Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 135/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
135 15/07 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
135 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 50/2009 2.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 2009 001 15/07 4.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 161/2009 Estabelece o regime jurídico aplicável à celebração de protocolos de cooperação transfronteiriça, bem como o respectivo procedimento de controlo prévio 001 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação Portaria n.º 757/2009 - Revogado Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira técnica superior de inspecção da Inspecção-Geral da Educação (IGE) 001 15/07 4.ª link
135 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 758/2009 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos 001 15/07 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
135 15/07 4.ª link
135 15/07 4.ª 135S
135 15/07 4.ª 135S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
135 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 16124/2009 Nomeia o licenciado Elpídio Codinha dos Santos para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI) e nota curricular 0 15/07 4.ª link
135 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 649/2009 Nomeação do primeiro-marinheiro Vânia Teixeira 0 15/07 4.ª link
135 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 16125/2009 Desempenho de funções em organismo internacional do mestre Emanuel José Amaral 0 15/07 4.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 12447/2009 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da SGMFAP 0 15/07 4.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 16126/2009 Mudança de nível do licenciado Álvaro Manuel Ferreira de Carvalho 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Declaração de Rectificação n.º 1695/2009 Rectificação do aviso n.º 11586/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009, a p. 25571 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Declaração de Rectificação n.º 1696/2009 Rectifica o aviso n.º 11527/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2009, a p. 25450 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 16127/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Assuntos do Serviço Militar, da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional, do licenciado Raul Armando Maia Oliveira 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 16128/2009 Delegação de competências 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 16129/2009 Publicação de despacho de delegação de competências 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 16130/2009 Delegação de competências 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 12448/2009 Abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de praça 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 12449/2009 Jorge Manuel Moura Loureiro Miranda, docente do instituto altos estudos militares, cessa por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento com o Exército, como professor catedrático, com efeitos reportados a 31 de Dezembro de 2008 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 16131/2009 Subdelegação de poderes no director-geral da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, engenheiro José Manuel Valadas Revez 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16132/2009 Nomeação do comandante do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 16133/2009 Aprovação do equipamento cinemómetro de perseguição marca Petards, modelo Provida 2000 DVR, para utilização na fiscalização do trânsito 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 16134/2009 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director de serviços de Investimento e Programação da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, da licenciada Ana Teresa Álvaro Corregedor Ferreira dos Santos 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 16135/2009 Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos para o cargo de chefe de divisão de Obras de Contratação Pública da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos o licenciado José Manuel de Jesus Ferreira 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem (Extracto) n.º 242/2009 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem (Extracto) n.º 243/2009 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem (Extracto) n.º 244/2009 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem (Extracto) n.º 245/2009 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 12450/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 12451/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 12452/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16136/2009 Designa António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, procurador-adjunto no Tribunal Judicial de Mafra, para exercer funções de coordenador da Delegação do Sul do Serviço de Auditoria e Inspecção 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16137/2009 Designa a licenciada Otília Marques Gralha da Costa, administradora prisional de 1.º grau, para o exercício de funções de direcção do Hospital Prisional de S. João de Deus 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16138/2009 Licenciado António Manuel Conceição Loureiro, assessor, designado para funções de direcção do EP Regional de Leiria 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16139/2009 Designa o licenciado António Manuel Gonçalves Leitão, técnico superior principal de reeducação, para o exercício de funções de direcção do EP de Caxias 0 15/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16140/2009 Implementação de medidas energéticas e alteração de comportamentos de consumo, dando cumprimento às obrigações inerentes ao Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios 0 15/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16141/2009 Nomeação no cargo de director de serviços do Ambiente da CCDRC 0 15/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16142/2009 Nomeação no cargo de director de serviços da Fiscalização, da CCDRC 0 15/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16143/2009 Nomeação do cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da CCDRC 0 15/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16144/2009 Nomeação no cargo de director de serviços do Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 15/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16145/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Tecnologias, Comunicação e Imagem da CCDRC 0 15/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16146/2009 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Cooperação e Promoção da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 15/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 12453/2009 Concessão do alvará de cadastro predial n.º 05/2009 CD à firma SIGMAGEO, Lda. 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16147/2009 Ratificação dos actos praticados pelos Secretários de Estado 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16148/2009 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Vila Galé Coimbra, de 4 estrelas 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16149/2009 Nomeação após procedimento concursal no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, inspector director da Direcção Regional do Alentejo da ASAE 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12454/2009 Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas referentes ao Ramal do Carregado, concelho de Alenquer 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12455/2009 Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas referentes ao Ramal do Cartaxo, concelho de Alenquer 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12456/2009 Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas, concelho de Leiria 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12457/2009 Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas referentes ao Ramal da Leirosa, concelho da Figueira da Foz 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 16150/2009 Leilões de contratos elegíveis de futuros sobre electricidade 0 15/07 4.ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16151/2009 Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Elisa Rodrigues Silva Vieira afecta à Secretaria-Geral do MOPTC 0 15/07 4.ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 12458/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI 0 15/07 4.ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 12459/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 15/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 16152/2009 Nomeação do júri do concurso do prémio de mérito para homenagear aqueles que se distinguiram, em 2008, no âmbito da integração de pessoas com deficiência 0 15/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho (Extracto) n.º 16153/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Planeamento e Coordenação de Obra na entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Delegação do Norte 0 15/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 16154/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Técnicas de Auditoria a Sistemas de Gestão na entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Delegação do Norte 0 15/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 16155/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na rede de Centros de Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 15/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 16156/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na entidade CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias 0 15/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 16157/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Técnicas de Exercício Físico e Animação Desportiva, na entidade CEFAD - Centro de Estudos Formação e Actividades Desportivas, Lda. - Formação Profissional 0 15/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 16158/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Comércio Internacional, no CECOA - Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 12460/2009 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, que concluíram o internato na 1.ª época de 2009, na ARSLVT, I. P. 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Aviso n.º 12461/2009 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior da carreira técnica superior (área jurídica) do mapa de pessoal da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 16159/2009 Cedência de interesse público da assistente técnica Paula Maria da Silva Barros 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 16160/2009 Licença sem vencimento de longa duração da assistente graduada Dr.ª Lília da Silva Alves Martins 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 12462/2009 Projecto de lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de acesso para enfermeiros especialistas em enfermagem médico-cirúrgica 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16161/2009 Horário acrescido - Ana Martins Alves Moreira 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote Despacho n.º 16162/2009 Nomeação do adjunto do director do Agrupamento de Escolas Afonso Betote 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote Despacho n.º 16163/2009 Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas Afonso Betote 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote Despacho n.º 16164/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Afonso Betote 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote Despacho n.º 16165/2009 Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas Afonso Betote 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Aviso n.º 12463/2009 Tomada de posse do director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Despacho n.º 16166/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 12464/2009 Publicação da homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo (celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro) dos docentes deste estabelecimento de ensino referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Despacho n.º 16167/2009 Nomeação de professor titular a título provisório no ano lectivo de 2008-2009 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 12465/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Canelas 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 16168/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Carregosa 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Declaração de Rectificação n.º 1697/2009 Rectificação de nomeação de director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 12466/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Despacho n.º 16169/2009 Tomada de posse do cargo de director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 12467/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos do director do Agrupamento Vertical Francisco Torrinha 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Despacho (Extracto) n.º 16170/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Garcia de Orta 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 12468/2009 Homologação de contrato de serviço docente da docente Maria Conceição Marcos Guerra 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 16171/2009 Homologação de contrato administrativo 2008-2009 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 16172/2009 Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento Vertical de Izeda de Jorge Humberto Martins Carlos 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extracto) n.º 16173/2009 Nomeação do cargo adjunto do director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Despacho n.º 16174/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Despacho n.º 16175/2009 Nomeação do adjunto do director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Despacho n.º 16176/2009 Nomeação de Adjunta 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Despacho n.º 16177/2009 Nomeação de adjunto do director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua Despacho n.º 16178/2009 Nomeação do subdirector 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 12469/2009 Posse do director do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Declaração de Rectificação n.º 1698/2009 Rectifica o aviso n.º 11773/2009 da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho Aviso n.º 12470/2009 Tomada de posse 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Senhora da Hora Aviso n.º 12471/2009 Torna-se público pelo presente aviso que no passado dia 29 de Abril de 2009 tomou posse perante o conselho geral transitório como director da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico da Senhora da Hora o professor titular Dr. José Guilherme Lopes Azevedo 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 12472/2009 Tomada de posse do director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 16179/2009 Homologação do resultado eleitoral que nomeia em comissão de serviço o director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcções Regionais de Educação do Norte e do Centro Aviso (Extracto) n.º 12473/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da subdirectora 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho (Extracto) n.º 16180/2009 Designação para o cargo de adjunto do director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho (Extracto) n.º 16181/2009 Designação para o cargo de subdirector 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho (Extracto) n.º 16182/2009 Designação para o cargo de adjunto do director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 12474/2009 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo do pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 12475/2009 Homologação de contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 12476/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 12477/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 12478/2009 Renovação de contratos administrativos de serviço docente de 2008-2009 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 12479/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 16183/2009 Concurso extraordinário para professor titular 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 12480/2009 Nomeação de Maria Antónia Sismeiro Antunes David, para exercer funções de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 12481/2009 Nomeação do director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 12482/2009 Nomeação de subdirector 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 12483/2009 Nomeação de adjuntos do Agrupamento de Escolas de Colmeias 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 16184/2009 Nomeação de professores titulares do quadro de escola 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho n.º 16185/2009 Tomada de posse do director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 12484/2009 Tomada de posse como directora 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 16186/2009 Nomeação da subdirectora 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 12485/2009 Nomeação de adjunto 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 12486/2009 Nomeação do subdirector 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 12487/2009 Nomeação de adjunto 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 12488/2009 Nomeação de adjunto 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 12489/2009 Homologação de contrato de serviço docente, relativo ao ano escolar 2008-2009 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Despacho n.º 16187/2009 Nomeação do subdirector e adjunto do director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 12490/2009 Tomada de posse do director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 16188/2009 Nomeação da professora titular Adélia Maria Batista Lourenço como directora do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 16189/2009 Nomeação do professor Alberto Luís Domingues Barreira como subdirector do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 16190/2009 Nomeia a professora Maria Manuel Cachola Dias Costa adjunta do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 16191/2009 Nomeação do professor titular Helder Dias Azenha como adjunto do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 16192/2009 Nomeação da professora titular Deolinda Hermínia Alves Batista Amaral como adjunta do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Despacho (Extracto) n.º 16193/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 12491/2009 Homologação do resultado da eleição do director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 12492/2009 Homologação contratos 2008/2009 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 12493/2009 Tomada de posse do director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Deliberação n.º 2079/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 12494/2009 Posse no cargo de directora do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia da Dr.ª Elsa de Oliveira Fiel dos Santos Cardoso 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 12495/2009 Nomeações para os cargos de subdirectora e adjuntos da direcção do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Declaração de Rectificação n.º 1699/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º15 491/2009 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Declaração de Rectificação n.º 1700/2009 Rectificação da deliberação n.º1952/2009 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Despacho (Extracto) n.º 16194/2009 Tomada de posse de adjunta da directora do Agrupamento Escolar de Tramagal 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Despacho (Extracto) n.º 16195/2009 Tomada de posse de adjunta da directora do Agrupamento Escolar de Tramagal 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Despacho (Extracto) n.º 16196/2009 Tomada de posse do subdirector do Agrupamento Escolar de Tramagal 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 16197/2009 Tomada de posse de directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical D. Afonso III Declaração de Rectificação n.º 1701/2009 Rectifica o aviso n.º 11896/2009, de 6 de Julho 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 12496/2009 Nomeação do adjunto do director Décio Gonçalves Viegas 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho n.º 16198/2009 Tomada de posse do cargo de director 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 16199/2009 Foi empossado no cargo de directora da Escola Secundária José Belchior Viegas a licenciada Aida 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Torres Novas Contrato n.º 166/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16200/2009 Homologa a eleição do professor Abel Viriato Conde de Amorim como presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16201/2009 Delega competências no presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, professor Abel Viriato Conde de Amorim 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 12497/2009 Concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 16202/2009 Autorizada a mobilidade interna intercategorias de Fernando António Magro Tomé para o desempenho de funções da categoria de coordenador técnico 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 12498/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 12499/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista) 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 12500/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (projeccionista) 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 12501/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 15/07 4.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 5437/2009 Notificação dos credores e do devedor insolvente para os termos do disposto no artigo 64.º do CIRE no processo de prestação de contas n.º 956/08.5TBABT-D 0 15/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 5438/2009 Convocação da assembleia de credores - aprovação e homologação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 46/09.3TBACN 0 15/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5439/2009 Designada data para assembleia de credores - processo n.º 144 08 0TBALR 0 15/07 4.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5440/2009 Insolvência n.º 1290/09.9TBAMT 0 15/07 4.ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5441/2009 Processo de insolvência n.º 735/09.2TBBRG 0 15/07 4.ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5442/2009 Processo de insolvência n.º 7390/08.5TBBRG 0 15/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5443/2009 Adiamento da assembleia de credores de apreciação do relatório no processo de insolvência de Distrasa - Distribuição de Produtos de Decoração, Lda., com o processo n.º 630/09.5TBCTX 0 15/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 5444/2009 Declarada a insolvência da Sociedade de Construções Ribeirolina, Lda., nos autos de insolvência n.º 749/08.0TBCBT 0 15/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 5445/2009 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 94/09.3TBCBT-AM, em que é insolvente Manuel Lopes Magalhães, Unipessoal, Lda. 0 15/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 5446/2009 Sentença de declaração de insolvência e nomeação de administrador de insolvência, nos autos de processo n.º 152/09.4TBETZ, em que é insolvente: L&F - Transportes, Lda. 0 15/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5447/2009 Insolvência n.º 1101/09.5TBFLG 0 15/07 4.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5448/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2235/08.9TBFLG-D 0 15/07 4.ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5449/2009 Convocatória de assembleia da insolvência n.º 1608/09.4TBGMR, em que é insolvente Irene Maria Freitas Fernandes 0 15/07 4.ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5450/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 318/09.7TBGMR 0 15/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste Anúncio n.º 5451/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 14374/09.4T2SNT 0 15/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 5452/2009 Declaração de insolvência e convocação de credores - processo n.º 1630/09.0TBAMD 0 15/07 4.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5453/2009 Encerramento do processo n.º 803/07.3TYLSB 0 15/07 4.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5454/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 358/08.3TYVNG 0 15/07 4.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5455/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1529/08.8TYLSB 0 15/07 4.ª link
135 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5456/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1350/07.0TYLSB 0 15/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5457/2009 Declaração de insolvência de Joaquim Lúcio Moreira Morais, número de identificação fiscal 505922029, nos autos de insolvência n.º 834/09.0TBLSD 0 15/07 4.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5458/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados no processo n.º 736/09.0TBMCN 0 15/07 4.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5459/2009 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 458/09.2TBMCN 0 15/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 5460/2009 Processo n.º 434/08.2TBMMV - insolvência - convocatória de assembleia de credores - insolvente: Construções Silva Mendes & Teixeira, Lda., com sede em Morraça, Tentúgal, Montemor-o-Velho 0 15/07 4.ª link
135 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5461/2009 Designação da data para realização da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 1048/08.2TBOAZ 0 15/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 5462/2009 Prestação de contas com o n.º 1/06.5TBOHP-E 0 15/07 4.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5463/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 324/09.1TBVNO 0 15/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 5464/2009 Sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 631/08.0TBPSR 0 15/07 4.ª link
135 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5465/2009 Insolvência de Paulo Jorge Matos Pires dos Santos n.º 548/09.1TJPRT 0 15/07 4.ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5466/2009 Processo n.º 596/08.9TBMAI-B - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 15/07 4.ª link
135 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5467/2009 Declaração de insolvência, processo n.º 228/09.8TBSTS 0 15/07 4.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 5468/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE ) - processo n.º 1086/08.5TBSLV-A 0 15/07 4.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 5469/2009 Encerramento do processo n.º 458/09.2TBTMR 0 15/07 4.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 5470/2009 Declaração de encerramento do processo n.º 119/08.0TBTND 0 15/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 5471/2009 Convocação da assembleia credores da insolvente - processo n.º 269/08.2TBVLN 0 15/07 4.ª link
135 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5472/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2029/07.9TJVNF-AA 0 15/07 4.ª link
135 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5473/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3788/08.7TJVNF 0 15/07 4.ª link
135 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5474/2009 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 586/06.6TJVNF-J 0 15/07 4.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5475/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 517/09.8TYVNG 0 15/07 4.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5476/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 421/09.3TYVNG (carácter pleno) - insolvente: Nippo 2000 - Comércio de Electrodomésticos, Unipessoal, Lda. 0 15/07 4.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5477/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de C. F. E. R. - Construção Civil e Obras Públicas, Lda., NIF 506694879, processo n.º 335/09.7TYVNG 0 15/07 4.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5478/2009 Processo de insolvência n.º 26/09.9TYVNG - encerramento do processo - insolvente: Vivacemod - Unipessoal, Lda. 0 15/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5479/2009 Encerramento de insolvência - processo n.º 277/08.3TBVRS 0 15/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5480/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 34/09.0TBVVC 0 15/07 4.ª link
135 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 399/2009 Éditos - sócio 4052 0 15/07 4.ª link
135 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 400/2009 Éditos - sócio 13914 0 15/07 4.ª link
135 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 401/2009 Éditos - sócio 20976 0 15/07 4.ª link
135 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 402/2009 Éditos - sócio 13591 0 15/07 4.ª link
135 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 12502/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de três anos, na categoria de professora-adjunta de Ana Maria Poço dos Santos 0 15/07 4.ª link
135 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 12503/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de três anos, na categoria de professora-adjunta de Teresa Maria de Campos Silva 0 15/07 4.ª link
135 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 300/2009 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas devidas ao ICP-ANACOM 0 15/07 4.ª link
135 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 16203/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto da mestre Maria Júlia Costa Marques Martinho 0 15/07 4.ª link
135 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 16204/2009 Contrato de trabalho em funções públicas de António Gabriel Fraga Martins Maio como assistente convidado a tempo parcial 0 15/07 4.ª link
135 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 16205/2009 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria da Graça Santos Orvalho 0 15/07 4.ª link
135 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 16206/2009 Nomeia pró-reitor o Doutor Tiago Miguel Guterres Neves Sequeira, professor auxiliar 0 15/07 4.ª link
135 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 16207/2009 Nomeia pró-reitora a Doutora Isabel Maria Fernandes Neto, professora associada 0 15/07 4.ª link
135 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 16208/2009 Delegação de competências na vice-reitora Prof.ª Doutora Ana Paula Coelho Duarte 0 15/07 4.ª link
135 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 16209/2009 Nomeação de secretária pessoal, licenciada Maria Adelaide da Silva Rebelo e Silva Reis, do reitor, Prof. Doutor João António de Sampaio Rodrigues Queiroz 0 15/07 4.ª link
135 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 16210/2009 Nomeia vice-reitor Victor Manuel Pissarra Cavaleiro, professor catedrático 0 15/07 4.ª link
135 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 16211/2009 Nomeia pró-reitora a Doutora Amélia Maria Cavaca Augusto, professora auxiliar 0 15/07 4.ª link
135 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16212/2009 Caducidade do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental 0 15/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2080/2009 Delegação do conselho de gestão da Universidade de Lisboa 0 15/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16213/2009 Delegação nos vice-reitores da Universidade de Lisboa 0 15/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16214/2009 Delegação de competência na administradora da Universidade de Lisboa 0 15/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16215/2009 Delegação na coordenadora executiva do Núcleo da Politécnica da Universidade de Lisboa 0 15/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16216/2009 Designação do vice-reitor Prof. Doutor António Vasconcelos Tavares membro do conselho de gestão 0 15/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16217/2009 Subdelegação de poderes nos vice-reitores da Universidade de Lisboa 0 15/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16218/2009 Nomeação da Doutora Maria Luísa Machado Cerdeira como administradora da Universidade de Lisboa 0 15/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16219/2009 Nomeação do licenciado Luís Alberto Nascimento Fernandes como administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 0 15/07 4.ª link
135 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 12504/2009 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida pelo licenciado João Paulo Barbosa da Costa 0 15/07 4.ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 12505/2009 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Julian Alejandro Perelman 0 15/07 4.ª link
135 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2081/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas Artes 0 15/07 4.ª link
135 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2082/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Pintura da Faculdade de Belas Artes 0 15/07 4.ª link
135 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2083/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Escultura, da Faculdade de Belas Artes 0 15/07 4.ª link
135 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2084/2009 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em História 0 15/07 4.ª link
135 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16220/2009 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor catedrático, de João Carlos Antunes Sampaio Fernandes 0 15/07 4.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16221/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Barros de Brito 0 15/07 4.ª link
135 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 12506/2009 Anulação do procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009 0 15/07 4.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16222/2009 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 15/07 4.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16223/2009 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior Técnico 0 15/07 4.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16224/2009 Subdelegação de competências no presidente do Instituto Superior Técnico 0 15/07 4.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Declaração de Rectificação n.º 1702/2009 Declaração de rectificação do elenco do júri do concurso para um lugar de técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, constante no n.º 13 do aviso de abertura de concurso n.º 7969/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Abril de 2009 0 15/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16225/2009 Subdelegação de competências nos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Leiria 0 15/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16226/2009 Delegação de competências no vice-presidente do Instituto, professor João Paulo dos Santos Marques, para representar o Instituto na outorga de contrato de empreitada de obras públicas 0 15/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16227/2009 Delegação de competências no vice-presidente, professor João Paulo dos Santos Marques, para representar o Instituto Politécnico de Leiria na outorga da escritura pública de constituição da associação OBITEC - Associação Óbidos Ciência e Tecnologia 0 15/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 16228/2009 Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 15/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 16229/2009 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação 0 15/07 4.ª link
135 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 70/2009/M Nomeação na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de farmácia 0 15/07 4.ª link
135 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 71/2009/M Nomeação na categoria de técnico principal de análises clínicas e saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 15/07 4.ª link
135 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 72/2009/M Nomeação na categoria de assistente principal, da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório 0 15/07 4.ª link
135 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 73/2009/M Nomeação na categoria de chefe de serviço de imuno-hemoterapia da carreira médica hospitalar 0 15/07 4.ª link
135 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2085/2009 Regime de trabalho a tempo parcial - vinte e sete horas semanais da assistente técnica Eunice Maria Leitão Jorge Ramalho Guerra Marques 0 15/07 4.ª link
135 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2086/2009 Homologação da acta da avaliação curricular para a progressão à categoria de assistente graduado de gastrenterologia - Dr.ª Isabel Maria Lucas dos Santos Medeiros 0 15/07 4.ª link
135 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2087/2009 Autorizado o pedido de exoneração do enfermeiro António Quintana Rodríguez 0 15/07 4.ª link
135 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2088/2009 Exoneração da enfermeira Eva Gutiérrez 0 15/07 4.ª link
135 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 12507/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 12508/2009 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de 27 postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 12509/2009 Provimento do cargo de director do Gabinete de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento (equiparado a director de departamento municipal) pertencente ao mapa de pessoal privativo da Câmara Municipal de Alcobaça 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 12510/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de técnico superior (Ciências da Comunicação - Publicidade e Relações Públicas) 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 12511/2009 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um trabalhador na modalidade de contrato por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 12512/2009 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um trabalhador para contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Arronches Aviso (Extracto) n.º 12513/2009 Cessação de relações jurídicas de emprego público 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12514/2009 Nomeação de chefe de gabinete - Dr.ª Anabela Alves Marques Anágua 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12515/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de 14 postos de trabalho 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12516/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado - técnico superior na área de serviço social 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 12517/2009 Discussão pública da proposta de alteração ao loteamento municipal n.º 2/98 - Vinha Velha, em Benavila 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 12518/2009 Abertura de concurso externo de ingresso para técnico de informática do grau 1, nível 1 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 12519/2009 Regresso de licença sem vencimento de dois assistentes operacionais 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 12520/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de chefe de secção 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 12521/2009 Caducidade do concurso para um técnico profissional de animação desportiva de 2.ª classe 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Caminha Deliberação n.º 2089/2009 Abertura de concurso - aprovação do projecto, do caderno de encargos, do programa de concurso e demais peças processuais - Jardim-de-Infância de Vila Praia de Âncora 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 681/2009 Proposta de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal Social do Concelho de Castelo de Vide 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Castro Marim Edital n.º 682/2009 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Castro Marim 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 12522/2009 Exoneração de trabalhadores 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 12523/2009 Renovação da nomeação de coordenador técnico da Divisão de Informática 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 12524/2009 Denúncia de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 12525/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Elvas Deliberação n.º 2090/2009 Plano de Pormenor do Parque Industrial de Elvas 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 12526/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 12527/2009 Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, com licenciatura em Gestão, área de finanças 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12528/2009 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12529/2009 Licença sem vencimento por dois anos 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12530/2009 Denúncia de vários contratos 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Espinho Aviso (Extracto) n.º 12531/2009 Aposentação de vários trabalhadores 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 12532/2009 Regresso ao serviço da trabalhadora Regina Maria Baltasar Silva Carneiro, após licença sem remuneração 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 12533/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 12534/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 12535/2009 Aprovação, após período experimental, para a carreira de técnico superior, de António José Conceição Silva e Lima 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 12536/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Gustavo Manuel Jesus Medeiros, por motivo de aposentação 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal da Guarda Regulamento n.º 301/2009 Regulamento Municipal de Apoio à Reconstrução da Habitação de Estratos Sociais Desfaforecidos 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12537/2009 Aplicação da pena de demissão à ex-arquitecta da Câmara Municipal de Lisboa Isabel Maria Figueira Jardim 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12538/2009 Aplicação da pena de demissão à ex-cantoneira de limpeza Sofia Conceição Gonçalves Saraiva 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12539/2009 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo (56) 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12540/2009 Exoneração de Mónica Andreia Rodrigues Oliveira 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12541/2009 Dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo referentes a Alexandra Sofia Bárbara Machado e Marco Paulo Vicente Costa 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12542/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo referente a Ana Paula Marques do Ó Pinto 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12543/2009 Nomeação de Fernando Manuel da Silva Vicente, na sequência do concurso interno de acesso geral para técnico superior jurista de 1.ª classe 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Loures Deliberação n.º 2091/2009 Definição como eixo prioritário da modernização do parque escolar com abertura de procedimentos para a execução de: Escola EB 1 de Moscavide - ampliação do edifício e remodelação do logradouro 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12544/2009 Torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal para o recrutamento de quatro assistentes técnicos, área de Educação Física, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12545/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área de sociologia 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12546/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área da segurança alimentar 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12547/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional na área de carregador 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12548/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico na área de construção civil 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12549/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de gestão do ordenamento e território 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Oeiras Aviso (Extracto) n.º 12550/2009 Celebração de contrato de trabalho com Diogo Gil da Silva Barbosa, Mário Alexandre Martins Castro Neto e Sérgio Paulo Marques Velho, na sequência do concurso para admissão de estagiários com vista ao provimento de três lugares de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12551/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional na área vigilante 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12552/2009 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Nuno Alexandre Parreira Castro para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Contratação Pública 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12553/2009 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Luís Manuel de Carvalho Saavedra para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Gestão Patrimonial 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 683/2009 Período de discussão pública referente ao pedido de loteamento em Oeiras (processo n.º 339/200 - 3.º vol.), em nome de Francisco Lopes Neno 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 684/2009 Apreciação pública do projecto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 12554/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Pombal Aviso (Extracto) n.º 12555/2009 Projecto de regulamento de transportes colectivos urbanos de passageiros da cidade de Pombal 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 12556/2009 Aviso de técnico de informática 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 12557/2009 Aviso de técnico superior 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 685/2009 Alteração do Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Santa Marta de Penaguião 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 12558/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - actividade de jardinagem 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 12559/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - actividade de trolha 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 12560/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para diversos postos de trabalho 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 12561/2009 Elaboração do Plano Intervenção Espaço Rural - Serra de São Bartolomeu - Cano - Sousel 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 12562/2009 Procedimento concursal comum para professores das Actividades de Enriquecimento Curricular 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 12563/2009 Normas técnicas a aplicar na Aldeia do Trebilhadouro 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 2092/2009 Procedimento por ajuste directo no âmbito do eixo prioritário relativo à modernização do parque escolar 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 12564/2009 Cessação da comisão de serviço Luísa Espadinha 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 686/2009 Início da alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Viçosa 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Vimioso Despacho (Extracto) n.º 16230/2009 Nomeação dos técnicos superiores Paulo Fernandes João, Orlando Marcos Moscoso e Vítor Filipe Afonso Ventura, chefes de divisão municipal, no âmbito dos procedimentos concursais para provimento de três cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 15/07 4.ª link
135 Junta de Freguesia de Canedo Aviso n.º 12565/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Albertina Reis da Costa 0 15/07 4.ª link
135 Junta de Freguesia de Oliveirinha Aviso n.º 12566/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/07 4.ª link
135 Junta de Freguesia de Silveiras Deliberação n.º 2093/2009 Transição para a categoria de Assistente Técnico 0 15/07 4.ª link
135 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real Relatório n.º 22/2009 Publicação das contas da empresa referentes ao ano de 2008 0 15/07 4.ª link
135 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16231/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Psicopedagogia Clínica 0 15/07 4.ª link
135 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16232/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 15/07 4.ª link
135 PARCAIXA, SGPS, S. A. Relatório n.º 23/2009 Relatório e Contas 2008 0 15/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 12567/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Qualidade Clínica e Organizacional 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 12568/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete de Atendimento Integrado 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12569/2009 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Desporto 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12570/2009 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Educação e Juventude 0 15/07 4.ª link
135 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12571/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Desporto 0 15/07 4.ª link
135 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 12572/2009 Alteração do posicionamento remuneratório de trabalhadores 0 15/07 4.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 15-A/2009 Nomeia o mediador do crédito 0 15/07 4.ª 135S
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho Normativo n.º 25-A/2009 Implementa as regras a que se subordina a atribuição de direitos de plantação de vinha, através da reserva nacional 0 15/07 4.ª 135S2
135 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3294/2009 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar - Circuitos Especiais (Vários) 0 15/07 4.ª CP
135 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 3329/2009 CP/04/2009/UCMJ 0 15/07 4.ª CP
135 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3330/2009 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TELGESTÃO DA AR-ÁGUAS DO RIBATEJO, EIM 0 15/07 4.ª CP
135 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 3331/2009 Ecopista da Linha do Tâmega-Troço de Celorico de Basto 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 3304/2009 Requalificação da Escola do 1.º Ciclo - Igreja - Vale Maior 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3305/2009 Concurso Publico Internacional para confecção, fornecimento e distribuição de almoços aos alunos do 1ºCEB e jardins de infância do Concelho de Condeixa-a-Nova 0 15/07 4.ª CP
135 Resioeste, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3306/2009 Concepção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário do Oeste 0 15/07 4.ª CP
135 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 510/2009 Concurso Publico Internacional nº0092/2009 0 15/07 4.ª CP
135 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 511/2009 Concurso Público n.º 17000509 - Aquisição de equipamento no âmbito das boas práticas de farmacotecnia para os Serviços Farmacêuticos dos Hospitais Dr. José Maria Grande de Portalegre e Santa Luzia de Elvas 0 15/07 4.ª CP
135 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3295/2009 Concurso Publico nº 13/DRL/DA/2009 - Aquisição de Camisas, Camisolas, Gorros, Pólos, Bonés e T-Shirts 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 3307/2009 Requalificação da rede viária adjacente à Escola Nova EB2,3 de Freamunde 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 3296/2009 Aquisição de mobiliário e equipamento para as novas Escolas do Concelho de Valongo 0 15/07 4.ª CP
135 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3297/2009 Manutenção das viaturas auto varredoras de pista da marca Schmidt 0 15/07 4.ª CP
135 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 301/2009 PE-2009-066 - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA PASSOS MANUEL, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3298/2009 Concurso Público nº 25A/2009 - Forrnecimento e montagem de um forno crematório para o cemitério de Vale Flores 0 15/07 4.ª CP
135 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 300/2009 PE-2009-067 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA PEDRO ALEXANDRINO, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/07 4.ª CP
135 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3308/2009 Empreitada de Criação de Capacidade de Armazenagem para os Novos Meios Navais na Direcção de Abastecimento 0 15/07 4.ª CP
135 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3309/2009 Concurso Público n.º 3009023814 - MENU DE SEMI-RIGIDAS E BOTES PARA O ANO DE 2010 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3310/2009 Fornecimento de suplementos alimentares aos alunos carenciados do 1º ciclo das escolas do concelho de Bragança 0 15/07 4.ª CP
135 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3311/2009 Concurso Público N.º 3009023888 - MENU MANUTENÇÃO DO 2º ESCALÃO PARA O ANO DE 2010. 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 3312/2009 CP nº 3/SAP/09 - Concurso Público - Operação de financiamento por locação financeira (leasing), para aquisição de um camião equipado com cisterna com depósito para betume ou emulsões 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3313/2009 Concurso Público - "Campo de futebol de areia" 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3314/2009 Empreitada n.º 17/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Projecto de Qualificação do Jardim da Praça Paiva Couceiro - Processo n.º17/CP/DEPSO/ND/2009 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3315/2009 Empreitada n.º 14/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Parque Urbano do Rio Seco - 2ª Fase - Processo n.º 15/CP/DEPSO/ND/09 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 3332/2009 Rede de abastecimento de água, drenágem de esgotos e pavimentação de Penhaforte - Lamegal. 0 15/07 4.ª CP
135 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3333/2009 "Linha do Norte - Subtroço 1.3 (Setil-Entroncamento) - Trecho Km 88 (Mato Miranda) / Entroncamento (Exclusive) " (econtratos nº 5010000045) 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 3334/2009 Rede de abastecimento de água, drenágem de esgotos e pavimentação de Argomil - Pomares 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3335/2009 Concurso Público - Fornecimento de Equipamento de Iluminação de Natal em Regime de Aluguer no Município de Albufeira 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3316/2009 "Execução de Polidesportivos - Construção de Balneários no Polidesportivo de Bustelo" 0 15/07 4.ª CP
135 Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3317/2009 Aquisição por lotes de 11.000.000 (onze milhões) de Bilhetes do Jogo Instantâneo. 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3318/2009 Aquisição de Serviços para o Aluguer de Autocarros 0 15/07 4.ª CP
135 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Real e Cruz Verde Anúncio de procedimento n.º 3319/2009 Remodelação e ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Real - Cruz Verde 0 15/07 4.ª CP
135 Instituto Geográfico Português Anúncio de procedimento n.º 3320/2009 Vectorização do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica. 0 15/07 4.ª CP
135 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3321/2009 Aluguer Operacional de veículos para a frota da AR-Águas do Ribatejo, EIM 0 15/07 4.ª CP
135 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 3336/2009 Fornecimento contínuo de produtos químicos para tratamento das águas das piscinas cobertas, produtos de limpeza e higiene das instalações, assistência técnica e realização de análises 0 15/07 4.ª CP
135 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 546/2009 Empreitada de Construção de uma Rampa Ro-Ro no Porto de Aveiro 0 15/07 4.ª CP
135 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3337/2009 Procº 20092100366 - Aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações do Instalações do Edifício da Rua do Viriato, nº 7, em Lisboa 0 15/07 4.ª CP
135 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 512/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-057 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS JOSEFA DE ÓBIDOS, GIL VICENTE, MARQUESA ALORNA, PASSOS MANUEL E EÇA DE QUEIRÓS, EM LISBOA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/07 4.ª CP
135 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 513/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-058 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DE BENAVENTE, D. MANUEL I, EM BEJA E PEDRO ALEXANDRINO, NA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/07 4.ª CP
135 Empresa Geral do Fomento, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3299/2009 VALORLIS, S.A. - Fornecimento de Viaturas para Recolha Selectiva de Resíduos Sólidos. 0 15/07 4.ª CP
135 Empresa Geral do Fomento, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3300/2009 ALGAR, S.A. - Fornecimento de Viaturas para Recolha Selectiva de Resíduos Sólidos e de Viatura com Sistema Combinado Limpa Fossas 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3322/2009 Prestaçao dos serviços de confecção, transporte e distribuição das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino Pré-escolar e do 1.º CEB 0 15/07 4.ª CP
135 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3323/2009 Zona C (1ª Fase) - Requalificação das Ruas das Ágatas e Safiras Reformulação da Rua das Turquesas e Rotunda de Acesso, no Bairro da Pedreira Italiana. 0 15/07 4.ª CP
135 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3324/2009 Estádio Municipal de Oeiras - Substituição de Relvado Sintético 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 3290/2009 Prestadores de serviços para alojamento de intervenientes na programação artística do TEMPO. 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 3291/2009 RECUPERAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO VALE VERDINHO NO ALGOZ 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Portimão Aviso de prorrogação de prazo n.º 545/2009 Conservação e beneficiação em fogos e blocos do Parque Habitacional Camarário de Portimão. 0 15/07 4.ª CP
135 Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3301/2009 Aquisição de Duas Viaturas Auto-Escada 0 15/07 4.ª CP
135 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3325/2009 Contrato de empreitada de construção do centro educativo das Antas 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Arcos de Valdevez Declaração de rectificação de anúncio n.º 508/2009 Instalação de Sistema de Produção de Energia Fotovoltaica 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 3292/2009 Concessão de gestão do serviço público de transporte colectivo regular de passageiros do Município de Évora, com carácter de exclusividade. 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 3302/2009 Confecção e Distribuição de Refeições para os Alunos das Escolas do EB1 e JI de Santa Marta de Penaguião 0 15/07 4.ª CP
135 Direcção Regional de Educação do Norte Anúncio de procedimento n.º 3326/2009 Aquisiçaão de material didactico/mobiliario para Escolas do Ensino Básico DID/MOB-2009/Norte 0 15/07 4.ª CP
135 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3327/2009 FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA "ESTABILIDADE DOS INTERCEPTORES E EMISSÁRIOS DO SUBSISTEMA DE REJEIÇÃO / PORTUCEL, NAS TRAVESSIAS SUBAQUÁTICAS DA RIA DE AVEIRO - TROÇO DN1600 - INTERVENÇÃO NO CANAL PRINCIPAL" 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Penafiel Declaração de rectificação de anúncio n.º 509/2009 Prestação de Serviços de Seguros Ramos Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais e Automóvel 0 15/07 4.ª CP
135 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 3303/2009 Empreitada de Dragagem de Manutenção da Estacada Cais de Caminha 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3293/2009 Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública no Município de Vale de Cambra 0 15/07 4.ª CP
135 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3328/2009 Reperfilamento da Rua Moura Machado - Azurém 0 15/07 4.ª CP