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Diário da República 143/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
143 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 785/2009 Segunda alteração à Portaria n.º 136/2007, de 29 de Janeiro, que fixa os montantes pecuniários a pagar pelas entidades que prosseguem actividades de comunicação social, tal como definidas no regulamento de taxas da ECR - Entidade Reguladora para a Comunicação Social 001 27/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 786/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.4.1, «Cooperação Interterritorial», e 3.4.2, «Cooperação Transnacional», da medida n.º 3.4, «Cooperação LEADER para o desenvolvimento», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 27/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
143 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 26/2009 Concessão de alvará à Base Aérea n.º 1 002 27/07 2.ª link
143 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 27/2009 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 002 27/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17207/2009 Colocação de Carla Alexandra Fonseca Grafino 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 13159/2009 Cobrança de emolumentos consulares 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 13160/2009 Recrutamento em regime de mobilidade interna de um técnico superior 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17208/2009 Promoção do técnico superior de 1.ª classe Nuno Lúcio, para a categoria de assessor principal 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17209/2009 Colocação da conselheira de embaixada Ana Paula Almeida na Embaixada de Portugal em Paris 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17210/2009 Transferência da primeira-secretária de embaixada Ana Sofia Carvalhosa para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17211/2009 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Carlos Oliveira para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17212/2009 Transferência do conselheiro de embaixada António Gamito para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17213/2009 Transferência da primeira-secretária de embaixada Ana Cláudia Monteiro para a Embaixada de Portugal em Helsínquia 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17214/2009 Nomeação do conselheiro de embaixada António Barroso a cônsul-geral de Portugal em Lyon 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17215/2009 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Carlos Ferreira para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17216/2009 Colocação do primeiro-secretário de embaixada Francisco Duarte na Embaixada de Portugal em Luanda 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17217/2009 Nomeação do conselheiro de embaixada Joaquim Lemos a cônsul-geral de Portugal em Xangai 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17218/2009 Colocação da primeira-secretária de embaixada Florbela Cardy na Embaixada de Portugal em Moscovo 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17219/2009 - Revogado Nomeação do conselheiro de embaixada Jorge Fonseca a cônsul-geral de Portugal na Cidade do Cabo 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17220/2009 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Luís Cunha para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17221/2009 Colocação do terceiro-secretário de embaixada Miguel Abreu na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17222/2009 Transferência da conselheira de embaixada Maria Fátima Gonzalez para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17223/2009 Colocação da conselheira de embaixada Luísa Lowe na Embaixada de Portugal em Washington 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17224/2009 Colocação do terceiro-secretário de embaixada, Pedro Pinto, na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17225/2009 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Licínio Amaral para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17226/2009 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Miguel Graça para a Embaixada de Portugal em Maputo 002 27/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17227/2009 Colocação do conselheiro de embaixada Paulo Lourenço na Embaixada de Portugal em Luanda 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13161/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Sabugal, António Bernardo Morgado Gomes Dionísio 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13162/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Albufeira, António Manuel de Deus Pereira dos Santos 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17228/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Jaime Artur Martins Limas 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 17229/2009 Delegação de competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, no subdirector-geral, licenciado Rui Duarte de Aguiar Tavares Bastos 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Tribunal de Contas Despacho n.º 17230/2009 Colocação de Luís Miguel Teiga da Silva Barros e Marta Maria de Sousa Henriques Gonçalves 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 11 Despacho n.º 17231/2009 Subdelegação de competências 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17232/2009 Concessão de louvor ao Dr. Paulo Gil Lopes Martins 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17233/2009 Define o âmbito de recrutamento de comandantes e 2.º comandantes das unidades territoriais e para os cargos de comandantes das subunidades da PSP 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 13163/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 13164/2009 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 13165/2009 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 1790/2009 Rectificação do aviso n.º 12189/2009, de 10 de Julho, relativo ao concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - área de balística 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 17234/2009 Nomeação de Maria da Conceição de Jesus Rodrigues Saraiva como chefe de núcleo 002 27/07 2.ª link
143 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso n.º 13166/2009 Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 17235/2009 Indicação dos elementos que devem instruir o pedido de atribuição de utilidade turística 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 17236/2009 Atribuição da categoria de assessor, da carreira técnica superior, à licenciada Fabíola de Oliveira Figueiredo Pinheiro de Abreu Afonso 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 17237/2009 Atribuição da categoria de assessor principal, da carreira técnica superior, à licenciada Isabel Maria Vaz Domingos dos Santos Laginha 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13167/2009 Rectifica, em parte, o registo predial das servidões administrativas do ramal de Torres Vedras, concelho de Alenquer 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13168/2009 Mapa dos imóveis e plantas parceleres difinitivas do projecto base do Ramal Industrial RC-08 - Marinha Grande 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Rectificação n.º 1791/2009 Rectifica-se o Aviso n.º 10496/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17238/2009 Colocação em mobilidade especial de Ana Maria de Almeida Soares Vieira 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17239/2009 Colocação em mobilidade especial de Maria Gabriela Sena Martins e Sónia Murta Savluchinske Feio 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17240/2009 Subdelegação de competências no presidente do conselho directivo do IPTM, I. P., engenheiro Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira, para autorizar o embarque dos tripulantes estrangeiros nos navios registados no RIN-MAR 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17241/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão São João de Deus e Laborim - alteração da Declaração de Utilidade Pública das parcelas ISO-FP-763, ISO-FP-767 e ISO-FP-768 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2188/2009 Pedido de demissão do cargo de directora de Serviços de Administração de Recursos da mestre Isabel Maria Barreira Pimenta 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13169/2009 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Foros de Amora (est.) e Seixal (terminal fluvial) por Paivas e Fórum 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 5770/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 5771/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação de emprego público por indeterminado já estabelecida 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 5772/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 5773/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 5774/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 5775/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 27/07 2.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17242/2009 Nomeação da assistente operacional Maria Irene Rodrigues Batalha para desempenhar funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 002 27/07 2.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17243/2009 Alteração ao despacho n.º 15608/2009, de 9 de Julho, do regulamento específico «Apoio técnico e financeiro às organizações não governamentais» 002 27/07 2.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17244/2009 Alteração ao despacho n.º 18230/2008, de 8 de Junho, do regulamento específico «Sensibilização e divulgação da igualdade de género e prevenção da violência de género» 002 27/07 2.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17245/2009 Alteração do despacho n.º 15607/2009, de 9 de Julho, do regulamento específico «Apoio ao empreendedorismo, associativismo e criação de redes empresariais de actividades económicas geridas por mulheres» 002 27/07 2.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 17246/2009 Delegação de competências da directora de segurança social de Setúbal no director-adjunto de segurança social, Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Daniel Teixeira Seguro Sanches 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17247/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado António Fernando Martins Antunes Baptista, enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17248/2009 Autorização para passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais ao assistente graduado de clínica geral Carlos Alberto Jesus Nunes 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2189/2009 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração do assistente técnico José dos Santos Gomes 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2190/2009 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 1 - Grande Lisboa I - Lisboa Norte - Dr.ª Lucília Maria Cordeiro Martinho 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2191/2009 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º.5 - Odivelas Dr.ª Maria Adelaide Pimentel Laranjeiro do Carmo Azevedo 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2192/2009 - Revogado Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 22, Lezíria II, Dr.ª Maria do Carmo Fragueiro Alves Cafede 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2193/2009 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 21, Lezíria I, Ribatejo, Dr. António Augisto Lourenço Confraria Jorge e Silva 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2194/2009 - Revogado Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º IV, Oeiras, Dr. Carlos Manuel Nogueira Canhota 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2195/2009 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º XI - Cascais - Isabel Betina Xisto Brumo de Sousa Teixeira da Costa 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2196/2009 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º VIII - Sintra - Mafra - Dr. Raul António Bandarra Pacheco 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2197/2009 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 9, Algueirão, Rio de Mouro, Dr.ª Maria Teresa Coelho da Costa Oliveira 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2198/2009 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 20 - Médio Tejo II - Zêzere Dr. Luís Manuel Pinheiro Rodrigues Soares 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2199/2009 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 10 - Cacém - Queluz - Dr.ª Maria Violeta de Jesus Barreto Pimpão 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2200/2009 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 3 - Grande Lisboa III-Lisboa Central - Dr.ª Maria Leonor Machado de Jesus Lima das Neves 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2201/2009 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º VII - Amadora - Dr. Rafic Ali Nordin 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2202/2009 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 2 - Grande Lisboa II - Lisboa Oriental - Dr.ª Maria Virgínia Fernandes Munhá 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2203/2009 Nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES N.º 13 - Península de Setúbal - Almada - Dr.ª Luísa Maria Duarte Sousa Rocha Vaz 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2204/2009 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.ºVI, Loures, Dr.ª Maria Helena de Oliveira Morgado Canada 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2205/2009 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES N.º 12 - Vila Franca de Xira 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2206/2009 - Revogado Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 14 - península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, Dr. Jorge Manuel da Cunha Domingos 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 13170/2009 Rescisão de contrato 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 13171/2009 Rescisão de contrato 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13172/2009 Anulação do concurso externo de ingresso para a carreira/categoria de técnico superior de saúde, aberto pelo aviso n.º 12 197/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13173/2009 Anulação do concurso externo de ingresso para a carreira/categoria de técnico superior de saúde aberto pelo aviso n.º 11 600/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso (Extracto) n.º 13174/2009 Mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Maria da Graça da Silva Lopes 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 13175/2009 Abertura de concurso para chefe de serviço de patologia clínica 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 13176/2009 Abertura de concurso para chefe de serviço de anestesiologia 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 13177/2009 Publicação de lista final para técnico principal de radiologia 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 13178/2009 Abertura de concurso para assistente de cardiologia 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Declaração de Rectificação n.º 1792/2009 Rectifica a deliberação n.º 2121/2009 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2207/2009 Nomeação de técnico de 1.ª classe - radiologia 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 13179/2009 Encerramento do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de pediatria, exigência técnico-profissional em neonatologia, da carreira médica hospitalar, face à desistência apresentada pela única candidata 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13180/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira de assistente técnico para operador de telecomunicações de emergência 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 13181/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária de Alberto Sampaio 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 17249/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 17250/2009 Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Carregosa 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 17251/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 17252/2009 Delegação de competências 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Declaração de Rectificação n.º 1793/2009 Rectificação da homologação de contrato de serviço docente no ano lectivo de 2008-2009 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 13182/2009 Publicação da tomada de posse do director 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Aviso n.º 13183/2009 Tomada de posse da directora da Secundária Infante D. Henrique 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extracto) n.º 17253/2009 Tomada de posse do cargo do director 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extracto) n.º 17254/2009 Nomeação do cargo de adjunto do director 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extracto) n.º 17255/2009 Nomeação da subdirectora 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extracto) n.º 17256/2009 Nomeação do cargo de adjunto do director 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miguel Torga Aviso n.º 13184/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do director da Escola Secundária ES 3 Miguel Torga de Bragança 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 13185/2009 Homologação da eleição do director 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 13186/2009 Nomeação do subdirector e de adjunto do Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 17257/2009 Homologação das nomeações e transferências referentes ao ano escolar de 2006-2007 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso n.º 13187/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida - Nelas 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora Aviso n.º 13188/2009 Aviso de publicitação de despacho da tomada de posse da directora 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 13189/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Florbela Espanca 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 13190/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas Florbela Espanca 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 13191/2009 Nomeação dos adjuntos da directora do Agrupamento de Escolas Florbela Espanca 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro Despacho n.º 17258/2009 Nomeação de adjunta do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 13192/2009 Aviso de provimento do lugar de director 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso n.º 13193/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos - Terrugem Aviso n.º 13194/2009 Nomeação de adjuntos 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Aviso (Extracto) n.º 13195/2009 Publicação de nomeações de subdirector e adjuntos 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Aviso (Extracto) n.º 13196/2009 Nomeação da subdirectora e das adjuntas do director do Agrupamento de Escolas Febo Moniz 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Despacho n.º 17259/2009 Nomeação de directora ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 13197/2009 Nomeação do adjunto do subdirector 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 13198/2009 Nomeação do subdirector 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 13199/2009 Nomeação de adjunto do director 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 13200/2009 Nomeação do adjunto do director 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Despacho n.º 17260/2009 Nomeação de Maria Manuela Simões Dias em regime de comissão de serviço para o exercício das funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 17261/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja Aviso n.º 13201/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Despacho n.º 17262/2009 Nomeação do subdirector 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Despacho n.º 17263/2009 Nomeação de adjunta 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 13202/2009 Tomada de posse do director 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 13203/2009 Despacho de nomeação de adjunta 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 13204/2009 Nomeação de adjunto 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 13205/2009 Nomeação de subdirectora 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 13206/2009 Nomeação de adjunta 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto Aviso n.º 13207/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Poeta Al Berto, em Sines 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto Despacho n.º 17264/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora da Escola Secundária Poeta Al Berto 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto Despacho n.º 17265/2009 Nomeação da adjunta do director da Escola Secundária Poeta Al Berto 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 17266/2009 Tomada de posse de director 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Despacho n.º 17267/2009 Nomeação de subdirector 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Anúncio n.º 5776/2009 Tomada de posse da directora Maria Clara Saraiva Pinto 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Louvor n.º 480/2009 Louvor a Maria Vitória Leandro da Silva 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos Despacho n.º 17268/2009 Tomada de posse do subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 13208/2009 Nomeação de subdirectora 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 13209/2009 Nomeação de adjuntos da directora 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 13210/2009 Nomeação de directora 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 13211/2009 Abertura do concurso externo para professor bibliotecário 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal do Alandroal Contrato n.º 210/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Alvito Contrato n.º 211/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Arronches Contrato n.º 212/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Borba Contrato n.º 213/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Campo Maior Contrato n.º 214/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal do Crato Contrato n.º 215/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Cuba Contrato n.º 216/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Estremoz Contrato n.º 217/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Évora Contrato n.º 218/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Contrato n.º 219/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Gavião Contrato n.º 220/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Grândola Contrato n.º 221/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mourão Contrato n.º 222/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Nisa Contrato n.º 223/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Ourique Contrato n.º 224/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Ponte de Sor Contrato n.º 225/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Portel Contrato n.º 226/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Contrato n.º 227/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Sines Contrato n.º 228/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 17269/2009 Promoção, em reconhecimento de excelência, do inspector superior Carlos Manuel Reis Silva 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17270/2009 Requisição de Albertino Lourenço 002 27/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5777/2009 Sentença - processo n.º 1175/09.9TBAMT - 1.º Juízo 002 27/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 5778/2009 Insolvência de H. Moura - Indústria de Confecções, Lda. (processo n.º 228/09.8TBBAO) 002 27/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 5779/2009 Insolvência de TRANSGÔVE - Transportes, Lda. (processo n.º 205/09.9TBBAO) 002 27/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5780/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2185/08.9TBAVR 002 27/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5781/2009 Despacho inicial no incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência com o n.º 592/09.9T2AVR 002 27/07 2.ª link
143 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5782/2009 Prestação de contas n.º 1621/07.6TBBCL-D 002 27/07 2.ª link
143 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5783/2009 Insolvência n.º 997/09.5TBBCL 002 27/07 2.ª link
143 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5784/2009 Publicidade de prestação de contas no processo de insolvência n.º 1977/08.3TBBRG-H 002 27/07 2.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5785/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3922/09.0TBBRG 002 27/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio n.º 5786/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1176/08.4TBPTL do Tribunal Judicial de Caminha 002 27/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 5787/2009 Assembleia de credores - processo n.º 1176/08.4TBPTL 002 27/07 2.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5788/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 487/09.6TBCTB 002 27/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5789/2009 Declaração de encerramento na insolvência n.º 474/09.4TBCVL, por insuficiência de massa, em que é insolvente Gigante & Gigante, Lda. 002 27/07 2.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5790/2009 Declaração de insolvência da Sociedade IBERCARPI - Carpintaria, Lda. - processo n.º 659/09.3TBEPS do 2.º Juízo 002 27/07 2.ª link
143 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5791/2009 Processo n.º 202/09.4TBEVR - insolvência de Electro-Batista, Lda. - encerramento do processo 002 27/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 5792/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 41/09.2TBCLB 002 27/07 2.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5793/2009 Processo n.º 1949/09.0TBGMR 002 27/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5794/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 18392/09.4T2SNT 002 27/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5795/2009 Publicidade de despacho de encerramento - Processo n.º 694/08.9TYLSB - 1.º Juízo 002 27/07 2.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5796/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 890/09.1TYLSB 002 27/07 2.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5797/2009 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 162/07.6TYLSB. Insolvente: SOPAREL - Sociedade de Panificadores Reunidos, Lda. 002 27/07 2.ª link
143 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5798/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 598/08.5TYLSB 002 27/07 2.ª link
143 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5799/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 860/08.7TYLSB 002 27/07 2.ª link
143 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5800/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 138/09.9TYLSB 002 27/07 2.ª link
143 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5801/2009 Encerramento - processo n.º 651/08.5TYLSB 002 27/07 2.ª link
143 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5802/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1331/07.4TYLSB 002 27/07 2.ª link
143 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5803/2009 Declarada a insolvência de José Gabriel Serra Braga no processo n.º 854/09.5TBMAI 002 27/07 2.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 5804/2009 Destituição e nomeação de administrador de insolvência na insolvência n.º 7565/08.7TBMTS 002 27/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 5805/2009 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 74/09.9TBMDB 002 27/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5806/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 1016/09.7TBVNO 002 27/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5807/2009 Declaração de Insolvência nos autos de processo n.º 1013/09.2TBVNO 002 27/07 2.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5808/2009 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1029/09.9TBPFR 002 27/07 2.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5809/2009 Publicidade de deliberação - processo de insolvência n.º 1863-08.7TBPFR 002 27/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 5810/2009 Publicação da declaração da insolvência n.º 313-09.6TBPCV 002 27/07 2.ª link
143 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5811/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 643/09.7TBPNF, 4.º Juízo 002 27/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 5812/2009 Declaração de insolvência (artigo 38.º) - processo n.º 47/09.1TBPNH 002 27/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5813/2009 Publicidade da decisão de exoneração do passivo restante - artigos 247.º, 230.º e 38.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 245/09.8TBPTL do 1.º Juízo em que é insolvente Maria Teresa Malheiro da Cunha 002 27/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5814/2009 Notificação de todos os credores da falida para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo de prestação de contas apenso à insolvência deste juízo com o n.º 2148/07.1TBPMS-B 002 27/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5815/2009 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 1167/09.8TBPMS 002 27/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5816/2009 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 1168/09.6TBPMS 002 27/07 2.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5817/2009 Prestação de contas (por apenso à insolvência) n.º 1073/05.5TBPMS-D 002 27/07 2.ª link
143 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5818/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 250/09.4 TBVFR 002 27/07 2.ª link
143 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5819/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 3167/09.9TBVFR, em que são insolventes Elísio Ferreira Couto e Maria Madalena Silva Vilar 002 27/07 2.ª link
143 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5820/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3180/09.6TBVFR 002 27/07 2.ª link
143 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5821/2009 Publicidade de deliberação - processo n.º 4974/08.5TBSTS 002 27/07 2.ª link
143 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5822/2009 Declaração de insolvência n.º 1970/09.9TBSTS 002 27/07 2.ª link
143 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5823/2009 Declaração de insolvência n.º 1286/09.0TBSTS 002 27/07 2.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5824/2009 Publicidade da decisão da administração (continuação) pelo devedor sob a fiscalização do administrador da insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 314/09.4TBSJM 002 27/07 2.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 5825/2009 Publicação de anúncio nos autos de prestação de contas de administrador n.º 385/05.2TBSTB-F 002 27/07 2.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 5826/2009 Autos de insolvência n.º 488/09.4TBSTB 002 27/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 5827/2009 Publicação da sentença proferida de declaração da insolvência n.º 268/09.7TBSRE de Maria Almerinda Mendes Leitão e designação da data para a assembleia de credores para apreciação do relatório 002 27/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 5828/2009 Sentença proferida na insolvência n.º 186/09.9TBSRE, de Fernando dos Santos Gomes, e convocação da assembleia de credores para apreciação do relatório 002 27/07 2.ª link
143 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5829/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 250/08.1TBVCD 002 27/07 2.ª link
143 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5830/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 799/07.3TJVNF 002 27/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5831/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 570/09.8TYVNG 002 27/07 2.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5832/2009 Processo n.º 468/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 27/07 2.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5833/2009 Decisão do encerramento de Afrodite - Comércio de Lingerie, Lda. - NIF 502917946 - processo n.º 620/07.2TYVNG 002 27/07 2.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5834/2009 Processo n.º 541/09.4TYVNG - insolvência (apresentação) - Lourenço da Silva & Filho, Lda. 002 27/07 2.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5835/2009 Sentença de insolvência (caracter limitado) de Soares de Almeida & C.ª, Lda., NIF 500252092, processo n.º 548/09.1TYVNG do 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 002 27/07 2.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5836/2009 Prestação de contas de Geemecejota, Confecções, Lda., NIF 502523336 - Processo n.º 583/08.7TYVNG-E - 3.º Juízo Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 27/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 5837/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º.239/09.3TBVPA - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados e designação de data para a realização da reunião da assembleia de credores 002 27/07 2.ª link
143 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 17271/2009 Movimento dos juízes estagiários 002 27/07 2.ª link
143 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17272/2009 Cessação da comissão de serviço de magistrados judiciais no Supremo Tribunal de Justiça 002 27/07 2.ª link
143 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17273/2009 Colocação do juiz de direito Dr. Carlos Manuel de Ogando Revez 002 27/07 2.ª link
143 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2009 Designa os sistemas de pagamentos que beneficiarão da irrevogabilidade das ordens de transferência e da exigibilidade das garantias constituídas a favor de participante ou de banco integrante do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) e revoga o aviso do Banco de Portugal n.º 1/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, parte E, de 22 de Janeiro de 2008 002 27/07 2.ª link
143 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 748/2009 Abertura de concurso para professor catedrático no Grupo VI de disciplinas - Gestão de Recursos Humanos 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17274/2009 Alteração do plano de estudos do minor em Português Língua Não-Materna afecto ao curso do 1.º ciclo de Estudos Portugueses e Lusófonos 002 27/07 2.ª link
143 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13212/2009 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado de Francisco Pereira da Costa Ferreira 002 27/07 2.ª link
143 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13213/2009 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado de Henrieta Selcová 002 27/07 2.ª link
143 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17275/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 27/07 2.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17276/2009 Estatutos da Escola de Ciências da Universidade do Minho 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 318/2009 Regulamento de provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino de maiores de 23 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17277/2009 Alteração à deliberação n.º 701/2005, de 14 de Abril, do Senado da Universidade Técnica de Lisboa, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Maio de 2005, e ao despacho reitoral n.º 13584/2005 (2.ª série), de 15 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Junho de 2005 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17278/2009 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior Técnico 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17279/2009 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17280/2009 Cometimento no Instituto Superior Técnico 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 481/2009 Louva a funcionária Maria do Carmo Semedo da Graça 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 482/2009 Louva a funcionária Filipa Raimundo 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 483/2009 Louva a funcionária Anabela Gomes 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 484/2009 Louva a funcionária Ana Cotrim 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 485/2009 Louvor ao funcionário Pedro Meireles 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 486/2009 Louvor ao funcionário Nuno Pedroso 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 487/2009 Louva a funcionária Maria Lurdes Ribeiro 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 488/2009 Louvor à funcionária Carla Simões 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 489/2009 Louva a funcionária Rita Moreira 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 490/2009 Louva a funcionária Helena Domingues 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 491/2009 Louva a funcionária Emília Duarte 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 492/2009 Louva o funcionário Rui Santos 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 493/2009 Louva a funcionária Anabela Martins 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 494/2009 Louvor à funcionária Iria Fernandes 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 495/2009 Louvor à funcionária Suzana Castanheira 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 496/2009 Louva a funcionária Ana Rigueiro 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 497/2009 Louva o ex-funcionário Abílio Costa 002 27/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor n.º 498/2009 Louva o funcionário Luís Raposo 002 27/07 2.ª link
143 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17281/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do doutor Luís Gonzaga Magalhães 002 27/07 2.ª link
143 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17282/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria da Graça Soares 002 27/07 2.ª link
143 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 13214/2009 Abertura de procedimento concursal comum para quatro assistentes operacionais 002 27/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 17283/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Dietética e Nutrição, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde deste Instituto 002 27/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17284/2009 Despacho de autorização - equiparação a bolseiro fora do País - docente do IPC/ISCAC - Maria Isabel Namorado Clímaco 002 27/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17285/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da Doutora Elisabete Clara Bastos do Amaral Alegria 002 27/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1794/2009 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 12651/2009 002 27/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2208/2009 Progressão a assistente graduada de medicina interna de Anabela Martins Morais e Cadavez 002 27/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2209/2009 Progressão a assistente graduada de medicina interna de Maria Margarida Magalhães Costa Inácio 002 27/07 2.ª link
143 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 13215/2009 Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - na área de Nefrologia Pediátrica 002 27/07 2.ª link
143 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13216/2009 Ciclo de estudos especiais de Pediatria - área de Neuropediatria 002 27/07 2.ª link
143 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 13217/2009 Ciclo de estudos especiais de pediatria na área de gastrenterologia pediátrica 002 27/07 2.ª link
143 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 13218/2009 Ciclo de estudos especiais de Pediatria - área de Doenças Hereditárias do Metabolismo 002 27/07 2.ª link
143 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 13219/2009 Ciclo de estudos especiais de Pediatria - área de Endocrinologia e Diabetologia Pediátricas 002 27/07 2.ª link
143 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 13220/2009 Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Pneumologia Pediátrica 002 27/07 2.ª link
143 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 13221/2009 Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - na área de Neurodesenvolvimento 002 27/07 2.ª link
143 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2210/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de enfermeiro supervisor (em substituição) - António Mota Moreira 002 27/07 2.ª link
143 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17286/2009 Passagem a mobilidade especial por opção voluntária 002 27/07 2.ª link
143 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17287/2009 Licença sem vencimento ao abrigo do estatuto do SNS 002 27/07 2.ª link
143 Assembleia Distrital de Beja Aviso n.º 13222/2009 Procedimento concursal comum a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais 002 27/07 2.ª link
143 Assembleia Municipal de Armamar Regulamento n.º 319/2009 Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Armamar 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 13223/2009 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Patrícia Sofia Dias Almeida 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 1795/2009 Rectificação do aviso n.º 12238, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Julho de 2009 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 13224/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo com a assistente técnica Marisa Cristina Lamarosa Cota, com efeitos a partir de 3 de Setembro de 2009, para exercer funções na Divisão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 13225/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo, por mais um ano, com efeitos a partir de 3 de Setembro de 2009, com a técnica superior na área de Engenharia de recursos naturais e ambiente Sónia Cristina Tita Ribeiro 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 13226/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo, pelo período de mais um ano, com a técnica superior, na área de gestão, Suzete de Fátima Rato, para exercer funções na Divisão de Finanças e Património, Sector de Contabilidade 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 13227/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo, pelo período de mais um ano, com a assistente operacional Ana Isabel Martins Pereira, com efeitos a partir de 6 de Outubro de 2009, para exercer funções nos serviços de higiene e limpeza na freguesia de Seda 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 13228/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo, pelo período de mais um ano, com início a 7 de Outubro de 2009, com a assistente operacional Natércia Maria Almeida Farinha, para exercer funções no Pólo da Universidade de Évora 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 13229/2009 Abertura do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho a tempo indeterminado da carreira técnica superior (ciências da comunicação), previsto e não ocupado no mapa de pessoal do município de Alter do Chão 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 13230/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Amadora, da categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional (com atribuições e competências na área da condução de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 13231/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente operacional 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 13232/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da categoria de assistente operacional 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 13233/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 13234/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 13235/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo - assistente operacional - parque de campismo - lista de ordenação final 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 13236/2009 Correcção material ao PDM de Coruche 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 13237/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para sete assistentes operacionais 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 13238/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Administração Municipal 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 1796/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12534/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 13239/2009 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Dr.ª Elisabete Cotrim Gonçalves da Silva no cargo de chefe da Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 13240/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 13241/2009 Declaração de correcção material do Plano Director Municipal de Guimarães 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 13242/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento (referência PCCR-08/2009) 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 13243/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento (PCCR 13 e 17/2009) 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 13244/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento (referência PCCR 24/2009) 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 13245/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento (PCCR-10/2009) 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13246/2009 Vacatura do lugar/posto de trabalho de Paulo Alexandre Silva Figueiredo 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13247/2009 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Victor Manuel Colaço Costa 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 13248/2009 Loteamento sito em Almancil, Loulé em nome de MÓDULOSTUR - Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, S. A. 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Mafra Deliberação n.º 2211/2009 Abertura do procedimento concursal por ajuste directo para a elaboração dos projectos de engenharia do edifício destinado à Escola do Ensino Básico 2.º e 3.º Ciclo de Mafra 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 13249/2009 Acta de excluidos referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 168 postos de trabalho na carreira de assistentes operacionais (área de educação) 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Meda Regulamento n.º 320/2009 Apreciação pública nos termos do artigo 118.º do CPA do Projecto de Regulamento do Mercado Municipal de Mêda 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 13250/2009 Projecto de Regulamento de Utilização das Habitações Sociais 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 13251/2009 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Ourique Declaração de Rectificação n.º 1797/2009 Rectificação ao aviso n.º 11 732/2009 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 13252/2009 Procedimento concursal para recrutamento de assistente técnico 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 13253/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação, dos funcionários Armando Correia Antunes e João José Lopes dos Santos 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 13254/2009 Anula o aviso n.º 8813/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 20 de Março de 2008 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 13255/2009 Procedimento concursal para contratação de um técnico superior (jurista) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 13256/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço de Salomé Carvalhido Videira de Abreu no cargo de chefe da Divisão de Acção Cultural, com efeitos a 1 de Julho de 2009 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 13257/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço de Margarida Torres Martins Leite e Silva no cargo de chefe da Divisão de Promoção da Saúde, com efeitos a 1 de Julho de 2009 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Viana do Castelo Deliberação n.º 2212/2009 Publicação da deliberação camarária de 24 de Junho de 2009, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 27/07 2.ª link
143 Junta de Freguesia de Fanhões Deliberação n.º 2213/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 27/07 2.ª link
143 Junta de Freguesia de Fânzeres Aviso n.º 13258/2009 Aposentação de Fernando Joaquim de Castro Esteves 002 27/07 2.ª link
143 Junta de Freguesia de Fânzeres Aviso n.º 13259/2009 Lista unitária de ordenação final 002 27/07 2.ª link
143 Junta de Freguesia de Fânzeres Aviso n.º 13260/2009 Lista unitária de ordenação final 002 27/07 2.ª link
143 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 13261/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional - agente único 002 27/07 2.ª link
143 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso (Extracto) n.º 13262/2009 Renovação da comissão de serviço do director-delegado engenheiro João Vilhena Raminhos 002 27/07 2.ª link
143 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13263/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com o trabalhador Gonçalo Fernando Miranda da Silva 002 27/07 2.ª link
143 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13264/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Paulo José Pais Martins 002 27/07 2.ª link
143 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Balanço n.º 47/2009 Balanço do 2.º trimestre de 2009 002 27/07 2.ª link
143 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 17288/2009 Publicação da alteração do plano de estudos e da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Comunicação Social do Instituto Superior Miguel Torga 002 27/07 2.ª link
143 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 48/2009 Publicação do Balanço referente ao 2.º trimestre de 2009 002 27/07 2.ª link
143 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 13265/2009 Procedimento concursal para director de Serviços de Investigação e Gestão de Informação Geográfica 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 13266/2009 Alteração do aviso de abertura do procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director de serviços de Documentação, Informação e Comunicação da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na parte relativa ao perfil 002 27/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 13267/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 13268/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras, Urbanismo, Ambiente e Qualidade de Vida 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 13269/2009 Procedimento concursal para preenchimento do cargo de chefe de divisão de Assessoria Jurídica 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 13270/2009 Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de chefe de divisão de Análise de Riscos e Planeamento 002 27/07 2.ª link
143 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso (Extracto) n.º 13271/2009 Procedimentos concursais para o provimento de cargos de direcção intermédia do 2.º grau 002 27/07 2.ª link
143 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho (Extracto) n.º 17289/2009 Alterações do posicionamento remuneratório previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 27/07 2.ª link
143 Câmara Municipal de Elvas Aviso (Extracto) n.º 13271-A/2009 Revisão do Plano Director Municipal de Elvas 002 27/07 2.ª 143S
143 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3590/2009 Tapete na Estrada do Sobral/Porto Godinho - 2ª Fase 002 27/07 2.ª CP
143 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 538/2009 Concurso Público Internacional Nº 07-82/2009 - 13 Ventiladores Pulmonares - Recobro/UCPA/UCI Cirurgicos 002 27/07 2.ª CP
143 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3591/2009 Prestação de serviços de revisão do projecto de execução da futura Biblioteca da Faculdade de Direito 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3592/2009 Prestação de Serviços na Área de Seguros 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 3593/2009 PTD - Via de Cintura Interna de Vagos - 1ª Fase 002 27/07 2.ª CP
143 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3594/2009 Fiscalização da Empreitada das Redes de Saneamentode Dois Portos, Ribaldeira, Caixaria, e Outras Povoações. 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 3582/2009 Construção E.R. 335-1: Via Regional Cantanhede/ IC1 (Tocha): Parcela 320 e Passagem Inferior 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 3583/2009 Parque Desportivo de Ançã- Leasing Imobiliário 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 3595/2009 Parque para a juventude/radical - Skate park 002 27/07 2.ª CP
143 Municipio de Castro Marim Anúncio de procedimento n.º 3584/2009 Construção da E.M. Altura - Furnazinhas - Troço entre a Eira Verde e Monte Novo/Furnazinhas, Ramal de Fortes, ligação a Furnazinhas e Ponte sobre a Ribeira de Odeleite 002 27/07 2.ª CP
143 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3596/2009 Concurso público para a empreitada de obras de construção do Jardim Botânico de Montanha. 002 27/07 2.ª CP
143 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3597/2009 Concurso público para o fornecimento de 3.000 toneladas de massa asfaltica a quente. 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Grândola Declaração de rectificação de anúncio n.º 539/2009 Recuperação de Estradas Municipais - Em 546 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 3585/2009 Requalificação da Praça Fernão Magalhães 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 3598/2009 Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (G.P.L.) para as Piscinas Municipais de Coruche 002 27/07 2.ª CP
143 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3599/2009 Concurso Público 3009023592/23810 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NO CAIS MILITAR DO PORTINHO DA COSTA E NA DIRECÇÃO DE NAVIOS. 002 27/07 2.ª CP
143 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3586/2009 Concurso Público para a Selecção de Fornecedores de Artigos de Papel 002 27/07 2.ª CP
143 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 542/2009 Empreitada de Beneficiação da Cozinha do Refeitório de Praças na Escola de Fuzileiros 002 27/07 2.ª CP
143 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 576/2009 "Sistema de Controlo - Comando e sinalização da Linha de Cascais e Respectiva Manutenção" (e-contratos 10002175877) 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 3587/2009 Circuitos especiais de transportes escolares no Concelho de Valença. 002 27/07 2.ª CP
143 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3600/2009 Concurso Público 3009023819 - "MENU" JANGADAS PNEUMÁTICAS, FLUTUADORES E DISPARADORES HIDROSTÁTICOS PARA O ANO DE 2010. 002 27/07 2.ª CP
143 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 543/2009 Empreitada de Remodelação das Futuras Instalações do Observatório de Segurança e Higiene no Trabalho da Superintendência dos Serviços de Pessoal 002 27/07 2.ª CP
143 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3588/2009 Exploração e Manutenção dos Sistemas Elevatórios, de Tratamento, de Transferência e Destino Final de Águas Residuais da Zona Oeste da Madeira 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3601/2009 Contrato de Aquisição de Serviços de Transportes Especiais em Ambulância 002 27/07 2.ª CP
143 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 3602/2009 Prestação de serviços de Inglês para o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular para o ano lectivo de 2009/2010 002 27/07 2.ª CP
143 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 3603/2009 Prestação de serviços de Música para o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular para o ano dectivo de 2009/2010 002 27/07 2.ª CP
143 EMIA - Empresa Municipal de Infra-estruturas de Azambuja, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3589/2009 CP.02/09 - Construção da Escola Básica 1 e Jardim-de-Infância de Azambuja 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3604/2009 Contrato de Aquisição de Serviços para Circuitos de Transportes Especiais em Autocarro 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 3605/2009 ACESSO PEDONAL ENTRE A RUA SENHORA DO PORTO E A ZONA DAS AMARANTES 002 27/07 2.ª CP
143 Frente Tejo SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 540/2009 Empreitada de Fundações e Estruturas do Novo Museu dos Coches 002 27/07 2.ª CP
143 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3606/2009 Construção da Estação Elevatória de Águas Residuais de Olhos de Água Norte e Sistema Interceptor 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Santa Cruz da Graciosa Declaração de rectificação de anúncio n.º 541/2009 Beneficiação de diversos arruamentos e caminhos 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 577/2009 Revitalização do Parque da Ponte (Infra-estruturas Eléctricas) 002 27/07 2.ª CP
143 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3607/2009 Prestação dos serviços de fiscalização e coordenação da empreitada de construção do Centro de Reabilitação do Norte. 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3608/2009 Prestação de Serviços de Qualificação e Conservação de Espaços Verdes Envolventes à 2ª Circular - Zona do Aeroporto" - Proc. nº 47/DMSC-DA/09 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3609/2009 PAVIMENTAÇÃO DA EM 557-3 ENTRE A EN 243 E A POVOAÇÃO DE ALMONDA 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3610/2009 Empreitada n.º 16/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Percursos e Corredores - Troço 16 - Av. Calouste Gulbenkian/Praça de Espanha - Processo n.º16/CP/DEPSO/ND/2009 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3611/2009 Contratação de serviços de elaboração dos projectos de especialidades do parque de estacionamento subterrâneo, acessos e área envolvente do convento de Santo António. 002 27/07 2.ª CP
143 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3612/2009 Concurso Público Internacional nº A1311-1407/09 002 27/07 2.ª CP
143 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3613/2009 Fornecimento de refeições em regime de confecção local e de refeições transportadas para os jardins-de-infância e escolas do 1º Ciclo do ensino básico do Concelho de Ovar. 002 27/07 2.ª CP
143 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 343/2009 LEGUMES FRESCOS NPD 3009024657 002 27/07 2.ª CP
143 Município da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 337/2009 0 002 27/07 2.ª CP
143 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 336/2009 0 002 27/07 2.ª CP
143 Município de São Pedro do Sul Anúncio de Concurso n.º 338/2009 0 002 27/07 2.ª CP