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Diário da República 136/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
136 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 50/2009 Rectifica a Portaria n.º 743-A/2009, de 10 de Julho, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 132, suplemento, de 10 de Julho de 2009 001 16/07 5.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 51/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 116/2009, de 18 de Maio, do Ministério da Saúde, que transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/75/CE, de 24 de Julho, 2008/77/CE e2008/78/CE, de 25 de Julho, 2008/79/CE e 2008/80/CE, de 28 de Julho, 2008/81/CE, de 29 de Julho, 2008/85/CE e 2008/86/CE, de 5 de Setembro, da Comissão, que alteram a Directiva n.º98/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro, com o objectivo de incluir certas substâncias activas biocidas dióxido de carbono, tiametoxame, propiconazol, IPBC, K-HDO, difenacume, tiabendazol e tebuconazol no anexo I da directiva, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009 001 16/07 5.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 759/2009 Procede à adaptação do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública ao pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 16/07 5.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 35/2009 Torna público terem, em 25 de Janeiro de 2007 e em 15 de Abril de 2009, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de aprovação do Acordo de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e a República Popular da China, assinada em Lisboa em 9 de Dezembro de 2005 001 16/07 5.ª link
136 Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 760/2009 Adopta medidas excepcionais quanto ao regime que fixa os meios de subsistência de que devem dispor os cidadãos estrangeiros para a entrada e permanência em território nacional 001 16/07 5.ª link
136 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 761/2009 Cria a zona de caça municipal do Outeirão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca «Os Grandolenses», passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Grândola e na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5125-AFN) 001 16/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 762/2009 Cria a zona de caça municipal da Herdade da Azarujinha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca dos Moinhos do Degebe, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora (processo n.º 5258-AFN) 001 16/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 763/2009 - Revogado Sexta alteração à Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas ao 1.º ano de aplicação do regime do pagamento único, previsto no título III do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, bem como nos Regulamentos (CE) n.os 795/2004 e 796/2004, ambos da Comissão, de 21 de Abril 001 16/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 764/2009 Altera a Portaria n.º 42/2009, de 19 de Janeiro, que estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012 001 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 765/2009 Segunda alteração à Portaria n.º 126/2009, de 30 de Janeiro, que cria o Programa Qualificação-Emprego 001 16/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde Portaria n.º 766/2009 Actualiza os programas de formação das áreas profissionais de especialização de angiologia/cirurgia vascular e radioterapia 001 16/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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136 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 16233/2009 Dá por finda a requisição da mestre Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, assessora principal do quadro do Instituto Geográfico Português, pela qual vinha exercendo funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 16234/2009 Nomeação do TCOR António Orlando Leal Correia (planning officer in the Office of Military Affairs, United Nations Secretariat) 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 650/2009 Nomeação do primeiro-sargento Paulo Monteiro 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 651/2009 Nomeação do primeiro-sargento José Rodrigues 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 652/2009 Nomeação do segundo-sargento Carlos Dias 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 653/2009 Nomeação do segundo-sargento Luís Cerqueira 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 654/2009 Nomeação do cabo José Marques 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 655/2009 Nomeação do 1TEN Sérgio Carvalho 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 656/2009 Nomeação do primeiro-sargento António José Bento Gonçalves 0 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12573/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Barreiro, Américo Alves da Silva 0 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12574/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12575/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Loulé 2, Maria do Carmo Cabrita dos Santos Custódio 0 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12576/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira 2, Maria Fernanda Antunes Barata 0 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12577/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Poiares, Agostinho da Costa Aires 0 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12578/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 1, José Manuel Ferreira Agostinho 0 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12579/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Figueira da Foz 1, Carlos Manuel Alves Ribeiro 0 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16235/2009 Delegação de competências do director de finanças do Porto, Vítor Negrais 0 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 403/2009 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 16/07 5.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Declaração de Rectificação n.º 1703/2009 Rectificação do despacho n.º 11245/2009, referente ao concurso interno de ingresso para provimento de sete postos de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16236/2009 Contrato de fornecimento C 295 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16237/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16238/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16239/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16240/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16241/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16242/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16243/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 0 16/07 5.ª link
136 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16244/2009 Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 16245/2009 Subdelegação de competências 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16246/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR AM NIM 08666677, Manuel João Ribeiro da Cunha Mendes 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16247/2009 Passagem à situação de reserva do SCH ART NIM 04017576, António José da Silva 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16248/2009 Passagem à situação de reserva do SCH AM NIM 15819480, José Manuel Noruegas Sapateiro 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16249/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 04946983, João Luís Saporiti Machado da Cruz Bucho 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16250/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 14080682, José Benedito Afonso Martins 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16251/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MED NIM 07125182, Victor Manuel Pereira dos Santos 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16252/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MED NIM 05855381, Manuel Simões Ferraz 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16253/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 07474181, António Luís Carias Paulino 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16254/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ AM NIM 03396682, Carlos Alberto da Cruz Silva 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16255/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 04346081, Paulo Filipe Diniz Rebelo 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16256/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 05359882, Jorge Manuel Paulos Ferraz 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16257/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 02819388, Jorge Manuel Domingos Velez 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16258/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 01280983, Joaquim Manuel Carvalho Vieira 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16259/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR MUS NIM 00821279, António Joaquim de Almeida Pereira 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16260/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MUS NIM 07236380, João Manuel Lourenço Antunes 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16261/2009 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 04599979, Carlos Manuel Cardoso 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16262/2009 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 02709979, Alberto Manuel da Silva Antunes Pinhão 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16263/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 06171577, António Raimundo Velez 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16264/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de sete FUR RC 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16265/2009 Promoção ao posto de Furriel RC de nove 2FUR RC 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16266/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de sete FUR RC 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 12580/2009 Procedimento concursal comum - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior (jurista) 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16267/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de conservador da Conservatória do Registo Civil de Portalegre 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16268/2009 Regresso de licença sem vencimento de Luís Trindade, SME 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16269/2009 Autorização de licença sem remuneração pelo período de 120 dias ao técnico superior Paulo Augusto Breia da Fonseca Calvão 0 16/07 5.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16270/2009 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Lagarto Pires, para exercer funções de assessoria do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 16/07 5.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 12581/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a Direcção de Serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do MOPTC 0 16/07 5.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio n.º 5481/2009 Abertura de um procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 0 16/07 5.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 16271/2009 Delegação de competências do presidente do conselho directivo no secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, para formular os pedidos de libertação de créditos e para autorizar os pedidos de autorização de pagamentos 0 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 16272/2009 Nomeação do licenciado Carlos Alberto Fernandes Pinto como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e atribuição da respectiva remuneração 0 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 16273/2009 Nomeação da licenciada Paula Margarida Barrocas Salgado como adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e atribuição da respectiva remuneração mensal 0 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 243/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Instituto Português de Pedagogia Infantil 0 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 244/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação da Casa do Povo de Alvaiázere 0 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 245/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social do Pó 0 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 246/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Cultura e Desporto da Brandoa 0 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração de Rectificação n.º 1704/2009 Rectificação da declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2009, de A Nossa História - Associação de Pais de Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais 0 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 16274/2009 Delegação nos subdirectores-gerais mestre Ana Paula Martinho Fernandes e licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque e na directora para a Cooperação licenciada Maria Teresa da Conceição Requejo as competências genéricas para superintenderem nas áreas de actuação do Gabinete de Estratégia e Planeamento e despachar os assuntos inerentes ao desenvolvimento da actividade 0 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 16275/2009 Delegação de competências, sem poderes de subdelegação, no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque 0 16/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 16276/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Aires Mendes de Aleluia Martins da Palma no cargo de director de serviços de Apoio à Gestão 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12582/2009 Lista de classificações finais de estágio 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12583/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira de técnico superior 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12584/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira de técnico superior e de um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 16277/2009 Alteração de júris de procedimentos concursais 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 16278/2009 Integração de Hugo Manuel dos Santos Marçal Belém 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 16279/2009 Integração de Ana Margarida Madeira Valente Viegas Paulino 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 12585/2009 Classificação da profissionalização em serviço relativa ao formando do 5.º grupo do ensino secundário Emanuel Vieira Afonso 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho n.º 16280/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente em 2008-2009 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho (Extracto) n.º 16281/2009 Homologação do resultado da eleição do director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho (Extracto) n.º 16282/2009 Tomada de posse do subdirector e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Declaração de Rectificação n.º 1705/2009 Correcção do nome do director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Despacho n.º 16283/2009 Agrupamento Território Educativo de Coura - nomeação da directora 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Despacho n.º 16284/2009 Nomeação de adjunto do director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Despacho n.º 16285/2009 Nomeação de adjunto do director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Despacho n.º 16286/2009 Nomeação de subdirectora 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 12586/2009 Homologação de contratos de serviços docente no ano lectivo de 2008/2009 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Despacho n.º 16287/2009 Nomeação do subdirector e da sdjunta do Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua Despacho n.º 16288/2009 Nomeação de adjunta 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua Despacho n.º 16289/2009 Nomeação de adjunta 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua Despacho n.º 16290/2009 Nomeação de adjunto 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 16291/2009 Posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 16292/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16293/2009 - Revogado Prorrogação do período de duração da EMREATE 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16294/2009 Prorrogação do período de duração da EMADAE 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 16295/2009 Nomeação dos docentes nos cargos de subdirector e adjuntos para o Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Declaração de Rectificação n.º 1706/2009 Rectificação ao despacho n.º 14747/2009 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 12587/2009 Nomeação de docentes titulares 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 16296/2009 Nomeação de adjunto do director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 16297/2009 Nomeação de adjunto do director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 16298/2009 Nomeação de adjunto do director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 16299/2009 Tomada de posse de subdirector 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho n.º 16300/2009 Tomada de posse da adjunta do director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho n.º 16301/2009 Tomada de posse da subdirectora 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho n.º 16302/2009 Tomada de posse do adjunto do director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso n.º 12588/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Louvor n.º 446/2009 Louvor ao chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição, Joaquim Pereira Alves 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho n.º 16303/2009 Tomada de posse do cargo de director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 16304/2009 Nomeação de subdirector e adjunto do director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16305/2009 Nomeação de adjunta de direcção do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 12589/2009 Tomada de posse do director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Aviso n.º 12590/2009 Posse do cargo de director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Despacho n.º 16306/2009 Nomeação de director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Despacho n.º 16307/2009 Nomeação de subdirectora do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 12591/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária do Cartaxo 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Despacho n.º 16308/2009 Nomeação dos adjuntos da directora da Escola Secundária do Cartaxo 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Despacho n.º 16309/2009 Nomeação do subdirector da Escola Secundária do Cartaxo 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 16310/2009 Eleição da directora da Escola Secundária Dom Manuel Martins 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho n.º 16311/2009 Nomeação de directora do Agrupamento 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 12592/2009 Tomada de posse para o cargo de director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso (Extracto) n.º 12593/2009 Tomada de posse do director executivo 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 12594/2009 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente do ano lectivo 2008-2009 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 16312/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do Agrupamento 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 447/2009 Louvor aos docentes do Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 448/2009 Louvor à presidente da Assembleia de Escola 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 449/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 450/2009 Louvor à coordenadora do pessoal assistente operacional 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 451/2009 Louvor aos assistentes operacionais do agrupamento 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 452/2009 Louvor aos assistentes técnicos do agrupamento 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 453/2009 Louvor à chefe dos serviços administrativos 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 454/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 12595/2009 Nomeação subdirector e adjunto 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 12596/2009 Tomada de posse do director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Despacho n.º 16313/2009 Homologação do resultado da eleição e tomada de posse do director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Despacho n.º 16314/2009 Nomeação para o cargo de adjunta 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Despacho n.º 16315/2009 Nomeação para o cargo de adjunto 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Despacho n.º 16316/2009 Nomeação para o cargo de adjunta 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 16317/2009 Nomeação de subdirectora e de adjunta 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16318/2009 Autorização de licença sem vencimento 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16319/2009 Nomeação por comissão de serviço 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16320/2009 Posse da directora do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 16321/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 12597/2009 Nomeação da directora 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 16322/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntas da directora 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho n.º 16323/2009 Despacho para adjunto 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho n.º 16324/2009 Despacho para adjunta da directora 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 12598/2009 Para efeitos de publicação junto se envia a tomada de posse do director desta Escola 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Despacho n.º 16325/2009 Nomeação de membro do conselho administrativo 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Despacho n.º 16326/2009 Nomeação de adjunta de director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Despacho n.º 16327/2009 Nomeação da subdirectora 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Despacho n.º 16328/2009 Nomeação de adjunto do director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1707/2009 Rectificação do despacho n.º 16 399/2007, publicado no Diário da República, n.º 144, de 27 de Julho de 2007 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia Louvor n.º 455/2009 Louvor a professora do Agrupamento 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia Louvor n.º 456/2009 Louvor ao chefe de serviços administração escolar 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 12599/2009 Nomeações nos cargos de subdirector e adjuntos da Escola Secundária João de Deus 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 12600/2009 Nomeação do director da Escola Secundária João de Deus 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 16329/2009 Tomada de posse de director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 16330/2009 Nomeação de subdirector 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 16331/2009 Nomeação de adjunto do director 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 26/2009 Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16332/2009 Altera o despacho n.º 846/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007, que registou o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16333/2009 Altera o despacho n.º 28866/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16334/2009 Altera o despacho n.º 9808/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação para ser ministrado na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias de Produção de Aveiro-Norte, da Universidade de Aveiro 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16335/2009 Altera o despacho n.º 19542/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários para ser ministrado na Escola Superior Agrária de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16336/2009 Altera o despacho n.º 20 817/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 9 de Outubro de 2004, que autorizou a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão a ministrar o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 167/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Gouveia 0 16/07 5.ª link
136 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 16337/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior área de arquitectura 0 16/07 5.ª link
136 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16338/2009 Renovação da comissão de serviço de um dirigente do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 5482/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 99/09.4TBGDL 0 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5483/2009 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2293/08.69TBAGD 0 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5484/2009 Encerramento de processo - processo n.º 275/08.7TBVGS 0 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5485/2009 Encerramento processo - processo n.º 467/09.1T2AVR 0 16/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5486/2009 Insolvência n.º 752/09.2TBCTB 0 16/07 5.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5487/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2218/09.1TJCBR 0 16/07 5.ª link
136 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5488/2009 Insolvência n.º 3486/08.1TJCBR - encerramento da insolvência 0 16/07 5.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5489/2009 Sentença de declaração da insolvência nos autos n.º 845/09.6TBCVL - Insolvente: António Augusto de Almeida 0 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 5490/2009 Declaração de insolvência de Joaquim Manuel Mourata Duarte, no processo n.º 286/09.5TBBJA 0 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 5491/2009 Sentença de declaração de insolvência e nomeação de administrador de insolvência nos autos de insolvência - pessoa colectiva, n.º 214/09.8TBETZ, em que é insolvente Reynolds & Oliveira, Empresa de Projectos e Comercialização de Máquinas , R&O, Lda. 0 16/07 5.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5492/2009 Publicidade da sentença e data da realização da assembleia de credores - processo n.º 723/09.9TBFAF 0 16/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5493/2009 Insolvência 1517/09.7TBFIG 0 16/07 5.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5494/2009 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 4141/08.8TBGMR 0 16/07 5.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5495/2009 Publicidade da prestação de contas de liquidatário - processo n.º 65-D/2002 0 16/07 5.ª link
136 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5496/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 915/08.8TYLSB 0 16/07 5.ª link
136 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5497/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3456/09.2TBMAI 0 16/07 5.ª link
136 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5498/2009 Insolvência n.º 1542/09.8TBOAZ 0 16/07 5.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 5499/2009 Designação de nova data para assembleia de apreciação de relatório nos autos de insolvência n.º 341/09.1TBPNI 0 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 5500/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 90/09.0TBPNH; insolvente: Salsicharia Monteiro & Monteiro, Lda. 0 16/07 5.ª link
136 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5501/2009 Publicidade da sentença na insolvência n.º 3079/09.6TBVFR, em que é insolvente Gramândio - Indústria de Mármores e Granitos, Lda. 0 16/07 5.ª link
136 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5502/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2341/09.2TBSTS 0 16/07 5.ª link
136 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5503/2009 Encerramento da insolvencia - processo n.º 424/09.8 TBSTS 0 16/07 5.ª link
136 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5504/2009 Encerramento do processo n.º 755/09.7TBSTS 0 16/07 5.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 5505/2009 Designação de assembleia para apreciação de relatório - processo n.º 7165/08.1TBSTB 0 16/07 5.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5506/2009 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 54/07.9TYVNG [insolvência pessoa colectiva (requerida)] 0 16/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5507/2009 Processo n.º 488/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 16/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5508/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 364/09.0TYVNG 0 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5509/2009 Prestação de contas - administrador de insolvência - processo n.º 773/08.2TBVRS-E 0 16/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5510/2009 Declaração de insolvência e convovatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) nos autos 12/09.9TBVVC 0 16/07 5.ª link
136 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1708/2009 Rectifica o despacho n.º 8091/2009 0 16/07 5.ª link
136 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16339/2009 Aposentação/jubilação da juíza de direito Dr.ª Ana Maria Simões Faria 0 16/07 5.ª link
136 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 1709/2009 Rectifica o despacho n.º 15 510/2009, de 8 de Julho de 2009 0 16/07 5.ª link
136 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 302/2009 Alteração ao Regulamento n.º 58/2005, de 18 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Regulamento n.º 87/2009, de 18 de Fevereiro (Regulamento da Portabilidade) 0 16/07 5.ª link
136 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1710/2009 Anulação do despacho n.º 11 499/2009, de 30 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2009, a p. 18 661 0 16/07 5.ª link
136 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16340/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Glória Maria Lourenço Bastos 0 16/07 5.ª link
136 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16341/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar convidada Doutora Susana Alexandra Frutuoso Henriques 0 16/07 5.ª link
136 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16342/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Amílcar Manuel do Rosário Oliveira 0 16/07 5.ª link
136 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16343/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar convidado Doutor Luís Alexandre da Fonseca Tinoca 0 16/07 5.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16344/2009 Doutora Maria São João Castilho Breda, professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UC - contratada em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na mesma categoria, com início em 22 de Setembro de 2009 0 16/07 5.ª link
136 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16345/2009 Dispensa de serviço docente de vários docentes 0 16/07 5.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16346/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora associada, com a Doutora Margarida Angélica Pires Pereira Esteves 0 16/07 5.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16347/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora associada, com a Doutora Maria Margarida Alves Monteiro Marques 0 16/07 5.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16348/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora associada, com a Doutora Ana Maria Viegas Firmino 0 16/07 5.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16349/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado, com o Doutor Casimiro Manuel Marques Balsa 0 16/07 5.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 16350/2009 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Prof. Doutor Paulo de Lyz Girou Martins Ferrinho 0 16/07 5.ª link
136 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 16351/2009 Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar por titulares de licenciatura 0 16/07 5.ª link
136 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 1711/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 692/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de Maio de 2009 0 16/07 5.ª link
136 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16352/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Jorge de Sousa Oliveira Santos 0 16/07 5.ª link
136 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16353/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Henriques da Silva 0 16/07 5.ª link
136 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16354/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Zulmira da Conceição Trigo Gomes Marques Coelho dos Santos 0 16/07 5.ª link
136 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16355/2009 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior Amável José da Cruz Santos no cargo de chefe de divisão Académica do ISCSP 0 16/07 5.ª link
136 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16356/2009 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Sílvia Marisa Rodrigues Máximo Vicente Pereira no cargo de chefe de divisão Técnica do ISCSP 0 16/07 5.ª link
136 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 16357/2009 Nomeação de um professor-coordenador 0 16/07 5.ª link
136 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 12601/2009 Trabalhadores que cessaram funções, por denúncia de contrato 0 16/07 5.ª link
136 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 12602/2009 Trabalhadores que cessaram funções por aposentação, com contrato de funções públicas por tempo indeterminado 0 16/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16358/2009 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor António José Dinis Ferreira, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto 0 16/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12603/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior na área de web design e produção de conteúdos, da carreira de técnico superior 0 16/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12604/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico na área de serviço de gestão multimédia, da carreira de assistente técnico 0 16/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12605/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na área de comunicação e grafismo, na carreira de assistente técnico 0 16/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1712/2009 Rectificação de nome 0 16/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16359/2009 Nomeação de Isabel Maria Martins Nogueira, após procedimento concursal, em regime de comissão de serviço, secretária da ESAS, deste Instituto 0 16/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 16360/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Desporto nas áreas de especialização em Treino Desportivo, em Condição Física e Saúde, em Desporto de Natureza e em Educação Física Escolar, na ESDRM, deste Instituto 0 16/07 5.ª link
136 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 12606/2009 Informação da publicação e afixação da lista nominativa das transacções e manutenções à data de 1 de Janeiro de 2009 0 16/07 5.ª link
136 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2094/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/07 5.ª link
136 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2095/2009 Autorizada a passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas semanais do Dr. Carlos Alberto Antunes Louro 0 16/07 5.ª link
136 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2096/2009 Autorizada a passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas semanais do Dr. Luís Emílio Rodrigues Filipe 0 16/07 5.ª link
136 Payshop (Portugal), S. A. Aviso n.º 12607/2009 Eleição do conselho administração da PayShop 0 16/07 5.ª link
136 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 12608/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na carreira geral de técnico superior 0 16/07 5.ª link
136 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 12609/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12610/2009 Abertura de período de discussão pública do projecto de regulamento de funcionamento das feiras do município de Albufeira 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 1713/2009 Rectificação do aviso n.º 11548/2009, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2009 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 12611/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional (acção educativa) 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 12612/2009 Listas unitárias de ordenação final de três procedimentos para contrato a termo 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 12613/2009 Discussão pública da alteração da operação de loteamento em Vasconcelos, Ferreiros - alvará n.º 06/2002 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 12614/2009 Abertura do procedimento concursal para a contratação a termo resolutivo certo de 30 assistentes operacionais/assentadores de vias 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Baião Listagem n.º 246/2009 Listagem de todas as obras públicas efectuadas em 2008, até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 12615/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica por tempo indeterminado e determinado 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Declaração de Rectificação n.º 1714/2009 Rectifica o aviso n.º 11 913/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º128, de 6 de Julho de 2009 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 12616/2009 Renovações de comissões de serviço de titulares de cargos de direcção intermédia 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 12617/2009 Discussão pública referente à alteração dos artigos 4.º e 11.º do Regulamento do PDM e suspensão dos procedimentos de acordo com o artigo 117.º do Decreto-Lei n.º 380/99 com a redacção do Decreto-Lei n.º 46/2009 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12618/2009 Alteração ao plano de urbanização do Alto do Lumiar 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12619/2009 Período de discussão pública para aprovação da operação de loteamento a levar a efeito nos prédios sitos na Avenida de Gomes Pereira, 11-13, descritos na 5.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob os n.os 1491, 1492, 1493 e 1380 e inscritos na matriz sob os n.os 323, 240 e 239 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12620/2009 Procedimento concursal n.º 07/2009 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 12621/2009 Deliberação da Assembleia Municipal, que aprovou alteração ao regulamento do PDM 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 12622/2009 Regulamento do Plano de Pormenor para a Zona Urbana da Quinta de Santo António, em São Mamede de Infesta 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Nelas Deliberação n.º 2097/2009 Construção do Centro Educativo de Nelas 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Óbidos Deliberação n.º 2098/2009 Deliberação a aprovar o projecto de execução, caderno de encargos, lista de entidades a convidar e demais peças integrantes do processo de abertura de procedimento por ajuste directo para a empreitada de ampliação e modernização do JI de Óbidos 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12623/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área da gestão do ambiente 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 12624/2009 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho como técnico superior na área da arqueologia ou história 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 12625/2009 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior (área funcional comunicação) e procedimento concursal comum para técnico superior (área funcional relações públicas e publicidade) 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 1715/2009 Regulamento Municipal de Urbanização Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas de Portalegre 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 12626/2009 Procedimentos concursais - listas de candidatos 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 12627/2009 Regulamento da Biblioteca Sportcartoon António Maia 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 12628/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para três postos de trabalho da carreira de assistente operacional 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 12629/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, visando o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 12630/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - actividade de carpinteiro 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 12631/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12632/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Alexandra Maria Forte Campos no cargo de coordenadora do Gabinete de Apoio às Políticas de Resíduos Sólidos Urbanos 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12633/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria Rosário Camarão Isidoro Miranda no cargo de chefe da Divisão de Animação Cultural 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12634/2009 Discussão pública do LT/9772/1996 - alteração do alvará de loteamento n.º 7/2002, em nome de Maria de Lurdes Mateus da Silva Mesquita 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12635/2009 Discussão pública - LT/4989/94 - alteração ao alvará de loteamento n.º 13/99, fracções D e E do lote 10, em nome de PRIMAVET - Centro Veterinário, Lda. 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 12636/2009 Procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo, para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (nadador-salvador) - lista de ordenação final 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 12637/2009 Procedimento concursal comum a termo resolutivo certo para o preenchimento de seis postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 12638/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 12639/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras Adjudicadas 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Viseu Declaração de Rectificação n.º 1716/2009 Rectificação do aviso n.º 11383/2009 0 16/07 5.ª link
136 Junta de Freguesia de Atalaia Edital n.º 687/2009 Ordenação heráldica 0 16/07 5.ª link
136 Junta de Freguesia de Ermesinde Aviso (Extracto) n.º 12640/2009 Aviso de publicação de lista de ordenação final 0 16/07 5.ª link
136 Junta de Freguesia de Ermesinde Declaração de Rectificação n.º 1717/2009 Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional e um posto de trabalho de assistente técnico 0 16/07 5.ª link
136 Junta de Freguesia de Odivelas Declaração de Rectificação n.º 1718/2009 Rectifica o aviso n.º 11 385/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009 0 16/07 5.ª link
136 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 12641/2009 Anulação do aviso n.º 11127/2009 0 16/07 5.ª link
136 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 12642/2009 Anulação do aviso n.º 11128/2009 0 16/07 5.ª link
136 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 12643/2009 Anulação do aviso n.º 11125/2009 0 16/07 5.ª link
136 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho n.º 16361/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Forenses e Criminais 0 16/07 5.ª link
136 Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias Regulamento n.º 303/2009 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no ano lectivo de 2009-2010 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 12644/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, de um lugar de cargo dirigente 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 12645/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Ambiente e Energia 0 16/07 5.ª link
136 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 12646/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de Trânsito e Transportes 0 16/07 5.ª link
136 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 3346/2009 Refeições escolares para jardins de infância e escolas do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico para o ano lectivo 2009/2010 0 16/07 5.ª CP
136 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3347/2009 Pavimentação da Rua S. Bento - Tabuadelo; Rua Bela Vista e Rua Padre José Ferreira Leite - Candoso S. Tiago 0 16/07 5.ª CP
136 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 514/2009 Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA 0 16/07 5.ª CP
136 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3348/2009 Material para Serralharia 2009 0 16/07 5.ª CP
136 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3349/2009 Material de Pintura para 2009 0 16/07 5.ª CP
136 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3350/2009 Prestação de Serviços para Realização de Estudo de Viabilidade de Criação de Um Pólo tecnológico no Município de Loures. 0 16/07 5.ª CP
136 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3351/2009 Concurso Publico para aquisição de equipamento informático 0 16/07 5.ª CP
136 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3352/2009 Prestação de Serviços para Requalificação da Exposição Permanente e Criação de Exposição Temporária do Museu do Traje - Acção 3 - Documentários 0 16/07 5.ª CP
136 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3353/2009 Concurso público para o fornecimento de tout-venant de 1ª categoria 0 16/07 5.ª CP
136 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3354/2009 Iluminação de Natal na Cidade de Lisboa em 2009 - Proc. 51/DMSC-DA/09 0 16/07 5.ª CP
136 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 3355/2009 Concurso da Empreitada de Construção do Loteamento Industrial de Castelo Cernado - Comenda - Gavião 0 16/07 5.ª CP
136 Município de Chaves Declaração de rectificação de anúncio n.º 515/2009 Ordenamento do Largo de Sana Ana - Casa Mortuária - Nantes 0 16/07 5.ª CP
136 Direcção Regional de Cultura do Alentejo/Ministério da Cultura Anúncio de procedimento n.º 3339/2009 Concurso Público n.º 15/DRCALEN/2009 - Empreitada de Reabilitação do Castelo da Amieira do Tejo. 0 16/07 5.ª CP
136 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 3356/2009 Concurso Público nº. 1/2009 0 16/07 5.ª CP
136 Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. - INIR IP Anúncio de procedimento n.º 3357/2009 Operação do Sistema de Gestão de Autos de Contra-Ordenação 0 16/07 5.ª CP
136 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3358/2009 Electrodos, Papel, Geleia e Ventosas 0 16/07 5.ª CP
136 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3359/2009 Material Esterilização 0 16/07 5.ª CP
136 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3360/2009 Material Sutura Normal e Protese Hernia 0 16/07 5.ª CP
136 Município de Gavião Declaração de rectificação de anúncio n.º 516/2009 Concurso da Empreitada de Construção do Parque Desportivo do Salgueirinho - 2ª Fase Bancadas e Balneários 0 16/07 5.ª CP
136 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3361/2009 Prestação de Serviços de Limpeza de Cartazes, Tags e Graffiti, Protecção das Superfícies Tratadas e Manutenção das Mesmas - Processo nº 52/DMSC-DA/09 0 16/07 5.ª CP
136 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 3362/2009 Aquisição de serviços de segurança e vigilância de edificios do Municipio de Abrantes 0 16/07 5.ª CP
136 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3363/2009 Substituição da Cobertura do Alojamento Nº 3 da BA4 - Açores 0 16/07 5.ª CP
136 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha Aviso de prorrogação de prazo n.º 547/2009 Construção do Novo Quartel 0 16/07 5.ª CP
136 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 548/2009 Construção da EBI de S. Tomé de Negrelos - Protocolo com a DREN 0 16/07 5.ª CP
136 Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 302/2009 Fornecimento de Mobiliário de Escritório para as Direcções Regionais de Mobilidade e Transportes do Norte (Porto) e Centro (Coimbra) 0 16/07 5.ª CP
136 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 3364/2009 concurso público para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas AVAC e tratamento de águas das piscinas e instalações desportivas sob tutela do IDRAM e ar condicionado da sede 0 16/07 5.ª CP
136 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3365/2009 Remodelação e Rectificação da EM 574 - Pavimentação de Arruamentos em Albardo - Vila Fernando 0 16/07 5.ª CP
136 Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 3366/2009 "Empreitada de Infraestruturas do Loteamento das Sete Cidades, Freguesia de Sete Cidades ,concelho de Ponta Delgada ,Ilha de S.Miguel" 0 16/07 5.ª CP
136 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 304/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-068 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA EÇA DE QUEIRÓS, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/07 5.ª CP
136 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 303/2009 PE-2009-070 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA JOSEFA DE ÓBIDOS, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/07 5.ª CP
136 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 305/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-072 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA MOUZINHO DA SILVEIRA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/07 5.ª CP
136 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 306/2009 PE-2009-073 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS JOSEFA DE ÓBIDOS, GIL VICENTE, MARQUESA ALORNA, PASSOS MANUEL E EÇA DE QUEIRÓS, EM LISBOA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/07 5.ª CP
136 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 307/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-074 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DE BENAVENTE, D. MANUEL I, EM BEJA E PEDRO ALEXANDRINO, NA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/07 5.ª CP
136 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 3338/2009 Prestação de Serviços para Locação Financeira para Aquisição da Solução de Virtualização - Hardware 0 16/07 5.ª CP
136 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 3340/2009 "BENEFICIAÇÃO DA E. R. 356 OURÉM - ALVAIÁZERE (PARTE)" 0 16/07 5.ª CP
136 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 3341/2009 Construção arruamento Lombo-Sítio do Povo em Gaula 0 16/07 5.ª CP
136 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3342/2009 CP 18/2009 - Fornecimento continuo de válvulas para canalização de água potável 0 16/07 5.ª CP
136 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3343/2009 CP 15/2009 - Fornecimento de vestuário de protecção individual 0 16/07 5.ª CP
136 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3344/2009 CP 22/2009 - Empreitada de Reposição de Pavimentos 0 16/07 5.ª CP
136 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3345/2009 E41/09/CP - Empreitada de Beneficiação da E.M.515 entre Tavira e Santa Luzia 0 16/07 5.ª CP