Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 148/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
148 03/08 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
148 Assembleia da República Lei n.º 40/2009 Elevação da povoação de Prior Velho, no município de Loures, distrito de Lisboa, à categoria de vila 001 03/08 2.ª link
148 Assembleia da República Lei n.º 41/2009 Elevação da povoação da Senhora Aparecida, no município de Lousada, distrito do Porto, à categoria de vila 001 03/08 2.ª link
148 Assembleia da República Lei n.º 42/2009 Elevação da povoação de Arões (São Romão), no município de Fafe, distrito de Braga, à categoria de vila 001 03/08 2.ª link
148 Assembleia da República Lei n.º 43/2009 Elevação da povoação de Ancede, no município de Baião, distrito do Porto, à categoria de vila 001 03/08 2.ª link
148 Assembleia da República Lei n.º 44/2009 Elevação da povoação de Bensafrim, no município de Lagos, distrito de Faro, à categoria de vila 001 03/08 2.ª link
148 Assembleia da República Lei n.º 45/2009 Elevação da povoação de Vilarinho, no município de Santo Tirso, distrito do Porto, à categoria de vila 001 03/08 2.ª link
148 Assembleia da República Lei n.º 46/2009 Elevação da povoação de Guifões, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de vila 001 03/08 2.ª link
148 Assembleia da República Lei n.º 47/2009 Elevação da povoação de Soza, no município de Vagos, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 03/08 2.ª link
148 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 60/2009 Aprofundamento das actividades da Assembleia da República nas áreas da ciência e tecnologia 001 03/08 2.ª link
148 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 61/2009 Recomenda ao Governo a conclusão da classificação do Cavalete do Poço de São Vicente e de todo o couto mineiro de São Pedro da Cova, o desenvolvimento de um projecto de musealização da actividade mineira e a resolução do passivo ambiental das minas 001 03/08 2.ª link
148 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 62/2009 Recomenda ao Governo a urgente conclusão do processo de classificação do Cavalete do Poço de São Vicente e de todo o couto mineiro de São Pedro da Cova e que adopte medidas para a sua urgente recuperação 001 03/08 2.ª link
148 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 56/2009 Rectifica a Lei n.º 25/2009, de 5 de Junho, que estabelece o regime jurídico da emissão e da execução de decisões de apreensão de bens ou elementos de prova na União Europeia, em cumprimento da Decisão Quadro n.º 2003/577/JAI, do Conselho, de 22 de Julho de 2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009 001 03/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 170/2009 Estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais 001 03/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 840/2009 Altera a Portaria n.º 247/2008, de 27 de Março, que regula as condições aplicáveis ao transporte, guarda, tratamento e distribuição de valores, por parte de entidades de segurança privada detentoras de alvará ou licença, previstas no Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro 001 03/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 171/2009 Cria o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade 001 03/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 172/2009 Cria o Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos 001 03/08 2.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 173/2009 Aprova o estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro 001 03/08 2.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 174/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2005, de 23 de Fevereiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/103/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, e a Directiva n.º 2008/65/CE, da Comissão, de 27 de Junho, que alteram a Directiva n.º91/439/CEE, do Conselho, de 29 de Julho, relativa à carta de condução 001 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação Portaria n.º 841/2009 Estabelece as regras para que os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário providos em lugar de quadro que exerçam funções docentes em estabelecimento de educação ou de ensino públicos, na dependência do Ministério da Educação, possam beneficiar de equiparação a bolseiro 001 03/08 2.ª link
148 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2009/M Estabelece os princípios gerais de aquisição, gestão e alienação dos bens móveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira 001 03/08 2.ª link
148 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2009/M Aprova a orgânica da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia 001 03/08 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
148 03/08 2.ª link
148 03/08 2.ª 148S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
148 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 17791/2009 Nomeação do sargento-ajudante TM António Manuel Teixeira Pacheco 0 03/08 2.ª link
148 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 17792/2009 Exoneração, a seu pedido, do sargento-mor TM, Leonel Marques Maia Pereira 0 03/08 2.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 265/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Escola Desportiva Limiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 03/08 2.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 266/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Desportiva de Esposende (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 03/08 2.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17793/2009 Reconhecimento dos sistemas de formação de mergulhadores e respectivos instrutores 0 03/08 2.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Cultura Despacho n.º 17794/2009 Determina submeter à Frente Tejo, S. A., a gestão do edifício sito na ala ocidental da Praça do Comércio 0 03/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 17795/2009 Provimento automático de Ana Bela Rodrigues Moura Ferreira em lugar vago do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 03/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 17796/2009 Provimento automático de Maria de Jesus Bilro Carvalho Frade Cancelino em lugar vago do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 03/08 2.ª link
148 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 17797/2009 Aprova o relatório de qualificação prévia dos concorrentes da comissão de avaliação do procedimento de contratação com qualificação prévia para a celebração do contrato de gestão do edifício hospitalar do Hospital Central do Algarve 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 13668/2009 Abertura do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de praças da classe de fuzileiros 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17798/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de informações de combate, do 850189, primeiro-sargento ETI Nuno José Silva Damiães 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17799/2009 Promoção, por antiguidade, do primeiro-marinheiro R (9301703) Lúcia Leal Patrício ao posto de cabo da classe de radaristas 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17800/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas do 9342302, primeiro-marinheiro R Daniel da Silva Martins 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17801/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de radaristas o 9327102, primeiro-marinheiro R Tiago Filipe Pedras Danças 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17802/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos ramo de informações de combate do 352886, primeiro-sargento ETI Rafael José Santos Lavouras 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17803/2009 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de operações de vários militares 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17804/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electricistas, do 22974, sargento-chefe E Joaquim José Prates (adido ao quadro), e o 12673, sargento-chefe E José António Gonçalves de Armada 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17805/2009 Promove, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, o 246474, sargento-chefe ETS Abílio da Silva Marques (adido ao quadro), e o 246574, sargento-chefe ETC António Mateus de Oliveira Henriques 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17806/2009 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 15872, sargento-chefe ETA Augusto José dos Reis Pratas Relva (adido ao quadro), e o 250971, sargento-chefe ETC João Domingos de Matos Pais 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 698/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01656489, Rui Pina 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 699/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15919890, Paulo Pereira 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 700/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15015488, Nuno Moreira 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 701/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13269989, José Lopes 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 702/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07920490, Joaquim Cardoso 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 703/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18067590, Jorge Ferreira 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 704/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 17140391, João Barroso 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 705/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10687585, Élio Santos 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 706/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00602185, António Prata 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 707/2009 Promoção a tenente coronel do major NIM 16733185, Joaquim Pereira 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 708/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04680288, Rui Vieira 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 709/2009 Promove a tenente-coronel o major NIM 12949078, Valdemar Maltez 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 710/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04182278, Luís Silva 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 711/2009 Promove a tenente-coronel o major NIM 09580374, Álvaro Azenha 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 712/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03373079, Domingos Neto 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 713/2009 Promove a tenente-coronel o major NIM 10927278, Manuel Lopes 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 714/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06106878, Carlos Neves 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 715/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04116580, José Gomes 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 716/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07530379, António Neves 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 717/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11068479, Moisés Vaz 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 718/2009 Promove a tenente-coronel o major NIM 02043578, José Simões 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 719/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05972179, Valter Santos 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 720/2009 Promove a tenente-coronel o major NIM 18127884, Manuel Moutinho 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 721/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08929478, José Rodrigues 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 722/2009 Promove a tenente-coronel o major NIM 02840884, José Cordeiro 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 723/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03787479, António Gomes 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 724/2009 Promove a tenente-coronel o major NIM 09416879, José Rocha 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 725/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 74204473, Paulo Fogaça 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17807/2009 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 134092-B, César Ricardo Miguel Semião 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17808/2009 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB CMI 135203-C, José Carlos Domingues da Silva 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17809/2009 Promoção ao posto de soldado de vários militares da especialidade CAUT 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17810/2009 Promoção ao posto de 1CAB de militares de várias especialidades 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17811/2009 Promoção ao posto de 2CAB de militares de várias especialidades 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17812/2009 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMT 135630-F, Fábio Manuel Trindade Vilas 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 726/2009 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 032103-G, José João Saleme dos Santos Nunes 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 727/2009 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 049892-A, João José Rogado Curado Leitão 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 728/2009 Passagem à situação de reserva do COR MED 070972-H, José Carlos da Cruz Mirones 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 729/2009 Promoção ao posto de ASPOF de vários militares da especialidade TINF 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 730/2009 Passagem à situação de reserva do COR NAV 002083-E, José Armindo Carneiro Miguel 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 731/2009 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 071772-L, José Fernando de Oliveira Henriques 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 732/2009 Promoção ao posto de ASPOF de vários militares da especialidade RHL-OFI 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 733/2009 Passagem à situação de reserva do COR TMMEL 008860-K, Luís Alfredo Dias Rei 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 734/2009 Promoção ao posto de ASPOF de vários militares da especialidade TPPA 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 735/2009 Passagem à situação de reserva do CAP PA 057245-E, Francisco António Marreiros Bernardo 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 736/2009 Passagem à situação de reserva do COR MED 082149-H, Miguel António Castro Neves Nunes dos Santos 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 737/2009 Passagem à situação de reserva do COR TODCI 014465-H, Adriano Coelho Martinho 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 738/2009 Passagem à situação de reserva do COR PA 018041-G, João Nunes Sanches 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 739/2009 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 024509-H, Sérgio Pires Afonso 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17813/2009 Renovação da comissão de serviço pelo período de um ano do licenciado José Manuel Ribeiro Martins, procurador da República, como inspector superior principal da IGAI 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 17814/2009 Nomeia, em regime de substituição, a Dr.ª Vera Maria Silva Morais Guedes para o cargo de chefe de divisão de Sistemas Informáticos e Aplicações 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 13669/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 13670/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico e categoria de assistente técnico 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 13671/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico e categoria de assistente técnico 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 17815/2009 Delegação de competências do comandante-geral no chefe da secretaria-geral, coronel de cavalaria Bartolomeu Nuno de Guanilho Costa Cabral 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 17816/2009 Subdelegação de competências 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 17817/2009 Subdelegação de competências 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 17818/2009 Subdelegação de competências 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 17819/2009 Despacho de subdelegação de competências 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 17820/2009 Subdelegação de competências 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17821/2009 Permuta dos oficiais de justiça António José Pereira Henrique Barata e Dulce Maria Rodrigues Bernardo Barreiros 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Declaração de Rectificação n.º 1836/2009 Rectifica o aviso n.º 13 005/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2009 0 03/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13672/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 03/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13673/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 03/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13674/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 03/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13675/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 03/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13676/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 03/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13677/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 03/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13678/2009 Colocação de trabalhadora em situação de mobilidade, por opção 0 03/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 17822/2009 Cessação do regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental da licenciada Ana Rita da Câmara de Quental Medeiros Pereira 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 17823/2009 Designa para exercer funções de motorista no Gabinete António Manuel Rijo Mendonça 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 17824/2009 Designa Rui Manuel Jacinto Teixeira dos Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 17825/2009 Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau após procedimento concursal para o cargo de inspector-chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação SEGAL da DRC da ASAE 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 17826/2009 Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau após procedimento concursal de inspector-chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação FISEC da DRC da ASAE 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio n.º 5999/2009 Recrutamento de dois técnicos superiores por mobilidade interna 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 17827/2009 Delegação de poderes nos directores de serviços 0 03/08 2.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17828/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão BRISA - A12 - Auto-Estrada Setúbal/Montijo - Sublanço Nó A2-A12/Setúbal (EN10) - Ligação ao Alto da Guerra 0 03/08 2.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17829/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A1 - Auto-Estrada do Norte - Sublanço Vila Franca de Xira/Castanheira do Ribatejo - Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte 0 03/08 2.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1837/2009 Rectifica o aviso n.º 12 581/2009, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2009, relativo à abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores para a Direcção de Serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do MOPTC 0 03/08 2.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13679/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Geografia) 0 03/08 2.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13680/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Relações Públicas e Publicidade) 0 03/08 2.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13681/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 03/08 2.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13682/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 03/08 2.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13683/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 03/08 2.ª link
148 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 267/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - APPDA - Norte - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo 0 03/08 2.ª link
148 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 268/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Sem Fins Lucrativos de Reformados de Santa Maria de Panóias - IPSS 0 03/08 2.ª link
148 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 269/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - POSITIVO - Grupos de Apoio e Auto-Ajuda 0 03/08 2.ª link
148 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 270/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Dadores de Sague e Apoio Social do Baixo Mondego 0 03/08 2.ª link
148 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 17830/2009 Subdelegação de competências no chefe de sector de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Recursos Humanos; no chefe de sector de Planeamento e Gestão da Informação e no chefe de equipa de Programas e Apoio Técnico 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2271/2009 Colocação em situação em mobilidade especial, por opção voluntária, da funcionária Maria da Conceição Oliveira Caetano Soledade Neves, do quadro de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP /Sub-Região de Saúde de Santarém 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 1838/2009 Anulação da declaração de rectificação n.º 1476/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1839/2009 Rectificação de publicação de contratos a termo certo 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Declaração de Rectificação n.º 1840/2009 Rectifica o aviso n.º 12678/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Declaração de Rectificação n.º 1841/2009 Rectificação ao aviso 12 905/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13684/2009 Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Overpharma - Produtos Médicos e Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas no Parque Industrial de Mortágua Manuel Lourenço Ferreira, lote 2, 3450-232 Mortágua 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13685/2009 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade MEDLOG - Logística Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Zona Industrial de Macedo dos Cavaleiros, lote 41, 5340-021 Amendoeira 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13686/2009 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade OVERPHARMA - Produtos Médicos e Farmacêuticos, Lda.., a partir das instalações da FHC - Farmacêutica, Lda., sitas no Parque Industrial de Mortágua, lote 2, 3450-232 Mortágua 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2272/2009 Aprova a Farmacopeia Portuguesa IX e as respectivas adendas 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 17831/2009 Subdelega, com a faculdade de subdelegar, competências da vice-presidente do conselho directivo do INFARMED, I. P., nos dirigentes intermédios dela dependentes 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 13687/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 13688/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 17832/2009 Delegação de competências 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 17833/2009 Designação das coordenadoras do departamento curricular do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 13689/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 13690/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Despacho n.º 17834/2009 Nomeação de adjunto 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Despacho n.º 17835/2009 Nomeação de adjunto 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Despacho n.º 17836/2009 Nomeação de subdirector 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Despacho n.º 17837/2009 Nomeação de adjunto 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 17838/2009 Tomada de posse da directora Margarida Violante 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Declaração de Rectificação n.º 1842/2009 Rectifica o despacho n.º 16414/2009, de 20 de Julho 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 13691/2009 Eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho n.º 17839/2009 Tomada de posse do cargo de directora da Escola Secundária de Rio Tinto 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 17840/2009 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de nomeação definitiva 2006-2007 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Despacho n.º 17841/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos do director 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 13692/2009 Tomadas de posse no cargo de subdirector e no de adjunto de director do Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 13693/2009 Comissão de serviço como professor titular 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 13694/2009 Contratos docentes do ano lectivo 2008-2009 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Despacho n.º 17842/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Despacho n.º 17843/2009 Tomada de posse do director 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Despacho n.º 17844/2009 Nomeação do coordenador técnico 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Despacho n.º 17845/2009 Tomada de posse do subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Caranguejeira 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13695/2009 Nomeação dos adjuntos do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho n.º 17846/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Despacho n.º 17847/2009 Nomeação do director 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Aviso n.º 13696/2009 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 17848/2009 Designação para o exercício do cargo de adjunta do director da Escola Secundária da Baixa da Banheira, a PQND Hermínia Maria Matos Silva 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Declaração de Rectificação n.º 1843/2009 Rectifica o despacho n.º 17 348/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 144, de 28 de Julho de 2009 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Declaração de Rectificação n.º 1844/2009 Rectifica o despacho n.º 17 146/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2009 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 17849/2009 Posse do subdirector 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 17850/2009 Posse dos adjuntos do Agrupamento de Escolas João Villaret 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho n.º 17851/2009 Nomeia a professora titular Maria Cristina Nobrega Pêssego para o cargo de coordenadora do estabelecimento EB1/JI do Sobral de Monte Agraço 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho n.º 17852/2009 Nomeação no cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 17853/2009 Por despacho de 29 de Junho de 2009 da directora do Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão, foi nomeada, em comissão de serviço, adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão a professora Judite Isabel Pires Mendes 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 17854/2009 Nomeação da directora 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 17855/2009 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Declaração de Rectificação n.º 1845/2009 Rectifica o aviso da data de tomada de posse para o cargo de director 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Declaração de Rectificação n.º 1846/2009 Rectifica o nome da subdirectora 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 13697/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 13698/2009 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 13699/2009 Tomada de posse do director 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Despacho n.º 17856/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Despacho n.º 17857/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 13700/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Santo André 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 13701/2009 Nomeação de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Santo André 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 13702/2009 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Santo André 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 13703/2009 Nomeação de subdirectora do Agrupamento de Escolas de Santo André 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Declaração de Rectificação n.º 1847/2009 Rectifica o despacho n.º 16326/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2009, a p. 28133 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 13704/2009 Nomeação do director do Agrupamento Vertical de Escolas do concelho de Castro Marim 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 17858/2009 Nomeação de subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 17859/2009 Nomeação de adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Despacho n.º 17860/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Ferreiras 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Despacho n.º 17861/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Ferreiras 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Despacho n.º 17862/2009 Nomeação do cargo de adjunto do director 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 17863/2009 Nomeação do adjunto e adjuntas do director do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso (Extracto) n.º 13705/2009 Aviso de abertura do concurso externo para professor bibliotecário 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 13706/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para o preenchimento de um posto de trabalho não ocupado de técnico superior no Arquivo Distrital do Porto 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 13707/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para o preenchimento de um posto de trabalho não ocupado de técnico superior da área de conservação e restauro, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 17864/2009 Consolidação definitiva de Maria Cecília Serpa da Lança Falcão da Fonseca Dias como técnica superior do mapa de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 231/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Loulé 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 232/2009 Contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Sernancelhe 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 17865/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço do director do Museu Monográfico de Conímbriga 0 03/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6000/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 985/08.9TBALR 0 03/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 6001/2009 Declaração de insolvência n.º 267/09.9TBARC 0 03/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6002/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 380/09.2T2AVR 0 03/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6003/2009 Publicação de despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de processo n.º 305/09.5TBOVR 0 03/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6004/2009 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 136/09.2TBETR 0 03/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6005/2009 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 980/09.0T2AVR 0 03/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6006/2009 Encerramento do processo n.º 82/09.0TBETR 0 03/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6007/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1008/09.6T2AVR 0 03/08 2.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6008/2009 Publicidade de declaração de insolvência n.º 4054/09.6TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 0 03/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6009/2009 Insolvência n.º 744/08.9TBCBT, cujo plano de insolvência foi aprovado em 6 de Julho de 2009 e em que é insolvente Celbasto Construção Civil & Obras Públicas, Lda. 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6010/2009 Designa a assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência, nos autos de insolvência do processo n.º 3298/08.2TJCBR, em que é insolvente Adega do Leite, Restauração, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6011/2009 Despacho de aprovação do plano de insolvência no processo n.º 388/09.8TBCVL - insolvente: VESTICON - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda. 0 03/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 6012/2009 Declaração de insolvência de Onamitul, Lda., nos autos de processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 144/09.3TBCUB 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6013/2009 Sentença de declaração de insolvência da sociedade IBERCARPI - Carpintaria, Lda. - processo n.º 659/09.3TBEPS 0 03/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6014/2009 Insolvência n.º 91/06.0TBFLGI 0 03/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6015/2009 Insolvência n.º 575/09.9TBFLG 0 03/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6016/2009 Processo n.º 207/09.5TBFND 0 03/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 6017/2009 Publicidade de cessação de funções do administrador da insolvência e nomeação de outra pessoa para o desempenho do cargo - Processo de insolvência n.º 422/07.6TBGVA 0 03/08 2.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6018/2009 Adiamento da reunião de assembleia de credores de apreciação do relatório, nos autos de insolvência n.º 2134/09.7TBGMR, 1.º Juízo Cível, Tribunal Judicial de Guimarães 0 03/08 2.ª link
148 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6019/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 2624/09.1TBGMR 0 03/08 2.ª link
148 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6020/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 3402/09.3TBLRA 0 03/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6021/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1495/08.0TYLSB 0 03/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6022/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 913/09.4TYLSB 0 03/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6023/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 212/09.1TYLSB 0 03/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 6024/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 369/09.1TBLNH, em que é insolvente Reflex, Lda. 0 03/08 2.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 6025/2009 Sentença e citação de credores e outros intervenientes na insolvência n.º 3794/09.4TBMTS 0 03/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 6026/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - proc. n.º 275/09.0TBNLS em que é insolvente Soíma - Sociedade Industrial de Máquinas, S. A. 0 03/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio (Extracto) n.º 6027/2009 Encerramento da insolvência no processo n.º 537/08.3TBPFR 0 03/08 2.ª link
148 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6028/2009 Sentença que decretou a insolvência n.º 1475/09.8TBPRD 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6029/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 181/08.5TBPNF 0 03/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 6030/2009 Declaração de insolvência - artigo 38.º do Cire - Processo n.º 106/09.0TBPNH 0 03/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6031/2009 Prestação de contas (liquidatário). Insolvente: ELECTROEME - Reparações e Rep. Eléctricas, Lda., processo n.º 2262/05.8TBPDL-G 0 03/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6032/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 2905/08.1TBPDL-C, em que é insolvente UTILCOISAS - Com. Utilidades Domest., Sociedade Unipessoal, Lda. 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6033/2009 Insolvência (apresentação) n.º 400/09.0TBACB 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6034/2009 Insolvência (requerida) - Quinta da Capeleira - Soc. Agro-industrial, Lda. - processo n.º 1929/07.0TBPMS 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6035/2009 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 522/09.8TBRMR - Insolventes: Ana Maria Martins Gomes e José Pedro Santos Costa 0 03/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio (Extracto) n.º 6036/2009 Publicidade da sentença da insolvência n.º 314/09.4TBSCR e da data designada para a realização da assembleia de credores 0 03/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6037/2009 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 641/09.0TBSCR do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz, nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6038/2009 Publicidade do despacho de destituição de administrador e nomeação de novo administrador judicial nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 559/09.7TBVFR em que é insolvente IMOSUBER - Inv. Imobiliário, Lda. 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6039/2009 Destituição de administrador e nomeação de novo administrador judicial nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º n.º 558/09.9TBVFR, em que é insolvente SUBERGAL, Trading, Lda. 0 03/08 2.ª link
148 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6040/2009 Sentença de encerramento da insolvência n.º 2321/09.8TBVFR, em que é insolvente FBS - Comércio de Vestuário, Lda. 0 03/08 2.ª link
148 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6041/2009 Processo de insolvência n.º 1172/08.1TYLSB 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6042/2009 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 214/09.8TBSJM 0 03/08 2.ª link
148 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6043/2009 Notificação do insolvente e credores da prestação de contas apresentada pela administradora de insolvência no processo n.º 395/08.8TBSJM-I 0 03/08 2.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 6044/2009 Declara encerrado o processo de insolvência de pessoa singular n.º 3119/07.3TBSXL 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 6045/2009 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 10387/09.4T2SNT 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6046/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência no âmbito do processo n.º 1914/08.5TBTVD-B 0 03/08 2.ª link
148 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6047/2009 Insolvência n.º 2210/07.0TJVNF 0 03/08 2.ª link
148 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6048/2009 Insolvência n.º 2004/08.6TJVNF 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6049/2009 Declaração de insolvência no processo 6540/09.9TBVNG - 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 03/08 2.ª link
148 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6050/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 5876/09.3TBVNG, em que é insolvente António Silva Nunes 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6051/2009 Processo n.º 574/09.0TYVNG 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6052/2009 Processo n.º 163/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6053/2009 Processo n.º 437/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 03/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6054/2009 Processo n.º 420/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 03/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6055/2009 Processo de insolvência n.º 233/09.4TYVNG - administração pelo devedor - insolvente: Jaime A. F. Loureiro, Lda. 0 03/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6056/2009 Processo n.º 77/09.3TYVNG - Insolvência (requerida) - Clínica de Medicina Dentária Dr. Paulo Dinis, Lda. 0 03/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 6057/2009 Insolvência n.º 649/09.6TBVIS 0 03/08 2.ª link
148 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17866/2009 Aposentação/jubilação do Exmo. Conselheiro do STJ Dr. Salvador Pereira Nunes da Costa 0 03/08 2.ª link
148 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17867/2009 Aposentação/jubilação do Exmo. Juiz Conselheiro do STJ Dr. Manuel José Carrilho de Simas Santos 0 03/08 2.ª link
148 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 2273/2009 Norma de autorização n.º 4/2009-A - autorização para alargamento da actividade - ramos «Não vida» da Zurich - Companhia de Seguros, S. A. 0 03/08 2.ª link
148 Ordem dos Advogados Edital n.º 836/2009 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição da Dr.ª Arminda Almeida 0 03/08 2.ª link
148 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 17868/2009 Delegação de competências na presidente do conselho científico para a presidência do júri de concurso de provas públicas para prodessor-coordenador, área científica de Enfermagem Comunitária 0 03/08 2.ª link
148 Universidade de Aveiro Edital n.º 837/2009 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado do grupo/subgrupo 8 - Biologia 0 03/08 2.ª link
148 Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 13708/2009 Relatório e contas - exercício económico de 2008 0 03/08 2.ª link
148 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 17869/2009 Delegação de competências 0 03/08 2.ª link
148 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17870/2009 Mobilidade especial por opção voluntária de João Pedro Jannes Vaz Pinto 0 03/08 2.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Deliberação (Extracto) n.º 2274/2009 Delegação de competências 0 03/08 2.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Deliberação (Extracto) n.º 2275/2009 Delegação de competências 0 03/08 2.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 17871/2009 Nomeação secretário-coordenador Dário Vilela 0 03/08 2.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 17872/2009 Nomeação dos vice-directores Profs. António Gingeira, Jaime Portugal e vogal do conselho de gestão Dr. José Sousa 0 03/08 2.ª link
148 Universidade do Minho Edital n.º 838/2009 Concurso documental para provimento de cinco lugares de professor-adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico na área científica de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem 0 03/08 2.ª link
148 Universidade do Minho Edital n.º 839/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Ciências Biológicas e Biomédicas/Sistemas Orgânicos e Funcionais-Bioquímica, da Escola de Ciências da Saúde 0 03/08 2.ª link
148 Universidade do Minho Edital n.º 840/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Medicina Clínica/Neurociências da Escola de Ciências da Saúde 0 03/08 2.ª link
148 Universidade do Minho Edital n.º 841/2009 Concurso documental para provimento de dois lugares de professor catedrático no grupo disciplinar de Ciências Jurídicas Privatísticas da Escola de Direito 0 03/08 2.ª link
148 Universidade do Minho Edital n.º 842/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Patologia/Biopatologia e Introdução à Terapêutica - Imunologia, da Escola de Ciências da Saúde 0 03/08 2.ª link
148 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17873/2009 Mobilidade intercarreiras de Maria Alexandra Cardoso Pereira 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 17874/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais e Artes Digitais da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 17875/2009 Plano de estudos da opção de Cravo do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música, variante de Instrumento da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 843/2009 Criação e entrada em funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino da Educação Musical no Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra, a iniciar no ano lectivo 2009-2010 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 844/2009 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em educação e lazer, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra, a iniciar no ano lectivo 2009-2010 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 845/2009 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial - Área de Especialização de Cognição e Motricidade, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 846/2009 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra, a iniciar no ano lectivo 2009-2010 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Lisboa Edital (Extracto) n.º 847/2009 Concurso de provas públicas visando a contratação de dois professores-coordenadores na área do Direito 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Lisboa Edital (Extracto) n.º 848/2009 Concurso de provas públicas para um professor-adjunto para a área de Economia 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 13709/2009 Contratos de trabalho em funções públicas de docentes da Escola Superior Agrária de Elvas deste Instituto 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 17876/2009 Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia da Produção Animal na ESAS, deste Instituto 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 17877/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Alimentar na ESAS, deste Instituto 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 17878/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agronómica na ESAS, deste Instituto 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 17879/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ordenamento e Desenvolvimento Rural na ESAS, deste Instituto 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 17880/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente na ESAS, deste Instituto 0 03/08 2.ª link
148 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17881/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cláudia Leite Coelho 0 03/08 2.ª link
148 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu Listagem (Extracto) n.º 254/2009 Subsídios atribuídos pelos SAS/IPV no 1.º semestre de 2009 0 03/08 2.ª link
148 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1848/2009 Rectificação de data de início de licença sem vencimento de longa duração 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2276/2009 Autorização de acumulação de funções públicas do enfermeiro graduado Hélder Filipe Oliveira de Almeida 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2277/2009 Autorização de acumulação de funções públicas da enfermeira Isabel Maria Ribeiro Fernandes 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2278/2009 Autoriza a acumulação de funções públicas da enfermeira graduada Maria Manuela Ramalho da Costa Duarte 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2279/2009 Autorização de acumulação de funções públicas da enfermeira graduada Paula Cristina Ferreira Rebouta Patrício 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2280/2009 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. António Manuel Silva Gomes 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2281/2009 Licença sem vencimento de longa duração de interesse público, por três anos 0 03/08 2.ª link
148 Associação de Municípios do Distrito de Évora Anúncio n.º 6058/2009 Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central 0 03/08 2.ª link
148 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 13710/2009 Publicação de regulamento orgânico, organograma e mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Oeste 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 1849/2009 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2009, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de três lugares da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade de gestão ou economia 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Regulamento n.º 336/2009 Projecto de Regulamento de Ocupação e Funcionamento do Edifício do Mercado Municipal do Município de Alfândega da Fé 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 13711/2009 Abertura de quatro procedimentos concursais comuns para contrato por tempo indeterminado 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 13712/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Museus e Património Cultural da Dr.ª Ângela Luzia 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 13713/2009 Listas unitárias de ordenação final de dois procedimentos para contrato a termo 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 13714/2009 Projecto do Regulamento do Apoio ao Associativismo - discussão pública - art. 118 CPA 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 13715/2009 Aditamento ao aviso n.º 12073/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 13716/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos por tempo indeterminado 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 13717/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional e de seis postos de trabalho para carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 13718/2009 Lista unitária de ordenação final 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Castro Marim Edital n.º 849/2009 Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação no Concelho de Castro Marim e Regulamento, Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Suspensão dos Efeitos Financeiros 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 13719/2009 Aposentação do funcionário Jorge Manuel Constância Marques, assistente operacional 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 13720/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores (engenharia civil), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 13721/2009 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 1850/2009 Rectifica o aviso n.º 12 737/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009, referente ao procedimento concursal para 215 postos de trabalho de técnico superior e 2 postos trabalho de assistente técnico 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 1851/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 10 338/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de Julho de 2009, referente ao procedimento concursal para 150 postos de trabalho de assistente operacional e dois postos de trabalho de assistente técnico 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 13722/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de dois assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza) da carreira geral de assistente operacional 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 13723/2009 Mobilidades internas intercategorias 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 13724/2009 Regresso antecipado de licença sem vencimento da assistente técnica Maria Joana Russo Moreira Ventura 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 13725/2009 Regresso antecipado da licença sem vencimento do assistente operacional Filipe Manuel Marques Fonseca 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 13726/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 13727/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13728/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referente a vários trabalhadores com várias categorias 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13729/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referente a vários trabalhadores com diferentes categorias 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13730/2009 Notificação de acusação deduzida, no âmbito do processo disciplinar n.º 7/2009 PDI, contra Carlos Manuel Dias Santos, com a categoria de assistente operacional 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 13731/2009 Denúncia de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, independentemente de justa causa, da trabalhadora Susana Maria Queijeira Pedro Pereira, com efeitos desde 1 de Junho 2009 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 13732/2009 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado, independentemente de justa causa, da trabalhadora Tânia Filipa Antunes Alves, com efeitos desde 30 de Junho 2009 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 13733/2009 Abertura de procedimento concursal para admissão de professores para as actividades de enriquecimento curricular 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 13734/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho para 2009 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 13735/2009 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados, no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho para 2009 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 13736/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 261/99, sito na Lagoa do Barro, Freguesia de Montijo - Processo n.º 23/08 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 13737/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 13738/2009 Torna-se público a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho de técnico superior na área de engenharia topográfica por contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Óbidos Deliberação n.º 2282/2009 Aprova o projecto de execução, lista de entidades a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo para a adaptação e modernização da EB1 da Usseira para Jardim-de-Infância 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 13739/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, grau de complexidade 3, e de quatro assistentes operacionais, grau de complexidade 1, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 13740/2009 Renovação da comissão de serviço do técnico superior, engenheiro Pedro Manuel Domingos Cabral, como chefe da Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 13741/2009 Exoneração da assistente operacional Fernanda Lopes Antunes Silva 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 850/2009 Regulamento das feiras do município de Sobral de Monte Agraço 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 851/2009 Regulamento Municipal de Remoção de Veículos da Via Pública 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 13742/2009 Clarificação do n.º 5 do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 13743/2009 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior, da candidata Maria Suzana Gomes Martins Branco 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 13744/2009 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional, dos candidatos Maria Leonor Gomes Moreira Pedro e Ana Vanessa da Cunha Lopes Martins 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 13745/2009 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional, da candidata Sandra Cristina Gouveia Reto 0 03/08 2.ª link
148 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 13746/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico 0 03/08 2.ª link
148 Junta de Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 13747/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado - pessoal para as AEC 0 03/08 2.ª link
148 Junta de Freguesia de Alcântara Aviso n.º 13748/2009 Alteração do posicionamento remuneratório dos funcionários Íris Cristina Tomé Coelho, Laurinda Maria Vicente Rodrigues da Costa Pena, Elsa Maria Nascimento Galinho Correia e José Maria da Silva 0 03/08 2.ª link
148 Junta de Freguesia de Alfena Aviso n.º 13749/2009 Listas unitárias de ordenação final 0 03/08 2.ª link
148 Junta de Freguesia de Cruz Quebrada-Dafundo Aviso n.º 13750/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/08 2.ª link
148 Junta de Freguesia de Moncarapacho Aviso n.º 13751/2009 Anulação de processo concursal para um lugar de assistente técnico no regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 03/08 2.ª link
148 Junta de Freguesia de São Vicente Aviso n.º 13752/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 03/08 2.ª link
148 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 13753/2009 Lista unitária de ordenação final 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1852/2009 Rectifica a declaração de rectificação n.º 1612/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1853/2009 Rectifica a declaração de rectificação n.º 1613/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1854/2009 Rectifica a declaração de rectificação n.º 1599/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 17882/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Artes Visuais, no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 0 03/08 2.ª link
148 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 17883/2009 Rectifica a declaração de rectificação n.º 1614/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009 0 03/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13754/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Administração Local da CCDRLVT 0 03/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 17884/2009 Encerramento do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental 0 03/08 2.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13755/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento no cargo de coordenador do Núcleo de Recursos Humanos, da Direcção de Serviços de Administração de Recursos, correspondente a um cargo dirigente 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Declaração de Rectificação n.º 1855/2009 Rectifica o aviso n.º 11 765/2009, publicado no Diário da República, de 3 de Julho de 2009 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13756/2009 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (CCA) 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 17885/2009 Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, nos termos do disposto no artigo 7.º, na alínea a) do n.º 3 e no n.º 4 do artigo 46.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 47.º, todos, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho (Extracto) n.º 17886/2009 Alterações excepcionais de posicionamento remuneratório 0 03/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 13756-A/2009 Anulação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2009, através do aviso n.º 13016/2009 0 03/08 2.ª 148S
148 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 13756-B/2009 Anula o procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009, aviso n.º 12904/2009 0 03/08 2.ª 148S
148 Município de Castelo de Vide Anúncio de procedimento n.º 3767/2009 Elaboração da Revisão do Plano Director Municipal de Castelo de Vide 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3768/2009 Aquisição de Serviços de Pessoal Técnico Especializado para o Complexo das piscinas Municipais sa Abóboda - Proc. C - 2413/09 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3769/2009 Aquisição de massas asfálticas - Proc. C - 2137/09 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3770/2009 Serviço de vigilância humana em transportes escolares - ano lectivo 2009 / 2010 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Vagos Declaração de rectificação de anúncio n.º 563/2009 Abertura de Estrada entre as Rotundas de Fontão e Carregosa 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 3771/2009 Concurso Público para transporte e fornecimento de refeições a quente a refeitórios escolares 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 3787/2009 Pavimentação do Caminho Municipal Pastoria/Casas Novas 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 3772/2009 E48/09 - Reabilitação de estradas de ligação entre freguesias de Maçussa e Manique do Intendente e entre Vila Nova de São Pedro e Maçussa. 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3788/2009 BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA NA FREGUESIA DE CARCAVELOS - 2009 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 3789/2009 Empreitada de execução do Salão Polivalente de A-do-Pinto 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3773/2009 Portas do Mezio - Arranjos Exteriores 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Bragança Declaração de rectificação de anúncio n.º 564/2009 "Pavimentações Diversas. Acesso ao Centro Escolar de Santa Maria". Concurso Público n.º 8/2009-DOU 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 591/2009 EM 562 - ESTRADA DO ALVORÃO - TROÇO ENTRE A EN 349 ATÉ À EN 357 0 03/08 2.ª CP
148 Direcção Regional de Educação do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3774/2009 Concurso Público Intenacional nº 1/DREALE/RE/2009 0 03/08 2.ª CP
148 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3775/2009 Prestação de Serviços Técnicos de Limpeza, Recolha e Tratamento de Resíduos/Empreitada 0 03/08 2.ª CP
148 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3776/2009 Contratação de Serviços de Segurança e Vigilância 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3777/2009 AUDITÓRIO DA ESCOLA PROFISSIONAL DE MÚSICA/FUNDAÇÃO ÁTRIO DA MÚSICA - DEMOLIÇÃO DO ANTIGO SECTOR II 0 03/08 2.ª CP
148 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 3778/2009 Concurso Público Internacional nº 04/2009 0 03/08 2.ª CP
148 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3779/2009 Empreitada de "Dragagens de manutenção no Porto de Pesca de Vila Praia de Âncora e canal de acesso" 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3780/2009 BENEFICIAÇÃO DO CM 1179 - ZONA INDUSTRIAL DE RIACHOS (OESTE) 0 03/08 2.ª CP
148 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3781/2009 Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança 0 03/08 2.ª CP
148 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3782/2009 Aquisição de serviços para fornecimento de refeições e serviço de bar para o Centro de Formação Profissional de Amadora e Centro de Emprego da Amadora 0 03/08 2.ª CP
148 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3783/2009 Contrato de Fornecimento 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 3790/2009 Contratação do Serviço para realização de transporte de crianças e jovens dos Jardins de Infância e Escolas do 1.º CEB do Concelho e da Escola EB 2,3 e Secundária de Aguiar da Beira, ano lectivo 2009/2010 e circuito urbano na Vila de Aguiar da Beira e anexas desta Freguesia, com a duração de um ano 0 03/08 2.ª CP
148 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3784/2009 Tubagens e Acessórios para reparação de Condutas de Sistemas de Abastecimento de Água e de Saneamento. 0 03/08 2.ª CP
148 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3785/2009 Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Emissários e Adutoras dos Subsistemas de Abastecimento e Saneamento da ATdMAD. 0 03/08 2.ª CP
148 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3786/2009 Prestação de serviços de impressão da Revista Tempo Livre para o Biénio 2010/2011 0 03/08 2.ª CP
148 Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental APTO SA Anúncio de procedimento n.º 3791/2009 Prestação de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da Empreitada de "Construção das Infra-Estruturas Portuárias e Obras de Melhoramento das Condições de Abrigo do Porto da Madalena, na Ilha do Pico" 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 592/2009 CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE GOUVEIA 0 03/08 2.ª CP
148 Secretaria Geral do Ministério da Ciência Tecnologia e do Ensino Superior Aviso de prorrogação de prazo n.º 593/2009 Concurso Público nº 1/2009 - Requalificação do Teatro Thália 0 03/08 2.ª CP
148 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 594/2009 Construção de Pista de Atletismo no parque Desportivo Municipal de Almeirim 0 03/08 2.ª CP
148 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 361/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-104 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL DAS SALAS POLIVALENTES, PARA AS ESCOLAS DO LOTE 3, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 03/08 2.ª CP
148 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 362/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-102 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL DAS SALAS POLIVALENTES, PARA AS ESCOLAS DO LOTE 1, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 03/08 2.ª CP
148 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 360/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-105 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL DAS SALAS POLIVALENTES, PARA AS ESCOLAS DO LOTE 4, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 03/08 2.ª CP
148 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 363/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-103 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL DAS SALAS POLIVALENTES, PARA AS ESCOLAS DO LOTE 2, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Ponta do Sol Declaração de rectificação de anúncio n.º 565/2009 Construção do Caminho Municipal ao Sítio da Aberta Adegas - Ponta do Sol 0 03/08 2.ª CP
148 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3792/2009 Aquisição de um Conjunto de Materiais para Reparação de Equipamentos de Tratamento e Abastecimento de Água e Saneamento. 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Aljustrel Aviso de prorrogação de prazo n.º 595/2009 Reparação da E. M. 530 - Rio de Moinhos/Messejana 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Ponta do Sol Declaração de rectificação de anúncio n.º 566/2009 Construção do Caminho Municipal ao Sítio do Cabouco - Adegas - Ponta do Sol 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Ponta do Sol Declaração de rectificação de anúncio n.º 567/2009 Construção do Caminho Municipal ao Sítio da Faia - Amoreirinha - Canhas 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Ponta do Sol Declaração de rectificação de anúncio n.º 568/2009 Construção do Caminho Municipal do Lombo, Lugar de Baixo - Ponta do Sol 0 03/08 2.ª CP
148 Município de Ponta do Sol Declaração de rectificação de anúncio n.º 569/2009 Construção do Caminho Municipal ao Sítio da Vargem de Baixo - Lombada - Ponta do Sol 0 03/08 2.ª CP