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Diário da República 138/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
138 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 58/2009 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar 001 20/07 2.ª link
138 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 59/2009 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno para o cargo de Embaixador de Portugal em Dakar 001 20/07 2.ª link
138 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 60/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Perestrello como Embaixador de Portugal no Burundi 001 20/07 2.ª link
138 Assembleia da República Lei n.º 36/2009 Autoriza o Governo a aprovar o Código Florestal 001 20/07 2.ª link
138 Assembleia da República Lei n.º 37/2009 Décima segunda alteração à Lei n.º 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais), e oitava alteração à Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro (Estatuto do Ministério Público), no sentido de conferir aos magistrados direito ao abono de ajudas de custo e de transporte para a frequência em acções de formação contínua 001 20/07 2.ª link
138 Assembleia da República Lei n.º 38/2009 Define os objectivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2009-2011, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de Maio (Lei Quadro da Política Criminal) 001 20/07 2.ª link
138 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 51/2009 Relatório de participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 23.º ano - 2008 001 20/07 2.ª link
138 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 52/2009 Rectifica a forma e o número da Lei n.º 31-A/2009, de 7 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 129 (suplemento), de 7 de Julho de 2009, que se rectifica como Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de Julho, e republicação integral da mesma 001 20/07 2.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 36/2009 Torna público ter, por notificação datada de 5 de Dezembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino de Espanha modificado a sua autoridade central em conformidade com o artigo 42.º à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 20/07 2.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 37/2009 Torna público ter, por notificação datada de 5 de Dezembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Suíça, a 9 de Novembro de 2006, modificado a autoridade competente em conformidade com o artigo 42.º à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 20/07 2.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 38/2009 Torna público ter, por notificação de 28 de Agosto de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Principado de Andorra, a 20 de Agosto de 2007, modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 48.º à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 20/07 2.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 39/2009 Torna público ter, por notificação de 28 de Agosto de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Governo da Geórgia, a 30 de Julho de 2007, modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 48.º à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 20/07 2.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 40/2009 Torna público ter, por notificação de 28 de Agosto de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Guatemala, a 26 de Julho de 2007, modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 48.º à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 20/07 2.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 162/2009 Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado peloDecreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, o Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de Novembro, que regula o funcionamento do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, e o regime jurídico relativo ao Sistema de Indemnização aos Investidores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 222/99, de 22 de Junho, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/14/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, que altera a Directiva n.º 94/19/CE, relativa aos sistemas de garantia de depósitos no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso 001 20/07 2.ª link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 771/2009 Altera o Regulamento do Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas, aprovado pela Portaria n.º 478/99, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de Janeiro 001 20/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 247/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 20/07 2.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 16368/2009 Nomeação por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Apoio, da inspectora superior Dr.ª Isabel Maria Loução Guilherme 002 20/07 2.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 16369/2009 Nomeia os membros da Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas 002 20/07 2.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 16370/2009 Reconhecimento do interesse público da ampliação e beneficiação do Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho - Centro Náutico 002 20/07 2.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 16371/2009 Nomeação do cônsul honorário em Los Teques, Venezuela 002 20/07 2.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16372/2009 Acumulação de férias 002 20/07 2.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12667/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 2, José Ferreira da Costa 002 20/07 2.ª link
138 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 16373/2009 Afectação do quadro de supranumerários junto da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 002 20/07 2.ª link
138 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 16374/2009 Designação do fiscal único da Universidade Técnica de Lisboa 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 16375/2009 Nomeação para desempenho de funções de secretariado da direcção 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16376/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 01384179, Carlos Manuel da Cruz Estrada 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16377/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 05643776, Vítor Manuel Franco 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16378/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 00343078, Joaquim Gonçalves Fernandes 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16379/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 17724676, Augusto Monteiro Ricardo 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16380/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 14755987, Ernesto de Deus da Silva Lourenço 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16381/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 18029283, José Carlos Abadesso dos Santos 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16382/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 08583184, Carlos Daniel Rodrigues Gonçalves 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Despacho n.º 16383/2009 Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST RES-QPfe 047984-F, Eduardo Emanuel Bernardo Leston Pereira 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16384/2009 Passagem à situação de reforma do 1SAR PA RES-QPfe 030936-C, Fernando Vaz Machado 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16385/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 022120-B, Carlos Alberto Rodrigues de Bettencourt Gesta 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16386/2009 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 018809-D, Vítor Manuel Rodrigues Pedro 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16387/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR SS RES-QPfe 017952-D, Carlos Manuel da Silva Gervásio Rolão 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16388/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 010585-G, Joaquim da Conceição Guerreiro 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16389/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ OPMET RES-QPfe 019131-A, José Agostinho 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16390/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART RES-QPfe 037547-A, João José Cardoso Fernandes 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16391/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 018680-F, Jorge Manuel Dias Ferreira 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16392/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ OPRDET RES-QPfe 029539-G, António Manuel Raimundo Santana Serra 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16393/2009 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 020300-K, Luiz Branco Batista 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16394/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECT RES-QPfe 017735-A, Luís Henrique Ferreira Domingos 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 657/2009 Passagem à situação de reforma do CAP TODCI RES-QPfe 014588-C, Júlio Vicente Ferreira 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 658/2009 Passagem à situação de reforma do COR TOCART RES-QPfe 002565-J, José Manuel Ribeiro Costa Gonçalves 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 659/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 020264-K, Joaquim Maria Leitão dos Santos 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 660/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR TMMEL RES-QPfe 008863-D, Artur de Jesus Freire 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 661/2009 Passagem à situação de reforma do MAJ TABST RES-QPfe 016575-B, Manuel Lopes Dias dos Santos 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 662/2009 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 013935-B, Alfredo Anacleto dos Santos 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 663/2009 Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 023210-G, António Manuel Rodrigues de Almeida 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16395/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao comissário M/128485, Manuel da Costa Paiva, da PSP 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16396/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao intendente M/100105, Pedro Manuel Neto Gouveia, da PSP 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16397/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao chefe M/133556, Vítor Manuel Marques Correia Pinto, da PSP 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16398/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1970341, Hugo Alexandre Neves Dias da Silva, do Comando-Geral, GNR 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16399/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao agente principal M/138850, Joaquim Manuel Moura Vidigal, da PSP 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16400/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao subintendente M/100114, Pedro Nuno Resende de Melo Coelho de Moura, da PSP 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16401/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao agente principal M/142142 - Joaquim José Silva Grenho, da PSP 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16402/2009 Exoneração da licenciada Maria de Fátima Borges Gonçalves das funções que vinha exercendo neste Gabinete 002 20/07 2.ª link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 16403/2009 Nomeação da licenciada Anabela Marques de Bastos 002 20/07 2.ª link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Declaração de Rectificação n.º 1721/2009 Rectifica o aviso n.º 11 691/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009 002 20/07 2.ª link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 12668/2009 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP) 002 20/07 2.ª link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 2101/2009 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Carla Maria da Fraga Benera para o cargo de coordenadora do GEPA 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 16404/2009 Delegação de competências no secretário-geral, licenciado António José Ruas Mira dos Santos 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16405/2009 Cessação de destacamento 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 16406/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Enxames (ZIF n.º 71, processo n.º 124/07 - AFN) 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 16407/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Paradela (ZIF n.º 70, processo n.º 171/07 - AFN) 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 12669/2009 Lista de antiguidade da DGPA 002 20/07 2.ª link
138 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12670/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga para técnico de informática de grau 3, nível 2 002 20/07 2.ª link
138 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12671/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de um técnico de informática de grau 3, nível 2 002 20/07 2.ª link
138 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12672/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 002 20/07 2.ª link
138 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12673/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de dois lugares de especialistas de informática, grau 3, nível 2 002 20/07 2.ª link
138 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12674/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar na categoria de especialista de informática grau 3, nível 2, da carreira de especialista de informática 002 20/07 2.ª link
138 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12675/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar na categoria de especialista de informática de grau 3, nível 2, da carreira de especialista de informática 002 20/07 2.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 248/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - ADESQ - Associação de Desenvolvimento Social, Cultural e Desportiva de Quilho 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 16408/2009 Nomeação de Maria Idalisa Cardoso Prior Figueiredo dos Santos para o desempenho de funções de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1722/2009 Rectifica o despacho n.º 14568/2009, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de Junho de 2009 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12676/2009 Concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 12677/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto celebrado com o Dr. Joel Jorge Pedrosa Carvalho 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1723/2009 Rectifica o aviso n.º 12197, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Julho de 2009 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2102/2009 Mobilidade interna na categoria de Laura Maria Ribeiro Santos Roberto Carvalho Grande 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 12678/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 20 postos de trabalho para a carreira de assistente técnico 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Louvor n.º 457/2009 Louvor ao assistente técnico José Luís Henriques de Ascensão Serra 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Despacho n.º 16409/2009 Nomeação de adjunto 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Despacho n.º 16410/2009 Nomeação da subdirectora 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Despacho n.º 16411/2009 Nomeação da adjunta do director 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dom Egas Moniz Aviso n.º 12679/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Dom Egas Moniz, em Resende, António Alberto Ramalho Miranda de Carvalho 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Despacho n.º 16412/2009 Homologação de nomeação da directora do Agrupamento de Escolas D. Maria II 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 16413/2009 Nomeação de subdirector do Agrupamento de Escolas do Marão 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 16414/2009 Nomeação de adjunta da directora 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Deliberação n.º 2103/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Deliberação n.º 2104/2009 Nomeação para o cargo de adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Deliberação n.º 2105/2009 Nomeação de adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Deliberação n.º 2106/2009 Nomeação de adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Despacho n.º 16415/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 12680/2009 Posse do director 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 12681/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Deliberação (Extracto) n.º 2107/2009 Tomada de posse do director 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Deliberação (Extracto) n.º 2108/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 16416/2009 Nomeação do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16417/2009 Nomeação de comissão de serviço sem ocupação de lugar para o exercício de funções de professores titulares 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 12682/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Deliberação n.º 2109/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Deliberação n.º 2110/2009 Designação dos coordenadores dos Departamentos Curriculares 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Deliberação n.º 2111/2009 Nomeação do subdirector e da adjunta do director do Agrupamento de Escolas 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Despacho (Extracto) n.º 16418/2009 Nomeação professores titulares de acordo com o Decreto-Lei n.º 200/2007 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Despacho (Extracto) n.º 16419/2009 Homologação dos contratos administrativos referentes ao ano lectivo 2008-2009 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 12683/2009 Nomeação do director 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 16420/2009 Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão - tomada de posse do director 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Louvor n.º 458/2009 Louva o membro do conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Luís Miguel Antunes Costa 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Louvor n.º 459/2009 Louva o membro do conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão, João Carvalho Peixoto 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 12684/2009 Renovação de contrato de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Declaração de Rectificação n.º 1724/2009 Rectifica o aviso n.º 12 225/2009 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Despacho n.º 16421/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 2008-2009 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 16422/2009 Designação da subdirectora da Escola Secundária da Baixa da Banheira, PQND - Anália de Lurdes Coelho Gomes Ferreira 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 16423/2009 Delegação e subdelegação de competências na subdirectora, Anália de Lurdes Coelho Gomes Ferreira 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço Aviso n.º 12685/2009 Tomada de posse do director 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço Despacho n.º 16424/2009 Nomeação de adjunta do director 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço Despacho n.º 16425/2009 Nomeação de subdirectora 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Aviso n.º 12686/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas Febo Moniz 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo Despacho (Extracto) n.º 16426/2009 Publicitação de contratos administrativos de serviço docente em 2008-2009 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Deliberação n.º 2112/2009 Tomada de posse da subdirectora e adjuntas 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 16427/2009 Posse para o cargo de director do Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 16428/2009 Tomada de posse do subdirector e dos adjuntos do director do Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, com efeitos a 1 de Julho de 2009 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 12687/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Patrício Prazeres 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Declaração de Rectificação n.º 1725/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2010/2009 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Declaração de Rectificação n.º 1726/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1953/2009 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Despacho n.º 16429/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, sem ocupação de lugar para o exercício das funções de professor titular para efeitos de avaliação, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei 200/2007 de 22 de Maio 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 12688/2009 Tomada de posse para o cargo de director 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 12689/2009 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente no ano lectivo de 2008-2009, de acordo com o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 20/2005, de 19 de Janeiro, pela Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 16430/2009 Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira - nomeação do subdirector 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 16431/2009 Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira - nomeação dos adjuntos da directora 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16432/2009 Renovação da licença sem vencimento 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16433/2009 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora - nomeação, em comissão de serviço, para o desempenho de funções de professor titular 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16434/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para o desempenho de funções de professor titular 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16435/2009 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora - nomeação, em comissão de serviço, para o desempenho de funções de professor titular 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16436/2009 Exoneração do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16437/2009 Nomeação de professora titular 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho n.º 16438/2009 Nomeação de subdirector 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Despacho n.º 16439/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Despacho n.º 16440/2009 Designa membro do conselho administrativo, a professora Marília Salvador Henriques Fernandes, subdirectora da Escola Básica e Secundária de Albufeira 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 16441/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do pessoal docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 16442/2009 Rectificação referente à lista de colocações de professores do Quadro de Zona Pedagógica do ano lectivo 2006-2007 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 16443/2009 Despacho de rectificação referente à lista das nomeações do ano lectivo 2006-2007 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 16444/2009 Contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo 2008-2009, dos docentes do 1.º ciclo contratados 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 16445/2009 Contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo 2008-2009, das educadoras contratadas 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 16446/2009 Contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo 2008-2009, dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos contratados 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 16447/2009 Contrato administrativo de serviço docente, referente ao ano lectivo 2008-2009, da docente do 1.º ciclo contratada 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 16448/2009 Nomeação da adjunta do director 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 16449/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 16450/2009 Autorização de licença sem remuneração por 90 dias 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 12690/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1727/2009 Rectificação do aviso n.º 11797/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009 002 20/07 2.ª link
138 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 5524/2009 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Yves Claude Edouard Marcel Balaine, processo n.º 3916/09.5TBALM 002 20/07 2.ª link
138 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5525/2009 Designa a data para assembleia de credores no processo n.º 1114/07.1TBALR 002 20/07 2.ª link
138 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5526/2009 Publicação da declaração de insolvência nos autos de processo n.º 879/09.0T2AVR 002 20/07 2.ª link
138 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5527/2009 Encerramento do n.º 1226/08.4TBAND 002 20/07 2.ª link
138 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5528/2009 Encerramento do processo n.º 433/09.7TBAVR 002 20/07 2.ª link
138 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5529/2009 Encerramento do processo n.º 118/09.4TBOBR 002 20/07 2.ª link
138 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5530/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2513/08.7TBAVR 002 20/07 2.ª link
138 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5531/2009 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) n.º 2798/07.6TBBCL-H 002 20/07 2.ª link
138 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5532/2009 Insolvência n.º 1796/09.0TBBCL 002 20/07 2.ª link
138 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 5533/2009 Processo de insolvência n.º 516/08.0TBBBR, em que é insolvente Maria do Céu Santos Bernardo 002 20/07 2.ª link
138 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 5534/2009 Insolvência n.º 106/09.0TBBBR 002 20/07 2.ª link
138 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5535/2009 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores - processo n.º 1763/09.3TBBRG 002 20/07 2.ª link
138 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 5536/2009 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 487/08.3TBCMN-A 002 20/07 2.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 5537/2009 Sentença e notificação de interessados da data designada para a realização da assembleia nos autos de insolvência n.º 368/09.3TBCNT 002 20/07 2.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5538/2009 Insolvência (requerida) n.º 1663/07.1TBCTB 002 20/07 2.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5539/2009 Insolvência (apresentação) n.º 805/09.7TBCTB 002 20/07 2.ª link
138 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 5540/2009 Prestação de contas - processo n.º 243/08.9TBCPV-D 002 20/07 2.ª link
138 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5541/2009 Insolvência n.º 1800/09.1TJCBR - publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e data designada para a assembleia de credores 002 20/07 2.ª link
138 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5542/2009 Prestação de contas n.º 4035/08.7TJCBR-D - notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência 002 20/07 2.ª link
138 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5543/2009 Assembleia de credores do processo n.º 2132/09.0TBFUN 002 20/07 2.ª link
138 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5544/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente - n.º 1115/09.5TBGMR - 2.º Juízo Cível - insolventes: Fernando Gil Cunha Pinto Varela e Maria Josete Lopes Freitas Costa Varela 002 20/07 2.ª link
138 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5545/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2512/09.1TBGMR - insolvência: Attias II Group - Agência Têxtil, S. A. 002 20/07 2.ª link
138 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5546/2009 Prestação de contas para administrador de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3021/08.1TBGMR - insolvente: Visão Universal, Lda. 002 20/07 2.ª link
138 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5547/2009 Sentença de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1817/08.3TBGMR 002 20/07 2.ª link
138 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5548/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2826/09.0TBLRA, 1.º Juízo Cível de Leiria 002 20/07 2.ª link
138 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5549/2009 Sentença proferida no processo n.º 1943/08.9YXLSB 002 20/07 2.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5550/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 179/09.6TYLSB 002 20/07 2.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5551/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 549/09.0TYLSB 002 20/07 2.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5552/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1220/08.5TYLSB 002 20/07 2.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5553/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 858/07.2TYLSB 002 20/07 2.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5554/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 804/09.9TYLSB 002 20/07 2.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5555/2009 Aprovação de plano de insolvência no processo n.º 1159/06.9TYLSB 002 20/07 2.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5556/2009 Publicidade da sentença de declaração de falência no processo n.º 820/04.7TYLSB 002 20/07 2.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5557/2009 Sentença de encerramento por insuficiência de massa no processo n.º 526/07.5TYLSB 002 20/07 2.ª link
138 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5558/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 284/08.6TYLSB 002 20/07 2.ª link
138 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5559/2009 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 843/09.0TYLSB 002 20/07 2.ª link
138 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5560/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1240-08.0TYLSB 002 20/07 2.ª link
138 4.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 5561/2009 Sentença e notificação de interessados na insolvência n.º 3820/09.7TBMTS 002 20/07 2.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5562/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 946/09.0TBPFR 002 20/07 2.ª link
138 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 5563/2009 Insolvência no processo n.º 1641/09.6TBPTM 002 20/07 2.ª link
138 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5564/2009 Encerramento do processo n.º 1115/08.2TJPRT 002 20/07 2.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 5565/2009 Processo de insolvência n.º 353/09.5TBRMR - insolvente: PRESTIAVES - Comercialização e Produção de Aves, Lda. 002 20/07 2.ª link
138 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5566/2009 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) com o n.º 4453/08.0TBVFR-B, em que é insolvente Amaro Alves de Barros, Lda., e administrador da insolvência o Dr. Elmano Relva Vaz 002 20/07 2.ª link
138 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5567/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 3440/08.TBVFR 002 20/07 2.ª link
138 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5568/2009 Encerramento da insolvência n.º 3249/08.4TBSTS 002 20/07 2.ª link
138 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 5569/2009 Processo n.º 653/08.1TBTVR (insolvência de pessoa singular) - declaração de insolvência do insolvente 002 20/07 2.ª link
138 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5570/2009 Declaração de insolvência de Construções Abicel, Unipessoal, Lda. - processo n.º 1651/09.3TBVCT 002 20/07 2.ª link
138 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5571/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1967/09.9TJVNF 002 20/07 2.ª link
138 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5572/2009 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 469/09.8TJVNF - 5.º Juízo Cível 002 20/07 2.ª link
138 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5573/2009 Prestação de contas n.º 4050/08.0TJVNF-D 002 20/07 2.ª link
138 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5574/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2699/07.8TJVNF 002 20/07 2.ª link
138 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5575/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2333/09.1TJVNF 002 20/07 2.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5576/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 301/09.2TBGMR [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 002 20/07 2.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5577/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 702/08.3TYVNG - insolvente: World Fashion, Importação e Exp. Têxtil, Lda. 002 20/07 2.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5578/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 386/09.1TYVNG - insolvente: Diana Rodrigues Unipessoal, Lda. 002 20/07 2.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5579/2009 Processo n.º 561/09.9TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 002 20/07 2.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5580/2009 Insolvência de A. R. Pereira - Representações, Lda., NIF 502446005, processo n.º 757/08.0TYVNG 002 20/07 2.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5581/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Manuel Rodrigues de Oliveira & C.ª, Lda., número de identificação fiscal 500180539 - processo n.º 411/09.6TYVNG 002 20/07 2.ª link
138 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16451/2009 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Arnaldo António da Silva 002 20/07 2.ª link
138 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16452/2009 Aposentação/jubilação do juiz de direito Dr. Manuel Saraiva 002 20/07 2.ª link
138 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 12691/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Alexandra Marques Fernandes, da Doutora Maria Helena Chaves Carreiras e da Doutora Isabel Tiago de Oliveira 002 20/07 2.ª link
138 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 12692/2009 Cessação da comissão de serviço do Doutor Manuel Sequeira 002 20/07 2.ª link
138 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16453/2009 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia dos Transportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 20/07 2.ª link
138 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12693/2009 Procedimento concursal comum para contratação de quatro técnicos superiores e sete assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 20/07 2.ª link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16454/2009 Nomeação definitiva da Doutora Isabel Maria Pereira Bastos Malico como professora auxiliar 002 20/07 2.ª link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16455/2009 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor José Eduardo dos Santos Félix Castanheiro 002 20/07 2.ª link
138 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12694/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria João Correia de Araújo Almeida 002 20/07 2.ª link
138 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12695/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Mestre Vera Maria Gouveia Barros 002 20/07 2.ª link
138 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12696/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Paulo Miguel Fagundes de Freitas Rodrigues 002 20/07 2.ª link
138 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12697/2009 Dispensa de serviço da Doutora Anne Martina Emonts 002 20/07 2.ª link
138 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12698/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Hélder Manuel Arsénio Lopes 002 20/07 2.ª link
138 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12699/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Mikhail Benilov 002 20/07 2.ª link
138 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12700/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Bernardo Guido de Vasconcelos 002 20/07 2.ª link
138 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12701/2009 Equiparação a bolseiro no País da mestra Aldina Mécia Loja e Silva Melo 002 20/07 2.ª link
138 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16456/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Eduardo Djaime de Azevedo 002 20/07 2.ª link
138 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16457/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 002 20/07 2.ª link
138 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 1728/2009 Rectificação do aviso (extracto) n.º 7781/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009 002 20/07 2.ª link
138 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16458/2009 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Maria João Gameiro de Mascarenhas Saraiva, Maria Berta de Jesus Duarte da Silva e Vítor Manuel Vieira da Costa 002 20/07 2.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extracto) n.º 16459/2009 Licença sabática do Doutor Tito Horácio Fernandes, professor catedrático, da Faculdade de Medicina Veterinária, pelo período de seis meses, de 1 de Março a 31 de Agosto de 2009 002 20/07 2.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extracto) n.º 16460/2009 Licença sabática do Doutor Fernando Jorge Silvano Boinas, professor associado, da Faculdade de Medicina Veterinária, pelo período de seis meses, de 1 de Setembro de 2009 a 28 de Fevereiro de 2010 002 20/07 2.ª link
138 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16461/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professor auxiliar do Doutor Pedro Jorge Nobre 002 20/07 2.ª link
138 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16462/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Manuel Luís Tibério 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16463/2009 Concede equiparação a bolseiro no País à técnica superior Ana Isabel Carmona Pereira Louro 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16464/2009 Comissão de serviço como professor-adjunto de Nuno do Carmo Antunes Cordeiro 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16465/2009 Comissão de serviço de José Maria Folgado da Silva como assistente do 1.º triénio 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16466/2009 Comissão de serviço como assistente do 1.º triénio, Patrícia Margarida dos Santos Carvalheiro Coelho 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico de Castelo Branco Louvor (Extracto) n.º 460/2009 Louva o licenciado José de Jesus Ribeiro Canhoto, da Escola Superior de Gestão deste Instituto 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16467/2009 Renovação da comissão de serviço do secretário da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16468/2009 Contrato de trabalho em funções públicas da professora-adjunta Susana de Noronha Nascimento Leão da Cunha Costa 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 690/2009 Concurso de provas públicas para preenchimento de uma vaga de professor-adjunto do mapa de pessoal da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto - Terapêutica da Fala 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 691/2009 Concurso de provas públicas para preenchimento de uma vaga de professor-adjunto do mapa de pessoal da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto - Neurofisiologia 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 692/2009 Concurso de provas públicas para preenchimento de uma vaga de professor-adjunto do mapa de pessoal da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto - área científica de Farmácia 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 693/2009 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador da área de Engenharia Química, Tecnologia Química 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 694/2009 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador, área de Engenharia Informática 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 695/2009 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador, área de Matemática, Álgebra e Análise 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 696/2009 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador, área de Engenharia Geotécnica, Maciços Terrosos 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 697/2009 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador, área de Engenharia Civil, Gestão de Obras 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 698/2009 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador, área de Engenharia Mecânica 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 699/2009 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador da área de Engenharia Electrotécnica 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 700/2009 Abertura de concurso documental para professor-adjunto da área de Engenharia Electrotécnica, Telecomunicações 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 701/2009 Abertura de concurso documental para professor-adjunto da área de Física, Física Básica 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 702/2009 Abertura de concurso documental para professor-adjunto da área de Engenharia Informática 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 703/2009 Abertura de concurso documental para professor-adjunto, área de Matemática, Álgebra e Análise 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 704/2009 Abertura de concurso documental para professor-adjunto, área de Organização e Gestão, Recursos Humanos e Comportamento Organizacional 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 705/2009 Abertura de concurso documental para professor-adjunto da área de Ciências Sociais 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 706/2009 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador da área de Matemática 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 707/2009 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador da área de Gestão, Gestão Estratégica 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 708/2009 Abertura de concurso de provas públicas para professor-adjunto, área de Direito, Direito Tributário 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 709/2009 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Artes e Motricidade Humana, área disciplinar de Ciências Históricas e do Património, grupo de disciplinas de Teorias e Práticas do Património Cultural 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 16469/2009 Equiparação a bolseiro de Filipe Manuel Sampaio Carvalho - ESCE 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16470/2009 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para professor-adjunto para as disciplinas de Auditoria e Contabilidade Financeira, do Departamento de Gestão da ESTV, deste Instituto 002 20/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 12702/2009 Notificação da auxiliar de acção médica Suzete Maria Alva Fernandes Santos Barreto 002 20/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1729/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1706/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2009, referente à categoria da técnica Leonor Silva Campos, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 20/07 2.ª link
138 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2113/2009 Redução de horário de Alberto Carlos Varela Baeta de Veiga 002 20/07 2.ª link
138 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2114/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Marques Mendes dos Reis como técnica especialista de Farmácia 002 20/07 2.ª link
138 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16471/2009 Redução de horário de Armandino André Branco Lopes 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 16472/2009 Promovida, precedida de concurso, no lugar de enfermeira especialista da área Saúde na Comunidade, Maria Fátima Neves Cardoso da Silva Cruz 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 16473/2009 Maria Graça Miguel Martins Vieira - promovida, precedida de concurso, no lugar de enfermeira especialista da Área Saúde na Comunidade 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 16474/2009 Promovida, precedida de concurso, no lugar de enfermeira especialista da área Saúde na Comunidade, Benvinda Maria Alves Lopes Amaral Silva 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 16475/2009 Promovido, precedido de concurso, no lugar de enfermeiro especialista da área Saúde na Comunidade, Pedro Emanuel Santos Ribeiro Figueiredo 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 16476/2009 Maria Idalina de Jesus Pinho - promovida, precedida de concurso, no lugar de enfermeira especialista da área Saúde na Comunidade 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 16477/2009 Promovida, precedida de concurso, no lugar de enfermeira especialista, área Saúde na Comunidade, Cecília Maria Soares 002 20/07 2.ª link
138 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 16478/2009 Dulcilene Nascimento Carius - promovida, precedida de concurso, no lugar de enfermeira especialista da Área Saúde na Comunidade 002 20/07 2.ª link
138 NAER, Novo Aeroporto, S. A. Aviso n.º 12703/2009 Obrigação de informação - artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Águeda Regulamento (Extracto) n.º 304/2009 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas no âmbito de Operações Urbanísticas e Obras no Espaço Público Municipal 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 12704/2009 Exoneração do cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal ao vereador da trabalhadora Maria de Lurdes Batoque Heleno 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 12705/2009 Alteração ao loteamento urbano de iniciativa municipal zona industrial ligeira - Alcácer do Sal 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 12706/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores Eugénio Paulo Pereira Baptista e Eulália Maria Colaço Terlica Silva, por falecimento 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 12707/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 12708/2009 Renovação pelo período de mais um ano do contrato a termo resolutivo do Assistente Operacional, para exercer funções na freguesia de Chancelaria, nos Serviços de Higiene e Limpeza Tiago Manuel Louro Farinha, com efeitos a partir de 25 de Julho de 2009 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 12709/2009 Renovação, pelo período de mais um ano, do contrato a termo resolutivo com o assistente operacional a exercer funções na piscina municipal José Eduardo Cardoso Calixto 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 12710/2009 Projecto de Regulamento para Atribuição de Apoios Económicos aos Alunos do Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 12711/2009 Celebração de Contrato por tempo determinado (a termo incerto a tempo parcial) com Inácia do Rosário Carraça Papacinza para a categoria de Assistente Operacional 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 12712/2009 Lista de classificação final do procedimento concursal para um lugar de assistente operacional 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 12713/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado, para ocupação de onze postos de trabalho na categoria de técnico superior (quatro professores de inglês (entre dez e quinze horas semanais) e seis professores de outras expressões artísticas (entre sete e onze horas semanais) 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 12714/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 12715/2009 Lista unitária de classificação 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 12716/2009 Lista unitária de classificação 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 12717/2009 Lista unitária de classificação 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 12718/2009 Lista unitária de classificação 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 12719/2009 Lista unitária de classificação 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12720/2009 Discussão pública sobre alteração ao alvará de loteamento, que consiste em dar continuidade à Rua do Loureiro para outro arruamento próximo a sul nas mesmas condições, sito na Central de Camionagem, freguesia de S. Vicente, Braga, em que é requerente a Câmara Municipal de Braga 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12721/2009 Renovação de comissões de serviço 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12722/2009 Renovações de comissões de serviço 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 12723/2009 Nomeação em cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12724/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Filomena Carvalho Ribeiro Teixeira 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 12725/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de sessenta postos de trabalho de Assistente Operacional da área de Auxiliar de Acção Educativa 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 12726/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 14 postos de trabalho de assistente operacional da área de animador pedagógico 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 12727/2009 Nomeação do Dr. António Manuel de Oliveira Carvalho, no cargo de Chefe de Divisão de Património e Aprovisionamento 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal do Corvo Edital n.º 710/2009 Regulamento da Urbanização e da Edificação e Regulamento de Taxas Municipais do Município do Corvo 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Elvas Deliberação n.º 2115/2009 Alteração ao Regulamento de Publicidade Comercial Exterior e Ocupação de Espaço Público de Elvas 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12728/2009 Discussão pública sobre a operação de loteamento urbano na Rua Alto Rodes, Faro - processo de obras n.º 1778/01 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12729/2009 Discussão pública «Operação de loteamento urbano em Gambelas, Montenegro - Faro» - Processo de Obras n.º 3002/2007 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12730/2009 Discussão pública de «Alteração ao Loteamento urbano titulado pelo Alvará n.º 2/90 - Horta das Figuras - Faro» - Processo de Obras n.º 3198/2007 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12731/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação da trabalhadora Maria Dulce Ferreira Mendes de Figueiredo 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12732/2009 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador António Manuel Henriques de Jesus 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12733/2009 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Patrício Ferreira Graça 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12734/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público com o trabalhador Manuel Duarte Freire 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 12735/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, na área de educação física e desporto 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 12736/2009 Procedimento concursal de recrutamento de cinquenta e cinco postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional da carreira geral de Assistente Operacional 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 12737/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de duzentos e quinze postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior e dois postos de trabalho de Assistente Técnico da carreira geral de assistente técnico 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12738/2009 Licença sem vencimento de Sónia Maria Caires 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12739/2009 Licença sem vencimento de longa duração de Maria de Fátima Rodrigues Marques 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12740/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento (PPCR'S 25, 26, 27 e 28/2009) 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12741/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento (Ref. PCCR - 03/2009) 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 12742/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 12743/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do engenheiro civil Paulo Fernando Barros Bel Luís, para o cargo de chefe de Divisão de Serviços Urbanos e Obras Municipais 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 12744/2009 Direito de acesso na carreira de titulares de cargos dirigentes 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 12745/2009 Procedimento concursal comum - Lista Unitária de Ordenação Final 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 12746/2009 Procedimento concursal comum - lista unitária de ordenação final 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12747/2009 Torna-se pública a abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho de assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 12748/2009 Regresso de licença sem remuneração, por um ano, de Rita Mafalda Vieira Neves 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 12749/2009 Proposta de alteração ao Regulamento de Requalificação do Centro Histórico 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 12750/2009 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 12751/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de 34 postos de trabalho em várias categorias, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12752/2009 Aposentação da assistente técnica, Maria Catarina Rodrigues M. Travassos Romão 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12753/2009 Mobilidade interna na categoria das trabalhadoras, Carla Jesuina Costa Rodrigues e Ana Mafalda Costa Mendonça 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12754/2009 Mobilidade interna na categoria do trabalhador, Nelson César Correia Solá 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12755/2009 Aplicação da pena disciplinar de despedimento à encarregada operacional, Maria Jorge Candeias Gameiro Parreira 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 12756/2009 Cessação de funções de vários funcionários devido a aposentação 002 20/07 2.ª link
138 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 12757/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com Mário Vieira Dias 002 20/07 2.ª link
138 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 12758/2009 Lista Unitária de Ordenação Final 002 20/07 2.ª link
138 Junta de Freguesia de Trinta Edital n.º 711/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 20/07 2.ª link
138 Junta de Freguesia de Vaqueiros Aviso (Extracto) n.º 12759/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 20/07 2.ª link
138 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 12760/2009 Lista de antiguidades 002 20/07 2.ª link
138 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 12761/2009 Contratação para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico 002 20/07 2.ª link
138 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 43/2009 Balanço de 31 de Dezembro de 2008 002 20/07 2.ª link
138 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 44/2009 Balanço de 31 de Dezembro de 2008 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12762/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão Financeira 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso (Extracto) n.º 12763/2009 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de dirigentes intermédios de 2.º grau 002 20/07 2.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso (Extracto) n.º 12764/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dirigente intermédio de 2.º grau para a Delegação Regional da Guarda 002 20/07 2.ª link
138 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 12764-A/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 11 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo 002 20/07 2.ª 138S
138 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 3415/2009 Requalificação da E.R. 230 entre Fungão/Molelos - Caramulo 002 20/07 2.ª CP
138 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 3416/2009 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA LIBERDADE - S. B. DE MESSINES 002 20/07 2.ª CP
138 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 3417/2009 Requalificação de estradas envolventes ao Mosteiro de Ferreira 002 20/07 2.ª CP
138 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 3401/2009 Aquisição e Instalação de Estação Meteorológica 002 20/07 2.ª CP
138 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 3402/2009 Prestação de serviços de apoio técnico à gestão do processo de elaboração do PNA 2010. 002 20/07 2.ª CP
138 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de rectificação de anúncio n.º 522/2009 Concurso Público n.º 06/IPL/2009, para "Requalificação do Edifício Pedagógico da ESAD" 002 20/07 2.ª CP
138 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3403/2009 04/00001638/2009 Diverso Equipamento de Informática para o CHC, EPE. 002 20/07 2.ª CP
138 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 3404/2009 Obras de remodelação do espaço no Mercado Municipal de Faro destinado á reinstalação SF de Faro, envolvendo trabalhos de construção civil, instalações eléctricas, telecomunicações e segurança, instalações de climatização, águas e esgotos 002 20/07 2.ª CP
138 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3405/2009 Concurso Público Internacional n.º 5/09/DMC - Aquisição de serviços de formação/ensino da musica, do 1º. Ciclo do ensino básico, no âmbito do Programa Municipal de Enriquecimento Curricular "Porto de Actividades". 002 20/07 2.ª CP
138 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 3418/2009 Construções e Pavimentações - Ermesinde - Rua Miguel Bombarda (parte) 002 20/07 2.ª CP
138 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3419/2009 Concurso Público Internacional nº 07-80/2009 - 9 Ventiladores de Anestesia - Bloco Operatório Central 002 20/07 2.ª CP
138 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3406/2009 Concurso Público Internacional n.º 6/09/DMC - Aquisição de serviços de formação/ensino do Inglês, do 1º. Ciclo do ensino básico, no âmbito do Programa Municipal de Enriquecimento Curricular "Porto de Actividades". 002 20/07 2.ª CP
138 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3420/2009 Concurso Público Internacional Nº07-81/2009-3 Centrais de Monitorização-43 Monitores Modulares-Bloco/Sala de Indução/Recobro/UCPA/UCI Cirurgicos 002 20/07 2.ª CP
138 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3407/2009 Livros e impressos 002 20/07 2.ª CP
138 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3421/2009 Concurso Público Internacional Nº 07-82/2009 - 13 Ventiladores Pulmonares - Recobro/UCPA/UCI Cirurgicos 002 20/07 2.ª CP
138 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3408/2009 Arranjo Urbanístico do Largo do Calvário 002 20/07 2.ª CP
138 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3409/2009 Empreitada das novas Instalações do refeitório e substituição das chapas da cobertura do edifício 2 do Hospital Cruz de Carvalho 002 20/07 2.ª CP
138 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 3410/2009 Construção do Posto Territorial da GNR de Cercal do Alentejo 002 20/07 2.ª CP
138 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3411/2009 Aquisição de material didáctico para cinco Centros Escolares 002 20/07 2.ª CP
138 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso de prorrogação de prazo n.º 555/2009 Parque Empresarial de Vila Nova de Cerveira/ Requalificação das Zonas Industriais - Requalificação Urbanística e Ambiental das Zonas Industriais de Cerveira - Pólo I - 1.ª Fase Preço Base: 977.000,00 ? 002 20/07 2.ª CP
138 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3412/2009 Concurso Público n.º 08/IPL/2009, para "Requalificação do Antigo Hospital Santo Isidoro em Biblioteca". 002 20/07 2.ª CP
138 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 556/2009 Concurso Público n.º 17000409 - Aquisição de um mamógrafo para o Serviço de Imagiologia do Hospital Santa Luzia de Elvas 002 20/07 2.ª CP
138 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3422/2009 Concurso Publico nº 180005/2009 - Prestação Serviços Alimentação 002 20/07 2.ª CP
138 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3413/2009 Prestação de Serviços de Arqueologia para as Empreitadas do 2º e 3º Grupo de PITAR e Sistemas de Abastecimento e Saneamento dos Concelhos de Estremoz e Portel 002 20/07 2.ª CP
138 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora Declaração de rectificação de anúncio n.º 523/2009 Remodelação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora 002 20/07 2.ª CP
138 Direcção Regional para Administração Pública do Porto Santo Anúncio de procedimento n.º 3423/2009 Concessão da Exploração de dois bares, respectiva arrecadação; Ginásio de Musculação; SPA e respectiva arrecadação do Pavilhao Multiusos do Porto Santo. 002 20/07 2.ª CP
138 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Declaração de rectificação de anúncio n.º 524/2009 BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE FREIXO E A FREGUESIA DE LIGARES 002 20/07 2.ª CP
138 Município de Arganil Aviso de prorrogação de prazo n.º 557/2009 Reabilitação da EB 1 de Arganil 002 20/07 2.ª CP
138 RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3424/2009 Concurso Público para a prestação de serviços de produção de Ortofotomapas à escala 1:1.000 baseadas em voo anteriormente efectuado para uma área de, aproximadamente, 4.400 ha entre Braga e Valença, e de produção de Cartografia à escala 1:1.000 baseada em voo anteriormente efectuado para uma área de, aproximadamente, 4.400 ha entre Braga e Valença. 002 20/07 2.ª CP
138 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3425/2009 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Parque da Mata da Madre de Deus, pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos - Processo nº 54/DMSC/DA/09 002 20/07 2.ª CP
138 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3426/2009 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Parque Eduardo VII de Inglaterra, pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos - Processo nº 53/DMSC/DA/09 002 20/07 2.ª CP
138 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3427/2009 Concurso público para a prestação de serviços de segurança e vigilância nas instalações dos SMAS de Oeiras e Amadora 002 20/07 2.ª CP
138 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 558/2009 Prestação de Serviços de Assistência Técnica a Viaturas Municipais da Marca Toyota pelo período de 3 (três) anos - Proc. 27/DMSC-DA/09 002 20/07 2.ª CP
138 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3428/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) 002 20/07 2.ª CP
138 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3429/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, AZEITE E ÓLEOS, SUMOS E PÃO) 002 20/07 2.ª CP
138 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de procedimento n.º 3430/2009 Concurso público Nº94-2009 sem publicidade no JOUE - para o fornecimento e instalação de equipamento de armazenamento de dados "storage", incluindo a retoma do equipamento existente. 002 20/07 2.ª CP
138 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3431/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) 002 20/07 2.ª CP
138 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3432/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA E LEGUMES) 002 20/07 2.ª CP
138 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 559/2009 Estrada Municipal 523 - Ligação Reguengos/Perolivas 002 20/07 2.ª CP
138 Secretaria Geral do Ministério da Economia e da Inovação Anúncio de procedimento n.º 3433/2009 Concurso Público para Concepção e Montagem de Stands no âmbito da mostra Portugal Tecnológico 002 20/07 2.ª CP
138 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 310/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário 002 20/07 2.ª CP
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte/Parque Nacional da Peneda-Gerês Anúncio de Concurso n.º 327/2009 0 002 20/07 2.ª CP
138 Gabinete para os Meios de Comunicação Social Anúncio de Concurso n.º 328/2009 0 002 20/07 2.ª CP
138 Empresa Geral do Fomento, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3399/2009 RESIOESTE, S.A. - Fornecimento de Semi-Reboques para Transporte de Resíduos Sólidos. 002 20/07 2.ª CP
138 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3414/2009 E35/09/CP - Empreitada de Execução do Caminho de Ligação entre Alcaria Fria e Alcaria do Cume 002 20/07 2.ª CP
138 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3400/2009 Concurso Publico Internacional para Prestação de Serviços Integrados de Vigilância para Instalações da Câmara Municipal do Seixal 002 20/07 2.ª CP