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Diário da República 14/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 24/2009 Cria o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial 001 21/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 54/2009 Aprova o novo modelo de impresso da declaração de aquisição e ou alienação de valores mobiliários, a que se refere o artigo 138.º do Código do IRS, e respectivas instruções de preenchimento 001 21/01 4.ª link
014 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 55/2009 Anexa à zona de caça municipal de Castelo de Paiva vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pedorido, Raiva, Santa Maria de Sardoura e São Pedro do Paraíso e exclui outros sitos nas freguesias de Bairros, Fornos, Real, São Martinho de Sardoura e Sobrado, todos sitos no município de Castelo de Paiva (processo n.º 2562-AFN) 001 21/01 4.ª link
014 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 56/2009 Exclui da zona de caça municipal do Sudoeste Alentejano vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de Milfontes e São Luís, município de Odemira (processo n.º 4823-AFN) 001 21/01 4.ª link
014 Ministérios da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 57/2009 Regula as condições de acesso, de organização e funcionamento, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos de técnicas de cozinha/pastelaria, de técnicas de serviço de restauração e bebidas e de operações turísticas e hoteleiras, integrados na oferta formativa promovida pelo Turismo de Portugal, I. P., ministrados pelas escolas de hotelaria e turismo 001 21/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 58/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Pavia a zona de caça associativa da Herdade do Vale d'El Rei, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 5149-AFN) 001 21/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 59/2009 Anexa à zona de caça municipal do Monte do Pinheiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel d'Acha, município de Idanha-a-Nova, e na freguesia da Orca, município do Fundão (processo n.º 3511-AFN) 001 21/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 60/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores das Taipadas e Quintas a zona de caça associativa das Taipadas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo (processo n.º 5144-AFN) 001 21/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 61/2009 Altera o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 1143/2008, de 10 de Outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca por Motivos de Saúde Pública, previsto na Medida de Cessação Temporária das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 21/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
014 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 4/2009 Nomeia os membros do conselho de administração da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P. E. 002 21/01 4.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2677/2009 Nomeia Armandina da Rocha Pinto para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 21/01 4.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Aviso n.º 1870/2009 Anulado o aviso n.º 287/2009 de procedimento de transferência com vista ao provimento de um lugar de auxiliar administrativo 002 21/01 4.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde Despacho n.º 2678/2009 Constituição de um grupo de trabalho que tem por objectivo estudar o ajustamento do sistema estatístico de sinistralidade rodoviária à realidade actual 002 21/01 4.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1871/2009 Torna-se público as taxas de câmbios adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a partir de 1 de Fevereiro de 2009 002 21/01 4.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2679/2009 Colocação, na Embaixada de Portugal em Berlim, do conselheiro de embaixada António Moniz 002 21/01 4.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2680/2009 - Revogado Exoneração do cargo de director de serviços da Diplomacia Económica, da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, o conselheiro de embaixada António Moniz 002 21/01 4.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2681/2009 Exoneração do cargo de chefe de divisão de Transportes, Telecomunicações e Sociedade de Informação, da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, da conselheira de embaixada Cláudia Boesch 002 21/01 4.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2682/2009 Colocação na Representação Permanente de Portugal junto da OSCE, em Viena, da conselheira de embaixada Cláudia Boesch 002 21/01 4.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2683/2009 Colocação na Embaixada de Portugal em Roma do conselheiro de embaixada Nuno Bello 002 21/01 4.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2684/2009 Exoneração do cargo de director de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa, do conselheiro de embaixada Nuno Bello 002 21/01 4.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2685/2009 Transferência para a Embaixada de Portugal em Varsóvia do primeiro secretário de embaixada Eduardo Rafael 002 21/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2686/2009 Nomeação para o exercício de funções de adjunto do mestre Pedro Gonzalez Couto Almeida 002 21/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2687/2009 Nomeação de Nuno Miguel dos Santos Vitório 002 21/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 2688/2009 Garantia pessoal do Estado à República de São Tomé e Príncipe 002 21/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 2689/2009 Garantia pessoal do Estado ao Metropolitano de Lisboa, E. P. 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 40/2009 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel de infantaria António Pedro Proença Esgalhado 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 2690/2009 Delegações e subdelegações 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2691/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 17538181, Jacinto Caldeira Marques Lamorosa 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2692/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 01300183, Carlos Manuel Marques Cardoso 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2693/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR SS NIM 19928180, Fernando António Gonçalves Carito 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2694/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 11504376, Victor Jorge Leite 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2695/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 01806489, Carlos Manuel Gomes Coxixo 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2696/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ TMANTM NIM 16160978, António José dos Santos Branco 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2697/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR NIM 16866078, Manuel José Pinto da Costa 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2698/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 05785978, Marciano António do Amaral Rodrigues 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2699/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR FARM NIM 15996077, Luís Paulo Palma Ferreira 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2700/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 13920177, Fernando António Gomes Mana 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2701/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 03047473, Américo Bernardino de Magalhães Leite 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2702/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 01616172, Francisco Jorge Ferreira Bastos 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2703/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 11777983, José Manuel do Mar Félix 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2704/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 05872876, Valentim Correia de Matos 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2705/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 07874276, Victor Manuel dos Santos Rocha Moutela 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2706/2009 Passagem à situação de reserva do FUR INF NIM 88068363, Jaime de Araújo 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2707/2009 Transferência da assistente administrativa especialista Fernanda Isabel Aveiro Remédios Martins da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas para o quadro único do Ministério da Administração Interna 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 2708/2009 Subdelegação de competências nos comandantes operacionais distritais 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 2709/2009 Delegação de poderes no secretário do Governo Civil, no comandante do Grupo Territorial da Guarda Nacional Republicana de Leiria, no comandante Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública e nos comandantes das brigadas fiscais territorialmente competentes 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2710/2009 Licença sem vencimento por um ano do inspector-adjunto de nível 1 Rui Carlos Ramalho Nogueira 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2711/2009 Licença extraordinária concedida à assistente administrativa principal Maria Luísa Pedrosa Peres 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2712/2009 Licença extraordinária concedida à auxiliar de acção médica Elisabete Maria Marques Chadeca 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2713/2009 Transferência da licenciada Ana Raquel Preciosa Rodrigues Narciso Dias Alves para o mapa de pessoal da SGMJ 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2714/2009 Transferência da funcionária Maria José Fonseca Costa Paiva Lima Veiga para o mapa de pessoal da SGMJ 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1872/2009 Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1873/2009 Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial 002 21/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2715/2009 Construção da unidade industrial de transformação de Baga do Sabugueiro 002 21/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2716/2009 Construção de dois arruamentos, a norte de Ovar, de modo a permitir a ligação entre o núcleo escolar e o núcleo desportivo 002 21/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Louvor (Extracto) n.º 41/2009 Louvor atribuído ao Dr. Nelson Judite Silvério Quico 002 21/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 2717/2009 Nomeação de Rogério Paulo Coelho Bento na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 002 21/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 2718/2009 Transferência para o quadro do extinto Instituto Geográfico Português do técnico superior assessor principal António Mota Lopes 002 21/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 2719/2009 Transferência para o quadro do extinto Instituto Geográfico e Cadastral da técnica profissional de 1.ª classe Sandra Maria Perrudo Bagorro 002 21/01 4.ª link
014 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde Despacho n.º 2720/2009 Declara a imprescindível utilidade pública da obra de construção do Novo Hospital de Braga, ficando o abate dos sobreiros condicionado à aprovação e implementação do projecto de compensação e respectivo plano de gestão 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2721/2009 Nomeação da licenciada Cláudia Cristina Marques Miguel 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2722/2009 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado - Maria Manuela Carvalho Pinto 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2723/2009 Transferência da técnica profissional de 1.ª classe Regina Maria Pereira de Sousa, para lugar criado no mapa de pessoal da ASAE 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 2724/2009 Anulação dos concursos internos gerais de ingresso para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior e publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009, avisos n.ºs 201/2009 e 202/2009 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 2725/2009 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da assessora principal da carreira de engenheiro Maria Isabel Lopes Carrasco Palmilha 002 21/01 4.ª link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2726/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN124 - Ponte de Santo Estêvão sobre o Rio Arade ao km 23+635 - reabilitação e alargamento 002 21/01 4.ª link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2727/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Norte - A11-IC14 - lanço Esposende-Barcelos-Braga - sublanço EN 205-Barcelos - aditamento n.º 4 002 21/01 4.ª link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 2728/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área Metropolitana do Porto - ligação ao concelho de Gondomar 002 21/01 4.ª link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2729/2009 Procede à prorrogação da designação da chefe de equipa multidisciplinar de apoio e coordenação inspectiva (ACI) da IGOPTC 002 21/01 4.ª link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2730/2009 Procede à prorrogação da designação do chefe de equipa multidisciplinar de controlo de legalidade e regularidade (CLR) da IGOPTC 002 21/01 4.ª link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Declaração de Rectificação n.º 145/2009 Rectificação do júri das provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora principal Doutora Teresa Barbosa Eira Leitão de Lobo Ferreira 002 21/01 4.ª link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 229/2009 Anulação da deliberação (extracto) n.º 57/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, relativa à operadora de reprografia Maria Soares Carreira Martins Machado 002 21/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 230/2009 Nomeação de Paulo Alexandre Costa Ataíde técnico profissional de 2.ª classe da carreira de monitor de formação 002 21/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja Despacho n.º 2731/2009 Delegação e subdelegação de competências 002 21/01 4.ª link
014 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 2732/2009 Identificação das unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2733/2009 Renovação do mandato de membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1874/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de lugares na categoria de enfermeiro especialista em reabilitação 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2734/2009 Nomeação na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde - ramo de psicologia da candidata Marta Alexandra Almeida Silva Rodrigues 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2735/2009 Nomeação na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do regime geral - área de instalações e equipamentos - do candidato António Marco Pereira 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 231/2009 Nomeação de Sónia Alexandra Leitão Veloso 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 232/2009 Autoriza a transferência de Luísa Maria Moura Rodrigues, enfermeira especialista em saúde infantil e pediátrica, na situação de mobilidade especial, para o quadro de pessoal desta Administração Regional de Saúde, Centro de Saúde da Alameda, com efeitos reportados a 31 de Dezembro de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 146/2009 Rectificação de publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, no que diz respeito à legislação invocada 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 147/2009 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009, no que diz respeito à legislação invocada 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 233/2009 Delegação de competências - 2006 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 234/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de pediatria Sónia Luísa de Pimentel Marques Dias Bento de Sousa 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 235/2009 Transição para a categoria de assistente graduado de pediatria 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 1875/2009 Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em reabilitação 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 2736/2009 Licença sem vencimento por um ano de Nelide Ferreira 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Despacho n.º 2737/2009 Nomeação dos professores titulares 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso n.º 1876/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de António Feijó 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Despacho (Extracto) n.º 2738/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Despacho n.º 2739/2009 Renovação da comissão de serviço 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 1877/2009 Publicação de listas de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 2740/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 1878/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Aviso n.º 1879/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso n.º 1880/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Despacho n.º 2741/2009 Nomeação na categoria de professor titular da Escola Secundária /3 Diogo de Macedo, com efeitos a 18 de Novembro de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso (Extracto) n.º 1881/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 1882/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Matosinhos Sul Aviso n.º 1883/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Aviso n.º 1884/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 1885/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 2742/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009, da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso n.º 1886/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Agosto de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Despacho n.º 2743/2009 Nomeação - Maria Elisabete Gomes Alves Fernandes 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso (Extracto) n.º 1887/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 1888/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 1889/2009 Aviso da publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Despacho n.º 2744/2009 Nomeação de professores titulares 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 2745/2009 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 2746/2009 Nomeação em comissão de serviço de Professor Titular 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extracto) n.º 1890/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa ao ano de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho n.º 2747/2009 Nomeação dos professores titulares de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio e com efeitos a 20 de Novembro de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho n.º 2748/2009 Publicação dos contratos celebrados nesta Escola no ano lectivo de 2008/2009, por despacho de 14 de Janeiro de 2009 do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada nas alíneas b) e c) do ponto 1 do Despacho n.º 10975/08 do Director Regional de Educação do Centro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Aviso n.º 1891/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 2749/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2008-2009 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso (Extracto) n.º 1892/2009 Lista de docentes providos no cargo de professor titular obtidos em concurso extraordinário de acesso à mesma categoria 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Despacho n.º 2750/2009 Nomeação na categoria de professor titular - Agrupamento de Escolas de São Romão 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Despacho n.º 2751/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de São Romão 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 1893/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - ano 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Aviso (Extracto) n.º 1894/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Aviso n.º 1895/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Aviso n.º 1896/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 1897/2009 Licença sem vencimento - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Despacho (Extracto) n.º 2752/2009 Provimento à categoria de assistente de administração escolar principal - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 1898/2009 Provimento e nomeação de docentes para a categoria de professores titulares 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 1899/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 2753/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Despacho (Extracto) n.º 2754/2009 Nomeação de professor titular - Rosalina Roque da Costa Rolo Barreiros 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Despacho (Extracto) n.º 2755/2009 Nomeação de professor titular - Rosalina Roque da Costa Rolo Barreiros 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Declaração de Rectificação n.º 148/2009 Rectificação dos contratos do pessoal docente 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Louvor n.º 42/2009 Louvor da docente Maria Eulália Almeida Monteiro Chaves e Melo 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso (Extracto) n.º 1900/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho n.º 2756/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente do ano lectivo 2008-2009 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Aviso (Extracto) n.º 1901/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa ao ano de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 2757/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2007-2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 2758/2009 Nomeação de professor titular 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso (Extracto) n.º 1902/2009 Nomeação para a categoria de professor titular com efeitos a 14 de Novembro de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Declaração de Rectificação n.º 149/2009 Rectificação do aviso n.º 1340/2009 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso (Extracto) n.º 1903/2009 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente referente ao ano lectivo 2007-2008 do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 1904/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Sesimbra Castelo Poente Despacho n.º 2759/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 2760/2009 Homologação de contrato de pessoal docente 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 1905/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 1906/2009 Antiguidade do pessoal não docente 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Despacho n.º 2761/2009 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor Despacho n.º 2762/2009 Lista de professores com contrato administrativo de provimento no ano lectivo 2007-2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 1907/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 1908/2009 Faz-se público que se encontra afixada no átrio da escola da sede do Agrupamento Vertical de Ferreiras a lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 1909/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a Dezembro de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 1910/2009 Homologação de contratos administrativos de serviços docentes, nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, para o ano lectivo de 2008-2009 002 21/01 4.ª link
014 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho n.º 2763/2009 Composição do conselho administrativo da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 002 21/01 4.ª link
014 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 1911/2009 Reeleição do vice-presidente do Tribunal da Relação de Évora 002 21/01 4.ª link
014 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2764/2009 Nomeação de destacamento da escrivã de direito Maria Clara Alves dos Santos Oliveira Baltazar 002 21/01 4.ª link
014 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 494/2009 Citação de contra-interessados na acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos n.º 822/05.6BEBJA 002 21/01 4.ª link
014 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 495/2009 Citação de contra-interessados na acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos n.º 40/05.3BEBJA 002 21/01 4.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 496/2009 Prestação de contas de administrador n.º 1383/07.7TBABT-D 002 21/01 4.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 497/2009 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência com o n.º 2850/06.5TBAGD 002 21/01 4.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 498/2009 Publicação de sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2739/08.3TBACB, em que é insolvente Construções Arménio Evangelista, Lda. 002 21/01 4.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 499/2009 Publicação de sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1406/08.2TBACB, em que é insolvente JANPORTAL, Lda. 002 21/01 4.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 500/2009 Prestação de contas n.º 744/08.9TBBGC-B, apensa à insolvência 002 21/01 4.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 501/2009 Insolvência n.º 2040/08.2TBCTB 002 21/01 4.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 502/2009 Prestação de contas - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 960/06.8TBCVL 002 21/01 4.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 503/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1283/05.5TBFLG-G 002 21/01 4.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 504/2009 Prestação de contas de administrador n.º 2064/05.0TBFLG-BZ 002 21/01 4.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 505/2009 Processo de insolvência n.º 1355/08.4TBFLG 002 21/01 4.ª link
014 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio n.º 506/2009 Insolvência n.º 111/07.1TBFTR 002 21/01 4.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 507/2009 Declaração de insolvência da devedora Paulo Nicolau Textiles - Comércio Internacional Têxtil, Lda., nos autos de insolvência n.º 4603/08.7TBGMR 002 21/01 4.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 508/2009 Insolvência n.º 2031/08.3TBGMR - deliberação de aprovação do plano de insolvência 002 21/01 4.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 509/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1190/08.0TBGMR, em que é insolvente Filoturco Têxteis, S. A. - encerramento de insolvência 002 21/01 4.ª link
014 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 510/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4237/08.6TBGMR - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 21/01 4.ª link
014 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 511/2009 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 5038/08.7TBGMR - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 21/01 4.ª link
014 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 512/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4485/08.9TBGMR - pessoa colectiva (requerida) 002 21/01 4.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 513/2009 Notificação da sentença de declaração de insolvência. Fixação da sede da insolvente. Nomeação da administradora da insolvência e declaração de abertura do incidente de qualificação de insolvência com carácter limitado, no processo de insolvência n.º 1458/08.5TBILH 002 21/01 4.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 514/2009 Declaração de encerramento dos autos de insolvência n.º 865-07.5TBLMG, em que é insolvente Fonseca Lima, Lda., nos termos do artigo 232.º do CIRE 002 21/01 4.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 515/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1234-08.5TYLSB 002 21/01 4.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 516/2009 Decisão de assembleia de credores - aprovação do plano de insolvência - processo n.º 644-06.7TYLSB 002 21/01 4.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 517/2009 Publicidade da data da assembleia de credores. Processo n.º 1214/05.2TYLSB. Insolvente: NEOTHERM - Poupança e Recuperação de Energia, Lda. 002 21/01 4.ª link
014 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 518/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 720/08.1TYLSB 002 21/01 4.ª link
014 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 519/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1506/08.9TYLSB 002 21/01 4.ª link
014 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 520/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 852/08.6TYLSB 002 21/01 4.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio (Extracto) n.º 521/2009 Exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 1655/08.3TBMGR 002 21/01 4.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 522/2009 Notificação dos credores e do falido para as contas apresentadas pelo liquidatário judicial nos termos do artigo 223.º do CPEREF no processo de prestação de contas n.º 881-C/1994 002 21/01 4.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 523/2009 Publicação da decisão que declarou o encerramento dos autos de insolvência a correr termos sob o n.º 428/08.8TBVNO 002 21/01 4.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 524/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 377/07.7TBSJM 002 21/01 4.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 525/2009 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 787/08.2TBSJM 002 21/01 4.ª link
014 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 526/2009 Insolvência n.º 2613/08.3TJVNF 002 21/01 4.ª link
014 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 527/2009 Insolvência n.º 1500/07.7TJVNF 002 21/01 4.ª link
014 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 528/2009 Insolvência n.º 2283/08.9TJVNF 002 21/01 4.ª link
014 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 529/2009 Insolvência n.º 2894/07.0TJVNF 002 21/01 4.ª link
014 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 530/2009 Insolvência n.º 4326/08.7TJVNF 002 21/01 4.ª link
014 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 531/2009 Insolvência n.º 4050/08.0TJVNF 002 21/01 4.ª link
014 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 532/2009 Declaração de insolvencia n.º 11825/08.9TBVNG 002 21/01 4.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 533/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 852/08.6TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 002 21/01 4.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 534/2009 Declaração de insolvência de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 769/08.4TYVNG 002 21/01 4.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio (Extracto) n.º 535/2009 Declaração de insolvência - processo de insolvência n.º 1394/08.5TBVVD 002 21/01 4.ª link
014 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Aviso n.º 1912/2009 Relatório sobre os níveis de qualidade do serviço postal universal oferecidos pelos CTT - Correios de Portugal, S. A. 002 21/01 4.ª link
014 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 2765/2009 Contrato administrativo de provimento de Vítor Manuel da Costa Gonçalves como professor auxiliar 002 21/01 4.ª link
014 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 2766/2009 Contrato Administrativo de provimento de Maria da Graça Câmara Batista como professora auxiliar 002 21/01 4.ª link
014 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 2767/2009 Contrato administrativo de Duarte Miguel de Brito Barros como assistente convidado a tempo parcial 002 21/01 4.ª link
014 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 2768/2009 Nomeação definitiva de Maria Manuela Fraga Juliano 002 21/01 4.ª link
014 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2769/2009 Rescisão do contrato individual de trabalho do mestre Miguel Armando Riem de Carvalho 002 21/01 4.ª link
014 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2770/2009 Rescisão do contrato individual de trabalho do engenheiro Pedro Miguel da Cunha Louro 002 21/01 4.ª link
014 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 2771/2009 Delegação de competências na chefe da Divisão do Expediente e Pessoal, licenciada Alda Emília Bebiano de Castro Martins de Oliveira Ribeiro 002 21/01 4.ª link
014 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1913/2009 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Geologia, requeridas pelo Doutor Manuel Francisco Colaço de Castro Pereira 002 21/01 4.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2772/2009 Celebração de contrato individual de trabalho entre a Reitoria da Universidade de Lisboa e Tânia Mota 002 21/01 4.ª link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1914/2009 Anulação do despacho (extracto) n.º 1880/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Janeiro de 2009 002 21/01 4.ª link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1915/2009 Anulação do despacho (extracto) n.º 1876/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Janeiro de 2009 002 21/01 4.ª link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 2773/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Carneiro Ribeiro Pereira 002 21/01 4.ª link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 2774/2009 Nomeação definitiva com professora auxiliar da Doutora Isabel Maria Salvador Macedo Pinto Abreu Lima 002 21/01 4.ª link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 2775/2009 Contratação da mestre Filipa Elvira Mucha Vieira como assistente 002 21/01 4.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1916/2009 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Jaime Raul Seixas Fonseca 002 21/01 4.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1917/2009 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Carla Margarida Barroso Guapo da Costa 002 21/01 4.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1918/2009 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor João Manuel Ricardo Catarino 002 21/01 4.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1919/2009 Concedida a equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Carla Margarida Barroso Guapo da Costa 002 21/01 4.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1920/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Fernando dos Reis Condesso 002 21/01 4.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1921/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Álvaro Luís Correia de Nóbrega 002 21/01 4.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1922/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Fernando dos Reis Condesso 002 21/01 4.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1923/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Álvaro Luís Correia de Nóbrega 002 21/01 4.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1924/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Paula Ventura de Carvalho Escarameia 002 21/01 4.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1925/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Fernando Humberto Santos Serra 002 21/01 4.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 2776/2009 Curso de formação especializada - curso de valorização técnica orientada para a administração escolar, leccionado pelo ISCSP em parceria com o I. N. A. 002 21/01 4.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 2777/2009 Curso de formação especializada - Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar, leccionado pelo ISCSP em parceria com o INA 002 21/01 4.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2778/2009 Nomeação definitiva de Leonel Gil da Silva Nogueira como técnico profissional especialista principal 002 21/01 4.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2779/2009 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Adelina Maria Quaresma, com efeitos a partir de 19 de Dezembro de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2780/2009 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor Telmo Humberto Lapa Caria 002 21/01 4.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2781/2009 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor Vítor Rodrigues 002 21/01 4.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2782/2009 Júri das provas de agregação da Professora Olinda Santana 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2783/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Sónia Alexandra Ruivo Lança Monteiro 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2784/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Rogério Augusto Gonçalves Mestre 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2785/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Jorge Miguel Olho Azul do Rosário 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2786/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com José Pedro Godinho Oliveira Lopes 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2787/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha Raposo 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2788/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Pedro Miguel Gomes da Costa Freitas Lucas 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2789/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com José António Marranito serra 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2790/2009 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2791/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da docente Odília Domingues Cavaco 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 150/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 374/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2792/2009 Celebração de contrato com Helena Isabel Barreto Couceiro Lopes Coelho 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2793/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria Águeda da Cruz Ferreira Salgueiro Marques como técnica profissional especialista principal de BD 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2794/2009 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Ana Paula Nunes Pinto Salgueiro Simões como operária qualificada principal (fotocopista) 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 151/2009 Rectificação do despacho n.º 1959/2009 - nomeação definitiva da licenciada Maria da Conceição Silva Santos Libânio como assessor principal de BD 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 152/2009 Rectifica o despacho n.º 1957/2009 - nomeação definitiva da licenciada Carla Maria Antunes da Graça Silva como assessora 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2795/2009 Subdelegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Viseu no conselho administrativo da Escola Superior de Tecnologia de Viseu 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2796/2009 Subdelegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Viseu no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Saúde de Viseu 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2797/2009 Subdelegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Viseu no conselho administrativo da Escola Superior Agrária 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2798/2009 Subdelegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Viseu no conselho administrativo da Escola Superior de Educação de Viseu 002 21/01 4.ª link
014 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 26/2009/A Nomeado - Rui Silveira Mendonça 002 21/01 4.ª link
014 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 27/2009/A Nomeação de Maria Julieta Martins Ferreira Pereira 002 21/01 4.ª link
014 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 236/2009 Passagem de Edite Manuel Macedo Cordeiro à categoria de assistente graduado 002 21/01 4.ª link
014 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 237/2009 Passagem de Maria Teresa Teixeira Matias à categoria de assistente graduado 002 21/01 4.ª link
014 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 238/2009 Nomeação de Carlos Jorge Pereira Figueiredo como fisioterapeuta especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 21/01 4.ª link
014 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 239/2009 Nomeação de Ana Paula Tavares Pires como técnica superior de 1.ª classe do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 21/01 4.ª link
014 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 240/2009 Nomeação do assistente graduado Dr. Paulo Jorge Varela Cerqueira Fernandes 002 21/01 4.ª link
014 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 241/2009 Cessação de vínculo à função pública da assistente operacional Sónia Cristina Melin Oliveira 002 21/01 4.ª link
014 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 242/2009 Cessação de vínculo à função pública da assistente operacional Maria Fernanda Sousa Batista 002 21/01 4.ª link
014 Associação Intermunicipal da Serra da Estrela Regulamento n.º 46/2009 Alteração dos estatutos da AIMSE - Associação Intermunicipal da Serra da Estrela e conversão da AIMSE em CIMSE - Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Águeda Edital n.º 79/2009 Alteração ao alvará de loteamento municipal, sito na Quinta da Aguieira, na freguesia de Valongo do Vouga, emitido em nome de MALIBENS - Imóveis, S. A. 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Águeda Regulamento n.º 47/2009 Alteração ao Regulamento n.º 178/2007 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 1926/2009 Nomeação de Maria José Terreiro Bispo Loureiro, técnica superior de 1.ª classe - psicologia clínica 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 80/2009 Tabela de Taxas e Outras Receitas para o ano de 2009 - Município de Alpiarça 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 1927/2009 Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Paçô - Arcos de Valdevez 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1928/2009 Licença sem vencimento de longa duração do canalizador João Rosa Lúcio Couto, com início em 30 de Dezembro de 2008 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 1929/2009 Reclassificação profissional de vários funcionários com a categoria de motoristas de pesados em motoristas de transportes colectivos 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Fronteira Edital n.º 81/2009 Plano de Pormenor a Sudoeste de Cabeço de Vide 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1930/2009 Aviso de nomeação de António José C. Espinheira Rio no lugar de técnico superior arquitecto assessor principal 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1931/2009 Nomeação de um técnico de administração principal 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1932/2009 Nomeação de dois técnicos de informática de grau 2, nível 1 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1933/2009 Nomeação de Deolinda Maria Vilhena M. Sousa Pinto como técnica superior de relações internacionais principal 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1934/2009 Aviso de nomeação de Jorge Miguel Martins Pereira Sousa 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1935/2009 Nomeação de um electricista de automóveis principal 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1936/2009 Nomeação de dois lugares de técnico profissional principal 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 1937/2009 Reclassificação profissional - nomeação definitiva das funcionárias Carla Maria Silva Ferreira e Maria Manuela Mota Lameira 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1938/2009 Direito à carreira do pessoal nomeado em cargos dirigentes 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 1939/2009 Transferência de Isabel Barbeitos do Nascimento 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 1940/2009 Renovação da comissão de serviço do titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau Dr. Ricardo Sérgio Pardal Marques 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1941/2009 Candidatos aprovados em vários concursos internos de acesso geral 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1942/2009 Transferência da funcionária Marina Isabel Costa Gomes para um lugar de assistente administrativa principal no quadro de pessoal desta autarquia 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1943/2009 Nomeação do candidato aprovado em concurso para um lugar de assistente administrativo especialista 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1944/2009 Nomeação de vários candidatos aprovados em concurso interno de acesso geral 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Pinhel Regulamento n.º 48/2009 Proposta de alteração ao Regulamento de Exercício de Actividades 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 1945/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Sílvia Patrícia Carvalho da Silveira 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 1946/2009 Nomeação por transferência do funcionário do mapa de pessoal do município de Barcelos, José Nélson de Azevedo Leite Barbosa, técnico superior jurista assessor principal 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1947/2009 Regulamento e tabela de taxas, tarifas e preços 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1948/2009 Anulação do aviso n.º 1431/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1949/2009 Nomeação de Rodrigo Manuel Silva Carlos Soares, arquitecto principal do quadro de pessoal do município do Seixal, no cargo de chefe de divisão de Projecto do Departamento de Equipamentos Colectivos, em regime de substituição por vacatura do lugar 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1950/2009 Nomeação de quatro funcionários para os cargos de director de projecto municipal 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Silves Declaração de Rectificação n.º 153/2009 Rectifica o aviso n.º 1243/2009 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 1951/2009 Proposta de regulamento da Biblioteca Municipal Dr. António Garção de Sousel 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1952/2009 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 761/1987 (1.ª fase), de 10 de Julho de 1987 - processo n.º 100-L/1980 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Vendas Novas Regulamento n.º 49/2009 Regulamento de taxas urbanísticas, incluindo a tabela de taxas urbanísticas e o modelo de fundamentação económico-financeiro das taxas, que dele fazem parte integrante 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1953/2009 Transferência de Carmo Cristina Teixeira Miranda, assistente administrativa especialista da Câmara Municipal de Viseu 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1954/2009 Transferência de Manuel Isaías de Carvalho Alves, técnico superior assessor principal do Instituto do Desporto de Portugal 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 154/2009 Rectificação montante - nomeação Mimoso - técnico profissional de 2.ª classe higiene e segurança 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 1955/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Zita Filomena dos Anjos Martins, na sequência de concurso externo - serviço social 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 1956/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Célia Sofia Loreto Castanheira Góis, na sequência de concurso externo - engenheira agrária 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1957/2009 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 1958/2009 Requisição da funcionária Patrícia Isabel Ventura Mamede Bacalhau na carreira/categoria de assistente técnica, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 002 21/01 4.ª link
014 Junta de Freguesia de Abação (São Tomé) Edital n.º 82/2009 Torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Abação - São Tomé, do município de Guimarães 002 21/01 4.ª link
014 Junta de Freguesia de Maia Aviso n.º 1959/2009 Alteração à tabela de taxas e licenças da freguesia da Maia 002 21/01 4.ª link
014 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso n.º 1960/2009 Lista de antiguidade 002 21/01 4.ª link
014 Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 2799/2009 Alteração do posicionamento remuneratório da funcionária Antónia Félix Lavado 002 21/01 4.ª link
014 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 1961/2009 Nomeação como assistente administrativo especialista de Francisco Augusto Laurêncio do Rego e de António Francisco de Jesus Gracinhas como operário qualificado principal - canalizador 002 21/01 4.ª link
014 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 1962/2009 Celebração de contratos a termo resolutivo 002 21/01 4.ª link
014 Associação de Caçadores de S. Miguel Anúncio (Extracto) n.º 536/2009 Publicação relativa à alteração dos estatutos da Associação de Caçadores S. Miguel 002 21/01 4.ª link
014 Associação de Desportos de Aventura - Escapada Verde Anúncio (Extracto) n.º 537/2009 Constituição da Associação de Desportos de Aventura - Escapada Verde 002 21/01 4.ª link
014 Comité Nacional de Fisicoculturismo Anúncio (Extracto) n.º 538/2009 Constituição da associação Comité Nacional de Fisicoculturismo 002 21/01 4.ª link
014 Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de S. Salvador Anúncio (Extracto) n.º 539/2009 Constituição de Associação denominada por Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de S. Salvador 002 21/01 4.ª link
014 Inventário - Arte, Acção e Pensamento, Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 540/2009 Constituição de uma associação sem fins lucrativos, por tempo indeterminado, denominada Inventário - Arte, Acção e Pensamento, Associação Cultural 002 21/01 4.ª link
014 League For Hope (África) - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social Anúncio (Extracto) n.º 541/2009 Constituição da Associação League for Hope (África) - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social 002 21/01 4.ª link
014 Núcleo de Atletismo de Cucujães Anúncio (Extracto) n.º 542/2009 Alteração dos estatutos da associação Núcleo de Atletismo de Cucujães 002 21/01 4.ª link
014 Os Cardadores de Vale de Ílhavo - Associação Cultural e Recreativa Anúncio (Extracto) n.º 543/2009 Constituição da associação Os Cardadores de Vale de Ílhavo - Associação Cultural e Recreativa 002 21/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1963/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços Informáticos 002 21/01 4.ª link
014 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1964/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 21/01 4.ª link
014 Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e do Plano e Finanças Anúncio n.º 1-A/2009/M Oportunidade de negócio - aumento do capital social 002 21/01 4.ª 014S
014 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 132/2009 Venda de Material Plástico não Embalagem 002 21/01 4.ª CP
014 Câmara Municipal de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 135/2009 Transporte e Fornecimento de Refeições a Quente a Estabelecimentos de Ensino Básico - 1.º Ciclo e de Educação Pré-Escolar da Rede Pública. 002 21/01 4.ª CP
014 Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 136/2009 Concurso Público Internacional nr. 100005/2009 002 21/01 4.ª CP
014 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 137/2009 Aquisição de Vestuário para 2009 002 21/01 4.ª CP
014 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 138/2009 Contratação de Serviço Qualificado para Apoio à Realização de "Grande Visite" a 3 Helicópteros ALIII. 002 21/01 4.ª CP
014 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 133/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE PAVIMENTOS AEROPORTUÁRIOS PARA AEROPORTOS ANA S.A. 002 21/01 4.ª CP
014 Municipio de Santa Cruz das Flores Anúncio de procedimento n.º 139/2009 Reabilitação das Ruas da Freguesia de Ponta Delgada 002 21/01 4.ª CP
014 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P (ACSS) - Ministério da Saúde Unidade Operacional de Gestão Financeira Anúncio de procedimento n.º 134/2009 Concurso público n.º 3/2009, para a Aquisição de uma Plataforma Tecnológica para a Consolidação das Contas do Serviço Nacional de Saúde. 002 21/01 4.ª CP
014 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 32/2009 Concurso nº 20092100006 - Aquisição de Serviços de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel e de Acidentes Pessoais para Formandos do IEFP, I.P. 002 21/01 4.ª CP
014 Município de Santa Cruz das Flores Anúncio de procedimento n.º 140/2009 Reabilitação das Ruas do Lugar de Ribeira de Barqueiros e Rede de Distribuição de Água 002 21/01 4.ª CP
014 Município de Santa Cruz das Flores Anúncio de procedimento n.º 141/2009 COLOCAÇÃO DE COBERTURA E PISO SINTÉTICO, REABILITAÇÃO DE BALNEÁRIOS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO POLIDESPORTIVO DA ESCOLA EB/JI DE PONTA DELGADA 002 21/01 4.ª CP
014 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 142/2009 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES TÉCNICAS DOS PISOS 1 E 2 DO EDIFICIO C4 PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DO HFA LUMIAR 002 21/01 4.ª CP
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 16/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - NPD - 3009000059 002 21/01 4.ª CP
014 Câmara Municipal de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 143/2009 Empreitada de Requalificação da Área Envolvente do Palheiro - Passeio Atlântico 2.ª fase 002 21/01 4.ª CP
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 15/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - NPD - Nº 3008040840 002 21/01 4.ª CP
014 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 144/2009 Fornecimento de Betão Betuminoso com características de desgaste 002 21/01 4.ª CP
014 Ministério da Justiça - Secretaria Geral Anúncio de procedimento n.º 145/2009 CL/01/2009/UCMJ - Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância 002 21/01 4.ª CP
014 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de procedimento n.º 146/2009 CPI/01/2009/UCMJ - Aquisição de Contracapas para Processos 002 21/01 4.ª CP
014 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública (SSPSP) Anúncio de procedimento n.º 147/2009 Concurso Público nº 02/2009 002 21/01 4.ª CP
014 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública (SSPSP) Anúncio de procedimento n.º 148/2009 Concurso Público nº 03/2009 002 21/01 4.ª CP
014 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 17/2009 Concurso Público nº 2 PF/2009 002 21/01 4.ª CP
014 Município de Arganil Anúncio de Concurso n.º 39/2009 0 002 21/01 4.ª CP
014 Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações Autoridade Nacional de Comunicações ICP-ANACOM Anúncio de Concurso n.º 40/2009 0 002 21/01 4.ª CP
014 Metropolitano de Lisboa, E.P. Empresa Pública Anúncio de Concurso n.º 41/2009 0 002 21/01 4.ª CP