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Diário da República 145/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
145 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 66/2009 Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Isidro de Morais Pereira 001 29/07 4.ª link
145 Assembleia da República Declaração n.º 6/2009 Designação ou eleição dos membros efectivos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 001 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 818/2009 Desanexa da zona de caça associativa de Vale do Peso vários prédios rústicos sitos na freguesia do Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 883-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Aldeia da Mata vários prédios rústicos sitos na freguesia do Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 42-AFN) 001 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 819/2009 Engloba os prédios rústicos sitos na freguesia de Manique do Intendente, município da Azambuja, na zona de caça associativa de Manique do Intendente (processo n.º 1034-AFN) 001 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 820/2009 Renova por um período de seis anos a zona de caça associativa da Quinta do Valongo englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 825-AFN) 001 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 821/2009 Exclui da zona de caça municipal de Santo Tirso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo, e na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 2761-AFN), anexa à zona de caça turística da Miranda, renovada pela Portaria n.º 665/2007, de 1 de Junho, concessionada a César Sacadura Mexia de Almeida, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 1809-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, à SILPEC - Pecuária e Florestal do Sul, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Santo Tirso e Courela dos Pintos, englobando os prédios rústicos denominados «Herdade de Santo Tirso», sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo, e «Courela dos Pintos», sito na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 5242-AFN) 001 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 822/2009 Anexa à zona de caça associativa do Monte do Martelo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 1822-AFN) 001 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 823/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Oliveira do Bairro e Oiã, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Oiã e de Oliveira do Bairro, município de Oliveira do Bairro (processo n.º 839-AFN) 001 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 824/2009 Renova a zona de caça municipal de Ribeiradio, bem como a sua transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ribeiradio, município de Oliveira de Frades (processo n.º 3325-AFN) 001 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 825/2009 Cria a zona de caça municipal da freguesia de A dos Cunhados, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de A dos Cunhados, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de A dos Cunhados, município de Torres Vedras (processo n.º 5279-AFN) 001 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 826/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Lardosa a zona de caça associativa da Lardosa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Lardosa, município de Castelo Branco (processo n.º 5292-AFN) 001 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 827/2009 Renova a zona de caça municipal de Cambra, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cambra e Fornelo do Monte, município de Vouzela, e nas freguesias de São Vicente de Lafões e Souto de Lafões, município de Oliveira de Frades, e anexa outros sitos na freguesia de Campia, município de Vouzela (processo n.º 3410-AFN) 001 29/07 4.ª link
145 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 13/2009/A Estabelece as competências dos órgãos e serviços da Região Autónoma dos Açores em matéria de espectáculos e divertimentos públicos e direitos de autor e direitos conexos 001 29/07 4.ª link
145 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/A Estabelece um regime excepcional de liberação da caução nos contratos de empreitada de obras públicas 001 29/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
145 Presidência da República - Secretaria-Geral Anúncio n.º 5882/2009 Procedimento concursal para um lugar de assistente operacional, no regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 29/07 4.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 17399/2009 Nomeia Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta para prestar colaboração no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 29/07 4.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 17400/2009 Exonera Gonçalo Maria Vassalo Moita das funções que vem exercendo no gabinete da alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 29/07 4.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 17401/2009 Nomeia Maria Miguel Costa Neves Santos Silva Jarnac de Freitas para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 29/07 4.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 256/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 14 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas 002 29/07 4.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 257/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 14 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 29/07 4.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 258/2009 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 15 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Évora, renovou a declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela 002 29/07 4.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 17402/2009 Exoneração do vogal do conselho directivo da InCI, I. P., Rui José da Costa Pereira, com efeitos a partir de 3 de Julho de 2009 002 29/07 4.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17403/2009 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Domingos Alvim para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 29/07 4.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 13352/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 2, Vítor Augusto Gonçalves Magalhães 002 29/07 4.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13353/2009 Alteração da data da realização do 2.º teste do ciclo para IT 2 (área de Direito) ao abrigo do n.º 3.7 do Regulamento 002 29/07 4.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17404/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Regina Campos Coimbra 002 29/07 4.ª link
145 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 17405/2009 Nomeação do fiscal único do Instituto Português da Qualidade, I. P. 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 13354/2009 Promoções de pessoal de desenho do Arsenal do Alfeite 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17406/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 3892790, Júlio Manuelito 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17407/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART NIM 17227484, João Barbas 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17408/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART NIM 07581091, Jorge Lopes 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17409/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV José Pinheiro, NIM 12907988 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 17410/2009 Altera o despacho n.º 22 397/2007, de 6 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de Setembro de 2007 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 17411/2009 Autoriza a renovação da licença extraordinária, pelo período de 22 anos, do técnico superior José Alberto Borges 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 13355/2009 Informa que se encontra afixada na Secção de Pessoal da SGMAI a lista de antiguidade do pessoal da DGIE 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 17412/2009 Nomeação no cargo de secretário do Governo Civil do Distrito de Aveiro, em comissão de serviço e pelo período de três anos, do licenciado em Direito e técnico superior de 1.ª classe Armando dos Santos Mendes 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17413/2009 Delegação de competências no 2.º comandante do Comando Regional da Madeira, subintendente Fernando Manuel Oliveira Martins 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17414/2009 Regresso à efectividade de serviço do agente principal Mário João Araújo Santos 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17415/2009 Promoção ao posto de intendente de subintendentes aprovados em concurso de avaliação curricular 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17416/2009 Promoção ao posto de agente principal 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17417/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17418/2009 Nomeação para os cargos de comandante de Divisão Policial 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 17419/2009 Renova as comissões de serviço de docentes a tempo integral 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 17420/2009 Nomeação de docente a tempo parcial 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17421/2009 Mobilidade intercarreiras de Ana Maria Duarte Barbudo 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 13356/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 13357/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17422/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de conservador da 2.ª Conservatória do Registo Predial da Maia 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17423/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de escriturário 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17424/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de escriturário da Conservatória dos Registos Civil e Predial da Azambuja 002 29/07 4.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração n.º 259/2009 Reconhecimento do interesse ambiental da actividade e das iniciativas promovidas ou a promover, durante o período de 1 de Julho de 2009 a 31 de Dezembro de 2010, pela Salta Fronteiras Associação, pessoa colectiva n.º 505190133 002 29/07 4.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 17425/2009 Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Ferreira do Alentejo em comissão de acompanhamento, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 002 29/07 4.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 17426/2009 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Santiago do Cacém, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 002 29/07 4.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 17427/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Ordenamento do Território e Cidades, do licenciado José Graça de Oliveira 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17428/2009 Designa para exercer funções de motorista no Gabinete, em regime de cedência de interesse público, Jorge Manuel Lopes da Cruz 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17429/2009 Designa para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete a assistente operacional Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17430/2009 Designada para prestar colaboração no Gabinete, em matéria de arquivo, expediente e apoio geral, Maria Alice Lopes Alves Gomes 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17431/2009 Nomeação do licenciado Bernardo Sotto Mayor Leite Rodrigues para prestar apoio ao Gabinete 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17432/2009 Designada para desempenhar funções de apoio ao Gabinete a assistente operacional Maria Teresa Lopes Jorge Batista 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17433/2009 Nomeada para prestar apoio ao Gabinete a licenciada Diana Isabel de Brito Nunes 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17434/2009 Nomeação de Helena Caetanito Miguens de Sousa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17435/2009 Nomeação da mestre Maria Teresa Piedade Moreira como chefe de gabinete 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17436/2009 Nomeada para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete Mariana de Lurdes Fraústo Cardoso 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17437/2009 Designados para exercer funções no gabinete de apoio ao Gabinete Conceição Nogueira Alfaro Pereira e Américo Joaquim da Silva Leitão 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17438/2009 Nomeada para prestar apoio ao Gabinete a licenciada Cláudia Cristina Marques Miguel 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17439/2009 Designada para prestar colaboração no Gabinete, em matéria de arquivo, expediente e apoio geral, Ana Maria Duarte da Silva Guerreiro Faustino 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17440/2009 Nomeada adjunta do Gabinete a licenciada Carla Susana Fernandes Velez 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17441/2009 Designados para exercerem funções de apoio administrativo no gabinete de apoio ao Gabinete, Ana Maria Pereira Alexandrino, Hélder José Neves Lourenço, Maria Fernanda Severino, Maria Helena dos Santos Gouveia Robalo Seixo, Maria Imelda Pereira Santos e Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto e, na reprografia, Gildo Ildefonso Peleira 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17442/2009 Designa a licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos em substituição da chefe do Gabinete 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17443/2009 Nomeada adjunta do Gabinete a licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17444/2009 Nomeação de Teresa Maria Travieso Alves Saraiva para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13358/2009 Mapa dos imóveis e plantas parcelares definitivas do projecto base do Ramal Industrial RC-03 - Castanheira do Ribatejo 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 13359/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistentes técnicos 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 13360/2009 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de técnicos superiores 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 675/2009 Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Veiros 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 676/2009 Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários do Monte Novo 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 17445/2009 Exonera a licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estevão Pedro do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 17446/2009 Afecta ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas a assistente técnica Albertina da Conceição Pontes 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 17447/2009 Nomeia para o cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas o licenciado João Francisco Coelho de Oliveira Miguel 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 17448/2009 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas 002 29/07 4.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17449/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução do sistema de mobilidade do Mondego - Alto de S. João/Miranda do Corvo 002 29/07 4.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17450/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da 2.ª empreitada - Variante de Alcácer, 2.ª fase - Inserção da Variante de Alcácer ao km 94, da Linha do Sul 002 29/07 4.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 13361/2009 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Matosinhos (Mercado)-Porto (Praça da Liberdade) (conc. 5194) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 002 29/07 4.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17451/2009 Atribuição ao Instituto de Informática, I. P., da contratação e centralização da plataforma electrónica para a contratação pública e dos respectivos serviços associados 002 29/07 4.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 260/2009 Alterações ao Orçamento da Segurança Social 002 29/07 4.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 17452/2009 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade 002 29/07 4.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 17453/2009 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações Doença e Desemprego 002 29/07 4.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 17454/2009 Subdelegação de competências na chefe de equipa de SVI e Prestações Diferidas 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17455/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, da licenciada Susana Georgina Ribeiro Abreu M. Rodrigues Silva como interna da formação específica, para exercer funções no Hospital de São João, E.P.E. 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2221/2009 Nomeação da presidente do conselho clínico do ACES n.º 16 - Península de Setúbal IV, Setúbal-Palmela - Dr.ª Cristina Maria Ribeiro dos Santos Branco 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 13362/2009 Lista classificação final de medicina interna 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 1806/2009 Declaração de rectificação da deliberação (extracto) n.º 1243/2009, inserta do Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2009 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 13363/2009 Nomeação das adjuntas do Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 13364/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amares Aviso n.º 13365/2009 Homologação de contrato - ano lectivo de 2008-2009 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Deliberação n.º 2222/2009 Nomeação de subdirector do Agrupamento de Escolas do Arco 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Despacho n.º 17456/2009 Publicação do despacho da homologação do resultado da eleição do director da escola e da sua tomada de posse 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos Aviso n.º 13366/2009 Nomeação do director 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso (Extracto) n.º 13367/2009 Designação da subdirectora e dos adjuntos do director do Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia (152067) 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 13368/2009 Aviso do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 17457/2009 Nomeação de subdirectora 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso n.º 13369/2009 Nomeação de directora do Agrupamento de Escolas de Miragaia 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Despacho n.º 17458/2009 Tomada de posse da directora 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 13370/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Despacho n.º 17459/2009 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 13371/2009 Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 13372/2009 Homologação de contrato de pessoal docente relativo ao ano lectivo de 2008-2009 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 13373/2009 Homologação da renovação de contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 13374/2009 Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo de 2008-2009 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Louvor n.º 502/2009 Louvor ao chefe de serviços de administração escolar 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 13375/2009 Posse do director 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 13376/2009 Nomeação de subdirector e adjunto 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 13377/2009 Nomeações dos adjuntos de director 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Despacho n.º 17460/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Vila Flor 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Despacho (Extracto) n.º 17461/2009 Posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas do Viso 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Louvor n.º 503/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 13378/2009 Posse do director do Agrupamento de Escolas de Anadia 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 17462/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Anadia 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 13379/2009 Posse do cargo de director da Escola 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Despacho n.º 17463/2009 Homologação da subdirectora e adjuntos do Agrupamento Dr. Correia Mateus 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Despacho n.º 17464/2009 Homologação do director do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, António Manuel Oliveira 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 13380/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso n.º 13381/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 17465/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 17466/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 17467/2009 Nomeação de adjunta do director do Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 17468/2009 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 13382/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 13383/2009 Tomada de posse pela directora do Agrupamento de Escolas de Taveiro 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide Aviso n.º 13384/2009 Tomada de posse no cargo de director do Agrupamento de Escolas de Alvide 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide Despacho n.º 17469/2009 Nomeação de adjuntos 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Amélia Rey Colaço Aviso n.º 13385/2009 Tomada de posse do director 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Amélia Rey Colaço Aviso n.º 13386/2009 Nomeação de adjunto do director (MM) 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Amélia Rey Colaço Aviso n.º 13387/2009 Nomeação de subdirector 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Amélia Rey Colaço Aviso n.º 13388/2009 Nomeação de adjunto do director (APR) 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Amélia Rey Colaço Aviso n.º 13389/2009 Nomeação de coordenador EB1 D.Pedro V 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Amélia Rey Colaço Aviso n.º 13390/2009 Nomeação de coordenador EB1 Armando Guerreiro 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Avide Despacho n.º 17470/2009 Nomeação de subdirector 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 13391/2009 Tomada de posse da directora 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 13392/2009 Nomeação da subdirectora e adjunta 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV Aviso n.º 13393/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV Aviso n.º 13394/2009 Tomada de posse de director 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Deliberação n.º 2223/2009 Nomeação da adjunta da directora 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Deliberação n.º 2224/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Deliberação n.º 2225/2009 Nomeação do adjunto da directora 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Deliberação n.º 2226/2009 Nomeação da adjunta da directora 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Deliberação n.º 2227/2009 Nomeação da directora 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Despacho n.º 17471/2009 Nomeação de subdirectora 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 13395/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização do mapa de pessoal 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho n.º 17472/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho n.º 17473/2009 Nomeação de subdirectora e adjunta de director do Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 13396/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso n.º 13397/2009 Nomeação de director 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso n.º 13398/2009 Abertura de procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Despacho n.º 17474/2009 Nomeação da subdirectora e dos adjuntos da Escola Secundária S. João do Estoril 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Despacho n.º 17475/2009 Tomada de posse do director 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 13399/2009 Aviso da tomada de posse do director 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 17476/2009 Nomeação de subdirectora do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 17477/2009 Nomeação de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 17478/2009 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 13400/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Despacho n.º 17479/2009 Nomeação de director 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Despacho n.º 17480/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntas da Escola Secundária da Rainha Santa Isabel 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Aviso n.º 13401/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Boliqueime 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 17481/2009 Despacho de nomeação do subdirector 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Despacho n.º 17482/2009 Nomeação para o cargo de adjunta 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 13402/2009 Tomada de posse do cargo de director 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Despacho n.º 17483/2009 Nomeação do subdirector e adjunta do director 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17484/2009 Homologação da eleição do presidente do Instituto Politécnico de Coimbra 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17485/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em Relações Laborais, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17486/2009 Licença sem remuneração de Rui Manuel Fonseca Vaz Soares 002 29/07 4.ª link
145 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 301/2009 Não julga inconstitucional a norma resultante dos artigos 13.º, n.º 1, 15.º, n.º 1, alínea o), e 18.º, n.º 2, do Código das Custas Judiciais (na versão do Decreto-Lei n.º 224-A/96, de 26 de Novembro), conjugada com a tabela anexa ao Código da Custas Judiciais, quando os valores das custas a que a sua aplicação conduziu se mostram proporcionais, no caso dos autos, à especial complexidade do processo 002 29/07 4.ª link
145 Tribunal Constitucional Despacho n.º 17487/2009 Nomeação do licenciado Ravi Fernando Pina Afonso Pereira para exercer funções de assessor no Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional 002 29/07 4.ª link
145 Tribunal Constitucional Despacho n.º 17488/2009 Exoneração da licenciada Raquel Cristina Geraldo Pires Tavares dos Reis das funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 002 29/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5883/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 407/09.8T2AVR 002 29/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5884/2009 Encerramento do processo n.º 3709/08.7TBAVR 002 29/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5885/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1099/09.0 TBAVR 002 29/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5886/2009 Decisão de encerramento - insuficiência da massa insolvente proferido no processo n.º 408/09.6T2AVR 002 29/07 4.ª link
145 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 5887/2009 Insolvência n.º 1614/09.9TBBCL 002 29/07 4.ª link
145 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5888/2009 Insolvência n.º 2357/09.9TBBCL 002 29/07 4.ª link
145 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5889/2009 Prestação de contas do administrador n.º 3175/08.7TBBCL-E 002 29/07 4.ª link
145 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5890/2009 Prestação de contas n.º.3071/07.5TBBCL-E 002 29/07 4.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5891/2009 Fiduciário - processo n.º 3231/09.4TBBRG 002 29/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5892/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo insolvência n.º 229/09.6tbcvl-insolvente José Manuel Nascimento Fonseca e Maria José de Matos Gomes Fonseca 002 29/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5893/2009 Declaração de insolvência de Joaquim António Moreira Belinha e de Maria Madalena Soares Félix Belinha no processo n.º 626/09.7TBESP 002 29/07 4.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5894/2009 Publicação da sentença da exoneração do passivo restante nos ternos dos artigos 239.º e 247.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 1249/09.6TBFUN 002 29/07 4.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5895/2009 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2189/09.4TBFUN 002 29/07 4.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5896/2009 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2564/09.4TBFUN 002 29/07 4.ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5897/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva n.º 2619/09.5TBGMR - insolvente: José Leite Dias de Freitas, Lda. 002 29/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5898/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 16 641/09.8T2SNT 002 29/07 4.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5899/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 482/06.7TYLSB. Insolvente: DEPOLAR - Sociedade Comercial de Mobiliário, Lda. 002 29/07 4.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5900/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 452/07.8TYLSB; insolvente: EDICOFRAGEM - Cofragens e Construção Civil, Lda. 002 29/07 4.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5901/2009 Publicidade da sentença de encerramento por insuficiência de massa no processo n.º 1430/08.5TYLSB 002 29/07 4.ª link
145 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5902/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 394/08.0TYLSB 002 29/07 4.ª link
145 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5903/2009 Despacho de encerramento - Processo n.º 155/08.6TYLSB 002 29/07 4.ª link
145 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5904/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 255/09.5TYLSB 002 29/07 4.ª link
145 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5905/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 518/09.0TYLSB 002 29/07 4.ª link
145 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5906/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 805/08.4TYVNG 002 29/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5907/2009 Anúncio para publicação da insolvência decretada no processo n.º 1145/09.7TBPFR 002 29/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 5908/2009 Sentença de declaração de insolvência de Correia e Duarte Armazenista de Prod. Alimentares, Lda., com o n.º 341/09.1TBPNI 002 29/07 4.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5909/2009 Processo de declaração de insolvência n.º 1117/09.1TJPRT, em que é insolvente Isabel Maria Félix Forte 002 29/07 4.ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5910/2009 Processo n.º 4375/05.7TJPRT, insolvência de pessoa singular, insolvente: António José Batista Trancana Gomes Santos 002 29/07 4.ª link
145 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5911/2009 Insolvência n.º 1617/09.3TBPVZ 002 29/07 4.ª link
145 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5912/2009 Processo n.º 2394/09.3TBVFR - sentença de declaração de insolvência 002 29/07 4.ª link
145 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extracto) n.º 5913/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência 2666/09.7TBVFR em que é insolvente Adão Alves Pinho, Sociedade Unipessoal 002 29/07 4.ª link
145 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5914/2009 Convocatória da assembleia de credores, destituição e nomeação de administrador da insolvência n.º 263/09.6TBSTR 002 29/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5915/2009 Declaração de insolvência de pessoa singular, proferida nos autos de insolvência n.º 1689/09.0TBTVD 002 29/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5916/2009 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 29/09.3TYVNG 002 29/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5917/2009 Processo n.º 412/06.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 29/07 4.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5918/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) - Martinhos Irmãos Lda. - NIF 500871850 - Processo n.º 382/09.9TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 002 29/07 4.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5919/2009 Processo de insolvência (requerida) n.º 302/09.0TYVNG - Serralharia Henrique Oliveira de Castro & Filhos, Lda. 002 29/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5920/2009 Publicidade da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 686/09.0TBVVD 002 29/07 4.ª link
145 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17489/2009 Colocação do juiz de direito Dr. José João Dias da Costa 002 29/07 4.ª link
145 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 17490/2009 Aposentação do Procurador da República licenciado Raul Mário Dias da Silva Bairros 002 29/07 4.ª link
145 Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos Despacho n.º 17491/2009 Louvor concedido ao secretário-geral do Conselho mestre Mário Simões Barata pelo presidente 002 29/07 4.ª link
145 Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos Despacho n.º 17492/2009 Louvor concedido à secretária da direcção do Conselho, Cristina Rocha, pelo presidente 002 29/07 4.ª link
145 Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos Despacho n.º 17493/2009 Despacho de louvor concedido ao assessor económico e financeiro do Conselho, Dr. José dos Santos Rodrigues, pelo presidente 002 29/07 4.ª link
145 Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos Despacho n.º 17494/2009 Louvor concedido pelo presidente ao assessor jurídico do Conselho, licenciado José Miguel Nunes Pereira 002 29/07 4.ª link
145 Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos Despacho n.º 17495/2009 Louvor concedido à contabilista do Conselho, Fátima Barreira, pelo presidente 002 29/07 4.ª link
145 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17496/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Manuela Costa Malheiro Dias Aurélio Ferreira 002 29/07 4.ª link
145 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17497/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Alexandra Saramago Castelo Branco Trindade Gago da Câmara 002 29/07 4.ª link
145 Universidade do Algarve - Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo Despacho n.º 17498/2009 Subdelegação de competências na subdirectora da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve 002 29/07 4.ª link
145 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17499/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 29/07 4.ª link
145 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17500/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 29/07 4.ª link
145 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17501/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 29/07 4.ª link
145 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17502/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 29/07 4.ª link
145 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17503/2009 Equiparação a bolseiro no País 002 29/07 4.ª link
145 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17504/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 29/07 4.ª link
145 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 17505/2009 Nomeação de administrador 002 29/07 4.ª link
145 Universidade do Minho Despacho n.º 17506/2009 Plano de estudos do Curso de Formação Especializada em Engenharia - Gestão de Custos 002 29/07 4.ª link
145 Universidade do Minho Despacho n.º 17507/2009 Plano de estudos do curso de Estudos Avançados em Engenharia - Práticas de Avaliação de Projectos 002 29/07 4.ª link
145 Universidade do Minho Despacho n.º 17508/2009 Plano de estudos do curso de Estudos Avançados em Engenharia - Práticas de Gestão de Custos 002 29/07 4.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17509/2009 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, no cargo de secretária do Instituto de Educação e Psicologia, referente à licenciada Rosa Maria Macedo Cunha 002 29/07 4.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17510/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como investigador-coordenador, com o Doutor João de Deus Santos Sàágua 002 29/07 4.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 13403/2009 Renovação da comissão de serviço como chefe da Divisão Académica da licenciada Isabel Maria Dima Cardoso Sequeira Pinto 002 29/07 4.ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2228/2009 Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Filosofia, da Faculdade de Letras 002 29/07 4.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 1807/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 17057/2009, publicado em 23 de Julho de 2009 002 29/07 4.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17511/2009 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, carreira docente universitária, do Doutor Rui Miguel Marques Moura 002 29/07 4.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 17512/2009 Subdelegação de competências do director da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 002 29/07 4.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 17513/2009 Subdelegação de competências do director da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 002 29/07 4.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 17514/2009 Subdelegação de competências do director da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 002 29/07 4.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 17515/2009 Subdelegação de competências do director da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 002 29/07 4.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17516/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 002 29/07 4.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17517/2009 Equiparação a bolseiro da professora Doutora Maria São José Garcia Alexandre Nascimento da Fonseca 002 29/07 4.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17518/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Jorge Miguel de Ascensão Oliveira 002 29/07 4.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17519/2009 Delegação de competências no presidente do conselho científico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 29/07 4.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17520/2009 Delegação de competências no presidente do conselho científico do Instituto Superior Técnico 002 29/07 4.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17521/2009 Delegação de competências no presidente do conselho científico da Faculdade de Medicina Veterinária 002 29/07 4.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1808/2009 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 3135/2009, de 23 de Janeiro 002 29/07 4.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1809/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 716/2009, de 9 de Janeiro 002 29/07 4.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1810/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 717/2009, de 9 de Janeiro 002 29/07 4.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17522/2009 Nomeação de júri do concurso de reconhecimento de habilitação de mestrado 002 29/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Despacho n.º 17523/2009 Regulamento de Frequência, Avaliação de Conhecimentos e Transição de Ano para as Licenciaturas do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 002 29/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 753/2009 Concurso documental para provimento de quatro lugares de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Electrónica, nomeadamente Física de Materiais e Dispositivos; Microelectrónica; Sensores e Actuadores 002 29/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 754/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Sistemas de Informação e Inteligência Artificial 002 29/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 755/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Sistemas de Informação e Inteligência Artificial 002 29/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 756/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Electrónica, nomeadamente Sistemas Electrónicos de Hardware Reconfigurável 002 29/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 757/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Processamento de Sinal e Imagem, nomeadamente Processamento de Imagem; Aplicações Multimédia 002 29/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 758/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Processamento de Sinal e Imagem, nomeadamente Sinais e Sistemas; Processamento Digital de Sinais; Processos Estocásticos 002 29/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 759/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Electrónica, nomeadamente Microelectrónica de Radio-Frequência 002 29/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 760/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Sistemas de Informação e Inteligência Artificial 002 29/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 761/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Electrónica, nomeadamente Sistemas Electrónicos de Aquisição e Processamento 002 29/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 762/2009 Novo júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, área científica de Línguas, grupo de disciplinas de Português, aberto pelo edital n.º 98/2009 (2.ª Série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009 002 29/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 17524/2009 Nomeação de vice-presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 29/07 4.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17525/2009 Abertura do ciclo de estudos especiais de neonatologia do serviço de pediatria da unidade de neonatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E (Hospital de São Francisco Xavier) 002 29/07 4.ª link
145 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2229/2009 Autorização da licença sem vencimento de Cristina Encarnação Silva Cabrita Fernandes, assistente técnica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 29/07 4.ª link
145 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2230/2009 Redução da carga horária semanal do Dr. Nuno José Fernandes Pinto Fachada, assistente graduado do mapa de pessoal 002 29/07 4.ª link
145 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1811/2009 Rectificação da licença sem vencimento da Dr.ª Olga Maia Seco 002 29/07 4.ª link
145 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2231/2009 Exoneração do chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia Manuel Gonçalves Morim 002 29/07 4.ª link
145 Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos Aviso (Extracto) n.º 13404/2009 3.ª renovação da licença sem vencimento da engenheira Cristina Lobão Alonso, técnica superior 002 29/07 4.ª link
145 Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos Aviso n.º 13405/2009 Procedimento consursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/07 4.ª link
145 Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso (Extracto) n.º 13406/2009 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 002 29/07 4.ª link
145 Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso (Extracto) n.º 13407/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 29/07 4.ª link
145 Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso n.º 13408/2009 Publicação da comissão de serviço de João Maria Martins Graça para o cargo de secretário executivo 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 1812/2009 Alteração por adaptação e rectificação do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 1813/2009 Rectificação do aviso n.º 12852/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 13409/2009 Abertura de procedimento concursal comum para celebração de diversos contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Alpiarça Declaração de Rectificação n.º 1814/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 12855/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009, referente à abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de dois assistentes técnicos e cinco assistentes operacionais 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Alpiarça Deliberação n.º 2232/2009 Procedimento por ajuste directo - empreitada de construção do Centro Escolar de Alpiarça - 1.º ciclo - município de Alpiarça 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 13410/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da categoria de assistente operacional 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 13411/2009 Aposentação de Fernando Jorge Conceição Ferreira 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 13412/2009 Aposentação de António Isidro Pinheiro de Carvalho 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 13413/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 763/2009 Plano de Urbanização da Foz do Arelho (UOPG3) - termos de referência 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 764/2009 Plano de urbanização de integração do nadadouro (UOPG4) termos de referência 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 765/2009 Bolsa de apoio a jovens realizadores das Caldas da Rainha - curtas-metragens de animação, ficção e documentário 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Celorico de Basto Deliberação (Extracto) n.º 2233/2009 Deliberação de abertura de procedimento de ajuste directo para a construção do Centro Escolar e Pavilhão Desportivo do Centro Escolar da Vila de Celorico de Basto 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Espinho Declaração de Rectificação n.º 1815/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12866/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 13414/2009 Alteração ao Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/95, de 12 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, de 20 de Dezembro de 1995, com a alteração introduzida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2003, de 6 de Novembro de 2003, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, de 24 de Novembro de 2003 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13415/2009 Notificação da acusação deduzida contra Gastão Gonçalves dos Santos no âmbito do processo disciplinar n.º 54/2008 PDI 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 13416/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional - auxiliar técnico de turismo 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 13417/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 13418/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho, conforme mapa de pessoal 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 13419/2009 Publicação de lista unitária de ordenação final referente a procedimento concursal de assistente operacional, área de electricidade 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 1816/2009 Rectificação ao aviso de abertura do procedimento concursal comum na modalidade de contrato por tempo determinado para a categoria de assistente operacional - Gabinete Técnico Florestal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2009 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 13420/2009 Abertura do procedimento para a construção do Centro Educativo de Monsul 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 13421/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal para ocupação de vários postos de trabalho, previstos no mapa de pessoal referente a 2009 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 13422/2009 Renovação de comissão de serviço de dirigente 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 13423/2009 Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 13424/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de fiscal municipal de 2.ª classe 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Sesimbra Deliberação n.º 2234/2009 Suspensão parcial do Plano Director Municipal de Sesimbra 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 13425/2009 Licença sem remuneração do trabalhador Paulo Miguel Matias Alves, assistente operacional, do mapa de pessoal 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 13426/2009 Informação da aprovação do Regulamento do Património Imóvel do Município de Sintra 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 766/2009 Discussão pública do projecto de Tabela de Taxas do Município de Tavira e discussão pública complementar do projecto de regulamento municipal de taxas 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 13427/2009 Alteração e prorrogação do prazo de candidatura ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Declaração de Rectificação n.º 1817/2009 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 13428/2009 Contratação, por tempo indeterminado, de 11 assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa) 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Valongo Anúncio (Extracto) n.º 5921/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos referentes ao concurso de actividades extra curriculares 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 13429/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de 65 postos de trabalho de docentes de natação, da carreira de docentes de natação 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 13430/2009 Licença sem remuneração do funcionário Nuno Miguel Afonso Oliveira 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 13431/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional no Núcleo de Manutenção do Parque Auto 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 13432/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro lugares de assistente técnico 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 13433/2009 Concurso externo de ingresso para dois lugares de especialista de informática 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 13434/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 49 lugares de assistente operacional 002 29/07 4.ª link
145 Junta de Freguesia de Famões Aviso n.º 13435/2009 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 29/07 4.ª link
145 Junta de Freguesia de Meda Aviso (Extracto) n.º 13436/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com a trabalhadora Cláudia Sofia Ferreira Lameirinhas Ramos 002 29/07 4.ª link
145 Junta de Freguesia de Portimão Aviso n.º 13437/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, em regime de trabalho por tempo indeterminado 002 29/07 4.ª link
145 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso (Extracto) n.º 13438/2009 Aviso referente à aprovação do Regulamento de Atribuição da Medalha de Mérito da Freguesia de Rio de Mouro 002 29/07 4.ª link
145 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso (Extracto) n.º 13439/2009 Aviso referente à aprovação do Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia de Rio de Mouro 002 29/07 4.ª link
145 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 49/2009 Balanço da sociedade em 30 de Junho de 2009 002 29/07 4.ª link
145 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 50/2009 Publicação do Balanço a 30 de Junho de 2009 002 29/07 4.ª link
145 Oceanus - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Balanço n.º 51/2009 Balanço trimestral, referente ao período findo em 30 de Junho de 2009 002 29/07 4.ª link
145 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Aviso n.º 13440/2009 Funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Psicologia, na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 002 29/07 4.ª link
145 VI - Agência de Câmbios, L.da Balanço n.º 52/2009 Balanço e demonstração de resultados 002 29/07 4.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 13441/2009 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento do titular do cargo de director de serviços da Unidade Ministerial de Compras 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 13442/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Recrutamento do Pessoal Docente 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 13443/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Desenvolvimento de Processos 002 29/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 13444/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão e Condições de Trabalho dos Recursos Humanos da Educação 002 29/07 4.ª link
145 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13445/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13446/2009 Procedimentos concursais para provimento dos cargos de direcção intermédia do 1.º grau e do 2.º grau do Departamento de Apoio aos Órgãos do Município da Direcção Municipal dos Serviços Centrais 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13447/2009 Procedimentos concursais para provimento dos cargos de direcção intermédia do 1.º grau e do 2.º grau da Direcção Municipal dos Recursos Humanos 002 29/07 4.ª link
145 Câmara Municipal de Oeiras Aviso (Extracto) n.º 13448/2009 Alteração de posicionamento remuneratório, nos termos do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 29/07 4.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13448-A/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 153 postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 29/07 4.ª 145S
145 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3679/2009 Fornecimento de combustiveis e lubrificantes maritimos 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 3660/2009 Valorização do Parque Urbano do Rio Fresno 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 3661/2009 Concurso Público para a concessão do direito de exploração do bar do Centro de Convívio da Casa da Câmara em Aveiras de Cima 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 3680/2009 Beneficiação de Recintos Desportivos Beringel e Salvada 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 3681/2009 Elaboração de projectos de especialidades para o parque de lazer da Figueira 002 29/07 4.ª CP
145 Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3662/2009 Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 1/2009 para contratação de serviços de limpeza 002 29/07 4.ª CP
145 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 3663/2009 Prestação de serviços de transporte e deposição de escórias da Central de Valorização Energética da Lipor em Aterro 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3682/2009 VEDAÇÕES E MUROS DE SUPORTE - PARQUE PALMELA - CASCAIS 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 3683/2009 Alteração do polidesportivo de Montes de Alvor 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3684/2009 ACESSOS AO PER DE CABEÇO DE BICESSE 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 3664/2009 Ponte Sobre a Ribeira da Assureira (E.M. 508) 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3677/2009 Requalificação da E.B.1,2,3 Fernando Caldeira de Águeda 002 29/07 4.ª CP
145 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 3685/2009 CP/06/2009/UCMJ 002 29/07 4.ª CP
145 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 3686/2009 Concurso público n.º 4/2009 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 3687/2009 Concurso Público n.º 158/SAPR/2009 002 29/07 4.ª CP
145 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3688/2009 ESPADAS - NPD 3009019282 002 29/07 4.ª CP
145 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3689/2009 TOALHETES DE PAPEL- NPD 3009003537 002 29/07 4.ª CP
145 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3690/2009 FIADOR DE ESPADAS, TALIM - NPD 3009010288 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 3691/2009 Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - 2.ª Fase - Execução do Sistema de Iluminação da Pista 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 3665/2009 Transportes Escolares 2009/2010, circuitos/mini-circuitos, em viaturas com lotação disponível até dez lugares 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 3666/2009 Transportes Escolares 2009/2010, circuitos/mini-circuitos, em viaturas com lotação disponível superior a dez lugares, com acompanhante 002 29/07 4.ª CP
145 Municipio de Castro Marim Anúncio de procedimento n.º 3667/2009 Conclusão dos Trabalhos da Empreitada de construção do Núcleo Museológico de Odeleite. 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3692/2009 Fornecimento de refeições em regime de confecção local e de refeições transportadas para os Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do ensino básico do Concelho de Ovar. 002 29/07 4.ª CP
145 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3668/2009 concurso público 20095100087 002 29/07 4.ª CP
145 Município da Lourinhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 553/2009 Aquisição de prestação de serviços de refeições escolares 002 29/07 4.ª CP
145 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 3669/2009 INFRA-ESTRUTURAS HIDRÁULICAS EM VILARINHO DOS FREIRES E POIARES 002 29/07 4.ª CP
145 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 583/2009 PROJECTO DE EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DO IP2 ENTRE JUNQUEIRO E POCINHO, INCLUINDO O ESTUDO PRÉVIO DA TRAVESSIA DO RIO DOURO 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 3693/2009 Construção do Caminho Municipal ao Sítio da Faia - Amoreirinha - Canhas 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 585/2009 Centro de alto rendimento de Vila Nova de Gaia 002 29/07 4.ª CP
145 Direcção Regional de Educação do Norte Anúncio de procedimento n.º 3670/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Requalificação dos Edíficios Escolares de Ensino Básico e Secundário - 2ª Fase - Lotes nºs 5, 6, 7 e 8 - Requalificação de Edifícios Escolares. A requalificação visa: 1.Substituição de Coberturas; 2.Tratamento de Fachadas; 3.Construção de um bloco de aulas nas Escola EB2,3 Diogo Cão, Concelho e Distrito de Vila Real e EB,23 de Valongo, Valongo, com respectivamente as áreas de 224m2 e 1.584m2. O objectivo é dotar as Escolas com instalações que permitam o integral cumprimento das novas exigências curriculares; 002 29/07 4.ª CP
145 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3671/2009 Concurso Público n.º 17000109 - Construção do DataCenter da ULSNA, EPE 002 29/07 4.ª CP
145 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3672/2009 ED 10-3 (km 2+800 ao km 3+000) - Eliminação de ponto negro 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3673/2009 Fornecimento, em regime de aluguer, de salas modulares para várias Escolas Básicas do 1.º Ciclo e vários Jardins de Infância do Concelho de Gondomar 002 29/07 4.ª CP
145 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de rectificação de anúncio n.º 554/2009 Elaboração do Projecto de Remodelação do Pavilhão 4 da Unidade de Sobral Cid do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra 002 29/07 4.ª CP
145 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 584/2009 Empreitada de Pavimentação do Terminal Multiusos do Porto de Leixões 002 29/07 4.ª CP
145 Santa Casa da Misericórdia de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 586/2009 Empreitada de Conservação / Alteração da Ala Esquerda da Igreja da Misericórdia de Viseu 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3694/2009 Locação de Módulos Pré-Fabricados para instalação provisória da Escola dos Combatentes. 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 3674/2009 Requalificação do campo de futebol de Ponte da Barca-implementação do relvado sintético 002 29/07 4.ª CP
145 Direcção Regional de Educação do Norte Anúncio de procedimento n.º 3675/2009 Aquisição de material didáctico/mobiliário para escolas com ensino básico - EQ 1 - 2009 002 29/07 4.ª CP
145 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 347/2009 SOBRESSALENTES _ NPD 3009008314 002 29/07 4.ª CP
145 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3676/2009 Empreitada do Arranjo da Zona Ribeirinha de Vila Praia de Âncora 002 29/07 4.ª CP
145 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 346/2009 SOBRESSALENTES _ NPD 3009017714 002 29/07 4.ª CP
145 Metropolitano de Lisboa, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 555/2009 Prestação de Serviços de Manutenção dos Sistemas de iluminação das estações da rede do Metropolitano de Lisboa, EP - Proc. 291/09-GJC. 002 29/07 4.ª CP
145 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 348/2009 Aquisição de Porta Paletes Eléctrico, com Condutor Apeado, com Elevação até 5 metros - NPD Nº 3009002673 002 29/07 4.ª CP
145 ArCascais Empresa Gestora do Aeródromo de Cascais, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3695/2009 Concurso público internacional para a aquisição de serviços de vigilância e segurança privada das instalações do Aeródromo Municipal de Cascais 002 29/07 4.ª CP
145 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3696/2009 LUBRIFICANTES DIVERSOS - NPD 3009006952 002 29/07 4.ª CP
145 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3697/2009 Aquisição de Consumíveis de Informática 002 29/07 4.ª CP
145 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3698/2009 Processo 20092100043 002 29/07 4.ª CP
145 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3699/2009 Processo 20092100044 002 29/07 4.ª CP
145 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3700/2009 Concurso Público n.º 100028/2009 002 29/07 4.ª CP
145 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3701/2009 Substituição da Cobertura da Esquadrilha de Abastecimentos e Beneficiação Interior da Zona Administrativa - BA4 002 29/07 4.ª CP
145 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3702/2009 Processo 20092100047 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3703/2009 Contratação do fornecimento de três viaturas ligeiras de passageiros 002 29/07 4.ª CP
145 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3704/2009 Concurso Público para a elaboração do Plano Director de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais do Concelho de Oeiras 002 29/07 4.ª CP
145 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3705/2009 Concurso SCM 14/2009 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 3678/2009 Construção do Caminho Municipal do Lombo, Lugar de Baixo - Ponta do Sol 002 29/07 4.ª CP
145 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 587/2009 Beneficiação Geral da Moradia Nº 112 do Bairro de Oficiais da BA4 002 29/07 4.ª CP
145 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 3706/2009 Construção do Caminho Municipal ao Sítio da Vargem de Baixo - Lombada - Ponta do Sol 002 29/07 4.ª CP
145 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 3707/2009 FABRICO E FORNECIMENTO DE MATERIAL CIRCULANTE PARA O SISTEMA DE MOBILIDADE DO MONDEGO 002 29/07 4.ª CP
145 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 556/2009 Concurso público - Anúncio de procedimento nº.3514/2009 - Fornecimento e instalação de um equipamento hifenado de cromatografia gasosa com espectrómetro de massa triplo quadruplo(GC/MS-MS) no Serviço de Toxiologia Forense da Delegação do Norte do INML, I.P. 002 29/07 4.ª CP
145 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de concurso urgente n.º 351/2009 Concurso Público n.º 100030/2009 002 29/07 4.ª CP
145 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3708/2009 Concurso Público para a empreitada destinada à instalação/substituição de tampas e caixas de visita de saneamento no concelho da Amadora. 002 29/07 4.ª CP
145 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3709/2009 Aquisição de Equipamento Informático diverso, durante o ano de 2009, para os Departamentos/Unidades/Serviços da Universidade de Aveiro 002 29/07 4.ª CP
145 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de concurso urgente n.º 352/2009 Concurso Público n.º 100031/2009 002 29/07 4.ª CP
145 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de concurso urgente n.º 349/2009 Concurso Público n.º 100032/2009 002 29/07 4.ª CP
145 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3710/2009 Concurso Público para a empreitada de reposição de pavimentos no Concelho da Amadora - ano 2009/2010 002 29/07 4.ª CP
145 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 350/2009 CHIPS EMV SILVER E GOLD 4K EEPROM OU COMPATÍVEL PRÉ-PERSONALIZADOS (PARA SIBS CARTÕES) 002 29/07 4.ª CP
145 Inspecção-Geral de Finanças Anúncio de Concurso n.º 343/2009 0 002 29/07 4.ª CP
145 Universidade dos Açores Anúncio de procedimento n.º 3659/2009 Concurso Público 01/2009 para aquisição de diverso mobiliário para apetrechar o Departamento de Oceanografia e Pescas, na cidade da Horta - Ilha do Faial - Açores 002 29/07 4.ª CP