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Diário da República 139/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 772/2009 - Revogado Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2009, para efeitos de determinação da matéria colectável do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 001 21/07 3.ª link
139 Ministérios da Administração Interna, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 773/2009 Define o procedimento de registo, na Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), das entidades que exerçam a actividade de comercialização, instalação e ou manutenção de produtos e equipamentos de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) 001 21/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 774/2009 Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro 001 21/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 775/2009 Define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca de bivalves com ganchorra na zona ocidental sul e revoga a Portaria n.º 543-D/2001, de 30 de Maio 001 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 776/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao pão tradicional 001 21/07 3.ª link
139 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2009 É autor de crime de homicídio na forma tentada, previsto e punido pelas disposições conjugadas dos artigos 22.º, n.os 1 e 2, alínea c), 23.º, 26.º e 131.º, todos do Código Penal, quem decidiu e planeou a morte de uma pessoa, contactando outrem para a sua concretização, que manifestou aceitar, mediante pagamento de determinada quantia, vindo em consequência o mandante a entregar-lhe parte dessa quantia e a dar-lhe indicações relacionadas com a prática do facto, na convicção e expectativa dessa efectivação, ainda que esse outro não viesse a praticar qualquer acto de execução do facto 001 21/07 3.ª link
139 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores 001 21/07 3.ª link
139 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2009/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desencadeie os mecanismos necessários à implementação de um passe social 001 21/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
139 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 16479/2009 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 0 21/07 3.ª link
139 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 16480/2009 Autorizações de registo de condecorações estrangeiras 0 21/07 3.ª link
139 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 16481/2009 Renovação das comissões de serviço dos encarregados e do zelador 0 21/07 3.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 16482/2009 Reconhece a Fundação Instituto Arquitecto José Marques da Silva 0 21/07 3.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 16483/2009 Reconhece a Fundação ProJustitiae 0 21/07 3.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 16484/2009 Nomeação por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos, da inspectora superior Dr.ª Sílvia Cristina Alípio Dias 0 21/07 3.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 16485/2009 Criação de equipa de projecto, designada por Gabinete de Saúde Juvenil 0 21/07 3.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 12765/2009 Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 16486/2009 Nomeação do TCOR Santana 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 16487/2009 Nomeação do capitão-de-fragata David Augusto Almeida Pereira 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 664/2009 Nomeação do sargento-ajudante Joaquim Cardoso 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 665/2009 Nomeação do sargento-ajudante José Cavaco dos Santos 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 666/2009 Nomeação do sargento-ajudante Francisco Gavancho 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 667/2009 Nomeação do primeiro-sargento António Ramos 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 668/2009 Nomeação do capitão-tenente Alexandre Fernandes 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 16488/2009 Reversão de metade do imóvel do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 16489/2009 Comissão directiva do Sistema de Indemnizações aos Investidores 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 16490/2009 Reversão do imóvel Campo do Lapoceiro, sito em Marco de Canaveses 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 16491/2009 Nomeação de técnicos de informática 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 249/2009 Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 12766/2009 Abertura de procedimento concursal para técnicos de informática 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16492/2009 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 16493/2009 Compensação especial por morte do soldado Marco António Ferreira Soares, da GNR 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 16494/2009 Colocação de António Pedro de Sousa Maia e Cristina Maria Maio Moniz 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16495/2009 Desafectação do domínio público ferroviário, sob gestão da REFER, E. P. E., de uma parcela de terreno constante no desenho n.º 10002108635 em anexo, com a área total de 222,80 m2, situada na freguesia de Santa Maria e São Miguel, concelho de Sintra 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 16496/2009 Colocação de Osvaldo Francisco Fernandes da Costa 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 16497/2009 Determina os termos de fixação e o montante da remuneração a atribuir aos membros das comissões de avaliação dos manuais escolares a que se refere o artigo 9.º da Lei n.º 47/4006, de 28 de Agosto 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 669/2009 Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Centro para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 670/2009 Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Norte para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 671/2009 Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Alentejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 672/2009 Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 12767/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira geral de assistente operacional, na área de motorista de ligeiros, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 12768/2009 Promoções de pessoal fabril 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16498/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 04757284, Mário João Ley Garcia 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16499/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 00961084, Carlos Manuel Rocha Filipe Fernandes 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16500/2009 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 04155482, Jorge Manuel Ferreira Pereira 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16501/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 09873889, Luís Américo Fernandes Barbosa 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16502/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 14313779, Mário Figueiredo Crispim Tecedeiro 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16503/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ ADMIL NIM 12183492, Jaime Francisco Correia Grilo 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 16504/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Braga no 2.º comandante da Unidade 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 16505/2009 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Barcelos 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 16506/2009 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Póvoa de Lanhoso 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 16507/2009 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Braga 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 12769/2009 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 12770/2009 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina Despacho n.º 16508/2009 Delegação de competências no intendente Jorge Filipe Guerreiro Cabrita, comandante do Comando Regional de Polícia da Madeira, e outros oficiais de polícia 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 12771/2009 Concurso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - Gabinete Médico-Legal de Aveiro 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 12772/2009 Concurso para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - dois postos de trabalho para a Delegação do Norte e um para o Gabinete Médico-Legal de Santa Maria da Feira 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 12773/2009 Concurso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - Delegação do Sul 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 2116/2009 Delegação de competências 0 21/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16509/2009 Prorrogação da nomeação da engenheira Ana Maria Valente Veneza como chefe da equipa multidisciplinar responsável pelo PROT 0 21/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16510/2009 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Conservação da Natureza 0 21/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16511/2009 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos da CCDRC 0 21/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16512/2009 Nomeação no cargo de chefe da Divisão Sub-Regional de Viseu 0 21/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16513/2009 Nomeação no cargo do chefe de divisão sub-regional da Guarda 0 21/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16514/2009 Nomeação no cargo de chefe da divisão sub-regional de Castelo Branco 0 21/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16515/2009 Nomeação no cargo de chefe da divisão de licenciamento e promoção ambiental da CCDRC 0 21/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16516/2009 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação 0 21/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16517/2009 Nomeação no cargo de chefe da Divisão Sub-Regional de Leiria 0 21/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 12774/2009 Recrutamento em regime de mobilidade interna de dois técnicos superiores para o Departamento de Programas de Reabilitação 0 21/07 3.ª link
139 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16518/2009 Modernização da linha do Norte, que visa garantir uma melhor integração do transporte ferroviário, aumento da segurança, fiabilidade e flexibilidade da exploração pela conclusão da instalação de nova sinalização electrónica e implantação de novos diagramas de linhas, eliminação das actuais passagens de nível, com sua substituição por passagens desniveladas 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16519/2009 Nomeação do licenciado Miguel Ângelo dos Santos Martins Barata para prestar apoio técnico no Gabinete 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16520/2009 Nomeação como chefe de gabinete da licenciada Anabela Lourenço Martins 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16521/2009 Nomeada adjunta do Gabinete a licenciada Maria Luísa Silva de Vasconcelos 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16522/2009 Nomeação da licenciada Cecilie Bjornstad Cardona para prestar apoio técnico ao Gabinete 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16523/2009 Nomeia como adjunta do Gabinete a licenciada Dulce Marília Santos Geadas 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16524/2009 Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Encarnação de Sousa Catarrilhas para prestar apoio ao Gabinete 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16525/2009 Nomeação da licenciada Amélia Correia Alves para prestar apoio técnico no Gabinete 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 16526/2009 Nomeia como adjunta do Gabinete a licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 16527/2009 Licenciada Maria Teresa Lemos Spencer Salomão - nomeação, em substituição, para o cargo de directora de serviços 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16528/2009 Nomeação após procedimento concursal no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - Gabinete de Inspecção e Assuntos Internos 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 12775/2009 Abertura de procedimento concursal para a carreira de técnico superior 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 168/2009 Concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo a que corresponde o número de cadastro C-112 «Netos» 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 16529/2009 Delegação de competências no subdirector-geral de Energia e Geologia, engenheiro Bento de Morais Sarmento 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16530/2009 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.017 de Auto Transportes do Fundão 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 1730/2009 Rectificação ao despacho n.º 15283/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 16531/2009 - Revogado Competências da equipa de projectos e de apoio à decisão 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 16532/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Castelo Branco (ZIF n.º 74, processo n.º 180/08 - AFN) 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 16533/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal da Senhora do Desterro (ZIF n.º 73, processo n.º 133/07 - AFN) 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 16534/2009 Derrogação para eliminação dos cadáveres dos animais de companhia por enterramento - data limite 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 16535/2009 Nomeia, em regime de comissão de serviço, o técnico superior, da carreira geral de técnico superior, Miguel Jorge Viegas Cardoso no cargo de delegado regional de Agricultura e Pescas de Beja, da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 12776/2009 Modelo de selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa, a utilizar nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16536/2009 Designação do licenciado Fernando José de Oliveira da Silva vice-presidente do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16537/2009 Delegação de competências no licenciado Feliciano Pereira Martins, inspector-geral da IGOPTC 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16538/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Grande Lisboa - A16-IC16 - ligação IC16-IC30 - aditamento 1 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16539/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Grande Lisboa - A16-IC16 - nó de interligação A16-A9 - aditamento 1 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 16540/2009 Nomeação do licenciado Mário Manuel Sena Brogueira Monterroso Carneiro para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 16541/2009 Atribuição de comparticipações financeiras não reembolsáveis ao sector dos transportes públicos regulares de passageiros para renovação e modernização de frotas 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 16542/2009 Atribuição de comparticipações financeiras não reembolsáveis ao sector dos transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 16543/2009 Nomeação dos representantes portugueses no conselho de administração da AESM - Agência Europeia de Segurança Marítima 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 16544/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem superior para peões ao Km 212+983 da linha do norte - subtroço 2.3: Alfarelos-Pampilhosa 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 16545/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias ao estabelecimento do Pólo 1 (Gonçalves) da Plataforma Logística Portuária de Leixões 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 12777/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para a Divisão de Inovação e Qualidade da Secretaria-Geral do MOPTC 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 16546/2009 Nomeação do licenciado Nuno Miguel Garrido Duarte Félix, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Recursos Patrimoniais da Secretaria-Geral do MOPTC 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 12778/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 12779/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2117/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Biscaia Pavia, para exercício do cargo de directora de serviços de Administração de Recursos 0 21/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12780/2009 Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros entre Arcos de Valdevez-São Romão do Neiva (Conc. 273) e Ponte da Barca-Souto (Conc. 5964) da empresa Auto Viação Cura, Lda., para a empresa João Gonçalves da Silva Sordo & António Gonçalves da Silva Sordo de Barros 0 21/07 3.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 16547/2009 Delegação de competências 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16548/2009 Determina que o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA), articule a coordenação e cooperação entre o sistema laboratorial nacional, constituindo uma rede de laboratórios para o diagnóstico da infecção pelo vírus da gripe A (H1N1) v 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16549/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata Dr.ª Zita Maria da Silva Moreira, na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde - ramo de psicologia clínica 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12781/2009 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 1731/2009 Rectificação ao aviso de abertura do concurso para enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 12782/2009 Aviso de concurso para assistente de ortopedia 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2118/2009 Nomeação de enfermeiro-chefe 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2119/2009 Nomeação de enfermeiro-chefe 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2120/2009 Nomeação de enfermeiro-chefe 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2121/2009 Nomeação de enfermeiro-chefe 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 12783/2009 Cessação de funções por aposentação 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 12784/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 16550/2009 Subdelegação de poderes da vice-presidente do Conselho Directivo do INFARMED, I. P., nos dirigentes intermédios de 1.º grau dela dependentes 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 12785/2009 Acumulação de funções - enfermeira Helena Cristina Trindade Ferreira Melo 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16551/2009 - Revogado Fixação dos critérios a observar na constituição e dotação das assessorias técnico-pedagógicas para apoio à actividade do cargo de director dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 16552/2009 Delegação de competência nos directores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas para realizar o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para as carreiras e categorias de assistente técnico e de assistente operacional 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 12786/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Abação 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 12787/2009 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Abação 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 12788/2009 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Abação 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Anúncio n.º 5582/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Abação 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Amarante Aviso n.º 12789/2009 Nomeação do director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Amarante Aviso n.º 12790/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso (Extracto) n.º 12791/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária de Amares 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões Deliberação n.º 2122/2009 Nomeação da directora-adjunta 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões Deliberação n.º 2123/2009 Nomeação do cargo de subdirector 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões Deliberação n.º 2124/2009 Nomeação do director-adjunto 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões Louvor n.º 461/2009 Louvor à presidente do Conselho Executivo 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Despacho n.º 16553/2009 Designação de subdirectora e adjuntas do director e respectiva delegação de competências 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Despacho n.º 16554/2009 Designação da subdirectora e dos adjuntos da directora 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Despacho n.º 16555/2009 Tomada de posse do director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 16556/2009 Tomada de posse como directora de Escola 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Despacho n.º 16557/2009 Nomeação como adjunto de director da Escola Secundária D. Sancho I de Vila Nova de Famalicão 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Despacho n.º 16558/2009 Nomeação do adjunto do director da Escola Secundária D. Sancho I de Vila Nova de Famalicão 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Despacho n.º 16559/2009 Nomeação como subdirectora da Escola Secundária D. Sancho I de Vila Nova de Famalicão 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 16560/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de Darque 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Declaração de Rectificação n.º 1732/2009 Rectifica o aviso n.º 12 110/2009, de 9 de Julho 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo Aviso n.º 12792/2009 Posse de director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Despacho n.º 16561/2009 Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto Vasconcelos 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Anúncio n.º 5583/2009 Nomeação do subdirector e adjunto da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 12793/2009 Delegação de competências na professora Cristina Santos 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 12794/2009 Delegação de competências no professor Luís Pedro 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 16562/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Despacho n.º 16563/2009 Tomada de posse do director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 12795/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Lousada Oeste 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 12796/2009 Tomada de posse do cargo de directora 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 12797/2009 Tomada de posse do director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Despacho n.º 16564/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Despacho n.º 16565/2009 Tomada de posse do director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Despacho (Extracto) n.º 16566/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Despacho n.º 16567/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Paços de Brandão 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim Aviso n.º 12798/2009 Nomeação de subdirectora e adjunta 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 12799/2009 Tomada de posse da directora 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 12800/2009 Nomeação de directora 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 12801/2009 Nomeação de adjuntas da directora 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 12802/2009 Nomeação de subdirector 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 12803/2009 Homologação do resultado da eleição para director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 16568/2009 Homologação de contratos 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 12804/2009 Tomada de posse do director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Despacho n.º 16569/2009 Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Despacho n.º 16570/2009 Contratos administrativos de serviço docente celebrados no ano lectivo de 2008-2009 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 16571/2009 Nomeação da adjunta do director da escola 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 16572/2009 Nomeação do subdirector da Escola 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Despacho n.º 16573/2009 Homologação do contrato 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso (Extracto) n.º 12805/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Louvor n.º 462/2009 Louva a vice-presidente do conselho executivo 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Louvor n.º 463/2009 Louvor ao presidente do conselho executivo 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Louvor n.º 464/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Louvor n.º 465/2009 Publicação de louvor à vice-presidente do conselho executivo 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 12806/2009 Nomeação de director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 12807/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 12808/2009 Homologação de contratos de serviço docente 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 12809/2009 Homologação de contrato de serviço docente 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Despacho (Extracto) n.º 16574/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 12810/2009 Cessação de funções da chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 12811/2009 Homologação de contrato referente ao ano escolar 2008-2009 da docente Carla Sofia Pereira Afonso 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho n.º 16575/2009 Delegação de competências 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Despacho n.º 16576/2009 Nomeação de subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Despacho n.º 16577/2009 Nomeação dos adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 16578/2009 Designação de tesoureiro 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 16579/2009 Designação de chefe de serviços em regime de substituição 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 16580/2009 Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Bucelas 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 16581/2009 Eleição do director do Agrupamento de Escolas de Bucelas 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 16582/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Bucelas 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 12812/2009 Nomeação de adjuntos 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho (Extracto) n.º 16583/2009 Nomeação de directora 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso n.º 12813/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Declaração de Rectificação n.º 1733/2009 Rectificação da declaração n.º 1874/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Despacho n.º 16584/2009 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho n.º 16585/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Gil Paes 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso n.º 12814/2009 Tomada de posse do director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho n.º 16586/2009 Nomeação para o cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho n.º 16587/2009 Nomeação para o cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho n.º 16588/2009 Nomeação para o cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho n.º 16589/2009 Nomeação para o cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 16590/2009 Homologação e tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 16591/2009 Nomeação de subdirector 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Despacho n.º 16592/2009 Homologação de eleição do director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho n.º 16593/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho n.º 16594/2009 Nomeação para o cargo de adjunta 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho n.º 16595/2009 Tomada de posse para o cargo de director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho n.º 16596/2009 Nomeação para o cargo de adjunta 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho n.º 16597/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 16598/2009 Nomeação de subdirector 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 16599/2009 Nomeação de adjunto 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 16600/2009 Nomeação de adjuntos 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 16601/2009 Nomeação de director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 16602/2009 Nomeação de directora do Agrupamento de Escolas de Telheiras 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 16603/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Telheiras 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Declaração de Rectificação n.º 1734/2009 Rectificação de data de início de funções como adjunto da directora 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 16604/2009 Tomada de posse de directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 12815/2009 Posse do cargo de director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16605/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2008-2009, dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Declaração de Rectificação n.º 1735/2009 Alteração do nome do órgão que confere a posse. Conselho geral e não conselho geral transitório 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1736/2009 Rectificação do despacho n.º 16 249/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de Julho de 2007 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Despacho n.º 16606/2009 Tomada de posse no cargo de director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 16607/2009 Posse de director 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 16608/2009 Nomeação na categoria de inspector superior em reconhecimento de excelente na avaliação de desempenho 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 12816/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior 0 21/07 3.ª link
139 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 16609/2009 Revogação do despacho de abertura de concurso externo de acesso com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 2, nível 2, da carreira de técnico de informática 0 21/07 3.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 302/2009 Julga organicamente inconstitucional a norma do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 231/2005, de 29 de Dezembro, no segmento em que condiciona a transmissão das relações laborais às necessidades de pessoal do ente público para o qual são transferidas 0 21/07 3.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 303/2009 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 1.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 278/82, de 20 de Julho, interpretadas no sentido de que o estabelecido no artigo 6.º, n.os 1 e 2, apenas abrange o pessoal que se encontrava em exercício de funções nas instituições de previdência à data em que esse diploma entrou em vigor 0 21/07 3.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 304/2009 Não julga inconstitucionais as normas do artigo 23.º da Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, na parte em que definem o que não é relevante para a decisão da causa 0 21/07 3.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 307/2009 Não julga inconstitucional a norma constante do n.º 3 do artigo 7.º da Lei n.º 34/04, de 29 de Julho, com a redacção introduzida pela Lei n.º 47/07, de 28 de Agosto, no segmento em que nega protecção jurídica às pessoas colectivas com fins lucrativos 0 21/07 3.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 309/2009 Não julga inconstitucional a norma do n.º 3 do artigo 2.º da Lei n.º 75/98, de 19 de Novembro, enquanto prescreve um limite máximo à responsabilidade subsidiária do Estado pelas prestações alimentares a menores, não espontaneamente satisfeitas pelo obrigado 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5584/2009 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2140/09.1TBBCL - artigo 38.º do CIRE 0 21/07 3.ª link
139 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5585/2009 Insolvência n.º 903/09.7TBBCL 0 21/07 3.ª link
139 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5586/2009 Prestação de contas n.º 1005/07.6TBBCL-E 0 21/07 3.ª link
139 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5587/2009 Insolvência n.º 3651/08.1TBBCL 0 21/07 3.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5588/2009 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores - processo n.º 4039/09.2TBBRG 0 21/07 3.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5589/2009 Declaração de insolvência do processo n.º 851/09.0TBCVL 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5590/2009 Publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 488/09.4TBEPS 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5591/2009 Sentença que decretou a insolvência e designou data para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 484/09.1TBEPS 0 21/07 3.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5592/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2904/09.6TBFUN, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 21/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5593/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo, que foi determinado por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 4119/08.1TBGMR 0 21/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5594/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2539/09.3TBGMR - Attias, Lda. 0 21/07 3.ª link
139 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5595/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2527/09.0TBGMR 0 21/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5596/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 10386/09.6T2SNT 0 21/07 3.ª link
139 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5597/2009 Despacho proferido no processo n.º 674/05.6YXLSB-K 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5598/2009 Assembleia de credores para votação de plano de insolvência do processo n.º 1375/04.8TYLSB 0 21/07 3.ª link
139 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5599/2009 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 1197/07.4TYLSB 0 21/07 3.ª link
139 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5600/2009 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 321/08.4TYLSB 0 21/07 3.ª link
139 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5601/2009 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 613/08.2TYLSB 0 21/07 3.ª link
139 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5602/2009 Encerramento do processo n.º 1467/08.4TYLSB 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5603/2009 Prestação de contas de LOUSAFERRO - Indústria e Comércio de Ferro e Materiais de Construção Civil, Lda., com o n.º 147/08.5TBLSD-K 0 21/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5604/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2838/09.4TBMAI 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5605/2009 Insolvência n.º 219/09.9TBOAZ 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5606/2009 Insolvência n.º 1490/08.9TBOAZ 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5607/2009 Insolvência n.º 178/09.8TBOAZ 0 21/07 3.ª link
139 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5608/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 1209/08.4TBOAZ-E 0 21/07 3.ª link
139 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5609/2009 Encerramento do processo n.º 181/09.8TBOAZ 0 21/07 3.ª link
139 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5610/2009 Despacho inicial de exoneração, passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 881/09.2TBOAZ 0 21/07 3.ª link
139 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5611/2009 Termo da administração pelo devedor no processo de insolvência n.º 1182/08.9TBOAZ 0 21/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5612/2009 Decisão de encerramento do processo n.º 2184/07.8TBPFR 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5613/2009 Sentença a decretar a insolvência do processo n.º 480/09.0TJPRT 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5614/2009 Sentença a decretar a insolvência do processo n.º 1140/09.6TJPRT 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5615/2009 Declaração de insolvência n.º 1658/09.0TBSTS 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5616/2009 Encerramento do processo n.º 426/09.4TBSTS 0 21/07 3.ª link
139 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5617/2009 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 360/07.2TBSTS 0 21/07 3.ª link
139 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5618/2009 Despacho de encerramento da insolvência proferido no processo n.º 1143/05.0TBSJM 0 21/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5619/2009 Publicação da prestação de contas pelo administrador da insolvência no âmbito do processo n.º 310/08.9TBTVD-B 0 21/07 3.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5620/2009 Processo de prestação de contas de administrador n.º 725/06.7TBTVD-L 0 21/07 3.ª link
139 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5621/2009 Insolvência n.º 598/07.2TJVNF 0 21/07 3.ª link
139 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5622/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2183/09.5TJVNF 0 21/07 3.ª link
139 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5623/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2295/09.5TJVNF 0 21/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5624/2009 Publicidade da deliberação do plano de insolvência (artigo 213.º do CIRE) proferido no processo n.º 9790/08.1TBVNG 0 21/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5625/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 4390/09.1TBVNG 0 21/07 3.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5626/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 5792/09.9TBVNG 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5627/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 782/08.1TYVNG, 1.º Juízo 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5628/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 858/08.5TYVNG 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5629/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 554/09.6TYVNG (insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5630/2009 Publicidade da prestação de contas nos autos n.º 129/07.4TYVNG-J 0 21/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5631/2009 Processo n.º 771/06.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 21/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5632/2009 Processo nº 340/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 21/07 3.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5633/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 556/07.7TYVNG-H 0 21/07 3.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5634/2009 Publicação da sentença de insolvência (requerida) de BRUFIL - Instituto de Beleza, Lda., processo n.º 132/09.0TYVNG 0 21/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5635/2009 Insolvência n.º 800/09.6TBVVD 0 21/07 3.ª link
139 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5636/2009 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1816/09.8TBVIS 0 21/07 3.ª link
139 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 16610/2009 Renovação do destacamento, como auxiliar, de uma magistrada do Ministério Público 0 21/07 3.ª link
139 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 2125/2009 Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros 0 21/07 3.ª link
139 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 16611/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Sociologia 0 21/07 3.ª link
139 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16612/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor-adjunto de Paulo Jorge Marcos Cruchinho 0 21/07 3.ª link
139 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16613/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor-adjunto de Dulce dos Santos Gaspar Cabete 0 21/07 3.ª link
139 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16614/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora-adjunta de Patrícia Carla da Silva Pereira 0 21/07 3.ª link
139 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16615/2009 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, como Professor-Adjunto de Anabela da Graça Amaro Pereira Mendes 0 21/07 3.ª link
139 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Regulamento n.º 305/2009 Regulamento de concursos especiais 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16616/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Isolina Rosa Pereira de Oliveira 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16617/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Teresa Paula Costa Azinheira Oliveira 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16618/2009 Prorrogação do contrato da mestre Gracinda Maria Mesquita de Sousa Carvalho, assistente, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16619/2009 Contrato como assistente do mestre António Jorge do Nascimento Morais, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16620/2009 Contrato como professor auxiliar do Doutor João Miguel Custódio Ferrão Neto Simão, com efeitos a partir de 5 de Março de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16621/2009 Contratação como professora auxiliar da Doutora Helena Barbara de Sousa Montes Rodrigues Marques Dias, com efeitos a partir de 16 de Abril de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16622/2009 Contrato como professor auxiliar convidado do Doutor Nuno Carlos de Fragoso Vidal, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16623/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Rosário Olaia Duarte Ramos 0 21/07 3.ª link
139 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 16624/2009 Contrato de trabalho em funções públicas de António Neves Trota como professor auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 16625/2009 Contrato de trabalho em funções públicas de Magda Eugénia Pinheiro Brandão da Costa Carvalho Teixeira como professora auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade dos Açores Despacho n.º 16626/2009 Ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Paisagem, Biodiversidade e Sociedade 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16627/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16628/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Nilza Maria Vilhena Nunes da Costa, professora catedrática 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16629/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Helena Almeida Beirão de Araújo e Sá, professora associada 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16630/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Luís Manuel Ferreira Marques, professor associado com agregação 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16631/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Celeste da Silva do Carmo, professora catedrática 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16632/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Manuel Almeida Valente, professor associado 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16633/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Mário Fernando dos Santos Ferreira, professor associado 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16634/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Margarida Isabel Cabrita Marques Coelho, professora auxiliar convidada a tempo parcial, 60 % 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16635/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Paulo Sérgio de Brito André, professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial, 30% 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16636/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Sushil Kumar Mendiratta, professor catedrático 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16637/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Luís Miguel Pinho de Almeida, professor auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16638/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José carlos Esteves Duarte Pedro, professor catedrático 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16639/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16640/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16641/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16642/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Brian James Goodfellow, professor auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16643/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Inês Purcell de Portugal Branco, professora auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16644/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16645/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Clara Ferreira Magalhães, professora auxiliar com agregação 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16646/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor António Manuel de Amaral Monteiro Ramos, professor auxiliar convidado a tempo parcial, 60% 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16647/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Teresa Seabra dos Reis Gomes, Professora Associada 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16648/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da mestra Ana Isabel Pires Beato Alves de Melo, equiparada a professora-adjunta 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16649/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do mestre João Carlos da Silva Pereira, equiparado a professor-adjunto 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16650/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Sílvia Maria da Rocha Simões Carriço, professora auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16651/2009 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16652/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16653/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor António Luís Jesus Teixeira, professor auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16654/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Artur José Carneiro Pereira, professor auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16655/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor António José Batel Anjo, professor auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16656/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Manuel Carlos Serrano Pinto, professor catedrático convidado 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16657/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16658/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16659/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor João Pedro Estima de Oliveira, equiparado a professor-coordenador com agregação 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16660/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16661/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do licenciado António José Silva Fernandes, técnico superior principal 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16662/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Liliana Xavier Marques de Sousa, professora auxiliar com agregação 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16663/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16664/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos Eduardo Machado Sandreman Proença, professor auxiliar convidado 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16665/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva, professora auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16666/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do engenheiro Filipe José Casal Teles Nunes, assistente convidado em regime de tempo parcial (30 %) 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16667/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Helena Gomes de Almeida Gonçalves Nadais, professora auxiliar convidada 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16668/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16669/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16670/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Ana Pilar Foulquié Moreno, professora auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16671/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Jorge Manuel Salgado de Castro Correia, professor associado 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16672/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos Manuel Martins Santos Fonseca, professor auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16673/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Marina Pais Ribeiro da Cunha, professora auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16674/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor António Manuel de Amaral Monteiro Ramos, professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial, 60% 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16675/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Eduardo Gil Simões dos Santos Cabral, professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial, 60% 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16676/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Amadeu Mortágua Velho da Maia Soares, professor catedrático 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16677/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Ana Pila Foulquié Moreno, professora auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16678/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16679/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José Carlos Esteves Duarte Pedro, professor catedrático 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16680/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Armando Carlos Domingues da Rocha, professor auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16681/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Paula Maria Lousada Silveirinha Vilarinho, professora associada 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16682/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José Maria da Fonte Ferreira, professor catedrático 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16683/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Joaquim Manuel Vieira, professor catedrático 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16684/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Andrei Leonidovitch Kholkine, equiparado a investigador principal 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16685/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Andrei Leonidovitch Kholkine, equiparado a investigador principal 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16686/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do mestre Rui Jorge Ferreira Soares Borges Lopes, assistente convidado 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16687/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do mestre Abdelilah Suisse, leitor 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16688/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da licenciada Sónia Catarina Lopes Estrela, equiparada a assistente do 1.º triénio 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16689/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Manuel João Senos Matias, professor catedrático 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16690/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Várqua Carlos Jalali, professor auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16691/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Ana Maria Martins Pinhão Ramalheira, professora auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16692/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16693/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Elisabeth Kastenholz, professora auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16694/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José Fernando Ferreira Mendes, professor catedrático 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16695/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Mikhail Larionovich Zheludkevich, equiparado a investigador auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16696/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Paulo Sérgio de Brito André, professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial, 30% 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16697/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Vítor José Babau Torres, professor catedrático 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16698/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Teresa Geraldo Carvalho, professora auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16699/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José Abrunheiro da Silva Cavaleiro, professor catedrático 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16700/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Victor Manuel dos Santos Quintino, professor auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16701/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Nicola Alessandro Pinna, equiparado a investigador-coordenador 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16702/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Paulo Bernardino Neves Bastos, professor auxiliar 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16703/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor João Manuel da Costa e Araújo Pereira Coutinho, professor associado com agregação 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16704/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Uwe Kaehler, professor auxiliar com agregação 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16705/2009 Calendário para o concurso especial para acesso ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina da Universidade da Beira Interior, por titulares do grau de licenciado - 2009 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16706/2009 Regulamento dos concursos especiais de acesso aos ciclos de estudo integrado conducentes ao grau de mestre para licenciados em área adequada e especificamente Medicina 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16707/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16708/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16709/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16710/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16711/2009 Equiparações a bolseiro fora do País 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16712/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16713/2009 Equiparação a bolseiro fora do país 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16714/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16715/2009 Equiparação a bolseiros fora do País 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16716/2009 Equiparações a bolseiro 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16717/2009 Equiparação a bolseiro no País 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa Despacho n.º 16718/2009 Concedida dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2009-2010 à mestre Odete Rodrigues Palaré, assistente desta Faculdade 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16719/2009 Concedida dispensa de serviço docente, para o ano lectivo de 2009-2010 à mestre Luísa Maria Lopes Ribas, assistente desta Faculdade 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16720/2009 Concedida dispensa de serviço docente, para o ano lectivo de 2009-2010 ao mestre Manuel Gantes Gonçalves da Costa, assistente desta Faculdade 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16721/2009 Concedida dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2009-2010 à mestre Susana de Sousa Dias Macedo, assistente desta Faculdade 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16722/2009 Concedida dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2009-2010 ao mestre Cristóvão de Faria Valente Pereira, assistente desta Faculdade 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16723/2009 Concedida dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2009-2010 à mestre Mónica Sofia Santos Mendes, assistente desta Faculdade 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12817/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Diana Pimentel Penberthy de Araújo Barbeitos 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12818/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Bernardo Guido de Vasconcelos 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12819/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor João Filipe Pereira Nunes Prudente 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12820/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria João Correia de Araújo Almeida 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12821/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor João Nélson Veríssimo 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12822/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da mestre Maria Luísa Vieira Andrade dos Santos 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12823/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da mestre Maria Gorete Mendonça dos Reis 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12824/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Minh Há Nguyen Lo Cicero 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12825/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Jorge Alexandre Pereira Soares 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12826/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Naidea Nunes Nunes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12827/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Alcina Maria Pereira de Sousa 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12828/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Tierri Proença dos Santos 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12829/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria Helena de Agrela Gonçalves Jardim 0 21/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12830/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor João Filipe Pereira Nunes Prudente 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16724/2009 Estatutos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16725/2009 Estatutos do Instituto de Educação da Universidade do Minho 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16726/2009 Estatutos da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16727/2009 Composição do conselho de Instituto do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16728/2009 Nomeação do Doutor João de Deus Santos Sáàgua no cargo de Director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16729/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Borges de Lemos Macedo 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16730/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Elisa Maria da Silva Campos 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16731/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Catarina Silva Gregório da Costa Martins 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16732/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Nuno Manuel Barreiros Neuparth 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16733/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Fernanda Maria Gonçalves da Silva 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2126/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Desenvolvimento Curricular pela Astronomia, da Faculdade de Ciências 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16734/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora associada de Maria Susana Jorge Pereira 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16735/2009 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora associada de Isabel Maria Trigueiros de Sousa Pinto Machado 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16736/2009 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora associada de Paula Maria Sequeira Tamagnini Barbosa Oxelfelt 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16737/2009 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor catedrático de Luís Filipe Colaço Antunes 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16738/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado, de Paulo Jorge Rodrigues Farinha Marques 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 12831/2009 Anulação da publicação do aviso (extracto) n.º 9980/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de Maio de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 12832/2009 Anulação da publicação do aviso (extracto) n.º 9978/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de Maio de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 12833/2009 Anulação da publicação do aviso (extracto) n.º 9977/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de Maio de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 12834/2009 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um posto de trabalho como assistente técnico 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 12835/2009 Cessação de procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto pelo aviso n.º 9580/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de Maio de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 12836/2009 Cessação de procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto pelo aviso n.º 9635/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009, rectificado através de declaração de rectificação n.º 1353/2009 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de Maio de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 12837/2009 Cessação de procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto pelo aviso n.º 11141/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de Junho de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 12838/2009 Cessação de procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto por aviso n.º 11316/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Junho de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 12839/2009 Cessação de procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto por aviso n.º 9741/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16739/2009 Concessão de equiparações a bolseiro 0 21/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16740/2009 Anulação do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente técnico 0 21/07 3.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16741/2009 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Rute Isabel dos Santos Rodrigues Manaia no cargo de chefe da Divisão Financeira do ISCSP 0 21/07 3.ª link
139 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 12840/2009 Contratação de 21 enfermeiros do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., em regime de acumulação de funções 0 21/07 3.ª link
139 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16742/2009 Delegação de competências 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16743/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-coordenadora Maria de Fátima Carmona Simões da Paixão 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1737/2009 Adita ao Edital n.º 668/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009, área científica - Economia - para preenchimento de uma vaga de professor-coordenador no IPC/ISCAC 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1738/2009 Rectifica a área científica do concurso para três professores-coordenadores do IPC/ISCAC, publicitado no edital n.º 669/2009, do Diário da República, 2. série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Edital n.º 712/2009 Calendário para candidatura, selecção, seriação, matrícula, inscrição e reclamação referente ao concurso para admissão à 3.ª edição do curso de Especialização Tecnológica (CET) em Tecnologia e Gestão Automóvel 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 16744/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria do Rosário da Silva Santana 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 16745/2009 Equiparação a bolseiro da mestre Rosa Branca Cameira Tracana Pereira 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 2127/2009 Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16746/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao docente Fernando Paulo Oliveira Magalhães 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 12841/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico na área de luz e som 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 12842/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na área da construção civil 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 12843/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional na área de manutenção corrente 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 12844/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico na área da gestão académica 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 12845/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico na área da contabilidade 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 12846/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional na área da electricidade 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 12847/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área de estudos e planeamento 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 12848/2009 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área de engenharia mecânica, laboratório automóvel 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 12849/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área de engenharia mecânica, fluidos e calor 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 12850/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico na área administrativa 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 12851/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de tecnico superior na área da manutenção 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 16747/2009 Delegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos e director das escolas superiores e administrador dos SAS deste Instituto 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 16748/2009 Delegação de competências nos directores das escolas superiores e administrador dos SAS, deste Instituto 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 713/2009 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Ciências de Enfermagem, subárea científica de Enfermagem em Saúde Materna e Obstetrícia, para a ESSS, deste Instituto 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 714/2009 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Ciências de Enfermagem, subárea científica de Enfermagem de Reabilitação, para a ESSS, deste Instituto 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 715/2009 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Ciências do Desporto, subárea científica de Actividade Física e Saúde, para a ESDRM, deste Instituto 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 716/2009 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor coordenador para a área científica de Ciências do Desporto, subárea científica de Psicologia do Desporto e do Exercício, para a ESDRM, deste Instituto 0 21/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16749/2009 Equiparação a bolseiro de Anabela da Silva Moura Correia, da ESE 0 21/07 3.ª link
139 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2128/2009 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado, da técnica Ana Raquel Nogueira Ceia Pereira 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12852/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, para 10 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, área de actividade de cozinheiro 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12853/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a docência das actividades Fisica e Desportiva e Inglês 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12854/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, para dezanove postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional - Auxiliar Técnico de Educação 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 12855/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de dois assistentes técnicos e cinco assistentes operacionais 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 12856/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato por tempo determinado, de um técnico superior, dois assistentes técnicos e dois assistentes operacionais 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 12857/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo celebrado com o técnico superior (área de educação física e desporto) Ricardo Jorge Ribeiro Gonçalves, a partir de 19 de Junho de 2009, para exercer funções na área do desporto 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 12858/2009 Discussão pública de alteração da especificação ao alvará de loteamento n.º 2/92, no âmbito do processo LT/86 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 12859/2009 Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 12860/2009 Regulamento Municipal de Funcionamento da Loja Social 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 12861/2009 Regulamento Municipal do Banco Local do Voluntariado da Batalha 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 717/2009 Discussão pública da alteração ao Loteamento Municipal da Colina do Carmo - Beja 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 718/2009 Discussão pública da alteração ao Loteamento Municipal de Santa Maria - Beja 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Deliberação (Extracto) n.º 2129/2009 Deliberação nos termos do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 12862/2009 Licença sem remuneração Sónia Isabel Fernandes Nunes Lopes 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 12863/2009 Concedida licença sem remuneração a Ana Luísa Pinto Moreira Simão 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 12864/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional da área de actividade de Cantoneiro de Limpeza do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12865/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de técnico superior da carreira de geral de técnico superior, com licenciatura em Economia 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12866/2009 Procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 12867/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de um técnico superior e de um assistente operacional 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 12868/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho por recurso a contratação por tempo determinado, a tempo parcial 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 12869/2009 Pedido de renovação da requisição, formalizada pela Empresa Água do Ave, respeitante ao funcionário Hugo Sérgio de Amorim Faria na categoria de operador de estações elevatórias, com início em 1 de Maio de 2009 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 12870/2009 Renovação da comissão de serviço de director do Departamento de Obras Municipais - Joaquim Josias Silva Almeida Antunes Carvalho 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1739/2009 Rectificação do aviso n.º 12323/2009, de 16 de Junho 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12871/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal n.º 01-2009 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 719/2009 Discussão pública da operação de Loteamento Urbano - Processo n.º 6040/2008 requerida por Obrana - Construção de Imóveis, S. A. 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 720/2009 Procedimento de discussão pública da alteração ao Loteamento Municipal dos Paços do Concelho, situado na vila da Lourinhã 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 721/2009 Aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 12872/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal do Montijo Aviso (Extracto) n.º 12873/2009 Mobilidade de Maria Eva Sousa 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 722/2009 Alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Licenças do Município de Ovar e respectiva tabela de taxas e licenças 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 12874/2009 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior (área funcional de Engenheiro Técnico Civil) 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 12875/2009 Abertura de procedimento concursal comum para assistente operacional (área funcional de auxiliar de acção educativa) e procedimento concursal comum para assistente operacional (área funcional de auxiliar de acção educativa - tempo parcial) 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 12876/2009 Licença sem remuneração de Luís Miguel Alves de Jesus 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 12877/2009 Plano de Pormenor da Zona Baixa da Vila de Penela 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal da Praia da Vitória Deliberação n.º 2130/2009 Envio de publicitação ao abrigo do n.º 1, do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 12878/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (administrativo) em regime de contrato a termo resolutivo certo, da carreira geral de assistente técnico 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 12879/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (Área de Acção Educativa), em regime de contrato por tempo indeterminado 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 12880/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de ligeiros) em regime de contrato por tempo indeterminado 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 12881/2009 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 12882/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - actividade de jardinagem 1 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12883/2009 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Transportes e Equipamentos Mecânicos do Departamento de Obras Municipais 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12884/2009 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Fiscalização e Contra-Ordenações do Departamento de Administração Geral e Finanças 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12885/2009 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Cultura do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12886/2009 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Trabalho do Departamento de Recursos Humanos 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12887/2009 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística do Departamento de Urbanismo 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 12888/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - DAPU 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Trancoso Edital n.º 723/2009 Projecto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e licenças e outras receitas 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital n.º 724/2009 Operação de loteamento industrial de Lordelo-Codal 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 12889/2009 Pedido de licença administrativa para concretização de operação de loteamento com obras de urbanização - processo n.º 1-L/08 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 12890/2009 Audiência dos interessados relativo ao processo concursal para três assistentes operacionais 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 12891/2009 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional, da candidata graduada em 1.º lugar no referido concurso, Sílvia Miranda Borlido 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 12892/2009 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de Assistente Operacional, os candidatos: Carlos Alberto Arieira Borlido, Gonçalo Manuel da Costa Miranda, Maria Manuela Martins de Barros Silva, Teresa Andreia Fontes Dantas Azevedo, Maria de São Pedro Pinheiro Cruz e Silva e Filipe Manuel da Rocha Novo 0 21/07 3.ª link
139 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Edital n.º 725/2009 Projecto de Regulamento de Taxas Tarifas e Outras Receitas Municipais 0 21/07 3.ª link
139 Junta de Freguesia de Estômbar Anúncio n.º 5637/2009 Procedimento concursal 0 21/07 3.ª link
139 Junta de Freguesia de Vila Nova da Rainha Aviso n.º 12893/2009 Procedimento concursal para uma vaga de assistente técnico 0 21/07 3.ª link
139 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Declaração de Rectificação n.º 1740/2009 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de Maio de 2009, a p. 20 321, relativo ao procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de cinco trabalhadores para a carreira e categoria de assistente técnico 0 21/07 3.ª link
139 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Declaração de Rectificação n.º 1741/2009 Declaração de rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009, a p. 22683, relativo à renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Facturação e Controlo de Consumo 0 21/07 3.ª link
139 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. E. M. Deliberação n.º 2131/2009 Deliberação da Câmara Municipal de Sintra - Autorização da Educa, E. E. M. de recorrer ao mecanismo de ajuste directo para a realização de obras de modernização e requalificação com a finalidade de modernizar o parque escolar 0 21/07 3.ª link
139 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16750/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicologia, Aconselhamento e Psicoterapias da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 21/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12894/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços de Desenvolvimento Regional, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 21/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12895/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 21/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12896/2009 Abertura de procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços de Ambiente 0 21/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12897/2009 Abertura de procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 21/07 3.ª link
139 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3434/2009 INSTALAÇÕES SF - GTF - VALE DE CAVALOS - CASCAIS 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 3435/2009 Zona Envolvente à Estalagem de Santa Margarida 0 21/07 3.ª CP
139 Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3446/2009 Aquisição de serviços em Engenharia Civil (Hidráulica) visando o acompanhamento de projectos e obras costeiras, enquadrados nas disposições regulamentares dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira da região do Algarve 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Portimão Aviso de prorrogação de prazo n.º 562/2009 Reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo de Portimão 0 21/07 3.ª CP
139 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3447/2009 Concurso Público de Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projecto do Cineteatro D. João V - Remodelação 0 21/07 3.ª CP
139 Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3448/2009 Aquisição de serviços para acompanhamento técnico em Secretariado/Administração, visando a regularização de ocupações no leito e na margem das águas do mar e gestão de projectos/candidaturas a fundos comunitários 0 21/07 3.ª CP
139 Associação de Municípios do Distrito de Évora - AMDE Anúncio de procedimento n.º 3436/2009 Definição de Estratégia e Serviços de Apoio a Empresas e Agentes Culturais no Alentejo Central 0 21/07 3.ª CP
139 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3449/2009 Concurso Público n.º CPN 9/09/DMC - aquisição de vestuário de trabalho 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3450/2009 Fornecimento de refeições em regime de confecção local e de refeições transportadas em regime de catering para os Jardins-de-Infância e estabelecimentos do Ensino Básico do Concelho de Vila Pouca de Aguiar 0 21/07 3.ª CP
139 Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 3437/2009 Concurso Público Nº3/DRH/2009 para adjudicação da "empreitada de Infraestruturas do Loteamento da Galega,Freguesia de Ribeira das Tainhas,Concelho de Vila Franca do Campo na Ilha de S.Miguel" 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Fronteira Anúncio de procedimento n.º 3438/2009 Equipamentos Desportivos para usufruto da população - aplicação de relvado sintético 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 3451/2009 Fornecimento de refeições para as Escolas do 1.º Ciclo e Jardins-de-infância do concelho de Amares 0 21/07 3.ª CP
139 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 3452/2009 Aquisição de serviços de assessoria para a mudança de métodos de operação e gestão de sistemas de rega, em espaços verdes. 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3453/2009 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS DE SANTA MARTA DE PORTUZELO - LIGAÇÃO SAMONDE A PETIGUEIRAS 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 3454/2009 TROÇO URBANO DA ESTRADA DO CURRAL DO NEGRO 0 21/07 3.ª CP
139 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3455/2009 Concurso Público nº 9 PF/2009 0 21/07 3.ª CP
139 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3456/2009 Fornecimento e instalação de Gravador Telefónico para o Metropolitano de Lisboa E.P.- Proc. 276/09-GJC 0 21/07 3.ª CP
139 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3457/2009 Concurso Público Internacional Nº 07-83/2009 - 8 Mesas Operatórias - Bloco Operatório Central 0 21/07 3.ª CP
139 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3439/2009 Aquisição de serviços de segurança e vigilância 0 21/07 3.ª CP
139 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3440/2009 Concurso Público n.º 1/2009 - Empreitada de Construção do Polidesportivo dos Choupos 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 3441/2009 Concurso Público 01/2009 - Actividades extracurriculares 0 21/07 3.ª CP
139 Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 563/2009 Aquisição de Projecto de Concepção para a remodelação geral do Pavilhão Carlos Lopes em Lisboa para sede do Museu Nacional do Desporto. 0 21/07 3.ª CP
139 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 560/2009 Aquisição de Serviços para a Manutenção Preventiva e Correctiva de Sistemas AVAC em edifícios da Delegação Regional do Alentejo - Proc.2009100050. 0 21/07 3.ª CP
139 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 3458/2009 Prestação de serviços de apoio técnico à elaboração da Etapa 2 do Plano Regional de Gestão Integrada do Núcleo de Acção Prioritária do Alentejo Litoral - NAP 12. 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 3442/2009 Aquisição de material didáctico para as Escolas EB/JI do Concelho de Valongo 0 21/07 3.ª CP
139 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3443/2009 EN 332 - Conservação corrente do pavimento entre o km 53+200 (EM para Junça) e o km 62+354 (Vilar Formoso) 0 21/07 3.ª CP
139 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3444/2009 7/DAGP/2009-Bairro das Amendoeiras-Chelas-Lote 1-Substituição da fenestração 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3459/2009 Fornecimento de consumíveis para equipamentos de impressão, fotocopiadores e telecopiadores 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 3445/2009 CENTRO CÍVICO E LARGO DO MERCADO DA MIUZELA 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 3460/2009 Arranjos Urbanísticos de Duas Igrejas, Cércio, S Pedro, Fonte Ladrão e Granja 0 21/07 3.ª CP
139 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 3461/2009 Substituição do Colector de Saneamento na Rua Central de Mandim 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 3462/2009 Arranjos Urbanísticos em Atenor, Fonte de Aldeia, Freixiosa, Picote, Sendim e Teixeira 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 3463/2009 Requalificação de Estradas Municipais 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3464/2009 Concurso público para fornecimento contínuo de refeições e lanches escolares para a EB1/JI de Vale Pedras 0 21/07 3.ª CP
139 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Favaios Aviso de prorrogação de prazo n.º 561/2009 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Favaios 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3465/2009 Concurso público para fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos d'Água, Brejos, Ferreiras, Correeira, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves 0 21/07 3.ª CP
139 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 311/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-077 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA FILIPA DE LENCASTRE, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 21/07 3.ª CP
139 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 315/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-079 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA JOSÉ RÉGIO, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 21/07 3.ª CP
139 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 312/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-080 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA MANUEL GOMES DE ALMEIDA, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 21/07 3.ª CP
139 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 314/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-078 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA GIL VICENTE, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 21/07 3.ª CP
139 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 313/2009 PE-2009-076 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DO CERCO, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 21/07 3.ª CP
139 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 525/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-079 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA JOSÉ RÉGIO, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 21/07 3.ª CP
139 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 3466/2009 Empreitada d eremodalação e adaptação do antigo Posto Fiscal da Afurada a esquadra da PSP 0 21/07 3.ª CP
139 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3467/2009 Prestação de Serviços de Reparação ou Substituição de Molas em Viaturas da Frota Municipal, pelo período de 3 (três anos) ou até ao montante de 321.555,00 ? - Proc. nº 56/DMSC-DA/09 0 21/07 3.ª CP
139 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3468/2009 PROJECTO DE EXECUÇÃO - EN3 - PONTÃO AO KM 22+950 ; EN113 - PONTÃO AO KM 37+440; EN113 - PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SEIÇA; ER 349 - PONTÃO AO KM 49+850 - REABILITAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE- 0 21/07 3.ª CP
139 Resioeste, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3469/2009 Fornecimento de Compactador de Resíduos para o Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste 0 21/07 3.ª CP
139 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 316/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - 3009016844 0 21/07 3.ª CP
139 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 3470/2009 Requalificação da Urbanização Quinta da Portelinha - Alvará de Loteamento N.º 67/95 0 21/07 3.ª CP
139 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 319/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-081 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA PEDRO NUNES, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 21/07 3.ª CP
139 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 321/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-083 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA RAINHA D. AMÉLIA, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 21/07 3.ª CP
139 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 322/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-085 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS RAINHA D. AMÉLIA, PEDRO NUNES, D. PEDRO V E FILIPA DE LENCASTRE, EM LISBOA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 21/07 3.ª CP
139 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 318/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-082 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PENAFIEL, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 21/07 3.ª CP
139 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 320/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-084 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA SÁ DE MIRANDA, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 21/07 3.ª CP
139 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 317/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-086 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS GABRIEL PEREIRA, EM ÉVORA E MOUZINHO DA SILVEIRA, EM PORTALEGRE, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 21/07 3.ª CP
139 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de Concurso n.º 329/2009 0 0 21/07 3.ª CP
139 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Anúncio de Concurso n.º 330/2009 0 0 21/07 3.ª CP