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Diário da República 147/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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147 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 55/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de Junho, do Ministério da Economia e da Inovação, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/48/CE, do Parlamento e do Conselho, de 23 de Abril, relativa a contratos de crédito aos consumidores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009 001 31/07 6.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 42/2009 Torna público terem, em 8 de Dezembro de 2008 e em 25 de Junho de 2009, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de aprovação do Acordo de Extradição entre a República Portuguesa e a República Popular da China, assinado em Pequim em 31 de Janeiro de 2007 001 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 832/2009 Aprova os modelos de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito a serem utilizados para identificação do pessoal no acesso e uso das instalações do Ministério da Administração Interna e revoga a Portaria n.º 285/79, de 19 de Junho 001 31/07 6.ª link
147 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 166/2009 No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 125.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, procede à 8.ª alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, prevendo a possibilidade de desdobramento dos tribunais tributários em três níveis de especialização e a criação de gabinetes de apoio aos magistrados da jurisdição administrativa e fiscal 001 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 167/2009 Proíbe a colocação e a disponibilização no mercado de produtos que contenham o biocida fumarato de dimetilo (DMF), dando cumprimento à Decisão n.º 2009/251/CE, de 17 de Março, da Comissão Europeia 001 31/07 6.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 168/2009 Interpreta o regime de empreitadas no sector agrícola e do desenvolvimento rural, constante do Decreto-Lei n.º 130/2006, de 7 de Julho 001 31/07 6.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 169/2009 Define o regime contra-ordenacional aplicável ao incumprimento das regras relativas à instalação e uso do tacógrafo estabelecidas no Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de Dezembro, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2135/98, do Conselho, de 24 de Setembro, e pelo Regulamento (CE) n.º 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março 001 31/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 833/2009 - Revogado Suspende o registo de apostas para cinco semanas consecutivas no Totoloto, sendo retomado a partir de 6 de Setembro de 2009 001 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação Portaria n.º 834/2009 Aprova o curso tecnológico de Educação Social, na Escola de Formação Social e Rural de Leiria e na Escola de Formação Social e Rural de Lamego, por quatro ciclos de estudo, a iniciar no ano lectivo de 2009-2010, e revoga a Portaria n.º 240/2005, de 7 de Março 001 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação Portaria n.º 835/2009 - Revogado Cria a Escola Móvel, na dependência orgânica da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) 001 31/07 6.ª link
147 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 836/2009 Altera a Portaria n.º 1368/2004, de 27 de Outubro, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos 001 31/07 6.ª link
147 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 837/2009 Altera a Portaria n.º 398/2007, de 4 de Abril, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos 001 31/07 6.ª link
147 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 838/2009 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco, e aprova o respectivo plano de estudos 001 31/07 6.ª link
147 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 839/2009 Altera a Portaria n.º 1467/2004, de 17 de Dezembro, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos 001 31/07 6.ª link
147 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/M Estabelece o prazo para a conclusão dos trabalhos de instalação de estabelecimento de produção de energia fotovoltaica 001 31/07 6.ª link
147 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 2/2009 Mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia da República e a sua distribuição pelos círculos eleitorais (n.º 4 do artigo 13.º da Lei n.º 14/79, de 16 de Maio, com a redacção dada pela Lei Orgânica n.º 1/99, de 22 de Junho) 001 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde Portaria n.º 839-A/2009 Altera a Portaria n.º 132/2009, de 30 de Janeiro, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento 001 31/07 6.ª 147S
147 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 839-B/2009 - Revogado Altera os Estatutos do Instituto Nacional de Estatística, I. P., aprovados pela Portaria n.º 662-H/2007, de 31 de Maio 001 31/07 6.ª 147S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 263/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Moreirense Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 31/07 6.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 264/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Futebol Clube de Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 31/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13556/2009 Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 3 do grau 2 002 31/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 17635/2009 Determino que a Equipa de Projectos RIGORE (ERIGORE) se mantenha, com as alterações enunciadas, em funções pelo período de 18 meses. É nomeado chefe de equipa de Projectos RIGORE o licenciado Alberto Rodrigo Velez Nunes, sendo coadjuvado no exercício das funções pela licenciada Ana Paula Rodrigues Serralheiro 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 506/2009 Louvor ao SCH CAV NIM, 13842281 Carlos Manuel Alves Lopes 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 507/2009 Louvor ao SAJ CAV NIM, 17445687 António Correia França 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 508/2009 Louvor ao SAJ SGE NIM, 09901683 Antero Maria Jerónimo 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Declaração de Rectificação n.º 1827/2009 Rectificação de promoção 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Declaração de Rectificação n.º 1828/2009 Rectificação de promoção 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 677/2009 Promove a coronel o tenente-coronel NIM 01774582, José Costa 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 678/2009 Promove a coronel o tenente-coronel NIM 06097578, João Marquito 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 679/2009 Promove a coronel o tenente-coronel NIM 07669277, Luís Saraiva 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 680/2009 Promove a coronel o tenente-coronel NIM 12599579, Carlos Pereira 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 681/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 10139783, António Rodrigues 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 682/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 18518180, Álvaro Silva 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 683/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01363084, Jorge Saramago 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 684/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 11073382, Adriano Firmino 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 685/2009 Promoção a alferes RC de 14 aspirantes RC 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 686/2009 Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 19972494, Pedro Lourenço 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 687/2009 Promoção a alferes RC de 13 aspirantes RC 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 688/2009 Promoção a alferes RC de 16 aspirantes RC 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 689/2009 Promoção a tenente RC de seis alferes RC 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 690/2009 Promoção a alferes RC de nove aspirantes RC 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 691/2009 Promoção a tenente RC de três alferes RC 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 692/2009 Promoção a alferes RC de oito aspirantes RC 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 693/2009 Promove a tenente RC dois alferes RC 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 694/2009 Promove a alferes RC oito aspirantes RC 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 695/2009 Promove a alferes RC dois aspirantes RC 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 696/2009 Promove a tenente RC dois alferes RC 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 697/2009 Passagem à situação de reserva do COR PIL 012480-L, Carlos Manuel Maurício Ribeiro Macário 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 13557/2009 Aditamento ao aviso de abertura do concurso n.º 1570/2009 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho n.º 17636/2009 Exoneração do chefe de gabinete do Governo Civil do Distrito de Braga 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho n.º 17637/2009 Nomeação do chefe de gabinete do Governo Civil do Distrito de Braga 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Aviso n.º 13558/2009 Cessação de funções por aposentação de Maria Duarte da Costa Nunes 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Aviso n.º 13559/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior com a categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Aviso n.º 13560/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico com a categoria de coordenador técnico do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 17638/2009 Delegação de competências 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 17639/2009 Subdelegação de competências 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Despacho n.º 17640/2009 Subdelegação de competências na coordenadora técnica do Governo Civil de Santarém 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Despacho n.º 17641/2009 Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Santarém, licenciado Jorge Manuel de Pinho Vinagre Pinto da Rocha 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 17642/2009 Exoneração do cargo de chefe de gabinete de Maria da Natividade Charneca Coelho 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 17643/2009 Exoneração e nomeação de Pedro Filipe Machado Ruas 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 17644/2009 Delegação de competências no chefe de gabinete Pedro Filipe Figueira Machado Ruas 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 17645/2009 Despacho de nomeação de Cláudia Jaquelina Malta Louzada e curriculum vitae 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 17646/2009 Condução de viaturas oficiais 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Listagem (Extracto) n.º 251/2009 Listagem dos subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2009 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 17647/2009 Despacho de subdelegação de competências 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 17648/2009 Despacho de subdelegação de competências 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 17649/2009 Subdelegação de competências 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 17650/2009 Despacho de subdelegação de competências 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 17651/2009 Despacho de subdelegação de competências 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 17652/2009 Despacho de subdelegação de competências 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17653/2009 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Gonçalo Martins Rodrigues, no cargo de subdirector regional do Centro 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 17654/2009 Designação, em comissão de serviço, do inspector José António Ribeiro Caçador no cargo de chefe da Delegação de Santarém 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17655/2009 Subdelegação de competências 002 31/07 6.ª link
147 Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17656/2009 Cedência de estabelecimentos de ensino para as eleições Autárquicas 002 31/07 6.ª link
147 Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17657/2009 Cedência de estabelecimentos de ensino para os partidos ou coligações concorrentes às eleições à Assembleia da República 002 31/07 6.ª link
147 Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17658/2009 Cedência de estabelecimentos de ensino para as eleições à Assembleia da República 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17659/2009 Nomeia Eliana Cristina de Almeida Pinto, técnica superior jurídica principal do quadro da Câmara Municipal de Coimbra, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos, directora de serviços de Recursos Humanos 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17660/2009 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes do lugar para o qual foi nomeada como assessora, pelo meu despacho n.º 10244/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17661/2009 Substituição do chefe de Gabinete 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13561/2009 Subdelegação de competências na directora de serviços do Ordenamento do Território 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13562/2009 Altera a comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Foz Côa, publicada através do aviso n.º 23644/2008, de 19 de Setembro 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13563/2009 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vila Flor 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Declaração de Rectificação n.º 1829/2009 Rectifica o aviso n.º 11691/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 17662/2009 Nomeação no cargo de director de serviços de apoio jurídico e à administração local da CCDRC 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 17663/2009 Convénio de cooperação transfronteiriça entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta de Castela e Leão 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13564/2009 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum, constante do aviso n.º 8637/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Declaração de Rectificação n.º 1830/2009 Rectificação ao despacho n.º 16792/2009, de 22 de Julho 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Declaração de Rectificação n.º 1831/2009 Rectifica o despacho n.º 16 796/2009, de 22 de Julho 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 17664/2009 Nomeado para exercer funções de assessoria no Gabinete o licenciado Rui da Silva Rodrigues 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13565/2009 Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do Ramal de Braga, concelho de Vila Nova Famalicão 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13566/2009 Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do Ramal de Vila Nova de Gaia, concelho de Vila Nova de Gaia 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13567/2009 Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do Ramal de Aveiro, concelho de Aveiro 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 17665/2009 Rectifica, em parte, o registo predial das servidões administrativas do Ramal de Montemor, concelho de Soure 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 423/2009 PC 4501872867 - 161//05/11/133 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 424/2009 PC 4501872866 - 161/05/02/378 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 425/2009 PC 4501864070 - 171/11.2/175 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 426/2009 PC 4501864070 171/11.13/876 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 427/2009 PC 4501864070 - 171/14.16/1026 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 428/2009 PC 4501871796 - 171/10.6/705 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 429/2009 PC 4501880468 - 171/11.8/267 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 430/2009 PC 4501880468 171/14.1/506 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 431/2009 PC 4501864070 - EPU/10455 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 432/2009 PC 4501864070 - EPU/10457 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 433/2009 EPU/10883 - PC 4501732988 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 434/2009 PC 4501732988 - EPU/10889 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 435/2009 PC 4501732988 - EPU/10894 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 436/2009 PC 4501732988 - EPU/10884 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 437/2009 PC 4501871796 - EPU/10415 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 438/2009 PC 4501871796 - EPU/10858 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 439/2009 PC 4501871796 - EPU/10870 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 440/2009 PC 4501732988 - EPU/10882 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 441/2009 PC 4501871796 - EPU/10920 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 442/2009 PC 4501871796 - EPU/10859 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 443/2009 PC 4501871796 EPU/10869 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 444/2009 PC 4501894788 - EPU/10938 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 445/2009 PC 4501732988 - EPU/10897 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 446/2009 PC 4501732988 - EPU/10913 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 447/2009 PC 4501732988 - EPU/10904 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 448/2009 Processo EPU/10977 PC 4501732988 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 449/2009 PC 4501732988 - EPU/10970 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 450/2009 PC 4501723227 - EPU/2996 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 451/2009 PC 4501723227 - EPU/2996 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 452/2009 PC 4501723227 - EPU/3019 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 453/2009 EPU/3029 - PC 4501723227 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 454/2009 EPU/3035 - PC 4501723227 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 455/2009 PC 4501723227 EPU/3017 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 456/2009 Processo EPU/3071 PC 4501723227 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 457/2009 EPU/3048 - PC 4501723227 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 458/2009 PC 4501723227 - EPU/3063 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 459/2009 EPU/3049 - PC 4501723227 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 460/2009 PC 4501723227 - EPU/3057 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 461/2009 EPU/3033 - PC 4501723227 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 462/2009 PC 4501723227 - EPU/3020 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13568/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1832/2009 Rectificação do escalão e índice do médico veterinário Rui Pedro Ferreira Mendes 002 31/07 6.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17666/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - troço Senhora da Hora-Maia-ISMAI - parcelas TE-FP-15.A e TE-FP-15B 002 31/07 6.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17667/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar 002 31/07 6.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17668/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - troço Antas - Campanhã - Trindade - Senhora da Hora - Matosinhos - parcela T5.41 002 31/07 6.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13569/2009 Outorga de concessão de carreira provisória entre Cacém (est.)-Mira Sintra (mercado) pela Avenida de Santa Maria 002 31/07 6.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13570/2009 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Amadora (Est. Norte)-Amadora (Est. Norte) Circ. p/Casal de São Brás e Moinhos da Funcheira 002 31/07 6.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13571/2009 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Amadora (Est. Norte)-Amadora (Est. Norte) por Casal de São Brás 002 31/07 6.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 13572/2009 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 002 31/07 6.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 13573/2009 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13574/2009 Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - serviços centrais 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13575/2009 Lista de candidatos excluidos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. - Centro Nacional de Pensões 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13576/2009 Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13577/2009 Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13578/2009 Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Lisboa 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13579/2009 Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., serviços centrais 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13580/2009 Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Setúbal 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13581/2009 Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13582/2009 Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 17669/2009 Delegação de competências - alteração ao despacho n.º 20065/2008, de 16 de Julho 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1833/2009 Rectificação ao concurso interno geral para provimento de 25 lugares na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública do quadro de pessoal da ARSLVT,I. P. 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2261/2009 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 15 - Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho - Dr. Francisco Manuel Fernandes de Gouveia 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 2262/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (RCTFP) para a categoria de técnico de 1.ª classe, área de radiologia, com efeitos a 17 de Julho de 2009, Cristina Maria Teixeira Mósca e Lara Susana Colaço Duarte 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Declaração de Rectificação n.º 1834/2009 Rectifica o concurso para técnico principal de radiologia 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13583/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Samer Ames, S. A. 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13584/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., nas suas instalações sitas na Rua Conceição Fernandes, 4434-502 Vila Nova de Gaia 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13585/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa, para uso exclusivo como padrões analíticos e para fins de investigação científica, nas suas instalações sitas Avenida da Universidade Técnica, Pólo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13586/2009 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade COOPROFAR - Cooperativa dos Proprietários de Farmácia, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Zona Industrial do Batel, lote 29, 2890-161 Alcochete 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13587/2009 Revogação da autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13588/2009 Revogação da autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa, para uso exclusivo como padrões analíticos e para fins de investigação científica, nas suas instalações sitas Avenida da Universidade Técnica, Pólo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13589/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HPP Saúde - Parcerias Cascais, S. A., nas suas instalações sitas na Rua D. Francisco de Avillez, 2750-349 Cascais 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13590/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade D. R. D. - Doenças Renais e Diálise, Lda., nas suas instalações sitas na Rua Padre Narciso Melo, Edifício Riba Parque, 14-18, 4765-254 Riba d'Ave 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13591/2009 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade FHC Farmacêutica, Lda., a partir das suas instalações sitas no Parque Industrial de Mortágua, lotes 2 e 10, 3450-232 Mortágua 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 17670/2009 Define o número e regulamenta a actividade dos coordenadores interconcelhios para as bibliotecas escolares - quadriénio 2009-2013 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 17671/2009 Delegação e subdelegação de competências na coordenadora da equipa de apoio às escolas de Entre Douro e Vouga, Anabela Azevedo Brandão 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 17672/2009 Delegação de competência para assinatura de correspondência e expediente no licenciado Daniel António da Mota Oliveira 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 17673/2009 Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores das equipas de apoio às escolas 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 13592/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Abel Varzim 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 13593/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de escolas Abel Varzim 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 13594/2009 Nomeação dos elementos adjuntos do Agrupamento de Escolas Abel Varzim 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Louvor n.º 509/2009 Louvor às docentes do conselho executivo cessante do Agrupamento de Escolas Abel Varzim 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho n.º 17674/2009 Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, para o ano lectivo de 2008-2009 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Despacho n.º 17675/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Despacho n.º 17676/2009 Nomeação de director 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Aviso n.º 13595/2009 Tomada de posse da directora 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Aviso n.º 13596/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 13597/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 17677/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária de Paços de Ferreira 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Despacho (Extracto) n.º 17678/2009 Nomeação de coordenadores de departamentos curriculares 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 13598/2009 Nomeação de subdirectores da Escola Secundária de Santa Maria Maior 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Despacho (Extracto) n.º 17679/2009 Procedimento concursal 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Despacho (Extracto) n.º 17680/2009 Procedimento concursal - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 13599/2009 Tomada de posse da directora da Escola 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 13600/2009 Nomeação do director da Escola 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 13601/2009 Nomeação do cargo de adjunto do director 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 13602/2009 Nomeação de subdirector 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 13603/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 13604/2009 Tomada de posse do cargo de subdirector e adjunto do director 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Despacho n.º 17681/2009 Tomada de posse do cargo de director 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 13605/2009 Resultado da eleição para o cargo de directora do Agrupamento 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 17682/2009 Nomeação do cargo de subdirectora 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 17683/2009 Nomeação para o cargo de adjunta da directora 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo Despacho n.º 17684/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária Campos Melo 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo Despacho n.º 17685/2009 Despacho de nomeação da subdirectora e dos adjuntos 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 13606/2009 Tomada de posse de director 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 13607/2009 Nomeação de subdirectora 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13608/2009 Nomeação dos coordenadores de departamento 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13609/2009 Nomeação dos coordenadores de escola do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13610/2009 Nomeação do subdirector 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho n.º 17686/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure Despacho n.º 17687/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas São João de Loure 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho n.º 17688/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho n.º 17689/2009 Nomeação do subdirector Luís João de Figueiredo como membro do conselho administrativo da Escola Secundária de Tondela 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 17690/2009 Nomeação de adjunta do director 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 13611/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 13612/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Aviso (Extracto) n.º 13613/2009 Posse do director do Agrupamento Marcelino Mesquita 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho (Extracto) n.º 17691/2009 Nomeação de director 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Despacho n.º 17692/2009 Nomeação para o cargo de adjunta do director 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Despacho n.º 17693/2009 Nomeação para o cargo de adjunta do director 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Despacho n.º 17694/2009 Nomeação no cargo de subdirector da Escola Secundária da Ramada 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 17695/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 17696/2009 Nomeação de subdirector e adjuntas da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Aviso n.º 13614/2009 Tomada de posse 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Despacho n.º 17697/2009 Nomeação do adjunto do director da Escola Secundária André de Gouveia 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Despacho n.º 17698/2009 Nomeação de membro do conselho administrativo da Escola Secundária André de Gouveia 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 13615/2009 Tomada de posse de director 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 17699/2009 Nomeação do subdirector e adjunto do director 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 17700/2009 Despacho de nomeação dos adjuntos 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Despacho n.º 17701/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Ferreiras 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 17702/2009 Tomada de posse do director António Luís dos Santos Grade 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 17703/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 13616/2009 Designação de membro do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Monchique 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 17704/2009 Cria a Unidade de Comunicação e Informação (UCI) no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17705/2009 Nomeia a comissão de avaliação para apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial para o concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2009-2010 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17706/2009 Determina a atribuição de bolsa suplementar de montante não inferior a 50 % do valor da bolsa mínima Erasmus aos estudantes do ensino superior a quem tenha sido atribuída bolsa Erasmus e que sejam bolseiros da acção social 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 2263/2009 - Revogado Esclarece o âmbito da aplicação da deliberação da CNAES n.º 904/2008, de 27 de Março 002 31/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5953/2009 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1318/09.2TBACB - Cevidez, Lda. 002 31/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5954/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 730/09.1T2AVR 002 31/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5955/2009 Exoneração do passivo restante - processo n.º 734/09.4T2AVR 002 31/07 6.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5956/2009 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, no processo de insolvência n.º 5416/06.6TBBRG 002 31/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5957/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1442/08.9TBCTB 002 31/07 6.ª link
147 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5958/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - sentença de insolvência no processo n.º 1334/09.4TJCBR (artigo 38.º do CIRE) - insolvente: Moda 312, Lda. 002 31/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5959/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 817/09.0TBEPS e designação de dia para realização de assembleias de credores 002 31/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5960/2009 Notificação da prestação de contas na insolvência n.º 2175/08.1TBFAF-C 002 31/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5961/2009 Insolvência n.º 1447/09.2TBFIG 002 31/07 6.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5962/2009 Data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1736/09.6TBFUN 002 31/07 6.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5963/2009 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 2445/09.1TBFUN 002 31/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 5964/2009 Declaração de insolvência do processo n.º 147/09.8TBFND 002 31/07 6.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5965/2009 Declaração de insolvência do processo n.º 2134/09.7TBGMR 002 31/07 6.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5966/2009 Notificação edital dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 545/09.7TBGMR-F 002 31/07 6.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5967/2009 Publicidade da prestação de contas pelo administrador de insolvência, processo n.º 2557/08.9TBGMR-B, insolvente: Revistaactual, Lda. 002 31/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5968/2009 Publicação do despacho que nomeia administrador judicial provisório no processo 20481/09.6T2SNT 002 31/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5969/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 292/09.0TYLSB 002 31/07 6.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5970/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 613/09.5TYLSB - insolvente: Marcepor Ibérica - Produtos Decorativos e de Construção, Lda. 002 31/07 6.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5971/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 323/09.3TYLSB. Insolvente: Bruno & Santos - Construção Civil, Lda. 002 31/07 6.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5972/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1047/06.9TYLSB 002 31/07 6.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5973/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 801/07.9TYLSB 002 31/07 6.ª link
147 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5974/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1088/08.1TYLSB 002 31/07 6.ª link
147 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5975/2009 Declaração de insolvência de Carla Susana Vieira dos Reis Malheiro 002 31/07 6.ª link
147 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5976/2009 Declaração da insolvência nos autos de processo n.º 4011/09.2TBMAI 002 31/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5977/2009 Declaração de insolvência n.º 1219/09.4TBMGR 002 31/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5978/2009 Processo n.º 457/07.9TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 31/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 5979/2009 Decisão de encerramento da insolvência de pessoa singular n.º 38/09.2TBMLG 002 31/07 6.ª link
147 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5980/2009 Declaração de insolvência n.º 787/09.5TBOAZ 002 31/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5981/2009 Insolvência, nos termos do artigo 39.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1214/09.3TBPBL 002 31/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 5982/2009 Processo de prestação de contas de administrador n.º 149/05.3TBRMR - insolvente: Auto Cartuxo - Com. Rep. Automóveis, Lda. 002 31/07 6.ª link
147 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5983/2009 Processo n.º 3607/09.7TBVFR - sentença de declaração de insolvência 002 31/07 6.ª link
147 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5984/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5434/08.0TBVFR 002 31/07 6.ª link
147 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5985/2009 Declaração de insolvência n.º 1020/09.5TBSTS 002 31/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 5986/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 891/09.0TBTMR 002 31/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 5987/2009 Processo n.º 336/09.5TBTND - insolvência 002 31/07 6.ª link
147 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5988/2009 Insolvência n.º 2256/09.4TJVNF 002 31/07 6.ª link
147 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5989/2009 Insolvência n.º 599/07.0TJVNF 002 31/07 6.ª link
147 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5990/2009 Insolvência n.º 4289/08.9TJVNF 002 31/07 6.ª link
147 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5991/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1565/09.7TJVNF 002 31/07 6.ª link
147 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5992/2009 Decisão de encerramento - Insolvente: Europa Tectos Falsos, Lda., NIF 503389781, processo n.º 2270/07.4TJVNF 002 31/07 6.ª link
147 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5993/2009 Insolvência de Neliana - Confecções, Lda., NIF 501819754, Processo n.º 2224/09.6TJVNF 002 31/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5994/2009 Publicidade da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 385/09.3TYVNG 002 31/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5995/2009 Publicidade do complemento da sentença de insolvência nos autos n.º 259/07.2TYVNG 002 31/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5996/2009 Processo n.º 384/07.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 31/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5997/2009 Declaração de encerramento da insolvência n.º 414/08.8TBVVC, por insuficiência da massa insolvente 002 31/07 6.ª link
147 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2264/2009 Reingresso na magistratura judicial e colocação do juiz de direito Dr. Celso Fernando Dengucho 002 31/07 6.ª link
147 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17707/2009 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Leonor Firmino de Carvalho 002 31/07 6.ª link
147 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 17708/2009 Aposentação/jubilação do procurador-geral adjunto licenciado José de Carvalho Teixeira 002 31/07 6.ª link
147 Ordem dos Advogados Edital n.º 827/2009 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Fátima Carlos 002 31/07 6.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 828/2009 Concurso de provas públicas para o provimento de uma vaga de professor-coordenador para a área científica de enfermagem de saúde infantil e pediatria 002 31/07 6.ª link
147 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17709/2009 Cessação de funções públicas 002 31/07 6.ª link
147 Universidade de Aveiro Edital n.º 829/2009 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado do grupo/subgrupo 2 - Educação 002 31/07 6.ª link
147 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 17710/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado 002 31/07 6.ª link
147 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 17711/2009 Despacho referente à criação do curso de 2.º ciclo em O Sul Ibérico e o Mediterrâneo (Estudos Árabes e História Medieval), na Universidade de Évora 002 31/07 6.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2265/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ciências e Tecnologia do Ambiente da Faculdade de Ciências 002 31/07 6.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17712/2009 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado da Faculdade de Medicina, de Nycolay Vsevolodovich Lukoyanov 002 31/07 6.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 17713/2009 Despacho que autorizou a equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Doutor Carlos Nuno Lacerda Lopes 002 31/07 6.ª link
147 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17714/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria de Fátima Rodrigues Moutinho Gärtner 002 31/07 6.ª link
147 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 17715/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Elsa Maria de Deus Gonçalves Oliveira 002 31/07 6.ª link
147 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17716/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, da Dr.ª Rosa Batista Duarte 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 13617/2009 Concurso externo de ingresso, para recrutamento de um(a) estagiário(a), com vista à ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 1 (M/F) 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 17717/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Análise Financeira, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17718/2009 Equiparação a bolseiro fora do País - ISEC/IPC - Doutor Luís Manuel Ferreira Roseiro 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17719/2009 Concede equiparação a bolseiro, fora do País, a Maria António Ferreira de Castro, docente IPC/ESTSC 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17720/2009 Alteração de equiparação a bolseiro concedida ao docente José Carlos Laranjo Marques 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17721/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Paulo Jorge Ferreira Rodrigues para a categoria de professor-adjunto 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17722/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Maria Manuela Miguéis Nunes Duarte Rosa com a categoria de professora-adjunta 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17723/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com Elisabete Diogo Proença Nave Leal, Luísa Maria Reis Pedro e Pedro Jorge Lapa Rebelo com a categoria de professores-adjuntos 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 830/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, área científica de Engenharia Química, no âmbito das disciplinas de Poluição, Ecologia e Sistemas de Tratamento de Efluentes, nomeadamente na área de conhecimentos da Protecção Ambiental 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 831/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, área científica de Matemática, no âmbito das disciplinas de Probabilidades e Estatística 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 17724/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 17725/2009 Deslocação ao estrangeiro de docentes da Escola Superior Agrária de Elvas 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 17726/2009 Deslocação ao estrangeiro de docentes da Escola Superior Agrária de Elvas 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17727/2009 Renovação do contrato de João Miguel Melin Mendes Cruz 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17728/2009 Provimento de Jorge Manuel Pestana Saro 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17729/2009 Renovação do contrato de Fernando Joaquim Sequeira Linhas 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17730/2009 Provimento de João Paulo de Sousa Ferreira Fernandes 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17731/2009 Provimento de Mauricio Adelino Lopes Soares 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17732/2009 Provimento de Maria Clara Jerónimo Alves 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17733/2009 Provimento de Susana Alcina Ribeiro Pinto 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17734/2009 Provimento de Carla Susana Leite da Silva 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17735/2009 Provimento de Fernando Sérgio Machado Pontes Coelho 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17736/2009 Provimento de José Agostinho Sousa Pinto 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17737/2009 Provimento de Laura Tallone 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17738/2009 Provimento de Carlos Manuel Silva Pereira 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17739/2009 Provimento de Maurício Emanuel de Sousa Brito 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17740/2009 Provimento de Carlos Nuno de Oliveira Pinho 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17741/2009 Provimento de Maria Helena Ferreira Teixeira Ribeiro 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17742/2009 Provimento de Carla Mónica da Silva Santos 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17743/2009 Provimento de Cristina Susana Mouta Alves da Silva 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17744/2009 Provimento de Guilherme Nuno de Melo Fernandes da Fonseca 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17745/2009 Provimento de Paulo Alexandre Fangueiro Oliveira Maio 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17746/2009 Provimento de Mário António Faro Rebelo 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17747/2009 Renovação do contrato de João António Antunes Marinho Marques 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17748/2009 Provimento de António Nunes Patacho 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17749/2009 Provimento de Bruno Alexandre Moreira da Silva 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17750/2009 Renovação do contrato de Manuel Salvador Gomes Araújo 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17751/2009 Provimento de Luís Miguel Moura Soares 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17752/2009 Provimento de Raul Alberto Barbosa Santos 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17753/2009 Provimento de Paulo Alexandre Teixeira de Faria Pereira de Oliveira 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17754/2009 Provimento de António Miguel Valente Martins 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17755/2009 Provimento de Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17756/2009 Provimento de Maria de Fátima Ferreira da Silva 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17757/2009 Provimento de Susana Catarina Sousa Machado 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17758/2009 Provimento de Diogo Telmo de Sá Lima Pinto Neves 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17759/2009 Provimento de Cláudia Luísa Taveira de Magalhães e Sousa 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17760/2009 Provimento de Ana Maria Ferraz Barbosa 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17761/2009 Provimento de Victor Manuel dos Santos Coelho 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17762/2009 Provimento de Cristina Maria Oliveira da Silva 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17763/2009 Renovação do contrato de Elsa Cristina Barbosa Lopes 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17764/2009 Provimento de Sandra Maria Fernandes Teixeira do Carmo 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17765/2009 Provimento de Pedro José Oliveira 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17766/2009 Provimento de Amélia Cristina Ferreira da Silva 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17767/2009 Provimento de Sérgio Fernando Ferreira Fernandes 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17768/2009 Provimento de Ana Raquel Silva Faria 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17769/2009 Provimento de António da Silva Vieira 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17770/2009 Provimento de Hélder Manuel da Silva Pinto 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17771/2009 Provimento de Cristovão Dinis Polido Sousa 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17772/2009 Provimento de Luís Manuel Couto de Oliveira 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17773/2009 Renovação do contrato de Rui Jorge Saavedra Magalhães 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17774/2009 Renovação do contrato de Sérgio Paulo Pereira Carmelo 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17775/2009 Renovação do contrato de Luís Manuel Mendes Correia 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17776/2009 Provimento de Sónia Emília Pinho Faustino Moreira Ferraz Chaves 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17777/2009 Provimento de Maria Dolorosa Malta Fernandes 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17778/2009 Provimento de José Luís Amador Reis Alves Moreira 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17779/2009 Provimento de Marina Cláudia Martins dos Santos Hussein 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17780/2009 Provimento de António Fernando da Silva Fernandes 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17781/2009 Provimento de Joaquim António de Oliveira Meireles 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 17782/2009 Equiparação a bolseiro de Teresa Augusta da Silva Mesquita - ESTG 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 17783/2009 Plano de estudos do curso de pós-graduação em Construção e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia de Viseu 002 31/07 6.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 16/2009/A Lista classificativa - fisioterapeuta especialista de 1.ª classe 002 31/07 6.ª link
147 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 76/2009/M Listas definitivas de ordenação, de exclusão e de colocação dos candidatos admitidos e excluídos do concurso interno para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para o ano escolar de 2009-2010 002 31/07 6.ª link
147 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 77/2009/M Nomeação na categoria de chefe de serviço de patologia clínica da carreira médica hospitalar 002 31/07 6.ª link
147 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 78/2009/M Nomeação na categoria de chefe de serviço de pneumologia 002 31/07 6.ª link
147 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 79/2009/M Nomeação na categoria de técnico especialista terapeuta da fala da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 31/07 6.ª link
147 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 80/2009/M Nomeação na categoria de técnica especialista de 1.ª classe terapeuta ocupacional da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 31/07 6.ª link
147 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 81/2009/M Nomeação na categoria de enfermeiro-chefe 002 31/07 6.ª link
147 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 82/2009/M Nomeação na categoria de técnicas principais dietistas da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica 002 31/07 6.ª link
147 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2266/2009 Mobilidade especial por opção voluntária - Ana Luísa Vargues Dias 002 31/07 6.ª link
147 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2267/2009 Concessão de licença sem remuneração por um período de seis meses ao enfermeiro-chefe João de Deus Cantanhede de Oliveira 002 31/07 6.ª link
147 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2268/2009 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração à enfermeira graduada Ana Isabel Carriço Raposinho 002 31/07 6.ª link
147 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17784/2009 Passagem a regime de horário acrescido 002 31/07 6.ª link
147 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17785/2009 Licença sem remuneração 002 31/07 6.ª link
147 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17786/2009 Contrato de trabalho em funções públicas 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Alcanena Anúncio n.º 5998/2009 Regulamento de transporte público de aluguer de automóvel ligeiros de passageiros 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 13618/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com vários trabalhadores 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 13619/2009 Celebração de contratos de trabalho para funções públicas a termo resolutivo certo com vários trabalhadores para a categoria de assistente operacional 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 13620/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho para funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho, de várias categorias 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 13621/2009 Abertura de sete procedimentos concursais comuns para contrato por tempo indeterminado 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 13622/2009 Abertura de procedimento concursal para contratação de três assistentes operacionais em regime de contrato por tempo indeterminado 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 13623/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um Coordenador técnico em regime de contrato por tempo indeterminado 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 13624/2009 Alteração de júri de procedimentos concursais 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 13625/2009 Cessação de funções de trabalhadores 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13626/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13627/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13628/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13629/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13630/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 13631/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 13632/2009 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Clisante Jorge Pinheiro Gasalho como chefe de divisão Técnica Municipal de Obras e Urbanismo 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 13633/2009 Procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 13634/2009 Concurso externo de ingresso para sete recrutas (estagiários), com vista ao provimento de sete postos de trabalho de Bombeiro de 3.ª classe da carreira de bombeiro municipal 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 13635/2009 Discussão pública de alteração ao loteamento n.º 6/04, processo n.º 460 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 13636/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de dois Assistentes Operacionais 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 13637/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para contratação por tempo determinado de 10 assistentes operacionais (auxiliar acção educativa) 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 13638/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de 1 Assistente Operacional (Cantina Municipal) 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Estremoz Deliberação n.º 2269/2009 Elaboração do projecto de requalificação da Escola Básica Sebastião da Gama de Estremoz 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13639/2009 Publicação de vários procedimentos concursais comuns para a contratação por tempo indeterminado 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13640/2009 Publicação de vários procedimentos concursais comuns para recrutamento por tempo determinado 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 13641/2009 Lista de ordenação final para contratação de um posto de trabalho como fiscal dos serviços de higiene e limpeza 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 13642/2009 Regresso antecipado de licença sem vencimento por um ano da trabalhadora Isabel Maria Dias dos Reis 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 13643/2009 Audiência dos interessados para a candidata Isabel Maria Silva Machado Moreira 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 13644/2009 Discussão pública da proposta de revisão do PDM de Resende 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 13645/2009 Encerramento de concurso externo de ingresso geral 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 13646/2009 Nomeação para técnico superior de 2.ª classe - Elvira dos Santos Pestana 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 13647/2009 Lista unitária de ordenação final 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 13648/2009 Lista unitária de classificação final 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 13649/2009 Renovação de comissão de serviço em cargo dirigente 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 13650/2009 Inquérito Público - projecto de alteração ao Regulamento de Taxas, Tarifas, Licenças e Prestação de Serviços do Município de Seia, agora denominado Regulamento de Taxas e Preços do Município de Seia, e tabelas a ele anexas e que dele fazem parte integrante, bem como o modelo de fundamentação económico-financeiro das taxas, e o projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificações, Compensação e Taxas Urbanísticas 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 13651/2009 Plano de Pormenor da Área Central da Quinta do Conde 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Sesimbra Deliberação n.º 2270/2009 Medidas preventivas para os espaços agrícolas, florestais, agrícolas/florestais e turísticos do Concelho de Sesimbra 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13652/2009 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de Chefe da Divisão de Museus do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 832/2009 Projecto de Regulamento da Comissão Municipal de Protecção Civil de Setúbal 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 13653/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 13654/2009 Renovação de contrato de trabalho de Joel Márcio Oliveira Batista 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital n.º 833/2009 Normas de funcionamento da componente de apoio à familia na educação pré-escolar 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 1835/2009 Rectifica o aviso n.º 10148/2009, de 26 de Maio 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 13655/2009 Discussão pública referente à alteração ao loteamento Rias Parque 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 13656/2009 Discussão pública referente à alteração ao loteamento Casas da Audiência 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 834/2009 Alteração da tabela de taxas e licenças da Câmara Municipal de Vila de Rei 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 13657/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 31/07 6.ª link
147 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 13658/2009 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com o assistente operacional Paulo Alexandre de Almeida Cristeta 002 31/07 6.ª link
147 Junta de Freguesia de Leça do Balio Listagem n.º 252/2009 Nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º da portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, publica-se a presente lista 002 31/07 6.ª link
147 Junta de Freguesia de Leça do Balio Listagem n.º 253/2009 Nos termos da alínea d) n.º 3 do artigo 30.º da portaria n.º 83-A/2009 de 22 de Janeiro, se publica a presente lista 002 31/07 6.ª link
147 Junta de Freguesia de São Pedro Aviso n.º 13659/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 31/07 6.ª link
147 Junta de Freguesia de Terena (São Pedro) Edital n.º 835/2009 Projecto de Regulamento e Tabelas de Taxas 002 31/07 6.ª link
147 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 53/2009 Balanço trimestral em base individual - Junho 2009 002 31/07 6.ª link
147 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 17787/2009 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Pedagogia do Instrumento, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 002 31/07 6.ª link
147 Totta - Crédito Especializado, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 54/2009 Balanço relativo a 30 de Junho de 2009 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13660/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços de Fiscalização 002 31/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13661/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços de Ordenamento do Território 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13662/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Qualidade Clínica e Organizacional, aberto pelo aviso n.º 12567/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13663/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de director de serviços de administração, aberto pelo aviso n.º 11280/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13664/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos, aberto pelo aviso n.º 11 344/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Junho de 2009 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13665/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Saúde Reprodutiva, aberto pelo aviso n.º 12 444/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2009 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 13666/2009 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 17788/2009 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, determino, como medida gestionária, a alteração do posicionamento remuneratório, regime de excepção, da coordenadora técnica Maria da Silva Costa Coelho 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 17789/2009 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, determino, como medida gestionária, a alteração do posicionamento remuneratório, regime de excepção, da licenciada Celeste Margarida dos Santos Cavaleiro Silva, da carreira técnica superior 002 31/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 17790/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 002 31/07 6.ª link
147 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Aviso n.º 13667/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 31/07 6.ª link
147 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13667-A/2009 Constituição de bolsa de recrutamento para contratação por tempo determinado de professores para as AEC 002 31/07 6.ª 147S
147 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3730/2009 Aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas, actividades de enriquecimento curricular e outras actividades de apoio, a instalar junto à EB1/JI Quinta de S. Gens. 002 31/07 6.ª CP
147 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3742/2009 Condução e Manutenção de Instalações Técnicas nas Áreas Mineiras da Urgeiriça, Cunha Baixa, Quinta do Bispo, Castelejo, Bica e Vale da Abrutiga 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 3743/2009 Beneficiação do Caminho Municipal CM1079, da ER370 até ao Limite do Concelho 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3731/2009 Aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas, actividades de enriquecimento curricular e outras actividades de apoio, a instalar junto à EB1/JI da Lomba. 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 3732/2009 Fornecimento de Refeições para os alunos do 1º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Oliveira de Azeméis para o Ano Lectivo de 2009/2010. 002 31/07 6.ª CP
147 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3733/2009 Ecoparque Braval 2ª Fase - Ampliação de Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Sólidos 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3744/2009 Concurso Público nº 12/09 - Prestação de Serviços - Transporte escolar de alunos do 1º CEB - Ano Lectivo 2009/10 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 3745/2009 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão 002 31/07 6.ª CP
147 Casa do Povo de Manique do Intendente Anúncio de procedimento n.º 3746/2009 Ampliação e remodelação de um pavilhão polidesportivo - Manique do Intendente 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 560/2009 Complexo Pavilhão - Piscinas Municipais - Beneficiação e Grandes Reparações - Reabilitação do Pavilhão Municipal Francisco Gomes da Costa 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 3747/2009 Fornecimento de refeições nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância da rede pública do concelho de Vinhais 002 31/07 6.ª CP
147 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 3734/2009 Execução da empreitada de "Bairro Social do Canedo - Reabilitação de 20 fogos" - Processo - OE/15 002 31/07 6.ª CP
147 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 3735/2009 Selecção de Agência de Publicidade, para desenvolvimento de acções de comunicação, no âmbito institucional, comercial e comunicação interna. 002 31/07 6.ª CP
147 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3736/2009 Concurso Público para o fornecimento, instalação e queima de fogo de artifício, para as Festas de Passagem do Ano 2009/2010 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3748/2009 Fornecimento de àrvores para plantação na cidade de Castelo Branco - 2009 002 31/07 6.ª CP
147 Turismo do Alentejo, E.R.T. Anúncio de procedimento n.º 3737/2009 Contrato Públco Internacional para a aquisição de serviços de concepção, desenvolvimento e declinação de uma linha de comunicação e editorial para o Turismo do Alentejo. 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 3738/2009 Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos e limpeza urbana do concelho de Lamego 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3749/2009 Beneficiação da Ligação do Lugar da Lixa a Covêlo 002 31/07 6.ª CP
147 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Anúncio de procedimento n.º 3739/2009 Fornecimento de uma solução de desmaterialização e gestão documental e de uma plataforma de disponibilização de informação e serviços 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3750/2009 Contratação do fornecimento de mobiliário para as Escolas EB1 de São Lourenço e EB1 da Estação. 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 3751/2009 EXECUÇÃO DE VÁRIOS CAMINHOS NAS FREGUESIAS - PARTE III 002 31/07 6.ª CP
147 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3740/2009 EN 361 - Pavimentação e Infra-estruturas na travessia urbana de Vale Covo 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3752/2009 Beneficiação da Rua D. Afonso Henriques - Rio Tinto 002 31/07 6.ª CP
147 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3753/2009 Concurso Público para Aquisição de uma Solução Escalável de Servidores Blades e Storage 002 31/07 6.ª CP
147 Municipio de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 561/2009 0100/DOM/DGEP/09 - Remodelação de Redes e Iluminação Pública em Várias Ruas das Freguesias de Barcarena e de Linda-a-Velha. 002 31/07 6.ª CP
147 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3754/2009 Concurso Público nº 17/DRL/DA/2009 - Aquisição de Solìpedes de Fileira 002 31/07 6.ª CP
147 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3741/2009 EN 321-2 - Baião / Ponte da Ermida 002 31/07 6.ª CP
147 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 356/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS _ NPD 3009018407 002 31/07 6.ª CP
147 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 357/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS _ NPD 3009013842 002 31/07 6.ª CP
147 Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores Anúncio de procedimento n.º 3755/2009 Reparação e conservação geral das fachadas (principal e laterais) e cobertura do edifício sito na Rua Fialho de Almeida, n.º5, 1070-128 Lisboa 002 31/07 6.ª CP
147 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3756/2009 Concurso Público nº C062-126/DS/09 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 3757/2009 Fornecimento em contínuo de Tout-venant e Pó de Pedra 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 3758/2009 EXECUÇÃO DO LARGO DO MARCO NA BELA 002 31/07 6.ª CP
147 Municipio de Meda Anúncio de procedimento n.º 3759/2009 Estádio Municipal - Construção do Edifício de Apoio 002 31/07 6.ª CP
147 Direcção-Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 3760/2009 Aquisição de escovas e pastas dentrificas e bolsas, ou kits de higiene oral. 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3761/2009 Contratação de serviços de aluguer de uma instalação de iluminação decorativa para o Natal de 2009. 002 31/07 6.ª CP
147 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3762/2009 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECCIONADAS NOS REFEITÓRIOS E EXPLORAÇÃO DE BARES/CAFETARIAS E SNACK DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 3763/2009 Sistema de Abastecimento de água (02.244.2003/121) e Sistema de recolha e tratamento de esgotos (02.243.2003/62) na freguesia de Monteiras. 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 3764/2009 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (02.244.2003/122) E SISTEMA DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ESGOTOS (02.243.2003/64) A MEÃ NA FREGUESIA DE PARADA. 002 31/07 6.ª CP
147 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3765/2009 Aquisição e instalação de um equipamento de cromatografia líquida para acoplar num outro sistema de HPLC JASCO já existente, com o objectivo de implementar um sistema de cromatografia líquida multidimensional para o Departamento de Química da Universidade de Aveiro 002 31/07 6.ª CP
147 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 3766/2009 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (02.244.2003/126) E SISTEMA DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ESGOTOS (02.243.2003/66) A MÓS, EIRIZ E OUTEIRO NA FREGUESIA DE PARADA. 002 31/07 6.ª CP
147 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 562/2009 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM E ELEVATÓRIOS DA LIGAÇÃO ENTRE OS SUBSISTEMAS DE BREJO DO ASSA E MONTADO 002 31/07 6.ª CP
147 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 358/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS _ NPD 3009024815 002 31/07 6.ª CP
147 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 359/2009 Aquisição de aparelho (banho) para determinação das características de demulsibilidade de óleos derivados do petróleo e fluidos sintéticos - NPD 3009000916 002 31/07 6.ª CP