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Diário da República 137/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
137 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 12/2009 Fixa os quantitativos máximos de militares na efectividade de serviço e em preparação para os regimes de voluntariado e de contrato na Marinha, no Exército e na Força Aérea 001 17/07 6.ª link
137 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto Regulamentar n.º 13/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 62/2007, de 29 de Maio, que aprovou a orgânica do Conselho Consultivo de Obras Públicas, Transportes e Comunicações 001 17/07 6.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 767/2009 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e entre a mesma associação de empregadores e o SINDETELCO - Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e Media 001 17/07 6.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 768/2009 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Associação Comercial de Aveiro e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 17/07 6.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 769/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial de Braga - Comércio, Turismo e Serviços e outras e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro 001 17/07 6.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 770/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa de Seguradores e outro e o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros 001 17/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16362/2009 Exoneração de Jorge Tito Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de subdirector-geral de Política Externa 0 17/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 404/2009 Éditos de 30 dias para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber subsídios legados pelos subscritores falecidos 0 17/07 6.ª link
137 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16363/2009 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel-Apartamento Cerro Mar Garden, de 4 estrelas 0 17/07 6.ª link
137 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12647/2009 Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do ramal do Cartaxo, concelho de Azambuja 0 17/07 6.ª link
137 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12648/2009 Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do ramal de Lisboa, concelho de Alenquer 0 17/07 6.ª link
137 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12649/2009 Despacho da outorga como regular da carreira provisória de passageiros entre Ginzo - Simães (Conc. 1416/P) da empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda. 0 17/07 6.ª link
137 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12650/2009 Torna pública a outorga como regular da carreira provisória de passageiros entre Bruzende-Mosteiro (conc. 1414/P) da empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda. 0 17/07 6.ª link
137 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16364/2009 Altera o despacho n.º 15 350-H/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho e 2007, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro 0 17/07 6.ª link
137 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Listagem n.º 247/2009 Lista de subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas no 1.º semestre de 2009 0 17/07 6.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 5511/2009 Notificação de credores - artigo 64.º do CIRE - prestação de contas n.º 460/08.1TBABT-B 0 17/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5512/2009 Sentença de declaração de insolvência de Kesskisspass, Lda., insolvência de pessoa colectiva n.º 2601/09.2TBBRG 0 17/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5513/2009 Determina o encerramento da actividade da massa insolvente por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da mesma, nos autos de processo de insolvência n.º 147/09.8TBAMR 0 17/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5514/2009 Encerramento do processo n.º 305/09.5TBILH 0 17/07 6.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5515/2009 Declarado encerrado o processo de insolvência n.º 1885/08.8TBCTX, por insuficiência do património da requerida Construções Pedreiro e Santos, Lda. 0 17/07 6.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5516/2009 Prestação de contas de administrador n.º 2964/07.4TBFIG-F 0 17/07 6.ª link
137 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5517/2009 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 1462/09.6TBGDM 0 17/07 6.ª link
137 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5518/2009 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 203/08.0TYLSB 0 17/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5519/2009 Processo n.º 75/07.1TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 17/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 5520/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 51/09.0TBOFR 0 17/07 6.ª link
137 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5521/2009 Marcação de data de assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 1115/09.5TBSTR do 1.º Juízo Cível 0 17/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 5522/2009 Encerramento dos autos de insolvência por insuficiência da massa insolvente n.º 483/08.0TBSRE 0 17/07 6.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5523/2009 Declara insolvente/devedor a Casa Paranito Actividades Hoteleiras Unipessoal, Lda., a correr seus termos no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas com o n.º 166/09.4TBTNV 0 17/07 6.ª link
137 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2009 Altera o Aviso n.º 12/92, de 29 de Dezembro, precisando o tratamento dos ganhos e perdas não realizados de determinados activos na determinação do valor pelo qual esses activos devem ser deduzidos aos fundos próprios 0 17/07 6.ª link
137 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 16365/2009 Nomeação como vice-reitor de Paulo Jorge da Silva Almeida, professor catedrático 0 17/07 6.ª link
137 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16366/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, do Doutor Helder Miguel Fernandes 0 17/07 6.ª link
137 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16367/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao docente José Carlos Laranjo Marques 0 17/07 6.ª link
137 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 12651/2009 Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica 0 17/07 6.ª link
137 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2099/2009 Mudança para a categoria de assistente técnica, à trabalhadora Maria João Boquinhas 0 17/07 6.ª link
137 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2100/2009 Passagem de vários trabalhadores a contrato por tempo indeterminado, ao abrigo do Código de Trabalho 0 17/07 6.ª link
137 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 12652/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho, por tempo determinado, da carreira geral de assistente operacional 0 17/07 6.ª link
137 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 12653/2009 Discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento de um terreno sito em Alagoinha ou Lagoinha, lote 27, freguesia de Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira 0 17/07 6.ª link
137 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 12654/2009 Reposicionamento dos dirigentes 0 17/07 6.ª link
137 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 12655/2009 Procedimento concursal para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para leccionar as actividades de enriquecimento curricular 0 17/07 6.ª link
137 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 12656/2009 Contratação por tempo determinado de 6 Assistente Operacionais da área funcional de Auxiliar de Acção Educativa 0 17/07 6.ª link
137 Câmara Municipal de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 1719/2009 Rectifica o aviso n.º 10677/2009, referente à nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Arquivo 0 17/07 6.ª link
137 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 12657/2009 Regulamento de compensações urbanísticas do concelho de Vidigueira 0 17/07 6.ª link
137 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12658/2009 Despedimento de Abel Borges da Cunha 0 17/07 6.ª link
137 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 12659/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um lugar de técnico superior na modalidade de contrato a termo incerto 0 17/07 6.ª link
137 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 12660/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fiscal municipal - técnico profissional especialista principal 0 17/07 6.ª link
137 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 688/2009 Aprovação definitiva do Regulamento do Prémio de Investigação Património Calipolense 0 17/07 6.ª link
137 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 12661/2009 Cessação da relação juridica de emprego público 0 17/07 6.ª link
137 Junta de Freguesia de Granja do Ulmeiro Declaração de Rectificação n.º 1720/2009 Rectifica o aviso n.º 11 232/2009, de 22 de Junho 0 17/07 6.ª link
137 Junta de Freguesia de Lamoso Edital n.º 689/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 17/07 6.ª link
137 Junta de Freguesia de Pontével Aviso n.º 12662/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistentes operacionais do mapa do pessoal da freguesia de Pontével 0 17/07 6.ª link
137 Junta de Freguesia de Venteira Aviso n.º 12663/2009 Aviso de lista de classificação final 0 17/07 6.ª link
137 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 12664/2009 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete de Comunicação 0 17/07 6.ª link
137 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 12665/2009 Novo prazo de apresentação de candidaturas ao procedimento concursal para provimento em regime de comissão de serviço, do cargo de Direcção Intermédia do 2.º Grau: Chefe de Divisão de Projecto - 1 lugar 0 17/07 6.ª link
137 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12666/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão Municipal de Tratamento e Controlo da Qualidade 0 17/07 6.ª link
137 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 12666-A/2009 Discussão pública do Plano Director Municipal da Trofa 0 17/07 6.ª 137S
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 26-A/2009 - Revogado Alteração do Despacho Normativo n.º 42/2004, de 26 de Outubro 0 17/07 6.ª 137S2
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho Normativo n.º 26-B/2009 - Revogado Alteração do Despacho Normativo n.º 55/2005, de 20 de Dezembro 0 17/07 6.ª 137S2
137 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3369/2009 Concurso Público n.º CPN 14/09/DMC 0 17/07 6.ª CP
137 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3384/2009 Aquisição de um sistema automático para análise de tamanhos e morfologia de partículas em fase sólida e em solução com sistema de dispersão incorporado para o Departamento de Química 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3385/2009 Aquisição de serviços para a realização do projecto de beneficiação da estrada de ligação Abóboda/Conceição da Abóboda- Proc. C- 2100/2009 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3386/2009 Aquisição de serviços para a realização do projecto de beneficiação da estrada de ligação Caparide - Tires. Proc. C- 2276/2009 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 549/2009 EXECUÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO NO CAMPO DE JOGOS DE MOREIRA 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 3370/2009 Alargamento e Repavimentação da Estrada de Acesso à Aldeia do Pico 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 3387/2009 57.06 - Rede de Águas Residuais e Abastecimento de Água da Bacia da Ribeira das Preces - Freguesia de Moledo 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 3388/2009 Empreitada de: "Execução de tapete de betão betuminoso em camada de desgaste em arruamentos da Freguesia de Benavente - 2ª Fase" 0 17/07 6.ª CP
137 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3371/2009 Concurso Público Internacional n.º CPI/3/09/DMC - Prestação de serviços de Conservação e Expansão do SGT.CMP 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3372/2009 Aquisição de Mobiliário para cinco Centros Escolares 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Penafiel Declaração de rectificação de anúncio n.º 519/2009 "Execução de Polidesportivos - Construção de Balneários no Polidesportivo de Bustelo" 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 550/2009 Empreitada de: "Estrada de ligação de Santo Estêvão à Estrada dos Alemães - Pavimentação (1ª Fase)" 0 17/07 6.ª CP
137 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3389/2009 Concurso público internacional para o serviço de refeições escolares para o ano lectivo 2009/2010. 0 17/07 6.ª CP
137 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3373/2009 ER2 - Reparação do Pavimento entre o km 558+537 (limite distrito Évora) e o km 576+293 (limite distrito Beja) 0 17/07 6.ª CP
137 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3374/2009 IC 8 - Aplicação de camada de desgaste entre Pedrógão Grande (km 93+250) e Sertã (km 107+500) 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3390/2009 REQUALIFICAÇÃO URBANA E RECUPERAÇÃO DO MURO CAIS DA ZONA RIBEIRINHA DE VILA FRANCA DE XIRA N.º de referência - Procedimento N.º 190/09 DOVSM/DGE 0 17/07 6.ª CP
137 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 3375/2009 Concurso Público Internacional nº. 02/2009 0 17/07 6.ª CP
137 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3391/2009 Concurso Publico nº 15/DRL/DA/2009 - Aquisição de Alcoolimetros qualitativos 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3392/2009 Aquisição seis Viaturas Ligeiras Passageiros 0 17/07 6.ª CP
137 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 3376/2009 Concurso Público nº.01/DREC-ASE/2009 0 17/07 6.ª CP
137 Costapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa de Caparica, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 517/2009 Execução de Projectos de Execução das Redes Primárias de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas, na área de Intervenção do programa Polis da Costa de Caparica 0 17/07 6.ª CP
137 Parque EXPO 98, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3377/2009 Aluguer operacional de viaturas híbridas 0 17/07 6.ª CP
137 Município de São Vicente Anúncio de procedimento n.º 3393/2009 Beneficiação da Vereda entre a Fajã Grande e a Achadinha de Baixo - Boaventura 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3378/2009 Serviço de restauração na região do Minho, incluindo almoço, lanche e animação, no âmbito do programa "Arraial Minhoto" 0 17/07 6.ª CP
137 Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3379/2009 Processo 08-09 - Viseu Welcome Center (VWC) 0 17/07 6.ª CP
137 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3394/2009 Prestação de serviços de seguros de diversos ramos à Transtejo e à Soflusa 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Vila Flor Declaração de rectificação de anúncio n.º 518/2009 Reordenamento da rede viária entre a Av. Dr. Francisco Guerra e a Av. Marechal Carmona (e rua 25 de Abril) 0 17/07 6.ª CP
137 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 551/2009 Empreitada de Abastecimento de Água Figueiró da Serra - Quintãs 0 17/07 6.ª CP
137 Vicariato de Nossa Senhora do Viso Anúncio de procedimento n.º 3380/2009 Centro Pastoral do Vicariato da Nossa Senhora do Viso 0 17/07 6.ª CP
137 C Soc Qta Monterroso Assoc HBV S Romão Anúncio de procedimento n.º 3381/2009 CONSTRUÇÃO DE UM LAR PARA IDOSOS 0 17/07 6.ª CP
137 Freguesia da Marinha Grande Declaração de rectificação de anúncio n.º 520/2009 Ampliação do Edifiício da Junta de Freguesia da Marinha Grande 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3382/2009 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS (CENTRO ESCOLAR DA VILA EB1/JI) 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 552/2009 Fornecimento e transporte de refeições escolares nos anos lectivos 2009/2010 e 2010/2011 0 17/07 6.ª CP
137 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 309/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-069 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE BENAVENTE, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/07 6.ª CP
137 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 308/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-071 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA GABRIEL PEREIRA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 553/2009 Empreitada n.º 08/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Recuperação dos Espaços Exteriores do Bairro Grandela (Processo n.º11/CP/DEPSO/ND/2009) 0 17/07 6.ª CP
137 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3395/2009 Execução da Unidade de Valorização de Oleos Usados Alimentares (Biodiesel) 0 17/07 6.ª CP
137 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3396/2009 Empreitada de Execução do Sistema de Saneamento de Foros de Coruche com ligação à ETAR existente 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 554/2009 Empreitada n.º 15/09DMAU/DGEP/DFCEP - Requalificação do Jardim França Borges - Príncipe Real - Processo n.º 14/CP/DEPSO/ND/09 0 17/07 6.ª CP
137 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3397/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Estarreja 0 17/07 6.ª CP
137 Frente Tejo SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 521/2009 Empreitada de Fundações e Estruturas do Novo Museu dos Coches 0 17/07 6.ª CP
137 Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 3398/2009 Concurso Público n.º 1/ASE/2009 para fornecimento de refeições em refeitórios escolares 0 17/07 6.ª CP
137 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3367/2009 I5.002.04 - Centro de Emprego e Pólo de Formação Profissional de Portimão 0 17/07 6.ª CP
137 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3368/2009 Concurso Público tendente à selecção de entidades com vista à participação, com o Município de Vila Nova de Famalicão, na constituição de sociedade comercial, de capitais minoritariamente públicos, tendo por objecto a concepção e/ou construção, financiamento, manutenção, conservação e disponibilização de infra-estruturas de interesse municipal 0 17/07 6.ª CP
137 OTLIS Operadores de Transportes da Região de Lisboa ACE Anúncio de procedimento n.º 3383/2009 AQUISIÇÃO DE CARTÕES SEM CONTACTO, EM CONFORMIDADE COM O PROJECTO CALYPSO (NORMAS ISO 14443 B, ISO 7816 1-4 e CEN 1545). 0 17/07 6.ª CP