4.ª link
150 Município do Cartaxo Aviso n.º 13882/2009 Mobilidade interna 0 05/08 4.ª link
150 Município de Cuba Aviso (Extracto) n.º 13883/2009 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras da trabalhadora Vanda Cristina Mendes Pôla Gonçalves 0 05/08 4.ª link
150 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Declaração de Rectificação n.º 1864/2009 Rectificação do aviso n.º 13 293/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2009 0 05/08 4.ª link
150 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Édito n.º 463/2009 Anulação do édito n.º 422/2009 0 05/08 4.ª link
150 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 13884/2009 Licença sem remuneração de longa duração de Pedro José Correia Crespo 0 05/08 4.ª link
150 Município de Loures Aviso n.º 13885/2009 Mobilidade interna na categoria de Ana Paula Soares Oliveira Costa 0 05/08 4.ª link
150 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 1865/2009 Rectificação do aviso n.º 12177-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, suplemento, de 9 de Julho de 2009 - procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico e para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 05/08 4.ª link
150 Município de Loures Deliberação n.º 2302/2009 Definição como eixo prioritário da Modernização do Parque Escolar com abertura de procedimento para a locação de estruturas modulares para a instalação provisória de salas de aula da Escola EB1 de S. Julião do Tojal 0 05/08 4.ª link
150 Município de Loures Deliberação n.º 2303/2009 Definição como eixo prioritário da Modernização do Parque Escolar com abertura de procedimento para a locação de estruturas modulares para a instalação provisória de salas de aula da Escola EB1 Santo Antão do Tojal 0 05/08 4.ª link
150 Município de Matosinhos Aviso n.º 13886/2009 Nulidade de actos de nomeação de vários funcionários e concessão de licença sem vencimento por um ano 0 05/08 4.ª link
150 Município de Matosinhos Aviso n.º 13887/2009 Abertura de procedimentos concursais por tempo determinado 0 05/08 4.ª link
150 Município de Matosinhos Aviso n.º 13888/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de vários postos de trabalho 0 05/08 4.ª link
150 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 1866/2009 Rectifica do aviso n.º 12 247/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009 0 05/08 4.ª link
150 Município de Meda Aviso n.º 13889/2009 Homologação da lista de ordenação final 0 05/08 4.ª link
150 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 13890/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - engenharia biofísica 0 05/08 4.ª link
150 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 13891/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior (engenheiro florestal) 0 05/08 4.ª link
150 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 13892/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - geografia 0 05/08 4.ª link
150 Município de Monchique Aviso n.º 13893/2009 Celebração de contrato, por tempo indeterminado, na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais para exercer funções no município de Monchique com José Manuel Correia Silva 0 05/08 4.ª link
150 Município de Oeiras Aviso n.º 13894/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de tornearia mecânica 0 05/08 4.ª link
150 Município de Oeiras Aviso n.º 13895/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de serralharia mecânica 0 05/08 4.ª link
150 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1867/2009 Rectificação do aviso n.º 12545/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009, as pp. 28021 e seguintes 0 05/08 4.ª link
150 Município de Ponta Delgada Edital n.º 867/2009 Proposta de alteração ao artigo 82.º do Código de Posturas do Município de Ponta Delgada 0 05/08 4.ª link
150 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 13896/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (jurista) da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 05/08 4.ª link
150 Município de Portimão Aviso n.º 13897/2009 Mudança de nível do colaborador Hugo Martins Santos Nunes no seguimento do procedimento interno de selecção 0 05/08 4.ª link
150 Município de Portimão Aviso n.º 13898/2009 Mudança de nível dos colaboradores Carlos Alberto Jesus Lourenço e Cristina Maria Sousa Nunes Guerreiro no seguimento do procedimento interno de selecção 0 05/08 4.ª link
150 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 13899/2009 Alterações ao projecto de regulamento do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes 0 05/08 4.ª link
150 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 1868/2009 Contratação por tempo indeterminado de 40 assistentes operacionais 0 05/08 4.ª link
150 Município de Santana Aviso n.º 13900/2009 Aceita o pedido de regresso de licença sem vencimento pelo período de um ano, apresentado por Manuel de Ornelas, com a categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2009 0 05/08 4.ª link
150 Município de Vila Viçosa Edital n.º 868/2009 Plano de Pormenor do Olival à Porta do Nó 0 05/08 4.ª link
150 Município de Vinhais Edital n.º 869/2009 Regulamento de Parque de Campismo 0 05/08 4.ª link
150 Freguesia de Brandoa Aviso n.º 13901/2009 Lista de candidatos aprovados no procedimento concursal 0 05/08 4.ª link
150 Freguesia de Ermesinde Aviso (Extracto) n.º 13902/2009 Publicação de lista de excluídos 0 05/08 4.ª link
150 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso (Extracto) n.º 13903/2009 Nomeação de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão do Controlo de Qualidade 0 05/08 4.ª link
150 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso (Extracto) n.º 13904/2009 Nomeação em cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão dos Serviços Técnicos 0 05/08 4.ª link
150 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso (Extracto) n.º 13905/2009 Nomeação de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 05/08 4.ª link
150 Óbidos Requalifica, E. E. M. Regulamento n.º 340/2009 Regulamento de Concurso para a Alienação de Lotes do Parque Tecnológico de Óbidos 0 05/08 4.ª link
150 BPN - Banco Português de Negócios, S. A. Balanço n.º 55/2009 Publicação de balanço trimestral do BPN, S. A., Março 2009 0 05/08 4.ª link
150 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 18169/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 05/08 4.ª link
150 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 18170/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia de Automação e Controlo da Universidade Lusófona do Porto, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 05/08 4.ª link
150 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 18171/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão da Universidade Lusófona do Porto, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 05/08 4.ª link
150 Fundação Bissaya Barreto Regulamento n.º 341/2009 Publicação do regulamento dos concursos especiais, regimes de reingresso, mudança de curso e transferências do Instituto Superior Bissaya Barreto 0 05/08 4.ª link
150 Município de Coimbra Aviso n.º 13906/2009 Procedimento concursal para o provimento do cargo de comandante do Serviço de Polícia Municipal 0 05/08 4.ª link
150 Município de Loures Aviso (Extracto) n.º 13907/2009 Abertura do procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão de Pessoal 0 05/08 4.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13908/2009 Alteração, aprovada em votação realizada em 18 de Junho de 2009, aos estatutos publicados no Boletim do Trabalho e Emprego 0 05/08 4.ª link
150 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 3821/2009 RECUPERAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DA SEDE DO CONCELHO - 1.ª FASE E 2.ª FASE 0 05/08 4.ª CP
150 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 600/2009 Concurso Público n.º CPN 14/09/DMC - Aquisição de serviços de cantinas e outros serviços de cafetaria de clientela restrita 0 05/08 4.ª CP
150 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3815/2009 Aluguer de Autocarros para Transportes escolares 0 05/08 4.ª CP
150 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 3816/2009 Aquisição de material diverso para campanha de sensibilização "Implementação de Boas Práticas" 0 05/08 4.ª CP
150 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3822/2009 Fornecimento e montagem de guardas em policarbonato compacto de 12mm aplicadas nas escadas mecânicas e patamares da estação Ameixoeira do Metropolitano de Lisboa E.P." - Proc. nº 280/09-GJC 0 05/08 4.ª CP
150 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3817/2009 Fornecimento de Veículo Eléctrico homologado para Circulação em Estrada, tipo caixa aberta, basculante. 0 05/08 4.ª CP
150 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3823/2009 Licenciamento, actualização e manutenção de software para suporte à solução informática integrada de gestão de atendimento 0 05/08 4.ª CP
150 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 3824/2009 Arranjo urbanístico do Largo da Igreja de Balasar 0 05/08 4.ª CP
150 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 3818/2009 Aquisição de Serviços para Elaboração das Peças do Procedimento e Respectivo Projecto de Execução para a Empreitada de Ampliação da ETARAH - Tratamento Terciário 0 05/08 4.ª CP
150 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3825/2009 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA DA COSTA BRAVA EM RIACHOS 0 05/08 4.ª CP
150 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 3819/2009 Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular no EB1 - Ensino de Inglês 0 05/08 4.ª CP
150 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 602/2009 Empreitada de encerramento e selagem da Fase A da celula C do ecoparque do Seixal 0 05/08 4.ª CP
150 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 3820/2009 Concurso Público para a celebração de um Contrato de Desenvolvimento Urbano no âmbito do reparcelamento do Centro Urbano da Nazaré 0 05/08 4.ª CP
150 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 601/2009 PARQUE DE ESTACIONAMENTO DESCOBERTO E RESPECTIVOS ACESSOS NA ZONA DO NOVO POLO ESCOLAR EM MACEDO DE CAVALEIROS 0 05/08 4.ª CP
150 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3826/2009 CONCURSO PÚBLICO Nº 3009016771 0 05/08 4.ª CP
150 Município de Gavião Declaração de rectificação de anúncio n.º 574/2009 Concurso da Empreitada de Construção do Loteamento Industrial de Castelo Cernado - Comenda - Gavião 0 05/08 4.ª CP
150 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 368/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-106 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA SÁ DE MIRANDA, EM BRAGA, DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 05/08 4.ª CP
150 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 367/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-107 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS EXPOSITIVOS PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO LOTE 1, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 05/08 4.ª CP
150 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 369/2009 FRUTA DIVERSA - NPD 3009026494 0 05/08 4.ª CP
150 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Declaração de rectificação de anúncio n.º 575/2009 Concurso Público para o fornecimento, instalação e queima de fogo de artifício, para as Festas de Passagem do Ano 2009/2010 0 05/08 4.ª CP
150 Município de Vila Flor Anúncio de procedimento n.º 3827/2009 Ampliação, Remodelação e Beneficiação do Quartel da Associação Humanitária do BVVF 0 05/08 4.ª CP
150 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 3828/2009 Fornecimento de refeições para as Escolas do Ensino Básico e Jardins de Infância do concelho do Cadaval para o ano lectivo 2009/2010 0 05/08 4.ª CP