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Diário da República 140/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
140 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 61/2009 Designa membro do Conselho de Estado o Dr. Vítor Augusto Brinquete Bento 001 22/07 4.ª link
140 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 2/2009 Aprova o Regulamento de Disciplina Militar 001 22/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 163/2009 - Revogado Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 304/2003, de 9 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de promoção e organização de campos de férias 001 22/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2009 Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Aveiro para o Campus de Justiça de Aveiro, sito na Praça do Marquês de Pombal 001 22/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2009 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas contra a gripe A 001 22/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 164/2009 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2007, de 27 de Abril, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 22/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 777/2009 Cria as subunidades e os serviços da Escola da Guarda, bem como os centros de formação sob a sua direcção, e define o respectivo regime de funcionamento 001 22/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 778/2009 Define as áreas de responsabilidade da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), relativas aos itinerários principais e itinerários complementares nas áreas metropolitanas de Lisboa (AML) e Porto (AMP) 001 22/07 4.ª link
140 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 165/2009 - Revogado Regula aspectos relativos ao funcionamento da Comissão para a Eficácia das Execuções, criada através do Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, nomeadamente quanto à repartição de encargos 001 22/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 779/2009 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santa Maria da Feira 001 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde Portaria n.º 780/2009 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de penso de efeito terapêutico 001 22/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
140 Provedoria de Justiça Despacho n.º 16751/2009 Delegação de poderes do Provedor de Justiça no provedor-adjunto, mestre Jorge Correia de Noronha e Silveira 0 22/07 4.ª link
140 Provedoria de Justiça Despacho n.º 16752/2009 Nomeação de Lina Maria da Fonseca Rocha Mascarenha como secretária pessoal do Provedor de Justiça 0 22/07 4.ª link
140 Provedoria de Justiça Despacho n.º 16753/2009 Nomeação da licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares de Oliveira como chefe do gabinete do Provedor de Justiça 0 22/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República Despacho n.º 16754/2009 Delega nos vogais da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra e Prof.ª Doutora Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo, várias competências, sem faculdade de subdelegação 0 22/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 250/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 30 de Junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 22/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 16755/2009 Colocação de pessoal em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 22/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16756/2009 Designação de Ana Paula Lopes Fernandes como conselheira técnica na Delegação Permanente junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico, OCDE, em Paris 0 22/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16757/2009 Nomeação de Patrícia Carla Dourado Gaspar como chefe de divisão de Protecção Consular na Direcção de Serviços de Administração Consular da Direcção-Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 22/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 16758/2009 Nomeação do cônsul honorário no Mónaco 0 22/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 16759/2009 Cessação de procedimento concursal para a carreira técnica superior 0 22/07 4.ª link
140 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 16760/2009 Nomeação para os cargos de coordenador e coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE 0 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1742/2009 Rectifica o aviso n.º 12 447/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 0 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 16761/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 12898/2009 Anulação do aviso n.º 12 363/2009, respeitante ao procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 16762/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Vítor Manuel Oliveira Arroja, Ana Filipa Patrão Costa de Sousa e Irina Maria do Nascimento Milheiro Marques 0 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 16763/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Custódia de Jesus Guerreiro Arsénio 0 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12899/2009 Regresso ao serviço da assistente técnica Maria Isabel Costa Fussilier Pacheco Castelo 0 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 12900/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - motorista 0 22/07 4.ª link
140 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 673/2009 Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a aceitar a adesão da ABRANDIAL - Clínica de Doenças Renais, Lda., ao contrato de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 12901/2009 Promoções de pessoal fabril 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16764/2009 Delegação de competências no comandante da Instrução e Doutrina do Exército 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16765/2009 Delegação de competências no inspector-geral do Exército 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16766/2009 Passagem à situação de reserva do COR FARM NIM 01311476, Pedro Neves Olivença 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16767/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 17448574, Domingos Louro Antunes 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16768/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16769/2009 Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16770/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de sete FUR RC 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16771/2009 Promoção ao posto de 1.º Sargento RC de cinco 2SAR RC 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16772/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 19796484, José Cordeiro 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16773/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 19567480, Jorge Marreiros 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16774/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR MMT RES-QPfe 007303-C, Manuel Maria Palma Júnior 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 674/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR TMMEL RES-QPfe 016436-E, Carlos Miguel de Oliveira 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16775/2009 Exoneração da assistente operacional Maria Célia Serrano Sequeira Carvalho 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 16776/2009 Determina a publicitação do Relatório da DGAI, referente ao funcionamento do Sistema Integrado de Gestão do Recenseamento Eleitoral 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16777/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao Intendente M/100042, Paulo Manuel Pereira Lucas, da PSP 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16778/2009 Cessação de funções de Alcino Monteiro Marques 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16779/2009 Cessação de funções do adjunto operacional distrital de Viseu 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16780/2009 Designação, em comissão de serviço, nos cargos de chefe de Núcleo de Instrução e chefe de Núcleo de Apoio, ambos do Gabinete de Asilo e Refugiados 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 12902/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1743/2009 Rectificação do aviso da publicação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da licenciada Laura Maria Martins Vaz Ramires Vieira da Silva 0 22/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16781/2009 Concessão à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., da licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de baterias e acumuladores para veículos automóveis e de alguns tipos de baterias e acumuladores industriais 0 22/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Edital n.º 726/2009 Pedido de atribuição de concessão para utilização dos recursos hídricos no rio Guadiana 0 22/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Edital n.º 727/2009 Pedido de atribuição de concessão para utilização dos recursos hídricos no rio Guadiana 0 22/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Edital n.º 728/2009 Pedido de atribuição de concessão para utilização dos recursos hídricos no rio Guadiana 0 22/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Edital n.º 729/2009 Pedido de atribuição de concessão para utilização dos recursos hídricos no rio Guadiana 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16782/2009 Nomeação como chefe de gabinete do engenheiro António José Teixeira de Souta 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16783/2009 Delegação de competências no chefe de gabinete, licenciado António José Teixeira Souta 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16784/2009 Designada para prestar funções de apoio ao Gabinete, em regime de cedência de interesse público, a assistente operacional Justina dos Santos Luzirão Salta 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16785/2009 Designada para prestar funções de apoio ao Gabinete, em regime de cedência de interesse público, a assistente operacional Maria Vitória dos Prazeres Cristo Sousa 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16786/2009 Autorização para pagamento de horas extraordinárias 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16787/2009 Presta funções de motorista no Gabinete o assistente operacional Luís Faria de Bastos 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16788/2009 Nomeação de Maria Amália Juradinho da Cruz para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16789/2009 Nomeação, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete, da assistente técnica Maria Gabriela Lopes Salvador 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16790/2009 Nomeação, para prestar colaboração no Gabinete em matéria de arquivo, expediente e apoio geral, da assistente técnica Celestina Araújo da Silveira Serra Serrão 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16791/2009 Nomeação, para exercer funções de assessoria jurídica no Gabinete, da licenciada Magda Margarida Valente da Silva 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16792/2009 Nomeação para exercer funções de assessoria no Gabinete do licenciado Rui da Silva Rodrigues 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16793/2009 Nomeada adjunta do Gabinete a licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16794/2009 Prestação de funções de motorista no Gabinete do assistente operacional Rui António Redondo Pires 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16795/2009 Nomeado para exercer funções de assessoria no Gabinete o engenheiro Pedro Rafael Saraiva Jerónimo 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16796/2009 Nomeado para exercer funções de assessoria no Gabinete o engenheiro Alexandre Ricardo Garção Nunes Videira 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16797/2009 Nomeado para exercer funções de assessoria no Gabinete o licenciado António Jorge Séneca da Luz Casaca 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16798/2009 Designada para prestar colaboração no Gabinete, em regime de cedência de interesse público, a assistente técnica Belarmina da Glória dos Santos 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16799/2009 Nomeada para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete, Carla Susana Afonso Ladeira 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16800/2009 Nomeada para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete Isabel Alexandre Ferreira Cardigos 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16801/2009 Designação das assistentes operacionais Maria Manuela Costa Neto Silva e Maria da Piedade Marcelino Ribeiro Vicente para funções no Gabinete, em regime de cedência de interesse público 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16802/2009 Atribuição da utilidade turística prévia ao hotel Porto Dona Maria Hotel & Spa, de 5 estrelas 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16803/2009 Determina a caducidade dos concursos internos de acesso - assistente administrativo especialista e assistente administrativo principal 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 405/2009 Abertura da linha aérea a 220 kV, Bodiosa-Valdigem 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 1744/2009 Rectifica o aviso n.º 10792/2000, de 6 de Julho de 2000, referente à classificação de arvoredo de interesse público no Parque da Saúde da Guarda 0 22/07 4.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 16804/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à modernização da estação do Fundão, linha da Beira Baixa - sublanço Vale Prazeres-Covilhã 0 22/07 4.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 16805/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à renovação integral de via entre o quilómetro 178,400 e o quilómetro 188,500, troço Covilhã-Guarda, da linha da Beira Baixa, no município de Belmonte 0 22/07 4.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 12903/2009 Subdelegação de competências 0 22/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16806/2009 Louvor por cessação de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de Bernarda Maria Pires 0 22/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16807/2009 Louvor por cessação de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de Teresa Jesus Covas Calçarão Nascimento Anunciação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 16808/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 22/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 16809/2009 Subdelegação de competências 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1745/2009 Rectificação do despacho n.º 8600/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2009 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2132/2009 Subdelegação de competências da licenciada Carolina Maria Ferreira Oliveira 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2133/2009 Autoriza a passagem a regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais ao assistente graduado de clínica geral Dr. Rui Manuel Moreira da Rocha Medon 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16810/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado com o interno do internato de clínica geral José Luís Martins Fernandes 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16811/2009 Autorizada a passagem a regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais ao assistente graduado de clínica geral Dr. José João Caldeira no ACES do Grande Porto III - Valongo 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16812/2009 Foi autorizada a nomeação da licenciada Helena Garcia Gaspar Farinhote Fernandes, administradora hospitalar, para o cargo de coordenadora da Unidade de Administração Geral desta ARS, I. P. 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Declaração de Rectificação n.º 1746/2009 Rectifica o aviso n.º 12199/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Declaração de Rectificação n.º 1747/2009 Rectificação do aviso n.º 12 200/2009 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Declaração de Rectificação n.º 1748/2009 Rectificação do aviso n.º 12198/2009 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Declaração de Rectificação n.º 1749/2009 Rectificação do aviso n.º 12199/2009 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 12904/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente operacional (motorista de ligeiros) 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 12905/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de 46 postos de trabalho para a carreira de assistente operacional 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 12906/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (electricista) 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote Declaração de Rectificação n.º 1750/2009 Rectificação do despacho n.º 16163/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 - Agrupamento de Escolas Afonso Betote 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote Despacho n.º 16813/2009 Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas Afonso Betote 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 12907/2009 Lista unitária de ordenação final 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 16814/2009 Designação e posse da directora e adjuntos 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 12908/2009 Homologação do contrato administrativo de serviço docente da Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dom Egas Moniz Despacho n.º 16815/2009 Nomeação de directora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Despacho n.º 16816/2009 Nomeação de subdirector e adjuntas 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Despacho n.º 16817/2009 Tomada de posse da directora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho (Extracto) n.º 16818/2009 Nomeados para o cargo de adjunto Bento Miguel Afonso Baptista, Cristina Maria Moura Nunes Pinto Melo Albuquerque e Sónia Marisa Martins Gomes Cruzeiro para o Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho (Extracto) n.º 16819/2009 Nomeação para o cargo de subdirector de Emídio José dos Santos Afonso Isaías no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho n.º 16820/2009 Conferida posse a Maria Natália de Almeida Cortez Alves da Fonseca Cabral, professora titular do grupo 220, para o exercício das funções de directora do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 16821/2009 Nomeação do director 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 16822/2009 Nomeação de adjunta 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 16823/2009 Nomeação de subdirectora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 16824/2009 Nomeação do adjunto 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso (Extracto) n.º 12909/2009 Nomeação do director 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Despacho n.º 16825/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua Declaração de Rectificação n.º 1751/2009 Rectificação da nomeação do director 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto Aviso n.º 12910/2009 Nomeação em comissão de serviço do cargo de directora do Agrupamento 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Despacho n.º 16826/2009 Nomeação da directora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 16827/2009 Tomada de posse do director 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 16828/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Anúncio n.º 5638/2009 Tomada de posse da directora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Declaração de Rectificação n.º 1752/2009 Rectifica a data da lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Despacho n.º 16829/2009 Termo de posse 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Despacho n.º 16830/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Despacho n.º 16831/2009 Termos de posse 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Louvor n.º 466/2009 Louvor à presidente do conselho pedagógico 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 12911/2009 Tomada de posse da directora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Despacho n.º 16832/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 12912/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 12913/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária José Falcão - licenciado Paulo Jorge de Sousa Ferreira 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Louvor n.º 467/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo, Teresa da Conceição Matias Carvalho, pelo director 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Louvor n.º 468/2009 Louvor concedido à vice-presidente do conselho executivo, Maria de Lurdes Jesus Pereira, pelo director 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 12914/2009 Tomada de posse do director 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 12915/2009 Tomada de posse do director 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 12916/2009 Tomada de posse do cargo de director 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Secundário de Penalva do Castelo Despacho n.º 16833/2009 Nomeação de adjunto 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Secundário de Penalva do Castelo Despacho n.º 16834/2009 Nomeação de directora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Secundário de Penalva do Castelo Despacho n.º 16835/2009 Nomeação de subdirector 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso (Extracto) n.º 12917/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 12918/2009 Nomeação de subdirectora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 12919/2009 Nomeação de adjunta 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 12920/2009 Nomeação de directora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 12921/2009 Tomada de posse da docente Berta Maria da Conceição Matos, professora titular do Departamento de Ciências Sociais e Humanas, grupo de recrutamento 420 (Geografia), no cargo de director do Agrupamento de Escolas Silva Gaio 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 12922/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Despacho n.º 16836/2009 Tomada de posse do cargo de director 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Despacho n.º 16837/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da directora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 16838/2009 Comissão de serviço 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 16839/2009 Comissão de serviço 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 12923/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária de Viriato 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho n.º 16840/2009 Tomada de posse da directora Maria Isabel Lopes Vieira e Castro 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho n.º 16841/2009 Tomada de posse da subdirectora e adjuntos da directora do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Aviso n.º 12924/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho n.º 16842/2009 Nomeação da subdirectora e dos adjuntos 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho n.º 16843/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Augusto Cabrita 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 16844/2009 Nomeação de adjunto da directora do Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 16845/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 16846/2009 Nomeação de directora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 16847/2009 Designação de adjunta do director da Escola Secundária da Baixa da Banheira, PQND - Fernanda Maria Pires de Figueiredo 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 16848/2009 Nomeação da subdirectora e adjunta da directora do Agrupamento de Escolas da Benedita 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 16849/2009 Nomeação da subdirectora e adjunta da directora do Agrupamento de Escolas da Benedita 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 16850/2009 Nomeação do Doutor Manuel Beirão 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 12925/2009 Tomada de posse do director 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 12926/2009 Posse da directora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Despacho n.º 16851/2009 Nomeação do subdirector e adjuntas 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares Aviso n.º 12927/2009 Posse da directora do Agrupamento de Escolas de Fitares - Maria Cristina Ramires da Silva Frazão 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 12928/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso n.º 12929/2009 Tomada de posse de Maria Margarida Ferreira da Silva como directora do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 469/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 470/2009 Louvor aos membros do conselho pedagógico 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Padre António Vieira Despacho n.º 16852/2009 Tomada de posse da directora da escola 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Declaração de Rectificação n.º 1753/2009 Rectifica o despacho n.º 15331/2009, publicado no Diário da República, n.º 129, de 7 de Julho de 2009 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito Despacho n.º 16853/2009 Nomeação de adjunta do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito Despacho n.º 16854/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito Despacho n.º 16855/2009 Nomeação da subdirectora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16856/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente do ano lectivo 2008-2009 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16857/2009 Homologação dos contratos de serviço docente, do ano escolar 2008-2009 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Despacho n.º 16858/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Despacho n.º 16859/2009 Nomeação da subdirectora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Despacho n.º 16860/2009 Nomeação da adjunta do director 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 12930/2009 Tomada de posse para o cargo de directora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 16861/2009 Nomeação de director 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Aviso n.º 12931/2009 Contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho n.º 16862/2009 Nomeação do cargo de adjunta 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Despacho n.º 16863/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Júlio Dantas 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 16864/2009 Homologação dos contratos de serviço docente celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007 no ano lectivo 2008-2009 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 16865/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados ao abrigo do Decreto-Lei 20/2006 no ano lectivo 2008-2009 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 12932/2009 Nomeação da docente no cargo de directora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 12933/2009 Nomeação de docente no cargo de subdirectora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 16866/2009 Nomeação da docente como subdirectora 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 16867/2009 Nomeação de adjunto 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 16868/2009 Nomeação de adjunto 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Águeda Contrato n.º 169/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Albufeira Contrato n.º 170/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Castelo Branco Contrato n.º 171/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Faro Contrato n.º 172/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal da Mealhada Contrato n.º 173/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mêda Contrato n.º 174/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mira Contrato n.º 175/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mortágua Contrato n.º 176/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Olhão Contrato n.º 177/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Portimão Contrato n.º 178/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Porto de Mós Contrato n.º 179/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de São Brás de Alportel Contrato n.º 180/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal da Sertã Contrato n.º 181/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Silves Contrato n.º 182/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Tavira Contrato n.º 183/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Vila de Rei Contrato n.º 184/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Contrato n.º 185/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16869/2009 Anulação de concurso publicado pelo aviso n.º 11313/2009, 2.ª série, de 24 de Junho 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 16870/2009 Designa a adjunta Cristina Maria Ramalho Prates Romeiro para substituir a chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital do Porto Despacho (Extracto) n.º 16871/2009 Delegação e subdelegação de competências durante as ausências e impedimentos da directora do Arquivo Distrital do Porto 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso (Extracto) n.º 12934/2009 Anulação do despacho n.º 16 337/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2009 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 12935/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 12936/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização do mapa de pessoal 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 12937/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal 0 22/07 4.ª link
140 Tribunal Constitucional Despacho n.º 16872/2009 Exoneração de Maria Helena Santos Coelho Ferreira das funções de secretária do Gabinete do Ministério público no Tribunal Constitucional 0 22/07 4.ª link
140 Tribunal Constitucional Despacho n.º 16873/2009 Nomeação em comissão de serviço, para exercer funções de secretária do Gabinete do Ministério Público no Tribunal Constitucional, Maria Helena Barata Antunes 0 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 5639/2009 Sentença da insolvência O. Mendes e Fernandes, Lda. - processo n.º 197/09.4TBACN 0 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 5640/2009 Encerramento do processo n.º 1446/08.1TBABT 0 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 5641/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 458/08.0TBGDL 0 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Prequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 5642/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 153/09.5TBSTC 0 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5643/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 803/09.0T2AVR 0 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5644/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4233/08.3TBAVR 0 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5645/2009 Despacho inicial exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 232/09.6TBOBR 0 22/07 4.ª link
140 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5646/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1322/09.0TBBCL 0 22/07 4.ª link
140 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5647/2009 Insolvência n.º 2610/08.9TJCBR - encerramento 0 22/07 4.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5648/2009 Apresentação das contas pelo administrador de insolvência nos autos de prestações de contas n.º 1294/08.9TBEPS-B 0 22/07 4.ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5649/2009 Sentença de encerramento da insolvência nº 3721/07.3TBFUN 0 22/07 4.ª link
140 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5650/2009 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - Processo n.º 2777/07.3TBFUN-C 0 22/07 4.ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5651/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2053/07.1TBGMR 0 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5652/2009 Insolvência n.º 2421/09.4TBGMR - sentença de insolvência 0 22/07 4.ª link
140 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5653/2009 Processo n.º 1952/07.5TBGMR-P - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 22/07 4.ª link
140 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5654/2009 Publicidade de encerramento do processo n.º 1504/09.5TBGMR 0 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 5655/2009 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1359/09.0TBAMD 0 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 5656/2009 Convocatória para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 841/09.3TBAMD 0 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5657/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19029/09.7T2SNT 0 22/07 4.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5658/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 779/09.4TYLSB 0 22/07 4.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5659/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 802/09.2TYLSB 0 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5660/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 899/09.5 TYLSB 0 22/07 4.ª link
140 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5661/2009 Destituição e nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 938/08.7TYLSB 0 22/07 4.ª link
140 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5662/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 414/08.8TYLSB 0 22/07 4.ª link
140 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5663/2009 Despacho de encerramento do processo n.º 198/09.2TYLSB 0 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 5664/2009 Prestação de contas - processo n.º 77-H/2002 0 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5665/2009 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1021/09.3TBPFR 0 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5666/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2522/08.6TJPRT, em que é insolvente Ana Cristina dos Santos Cordeiro de Oliveira Castanheira 0 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5667/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 995/09.9TJPRT, em que é insolvente António Silva Costa 0 22/07 4.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5668/2009 Insolvência (requerida) n.º 1929/07.0TBPMS 0 22/07 4.ª link
140 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5669/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 254/09.7TBVFR-B 0 22/07 4.ª link
140 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5670/2009 Prestação de contas na insolvência n.º 3640/08.6TBVFR-B, em que é insolvente Mesquita & Pereira, Lda. 0 22/07 4.ª link
140 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5671/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2877/09.5TBVFR em que é insolvente S. Encarnação, Lda. 0 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 5672/2009 Processo n.º 110/08.6TBSRT - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 22/07 4.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 5673/2009 Declaração da insolvência - processo n.º 178/09.8TBVLC 0 22/07 4.ª link
140 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5674/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1264/09.0TBVCT 0 22/07 4.ª link
140 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5675/2009 Sentença de insolvência de AQUALUMÍNIO - Serralharia e Comércio de Alumínios, Lda. - processo n.º 2117/09.7TJVNF 0 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5676/2009 Insolvência n.º 2401/04.6TJVNF-D 0 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5677/2009 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 12990/07.8TBVNG 0 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5678/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Transportes Brito & Santos, Lda., NIF 504137646, processo n.º 658/08.2TYVNG 0 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5679/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de CARPIMAGEM - Carpintaria e Design Unipessoal, Lda., NIF 505394502 - Processo n.º 784/08.8TYVNG 0 22/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5680/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 321/08.4TYVNG 0 22/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5681/2009 Encerramento de insolvência - processo n.º 965/08.4TBVRS 0 22/07 4.ª link
140 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5682/2009 Prestação de contas (liquidatário) n.º 12-D/1993 0 22/07 4.ª link
140 Conselho de Prevenção da Corrupção Recomendação n.º 1/2009 Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 1 de Julho de 2009, sobre planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas 0 22/07 4.ª link
140 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 16874/2009 Alterações no manual de procedimentos da operação do sistema e no manual de procedimentos do acerto de contas do sector do gás natural 0 22/07 4.ª link
140 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 16875/2009 Perfis de consumo para o ano gás de 2009-2010 0 22/07 4.ª link
140 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 16876/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de alteração de posicionamentos remuneratórios 0 22/07 4.ª link
140 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16877/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Paula da Silva Machado 0 22/07 4.ª link
140 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16878/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Bárbara Maria Granés Gonçalves Backstrom 0 22/07 4.ª link
140 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16879/2009 Equiparação a bolseiro no País da professora auxiliar Doutora Maria do Rosário Alves de Almeida 0 22/07 4.ª link
140 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16880/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira 0 22/07 4.ª link
140 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16881/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 0 22/07 4.ª link
140 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 306/2009 Homologação da alteração ao Regulamento do curso de Pós-Graduação em Português Língua Não-Materna 0 22/07 4.ª link
140 Universidade do Algarve Edital n.º 730/2009 Concurso de provas públicas - recrutamento de um professor-adjunto para a área científica e grupo disciplinar de Sistemas e Tecnologias de Informação 0 22/07 4.ª link
140 Universidade de Aveiro Despacho n.º 16882/2009 Reafectação da Doutora Isabel Maria Alexandrino Duarte que exercia funções na Unidade de Tecnologias de Produção do Departamento de Materiais e Tecnologias de Produção do ex-INETI, I.P., na Universidade de Aveiro 0 22/07 4.ª link
140 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16883/2009 Designação de júri para provas de agregação do Doutor Eduardo Paz Barroso 0 22/07 4.ª link
140 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16884/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 22/07 4.ª link
140 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16885/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Engenharia e Gestão Industrial da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 22/07 4.ª link
140 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12938/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Física requeridas por Sérgio Alexandre Pinto Teixeira 0 22/07 4.ª link
140 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração de Rectificação n.º 1754/2009 Rectifica a equiparação a bolseiro fora do país 0 22/07 4.ª link
140 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16886/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 22/07 4.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16887/2009 Concede dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 ao licenciado João Miguel Pereira Correia Dias 0 22/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Despacho n.º 16888/2009 Plano de estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Ciências da Administração 0 22/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Despacho n.º 16889/2009 Mestrado em Marketing e Gestão Estratégica - inclusão de unidade curricular 0 22/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Despacho n.º 16890/2009 Plano de estudos do mestrado em Estudos da Criança - Especialização em Educação Física e Lazer 0 22/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Despacho n.º 16891/2009 Plano de Estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica na Educação da Matemática 0 22/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Despacho n.º 16892/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação, área de especialização em Filosofia da Educação 0 22/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Edital n.º 731/2009 Abertura do processo de candidatura ao cargo de reitor da Universidade do Minho 0 22/07 4.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16893/2009 Nomeação do Prof. Doutor Fernando José Pires Santana no cargo de director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16894/2009 Autoriza a designação do especialista de informática, grau 1, nível 3, José António Pacheco e Sousa, para o exercício de funções de coordenador técnico 0 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 732/2009 Edital de abertura de concurso para professor catedrático do V Grupo (Ciências Sociais) da Faculdade de Economia 0 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 16895/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Doutor José Miguel Neto Viana Brás Rodrigues 0 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 16896/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Carlos Manuel Castro Cabral Machado 0 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16897/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Vítor Manuel Martins de Matos 0 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16898/2009 Equiparação a bolseiro da professora Maria Glória Correia da Silva Queiroz 0 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16899/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Amélia Maria Polónia da Silva 0 22/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16900/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário Jorge Lopes Neto Barroca 0 22/07 4.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16901/2009 Cometimento de competências no conselho de escola e no presidente do Instituto Superior Técnico 0 22/07 4.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16902/2009 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Susana Cristina da Silva do Ó Passos no cargo de chefe da Divisão Administrativa do ISCSP 0 22/07 4.ª link
140 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Rectificação n.º 1755/2009 Rectifica o despacho n.º 14 353/2009 - alteração do plano de estudos 0 22/07 4.ª link
140 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 16903/2009 Autorização do funcionamento do ciclo de estudos conducente à obtenção ao grau de licenciado em Terepia Ocupacional 0 22/07 4.ª link
140 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 12939/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na carreira geral de técnico superior 0 22/07 4.ª link
140 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 16904/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Mestre Emanuel de Castro Rodrigues 0 22/07 4.ª link
140 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 16905/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Ana Isabel Ventura Lopes 0 22/07 4.ª link
140 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 15/2009/A Abertura CTR incerto - enfermeiro 0 22/07 4.ª link
140 Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e da Educação e Cultura Despacho n.º 6/2009/M Procedimento de contratação pública, no âmbito das medidas excepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 22/07 4.ª link
140 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2134/2009 Licença sem vencimento por 90 dias 0 22/07 4.ª link
140 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2135/2009 Autorização da equiparação a bolseiro de Ana Cristina dos Santos Rodrigues Ferreira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/07 4.ª link
140 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2136/2009 Autorização para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, de Josefa Maria da Silva Contente Mendes, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/07 4.ª link
140 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2137/2009 Autorização da licença sem remuneração de Sandra Isabel Azinheiro Soares, técnica superior de saúde do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/07 4.ª link
140 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 12940/2009 Lista classificação final da avaliação curricular para obtenção da categoria de assistente graduado de oftalmologia 0 22/07 4.ª link
140 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 12941/2009 Ciclo de estudos especiais de Neonatologia - lista de classificação final 0 22/07 4.ª link
140 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16906/2009 Transferência da médica interna do internato formação específica de Oftalmologia Lara Patrícia Mendes Queirós do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o Hospital de São João, E. P. E. 0 22/07 4.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2138/2009 Autoriza a acumulação de funções públicas à enfermeira Cátia Carina Carvalho Cunha 0 22/07 4.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2139/2009 Autoriza a acumulação de funções públicas à enfermeira especialista Paula Cristina Rodrigues de Jesus 0 22/07 4.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2140/2009 Autoriza a promoção à categoria de técnico principal de fisioterapia da carreira de TDT de Filipa Alves dos Santos, Centro de Saúde de Aljustrel, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja 0 22/07 4.ª link
140 Associação de Municípios do Vale do Minho Anúncio n.º 5683/2009 Alteração de estatutos da Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho para Associação de Municípios do Vale do Minho 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 12942/2009 Contratação de várias trabalhadoras para a categoria de assistente técnica, após conclusão com sucesso do período experimental 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 12943/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 12944/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de vários postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12945/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, para seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade de animador sócio-cultural 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12946/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, a tempo parcial, para cinco postos de trabalho para a docência de informática 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12947/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a docência de ensino básico de 1.º e 2.º ciclos 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 12948/2009 Procedimentos concursais 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 12949/2009 Abertura de 14 procedimentos concursais comuns para contrato por tempo indeterminado 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 12950/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho para as actividades de enriquecimento curricular, a tempo parcial 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12951/2009 Nomeação em comissão de serviço de Tânia Isabel Ramos Mourato Jerónimo 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12952/2009 Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 12953/2009 Nomeação em técnico de informática do grau 2 José Mário Martins de Barros Mendes 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 12954/2009 Nomeação de António Manuel Queirós da Cunha Carvalho em especialista de informática do grau 3 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 12955/2009 Nomeação em comissão de serviço do chefe da Divisão Financeira, António Jorge da Maia Martins 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 12956/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para três postos de assistente operacional (pedreiro), um posto de assistente operacional (coveiro) e três postos de assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 733/2009 Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 12957/2009 Aposentação do assistente operacional Joaquim das Neves Teodoro Testa 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 12958/2009 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico de BAD 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 12959/2009 Mobilidade interna de Irene Valente e Domingos Marques 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 12960/2009 Procedimento concursal para contratação por tempo determinado de dois assistentes operacionais (espaço internet) 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 12961/2009 Promoção do período de «participação preventiva», através da publicitação da deliberação camarária que determinou a alteração e do Relatório de Fundamentação de Isenção Ambiental Estratégica 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 12962/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 734/2009 Regulamento dos Horários dos Estabelecimentos Comerciais 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12963/2009 Plano de Pormenor do Bairro dos Sete Céus 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12964/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de várias categorias 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12965/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de várias categorias 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12966/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo referente a José Manuel de Figueiredo Rodrigues 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 12967/2009 Abertura de procedimentos concursais por tempo determinável, termo resolutivo incerto, tempo determinado, termo resolutivo certo e tempo indeterminado 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 12968/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Manteigas Declaração de Rectificação n.º 1756/2009 Rectifica o aviso n.º 11844/2009 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 12969/2009 Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 12970/2009 Lista unitária de ordenação final 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 12971/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de professores para o funcionamento das actividades de enriquecimento curricular para o ano lectivo de 2009-2010 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Moura Edital n.º 735/2009 Regulamento de Taxas de Urbanismo Municipais 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Nordeste Declaração de Rectificação n.º 1757/2009 Rectifica o aviso n.º 12248/2009 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Oeiras Deliberação n.º 2141/2009 Definição de eixo prioritário ao abrigo da Modernização do Parque Escolar para aquisição de computadores, quadros interactivos, equipamentos activos e passivos de rede informática e equipamentos passivos de energia eléctrica 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 12972/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo (tempo parcial), para a ocupação de postos de trabalho para leccionar as actividades de enriquecimento curricular 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 12973/2009 Lista de ordenação final 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Paredes Declaração n.º 251/2009 Processo expropriativo «Requalificação Av. Central de Gandra» 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 12974/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 50 postos de trabalho para as AEC, conforme mapa de pessoal 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 12975/2009 Alteração do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais - Criação da Tarifa Familiar de Água 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 12976/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Porto de Mós Deliberação n.º 2142/2009 Publicação de deliberação camarária sobre o procedimento por ajuste directo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para o fornecimento e instalação de 11 Kits de microgeração de energia eléctrica nas escolas do concelho, por locação financeira (leasing) 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12977/2009 Licença sem remuneração de Sérgio Paulo Marques Rodrigues de Oliveira 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12978/2009 Licença sem remuneração de Sandra Maria Bravo Patrício 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12979/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro do ambiente) 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12980/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro electrotécnico) 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12981/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia do ambiente/urbanismo) 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12982/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (direito) 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12983/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (médico veterinário) 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12984/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (serviço social) 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12985/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (arquivo) 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12986/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (urbanismo) 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12987/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro civil) 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12988/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho de técnico superior (sociologia/política social) 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12989/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 81 postos de trabalho de assistente operacional 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12990/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para o preenchimento de sete postos de trabalho (assistente operacional) - prazo de 12 meses 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12991/2009 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de dois postos de trabalho (assistente técnico), prazo de 12 meses 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Sintra Deliberação (Extracto) n.º 2143/2009 Deliberação camarária referente à aplicação do Decreto-Lei n.º 34/2009, no âmbito da aquisição de serviços de projectos de arquitectura e especialidades com a finalidade de modernizar o parque escolar existente 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 12992/2009 Abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo por tempo determinado para o exercício de funções correspondentes às carreiras e categorias de assistente operacional auxiliar de acção educativa e assistente técnico animador cultural 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 12993/2009 Procedimento concursal para provimento do lugar de técnico superior jurista, conforme mapa de pessoal aprovado 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Vila do Conde Regulamento n.º 307/2009 Alteração das taxas cobradas nos mercados municipais e feira semanal de Vila do Conde 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 12994/2009 Abertura de procedimento concursal comum para diversos postos de trabalho, por tempo determinado 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 12995/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um lugar de técnico superior na modalidade de contrato a termo certo 0 22/07 4.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 736/2009 Aprovação definitiva da alteração ao Regulamento Tabela de Taxas e Licenças 0 22/07 4.ª link
140 Junta de Freguesia de Carriço Aviso n.º 12996/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional 0 22/07 4.ª link
140 Junta de Freguesia de Covão do Lobo Edital n.º 737/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 22/07 4.ª link
140 Junta de Freguesia de Mangualde Aviso n.º 12997/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de quatro postos de trabalho de assistentes operacionais 0 22/07 4.ª link
140 Junta de Freguesia de São Francisco Deliberação n.º 2144/2009 Lista de classificação final e ordenação do procedimento concursal comum para um lugar de assistente operacional - termo certo 0 22/07 4.ª link
140 Junta de Freguesia de Terena (São Pedro) Aviso n.º 12998/2009 Mapa de pessoal 2009 0 22/07 4.ª link
140 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 16907/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Sistemas de Informação, Web e Multimédia 0 22/07 4.ª link
140 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 16908/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Turismo 0 22/07 4.ª link
140 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Despacho n.º 16909/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Radiologia e Imagiologia 0 22/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso (Extracto) n.º 12999/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1758/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 15575/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009, relativo ao procedimento concursal de selecção para provimento dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Aviso n.º 13000/2009 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de director de serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação 0 22/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 13000-A/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 13000-B/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 13000-C/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 13000-D/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13000-E/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13000-F/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 13000-G/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 13000-H/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional 0 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 13000-I/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 22/07 4.ª 140S
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 13000-J/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 22/07 4.ª 140S
140 Municipio do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 564/2009 "Escola EB1+JI dos Fidalguinhos - fase 2" 0 22/07 4.ª CP
140 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3477/2009 Concurso Público nº11 PF/2009 0 22/07 4.ª CP
140 Município de Alvito Anúncio de procedimento n.º 3471/2009 Concessão da Exploração do Quiosque da Praça da República 0 22/07 4.ª CP
140 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 3472/2009 Recuperação de Estradas Municipais 0 22/07 4.ª CP
140 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 3478/2009 Repavimentação e sinalização rodoviária da E. M. 529 entre Beringel e Mombeja - Beja. 0 22/07 4.ª CP
140 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 3473/2009 Arranjos Urbanísticos em Especiosa, Genísio, Malhadas e Póvoa 0 22/07 4.ª CP
140 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 565/2009 Aquisição de Materiais eléctricos 0 22/07 4.ª CP
140 EML - Empresa Municipal de Urbanização Requalificação Urbana e Ambiental e Habitação Social de Lagoa, E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 526/2009 Construção da Pousada da Juventude 0 22/07 4.ª CP
140 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3474/2009 Requalificação Urbana da Margem Norte do Rio Águeda, entre a Praça da Republica e as Instalações do Instituto do Vinho e da Vinha - Freguesia de Águeda 0 22/07 4.ª CP
140 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 3475/2009 Concurso Limitado por prévia qualificação n.º 215/2009 para contratação de prestação de serviços para o cadastro e valorização dos bens móveis da Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo, I.P. 0 22/07 4.ª CP
140 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 323/2009 PE-2009-075 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA CAROLINA MICHAELIS, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 22/07 4.ª CP
140 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3479/2009 Requalificação e Valorização de Espaços Verdes na Av. das Acácias, Rua dos Malmequeres e Rua Joaquim Agostinho, freguesia de Odivelas 0 22/07 4.ª CP
140 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3480/2009 Prestação de serviços de elaboração e gestão da revisão do Plano Director Municpal do Funchal 0 22/07 4.ª CP
140 Direcção-Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 3481/2009 Avaliação de processos de produtos biocidas 0 22/07 4.ª CP
140 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 3482/2009 Aquisição de palamenta para as Escolas EB/JI do Concelho de Valongo 0 22/07 4.ª CP
140 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 527/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, ARMAZENAGEM E FRACCIONAMENTO DE PLASMA HUMANO E DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PLASMA HUMANO 0 22/07 4.ª CP
140 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3483/2009 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Jardim Guerra Junqueiro (Jardim da Estrela), pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos - Processo nº 58/DMSC/DA/09 0 22/07 4.ª CP
140 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 3484/2009 Concurso Público - Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Ano Lectivo 2009/2010 0 22/07 4.ª CP
140 Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Anúncio de procedimento n.º 3485/2009 Manutenção evolutiva do Sistema Integrado de Informação das Pescas 0 22/07 4.ª CP
140 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3486/2009 Serviço de Transportes Públicos de Lagos "A Onda" - Reforço ao Serviço Regular - 0 22/07 4.ª CP
140 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3487/2009 Aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações do Centro de Formação Profissional do Porto 0 22/07 4.ª CP
140 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 3488/2009 Reparação do Enrocamento de Protecção à Piscina do Seixal 0 22/07 4.ª CP
140 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3476/2009 Empreitada de Ampliação da ETAR de Évora. 0 22/07 4.ª CP
140 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3489/2009 Elaboração do projecto e execução da obra de construção da ET de Almada - CRI da Península de Setúbal 0 22/07 4.ª CP
140 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3490/2009 Prestação de Serviços de Qualificação e Conservação de Espaços Verdes Envolventes à 2ª Circular junto à Escola Alemã - Zona Norte" - Proc. nº 46/DMSC-DA/09 0 22/07 4.ª CP
140 Freguesia de Benavente Anúncio de procedimento n.º 3491/2009 Construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Benavente 0 22/07 4.ª CP
140 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3492/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação 0 22/07 4.ª CP
140 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de Concurso n.º 331/2009 0 0 22/07 4.ª CP