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Diário da República 144/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
144 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 65/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão 001 28/07 3.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 53/2009 Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de Maio, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece os conceitos técnicos nos domínios do território e do urbanismo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009 001 28/07 3.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 54/2009 Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 10/2009, de 29 de Maio, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que fixa a cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial, bem como na representação de quaisquer condicionantes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009 001 28/07 3.ª link
144 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 787/2009 Altera o Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito (RAET), aprovado pela portaria n.º 472/2007, de 15 de Junho 001 28/07 3.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 788/2009 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Gaia 001 28/07 3.ª link
144 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 789/2009 Renova a zona de caça municipal de Góis, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvares, Cadafaz, Colmeal, Góis e Vila Nova do Ceira, município de Góis (processo n.º 3274-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 790/2009 Renova a zona de caça municipal de Moledo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Moledo e Mões, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moledo, todos no município de Castro Daire (processo n.º 3453-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 791/2009 Renova a zona de caça municipal da Lousã, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vilarinho, Serpins, Gândaras, Casal de Ermio, Foz de Arouca e Lousã, município de Lousã (processo n.º 3285-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 792/2009 Altera a Portaria n.º 974/2008, de 1 de Setembro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de regularização de plantações de vinhas sem um direito correspondente, designadas de plantações ilegais 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 793/2009 - Revogado Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Setúbal» para identificação do vinho licoroso 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 794/2009 Renova a zona de caça municipal de Alqueva 2, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 2940-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 795/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Arneiro dos Coelhos e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente (processo n.º 1364-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 796/2009 Anexa à zona de caça associativa de Longomel o prédio rústico denominado «Herdade de Casas Brancas», sito na freguesia de Longomel, município de Ponte de Sor (processo n.º 3991-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 797/2009 Altera a Portaria n.º 631/2008, de 23 de Julho, que transfere para Pedro Sacadura Teixeira Cabral Duarte da Silva a zona de caça turística do Azinhal, situada na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 700-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 798/2009 Anexa à zona de caça associativa do Paul vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paul, município da Covilhã (processo n.º 1560-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 799/2009 Anexa à zona de caça associativa de Cerro Verde vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 4272-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 800/2009 Anexa à zona de caça associativa da freguesia de Veiros um prédio rústico sito na freguesia de Veiros, município de Estremoz (processo n.º 3028-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 801/2009 Anexa à zona de caça associativa de Enxames vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Enxames e Vale de Prazeres, município do Fundão (processo n.º 4291-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 802/2009 Renova a zona de caça municipal das freguesias de Colmeias, Milagres, Boa Vista e Bidoeira de Cima, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bidoeira de Cima, Boa Vista, Colmeias, Marrazes, Memória, Milagres e Santa Eufêmea, município de Leiria, e nas freguesias de Meirinhas e Vermoil, município de Pombal, e anexa outros sitos na freguesia de Bidoeira de Cima, município de Leiria (processo n.º 3591-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 803/2009 Anexa à zona de caça associativa do Peral vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4045-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 804/2009 Anexa à zona de caça associativa dos Lázaros e anexas o prédio rústico denominado Herdade da Pandeira, sito na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4217-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 805/2009 Renova a zona de caça municipal de Nossa Senhora da Conceição 3, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 3169-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 806/2009 Renova a zona de caça municipal de Cerdal e Taião, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cerdal e Taião, município de Valença (processo n.º 3450-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 807/2009 Cria a zona de caça municipal das Sesmarias, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Lanternas Vermelhas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 5266-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 808/2009 Extingue a zona de caça municipal de Carriço (processo n.º 3397-DGRF), cria a zona de caça municipal de Carriço, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Carriço, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carriço, município de Pombal (processo n.º 5267-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 809/2009 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Sousa da Sé e Outras o prédio rústico denominado «Herdade Sousa da Sé», sito na freguesia da Sé, município de Évora (processo n.º 2486-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 810/2009 Anexa à zona de caça turística de Oriola II o prédio rústico denominado «Herdade do Outeiro», sito na freguesia de Oriola, município de Portel (processo n.º 2098-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 811/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Coelheiros, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 71-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 812/2009 Anexa à zona de caça turística da Herdade do Gavião o prédio rústico denominado «Casal do Gavião», sito na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 4496-AFN) 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 813/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.2, «Serviços de Apoio às Empresas», da medida n.º 4.3, «Serviços de apoio ao desenvolvimento», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação Portaria n.º 814/2009 - Revogado Aprova no Instituto de Educação e Desenvolvimento, por quatro ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2009-2010, vários cursos tecnológicos de nível secundário e revoga a Portaria n.º 38/2005, de 17 de Janeiro 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação Portaria n.º 815/2009 - Revogado Aprova no Colégio dos Órfãos do Porto, por quatro ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2009-2010, vários cursos tecnológicos de nível secundário e revoga a Portaria n.º 33/2005, de 14 de Janeiro 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação Portaria n.º 816/2009 Aprova no Colégio de São Miguel de Fátima, por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano lectivo de 2009-2010 vários cursos tecnológicos de nível secundário e revoga a Portaria n.º 32/2005, de 14 de Janeiro 001 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação Portaria n.º 817/2009 Aprova no Colégio de São Gonçalo, por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano lectivo de 2009-2010, vários cursos tecnológicos de nível secundário e revoga a Portaria n.º 49/2005, de 19 de Janeiro 001 28/07 3.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/A Transpõe para o ordenamento jurídico da Região Autónoma dos Açores as Directivas n.os87/217/CEE, do Conselho, de 19 de Março, relativa à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto, 1999/77/CE, da Comissão, de 26 de Julho, que adapta, pela sexta vez, o anexo I da Directiva n.º 76/769/CE, do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros, respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (amianto), e 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Março, que altera a Directiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho 001 28/07 3.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2009/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de Novembro, que cria o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração 001 28/07 3.ª link
144 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 165-A/2009 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 119/2007, de 27 de Abril, que aprovou a orgânica do Instituto Camões, I. P. 001 28/07 3.ª 144S
144 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 165-B/2009 Aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Instituto Camões, I. P. 001 28/07 3.ª 144S
144 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 165-C/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, que aprovou o regime do ensino português no estrangeiro 001 28/07 3.ª 144S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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144 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 17290/2009 Nomeia, em comissão de serviço, coordenadora do ensino português no Luxemburgo a mestre Ana Cristina da Silva Marques da Costa 0 28/07 3.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17291/2009 Actualização do preço da estampilha especial para tabacos manufacturados e fixação da cor de fundo para 2010 0 28/07 3.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Declaração de Rectificação n.º 1798/2009 Rectificação aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17292/2009 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, a contar de 2 de Maio de 2009, de vários militares 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17293/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, a contar de 2 de Maio de 2009 de dois militares 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17294/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9313707, primeiro-grumete C RC Tatiana Isabel Fonseca Costa 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17295/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de torpedeiros do 9337802, primeiro-marinheiro T João Pedro Pereira Pinto 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17296/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 407402, primeiro-marinheiro A Carlos Aurélio Afonso Costa Ferreira 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17297/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de comunicações, a contar de 2 de Maio de 2009, de vários militares 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17298/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de comunicações do 9334206, primeiro-grumete C RC Filipe Manuel Farinha Pereira 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17299/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de comunicações do 9335606, primeiro-grumete C RC João Manuel dos Reis Mendes 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17300/2009 Promoção ao posto de 1.º Cabo de quatorze 2.º cabos 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17301/2009 Promoção ao posto de cabo-adjunto de um primeiro-cabo 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17302/2009 Delegação de competências no Governador Civil de Bragança, Vítor Fernando da Silva Simões Alves 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Declaração de Rectificação n.º 1799/2009 Rectifica o despacho n.º 15 431/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17303/2009 Mobilidade intercarreiras de Maria Irene de Castro Ramos da Silva 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 13272/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 28/07 3.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17304/2009 Construção do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave - Interceptor de Pontarrinhas - Frente de drenagem do Sousa - FD 15 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 13273/2009 Lista de candidatos admitidos ao concurso para o preenchimento de 23 lugares na categoria de inspector superior, da carreira de inspecção superior 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 229/2009 Adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral - Águas Santas do Vimeiro 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 407/2009 Processo EPU/24514 PC 4501816809 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 408/2009 Processo EPU/4223 PC 4501816812 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 409/2009 Processo EPU/33583 PC 4501818046 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 410/2009 Processo EPU/33610 PC 4501818048 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 411/2009 Processo EPU/33608 4501818051 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 412/2009 Processo EPU/33623 - PC 4501892084 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 413/2009 Processo EPU/30044 PC 4501841456 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 414/2009 Processo EPU/33721 PC 4501841463 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 415/2009 Processo EPU/33537 PC 4501841460 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 416/2009 Processo EPU/33609 PC 4501841462 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 417/2009 Processo EPU/33611 - PC 4501892081 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 418/2009 Processo EPU/33920 PC 4501892079 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 419/2009 Processo n.º 0161/09.03.035 - PC 4501879121 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 420/2009 Processo n.º 0161/18/21/672 PC 4501818086 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 421/2009 Processo n.º 0161/06/02/540 - PC 4501877922 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 17305/2009 Fixa a percentagem do valor da taxa de promoção que deve ser afecta ao eixo n.º 1, «Promoção genérica», e o valor máximo que deve ser afecto ao eixo n.º 2, «Informação/educação», do Regulamento de Apoio à Promoção do Vinho e dos Produtos Vínicos no Mercado Interno 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 17306/2009 Constituição da Comissão Nacional de Homologação de Troféus 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Louvor n.º 499/2009 Louvor aos trabalhadores da DRAP Algarve que exerceram funções na Comissão Regional da Reserva Agrícola do Algarve 0 28/07 3.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17307/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - Duplicação da linha da Póvoa - alteração da DUP da parcela PC7.09-FP-754 0 28/07 3.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17308/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do porto - Duplicação da linha da Póvoa - alteração da DUP da parcela PE-NM-495B 0 28/07 3.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17309/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da Via de Cintura Portuária do Porto de Aveiro - 3.ª fase 0 28/07 3.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17310/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - Troço Senhora da Hora-Maia - ISMAI - alteração da parcela T10.08-FP-761 0 28/07 3.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13274/2009 Outorga de concessão de carreira provisória de serviço público entre Bombarral-Lourinhã (p/Sobral) 0 28/07 3.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 17311/2009 Subdelegação de competências na chefe de sector de Infância e Juventude do Centro Distrital da Guarda, licenciada Maria João Lourenço Terras 0 28/07 3.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 17312/2009 Subdelegação de competências na chefe de equipa de prestações familiares 0 28/07 3.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17313/2009 Conversão automática do exercício de funções a título transitário para o exercício de funções por tempo indeterminado de Luís Jorge Baptista Duarte Dias e Teresa Rita Cardoso Carvalho Castro Lima 0 28/07 3.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Programa Operacional Potencial Humano Listagem n.º 249/2009 Listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no 1.º semestre de 2009 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2214/2009 Mobilidade intercarreiras de Helena Maria Saldanha Borges Dinis 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2215/2009 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 19, Serra d'Aire, Dr. José Augusto Carreira Oliveira 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 17314/2009 Designação em comissão de serviço do delegado de saúde Dr. António Firmino Queimadela Baptista, assistente da carreira médica de saúde pública 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 17315/2009 Designação em comissão de serviço do delegado de saúde Dr. Pedro Manuel Raposo de Almeida e Sousa, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 17316/2009 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde, Dr. Jorge Manuel Marques Cordeiro da Costa, chefe de serviço de Saúde Pública 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 17317/2009 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde Dr. Carlos Alberto Fraga Viegas Mimoso, chefe de serviço de Saúde Pública, da carreira médica de saúde pública 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 17318/2009 Designação em comissão de serviço da delegada de saúde Dr.ª Maria Fernanda Pinto da Silva, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 17319/2009 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde Dr. José Augusto Simões Alves como chefe de serviço de saúde pública da carreira médica de saúde pública 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 17320/2009 Designação em comissão de serviço do delegado de saúde José Luís Oliveira Pereira Ruivo, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 17321/2009 Designação, em comissão de serviço, como delegada de saúde da Dr.ª Iolanda Maria Fião Henriques Duarte, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 17322/2009 Designação em comissão de serviço da delegada de saúde Dr.ª Dulce Fátima Lopes Seabra, chefe de serviço de saúde pública, da carreira médica de saúde pública 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 17323/2009 Designação em comissão de serviço da delegada de saúde Dr.ª Isabela Maria França e Silva de Almeida, chefe de serviço da carreira médica de saúde publica 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 17324/2009 Designação, em comissão de serviço, como delegada de saúde da Dr.ª Henriqueta Luísa Duarte Forte, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 17325/2009 Designação, em comissão de serviço, como delegado de saúde do Dr. Joaquim Augusto Santos Serrasqueiro, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 13275/2009 Trabalhadores que cessaram funções por aposentação, com contrato de funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1800/2009 Rectificação do despacho (extrato) n.º 11148/09, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de Gastão Manuel Santos Correia Silva 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1801/2009 Rectificação do despacho (extrato) n.º 11148/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio, referente a Maria da Conceição Gomes Azevedo 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1802/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 5693/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro, referente à reclassificação profissional de Idalina Assuncção Silva Paiva 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17326/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Ana Bela Fernandes 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17327/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Maria Aurora Santos Peça Fernandes Silva 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17328/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de António da Costa Monteiro 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17329/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Albertina Cruz Soares 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17330/2009 Regresso ao serviço de Paula Cristina Santos Ferreira Veloso 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17331/2009 Regresso ao serviço de Rosa Maria Pinto Gomes Correia 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17332/2009 Regresso ao serviço de Júlia Maria Correia Ferreira Cristina 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17333/2009 Regresso ao serviço de António Júlio Pereira de Sousa 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 13276/2009 Posse do director do Agrupamento de Escolas do Arco 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Deliberação n.º 2216/2009 Nomeação de adjunto 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Deliberação n.º 2217/2009 Nomeação de adjunto 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Augusto Gomes Despacho n.º 17334/2009 Tomada de posse da subdirectora e adjuntos 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 17335/2009 Nomeação de adjunto 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 17336/2009 Nomeação de adjunto 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Aviso n.º 13277/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Aviso n.º 13278/2009 Designação subdirector e adjuntos 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 13279/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1803/2009 Rectificação da nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas João Roiz de Branco 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Despacho n.º 17337/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Despacho n.º 17338/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Despacho n.º 17339/2009 Nomeação para o cargo de adjunta 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Despacho n.º 17340/2009 Nomeação para o cargo de adjunto 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Despacho n.º 17341/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 13280/2009 Publicação de nomeação do director 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Louvor n.º 500/2009 Louvor a Maria Adelaide Silva Santos Calado, Henrique Manuel Fernandes Dinis e Maria Clotilde Mendes 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 17342/2009 Homologação contratos oferta escolas 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 13281/2009 Rectificação do aviso n.º 12812/2009 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho n.º 17343/2009 Nomeação de adjunto 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho n.º 17344/2009 Nomeação de adjunto 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho n.º 17345/2009 Nomeação de adjunto 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho n.º 17346/2009 Nomeação de subdirectora 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho n.º 17347/2009 Nomeação do adjunto 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho n.º 17348/2009 Nomeação do adjunto do Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Despacho n.º 17349/2009 Nomeação de adjunto da Escola Secundária de Forte da Casa 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Despacho n.º 17350/2009 Nomeação de adjunto da Escola Secundária de Forte da Casa 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Despacho n.º 17351/2009 Nomeação de adjunto da Escola Secundária de Forte da Casa 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Deliberação n.º 2218/2009 Nomeação da directora do Agrupamento 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso n.º 13282/2009 Publicação da Tomada de Posse do Sr. Director do Agrupamento 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 17352/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 17353/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntas 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Despacho n.º 17354/2009 Nomeação de adjunta do director 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Louvor n.º 501/2009 Voto de louvor e agradecimento 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Despacho n.º 17355/2009 Nomeação de subdirectora 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Despacho n.º 17356/2009 Nomeação de directora 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 17357/2009 Contrato pessoal docente 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 17358/2009 Nomeação de adjunto do director 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 17359/2009 Nomeação de adjunto do director 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 17360/2009 Nomeação de adjunto do director 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 17361/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária de Loulé 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 17362/2009 Nomeação de subdirector 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Despacho (Extracto) n.º 17363/2009 Nomeação de subdirectora e adjunta do Agrupamento de Escolas de Monchique 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Despacho n.º 17364/2009 Nomeação de director 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Despacho n.º 17365/2009 Nomeação do subdirector 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Despacho n.º 17366/2009 Nomeação dos adjuntos do director do Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Santo Tirso Contrato n.º 230/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17367/2009 Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17368/2009 Encerramento da Escola Superior de Biologia e Saúde 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17369/2009 Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Coimbra 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17370/2009 Homologação da eleição do presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17371/2009 Subdelegação de competências durante as ausências e impedimentos da directora do Arquivo Distrital de Setúbal no licenciado Luís Alberto Azevedo Agostinho das Neves 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13283/2009 Cessação de funções por aposentação 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13284/2009 Cessação de funções por aposentação 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17372/2009 Designação do substituto do director 0 28/07 3.ª link
144 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17373/2009 Nomeação de Cecília Maria Ferreira Gil Pereira 0 28/07 3.ª link
144 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 5838/2009 Términos à administração da insolvência, processo n.º 420/08.2TBAGN 0 28/07 3.ª link
144 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5839/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos insolvência n.º 746/09.8T2AVR 0 28/07 3.ª link
144 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5840/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 959/09.2T2AVR 0 28/07 3.ª link
144 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5841/2009 Insolvência n.º 208/09.3TBBCL 0 28/07 3.ª link
144 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5842/2009 Insolvência n.º 596/09.1TBBCL 0 28/07 3.ª link
144 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5843/2009 Insolvência n.º 2278/09.5TBBCL 0 28/07 3.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 5844/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2259/09.9TBBRR 0 28/07 3.ª link
144 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5845/2009 Insolvência n.º 4826/08.9TJCBR - publicidade de encerramento da referida insolvência 0 28/07 3.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5846/2009 Despacho de exoneração do passivo de insolvência n.º 217/09.2TBESP 0 28/07 3.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5847/2009 Reclamação sobre prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 1101/08.2TBEPS-C 0 28/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5848/2009 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 2097/08.6TBFAF, em que é insolvente Jorge Morais Unipessoal, Lda. 0 28/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5849/2009 Insolvência n.º 1252/09.6TBFLG 0 28/07 3.ª link
144 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5850/2009 Declaração de insolvência, processo n.º 1895/09.8TBGMR 0 28/07 3.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5851/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 501/08.2TBGMR 0 28/07 3.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5852/2009 Processo n.º 1528/09.2TBGMR 0 28/07 3.ª link
144 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5853/2009 Sentença de encerramento da insolvência pessoa colectiva (apresentação) processo n.º 3819/08.0TBGMR 0 28/07 3.ª link
144 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5854/2009 Sentença proferida na insolvência n.º 1526/09.6TBLRA e data da assembleia de credores 0 28/07 3.ª link
144 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5855/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 16999/09.9T2SNT 0 28/07 3.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5856/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 846/09.4TYLSB 0 28/07 3.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5857/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 672/07.5TYLSB - insolvente: LRS - Comércio de Motos e Acessórios, Lda. 0 28/07 3.ª link
144 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5858/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 759/09.0TYLSB 0 28/07 3.ª link
144 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5859/2009 Encerramento - processo n.º 173/08.4TYLSB 0 28/07 3.ª link
144 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5860/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 456/09.6TYLSB 0 28/07 3.ª link
144 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5861/2009 Prestação de contas (liquidatário) n.º 7870/08.2TBMAI-E 0 28/07 3.ª link
144 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5862/2009 Prestação de contas (liquidatário) n.º 7870/08.2TBMAI-E 0 28/07 3.ª link
144 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5863/2009 Declaração de insolvência de Joaquim Manuel Ferreira Barbosa - processo n.º 2872/09.4TBMAI 0 28/07 3.ª link
144 Tribunal da Comarca de Mértola Anúncio n.º 5864/2009 Convocatória de assembleia de credores nos autos insolvência n.º 56/09.0TBMTL 0 28/07 3.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 5865/2009 Insolvência n.º 2537/07.1TBBRR - nomeação de fiduciária 0 28/07 3.ª link
144 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 5866/2009 Processo n.º 434/08.2TBMMV - publicidade - notificação de credores - insolvente: Construções Silva Mendes & Teixeira, Lda., com sede em Morraçã, Tentúgal 0 28/07 3.ª link
144 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5867/2009 Prestação de contas apresentada pela administradora, nos autos de insolvência n.º 1018/08.0TBOAZ, em que é insolvente José Maria Silva Correia, Lda. 0 28/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5868/2009 Citação - prestação de contas - processo n.º 1436/08.4TBPFR-E 0 28/07 3.ª link
144 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5869/2009 Sentença que decretou a insolvência n.º 1318/09.2TBPRD 0 28/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5870/2009 Declaração de insolvência de Ana Paula Marinho Ferreira de Sousa no processo n.º 349/09.7TBPTL 0 28/07 3.ª link
144 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5871/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), com o n.º 2335/09.8TBVFR 0 28/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5872/2009 Assembleia de credores - artigo 37.º da insolvência n.º 12/09.9TBTNV 0 28/07 3.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5873/2009 Declarado aberto o incidente de qualificação de insolvência com carácter limitado, previsto no artigo 191.º do CIRE - processo n.º 1567/09.3TBTVD 0 28/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 5874/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 230/09.OTBVLC 0 28/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 5875/2009 Declaração de insolvência no processo 309/09.8TBVLC - 2.º Juízo 0 28/07 3.ª link
144 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5876/2009 Publicitação da prestação de contas processo n.º 2777/07.3TBVCT-I 0 28/07 3.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5877/2009 Despacho de exoneração do passivo nos autos de processo de insolvência n.º 4263/09.8TBVNG 0 28/07 3.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5878/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 356/09.0TYVNG 0 28/07 3.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5879/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 323/09.3TYVNG 0 28/07 3.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5880/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Nortecanty - Restaurante, Unipessoal, Lda. 0 28/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5881/2009 Publicidade da sentença no processo n.º 643/09.7TBVVD 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 13285/2009 Abertura do 2.º ciclo do mestrado integrado em Engenharia Biológica - 2009-2011 0 28/07 3.ª link
144 Universidade de Aveiro Edital n.º 749/2009 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado do Grupo/Subgrupo 14 - Engenharia Civil 0 28/07 3.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 17374/2009 Rescisão dos contratos de prestação eventual de serviço de vários monitores 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Minho Despacho n.º 17375/2009 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Engenharia - Acabamentos Têxteis 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Minho Despacho n.º 17376/2009 Plano de estudos do curso de Estudos Avançados em Engenharia - Gestão de Custos no Desenvolvimento de Novos Produtos 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Minho Despacho n.º 17377/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Engenharia - Factores Ambientais na Indústria Têxtil 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Minho Despacho n.º 17378/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Engenharia - Estatística Multivariada 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Minho Despacho n.º 17379/2009 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Engenharia - Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Minho Despacho n.º 17380/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Engenharia - Química Têxtil 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Minho Despacho n.º 17381/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Engenharia - Bioprocessos Têxteis 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Minho Despacho n.º 17382/2009 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Engenharia - Qualidade Têxtil 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Minho Despacho n.º 17383/2009 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Engenharia - Tingimento e Estamparia 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Minho Despacho n.º 17384/2009 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Engenharia - Planeamento de Experiências 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Minho Despacho n.º 17385/2009 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Engenharia - Avaliação e Gestão de Projectos 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Minho Despacho n.º 17386/2009 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Engenharia - Avaliação de Projectos Aplicados à Energia e Ambiente 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Minho Despacho n.º 17387/2009 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Engenharia - Gestão Estratégica e da Inovação 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17388/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço no cargo de directora dos Serviços Académicos, referente à licenciada Carla Isabel Pereira Lavrador 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17389/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão do Gabinete de Relações Internacionais, referente a Adriana Lago Carvalho 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2219/2009 Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Matemática Aplicada, das Faculdades de Ciências, Economia, Engenharia e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 17390/2009 Lista de ordenação final do concurso para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente operacional 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 17391/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Maia dos Santos 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17392/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Ana Patrícia Nunes Fontes de Sousa e da mestre Alexandra Muller 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17393/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Cláudia Sofia Narciso Fernandes Baptista 0 28/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17394/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ISCAC - Doutora Fernanda Cristina Pedrosa Alberto 0 28/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17395/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ISCAC - Doutora Maria da Conceição da Costa Marques 0 28/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 17396/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Engenharia Informática, no Instituto Superior de Engenharia 0 28/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 13286/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 28/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 750/2009 Concurso de provas públicas para preenchimento de uma vaga de professor-adjunto do mapa de pessoal da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 28/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 17397/2009 Nomeação de vice-presidente 0 28/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 17398/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Joana Campos de Sousa, equiparada a professora-adjunta da ESES, deste Instituto 0 28/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 321/2009 Regulamento interno do conselho consultivo de gestão do Instituto Politécnico de Santarém 0 28/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 751/2009 Abertura de concurso para professor-adjunto na área científica de Tecnologias da Informação e da Comunicação para a Escola Superior de Educação deste Instituto 0 28/07 3.ª link
144 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2220/2009 Renovação da licença sem vencimento do enfermeiro Israel Pereira da Silva 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 13287/2009 Actualização do contrato de trabalho por tempo indeterminado da técnica superior Inês Leal 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 13288/2009 Notificação do arguido Fernando Manuel Marques Bernardo 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 13289/2009 Renovação das comissões de serviço das chefes da Divisão de Educação e da Divisão de Turismo (Dr.ª Ana Gameiro e Dr.ª Ana Cardeira) 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Baião Declaração (Extracto) n.º 255/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno destinada à ampliação do cemitério municipal de Campelo 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Évora Regulamento n.º 322/2009 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Évora 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 13290/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional (auxiliar técnico de campismo) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 13291/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 13292/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico de informática de grau i, nível i, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 13293/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional (motorista de transportes colectivos) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 13294/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional (mecânico) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 13295/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais (cantoneiro - vias municipais) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Édito n.º 422/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de cinco assistentes operacionais (auxiliar de serviços gerais) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 13296/2009 Licença sem vencimento pelo período de um ano, referente à assistente de Acção Educativa, Mónica Patricia Nunes dos Reis Oliveira Pombo 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13297/2009 Arquivamento do processo disciplinar n.º 17/2005 PDI, no qual é arguido Artur Jorge Marques Alves 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13298/2009 Aplicação da pena demissão ao ex-cantoneiro de limpeza António Pedro Rufino Monteiro Mendes 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13299/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referentes a vários trabalhadores 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 13300/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para 20 assistentes operacionais afectos ao gabinete florestal 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 13301/2009 Nomeação de Manuel Filipe Teles Neves 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 13302/2009 Nomeação de João Paulo Fernandes Janes da Costa 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 13303/2009 Nomeação de Tiago António Rolino Machado Carvalho Vieira 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Matosinhos Regulamento n.º 323/2009 Proposta de Regulamento - Centro Recolha Oficial - Canil Municipal de Matosinhos 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 13304/2009 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador José Humberto Guedes de Oliveira 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 13305/2009 Revisão do Plano Director Municipal de Mesão Frio - discussão pública 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 13306/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação com Américo Teixeira Barreto 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 13307/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 13308/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 120/88, sito na Rua das Cotovias - Bairro Miranda, freguesia de Alto Estanqueiro/Jardia - processo n.º I-18/08 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 13309/2009 Plano de Urbanização da Zona Histórica da Murtosa 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 13310/2009 Torna-se público que vai ser celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado com seis assistentes operacionais 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 13311/2009 Torna-se público que vai ser celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 13312/2009 Torna-se público a abertura de procedimentos concursais de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho - professores, em regime de contrato por tempo indeterminado a tempo parcial 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 13313/2009 Lista de ordenação final para contratação de seis postos de trabalho como assistentes operacionais na área de higiene e limpeza 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 13314/2009 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional para exercerem funções no núcleo de expediente 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Paredes Aviso (Extracto) n.º 13315/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento comum de recrutamento para um lugar de técnico superior - grau de complexidade 3 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas - aviso n.º 11050/2009 (código de oferta: OE200906/0399) 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 13316/2009 Procedimento concursal com vista à contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior, três assistentes técnicos e três assistentes operacionais 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 13317/2009 Procedimento concursal com vista à contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de 118 professores para actividades extracurriculares 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 13318/2009 Procedimento concursal com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (sociologia das organizações) 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 13319/2009 Procedimento concursal com vista à contratação por tempo indeterminado de 126 assistentes operacionais (aux. serv. gerais e cozinheiros) 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital (Extracto) n.º 752/2009 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Ponta Delgada 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 13320/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos dois únicos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, por tempo indeterminado, de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 13321/2009 Elaboração do Plano de Pormenor de S. Jorge 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 13322/2009 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Porto de Mós 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 13323/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico de informática do grau 3, nível 1, do grupo de pessoal Informático 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13324/2009 Contratação, por tempo indeterminado, de 40 assistentes operacionais e contratação, por tempo determinado, de 16 assistentes operacionais 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 13325/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 13 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (assistente de acção educativa), da carreira geral de assistente técnico, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 13326/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (engenheiro do ambiente), da carreira geral de técnico superior em regime de contrato por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 13327/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de transportes colectivos), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 13328/2009 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 13329/2009 Exoneração do cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal ao vereador, Carlos Silva Santiago, do trabalhador desta autarquia Maurício Filipe Santos, com efeito à data do despacho 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13330/2009 Estabelecimento de medidas preventivas para a área da Mitrena - Parque Industrial da Sapec Bay 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 13331/2009 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 13332/2009 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 13333/2009 Contratação, por tempo indeterminado, de 24 postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 13334/2009 Decisão de elaborar o Plano de Pormenor da Entrada Sul - parque da cidade de Vendas Novas 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 13335/2009 Regulamento municipal de incentivo à natalidade 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 13336/2009 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador António Fernando Nogueira Nevado 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 13337/2009 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador António dos Santos Palavra Pinto 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13338/2009 Pedido de alteração ao lote 168 do loteamento titulado pelo alvará n.º 95/79 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Declaração de Rectificação n.º 1804/2009 Rectificação ao edital n.º 725/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139 de 21 de Julho de 2009 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 13339/2009 Publicitação de procedimento concursal comum - sete assistentes operacionais 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 13340/2009 Projecto de regulamento do centro intermunicipal de recolha oficial de animais de companhia de Vimioso - canil intermunicipal de Vimioso 0 28/07 3.ª link
144 Junta de Freguesia de Abela Aviso n.º 13341/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo 0 28/07 3.ª link
144 Junta de Freguesia de Barrosa Aviso (Extracto) n.º 13342/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com o trabalhador Manuel Fernando Massa Moreira 0 28/07 3.ª link
144 Junta de Freguesia de Boa Ventura Aviso n.º 13343/2009 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 3.ª link
144 Junta de Freguesia de Outeiro da Cortiçada Aviso (Extracto) n.º 13344/2009 Celebração de contrato de trabalho, em funções públicas, com a funcionária Maria Graciosa Pereira Nogueira Carvalho 0 28/07 3.ª link
144 Junta de Freguesia de São João Aviso (Extracto) n.º 13345/2009 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional 0 28/07 3.ª link
144 Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa Aviso n.º 13346/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com o coveiro José António Galhofas Zorro 0 28/07 3.ª link
144 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 13347/2009 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para vários postos de trabalho de assistentes operacionais 0 28/07 3.ª link
144 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 13348/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional nas categorias de agente único, electromecânico, auxiliar de serviços gerais e para a categoria de assistente técnico 0 28/07 3.ª link
144 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13349/2009 Mobilidade interna - Maria Dulce Leite da Silva Abreu - coordenadora técnica 0 28/07 3.ª link
144 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1805/2009 Rectifica o Despacho n.º 13018/2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009 0 28/07 3.ª link
144 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 13350/2009 Júri das provas de agregação no ramo do conhecimento de Ciências da Informação, especialidade Literaturas e Outras Artes, requeridas pela Doutora Maria Isabel do Amaral Antunes Vaz Ponce de Leão 0 28/07 3.ª link
144 Universidade Fernando Pessoa Regulamento n.º 324/2009 Normas regulamentares de convalidação de competências e de creditação de unidades curriculares 0 28/07 3.ª link
144 Universidade Fernando Pessoa Regulamento n.º 325/2009 Regulamento para os Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência da Universidade Fernando Pessoa 0 28/07 3.ª link
144 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 13351/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão Administrativa e de Recursos Humanos 0 28/07 3.ª link
144 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 17398-A/2009 Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de Medicina da FMUP, por titulares do grau de licenciado 0 28/07 3.ª 144S
144 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura Aviso n.º 75-A/2009/M Listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos do concurso externo para selecção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para o ano escolar de 2009-2010 0 28/07 3.ª 144S
144 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 17398-B/2009 Actualiza as remunerações dos coordenadores e dos adjuntos de coordenação do ensino português no estrangeiro 0 28/07 3.ª 144S2
144 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 17398-C/2009 Actualiza as remunerações do pessoal docente em exercício de funções no ensino português no estrangeiro 0 28/07 3.ª 144S2
144 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3614/2009 BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA NA FREGUESIA DE CASCAIS 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3615/2009 BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA NA FREGUESIA DE S. DOMINGOS DE RANA 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 3627/2009 Concurso Público n.º 4/DOM/2009 - Empreitada de obras relativas ao Projecto de Ordenamento e requalificação da área do Cabouco - Projecto do Auditório, Edifícios de apoio a espaços do Núcleo Cultural na Zona Norte do Cabouco, Arraiolos 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3628/2009 BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA NA FREGUESIA DO ESTORIL 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3629/2009 BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA NA FREGUESIA DE ALCABIDECHE 0 28/07 3.ª CP
144 Instituto Politécnico de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 579/2009 Concurso Público nº 06/IPL/2009, para "Requalificação do Edificio Pedagógico da ESAD" 0 28/07 3.ª CP
144 Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3616/2009 Contrato para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade na zona da Região Autónoma da Madeira 0 28/07 3.ª CP
144 Secretaria Geral do Ministério da Economia e da Inovação Declaração de rectificação de anúncio n.º 544/2009 Concurso Público para Concepção e Montagem de Stands no âmbito da mostra Portugal Tecnológico 0 28/07 3.ª CP
144 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3630/2009 Prestação de serviços para a elaboração de Estudos e Projectos de Execução para a Piscina Municipal na Mata dos Lóios 0 28/07 3.ª CP
144 Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3617/2009 Contrato para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade na zona da Região Autónoma dos Açores. 0 28/07 3.ª CP
144 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3631/2009 Concessão de serviços públicos de exploração de instalações dos Mercados Municipais do Lavredio e de Santo André 0 28/07 3.ª CP
144 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3632/2009 Aquisição de serviços para recolha e transporte de sacões de 1 m3 de capacidade 0 28/07 3.ª CP
144 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3633/2009 Aquisição de serviços para limpeza, manutenção e conservação do Parque recriativo da Cidade (POLIS) e arvoredo de arruamento adjacente, Freguesia de Santo André. 0 28/07 3.ª CP
144 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 3618/2009 Empreitada de remodelação do Serviço de Finanças de Paredes 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3619/2009 Aquisição de Bens: Fornecimento contínuo através de entregas parcelares de Livros Diversos para as Bibliotecas Municipais 0 28/07 3.ª CP
144 Instituto Politécnico de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 580/2009 Concurso Público n.º 07/IPL/2009, para "Construção de pavilhão Desportivo da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do IPL". 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Monchique Anúncio de procedimento n.º 3620/2009 Execução de conduta distribuidora de água Cruz dos Madeiros/ Bica Boa de Baixo 0 28/07 3.ª CP
144 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3621/2009 Prestação de Serviços de Vigilância das Instalações da SANEST 0 28/07 3.ª CP
144 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3622/2009 Aquisição de serviços de consultoria para implementação da reestruturação operacional da área de gestão financeira do ISS 0 28/07 3.ª CP
144 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 345/2009 SACOS PLÁSTICOS NPD 3009007570 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Braga Declaração de rectificação de anúncio n.º 545/2009 Substituição de Pavimento e Pintura de Sinalização Horizontal na Rua de Infantaria 8 - S. Vicente 0 28/07 3.ª CP
144 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 546/2009 FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA "ESTABILIDADE DOS INTERCEPTORES E EMISSÁRIOS DO SUBSISTEMA DE REJEIÇÃO / PORTUCEL, NAS TRAVESSIAS SUBAQUÁTICAS DA RIA DE AVEIRO - TROÇO DN1600 - INTERVENÇÃO NO CANAL PRINCIPAL" 0 28/07 3.ª CP
144 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 3634/2009 Concurso Público Internacional n.º 294.7/2009 - Fornecimento de kits ginecológicos para a realização do rastreio do cancro do colo do útero 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Braga Declaração de rectificação de anúncio n.º 547/2009 Revitalização do Parque da Ponte (Infra-estruturas Eléctricas) 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Braga Declaração de rectificação de anúncio n.º 548/2009 Reforço do Pavimento Betuminoso e Pintura de Sinalização Horizontal na E.M. 584-1 - 2ª Fase (da E.N. 309 à Morreira) - Santo Estêvão de Penso 0 28/07 3.ª CP
144 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 581/2009 Intervenção no Espaço Urbano de Montemor-o-Velho: Av. dos Bombeiros (Largo de N. Sra. do Desterro até à Rotunda do Tribunal) 0 28/07 3.ª CP
144 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 582/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase V - UP11 (Vala da Cova) 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 3635/2009 Reabilitação da E. M. 645 - Troço entre o C. M. 1450 e a E. N. 329-2 0 28/07 3.ª CP
144 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3636/2009 Concepção, construção, fornecimento e montagem dos sistemas de aproveitamento energético do biogás produzido no aterro sanitário do Barlavento e no aterro sanitário do Sotavento 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Braga Declaração de rectificação de anúncio n.º 549/2009 Requalificação da E.M. 564 entre Semelhe e Gondizalves 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Alter do Chão Declaração de rectificação de anúncio n.º 550/2009 Beneficiação/Remodelação do Imóvel destinado à Habitação, sito na rua Dr. Mendes Dona n.ºs 1,3,5 e 7 em Alter do Chão. 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 3637/2009 Reabilitação da E. M. 594 - Troço entre a Abadia de Espinho e Outeiro de Espinho - Eixo 2 0 28/07 3.ª CP
144 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3623/2009 Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de Acordo Quadro para o fornecimento de bens de mobiliário. 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Braga Declaração de rectificação de anúncio n.º 551/2009 Beneficiação da E.M. 627 entre a E.N. 309 e Guizande 0 28/07 3.ª CP
144 Instituto Geográfico Português Anúncio de procedimento n.º 3638/2009 Digitalização de 350 filmes aéreos do arquivo do IGP 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 3639/2009 Construção do Caminho Municipal ao Sítio do Cabouco - Adegas - Ponta do Sol 0 28/07 3.ª CP
144 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 3640/2009 PAVIMENTAÇÃO DO TROÇO DE ESTRADA ENTRE O LUGAR DO RAMALHÃO E O CRUZAMENTO DE NOSTIM - MOURAMORTA 0 28/07 3.ª CP
144 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3641/2009 Concurso Público n.º 01/EG/2009 - Aquisição de Serviços de Limpeza para as instalações da Escola da Guarda e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 28/07 3.ª CP
144 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3642/2009 Alteração do Solar Teles de Vasconcelos para Instalação do Julgado de Paz 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 3643/2009 Construção do Caminho Municipal ao Sítio da Aberta Adegas - Ponta do Sol 0 28/07 3.ª CP
144 HPEM - Higiene Pública, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3644/2009 Contrato Misto para Prestação de Serviços e de Locação de Viaturas e Equipamentos de Limpeza Urbana e Recolha de RSU no Concelho de Sintra 0 28/07 3.ª CP
144 Freguesia de Loures Anúncio de procedimento n.º 3645/2009 CP 01/09 - Prestação de Serviços - Meio Ambiente: Limpeza Urbana / Conservação de Zonas Verdes - Localidades de: Infantado, Mealhada e Fanqueiro - Freguesia de Loures 0 28/07 3.ª CP
144 Direcção Regional de Educação do Norte Anúncio de procedimento n.º 3624/2009 Concurso nº 1/ASE/2009 0 28/07 3.ª CP
144 Bombeiros Voluntários de Alcácer do Sal/Corpo de Salvação Pública Aviso de prorrogação de prazo n.º 578/2009 Concurso da Empreitada de Construção de um Quartel de Bombeiros - Cova Funda - Alcácer do Sal. 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 3646/2009 Reabilitação da C. M. 1445 e a ligação à Roda 0 28/07 3.ª CP
144 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3625/2009 Concurso Público nº 01-SAS/IPS/2009 0 28/07 3.ª CP
144 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 3647/2009 Prestação de serviços de concepção, construção, decoração, transporte, montagem, assistência técnica, desmontagem, armazenamento e manutenção de um stand e módulos 0 28/07 3.ª CP
144 Leirisport - Desporto, Lazer e Turismo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3648/2009 Aquisição de serviços de vigilância e segurança privada 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3649/2009 EXECUÇÃO DE TRABALHOS DIVERSOS NOS EDIFÍCIOS DO BAIRRO SOCIAL NAS RUAS PADRE AMÍLCAR FIALHO E SERRA D'AIRE - TORRES NOVAS 0 28/07 3.ª CP
144 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de concurso urgente n.º 344/2009 Concurso Público Urgente n.º 424/2009 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 3650/2009 Empreitada de construção de parque desportivo de Alter do Chão 0 28/07 3.ª CP
144 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Anúncio de procedimento n.º 3651/2009 Empreitada de restauro do imóvel municipal - Casa do Miradouro em Viseu 0 28/07 3.ª CP
144 Ginásio Clube de Agueda Anúncio de procedimento n.º 3652/2009 Prestação de Serviços para a Elaboração e Projectos Relativos à Remodelação e Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo de Águeda com Coordenação de segurança do Projecto 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3653/2009 EB1 do Outeiral - Arada - Trabalhos de Conservação na parte escolar e cozinha. 0 28/07 3.ª CP
144 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3654/2009 Contratação de serviços de elaboração do projecto de reabilitação urbana da Rua 25 de Abril em Quarteira 0 28/07 3.ª CP
144 Associação São João de Deus de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 3655/2009 Empreitada de Construção da Nova Creche Bê-á-Bá 0 28/07 3.ª CP
144 Município da Murtosa Declaração de rectificação de anúncio n.º 552/2009 Concurso público para a execução da empreitada: "Porta de Entrada para a Mobilidade Sustentável da Ria" 0 28/07 3.ª CP
144 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 3656/2009 Contratação de 13 professores de Ensino da Música, para o ano lectivo 2009/2010-no âmbito do Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular 0 28/07 3.ª CP
144 Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3657/2009 Percurso dos Sete Vales Suspensos, concelho de Lagos 0 28/07 3.ª CP
144 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3658/2009 20092100032 0 28/07 3.ª CP
144 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 339/2009 0 0 28/07 3.ª CP
144 BRISA Auto-Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 340/2009 0 0 28/07 3.ª CP
144 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de Concurso n.º 341/2009 0 0 28/07 3.ª CP
144 Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Anúncio de Concurso n.º 342/2009 0 0 28/07 3.ª CP
144 REN - Gasodutos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3626/2009 Inspecção em linha dos gasodutos 01003, 02000, 02004/02006, 07001 e 08000, com recurso a ferramenta inteligente (Pig) 0 28/07 3.ª CP