Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 136/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
136 16/07 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
136 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 50/2009 Rectifica a Portaria n.º 743-A/2009, de 10 de Julho, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 132, suplemento, de 10 de Julho de 2009 001 16/07 5.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 51/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 116/2009, de 18 de Maio, do Ministério da Saúde, que transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/75/CE, de 24 de Julho, 2008/77/CE e2008/78/CE, de 25 de Julho, 2008/79/CE e 2008/80/CE, de 28 de Julho, 2008/81/CE, de 29 de Julho, 2008/85/CE e 2008/86/CE, de 5 de Setembro, da Comissão, que alteram a Directiva n.º98/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro, com o objectivo de incluir certas substâncias activas biocidas dióxido de carbono, tiametoxame, propiconazol, IPBC, K-HDO, difenacume, tiabendazol e tebuconazol no anexo I da directiva, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009 001 16/07 5.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 759/2009 Procede à adaptação do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública ao pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 16/07 5.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 35/2009 Torna público terem, em 25 de Janeiro de 2007 e em 15 de Abril de 2009, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de aprovação do Acordo de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e a República Popular da China, assinada em Lisboa em 9 de Dezembro de 2005 001 16/07 5.ª link
136 Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 760/2009 Adopta medidas excepcionais quanto ao regime que fixa os meios de subsistência de que devem dispor os cidadãos estrangeiros para a entrada e permanência em território nacional 001 16/07 5.ª link
136 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 761/2009 Cria a zona de caça municipal do Outeirão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca «Os Grandolenses», passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Grândola e na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5125-AFN) 001 16/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 762/2009 Cria a zona de caça municipal da Herdade da Azarujinha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca dos Moinhos do Degebe, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora (processo n.º 5258-AFN) 001 16/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 763/2009 - Revogado Sexta alteração à Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas ao 1.º ano de aplicação do regime do pagamento único, previsto no título III do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, bem como nos Regulamentos (CE) n.os 795/2004 e 796/2004, ambos da Comissão, de 21 de Abril 001 16/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 764/2009 Altera a Portaria n.º 42/2009, de 19 de Janeiro, que estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012 001 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 765/2009 Segunda alteração à Portaria n.º 126/2009, de 30 de Janeiro, que cria o Programa Qualificação-Emprego 001 16/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde Portaria n.º 766/2009 Actualiza os programas de formação das áreas profissionais de especialização de angiologia/cirurgia vascular e radioterapia 001 16/07 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
136 16/07 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
136 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 16233/2009 Dá por finda a requisição da mestre Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, assessora principal do quadro do Instituto Geográfico Português, pela qual vinha exercendo funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 16234/2009 Nomeação do TCOR António Orlando Leal Correia (planning officer in the Office of Military Affairs, United Nations Secretariat) 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 650/2009 Nomeação do primeiro-sargento Paulo Monteiro 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 651/2009 Nomeação do primeiro-sargento José Rodrigues 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 652/2009 Nomeação do segundo-sargento Carlos Dias 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 653/2009 Nomeação do segundo-sargento Luís Cerqueira 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 654/2009 Nomeação do cabo José Marques 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 655/2009 Nomeação do 1TEN Sérgio Carvalho 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 656/2009 Nomeação do primeiro-sargento António José Bento Gonçalves 002 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12573/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Barreiro, Américo Alves da Silva 002 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12574/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 002 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12575/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Loulé 2, Maria do Carmo Cabrita dos Santos Custódio 002 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12576/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira 2, Maria Fernanda Antunes Barata 002 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12577/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Poiares, Agostinho da Costa Aires 002 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12578/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 1, José Manuel Ferreira Agostinho 002 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12579/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Figueira da Foz 1, Carlos Manuel Alves Ribeiro 002 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16235/2009 Delegação de competências do director de finanças do Porto, Vítor Negrais 002 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 403/2009 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Declaração de Rectificação n.º 1703/2009 Rectificação do despacho n.º 11245/2009, referente ao concurso interno de ingresso para provimento de sete postos de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16236/2009 Contrato de fornecimento C 295 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16237/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16238/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16239/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16240/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16241/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16242/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16243/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 002 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16244/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 16245/2009 Subdelegação de competências 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16246/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR AM NIM 08666677, Manuel João Ribeiro da Cunha Mendes 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16247/2009 Passagem à situação de reserva do SCH ART NIM 04017576, António José da Silva 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16248/2009 Passagem à situação de reserva do SCH AM NIM 15819480, José Manuel Noruegas Sapateiro 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16249/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 04946983, João Luís Saporiti Machado da Cruz Bucho 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16250/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 14080682, José Benedito Afonso Martins 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16251/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MED NIM 07125182, Victor Manuel Pereira dos Santos 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16252/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MED NIM 05855381, Manuel Simões Ferraz 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16253/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 07474181, António Luís Carias Paulino 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16254/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ AM NIM 03396682, Carlos Alberto da Cruz Silva 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16255/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 04346081, Paulo Filipe Diniz Rebelo 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16256/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 05359882, Jorge Manuel Paulos Ferraz 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16257/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 02819388, Jorge Manuel Domingos Velez 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16258/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 01280983, Joaquim Manuel Carvalho Vieira 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16259/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR MUS NIM 00821279, António Joaquim de Almeida Pereira 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16260/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MUS NIM 07236380, João Manuel Lourenço Antunes 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16261/2009 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 04599979, Carlos Manuel Cardoso 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16262/2009 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 02709979, Alberto Manuel da Silva Antunes Pinhão 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16263/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 06171577, António Raimundo Velez 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16264/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de sete FUR RC 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16265/2009 Promoção ao posto de Furriel RC de nove 2FUR RC 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16266/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de sete FUR RC 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 12580/2009 Procedimento concursal comum - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior (jurista) 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16267/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de conservador da Conservatória do Registo Civil de Portalegre 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16268/2009 Regresso de licença sem vencimento de Luís Trindade, SME 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16269/2009 Autorização de licença sem remuneração pelo período de 120 dias ao técnico superior Paulo Augusto Breia da Fonseca Calvão 002 16/07 5.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16270/2009 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Lagarto Pires, para exercer funções de assessoria do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 002 16/07 5.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 12581/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a Direcção de Serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do MOPTC 002 16/07 5.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio n.º 5481/2009 Abertura de um procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 002 16/07 5.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 16271/2009 Delegação de competências do presidente do conselho directivo no secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, para formular os pedidos de libertação de créditos e para autorizar os pedidos de autorização de pagamentos 002 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 16272/2009 Nomeação do licenciado Carlos Alberto Fernandes Pinto como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e atribuição da respectiva remuneração 002 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 16273/2009 Nomeação da licenciada Paula Margarida Barrocas Salgado como adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e atribuição da respectiva remuneração mensal 002 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 243/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Instituto Português de Pedagogia Infantil 002 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 244/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação da Casa do Povo de Alvaiázere 002 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 245/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social do Pó 002 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 246/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Cultura e Desporto da Brandoa 002 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração de Rectificação n.º 1704/2009 Rectificação da declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2009, de A Nossa História - Associação de Pais de Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais 002 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 16274/2009 Delegação nos subdirectores-gerais mestre Ana Paula Martinho Fernandes e licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque e na directora para a Cooperação licenciada Maria Teresa da Conceição Requejo as competências genéricas para superintenderem nas áreas de actuação do Gabinete de Estratégia e Planeamento e despachar os assuntos inerentes ao desenvolvimento da actividade 002 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 16275/2009 Delegação de competências, sem poderes de subdelegação, no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque 002 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 16276/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Aires Mendes de Aleluia Martins da Palma no cargo de director de serviços de Apoio à Gestão 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12582/2009 Lista de classificações finais de estágio 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12583/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira de técnico superior 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12584/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira de técnico superior e de um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 16277/2009 Alteração de júris de procedimentos concursais 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 16278/2009 Integração de Hugo Manuel dos Santos Marçal Belém 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 16279/2009 Integração de Ana Margarida Madeira Valente Viegas Paulino 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 12585/2009 Classificação da profissionalização em serviço relativa ao formando do 5.º grupo do ensino secundário Emanuel Vieira Afonso 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho n.º 16280/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente em 2008-2009 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho (Extracto) n.º 16281/2009 Homologação do resultado da eleição do director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho (Extracto) n.º 16282/2009 Tomada de posse do subdirector e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Declaração de Rectificação n.º 1705/2009 Correcção do nome do director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Despacho n.º 16283/2009 Agrupamento Território Educativo de Coura - nomeação da directora 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Despacho n.º 16284/2009 Nomeação de adjunto do director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Despacho n.º 16285/2009 Nomeação de adjunto do director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Despacho n.º 16286/2009 Nomeação de subdirectora 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 12586/2009 Homologação de contratos de serviços docente no ano lectivo de 2008/2009 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Despacho n.º 16287/2009 Nomeação do subdirector e da sdjunta do Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua Despacho n.º 16288/2009 Nomeação de adjunta 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua Despacho n.º 16289/2009 Nomeação de adjunta 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua Despacho n.º 16290/2009 Nomeação de adjunto 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 16291/2009 Posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 16292/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16293/2009 - Revogado Prorrogação do período de duração da EMREATE 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16294/2009 Prorrogação do período de duração da EMADAE 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 16295/2009 Nomeação dos docentes nos cargos de subdirector e adjuntos para o Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Declaração de Rectificação n.º 1706/2009 Rectificação ao despacho n.º 14747/2009 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 12587/2009 Nomeação de docentes titulares 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 16296/2009 Nomeação de adjunto do director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 16297/2009 Nomeação de adjunto do director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 16298/2009 Nomeação de adjunto do director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 16299/2009 Tomada de posse de subdirector 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho n.º 16300/2009 Tomada de posse da adjunta do director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho n.º 16301/2009 Tomada de posse da subdirectora 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho n.º 16302/2009 Tomada de posse do adjunto do director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso n.º 12588/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Louvor n.º 446/2009 Louvor ao chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição, Joaquim Pereira Alves 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho n.º 16303/2009 Tomada de posse do cargo de director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 16304/2009 Nomeação de subdirector e adjunto do director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16305/2009 Nomeação de adjunta de direcção do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 12589/2009 Tomada de posse do director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Aviso n.º 12590/2009 Posse do cargo de director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Despacho n.º 16306/2009 Nomeação de director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Despacho n.º 16307/2009 Nomeação de subdirectora do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 12591/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária do Cartaxo 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Despacho n.º 16308/2009 Nomeação dos adjuntos da directora da Escola Secundária do Cartaxo 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Despacho n.º 16309/2009 Nomeação do subdirector da Escola Secundária do Cartaxo 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 16310/2009 Eleição da directora da Escola Secundária Dom Manuel Martins 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho n.º 16311/2009 Nomeação de directora do Agrupamento 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 12592/2009 Tomada de posse para o cargo de director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso (Extracto) n.º 12593/2009 Tomada de posse do director executivo 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 12594/2009 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente do ano lectivo 2008-2009 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 16312/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do Agrupamento 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 447/2009 Louvor aos docentes do Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 448/2009 Louvor à presidente da Assembleia de Escola 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 449/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 450/2009 Louvor à coordenadora do pessoal assistente operacional 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 451/2009 Louvor aos assistentes operacionais do agrupamento 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 452/2009 Louvor aos assistentes técnicos do agrupamento 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 453/2009 Louvor à chefe dos serviços administrativos 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 454/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 12595/2009 Nomeação subdirector e adjunto 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 12596/2009 Tomada de posse do director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Despacho n.º 16313/2009 Homologação do resultado da eleição e tomada de posse do director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Despacho n.º 16314/2009 Nomeação para o cargo de adjunta 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Despacho n.º 16315/2009 Nomeação para o cargo de adjunto 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Despacho n.º 16316/2009 Nomeação para o cargo de adjunta 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 16317/2009 Nomeação de subdirectora e de adjunta 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16318/2009 Autorização de licença sem vencimento 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16319/2009 Nomeação por comissão de serviço 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16320/2009 Posse da directora do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16321/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 12597/2009 Nomeação da directora 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 16322/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntas da directora 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho n.º 16323/2009 Despacho para adjunto 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho n.º 16324/2009 Despacho para adjunta da directora 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 12598/2009 Para efeitos de publicação junto se envia a tomada de posse do director desta Escola 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Despacho n.º 16325/2009 Nomeação de membro do conselho administrativo 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Despacho n.º 16326/2009 Nomeação de adjunta de director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Despacho n.º 16327/2009 Nomeação da subdirectora 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Despacho n.º 16328/2009 Nomeação de adjunto do director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1707/2009 Rectificação do despacho n.º 16 399/2007, publicado no Diário da República, n.º 144, de 27 de Julho de 2007 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia Louvor n.º 455/2009 Louvor a professora do Agrupamento 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia Louvor n.º 456/2009 Louvor ao chefe de serviços administração escolar 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 12599/2009 Nomeações nos cargos de subdirector e adjuntos da Escola Secundária João de Deus 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 12600/2009 Nomeação do director da Escola Secundária João de Deus 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 16329/2009 Tomada de posse de director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 16330/2009 Nomeação de subdirector 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 16331/2009 Nomeação de adjunto do director 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 26/2009 Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16332/2009 Altera o despacho n.º 846/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007, que registou o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16333/2009 Altera o despacho n.º 28866/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16334/2009 Altera o despacho n.º 9808/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação para ser ministrado na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias de Produção de Aveiro-Norte, da Universidade de Aveiro 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16335/2009 Altera o despacho n.º 19542/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários para ser ministrado na Escola Superior Agrária de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16336/2009 Altera o despacho n.º 20 817/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 9 de Outubro de 2004, que autorizou a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão a ministrar o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 167/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Gouveia 002 16/07 5.ª link
136 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 16337/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior área de arquitectura 002 16/07 5.ª link
136 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16338/2009 Renovação da comissão de serviço de um dirigente do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 002 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 5482/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 99/09.4TBGDL 002 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5483/2009 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2293/08.69TBAGD 002 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5484/2009 Encerramento de processo - processo n.º 275/08.7TBVGS 002 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5485/2009 Encerramento processo - processo n.º 467/09.1T2AVR 002 16/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5486/2009 Insolvência n.º 752/09.2TBCTB 002 16/07 5.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5487/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2218/09.1TJCBR 002 16/07 5.ª link
136 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5488/2009 Insolvência n.º 3486/08.1TJCBR - encerramento da insolvência 002 16/07 5.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5489/2009 Sentença de declaração da insolvência nos autos n.º 845/09.6TBCVL - Insolvente: António Augusto de Almeida 002 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 5490/2009 Declaração de insolvência de Joaquim Manuel Mourata Duarte, no processo n.º 286/09.5TBBJA 002 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 5491/2009 Sentença de declaração de insolvência e nomeação de administrador de insolvência nos autos de insolvência - pessoa colectiva, n.º 214/09.8TBETZ, em que é insolvente Reynolds & Oliveira, Empresa de Projectos e Comercialização de Máquinas , R&O, Lda. 002 16/07 5.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5492/2009 Publicidade da sentença e data da realização da assembleia de credores - processo n.º 723/09.9TBFAF 002 16/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5493/2009 Insolvência 1517/09.7TBFIG 002 16/07 5.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5494/2009 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 4141/08.8TBGMR 002 16/07 5.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5495/2009 Publicidade da prestação de contas de liquidatário - processo n.º 65-D/2002 002 16/07 5.ª link
136 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5496/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 915/08.8TYLSB 002 16/07 5.ª link
136 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5497/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3456/09.2TBMAI 002 16/07 5.ª link
136 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5498/2009 Insolvência n.º 1542/09.8TBOAZ 002 16/07 5.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 5499/2009 Designação de nova data para assembleia de apreciação de relatório nos autos de insolvência n.º 341/09.1TBPNI 002 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 5500/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 90/09.0TBPNH; insolvente: Salsicharia Monteiro & Monteiro, Lda. 002 16/07 5.ª link
136 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5501/2009 Publicidade da sentença na insolvência n.º 3079/09.6TBVFR, em que é insolvente Gramândio - Indústria de Mármores e Granitos, Lda. 002 16/07 5.ª link
136 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5502/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2341/09.2TBSTS 002 16/07 5.ª link
136 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5503/2009 Encerramento da insolvencia - processo n.º 424/09.8 TBSTS 002 16/07 5.ª link
136 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5504/2009 Encerramento do processo n.º 755/09.7TBSTS 002 16/07 5.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 5505/2009 Designação de assembleia para apreciação de relatório - processo n.º 7165/08.1TBSTB 002 16/07 5.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5506/2009 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 54/07.9TYVNG [insolvência pessoa colectiva (requerida)] 002 16/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5507/2009 Processo n.º 488/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 16/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5508/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 364/09.0TYVNG 002 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5509/2009 Prestação de contas - administrador de insolvência - processo n.º 773/08.2TBVRS-E 002 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5510/2009 Declaração de insolvência e convovatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) nos autos 12/09.9TBVVC 002 16/07 5.ª link
136 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1708/2009 Rectifica o despacho n.º 8091/2009 002 16/07 5.ª link
136 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16339/2009 Aposentação/jubilação da juíza de direito Dr.ª Ana Maria Simões Faria 002 16/07 5.ª link
136 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 1709/2009 Rectifica o despacho n.º 15 510/2009, de 8 de Julho de 2009 002 16/07 5.ª link
136 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 302/2009 Alteração ao Regulamento n.º 58/2005, de 18 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Regulamento n.º 87/2009, de 18 de Fevereiro (Regulamento da Portabilidade) 002 16/07 5.ª link
136 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1710/2009 Anulação do despacho n.º 11 499/2009, de 30 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2009, a p. 18 661 002 16/07 5.ª link
136 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16340/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Glória Maria Lourenço Bastos 002 16/07 5.ª link
136 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16341/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar convidada Doutora Susana Alexandra Frutuoso Henriques 002 16/07 5.ª link
136 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16342/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Amílcar Manuel do Rosário Oliveira 002 16/07 5.ª link
136 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16343/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar convidado Doutor Luís Alexandre da Fonseca Tinoca 002 16/07 5.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16344/2009 Doutora Maria São João Castilho Breda, professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UC - contratada em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na mesma categoria, com início em 22 de Setembro de 2009 002 16/07 5.ª link
136 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16345/2009 Dispensa de serviço docente de vários docentes 002 16/07 5.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16346/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora associada, com a Doutora Margarida Angélica Pires Pereira Esteves 002 16/07 5.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16347/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora associada, com a Doutora Maria Margarida Alves Monteiro Marques 002 16/07 5.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16348/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora associada, com a Doutora Ana Maria Viegas Firmino 002 16/07 5.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16349/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado, com o Doutor Casimiro Manuel Marques Balsa 002 16/07 5.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 16350/2009 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Prof. Doutor Paulo de Lyz Girou Martins Ferrinho 002 16/07 5.ª link
136 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 16351/2009 Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar por titulares de licenciatura 002 16/07 5.ª link
136 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 1711/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 692/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de Maio de 2009 002 16/07 5.ª link
136 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16352/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Jorge de Sousa Oliveira Santos 002 16/07 5.ª link
136 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16353/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Henriques da Silva 002 16/07 5.ª link
136 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16354/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Zulmira da Conceição Trigo Gomes Marques Coelho dos Santos 002 16/07 5.ª link
136 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16355/2009 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior Amável José da Cruz Santos no cargo de chefe de divisão Académica do ISCSP 002 16/07 5.ª link
136 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16356/2009 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Sílvia Marisa Rodrigues Máximo Vicente Pereira no cargo de chefe de divisão Técnica do ISCSP 002 16/07 5.ª link
136 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 16357/2009 Nomeação de um professor-coordenador 002 16/07 5.ª link
136 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 12601/2009 Trabalhadores que cessaram funções, por denúncia de contrato 002 16/07 5.ª link
136 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 12602/2009 Trabalhadores que cessaram funções por aposentação, com contrato de funções públicas por tempo indeterminado 002 16/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16358/2009 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor António José Dinis Ferreira, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto 002 16/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12603/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior na área de web design e produção de conteúdos, da carreira de técnico superior 002 16/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12604/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico na área de serviço de gestão multimédia, da carreira de assistente técnico 002 16/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12605/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na área de comunicação e grafismo, na carreira de assistente técnico 002 16/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1712/2009 Rectificação de nome 002 16/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16359/2009 Nomeação de Isabel Maria Martins Nogueira, após procedimento concursal, em regime de comissão de serviço, secretária da ESAS, deste Instituto 002 16/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 16360/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Desporto nas áreas de especialização em Treino Desportivo, em Condição Física e Saúde, em Desporto de Natureza e em Educação Física Escolar, na ESDRM, deste Instituto 002 16/07 5.ª link
136 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 12606/2009 Informação da publicação e afixação da lista nominativa das transacções e manutenções à data de 1 de Janeiro de 2009 002 16/07 5.ª link
136 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2094/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/07 5.ª link
136 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2095/2009 Autorizada a passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas semanais do Dr. Carlos Alberto Antunes Louro 002 16/07 5.ª link
136 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2096/2009 Autorizada a passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas semanais do Dr. Luís Emílio Rodrigues Filipe 002 16/07 5.ª link
136 Payshop (Portugal), S. A. Aviso n.º 12607/2009 Eleição do conselho administração da PayShop 002 16/07 5.ª link
136 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 12608/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na carreira geral de técnico superior 002 16/07 5.ª link
136 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 12609/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12610/2009 Abertura de período de discussão pública do projecto de regulamento de funcionamento das feiras do município de Albufeira 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 1713/2009 Rectificação do aviso n.º 11548/2009, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2009 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 12611/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional (acção educativa) 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 12612/2009 Listas unitárias de ordenação final de três procedimentos para contrato a termo 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 12613/2009 Discussão pública da alteração da operação de loteamento em Vasconcelos, Ferreiros - alvará n.º 06/2002 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 12614/2009 Abertura do procedimento concursal para a contratação a termo resolutivo certo de 30 assistentes operacionais/assentadores de vias 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Baião Listagem n.º 246/2009 Listagem de todas as obras públicas efectuadas em 2008, até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 12615/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica por tempo indeterminado e determinado 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Declaração de Rectificação n.º 1714/2009 Rectifica o aviso n.º 11 913/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º128, de 6 de Julho de 2009 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 12616/2009 Renovações de comissões de serviço de titulares de cargos de direcção intermédia 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 12617/2009 Discussão pública referente à alteração dos artigos 4.º e 11.º do Regulamento do PDM e suspensão dos procedimentos de acordo com o artigo 117.º do Decreto-Lei n.º 380/99 com a redacção do Decreto-Lei n.º 46/2009 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12618/2009 Alteração ao plano de urbanização do Alto do Lumiar 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12619/2009 Período de discussão pública para aprovação da operação de loteamento a levar a efeito nos prédios sitos na Avenida de Gomes Pereira, 11-13, descritos na 5.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob os n.os 1491, 1492, 1493 e 1380 e inscritos na matriz sob os n.os 323, 240 e 239 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12620/2009 Procedimento concursal n.º 07/2009 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 12621/2009 Deliberação da Assembleia Municipal, que aprovou alteração ao regulamento do PDM 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 12622/2009 Regulamento do Plano de Pormenor para a Zona Urbana da Quinta de Santo António, em São Mamede de Infesta 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Nelas Deliberação n.º 2097/2009 Construção do Centro Educativo de Nelas 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Óbidos Deliberação n.º 2098/2009 Deliberação a aprovar o projecto de execução, caderno de encargos, lista de entidades a convidar e demais peças integrantes do processo de abertura de procedimento por ajuste directo para a empreitada de ampliação e modernização do JI de Óbidos 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12623/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área da gestão do ambiente 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 12624/2009 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho como técnico superior na área da arqueologia ou história 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 12625/2009 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior (área funcional comunicação) e procedimento concursal comum para técnico superior (área funcional relações públicas e publicidade) 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 1715/2009 Regulamento Municipal de Urbanização Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas de Portalegre 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 12626/2009 Procedimentos concursais - listas de candidatos 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 12627/2009 Regulamento da Biblioteca Sportcartoon António Maia 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 12628/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para três postos de trabalho da carreira de assistente operacional 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 12629/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, visando o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 12630/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - actividade de carpinteiro 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 12631/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12632/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Alexandra Maria Forte Campos no cargo de coordenadora do Gabinete de Apoio às Políticas de Resíduos Sólidos Urbanos 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12633/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria Rosário Camarão Isidoro Miranda no cargo de chefe da Divisão de Animação Cultural 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12634/2009 Discussão pública do LT/9772/1996 - alteração do alvará de loteamento n.º 7/2002, em nome de Maria de Lurdes Mateus da Silva Mesquita 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12635/2009 Discussão pública - LT/4989/94 - alteração ao alvará de loteamento n.º 13/99, fracções D e E do lote 10, em nome de PRIMAVET - Centro Veterinário, Lda. 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 12636/2009 Procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo, para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (nadador-salvador) - lista de ordenação final 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 12637/2009 Procedimento concursal comum a termo resolutivo certo para o preenchimento de seis postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 12638/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 12639/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras Adjudicadas 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Viseu Declaração de Rectificação n.º 1716/2009 Rectificação do aviso n.º 11383/2009 002 16/07 5.ª link
136 Junta de Freguesia de Atalaia Edital n.º 687/2009 Ordenação heráldica 002 16/07 5.ª link
136 Junta de Freguesia de Ermesinde Aviso (Extracto) n.º 12640/2009 Aviso de publicação de lista de ordenação final 002 16/07 5.ª link
136 Junta de Freguesia de Ermesinde Declaração de Rectificação n.º 1717/2009 Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional e um posto de trabalho de assistente técnico 002 16/07 5.ª link
136 Junta de Freguesia de Odivelas Declaração de Rectificação n.º 1718/2009 Rectifica o aviso n.º 11 385/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009 002 16/07 5.ª link
136 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 12641/2009 Anulação do aviso n.º 11127/2009 002 16/07 5.ª link
136 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 12642/2009 Anulação do aviso n.º 11128/2009 002 16/07 5.ª link
136 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 12643/2009 Anulação do aviso n.º 11125/2009 002 16/07 5.ª link
136 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho n.º 16361/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Forenses e Criminais 002 16/07 5.ª link
136 Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias Regulamento n.º 303/2009 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no ano lectivo de 2009-2010 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 12644/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, de um lugar de cargo dirigente 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 12645/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Ambiente e Energia 002 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 12646/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de Trânsito e Transportes 002 16/07 5.ª link
136 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 3346/2009 Refeições escolares para jardins de infância e escolas do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico para o ano lectivo 2009/2010 002 16/07 5.ª CP
136 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3347/2009 Pavimentação da Rua S. Bento - Tabuadelo; Rua Bela Vista e Rua Padre José Ferreira Leite - Candoso S. Tiago 002 16/07 5.ª CP
136 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 514/2009 Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA 002 16/07 5.ª CP
136 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3348/2009 Material para Serralharia 2009 002 16/07 5.ª CP
136 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3349/2009 Material de Pintura para 2009 002 16/07 5.ª CP
136 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3350/2009 Prestação de Serviços para Realização de Estudo de Viabilidade de Criação de Um Pólo tecnológico no Município de Loures. 002 16/07 5.ª CP
136 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3351/2009 Concurso Publico para aquisição de equipamento informático 002 16/07 5.ª CP
136 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3352/2009 Prestação de Serviços para Requalificação da Exposição Permanente e Criação de Exposição Temporária do Museu do Traje - Acção 3 - Documentários 002 16/07 5.ª CP
136 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3353/2009 Concurso público para o fornecimento de tout-venant de 1ª categoria 002 16/07 5.ª CP
136 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3354/2009 Iluminação de Natal na Cidade de Lisboa em 2009 - Proc. 51/DMSC-DA/09 002 16/07 5.ª CP
136 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 3355/2009 Concurso da Empreitada de Construção do Loteamento Industrial de Castelo Cernado - Comenda - Gavião 002 16/07 5.ª CP
136 Município de Chaves Declaração de rectificação de anúncio n.º 515/2009 Ordenamento do Largo de Sana Ana - Casa Mortuária - Nantes 002 16/07 5.ª CP
136 Direcção Regional de Cultura do Alentejo/Ministério da Cultura Anúncio de procedimento n.º 3339/2009 Concurso Público n.º 15/DRCALEN/2009 - Empreitada de Reabilitação do Castelo da Amieira do Tejo. 002 16/07 5.ª CP
136 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 3356/2009 Concurso Público nº. 1/2009 002 16/07 5.ª CP
136 Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. - INIR IP Anúncio de procedimento n.º 3357/2009 Operação do Sistema de Gestão de Autos de Contra-Ordenação 002 16/07 5.ª CP
136 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3358/2009 Electrodos, Papel, Geleia e Ventosas 002 16/07 5.ª CP
136 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3359/2009 Material Esterilização 002 16/07 5.ª CP
136 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3360/2009 Material Sutura Normal e Protese Hernia 002 16/07 5.ª CP
136 Município de Gavião Declaração de rectificação de anúncio n.º 516/2009 Concurso da Empreitada de Construção do Parque Desportivo do Salgueirinho - 2ª Fase Bancadas e Balneários 002 16/07 5.ª CP
136 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3361/2009 Prestação de Serviços de Limpeza de Cartazes, Tags e Graffiti, Protecção das Superfícies Tratadas e Manutenção das Mesmas - Processo nº 52/DMSC-DA/09 002 16/07 5.ª CP
136 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 3362/2009 Aquisição de serviços de segurança e vigilância de edificios do Municipio de Abrantes 002 16/07 5.ª CP
136 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3363/2009 Substituição da Cobertura do Alojamento Nº 3 da BA4 - Açores 002 16/07 5.ª CP
136 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha Aviso de prorrogação de prazo n.º 547/2009 Construção do Novo Quartel 002 16/07 5.ª CP
136 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 548/2009 Construção da EBI de S. Tomé de Negrelos - Protocolo com a DREN 002 16/07 5.ª CP
136 Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 302/2009 Fornecimento de Mobiliário de Escritório para as Direcções Regionais de Mobilidade e Transportes do Norte (Porto) e Centro (Coimbra) 002 16/07 5.ª CP
136 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 3364/2009 concurso público para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas AVAC e tratamento de águas das piscinas e instalações desportivas sob tutela do IDRAM e ar condicionado da sede 002 16/07 5.ª CP
136 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3365/2009 Remodelação e Rectificação da EM 574 - Pavimentação de Arruamentos em Albardo - Vila Fernando 002 16/07 5.ª CP
136 Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 3366/2009 "Empreitada de Infraestruturas do Loteamento das Sete Cidades, Freguesia de Sete Cidades ,concelho de Ponta Delgada ,Ilha de S.Miguel" 002 16/07 5.ª CP
136 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 304/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-068 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA EÇA DE QUEIRÓS, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 16/07 5.ª CP
136 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 303/2009 PE-2009-070 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA JOSEFA DE ÓBIDOS, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 16/07 5.ª CP
136 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 305/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-072 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA MOUZINHO DA SILVEIRA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 16/07 5.ª CP
136 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 306/2009 PE-2009-073 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS JOSEFA DE ÓBIDOS, GIL VICENTE, MARQUESA ALORNA, PASSOS MANUEL E EÇA DE QUEIRÓS, EM LISBOA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 16/07 5.ª CP
136 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 307/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-074 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DE BENAVENTE, D. MANUEL I, EM BEJA E PEDRO ALEXANDRINO, NA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 16/07 5.ª CP
136 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 3338/2009 Prestação de Serviços para Locação Financeira para Aquisição da Solução de Virtualização - Hardware 002 16/07 5.ª CP
136 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 3340/2009 "BENEFICIAÇÃO DA E. R. 356 OURÉM - ALVAIÁZERE (PARTE)" 002 16/07 5.ª CP
136 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 3341/2009 Construção arruamento Lombo-Sítio do Povo em Gaula 002 16/07 5.ª CP
136 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3342/2009 CP 18/2009 - Fornecimento continuo de válvulas para canalização de água potável 002 16/07 5.ª CP
136 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3343/2009 CP 15/2009 - Fornecimento de vestuário de protecção individual 002 16/07 5.ª CP
136 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3344/2009 CP 22/2009 - Empreitada de Reposição de Pavimentos 002 16/07 5.ª CP
136 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3345/2009 E41/09/CP - Empreitada de Beneficiação da E.M.515 entre Tavira e Santa Luzia 002 16/07 5.ª CP