Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 818/2009
Desanexa da zona de caça associativa de Vale do Peso vários prédios rústicos sitos na freguesia do Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 883-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Aldeia da Mata vários prédios rústicos sitos na freguesia do Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 42-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 819/2009
Engloba os prédios rústicos sitos na freguesia de Manique do Intendente, município da Azambuja, na zona de caça associativa de Manique do Intendente (processo n.º 1034-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 820/2009
Renova por um período de seis anos a zona de caça associativa da Quinta do Valongo englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 825-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 821/2009
Exclui da zona de caça municipal de Santo Tirso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo, e na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 2761-AFN), anexa à zona de caça turística da Miranda, renovada pela Portaria n.º 665/2007, de 1 de Junho, concessionada a César Sacadura Mexia de Almeida, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 1809-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, à SILPEC - Pecuária e Florestal do Sul, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Santo Tirso e Courela dos Pintos, englobando os prédios rústicos denominados «Herdade de Santo Tirso», sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo, e «Courela dos Pintos», sito na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 5242-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 822/2009
Anexa à zona de caça associativa do Monte do Martelo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 1822-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 823/2009
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Oliveira do Bairro e Oiã, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Oiã e de Oliveira do Bairro, município de Oliveira do Bairro (processo n.º 839-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 824/2009
Renova a zona de caça municipal de Ribeiradio, bem como a sua transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ribeiradio, município de Oliveira de Frades (processo n.º 3325-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 825/2009
Cria a zona de caça municipal da freguesia de A dos Cunhados, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de A dos Cunhados, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de A dos Cunhados, município de Torres Vedras (processo n.º 5279-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 826/2009
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Lardosa a zona de caça associativa da Lardosa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Lardosa, município de Castelo Branco (processo n.º 5292-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 827/2009
Renova a zona de caça municipal de Cambra, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cambra e Fornelo do Monte, município de Vouzela, e nas freguesias de São Vicente de Lafões e Souto de Lafões, município de Oliveira de Frades, e anexa outros sitos na freguesia de Campia, município de Vouzela (processo n.º 3410-AFN)
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2009/A
Estabelece as competências dos órgãos e serviços da Região Autónoma dos Açores em matéria de espectáculos e divertimentos públicos e direitos de autor e direitos conexos
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 17401/2009
Nomeia Maria Miguel Costa Neves Santos Silva Jarnac de Freitas para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (Extracto) n.º 256/2009
Torna público que o SEAAL, por despacho de 14 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (Extracto) n.º 257/2009
Torna público que o SEAAL, por despacho de 14 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (Extracto) n.º 258/2009
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 15 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Évora, renovou a declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Despacho n.º 17412/2009
Nomeação no cargo de secretário do Governo Civil do Distrito de Aveiro, em comissão de serviço e pelo período de três anos, do licenciado em Direito e técnico superior de 1.ª classe Armando dos Santos Mendes
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Despacho (Extracto) n.º 17424/2009
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de escriturário da Conservatória dos Registos Civil e Predial da Azambuja
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declaração n.º 259/2009
Reconhecimento do interesse ambiental da actividade e das iniciativas promovidas ou a promover, durante o período de 1 de Julho de 2009 a 31 de Dezembro de 2010, pela Salta Fronteiras Associação, pessoa colectiva n.º 505190133
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho (Extracto) n.º 17425/2009
Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Ferreira do Alentejo em comissão de acompanhamento, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 17427/2009
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Ordenamento do Território e Cidades, do licenciado José Graça de Oliveira
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 17441/2009
Designados para exercerem funções de apoio administrativo no gabinete de apoio ao Gabinete, Ana Maria Pereira Alexandrino, Hélder José Neves Lourenço, Maria Fernanda Severino, Maria Helena dos Santos Gouveia Robalo Seixo, Maria Imelda Pereira Santos e Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto e, na reprografia, Gildo Ildefonso Peleira
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Despacho n.º 17445/2009
Exonera a licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estevão Pedro do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Despacho n.º 17447/2009
Nomeia para o cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas o licenciado João Francisco Coelho de Oliveira Miguel
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 17449/2009
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução do sistema de mobilidade do Mondego - Alto de S. João/Miranda do Corvo
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 17450/2009
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da 2.ª empreitada - Variante de Alcácer, 2.ª fase - Inserção da Variante de Alcácer ao km 94, da Linha do Sul
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 13361/2009
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Matosinhos (Mercado)-Porto (Praça da Liberdade) (conc. 5194) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 17451/2009
Atribuição ao Instituto de Informática, I. P., da contratação e centralização da plataforma electrónica para a contratação pública e dos respectivos serviços associados
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 17455/2009
Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, da licenciada Susana Georgina Ribeiro Abreu M. Rodrigues Silva como interna da formação específica, para exercer funções no Hospital de São João, E.P.E.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Aviso n.º 13368/2009
Aviso do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
Aviso n.º 13382/2009
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
Aviso (Extracto) n.º 13395/2009
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização do mapa de pessoal
Não julga inconstitucional a norma resultante dos artigos 13.º, n.º 1, 15.º, n.º 1, alínea o), e 18.º, n.º 2, do Código das Custas Judiciais (na versão do Decreto-Lei n.º 224-A/96, de 26 de Novembro), conjugada com a tabela anexa ao Código da Custas Judiciais, quando os valores das custas a que a sua aplicação conduziu se mostram proporcionais, no caso dos autos, à especial complexidade do processo
Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo insolvência n.º 229/09.6tbcvl-insolvente José Manuel Nascimento Fonseca e Maria José de Matos Gomes Fonseca
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 5918/2009
Sentença de insolvência (carácter pleno) - Martinhos Irmãos Lda. - NIF 500871850 - Processo n.º 382/09.9TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Renovação da nomeação, em comissão de serviço, no cargo de secretária do Instituto de Educação e Psicologia, referente à licenciada Rosa Maria Macedo Cunha
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia
Edital n.º 753/2009
Concurso documental para provimento de quatro lugares de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Electrónica, nomeadamente Física de Materiais e Dispositivos; Microelectrónica; Sensores e Actuadores
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia
Edital n.º 754/2009
Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Sistemas de Informação e Inteligência Artificial
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia
Edital n.º 755/2009
Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Sistemas de Informação e Inteligência Artificial
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia
Edital n.º 756/2009
Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Electrónica, nomeadamente Sistemas Electrónicos de Hardware Reconfigurável
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia
Edital n.º 757/2009
Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Processamento de Sinal e Imagem, nomeadamente Processamento de Imagem; Aplicações Multimédia
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia
Edital n.º 758/2009
Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Processamento de Sinal e Imagem, nomeadamente Sinais e Sistemas; Processamento Digital de Sinais; Processos Estocásticos
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia
Edital n.º 759/2009
Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Electrónica, nomeadamente Microelectrónica de Radio-Frequência
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia
Edital n.º 760/2009
Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Sistemas de Informação e Inteligência Artificial
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia
Edital n.º 761/2009
Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Electrónica, nomeadamente Sistemas Electrónicos de Aquisição e Processamento
Novo júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, área científica de Línguas, grupo de disciplinas de Português, aberto pelo edital n.º 98/2009 (2.ª Série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009
Abertura do ciclo de estudos especiais de neonatologia do serviço de pediatria da unidade de neonatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E (Hospital de São Francisco Xavier)
Autorização da licença sem vencimento de Cristina Encarnação Silva Cabrita Fernandes, assistente técnica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Declaração de rectificação do aviso n.º 12855/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009, referente à abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de dois assistentes técnicos e cinco assistentes operacionais
Deliberação de abertura de procedimento de ajuste directo para a construção do Centro Escolar e Pavilhão Desportivo do Centro Escolar da Vila de Celorico de Basto
Alteração ao Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/95, de 12 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, de 20 de Dezembro de 1995, com a alteração introduzida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2003, de 6 de Novembro de 2003, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, de 24 de Novembro de 2003
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional - auxiliar técnico de turismo
Rectificação ao aviso de abertura do procedimento concursal comum na modalidade de contrato por tempo determinado para a categoria de assistente operacional - Gabinete Técnico Florestal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2009
Alteração e prorrogação do prazo de candidatura ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de 65 postos de trabalho de docentes de natação, da carreira de docentes de natação
Procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional no Núcleo de Manutenção do Parque Auto
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, em regime de trabalho por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso n.º 13442/2009
Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Recrutamento do Pessoal Docente
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso n.º 13443/2009
Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Desenvolvimento de Processos
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso n.º 13444/2009
Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão e Condições de Trabalho dos Recursos Humanos da Educação
Procedimentos concursais para provimento dos cargos de direcção intermédia do 1.º grau e do 2.º grau do Departamento de Apoio aos Órgãos do Município da Direcção Municipal dos Serviços Centrais
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 13448-A/2009
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 153 postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Fornecimento de refeições em regime de confecção local e de refeições transportadas para os Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do ensino básico do Concelho de Ovar.
Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Requalificação dos Edíficios Escolares de Ensino Básico e Secundário - 2ª Fase - Lotes nºs 5, 6, 7 e 8 - Requalificação de Edifícios Escolares. A requalificação visa: 1.Substituição de Coberturas; 2.Tratamento de Fachadas; 3.Construção de um bloco de aulas nas Escola EB2,3 Diogo Cão, Concelho e Distrito de Vila Real e EB,23 de Valongo, Valongo, com respectivamente as áreas de 224m2 e 1.584m2. O objectivo é dotar as Escolas com instalações que permitam o integral cumprimento das novas exigências curriculares;
Declaração de rectificação de anúncio n.º 556/2009
Concurso público - Anúncio de procedimento nº.3514/2009 - Fornecimento e instalação de um equipamento hifenado de cromatografia gasosa com espectrómetro de massa triplo quadruplo(GC/MS-MS) no Serviço de Toxiologia Forense da Delegação do Norte do INML, I.P.
Concurso Público 01/2009 para aquisição de diverso mobiliário para apetrechar o Departamento de Oceanografia e Pescas, na cidade da Horta - Ilha do Faial - Açores
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 145/2009
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