Recomenda ao Governo a conclusão da classificação do Cavalete do Poço de São Vicente e de todo o couto mineiro de São Pedro da Cova, o desenvolvimento de um projecto de musealização da actividade mineira e a resolução do passivo ambiental das minas
Recomenda ao Governo a urgente conclusão do processo de classificação do Cavalete do Poço de São Vicente e de todo o couto mineiro de São Pedro da Cova e que adopte medidas para a sua urgente recuperação
Rectifica a Lei n.º 25/2009, de 5 de Junho, que estabelece o regime jurídico da emissão e da execução de decisões de apreensão de bens ou elementos de prova na União Europeia, em cumprimento da Decisão Quadro n.º 2003/577/JAI, do Conselho, de 22 de Julho de 2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 170/2009
Estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais
Altera a Portaria n.º 247/2008, de 27 de Março, que regula as condições aplicáveis ao transporte, guarda, tratamento e distribuição de valores, por parte de entidades de segurança privada detentoras de alvará ou licença, previstas no Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 174/2009
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2005, de 23 de Fevereiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/103/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, e a Directiva n.º 2008/65/CE, da Comissão, de 27 de Junho, que alteram a Directiva n.º91/439/CEE, do Conselho, de 29 de Julho, relativa à carta de condução
Estabelece as regras para que os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário providos em lugar de quadro que exerçam funções docentes em estabelecimento de educação ou de ensino públicos, na dependência do Ministério da Educação, possam beneficiar de equiparação a bolseiro
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Despacho n.º 17797/2009
Aprova o relatório de qualificação prévia dos concorrentes da comissão de avaliação do procedimento de contratação com qualificação prévia para a celebração do contrato de gestão do edifício hospitalar do Hospital Central do Algarve
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso n.º 13668/2009
Abertura do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de praças da classe de fuzileiros
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 17798/2009
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de informações de combate, do 850189, primeiro-sargento ETI Nuno José Silva Damiães
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 17802/2009
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos ramo de informações de combate do 352886, primeiro-sargento ETI Rafael José Santos Lavouras
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 17804/2009
Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electricistas, do 22974, sargento-chefe E Joaquim José Prates (adido ao quadro), e o 12673, sargento-chefe E José António Gonçalves de Armada
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 17805/2009
Promove, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, o 246474, sargento-chefe ETS Abílio da Silva Marques (adido ao quadro), e o 246574, sargento-chefe ETC António Mateus de Oliveira Henriques
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 17806/2009
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 15872, sargento-chefe ETA Augusto José dos Reis Pratas Relva (adido ao quadro), e o 250971, sargento-chefe ETC João Domingos de Matos Pais
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 17813/2009
Renovação da comissão de serviço pelo período de um ano do licenciado José Manuel Ribeiro Martins, procurador da República, como inspector superior principal da IGAI
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Aviso n.º 13669/2009
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Aviso n.º 13670/2009
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico e categoria de assistente técnico
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Aviso n.º 13671/2009
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico e categoria de assistente técnico
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 13672/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 13673/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 13674/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 13675/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 13676/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 13677/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 13678/2009
Colocação de trabalhadora em situação de mobilidade, por opção
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (Extracto) n.º 17822/2009
Cessação do regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental da licenciada Ana Rita da Câmara de Quental Medeiros Pereira
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Despacho n.º 17825/2009
Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau após procedimento concursal para o cargo de inspector-chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação SEGAL da DRC da ASAE
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Despacho n.º 17826/2009
Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau após procedimento concursal de inspector-chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação FISEC da DRC da ASAE
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 17828/2009
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão BRISA - A12 - Auto-Estrada Setúbal/Montijo - Sublanço Nó A2-A12/Setúbal (EN10) - Ligação ao Alto da Guerra
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 17829/2009
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A1 - Auto-Estrada do Norte - Sublanço Vila Franca de Xira/Castanheira do Ribatejo - Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Declaração de Rectificação n.º 1837/2009
Rectifica o aviso n.º 12 581/2009, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2009, relativo à abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores para a Direcção de Serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do MOPTC
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 13679/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Geografia)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 13680/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Relações Públicas e Publicidade)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Declaração (Extracto) n.º 267/2009
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - APPDA - Norte - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Declaração (Extracto) n.º 268/2009
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Sem Fins Lucrativos de Reformados de Santa Maria de Panóias - IPSS
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda
Despacho n.º 17830/2009
Subdelegação de competências no chefe de sector de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Recursos Humanos; no chefe de sector de Planeamento e Gestão da Informação e no chefe de equipa de Programas e Apoio Técnico
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2271/2009
Colocação em situação em mobilidade especial, por opção voluntária, da funcionária Maria da Conceição Oliveira Caetano Soledade Neves, do quadro de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP /Sub-Região de Saúde de Santarém
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 13684/2009
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Overpharma - Produtos Médicos e Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas no Parque Industrial de Mortágua Manuel Lourenço Ferreira, lote 2, 3450-232 Mortágua
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 13685/2009
Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade MEDLOG - Logística Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Zona Industrial de Macedo dos Cavaleiros, lote 41, 5340-021 Amendoeira
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 13686/2009
Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade OVERPHARMA - Produtos Médicos e Farmacêuticos, Lda.., a partir das instalações da FHC - Farmacêutica, Lda., sitas no Parque Industrial de Mortágua, lote 2, 3450-232 Mortágua
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Despacho n.º 17831/2009
Subdelega, com a faculdade de subdelegar, competências da vice-presidente do conselho directivo do INFARMED, I. P., nos dirigentes intermédios dela dependentes
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Aviso n.º 13689/2009
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Aviso n.º 13690/2009
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Despacho (Extracto) n.º 17853/2009
Por despacho de 29 de Junho de 2009 da directora do Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão, foi nomeada, em comissão de serviço, adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão a professora Judite Isabel Pires Mendes
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Aviso n.º 13706/2009
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para o preenchimento de um posto de trabalho não ocupado de técnico superior no Arquivo Distrital do Porto
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Aviso n.º 13707/2009
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para o preenchimento de um posto de trabalho não ocupado de técnico superior da área de conservação e restauro, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (Extracto) n.º 17864/2009
Consolidação definitiva de Maria Cecília Serpa da Lança Falcão da Fonseca Dias como técnica superior do mapa de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo
Insolvência n.º 744/08.9TBCBT, cujo plano de insolvência foi aprovado em 6 de Julho de 2009 e em que é insolvente Celbasto Construção Civil & Obras Públicas, Lda.
Designa a assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência, nos autos de insolvência do processo n.º 3298/08.2TJCBR, em que é insolvente Adega do Leite, Restauração, Sociedade Unipessoal, Lda.
Publicidade de cessação de funções do administrador da insolvência e nomeação de outra pessoa para o desempenho do cargo - Processo de insolvência n.º 422/07.6TBGVA
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 6018/2009
Adiamento da reunião de assembleia de credores de apreciação do relatório, nos autos de insolvência n.º 2134/09.7TBGMR, 1.º Juízo Cível, Tribunal Judicial de Guimarães
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - proc. n.º 275/09.0TBNLS em que é insolvente Soíma - Sociedade Industrial de Máquinas, S. A.
Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 2905/08.1TBPDL-C, em que é insolvente UTILCOISAS - Com. Utilidades Domest., Sociedade Unipessoal, Lda.
Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 641/09.0TBSCR do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz, nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 6038/2009
Publicidade do despacho de destituição de administrador e nomeação de novo administrador judicial nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 559/09.7TBVFR em que é insolvente IMOSUBER - Inv. Imobiliário, Lda.
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 6039/2009
Destituição de administrador e nomeação de novo administrador judicial nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º n.º 558/09.9TBVFR, em que é insolvente SUBERGAL, Trading, Lda.
Delegação de competências na presidente do conselho científico para a presidência do júri de concurso de provas públicas para prodessor-coordenador, área científica de Enfermagem Comunitária
Concurso documental para provimento de cinco lugares de professor-adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico na área científica de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem
Concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Ciências Biológicas e Biomédicas/Sistemas Orgânicos e Funcionais-Bioquímica, da Escola de Ciências da Saúde
Concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Medicina Clínica/Neurociências da Escola de Ciências da Saúde
Concurso documental para provimento de dois lugares de professor catedrático no grupo disciplinar de Ciências Jurídicas Privatísticas da Escola de Direito
Concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Patologia/Biopatologia e Introdução à Terapêutica - Imunologia, da Escola de Ciências da Saúde
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais e Artes Digitais da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Plano de estudos da opção de Cravo do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música, variante de Instrumento da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Criação e entrada em funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino da Educação Musical no Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra, a iniciar no ano lectivo 2009-2010
Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em educação e lazer, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra, a iniciar no ano lectivo 2009-2010
Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial - Área de Especialização de Cognição e Motricidade, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra
Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra, a iniciar no ano lectivo 2009-2010
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ordenamento e Desenvolvimento Rural na ESAS, deste Instituto
Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2009, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de três lugares da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade de gestão ou economia
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional e de seis postos de trabalho para carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação no Concelho de Castro Marim e Regulamento, Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Suspensão dos Efeitos Financeiros
Procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores (engenharia civil), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico
Rectifica o aviso n.º 12 737/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009, referente ao procedimento concursal para 215 postos de trabalho de técnico superior e 2 postos trabalho de assistente técnico
Declaração de rectificação ao aviso n.º 10 338/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de Julho de 2009, referente ao procedimento concursal para 150 postos de trabalho de assistente operacional e dois postos de trabalho de assistente técnico
Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de dois assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza) da carreira geral de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Notificação de acusação deduzida, no âmbito do processo disciplinar n.º 7/2009 PDI, contra Carlos Manuel Dias Santos, com a categoria de assistente operacional
Denúncia de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, independentemente de justa causa, da trabalhadora Susana Maria Queijeira Pedro Pereira, com efeitos desde 1 de Junho 2009
Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado, independentemente de justa causa, da trabalhadora Tânia Filipa Antunes Alves, com efeitos desde 30 de Junho 2009
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho para 2009
Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados, no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho para 2009
Torna-se público a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho de técnico superior na área de engenharia topográfica por contrato de trabalho por tempo indeterminado
Aprova o projecto de execução, lista de entidades a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo para a adaptação e modernização da EB1 da Usseira para Jardim-de-Infância
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, grau de complexidade 3, e de quatro assistentes operacionais, grau de complexidade 1, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo
Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior, da candidata Maria Suzana Gomes Martins Branco
Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional, dos candidatos Maria Leonor Gomes Moreira Pedro e Ana Vanessa da Cunha Lopes Martins
Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional, da candidata Sandra Cristina Gouveia Reto
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico
Alteração do posicionamento remuneratório dos funcionários Íris Cristina Tomé Coelho, Laurinda Maria Vicente Rodrigues da Costa Pena, Elsa Maria Nascimento Galinho Correia e José Maria da Silva
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 17882/2009
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Artes Visuais, no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela)
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 13754/2009
Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Administração Local da CCDRLVT
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (Extracto) n.º 17884/2009
Encerramento do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 13755/2009
Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento no cargo de coordenador do Núcleo de Recursos Humanos, da Direcção de Serviços de Administração de Recursos, correspondente a um cargo dirigente
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Despacho n.º 17885/2009
Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, nos termos do disposto no artigo 7.º, na alínea a) do n.º 3 e no n.º 4 do artigo 46.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 47.º, todos, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Contratação do Serviço para realização de transporte de crianças e jovens dos Jardins de Infância e Escolas do 1.º CEB do Concelho e da Escola EB 2,3 e Secundária de Aguiar da Beira, ano lectivo 2009/2010 e circuito urbano na Vila de Aguiar da Beira e anexas desta Freguesia, com a duração de um ano
Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental APTO SA
Anúncio de procedimento n.º 3791/2009
Prestação de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da Empreitada de "Construção das Infra-Estruturas Portuárias e Obras de Melhoramento das Condições de Abrigo do Porto da Madalena, na Ilha do Pico"
CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-104 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL DAS SALAS POLIVALENTES, PARA AS ESCOLAS DO LOTE 3, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-102 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL DAS SALAS POLIVALENTES, PARA AS ESCOLAS DO LOTE 1, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-105 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL DAS SALAS POLIVALENTES, PARA AS ESCOLAS DO LOTE 4, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-103 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL DAS SALAS POLIVALENTES, PARA AS ESCOLAS DO LOTE 2, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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