Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 149/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
149 04/08 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
149 Assembleia da República Lei n.º 48/2009 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental 001 04/08 3.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 63/2009 Recomenda ao Governo que adopte medidas de apoio imediato à produção de leite nacional 001 04/08 3.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 64/2009 Defesa do montado e valorização da fileira da cortiça 001 04/08 3.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 65/2009 Conta Geral do Estado de 2007 001 04/08 3.ª link
149 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 57/2009 - Revogado Rectifica a Lei n.º 27/2009, de 19 de Junho, que estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 19 de Junho de 2009 001 04/08 3.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2009 Designa cinco membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 001 04/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 17/2009 Aprova o Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição, adoptado em Lisboa em 20 de Maio de 2008 001 04/08 3.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 175/2009 No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 122.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Código do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de Setembro 001 04/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 842/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.4, «Modernização dos Regadios Colectivos Tradicionais», no âmbito da medida n.º 1.6, «Regadios e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1, «Programa da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 04/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 176/2009 Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica 001 04/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 177/2009 Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional 001 04/08 3.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 843/2009 Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010 001 04/08 3.ª link
149 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o novo Código do Trabalho 001 04/08 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
149 04/08 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
149 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 13757/2009 Alteração da composição do juri do concurso externo de ingresso na carreira de especialista de informática (referências A001-AE, A002-AE e A003-AE) 0 04/08 3.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17887/2009 Reconhecimento de representatividade da associação Comunidade de Bangladesh do Porto, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 21 de Julho de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 13758/2009 Anulação do procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 04/08 3.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17888/2009 Colocação de Sónia Maria de Oliveira Nunes dos Santos, Daniel Pereira Gouveia, Pedro Miguel Gomes Domingues, Maria Manuela Ferreira Figueiredo, Jorge Miguel Lobo Janeiro e Ricardo Jorge Veloso de Carvalho 0 04/08 3.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 17889/2009 Alteração de posicionamento remuneratório, ao abrigo do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a vários trabalhadores da DGITA 0 04/08 3.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 17890/2009 Altera o posicionamento remuneratório, nos termos do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a vários trabalhadores da DGITA 0 04/08 3.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 17891/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Maria Teresa Sequeira e Paulo Coutinho 0 04/08 3.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 17892/2009 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de director de Serviços Administrativos o licenciado António Adriano Matos da Silva Almeida 0 04/08 3.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17893/2009 Colocação de Rui Alexandre dos Santos Inácio 0 04/08 3.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 17894/2009 Fixa a comissão de gestão do FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação 0 04/08 3.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 17895/2009 Autorização de adjudicação do concurso público para a construção do prolongamento da linha amarela a Santo Ovídio ao concorrente consórcio Bento Pedroso Construções, S. A., Lena Engenharia e Construções, S. A., Construtora Abrantina, S. A., bem como a realização de despesas inerentes à concretização da empreitada nas condições propostas pelo conselho de administração da Metro do porto, S. A. 0 04/08 3.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 17896/2009 Nomeação do licenciado Edgar Fernando Teixeira Pereira como vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para exercer as funções de director clínico 0 04/08 3.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 17897/2009 Colocação de Carina Isabel Coelho Pinto 0 04/08 3.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 17898/2009 Colocação de Maria de Fátima Morais Mendes 0 04/08 3.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17899/2009 Colocação de Patrícia Alexandra Martins Ramos 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17900/2009 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, a contar de 12 de Março de 2009, de vários militares 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17901/2009 Promove, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de fuzileiros o 9803600, primeiro-marinheiro FZ Manuel João Margalho Anastácio 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17902/2009 Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, o 9803907, segundo-grumete SCA RC Daniel Alexandre Pontes Martins 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17903/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros, do 9827800, primeiro-marinheiro FZ Bruno Ricardo Firmino Morgado 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17904/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do primeiro-marinheiro M (9303299) Paulo Sérgio Gonçalves Valente 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17905/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ (719082) José Augusto Rebelo Ferreira 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17906/2009 Promove ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, o 9320306, primeiro-grumete MS RC Samuel Pedro Martins Ferraz de Barcelos 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17907/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do primeiro-grumete MS RC (9324206) Ricardo Jorge Gomes Cantarelo 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17908/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do primeiro-grumete MS RC (9324306) Ricardo Jorge Marques Suzano 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17909/2009 Promove, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras, o 9327502, primeiro-marinheiro M Hugo Manuel Rosado Martins 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17910/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9308507, primeiro-grumete MS RC Filipe Miguel Rodrigues Neves Mendes 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17911/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ (770284) Fernando José Martins Portas 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17912/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras o 421982, primeiro-sargento M Luís Filipe Gonçalves 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17913/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros vários militares 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17914/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do primeiro-grumete MS RC (9303107) Ângelo Luís Góis de Pina 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17915/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros de dois militares 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17916/2009 Promove ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações o 9309107, primeiro-grumete C RC Sérgio Fernando Cardoso Bárias 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17917/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9337306, primeiro-grumete EM RC Lino Rafael Cordeiro Rodrigues 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17918/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 17364382, Carlos Silva 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17919/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17920/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR MELIAV 016701-A, Luís Manuel Labreca dos Santos 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17921/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ SS 035827-E, Eliseu Simões Nunes 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17922/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MELIAV 043358-G, António Rafael 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17923/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 034767-B, António Prata Candeias 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17924/2009 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 036243-D, Carlos Manuel Morais Aniceto 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17925/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 032605-E, Vasco de Oliveira Alves 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17926/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037658-C, Paulo Jorge Landeiro da Silva 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17927/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA 029311-D, Virgílio Guilherme Fernandes da Silva 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 510/2009 Louvor atribuído ao técnico superior António Paulo Figueirinha Varela 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 17928/2009 Atribuída a categoria de assessor principal à licenciada Angélica Maria do Egipto Jorge 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 17929/2009 Atribuição da categoria de assessor principal à licenciada Maria Celeste Antunes Rodrigues 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13759/2009 Cancelamento da Allvert, Lda., como entidade inspectora 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13760/2009 Cancelamento da TOTALINSPE como entidade inspectora 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 255/2009 Listagem de subsídios concedidos pelos gabinetes dos membros do Governo no 1.º semestre de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1856/2009 Procede à rectificação do despacho n.º 12221/2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 17930/2009 Delegação de competências do secretário-geral do Ministério da Saúde na directora de Serviços de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13761/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13762/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 233/2009 Contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 234/2009 Contrato-programa - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 235/2009 Extracto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17931/2009 Autorizada a passagem da categoria de assistente para a categoria de assistente graduado de oftalmologia da carreira hospitalar, com o grau de consultor, de acordo com o Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, com efeitos a 13 de Junho de 2008, de Henrique Frederico Von Bonhorst Silva, do Centro de Saúde da Alameda - unidade de oftalmologia 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17932/2009 Autorizada a passagem da categoria de assistente para a categoria de assistente graduada de oftalmologia da carreira hospitalar, com o grau de consultor, com efeitos a 13 de Junho de 2008, de Teresa Maria Baptista Gomes Moreira, do Centro de Saúde da Alameda - unidade de oftalmologia 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação n.º 2283/2009 Redução de uma hora do horário semanal da Dr.ª Maria Fernanda Deus Neves Correia Castanheira 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17933/2009 Reinício de funções a título transitório de Maria João Alves César 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17934/2009 Reinício de funções a título transitório de Cristina Maria Costa Garrido de Matos Santa e de Maria Isabel da Silva Mendes 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Regulamento n.º 337/2009 Regulamento interno do conselho científico do INSA, I. P. 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 4/2009 Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (2010-2015) 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Declaração de Rectificação n.º 1857/2009 Rectificação do Despacho n.º 16814/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 13763/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 13764/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Augusto Gomes Aviso n.º 13765/2009 Publicação da lista final de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 13766/2009 Tomada de posse do director 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Despacho n.º 17935/2009 Nomeação para o cargo de coordenador de departamento curricular 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Despacho n.º 17936/2009 Nomeação para os cargos de subdirector e adjuntos do director 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 17937/2009 Nomeação das adjuntas do director deste Agrupamento de Escolas 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 17938/2009 Nomeação do adjunto do director deste Agrupamento de Escolas 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lousada Norte Despacho n.º 17939/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Norte, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 17940/2009 Homologa a nomeação do subdirector e adjuntos 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paredes Aviso n.º 13767/2009 Nomeação da directora 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 17941/2009 Nomeação de adjunta da directora 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 17942/2009 Nomeação de adjunta da directora 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 17943/2009 Nomeação de adjunto da directora 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 17944/2009 Nomeação de subdirector 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Despacho n.º 17945/2009 Nomeação de subdirector e adjuntas do director 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 13768/2009 Nomeações do subdirector e do adjunto do Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 13769/2009 Homologação do director do Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho n.º 17946/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos do director 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 13770/2009 Nomeação em comissão de serviço - Prof. Sérgio Nuno Lucas Emídio 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Despacho n.º 17947/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Grão Vasco 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Despacho n.º 17948/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Grão Vasco Agrupamento de Escolas de Grão Vasco 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure Despacho n.º 17949/2009 Tomada de posse do adjunto 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure Despacho n.º 17950/2009 Tomada de posse do subdirector 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 13771/2009 Nomeação para os cargos de subdirector e adjuntos 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 17951/2009 Nomeação de adjunto da directora 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Despacho n.º 17952/2009 Publicação dos professores em Quadro de Zona Pedagógica 2008-2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Despacho n.º 17953/2009 Publicações dos contratos administrativos de provimento de 2007-2008 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Despacho n.º 17954/2009 Publicação dos contratos administrativos de provimento de 2008-2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Despacho n.º 17955/2009 Publicação dos professores em quadro de zona pedagógica 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho n.º 17956/2009 Nomeação, com efeitos a 15 de Julho, para o cargo de adjunto do director, das docentes Lídia Maria Maia Ferreira Pinto, Sandra Cristina Silva Morais e Ana Paula Simões Ramos Ribeiro Lourenço 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 17957/2009 Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 17958/2009 Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 17959/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 17960/2009 Nomeação da adjunta da directora 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Despacho n.º 17961/2009 Nomeação de adjuntos de direcção executiva 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Despacho n.º 17962/2009 Tomada de posse do director 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 17963/2009 Nomeação dos elementos para a composição da direcção 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 17964/2009 Nomeação da directora 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 17965/2009 Nomeação do subdirector e adjunta do Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 13772/2009 Afixação da lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente técnico do Centro de Novas Oportunidades na Escola Secundária António Inácio da Cruz 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 13773/2009 Lista definitiva ordenada dos candidatos opositores ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 77, de 21 de Abril de 2009, sob aviso n.º 8462/2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Despacho n.º 17966/2009 Nomeação de elemento da direcção 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Despacho n.º 17967/2009 Nomeação de elemento da direcção do Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17968/2009 Autorização de permuta aos professores Emanuel José Dantas Lima e Jorge Manuel Rodrigues Cruz Ferreira 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 17969/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntas da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 17970/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 17971/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos da directora 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17972/2009 Homologa a eleição do professor Fernando Lopes Rodrigues Sebastião como presidente do Instituto Politécnico de Viseu 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13774/2009 Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores para gestão de ciência e tecnologia, assessoria ao conselho directivo, aberto pelo aviso n.º 11 710/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13775/2009 Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de sete técnicos superiores, para gestão de ciência e tecnologia, aberto pelo aviso n.º 11 712/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13776/2009 Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores para desenvolvimento de sistemas, aberto pelo aviso n.º 11 616/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13777/2009 Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior para informática, base de dados, aberto pelo aviso n.º 11 614/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13778/2009 Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de três técnicos superiores para análise e desenvolvimento de sistemas, aberto pelo aviso n.º 11 615/2009, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13779/2009 Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes técnicos, para suporte de sistemas, aberto pelo aviso n.º 11 711/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13780/2009 Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores, para o Departamento de Gestão e Administração, aberto pelo aviso n.º 11 713/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13781/2009 Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior, para gestão de ciência e tecnologia, aberto pelo aviso n.º 11 618/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13782/2009 Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior para gestão documental, assessoria ao conselho directivo, aberto pelo aviso n.º 11 617/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13783/2009 Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de seis técnicos superiores para gestão de ciência e tecnologia, aberto pelo aviso n.º 11 613/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13784/2009 Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior para informática, administração de sistemas, aberto pelo aviso n.º 11 619/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17973/2009 Nomeação do licenciado Hugo Daniel da Fonseca de Sampaio Lopes 0 04/08 3.ª link
149 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 13785/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 04/08 3.ª link
149 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 17974/2009 Autoriza a exoneração de Anabela Ventura Melão do lugar de auditora do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 0 04/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 6059/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 320-G/1994 0 04/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6060/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 354/09.3T2AVR 0 04/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6061/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 680/09.1T2AVR 0 04/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6062/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 593/09.7T2AVR 0 04/08 3.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 6063/2009 Insolvência n.º 17/09.0TBBGC 0 04/08 3.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6064/2009 Processo n.º 129-R/2000 0 04/08 3.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6065/2009 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1235/09.6TJCBR 0 04/08 3.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6066/2009 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos auto se insolvência n.º 423/09.0TJCBR, em que é insolvente Maria Rosa Castro de Carvalho André 0 04/08 3.ª link
149 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6067/2009 Publicitação do encerramento de insolvência de pessoa colectiva n.º 1793/09.5TJCBR, em que é insolvente Gomes & Carvalho - Comércio e representações Têxteis, Lda. 0 04/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6068/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 14373/09.6T2SNT 0 04/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6069/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 679/09.8TYLSB 0 04/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6070/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 19283/09.4T2SNT 0 04/08 3.ª link
149 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6071/2009 Sentença proferida no processo n.º 19/08.3TBMMN da 1.ª Secção do 10.º Juízo Cível de Lisboa 0 04/08 3.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6072/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 786/09.7TYLSB 0 04/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6073/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 675/09.5TYLSB 0 04/08 3.ª link
149 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6074/2009 Processo n.º 1190/09.2TBMAI - insolvência - despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante 0 04/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6075/2009 Encerramento do processo - processo n.º 136/09.2TBMCN 0 04/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 6076/2009 Notificação dos credores e da insolvente da prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 163/07.4TBNLS-G, em que é insolvente Luso Petisco, Produtos Cárneos, S. A. 0 04/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6077/2009 Encerramento do processo n.º 995/05.8 TBVNO - 2.º Juízo - por insuficiência de património da massa 0 04/08 3.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6078/2009 Anúncio para publicitação do despacho de permissão da administração da massa insolvente pela actual gerência, artigo 224.º, n.os1 e 2 CIRE, no processo n.º 1145/09.7TBPFR 0 04/08 3.ª link
149 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6079/2009 Insolvência n.º 1835/09.4TBPVZ de Sílvia Gomes Lima 0 04/08 3.ª link
149 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6080/2009 Publicidade do despacho de destituição de administrador e nomeação de novo administrador judicial nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação ) n.º 560/09.0TBVFR em que é insolvente: SUBERCOR - Cortiças de Portugal, Lda. 0 04/08 3.ª link
149 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6081/2009 Publicidade do despacho de destituição de administrador e nomeação de novo administrador judicial nos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 561/09.9TBVFR, em que é insolvente VINOCOR - Indústria de Cortiça Lda. 0 04/08 3.ª link
149 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6082/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2116/09.9TBSTS 0 04/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 6083/2009 Decisão da declaração de insolvência do processo de insolvência n.º 304/09.7TBSEI 0 04/08 3.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6084/2009 Encerramento do processo, foi determinado por não ter sido identificado património à sociedade requerida. Processo n.º 3142/07.8TBTVD. Insolvente: Transmartinho Transportes, Lda. 0 04/08 3.ª link
149 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6085/2009 Declaração de insolvência de Luis Aquino, S. A., processo n.º 1738/09.2TBVCt do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viana do Castelo 0 04/08 3.ª link
149 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6086/2009 Publicitação de declaração de insolvência no processo n.º 1779/09.0TBVCT - 4.º Juízo Cível 0 04/08 3.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6087/2009 Encerramento de insolvência - artigo 230.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 384/09.5TYVNG 0 04/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6088/2009 Processo n.º 750/08.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 04/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6089/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 812/08.7TYVNG 0 04/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6090/2009 Processo n.º 422/09.1TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 04/08 3.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6091/2009 Sentença de insolvência de carácter pleno - G. E. T. In. - Gabinete de Exportação Têxtil Internacional, Lda., NIF 502737549 - processo n.º 499/09.0TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 0 04/08 3.ª link
149 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17975/2009 Cessa a comissão de serviço no Conselho Superior da Magistratura, a seu pedido, a escrivã de direito Maria de Lurdes Neves Coimbra da Costa 0 04/08 3.ª link
149 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17976/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Estudos Africanos 0 04/08 3.ª link
149 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17977/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Desenvolvimento, Diversidades Locais e Desafios Mundiais 0 04/08 3.ª link
149 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17978/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Sociologia da Saúde e da Doença 0 04/08 3.ª link
149 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17979/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Políticas Urbanas e Desenvolvimento Territorial 0 04/08 3.ª link
149 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17980/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Ciência Política 0 04/08 3.ª link
149 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17981/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Família e Sociedade 0 04/08 3.ª link
149 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17982/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Educação e Sociedade 0 04/08 3.ª link
149 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17983/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Ciências do Trabalho e Relações Laborais 0 04/08 3.ª link
149 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17984/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Políticas Sociais 0 04/08 3.ª link
149 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17985/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Sociologia e Planeamento 0 04/08 3.ª link
149 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17986/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação 0 04/08 3.ª link
149 Universidade dos Açores Edital n.º 852/2009 Abertura de concurso para um lugar de professor catedrático do quadro da Universidade dos Açores na área de Educação, especialidade de Psicologia do Desenvolvimento 0 04/08 3.ª link
149 Universidade dos Açores Edital n.º 853/2009 Abertura de concurso de um lugar de professor catedrático do quadro da Universidade dos Açores na área de Geologia, especialidade de Vulcanologia de Engenharia 0 04/08 3.ª link
149 Universidade dos Açores Edital n.º 854/2009 Abertura de concurso para um lugar de professor catedrático do quadro da Universidade dos Açores na área de Ciências Agrárias, especialidade de Química Agrícola e do Ambiente 0 04/08 3.ª link
149 Universidade dos Açores Edital n.º 855/2009 Abertura de concurso para um lugar de professor catedrático do quadro da Universidade dos Açores na área e especialidade de Bioquímica 0 04/08 3.ª link
149 Universidade dos Açores Edital n.º 856/2009 Abertura de concurso para um lugar de professor catedrático do quadro da Universidade dos Açores na área de Ciências Agrárias, especialidade de Ciências do Solo 0 04/08 3.ª link
149 Universidade dos Açores Edital n.º 857/2009 Abertura de concurso para um lugar de professor catedrático do quadro da Universidade dos Açores na área de Ciências Sociais, especialidade de Ciência Política 0 04/08 3.ª link
149 Universidade do Algarve Aviso n.º 13786/2009 Estatutos do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve 0 04/08 3.ª link
149 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13787/2009 Reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Victor de Frias 0 04/08 3.ª link
149 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13788/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Marta Isabel de Campos Esteves 0 04/08 3.ª link
149 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13789/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Helena Sofia Pacheco Veiga Dias da Silva 0 04/08 3.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17987/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 04/08 3.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17988/2009 Eleição do Prof. Doutor António Manuel Hespanha no cargo de presidente do conselho científico da Faculdade de Direito 0 04/08 3.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 17989/2009 Constituição de Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado 0 04/08 3.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 13790/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Paula Cristina Gonçalves Dias Urze e do licenciado Pedro Miguel Cândido Barquinha 0 04/08 3.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2284/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Nutrição Clínica da Faculdade de Ciências da Nutrição e da Alimentação 0 04/08 3.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2285/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Física Médica, da Faculdade de Ciências 0 04/08 3.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17990/2009 Autoriza a renovação da comissão de serviço como directora de serviço da Reitoria da Universidade do Porto de Maria Cristina Gomes Ferreira 0 04/08 3.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 17991/2009 Subdelegação de competências do reitor da Universidade do Porto no presidente do conselho directivo da Faculdade de Ciências 0 04/08 3.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17992/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Marcela Alves Segundo 0 04/08 3.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17993/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Ana Maria Guedes Ferreira 0 04/08 3.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 511/2009 Louvor atribuído à técnica superior Maria Manuela Martins de Freitas Oliveira 0 04/08 3.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 17994/2009 Autorizada a dispensa de serviço à mestre Ana Cristina Guerreiro Espadinha, assistente desta Faculdade, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Louvor n.º 512/2009 Louvor atribuído à técnica superior Maria da Saudade Cardoso Vieira Santos Reis Góis 0 04/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 858/2009 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Língua Portuguesa, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra, a iniciar no ano lectivo de 2009-2010 0 04/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17995/2009 Publicação da estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia Ocupacional, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17996/2009 Criação do curso de pós-graduação em Direcção Estratégica de Instituições de Ensino Superior no Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17997/2009 Estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17998/2009 Criação do curso de pós-graduação em Contabilidade Autárquica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto 0 04/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17999/2009 Criação do curso de pós-graduação em Coordenação de Segurança no Trabalho da Construção na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18000/2009 Criação do curso de pós-graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18001/2009 Publicação da estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia da Fala, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18002/2009 Criação do curso de Pós-graduação em Políticas e Sistemas Educativos no Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18003/2009 Provimento de Helena Isabel Carreira Guerreiro 0 04/08 3.ª link
149 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Angra do Heroísmo Despacho n.º 6/2009/A Despacho de nomeação para a categoria de enfermeira especialista - Manuela do Natal Silva 0 04/08 3.ª link
149 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2286/2009 Autoriza a acumulação de funções privadas de Direcção Técnica 0 04/08 3.ª link
149 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2287/2009 Licença sem remuneração de Catarina Elisabete Gonçalves Leitão 0 04/08 3.ª link
149 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2288/2009 Acumulação de funções públicas de Catarina Isabel de Sousa Rodrigues 0 04/08 3.ª link
149 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2289/2009 Redução de horário de Maria do Carmo Pereira Marques Constante Rocha 0 04/08 3.ª link
149 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2290/2009 Acumulação de funções privadas de Sara Catarina Carvalho Magalhães 0 04/08 3.ª link
149 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2291/2009 Redução de horário de Henriqueta Maria Brandão Marques 0 04/08 3.ª link
149 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2292/2009 Autorização de acumulação de funções privadas da enfermeira graduada Maria da Conceição Marques Garcia 0 04/08 3.ª link
149 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2293/2009 Nomeação de Rosa Maria Silva Carneiro como técnica especialista de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica 0 04/08 3.ª link
149 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 18004/2009 Atribuída eficácia retroactiva à nomeação do Dr. António Monteiro Vieira Lima, chefe de serviço de obstetrícia 0 04/08 3.ª link
149 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18005/2009 Passagem a mobilidade especial por opção voluntária - Isabel Augusta Frias Inácio Isidoro 0 04/08 3.ª link
149 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso n.º 13791/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de técnico superior - engenharia civil 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 13792/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13793/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade - coveiro 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13794/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade - acção social 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13795/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade - serviço social 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 13796/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 13797/2009 Abertura do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, da carreira técnica superior (biblioteca e documentação), previsto e não ocupado no mapa de pessoal do município de Alter do Chão 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 13798/2009 Abertura do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, da carreira técnica superior na área de psicologia, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do município de Alter do Chão 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 13799/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 13800/2009 Licença sem remuneração à assistente técnica Maria Balbina Estevão Rodrigues Fialho Marques 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Alvito Deliberação n.º 2294/2009 Empreitada de construção da Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Alvito 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 13801/2009 Nomeação de Norberto de Almeida Santos Monteiro, em regime de substituição, no cargo de director do Departamento de Obras Municipais 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 13802/2009 Nomeação, em regime de substituição, de Manuel António Amado Gonçalves, no cargo de chefe da Divisão dos Arruamentos e Iluminação Pública 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 13803/2009 Transferência da trabalhadora Ana Sofia Alves Tello Gonçalves do quadro da Câmara Municipal de Albufeira para o quadro da Câmara Municipal da Amadora 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 13804/2009 Procedimentos concursais comuns, para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico e na carreira e categoria de assistente operacional 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 13805/2009 Cessação do vínculo com o assistente operacional Domingos Nunes Rodrigues, por não ter revelado possuir as competências exigidas pelo posto de trabalho durante o período experimental 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 13806/2009 Período de consulta pública à operação urbanística denominada Primeira Alteração ao 3.º Loteamento do Parque Empresarial de Mogueiras 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 13807/2009 Período de consulta pública à operação urbanística denominada 4.º Loteamento do Parque Empresarial de Mogueiras 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 13808/2009 Período de consulta pública à operação urbanística denominada 5.º Loteamento do Parque Empresarial de Mogueiras 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 859/2009 Discussão pública de uma operação de loteamento municipal 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Beja Deliberação n.º 2295/2009 Construção do Centro Escolar de São João Batista 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 13809/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, na categoria de assistente operacional e carreira de assistente operacional 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 13810/2009 Regresso de licença sem remuneração de longa duração de Fernando Viana de Carvalho 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 13811/2009 Procedimento concursal comum de um assistente técnico e dois assistentes operacionais 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 13812/2009 Procedimento concursal por tempo determinado a termo resolutivo certo, a tempo parcial para as actividades de enriquecimento curricular 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 13813/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 13814/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho de assistente operacional 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 13815/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 13816/2009 Regresso de licença de longa duração do funcionário desta autarquia, com a categoria de assistente operacional, Amaro Cunha Carvalho 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 13817/2009 Comissão de serviço de Jorge Afonso Correia Pinto Pereira Freitas no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Planeamento Estratégico 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Declaração de Rectificação n.º 1858/2009 Rectificação do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município de Lagoa, Açores 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 13818/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 13819/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 13820/2009 Abertura do período de discussão pública do Lot-1/08 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 13821/2009 Abertura do período de discussão pública do Lot-1/07 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 13822/2009 Procedimento concursal n.º 11/2009 de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 13823/2009 Procedimento concursal n.º 16/2009 de recrutamento para o preenchimento de 88 postos de trabalho na categoria de professor AEC 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 13824/2009 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado, independentemente de justa causa, do trabalhador Luís Miguel Maximiano Marques, com efeitos desde 14 de Abril de 2009 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 13825/2009 Candidaturas a mobilidade interna 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 13826/2009 Renovação de comissões de serviço do engenheiro António Antunes Gaspar Pita e da engenheira Maria Margarida Pontes Silva Santos Costa 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 13827/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 316/02, sito na Estrada do Arce, lote 156, freguesia de Sarilhos Grandes - Processo I-4/09 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 2296/2009 Deliberação camarária ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 13828/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 13829/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 13830/2009 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 338/2009 Publicação do Projecto do Regulamento Municipal de Apoio à Habitação 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Deliberação n.º 2297/2009 Para cumprimento do estipulado no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei nº 34/2009, de 6 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Paços de Ferreira torna pública a deliberação tomada em reunião ordinária de 20 de Julho de 2009, utilizar as medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º do referido diploma legal, destinadas à Escola do Ensino Básico do 2.º e 3.º Ciclos de Freamunde 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Deliberação n.º 2298/2009 Para cumprimento do estipulado no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei nº 34/2009, de 6 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Paços de Ferreira torna pública a deliberação tomada em reunião ordinária de 20 de Julho de 2009, utilizar as medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º do referido diploma legal, destinadas à construção do centro escolar de Paços de Ferreira 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 13831/2009 Nomeação, após estágio, do técnico superior (arquitectura) Eduardo Jorge Simões 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Ponte de Lima Listagem n.º 256/2009 Lista de candidatos 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Ponte de Lima Listagem n.º 257/2009 Lista de candidatos 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 13832/2009 Renovação da comissão de serviço, pelo período de dois anos, do técnico de informática do grau 3 Francisco José Fernandes Soares como coordenador técnico do Gabinete de Sistemas de Informação 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 13833/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 13834/2009 Informação referente à aprovação do Regulamento Municipal de Feiras do Município de Sintra 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 13835/2009 Discussão pública, alteração da licença de operação de loteamento alvará 21/2007 - processo LT/11072/1993, em nome de Martins e Fernandes, Lda. 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 13836/2009 Alteração ao artigo 15.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 13837/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de assistente técnico 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 13838/2009 Procedimento concursal para seis lugares de assistente operacional (auxiliar técnico de educação) 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 13839/2009 Procedimento concursal para dois assistentes operacionais (jardineiro) 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 13840/2009 Procedimento concursal para quatro assistentes operacionais (pedreiro) 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 13841/2009 Procedimento concursal para um assistente operacional (carpinteiro de limpos) 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 13842/2009 Procedimento concursal para três assistentes operacionais (auxiliar serviços gerais) 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 13843/2009 Procedimento concursal para cinco assistentes operacionais (cantoneiro arruamentos) 0 04/08 3.ª link
149 Junta de Freguesia de Cibões Edital n.º 860/2009 Brasão, bandeira e selo da freguesia 0 04/08 3.ª link
149 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso (Extracto) n.º 13844/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração do trabalhador Sérgio Nuno Fernandes Teixeira 0 04/08 3.ª link
149 Junta de Freguesia de Rio Tinto Aviso n.º 13845/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 04/08 3.ª link
149 Junta de Freguesia de Vila Cova à Coelheira Aviso n.º 13846/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 04/08 3.ª link
149 Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho Anúncio n.º 6092/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho de carreira técnico superior da área em serviço social 0 04/08 3.ª link
149 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 13847/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público de Fernando Sousa Garcia 0 04/08 3.ª link
149 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 18006/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Estudos Europeus e Relações Internacionais da Universidade Lusófona do Porto, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 04/08 3.ª link
149 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 18007/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão e Engenharia Industrial da Universidade Lusófona do Porto, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 04/08 3.ª link
149 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 18008/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Psicopedagogia Clínica da Universidade Lusófona do Porto, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 04/08 3.ª link
149 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 18009/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos integrado em Arquitectura da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 04/08 3.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13848/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Administração de Recursos Humanos da CCDRLVT 0 04/08 3.ª link
149 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 13849/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão social e cultural 0 04/08 3.ª link
149 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3793/2009 Concurso Público Internacional n.º CPI/1/09/DMC - Aluguer operacional de veículos automóveis 0 04/08 3.ª CP
149 Municipio de Celorico de Basto Declaração de rectificação de anúncio n.º 570/2009 Ecopista da Linha do Tâmega-Troço de Celorico de Basto 0 04/08 3.ª CP
149 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3794/2009 Prestação de Serviços de Relações Publicas e Vigilancia 0 04/08 3.ª CP
149 Município de Marco de Canaveses Aviso de prorrogação de prazo n.º 597/2009 Construção do Centro de Dia de S. Sebastião - Vila Boa de Quires 0 04/08 3.ª CP
149 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3798/2009 Prestação de serviços de locação financeira para a aquisição de uma viatura pesada de distribuição 0 04/08 3.ª CP
149 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 3799/2009 Prestação de Serviços de Gestão de Residuos Sólidos e Líquidos Hospitalares Perigosos da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2010. 0 04/08 3.ª CP
149 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 3800/2009 Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção das Instalações e Equipamentos das Centrais Eléctrica, Térmica e de Gases Medicinais da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2010. 0 04/08 3.ª CP
149 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3795/2009 Concepção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás da Central de Valorização Orgânica do Sistema Multimunicipal do Sul do Douro 0 04/08 3.ª CP
149 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - CCDR LVT Anúncio de procedimento n.º 3801/2009 Fornecimento de Serviços de Manutenção do Equipamento da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo 0 04/08 3.ª CP
149 Gabinete de Estratégia e Planeamento Anúncio de procedimento n.º 3802/2009 Informatização do processo de recolha do Relatório Único 0 04/08 3.ª CP
149 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 3803/2009 Prestação de Serviços de Segurança, na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2010. 0 04/08 3.ª CP
149 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3796/2009 Concepção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás produzido no Aterro Sanitário de Sermonde 0 04/08 3.ª CP
149 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3804/2009 "Prestação de serviços de Telecomunicações móveis para Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 268/09-GJC" 0 04/08 3.ª CP
149 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3805/2009 URBANIZAÇÃO AV XANANA GUSMÃO - TORRES NOVAS - INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS 0 04/08 3.ª CP
149 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3797/2009 Aquisição de Produtos Químicos para Aeronaves 0 04/08 3.ª CP
149 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3806/2009 Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações Desportivas Municipias de Torres Novas 0 04/08 3.ª CP
149 Casa do Povo de Manique do Intendente Declaração de rectificação de anúncio n.º 572/2009 Ampliação e remodelação de um pavilhão polidesportivo - Manique do Intendente 0 04/08 3.ª CP
149 Município da Guarda Declaração de rectificação de anúncio n.º 573/2009 Constituição de uma sociedade comercial anónima de capitais minoritariamente públicos e sem influência dominante do Município, para a concepção, implementação d 0 04/08 3.ª CP
149 Município da Guarda Declaração de rectificação de anúncio n.º 571/2009 Reabilitação Urbana do Bairro de Nossa Senhora de Fátima - Guarda 0 04/08 3.ª CP
149 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3807/2009 Aquisição de Serviços de Consultoria para Reengenharia de Processos e Monitorização da Qualidade da Informação - Projecto Única 0 04/08 3.ª CP
149 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 3808/2009 Actividades de enriquecimento curricular do ano lectivo 2009-2010 do município de Valença 0 04/08 3.ª CP
149 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 598/2009 Reparação e Melhoramento de habitações propriedade do Municipio - Reconstrução de um edificio no largo da Sra. da Piedade em Castelo Branco. 0 04/08 3.ª CP
149 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso de prorrogação de prazo n.º 596/2009 Centro de Apoio às Empresas - 3.ª Fase - Pavilhão Multiusos 0 04/08 3.ª CP
149 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 365/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009023531 - Aquisição de Material Diverso para Manutenção de Disjuntores ABB Sace Novomax G2 dos Navios da Classe " Bartolomeu Dias". 0 04/08 3.ª CP
149 Municipio de Meda Anúncio de procedimento n.º 3809/2009 Construção do Polidesportivo Municipal de Meda 0 04/08 3.ª CP
149 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 366/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009024630- Aquisição de Material de Cozinha para o N.R.P. "D. Francisco de Almeida" 0 04/08 3.ª CP
149 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 3810/2009 Prestação de Serviços de Agenciamento de Artistas Musicais para Espectáculos a realizar nas Festas da Labareda 2009. 0 04/08 3.ª CP
149 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 3811/2009 Operação de financiamento por locação financeira (leasing), para aquisição de 2 (dois) Mini-Bus IVECO. 0 04/08 3.ª CP
149 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 364/2009 PILHAS E BATERIAS - 3009006145 0 04/08 3.ª CP
149 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 3812/2009 Elaboração do projecto de execução de um caminho florestal na Serra da Santa Justa 0 04/08 3.ª CP
149 Município de Aljustrel Aviso de prorrogação de prazo n.º 599/2009 Reparação da E.M. 530 - Rio de Moinhos/Messejana 0 04/08 3.ª CP
149 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3813/2009 Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira 0 04/08 3.ª CP
149 Municipio de Meda Anúncio de procedimento n.º 3814/2009 Beneficiação e Pavimentação do Caminho Rural de S. Sebastião - Rabaçal 0 04/08 3.ª CP