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Diário da República 140/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
140 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 61/2009 Designa membro do Conselho de Estado o Dr. Vítor Augusto Brinquete Bento 001 22/07 4.ª link
140 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 2/2009 Aprova o Regulamento de Disciplina Militar 001 22/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 163/2009 - Revogado Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 304/2003, de 9 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de promoção e organização de campos de férias 001 22/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2009 Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Aveiro para o Campus de Justiça de Aveiro, sito na Praça do Marquês de Pombal 001 22/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2009 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas contra a gripe A 001 22/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 164/2009 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2007, de 27 de Abril, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 22/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 777/2009 Cria as subunidades e os serviços da Escola da Guarda, bem como os centros de formação sob a sua direcção, e define o respectivo regime de funcionamento 001 22/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 778/2009 Define as áreas de responsabilidade da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), relativas aos itinerários principais e itinerários complementares nas áreas metropolitanas de Lisboa (AML) e Porto (AMP) 001 22/07 4.ª link
140 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 165/2009 - Revogado Regula aspectos relativos ao funcionamento da Comissão para a Eficácia das Execuções, criada através do Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, nomeadamente quanto à repartição de encargos 001 22/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 779/2009 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santa Maria da Feira 001 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde Portaria n.º 780/2009 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de penso de efeito terapêutico 001 22/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
140 Provedoria de Justiça Despacho n.º 16751/2009 Delegação de poderes do Provedor de Justiça no provedor-adjunto, mestre Jorge Correia de Noronha e Silveira 002 22/07 4.ª link
140 Provedoria de Justiça Despacho n.º 16752/2009 Nomeação de Lina Maria da Fonseca Rocha Mascarenha como secretária pessoal do Provedor de Justiça 002 22/07 4.ª link
140 Provedoria de Justiça Despacho n.º 16753/2009 Nomeação da licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares de Oliveira como chefe do gabinete do Provedor de Justiça 002 22/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República Despacho n.º 16754/2009 Delega nos vogais da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra e Prof.ª Doutora Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo, várias competências, sem faculdade de subdelegação 002 22/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 250/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 30 de Junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 002 22/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 16755/2009 Colocação de pessoal em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 22/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16756/2009 Designação de Ana Paula Lopes Fernandes como conselheira técnica na Delegação Permanente junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico, OCDE, em Paris 002 22/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16757/2009 Nomeação de Patrícia Carla Dourado Gaspar como chefe de divisão de Protecção Consular na Direcção de Serviços de Administração Consular da Direcção-Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 002 22/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 16758/2009 Nomeação do cônsul honorário no Mónaco 002 22/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 16759/2009 Cessação de procedimento concursal para a carreira técnica superior 002 22/07 4.ª link
140 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 16760/2009 Nomeação para os cargos de coordenador e coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE 002 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1742/2009 Rectifica o aviso n.º 12 447/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 002 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 16761/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 12898/2009 Anulação do aviso n.º 12 363/2009, respeitante ao procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 16762/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Vítor Manuel Oliveira Arroja, Ana Filipa Patrão Costa de Sousa e Irina Maria do Nascimento Milheiro Marques 002 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 16763/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Custódia de Jesus Guerreiro Arsénio 002 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12899/2009 Regresso ao serviço da assistente técnica Maria Isabel Costa Fussilier Pacheco Castelo 002 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 12900/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - motorista 002 22/07 4.ª link
140 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 673/2009 Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a aceitar a adesão da ABRANDIAL - Clínica de Doenças Renais, Lda., ao contrato de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 12901/2009 Promoções de pessoal fabril 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16764/2009 Delegação de competências no comandante da Instrução e Doutrina do Exército 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16765/2009 Delegação de competências no inspector-geral do Exército 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16766/2009 Passagem à situação de reserva do COR FARM NIM 01311476, Pedro Neves Olivença 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16767/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 17448574, Domingos Louro Antunes 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16768/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16769/2009 Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16770/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de sete FUR RC 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16771/2009 Promoção ao posto de 1.º Sargento RC de cinco 2SAR RC 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16772/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 19796484, José Cordeiro 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16773/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 19567480, Jorge Marreiros 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16774/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR MMT RES-QPfe 007303-C, Manuel Maria Palma Júnior 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 674/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR TMMEL RES-QPfe 016436-E, Carlos Miguel de Oliveira 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16775/2009 Exoneração da assistente operacional Maria Célia Serrano Sequeira Carvalho 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 16776/2009 Determina a publicitação do Relatório da DGAI, referente ao funcionamento do Sistema Integrado de Gestão do Recenseamento Eleitoral 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16777/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao Intendente M/100042, Paulo Manuel Pereira Lucas, da PSP 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16778/2009 Cessação de funções de Alcino Monteiro Marques 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16779/2009 Cessação de funções do adjunto operacional distrital de Viseu 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16780/2009 Designação, em comissão de serviço, nos cargos de chefe de Núcleo de Instrução e chefe de Núcleo de Apoio, ambos do Gabinete de Asilo e Refugiados 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 12902/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1743/2009 Rectificação do aviso da publicação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da licenciada Laura Maria Martins Vaz Ramires Vieira da Silva 002 22/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16781/2009 Concessão à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., da licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de baterias e acumuladores para veículos automóveis e de alguns tipos de baterias e acumuladores industriais 002 22/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Edital n.º 726/2009 Pedido de atribuição de concessão para utilização dos recursos hídricos no rio Guadiana 002 22/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Edital n.º 727/2009 Pedido de atribuição de concessão para utilização dos recursos hídricos no rio Guadiana 002 22/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Edital n.º 728/2009 Pedido de atribuição de concessão para utilização dos recursos hídricos no rio Guadiana 002 22/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Edital n.º 729/2009 Pedido de atribuição de concessão para utilização dos recursos hídricos no rio Guadiana 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16782/2009 Nomeação como chefe de gabinete do engenheiro António José Teixeira de Souta 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16783/2009 Delegação de competências no chefe de gabinete, licenciado António José Teixeira Souta 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16784/2009 Designada para prestar funções de apoio ao Gabinete, em regime de cedência de interesse público, a assistente operacional Justina dos Santos Luzirão Salta 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16785/2009 Designada para prestar funções de apoio ao Gabinete, em regime de cedência de interesse público, a assistente operacional Maria Vitória dos Prazeres Cristo Sousa 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16786/2009 Autorização para pagamento de horas extraordinárias 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16787/2009 Presta funções de motorista no Gabinete o assistente operacional Luís Faria de Bastos 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16788/2009 Nomeação de Maria Amália Juradinho da Cruz para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16789/2009 Nomeação, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete, da assistente técnica Maria Gabriela Lopes Salvador 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16790/2009 Nomeação, para prestar colaboração no Gabinete em matéria de arquivo, expediente e apoio geral, da assistente técnica Celestina Araújo da Silveira Serra Serrão 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16791/2009 Nomeação, para exercer funções de assessoria jurídica no Gabinete, da licenciada Magda Margarida Valente da Silva 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16792/2009 Nomeação para exercer funções de assessoria no Gabinete do licenciado Rui da Silva Rodrigues 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16793/2009 Nomeada adjunta do Gabinete a licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16794/2009 Prestação de funções de motorista no Gabinete do assistente operacional Rui António Redondo Pires 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16795/2009 Nomeado para exercer funções de assessoria no Gabinete o engenheiro Pedro Rafael Saraiva Jerónimo 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16796/2009 Nomeado para exercer funções de assessoria no Gabinete o engenheiro Alexandre Ricardo Garção Nunes Videira 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16797/2009 Nomeado para exercer funções de assessoria no Gabinete o licenciado António Jorge Séneca da Luz Casaca 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16798/2009 Designada para prestar colaboração no Gabinete, em regime de cedência de interesse público, a assistente técnica Belarmina da Glória dos Santos 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16799/2009 Nomeada para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete, Carla Susana Afonso Ladeira 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16800/2009 Nomeada para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete Isabel Alexandre Ferreira Cardigos 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16801/2009 Designação das assistentes operacionais Maria Manuela Costa Neto Silva e Maria da Piedade Marcelino Ribeiro Vicente para funções no Gabinete, em regime de cedência de interesse público 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16802/2009 Atribuição da utilidade turística prévia ao hotel Porto Dona Maria Hotel & Spa, de 5 estrelas 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16803/2009 Determina a caducidade dos concursos internos de acesso - assistente administrativo especialista e assistente administrativo principal 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 405/2009 Abertura da linha aérea a 220 kV, Bodiosa-Valdigem 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 1744/2009 Rectifica o aviso n.º 10792/2000, de 6 de Julho de 2000, referente à classificação de arvoredo de interesse público no Parque da Saúde da Guarda 002 22/07 4.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 16804/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à modernização da estação do Fundão, linha da Beira Baixa - sublanço Vale Prazeres-Covilhã 002 22/07 4.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 16805/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à renovação integral de via entre o quilómetro 178,400 e o quilómetro 188,500, troço Covilhã-Guarda, da linha da Beira Baixa, no município de Belmonte 002 22/07 4.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 12903/2009 Subdelegação de competências 002 22/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16806/2009 Louvor por cessação de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de Bernarda Maria Pires 002 22/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16807/2009 Louvor por cessação de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de Teresa Jesus Covas Calçarão Nascimento Anunciação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 16808/2009 Delegação e subdelegação de competências 002 22/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 16809/2009 Subdelegação de competências 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1745/2009 Rectificação do despacho n.º 8600/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2009 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2132/2009 Subdelegação de competências da licenciada Carolina Maria Ferreira Oliveira 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2133/2009 Autoriza a passagem a regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais ao assistente graduado de clínica geral Dr. Rui Manuel Moreira da Rocha Medon 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16810/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado com o interno do internato de clínica geral José Luís Martins Fernandes 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16811/2009 Autorizada a passagem a regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais ao assistente graduado de clínica geral Dr. José João Caldeira no ACES do Grande Porto III - Valongo 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16812/2009 Foi autorizada a nomeação da licenciada Helena Garcia Gaspar Farinhote Fernandes, administradora hospitalar, para o cargo de coordenadora da Unidade de Administração Geral desta ARS, I. P. 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Declaração de Rectificação n.º 1746/2009 Rectifica o aviso n.º 12199/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Declaração de Rectificação n.º 1747/2009 Rectificação do aviso n.º 12 200/2009 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Declaração de Rectificação n.º 1748/2009 Rectificação do aviso n.º 12198/2009 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Declaração de Rectificação n.º 1749/2009 Rectificação do aviso n.º 12199/2009 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 12904/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente operacional (motorista de ligeiros) 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 12905/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de 46 postos de trabalho para a carreira de assistente operacional 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 12906/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (electricista) 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote Declaração de Rectificação n.º 1750/2009 Rectificação do despacho n.º 16163/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 - Agrupamento de Escolas Afonso Betote 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote Despacho n.º 16813/2009 Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas Afonso Betote 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 12907/2009 Lista unitária de ordenação final 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 16814/2009 Designação e posse da directora e adjuntos 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 12908/2009 Homologação do contrato administrativo de serviço docente da Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dom Egas Moniz Despacho n.º 16815/2009 Nomeação de directora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Despacho n.º 16816/2009 Nomeação de subdirector e adjuntas 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Despacho n.º 16817/2009 Tomada de posse da directora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho (Extracto) n.º 16818/2009 Nomeados para o cargo de adjunto Bento Miguel Afonso Baptista, Cristina Maria Moura Nunes Pinto Melo Albuquerque e Sónia Marisa Martins Gomes Cruzeiro para o Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho (Extracto) n.º 16819/2009 Nomeação para o cargo de subdirector de Emídio José dos Santos Afonso Isaías no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho n.º 16820/2009 Conferida posse a Maria Natália de Almeida Cortez Alves da Fonseca Cabral, professora titular do grupo 220, para o exercício das funções de directora do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 16821/2009 Nomeação do director 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 16822/2009 Nomeação de adjunta 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 16823/2009 Nomeação de subdirectora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 16824/2009 Nomeação do adjunto 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso (Extracto) n.º 12909/2009 Nomeação do director 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Despacho n.º 16825/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua Declaração de Rectificação n.º 1751/2009 Rectificação da nomeação do director 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto Aviso n.º 12910/2009 Nomeação em comissão de serviço do cargo de directora do Agrupamento 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Despacho n.º 16826/2009 Nomeação da directora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 16827/2009 Tomada de posse do director 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 16828/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Anúncio n.º 5638/2009 Tomada de posse da directora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Declaração de Rectificação n.º 1752/2009 Rectifica a data da lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Despacho n.º 16829/2009 Termo de posse 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Despacho n.º 16830/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Despacho n.º 16831/2009 Termos de posse 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Louvor n.º 466/2009 Louvor à presidente do conselho pedagógico 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 12911/2009 Tomada de posse da directora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Despacho n.º 16832/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 12912/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 12913/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária José Falcão - licenciado Paulo Jorge de Sousa Ferreira 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Louvor n.º 467/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo, Teresa da Conceição Matias Carvalho, pelo director 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Louvor n.º 468/2009 Louvor concedido à vice-presidente do conselho executivo, Maria de Lurdes Jesus Pereira, pelo director 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 12914/2009 Tomada de posse do director 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 12915/2009 Tomada de posse do director 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 12916/2009 Tomada de posse do cargo de director 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Secundário de Penalva do Castelo Despacho n.º 16833/2009 Nomeação de adjunto 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Secundário de Penalva do Castelo Despacho n.º 16834/2009 Nomeação de directora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Secundário de Penalva do Castelo Despacho n.º 16835/2009 Nomeação de subdirector 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso (Extracto) n.º 12917/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 12918/2009 Nomeação de subdirectora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 12919/2009 Nomeação de adjunta 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 12920/2009 Nomeação de directora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 12921/2009 Tomada de posse da docente Berta Maria da Conceição Matos, professora titular do Departamento de Ciências Sociais e Humanas, grupo de recrutamento 420 (Geografia), no cargo de director do Agrupamento de Escolas Silva Gaio 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 12922/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Despacho n.º 16836/2009 Tomada de posse do cargo de director 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Despacho n.º 16837/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da directora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 16838/2009 Comissão de serviço 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 16839/2009 Comissão de serviço 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 12923/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária de Viriato 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho n.º 16840/2009 Tomada de posse da directora Maria Isabel Lopes Vieira e Castro 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho n.º 16841/2009 Tomada de posse da subdirectora e adjuntos da directora do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Aviso n.º 12924/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho n.º 16842/2009 Nomeação da subdirectora e dos adjuntos 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho n.º 16843/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Augusto Cabrita 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 16844/2009 Nomeação de adjunto da directora do Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 16845/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 16846/2009 Nomeação de directora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 16847/2009 Designação de adjunta do director da Escola Secundária da Baixa da Banheira, PQND - Fernanda Maria Pires de Figueiredo 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 16848/2009 Nomeação da subdirectora e adjunta da directora do Agrupamento de Escolas da Benedita 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 16849/2009 Nomeação da subdirectora e adjunta da directora do Agrupamento de Escolas da Benedita 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 16850/2009 Nomeação do Doutor Manuel Beirão 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 12925/2009 Tomada de posse do director 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 12926/2009 Posse da directora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Despacho n.º 16851/2009 Nomeação do subdirector e adjuntas 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares Aviso n.º 12927/2009 Posse da directora do Agrupamento de Escolas de Fitares - Maria Cristina Ramires da Silva Frazão 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 12928/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso n.º 12929/2009 Tomada de posse de Maria Margarida Ferreira da Silva como directora do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 469/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 470/2009 Louvor aos membros do conselho pedagógico 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Padre António Vieira Despacho n.º 16852/2009 Tomada de posse da directora da escola 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Declaração de Rectificação n.º 1753/2009 Rectifica o despacho n.º 15331/2009, publicado no Diário da República, n.º 129, de 7 de Julho de 2009 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito Despacho n.º 16853/2009 Nomeação de adjunta do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito Despacho n.º 16854/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito Despacho n.º 16855/2009 Nomeação da subdirectora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16856/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente do ano lectivo 2008-2009 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16857/2009 Homologação dos contratos de serviço docente, do ano escolar 2008-2009 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Despacho n.º 16858/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Despacho n.º 16859/2009 Nomeação da subdirectora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Despacho n.º 16860/2009 Nomeação da adjunta do director 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 12930/2009 Tomada de posse para o cargo de directora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 16861/2009 Nomeação de director 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Aviso n.º 12931/2009 Contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho n.º 16862/2009 Nomeação do cargo de adjunta 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Despacho n.º 16863/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Júlio Dantas 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 16864/2009 Homologação dos contratos de serviço docente celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007 no ano lectivo 2008-2009 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 16865/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados ao abrigo do Decreto-Lei 20/2006 no ano lectivo 2008-2009 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 12932/2009 Nomeação da docente no cargo de directora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 12933/2009 Nomeação de docente no cargo de subdirectora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 16866/2009 Nomeação da docente como subdirectora 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 16867/2009 Nomeação de adjunto 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 16868/2009 Nomeação de adjunto 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Águeda Contrato n.º 169/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Albufeira Contrato n.º 170/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Castelo Branco Contrato n.º 171/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Faro Contrato n.º 172/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal da Mealhada Contrato n.º 173/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mêda Contrato n.º 174/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mira Contrato n.º 175/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mortágua Contrato n.º 176/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Olhão Contrato n.º 177/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Portimão Contrato n.º 178/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Porto de Mós Contrato n.º 179/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de São Brás de Alportel Contrato n.º 180/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal da Sertã Contrato n.º 181/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Silves Contrato n.º 182/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Tavira Contrato n.º 183/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Vila de Rei Contrato n.º 184/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Contrato n.º 185/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16869/2009 Anulação de concurso publicado pelo aviso n.º 11313/2009, 2.ª série, de 24 de Junho 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 16870/2009 Designa a adjunta Cristina Maria Ramalho Prates Romeiro para substituir a chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital do Porto Despacho (Extracto) n.º 16871/2009 Delegação e subdelegação de competências durante as ausências e impedimentos da directora do Arquivo Distrital do Porto 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso (Extracto) n.º 12934/2009 Anulação do despacho n.º 16 337/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2009 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 12935/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 12936/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização do mapa de pessoal 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 12937/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal 002 22/07 4.ª link
140 Tribunal Constitucional Despacho n.º 16872/2009 Exoneração de Maria Helena Santos Coelho Ferreira das funções de secretária do Gabinete do Ministério público no Tribunal Constitucional 002 22/07 4.ª link
140 Tribunal Constitucional Despacho n.º 16873/2009 Nomeação em comissão de serviço, para exercer funções de secretária do Gabinete do Ministério Público no Tribunal Constitucional, Maria Helena Barata Antunes 002 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 5639/2009 Sentença da insolvência O. Mendes e Fernandes, Lda. - processo n.º 197/09.4TBACN 002 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 5640/2009 Encerramento do processo n.º 1446/08.1TBABT 002 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 5641/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 458/08.0TBGDL 002 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Prequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 5642/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 153/09.5TBSTC 002 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5643/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 803/09.0T2AVR 002 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5644/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4233/08.3TBAVR 002 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5645/2009 Despacho inicial exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 232/09.6TBOBR 002 22/07 4.ª link
140 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5646/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1322/09.0TBBCL 002 22/07 4.ª link
140 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5647/2009 Insolvência n.º 2610/08.9TJCBR - encerramento 002 22/07 4.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5648/2009 Apresentação das contas pelo administrador de insolvência nos autos de prestações de contas n.º 1294/08.9TBEPS-B 002 22/07 4.ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5649/2009 Sentença de encerramento da insolvência nº 3721/07.3TBFUN 002 22/07 4.ª link
140 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5650/2009 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - Processo n.º 2777/07.3TBFUN-C 002 22/07 4.ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5651/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2053/07.1TBGMR 002 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5652/2009 Insolvência n.º 2421/09.4TBGMR - sentença de insolvência 002 22/07 4.ª link
140 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5653/2009 Processo n.º 1952/07.5TBGMR-P - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 22/07 4.ª link
140 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5654/2009 Publicidade de encerramento do processo n.º 1504/09.5TBGMR 002 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 5655/2009 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1359/09.0TBAMD 002 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 5656/2009 Convocatória para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 841/09.3TBAMD 002 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5657/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19029/09.7T2SNT 002 22/07 4.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5658/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 779/09.4TYLSB 002 22/07 4.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5659/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 802/09.2TYLSB 002 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5660/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 899/09.5 TYLSB 002 22/07 4.ª link
140 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5661/2009 Destituição e nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 938/08.7TYLSB 002 22/07 4.ª link
140 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5662/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 414/08.8TYLSB 002 22/07 4.ª link
140 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5663/2009 Despacho de encerramento do processo n.º 198/09.2TYLSB 002 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 5664/2009 Prestação de contas - processo n.º 77-H/2002 002 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5665/2009 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1021/09.3TBPFR 002 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5666/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2522/08.6TJPRT, em que é insolvente Ana Cristina dos Santos Cordeiro de Oliveira Castanheira 002 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5667/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 995/09.9TJPRT, em que é insolvente António Silva Costa 002 22/07 4.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5668/2009 Insolvência (requerida) n.º 1929/07.0TBPMS 002 22/07 4.ª link
140 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5669/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 254/09.7TBVFR-B 002 22/07 4.ª link
140 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5670/2009 Prestação de contas na insolvência n.º 3640/08.6TBVFR-B, em que é insolvente Mesquita & Pereira, Lda. 002 22/07 4.ª link
140 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5671/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2877/09.5TBVFR em que é insolvente S. Encarnação, Lda. 002 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 5672/2009 Processo n.º 110/08.6TBSRT - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 22/07 4.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 5673/2009 Declaração da insolvência - processo n.º 178/09.8TBVLC 002 22/07 4.ª link
140 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5674/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1264/09.0TBVCT 002 22/07 4.ª link
140 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5675/2009 Sentença de insolvência de AQUALUMÍNIO - Serralharia e Comércio de Alumínios, Lda. - processo n.º 2117/09.7TJVNF 002 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5676/2009 Insolvência n.º 2401/04.6TJVNF-D 002 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5677/2009 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 12990/07.8TBVNG 002 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5678/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Transportes Brito & Santos, Lda., NIF 504137646, processo n.º 658/08.2TYVNG 002 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5679/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de CARPIMAGEM - Carpintaria e Design Unipessoal, Lda., NIF 505394502 - Processo n.º 784/08.8TYVNG 002 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5680/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 321/08.4TYVNG 002 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5681/2009 Encerramento de insolvência - processo n.º 965/08.4TBVRS 002 22/07 4.ª link
140 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5682/2009 Prestação de contas (liquidatário) n.º 12-D/1993 002 22/07 4.ª link
140 Conselho de Prevenção da Corrupção Recomendação n.º 1/2009 Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 1 de Julho de 2009, sobre planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas 002 22/07 4.ª link
140 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 16874/2009 Alterações no manual de procedimentos da operação do sistema e no manual de procedimentos do acerto de contas do sector do gás natural 002 22/07 4.ª link
140 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 16875/2009 Perfis de consumo para o ano gás de 2009-2010 002 22/07 4.ª link
140 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 16876/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de alteração de posicionamentos remuneratórios 002 22/07 4.ª link
140 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16877/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Paula da Silva Machado 002 22/07 4.ª link
140 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16878/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Bárbara Maria Granés Gonçalves Backstrom 002 22/07 4.ª link
140 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16879/2009 Equiparação a bolseiro no País da professora auxiliar Doutora Maria do Rosário Alves de Almeida 002 22/07 4.ª link
140 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16880/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira 002 22/07 4.ª link
140 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16881/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 002 22/07 4.ª link
140 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 306/2009 Homologação da alteração ao Regulamento do curso de Pós-Graduação em Português Língua Não-Materna 002 22/07 4.ª link
140 Universidade do Algarve Edital n.º 730/2009 Concurso de provas públicas - recrutamento de um professor-adjunto para a área científica e grupo disciplinar de Sistemas e Tecnologias de Informação 002 22/07 4.ª link
140 Universidade de Aveiro Despacho n.º 16882/2009 Reafectação da Doutora Isabel Maria Alexandrino Duarte que exercia funções na Unidade de Tecnologias de Produção do Departamento de Materiais e Tecnologias de Produção do ex-INETI, I.P., na Universidade de Aveiro 002 22/07 4.ª link
140 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16883/2009 Designação de júri para provas de agregação do Doutor Eduardo Paz Barroso 002 22/07 4.ª link
140 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16884/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 22/07 4.ª link
140 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16885/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Engenharia e Gestão Industrial da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 22/07 4.ª link
140 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12938/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Física requeridas por Sérgio Alexandre Pinto Teixeira 002 22/07 4.ª link
140 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração de Rectificação n.º 1754/2009 Rectifica a equiparação a bolseiro fora do país 002 22/07 4.ª link
140 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16886/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 22/07 4.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16887/2009 Concede dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 ao licenciado João Miguel Pereira Correia Dias 002 22/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Despacho n.º 16888/2009 Plano de estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Ciências da Administração 002 22/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Despacho n.º 16889/2009 Mestrado em Marketing e Gestão Estratégica - inclusão de unidade curricular 002 22/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Despacho n.º 16890/2009 Plano de estudos do mestrado em Estudos da Criança - Especialização em Educação Física e Lazer 002 22/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Despacho n.º 16891/2009 Plano de Estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica na Educação da Matemática 002 22/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Despacho n.º 16892/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação, área de especialização em Filosofia da Educação 002 22/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Edital n.º 731/2009 Abertura do processo de candidatura ao cargo de reitor da Universidade do Minho 002 22/07 4.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16893/2009 Nomeação do Prof. Doutor Fernando José Pires Santana no cargo de director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16894/2009 Autoriza a designação do especialista de informática, grau 1, nível 3, José António Pacheco e Sousa, para o exercício de funções de coordenador técnico 002 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 732/2009 Edital de abertura de concurso para professor catedrático do V Grupo (Ciências Sociais) da Faculdade de Economia 002 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 16895/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Doutor José Miguel Neto Viana Brás Rodrigues 002 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 16896/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Carlos Manuel Castro Cabral Machado 002 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16897/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Vítor Manuel Martins de Matos 002 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16898/2009 Equiparação a bolseiro da professora Maria Glória Correia da Silva Queiroz 002 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16899/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Amélia Maria Polónia da Silva 002 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16900/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário Jorge Lopes Neto Barroca 002 22/07 4.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16901/2009 Cometimento de competências no conselho de escola e no presidente do Instituto Superior Técnico 002 22/07 4.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16902/2009 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Susana Cristina da Silva do Ó Passos no cargo de chefe da Divisão Administrativa do ISCSP 002 22/07 4.ª link
140 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Rectificação n.º 1755/2009 Rectifica o despacho n.º 14 353/2009 - alteração do plano de estudos 002 22/07 4.ª link
140 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 16903/2009 Autorização do funcionamento do ciclo de estudos conducente à obtenção ao grau de licenciado em Terepia Ocupacional 002 22/07 4.ª link
140 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 12939/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na carreira geral de técnico superior 002 22/07 4.ª link
140 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 16904/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Mestre Emanuel de Castro Rodrigues 002 22/07 4.ª link
140 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 16905/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Ana Isabel Ventura Lopes 002 22/07 4.ª link
140 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 15/2009/A Abertura CTR incerto - enfermeiro 002 22/07 4.ª link
140 Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e da Educação e Cultura Despacho n.º 6/2009/M Procedimento de contratação pública, no âmbito das medidas excepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 22/07 4.ª link
140 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2134/2009 Licença sem vencimento por 90 dias 002 22/07 4.ª link
140 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2135/2009 Autorização da equiparação a bolseiro de Ana Cristina dos Santos Rodrigues Ferreira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/07 4.ª link
140 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2136/2009 Autorização para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, de Josefa Maria da Silva Contente Mendes, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/07 4.ª link
140 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2137/2009 Autorização da licença sem remuneração de Sandra Isabel Azinheiro Soares, técnica superior de saúde do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/07 4.ª link
140 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 12940/2009 Lista classificação final da avaliação curricular para obtenção da categoria de assistente graduado de oftalmologia 002 22/07 4.ª link
140 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 12941/2009 Ciclo de estudos especiais de Neonatologia - lista de classificação final 002 22/07 4.ª link
140 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16906/2009 Transferência da médica interna do internato formação específica de Oftalmologia Lara Patrícia Mendes Queirós do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o Hospital de São João, E. P. E. 002 22/07 4.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2138/2009 Autoriza a acumulação de funções públicas à enfermeira Cátia Carina Carvalho Cunha 002 22/07 4.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2139/2009 Autoriza a acumulação de funções públicas à enfermeira especialista Paula Cristina Rodrigues de Jesus 002 22/07 4.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2140/2009 Autoriza a promoção à categoria de técnico principal de fisioterapia da carreira de TDT de Filipa Alves dos Santos, Centro de Saúde de Aljustrel, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja 002 22/07 4.ª link
140 Associação de Municípios do Vale do Minho Anúncio n.º 5683/2009 Alteração de estatutos da Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho para Associação de Municípios do Vale do Minho 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 12942/2009 Contratação de várias trabalhadoras para a categoria de assistente técnica, após conclusão com sucesso do período experimental 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 12943/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 12944/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de vários postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12945/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, para seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade de animador sócio-cultural 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12946/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, a tempo parcial, para cinco postos de trabalho para a docência de informática 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12947/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a docência de ensino básico de 1.º e 2.º ciclos 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 12948/2009 Procedimentos concursais 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 12949/2009 Abertura de 14 procedimentos concursais comuns para contrato por tempo indeterminado 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 12950/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho para as actividades de enriquecimento curricular, a tempo parcial 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12951/2009 Nomeação em comissão de serviço de Tânia Isabel Ramos Mourato Jerónimo 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12952/2009 Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 12953/2009 Nomeação em técnico de informática do grau 2 José Mário Martins de Barros Mendes 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 12954/2009 Nomeação de António Manuel Queirós da Cunha Carvalho em especialista de informática do grau 3 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 12955/2009 Nomeação em comissão de serviço do chefe da Divisão Financeira, António Jorge da Maia Martins 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 12956/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para três postos de assistente operacional (pedreiro), um posto de assistente operacional (coveiro) e três postos de assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 733/2009 Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 12957/2009 Aposentação do assistente operacional Joaquim das Neves Teodoro Testa 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 12958/2009 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico de BAD 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 12959/2009 Mobilidade interna de Irene Valente e Domingos Marques 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 12960/2009 Procedimento concursal para contratação por tempo determinado de dois assistentes operacionais (espaço internet) 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 12961/2009 Promoção do período de «participação preventiva», através da publicitação da deliberação camarária que determinou a alteração e do Relatório de Fundamentação de Isenção Ambiental Estratégica 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 12962/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 734/2009 Regulamento dos Horários dos Estabelecimentos Comerciais 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12963/2009 Plano de Pormenor do Bairro dos Sete Céus 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12964/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de várias categorias 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12965/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de várias categorias 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12966/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo referente a José Manuel de Figueiredo Rodrigues 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 12967/2009 Abertura de procedimentos concursais por tempo determinável, termo resolutivo incerto, tempo determinado, termo resolutivo certo e tempo indeterminado 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 12968/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Manteigas Declaração de Rectificação n.º 1756/2009 Rectifica o aviso n.º 11844/2009 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 12969/2009 Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 12970/2009 Lista unitária de ordenação final 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 12971/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de professores para o funcionamento das actividades de enriquecimento curricular para o ano lectivo de 2009-2010 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Moura Edital n.º 735/2009 Regulamento de Taxas de Urbanismo Municipais 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Nordeste Declaração de Rectificação n.º 1757/2009 Rectifica o aviso n.º 12248/2009 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Oeiras Deliberação n.º 2141/2009 Definição de eixo prioritário ao abrigo da Modernização do Parque Escolar para aquisição de computadores, quadros interactivos, equipamentos activos e passivos de rede informática e equipamentos passivos de energia eléctrica 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 12972/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo (tempo parcial), para a ocupação de postos de trabalho para leccionar as actividades de enriquecimento curricular 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 12973/2009 Lista de ordenação final 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Paredes Declaração n.º 251/2009 Processo expropriativo «Requalificação Av. Central de Gandra» 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 12974/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 50 postos de trabalho para as AEC, conforme mapa de pessoal 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 12975/2009 Alteração do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais - Criação da Tarifa Familiar de Água 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 12976/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Porto de Mós Deliberação n.º 2142/2009 Publicação de deliberação camarária sobre o procedimento por ajuste directo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para o fornecimento e instalação de 11 Kits de microgeração de energia eléctrica nas escolas do concelho, por locação financeira (leasing) 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12977/2009 Licença sem remuneração de Sérgio Paulo Marques Rodrigues de Oliveira 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12978/2009 Licença sem remuneração de Sandra Maria Bravo Patrício 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12979/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro do ambiente) 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12980/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro electrotécnico) 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12981/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia do ambiente/urbanismo) 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12982/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (direito) 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12983/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (médico veterinário) 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12984/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (serviço social) 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12985/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (arquivo) 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12986/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (urbanismo) 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12987/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro civil) 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12988/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho de técnico superior (sociologia/política social) 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12989/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 81 postos de trabalho de assistente operacional 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12990/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para o preenchimento de sete postos de trabalho (assistente operacional) - prazo de 12 meses 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12991/2009 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de dois postos de trabalho (assistente técnico), prazo de 12 meses 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sintra Deliberação (Extracto) n.º 2143/2009 Deliberação camarária referente à aplicação do Decreto-Lei n.º 34/2009, no âmbito da aquisição de serviços de projectos de arquitectura e especialidades com a finalidade de modernizar o parque escolar existente 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 12992/2009 Abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo por tempo determinado para o exercício de funções correspondentes às carreiras e categorias de assistente operacional auxiliar de acção educativa e assistente técnico animador cultural 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 12993/2009 Procedimento concursal para provimento do lugar de técnico superior jurista, conforme mapa de pessoal aprovado 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Vila do Conde Regulamento n.º 307/2009 Alteração das taxas cobradas nos mercados municipais e feira semanal de Vila do Conde 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 12994/2009 Abertura de procedimento concursal comum para diversos postos de trabalho, por tempo determinado 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 12995/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um lugar de técnico superior na modalidade de contrato a termo certo 002 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 736/2009 Aprovação definitiva da alteração ao Regulamento Tabela de Taxas e Licenças 002 22/07 4.ª link
140 Junta de Freguesia de Carriço Aviso n.º 12996/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional 002 22/07 4.ª link
140 Junta de Freguesia de Covão do Lobo Edital n.º 737/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 22/07 4.ª link
140 Junta de Freguesia de Mangualde Aviso n.º 12997/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de quatro postos de trabalho de assistentes operacionais 002 22/07 4.ª link
140 Junta de Freguesia de São Francisco Deliberação n.º 2144/2009 Lista de classificação final e ordenação do procedimento concursal comum para um lugar de assistente operacional - termo certo 002 22/07 4.ª link
140 Junta de Freguesia de Terena (São Pedro) Aviso n.º 12998/2009 Mapa de pessoal 2009 002 22/07 4.ª link
140 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 16907/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Sistemas de Informação, Web e Multimédia 002 22/07 4.ª link
140 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 16908/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Turismo 002 22/07 4.ª link
140 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Despacho n.º 16909/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Radiologia e Imagiologia 002 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso (Extracto) n.º 12999/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1758/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 15575/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009, relativo ao procedimento concursal de selecção para provimento dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Aviso n.º 13000/2009 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de director de serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação 002 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 13000-A/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 13000-B/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 13000-C/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 13000-D/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13000-E/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13000-F/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 13000-G/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 13000-H/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional 002 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 13000-I/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 13000-J/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 22/07 4.ª 140S
140 Municipio do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 564/2009 "Escola EB1+JI dos Fidalguinhos - fase 2" 002 22/07 4.ª CP
140 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3477/2009 Concurso Público nº11 PF/2009 002 22/07 4.ª CP
140 Município de Alvito Anúncio de procedimento n.º 3471/2009 Concessão da Exploração do Quiosque da Praça da República 002 22/07 4.ª CP
140 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 3472/2009 Recuperação de Estradas Municipais 002 22/07 4.ª CP
140 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 3478/2009 Repavimentação e sinalização rodoviária da E. M. 529 entre Beringel e Mombeja - Beja. 002 22/07 4.ª CP
140 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 3473/2009 Arranjos Urbanísticos em Especiosa, Genísio, Malhadas e Póvoa 002 22/07 4.ª CP
140 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 565/2009 Aquisição de Materiais eléctricos 002 22/07 4.ª CP
140 EML - Empresa Municipal de Urbanização Requalificação Urbana e Ambiental e Habitação Social de Lagoa, E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 526/2009 Construção da Pousada da Juventude 002 22/07 4.ª CP
140 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3474/2009 Requalificação Urbana da Margem Norte do Rio Águeda, entre a Praça da Republica e as Instalações do Instituto do Vinho e da Vinha - Freguesia de Águeda 002 22/07 4.ª CP
140 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 3475/2009 Concurso Limitado por prévia qualificação n.º 215/2009 para contratação de prestação de serviços para o cadastro e valorização dos bens móveis da Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo, I.P. 002 22/07 4.ª CP
140 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 323/2009 PE-2009-075 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA CAROLINA MICHAELIS, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 22/07 4.ª CP
140 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3479/2009 Requalificação e Valorização de Espaços Verdes na Av. das Acácias, Rua dos Malmequeres e Rua Joaquim Agostinho, freguesia de Odivelas 002 22/07 4.ª CP
140 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3480/2009 Prestação de serviços de elaboração e gestão da revisão do Plano Director Municpal do Funchal 002 22/07 4.ª CP
140 Direcção-Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 3481/2009 Avaliação de processos de produtos biocidas 002 22/07 4.ª CP
140 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 3482/2009 Aquisição de palamenta para as Escolas EB/JI do Concelho de Valongo 002 22/07 4.ª CP
140 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 527/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, ARMAZENAGEM E FRACCIONAMENTO DE PLASMA HUMANO E DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PLASMA HUMANO 002 22/07 4.ª CP
140 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3483/2009 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Jardim Guerra Junqueiro (Jardim da Estrela), pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos - Processo nº 58/DMSC/DA/09 002 22/07 4.ª CP
140 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 3484/2009 Concurso Público - Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Ano Lectivo 2009/2010 002 22/07 4.ª CP
140 Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Anúncio de procedimento n.º 3485/2009 Manutenção evolutiva do Sistema Integrado de Informação das Pescas 002 22/07 4.ª CP
140 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3486/2009 Serviço de Transportes Públicos de Lagos "A Onda" - Reforço ao Serviço Regular - 002 22/07 4.ª CP
140 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3487/2009 Aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações do Centro de Formação Profissional do Porto 002 22/07 4.ª CP
140 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 3488/2009 Reparação do Enrocamento de Protecção à Piscina do Seixal 002 22/07 4.ª CP
140 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3476/2009 Empreitada de Ampliação da ETAR de Évora. 002 22/07 4.ª CP
140 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3489/2009 Elaboração do projecto e execução da obra de construção da ET de Almada - CRI da Península de Setúbal 002 22/07 4.ª CP
140 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3490/2009 Prestação de Serviços de Qualificação e Conservação de Espaços Verdes Envolventes à 2ª Circular junto à Escola Alemã - Zona Norte" - Proc. nº 46/DMSC-DA/09 002 22/07 4.ª CP
140 Freguesia de Benavente Anúncio de procedimento n.º 3491/2009 Construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Benavente 002 22/07 4.ª CP
140 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3492/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação 002 22/07 4.ª CP
140 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de Concurso n.º 331/2009 0 002 22/07 4.ª CP